REDE SOCIAL DA MURTOSA CONSELHO LOCAL … · RVCC – Reconhecimento, Validação, Certificação...

Diagnóstico Social do Concelho da Murtosa

Co-financiado pelo FSE e Estado Português - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:

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UNIÃO EUROPEIA Fundo Social Europeu

REDE SOCIAL DA MURTOSA

CONSELHO LOCAL DE ACÇÃO SOCIAL

NÚCLEO EXECUTIVO

DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DA

MURTOSA

[email protected]

MURTOSA, DEZEMBRO DE 2006



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PROGRAMA REDE SOCIAL

DO CONCELHO DA MURTOSA

DIAGNÓSTICO SOCIAL

NÚCLEO EXECUTIVO:

CÂMARA MUNICIPAL DA MURTOSA

CENTRO DISTRITAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE AVEIRO – SERVIÇO LOCAL DA MURTOSA

CENTRO SOCIAL PAROQUIAL SANTA MARIA DA MURTOSA

GRUPO MUSICAL BUNHEIRENSE

JUNTA DE FREGUESIA DO BUNHEIRO

SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DA MURTOSA

MURTOSA, DEZEMBRO DE 2006



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CONSELHO LOCAL DE ACÇÃO SOCIAL DA MURTOSA:

1. Câmara Municipal da Murtosa

2. Centro Distrital de Segurança Social – Serviço Local da

Murtosa

3. Santa Casa da Misericórdia da Murtosa

4. Centro Social Paroquial Santa Maria da Murtosa

5. Junta de Freguesia do Bunheiro

6. I.E.F.P. – Centro de Emprego de Aveiro

7. Centro de Saúde da Murtosa

8. Guarda Nacional Republicana

9. Escola Básica Integrada da Torreira

10. ASFITA – Associação Filantrópica da Torreira

11. Junta de Freguesia da Torreira

12. Grupo Caritas de Pardelhas

13. Associação dos Bombeiros Voluntários da Murtosa

14. Junta de Freguesia da Murtosa

15. Associação de Pais e Encarregados de Educação de

Pardelhas

16. Associação Náutica da Torreira

17. Centro Social e Paroquial do Bunheiro

18. Rancho Folclórico “Os Camponeses da Beira-Ria”

19. Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola

Pré-Primária e Primária do Monte

20. Associação Desportiva e Recreativa das Quintas

21. Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola

E.B. 2/3 Pe. António Morais da Fonseca – Murtosa

22. Grupo Musical Bunheirense

23. Rancho Folclórico Infantil “As Andorinhas de São Silvestre”



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24. Agrupamento de Escolas da Murtosa

25. Agrupamento 190 do C.N.E. – Murtosa

26. Comissão de Protecção Crianças e Jovens da Murtosa

27. Instituto de Reinserção Social de Aveiro

28. Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal (REAPN) – Núcleo de

Aveiro

29. Ensino Recorrente e Educação Extra-Escolar da Murtosa

30. Fundação Bissaya Barreto

31. Conferência de S. Vicente de Paulo do Monte

32. Associação Cultural Bunheirense

33. Centro de Atendimento a Toxicodependentes de Aveiro

34. SEMA – Associação Empresarial

35. Clube Nacional de Paramotor

36. Casa do Benfica da Murtosa

37. Associação dos Amigos da Ria e do Barco Moliceiro

38. Coro de Santa Maria da Murtosa



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INDICE GERAL PÁG.

INDICE GERAL 5

INDICE DE FIGURAS, QUADROS E GRÁFICOS 6

SIGLAS 9

INTRODUÇÃO 10

A REDE SOCIAL DA MURTOSA: PROCESSO DE

IMPLEMENTAÇÃO 14

O CONCELHO DA MURTOSA: BREVE CARACTERIZAÇÃO 16

CARACTERIZAÇÃO FÍSICA 17

BUNHEIRO 19

MONTE 20

MURTOSA 21

TORREIRA 22

ANÁLISE COMPARATIVA DAS FREGUESIAS 23

PROBLEMÁTICAS IDENTIFICADAS NO CONCELHO 25

AS ÁREAS PROBLEMÁTICAS 30

FAMÍLIA E COMUNIDADE 31

DESEMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 57

SAÚDE 70

HABITAÇÃO 82

EDUCAÇÃO 87

CONCLUSÃO FINAL 106



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INDICE DE FIGURAS, QUADROS E GRÁFICOS

Figura 1 – Localização do Distrito de Aveiro e do Concelho da Murtosa 16 Figura 2 – Concelho da Murtosa e suas Freguesias 16

Quadro 1 – Caracterização do Concelho da Murtosa 17 Quadro 2 – Caracterização da freguesia do Bunheiro 19

Quadro 3 – Caracterização da freguesia do Monte 20 Quadro 4 – Caracterização da freguesia da Murtosa 21

Quadro 5 – Caracterização da freguesia da Torreira 22 Quadro 6 – Análise comparativa entre as freguesias 23

Quadro 7 – Equipamentos Sociais Existentes no Concelho 31 Quadro 8 – Valências de Creche no Concelho 33

Quadro 9 – Valências de Jardim-de-Infância do Concelho 34 Quadro 10 – Valência de ATL do Concelho 35

Quadro 11 – Valência de Lar de Idosos do Concelho 37 Quadro 12 – Valência de Centro de Dia no Concelho 37

Quadro 13 – Valência de SAD no Concelho 38 Quadro 14 – Gabinete de Apoio à Família e Comunidade (CSPSMM) 42

Quadro 15 – Projectos do CSPSMM 43 Quadro 16 – Projectos da SCMM 44

Gráfico 1 – Distribuição Processual por Freguesia 46 Gráfico 2 – Sinalização e Participação da situação 47

Gráfico 3 – Distribuição das crianças acompanhadas pela CPCJ, por idades 47 Gráfico 4 – Distribuição das crianças acompanhadas segundo a escolaridade 48

Quadro 17 – Naturalidade das crianças acompanhadas 48 Gráfico 5 – Razões da Intervenção da CPCJ 48

Quadro 18 – Caracterização dos agregados 49 Gráfico 6 – Tipos de agregados 49

Gráfico 7 – Situação habitacional 50 Gráfico 8 – Escolaridade do agregado familiar 50

Gráfico 9 – Situação profissional/rendimentos dos membros do agregado 51 Gráfico 10 – Processos/medidas aplicadas 51

Quadro 19 – Acordos de inserção 52 Quadro 20 – Acções de Inserção assinadas por área de intervenção 52

Quadro 21 – Violência Doméstica nas freguesias, segundo o sexo e idade da Vítima e do agressor 53

Quadro 22 – Crimes de Violência Doméstica, segundo o sexo/idade da vítima 54 Quadro 23 – Taxa de desemprego (sentido lato) em 1991 e 2001 57

Gráfico 11 – Número de desempregados no concelho (2004-2006) 58 Gráfico 12 – Desemprego no Concelho da Murtosa – sexo 59

Gráfico 13 – Desemprego no Concelho da Murtosa – jovem/adulto 59 Gráfico 14 – Desemprego no Concelho da Murtosa – faixa etária 60

Quadro 24 – População residente empregada por sector de actividade e sexo 61 Quadro 25 – Empresas do Concelho da Murtosa associadas à SEMA 63



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Quadro 26 – Tipologia das empresas segundo o CAE 64

Quadro 27 – Formação Profissional no Concelho 65 Quadro 28 – População Residente e Inscrita por Médico de Família 71

Quadro 29 – Número de utentes inscritos nas consultas de alcoolismo, por freguesia e sexo 73

Gráfico 15 – Número de inscritos nas consultas de alcoolismo, por freguesia 73 Gráfico 16 – Número de inscritos nas consultas de alcoolismo, por faixa etária 73

Gráfico 17 – Situação profissional dos inscritos nas consultas de alcoolismo 74 Quadro 30 – Situação perante as consultas de alcoolismo 74

Gráfico 18 – Sexo dos utentes inscritos no CAT de Aveiro 76 Gráfico 19 – Freguesia de residência dos utentes inscritos no CAT de Aveiro 76

Gráfico 20 – Estado civil dos utentes inscritos no CAT de Aveiro 77 Gráfico 21 – Escolaridade dos utentes inscritos no CAT de Aveiro 77

Gráfico 22 – Situação laboral dos utentes inscritos no CAT de Aveiro 77 Gráfico 23 – Idade à data da 1.ª consulta dos utentes inscritos no CAT/Aveiro 77

Gráfico 24 – Sexo dos utentes activos em 2006, no CAT de Aveiro 78 Gráfico 25 – Freguesia de residência dos utentes activos em 2006, no CAT

de Aveiro 78 Gráfico 26 – Estado civil dos utentes activos em 2006, no CAT de Aveiro 78

Gráfico 27 – Escolaridade dos utentes activos em 2006, no CAT de Aveiro 78 Gráfico 28 – Situação laboral dos utentes activos em 2006, no CAT de Aveiro 78

Gráfico 29 – Idade à data da 1.ª consulta dos utentes activos em 2006, no CAT de Aveiro 78

Gráfico 30 – Número de indivíduos toxicodependentes acompanhados pelo C.S. da Murtosa 79

Gráfico 31 – Número de indivíduos toxicodependentes acompanhados pelo C.S. da Murtosa, por faixa etária 79

Quadro 31 – Construção 83 Gráfico 32 – Número de contadores instalados por freguesia 83

Gráfico 33 – Número de casa ligadas à rede de saneamento 85 Quadro 32 – Abandono e Insucesso Escolar, por ano lectivo 91

Quadro 33 – Abandono e Insucesso 2001/2002 91 Quadro 34 – Abandono e Insucesso Escolar 2002/2003 91

Quadro 35 – Abandono e Insucesso Escolar 2003/2004 92 Quadro 36 – Abandono e Insucesso Escolar 2004/2005 92

Quadro 37 – Abandono e Insucesso Escolar 2005/2006 92 Quadro 38 – Abandono e Insucesso escolar 2001/2002 93

Quadro 39 – Abandono e Insucesso escolar 2002/2003 94 Quadro 40 – Abandono e Insucesso escolar 2003/2004 94

Quadro 41 – Abandono e Insucesso escolar 2004/2005 95 Quadro 42 – Abandono e Insucesso escolar 2004 /2005 95

Quadro 43 – Abandono e Insucesso escolar 2005/2006 96 Quadro 44 – Abandono e Insucesso escolar 2005/2006 96

Quadro 45 – Abandono e Insucesso escolar 2001/2002 97



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Quadro 46 – Abandono e Insucesso escolar 2002/2003 97




Quadro 53 – Progressão para o Ensino Secundário, por ano lectivo 103 Gráfico 34 – Progressão para o Ensino Secundário 103

Quadro 54 – Progressão para o Ensino Secundário, por ano lectivo Torreira 103 Gráfico 35 – Progressão para o Ensino Secundário – Torreira 104



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SIGLAS ASFITA – Associação Filantrópica da Torreira

ATL – Actividade de Tempos Livres

CAE – Código de Actividade Económica

CAFAP – Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental

CARA – Centro de Alcoólicos Recuperados de Aveiro

CAT – Centro de Atendimento a Toxicodependentes

CDSS – Centro Distrital de Segurança Social

CEF – Cursos de Educação e Formação

CLAS – Conselho Local de Acção Social

CMM – Câmara Municipal da Murtosa

CPCJ – Comissão de Protecção de Crianças e Jovens

CRAC – Centro de Recuperação de Alcoologia do Centro

EBI – Escola Básica Integrada

GNR – Guarda Nacional Republicana

IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional

INE – Instituto Nacional de Estatística

INH – Instituto Nacional da Habitação

IPSS – Instituição Particular de Solidariedade Social

PAII – Programa de Apoio Integrado a Idosos

PEETI – Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil

PIEF – Programa Integrado de Educação e Formação

PNAI – Plano Nacional de Acção para a Inclusão

REAPN – Rede Europeia Anti-Pobreza Nacional

RSI – Rendimento Social de Inserção

RVCC – Reconhecimento, Validação, Certificação de Competências

SAD – Serviço de Apoio Domiciliário

SAP – Serviço de Atendimento Permanente

SCMM – Santa Casa da Misericórdia da Murtosa

SEMA – Sever do Vouga, Estarreja, Murtosa e Albergaria (Associação

Empresarial de)



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POEFDS


INTRODUÇÃO

O presente documento foi elaborado na sequência da adesão do

Município da Murtosa, em Maio de 2005, ao Programa da Rede Social,

criado em Novembro de 1997, através da Resolução do Conselho de

Ministros n.º 197/97.

Pretende-se neste trabalho, dar a conhecer em todas as vertentes, o

Concelho da Murtosa, tendo sempre como preocupação principal a

sua população e a forma como vive os diferentes contextos, do

Económico ao Social. Aliás, o Social encerra em si mesmo uma

pluralidade, um conjunto de circunstâncias determinantes do modo

de estar, de viver, de cada indivíduo ou de cada grupo, em cada

momento, consoante o estádio da envolvente em que se insere.

O objectivo deste trabalho é portanto apresentar o Diagnóstico do

Concelho, completando o Pré-Diagnóstico, já elaborado e

documentado.

O Diagnóstico, como a palavra indica, significa determinar uma

situação, a partir dos dados que se conhecem e que possam

influenciá-la.

Ora foi exactamente a procura de dados, a sua obtenção e análise

que permitiu o conhecimento que hoje temos e que podemos

apresentar e utilizar. A sua utilização será feita, então, no sentido da

melhoria das condições de vida das populações do Concelho, através

da concretização de eventuais projectos, no âmbito da Rede Social,

de acordo com os problemas definidos.



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POEFDS


Assim sendo, e partindo do princípio básico de que a população

constitui o objectivo do trabalho, também ela tem de ser parte

integrante desse mesmo trabalho. Temos portanto, obrigatoriamente,

de envolvê-la. As propostas de solução dos problemas têm de partir

de quem os tem, de quem os sente.

A população tem de ter, ela própria, forçosamente, um papel. Tem de

ser actor e autor da sua mudança, da sua evolução. Sendo autor,

ainda que em parceria, tem que estar presente na concepção de

qualquer projecto que lhe seja destinado. Como actor, tem que

representar o seu papel nas diferentes fases do projecto em

desenvolvimento.

Perante o conceito que perfilhamos e de que demos conhecimento, é

lógica a metodologia de trabalho que seguimos na obtenção dos

dados que permitiram o Diagnóstico Social do Concelho da Murtosa.

Neste contexto, adoptámos a metodologia participativa directa e

indirecta. Esta, através do contributo do CLAS, com o preenchimento

de um impresso, por cada um dos parceiros, para identificação das

entidades representadas, assim como para partilharem o

conhecimento que detêm da população que envolvem. Após a recolha

dos dados solicitados, houve o Plenário do CLAS, no qual o Núcleo

Executivo apresentou um tratamento que deles fez, para discussão e

análise.

Houve ainda outras reuniões com o CLAS que se dividiu em dois

grupos, com o objectivo de identificar problemas, a partir do

conhecimento empírico de cada um. Estas reuniões contaram com a

presença de um facilitador externo que as conduziu, utilizando a

metodologia da “Nuvem de Problemas”.



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POEFDS


As conclusões de cada grupo foram postas em comum, em Plenário,

também ele moderado pelo mesmo facilitador externo.

A participação directa envolveu a população das quatro freguesias do

Concelho, em sessões públicas levadas a cabo, em salas bem

localizadas relativamente às acessibilidades e disponibilizadas por

Entidades Parceiras.

Houve uma divulgação prévia dos objectivos, das datas, locais e

horas das reuniões, através dos membros do próprio CLAS, dos

Párocos, nas suas Homilias de Domingo e também de cartazes

estrategicamente colocados, assim como de panfletos espalhados

pelos recintos públicos mais frequentados.

Esta metodologia de trabalho foi aprovada por unanimidade em

Plenário do CLAS, após discussão e votação. Nesta mesma reunião

foram propostas datas, locais e horas para a realização das sessões

em apreço.

A discussão e aprovação de propostas de trabalho pelo CLAS não é

mais do que o desenvolvimento da filosofia da Rede Social que

assenta no conceito de parceria alargada, tal como é referido no art.

3º -2 do Decreto-Lei n.º 115/206. Este conceito determina o mesmo

nível de participação de todos os parceiros, em todas as fases do

processo, o que leva a que nada deva, nem possa ser feito sem o

consenso do CLAS. Estabelece portanto a igualdade de todos os

parceiros.



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POEFDS


De facto, a união de esforços é fundamental para o êxito de qualquer

iniciativa que tenha por objectivo a melhoria de condições de

desenvolvimento de uma população.

No processo vertente, é ainda de referir a importância da Rede Social

na implementação de qualquer projecto de intervenção social no

Concelho da Murtosa.

É também de salientar que o Diagnóstico adiante apresentado se

refere à actualidade e que, assente como é, na pessoa humana e sua

envolvência, sistematicamente em mutação, estará sujeito a

posteriores actualizações. O Diagnóstico não é portanto um trabalho

estanque, conceito que deve estar sempre subjacente a qualquer

intervenção social.



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POEFDS


A REDE SOCIAL DA MURTOSA: PROCESSO DE

IMPLEMENTAÇÃO

A Rede Social da Murtosa começou efectivamente em Fevereiro de

2006. Foram realizados alguns contactos que tinham por objectivo

sensibilizar potenciais parceiros a aderirem ao Conselho Local de

Acção Social (CLAS). O Núcleo Dinamizador, anteriormente

constituído, procedeu à elaboração de uma proposta de Regulamento

Interno do CLAS.

A 22 de Março de 2006 realizou-se o primeiro Plenário do CLAS, onde

se constituiu o CLAS da Murtosa, se votou e aprovou o Regulamento

Interno do CLAS e se constituiu o Núcleo Executivo.

De Abril a Julho, o Núcleo Executivo recolheu informação para a

elaboração do Pré-Diagnóstico Social do concelho da Murtosa.

Para a sua elaboração o Núcleo Executivo contou com a

disponibilidade e colaboração de diversos organismos e instituições

(na sua maioria parceiros do CLAS, mas nem sempre), que detinham

essas mesmas informações e que as disponibilizaram, de modo a

chegar-se a um retrato do concelho o mais completo e fidedigno

possível.

No segundo Plenário do CLAS da Murtosa, a 28 de Julho de 2006, foi

aprovado por unanimidade o Pré-Diagnóstico Social do concelho da

Murtosa.

Aprovado e entregue o Pré-Diagnóstico Social, o Núcleo Executivo

passou à concretização da fase seguinte: o Diagnóstico Social.



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POEFDS


Após a definição da metodologia a utilizar para a elaboração deste

documento, convidou-se um Facilitador Externo que pudesse

dinamizar a sessão dos grupos do CLAS. Para melhor organização,

dividiram-se os parceiros do CLAS em dois grupos, que funcionaram

no mesmo dia (4 de Outubro), mas em horários diferentes – das 14h

às 16:30h e das 17h às 19:30h – com os quais foi utilizado a

metodologia da “Nuvem de Problemas”, cujo objectivo seria a

identificação dos problemas do Concelho.

O terceiro Plenário do CLAS da Murtosa, a 10 de Outubro de 2006,

iniciou-se com a conclusão dos trabalhos do dia 4 de Outubro, em

que se agruparam os problemas encontrados pelos dois grupos, por

problemáticas.

Neste mesmo Plenário foi discutida e aprovada por unanimidade a

realização de um Concurso para a criação do Logótipo da Rede Social

e a realização de sessões públicas com a população das quatro

freguesias do Concelho, com a mesma metodologia e objectivos

destas sessões com o CLAS, mas com a certeza que se identificaria

outro tipo de problemas.

Após a realização das sessões referidas, o Núcleo Executivo

debruçou-se sobre a informação recolhida, para a elaboração deste

mesmo documento.



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POEFDS


O CONCELHO DA MURTOSA: BREVE

CARACTERIZAÇÃO

A vila da Murtosa é sede de um dos concelhos do distrito de Aveiro e

pertence à Região Centro de Portugal, no Baixo Vouga (Beira Litoral).

Figura 1 – Localização do Distrito de Aveiro e do Concelho da

Murtosa

Confina a Norte com o concelho de Ovar, a Sul com Aveiro, a Este

com Estarreja, a Sueste com Albergaria-a-Velha e a Oeste com o

Oceano Atlântico. A sua área geográfica é de 73,3 Km2.

Constituem o concelho 4 freguesias:

Bunheiro, Monte, Murtosa e Torreira.

.

Figura 2 – Concelho da Murtosa e suas

Freguesias



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POEFDS


CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DO CONCELHO

Quadro 1 – Caracterização do Concelho da Murtosa

Indicador Valor Unidade Período

Área Total 73,3 Km2 2004 Freguesias 4 N.º 2003 Densidade Populacional 131,7 Hab/Km2 2004 População Residente HM 9 458 Indivíduos 2001 População Residente H 4 518 Indivíduos 2001 População Residente M 4 940 Indivíduos 2001 População Presente HM 9 105 Indivíduos 2001 População Presente H 4 258 Indivíduos 2001 População Presente M 4 847 Indivíduos 2001 População Residente HM 9 579 Indivíduos 1991 População Residente H 4 620 Indivíduos 1991 População Residente M 4 959 Indivíduos 1991 Nados Vivos HM 103 N.º 2004 Óbitos HM 129 N.º 2004

Fonte: www.ine.pt (Retrato Territorial, 2004)

Partindo da análise do quadro 1, que nos retrata a caracterização do

concelho da Murtosa, podemos constatar que a área do concelho se

estende por um total de 73,3 Km2, englobando no seu território

quatro freguesias e tendo uma densidade populacional de 131,7 hab/

Km2.

O Censos de 1991 diz que a população residente no concelho da

Murtosa é de 9 579 indivíduos, dos quais 4 620 do sexo masculino e

4 959 do feminino.

Estes números reportam-se a “indivíduos que, independentemente de

no momento de observação estarem presentes ou ausentes numa

determinada unidade de alojamento, aí habitam a maior parte do ano

com a família ou aí detêm a totalidade ou a maior parte dos seus

haveres”1.

1 Definição do Instituto Nacional de Estatística para População Residente.



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POEFDS


Em 2001, a população residente do concelho da Murtosa é de 9 458

indivíduos, dos quais 4518 são do sexo masculino e 4 940 do

feminino.

Em relação à população presente2 no concelho, em 2001, esta é de 9

105 indivíduos, dos quais 4 258 são do sexo masculino e 4 847 do

sexo feminino.

Podemos assim concluir que num período de 10 anos, houve um

decréscimo da população, que no total é de cerca de 1,3%. Assim,

em 1991 era de 9 597, em 2001 é de 9 458 indivíduos.

No ano de 2004, houve o registo de 103 nados vivos e 129 óbitos, o

que faz com que o crescimento natural do concelho seja negativo

(menos 26 indivíduos).

2 Segundo a definição do INE, entende-se por População Presente o “número de indivíduos que no

momento censitário se encontravam numa unidade de alojamento, mesmo que aí não residam”.



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POEFDS


CARACTERIZAÇÃO DAS FREGUESIAS:

Freguesia do Bunheiro

Quadro 2 – Caracterização da freguesia do Bunheiro

Freguesia: Bunheiro Designação Valor Unidade Período

Área Total 24,8 Km2 2001

Densidade Populacional 109 Hab/Km2 2001

População Residente HM 2707 Indivíduos 2001

População Residente H 1295 Indivíduos 2001

População Residente M 1 412 Indivíduos 2001

População Presente HM 2661 Indivíduos 2001

População Presente H 1263 Indivíduos 2001

População Presente M 1398 Indivíduos 2001

Nados Vivos HM 34 N.º 2001

Nados Vivos H 13 N.º 2001

Óbitos HM 37 N.º 2001

Óbitos H 22 N.º 2001 Fonte: www.ine.pt (Retrato Territorial, 2004)

A freguesia do Bunheiro tem uma área de 24,8 Km2 e uma densidade

populacional de 109 hab/km2. A população residente, em 2001, é de

2 707 indivíduos: 1 295 do sexo masculino e 1 412 do sexo feminino.

Relativamente à população presente no momento censitário esta é de

2 661 indivíduos, dos quais 1263 são do sexo masculino e 1398 do

sexo feminino. Da análise destes dados podemos concluir que

comparativamente à população residente, a população presente é

menor, assim como prevalecem nesta freguesia indivíduos do sexo

feminino.

Na freguesia do Bunheiro, em 2001 registaram-se 34 nados vivos, 13

dos quais do sexo masculino. Registaram-se também 37 óbitos, dos

quais 22 do sexo masculino. Podemos dizer então que no ano de



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POEFDS


2001, o crescimento natural da população da freguesia foi negativo,

uma vez que o número de óbitos é superior ao dos nados vivos.

Freguesia do Monte

Quadro 3 – Caracterização da freguesia do Monte

Freguesia: Monte Designação Valor Unidade Período


Densidade Populacional 488,2 Hab/Km2 2001



População Residente M 602 Indivíduos 2001



População Presente M 577 Indivíduos 2001





A freguesia do Monte compreende uma área de 2,3 Km2 e uma

densidade populacional de 488,2 hab/km2. A população residente, em

2001, é de 1 116 indivíduos, dos quais 514 do sexo masculino e 602

do sexo feminino. Relativamente à população presente no momento

censitário esta é de 1 069 indivíduos, dos quais 492 do sexo

masculino e 577 do sexo feminino. Da análise destes dados podemos

concluir que a população residente é superior à população presente,

assim como é superior o número de indivíduos do sexo feminino.

Em 2001, na freguesia do Monte, registaram-se 19 nados vivos, dos

quais 11 do sexo masculino. O registo de óbitos é de 23 indivíduos,

dos quais 13 do sexo masculino. Podemos dizer então que no ano de



21

POEFDS


2001 o crescimento natural da população da freguesia foi negativo,


Freguesia da Murtosa

Quadro 4 – Caracterização da freguesia da Murtosa

Freguesia: Murtosa Designação Valor Unidade Período


Densidade Populacional 212,6 Hab/Km2 2001






População Presente M 1 654 Indivíduos 2001





A freguesia da Murtosa compreende uma área de 14,8 Km2 e tem

uma densidade populacional de 212,6 hab/km2. A população

residente, em 2001, é de 3 140 indivíduos: destes 1 443 são do sexo

masculino e 1 697 do sexo feminino. A população presente no

momento censitário é de 3 000 indivíduos, dos quais 1346 do sexo

masculino e 1 654 do sexo feminino.

Da análise destes dados concluímos que a população residente é

menor do que a população presente, e é maior também o número de

indivíduos do sexo feminino.



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POEFDS


Em 2001, na freguesia da Murtosa, registaram-se 41 nados vivos,

dos quais 25 do sexo masculino. Foram registados 66 óbitos, dos

quais 31 do sexo masculino. Podemos dizer então que no ano de

2001 o crescimento natural da população da freguesia foi negativo,


Freguesia da Torreira

Quadro 5 – Caracterização da freguesia da Torreira

Freguesia: Torreira Designação Valor Unidade Período


Densidade Populacional 79,3 Hab./Km2 2001






População Presente M 1 218 Indivíduos 2001

Famílias Clássicas Residentes 788 n.º 2001

Nados Vivos HM 38 n.º 2001

Nados Vivos H 27 n.º 2001

Óbitos HM 21 n.º 2001

Óbitos H 11 n.º 2001 Fonte: www.ine.pt (Retrato Territorial, 2004)

A freguesia da Torreira tem uma área de 31,5 Km2 e uma densidade

populacional de 79,3 hab/km2. A população residente, em 2001, é de

2 495 indivíduos, sendo que 1 266 são do sexo masculino e 1 229 do

sexo feminino. A população presente no momento censitário é de 2

375 indivíduos, dos quais 1 157 são do sexo masculino e 1218 do

sexo feminino.



23

POEFDS


Da análise destes dados podemos concluir que a população residente

é maior do que a população presente, e que a população masculina é

mais numerosa do que a feminina, respectivamente 1 266 e 1 229.

No entanto, no momento censitário (população presente), há uma

inversão numérica no que respeita o género, uma vez que se

registam mais indivíduos do sexo feminino do que do sexo masculino,

respectivamente 1218 e 1157.

Em 2001 registaram-se 38 nados vivos, dos quais 27 do sexo

masculino. Os óbitos foram 21, dos quais 11 do sexo masculino.

Podemos dizer então que no ano de 2001 o crescimento natural da

população da freguesia foi positivo, uma vez que o número de nados

vivos é superior ao dos óbitos, situação esta que difere de todas as

outras freguesias do concelho da Murtosa.

ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE FREGUESIAS

Quadro 6 – Análise comparativa entre as freguesias

Freguesias Área Total (km2)

Densidade Populacional

População Residente HM

Bunheiro 24,8 109 2707 Monte 2,3 488,2 1116 Murtosa 14,8 212,6 3140 Torreira 31,5 79,3 2495 Total 73,4 131,7 9458

Fonte: www.ine.pt (Retrato Territorial, 2004)

O concelho da Murtosa ocupa no conjunto das suas 4 freguesias uma

área total de 73,4 km2. A freguesia com maior área total é a Torreira,

com 31,5 km 2, seguindo-se por ordem decrescente a freguesia do

Bunheiro, Murtosa e Monte.



24

POEFDS


A densidade populacional do concelho é de 131,7 hab/km2. A

freguesia com maior densidade populacional é o Monte, seguindo-se,

também por ordem decrescente, a Murtosa, Bunheiro e Torreira.

Pelos dados apresentados, verifica-se que à freguesia com maior área

geográfica – Torreira – corresponde a menor densidade populacional

e que à freguesia com menor área geográfica – Monte – corresponde

a maior densidade populacional.

As freguesias do Bunheiro e da Murtosa invertem as suas posições na

correspondência entre a área geográfica e a densidade populacional.



25

POEFDS


ÁREAS PROBLEMÁTICAS IDENTIFICADAS

NO CONCELHO

Para a identificação dos problemas e problemáticas do concelho da

Murtosa, foram utilizadas metodologias participativas, assentes na

estratégia participada de planeamento.

Primeiro convocaram-se todos os parceiros do CLAS a participar nas

duas Sessões de Trabalho para o Diagnóstico. Para a dinamização

destas sessões convidou-se para o papel de facilitador externo, que

tal como a denominação indica, é um elemento externo ao CLAS e ao

concelho: a Dra. Marina Nunes, Coordenadora Técnica da Rede Social

de Vila Nova de Gaia.

Para a realização da primeira sessão dividiu-se o CLAS em dois

grupos, consoante a disponibilidade dos parceiros para os horários de

realização das ditas sessões.

O primeiro grupo foi constituído pelos seguintes parceiros:

• CDSS – Serviço Local da Murtosa

• Santa Casa da Misericórdia da Murtosa

• Centro de Saúde da Murtosa

• Guarda Nacional Republicana

• Escola Básica Integrada da Torreira

• Grupo Cáritas de Pardelhas

• Associação Desportiva e Recreativa das Quintas

• CPCJ da Murtosa

• Fundação Bissaya Barreto

• CAT – Aveiro



26

POEFDS


• SEMA

• IEFP – Centro de Emprego

• Centro Social Paroquial Santa Maria da Murtosa

• Junta de Freguesia da Murtosa

• Câmara Municipal da Murtosa.

O segundo grupo tinha como elementos:

• Junta de Freguesia da Torreira

• Associação de Pais e Encarregados de Educação de

Pardelhas

• Associação Náutica da Torreira

• Centro Social Paroquial do Bunheiro

• Rancho Folclórico “Os Camponeses da Beira-Ria”

• Associação de Pais e Encarregados de Educação do Monte

• Rancho Folclórico Infantil “As Andorinhas de S. Silvestre”

• Associação Cultural Bunheirense

• Grupo Musical Bunheirense

• Agrupamento de Escolas da Murtosa

• Conferência de S. Vicente de Paulo do Monte

• ASFITA – Associação Filantrópica da Torreira

Para a dinamização destas sessões, a Dra. Marina utilizou como

metodologia a Nuvem de Problemas.

A utilização desta metodologia permitiu que todos participassem com

a sua opinião, anonimamente, não havendo portanto qualquer

constrangimento na identificação dos problemas por parte dos

presentes.

À medida que se iam enumerando os problemas, os mesmos foram

definidos em conjunto, para que não existissem dúvidas sobre o seu

significado.



27

POEFDS


Seguidamente foi distribuído pelos presentes um conjunto de

autocolantes, que deveriam ser colocadas sobre os problemas que

cada um considerava mais prioritários e mais visíveis.

Os problemas identificados pelo primeiro grupo foram:

• Abandono Escolar – 13

• Desemprego – 13

• Habitação – 13

• Alcoolismo – 13

O segundo grupo identificou como problemas:

• Falta de emprego – 6

• Habitação – 6

• Abandono Escolar – 5

• Insucesso escolar – 4

• Não valorização da escola – 4

• Demissão da responsabilidade – 4

Numa segunda sessão, na qual já

estiveram presentes os dois grupos,

foram agrupados todos os problemas

identificados por problemáticas:

• Educação:

� Abandono escolar;

� Insucesso escolar;

� Desvalorização da escola;

� Educação – resistência à mudança;

� Desmotivação pela aprendizagem escolar;

� Falta de apoio na educação especial;



28

POEFDS


• Família:

� Disfunção familiar;

� Violência doméstica;

� Má orientação económica;

� Demissão da responsabilidade;

� Falta de educação parental e pessoal;

� Isolamento da 3.ª idade;

� Alcoolismo;

• Habitação:

� Habitação social;

• Emprego e qualificação profissional

Entendendo o Núcleo Executivo que a mesma metodologia deveria

ser utilizada com a população do concelho por freguesias, levou esta

proposta ao Plenário, tendo sido a mesma aprovada por

unanimidade, pelos presentes.

Desta forma, divulgou-se a realização de sessões junto da população

das 4 freguesias. Em cada uma das sessões estiveram presentes

membros do N.E. com o objectivo da dinamização dos trabalhos.

A metodologia utilizada foi basicamente a mesma. No entanto,

tentou-se apelar mais à participação e discussão entre os presentes,

não só na identificação dos problemas, como também das

problemáticas, causas, consequências e possíveis soluções.

Os problemas identificados pela população das freguesias foram:



29

POEFDS


Bunheiro: falta de educação e formação nas famílias que se

transmite posteriormente aos filhos e insuficiência de equipamentos

para a área da infância, mais concretamente de creches;

Monte e Murtosa: desemprego, falta de formação,

desorganização familiar e má gestão económica por parte das

famílias;

Torreira: insuficiência de habitação social, insuficiência do n.º

de consultas e do espaço exterior de espera, na extensão de saúde,

falta de emprego para jovens e falta de espaços para a prática de

desportos, disfunção familiar e falta de equipamentos para a 3.ª

idade.

O Núcleo Executivo, nas reuniões seguintes, trabalhou a informação

recolhida junto da população e dos parceiros do CLAS.

A metodologia utilizada para chegar à elaboração do Diagnóstico

levou à identificação das seguintes áreas problemáticas: Família e

Comunidade, Desemprego e Formação Profissional, Saúde, Habitação

e Educação.



30

POEFDS


AS ÁREAS PROBLEMÁTICAS

Da análise do conjunto dos dados obtidos nas sessões com a

população e dos dados estatísticos disponíveis, resultou a fase

seguinte de trabalho que está a desenvolver-se.

Incide esta fase, pela utilização dos recursos e potencialidades da

Comunidade, na procura de respostas às questões levantadas a partir

da definição, do que são para o Concelho, os principais problemas

decorrentes das seguintes áreas problemáticas: Família e

Comunidade, Desemprego e Formação Profissional, Saúde, Habitação

e Educação.



31

POEFDS


ÁREA PROBLEMÁTICA: FAMÍLIA E

COMUNIDADE

• Insuficiência de Equipamentos Sociais

Um dos problemas detectados, tanto pelos dados estatísticos, como

pela população, consiste na deficiente cobertura de equipamentos

sociais nas valências de Creche e na área da Terceira Idade.

Os equipamentos sociais existentes no Concelho dividem-se em três

grandes áreas: Infância e Juventude, Terceira Idade e Família e

Comunidade. Estas, por sua vez, estão divididas em

valências/respostas sociais.

Quadro 7 – Equipamentos Sociais Existentes no Concelho

Instituição Valências Capacidade Frequência Freguesia ATL 25 25

Centro de Dia 15 14

SAD 25 26

Bunheiro

Centro Social e Paroquial do Bunheiro

Total 65 65 0 Creche 45 45

Jardim-de-Infância 66 62

ATL 35 35

Centro de Dia 15 2

Lar de Idosos 78 78

SAD 30 30

Murtosa

Santa Casa da Misericórdia da Murtosa

Total 269 252 0 (-17)

Creche 20 20


ATL 30 12

Torreira

Fundação Bissaya Barreto

Total 70 52 0 (-18)

Creche 15 16


ATL 30 23

SAD 25 27

Murtosa

Total 92 89 0 (-3)

Centro Social e Paroquial de Santa Maria da Murtosa

Família e Comunidade 365 Processos abertos



32

POEFDS


Conforme nos mostra o quadro, no Concelho da Murtosa, na área da

Infância e da Juventude, existem três Creches, três Jardins-de-

Infância e quatro Centros de Actividades de Tempos Livres (ATL).

Na área da Terceira Idade existe um Lar de Idosos, dois Centros de

Dia e três Serviços de Apoio Domiciliário (SAD).

Na área da Família e Comunidade apenas uma instituição está

certificada pela Segurança Social para intervir.

o ÁREA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE – Valências

1. Creches

No Concelho da Murtosa tem havido um aumento de procura deste

equipamento social, o que nos leva a concluir que haja um aumento

da população nesta faixa etária.

Das quatro freguesias existentes no Concelho, duas não dispõem de

qualquer tipo de equipamento nesta valência – Bunheiro e Monte.

Existem assim duas creches na freguesia Murtosa e uma na freguesia

da Torreira.



33

POEFDS


Quadro 8 – Valências de Creche no Concelho

Instituição Capacidade A Frequentar

Vagas

Santa Casa da Misericórdia da Murtosa 45 45 0 Centro Social e Paroquial de Santa Maria da Murtosa

15 16 0

Fundação Bissaya Barreto (Casa da Criança Germana Pinto Ruella Ramos)

20 20 0

Total 80 81 0 (+1)

Pela análise do quadro, podemos dizer que a Freguesia da Murtosa

possui uma maior cobertura nesta valência. Verifica-se também que a

lotação desta valência em todas as instituições do Concelho está

esgotada, uma vez que não existem vagas.

Assim, o número total de crianças a usufruírem das creches do

concelho é de 81.

De acordo com os contactos realizados com as Instituições em causa,

é ainda possível verificar que a creche da Santa Casa da Misericórdia

da Murtosa possui uma lista de espera de 16 crianças e que a creche

do Centro Social Santa Maria da Murtosa tem 6 crianças na mesma

situação.

Verifica-se então que a resposta não corresponde à procura, existindo

um número significativo de famílias a recorrer a outros equipamentos

sociais fora do concelho da Murtosa.

É possível constatar ainda que o concelho não dispõe de amas de

creche familiar credenciadas pela Segurança Social, de forma a

colmatar as necessidades.

Sabe-se porém que para colmatar as falhas existentes na cobertura

de creches no concelho, se recorre por vezes a familiares próximos,



34

POEFDS


como avós e tias, e também a amas não credenciadas e que

clandestinamente vão subsistindo.

2. Jardins-de-Infância

No Concelho, todas as freguesias têm Jardins-de-Infância. O serviço

oficial de ensino cobre todas as freguesias do Concelho. A freguesia

da Torreira tem também como resposta nesta área, um equipamento

da responsabilidade de uma Fundação. A freguesia da Murtosa tem

ainda respostas de instituições privadas sem fins lucrativos.

A freguesia da Murtosa reúne assim o maior número de crianças a

frequentar este tipo de equipamento social.

Quadro 9 – Valências de Jardim-de-Infância do Concelho


Vagas

3 anos 16 0

4 anos 25 0 Santa Casa da Misericórdia da Murtosa

66

5 anos 21 4 Total 66 62 0 (-4)

3 anos 7 0

4 anos 11 0 Centro Social e Paroquial de Santa Maria da Murtosa

22

5 anos 5 0 Total 22 23 0 (+1) Fundação Bissaya Barretto (Casa da Criança Germana Pinto Ruella Ramos)

20 20 0

Total 20 20 0 Totais 108 105 3

Verifica-se que na Santa Casa da Misericórdia da Murtosa existem

ainda 4 vagas na sala das crianças com 5 anos de idade. Nas

restantes salas e instituições, a lotação encontra-se esgotada.

O número total de crianças a usufruírem da valência de Jardim-de-

Infância, nos equipamentos sociais do concelho, é de 105.



35

POEFDS


Podemos assim dizer que, nesta área, as respostas do concelho são

as adequadas à procura.

3. Centros de Actividades de Tempos Livres (ATL)

Os ATL tornam-se, cada vez mais, uma resposta social procurada

pela população. No Concelho da Murtosa, apenas a freguesia do

Monte não possui ainda este tipo de equipamento. As restantes

freguesias possuem o seu ATL, à excepção da Murtosa que tem dois.

Quadro 10 – Valência de ATL do Concelho


Vagas


35 35 0


25 25 0

Centro Social e Paroquial de Santa Maria da Murtosa

30 23 7

Fundação Bissaya Barretto (Casa da Criança Germana Pinto Ruella Ramos)

30 18 12

Total 120 101 0 (-19)

A Santa Casa da Misericórdia da Murtosa e o Centro Social e

Paroquial do Bunheiro são as únicas instituições do Concelho com

lotação esgotada, uma vez que o Centro Social e Paroquial da

Murtosa e a Casa da Criança Germana Pinto Ruella Ramos possuem,

respectivamente, 7 e 12 vagas.

O número de crianças a frequentar a valência de ATL nas instituições

do Concelho é de 101.

Os equipamentos sociais acima referidos na área e valência em

apreço, abrangem crianças dos 6 aos 12 anos e não têm listas de

espera, o que nos leva a inferir que a resposta é adequada às

necessidades da população.



36

POEFDS


Podemos assim dizer que na área da Infância e Juventude, existem

287 crianças integradas nas diversas instituições do Concelho.

Dos dados acima referidos, podemos ainda concluir que no concelho

da Murtosa, sobretudo nalgumas freguesias, a cobertura de ATL é

ainda insuficiente.

Um dos problemas identificados pela população aquando das sessões

públicas da Rede Social, na freguesia do Bunheiro, é a inexistência de

uma Creche, para responder às necessidades da população, uma vez

que nesta área, até aos 3 anos, não existe qualquer resposta social.

Na freguesia do Monte existe apenas o Jardim-de-Infância do ensino

oficial para responder às necessidades de apoio às crianças dos 3-5

anos. Não há porém nenhuma resposta para crianças dos 0-3 anos.

o ÁREA DA TERCEIRA IDADE – Valências

A população idosa (considera-se terceira idade, a população com

mais de 65 anos) no Concelho da Murtosa, em 2001, era de 1900

indivíduos, com tendência para aumentar.

No concelho da Murtosa tem-se verificado o envelhecimento da

população residente. De 1991 para 2001, a população com mais de

65 anos aumentou 7,3%. Por isso, torna-se imprescindível a

existência de equipamentos que visem evitar o isolamento e outras

carências, características deste grupo etário.



37

POEFDS


Desta população, 177 pessoas estão cobertas pelos equipamentos do

concelho, entre os quais Lares, Centros de Dia e Serviços de Apoio

Domiciliário.

1. Lar de Idosos

O único Lar de Idosos existente no nosso Concelho é o da Santa Casa

da Misericórdia da Murtosa, razão pela qual estão esgotadas as 78

vagas e exista, actualmente, uma lista de espera de 23 indivíduos

(actualizada).

Quadro 11 – Valência de Lar de Idosos do Concelho


Vagas Lista de espera


78 78 0 23

2. Centro de Dia

No Concelho, os equipamentos onde podemos encontrar esta valência

são somente dois: um na freguesia da Murtosa e outro no Bunheiro.

Apesar da pouca oferta existente, parece ser a adequada à

população. É que o Centro Social e Paroquial do Bunheiro tem 14

pessoas a utilizar o seu Centro de Dia, havendo uma vaga, enquanto

que a Santa Casa da Misericórdia da Murtosa possui 13 vagas, uma

vez que apenas 2 pessoas frequentam o Centro de Dia da Instituição.

Quadro 12 – Valência de Centro de Dia no Concelho


Vagas


15 14 1


15 2 13

Total 30 16 -14

No total, registam-se 16 idosos a frequentar os Centros de Dia no

Concelho.



38

POEFDS


Pelo número de idosos e pela quantidade de vagas nas instituições

existentes no concelho, que possuem esta valência, poderemos

concluir que não é a resposta procurada e que portanto não será a

mais adequada às características da população em causa.

3. Serviço de Apoio Domiciliário (SAD)

Este serviço consiste na “prestação de cuidados individualizados e

personalizados, no domicílio, a indivíduos e famílias quando, por

motivo de doença, deficiência ou outro impedimento, não possam

assegurar temporária ou permanentemente, a satisfação das

necessidades básicas e/ou as actividades da vida diária”.

No Concelho, apenas duas freguesias possuem este tipo de resposta

social: o Bunheiro através do Centro Social e Paroquial e a Murtosa

pela Santa Casa da Misericórdia e pelo Centro Social e Paroquial.

Quadro 13 – Valência de SAD no Concelho


Vagas

Centro Social e Paroquial do Bunheiro 25 26 0 Centro Social e Paroquial de Santa Maria da Murtosa

25 27 0

Santa Casa da Misericórdia da Murtosa 30 30 0 Total 80 83 0(+3)

À data, a valência de Serviço de Apoio Domiciliário no Concelho, não

possui vagas e o número total de pessoas a frequentá-la é de 83.

A resposta de Serviço de Apoio Domiciliário é manifestamente mais

procurada do que a resposta de Centro de Dia.

Como forma de complementar o Serviço de Apoio Domiciliário, a

Santa Casa da Misericórdia da Murtosa está a desenvolver um

projecto que visa evitar o isolamento dos idosos em suas casas.



39

POEFDS


Assim, o Programa de Apoio Integrado ao Idoso (PAII) é um

suplemento ao SAD, através do qual se fazem visitas diurnas,

acompanhamento dos utentes às visitas médicas, às idas ao

supermercado ou à farmácia. Por outro lado, as ajudantes familiares

do PAII fazem ainda uma ronda nocturna em que são prestados

cuidados de higiene e distribuído um suplemento alimentar.

Existe, ainda, na Santa Casa da Misericórdia da Murtosa, outro

projecto ligado à 3ª idade, o SAD-SOS, um sistema de tele-alarme

colocado em casa dos utentes. Caso haja algum problema,

principalmente durante a noite, em que os beneficiários estão

sozinhos, o utente acciona um dispositivo que automaticamente

activará um sinal nas instalações da Santa Casa da Misericórdia da

Murtosa. Esta, por sua vez irá analisar a gravidade da situação, e se

for de carácter emergente, as ajudantes familiares reencaminharão a

situação para os Bombeiros Voluntários da Murtosa, com quem o PAII

tem um acordo de cooperação.

De acordo com os dados acima referidos, é possível verificar que a

freguesia do Monte, uma vez mais, e a freguesia da Torreira não

dispõem de qualquer equipamento social nesta área. Contudo não

deixam de estar abrangidas pelas respostas dos equipamentos sociais

das freguesias vizinhas.

De salientar que na freguesia da Torreira se encontra em fase de

conclusão a construção de um equipamento social, pela ASFITA, que

trará resposta nas áreas da Infância e Juventude e da Terceira Idade

com a abertura de Jardim-de-Infância e ATL, Centro de Dia e Centro

de Convívio Comunitário.



40

POEFDS


• DESESTRUTURAÇÃO/DISFUNÇÃO FAMILIAR

A disfunção familiar foi também um dos problemas várias vezes

mencionado nas sessões com a população e muitas vezes indicado

como causa e consequência de outros problemas identificados no

Diagnóstico.

Os problemas nas famílias estabelecem um tema proeminente, pelas

vivências difíceis que os seus agregados enfrentam e pelas

dificuldades que colocam, em termos de intervenção.

As várias entidades locais, tais como as IPSS, o Serviço Local da

Segurança Social e algumas associações, têm tido um papel cada vez

mais significativo na intervenção social junto das famílias.

Os serviços de Apoio Social existentes no concelho esforçam-se para

responder às necessidades destas famílias mas, muitas vezes este

trabalho resulta em poucas melhorias efectivas na vida das mesmas.

Esta problemática constitui um desafio colossal para os técnicos de

intervenção comunitária, pois a riqueza dos acontecimentos e das

vivências difíceis destas famílias produzem um sentimento de

esgotamento aos profissionais, que se torna mais evidente perante os

poucos resultados obtidos, após um grande investimento.

A realidade do concelho da Murtosa, provavelmente não será muito

diferente de um conjunto de zonas geográficas piscatórias. No que diz

respeito ao Serviço de Acção Social de apoio às famílias, referimos e

destacamos:

• O Gabinete de Acção Social do Centro Distrital Segurança

Social de Aveiro – Serviço Local da Murtosa;



41

POEFDS


• O Centro Social e Paroquial de Santa Maria da Murtosa, com

acordo de cooperação assinado com a Segurança Social na

área da Família e Comunidade;

• A Santa Casa da Misericórdia da Murtosa que vai

desenvolvendo projectos de intervenção comunitária.

O Gabinete de Acção Social da Segurança Social da Murtosa

disponibiliza um técnico de serviço social, a tempo inteiro, para dar

apoio às quatro freguesias do concelho. No âmbito do trabalho

desenvolvido, é definido um conjunto de acções de acordo com as

necessidades mais prementes.

Para além das actividades acima referidas, faz acompanhamento a

todas as Instituições de Intervenção Social Local nas suas diferentes

valências, assim como nos projectos que desenvolvem. Participa

activamente como representante do Centro Distrital de Segurança

Social de Aveiro nos diversos grupos de trabalho, nomeadamente

como Presidente da CPCJ da Murtosa, membro das Equipas de

Intervenção Precoce, entre outras.

As razões de maior intervenção deste serviço prendem-se com: ajuda

económica, violência doméstica, procura de respostas na área da

terceira idade e assessoria técnica aos tribunais, acompanhamento de

menores em risco e da medida de RSI.

O número médio de pessoas a recorrer a este serviço, por semana, é

de cerca de vinte. A caracterização desta população consiste

maioritariamente no sexo feminino, com idades compreendidas entre

os 30 e os 40 anos, baixas habilitações académicas e com uma média

de 4 filhos.



42

POEFDS


Quadro 14 – Gabinete de Apoio à Família e Comunidade (CSPSMM)

Instituição N.º de Pessoas Centro Social e Paroquial de Santa Maria da Murtosa

365 (com processo aberto)

O Centro Social e Paroquial de Santa Maria da Murtosa possui

um Gabinete de Apoio à Família e à Comunidade que se caracteriza

como um espaço de intervenção às famílias, procurando desenvolver

uma acção ao nível da informação, orientação, aconselhamento e

encaminhamento. Este Gabinete surge da concretização de um

acordo com a Segurança Social de Apoio à Família e à Comunidade,

em 1995, pelo qual é desenvolvido um conjunto de acções inerentes

às problemáticas da família.

Este Gabinete possui uma Técnica de Serviço Social a tempo inteiro

que realiza uma média de 10 a 15 atendimentos por semana. No

âmbito do acordo de Família e Comunidade, é desenvolvido um

conjunto de acções em diversas áreas da acção social como o

Rendimento Social de Inserção, a CPCJ e todas as actividades que

decorrem na comunidade.

A população da terceira idade é a população que recorre com maior

assiduidade a este serviço, com o objectivo de solicitar ajudas

económicas, nomeadamente para a aquisição de medicação, uma vez

que as suas condições financeiras são insuficientes para fazer face às

elevadas despesas que têm com a mesma.

São maioritariamente mulheres, com mais de 65 anos, com baixas

ou inexistentes habilitações académicas, que vivem em habitações

degradadas nas quais a inexistência de infra-estruturas básicas como

a água, luz e os esgotos são uma constante. Para além das ajudas

económicas que esta população solicita, são realizados



43

POEFDS


encaminhamentos para respostas sociais adequadas, tais como apoio

domiciliário, centros de dia, lares de idosos, entre outros. Trata-se de

uma população que apesar de recorrer regularmente à rede de

suporte social dos vizinhos, está a ficar muito isolada, devido ao

factor migratório, tanto na vertente da emigração, como na de

imigração, já que os seus familiares mais jovens procuram outras

oportunidades profissionais e de vida, fora da sua área de residência.

Recorrem também a este serviço, com grande incidência, mulheres

com idades compreendidas entre os 30 e 40 anos, desempregadas ou

em situação de emprego precário (pesca na ria), com baixas

habilitações académicas, com famílias numerosas com uma média de

4 a 7 filhos, e cujos maridos, na sua maioria, trabalham na

construção civil ou na pesca de longo curso.

Uma das problemáticas mais presentes no trabalho desenvolvido por

este Gabinete, consiste no alcoolismo, que por uma questão de

organização deste documento será abordada na Problemática da

Saúde.

Quadro 15 – Projectos do CSPSMM

Identificação do Projecto

Instituição Duração Fonte de Financiamento

N.º de pessoas

Aprender a Ser

Centro Social e Paroquial de

Santa Maria da Murtosa

2000 a 2004

Programa Ser Criança, Entidade

Promotora, Parceria com o C. de Saúde e com

o C.A.E.

15

A Santa Casa da Misericórdia da Murtosa, desde a sua criação,

tem nos seus estatutos assente “o apoio e protecção a crianças e a

pessoas necessitadas”, e foi desenvolvendo pontualmente actividades

de apoio à comunidade com o objectivo de colmatar algumas

carências manifestadas pela população. A sua actuação junto da



44

POEFDS


comunidade, tornou-se mais dinâmica com a aprovação de Projectos

de Intervenção Comunitária no ano de 2000.

Quadro 16 – Projectos da SCMM

Identificação do Projecto

Instituição Duração Fonte de Financiamento

N.º de pessoas

ELO Santa Casa da Misericórdia da Murtosa

11.2001 a 11.2003

F.S.E./O.E. Seg. Social

290

Leme Santa Casa da Misericórdia da Murtosa

05.2004 a 04.2006

F.S.E./O.E. Seg. Social 1224

Estes projectos foram co-financiados pelo P.O.E.F.D.S., permitindo

desde então, uma intervenção contínua junto destas famílias. As

equipas multiprofissionais, presentes nos projectos, permitiram um

apoio global à comunidade.

A Santa Casa da Misericórdia da Murtosa disponibilizou também,

durante os últimos quatro anos, um serviço de atendimento diário no

âmbito da consulta psicológica e do serviço social.

Foi desenvolvido no presente ano, no âmbito de um projecto de

intervenção comunitário, um Programa de Formação Parental,

denominado “Pais Que Somos”. Este dirigiu-se a pais de nível socio-

económico carenciado, com crianças em idades compreendidas entre

os 6 e 12 anos, encaminhados pela Segurança Social, CPCJ da

Murtosa e Centro Social e Paroquial da Murtosa. Decorreu à sexta-

feira durante um período de 3 meses. Um dos objectivos

fundamentais consistiu em que este espaço fosse de reflexão,

diálogo, troca de experiências e manifestações de apoio.

De salientar que os resultados foram muito positivos e que foram

sentidos, quer pelos participantes, quer pelos técnicos, o que leva a

crer que este tipo de iniciativas deve ter continuidade.



45

POEFDS


A população da Murtosa que recorre à Santa Casa da Misericórdia da

Murtosa, ao serviço acima referenciado de apoio à família e à

comunidade, apresenta em geral as seguintes características: baixos

níveis sócio-culturais, fracas condições de habitação, défices ao nível

dos cuidados básicos de higiene e saúde, desemprego e empregos

precários (pesca sazonal...), ausência de qualificação académica e

profissional, insucesso escolar e abandono escolar precoce.

Estas características são originárias e originam também situações de

disfuncionalidade familiar, que culminam, muitas vezes, em violência

conjugal e/ou monoparentalidade em situações adversas.

Existem outras associações que embora com menor visibilidade por

parte da comunidade, vão desenvolvendo regularmente trabalhos

nesta área, como o Grupo Caritas de Pardelhas e a Conferência de

São Vicente Paulo do Monte. As suas acções são direccionadas para o

apoio económico e distribuição de alimentos, em articulação com a

Segurança Social, de acordo com as necessidades manifestadas pelas

famílias.

Paralelamente a estes serviços, o concelho possui Projectos de

Intervenção mais especializados e direccionados para a prevenção de

situações de risco para e na família, tais como a Equipa de

Intervenção Precoce e a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens

da Murtosa.

O Projecto de Intervenção Precoce é constituído por uma equipa

multidisciplinar que conta com elementos de diversas áreas -

educação, saúde e acção social. Realiza o diagnóstico e o

acompanhamento de famílias com crianças dos 0 aos 3 anos, em



46

POEFDS


situação de risco. A intervenção da equipa processa-se tanto no

domicílio, como em creches e jardins-de-infância. Realiza um trabalho

de intervenção no terreno, com o envolvimento dos serviços da

comunidade. Um dos objectivos deste Projecto consiste na criação de

condições facilitadoras do desenvolvimento global da criança,

minimizando problemas das deficiências ou do risco de atraso do

desenvolvimento e prevenindo eventuais sequelas.

Alguns dos problemas nas famílias referidos pela população aquando

das acções de sensibilização, tais como a negligência familiar nas

crianças, o abandono escolar precoce, os maus-tratos psicológicos,

entre outros, são objecto de intervenção da Comissão de Protecção

de Crianças e Jovens da Murtosa. Esta Comissão actua sempre que

esteja em causa a segurança e o bem-estar das crianças.

Desde 1999 foram abertos pela CPCJ da Murtosa 127 processos, dos

quais, até Fevereiro de 2006, 63 foram arquivados, 33 transitados

para o Tribunal ou para outras CPCJ’s. Foram aplicadas medidas a um

total de 31 casos. O gráfico abaixo apresentado permite-nos

estabelecer o número de processos por freguesia. A Murtosa tem um

total de 14 casos, o Bunheiro 9 casos e o Monte e a Torreira possuem

um total de 4 casos cada.

Gráfico 1

Distribuição Processual por Freguesia

Bunheiro; 9; 29%

Murtosa; 14; 45%

Torreira; 4; 13%

Monte; 4; 13%

Fonte: CPCJ Murtosa, Fevereiro 2006



47

POEFDS


Gráfico 2

0

1

2

3

4

5

6

7

8

Sinalização e Participação da situação

Estabelecimentos Ensino

Própria CPCJ

Familiares

Vizinhos e Particulares

Serviços de SegurançaSocialInstituto de Apoio à Criançae ao JovemProjectos

Pais

Ministério Público


A sinalização dos 31 processos em execução foi feita

maioritariamente por CPCJ’s (8), estabelecimentos de ensino (6),

familiares das crianças e jovens (5) e projectos a decorrer no

concelho (5).

CARACTERIZAÇÃO DAS CRIANÇAS/JOVENS ACOMPANHADAS PELA CPCJ

Gráfico 3

2

9

6

3

9

2

0

2

4

6

8

10

Distribuição das crianças acompanhadas pela CPCJ por idades

[0 - 2]

[3 - 5]

[6 - 9]

[10 - 12]

[13 - 15]

[16 - 17]


Os 31 casos em acompanhamento pela CPCJ, em Fevereiro de 2006,

dizem respeito a crianças cuja idade se situa maioritariamente nas

faixas etárias dos 3-5 anos (9 casos), dos 13-15 anos (9) e dos 6-9

anos (6).

De salientar também que na sua maioria são crianças do sexo

masculino – 20 casos.



48

POEFDS


Gráfico 4

1

10 10

2

4

2 2

0

2

4

6

8

10

Distribuição das crianças acompanhadas segundo a escolaridade Sem escolaridade

Pré-escolar

1.º CicloIncompleto1.º Ciclo Completo

2.º CicloIncompleto3.º CicloIncompleto3.º Ciclo Completo


Pelo gráfico 4, verificamos que a maioria das crianças e jovens em

acompanhamento pela CPCJM não completou o 1.º Ciclo (10) e que a

frequência do pré-escolar é igual à frequência do 1.º Ciclo (10).

Quadro 17 – Naturalidade das crianças acompanhadas

Naturalidade Mesmo Concelho

da CPCJ Outros Concelhos

29 2 Fonte: CPCJ Murtosa, Fevereiro 2006

Relativamente à naturalidade das crianças, 29 crianças ou jovens são

naturais do concelho da Murtosa, enquanto que 2 são naturais de

outros concelhos, embora no momento estejam a residir no concelho

da Murtosa.

Gráfico 5

Razões da Intervenção do CPCJ

Negligência; 18;

50%Abandono; 1;

3%

Exposição a

modelos de

comportamento

desviante; 3;

9%

Maus tratos

psicológicos/ab

uso emocional;

3; 9%

Abandono

Escolar; 10;

29%


Nota: alguns casos apresentam mais que uma razão de intervenção.



49

POEFDS


Verificamos assim, pelo gráfico 5, que a intervenção da C.P.C.J.M., foi

motivada maioritariamente por situações de negligência – 18 casos,

seguindo-se-lhe o abandono escolar com 10 casos.

CARACTERIZAÇÃO DO AGREGADO COM QUEM VIVE A CRIANÇA/JOVEM

ACOMPANHADA PELA CPCJ

Quadro 18 – Caracterização dos agregados

Família Biológica Família com Relação de Parentesco

28 3 Fonte: CPCJ Murtosa, Fevereiro 2006

Das 31 crianças/jovens acompanhados pela CPCJ da Murtosa, 28

vivem com a família biológica. As restantes, apenas 3, não vivem

com famílias biológicas, mas mantém com as mesmas uma relação

de parentesco.

Gráfico 6

21

1 2 14

20

5

10

15

20

25

Tipos de Agregado Família Nuclear C/ Filhos

Família Nuclear S/ Filhos

Família MonoparentalFemininaFamília MonoparentalMasculinaFamília Reconstituída

Família Alargada


O gráfico 6 caracteriza o tipo de agregado com quem vivem as

crianças/jovens. Assim, há 21 famílias nucleares com filhos, 4

famílias reconstituídas, 2 famílias alargadas, 2 famílias

monoparentais femininas, 1 família nuclear sem filhos e 1 família

monoparental masculina.



50

POEFDS


Gráfico 7

Situação Habitacional

Parte da

casa; 6

Barraca; 2Casa; 23


No que diz respeito à situação habitacional dos agregados, 23 vivem

em casas, 6 habitam parte de uma casa e 2 vivem em barracas.

Gráfico 8

79

35

4 31

0

5

10

15

20

25

30

35

Escolaridade do agregado familiar

Sem escolaridade

Saber ler e escrever

1.º Ciclo Completo

2.º Ciclo Completo

3.º Ciclo Completo

Ensino Secundário


A escolaridade da maior parte dos indivíduos que constituem os

agregados é o 1.º ciclo (35).



51

POEFDS


Gráfico 9

Situação Profissional/Rendimentos dos membros do agregado

R.S.I.; 3; 5%

Sem

rendimentos

(domésticas);

14; 24%

Rendimentos

do trabalho*;

40; 68%

Pensões; 2; 3%

*Actividades predominantes: pesca de ria e de longo curso.


Verifica-se pelo gráfico 9 que a maior parte dos indivíduos do

agregado vivem dos rendimentos do seu trabalho – 40, 14 não

possuem qualquer tipo de rendimentos – caso das domésticas, 3

dependem do Rendimento Social de Inserção e 2 vivem de pensões

(reforma/viuvez/invalidez).

INTERVENÇÃO

Gráfico 10

19

0 1

9

20

28

2 10

5

10

15

20

25

30

Masculino Feminino Total

Processos-Medidas Aplicadas

Apoio Juntodos Pais

Apoio Juntode OutroFamiliarAcolhimentoInstitucional


A CPCJ interveio e aplicou medidas de protecção e promoção em 31

casos até Fevereiro de 2006.



52

POEFDS


Aos 31 casos – 20 do sexo masculino e 11 do feminino – foram

aplicadas as seguintes medidas: apoio juntos dos pais – 28, apoio

junto de outro familiar – 2 e acolhimento institucional – 1.

Ainda dentro da problemática família e comunidade e como resposta

a situações de precariedade, surge o Rendimento Social de Inserção

que implica a assinatura de acordos entre as partes (CDSS e Utente).

O objectivo do acordo é o de procurar inverter a situação, para que

as famílias adquiram independência nas diferentes áreas da sua vida.

O panorama deste apoio em 2005 e 2006 foi o seguinte:

Quadro 19 – Acordos de inserção

Quadro 20 – Acções de Inserção assinadas por área de intervenção

Beneficiaram da medida do RSI 46 famílias em 2005 e 66 em 2006,

que abrangiam respectivamente 141 e 157 pessoas.

Acordos de Programa de Inserção 2005 2006 Acordos de Inserção Assinados 46 66 Acordos de inserção por assinar 8 5 Beneficiários abrangidos nos Acordos de Inserção

141 157

Beneficiários a frequentar Acções de Inserção

0 0

Acordos de Inserção Cessados 0 11

Áreas Nº de Acções 2005

N.º de Acções 2006

Educação 45 45 Formação Profissional 16 14 Emprego 30 25 Saúde 77 66 Acção Social 51 47 Habitação 16 14



53

POEFDS


No que diz respeito às áreas em que os acordos de inserção foram

assinados, nos dois anos, predominaram por ordem decrescente:

saúde, acção social, educação, formação profissional e habitação.

• VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Um outro problema evidenciado pela população do concelho, pela

acuidade de que se reveste, é a violência doméstica que apesar do

aumento exponencial referido pelas estatísticas da Guarda Nacional

Republicana, não é em número considerável.

Este problema é muitas vezes consequência de disfunção familiar e

ao mesmo tempo causa dessa mesma disfunção.

No que diz respeito aos casos específicos de Violência Doméstica,

foram registados pela Guarda Nacional Republicana da Murtosa 85

casos, e em todos eles a relação da vítima com o agressor era de

Companheiro/Companheira.

Quadro 21 – Violência Doméstica nas freguesias, segundo o sexo e idade da vítima e do agressor

Sexo Idade

Vítima Agressor

Freguesia Sexo

Vítima Agressor < 20 anos

21-30 anos

31-40 anos

41-50 anos

51-60 anos

> 61 anos

< 20 anos

21-30 anos

31-40 anos

41-50 anos

51-60 anos

> 61 anos

M 1 3 1 3 Bunheiro F 3 1 1 2 1 M 1 8 1 3 3 2 Monte F 8 1 3 3 2 1 M 2 33 1 1 13 16 3 Murtosa F 33 2 2 19 8 4 1 1 M 1 36 1 27 4 3 1 Torreira F 36 1 5 25 6 1 1

Fonte: Guarda Nacional Republicana, Posto Territorial da Murtosa



54

POEFDS


Pela análise do quadro, podemos observar que a maior parte das

vítimas são do sexo feminino e a freguesia que regista mais casos é a

da Torreira, seguida da Murtosa. A idade das vítimas situa-se

predominantemente na faixa etária dos 21-30 anos, assim como a

dos agressores.

Quadro 22 – Crimes de Violência Doméstica, segundo o sexo e idade da vítima

Fonte: Guarda Nacional Republicana, Posto Territorial da Murtosa

A análise mais específica do crime de violência doméstica, segundo o

sexo e idade das vítimas e dos agressores, leva-nos a verificar que o

crime por maus-tratos físicos se sobrepõe aos crimes verificados por

difamação/injúrias e ameaças/coacção.

CONCLUSÃO

Infância: Dada a falta de cobertura das crianças com idades

compreendidas entre 0 e os 3 anos e a falta de vagas na

globalidade das creches do concelho, parece evidente a

necessidade de aumento do numero de vagas, através da construção

de creches de raiz e/ou ampliação das existentes.

Idade Da Vítima Do Agressor Violência

Doméstica Sexo 18-25 anos

26-35 anos

36-45 anos

46-55 anos

56-64 anos

18-25 anos

26-35 anos

36-45 anos

46-55 anos

56-64 anos

M 2 1 1 41 Maus-tratos físicos F 17 42 1 1 1

M 1 1 Ameaças/ coacção F 1 1

M 1 25 2 Difamação/ injúrias

F 20 1



55

POEFDS


Terceira Idade: No que diz respeito às valências nesta área,

verifica-se que as respostas existentes não são suficientes para

cobrir as necessidades da população, nomeadamente nas valência de

Lar de Idosos e Apoio Domiciliário.

É de referir que a população do concelho da Murtosa está a

envelhecer e é fundamental a preparação de novas respostas de

acordo com os interesses e a procura desta faixa etária.

Neste sentido, para melhoria da prestação de serviços no âmbito da

terceira idade, a Santa Casa da Misericórdia da Murtosa, tem vindo a

desenvolver formação profissional, para pessoas interessadas nesta

área de trabalho, dada a natural e evidente falta de formação que

detêm. Paralelamente, e nesse sentido, esta instituição desenvolve

projectos como o Programa de Apoio Integrado a Idosos (PAII) e o

Serviço de Apoio Domiciliário em SOS (SAD SOS).

Para além das respostas sociais existentes, está a surgir na freguesia

da Torreira uma IPSS, a ASFITA, com respostas nas valência de

Centro de Dia e Centro de Convívio Comunitário.

Família: A Santa Casa da Misericórdia da Murtosa aguarda a

aprovação, pela Segurança Social de Aveiro, de um Centro de Apoio e

Aconselhamento Familiar, com o objectivo de levar a cabo uma

intervenção centrada na família, dada a escassez de respostas nesta

área no concelho e à insuficiência de técnicos especializados na área

dos problemas da família.

Como complemento de apoio à família e como factor de minimização

de disfunção familiar, existe como recurso a medida de Rendimento

Social de Inserção, da responsabilidade do Centro Regional de



56

POEFDS


Segurança Social de Aveiro, tal como já foi definido aquando da

identificação do problema.



57

POEFDS


ÁREA PROBLEMÁTICA: DESEMPREGO E

FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Uma das problemáticas identificadas, quer pelos grupos de trabalho

do CLAS, quer pela população de todas as freguesias, foi a do

desemprego e falta de formação profissional. No entanto esta

problemática pode traduzir-se por um conjunto de problemas,

também eles identificados nessas mesmas sessões:

• Desemprego;

• Falta de emprego para jovens;

• Sazonalidade no emprego;

• Condições de fixação de empresas no concelho;

• Insuficiência de formação profissional;

• Condicionantes do emprego na ria;

• Precariedade no Emprego.

Entre outros, foram estes os problemas mais apontados pela

população e pelos parceiros.

• O DESEMPREGO NO CONCELHO DA MURTOSA

Quadro 23 – Taxa de desemprego (sentido lato) em 1991 e 2001

Taxa de desemprego (%) Em 1991 Em 2001

HM H M HM H M 5,0 2,8 9,3 6,7 3,3 11,4

Fonte: INE – Censos 2001

A taxa de desemprego registada no concelho, para os anos de 1991 e

2001, segundo dados do INE, é de 5% e 6,7%. (quadro 23) Ou seja,

a taxa de desemprego sofreu um aumento de 1,7% num intervalo de

10 anos.



58

POEFDS


Gráfico 11

Contudo, pela análise do gráfico acima representado, que diz respeito

aos últimos 3 anos, podemos dizer que o desemprego no concelho

tem uma tendência para decrescer, uma vez que o número registado

de desempregados em 2006, é inferior ao registado nos dois anos

antecedentes, invertendo a tendência verificada no quadro 23,

relativa aos anos de 1991 a 2001.

• DESEMPREGO MARIORITARIAMENTE FEMININO

Podemos verificar, pela análise do quadro n.º 4 que o aumento

registado foi mais significativo no que diz respeito ao sexo feminino

do que ao sexo masculino.

As estatísticas provenientes do site do Instituto de Emprego e

Formação Profissional (IEFP) de Aveiro, relativas aos anos de 2004,

2005 e até Setembro de 2006 (dados disponíveis até à data), não nos

refutam esta constatação. Pelo contrário, também permitem

visualizar que o desemprego no concelho da Murtosa é de facto

maioritariamente feminino.

N.º de Desempregados no Concelho (2004-2006)

0

100

200

300

400

500

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Mês

N.º

Des

em

pre

gad

os

2004

2005

2006



59

POEFDS


Gráfico 12

• DESEMPREGO JOVEM

Continuando a considerar os dados disponíveis, no site do IEFP, para

o Concelho da Murtosa relativamente ao desemprego nos anos de

2004, 2005 e até Setembro de 2006, podemos verificar – conforme o

gráfico 13 nos indica – que o desemprego é maioritariamente jovem

(considerando-o nas faixas etárias <25-34 anos), excepto nos meses

de Janeiro, Abril e Setembro de 2006, em que se verifica que o

desemprego na faixa etária dos 35-55 anos é ligeiramente superior,

embora a diferença seja mínima.

Gráfico 13

Desemprego no Concelho da Murtosa – Sexo

0

50 100 150 200 250 300 350

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

2004 H 2004 M

2005 H 2005 M

2006 H 2006 M

Desemprego no Concelho da Murtosa – Jovem/Adulto

0

50

100

150

200

250

<25-34 35-+55 <25-34 35-+55 <25-34 35-+55

2004 2005 2006

Jan

Fev

Mar Abr Mai Jun

Jul Ago

Set Out

Nov

Dez



60

POEFDS


Contudo, se a análise for ainda mais detalhada (gráfico seguinte), o

resultado já será diferente, uma vez que a faixa etária que regista um

maior número de desempregados, mensalmente, é a dos 35-54 anos,

seguida da faixa etária dos 25-34 anos.

Gráfico 14

A análise mensal do desemprego também nos permite concluir que

nos meses de Verão existe um menor número de desempregados no

concelho. A observação deste dado pode remeter-nos à análise de

outro problema do Concelho: a sazonalidade no emprego.

• SAZONALIDADE NO EMPREGO

A sazonalidade no emprego, no Concelho da Murtosa, foi também um

dos problemas identificados. De entre muitos factores que poderão

constituir a sua causa, destacamos:

� As características de uma zona costeira: praia e ria;

� A importância do sector primário na região:

agricultura e pesca na ria e no mar.

Sendo o Concelho da Murtosa, mais concretamente a freguesia da

Torreira, uma zona com potencial turístico, uma vez que usufrui, quer

de uma zona de praia, quer de uma zona de ria, terá de dispor de um

conjunto de serviços que correspondam às expectativas de quem a

procura.

Desemprego no Concelho da Murtosa - Faixa etária

0 20 40 60 80

100120140160180

<25 anos 25-34

anos 35-54

anos55 e +

anos <25 anos 25-34

anos 35-54

anos 55 e + anos

<25 anos 25-34

anos 35-54 anos

55 e + anos

2004 2005 2006

Jan

Fev

Mar Abr

Mai Jun

Jul Ago

Set

Out

Nov

Dez



61

POEFDS


Assim, restaurantes, bares de praia, lojas de comércio, hotéis,

pensões e pousadas são o conjunto de serviços mais procurados

pelos turistas, principalmente na altura do Verão. Embora exista um

conjunto de serviços que permanece aberto durante o ano todo, é no

Verão que o fluxo de clientes é maior, sendo também maior as

preocupações em criar condições que atraíam os clientes. Por isso,

existe um reforço no número de ofertas de emprego, que são

preenchidas facilmente, uma vez que a sua duração é sazonal e nem

sempre os requisitos pedidos são exigentes. Desta forma, qualquer

pessoa em situação de desemprego, pode arranjar uma ocupação

temporária e sazonal.

Quadro 24 – População residente empregada por sector de actividade e sexo

Sector Primário Sector Secundário Sector Terciário H M H M H M 545 185 1030 391 699 942

730 1421 1641 Fonte: INE – Censos 2001

Embora os dados do Censos 2001 não traduzam a importância que o

sector primário tem no concelho da Murtosa, uma vez que o mesmo

aparece em último lugar, como o que emprega menos população

activa, a verdade é que apesar disso, ainda é significativo o número

de activos no sector primário.

A ria é também uma fonte de rendimentos para muitos dos

habitantes do concelho. Contudo ela mesma, como qualquer recurso

natural, tem oscilações quanto à produção de riquezas naturais. A

oscilação entre as épocas altas e baixas de produção das várias

espécies, origina também uma oscilação entre o emprego e

desemprego, para a população que “vive da ria”.



62

POEFDS


Nas sessões com a população, foi realçado o facto de haver algum

absentismo laboral em determinadas épocas, nas empresas fixadas

no concelho, relacionado com a actividade da pesca e da agricultura.

Alertados para este problema, estabelecemos contactos com a

Associação Empresarial do concelho (SEMA), que nos esclareceu que,

embora não tenham dados concretos sobre este fenómeno – o

absentismo laboral, ele existe. Os empresários têm de facto

manifestado a dificuldade na fixação do emprego em períodos

sazonais, verificando-se algum absentismo na época do Verão, por

força de ocupações esporádicas no campo da restauração e bebidas,

durante essa época. Os empregadores referem ainda que algumas

das faltas ao trabalho se verificam em períodos relacionados com a

actividade da pesca. No entanto, disseram-nos também que este

fenómeno não constitui uma grande preocupação por parte das

empresas.

• CONDIÇÕES PARA A FIXAÇÃO DE EMPRESAS NO CONCELHO

Outro problema apontado foi a falta de condições para a fixação das

empresas no concelho.

A Murtosa fica situada numa zona de acesso difícil por constituir uma

“ponta”.

Não é um local de cruzamento de vias de comunicação, onde seja

obrigatório passar, para além de que na própria Murtosa não há vias

que facilitem a chegada a pontos estratégicos de escoamento como

portos e aeroportos.

Não obstante, a tendência parece estar porém a alterar-se visto que

nos últimos anos, por força da existência de uma zona industrial e do



63

POEFDS


recente alargamento da mesma, várias empresas têm vindo a

instalar-se no concelho, e segundo a SEMA, prevê-se mesmo um

crescimento mais acentuado nos próximos anos.

Segundo a mesma Associação, existirão no concelho cerca de 600

empresários, que dão emprego a perto de 3 000 trabalhadores.

As empresas suas associadas têm vindo a crescer (ver tabela abaixo)

e à data, o universo de empregados destas empresas ronda os 700.

Quadro 25 – Empresas do Concelho da Murtosa

associadas à SEMA

Freguesia Jun-06 Nov-06 Bunheiro 23 34 Monte 14 21 Murtosa 67 90 Torreira 71 105 Total 175 250

Podemos verificar que num espaço de 5 meses, aderiram a esta

Associação mais 75 empresas. As freguesias com maior adesão, por

ordem decrescente foram: Torreira, Murtosa, Bunheiro e Monte.

Salienta-se que os mesmos dados não incluem o sector primário

(agricultura e pescas), onde também existe um grande número de

mão-de-obra.

Dados fornecidos pela C.M.M. indicam que existem à data 12

empresas em funcionamento na Zona Industrial, que empregam

cerca de 340 indivíduos e que se encontram em fase de construção

cerca de 10 empresas.



64

POEFDS


Das 12 empresas instaladas na zona industrial, a sua distribuição pelo

CAE é a seguinte:

Quadro 26 – Tipologia das empresas segundo o CAE

N.º de

empresas Tipologias

2 Indústrias Transformadoras

2 Indústrias de madeira e cortiça e suas obras

1 Indústria de pasta, de papel e cartão e seus artigos, edição e

impressão

1 Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas ou

artificiais

3 Indústrias metalúrgicas de base e de produtos metálicos

1 Construção

1 Comércio por grosso e a retalho (…)

1 Transportes, armazenagem e comunicações

• INSUFICIÊNCIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL

A formação profissional surge pela necessidade dos empregadores e

empregados melhorarem o seu desempenho e valorização pessoal,

para responder cada vez melhor às exigências da sociedade e do

mercado de trabalho.

Segundo a SEMA, a própria lei obriga a que cada trabalhador faça no

mínimo 35 horas/acção de formação certificada.

No concelho tiveram lugar várias formações, desencadeadas nas mais

diversas áreas e por várias entidades formadoras:



65

POEFDS


Quadro 27 – Formação Profissional no Concelho

Entidade Formadora

Acção de Formação N.º de Formandos

Total de formandos

SEMA

• Vitrinismo e decoração de

montras;

• Secretariado com apoio

informático;

• Escritório electrónico –

produtividade e qualidade;

• Excel iniciação;

• Excel avançado;

• Gestão de Qualidade.

16

13

13

17

17

76

FORMACONDE – Formação Profissional

2001-2005: Cursos de

Administração e Finanças e de

Informática;

2006: Cursos de Informática,

Mediação Imobiliária e

Formação de Formadores.

2001: 129

2002: 259

2003: 271

2004: 380

2005: 360

2001-2005:

1399

SCMM – Gabinete

de

Desenvolvimento

Comunitário

Formação Socializante

Novas Tecnologias

Educação e Formação de

Adultos

15

216

28

259

A SEMA – Associação Empresarial refere que embora as formações

que proporciona, sejam a custo zero para as empresas, a verdade é

que a procura neste domínio ainda é relativa.

A Formaconde, enquanto entidade formadora, também tem

disponibilizado nos últimos anos um conjunto de acções de formação

em diversas áreas. De salientar que esta entidade, até 2005, possuía

as suas instalações no Concelho da Murtosa, tendo por isso uma

grande frequência de formandos do concelho. Em 2006, as suas



66

POEFDS


instalações passaram a situar-se no concelho de Estarreja, mas nem

por isso deixaram de ser procurados por habitantes do concelho da

Murtosa.

De salientar que a Santa Casa da Misericórdia da Murtosa possui

características específicas no que diz respeito aos cursos de formação

que desenvolve.

Estes inserem-se no âmbito de intervenção comunitária da própria

instituição que promoveu a criação de um Gabinete de

Desenvolvimento Comunitário. Este tem como objectivo principal a

realização permanente de um diagnóstico social ao nível das

necessidades de formação, planificando intervenções adequadas às

necessidades encontradas na comunidade.

Neste sentido, a integração de uma metodologia específica de análise

de necessidades de formação que considera todos os actores

envolvidos, como fontes privilegiadas de informação, permite

desenvolver planos de formação que sejam adequados aos vários

tipos de objectivos envolvidos, garantindo uma maior eficácia dos

mesmos.

Assim, ao longo destes últimos anos, tem proporcionado aos

habitantes do Concelho alguns cursos de formação que têm

possibilitado, não só a componente da formação, mas também a

realização de estágios e inclusive de contratos de trabalho, na área

da formação.

De referir também que a cada novo ano, a SCMM constata que o

interesse geral por este tipo de formação tem vindo a crescer, devido

às suas características.



67

POEFDS


• CONDICIONANTES DO EMPREGO NA RIA

Embora não existam dados disponíveis sobre o emprego na ria, é do

conhecimento empírico da população que muitos são os habitantes

cujos rendimentos provêm exactamente da ria. Esta, sendo uma

fonte de recursos naturais, praticamente durante o ano inteiro, é

também fonte de riqueza para muitas famílias.

Sabe-se também que sendo um “emprego” cujos rendimentos diários

são elevados, muita gente está afecta à prática das diversas

actividades que a ria proporciona. O desempenho de algumas destas

actividades está muitas vezes a cargo de crianças, que deixam de ir à

escola, para acompanhar os pais na época alta da apanha do

marisco, por exemplo.

A causa de alguns abandonos escolares é até, muitas vezes,

reportada ao que acabámos de referir. Sendo um emprego de alguma

forma “aliciante”, muitas famílias não se importam que os filhos

deixem mesmo de ir à escola para contribuir para o rendimento

familiar, prejudicando-lhes desta forma a aprendizagem e o nível de

habilitação.

Uma vez que os rendimentos provenientes da ria são elevados,

deveriam, dir-se-ia, originar alguma estabilidade financeira para as

famílias que deles usufruem, mas nem sempre isso se verifica. As

características das famílias que vivem desta actividade, nem sempre

lhes permitem gerir convenientemente os seus rendimentos,

acontecendo que em épocas altas do trabalho, as famílias usufruem

de um bom nível de vida. Não pensam porém no futuro, nem em

fazer economias para as chamadas épocas baixas da ria. Esta má



68

POEFDS


gestão económica provoca alguns períodos em que as famílias se vêm

sem rendimentos, recorrendo a créditos para poderem viver o seu

dia-a-dia, assim como procuram os serviços de acção social para

obter subsídios.

• PRECARIEDADE NO EMPREGO

A precariedade no emprego foi também um dos problemas apontados

nas sessões realizadas.

A precariedade no emprego deve-se a alguns factores associados aos

problemas anteriormente apontados: sazonalidade no emprego, o

emprego na ria e ainda escassa fixação de empresas no concelho.

No entanto, este problema, o da precariedade, não se refere só às

características do emprego em si, mas também às características dos

empregados e à sua cultura e mentalidade.

Constatou-se que as pessoas não se fidelizam às empresas onde

trabalham. Esta situação, segundo a opinião da população presente

nas sessões, deve-se à “pobreza de espírito”, à falta de hábitos de

trabalho, a hábitos alcoólicos e à falta de requisitos necessários e

exigidos pelos empregadores.

Foi dito também que, cada vez mais, os trabalhadores preferem

empregos em que o esforço físico e psicológico sejam menores, e não

satisfeitos com o seu emprego, preferem ir à procura de outro,

mesmo que para isso tenham de ficar desempregados por algum

tempo.



69

POEFDS


RECURSOS E POTENCIALIDADES Nesta problemática, algumas das possíveis soluções e potencialidades

do concelho, a serem exploradas, foram apontadas pela própria

população, nas sessões públicas realizadas. De entre elas, referimos

as seguintes:

• Expansão e fixação de algumas empresas na Zona Industrial

da Murtosa, que virão criar novos postos de trabalho para a

população do Concelho;

• Aproveitamento e exploração das potencialidades turísticas

da Torreira, não só no Verão, mas também durante o ano

inteiro, atraindo mais turistas. Consequentemente, por um

lado deixaria de existir uma sazonalidade no emprego, e por

outro, haveria criação de mais postos de trabalho;

• Levantamento das necessidades dos empregadores;

• Implementação de programas de formação profissional de

acordo com as necessidades dos empregadores e do

interesse e nível de capacitação dos activos;

• Adequação dos cursos tecnológicos à área do turismo e

hotelaria.



70

POEFDS


ÁREA PROBLEMÁTICA: SAÚDE

Uma das problemáticas definidas foi a da Saúde, uma vez que foram

encontrados junto do CLAS e da população, alguns problemas como

sejam:

• A falta de recursos humanos;

• O alcoolismo;

• A toxicodependência.

Ao nível das estruturas de saúde, o concelho da Murtosa dispõe de 3

unidades que constituem o Centro de Saúde da Murtosa. Este

depende do Ministério da Saúde, está integrado na Região de Saúde

do Centro e subordinado à Sub-Região de Saúde de Aveiro.

A sua sede está localizada no centro da Vila, encontrando-se

actualmente a sofrer obras de beneficiação. A unidade sedeada no

edifício do Centro de Saúde disponibiliza consultas de Clínica Geral e

são asseguradas por 2 Médicos, abrangendo as freguesias do Monte e

Murtosa.

A população do Concelho pode também aceder a consultas diárias das

20 às 22horas, todos os dias da semana e ainda aos sábados,

domingos e feriados das 8 às 22h (SAP) no mesmo edifício.

Para além dos atendimentos referidos, há uma consulta de recurso,

em dias e horas próprias, segundo a disponibilidade dos médicos.

As outras duas extensões estão situadas nas freguesias do Bunheiro e

Torreira. Neste momento e devido às obras que estão a ser realizadas



71

POEFDS


na sede, a extensão do Bunheiro dispõe de consultas de Planeamento

Familiar, Materno-Infantil e de Medicina Familiar e funciona com o

horário das 9h às 18 h.

Na freguesia da Torreira está implementada a outra unidade de

saúde, com horário repartido.

De salientar que, para além das consultas de Medicina Familiar, os

médicos efectuam também consultas de Saúde Materna, Planeamento

Familiar e Saúde Infanto-Juvenil.

• RECURSOS HUMANOS AFECTOS À SAÚDE

Um dos problemas encontrados nas sessões realizadas com a

população, foi relativo ao número de consultas por dia que não

satisfaz as necessidades dos utentes, porque por vezes, já não há

vagas no dia em que se dirigem à unidade de saúde.

Este facto leva a que as pessoas tenham de se dirigir à Unidade de

Saúde muito cedo, para “marcar o seu lugar”, de forma a conseguir

obter consulta no dia em que a desejam.

Este problema remete-nos para a falta de recursos humanos afectos

à saúde, mais concretamente de pessoal médico.

Quadro 28 – População Residente e Inscrita por Médico de Família

Número de Médicos de

Medicina Geral e Familiar

População Residente (I.N.E. 2004)

Média de habitantes

por Médico de Família

Número de Utentes

Inscritos no C.S.

Média de Utentes por Médico de Família

6 9657 1609,5 11781 1963.5



72

POEFDS


O rácio médico/utente nacional é de 1/1500. Contudo, actualmente

na Murtosa, verifica-se uma média de aproximadamente 1/1900. Esta

estimativa deve-se ao facto da falta de substituição de um médico

que deixou de estar ao serviço deste Centro de Saúde.

Pela observação dos quadros, existe de facto um número insuficiente

de médicos face ao número de utentes inscritos no Centro de Saúde.

Neste momento a unidade de internamento que servia a população

do concelho encontra-se encerrada, por motivo de obras.

• ALCOOLISMO

Um dos problemas referenciados em todas as sessões públicas

efectuadas no concelho, foi o do alcoolismo.

Embora a população e os técnicos identifiquem o alcoolismo como um

dos problemas com maior dimensão no concelho, a verdade é que

não temos dados que o comprovem. Contudo o problema existe e é

facilmente visível.

A informação que serviu de base à recolha de dados, é proveniente

do Centro de Saúde da Murtosa e da consulta da especialidade, que

deixou de existir a partir de finais de 2005, devido à transferência do

médico responsável.



73

POEFDS


Quadro 29 – Número de utentes inscritos nas consultas de alcoolismo,

por freguesia e sexo

Gráfico 15

Número de inscritos nas consultas de alcoolismo, por freguesia

Bunheiro; 4;

20,0%Monte; 1;

5,0%

Murtosa; 4;

20,0%

Torreira; 8;

40,0%Outros; 3;

15,0%

Bunheiro

Monte

Murtosa

Torreira

Outros

Pela observação dos gráficos acima, podemos verificar que na sua

maioria, os utentes inscritos nestas consultas, são do sexo masculino

e provenientes da freguesia da Torreira.

Gráfico 16

1

2 2

4

3

2

3

2

1

0

1

2

3

4

5

Número de inscritos nas consultas de alcoolismo por faixa etária 20 - 24

25 - 29

30 - 34

35 - 39

40 - 44

45 - 49

50 - 54

55 - 59

60 - 64

As idades dos utentes da consulta de alcoologia situam-se na sua

maioria na faixa etária dos 35-39 anos e dos 40-44 e 50-54 anos.

Sexo Total Freguesia Masculino Feminino

Bunheiro 4 0 4 Monte 0 1 1 Murtosa 3 1 4 Torreira 6 2 8 Fora do Concelho 3 0 3 Total 16 4 20



74

POEFDS


Gráfico 17

3 3

1 1 1

2 2 2

5

0

1

2

3

4

5

Situação profissional dos inscritos nas consultas de alcoolismo

Pescador

Const. civil

Emp. hotelaria

Trabalhador rural

Empresário

Desempregado

Doméstica

Reformado

Rend. Social deinserção

No que diz respeito à situação profissional dos utentes, a maioria está

desempregada e depende do rendimento social de inserção. Seguem-

se utentes cuja profissão se relaciona com actividades piscatórias e

de construção civil.

Conforme já foi referido anteriormente, as consultas de alcoologia

deixaram de existir em finais de 2005. Contudo os utentes em

acompanhamento pelo médico anteriormente referido passaram a ser

acompanhados pelos seus médicos de família. Assim, no momento a

situação destes indivíduos perante as consultas é a seguinte:

Quadro 30 – Situação perante as consultas de alcoolismo

Situação perante as consultas

Nº de inscritos

Seguido pelo medico de família 8 Abandonou as consultas 7 Seguido pelo psiquiatra 1 Abstinente 2 Internado por desintoxicação 1 Outros 1 Total 20



75

POEFDS


Podemos dizer então que 8 dos utentes continuaram em tratamento

com os seus médicos de família, 7 abandonaram as consultas, 1

continua a ser seguido por um psiquiatra, 2 estão abstinentes, 1

encontra-se internado para desintoxicação e outro em situação

indefinida.

O problema do alcoolismo é revestido de complexidades, uma vez

que não é originário apenas e exclusivamente de um factor, mas sim

de um conjunto de factores, todos eles por si só, também complexos.

Não se encontra apenas associado a famílias socialmente vulneráveis,

limitadas nas suas competências pessoais mas também a questões

económicas e habitacionais. Não se reporta a sexos e grupos etários

específicos, mas estende-se a toda a Sociedade.

É fundamental termos sempre presente que a “recuperação” de um

alcoólico, só é possível quando o próprio tem consciência do seu

problema, o reconhece como doença e manifesta uma vontade bem

presente de alterar a sua situação.

O papel dos técnicos e da própria comunidade passa pela

sensibilização do alcoólico na tentativa de que o mesmo tome

consciência do seu problema/doença, de que perdeu a liberdade de

se abster do álcool, e que deve, antes de mais, fazer a sua

desintoxicação mental. Nesta altura deverá contar com o apoio da

sua família, bem como da comunidade em que se insere, incluindo os

serviços de saúde e acção social.

A tomada de consciência da população, de que o problema tem já

uma grande dimensão no Concelho, pode ser um princípio propiciador

do combate a esta dependência/problema.



76

POEFDS


• TOXICODEPENDÊNCIA

A toxicodependência foi também um dos problemas identificados pela

população.

Devido às suas características, a toxicodependência só recentemente

tem vindo a ter um reconhecimento pela população do concelho,

como sendo um problema ao qual terá de ser dada maior atenção.

Embora se saiba que este problema existe no concelho, os dados

sobre o mesmo são escassos e de conhecimento recente.

No Centro de Atendimento a Toxicodependentes (CAT) de Aveiro

estão inscritos um total de 39 utentes, que se distribuem pelas

seguintes características:

Gráficos 18 Gráfico 19

Freguesia de residência dos utentes inscritos no CAT de

Aveiro

2 8

28

1

Bunheiro Monte Murtosa Torreira

Sexo dos utentes inscritos no CAT de Aveiro

38

1 0

10

20

30

40

Sexo

N.º

de u

ten

tes i

nscri

to

Masculino

Feminino



77

POEFDS


Gráfico 20 Gráfico 21


Pela observação destes gráficos, podemos concluir que dos utentes

do concelho da Murtosa, inscritos no CAT de Aveiro, são na sua

maioria do sexo masculino, residem na freguesia da Murtosa, são

solteiros, completaram apenas o 1.º ou o 2.º ciclo e encontram-se

desempregados ou à procura de emprego. De salientar que a maioria

dos utentes inscritos, à data da primeira consulta, tinha entre 20 e 24

anos.

Embora o CAT tenha o total de 39 utentes inscritos, apenas 20

frequentaram consultas durante o ano de 2006, mantendo desta

forma a sua inscrição activa.

Estado civil dos utentes inscritos no CAT de Aveiro

2411

4

Solteiro Casado/União de Facto Separado/Divorciado

Situação laboral dos utentes inscritos no CAT de Aveiro

2

14

23

0

5

10

15

20

25

Situação laboral

Formação ProfissionalRenumerada Empregado (tempo parcial ou completo) Desempregado/Àprocura de emprego

Escolaridade dos utentes inscritos no CAT de Aveiro

13

15

8 2 1

1.º Ciclocompleto

2.º Ciclocompleto

3.º Ciclocompleto/Equivalente 9.º anoSecundáriocompleto/Equivalente 12.º anoDesconhecido

Idade à data da 1.ª consulta

3

12 9 8

4

0

5

10

15

< ou = 19 20-24 25-29 30-34 35-39

Idade



78

POEFDS





Sexo dos utentes activos em 2006, no CAT de Aveiro

19

1

0

5

10

15

20

Sexo

Masculino

Feminino

Freguesia de residência dos utentes activos em 2006, no CAT

de Aveiro

1 5

14

0

Bunheiro Monte Murtosa Torreira

Estado Civil dos utentes activos em 2006, no CAT de Aveiro

17

21

Solteiro Casado/União de Facto

Separado/Divorciado

Situação laboral dos utentes activos em 2006, no CAT de Aveiro

06

14

Formação ProfissionalRenumerada

Empregado(tempo parcialou completo)

Desempregado/À procura deemprego

Escolaridade dos utentes activos em 2006, no CAT de Aveiro

5

7

6

1 1

1.º Ciclocompleto

2.º Ciclocompleto

3.º Ciclocompleto/Equivalente 9.º anoSecundáriocompleto/Equivalente 12.º anoDesconhecido

Idade à data da 1.ª consulta, dos utentes activos em 2006, no CAT de Aveiro

3

9

1

4 3

0 2 4 6 8

10

< ou = 19 20-24 25-29 30-34 35-39

Idades



79

POEFDS


Estes 20 são maioritariamente do sexo masculino, residem na

freguesia da Murtosa, são solteiros, têm o 1.º, 2.º e 3.º ciclo

completo, estão desempregados ou à procura de emprego e à data

da sua primeira consulta situam-se entre os 20-24 anos.

No Centro de Saúde da Murtosa, provenientes do CAT de Aveiro,

encontram-se no programa de metadona 6 utentes do sexo

masculino, sendo 3 da freguesia da Murtosa e 3 da Torreira.


0

1

2

3

Número de indivíduos toxicodependentes

acompanhados pelo C.S. Murtosa

Bunheiro

Monte

Murtosa

Torreira

Número de Individuos acompanhados pelo C.S., por

faixa etária

25 – 29;

1; 17%

35 - 40;

3; 50%

30 – 34;

2; 33%

25 – 29

30 – 34

35 - 40

Estes indivíduos situam-se na faixa etária dos 30-34 (2), 20-24 (1) e

35-40 (3).

RECURSOS E POTENCIALIDADES

Existem algumas instituições concelhias, assim como alguns

organismos de âmbito distrital e regional, que poderão ser

optimizados e utilizados como recursos na resolução destes

problemas, tais como:

• Centro de Saúde da Murtosa:

� Consultas asseguradas pelos médicos de famílias;

� Programa de Metadona.



80

POEFDS


• Medida de Politica Social – Rendimento Social de Inserção;

• Projecto de Intervenção Precoce

• Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro – Serviço Local

da Murtosa;

• Centro Social Paroquial Santa Maria da Murtosa;

• Agrupamento de Escolas da Murtosa;

• IEFP:

� Trabalho Protegido, Programas Ocupacionais;

� Vida – Emprego.

• Colectividades Murtoense;

• Subsídios Eventuais;

• Comunidades Terapêuticas;

• Centro de Recuperação de Alcoologia de Coimbra (CRAC);

• Centro de Alcoólicos Recuperados de Aveiro (CARA);

• Grupo de Alcoólicos Anónimos;

• Centro de Atendimento de Toxicodependentes de Aveiro (CAT -

Aveiro);

Tendo em consideração as características destas dependências, ficam

algumas medidas apontadas, como possíveis respostas, para

minimizar estes problemas:

• Promoção da mobilização, da dinamização e do envolvimento

da Comunidade e Instituições na promoção da saúde;

• Colaboração efectiva entre as instituições de saúde e as

autoridades locais em sede de promoção da saúde;

• Desenvolvimento de programas locais;

• Criação de uma equipa multidisciplinar para acompanhamento e

retaguarda do toxicodependente/alcoólico em abstinência;

• Criação de um grupo de auto ajuda para toxicodependentes e

alcoólicos em regime de abstinência no concelho, em

articulação com organismos como o CRAC e o CARDA;



81

POEFDS


• Reinicio de consultas específicas de alcoolismo no Centro de

Saúde da Murtosa.



82

POEFDS


ÁREA PROBLEMÁTICA: HABITAÇÃO

Um dos problemas referidos pelos grupos e indivíduos, nas reuniões

efectuadas durante o período de recolha de dados e da identificação

de Problemáticas do concelho, foi o da Habitação.

Porém, os dados a que tivemos acesso através da Câmara Municipal

da Murtosa não sustentam a prevalência do problema, que ainda é

visível. Segundo o levantamento das necessidades habitacionais

efectuado sob a responsabilidade da Câmara, existem 191 famílias

cujas condições de habitação impõem o seu realojamento e estão

distribuídas pelas 4 freguesias, da seguinte forma:

▪ Bunheiro – 5

▪ Torreira – 163

▪ Murtosa – 17

▪ Monte – 6

Com base nos dados apresentados, foi celebrado em Novembro de

2006 um acordo de colaboração ao abrigo do PROHABITA – Programa

de Financiamento para acesso à Habitação (Dec – Lei nº 135 /2004

de 3 de Junho) entre a Câmara Municipal da Murtosa e o I.N.H, que

contempla exactamente a construção de 191 habitações, de acordo

com o quadro seguinte.



83

POEFDS


Quadro 31 – Construção

Fonte: INH

Há ainda a considerar mais 10 famílias com problemas habitacionais,

a serem realojadas através do programa de auto construção, que

neste momento se encontra em fase de concurso para atribuição de

10 terrenos em regime de comodato, por 100 anos.

Assim, na perspectiva da Câmara Municipal da Murtosa e pelos dados

fornecidos, o Município verá erradicado até 2010, o seu problema

habitacional.

• CONDIÇÕES DE ACESSO À REDE PÚBLICA DE ÁGUA

Há indicadores de boas condições de acesso à rede pública de água,

já que a sua cobertura atinge os 98%.

Gráfico 32

Fonte: Câmara Municipal da Murtosa

Nº de contadores instalados, por freguesia

428 430

1367

2636

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

Nº de contadores

Bunheiro

Monte

Murtosa

Torreira



84

POEFDS


Como pode ver-se no gráfico anterior, a população com

características mais urbanas acede mais facilmente à rede pública de

água – caso da Torreira, pelo conhecimento do beneficio que

representa para a sua saúde a utilização da água da rede pública. O

acesso a este bem não tem a ver com condições financeiras, mas sim

com a cultura da população.

Mesmo havendo 98% de cobertura da rede pública de água, não

significa isso que 98% da população aceda a esse bem. Há que ter

em conta o espírito extremamente económico de alguma população,

que leva ao uso de furos privados em detrimento da rede pública.

• CONDIÇÕES DE ACESSO AO SANEAMENTO BÁSICO

O mesmo se verifica relativamente ao uso da rede de saneamento. A

sua cobertura é ainda deficiente – 66%-,o que poderá significar

também a desvalorização dada pelos habitantes, ao benefício do

usufruto desse serviço.

Não parece descabido depreender-se que não é sentida a necessidade

de ligação à rede de saneamento, na maior parte das habitações,

pelo facto de haver quintais que permitem a instalação de sistemas

de esgoto.

Não havendo o sentido da cultura ambiental, não é sequer avaliada a

relação da contaminação dos solos com a degradação dos lençóis

freáticos e o seu impacto na Saúde Pública.



85

POEFDS


Gráfico 33

Fonte: Câmara Municipal da Murtosa

RECURSO E POTENCIALIDADES

Habitação

No âmbito do programa de realojamento, foi assinado a 03.11.2006,

um acordo de colaboração entre o Município da Murtosa e o I.N.H. O

referido acordo, na sua primeira clausula, leva o Município a

comprometer-se a “atribuir, no período de 2006/2010, habitações

condignas e adequadas a 191 agregados familiares residentes no

respectivo território em situação por ele verificada como grave

carência habitacional, identificados no processo de candidatura

apresentado pelo Município ao INH”.

Das 191 habitações, 163 serão construídas na freguesia da Torreira,

6 na freguesia do Monte, 5 na freguesia do Bunheiro e 17 na

freguesia da Murtosa.

A atribuição dos fogos em referência será feita em três modalidades:

renda social, renda resolúvel e aquisição de imóvel.

36283

1020

1977

0

500

1000

1500

2000

Nº de casas

Número de casa ligadas à rede de saneamento

Bunheiro

Monte

Murtosa

Torreira



86

POEFDS


São 201 habitações a construir – 191 pelo Protocolo com o INH e 10

em programa de Auto – Construção.

Saneamento:

O saneamento básico cobre já 66% da área concelhia. A falta de

saneamento que ainda prevalece, 34%, poderá acarretar

consequências nefastas, sobretudo a nível da qualidade do ambiente

e da água, com repercussão na Saúde Pública, o que deverá ser

objecto de estudo mais aprofundado.



87

POEFDS


ÁREA PROBLEMÁTICA: EDUCAÇÃO

A Educação é nas suas motivações e modalidades uma prática

cultural. Esta consiste na acção exercida por um ser humano sobre

outro ser humano envolvendo vários agentes e é fortemente marcada

e condicionada pelo tecido social em que os alunos vivem.

Neste diagnóstico será abordada sobretudo a Educação Escolar

devido às questões de Insucesso e Abandono Escolar.

Actualmente, a crise de muitas famílias faz com que a escola tenha

que assumir os mais diversificados papéis. A ausência de muitos pais

no processo educativo torna a tarefa da escola difícil. A meta de

muitos alunos é passar o tempo na escola a divertir-se, desistindo de

aprender coisas que lhes seriam úteis e mesmo indispensáveis no

futuro.

No Concelho da Murtosa podemos afirmar com alguma certeza que as

características da família são muito importantes para entender o

perfil, as decisões e as atitudes dos jovens, tanto no que concerne ao

Insucesso Escolar, como ao Abandono Escolar.

Os dados apresentados relativamente à Escola do Ensino Básico dos

2º e 3º Ciclos com Secundário Padre António Morais da Fonseca,

relativamente aos anos lectivos de 2001/2002 e 2002/2003, assim

como os dados do 1º Ciclo das escolas do Monte, Bunheiro e Murtosa,

não referem as idades dos alunos, pois foi impossível proceder ao seu

levantamento, devido ao facto destes dados não estarem



88

POEFDS


informatizados. Pela mesma razão alguns dados da Escola Básica

Integrada da Torreira não constam deste estudo.

• ABANDONO ESCOLAR

Entende-se por abandono escolar quando um aluno não frequenta a

escola por dois períodos lectivos. No entanto, os dados apresentados

referem também situações de abandono unicamente no 3º período.

Quando um aluno se encontra dentro da escolaridade obrigatória, a

situação de abandono é comunicada via formulário próprio a

entidades entre as quais PEETI (Programa para Prevenção e

Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil), Segurança Social e

CPCJ (Comissão de Protecção de Crianças e Jovens).

Várias são as razões que levam um jovem a abandonar a escola sem

concluir a escolaridade obrigatória. Podemos adiantar algumas, entre

as quais:

• A desvalorização da formação escolar por parte dos alunos e dos

pais;

• Falta de expectativas;

• As dificuldades de aprendizagem que se traduzem no insucesso

escolar;

• Falta de condições económicas para suportar as despesas

escolares;

• O desejo de ganhar dinheiro e ter uma certa independência;

• Inadaptação dos alunos aos modelos vigentes nas escolas (alguns

alunos procuram uma escola que os oriente unicamente para a

prática, o que é inviável pois não existe legislação que permita

cursos nestes moldes).



89

POEFDS


O meio familiar pode ser determinante numa situação de abandono

escolar, nomeadamente no que concerne à escolaridade dos

familiares e ao tipo de profissão que exercem.

• INSUCESSO ESCOLAR

Não há dúvidas de que a sociedade actual assenta num conjunto de

valores que são no seu todo opostos aos ideais da Escola. A diversão,

o individualismo e o consumismo são três valores essenciais na

sociedade actual que indirectamente levam à desvalorização da

Escola.

O Insucesso Escolar manifesta-se de várias formas, entre as quais:

• Abandono da escola antes do fim do ensino obrigatório;

• Grandes desníveis entre a idade cronológica do aluno e o nível

escolar, devido a retenções sucessivas;

• A passagem dos alunos para tipologias de ensino menos

exigentes.

Algumas das possíveis causas que justificam os elevados níveis de

insucesso:

• Atrasos do desenvolvimento cognitivo;

• A instabilidade característica na adolescência que induz muitas

vezes o aluno à rejeição da escola, a desinvestir no estudo e a

assumir comportamentos indisciplinados;

• O nível de ensino dos Pais/Encarregados de Educação que não

permite um acompanhamento efectivo do percurso escolar dos

seus educandos;



90

POEFDS


• A demissão dos pais na educação dos filhos aliada à falta de

incentivo das famílias, para prosseguirem os estudos;

• A linguagem utilizada nas aulas, muito afastada da que os alunos

utilizam no seu meio familiar, o que aumenta as dificuldades de

compreensão e integração, levando-os a desinteressarem-se pela

escola;

• Falta de objectivos/expectativas (alguns alunos orientam-se por

objectivos a curto prazo, só o presente interessa);

• Métodos de ensino, recursos didácticos, técnicas de comunicação

inadequadas às características da turma ou de cada aluno;

• Clima de irresponsabilidade e de falta de trabalho;

• O elevado número de alunos por turma;

• Turmas demasiado heterogéneas o que dificulta a gestão da aula

por parte do professor e ainda ocasiona conflitos internos;

• Desfasamentos no currículo escolar dos alunos. Falta dos pré-

requisitos necessários;

• Currículos demasiado extensos; a necessidade de cumprir os

programas inviabiliza a adopção de estratégias mais activas;

• As elevadas cargas horárias semanais ocupadas pelos alunos em

actividades lectivas;

• Pouca diversidade das ofertas formativas.

Apresentam-se, em seguida, tabelas que contêm dados relativos ao

número de alunos matriculados por ano de escolaridade, ao

Insucesso Escolar (número de retenções por ano de escolaridade) e

ainda Abandono Escolar, nos últimos 5 anos lectivos (de 2001/2002 a

2005/2006).

Posteriormente, proceder-se-á a uma análise destes dados.



91

POEFDS


1º Ciclo

(Escolas das Freguesias do Monte, Bunheiro e Murtosa)

Quadro 32 – Abandono e Insucesso Escolar, por ano lectivo

Ano lectivo Alunos matriculados

Alunos Aprovados

Alunos retidos

2001/2002 416 350 66

2002/2003 412 338 74

2003/2004 410 336 74

2004/2005 383 352 31

2005/2006 383 334 49

Pode-se verificar que o número total de alunos matriculados

diminuiu, assim como o número de retidos, embora esta descida não

seja muito significativa.

Quadro 33 – Abandono e Insucesso 2001/2002

Ano de escolaridade

Alunos matriculados

Alunos Aprovados

Alunos retidos

Número de abandonos

1º Ano 88 88 0 0

2º Ano 140 103 37 0

3º Ano 91 77 14 0

4º Ano 97 82 15 0

Total 416 350 66 0

Quadro 34 – Abandono e Insucesso Escolar 2002/2003

Ano de escolaridade

Alunos matriculados

Alunos Aprovados

Alunos retidos


1º Ano 96 96 0 0

2º Ano 116 72 44 0

3º Ano 107 96 11 0

4º Ano 93 74 19 0

Total 412 338 74 0



92

POEFDS



Ano de escolaridade

Alunos matriculados

Alunos Aprovados

Alunos retidos

Número de

abandonos 1º Ano 81 81 0 0

2º Ano 135 98 37 0

3º Ano 83 69 14 0

4º Ano 111 88 23 0

Total 410 336 74 0


Ano de escolaridade

Alunos matriculados

Alunos Aprovados

Alunos retidos

Número de


2º Ano 118 97 21 0

3º Ano 111 102 9 0

4º Ano 89 73 16 0

Total 383 352 31 0


Ano de escolaridade

Alunos matriculados

Alunos Aprovados

Alunos retidos

Número de


2º Ano 86 66 20 0

3º Ano 102 89 13 0

4º Ano 110 94 16 0

Total 383 334 49 0

Constata-se não haver qualquer registo de abandono, pelo que se

poderá concluir que os pais/encarregados de educação reconhecem

ser importante a escolarização, neste nível de ensino.

No 1º ano, não se verificam retenções pois a passagem é automática.

Todos os alunos transitam para o 2º ano, o que faz com que os níveis



93

POEFDS


de retenção do 2º ano se destaquem pela negativa. São o 2º e 4º

anos, os que apresentam níveis mais altos de retenção.

Quanto ao elevado nível de insucesso, no 4º ano, este fica-se a dever

ao facto dos alunos ainda não terem desenvolvido as competências

necessárias para integrar um novo ciclo de ensino.

Escola Básica Integrada da Torreira

1º,2º e 3º Ciclos

Irão aparecer, assinalados a azul, as situações de alunos que

apresentam mais do que uma retenção durante o seu percurso

escolar. Vários são os alunos com, 2,3 e até 4 retenções como se

poderá comprovar pelas idades.

Quadro 38 – Abandono e Insucesso escolar 2001/2002

Idade Número de Retenções

Ano de escolaridade

9 10 11 12 13 14 15 16 Abandonos Nº retenções - 1 2 1 - - - - 4

5º Abandonos - - - - - - - - 0 Nº retenções - - 2 - 2 - - - 4

6º Abandonos - - - - - - - - 0

Nº retenções - - - 1 4 2 1 - 8 7º

Abandonos - - - - - - - - 0 Nº retenções - - - - - 2 2 - 4

8º Abandonos - - - - - - - - 0 Nº retenções 9º

a)* Abandonos

Nº retenções

0 1 4 2 6 4 3 0 20 Total

Abandonos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 a)* Não havia turma no 9º ano



94

POEFDS



Idade Número de Retenções Ano de

escolaridade 8 9 10 11 12 13 14 15 Abandonos

Nº retenções

7 1 - - - - - - 8 4º

Abandonos - - - - - - - - 0 Nº retenções

- - - - 1 - - - 1 5º


- - - - 1 - - - 1 6º

Abandonos - - - - 1 - - - 1 Nº retenções

- - - 7 7 5 2 - 21 7º

Abandonos - - - - - - 1 - 1 Nº retenções

- - - - 5 2 4 - 11 8º

Abandonos - - - - - - 1 - 1 Nº retenções

- - - - - 1 1 - 2 9º

Abandonos - - - - - 1 1 1 3 Nº retenções

7 1 0 7 14 8 7 0 43 Total

Abandonos 0 0 0 0 1 1 3 1 6



Ano de escolaridade

8 9 10 11 12 13 14 15 Abandonos Nº retenções 3 1 1 - 2 - - - 7 4º Abandonos - - - - - - - - 0 Nº retenções - - 7 3 1 - - - 11 5º Abandonos - - 1 1 1 - - - 3 Nº retenções - - - 5 5 - - - 5 6º Abandonos - - - 2 - - - - 2 Nº retenções - - 14 7 5 - - - 26 7º Abandonos - - - 3 2 - - - 5 Nº retenções - - - - 1 - 2 - 3 8º Abandonos - - - - - - - - 0 Nº retenções - - - - - - 2 - 2 9º Abandonos - - - - - - 2 - 2 Nº retenções

3 1 22 15 13 0 4 0 54 Total

Abandonos 0 0 1 6 3 0 2 0 12



95

POEFDS



Idade Número de Retenções Ano de

escolaridade 8 9 10 11 12 13 Abandonos

Nº retenções

1 1 1 1 - - 4 2º

Abandonos - - - - - - 0 Nº retenções

- - 6 2 - 1 9 3º

Abandonos - - - - - - 0 Nº retenções

- - - 7 7 1 15 4º

Abandonos 0 0 0 0 0 0 Nº retenções

1 1 7 10 7 2 28 Total

Abandonos 0 0 0 0 0 0

No ano lectivo 2004/2005 destaca-se o 4º ano com 15 alunos não

aprovados.

Quadro 42 – Abandono e Insucesso escolar 2004 /2005


Ano de escolaridade

11 12 13 14 15 16 17 19 Abandonos Nº retenções

1 - - 1 - 1 - - 3 5º Abandonos - - - - - 3 - - 3 Nº retenções

- - 1 1 2 1 - - 5 6º

Abandonos - - 1 - 2 - - - 3 Nº retenções

- - 2 6 4 7 - - 19 7º

Abandonos - - - - - 4 - - 4 Nº retenções

- - - - 1 6 - - 7 8º


- - - - - 2 2 3 7 9º

Abandonos - - - - - - - 1 1 Nº retenções

1 0 3 8 7 17 2 3 41 Total

Abandonos 0 0 1 0 2 7 0 1 11

Nos anos 2002/2003 e 2004/2005 são várias as situações de

retenções repetidas nos 2º e 3º ciclos. No ano lectivo 2004/2005,



96

POEFDS


destaca-se o 7º ano com 19 retenções das quais 17 são repetidas;

Também no ano lectivo 2003/2004 e no 7º ano, ocorreram 21

retenções.



Ano de escolaridade

8 9 10 11 12 13 14 15 Abandonos Nº retenções 5 3 - - - - - - 8 2º Abandonos - - - - - - - - 0 Nº retenções - 4 - - 1 - - - 5 3º Abandonos - - - - - - - - 0 Nº retenções - - 1 1 1 1 - - 4 4º Abandonos - - - - - - - - 0 Nº retenções

5 7 1 1 2 1 0 0 17 Total

Abandonos 0 0 0 0 0 0 0 0 0



Ano de escolaridade


- 1 - 1 - - - - 2 5º

Abandonos - 1 - 1 2 - - - 4 Nº retenções

3 4 2 2 1 - - - 12 6º

Abandonos - - - 1 - 1 - - 2 Nº retenções

- 7 7 3 4 - - - 21 7º

Abandonos - - 1 2 4 - - - 7 Nº retenções

- - 4 7 6 1 - - 18 8º

Abandonos - - - 2 1 1 - - 4 Nº retenções

- - - 2 2 6 1 3 14 9º

Abandonos - - - - - 2 1 1 4 Nº retenções

3 12 13 15 13 7 1 3 67 Total

Abandonos 0 1 1 6 7 4 1 1 21

No ano lectivo 2005/2006 destacam-se os 7º e 8º anos,

respectivamente com 21 e 18 retenções. Foi ainda no 7º ano que se

registou o maior número de abandonos (7).



97

POEFDS


2º e 3º Ciclos

Escola do Ensino Básico dos 2º e 3º Ciclos com Secundário

Padre António Morais da Fonseca


Ano de escolaridade

Número de alunos

matriculados

Número de retenções


5º 99 22 9

6º 102 37 8

7º 97 13 1

8º 80 21 2

9º 101 11 0

Verifica-se ser nos 5º e 6º anos que os níveis de abandono e

insucesso são mais elevados.


Ano de escolaridade

Número de alunos matriculados



5º 101 28 3

6º 103 30 3

7º 73 24 5

8º 90 28 10 a)

9º 66 10 2

a)- Mais de metade destes abandonos ocorreram durante o 3º período e após a obtenção

de uma avaliação francamente negativa nos dois períodos anteriores.

Neste ano lectivo, o número de retenções foi mais elevado nos 5º, 6º

e 8º anos.



98

POEFDS



Ano de escolaridade

Número de alunos

matriculados

Número de

retenções

Número de

abandonos

5º 106 18 3

6º 97 27 6

7º 89 28 4

8º 70 6 0

9º 63 7 0

Este ano tanto o número de retenções como o número de abandonos,

foi mais elevado nos 6º e 7º anos.



Ano de escolaridade


2 7 4 2 2 - - 1 18 5º

Abandonos - 1 1 - 1 - - - 3

Nº retenções

3 9 9 3 2 1 - - 27 6º

Abandonos 2 1 - 1 1 1 - - 6

Nº retenções

1 - - 10 8 2 1 - 22 7º

Abandonos - - - - 3 1 - - 4

Nº retenções

- - 1 3 1 1 - - 6 8º

Abandonos - - - - - - - - -

Nº retenções

- - - - 6 1 - - 7 9º

Abandonos - - - - - - - - -

Nº Retenções

6 16 14 18 19 5 1 1 80 Total

Abandonos 2 2 1 1 5 2 0 0 13

A análise da tabela, permite-nos verificar que vários são os alunos

que frequentam um nível de escolaridade já com algumas retenções.



99

POEFDS



Ano de escolaridade

Número de alunos

matriculados



5º 106 18 3

6º 97 27 6

7º 89 28 4

8º 70 6 0

Neste ano lectivo, os níveis de insucesso e abandono são elevados

nos 6º e 7º anos.



Ano de escolaridade

9 10 11 12 13 14 15 16 Abandonos Nº retenções 1 3 1 7 7 2 - - 21 5º Abandonos - - - 1 1 - - 2 Nº retenções

- - 6 10 9 12 - - 37 6º

Abandonos - - 2 - 1 6 - - 9 Nº retenções

- - 3 8 10 9 2 - 32 7º

Abandonos - - - - 1 1 - - 2 Nº retenções

- - - - 7 6 6 1 20 8º

Abandonos - - - - - - - - - Nº retenções

- - - - 1 2 8 - 11 9º

Abandonos - - - - - - - - - Nº retenções

1 3 10 25 34 31 16 1 121 Total

Abandonos - - 2 - 3 8 - - 13

No ano lectivo 2004/2005 o número de alunos com mais do que uma

retenção (assinalados a azul) é muito elevado.



100

POEFDS



No ano lectivo 2005/2006, mais uma vez, o insucesso é muito

elevado nos 6º e 7º anos, sobretudo neste último. O número de

abandonos foi significativo nos 5º e 6º anos.

Na tabela que a seguir se apresenta verifica-se, novamente, que

muitos são os alunos que apresentam mais do que uma retenção no

seu percurso escolar.


Idade Número de Retenções Ano de escolaridade

9 10 11 12 13 14 15 16 Abandonos Nº retenções 1 2 1 1 10 8 - - 23 5º Abandonos - - - 3 3 - - 6

6º Nº retenções - - 6 9 7 6 - - 28 Abandonos - - - 2 1 2 - - 5 7º Nº retenções - - 1 8 14 13 3 1 40 Abandonos - - - - 1 2 - - 3 8º Nº retenções - - - 1 3 7 3 1 15 Abandonos - - - - - 1 - - 1 9º Nº retenções - - - - 1 5 3 3 12 Abandonos - - - - - - - - -

Nº Retenções

1 2 8 19 35 39 9 5 118 Total

Abandonos - - - 2 5 8 - - 15

De um modo geral, constata-se que o número de abandonos tem

vindo a descer, ainda que ligeiramente. Salienta-se unicamente o

Ano de escolaridade

Número de alunos

matriculados



5º 100 23 6

6º 111 28 5

7º 89 40 3

8º 70 15 1

9º 54 12 0



101

POEFDS


facto de no ano lectivo 2005/2006 o número de abandonos ter sido

muito significativo na escola da Torreira, 21 abandonos. Também

nesta escola encontramos vários alunos matriculados com 17, 18 e

19 anos o que demonstra uma vontade de concluir a escolaridade

obrigatória, apesar de algumas situações acabarem em retenção.

No que se refere aos 2º e 3º Ciclos, várias são as razões de

abandono. Saliente-se que algumas delas referem-se a alunos que

emigraram, outras a alunos que abandonam unicamente no terceiro

período, em virtude de terem obtido uma avaliação francamente

negativa nos dois períodos anteriores.

Existem também casos de alunos que nunca chegaram a frequentar o

segundo ciclo, apesar de todas as diligências levadas a cabo pelas

escolas e pelas entidades oficiais que têm a seu cargo esta

responsabilidade. Estes alunos são matriculados pelas escolas,

enquanto se encontram dentro da escolaridade obrigatória, vindo a

engrossar o número de retenções.

Os anos de escolaridade que apresentam mais níveis de abandono

são o 5º e 6º anos.

Em algumas situações de abandono, os alunos regressam nos anos

seguintes pois são rebuscados pelas escolas devido à criação de

alternativas, como é o caso de turmas com currículos alternativos

(Despacho Normativo, nº1/2006), CEF (cursos de educação e

formação) e turmas PIEF (Programa Integrado de Educação e

Formação) e currículos alternativos ou currículos adaptados de acordo

com o Decreto-Lei nº 319/91.



102

POEFDS


Verifica-se que na maioria dos abandonos, os alunos têm uma idade

que indicia a existência de várias retenções, pelo que se pode concluir

que este será um dos motivos que está na origem do abandono (por

exemplo a frequência do 5º ano com 12 anos quando deveria ser com

10 anos; a frequência do 9ºano com 16/17 anos quando deveria ser

com 14 anos; ou ainda mais grave, a frequência do 5º ano com 14

anos).

Apesar do insucesso ser um problema preocupante, sobretudo nas

freguesias da Murtosa e Torreira, este tem vindo também a reduzir,

pelo que se pode concluir que os planos de acompanhamento

/recuperação postos em prática surtem efeito, pelo menos em

algumas situações. Só no último ano lectivo, 2005/2006 se verificou

uma ligeira subida nos níveis de insucesso.

Convém salientar que na escola E.B. 2.º e 3.º ciclo com Secundário,

os alunos ficam retidos com dois níveis inferiores a 3, se

cumulativamente a Português e a Matemática. Este factor, por si só,

aumenta consideravelmente os níveis de retenções.

As tabelas que se seguem apresentam dados relativos aos alunos que

prosseguiram estudos para o Ensino Secundário.



103

POEFDS


Escola do Ensino Básico dos 2º e 3º Ciclos com Secundário

Padre António Morais da Fonseca

Quadro 53 – Progressão para o Ensino Secundário, por ano lectivo

Ano

Número de alunos

matriculados no 9º ano

Número de

retenções


Prosseguiram estudos

2001/2002 101 11 0 74

2002/2003 66 10 2 48

2003/2004 63 7 0 53

2004/2005 69 11 0 43

2005/2006 54 12 0 43

Gráfico 34

Escola Básica Integrada da Torreira

Quadro 54 – Progressão para o Ensino Secundário, por ano lectivo Torreira

Ano

Número de alunos

matriculados no 9º ano

Número de

retenções



2001/2002 a) a) a) a) 2002/2003 20 0 3 15 2003/2004 17 0 2 14 2004/2005 30 7 1 21 2005/2006 33 14 4 18

a)- Não funcionou, neste ano lectivo, a turma do 9º ano.

0

20

40

60

80

100

120

Nº

de a

lun

os

2001/2002 2002/2003 2003/2004 2004/2005 2005/2006 Ano

Progressão para o Ensino Secundário

Número de

alunos

matriculadosno 9º ano




104

POEFDS


Gráfico 35

Pode-se constatar que, em ambas as escolas, um número

significativo de alunos prossegue estudos revelando assim o interesse

em fazer formação geral, para ingresso na universidade, ou formação

profissional para ingresso no mercado de trabalho.

CONCLUSÃO

Em conclusão, vários são os agentes responsáveis pelo Insucesso e

pelo Abandono Escolar: o aluno, a família, a escola e o sistema.

É urgente mudar mentalidades. Começando pelos alunos, é

necessário que estes comecem a valorizar a escola vendo nesta um

meio que lhes abrirá portas no futuro; a nível das famílias é muito

importante começar a acompanhar os seus educandos e interessar-se

pelos seus percursos escolares; a escola terá que estar atenta às

diferenças e tentar adaptar as suas práticas; o sistema terá que ser

alterado em função das necessidades actuais e locais.

É urgente criar alternativas de educação e formação. É necessário

que entidades como o Ministério da Educação, a Câmara Municipal, as

empresas da região e o Instituto de Emprego se juntem e estudem

quais as alternativas mais viáveis de formação, para os jovens da

0

5

10

15

20

25

30

35

Nº

de a

lun

os

2001/2002 2003/2004 2005/2006

Ano lectivo

Progressão para o ensino Secundário

Número de alunosmatriculados no 9º anoProsseguiram estudos



105

POEFDS


Murtosa que, todos os anos, engrossam os níveis de abandono e

insucesso escolar.



106

POEFDS


CONCLUSÃO FINAL Como tem sido referido, ao longo do documento, foram identificadas

as seguintes áreas problemáticas:

• Família e Comunidade;

• Desemprego e Formação Profissional;

• Saúde;

• Educação.

Dentro das problemáticas referidas e que foram objecto de maior

preocupação do CLAS e da População que participou nas sessões

públicas das diferentes freguesias, foram ainda analisados os

problemas que nelas se inserem.

Ponderados todos os factores de influência nas áreas consideradas,

foram definidos os problemas de cada uma delas.

Naturalmente que todo o processo se baseou em conhecimentos

técnico-científicos, sempre presentes na pesquisa-acção em qualquer

trabalho da área da intervenção social.

Assim, vemos que segundo a identificação das diferentes

problemáticas, há questões essenciais a reter na definição de

objectivos de trabalho futuro, como vamos procurar apresentar.

Família e Comunidade

Na área problemática da Família e Comunidade foram definidos

alguns aspectos a considerar:

1. Insuficiência de equipamentos, na área da Infância e

Juventude e na da Terceira Idade.



107

POEFDS


Da caracterização do Concelho a nível da cobertura de equipamentos

para a infância, chegou-se à conclusão de que a partir dos 3 anos as

respostas correspondem à procura, tanto a nível da rede pública de

ensino, como das instituições existentes.

A falta de cobertura faz-se sentir na faixa etária dos 0-3 anos. As

creches existentes têm listas de espera que não correspondem,

mesmo assim, às necessidades, já que muitas vezes as famílias

procuram equipamentos fora do concelho. Há também o recurso à

família alargada ou a vizinhos, o que nalguns casos não é mesmo a

melhor solução – amas clandestinas por exemplo.

No que diz respeito à terceira idade, verifica-se falta de resposta às

necessidades de lar e de apoio domiciliário.

Na verdade, são estas as valências mais procuradas, em detrimento

dos centros de dia. A crescente procura das valências referidas deve-

se naturalmente, ao crescente aumento da população idosa do

concelho, mas também à falta de apoio dos familiares, determinada

pela fuga das camadas mais jovens, na busca de melhores condições

de vida, noutras paragens, no país ou fora dele.

2. Desestruturação/Disfunção Familiar.

Nesta área estão contidos alguns dos problemas que podem ser

causa e consequência de situações adversas:

• A precariedade que segundo a sua génese deve ser

estudada sobretudo na Segurança Social ou nas IPSS’s

com acordo com a mesma, de modo a encontrarem-se

as soluções adequadas à situação. Para responder a

problemas de carácter transitório há sobretudo o RSI.



108

POEFDS


• A falta de preparação dos elementos constituintes do

agregado quer relativamente à sua conduta pessoal,

como ao seu papel na família.

Podem surgir assim situações de intervenção da CPCJ e da Equipa de

Intervenção Precoce. Ainda para responder à área específica de Apoio

e Aconselhamento Familiar, aguarda-se a aprovação de um Projecto

apresentado pela SCMM, ao C.D.S.S. de Aveiro.

Da análise feita, ressalta a necessidade de investir em equipamentos

para a faixa etária dos 0-3 anos e de Apoio Domiciliário e Lares para

a Terceira Idade, assim como no interesse de que o C.D.S.S. aprove

o C.A.F.A.P.

3. Violência Doméstica

Como vimos no capítulo próprio da análise desta questão, o registo

na G.N.R., de casos de violência doméstica, não apresenta motivos

de alarme mas o seu aumento verifica-se.

Neste contexto é pertinente investir-se na prevenção primária. O

alerta para que não se encare com naturalidade a situação é

fundamental. Os mecanismos legais existem e os apoios estão a

surgir em maior número.

Numa perspectiva mais alargada de prevenção, há que ter em conta

todos os problemas com influência na desestabilização da família e

que servirão de pretexto e ou desculpa para as atitudes de violência.

As diferentes áreas de intervenção social e familiar terão assim um

importante papel na alteração da situação.

Desemprego e Formação Profissional

Os últimos dados de que dispomos, dizem-nos que depois de ter

havido um aumento do desemprego no concelho, a tendência é para

baixar.



109

POEFDS


Os mesmos dados levam-nos a concluir que o desemprego é

maioritariamente feminino, recaindo também em maior número na

camada jovem e tem características de sazonalidade.

Como causa influenciadora da situação descrita, parece-nos haver, no

concelho, um conjunto de circunstâncias como:

a) A nível do território:

- Características de uma zona turística;

- Actividades marítimas

- Actividades agrícolas.

b) A nível da capacitação dos desempregados;

- Insuficiência de habilitações escolares;

- Insuficiência de habilitações profissionais.

Quanto ao nível apresentado em primeiro lugar, há que investir no

aproveitamento e exploração das características, o que representará

factor de desenvolvimento da região e de aumento de postos de

trabalho.

Relativamente ao nível apresentado em segundo lugar, há que

investir nos cursos de certificação de competências e na formação

profissional específica, de acordo com as empresas e as apetências

dos interessados.

Aqui têm papel preponderante:

- As empresas já implementadas no concelho, assim como as

candidatas à sua implementação;

- As IPSS’s com capacidade de candidatura a programas de

RVCC;

- Os desempregados ou potenciais candidatos a emprego.



110

POEFDS


Apesar das resistências com que as instituições interessadas no

aumento da capacitação da população da Murtosa se têm deparado,

há que tentar inverter as situações com o concurso efectivo de todos

os potenciais interessados.

Saúde

Os problemas identificados na área da Saúde foram essencialmente

três:

a) Escassez do número de consultas para as necessidades sentidas

pela população. As consultas, quando não em situações de

emergência, são marcadas por vezes a um mês de distância;

b) Toxicodependência;

c) Alcoolismo.

Quanto ao primeiro e porque a situação ultrapassa o concelho, parece

que o caminho a seguir é o de, após análise mais aprofundada,

apresentar as situações às instâncias distritais, com competência

nesta área.

O alcoolismo constitui um problema sentido pela população e não

aparece nas estatísticas com a dimensão que tem.

O concelho da Murtosa deixou de ter consultas de alcoologia, por falta

de médico, devido à deslocação deste para outro serviço sem que

tenha sido substituído.

Não pode ser descurada a característica piscatória do concelho, o que

nalguns aspectos, não deixa de ser factor de exagerado consumo de

álcool cuja consequência lógica se traduz em dependência.



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POEFDS


Na tentativa de diminuir o alcoolismo, deveriam ser feitas acções de

sensibilização à população. Nesta altura, porém, tal é impensável por

falta de equipamentos de suporte, tanto na prevenção como no

tratamento.

Também nesta área há que procurar-se junto das instâncias com

competências próprias para o apetrechamento dos serviços nos

recursos humanos indispensáveis.

No que concerne à toxicodependência, embora estatisticamente não

tenha expressão, está nas preocupações da população.

O facto da população estar atenta à propensão desta dependência e

de a considerar um problema de saúde, parece já significar algum

percurso no caminho da prevenção, que pode constituir um recurso a

explorar.

Na prevenção primária, essencial a este problema, há outras

instâncias a considerar e de capital importância – escolas, IPSS’s,

autarquias e serviços com responsabilidade nesta área – Saúde e

mormente, o CAT e a Segurança Social.

Na prevenção secundária, tal como na terciária, os serviços e

instituições anteriormente referidos mantêm um papel primordial.

Mas sobretudo investir na prevenção primária é o lema a reter.

Habitação

Após o estudo do problema e das soluções em curso, fica apenas um

aspectos a ter em consideração – O Saneamento Básico.



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No saneamento básico há um défice de 34% no acesso ao sistema de

esgoto. Neste ponto há que fazer um grande investimento de

sensibilização da população para as vantagens da sua adesão ao

sistema de uma forma apelativa e convincente.

Pelo exposto, verificamos que com os programas em curso e segundo

a Câmara Municipal da Murtosa, os problemas de habitação no

Concelho vão desaparecendo gradualmente, até á sua eliminação, em

2010.

Neste sentido, o único problema que parece prevalecer é relativo ao

saneamento, o qual deverá ser objecto de trabalho do Plano de

Desenvolvimento Social.

Educação

A área da Educação é apontada como das mais complexas, dados os

malefícios que podem advir para o desenvolvimento de uma região,

se a sua população jovem não beneficiar do acesso ao conhecimento.

Nesta linha e tendo em conta o baixo nível de instrução da população

do concelho, o elevado insucesso dos estudantes, a verificação de

abandono de alunos em idade escolar obrigatória, a saída de alunos

quando atingida a idade obrigatória sem a escolaridade mínima

prevista na lei, torna-se premente reflectir sobre esta realidade no

Concelho da Murtosa.

É urgente criar alternativas de educação e formação. É necessário

que entidades como o Ministério da Educação, a Câmara Municipal, as

empresas da região e o Instituto de Emprego se juntem e estudem

quais as alternativas mais viáveis de formação, para os jovens da

Murtosa que, todos os anos, engrossam os níveis de abandono e

insucesso escolar.



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POEFDS


A elaboração do Diagnóstico Social do Concelho da Murtosa permitiu

reflectir sobre a sua realidade e devolvê-la em documento aos seus

habitantes e decisores.

O conhecimento da realidade só por si, pouca importância teria, se

não servisse de base a projectos pró-activos e objectivados na

inversão de situações negativas do desenvolvimento do concelho.

O próximo trabalho da Rede Social consiste na elaboração do Plano

de Desenvolvimento Social, em que todos os aspectos analisados

terão de ser considerados, tendo em vista o PNI; o PNE, o PNACE, o

PNAI, entre outros, e a vigente política de desenvolvimento social.

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