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REDE SOCIAL DE SERPA DIAGNÓSTICO SOCIAL
OUTUBRO 2007
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Metodologia
REDE SOCIAL DE SERPA DIAGNÓSTICO SOCIAL
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O presente Documento visa actualizar as informações contidas no Diagnóstico Social de
Setembro de 2005 (a 1ª versão data de Março de 2004) e constitui-se como a sua segunda
actualização.
Para proceder à actualização deste Documento, a Câmara Municipal de Serpa recorreu a um
estágio profissional, no sentido do levantamento dos dados e redacção do relatório.
Tendo em vista a concretização dum Diagnóstico participado, não se recorreu apenas às
instituições para levantamento da informação, mas também àquelas que integram o Núcleo
Executivo para revisão da informação contemplada por capítulo; tendo no entanto o Documento
sido revisto na sua integra pela C.M. Serpa.
Método de trabalho adoptado para a elaboração do presente Documento:
- Identificação, por parte Gabinete de Acção Social da C.M.Serpa, dos aspectos passíveis de
actualização e das respectivas fontes para contacto (Abril 2006)
- Envio de ofícios às instituições para recolha de informação, com pontos enumerados do
Documento anterior, para melhor identificação da informação pretendida (a partir de Maio
2006)
- Realização de contactos telefónicos para esclarecimento de dúvidas e reforço do pedido de
informações (Maio 2006 a Março de 2007)
- Recolhida a informação (ainda durante o mês de Abril/07, sendo de realçar que algumas
instituições não actualizaram a totalidade das informações solicitadas), procedeu-se à
actualização e revisão do Diagnóstico, com base nas informações disponibilizadas
- Nos meses de Julho e Agosto/07 o Gabinete de Acção Social e o Núcleo Executivo reviram o
Documento (em reunião de Núcleo Executivo datada de 12 de Julho/07, foram distribuídos aos
participantes os respectivos capítulos para revisão e eventual actualização de informações e em
reunião de Núcleo de 23 de Agosto/07 foi efectuada a revisão final do Documento)
- Em Outubro/07 foi apresentado e aprovado o Documento em CLAS (após envio prévio às
instituições em formato digital).
As informações consideradas passíveis de actualização foram as referentes aos dados
estatísticos relativos às instituições locais e aos seus serviços / utentes. As informações contidas
nos Censos 2001 e noutros documentos do Instituto Nacional de Estatística (INE), bem como as
informações decorrentes dos Painéis Temáticos organizados em 2003 (aprofundamento das
causas dos problemas e respectivas propostas de solução), não sofreram quaisquer alterações,
uma vez que esta situação implicaria uma revisão mais aprofundada do Documento, o que se
pretende que seja efectuado aquando da elaboração do novo PDS.
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De realçar que o atraso por parte dalgumas das instituições no envio das informações solicitadas
(e nalguns casos a não actualização dos dados) acaba por lesar a actualidade que se pretende
contida nas informações.
Foram retiradas algumas informações referentes a anos transactos, por se afastar do objectivo do
presente documento, mantendo-se, apenas, nalguns casos, a informação considerada mais
pertinente para efeitos de comparação com os dados actuais.
No capitulo “Imigrantes e Minorias Étnicas” foi efectuada uma revisão mais exaustiva; tendo
contribuido para isso o Projecto InfoImigrante, constituído no âmbito do Projecto
(Des)Envolver- PROGRIDE, com o Estudo “A População Imigrante no Concelho de Serpa –
Estudo Particular das Comunidades de Leste e do Brasil” (2006).
No que concerne à estrutura gráfica do Documento, esta sofreu alterações, designadamente, ao
nível da capa, cabeçalho e rodapé, tipo e tamanho de letra, estrutura e estética de quadros e
gráficos. O Documento continua, no entanto, a integrar 13 capítulos, bem como os respectivos
Anexos.
A informação constante dos anexos foi igualmente actualizada de acordo com os dados
fornecidos pelas instituições. Manteve-se, contudo, alguma da informação contida na anterior
versão: a relativa ao “Associativismo”, derivada da aplicação do inquérito por questionário aos
dirigentes do movimento associativo concelhio; as fichas de caracterização das IPSS, cuja
informação foi obtida através de inquérito por questionário, delineado no Módulo Formativo
“Do Diagnóstico à Intervenção Social”1, e ainda, a informação contida nos Censos 2001 e a
decorrente dos Painéis Temáticos (como anteriormente referido).
Como referido nos Documentos anteriores, a leitura do Diagnóstico Social deverá ser efectuada
de modo a valorizar e cruzar a informação contida em cada um dos Capítulos, tendo sempre
presente que se trata de um documento “aberto” e sujeito a actualizações recorrentes.
Este documento revela-se um instrumento de trabalho não só na perspectiva de “Rede de
Acção”, em que é valorizado o conjunto das parcerias e das suas intervenções / informações,
mas também para as próprias entidades que, por um lado, poderão promover as suas acções /
actividades em consonância com o diagnóstico de necessidades, e por outro são capacitadas com
um conhecimento mais aprofundado da realidade através da caracterização apresentada. É
também por este motivo que se torna pertinente e necessária a actualização regular do
Diagnóstico Social.
1 Considera-se que o processo de levantamento de informação se iniciou com duas acções de formação promovidas, no âmbito da Rede Social, em 2002 (Do Diagnóstico à Intervenção Social e Desenvolvimento / Desenvolvimento Local) que capacitaram tecnicamente os Corpos Técnicos das Instituições envolvidas e permitiram a definição dos indicadores a explorar na elaboração dos inquéritos por questionário “ – Diagnóstico Social, Setembro de 2005.
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Caracterização Genérica do Concelho
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1. Caracterização Física e Administrativa
O Concelho de Serpa situa-se no Baixo Alentejo, Distrito de Beja e é limitado a Oeste pelo Rio
Guadiana, (rio que faz a separação entre os Concelhos de Vidigueira, Beja e Mértola), a Norte
pelo Concelho de Moura, a Sul pelo Concelho de Mértola e a Este pela Fronteira com Espanha.
O Centro da Cidade de Serpa encontra-se à Latitude de 37.º 56’ 44’’ e à Longitude 7º 35’ 47’’.
O clima é mediterrânico com tendência para o semi-árido, com Verões secos e quentes, de
temperaturas médias de 25º e máximas a ultrapassar os 40º (essencialmente nos meses de Julho
e Agosto). Os Invernos caracterizam-se por temperaturas médias de 8º e mínimas que chegam a
ser negativas. As amplitudes térmicas são elevadas chegando a ser superiores aos 17ºC. A
precipitação é fraca (não ultrapassa, em média, os 400 mm) e concentrada nos meses de
Novembro a Janeiro. O período de geadas atinge os 3 a 4 meses ocorrendo geralmente até à
primeira quinzena de Fevereiro. Por seu turno, o período de seca pode atingir os 5 meses, sendo
que a insolação é elevada e pode atingir valores médios anuais entre 3000 a 3100 horas.
A área total do Concelho é de 1 106 Km2, distribuídos por 7 Freguesias:
Quadro 1 – Área das Freguesias
Fonte: Censos 2001 – INE
Quadro 2 – N.º de Eleitores Recenseados por Freguesia
Recenseamentos N.º Ano/ Mês Referência
Salvador 3 358 2006/ Setembro
Santa Maria 1 938 2006/ Setembro
Brinches 1 030 2006/ Setembro
Vila Verde de Ficalho 1 361 2006/ Setembro
Vila Nova de S. Bento 3 117 2006/ Setembro
Pias 2 611 2006/Setembro
Vale de Vargo 1 008 2006/ Setembro
TOTAL 14 423
Fonte: Juntas de Freguesia, Setembro 2006
Vila Nova de S. Bento 244.1 Km2 Brinches 93.4 Km2
Pias 164.9 Km2 Salvador (Sede de Concelho) 287.8 Km2
Santa Maria (sede de Concelho) 154.9 Km2 Vale de Vargo 57.9 Km2
Área / Freguesia
Vila Verde de Ficalho 103.8 Km2
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À excepção das Freguesias de Vale de Vargo, de Salvador e de Pias, as restantes Freguesias do
Concelho sofreram um decréscimo no nº de eleitores recenseados de Fevereiro de 2005
(Diagnóstico Social – Setembro 2005) para Setembro de 2006, sendo o decréscimo a nível do
concelho de 0,4%. Em termos absolutos a Freguesia com maior decréscimo foi Vila Verde de
Ficalho, com menos 30 eleitores. Por outro lado a Freguesia de Salvador foi a que registou
maior acréscimo do número de eleitores, mais 11 eleitores do que no ano anterior.
Acessibilidades, Transportes e Comunicações
A Cidade de Serpa encontra-se a 140 km do Porto Marítimo de Sines e a 30 km da Base Aérea
n.º2 de Beja. A 180 km ficam os aeroportos de Faro e Sevilha (Espanha) e a 219 km Lisboa.
A rede viária do Concelho caracteriza-se por um feixe de vias centradas em Serpa, ligando esta
Cidade a todas as suas sedes de Freguesia. Destaca-se deste conjunto um eixo que atravessa
centralmente o concelho na direcção Este – Oeste, a EN260, suporte físico do IP8. A rede viária
forma também uma circular interior ao Concelho, ligando entre si os principais aglomerados.
Os transportes colectivos de passageiros reduzem-se ao modo rodoviário, uma vez que o
transporte ferroviário através do Ramal de Moura (Beja/Serpa/Moura) se encontra desactivado.
Quadro 3 – Infra-Estruturas Básicas
Electricidade 96,83 %
Água 95,50 %
Esgotos 94,56 %
Recolha de Resíduos Sólidos 87,87 %
Fonte: Câmara Municipal de Serpa, 2003
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Quadro 4 – Freguesias, Lugares e Isolados do Concelho
FREGUESIAS LUGARES MONTES DE MAIOR
DIMENSÃO ISOLADOS MONTES ABRANGIDOS PELA REDE DE
TRANSPORTES ESCOLARES
Brinches
Horta da Aldeia, Horta dos Castelhanos, Monte da Água de Alte, Monte da Água do Altinho, Monte da Caramujeira, Monte da Figueirinha, Monte Galinhas, Monte Fonte de Frade, Monte Horta Nova, Monte da Serrinha, Monte de Pinheiro, Monte dos Alpendres.
Monte do Rosal, Monte da Charneca
Pias
Orada
Monte da Figueira, Monte Parreira, Monte Palmeira, Monte Canivetes, Monte Courelas, Monte Magalejas, Monte da Légua, Monte Panasco, Monte Velha, Monte Guedelha, Monte da Capela.
Mina da Orada, Monte do Alvarrão, Monte da Ínsua, Monte das Freiras, Monte Corte Poço, Monte de Casqueiros, monte do Pisanito, Monte do Sardinha.
Vale de Vargo
Monte Mota Monte das Almojafas, Monte de Belmeque, Monte Vale Pereiros, Monte dos Netos
Vila Verde de Ficalho
Monte Sr.ª das Pazes, Monte Crespo, Monte Guerreiro, Monte figueira, Monte Novo do Crespo, Monte Penteada, Monte Fontainhas, Penalva, Monte Eucaliptos, Monte Sobralinho, Monte Pousadas, Vale Canitos, monte Amendoeiras, Monte Baixo, Pé da Serra.
____________________
Vila Nova de S. Bento
A-do-Pinto
Monte Facho, Monte dos Calvários, Monte Corte de Lima, Monte Atalaia, Vale Velho, Vale Casca, Vale Bufo, Corte Limas, Touril do Côrvo, Monte Valadas, Monte Novo do Lote, Monte Chaminé.
Monte da Abóbada, Monte do Peral, Vale Covo, Monte do Araújo, Monte da Mata, Monte dos Sapos, Sítio da Forca, Monte da Osagra, Monte Vale Traves, Monte dos Pocarios, Monte Novo do Crespo, Herdade do Crespo, Monte da Penteada, Monte da Cunca, Monte Vale Canito, Monte dos Alecrinais, Vale Milhanitos, Vale Gueichas, Monte da Amendoeiras, Monte dos Cantinhos, Monte Afonso, Posto dos Sopos.
Salvador
Santa Iria, Vale do Poço, Vales Mortos
Monte do Peixoto, Monte da Lage, João de Matos, Vale Romeiro, Vendinha, Herdade do Topo , Vale Galinhas, Vale Pocilgas, Monte Palmeira, Jardais, .
Monte Vale do Poreiro, Monte Vale Pousadas, Monte Cova Lobosa, Monte Cova Carapetal, Vale Longo, Monte Tasneiras, Monte Vale Cadeirinhas, Fonte do Letreiro, Monte Vale da Casca, Monte do Altinho.
Santa Maria
Cabeceiras dos Beiçudos, Coça Lobos, Monte da Lobata, Monte do Farrobo, S. Brás, Monte Promessa, Herdade da Cascalheira, Monte Novo, Monte Medeiros.
Monte Pego da Silva, Monte 3 M, Monte Leva Tempo, Monte Vale Figueiras, Monte das Albardinhas, Monte da Boa Vista, Cabeceiras de Vale Queimado, Monte João de Moura, Vale Antoninho, Monte do Barranco, Monte Vale Linhares, Monte da Perdigoa, Monte do Topo, Monte do Lobo, Monte Benvenidos, Monte Cailogo, Monte Barranco da Neta, Monte Entre Águas.
Fonte: Câmara Municipal de Serpa – Divisão de Acção Social e Educação; Março de 2006
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2. Património Histórico, Cultural e Natural do Concelho
2.1. Património Histórico
O território abrangido pelo Concelho apresenta vários testemunhos da presença do Homem
desde os tempos mais remotos: Paleolítico, Calcolítico, Idade do Bronze, Idade do Ferro, Época
Romana e Época Islâmica. A fertilidade dos barros, a água do Guadiana (que permite práticas
agro-silvo-pastoris e piscatórias) e a presença de minérios estiveram na origem deste
povoamento.
Apesar das origens pré-históricas (com um povoamento da idade do ferro junto ao Castelo) e da
sua importância enquanto povoamento romano e árabe, o tecido urbano de Serpa começou a
definir-se lentamente a partir do final do século XIII, com base no recinto de muralhas mandado
construir por D. Dinis.
O interesse turístico deste Concelho advém do seu Património Arquitectónico e Natural, sendo
de realçar, na Cidade, as Muralhas e Ruínas do Castelo, os Monumentos e Imóveis
Classificados, assim como um vasto conjunto de elementos arquitectónicos de interesse popular
erudito e enquadrados no seu Centro Histórico (protegido pelo Plano de Reabilitação Urbana do
Centro Histórico de Serpa – PRUCHS).
2.1.1. Monumentos de Valor Histórico e Artístico
Muralhas de Serpa
Construídas no Reinado de D. Dinis, aquando da reconstrução do Castelo. Embora parcialmente
destruído, o pano de muralhas que envolve o Núcleo Histórico de Serpa é ainda de grande
imponência. A altura média destas muralhas é de 9 metros, encimados por um pano de taipa que
forma as ameias. Estas, tem cerca de 2 metros de grossura e estão apoiadas em altas torres.
Existiram três portas nas muralhas: as Portas de Beja, as Portas de Moura e as Portas de Sevilha;
voltadas, respectivamente, a noroeste, a nordeste e a sul. Actualmente, as muralhas voltadas a
poente têm várias aberturas (provavelmente feitas séculos depois, por exigência do crescente
aumento da cidade) que ligam a Rua dos Cavalos, a Rua do Prior e a Rua de Nossa Senhora
com o Largo da Corredora e com a Rua dos Lagares.
Protecção Jurídica: Monumento Nacional (Decreto n.º39521 de 30 de Janeiro de 1954)
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Núcleo Intra-Muralhas de Serpa
Homologado Imóvel de Interesse Público por despacho de 29 de Maio de 2003 (aguarda
publicação em Diário da República).
Castelo de Serpa
Construído sobre o local de antigas fortificações, foi uma imponente fortaleza mandada
construir em 1295 por ordem de D. Dinis. Tem uma forma quadrangular, com um largo terreiro
onde se abre o poço. É cercado por uma cintura de muralhas ameadas com várias torres e a mais
imponente, a torre de menagem, está praticamente destruída devido ao ataque espanhol do séc.
XVIII, quando o Duque Ossuna se viu obrigado a abandonar Serpa. No seu interior, no espaço
onde estava instalada a antiga prisão, funciona actualmente o Museu Arqueológico com
colecções desde o Paleolítico até à época moderna.
Torre do Relógio (Serpa)
Foi construída aproveitando uma das velhas torres do Castelo, em frente à Igreja de Santa
Maria. Cerca de 1440 foi-lhe colocado um suporte destinado a receber o relógio, suporte este
que parece ter sido construído por Mestre Pascoal. Esta torre tem a particularidade de ser
interiormente cilíndrica, subindo-se para o relógio por uma escadaria de madeira de 52 degraus.
O apoio é feito em tijolo e não está em esquadria com a torre. O tecto é de abóbada nervada e
tem ao centro um escudo com quatro flores-de-lis e, ao meio deste, uma abertura com cerca de
10 cm de diâmetro.
Igreja de S. Francisco (Serpa)
Esta Igreja é utilizada pela Santa Casa da Misericórdia de Serpa, para as valências de apoio ao
idoso, e foi mandada construir cerca de 1502 por D. Manuel I (cerca de meio KM fora da
Cidade, na estrada para Vale de Vargo). De estilo gótico, decorada com elementos manuelinos,
está hoje profundamente adulterada. Possui uma galilé ou “nartex” com abóbada nervada e
botaréus cilíndricos reatados por carochéus cónicos e o seu portal é ogivado e, no encontro das
nervuras, do lado esquerdo, vê-se a esfera armilar. Na entrada do convento existe um pequeno
claustro, onde terá existido uma ble colunata de mármore branco, substituída por paredes de
alvenaria. Tem uma só cave coroada por uma abóbada de volta redonda e na Capela – Mor
existem uns painéis laterais de azulejos policronos. A Casa do Capítulo ou Capela dos Terceiros
está revestida de azulejos a azul e branco, representando vários passos da vida de S. Francisco.
Protecção Jurídica: Monumento Nacional – Património do Estado (Decreto de 16 de Junho de
1910)
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Igreja de Santa Maria (Serpa)
É das Igrejas mais antigas da Cidade e a primeira em importância, situando-se ao pé do Castelo.
A entrada faz-se por um pórtico ladeado de dois botareis. O interior compõe-se de três naves
separadas por arcos ogivais, apoiadas em colunas geminadas coroadas por capitéis românicos –
A capela – mor foi a casa tumular da família Mello.
Esta Igreja parece remontar ao tempo de D. Dinis; no entanto, pela observação das suas altas
paredes de alvenaria, que sobre os arcos fazem boa parte da altura da nave central, parece poder
concluir-se que a actual igreja foi feita sobre os destroços de uma outra edificação (talvez uma
mesquita árabe) com aproveitamento das duas ordens de colunas que agora estão
sobrecarregadas por uma parede suplementar.
Protecção Jurídica: Monumento Nacional
Valor Patrimonial: Imóvel de Interesse Público (Decreto n.º29/84 de 25 de Junho)
Igreja de Nossa Senhora da Saúde (Serpa)
Fica a mais de meio Km da nascente da Cidade, ao fundo da rua principal do cemitério (criado
em meados do Séc. XIX).
Terá existido, nesse lugar, uma pequena ermida de invocação de Santo André, que seria uma
gafaria. A construção da igreja ter-se-á devido ao facto da ermida se encontrar abandonada. A
data da sua construção é incerta; sabendo-se, no entanto, que em 1619 já existia.
A Igreja apresenta uma fachada equilibrada, coroada por um campanário simples e é ladeada
por duas torres que, com outras duas na fachada traseira, enquadram toda a edificação. Ao
centro, existe um pórtico com duas colunas jónicas e um frontão clássico. No interior tem uma
só nave, muito ampla, com 13,60 de comprimento da entrada ao escadatório, 17,15 da porta ao
altar-mor e 7,70 de largura. O tecto da abóbada é de berço e é notável pelas suas dimensões. As
paredes estão, até à altura da abóbada, revestidas de azulejos policromos, do Séc. XVII. De cada
lado há um altar, sendo o da direita dedicado a Santo André. O altar-mor, declaradamente
barroco e com talha muito valiosa (escola barroca eborense), pode ser datado de 1690-95. O
retábulo, de exaltação mariana, é considerado uma peça de arte de elevado valor artístico.
Actualmente, esta igreja serve de depósito de apoio ao cemitério.
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Igreja de Salvador (Serpa)
Situada fora da muralha, embora dentro do perímetro do Centro Histórico, é uma das igrejas
mais antigas de Serpa (encontram-se referenciadas datas do começo do Séc. XV no Arquivo
Municipal, sendo também apontada nos desenhos de Duarte Darmas, 1520).
Tem, no seu interior uma única nave com abóbada de berço. Além da capela-mor, com um
sacrário guardado por dois querubins, existem mais seis capelas com ricas talhas. A capela-mor
tem nas paredes laterais dois painéis de azulejo azul e branco do Séc. XVIII e, sobre eles, dois
quadros a óleo de autores desconhecidos.
Calvário (Serpa)
É uma pequena capela circular situada na Rua do Calvário, que fazia parte do Largo de
Salvador. Esta capela é conhecida por Calvário das Pedras Negras, devido ao facto de as
paredes exteriores apresentarem muitas pedras salientes pintadas de preto. É também conhecida
por Nossa Senhora do Pé da Cruz.
Não se sabe a data da sua construção mas é anterior à da construção das casas que a rodeiam,
sabendo-se que já existia em 1480.
Convento e Igreja de S. Paulo (Serpa)
Este monumento foi adaptado a Hospital, sendo que a igreja funciona como câmara mortuária,
em situações excepcionais.
A construção deste convento, segundo documentação do Arquivo Municipal, parece ter-se
iniciado por volta de 1690.
As obras de adaptação adulteraram o interesse histórico do edifício, nomeadamente com a
introdução de janelas de alumínio. A igreja abre a sua porta ao lado da entrada principal do
convento e tem no interior uma só nave encimada por uma abóbada de berço. Nas paredes
laterais há seis altares, sendo os maiores os do transepto. Nos lados, existem painéis de azulejo
azul e branco, de 1750. na capela-mor também existem dois painéis de azulejos azuis e brancos,
um de cada lado.
Santuário (Serpa)
Situa-se nas confluências da Rua Barbacã e da Rua Cadeia Velha.
Tem uma única nave de abóbada de berço e está decorada com pintura recente. As imagens das
diferentes capelas laterais são antigas e de bom nível artístico. As sete imagens existentes são
todas de Jesus, à excepção da de Nossa Senhora das Dores.
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Ermida de Nossa Senhora de Guadalupe (Serpa)
Situada no Alto de S. Gens, foi construída em devoção a Nossa Senhora de Guadalupe,
padroeira do Concelho de Serpa. É a devoção mais antiga de Serpa e supõe-se que o seu culto
advenha do Séc. XIV, de estilo gótico-mudejar.
Com poucos metros de área e apenas iluminada pela luz da porta, tem um pequeno altar onde
está a imagem da Santa (com cerca de 30 cm). Ao lado fica a sacristia, ainda mais pequena,
onde existe um ex-voto de 40 cm de altura por 30 de largo.
Igreja de Santa Luzia (Pias)
Situada num vale, a 2,5 Km da povoação de Pias, não se sabe a data nem a origem da sua
construção, embora pareça remontar aos fins dos Sécs. XV / XVI. Tem um estilo gótico-
mudejar e poderá ter sido mandada construir por D. Nuno Álvares Pereira, por altura da saída
dos frades carmelitas de Moura (1387).
Esta igreja tinha 4 altares: o altar-mor de talha dourada, no qual estavam Jesus, Nossa Senhora
da Assunção e Santa Luzia; o altar das Santas Almas (com S. Miguel e Santo André e ao fundo
uma pintura de Nossa Senhora do Carmo), o altar de S. Luís, com S. Francisco e Santa Bárbara
e o altar do Calvário com um grande Cristo crucificado. As paredes foram caiadas tendo-se
perdido os frescos existentes.
A igreja é de uma só nave, com uma pequena sacristia. Existiu um cruzeiro no adro, com base
de alvenaria, tendo sido demolido. Na face exterior da igreja, existiu um nicho que poderá ser
servido para as cerimónias campestres. Junto ao edifício existiu também um cemitério.
O acesso ao campanário era feito por uma escada amovível, que se encostava ao cunhal oposto
ao do sino e onde ainda existem uns degraus que permitiriam alcançar o telhado. Este acesso
passou a ser efectuado por uma escada de alvenaria, existente no exterior da capela-mor.
Protecção Jurídica: Imóvel de Interesse Público (Decreto n.º45 327 de 25 de Outubro de 1963).
Palácio do Marquês de Ficalho (Serpa)
A sua construção remonta a meados do Séc. XVII. O Palácio foi construído encostado à
muralha, do lado poente, ao lado da Porta Norte, que poderá ter sido aberta para servir a
construção e, mais tarde, para acesso fácil a este solar (propriedade da família Mello).
Este edifício, no exterior, é de grande sobriedade mas no seu interior sobressai a riqueza dos
seus azulejos e a imponência das suas abóbadas, além da grande escadaria que bifurca em dois
lanços.
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Aqueduto e Nora (Serpa)
Esta construção que liga ao Palácio dos Condes de Ficalho assenta em toda a extensão da
muralha até ao canto que dá para sul e onde começa a Rua dos Lagares, sendo considerada o ex-
libris monumental de Serpa.
Os seus dezanove elegantes arcos, apoiados na muralha, sustêm o canal que leva ao Palácio a
água da nora existente no referido canto da muralha. O aqueduto e a nora foram, provavelmente,
construídos na mesma altura do Palácio, em meados do Séc. XVII para o seu abastecimento de
água.
Barragem do Muro dos Mouros
(Barranco da Morgadinha – acesso pela EN260) “…estrutura…referenciada por A
Viana…referindo-se já ao elevado grau de destruição que a obra apresentava, principalmente
nos dois extremos…Actualmente o comprimento da Barragem é de 1,30m, a altura máxima de
3,0m e a espessura de 1,5m no que respeita à tipologia, …apresenta uma planta acentuada
curvilínea com a face convexa voltada a jusante, sendo o muro desse lado suportado por pelo
menos 12 pequenos contrafortes com 0,5m de espessura média e afastamento de 6,0m.
Quanto à técnica construtiva, o muro é constituído por um núcleo de blocos argamassados (opus
incertum), sendo revestido de ambos os lados por um paramento constituído por fiadas de
blocos arrumados, em geral de grandes dimensões, por vezes com pequenos fragmentos de
tijoleira intercalados…
…esta obra teria fundamentalmente uma finalidade hidroagrícola relacionada com uma provável
vila situada a cerca de 400m a montante da barragem, onde se observou muito material à
superfície”.
(Aproveitamentos hidráulicos romanos a sul do Tejo, MPAT; Secretaria do Estado do Ambiente
e dos Recursos Naturais, Agosto de 1987).
Imóvel de Interesse Público (1989) (Decreto-Lei n.º26-A/92 de 1 de Junho)
Património Monumental em vias de classificação
• Mosteirinho – Serpa
• Ermida de Santa Iria – Santa Iria
• Torre do Relógio – Serpa
• Palácios Condes de Ficalho – Serpa
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2.2. Património Cultural
2.2.1. Festas, Feira e Outros Eventos
FFEESSTTAASS
Serpa
- Festa em Honra de Nossa Senhora de Guadalupe
Tem a duração de 5 dias e inicia-se na sexta-feira da Paixão e termina na terça-feira seguinte
(Feriado Municipal); sendo considerada a Festa do Concelho. A Festa reveste-se de
antiquíssimos rituais e compreende manifestações de importante carácter etnográfico. Um dos
seus pontos altos é o Cortejo Histórico-Etnográfico, no Domingo de Páscoa, em que centenas de
figurantes, a pé e em carros alegóricos, recriam a evolução histórica do Concelho e mostram os
usos e costumes locais.
- Festa de Nossa Senhora dos Remédios
Realiza-se no 1.º fim-de-semana de Fevereiro. Consiste numa procissão e romaria na área da
Ermida da Senhora dos Remédios.
- Festa de S. Brás
Realiza-se no último fim-de-semana de Maio, com romaria circunscrita à área de S. Brás.
- Festa de S. Pedro
Realiza-se no dia 29 de Junho. É a festa dos pastores de Serpa, com romaria, procissão e festas
populares com marchas.
- Festa de Santa’Ana
Realiza-se nos dias 28 e 29 de Julho. Romaria circunscrita à área de Sant’Ana.
Vila Nova de S. Bento
- Festa das Santas Cruzes
Realizam-se no 1.º fim-de-semana de Maio.
Assinalam a Primavera e o iniciar de um novo ciclo. São consideradas as festas da Vila.
- Festa de S. Sebastião
Realizam-se no Domingo mais próximo do dia 20 de Janeiro.
Pias
- Festa de S. Luís e Santíssimo Sacramento
Realiza-se no último fim-de-semana de Agosto.
- Festa de S. João
Realiza-se a 24 de Junho. Fazem-se os Jordões e os Mastros e canta-se ao S. João.
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Brinches
- Festa de Nossa Senhora da Consolação ou Jubileu de Nossa senhora
Tem a duração de 3 dias e realiza-se nos 15 dias seguintes à Páscoa.
- Procissão das Velas
Realiza-se de 4 em 4 anos no final de Maio.
Vila Verde de Ficalho
- Festa de Nossa Senhora das Pazes
Realiza-se no 1.º fim-de-semana após a Páscoa, com romaria junto à ermida. É a festa da terra.
- Festa de Santo António
Decorre no fim-de-semana mais próximo de 12 de Junho.
- Festa de Santa Maria
Decorre a 15 de Agosto em honra de Santa Maria.
Vale de Vargo
- Festa de S. Sebastião
Realiza-se no fim-de-semana mais próximo de 20 de Janeiro.
- Festa da Ascensão do Senhor
Realiza-se no fim-de-semana seguinte à quinta-feira de Ascensão.
Vale Mortos
- Festa de Santa Maria
Realiza-se a 15 de Agosto, com romaria.
Santa Iria
- Festa de Santa Iria
Realiza-se no fim-de-semana mais próximo de 20 de Outubro.
Mina Orada
- Festa da Mina
Realiza-se no fim-de-semana a seguir à Páscoa. Romaria.
A-do-Pinto
- Festa de Nossa Senhora de Fátima
Realiza-se no fim-de-semana mais próximo de 13 de Maio.
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FFEEIIRRAASS
- Serpa:
Feira Anual – 3.º fim-de-semana de Agosto; Feira Tradicional e Feira do
Desenvolvimento e Tradição – fim-de-semana mais próximo de 24 de Agosto, com
duração de 4 dias; Feira do Queijo do Alentejo – Fevereiro/ Março.
- Vila Nova de S. Bento:
Feira Anual – 1.º fim-de-semana de Setembro.
- Pias:
Feira Anual e Feira do Vinho – último fim-de-semana de Junho, coma duração de 3
dias.
- Vale de Vargo:
Feira do Azeite – 2.º fim-de-semana de Março.
- Vale do Poço (Salvador):
Feira Agro – Pecuária Transfronteiriça de Vale do Poço.
- Serpa:
Mercado Cultural, Junho2
OUTROS EVENTOS
• Conferências de Serpa
Março; Serpa
• Comemorações do 25 de Abril
Abril; Concelho de Serpa
• Fórum Idoso
Maio; Serpa
• Encontro de Culturas
Junho; Serpa
• Semana Europeia da Mobilidade
Setembro; Serpa
• DOC’sKINGDOM
Junho; Serpa
• Noites de Rua Cheia
Julho e Agosto; Concelho de Serpa
2 Este evento é organizado no âmbito do Encontro de Culturas e tem como objectivo o comércio de produtos oriundo das localidades nacionais e estrangeiros convidados anualmente.
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• Noites na Nora
Julho e Agosto; Serpa
• Semanas Culturais
Junho e Julho; Concelho de Serpa
• Dia Mundial da Criança
Junho; Concelho de Serpa
• Feira do Desporto
Maio; Pias
• Festival de Teatro Infantil “Fevereiro, Mês Pequenino”
Fevereiro; Serpa
• Jornadas Europeias do Património
Setembro; Serpa
• Artes Palco
Outubro; Vila Nova de S. Bento
2.2.2. Património Gastronómico
O Concelho é também célebre pelas suas especialidades gastronómicas e produtos regionais
(dos quais se salienta o pão, o queijo de ovelha, a carne de borrego, os enchidos de porco, o
azeite e o vinho). A área de produção do Queijo de Serpa (um dos mais famosos queijos de
ovelha portugueses) tem origem no Concelho, mas é hoje bastante mais alargada, podendo este
ser produzido em quase todo o Baixo Alentejo. É de mencionar também o requeijão (produto
subsidiário do fabrico do Queijo), utilizado nas célebres queijadas de Serpa e servido enquanto
sobremesa com adição de mel.
A Caça à perdiz, ao coelho, à lebre, ao javali e aos tordos faz de Serpa um ponto de interesse
nos roteiros cinegéticos portugueses.
2.3. Património Natural
O ambiente e o património natural do Concelho estão ainda preservados, essencialmente pela
fraca implementação da grande indústria. Há a realçar, no entanto, a diminuição progressiva do
coberto arbóreo e a erosão dos solos. A qualidade das águas doces superficiais armazenadas em
albufeiras é boa, conhecendo-se muito pouco da qualidade das águas subterrâneas.
Relativamente a este Património, salienta-se o Parque Natural do Vale do Guadiana e a
ambiência impar dos povoados limpos e brancos do Concelho. Decreto Regulamentar n.º28/95,
de 18 de Novembro.
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18
Apesar de não se tratar de uma realidade significativa, comparativamente com outros concelhos
e regiões, é de assinalar a devastação, provocada pelos incêndios, que pode comprometer este
património. É portanto necessário apostar na prevenção destas adversidades que gradualmente
vão danificando o ambiente natural.
Quadro 5 – Incêndios Florestais e Bombeiros
Data Referência: 2003
Área ardida Ocorrências de
Incêndios
Florestais Total
Povoamentos
florestais Matos
Corporações de
bombeiros Bombeiros
Nº ha Nº
Serpa
6 17 11 6 1 55
Fonte: Anuário Estatístico da Região Alentejo, 2003, INE
3. Análise Demográfica Gráfico 1 – Evolução da População por Freguesia 1864 / 20013
Fonte: INE – Censos 2001
3 Ver anexo Caracterização Genérica do Concelho: Evolução da População por Freguesia 1864 / 2001
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
8000
9000
10000
1864 1878 1890 1900 1911 1920 1930 1940 1950 1960 1970 1981 1991 2001Anos
N.º de Individuo
s
Vila Nova S. Bento
Brinches
Pias
Salvador
Santa Maria
Vale de Vargo
Vila Verde deFicalho
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É visível no Concelho um progressivo decréscimo populacional, com início nos anos 60, com os
fluxos migratórios para outros países. Nas décadas posteriores assumem grande importância os
movimentos migratórios internos. É de realçar que os valores populacionais máximos se
registaram na década de 50 e na década de 30, com especial relevo na Freguesia de Vila Nova S.
Bento.
Com a perda da população residente (essencialmente da população activa) e com a redução da
taxa de fecundidade, esta Região tornou-se a mais envelhecida do País e das mais envelhecidas
da Europa.
Gráfico 2 – População Residente4 / População Presente5 20016
Fonte: INE – Censos 2001 A densidade populacional do Concelho é de 15,1 habitantes / Km2; sendo que 39% da
população residente está concentrada nas freguesias de Salvador e de Santa Maria.
V. N. S. Bento e Pias são as freguesias rurais com mais população, respectivamente 20% e 18%
do total do Concelho. A freguesia com menor densidade populacional é a de Vale de Vargo.
4 Indivíduos que, independentemente de no momento censitário – zero horas do dia 12 de Março de 2001 – estarem presentes ou ausentes numa determinada unidade de alojamento, aí habitavam a maior parte do ano com a família, ou detinham a totalidade ou a maior parte dos seus haveres – INE Censos 2001 5 Indivíduos que no momento censitário – zero horas do dia 12 de Março de 2001 – se encontravam numa unidade de alojamento, mesmo que aí não residam, ou que, mesmo que não estando presentes, lá chegaram até às 12 horas desse dia – INE Censos 2001 6 Ver Anexo Caracterização Genérica do Concelho: População Residente/População Presente 2001
0
500
10 00
1500
20 00
2 500
30 00
3 500
40 00
4 500
50 00
Brinches Salvador SantaMaria
Pias VilaVerde de
Ficalho
VilaNova
S.Bento
Vale deVargo
N.º de
Ind
ividuo
s
PopulaçãoResidente
PopulaçãoPresente
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Quadro 6 – População Residente segundo os Grupos Etários
População Residente
2001
Total Grupos Etários / Anos de Idade
0-4 5-9 10-
14
15-
19
20-
24
25-
29
30-
34
35-
39
40-
44
45-
49
50-
54
55-
59
60-
64
65-
69
70-
74
75-
79
80-
84
85-
89
=
ou
>90
- 1
ano
≥ 18
anos
16723
716 780 820 1024 1049 973 1109 1139 1124 995 882 897 1144 1284 1112 851 478 242 104 152 13819
Fonte: INE – Censos 2001
O Índice de Dependência Total atinge os 62%, revelando o envelhecimento populacional do
Concelho, quer na base quer no topo da pirâmide, com fraca representatividade da população
em idade activa.
Gráfico 3 – População Residente em 1991 e 2001, segundo os Grupos Etários7
Fonte: INE – Censos 2001
De 1991 para 2001 houve um decréscimo populacional de 6,6%. Os decréscimos verificaram-se
nas faixas etárias 0-14 anos (23%); 15-24 anos (17%); 25-64 anos (5%); à excepção da
população idosa, que teve um acréscimo de 11%.
7 Ver Anexo Caracterização Genérica do Concelho: População Residente Segundo os Grupos Etários
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
8000
9000
10000
0-14 15-24 25-64 65 ou mais
Faixas Etárias
N.º de Individu
os
Ano de 1991
Ano de 2001
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Gráfico 4 – População Residente por Anos de Nascimento8 Fonte: INE – Censos 2001 Constata-se, em termos de anos de nascimento:
- entre 1932-36 verificou-se o maior número de nascimentos no Concelho (1316
nascimentos)
- o grupo de anos com menos nascimentos foi o de 1917-21 (525 nascimentos)
- entre 1997-2001 apenas se verificaram 604 nascimentos
8 Ver Anexo Caracterização Genérica do Concelho: População Residente por Grupos de Anos de Nascimento
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1967-1971
1962-1966
1957-1961
1952-1956
1947-1951
1942-1946
1937-1941
1932-1936
1927-1931
1922-1926
1917-1921
1912-1916
De1911ou
antesAnos
N.º de Ind
ividuo
s
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Gráfico 5 – População Residente segundo o Estado Civil e Género9 Fonte: INE – Censos 2001 Quanto ao estado civil e género, 55% da população residente é casada (92% com registo); 9% é
viúva (78% mulheres); 1% é divorciada (92% homens) e 0,6% é separada (52% homens).
Gráfico 6 – Famílias Clássicas segundo a Dimensão (Nª de Pessoas)10
Fonte: INE – Censos 2001
Das 6077 famílias clássicas do Concelho, a maior parte (30%) tem no seu seio 2 elementos,
logo seguidas pelas famílias com 3 elementos (22%).
9 Ver Anexo Caracterização Genérica do Concelho: População Residente Segundo o Estado Civil e Género
10 Ver Anexo Caracterização Genérica do Concelho: Famílias Clássicas, Segundo o Tipo de Família
0 2000 4000 6000 8000
10000
N.º de Individuos
Estado Civil/Género
Solteiro/HM Casado/HM com Registo Casado/HM sem registo Viúvo/HM Separado/HM Divorciado/HM
0
500
1000
1500
2000
N.º de Familias
Tipo de Familias
Co m 1
Co m 2
Co m 3
Co m 4
Co m 5
Co m 6
Co m 7
com 8
Co m 9
Co m 10 ou mais
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Gráfico 7 – Famílias Clássicas segundo o Tipo de Família11
Fonte: INE – Censos 2001 A maior parte das famílias são constituídas por 1 núcleo familiar (4561 famílias – 75%), logo
seguidas pelas famílias sem filhos (1494 – 34%).
Quadro 7 – Outros Indicadores Demográficos
Data Referência: 2004 Fonte: INE – Recenseamento Geral da População e Habitação, 2004
11 Ver Anexo Caracterização Genérica do Concelho: Famílias Clássicas, Segundo o Tipo de Família
Indicadores Demográficos
Valores
Nados Vivos HM 131
Nados Vivos H 66
Óbitos HM 262
Óbitos H 143
Taxa de Natalidade 8,1 (permilagem)
Taxa de Mortalidade 16,2 (permilagem)
Taxa de Nupcialidade 3,4 (permilagem)
Taxa de Divórcio 1,8 (permilagem)
Excedente de Vidas -8,1 (permilagem)
Índice de Envelhecimento 172,0 (percentagem)
0
500
1000
1500
2000
2500
N.º de Fam
ilias
Tipo de Familias
Cas al de "dire ito "s em filho s
Cas al de "dire ito "co m filho s
Cas al de "fac to "s em filho s
Cas l de "fac to "co m filho s
P a i co m filho s
Mãe co m filho s
Avó s co m ne to s
Avó co m neto s
Avô co m neto s
Co m 2 núcleo s
Co m 3 o u +núcleo s
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O índice de envelhecimento deste Concelho é superior ao do País e, de forma pouco
significativa, ao da Região Alentejo: 172 idosos por cada 100 jovens, comparativamente aos
108 de Portugal e aos 170 da Região Alentejo. Apenas no que respeita ao Baixo Alentejo (177
idosos por cada 100 jovens) o concelho de Serpa apresenta dados ligeiramente inferiores.
Relativamente a 2001 (176 idosos por cada 100 jovens) houve um decréscimo de apenas 4
idosos.
4. Associativismo 4.1. Caracterização do Movimento Associativo Concelhio No sentido da caracterização do movimento associativo concelhio, foram aplicados inquéritos
por questionário a 56 associações locais12. Das associações consideradas responderam 28 (50%),
com a seguinte distribuição13: Associações de Jovens – 6; Grupos de Teatro – 3; Associações
Culturais e Recreativas – 13; Associações Desportivas – 6.
As questões aprofundadas neste relatório prendem-se com a sede / espaço destas associações14,
os seus equipamentos, as datas de fundação, as suas áreas de actividade e as parecerias
instituídas, o número de sócios e o seu grau de participação nas actividades da associação, as
actividades desenvolvidas e a sua planificação, assim como o grau de envolvimento dos
membros constituintes, os apoios recebidos e a proveniência destes apoios.
Se procedermos à leitura global dos elementos de que dispomos, no que concerne à totalidade
das associações que responderam a estes inquéritos, constatamos que:
- 21 % das associações estão sedeadas em V.N.S.Bento, 18% em Serpa, 18% em Pias, 14%
em Vale de Vargo, 14% em V.V.Ficalho, 7% em A-do-Pinto e 4%, equitativamente, em
Brinches e Vales Mortos.
- 29% das associações foram fundadas entre 2000 e 2005, 21% entre 1975 e 1995 e 21% entre
1935 e 1955.
- A área de actividade predominante é a da Cultura, com 60%, seguida da do Desporto, com
18%, e a do Recreio/Lazer, com 18%.
12 Gabinete de Acção Social C.M.Serrpa: Estágio Profissonal – Abril/Dezembro 2005 13 Ver anexo Caracterização Genérica do Concelho: Caracterização do Movimento Associativo Concelhio 14 Não são consideradas associações doutro carácter, nomeadamente associações de pais, associações empresariais ou outras
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- 54% das parcerias instituídas têm um carácter concelhio, 4% um carácter distrital/nacional e
4% são parcerias instituídas a nível internacional.
- 67% dos espaços destas associações são cedidos (na sua quase totalidade pela Câmara
Municipal e pelas Juntas de Freguesia). Apenas 18% dos espaços pertencem às associações
inquiridas, sendo que 11% não têm espaços ou sedes próprias e apenas 4% referiram usufruir
de espaços arrendados.
- Os equipamentos são, em 75% dos casos, equipamentos próprios e resumem-se, na sua grande
maioria, a equipamentos informáticos e mobiliário; sendo que apenas 25% das associações têm
viatura. Relativamente a estes equipamentos, 71% consideram-nos suficientes e 39%
consideram-nos adequados.
- 39% das associações têm até 50 associados, 14% entre 51 e 101, 11% entre 102-152
associados e 36% acima dos 152 associados.
- 43% das associações consideram o grau de participação dos seus associados reduzido, 36%
referem que este é médio e outra 21% referem ser médio +.
- 71% destas associações têm Plano de Actividades delineado, sendo que 18% planeiam as suas
actividades trimestralmente/semestralmente e apenas 14% realizam o planeamento
mensalmente.
- 50% destas associações desenvolveram, em 2004, entre 10-15 actividades, 29%
desenvolveram mais de 15 actividades e 21% desenvolveram menos de 5 actividades.
- 89% das associações concretizaram a totalidade das actividades previstas para 2004 e 7% não
concretizaram as acções previstas. Destas, 79% por insuficiência de recursos financeiros, 11%
por insuficiência/inexistência de transportes, e 25% por motivos organizacionais. 4% das
associações concretizaram actividades que não tinham sido planeadas.
- 28% das associações têm como fonte de recursos financeiros receitas das actividades que
produzem, 26% referem ter apoios de duas fontes principais, Câmara Municipal de Serpa e
juntas de Freguesia.
- Para 21% destas associações as únicas receitas são as quotizações dos sócios, 15% são
apoiados com donativos de empresas e 8% com Programas de Financiamento do Estado.
- 40% das associações relataram que a periodicidade das reuniões de Direcção é mensal. 25%
referiram que o fazem semanalmente, 21% só quando existe necessidade e 14%
quinzenalmente.
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5. Equipamentos Culturais e Desportivos Quadro 8 – Recintos Desportivos Data referência: Setembro 2006
Pavilhão de Desportos Carlos Pinhão
Parque Desportivo Campo de Futebol Relvado Campo de Futebol Sintético Pavilhão Court Ténis Patinódromo
EBI Pequeno Campo de Jogos Escola Secundária de Serpa Pavilhão Coberto (30x15m), Ginásio e Parque de Jogos Piscina Descoberta
SERPA
Piscina Coberta Parque Desportivo Campo de Futebol Relvado
Polidesportivo Court Ténis
PIAS
EBI Pavilhão Coberto (30x15m) e Ginásio Pequeno Campo de Jogos
Campo de futebol Relvado Campo de Futebol Pelado Polidesportivo Court de Ténis
V.N.S.BENTO
EBI Pequeno Campo de jogos VALE DE VARGO Parque Desportivo Campo de Futebol
Polidesportivo A-DO-PINTO Campo de Futebol BRINCHES Campo de Futebol V.V. FICALHO Campo de Futebol
Polidesportivo Court Ténis
Fonte: Câmara Municipal de Serpa, Setembro 2006 Quadro 9 – Bibliotecas Data Referência: Setembro 2006 SERPA Biblioteca Abade Correia da Serra e Museu Histórico Municipal VILA VERDE DE FICALHO Biblioteca Museu de Vila Verde de Ficalho PIAS Biblioteca Pública do Teatro Experimental de Pias BRINCHES Biblioteca António Estevéns Baptista
Fonte: Câmara Municipal de Serpa, Setembro 2006 Quadro 10 – Museus Data Referência: Setembro 2006 SERPA Museu Etnográfico
Museu Arqueológico Museu do Relógio
VILA VERDE DE FICALHO Museu Arqueológico VILA NOVA DE S. BENTO Museu Etnográfico PIAS Museu do Vinho (em preparação)
Fonte: Câmara Municipal de Serpa, Setembro 2006 Quadro 11 – Salas de Espectáculo Data Referência: Setembro 2006 SERPA Cine – Teatro Municipal de Serpa – 388 lugares PIAS Cine – Teatro D. Maria – em remodelação VILA NOVA DE S. BENTO Cine – Teatro Maria Lamas – 282 lugares BRINCHES Sala de Espectáculos (em fase de projecto)
Fonte: Câmara Municipal de Serpa, Setembro 2006
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Quadro 12 – Outros Equipamentos Colectivos Data Referência: Setembro 2006 SERPA Pavilhão de Feiras e Exposições; Salão de Bombeiros; Casa do Povo; Auditório da Escola
Profissional de Desenvolvimento Rural; Sociedade Luso – Serpense; Sociedade Filarmónica de Serpa; Espaço da Nora; Papelaria “Vemos, Ouvimos e Lemos”
PIAS Salão Polivalente; Casa da antiga UCP; Casa do Povo VALE DE VARGO Centro Cultural; Salão Polivalente; 2 Colectividades com biblioteca e Salão de jogos; 1
Colectividade com sala de jogos BRINCHES Salão Polivalente; 1 Colectividade; Casa do Povo VILA VERDE DE FICALHO Salão Polivalente, 3 Colectividades com sala de jogos e 1 com biblioteca VILA NOVA DE S. BENTO Centro Cultural; 2 Colectividades; Salão Polivalente A- DO –PINTO Centro Social; Centro de Convívio; Centro de Atendimento Municipal SANTA IRIA Centro Cultural VALES MORTOS Centro Cultural
Fonte: Câmara Municipal de Serpa, Setembro 2006 5.1. Associações de Carácter Cultural Sedeadas no Concelho15 Quadro 13 – Grupos de Teatro, grupos Musicais e Grupos Corais Data Referência: Setembro 2006 SERPA Grupo de Teatro de Serpa
BAAL 17 – Companhia de Teatro na Educação do Baixo Alentejo Grupo Musical “Brainstorm” Grupo Musical “Retrospectiva” Banda Filarmónica de Serpa Grupo Coral e Etnográfico da Casa do Povo de Serpa Grupo Coral “Os Ceifeiros de Serpa” Grupo musical “Trigo Roxo” Os Alentejanos
PIAS Teatro Experimental de Pias Grupo de Música Popular “Canto Moço” Grupo Coral “Os Camponeses de Pias” Grupo de Música Popular “Ecos do Enxoé”
VILA NOVA DE S. BENTO Associação de Iniciativas Culturais – Vil’Artes Grupo Coral e Etnográfico de Vila Nova de S. Bento Rancho de Cantadores de Vila Nova de S. bento Grupo Coral A-do-Pinto Grupo Musical “Negative Creep” Grupo Coral Feminino “Madrigais” Grupo Musical “Nemeless”
VALE DE VARGO Grupo Musical “Alencante” Rancho Coral “Os Camponeses de Vale de Vargo” Rancho Coral Feminino “As Papoilas do Enxoé”
VILA VERDE DE FICALHO Os Chocalheiros Grupo Coral “Os Arraianos” Grupo Musical “N1H5” Grupo “Serões do Alentejo”
BRINCHES Grupo Coral e Etnográfico da Casa do Povo de Brinches Banda Filarmónica de Brinches
Fonte: Câmara Municipal de Serpa, Setembro 2006
15 Ver anexo Caracterização Genérica do Concelho: Instituições que Integram o Conselho Municipal do Movimento Associativo
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6. Caracterização Económica
O tecido económico do Concelho de Serpa sofreu uma alteração bastante significativa na sua
estrutura sectorial, marcada, nas últimas décadas, pelo predomínio da actividade agrícola (quer
no que se refere à produção, quer no que se refere a algumas actividades de comercialização e
de transformação). A quebra da importância do sector primário, contrasta com o aumento dos
sectores secundário e terciário (este último o mais representativo). Esta situação deve-se a um
crescimento das actividades mais directamente relacionadas com o consumo, designadamente o
comércio, bem como os serviços de apoio à população (a destacar as áreas da educação, idosos,
saúde e administração pública).
Quadro 14 – Empresas em Actividade e com Sede no Concelho de Serpa, por Sectores de
Actividade
Data Referência: 2002
Sector Primário 469
Sector Secundário 313
Sector Terciário 877
TOTAL 1659
Fonte: Anuário Estatístico da Região do Alentejo, 2003, INE
De acordo com o Anuário Estatístico da Região Alentejo 2003, existiam em 2002, um total de
1659 empresas em actividade e com sede no Concelho. Destas, 469 (28,2%) são ligadas ao
sector primário; 313 (18,9%) ao secundário (essencialmente indústria transformadora e
construção) e 877 (52,9%) ao terciário (fundamentalmente comércio por grosso e a retalho,
reparação de veículos automóveis e de bens de uso pessoal e doméstico).
Importa salientar que o emprego em actividades relacionadas com o turismo (alojamento e
restauração) tem vindo a registar uma importância crescente no Concelho.
Relativamente ao poder de compra concelhio e segundo o “Estudo Sobre o Poder de Compra
Concelhio” (INE, 2004), são atingidos os seguintes valores Per Capita16:
- Baixo Alentejo: 68,09
- Beja: 94,71
- Serpa: 58,18
16 O indicador do poder de compra per capita é um número índice que compara o poder de compra regularmente manifesto nos diferentes concelhos ou regiões, em termos per capita, com o poder de compra médio do País, a que foi atribuído o valor 100.
REDE SOCIAL DE SERPA DIAGNÓSTICO SOCIAL
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Conforme os dados expostos, o Concelho de Serpa, no que concerne ao poder de compra per
capita, apresenta valores abaixo dos valores de Beja e do Baixo Alentejo (Região com indicador
de poder de compra inferior aos valores nacionais). Relativamente a 2000, o poder de compra da
população subiu ligeiramente (2000: 55,75).
Outro indicador pertinente, apresentado neste estudo, é a percentagem do poder de compra,
obtido a partir do índice de poder de compra per capita, que permite aferir o peso do poder de
compra de cada concelho (ou região) no total do Pais que toma o valor 100%. Neste
seguimento, o Baixo Alentejo apresenta 0,86% de poder de compra no total do País, Beja 0,32%
e Serpa 0,09%, valores também eles bastante reduzidos, como é possível constatar.
6.1. Breve Caracterização dos três Sectores de Actividade
6.11. Sector Primário
Foi, nas últimas décadas, pilar fundamental da economia local, tendo registado nos últimos anos
(devido a condicionantes internas e externas) uma redução assinalável da sua actividade,
expressa na diminuição das áreas utilizadas, bem como na redução de algumas actividades
posicionadas a montante e a jusante. Neste sector, as principais culturas são o olival, o trigo
mole, o triticale, a cevada e o girassol.
Nas actividades pecuárias o efectivo reprodutor é dominado por ovelhas, seguindo-se as aves e
as vacas de carne (INE- Anuário Estatístico da Região Alentejo, 2000).
Quadro 15 – Sistemas de Produção Agrícola
Explorações Parcelas SAU17 Serpa
Nº % total Nº % total ha % total
Área Média
(ha)
Sist. Culturas Arvenses 160 9 600 6 5 789 7 36,2
Sist. Culturas Permanentes 566 33 1 538 14 3 378 4 6,0
Sist. Agícola Misto 464 27 3 772 35 16 488 19 35,5
Sist. Agrosilvopastoril 354 20 3 684 35 49 191 54 139,0
Sist. Silvopastoril 187 11 1 032 10 14 196 16 75,9
Total 1 731 100 10 626 100 89 042 100 51,4
Fonte: Plano Estratégico de Desenvolvimento Agro – Rural dos Concelhos de Moura, Serpa e Barrancos – Set. 2001
17 Superfície Agrícola Utilizada
REDE SOCIAL DE SERPA DIAGNÓSTICO SOCIAL
OUTUBRO 2007
30
Quadro 16 – Indicadores de Estrutura das Explorações Agrícolas – Concelho de Serpa
Superfície Agrícola Utilizada na Área Total 96,7%
Área Média Superfície Agrícola Utilizada / Exploração 30,3 ha
Superfície Agrícola Utilizada em Explorações <5 ha 3,6 ha
Superfície Agrícola Utilizada em Explorações> 100 ha 62,6 ha
Área Irrigável na superfície agrícola Utilizada 0,6%
Superfície Agrícola Utilizada / Tractor 77,3 ha
Superfície Agrícola Utilizada / Ceifeira 501,5 ha
Unidade Trabalho Agrícola18 Familiar / Unidade Trabalho Agrícola Total 53,0%
Unidade Trabalho Agrícola Assalariado Permanente/Unidade Trabalho Agrícola Total 31,7%
Superfície Agrícola Utilizada / Unidade Trabalho Agrícola 36,0 ha
Fonte: Plano Estratégico de Desenvolvimento Agro – Rural dos Concelhos de Moura, Serpa e Barrancos – Set. 2001
Quadro 17 – Explorações, segundo a Dimensão da SAU
Intensidade de utilização da SAU, Concelho de Serpa
Culturas Temporárias 104,2%
Prados, Forragens e Pastagens 102,8%
Superfície Agrícola Utilizada / Exploração 45,23 ha
Fonte: Anuário Estatístico da Região do Alentejo, 2000, INE
Quadro 18 – Mão-de-Obra Agrícola na Exploração
Permanente
Familiar Não Familiar
Sazonal
C/ 55 ou mais
anos
C/ 55 ou mais
anos
H M
H M
= a
tempo
inteiro
H M
H M
= a tempo
inteiro19
= a tempo
inteiro Serpa
2074 1309 1113 711 1186 400 71 110 21 428 486
Fonte: Anuário Estatístico da Região do Alentejo, 2000, INE
Verifica-se uma diferença significativa, quanto à mão-de-obra agrícola, entre o género
masculino e o género feminino, sendo que o primeiro excede em grande número o segundo.
Essa diferença é igualmente visível ao nível das explorações familiares comparativamente às
não familiares.
18 Equivalente ao trabalho de 1 pessoa, a tempo inteiro, realizado num ano, medido em horas (1UTA = 275 dias de trabalho a 8 horas / dia) 19 Consideram-se como tempo inteiro 240 dias ou 1920 horas por ano
REDE SOCIAL DE SERPA DIAGNÓSTICO SOCIAL
OUTUBRO 2007
31
Quadro 19 – Produção de Azeite no Concelho
Data Referência: 2004
Azeite obtido
Por grau de acidez Lagares em
Laboração
Azeitona
Oleificada
Azeite
obtido por
quintal de
azeitona
Total Até 0,8 0,9 a 2,0 >2,0
Nº t Hl/100 kg hl
Serpa
6 12 193 0,16 20 027 17 676 2 123 228
Fonte: Anuário Estatístico da Região Alentejo, 2004, INE
Quadro 20 – Lagares Reconhecidos até 11.04.2006 no Concelho de Serpa – Campanha
2005/06
Nº Lagar Freguesia do Lagar Nome do Explorador
9675 Santa Maria Andreas Kurt Bernhard
9678 Santa Maria Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa
9610 Salvador Spaza – Sociedade Produtora de Azeites do Alentejo
406 Vale de Vargo Machado e Barradas, Lda.
307 Vila Verde de Ficalho José Manuel Almeida Monge
9634 Vila Verde de Ficalho Sociedade de Produção e Comercialização de Azeites Ficalho, Lda.
380 Vila Nova de S. Bento Louro Rodrigues – Agro Industriais, Lda.
9465 Brinches Cooperativa Agrícola de Brinches, Crl
Fonte: Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Dezembro 2005
Dada a importância do olival no concelho, o azeite constitui uma das principais produções, daí a
existência dos vários lagares acima referidos.
Segundo os dados mais recentes obtidos (2004) o total de azeite produzido foi de 20 027 hl,
valor ligeiramente inferior ao ano 2003 (22 742)20, provavelmente devido a factores climatéricos
(escassez de pluviosidade).
20 Fonte: Anuário Estatístico da Região Alentejo, 2004, INE
REDE SOCIAL DE SERPA DIAGNÓSTICO SOCIAL
OUTUBRO 2007
32
6.1.2. Sector Secundário
O tecido estrutural de Serpa caracteriza-se, em termos estruturais e de evolução, por um
conjunto de indicadores que revelam a sua fragilidade, seja em termos sectoriais, seja no âmbito
regional em que se insere.
A indústria e a construção detêm 18,9% das empresas no Concelho, sendo que da indústria
transformadora se destacam as indústrias alimentares, de bebidas e do tabaco, detendo cerca de
48,8% do total das indústrias sedeadas; seguidas da indústria metalúrgica de base e de produtos
metálicos (25,6%)21. O volume de negócios, na indústria transformadora, ascendeu aos 12.002
euros em 2002 e aos 12.753 em 200322.
A C.M. Serpa tem apostado na criação de Zonas de Actividades Económicas e Zonas
Industriais, enquanto contributo ao desenvolvimento local; sendo de destacar a atribuição de
lotes a preço simbólico (0,30€ m2) para criação de pequenas e médias empresas.
A Cidade de Serpa possui uma Zona Industrial23, submetida à execução dum Plano Pormenor,
(aprovado em 1996), e sujeita a um regulamento específico; vocacionada para a instalação de
pequenas e médias empresas não poluentes, privilegiando aquelas que criem mais postos de
trabalho e menores impactos negativos tenham ao nível ambiental.
Com uma área total de 244.977 m2, dividiu-se em duas fases de implementação: a primeira com
24 lotes e a segunda com 23 lotes (esta última fase está ainda a decorrer). A área destinada à
indústria é de 100.270 m2 e os espaços verdes ocupam uma área total de 112.030 m2. A
dimensão dos lotes oscila entre os 900 e 5000 m2, destinando-se os de maior dimensão à
implantação de armazéns ou oficinas. Nesta zona estão estabelecidas 18 empresas.
Junto aos Bombeiros Voluntários, em Serpa, existe também uma Zona de Armazéns, com os 13
lotes existentes atribuídos (1200 m2 cada).
Na Freguesia de Vila Nova de S. Bento existe uma Zona de Actividades Económicas (ZAE’s)
com o propósito de instalação de pequenas e médias empresas. A ZAE de Vila Nova de S.
Bento24 tem uma área total de 62.125 m2 (com Plano de Pormenor elaborado de acordo com o
DL nº 69/90, o Decreto Lei nº 211/92 e o Decreto Lei nº 155/97) e possui 36 lotes (entre os 650
m2 e os 2100 m2). Tem, até ao momento, 14 empresas instaladas.
A Freguesia de Pias possui um Loteamento ZAE em fase de implementação, com uma área
total de 32,175 m2, constituída por 25 lotes (entre os 423,16 m2 e os 6.112,68 m2).25
21 Fonte: Anuário Estatístico da Região Alentejo, 2003, INE 22 Fonte: Anuário Estatístico da Região Alentejo, 2004, INE 23 Ver anexo Caracterização Genérica do Concelho: Empresas Instaladas na zona Industrial de Serpa 24 Ver anexo Caracterização Genérica do Concelho: ZAE de Vila Nova de S. Bento – Empresas Instaladas 25 Fonte: Câmara Municipal de Serpa, Setembro 2006
REDE SOCIAL DE SERPA DIAGNÓSTICO SOCIAL
OUTUBRO 2007
33
6.1.3. Sector Terciário
O comércio e serviços26 representam 52,9% das empresas com sede no Concelho de Serpa,
45,2% do emprego e perto de 73,8 do volume de negócios27. O comércio por grosso e a retalho e
outros representa o principal sub-sector, contribuindo com 57,8% das empresas27, 77% do
emprego e 90,6 do volume de negócios do sector27. Neste Concelho, apenas as empresas
relacionadas com o alojamento e restauração e similares apresentam um volume de negócios por
activo superior à média dessas empresas no Alentejo. Os valores mais elevados no volume de
negócios por activo são obtidos pelas empresas relacionadas com as actividades financeiras e
pelo comércio por grosso e a retalho e outros28.
6.2. Outra Informação Estatística
Quadro 21 – Movimento dos estabelecimentos de intermediação monetária por concelho
Data Referência: 2003
Bancos, Caixas Económicas e Caixas de Crédito Agrícola Mútuo
Depósitos de clientes Crédito concedido
A clientes
2003 Total
(milhares de
euros)
Juros de
depósitos
(milhares de
euros)
Total
(milhares de
euros)
Total
(milhares de
euros)
Para
habitação
(milhares de
euros)
Juros e custos
equiparados
Juros e
proveitos
equiparados
Serpa 109.220 1.550 90.651 90.651 41.930 1.551 5.383
Fonte: Anuário Estatístico da Região do Alentejo, 2004, INE
Relativamente ao Crédito concedido, o seu total teve um acréscimo de 23,7%, de 2002 para
2003, o que reflecte o endividamento das famílias.
26 A Câmara Municipal de Serpa (com 347 postos de trabalho criados), os Agrupamentos Escolares e o Hospital S. Paulo são as maiores entidades empregadoras do sector. As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) são também entidades empregadoras com um peso substancial no Sector terciário. 27 Fonte: Anuário Estatístico da Região Alentejo, 2003, INE 27 Informação do emprego e volume de negócios sem alteração, dados não enviados por parte das empresas
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OUTUBRO 2007
34
Quadro 22 – Número de Agências Bancárias e Actividade da Rede de Caixas Automáticas
por Concelho
Data Referência: 2004
Unidades: m – milhares / m.e. – milhares de euros
Operações
Das quais:
Levantamentos
Agências
bancárias28
Caixas
automáticas Total Consultas
Nacionais Internacionais
Pagamento
de serviços
Compras através de
terminais de
pagamento
automático
2004
nº Nº m m m m.e. m m.e. m m m.e
Serpa 11 10 584 157 290 18.657 4 475 26 185 6.343
Fonte: Anuário Estatístico da Região do Alentejo, 2004, INE
Quadro 23 – Comércio Internacional Declarado, por Concelho da Sede dos Operadores
Data Referência: 2004
Comércio Intracomunitário Comércio Extracomunitário
Expedições Chegadas Exportações Importações 2004
milhares de euros milhares de euros milhares de euros milhares de euros
Serpa ------- 5.395 ------ 3
Fonte: Anuário Estatístico da Região do Alentejo, 2004, INE
Quadro 24 – Empresas com Sede na Região, segundo a CAE-Ver. 2, em 31.12.200229
Total
(nº) A+B C D E F G H I J K L a Q Concelho
Serpa 1.659 468 1 121 - 192 507 217 38 27 39 49
Fonte: Anuário Estatístico da Região do Alentejo, 2003, INE
Relativamente ao ano 2001 registou-se um decréscimo de 2% no número de empresas com sede
na Região. De referir que o comércio por grosso e a retalho e outros detém a maioria (30,6%)
das empresas, seguido da categoria referente à agricultura, produção animal, caça, silvicultura e
pesca (28,2%).
28Fonte: Anuário Estatístico da Região do Alentejo, 2002, INE 28
A - AGRICULTURA, PRODUÇÃO ANIMAL, CAÇA E SILVICULTURA; J - ACTIVIDADES FINANCEIRAS;
B - PESCA; K - ACTIVIDADES IMOBILIÁRIAS, ALUGUERES E SERVIÇOS PRESTADOS ÀS EMPRESAS;
C - INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS; L - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEFESA E SEGURANÇA SOCIAL OBRIGATÓRIA;
D - INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS; M - EDUCAÇÃO;
E - PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE, DE GÁS E DE ÁGUA; N - SAÚDE E ACÇÃO SOCIAL;
F - CONSTRUÇÃO; O - OUTRAS ACTIVIDADES DE SERVIÇOS COLECTIVOS, SOCIAIS E PESSOAIS;
G - COMÉRCIO POR GROSSO E A RETALHO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, MOTOCICLOS E DE BENS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO;
P - FAMÍLIAS COM EMPREGADOS DOMÉSTICOS;
H - ALOJAMENTO E RESTURAÇÃO; Q- ORGANISMOS INTERNACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES EXTRA-
TERRITORIAIS I - TRANSPORTES, ARMAZENAGEM E COMUNICAÇÕES;
REDE SOCIAL DE SERPA DIAGNÓSTICO SOCIAL
OUTUBRO 2007
35
Quadro 25 – População Residente Economicamente Activa e Empregada, segundo o Ramo
de Actividade e Taxas de Actividade, em 1991 e 2001
Indicador Serpa
População Economicamente Activa HM 7.099
População Economicamente Activa H 4.164
População Economicamente Activa e Empregada HM 5.930
População Economicamente Activa e Empregada H 3.747
População Economicamente Activa e Empregada, CAE 0 1.348
População Economicamente Activa e Empregada, CAE 1 a 4 1.227
População Economicamente Activa e Empregada, CAE 5 a 9 3.355
População Economicamente Activa e Empregada, CAE 5 a 9 – relac. c/ Actividade Econ. 1.546
Taxa de Actividade HM, 1991 39%
Taxa de Actividade H, 1991 53,1%
Taxa de Actividade M, 1991 25,4%
Taxa de Actividade HM, 2001 42,5%
Taxa de Actividade H, 2001 50,3%
Taxa de Actividade M, 2001 34,7%
Fonte: INE – Recenseamento Geral da População e Habitação, 2001
É importante salientar que, de 1991 para 2001, a taxa de actividade masculina decresceu 2,8%
enquanto que a feminina aumentou para 9,3%. A taxa de actividade total aumentou nestes 10
anos 3,5%. Para este acréscimo terá contribuído o aumento da taxa de actividade feminina.
Quadro 26 – População Residente por Condição Perante a Actividade Económica, Género
e Grupos Etários
Com Actividade Económica Sem Actividade Económica
15 – 60 anos + de 60 anos 15 – 60 anos + de 60 anos
HM H HM H HM H HM H
6.702 3.872 397 292 2.731 1.016 4.577 1.933
Fonte: Censos, 2001
De acordo com os dados apresentados, é visível que 42% da população do Concelho tem
actividade económica (59% são do género masculino); desta 5,5% tem mais de 60 anos.
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OUTUBRO 2007
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Quadro 27 – População Residente com Actividade Económica, Empregada Segundo a
Situação na Profissão e Desempregada em Sentido Lato
Fonte: Censos, 2001
Quadro 28 – Famílias Clássicas Segundo a Condição Perante a Actividade Económica e o
Género do Representante de Família
TOTAL Com Actividade Económica Sem Actividade Económica
Empregados Desempregados Estudantes Domésticos Reformados Incapacitados
Permanentes para o
Trabalho
Outros
HM H HM H HM H HM H HM H HM H HM H
10.801 2.823 2.548 255 192 4 1 31 2 2.651 1.754 165 103 148 124
Fonte: Censos, 2001
É visível uma grande disparidade entre homens e mulheres, nomeadamente ao nível do total de
empregados com actividade económica, existindo uma maioria bastante significativa do género
masculino (90,3%).
População Empregada Segundo a Situação na Profissão População Desempregada
Trabalhador Conta
Outrém
Total
Geral Total Empregador
Trabalhador
Conta
Própria
Trabalhador
Familiar não
Remunerado Total Militar
carreira SMO
Membro
activo da
cooperativa
Outra
situação Total
Procura
1º
Emprego
Procura
Novo
Emprego
7.099 5.930 640 700 39 4.473 14 7 3 75 1.169 157 1.012
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37
Quadro 29 – Famílias Clássicas Segundo o Número de Pessoas com Actividade Económica
e Pessoas a Cargo
Fonte: Censos, 2001
A totalidade dos membros de 26% das famílias não tem actividade económica (apesar de, na sua
maioria, não terem nenhum individuo a cargo); sendo que 30% das mesmas têm 2 membros
com actividade económica (a maior parte com uma pessoa a cargo); 23,5% têm 1 membro com
actividade económica (a maior parte com nenhuma pessoa a cargo) e 10% têm 3 ou mais
elementos com actividade económica (a maior parte com um individuo a cargo).
TOTAL Nenhuma Pessoa com Actividade Económica 1 Pessoa com Actividade Económica
Total Nenhuma
Pessoa a
Cargo
1
Pessoa
a
Cargo
2
Pessoas
a
Cargo
3
Pessoas
a
Cargo
4 ou
mais
Pessoas
a
Cargo
Total Nenhuma
Pessoa a
Cargo
1
Pessoa
a
Cargo
2
Pessoas
a
Cargo
3
Pessoas
a
Cargo
4 ou
mais
Pessoas
a
Cargo
3.636 2.207 1.955 200 38 7 7 1.429 695 335 248 121 30
2 Pessoas com Actividade Económica 3 ou Mais Pessoas com Actividade Económica
Total Nenhuma
Pessoa a
Cargo
1
Pessoa
a
Cargo
2
Pessoas
a
Cargo
3
Pessoas
a
Cargo
4 ou
mais
Pessoas
a
Cargo
Total Nenhuma
Pessoa a
Cargo
1
Pessoa
a
Cargo
2
Pessoas
a
Cargo
3
Pessoas
a
Cargo
4 ou
mais
Pessoas
a
Cargo
2.441 1.827 388 632 605 170 32 614 167 241 139 52 15
6.077
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38
6.3. Turismo
Quadro 30 – Alojamentos Turísticos Classificados pela Direcção Geral de Turismo
Data Referência: Setembro 2006
Empresa Localidade Categoria Nº Quartos
Estalagem S. Gens Serpa Estalagem 16 + 2 suites
Albergaria Bética Pias Albergaria 14
Zens Village Serpa Estalagem 8
Casa de Serpa Serpa Turismo Rural (casa de campo) 6
Residencial Beatriz Serpa Pensão – Residencial 2ª 10
Casa da Muralha Serpa TER – Turismo Rural 5 + 2 suites
Herdade do Topo Serpa – Monte do Topo TER – Agro – Turismo 4
Monte de Vale Perditos Vila Nova S. Bento TER – Agro – Turismo 4
Monte da Portela Nova Serpa Moradia Turística 2ª 1 + 2 suites
El Rincón Serpa TER – Turismo Habitação 7
Fonte: Câmara Municipal de Serpa, Setembro 2006
O Zens Village possui actualmente mais 1 quarto e a Casa da Muralha mais 2 suites o que
perfaz um total de mais 3 quartos, relativamente a 2005. Surgiu mais um equipamento turístico,
El Rincón (Turismo de Habitação), o que se traduz num acréscimo de mais 7 quartos.
Relativamente a 2005, existem actualmente mais 10 camas e a 2003 mais 23.
Quadro 31 – Outros Alojamentos
Data Referência: Setembro 2006
Empresa Localidade Categoria Nº Quartos
Residencial Serpinia Serpa Residencial 31
Horta da Larga Herdade da Bemposta Alojamento Particular 3
O Casarão Serpa Alojamento Particular 30
Casa da Serra Vila Verde de Ficalho Alojamento Particular 3
Parque de Campismo Municipal Serpa Parque de Campismo 110 Tendas, 30 Caravanas, 500 pessoas
Casa Hóspedes “Virgínia” Serpa Casa de Hóspedes 6
Residencial Pulo do Lobo Serpa Residencial 2ª 8
Fonte: Câmara Municipal de Serpa, Setembro 2006
Relativamente a 2005 houve um acréscimo do número de quartos, tendo contribuído para o
aumento dos mesmos o Casarão (com mais 23 quartos) e a construção de mais dois alojamentos.
REDE SOCIAL DE SERPA DIAGNÓSTICO SOCIAL
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39
Gráfico 8 – Estatísticas de Visitantes no Posto de Turismo de Serpa30
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Anos
N.º d
e Indiv
iduos
Visitantes Portugueses Visitantes Estrangeiros
De 1997 a 2006, 1998 foi o ano com maior número de visitantes no Posto de Turismo de Serpa;
destes 66% eram de nacionalidade portuguesa (é de registar que em todos os anos
representados, os turistas portugueses afluíram em maior número ao Posto de Turismo).
O decréscimo de visitantes verificou-se de 1998 para 2000, sendo que 2001 voltou a aumentar
(ano em que se registaram mais visitantes de nacionalidade estrangeira).
58% da totalidade dos visitantes do Posto de Turismo de Serpa, ente 1997 e 2006, são de
nacionalidade Portuguesa.
30 Ver Anexo: Caracterização Genérica do Concelho: Estatísticas dos visitantes ao Posto de Turismo de Serpa
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40
6.4. Instrumentos / Serviços Locais de Apoio à Criação de Actividades Económicas
Programa LEADER + MEG, Rota do Guadiana
Este Programa efectuou no concelho de Serpa, nos anos 2002/2006, um investimento total de
1.606.627,24 euros, no âmbito de 27 Projectos de investimento.
Na sub-medida 1.1 – Infraestruturas foram apoiados 3 Projectos, com um investimento total de
220.412,23 euros, nas áreas de criação de infraestruturas de uso colectivo, ordenamento do
território e recuperação do património.
Quadro 32 – Distribuição dos Projectos LEADER por Freguesia / Montante de
Investimento
Freguesia Projectos Aprovados Investimento / Euros
Santa Maria (Serpa) 1 41.400,22
Salvador (Serpa) 1 140.556,75
Vale de Vargo 1 38.455,26
Total 3 220.412,23
Fonte: Rota do Guadiana – ADI, Outubro 2006
Na sub-medida 1.2 – Apoio a Actividades Produtivas foram enquadrados 16 Projectos, com um
investimento total de 1.118.364,06 euros. Estes projectos foram implementados no sector
Primário (transformação agro-alimentar: 7 Projectos) e no Sector Terciário (cultura, serviços à
comunidade e animação turística: 9 Projectos).
Quadro 33 – Distribuição dos Projectos LEADER por Freguesia / Montante de
Investimento
Freguesia Projectos Aprovados Investimento / Euros
Santa Maria (Serpa) 7 601.424,89
Salvador (Serpa) 6 332.311,17
Brinches 1 22.493,00
Vale de Vargo 2 162.135,00
Total 16 1.118.364,06
Fonte: Rota do Guadiana – ADI, Outubro 2006
Na sub-medida 1.3 – Outras acções Materiais foram aprovados 3 Projectos, com um total de
investimento de 52.399,15 euros. Dois Projectos relacionam-se com a dinamização de
actividades culturais e o outro diz respeito a tratamento de resíduos das agro-indústrias.
REDE SOCIAL DE SERPA DIAGNÓSTICO SOCIAL
OUTUBRO 2007
41
Quadro 34 – Distribuição dos Projectos LEADER por Freguesia / Montante de
Investimento
Freguesia Projectos Aprovados Investimento / Euros
Santa Maria (Serpa) 1 45.767,40
Vila Nova S. Bento 1 3.589,75
Vale de Vargo 1 3.042,00
Total 3 52.399,15
Fonte: Rota do Guadiana – ADI, Outubro 2006
Na Medida 2 – Acções Imateriais foram aprovados 5 Projectos, com um total de investimento
de 215.451,80 euros, nas áreas de promoção de produtos e serviços locais.
Quadro 35 – Distribuição dos Projectos LEADER por Freguesia / Montante de
Investimento
Freguesia Projectos Aprovados Investimento / Euros
Santa Maria (Serpa) 2 164.507,12
Vila Verde de Ficalho 1 13.396,00
Pias 1 29.585,00
Vale de Vargo 1 7.963,68
Total 5 215.451,80
Fonte: Rota do Guadiana – ADI, Outubro 2006
Quadro 36 – Perfil do Promotor
Tipologia do Promotor Género Nº de Projectos
Junta de Freguesia 5
Escola Profissional 2
Cooperativa 2
Empresa 4
Stª Casa Misericórdia / Creche 2
Associação Privada 6
Empresário em Nome Individual Masculino 4
Empresário em Nome Individual Feminino 2
Total 27
Fonte: Rota do Guadiana – ADI, Outubro 2006
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Centro de Emprego de Moura
Programas Disponíveis:
- Criação de Emprego e Empresas:
- Programa de Estímulo à Oferta de Emprego (Iniciativas Locais de Emprego; Criação do
Próprio Emprego e Apoios à Contratação)
- Programa Iniciativas Locais de Emprego de Apoio à Família
- Promoção de Iniciativas de Apoio ao Artesanato
- Reabilitação Profissional (para deficientes):
- Readaptação ao Trabalho; Integração em Mercado Normal de Trabalho; Instalação por
Conta Própria; Prémio de Mérito
- FAIA: Fundo de Apoio ao Investimento no Alentejo
Os apoios mais solicitados pelos promotores para criação de empresas, situam-se ao nível do
comércio; da transformação de produtos alimentares: panificação e bolos e da restauração e
cafés.
Associação de Agricultores do Concelho de Serpa
A Associação de Agricultores do Concelho de Serpa tem como principais actividades:
- Prestação de Serviços aos associados (elaboração de candidaturas);
- Candidaturas no Âmbito do Reforma da PAC (Politica Agrícola Comum), nomeadamente
candidaturas ao Regime de Pagamento único (Superfície, animais e azeite);
- Candidaturas às medidas agro-ambientais;
- Candidaturas à electrificação rural;
- SNIRB (Sistema Nacional de Identificação e Registo de Bovinos);
- SNIRA (Registo de Exploração/Estabelecimento);
- Apoio Técnico na Protecção Integrada do Olival;
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43
- Apoio Jurídico;
- Divulgação de toda a informação relativa à legislação nacional e comunitária na área da
agricultura e pecuária;
- Análises de solos;
- Cursos de formação no âmbito da agricultura; nomeadamente, cursos de empresário
agrícola, olivicultura (podas de olival), operador de máquinas agrícolas, entre outros.
- Apoio aos agricultores no Âmbito da gestão agrícola;
- Promoção de acções e operações que visem o crescimento da produtividade e rentabilidade
da agricultura e também a capacitação do agricultor, com o objectivo deste adquirir
conhecimentos de forma a rentabilizar a sua exploração agrícola.
Esta associação, com cerca de 429 associados despoletou, também, a criação duma outra
associação de carácter florestal.
Câmara Municipal de Serpa
A Câmara Municipal de Serpa, nomeadamente através do seu Gabinete de Desenvolvimento e
Apoio Social (GDES), vem promovendo um conjunto de iniciativas em prol da dinamização das
actividades económicas, tais como:
- Realização de feiras temáticas: Feira do Queijo e feira de Agropecuária, Transfronteiriça de
Vale do Poço;
- Feiras de Desenvolvimento e Tradição; as quais, complementadas com outros eventos
contribuem de forma activa para a exposição das nossas riquezas, capacidades e produtos,
dando um impulso à actividade económica e projectando a marca do concelho para alem das
fronteiras do mesmo.
- Processos de Geminação e Acordos de Cooperação com Municípios de outros Países, os quais
para além das vertentes sociais e culturais, potenciarão a vertente turística e por consequência
promoverão o património, em todas as suas valências. Este desiderato culminará a médio e a
longo prazo com um acréscimo da procura da nossa oferta. O que levará a um maior
desenvolvimento económico.
- Gestão e acompanhamento das Zonas Industriais, como o atendimento personalizado, para
prestação de informação e aconselhamento, a candidatos e a agentes económicos.
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OUTUBRO 2007
44
- Preparação de candidaturas como o PETER, FAME, ou PRATA, que visam promover
específicos sectores económicos das micro e pequenas empresas, estimulando o auto-emprego,
viabilizando e sustentando pequenos negócios e estimulando o aparecimento de novas
profissões.
- Participação em programas de ordenamento, planeamento e desenvolvimento regional, como o
PROT, com implicações evidentes na actividade económica, as quais sentirão o seu reflexo num
futuro próximo.
6.5. POTENCIALIDADES / ESTRANGULAMENTOS31
O Concelho integra uma das seis Regiões consideradas as mais desfavorecidas do País, o
Alentejo. O Programa de Recuperação de Áreas e Sectores Deprimidos (PRASD)32, identifica o
potencial turístico do Alqueva como um bom veículo para a reconversão desta realidade;
situação que, por si só, desvirtua os objectivos iniciais deste investimento, que tinham por meta
o desenvolvimento do sector primário da Região – a agricultura, base da economia local e um
sector em crise. No âmbito deste Programa, a agricultura biológica e os produtos de marca
do Alentejo são também considerados iniciativas a apoiar mediante a concessão de apoios
públicos33.
A Base Aérea de Beja é também identificada como um potencial à captação de investimentos
estrangeiros e logo ao desenvolvimento da Região
O Concelho reúne os seguintes pontos fortes, no que concerne às suas actividades económicas:
- Indústria agro-alimentar de qualidade (produção de queijo; enchidos; azeite; mel; vinho,
etc.);
- Pecuária extensiva;
- Pecuária raças autóctones;
- Potencial turístico (turismo potenciado pelo contexto cinegético; pelos produtos locais; pelo
dinamismo cultural concelhio e pelos recursos ambientais).
31 Identificados no Painel “Actividades Económicas”, 31 Outubro/03 (Rede Social): Câmara Municipal de Serpa (Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento); Centro de Emprego de Moura; Associação de Agricultores do Concelho de Serpa; Rota do Guadiana - Associação de Desenvolvimento Integrado 32 O Programa prevê que os Concelhos abrangidos gozem de medidas de discriminação positiva previstas na Lei: benefícios fiscais, financeiros e outros, mas responsabiliza a iniciativa privada pela geração deste desenvolvimento, não passando a intervenção pelo aumento da despesa pública ou das responsabilidades de intervenção do Estado. Prevê-se a constituição dum Fundo de Capital de Risco no valor de 60 milhões de euros, para estas Regiões. 33 Daniel Bessa (responsável pela elaboração do Programa) refere a importância da integração da população imigrante estrangeira a este nível
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Por outro lado, consideram-se, no tecido económico local, os seguintes pontos fracos:
- Mentalidade empresarial local: perfil pouco dinâmico; espírito pouco empreendedor e
pouco inovador;
- Tendência quase que exagerada para a criação do próprio emprego na área do comércio,
nomeadamente cafés, em detrimento de outros projectos;
- Mão-de-obra pouco qualificada;
- Insuficiente espírito associativista / cooperativista, que culmina, muitas vezes, na
dificuldade de escoamento dos produtos;
- Insuficiente divulgação / política de marketing por parte dos promotores;
- Mentalidade de “Economia Subterrânea”, com o hábito inerente da fuga à declaração dos
reais rendimentos auferidos;
- Decadência acentuada do montado de sobro e azinho (estado de calamidade);
- Insuficiente electrificação das zonas rurais (essencialmente Serra de Serpa e a Neta);
- Falta de água.
Relativamente às condicionantes externas ao desenvolvimento das actividades económicas
locais, considera-se:
- Necessidade de criação de mais e melhores vias de circulação e acessibilidades
(nomeadamente: IP8; aeroporto de Beja; Ramal Ferroviário Beja - Moura);
- Inexistência de políticas governamentais integradas / concertadas no que aos diferentes
sectores de actividade concerne, assim como às diferentes áreas (emprego, formação,
política social, etc);
- Nova reforma da Política Agrícola Comum (PAC).
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7. Segurança
Gráfico 9 – Tipologia de Conflitos (Processos Crime) – Janeiro a Setembro 200634
05
10152025303540
Con
tra
Pes
soas
Con
tra
oP
atrim
ónio
Con
tra
Vid
a em
Soc
ieda
de
Con
tra
oE
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Pre
vist
osLe
gisl
ação
Avu
lsa
Tipo de Crimes
N.º
de C
rim
es Serpa
VNSBento
Brinches
Pias
VVFicalho
Fonte: GNR – Outubro 2006
Gráfico 10 – Tipologia de Conflitos (Detenções de Suspeitos) – Janeiro a Setembro 200635
02468
1012141618
Álc
ool
Fal
taH
abili
taçã
oC
ondu
zir
Caç
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Out
ros
Crim
es
Man
dato
sC
aptu
ra
Tipo de Crimes
N.º
de C
rim
es
Serpa
VNSBento
Brinches
Pias
VVFicalho
34 Ver Anexo Caracterização Genérica do Concelho: Quadro Tipologia de Conflitos (Processos Crime) 35 Ver Anexo Caracterização Genérica do Concelho: Quadro Tipologia de Conflitos (Detenções de Suspeitos)
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Fonte: GNR – Outubro 2006
Comparativamente ao ano 2005 (Jan-Abr) – Diagnóstico Social, Setembro 2005 – o número de
Detenções de Suspeitos, segundo a Tipologia do Conflito, decresceu 51,4%, com excepção das
detenções devido a “outros crimes”, em que se verificaram mais 4 detenções.
No que respeita aos Processos-Crime houve um aumento geral do número de Processos
relativamente ao período de Janeiro a Abril de 2005 (40,3%). Em termos a absolutos os crimes
Previstos em Legislação Avulsa registaram maior aumento (53).
Quadro 37 – Intervenção no Âmbito dos Processos Penais – Indivíduos em
Acompanhamento
Data Referência: 01-01-2006 a 31-08-2006
Género Total de indivíduos em
Acompanhamento Masculino Feminino
8 7 1
Fonte: IRS – Setembro, 2006
Encontram-se em acompanhamento pelo IRS um total de 8 indivíduos, sendo 87,5% do género
masculino.
Quadro 38 – Intervenção no Âmbito dos Processos Penais – Problemática e Pena Aplicada
Data Referência: 01-01-2006 a 31-08-2006
Problemática Nº de situações Pena aplicada
Condução em estado de embriaguez 1 Substituição de multa por trabalho a
favor da comunidade
Condução sem habilitação legal 1 Substituição de multa por trabalho a
favor da comunidade
Ameaça, ofensa à integridade física e
violação de domicilio 1
Substituição de multa por trabalho a
favor da comunidade
Ofensa à integridade física simples 2 Prestação de trabalho a favor da
comunidade
Tráfico de estupefacientes de menor
gravidade 1
Suspensão de execução da pena de prisão
com regime de prova
Roubo 1 Suspensão de execução da pena de prisão
com regime de prova
Dano e ofensa à integridade física, 1 Suspensão de execução da pena com
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resistência e coacção sobre funcionário,
injúria agravada
regime de prova e prestação de trabalho a
favor da comunidade
Fonte: IRS – Setembro, 2006
50% dos crimes estão relacionados com a ofensa à integridade física. Alguns crimes estão
relacionados com a prática da condução em condições ilegais, sendo também de assinalar o
tráfico de estupefacientes e o roubo.
Relativamente a 2004 (Diagnóstico Social, Setembro 2005), o número de processos penais
diminuiu de 11 para 8 (-27,3%).
Quadro 39 – Intervenção no Âmbito de Processos Tutelares Cíveis
Data Referência: 01-01-2006 a 31-08-2006
Solicitação Nº
Relatórios Sociais para a acção de regulação do exercício do
poder paternal 6
Relatórios Sociais para acção de alteração do exercício do
poder paternal 7
Relatórios Sociais para acção de inibição e limitações do
exercício do poder paternal 2
Acompanhamento de menor (regime de visitas) 1
Total 16
Fonte: IRS – Setembro, 2006
No que concerne às solicitações efectuadas no âmbito dos processos tutelares cíveis, a maioria
reporta-se aos relatórios sociais para acção de alteração do exercício do poder paternal
(43,8%); seguidos de muito perto pelos relatórios sociais para acção de regulação do exercício
do poder paternal (37,5%).
Relativamente à Intervenção no Âmbito da Justiça Juvenil/Processos Tutelares Educativos não
foi recebido, neste período, qualquer pedido do Tribunal de Serpa, respeitante a jovens entre os
12 e os 16 anos indiciados do cometimento de factos ilícitos.
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Caracterização Resumo das Freguesias
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1. Caracterização Resumo das Freguesias
O Concelho tem uma área de 1106,5 Km2 distribuída por 7 Freguesias: Salvador e Santa Maria
(Freguesias Urbanas) e Brinches, Pias, Vale de Vargo, Vila Nova de S. Bento e Vila Verde de
Ficalho (Freguesias Rurais).
Quadro 40 – Área, População e Freguesias
Fonte: Anuário Estatístico da Região Alentejo, 2000, INE Censos 2001 – XIV Recenseamento Geral da População; IV Recenseamento Geral da Habitação, INE
A área média das Freguesias ao nível nacional é de 21,7 Km2, valor muito inferior à média
concelhia de 158,1 Km2.
A Densidade Populacional de Portugal passou de 107 Hab./Km2 em 1991 para 112,4 Hab./Km2
em 2001. O Baixo Alentejo e o Concelho de Serpa sofreram a evolução contrária. Este último
passou de 16,2 Hab./Km2 em 1991 para 15,1 Hab./Km2 em 2001.
Quadro 41 – Área por Freguesia / Km2
Freguesias
Área (Km2)
Brinches 93,4
Pias 164,9 Salvador (Serpa) 287,8
Santa Maria (Serpa) 154,9 Vale de Vargo 57,9
Vila Nova S. Bento 244,1 Vila Verde de Ficalho 103,8
Fonte: C. M. Serpa
De registar a Freguesia Rural de V.N.S.Bento, com 244,1 Km2.
Quadro 42 – Lugares e Localidades integradas nas Freguesias:
Área Total (Km2)
População Residente Freguesias
(nº)
Área Média das
Freguesias (Km2)
Densidade Populacional
1991 (Hab./Km2)
Densidade Populacional
2001 (Hab./Km2)
Variação População 1991 - 2001
(%)
1991 2001
Portugal 92141,5 9867147 10356117 4241 21,7 107,0 112,4 5,0
Baixo Alentejo
8544,6 143020 135105 83 102,9 16,73 15,81 - 5,5
Concelho Serpa
1106,5 17915 16723 7 158,1 16,2 15,1 - 6,7
Lugares e Localidades Freguesias Orada Pias A-do-Pinto Vila Nova S. Bento
Cabeceiras Vale Queimado Santa Maria (Serpa) Vales Mortos Vale do Poço Santa Iria
Salvador (Serpa)
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Fonte: C. M. Serpa
1.1. Freguesia de Vila Verde de Ficalho Gráfico 11 – População Residente / População Presente (2001)36
Fonte: INE, Censos 2001
Nesta Freguesia residem 1446 indivíduos (8.6% da população total Concelhia), sendo que 726
são homens e 720 são mulheres.
Quadro 43 – População Residente por Faixas Etárias e Sexo
TOTAL
População Residente HM 0-
14 anos 167
População Residente HM 15-24 anos
184 População
Residente HM 25-64 anos
733 População
Residente HM 65 ou + anos
362 1446
População Residente H 0-14
anos 87
População Residente H 15-24 anos
99 População Residente
H 25-64 anos 385
População Residente H 65 ou + anos
155 726
População Residente M 0-14
anos 80
População Residente M 15-24 anos
85 População Residente
M 25-64 anos 348
População Residente M 65 ou + anos
207 720
Fonte: INE, Censos 2001 A população idosa constitui 25% da população total, sendo que a maioria das pessoas com 65
ou mais anos é do sexo masculino. A população activa constitui 63,4% da população total da
Freguesia.
36 Ver quadro Nº 15 em anexo – População Residente/População Presente em 2001
680
690
700
710
720
730
H M
N.º de Individuos
PopulaçãoResidente
PopulaçãoPresente
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Quadro 44 – População Residente por Nível de Ensino População Total
1446 %
Pop. Residente HM – nenhum nível ensino 278 19 Pop. Residente H – nenhum nível ensino 121 Pop. Residente M – nenhum nível ensino 157 Pop. Residente HM – 1º Ciclo 628 43 Pop. Residente H – 1º Ciclo 320 Pop. Residente M – 1º Ciclo 308 Pop. Residente HM – 2º Ciclo 208 14 Pop. Residente H – 2º Ciclo 111 Pop. Residente M – 2º Ciclo 97 Pop. Residente HM – 3º Ciclo 120 8 Pop. Residente H – 3º Ciclo 71 Pop. Residente M – 3º Ciclo 49 Pop. Residente HM – Ensino Secundário 126 9 Pop. Residente H – Ensino Secundário 78 Pop. Residente M – Ensino Secundário 48 Pop. Residente HM – Ensino Médio 3 0,2 Pop. Residente H – Ensino Médio 2 Pop. Residente M – Ensino Médio 1 Pop. Residente HM – Ensino Superior 83 6 Pop. Residente H – Ensino Superior 23 Pop. Residente M – Ensino Superior 60 Pop. Residente HM – a frequentar o Ensino 248 17 Pop. Residente H – a frequentar o Ensino 118 Pop. Residente M – a frequentar o Ensino 130
Fonte: INE, Censos 2001
A maior parte da população residente tem apenas o 1º Ciclo (43%), sendo de realçar o elevado
número de população sem qualquer nível de ensino (19%). Apenas uma pequena parte dos
residentes (6,2%) possui ensino médio ou superior.
Acresce ainda que Vila Verde de Ficalho é a Freguesia que tem maior número de alunos a
frequentar o 1º Ciclo encontrando-se 17% da população a frequentar um estabelecimento de
ensino.
Quadro 45 – Evolução da População
1864 1878 1890 1900 1911 1920 1930 1940 1950 1960 1970 1981 1991 2001
V. V.
de
Ficalho
573 648 1023 1036 1500 1821 2276 2525 3127 2541 2072 1859 1716 1446
Fonte: INE, 2001 Nesta Freguesia verificou-se um crescimento populacional constante desde 1864 até à década de
50. Após esta data iniciou-se um período de decréscimo acentuado que é visível até aos dias de
hoje.
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Quadro 46 – População Residente, População Presente, Famílias, Núcleos Familiares, Alojamentos e Edifícios
População Residente
População Presente
Famílias
Núcleos Familiares
Residentes
Alojamentos Familiares
Alojamentos
Colectivos
Edifícios
HM H M
HM H M Clássicas
Residentes
Instituídas Total Clássicos Outros
Baixo
Alentejo 135105 66651 68454 133685 65847 67838 50032 78 40263 80373 80098 275 236 70987
Concelho 16723 8272 8451 16162 7978 8184 6077 8 4997 9758 9733 25 17 9071
V.V.Ficalho 1446 726 720 1401 704 697 540 1 441 877 877 - 2 834
Fonte: CENSOS 2001, XIV Recenseamento Geral da População; IV Recenseamento Geral da Habitação, INE
Quadro 47 – Eleitores
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
1511 1501 1476 1434 1422 1421 1413 1406 1365 1391 1 361
Fonte: Junta de Freguesia, Setembro 2006
A Freguesia de Vila Verde de Ficalho tem vindo a perder eleitores até 2004, registando-se, no entanto, um ligeiro aumento no ano de 2005.
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Quadro 48 – Outros indicadores demográficos
Densidade Populacional 91 16.5 Hab./Km2
Densidade Populacional 2001 13.9 Hab./Km2
Variação Populacional 91/2001 (%) - 15.7%
% Jovens 12%
% Idosos 25%
Índice de Envelhecimento 216
Índice de Dependência de Idosos 39
Índice de Dependência de Jovens 18
Índice de Dependência Total 58
Fonte: INE, Censos 2001
Em 1991 residiam nesta Freguesia 16.5 Hab./Km2 e em 2001 13.9 Hab./Km2 o que traduz uma
variação populacional de -15.7%. Esta Freguesia, conjuntamente com a de Brinches, é a que
detém menor percentagem de jovens (12%), valor que a nível concelhio varia entre os 12 e os
16%.
O Índice de Envelhecimento é de 216 (nº de idosos, com 65 e mais anos por cada 100
indivíduos jovens, ou seja, por cada indivíduo com idade até aos 14 anos existem 2,16 idosos).
O Índice de Dependência de Idosos é de 39 (nº de idosos por cada 100 indivíduos em idade
activa). O Índice de Dependência de Jovens é de 18 (nº e indivíduos com idade igual ou
inferior a 14 anos por cada 100 indivíduos em idade activa), valor mais baixo do Concelho. O
Índice de Dependência Total mostra que existem 58 indivíduos com menos de 15 anos ou com
mais de 64 por cada 100 em idade activa.
RECURSOS
EDUCAÇÃO E ENSINO
Escola Básica 1, 2 de Vila Verde de Ficalho; Jardim-de-infância.
SAÚDE
Extensão do Centro de Saúde e uma Farmácia.
ÁREA SOCIAL
Centro Social S. Jorge e Sr.ª das Pazes.
EQUIPAMENTOS CULTURAIS, DESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
Biblioteca Museu; Museu Arqueológico; Salão Polivalente; Campo de Futebol; Polidesportivo e
3 Colectividades (todas elas com Sala de Jogos e uma com Biblioteca).
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Quadro 49 – Necessidades / Potencialidades da Freguesia37
Necessidades
Estrangulamentos
Propostas de Solução
População idosa isolada (isolamento essencialmente social)
Criação de um Lar de 3ª Idade38
Consumo abusivo de álcool por parte da população jovem (essencialmente bebidas brancas)
Prevenção primária nas escolas e junto da família (efectuada em moldes inovadores); maior penalização dos estabelecimentos comerciais por venda de bebidas alcoólicas a menores e maior segurança e controlo por parte das autoridades competentes
Necessidades ao nível da recuperação de algum do património habitacional (tectos, paredes, casas de banho)
Câmara Municipal de Serpa39 Outros Programas de Financiamento: RECRIA, REHABITA, RECRIPH Projecto Desenvolver Programa de Conforto Habitacional para Idosos (PCHI)
Potencialidades da Freguesia: Turismo Rural e de Habitação potenciados pela qualidade de
vida, pelo bom espaço cinegético e pelas boas acessibilidades existentes (proximidade de
Espanha).
37 Comissão Social de Freguesia de Vila Verde de Ficalho, 5 Novembro 2003, com priorização de problemas efectuada no Painel Caracterização Resumo das Freguesias, de 13 de Novembro de 2003 38 Candidatado ao PARES – aguarda decisão de aprovação. 39 Projecto de Regulamento Municipal de Apoio à Reabilitação da Habitação no Concelho de Serpa – Agosto 2006.
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1.2. Freguesia de Vila Nova de S. Bento Gráfico 12 – População Residente / População Presente/ 200140
Fonte: INE, Censos 2001
Nesta Freguesia residem 3430 indivíduos (20,5% da população concelhia): 1691 homens e 1739
mulheres.
Quadro 50 – População Residente por Faixas Etárias e Sexo
Fonte: INE, Censos 2001
A população idosa constitui 27% da população total da Freguesia, sendo que a maioria das
pessoas com mais de 64 anos é do género feminino. A população activa constitui 59,7% da
população total.
40 Ver quadro Nº 16 em anexo – População Residente/População Presente em 2001
TOTAL
População Residente HM 0-14 anos
446 População Residente
HM 15-24 anos 417
População Residente HM 25-64 anos
1632 População Residente HM 65 ou + anos
935 3430
População Residente H 0-14 anos
225 População Residente H
15-24 anos 199
População Residente H 25-64 anos
856 População Residente H
65 ou + anos 411 1691
População Residente M 0-14 anos
221 População Residente
M 15-24 anos 218
População Residente M 25-64 anos
776 População Residente M
65 ou + anos 524 1739
1500
1550
1600
1650
1700
1750
H M
N.º de Individuos
População
Residente
População
Presente
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OUTUBRO 2007
57
Quadro 51 – População Residente por Nível de Ensino População Total
3 430 %
Pop. Residente HM – nenhum nível ensino 953 28 Pop. Residente H – nenhum nível ensino 409 Pop. Residente M – nenhum nível ensino 544 Pop. Residente HM – 1º Ciclo 1198 35 Pop. Residente H – 1º Ciclo 625 Pop. Residente M – 1º Ciclo 573 Pop. Residente HM – 2º Ciclo 503 15 Pop. Residente H – 2º Ciclo 280 Pop. Residente M – 2º Ciclo 223 Pop. Residente HM – 3º Ciclo 313 9 Pop. Residente H – 3º Ciclo 182 Pop. Residente M – 3º Ciclo 131 Pop. Residente HM – Ensino Secundário 325 9 Pop. Residente H – Ensino Secundário 145 Pop. Residente M – Ensino Secundário 180 Pop. Residente HM – Ensino Médio 15 0,4 Pop. Residente H – Ensino Médio 8 Pop. Residente M – Ensino Médio 7 Pop. Residente HM – Ensino Superior 123 4 Pop. Residente H – Ensino Superior 42 Pop. Residente M – Ensino Superior 81 Pop. Residente HM – a frequentar o Ensino 585 17 Pop. Residente H – a frequentar o Ensino 263 Pop. Residente M – a frequentar o Ensino 322
Fonte: INE, Censos 2001
A maioria da população residente possui apenas o 1º Ciclo de escolaridade (35%), sendo de
realçar o elevado número de pessoas (28%) que não tem qualquer nível de ensino. Esta
Freguesia é a que possui maior taxa de analfabetismo do Concelho.
Apenas uma pequena parte dos residentes na Freguesia possui ensino médio ou superior (4,4%).
Acresce ainda que 17% da população se encontra a frequentar um estabelecimento de
ensino.
Quadro 52 – Evolução da População 1864 1878 1890 1900 1911 1920 1930 1940 1950 1960 1970 1981 1991 2001
V. N.
S.
Bento
2771 2839 3417 3390 4192 5522 7181 8038 8842 7678 5406 4615 3799 3430
Fonte: INE, 2001
Esta Freguesia verificou um aumento populacional constante desde 1864 até à década de 50,
registando-se a partir daí um decréscimo acentuado que se mantém até aos dias de hoje.
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Quadro 53 – População Residente, População Presente, Famílias, Núcleos Familiares, Alojamentos e Edifícios
População Residente População Presente Famílias
Núcleos
Familiares
Residentes
Alojamentos Familiares Alojamentos
Colectivos Edifícios
HM H M HM H M Clássicas
Residentes Instituídas Total Clássicos Outros
Baixo
Alent
ejo
135105
66651 68454 133685 65847 67838 50032 78 40263 80373 80098 275 236 70987
Concelho 16723 8272 8451 16162 7978 8184 6077 8 4997 9758 9733 25 17 9071
Vila Nova S.
Bento
3430 1691 1739 3276 1595 1681 1208
2 1029 2019 2 016 3
2
1 946
Fonte: CENSOS 2001, XIV Recenseamento Geral da População; IV Recenseamento Geral da Habitação, INE
Quadro 54 – Eleitores 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
3 680 3 618 3 477 3 424 3 382 3 297 3 288 3212 3162 3181 3117
Fonte: Junta de Freguesia, Setembro 2006
A Freguesia de Vila Nova de S. Bento tem vindo a perder eleitores até 2004, registando-se um ligeiro aumento no ano de 2005.
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Quadro 55 – Outros indicadores demográficos
Fonte: INE, Censos 2001
A Densidade Populacional passou de 15.6 Hab./Km2 em 1999 para 14 Hab./Km2 em 2001
traduzindo-se numa variação populacional de -9,7%.
O Índice de Envelhecimento é de 209 idosos (por cada indivíduo com idade até aos 14 anos
existem 2,09 idosos).
O Índice de Dependência de Idosos é de 46 idosos (nº de idosos por cada 100 indivíduos em
idade activa) e o Índice de Dependência de Jovens é de 22 (nº de jovens com menos de 15
anos por cada 100 indivíduos em idade activa). Juntos perfazem o Índice de Dependência
Total de 67 indivíduos dependentes (com menos de 15 anos ou mais de 64) por cada 100
indivíduos em idade activa.
RECURSOS
EDUCAÇÃO E ENSINO
Em Vila Nova de S. Bento existe uma Escola Básica 2, 3, o 1º Ciclo e o Jardim-de-Infância.
A-do-Pinto possui um Centro de Educação Itinerante (CEP) e o 1º Ciclo.
SAÚDE
Extensão do Centro de Saúde de Vila Nova de S. Bento e Extensão do Centro de Saúde de A-
do-Pinto, um consultório particular de Clínica Geral, dois Dentistas particulares, um Centro de
Colheita, uma Farmácia e um Instituto Óptico.
ÁREA SOCIAL
Lar de São Bento, Centro de Convívio, Centro de Convívio da 3ª Idade, Aldeia Nova –
Associação de Desenvolvimento Social, Centro Social e Centro de Convívio de A-do-Pinto.
Densidade Populacional1991 15.6 Hab./Km2
Densidade Populacional 2001 14 Hab./Km2
Variação Populacional 1991/2001 (%) - 9.7%
% Jovens 13%
% Idosos 27%
Índice de Envelhecimento 209
Índice de Dependência de Idosos 46
Índice de Dependência de Jovens 22
Índice de Dependência Total 67
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EQUIPAMENTOS CULTURAIS, DESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
Museu Etnográfico, Centro Cultural, Campo de Futebol Relvado, Campo de Futebol Pelado,
Polidesportivo, Court de Ténis, Campo de Jogos (EBI), Cine-Teatro Maria Lamas (282 lugares),
duas Colectividades, Salão Polivalente e Campo de Futebol de A-do-Pinto.
Quadro 56 – Necessidades / Potencialidades41
Necessidades Estrangulamentos
Propostas de Solução
Elevada taxa de desemprego (de longa duração: atinge mais as mulheres - e 1º emprego)
Maior Investimento por parte do Estado para Fixação da Indústria (nomeadamente com a implementação de Programas / Regimes de Incentivo específicos para a Região)
População toxicodependente (essencialmente com idades compreendidas entre os 25-35 anos)
- Prevenção primária nas escolas e junto da família - Desenvolvimento de acções específicas para a população toxicodependente desempregada
Existência de 22 pedidos para Habitação em 2003
- Gabinete do Património Cultural Construído42 - Outros Programas de Financiamento: RECRIA,
REHABITA, RECRIPH - Plano Pormenor dos Brejos
Potencialidades da Freguesia
Hotelaria e Restauração/Turismo Rural e de Habitação potenciados pela Qualidade de Vida,
pelo bom espaço cinegético e pelas boas acessibilidades existentes.
41 Comissão Social de Freguesia de Vila Nova S. Bento, 9 Setembro 2003. 42 Projecto de Regulamento Municipal de Apoio à Reabilitação da Habitação no Concelho de Serpa – Agosto 2006.
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1.3. Freguesia de Brinches
Gráfico 13 – População Residente / População Presente/ 200143
Fonte: INE, Censos 2001 Nesta Freguesia residem 1175 indivíduos (7% da população concelhia), sendo 584 do sexo
masculino e 591 do sexo feminino.
Quadro 57 – População Residente por Faixas Etárias e Sexo
TOTAL
População Residente HM 0-
14 anos 140
População Residente HM 15-
24 anos 121
População Residente HM 25-64
anos 580
População Residente HM 65 ou
+ anos 334 1175
População Residente H 0-14
anos 79
População Residente H 15-24 anos
63 População Residente
H 25-64 anos 294
População Residente H 65 ou + anos
148 584
População Residente M 0-14
anos 61
População Residente M 15-24 anos
58 População Residente
M 25-64 anos 286
População Residente M 65 ou + anos
186 591
Fonte: INE, Censos 2001
A população idosa nesta Freguesia constitui 28,4% da população total residente, sendo que a
maioria das pessoas com mais de 64 anos são do sexo feminino. A população activa constitui
60% da população.
43 Ver quadro Nº 17 em anexo – População Residente/População Presente em 2001
1500
1550
1600
1650
1700
1750
H M
N.º de Individuos
População
Residente
População
Presente
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Quadro 58 – População Residente por Nível de Ensino População Total
1175 %
Pop. Residente HM – nenhum nível ensino 308 26 Pop. Residente H – nenhum nível ensino 126 Pop. Residente M – nenhum nível ensino 182 Pop. Residente HM – 1º Ciclo 479 41 Pop. Residente H – 1º Ciclo 261 Pop. Residente M – 1º Ciclo 218 Pop. Residente HM – 2º Ciclo 166 14 Pop. Residente H – 2º Ciclo 89 Pop. Residente M – 2º Ciclo 77 Pop. Residente HM – 3º Ciclo 119 10 Pop. Residente H – 3º Ciclo 63 Pop. Residente M – 3º Ciclo 56 Pop. Residente HM – Ensino Secundário 74 6 Pop. Residente H – Ensino Secundário 32 Pop. Residente M – Ensino Secundário 42 Pop. Residente HM – Ensino Médio 3 0,2 Pop. Residente H – Ensino Médio 2 Pop. Residente M – Ensino Médio 1 Pop. Residente HM – Ensino Superior 26 2 Pop. Residente H – Ensino Superior 11 Pop. Residente M – Ensino Superior 15 Pop. Residente HM – a frequentar o Ensino 181 15 Pop. Residente H – a frequentar o Ensino 87 Pop. Residente M – a frequentar o Ensino 94
Fonte: INE, Censos 2001 A grande parte da população residente tem habilitações literárias equivalentes ao 1º Ciclo, sendo
que a percentagem de indivíduos sem qualquer nível de ensino é muito elevada (26%). É de
realçar a fraca percentagem de indivíduos possuidores de ensino Médio ou Superior (2,2%).
A frequentar um estabelecimento de ensino encontram-se 15% da população total da Freguesia.
Quadro 59 – Evolução da População 1864 1878 1890 1900 1911 1920 1930 1940 1950 1960 1970 1981 1991 2001
Brinches 1640 1825 2039 1959 2111 2197 2548 3081 3238 2881 1911 1775 1427 1175
Fonte: INE, 2001
A Freguesia de Brinches teve o maior número de habitantes na década de 50 sendo que a partir
dessa altura se começou a verificar um decréscimo populacional.
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Quadro 60 – População Residente, População Presente, Famílias, Núcleos Familiares, Alojamentos e Edifícios
População Residente População Presente Famílias
Núcleos
Familiares
Residentes
Alojamentos Familiares Alojamentos
Colectivos Edifícios
HM H M HM H
M Clássicas
Residentes Instituídas Total Clássicos Outros
Baixo
Alentejo 135105 66651 68454 133685 65847 67838 50032 78 40263 80373 80098 275 236 70987
Concelho 16723 8272 8451 16162 7978 8184 6077 8 4997 9758 9733 25 17 9071
Brinches 1175 584 591 1121 566 555 481 1 374 876 875 1 2 818
Fonte: CENSOS 2001, XIV Recenseamento Geral da População; IV Recenseamento Geral da Habitação, INE
Quadro 61 – Eleitores 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
1260 1249 1204 1117 1149 1120 1114 1090 1155 1048 1030
Fonte: Junta de Freguesia, Setembro 2006
Também a Freguesia de Brinches tem vindo a perder eleitores, à excepção do ano de 2004 onde se registou um ligeiro aumento.
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Quadro 62 – Outros indicadores demográficos
Fonte: INE, Censos 2001 Brinches tem uma densidade populacional de 12.5 Hab./Km2 no ano de 2001 o que se traduz
numa variação populacional de -17,6 % relativamente a 1991 (15.3% Hab./Km2). Esta
Freguesia é a que apresenta a menor densidade populacional do Concelho (valor que varia entre
os 12.5 e os 18.5 Hab./Km2) e o decréscimo populacional mais acentuado.
Acresce o facto de ser a Freguesia com menor percentagem de jovens (12%) e a maior
percentagem de população idosa (28%). Consequentemente, apresenta um elevado Índice de
Envelhecimento (238 indivíduos com idade superior a 64 anos por cada 100 jovens).
Esta Freguesia tem um Índice de Dependência de Jovens de 20 (nº de indivíduos com menos
de 15 anos por cada 100 indivíduos em idade activa) e um Índice de Dependência de Idosos de
68 (nº de indivíduos com idade superior a 64 anos por cada 100 indivíduos em idade activa), o
mais elevado do Concelho. Estes dados contribuem para o Índice de Dependência Total de 68
(nº de indivíduos dependentes por cada 100 em idade activa), novamente o índice mais elevado
do Concelho, que varia entre os 56 registados em Salvador e os 68.
RECURSOS
EDUCAÇÃO E ENSINO
Jardim-de-infância e 1º Ciclo
SAÚDE
Extensão do Centro de Saúde e uma Farmácia
ÁREA SOCIAL
Centro Social e Paroquial de Brinches
Densidade Populacional 91 15.3 Hab./Km2
Densidade Populacional 2001 12.5 Hab./Km2
Variação Populacional 91/2001 (%) - 17.6%
% Jovens 12%
% Idosos 28%
Índice de Envelhecimento 238
Índice de Dependência de Idosos 48
Índice de Dependência de Jovens 20
Índice de Dependência Total 68
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EQUIPAMENTOS CULTURAIS, DESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
Biblioteca, Salão Polivalente, Sociedade 1º de Junho, Casa do Povo (em obras), Campo de
Futebol e pequena Sala de Espectáculos (em projecto).
Quadro 63 – Necessidades / Potencialidades44
Necessidades Estrangulamentos
Propostas de Solução
Elevada taxa de desemprego (essencialmente de longa duração)
Incentivos por parte do Estado para a criação de iniciativas industriais nesta Região
Baixas qualificações / habilitações da população
Formação / Qualificação
Más acessibilidades45 Melhoria dos acessos
Potencialidades da Freguesia: Zona de Actividades Económicas (em projecto); Indústria:
Produtos Regionais e Panificação, nomeadamente enchidos, óleo e bolos regionais; Projecto
“Aldeias da Água”; Barragem com ligação a Alqueva.
44 Comissão Social de Freguesia de Brinches e Núcleo da CLA do RMG, 8 Setembro 2003 45 Está a decorrer e celebração de um acordo entre a Associação Nacional de Municípios e o Governo no sentido da passagem destes troços a estradas municipais, com o respectivo desbloqueamento de verbas
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1.4. Freguesia de Pias Gráfico14 – População Residente / População Presente/ 200146
Fonte: INE, Censos 2001 A população total residente atinge os 3036 indivíduos (18% da população total concelhia),
sendo 1497 homens e 1539 mulheres.
Quadro 64 – População Residente por Faixas Etárias e Sexo
TOTAL
População Residente HM 0-14
anos 397
População Residente HM 15-
24 anos 338
População Residente HM 25-64
anos 1519
População Residente HM 65 ou
+ anos 782 3036
População Residente H 0-14 anos
178 População Residente
H 15-24 anos 191
População Residente H 25-64 anos
770 População Residente
H 65 ou + anos 358 1497
População Residente M 0-14 anos
219 População Residente
M 15-24 anos 147
População Residente M 25-64 anos
749 População Residente
M 65 ou + anos 424 1539
Fonte: INE, Censos 2001
Nesta Freguesia a população idosa constitui 25,8% do total da população, sendo que a
maioria das pessoas com idades acima dos 64 anos é do sexo feminino. A população
activa constitui 61% da população total da Freguesia.
46 Ver quadro Nº 18 em anexo – População Residente/População Presente em 2001
1420
1440
1460
1480
1500
1520
1540
1560
H M
N.º de Individuos
População
Residente
População
Presente
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Quadro 65 – População Residente por Nível de Ensino População Total 3036 %
Pop. Residente HM – nenhum nível ensino 760 25 Pop. Residente H – nenhum nível ensino 297 Pop. Residente M – nenhum nível ensino 463 Pop. Residente HM – 1º Ciclo 1136 37 Pop. Residente H – 1º Ciclo 599 Pop. Residente M – 1º Ciclo 537 Pop. Residente HM – 2º Ciclo 426 14 Pop. Residente H – 2º Ciclo 222 Pop. Residente M – 2º Ciclo 204 Pop. Residente HM – 3º Ciclo 314 10 Pop. Residente H – 3º Ciclo 187 Pop. Residente M – 3º Ciclo 127 Pop. Residente HM – Ensino Secundário 273 9 Pop. Residente H – Ensino Secundário 141 Pop. Residente M – Ensino Secundário 132 Pop. Residente HM – Ensino Médio 3 0,1 Pop. Residente H – Ensino Médio 2 Pop. Residente M – Ensino Médio 1 Pop. Residente HM – Ensino Superior 124 4 Pop. Residente H – Ensino Superior 49 Pop. Residente M – Ensino Superior 75 Pop. Residente HM – a frequentar o Ensino 484 16 Pop. Residente H – a frequentar o Ensino 226 Pop. Residente M – a frequentar o Ensino 258
Fonte: INE, 2001
Tal como acontece nas outras Freguesias, a maior parte da população tem apenas o 1º Ciclo de
escolaridade (37%), sendo de realçar a elevada percentagem de indivíduos (25%) que não
possui qualquer nível de ensino.
O ensino Médio/Superior foi concluído apenas por 4,1% da população de Pias, encontrando-se
ainda 16% da população total a frequentar algum estabelecimento de ensino.
Quadro 66 – Evolução da População 1864 1878 1890 1900 1911 1920 1930 1940 1950 1960 1970 1981 1991 2001
Pias 2372 2727 3039 3475 4004 4273 5182 6262 6095 6408 4795 4074 3328 3036
Fonte: INE, 2001
A população da Freguesia de Pias aumentou significativamente até à década de 40, data a partir
da qual começou a registar um decréscimo constante.
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Quadro 67 – População Residente, População Presente, Famílias, Núcleos Familiares, Alojamentos e Edifícios
População Residente População Presente Famílias Núcleos
Familiar
es
Resident
es
Alojamentos
Familiares
Alojamentos
Colectivos
Edifíc
ios
HM H M
HM H M Clássic
as
Reside
ntes
Instituí
das Total Clássico
s Out
ros
Baixo
Alentejo 135105 66651 68454
133685 65847 67838 50032 78 40263 80373 80098 275 236 70987
Concelho 16723 8272 8451 16162 7978 8184 6077 8 4997 9758 9733 25 17 9071
Pias 3036 1497 1539 2981 1461 1520 1124 2 921 1845 1845 - 4 1842
Fonte: CENSOS 2001, XIV Recenseamento Geral da População; IV Recenseamento Geral da Habitação, INE
Quadro 68 – Eleitores 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
2959 2960 2867 2739 2766 2671 2677 2665 2630 2608 2611
Fonte: Junta de Freguesia, Setembro 2006
Tem-se verificado a perda de eleitores nesta Freguesia a partir do ano 2002, registando-se no
entanto um ligeiro aumento no presente ano.
Quadro 69 – Outros indicadores demográficos
Densidade Populacional 91 20.1 Hab./Km2
Densidade Populacional 2001 18.4 Hab./Km2
Variação Populacional 91/2001 - 8,7%
% Jovens 12%
% Idosos 26%
Índice de Envelhecimento 216
Índice de Dependência de Idosos 39
Índice de Dependência de Jovens 18
Índice de Dependência Total 58
Fonte: INE, Censos 2001
Em 1991 residiam nesta Freguesia 20.1 Hab./Km2 passando para 18.4 Hab./Km2 em 2001, o que
revela uma Variação Populacional de – 8,7%.
O Índice de Envelhecimento é de 197; o Índice de Dependência de Idosos é de 197; o Índice
de Dependência de Jovens de 21 e o Índice de Dependência Total é de 63.
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OUTUBRO 2007
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RECURSOS
EDUCAÇÃO E ENSINO
EBJI que abrange o Jardim-de-Infância e o 1º, 2º e 3º Ciclos.
SAÚDE
Extensão do Centro de Saúde; um consultório privado de Clínica Geral; um Centro de
Enfermagem que contém Medicina Dentária, Clínica Geral, Cardiologia, Psicologia Clínica,
Terapia da Fala, Dietética, Acupunctura/Mesoterapia, Enfermagem, Homeopatia, Reabilitação
Física, Oftalmologia e Optometria; um Centro de Colheita; uma Farmácia e uma Óptica.
ÁREA SOCIAL
Fundação Viscondes de Messangil
EQUIPAMENTOS CULTURAIS, DESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
Biblioteca Pública do Teatro Experimental de Pias, Museu do Vinho (em preparação), Salão
Polivalente, Casões da antiga UCP, Casa do Povo, Campo de Futebol Relvado, Campo de
Futebol Pelado, Polidesportivo, Court de Ténis, Ginásio e Campo de Jogos (EBJI), Cine-Teatro
D. Maria e duas Colectividades com Salas de Jogos.
Quadro 70 – Necessidades / Potencialidades47
Necessidades Estrangulamentos
Propostas de Solução
Elevada taxa de desemprego - Incentivos por parte do Estado para a criação de iniciativas
industriais nesta Região - Zona de Actividades Económicas
Elevada taxa de consumo de
álcool (essencialmente por
parte da população jovem)
Prevenção primária nas escolas e junto da família (efectuada em moldes inovadores); maior penalização dos estabelecimentos comerciais por venda de bebidas alcoólicas a menores e maior segurança e controlo por parte das autoridades competentes
Potencialidades da Freguesia
Expansão da Zona de Actividades Económicas, Construção das Piscinas, Implementação da
cultura de regadio, Barragem com ligação a Alqueva, Projecto “Aldeia da Água”.
47 Comissão Social de Freguesia de Pias, 15 Setembro 2003
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OUTUBRO 2007
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1.5. Freguesias de Salvador e Santa Maria
RECURSOS
EDUCAÇÃO E ENSINO
Serpa: Jardim-de-infância, 1º Ciclo com Pólo 1, Pólo 2 e Pólo 3, EB 2, 3 Abade Correia da
Serra, Escola Secundária, e Escola Profissional de Desenvolvimento Rural.
Santa Iria: Centro de Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo.
Vales Mortos: Centro de Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo.
SAÚDE
Centro de Saúde de Serpa e extensão de Santa Iria e Vales Mortos, Hospital S. Paulo, quatro
Consultórios Particulares de Dentistas, um Oftalmologista, um Consultório Particular de Clínica
Geral, uma Clínica Privada de Naturopatia/Homeopatia, uma Clínica Privada com diversas
valências, um Centro de Colheita, um Centro de Radiologia, duas Farmácias e três Ópticas.
ÁREA SOCIAL
Centro de Convívio de Salvador, Centro de Convívio de Santa Maria, Creche – Jardim-de-
infância Nossa Senhora da Conceição, Caritas Paroquial de Serpa e Santa Casa da Misericórdia
de Serpa.
EQUIPAMENTOS CULTURAIS, DESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
Pavilhão de Desportos Carlos Pinhão; Parque Desportivo que inclui Campo de Futebol Relvado,
Campo de Futebol Sintético, Pavilhão, Court de Ténis e Patinódromo); Campo de Jogos da EB
2, 3; Pavilhão Coberto, Ginásio e Parque de Jogos da Escola Secundária; Piscina Descoberta;
Piscina Coberta; Biblioteca Abade Correia da Serra, Museu Histórico Municipal; Museu
Etnográfico; Museu Arqueológico; Museu do Relógio; Cine-Teatro Municipal de Serpa (388
lugares); Espaço da Nora; Pavilhão de Feiras e Exposições; Salão dos Bombeiros; Casa do
Povo; Auditório da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural; Sociedade Luso União
Serpense; Edifício da Sociedade Filarmónica de Serpa; Espaço Vemos, Ouvimos e Lemos;
Centro Cultural de Vales Mortos e Centro Cultural de Santa Iria.
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OUTUBRO 2007
71
Quadro 71 – Necessidades / Potencialidades48
Potencialidades
Barragem com ligação a Alqueva.
48 Comissão Social de Freguesia de Serpa, 19 de Setembro de 2003 49 Projecto de Regulamento Municipal de Apoio à Reabilitação da Habitação no Concelho de Serpa – Agosto de 2006 50 Os terrenos e os Projectos foram já cedidos pela Câmara Municipal
Estrangulamentos / Necessidades
Propostas de Solução
Património e habitação degradados
Gabinete do Património Cultural Construído49 Outros Programas de Financiamento: RECRIA, REHABITA, RECRIPH
Conflitos inerentes à marginalidade da etnia cigana
No âmbito da Rede Social, possibilidade de elaboração de Planos Integrados no trabalho com as minorias étnicas, nomeadamente com a etnia cigana
População sobre-subsidiada / política assistencialista com consequente desmotivação para a integração profissional
Interesse na inserção profissional, por parte de instituições de carácter particular, de desempregados subsidiados
Instalações desadequadas no que concerne às instituições de apoio à infância e à 3ª idade
Criação de uma nova Creche e de um Novo Lar50
Insuficiente vigilância / segurança pública por parte das autoridades competentes
REDE SOCIAL DE SERPA DIAGNÓSTICO SOCIAL
OUTUBRO 2007
72
1.5.1. Freguesia de Salvador Gráfico 15 – População Residente / População Presente/ 200151
Fonte: INE, 2001
A população residente nesta Freguesia atinge os 4379 indivíduos (26% da população total
concelhia), sendo 2157 homens e 2222 mulheres.
Quadro 72 – População Residente por Faixas Etárias e Sexo
TOTAL
População Residente HM 0-14 anos
680 População
Residente HM 15-24 anos
571 População
Residente HM 25-64 anos
2229 População
Residente HM 65 ou + anos
899 4379
População Residente H 0-14 anos
350 População Residente
H 15-24 anos 295
População Residente H 25-64 anos
1122 População Residente
H 65 ou + anos 390 2157
População Residente M 0-14 anos
330 População Residente
M 15-24 anos 276
População Residente M 25-64 anos
1107 População Residente
M 65 ou + anos 509 2222
Fonte: INE, 2001
A população idosa constitui 20,5% da população total da Freguesia, sendo que a maioria das
pessoas com mais de 64 anos é do sexo masculino. A população em idade activa representa 64%
da população total.
51 Ver anexo Nº 19 – População Residente/População Presente em 2001
1950
2000
2050
2100
2150
2200
2250
H M
N.º de Individuos
PopulaçãoResidente
PopulaçãoPresente
REDE SOCIAL DE SERPA DIAGNÓSTICO SOCIAL
OUTUBRO 2007
73
Quadro 73 – População Residente por Nível de Ensino População Total
4379 %
Pop. Residente HM – nenhum nível ensino 797 18 Pop. Residente H – nenhum nível ensino 339 Pop. Residente M – nenhum nível ensino 458 Pop. Residente HM – 1º Ciclo 1487 34 Pop. Residente H – 1º Ciclo 767 Pop. Residente M – 1º Ciclo 720 Pop. Residente HM – 2º Ciclo 454 10 Pop. Residente H – 2º Ciclo 246 Pop. Residente M – 2º Ciclo 208 Pop. Residente HM – 3º Ciclo 471 11 Pop. Residente H – 3º Ciclo 256 Pop. Residente M – 3º Ciclo 215 Pop. Residente HM – Ensino Secundário 727 17 Pop. Residente H – Ensino Secundário 372 Pop. Residente M – Ensino Secundário 355 Pop. Residente HM – Ensino Médio 24 0,5 Pop. Residente H – Ensino Médio 12 Pop. Residente M – Ensino Médio 12 Pop. Residente HM – Ensino Superior 419 10 Pop. Residente H – Ensino Superior 165 Pop. Residente M – Ensino Superior 254 Pop. Residente HM – a frequentar o Ensino 945 22 Pop. Residente H – a frequentar o Ensino 460 Pop. Residente M – a frequentar o Ensino 485
Fonte: INE, 2001
A maioria dos residentes desta Freguesia tem apenas o 1º Ciclo de escolaridade, sendo de
realçar, apesar de ser a Freguesia com menos população analfabeta, a percentagem de
indivíduos que não tem qualquer nível de ensino (18%).
Salvador destaca-se também, por ser a Freguesia com maior nº de pessoas com ensino
Médio/Superior (10,5%), e por ser a que tem mais indivíduos a frequentar um estabelecimento
de ensino.
Quadro 74 – Evolução da População
1864 1878 1890 1900 1911 1920 1930 1940 1950 1960 1970 1981 1991 2001
Salvador 3259 3308 3615 3399 3868 3234 5276 6397 6545 6364 4398 3993 3963 4379
Fonte: INE, 2001
É a única Freguesia do Concelho em que se observou um crescimento populacional na última
década, essencialmente fruto da transferência de habitantes de Santa Maria.
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OUTUBRO 2007
74
Quadro 75 – População Residente, População Presente, Famílias, Núcleos Familiares, Alojamentos e Edifícios
População Residente População Presente Famílias
Núcleos
Familiares
Residentes
Alojamentos Familiares Alojamentos
Colectivos Edifícios
HM H M HM H M Clássicas
Residentes Instituídas Total Clássicos Outros
Baixo Alentejo 135105 66651 68454 133685 65847 67838 50032 78 40263 80373 80098 275 236 70987
Concelho 16723 8272 8451 16162 7978 8184 6077 8 4997 9758 9733 25 17 9071
Salvador 4379 2157 2222 4167 2058 2109 1514 2 1276 2258 2255 3 5 1900
Fonte: CENSOS 2001, XIV Recenseamento Geral da População; IV Recenseamento Geral da Habitação, INE
Quadro 76 – Eleitores 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
3 716 3 747 3 534 3 502 3 460 3 350 3 349 3323 3293 3347 3358
Fonte: Junta de Freguesia, Setembro 2006 Na sequência do atrás enunciado, de referir que esta Freguesia tem vindo a ganhar eleitores a partir do ano de 2004.
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OUTUBRO 2007
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Quadro 77 – Outros indicadores demográficos
Densidade Populacional 91 13.8 Hab./Km2
Densidade Populacional 2001 15.2 Hab./Km2
Variação Populacional 91/2001 10,4%
% Jovens 16%
% Idosos 21%
Índice de Envelhecimento 132
Índice de Dependência de Idosos 32
Índice de Dependência de Jovens 24
Índice de Dependência Total 56
Fonte: INE, Censos 2001
A Densidade Populacional em 1991 era de 13.8 Hab./Km2 e em 2001 de 15.2 Hab./Km,2 o que
corresponde a uma Variação Populacional de 10,4% (esta é a única Freguesia que regista uma
Variação Populacional positiva, o que pode estar relacionado com a expansão habitacional
verificada e prevista em PDM. Avança-se ainda a possibilidade de ter havido uma transferência
populacional da Freguesia de Santa Maria (que decresceu 10,6%) para a de Salvador).
Detém a menor % de população idosa a nível concelhio (21%) e o menor Índice de
Envelhecimento (132 idosos por cada 100 jovens com menos de 15 anos). O Índice de
Dependência de Idosos é também o mais baixo, havendo 32 idosos por cada 100 indivíduos em
idade activa. Salvador é também a Freguesia com menor Índice de Dependência Total (56
indivíduos com menos de 15 anos ou com mais de 64 anos por cada 100 indivíduos em idade
activa).
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76
1.5.2. Freguesia de Santa Maria
Gráfico 16 – População Residente / População Presente/ 200152
1020
1040
1060
1080
1100
1120
1140
H M
N.º de Individuos
PopulaçãoResidente
PopulaçãoPresente
Fonte: INE, 2001
A população residente na Freguesia atinge os 2184 indivíduos (13% da população total do
concelho): 1061 homens e 1123 mulheres.
Quadro 78 – População Residente por Faixas Etárias e Sexo
TOTAL População
Residente HM 0-14 anos
345 População
Residente HM 15-24 anos
298 População
Residente HM 25-64 anos
1060 População
Residente HM 65 ou + anos
481 2184
População Residente H 0-14 anos
168 População Residente
H 15-24 anos 160
População Residente H 25-64 anos
536 População Residente
H 65 ou + anos 197 1061
População Residente M 0-14 anos
177 População Residente
M 15-24 anos 138
População Residente M 25-64 anos
524 População Residente
M 65 ou + anos 284 1123
Fonte: INE, 2001
Nesta Freguesia a população idosa constitui 22% da população total, sendo que a maioria das
pessoas com 65 ou mais anos é do sexo feminino. A população activa constitui 61% da
população total.
52 Ver quadro Nº 20 em anexo – População Residente/População Presente em 2001
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OUTUBRO 2007
77
Quadro 79 – População Residente por Nível de Ensino
Fonte: INE, 2001 A maioria da população residente possui apenas o 1º Ciclo (35%), registando-se 27% de pessoas
sem qualquer nível de ensino.
Apenas 6% da população completou o ensino Médio/Superior. Esta Freguesia é a que tem
menor percentagem de pessoas a estudar, sendo que apenas 15% da população se encontra a
frequentar um estabelecimento de ensino.
Quadro 80 – Evolução da População
Fonte: INE, 2001
Esta Freguesia atingiu o seu auge populacional na década de 50 tendo vindo a registar um
decréscimo constante a partir dessa data.
População Total
2184 %
Pop. Residente HM – nenhum nível ensino 595 27 Pop. Residente H – nenhum nível ensino 263 Pop. Residente M – nenhum nível ensino 332 Pop. Residente HM – 1º Ciclo 770 35 Pop. Residente H – 1º Ciclo 381 Pop. Residente M – 1º Ciclo 389 Pop. Residente HM – 2º Ciclo 213 10 Pop. Residente H – 2º Ciclo 125 Pop. Residente M – 2º Ciclo 88 Pop. Residente HM – 3º Ciclo 204 9 Pop. Residente H – 3º Ciclo 109 Pop. Residente M – 3º Ciclo 95 Pop. Residente HM – Ensino Secundário 280 13 Pop. Residente H – Ensino Secundário 132 Pop. Residente M – Ensino Secundário 148 Pop. Residente HM – Ensino Médio 1 0,05 Pop. Residente H – Ensino Médio 0 Pop. Residente M – Ensino Médio 1 Pop. Residente HM – Ensino Superior 121 6 Pop. Residente H – Ensino Superior 51 Pop. Residente M – Ensino Superior 70 Pop. Residente HM – a frequentar o Ensino 338 15 Pop. Residente H – a frequentar o Ensino 150 Pop. Residente M – a frequentar o Ensino 188
1864 1878 1890 1900 1911 1920 1930 1940 1950 1960 1970 1981 1991 2001
Santa Maria 2946 3163 2876 3138 3775 3664 5421 4812 5107 4603 3685 3080 2444 2184
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OUTUBRO 2007
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Quadro 81 – População Residente, População Presente, Famílias, Núcleos Familiares, Alojamentos e Edifícios
População Residente População Presente Famílias
Núcleos
Familiares
Residentes
Alojamentos Familiares Alojamentos
Colectivos Edifícios
HM H M HM H M Clássicas
Residentes Instituídas Total Clássicos Outros
Baixo
Alent
ejo
135105 66651 68454 133685 65847 67838 50032 78 40263 80373 80098 275 236 70987
Concelho 16723 8272 8451 16162 7978 8184 6077 8 4997 9758 9733 25 17 9071
Santa Maria 2184 1061 1123 2169 1055 1114 789 - 629 1237 1 220 17 2 1 095
Fonte: CENSOS 2001, XIV Recenseamento Geral da População; IV Recenseamento Geral da Habitação, INE
Quadro 82 – Eleitores 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
2431 2412 2236 2195 2173 2098 2079 2034 1975 1954 1938
Fonte: Junta de Freguesia, Setembro 2006
A Freguesia de Santa Maria registou, desde 1996, um decréscimo constante no número de eleitores.
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OUTUBRO 2007
79
Quadro 83 – Outros indicadores demográficos
Densidade Populacional 91 15.7 Hab./Km2
Densidade Populacional 2001 14 Hab./Km2
Variação Populacional 91/2001 -10,6%
% Jovens 16%
% Idosos 22%
Índice de Envelhecimento 139
Índice de Dependência de Idosos 35
Índice de Dependência de Jovens 25
Índice de Dependência Total 61
Fonte: INE, Censos 2001
Esta Freguesia é, conjuntamente com a de Salvador a que detém maior percentagem de
população jovem (16%). O Índice de Dependência de Jovens atinge também o valor mais
elevado do Concelho: por cada 100 indivíduos em idade activa existem 25 jovens com menos de
15 anos.
O Índice de Dependência total é de 61 (nº de indivíduos com idade inferior a 15 anos ou
superior a 64 anos por cada 100 sujeitos em idade activa).
REDE SOCIAL DE SERPA DIAGNÓSTICO SOCIAL
OUTUBRO 2007
80
1.6. Freguesia de Vale de Vargo Gráfico 17 – População Residente / População Presente/ 200153
480490500510520530540550560
H M
N.º de Individuos
PopulaçãoResidente
PopulaçãoPresente
Fonte: INE, 2001
A população residente nesta Freguesia é de 1073 indivíduos (6% da população concelhia): 556
homens e 517 são mulheres.
Quadro 84 – População Residente por Faixas Etárias e Sexo TOTAL
População Residente HM 0-
14 anos 146
População Residente HM 15-24
anos 140
População Residente HM 25-64
anos 505
População Residente HM 65 ou
+ anos 282 1073
População Residente H 0-14
anos 76
População Residente H 15-24 anos
78 População Residente
H 25-64 anos 263
População Residente H 65 ou + anos
139 556
População Residente M 0-14
anos 70
População Residente M 15-24 anos
62 População Residente
M 25-64 anos 242
População Residente M 65 ou + anos
143 517
Fonte: INE, 2001
A população idosa constitui 26% da população total da Freguesia, sendo a maioria das pessoas
com mais de 64 anos do sexo feminino. A população em idade activa constitui 60% da
população da Freguesia.
53 Ver quadro Nº21 em anexo – População Residente/População Presente em 2001
REDE SOCIAL DE SERPA DIAGNÓSTICO SOCIAL
OUTUBRO 2007
81
Quadro 85 – População Residente por Nível de Ensino População Total
1073 %
Pop. Residente HM – nenhum nível ensino 278 26 Pop. Residente H – nenhum nível ensino 127 Pop. Residente M – nenhum nível ensino 151 Pop. Residente HM – 1º Ciclo 432 40 Pop. Residente H – 1º Ciclo 245 Pop. Residente M – 1º Ciclo 187 Pop. Residente HM – 2º Ciclo 183 17 Pop. Residente H – 2º Ciclo 96 Pop. Residente M – 2º Ciclo 87 Pop. Residente HM – 3º Ciclo 103 10 Pop. Residente H – 3º Ciclo 56 Pop. Residente M – 3º Ciclo 47 Pop. Residente HM – Ensino Secundário 53 5 Pop. Residente H – Ensino Secundário 24 Pop. Residente M – Ensino Secundário 29 Pop. Residente HM – Ensino Médio 0 0 Pop. Residente H – Ensino Médio 0 Pop. Residente M – Ensino Médio 0 Pop. Residente HM – Ensino Superior 24 2 Pop. Residente H – Ensino Superior 8 Pop. Residente M – Ensino Superior 16 Pop. Residente HM – a frequentar o Ensino 179 17 Pop. Residente H – a frequentar o Ensino 84 Pop. Residente M – a frequentar o Ensino 95
Fonte: INE, 2001
A maioria da população possui apenas o 1º Ciclo de escolaridade (40%), sendo de destacar a
elevada taxa de analfabetismo que atinge os 26%.
Esta Freguesia possui a percentagem mais baixa de indivíduos com ensino Médio/Superior no
Concelho.
Quadro 86 – Evolução da População 1864 1878 1890 1900 1911 1920 1930 1940 1950 1960 1970 1981 1991 2001
Vale de
Vargo 738 844 890 960 1253 1318 1561 1850 2053 2001 1605 1388 1238 1073
Fonte: INE, 2001
A Freguesia teve uma evolução populacional semelhante à das restantes Freguesias do
Concelho, registando-se um aumento da população até à década de 50, data em que se inicia um
período de decréscimo populacional que se verifica até aos dias de hoje.
REDE SOCIAL DE SERPA DIAGNÓSTICO SOCIAL
OUTUBRO 2007
82
Quadro 87 – População Residente, População Presente, Famílias, Núcleos Familiares, Alojamentos e Edifícios
População Residente População Presente Famílias
Núcleos
Familiares
Residentes
Alojamentos Familiares Alojamentos
Colectivos Edifícios
HM H M HM H M Clássicas
Residentes Instituídas Total Clássicos
Outros
Baixo Alentejo 135105 66651 68454 133685 65847 67838 50032 78 40263 80373 80098 275 236 70987
Concelho 16723 8272 8451 16162 7978 8184 6077 8 4997 9758 9733 25 17 9071
Vale de Vargo 1073 556 517 1047 539 508 421 - 327 646 645 1 - 636
Fonte: CENSOS 2001, XIV Recenseamento Geral da População; IV Recenseamento Geral da Habitação, INE
Quadro 88 – Eleitores 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
1 091 1 080 1 055 1 041 1 038 1 019 1 024 1013 1006 1003 1008
Fonte: Junta de Freguesia, Setembro 2006
A Freguesia de Vale de Vargo tem vindo a perder eleitores embora os dados ainda provisórios de 2006 apontem para um ligeiro aumento relativamente
aos dois anos anteriores.
REDE SOCIAL DE SERPA
DIAGNÓSTICO SOCIAL OUTUBRO 2007
83
Quadro 89 – Outros indicadores demográficos
Densidade Populacional 91 21.4 Hab./Km2
Densidade Populacional 2001 18.5 Hab./Km2
Variação Populacional 91/2001 -13.3 %
% Jovens 14%
% Idosos 26%
Índice de Envelhecimento 193
Índice de Dependência de Idosos 44
Índice de Dependência de Jovens 23
Índice de Dependência Total 66
Fonte: INE, Censos 2001
Apesar de ter uma Variação Populacional de -13.3% de 1991 para 2001, Vale de Vargo é a
Freguesia do Concelho com maior Densidade Populacional, valor que varia no Concelho entre
os 12.5 e os 18.5 Hab./Km2.
O Índice de Envelhecimento é de 193 (nº de idosos por cada 100 jovens com idade inferior a
15 anos).
O Índice de Dependência de Idosos é de 44 (pessoas com idade superior a 64 anos por cada
100 indivíduos em idade activa) e o Índice de Dependência de Jovens é de 23 (jovens com
idade inferior a 15 anos por cada 100 pessoas em idade activa). Estes, em conjunto, perfazem o
Índice de Dependência Total de 66 (indivíduos ou com menos de 15 anos ou com mais de 64
anos por cada 100 indivíduos em idade activa).
RECURSOS
EDUCAÇÃO E ENSINO
Jardim-de-infância e 1º Ciclo.
SAÚDE
Extensão do Centro de Saúde e um Consultório Particular de Clínica Geral.
ÁREA SOCIAL
“Flor do Enxoé” – Associação de Solidariedade Social de Vale de Vargo
EQUIPAMENTOS CULTURAIS, DESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
Campo de Futebol, Polidesportivo, Centro Cultural e Salão Polivalente.
REDE SOCIAL DE SERPA
DIAGNÓSTICO SOCIAL OUTUBRO 2007
84
Quadro 90 – Necessidades / Potencialidades54 Estrangulamentos / Necessidades
Propostas de Solução
Baixa Escolaridade e Baixas Qualificações da População
Ensino Recorrente 2º e 3º Ciclos
Insuficiência de Terrenos para Construção
Loteamentos para Construção
Inexistência de Segurança Pública (inexistência de Posto de GNR)
Reforço de Policiamento na Freguesia
Quadro 91 – Principais Problemas do Concelho
54 Comissão Social de Freguesia de Vale de Vargo e CLA descentralizada do Núcleo do RMG, 17 Setembro 2003
Consideram-se, para além dos problemas enunciados por cada uma das Freguesias e de
acordo com as informações decorrentes do Painel Temático “Caracterização Resumo das
Freguesias”, como necessidades / estrangulamentos mais marcantes do Concelho:
- Desemprego
- Envelhecimento Populacional
- Baixa Escolaridade ou Ausência de Nível de Escolaridade da população Residente
- Isolamento Social
REDE SOCIAL DE SERPA
DIAGNÓSTICO SOCIAL OUTUBRO 2007
85
Saúde
REDE SOCIAL DE SERPA
DIAGNÓSTICO SOCIAL OUTUBRO 2007
86
1. Saúde Pública
Os Serviços de Saúde do Concelho são assegurados pelo Centro de Saúde de Serpa e pelo
Centro Hospitalar do Baixo Alentejo – Hospital S. Paulo, Serpa. Estas duas estruturas
complementam-se assegurando, nomeadamente, em conjunto o Serviço de Atendimento
Permanente (SAP).
A Saúde Pública – com sede no Centro de Saúde de Serpa – é da responsabilidade do Médico de
Saúde Pública (M.S.P.), que é, simultaneamente, Autoridade de Saúde Concelhia
(funcionalmente designado por Delegado de Saúde). A equipa de Saúde Pública do Concelho de
Serpa é, actualmente, apenas constituída pelo Médico de Saúde Pública (M.S.P) – Delegado de
Saúde - e por um Técnico de Saúde Ambiental.
A função de Delegado de Saúde faz aumentar as tarefas impostas por Lei obrigando, por vezes,
a que actos próprios do Médico de Saúde Pública sejam preteridos a favor de outros da
Autoridade de Saúde Concelhia.
Em relação à dificuldade na constituição duma Equipa Técnica Operacional, a mesma prende-se
essencialmente com constrangimentos na fixação dos Técnicos. No entanto, convém destacar
que a Saúde Pública de Serpa dispõe do apoio pontual e, sempre que solicitado, da Unidade de
Saúde Pública Distrital, com sede em Beja. Esta situação permite minorar as dificuldades na
resposta às necessidades da população do Concelho, em termos de Saúde Pública.
O Delegado de Saúde efectua o Serviço de Vigilância Sanitária, com grande enfoque na
Vigilância da Saúde Ambiental, especialmente ao nível da Vigilância da Água de
Abastecimento Público. Esta valência é considerada prioritária, tendo em conta as limitações em
termos de Recursos Humanos; limitações estas que dificultam a vigilância desejada em todas as
Valências consideradas em Saúde Pública (é de realçar que o Concelho de Serpa possui, em
termos de saneamento básico, uma taxa de cobertura de mais de 95% - a cobertura dos montes
isolados não é contemplada, tendo em conta que a legislação obriga à colocação de fossas
sépticas).
As principais doenças que afectam a população concelhia são as seguintes:
- Doenças cardio-cerebro-vasculares
- Diabetes
- Doenças osteo-articulares e osteo-musculares
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DIAGNÓSTICO SOCIAL OUTUBRO 2007
87
As doenças osteo-musculares e as doenças dos aparelhos respiratório, circulatório e digestivo
têm também destaque ao nível das principais doenças do Concelho.
Os acidentes (nomeadamente os acidentes domésticos e os acidentes de viação55) continuam a
causar também muitas vítimas (merece relevo a morbilidade infantil dos 1 aos 4 anos, fruto de
acidentes; apesar da mortalidade infantil por outras causas ter tido tendência, nas últimas
décadas, para o decréscimo).
Principais Causas de Morte:
- Doenças cardio-cerebro-vasculares
- Tumores Malignos
- Complicações Inerentes à Diabetes
Relativamente ás principais causas de morte no Concelho, aparecem no topo da lista as doenças
cerebro-cardio-vasculares e em segundo lugar os tumores malignos (reflexo duma estrutura
etária envelhecida), à semelhança da restante Região Alentejo.
O número de óbitos, reflexo de complicações inerentes à Diabetes (essencialmente a de Tipo II,
comum no adulto e no idoso, como consequência dos maus hábitos alimentares e do
sedentarismo) em íntima relação com as doenças cardiovasculares tem também vindo a
aumentar.
É de realçar que o número de mortes por “sintomas, sinais e afecções mal definidas” e “outras
causas não especificadas” é também elevado.
Ao nível da evolução do estado de saúde no Concelho de Serpa (à semelhança de qualquer
Região do País), esta é também condicionada pelas desigualdades existentes entre os diferentes
grupos sociais. De facto, a uma menor escolarização e a uma maior escassez de recursos
económicos associam-se piores indicadores de saúde (a mortalidade infantil, por exemplo, é
superior nos estratos sociais e económicos mais baixos).
No que concerne ao consumo de substâncias tóxicas e alcoólicas, é de referir o aumento do
consumo de álcool, que aparece associado ao elevado número de acidentes de viação.
Aumentou também o consumo de tabaco e de drogas ilícitas (intimamente relacionadas com a
prática de pequenos crimes).
Realça-se o aumento do tabagismo junto das mulheres, com o acompanhamento do aumento das
doenças inerentes (essencialmente doenças cardiovasculares e pulmonares).
55 Ver Anexo Saúde: Acidentes
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DIAGNÓSTICO SOCIAL OUTUBRO 2007
88
A toxicodependência (drogas injectáveis), por sua vez, aparece intimamente relacionada com a
SIDA (o nº de casos de SIDA no Concelho é, no entanto, desconhecido resumindo-se as
notificações a 1 caso).
O envelhecimento acentuado da população; os seus baixos níveis económicos; a carência de
estruturas de apoio; as elevadas taxas de analfabetismo (que tornam difícil o acesso às
campanhas informativas para a educação e promoção da saúde) e a pouca dinâmica empresarial
exigem que se repense e inove o Sector da Saúde, no sentido do encontro de respostas
adequadas às necessidades reais da população concelhia.
Continua a persistir, também, a dificuldade duma caracterização sanitária fiável da população, o
que se denota ao nível dos sintomas e afecções mal definidos que integram as principais causas
de morte. Esta insuficiência está relacionada com a insuficiência de recursos humanos, o que se
traduz na limitação dos meios de diagnóstico disponíveis.
Existe uma boa articulação entre a Autoridade de Saúde e o Instituto de Segurança Social e a
Câmara Municipal de Serpa. A articulação com as restantes entidades não é ainda a desejável. É
preciso mobiliza-las para o trabalho em “Rede”, de forma a garantir uma boa articulação entre
as instituições. São visíveis desorganizações, por exemplo, a nível dos sistemas de Saúde e da
própria Segurança Social, essencialmente consequência da escassez de Recursos Humanos e
Financeiros. 56
56 Informação cedida pelo Delegado de Saúde de Serpa, em entrevista a 6/10/2005
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89
2. Centro de Saúde de Serpa
O Centro de Saúde que serve o Concelho tem Sede em Serpa e extensões nas Localidades de A-
do-Pinto, Brinches, Vila Verde de Ficalho, Pias, Santa Iria, Vale de Vargo, Vales Mortos e Vila
Nova S. Bento. As consultas verificam-se diariamente em todas as extensões, excepto em A-do-
Pinto, Santa Iria e Vales Mortos, onde a periodicidade é de duas vezes por semana.
2.1. Recursos / Serviços
Quadro 92 – Recursos Humanos da Instituição Categoria Profissional Existentes Vagas
Administrativo 18 0
Auxiliar 4 1
Enfermeiro 14 2
Médico 13 0
Motorista 1 0
Técnico de Saúde Ambiental 1 1
Total 51 4
Fonte: Centro Saúde de Serpa – Agosto, 2006
Em 2005 foram preenchidas 5 vagas: 2 vagas na categoria de administrativo, 1 vaga na de
auxiliar, enfermeiro e técnico de saúde ambiental. Foi apenas criada uma nova vaga para a
categoria de auxiliar e técnico de saúde ambiental.
Serviços / Especialidades
As Consultas / Programas do Centro de Saúde de Serpa são:
- Medicina Geral Familiar; Apoio Domiciliário Integrado; Consulta de 2ª Opinião; Consulta de
Desenvolvimento Infantil (Pediatria); Consulta de Saúde de Adulto e Idoso; Consulta de Saúde
Mental/Psiquiatria; Consultas ao Domicilio; Consulta de Tuberculose; Educação para a Saúde;
Planeamento Familiar; Saúde Escolar; Saúde Infantil; Saúde Infanto-Juvenil; Saúde Materna
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90
Estes Serviços são prestados em todas as Localidades do Concelho (A-do-Pinto; Brinches; Vila
Verde de Ficalho; Pias; Santa Iria; Serpa; Vale de Vargo; Vales Mortos e Vila Nova S. Bento);
à excepção do Apoio Domiciliário Integrado (circunscrito a Serpa e a Pias), das Consultas de 2ª
Opinião, das Consultas de Desenvolvimento Infantil, das Consultas de Tuberculose e das
Consultas de Saúde Mental/Psiquiatria (que apenas se efectuam na sede de Concelho, mas
abrangem os utentes de todas as Freguesias).
2.2. Nº de Consultas Efectuadas pelo Centro de Saúde por Especialidade
Quadro 93 – Nº Consultas Efectuadas pelo Centro de Saúde por Especialidade
Especialidade 200457 2005 200658
Desenvolvimento infantil (Pediatria) 49 56 29
Medicina Geral e Familiar 82 725 86 038 54 748
Planeamento Familiar 1 298 1 558 1 140
Saúde de Adultos e Idosos 49 018 50 857 32 161
Saúde Infanto-Juvenil 4 246 5 254 3 711
Saúde Materna 830 926 483
Tuberculose 25 5 2
Total 138 191 144 694 92 274
Fonte: Centro de Saúde de Serpa – Agosto, 2006
De 2004 para 2005 houve um aumento do número das consultas efectuadas (4,5%),
designadamente na especialidade de saúde infanto-juvenil (19,2%) e planeamento familiar
(16,7%). Ao invés, as consultas de tuberculose diminuíram 80%.
57 Fonte: Diagnóstico Social, Setembro 2005 58 Dados provisórios (até Agosto)
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2.3. População Inscrita por Sexo e Faixa Etária
Quadro 94 – Utentes do Centro de Saúde de Serpa/Distribuição por Género e Faixa Etária
Género
Grupos
Etários
M
% F
%
Total %
<1ano 51 45,1 62 54,9 113 0,64
1-4 anos 309 51,4 292 48,6 601 3,41
5-9 anos 412 52,8 368 47,2 780 4,42
10-14 anos 417 48,3 446 51,7 863 4,90
15-19 anos 455 49,2 469 50,8 924 5,24
20-24 anos 549 53,5 478 46,5 1 027 5,83
25-29 anos 575 51,6 539 48,4 1 114 6,32
30-34 anos 558 51,2 531 48,8 1 089 6,18
35-39 anos 646 52,7 580 47,3 1 226 6,95
40-44 anos 697 53,7 601 46,3 1 298 7,36
45-49 anos 630 51,6 592 48,4 1 222 6,93
50-54 anos 562 51,3 534 48,7 1 096 6,22
55-59 anos 486 51,5 458 48,5 944 5,35
60-64 anos 452 49,2 467 50,8 919 5,21
65-69 anos 492 45,1 599 54,9 1 091 6,19
70-74 anos 554 45,5 663 54,5 1 217 6,90
≥75 anos 830 39,4 1 275 60,6 2 105 11,94
TOTAL 8 675 49,2 8 954 50,8 17 629 100%
Fonte: Centro de Saúde de Serpa – Agosto, 2006
Através do quadro acima apresentado, verifica-se que a maioria dos utentes do Centro de Saúde
de Serpa (11,9%) têm idades ≥75 anos, prevalecendo os do sexo feminino com mais 21,2%
relativamente aos do sexo masculino. Contudo esta diferença esbate-se no que concerne ao total
de utentes, sendo de apenas 1,6%.
Quadro 95 – Utentes do Centro de Saúde de Serpa / População Infantil, População em Idade Activa, População Idosa
M % F % Total %
População Infantil (<1 - 14 anos) 1 189 50,4 1 168 49,6 2 357 13,4
População Idade Activa (15 - 64 anos) 5 610 51,7 5 249 48,3 10 859 61,6
População Idosa (65 -≥ 75 anos) 1 876 42,5 2 537 57,5 4 413 25,0
Total 8 675 49,2 8 954 50,8 17 629 100%
Fonte: Centro de Saúde de Serpa – Agosto, 2006
É visível que a maioria dos utentes se encontra em idade activa (61,6%); no entanto, este facto
deve-se à abrangência dos intervalos etários, uma vez que os dados disponibilizados não
permitem outra categorização em termos de população. Se tivermos em conta este aspecto, é
perceptível a maior representatividade da população idosa.
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2.4. Nº Utentes / Médico de Família Quadro 96 – Distribuição de Utentes por Médico de Família
Localidade Médico Nº Utentes
Serpa Equipa A
Equipa B
Equipa C
Equipa D
1 537
1 592
1 798
1 650
Pias Equipa A
Equipa B
1 366
1 515
Vale de Vargo Equipa A 1 047
Vila Nova S. Bento Equipa A
Equipa B
1 352
1 825
Vila Verde de Ficalho Equipa A 1 516
Brinches Equipa A 1 089
Santa Iria, Vales Mortos, A-do-Pinto Equipa A 1 255
Fonte: Centro de Saúde de Serpa – Agosto, 2006 Nenhuma das equipas médicas tem o número máximo de utentes previsto, designadamente 2500
utentes / médico de família. A média de utentes por médico é de 1 462.
2.5. Nº Utentes que Recorre anualmente ao Serviço de Atendimento Permanente (SAP) Quadro 97 – Utentes / SAP
Ano 2004 2005 200659 Nº Utentes 25 242 26 401 16 926
Fonte: Centro de Saúde de Serpa – Agosto, 2006
Verifica-se uma adesão significativa ao SAP. De 2004 para 2005, o número de utentes
aumentou 4,4%.
2.6.Principais Problemas de Saúde da População a que Assiste o Centro de Saúde
- Doenças osteomusculares
- Doenças cerebrovasculares
- Diabetes
- Problemas inerentes às alterações de mobilidade devidas à velhice, doenças agudas e
crónicas incapacitantes
- Doenças do foro psiquiátrico com enfoque na depressão
59 Dados provisórios (até Agosto)
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2.7. Projectos Implementados
⇒ Projectos de Promoção da Saúde:
- Aldeia Sem Tabaco (Vila Verde de Ficalho)
- Sexualidade (Serpa e Pias)
- Higiene Oral (Escolas de todo o concelho)
- Preparação para o Parto (Serpa)
- Planeamento Familiar: “Nascer Saudável é um Direito” (Vale de Vargo) – até 31/12/2005
- “Adoçar a Vida Através do Exercício Físico” (Pias)
⇒ Outros Projectos:
Apoio Domiciliário Integrado (Pias e Serpa) e Projecto de Cuidados Continuados (Serpa, Santa
Iria e Vales Mortos – servindo no entanto a restante população do Concelho em ambulatório).
Estes Projectos foram implementados essencialmente com base em parcerias informais
(Agrupamentos de Escolas), tendo sido o único Projecto protocolado o do Apoio Domiciliário
Integrado (com a Câmara Municipal, as Juntas de Freguesia, a Segurança Social e as
Instituições Particulares de Solidariedade Social).
O Centro de Saúde promove também actividades anuais, em função do Plano de Actividades
estabelecido pela Sub-Região de Saúde.
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94
3. Centro Hospitalar do Baixo Alentejo – Hospital de S. Paulo
O Hospital de S. Paulo localiza-se no Largo de São Paulo, dentro do núcleo histórico da cidade
de Serpa.
Não foi possível concretizar a data de fundação deste Hospital; no entanto, é possível referir que
em 1505, data em que a Misericórdia de Serpa foi instituída, lhe foi anexado o Hospital.60 Em
1675, o edifício principal do Hospital foi adaptado à actividade hospitalar e a Misericórdia
passou a funcionar no convento de São Paulo, conforme refere José Maria da Graça Affreixo In
Memorial Histórico – Económico do Concelho de Serpa.
Posteriormente, em 1975, o Hospital obteve a classificação de Hospital Concelhio, tendo sido
nomeada uma Comissão Instaladora para o gerir.
Em 1981, baseado no facto de não se enquadrar nas estruturas prestadoras de cuidados de saúde
primários, o Hospital passou para a competência da Direcção Geral dos Hospitais, pela Portaria
n.º3/81 de 3 de Janeiro.
Em 1983, o Hospital Concelhio constituiu-se como Hospital Distrital, por Despacho do
Gabinete dos Assuntos Sociais, datado de 17 de Fevereiro. Esta alteração de Estatutos deveu-se
sobretudo à conveniência na definição da sua natureza jurídica, sendo em 1986 classificado de
Hospital de Nível I, pelo Despacho n.º 10/86 de 5 de Maio.
Foi o Despacho n.º 23/86 de 9 de Maio que veio definir as valências básicas de Medicina
Interna, Cirurgia Geral e Anestesiologia; para além dos Meios Complementares de Diagnóstico
e de Terapêutica, de Radiologia, Laboratório de Análises Clínicas e Medicina Física e
Reabilitação.
Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 207/2004 de 19 de Agosto, foi criado o Centro Hospitalar do
Baixo Alentejo, SA (CHBA, SA), com a natureza de sociedade anónima de capitais
exclusivamente públicos, constituído pelo Hospital José Joaquim Fernandes e Hospital de S.
Paulo, com sede na Rua Dr. António Fernando Covas Lima, em Beja.
Com a publicação do Decreto-Lei n.º 93/2005, de 7 de Junho, os então Hospitais SA foram
transformados em entidades públicas empresariais.
Posteriormente, o Decreto-Lei n.º233/2005, de 29 de Dezembro, aprovou os Estatutos das
entidades públicas empresariais, que passaram a ser designadas abreviadamente de Hospitais
EPE. O Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, EPE sucedeu, assim, nos direitos e obrigações ao
Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, SA.
60 Foi a Ordem Religiosa dos Paulistas que edificou e ocupou originariamente o imóvel onde hoje se encontra o Hospital de São Paulo
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DIAGNÓSTICO SOCIAL OUTUBRO 2007
95
O Hospital de S. Paulo deixou de ser um Hospital SPA (Hospital do Sector Público
Administrativo), não pelo processo de integração em si, mas pela natureza do estatuto jurídico
das entidades resultantes da integração dos dois Hospitais.
Integrado numa entidade pública empresarial, o Hospital de S. Paulo beneficia da natureza de
pessoa colectiva de direito público de natureza empresarial, logo dotado de autonomia
administrativa e financeira, em conjunto com o Hospital José Joaquim Fernandes – Beja.
Funcionando nas instalações da Santa Casa da Misericórdia de Serpa, nunca teve autonomia
patrimonial, tendo perdido a sua autonomia administrativa e financeira pela integração no
Centro Hospitalar.
O Hospital de São Paulo abrange utentes dos Concelhos de Serpa, Moura, Barrancos e parte
norte do Concelho de Mértola.
Nas instalações do Hospital funciona também o Serviço de Atendimento Permanente SAP, 24
horas por dia, com duas camas no Serviço de Observação – SO. Este Serviço é da
responsabilidade do Centro de Saúde de Serpa, apoiado, em segunda linha, pelos Assistentes de
Medicina Interna (em períodos e horários definidos) e outros recursos humanos indispensáveis
ao pleno funcionamento do Serviço.
3.1. Recursos Humanos e Instalações
Instalações
O Hospital de São Paulo compreende um edifício principal e dois anexos. O Anexo I é um
edifício adjacente ao edifício principal onde se encontra instalado o Serviço de Medicina Física
e Reabilitação, a Central de Gases e o Arquivo Morto. O Anexo II é um terreno doado pela
Câmara Municipal de Serpa, situado no Largo de São Paulo, em frente ao edifício principal e
que neste momento serve para garagem da frota do Hospital, na sequência de obras de melhoria
do piso e da construção de uma estrutura protectora.
Recursos Humanos
Relativamente aos recursos humanos, a informação disponibilizada pelo Hospital de S. Paulo,
foi de que o número de trabalhadores se tem mantido estabilizado, variando de um modo
progressivo e crescente a proporção dos elementos contratados em relação aos do Quadro de
Pessoal. Deste modo mantém-se no presente Diagnóstico a informação do Diagnóstico Social
anterior (Setembro 2005).
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Quadro 98 – Recursos Humanos da Instituição no Quadro de Pessoal (30/Junho/2005)
Categoria Profissional Lugares
Preenchidos
Pessoal Dirigente 0
Director 0
Administrador Delgado 0
Director Clínico 0
Enfermeiro director 0
Administração/Directores
Administrador 2
Médico 5
Farmácia 1
Laboratório 1
Serviço Social 1
Pla/Cont/Formação 0
Pessoal Técnico Superior
Pessoal de Enfermagem 17
Análises Clínicas 3
Dietética 1
Farmácia 1
Fisioterapia 4
Radiologia 3
Terapia Ocupacional 0
Técnicos
Pessoal de Informática 0
Coordenação e Chefia 2
Administrativo 18
Tesoureiro 1
Pessoal Téc- Profissional 0
Administrativo
Pessoal Operário 1
Motoristas 2
Telefonistas 2
Enc. Sector 1
Aux. Acç. Médica 10
Alimentação 6
Costureiro 0
Operador de Lavandaria 2
Aux. Ap. Vigilância 12
Pessoal Auxiliar
Capelão 0
TOTAL 96
Fonte: Hospital De S. Paulo – Serpa – Julho 2005
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Quadro 99 – Recursos Humanos da Instituição Não Afectos ao Quadro de Pessoal (30
Junho/2005)
Carreira Nº
Pessoal de Informática
Pessoal Técnico
Pessoal de Enfermagem
Pessoal Administrativo
Pessoal Auxiliar
1
2
3
1
9
Fonte: Hospital de S. Paulo – Serpa – Julho 2005
3.2. Áreas Assistenciais
Internamento (20 Setembro 2006)
A lotação oficial da Unidade de Internamento tem variado ao longo do tempo, em função dos
diferentes estatutos jurídicos, dos recursos físicos e humanos disponíveis e, inclusive, da
eficiência da gestão dos mesmos.
Repartindo as camas pelas especialidades de Medicina Interna e Cirurgia Geral, é atingida uma
lotação oficial de 60 camas.
Na fase SA, o Hospital deixou de realizar Cirurgia Convencionada, ficando apenas com a
Cirurgia de Ambulatório. Nesta fase dispunha de 6 Camas de Recobro e de 28 de Medicina
Interna.
Não reunindo o Bloco Operatório condições mínimas de segurança, deixou de praticar Cirurgia
de Ambulatório em finais de 2005. Nessa fase, tinha a lotação de 22 camas que transitaram para
a gestão como entidade pública empresarial, as quais são actualmente utilizadas pela Medicina
Interna.
A curto prazo, o Hospital de S. Paulo ficará dotado com a lotação oficial de 30 camas: 20
destinadas à Unidade de Convalescença (em criação) e 10 aos doentes agudos de Medicina
Interna.
Principais Motivos de Internamento
Os principais motivos de internamento estão directamente relacionados com as características
da população da área de influência do Hospital e são condicionados pelos
serviços/especialidades existentes, nomeadamente pela especialidade de Medicina Interna.
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Consultas Externas – Especialidades (20 Setembro 2006)
- Medicina Interna (Periodicidade: 3 x semana)
- Diabetologia (Periodicidade: quinzenal)
- Cirurgia Geral (Periodicidade: quinzenal)
- Ortopedia (Periodicidade: quinzenal)
- Dietética (Periodicidade: 1 x semana)
- Medicina Física e Reabilitação (Periodicidade: 3 x semana)
- Terapia da Fala (Periodicidade: diária)
Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (20 Setembro 2006)
- Serviço de Patologia Clínica
- Serviço de Medicina Física e Reabilitação
- Serviço de Imagiologia
3.3. Indicadores Assistenciais
Os serviços do Hospital de S. Paulo abrangem a população dos Concelhos de Serpa, Moura,
Barrancos e Mértola, num total de cerca de 43 949 habitantes.
Quadro 100 – População Assistida
Dados completos de 2005
Número de Internamentos
Número de Consultas Realizadas
Número de Tratamentos na Fisioterapia
Número de Exames Complementares
503
3 493
48 746
73 830
Total 126 572
Fonte: Hospital de S. Paulo – Serpa – Outubro 2006
De registar que, relativamente a 2005, decresceu o nº de Exames Complementares de
Diagnóstico (-55%) e o nº de internamentos (-42%) e aumentou consideravelmente o nº da
população assistida no Serviço de Fisioterapia (+ 47711 assistências).
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3.4. Projectos
Projectos Realizados
Até final de 2005 foram concluídas as obras de melhoramento do Serviço de Internamento;
realizado o levantamento de todas as situações de risco, no que se refere à Segurança das
Instalações; elaborado o Plano de Emergência Interno e realizada a respectiva formação dos
colaboradores.
Em 2006 foi concluída a informatização do Serviço de Atendimento Permanente e Meios
Complementares de Diagnóstico e Terapêutica pelo Sistema Allert, assim como a sua
articulação em rede com o Serviço de Urgência do CHBA, EPE – HJJF – Beja.
Foram, também, substituídos os dois depósitos de água, por outros com maior capacidade e com
condições técnicas mais seguras.
Projectos em Curso
- Continuam os trabalhos dos grupos afectos ao Processo de Acreditação pela Joint Comission
International.
- Está em fase de conclusão a elaboração do Plano de Emergência Externa, tendo presente a
Triagem de Manchester, prevendo a articulação entre os dois Hospitais, o envolvimento da
Protecção Civil, das Associações de Bombeiros e demais recursos da comunidade.
- Está a decorrer um procedimento para a substituição do elevador, por outro com melhores
condições de segurança.
- Unidade de Convalescença – desde o inicio do ano que as Autoridades Regionais de Saúde,
Representantes da Coordenação Nacional e Cuidados Continuados e o Conselho de
Administração de CHBA, EPE desenvolvem esforços para a criação duma Unidade de
Convalescença (UC) no Hospital de S. Paulo – Serpa. Passada a fase de Planeamento, está a
decorrer a sua execução, englobando a adaptação e espaços do Piso de Internamento, a
aquisição de equipamentos e a formação de pessoal, para uma resposta mais adequada e
humanizada ao tipo de doentes previstos. Dado o perfil de entrada dos doentes (subagudos,
idosos ou não, com potencial de reabilitação) a Unidade de Convalescença terá que dispor de
apoio de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica, com reforço da componente de
Medicina Física e Reabilitação61.
61 Fonte: Hospital de S. Paulo – Serpa – 2006
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100
4. Outras Estruturas/Serviços com Actividades na Área da Saúde
4.1. Serviço de Emergência Pré – Hospitalar
O Hospital José Joaquim Fernandes (Beja) dispôs de uma viatura de apoio a situações de
Emergência Pré-Hospitalar, na área do trauma, num raio de 30 Km. Esta iniciativa foi sempre
acompanhada da adequada formação, em suporte avançado de vida, aos profissionais que a
asseguravam.
No contexto do Centro Hospitalar do Baixo Alentejo foi dada continuidade a este serviço,
assumindo esta Entidade as despesas inerentes, assim como a formação aos respectivos
profissionais dos dois Hospitais.
Em 2006 o distrito de Beja passou a estar incluído no Sistema Integrado de Emergência Médica
(SIEM), sob a responsabilidade do INEM – Instituto Nacional de Emergência Médica. O
Distrito ficou abrangido por um CODU – Centro de Orientação de Doentes Urgentes, que
funciona 24 horas por dia e faz a triagem de pedidos de socorro recebidos.
A prestação de socorros no local de ocorrência, o transporte assistido das vítimas e a articulação
entre Hospitais, Associações de Bombeiros e Policia de Segurança Pública são assim da
responsabilidade do INEM. Para esse efeito, e na dependência da CODU, está localizada uma
Viatura Médica de Emergência e Reanimação (do INEM), com equipa constituída por um
médico e um enfermeiro, no CHBA/HJJF – Beja.
O INEM dá ainda resposta a situações de intoxicação através do Centro de Informação
Antivenenos (CIAV) e de Socorro de Emergência a Recém-Nascidos e Bebés Prematuros,
através do Sub-Sistema de Recém-Nascidos de Alto Risco62.
Outros Serviços na Área da Saúde por Localidade:
Consultórios Particulares
Serpa – 5 Dentistas – 2 Oftalmologista – 1 Clínica Geral – 1 Electocardiogramas Vila Nova S. Bento – 1 Clínica Geral – 2 Dentistas
62 Fonte: Hospital de S. Paulo – Serpa – Outubro 2006
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101
Vale de Vargo – 1 Clínica Geral Pias – 3 Clínica Geral – 1 Medicina Interna – 1 Dentista
Fonte: Juntas de Freguesia / Julho 2007
Clínicas Privadas
Serpa – 2 (Oftalmologia, Clínica Geral, Dietética, Psicologia, Terapia da Fala, Urologia, Cardiologia, Acupunctura).
Fonte: Juntas de Freguesia / Julho 2007
Centros de Enfermagem
Pias -Medicina Dentária Clínica Geral Cardiologia Radiologia Pediatria Psicologia Clínica Dietética Acunpunctura/Mesoterapia Enfermagem Homeopatia Reabilitação Física Psicologia Educacional Análises Clínicas
Fonte: Proprietário – Julho 2007
Centros de Colheita de Espécimes para Análises Laboratoriais
Serpa – 2 Vila Nova S. Bento – 2 Pias – 2 Fonte: Juntas de Freguesia – Julho 2007
Farmácias
Serpa – 2 Pias – 1 Brinches – 1 (inactiva) V.V.Ficalho – 1 V.N.S. Bento – 1
Fonte: Juntas de Freguesia – Julho 2007
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DIAGNÓSTICO SOCIAL OUTUBRO 2007
102
5. Toxicodependência e Alcoolismo/Doenças associadas
A toxicodependência pode definir-se como: estado de dependência física e psíquica de certas
substâncias tóxicas, que repetidamente tomadas, modificam a sensibilidade orgânica e as
funções vegetativas63. De acordo com esta definição, consideram-se neste Capítulo os
consumidores de drogas ilícitas e de álcool (poder-se-iam, no entanto, considerar também os
consumidores de tabaco, de café e de outras substâncias que também causam dependência e
toxicidade no organismo).
5.1. Consumo de Drogas Ilícitas
O consumo de Drogas ilícitas em Portugal começou a ter alguma visibilidade após o 25 de
Abril, com a abertura do País para o exterior. Na Guerra Colonial, muitos soldados tiveram
contacto com a Marijuana e a Cannabis, trazendo o hábito de consumo destas drogas para
Portugal.
Nos finais dos anos 70, a juventude fumava bastante Haxixe e, nos anos 80, começou a
proliferar a Erva. Nesta altura, a Heroína e a Cocaína eram consumidas apenas por grupos muito
restritos.
A real percepção do fenómeno deu-se com a manifestação daquilo que era considerada “a
irreverência dos jovens”: desrespeito pelos mais velhos; irresponsabilidade; tráfico descarado de
haxixe, etc; sem sinais exteriores de degradação humana (apesar do aumento gradual do
consumo).
Nos finais dos anos 80, início dos anos 90, o crescimento económico português permitiu a
introdução em massa da Heroína em Portugal. Os traficantes de Haxixe foram facilmente
seduzidos para o tráfico de Heroína e iniciou-se, então, o processo de degradação humana,
acompanhado pelo aumento da criminalidade e da violência (realidades inerentes à proliferação
das drogas duras).
O Mercado da Cocaína, apesar de actualmente continuar a ser mais pequeno e menos visível que
o da Heroína, está também em crescimento desde a entrada de Portugal na Comunidade
Europeia (acompanhando a livre circulação das pessoas).
É, portanto, visível que o consumo e tráfico de drogas em Portugal apresenta, ao longo dos
anos, mutações mais ou menos perceptíveis, nomeadamente ao nível do perfil dos
consumidores, dos padrões de consumo, da diversidade de oferta de substâncias e,
10Dicionário Universal da Língua Portuguesa – Texto Editora
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DIAGNÓSTICO SOCIAL OUTUBRO 2007
103
inclusivamente, da própria percepção social do fenómeno e da respectiva mudança de
paradigma.
Em 1999 surge a Estratégia Nacional de Luta Contra a Droga (ENLCD), aprovada pela
Resolução de Conselhos de Ministros nº 46/99, de 22 de Abril. Os seis objectivos gerais da
ENLCD continuam actuais e passam por contribuir para uma adequada e eficaz estratégia
internacional e europeia face ao problema mundial da droga, nas vertentes da redução da
procura e oferta: assegurar uma melhor informação da sociedade portuguesa sobre este
fenómeno e sobre a sua evolução, numa perspectiva de prevenção; reduzir o consumo de
drogas, especialmente entre os mais jovens; garantir os meios para o tratamento e reinserção
social dos toxicodependentes; defender a saúde pública e a segurança das pessoas e bens;
reprimir o tráfico ilícito de drogas e o branqueamento de capitais.
Os princípios orientadores definidos em 1999, para o período 1999-2004, foram
complementados com propostas de linhas de acção para 2005-2012, designadamente a
centralidade no ser humano; a parceria com a sociedade civil; a proactividade e politicas de
proximidade; a prevenção em meio escolar e familiar; o reconhecimento de que o tratamento
resulta; a necessidade de planos de acção nacionais e sectoriais; de planos de respostas
integrados; combate ao tráfico; eficácia da dissuasão; construção do conhecimento; criação de
novas respostas a novas dependências e promoção da responsabilidade partilhada64.
O Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) foi criado em 29 de Novembro de 2002,
pelo Decreto – Lei nº 269-A/2002, e resulta da fusão do Serviço de Prevenção e Tratamento da
Toxicodependência (SPTT) e do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência (IPDT).
O IDT desenvolve uma estratégia integrada de combate à droga e à toxicodependência, baseada
na prevenção dos consumos, tratamento e redução de riscos e minimização de danos e
reinserção social.
No Plano Nacional Contra a Droga e as Toxicodependências (2005-2012), que se insere numa
linha de continuidade da ENLCD, estão previstas reestruturações no âmbito do IDT. Seguem-se
as principais:
- Desconcentração e descentralização de competências nos níveis regional e local
- Reordenamento jurídico (rever, clarificar, actualizar e unificar)
- Definição dos níveis de co-responsabilidade dos actores locais e do tipo de gestão mais
adequado às necessidades dum determinado território
64 Resolução do Conselho de Ministros nº 115/2006
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DIAGNÓSTICO SOCIAL OUTUBRO 2007
104
-Definição de áreas de articulação que não têm sido ou não são especificamente da
responsabilidade do IDT (álcool, tabaco, saúde mental, atendimento de jovens em risco ou em
início de consumos)
- Mobilização de todas as unidades especializadas do IDT para alargamento da sua intervenção
no âmbito da redução de riscos e minimização de danos, de acordo com as necessidades locais e
os recursos disponíveis
- Promoção da articulação efectiva das unidades do IDT com as estruturas de proximidade,
construindo respostas integradas em função das necessidades identificadas
No âmbito dos CAT:
- Mobilização de todas as unidades especializadas dos CAT para alargamento da sua
intervenção no âmbito da redução de riscos e minimização de danos, de acordo com as
necessidades locais e os recursos disponíveis
- Promoção da articulação efectiva das unidades dos CAT com as estruturas de proximidade,
construindo respostas integradas em função das necessidades identificadas65
É difícil averiguar do número exacto de toxicodependentes e / ou alcoólicos residentes no
Concelho de Serpa66. No Centro de Saúde, os médicos e enfermeiros de família efectuam a
sinalização de casos nos processos familiares, sendo que os mesmos são encaminhados, ou não,
para os serviços especializados, sempre de acordo com a vontade dos utentes. Estes casos são de
difícil diagnóstico / despiste devido à dificuldade de aceitação do problema, quer por parte do
doente quer por parte da família.
Constata-se que o consumo de drogas ilícitas (mais do que o do álcool) está intimamente
relacionado com o fenómeno da exclusão social e problemáticas inerentes: baixa escolaridade,
desemprego, doença / incapacidade, violência / criminalidade, dificuldade de acesso à prestação
de cuidados, prostituição, endividamento, etc; pelo que quanto mais precocemente se inicia o
consumo, mais precoce é o fenómeno da exclusão.
Os números do consumo de drogas ilícitas em Portugal aumentaram. Em 2004 estiveram em
tratamento 30 266 utentes na rede pública de tratamento da toxicodependência, representando
um ligeiro acréscimo de 2% relativamente ao ano anterior (29596 utentes). Este aumento
verificou-se ao nível de todas as Delegações Regionais (DR) excepto na DR Alentejo, tendo
sido a DR Algarve a que registou um acréscimo mais elevado. À semelhança de anos anteriores,
foram os distritos de Lisboa e do Porto, seguidos de Setúbal, Faro, Braga e Aveiro, que
65 Resolução do Conselho de Ministros nº 115/2006 66 Centro de Saúde, Outubro 03
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105
registaram o maior número de utentes em tratamento no ano de 2004; tendo os Distritos de Faro,
Beja, Setúbal e Bragança, registado as mais elevadas taxas de utentes em tratamento por número
de habitantes.
No que se refere aos utentes mencionados, a maioria (cerca de 63%) reporta a heroína como a
principal droga, seguida daqueles que referiram a heroína e a cocaína (22%), a cannabis (5%) e
a cocaína (3%). Relativamente ao género e escalão etário, cerca de 83% destes utentes eram do
sexo masculino, sendo que, cerca de metade tinham idades compreendidas entre os 30-39 anos67.
Fonte: IDT, 2004
Segundo os dados do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML), em 2004 ocorreram 156
óbitos relacionados com o consumo de drogas (cerca de 53% eram casos de suspeita de
overdose). Nos últimos três anos verificou-se uma estabilização destes valores (152 mortes em
2003 e 156 em 2002).
67 Fonte: Relatório Anual – A Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependência, IDT, 2004
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106
Doenças Associadas
No que concerne às doenças infecciosas, segundo os dados do CVEDT (Março 2005), entre as
populações toxicodependentes as % de positividade, em 2004, para a Hepatite C variam entre os
44% e os 62% e para a Hepatite B entre os 3% e os 9%; as % de positividade para a
Tuberculose variam em 2004 entre os 1% e os 4% e as % de positividade para o VIH, entre os
grupos de utentes que recorreram, em 2004, às diferentes estruturas de tratamento da
toxicodependência, entre os 12% e os 28%68.
Quadro 101 – Utentes Rastreados para a Hepatite B e C, segundo o Ano
Hepatite B Hepatite C Utentes
2000 2001 2002 2003 2004 2000 2001 2002 2003 2004
Utentes Testados 9 161 9 605 8 873 15 578 14 365 9 200 9 730 9 117 15 651 14 676
Utentes com AgHBS+ 1496 708 830 863 836
Utentes com HCV+ 5 141 4935 5085 8 544 8 087
Fonte: IDT, 2004
Quadro 102 – Distribuição dos Casos de Sida por Grupo Etário e Género
Data Referência: 01-01-1983 a 30-06-2004 Género Total
Grupo etário Masculino Feminino Não referido Nº %
0 – 11 meses
18
18
25 0 43 0,4
1 – 4 anos 10 15 0 25 0,2
5 – 9 anos 12 7 0 19 0,2
10 – 12 anos 5 0 0 5 0,0
13 – 14 anos 10 4 0 14 0,1
15 – 19 anos 95 47 0 142 1,3
20 – 24 anos 777 246 1 1 024 9,1
25 – 29 anos 1 904 444 3 1 351 20,9
30 – 34 anos 2 067 346 0 2 413 21,4
35 – 39 anos 1 618 283 0 1 901 16,9
40 – 44 anos 1 024 156 0 1 180 10,5
45 – 49 anos 648 108 0 756 6,7
50 – 54 anos 439 74 0 513 4,6
55 – 59 anos 261 55 0 316 2,8
60 – 64 anos 199 56 0 255 2,3
65 + anos 213 46 0 259 2,3
Ignorado 41 6 0 47 0,4
Total 9 341 1 918 4 11 263 100
Fonte: AIDSPortugal – Setembro 2006
68 Fonte: Relatório Anual – A Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependência, IDT, 2004
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Da análise da distribuição de casos de SIDA por sexo, constata-se que 82,9% dos casos
correspondem ao sexo masculino e 17,0% ao sexo feminino (em 4 casos não nos é dada
qualquer indicação).
Por grupo etário, nos casos em que a idade é conhecida (n=11216) verifica-se que 85,8%
correspondem aos grupos etários entre os 20 e 49 anos.
Quadro 103 – Distribuição dos Casos por Categorias de Transmissão e Ano de Diagnóstico
Data Referência: 01-01-1983 a 30-06-2004
Ano de Diagnóstico Total Categorias de Transmissão ≤ 1996
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 Ignorado Nº %
Homo ou Bissexuais
1 044 101 71 85 74 56 62 67 15 5 1 580 14,0
Toxicodependentes 1 891 582 600 607 529 499 440 287 82 23 5 540 49,2
Homo/Tóxico-dependentes
59 6 10 8 2 12 3 3 1 1 105 0,9
Hemofílicos 50 2 2 2 3 0 2 0 0 0 61 0,5
Transfusionados 110 7 1 2 1 2 4 3 0 0 130 1,2
Heterossexuais 1 166 251 285 316 315 332 398 327 88 8 3 486 31,0
Mãe/Filho 59 2 2 4 1 1 5 0 0 0 74 0,7
Ignorada 144 28 16 22 20 30 7 14 5 1 287 2,5
Total 4 523 979 987 1 046 945 932 921 701 191 38 11 263 100
Fonte: AIDSPortugal – Setembro 2006 Nos casos associados à toxicodependência, observa-se, cumulativamente, um maior número de
notificações em relação às outras categorias de transmissão. Assim, da análise deste quadro
verificamos que, até Junho de 2004, os toxicodependentes constituem 49,2%do total de casos
notificados.
Tendência temporal 2000 – 2004 (1º semestre)
Para os casos diagnosticados entre 2000 e 2003, as proporções nas diferentes categorias de
transmissão são variáveis, registando-se para os heterossexuais: 33,3% (2000), 35,6% (2001),
43,2% (2002), 46,6% (2003); para os toxicodependentes: 56,0% (2000), 53,5% (2001), 47,8%
(2002), 40,9% (2003); enquanto que para os homossexuais observam-se os valores: 7,8%
(2000), 6,0% (2001), 6,7% (2002), 9,5% (2003).
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108
No primeiro semestre de 2004 notificaram-se 191 casos diagnosticados neste ano, em que as
categorias de transmissão “toxicodependentes” constituem 42,9%, os “heterossexuais”
representam 46,1%, os “homossexuais” 7,8 % e as restantes categorias totalizam 3,2% dos casos
notificados.
Quadro 104 – Distribuição de Casos e Mortes de SIDA por Residência
Data Referência: 01-01-1983 a 30-06-2004
Residência Casos Mortes
Portugal 10 961 5 721
Beja 36 18
Fonte: AIDS Portugal – Setembro 2006
Cerca de metade dos casos em Portugal originaram mortes, sendo que, relativamente ao Distrito
de Beja, o valor de mortes corresponde exactamente a 50% dos casos notificados.
Dados Relativos ao Concelho de Serpa
Quadro 105 – Toxicodependentes no Programa de Metadona no Centro de Saúde de Serpa
População Programa Utentes Observações
Toxicodependente Programa de Metadona 9
A toma realiza-se mediante acompanhamento do Centro de
Saúde e os doentes são acompanhados semanalmente no CAT
– Beja
Fonte: Centro de Saúde de Serpa – Agosto 2006
No Centro de Saúde de Serpa, conforme apresentado no quadro anterior, são acompanhados 9
utentes na toma de metadona (em acompanhamento simultâneo no CAT de Beja). Houve uma
diminuição de um utente, comparativamente a 2005 (Diagnóstico Social, Setembro 2005).
Quadro 106 – Toxicodependentes referenciados pelo ISSS – Serviço Local de Serpa
Género Faixa etária
Masculino Feminino 24 - 30 31 - 37 38 - 45
6 4 3 3 4
Fonte: ISSS – Serpa, Outubro 2006
São referenciados pelo ISSS – Serpa 10 Toxicodependentes, na sua maioria do género
masculino (60%) e da faixa etária dos 38 aos 45 anos (40%).
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109
Utentes com Residência no Concelho de Serpa em Acompanhamento no CAT – Beja69
Foram acolhidos pelo CAT de Beja, desde Novembro/1996 até Outubro/2006, 98 utentes
oriundos do concelho de Serpa. Desses 98 utentes, 4 faleceram e 4 mudaram de residência num
total de 8 utentes (6 de Salvador, 1 de Brinches e 1 de V.N. S. Bento).
É de salientar que no CAT de Beja – activo há 10 anos – a maioria dos utentes em tratamento
são consumidores de Cocaína70; seguidos dos consumidores de Heroína e, finalmente, pelos de
Haxixe. Existem, neste público, hábitos de consumo de álcool para compensação / substituição
da droga, essencialmente ao nível dos heroinómanos.
Apesar da existência de Programas para auxílio a este público, nomeadamente o “Vida
Emprego”, a sua inserção socioprofissional continua a verificar-se extremamente difícil, o que é
agudizado pelo facto de serem facilmente “sinalizados” pela restante população, com a
consequente discriminação e exclusão social.
Quadro 107 – Caracterização dos Doentes Activos por Freguesia, Género e Idade71
FREGUESIA GÉNERO GÉNERO/ FAIXA ETÁRIA Vila Nova S. Bento 26 26,5% Masc. Fem. Total %
Masc. %
Fem. Total %
Brinches 2 2% Masc. 83 -14 Pias 11 11,2% Fem. 15 15-19 1 2 3 1 13 3
Salvador 38 38,8% Total 98 20-24 17 4 21 20 27 21 Santa Maria 14 14,3% 25-29 24 5 29 29 33 30 Vale de Vargo 2 2% 30-34 30 3 33 36 20 34
Vila Verde de Ficalho 4 4,1% 35-39 8 1 9 10 7 9 Sem informação sobre
Freguesia 1 1% 40-44 3 0 3 4 0 3
TOTAL 98 100 TOTAL 83 15 98 % 85 15 100 100 100 100
Fonte: CAT – Beja, Outubro 2006
A maior parte dos utentes em tratamento reside na Freguesia de Salvador – Serpa (38,8% - 38
utentes).
Apenas 15 dos 98 utentes são do género feminino e as idades destes variam entre os 15 e os 39
anos, sendo a idade média de 26,3 anos (29.1 no género masculino e 28,6 no total). A faixa
etária com maior representatividade é a dos 30-34 anos, com 33 utentes.
No Concelho de Serpa, a infecção pelo Vírus da Hepatite C, junto dos toxicodependentes em
tratamento, ronda os 80%; os 4% ao nível da Hepatite B e os 4% ao nível do HIV72.
69 Utentes acolhidos de 05-11-1996 a 12-10-2006 70 Á escala nacional (Nuno Félix Costa; Dois Dias de Consulta de Toxicodependências em Portugal, 1993 – Centro das Taipas; Colectânea de Textos; VI Volume, Lisboa, 1994; SPTT) a maioria dos doentes em tratamento nos CAT – 96% - são consumidores de Heroina (49% fumam e 51% injectam). 71 Dados de 5 de Novembro de 1996 a 12 de Outubro de 2006 72 “Jogos de Ideias” – Toxicodependência / Alcoolismo e Doenças Associadas – 23/10/03
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Quadro 108 – Caracterização dos Doentes Activos por Género, Habilitações Literárias,
Situação Profissional e Estado Civil
Fonte: CAT – Beja, Outubro 2006
A maior parte dos utentes situa-se no 2º ciclo (42%).
Os utentes com emprego estável, ou com empregos ocasionais, representam 49% e 14%
respectivamente; sendo que 15% estão desempregados há menos de um ano.
Existem 6 estudantes em tratamento, representando 6% do total dos utentes do Concelho
assistidos no CAT.
54% dos utentes são solteiros e 36% são casados ou vivem em união de facto.
HABILITAÇÕES LITERÁRIAS
SITUAÇÃO PROFISSIONAL ESTADO CIVIL
Masc. Fem. Total % Masc.
% Fem.
Total %
Masc. Fem. Total % Masc.
% Fem.
Total %
Masc. Fem. Total % Masc.
% Fem.
Total %
Sem Escolaridade
0 0 0 0 0 0 Emprego Estável
44 4 48 53 27 49 Casado (a) / Junto (a)
31 4 35 37 27 36
Sem Escolaridade mas Sabe Ler e
Escrever
0 0 0 0 0 0 Emprego Ocasional
13 1 14 16 7 14 Separado (a) /
Divorciado (a)
10 0 10 12 0 10
1º Ciclo 15 1 16 18 7 16 Desempregado – 1 ano
14 1 15 17 7 15 Solteiro (a) 42 11 53 51 73 54
2º Ciclo 38 3 41 46 20 42 Desempregado + 1 ano
8 6 14 10 40 14 Viúvo (a) 0 0 0 0 0 0
3º Ciclo 23 5 28 28 33 29 Reformado 1 0 1 1 0 1 Sem Informação
0 0 0 0 0 0
11º ano 3 1 4 4 7 4 Com Pensão Social
0 0 0 0 0 0 TOTAL 83 15 98 100 100 100
12º ano 1 5 6 1 33 6 Estudante / Formação Profissional
3 3 6 4 20 6
Frequência Universitária
2 0 2 2 0 2 Outras Situações
0 0 0 0 0 0
Licenciatura /
Bacharelato
1 0 1 1 0 1 Sem Informação
0 0 0 0 0 0
Formação Profissional
0 0 0 0 0 0 Total 83 15 98 100 100 100
TOTAL 83 15 98 100 100 100
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Quadro 109 – Número de Consumidores Encaminhados para a Comissão de Dissuasão da Toxicodependência 2005
200473 Santa
Maria Salvador A -
do -Pinto
V.N.S.Bento V.V.Ficalho Pias Vale de
Vargo
Brinches Total
%
Heroína - - - - - - - - 0
Cocaína - - - - - - - - 0
Haxixe 3 4 - - - - - 2 8 100
Tip
o de
Dro
ga
Liamba - - - - - - - - - -
Analfabeto - - - - - - - - - -
Ens. Básico - - - - - - - - - -
Ens. Sec. - - - - - - - - - -
Gra
u de
In
stru
ção
Ens. Sup. - - - - - - - - - -
16 – 20 - 2 - - - - - - 2 22
21 – 30 3 2 - - - - - - 5 56
31 – 40 - - - - - - - 2 2 22 Idad
es
+ 41 - - - - - - - - - -
Masculino 3 4 - - - - - 2 9 100
Gén
ero
Feminino - - - - - - - - -
Reincidentes - - - - - - - - - -
Total 3 4 - - - - - 2 9
Fonte: GNR – Maio 2006
No ano de 2004, registou-se um decréscimo de contra-ordenações, em relação a 2003 na ordem
dos 52,9% (inexistindo, na maioria das Freguesias situações de consumo detectadas). È de
referir também que os indivíduos contra-ordenados por posse de drogas ilícitas tinham na sua
posse Haxixe (56% com idades entre 21-30 anos). Não houve situações de reincidência.
Quadro 110 – Evolução Tráfico74 / Consumo 2005 – 2006 Ano Traficantes / Consumidores e Consumidores Reincidentes Droga 2001 19 2 Heroína 2002 26 5 Heroína75 2003 17 4 Heroína 2004 11 0 Haxixe Total 62 11 Média 18.25 3.6 Fonte: GNR – Maio 2006
O ano de 2002 foi o ano em que se registou maior tráfico. A droga associada a este tipo de
tráfico foi essencialmente a Heroína, à excepção do ano de 2004, em que foi o Haxixe.
73 Dados de 1 Janeiro de 2004 a 31 de Dezembro de 2004 (os dados actualizados não foram fornecidos pela GNR) 74 Pequeno tráfico: essencialmente plantações para consumo próprio (os dados actualizados não foram fornecidos pela GNR) 75 É de realçar o acréscimo de consumo de Haxixe
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112
Quadro 111 – Evolução Consumo Drogas, por Tipo Droga 2001/2006 Droga 2001 2002 2003 2004 200576 2006 Heroína 11 13 9 - - 2 Cocaína 1 2 3 - - - Haxixe 4 10 5 9 3 - Liamba77 3 1 - - - 1 Total 19 26 17 9 3 3
Fonte: GNR – 2006
De entre as drogas consumidas/traficadas, de realçar a Heroína (35 registos nos 6
anos/referência) e o Haxixe (31). A Cocaína (com 6) e a Liamba (com 5 registos) são pouco
representativas.
O ano com maior nº de registos de consumo / tráfico foi o de 2002.
Nos anos de 2004 e 2005 é expressiva a inexistência de registos de consumo/tráfico de Heroína,
Cocaína e Liamba; podendo-se unicamente sinalizar o consumo de Haxixe, como dominante
mas pouco expressivo.
No ano de 2006 sinaliza-se o consumo/tráfico de Heroína e Liamba, também ele pouco
representativo relativamente aos anos anteriores a 2003.
Quadro 112 – Freguesia com maior Taxa Detectada de Tráfico / Consumo por Ano78 Ano Freguesia %
2001 V.N.S. Bento 37%
2002 Salvador 46%
2003 V.N.S. Bento 41%
2004 Salvador 100% Fonte: GNR – Maio 2005
Vila Nova S. Bento e Salvador são as Freguesias com maior nº de sinalizações, no que concerne
ao consumo e tráfico de drogas. A problemática é bem mais evidente em Vila Nova de S. Bento,
se considerarmos a proporcionalidade do fenómeno relativamente à população residente.
No ano de 2004 é de salientar que os 100% referidos enquadram unicamente 2 traficantes
detectados em todo o Concelho.
76 Dados até 30 de Abril de 2005 77 Plantações 78 Os dados actualizados não foram fornecidos pela GNR
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DIAGNÓSTICO SOCIAL OUTUBRO 2007
113
5.2. Consumo de Álcool
O alcoólico é um bebedor excessivo, cuja dependência em relação ao álcool é acompanhada
por perturbações mentais, por doença física, por problemas relacionais / sociais e por um
desajustamento do seu comportamento social e económico.79
O alcoolismo tem a agravante de ser culturalmente aceite, não se considerando o abuso do seu
consumo um problema. De facto, o alcoolismo agudo (embriaguez) é vulgarmente e
erroneamente confundido com o alcoolismo crónico, que pressupõe uma ingestão excessiva e
continuada (habitual) de bebidas alcoólicas, com uma alcoolização permanente do organismo.
O consumo de álcool no Concelho de Serpa (essencialmente junto das camadas mais jovens da
população) é um fenómeno bem mais visível que o do consumo de drogas ilícitas. Adultos e
jovens consomem abusivamente álcool, essencialmente bebidas brancas (os mais jovens com o
objectivo da embriaguez imediata, no sentido da desinibição para o convívio social).
Nas gerações mais velhas o fenómeno tem contornos essencialmente masculinos, mas nas
gerações mais jovens atinge em grandes proporções também o género feminino.
A não-aceitação do fenómeno enquanto problema impossibilita a recolha de dados exactos;
sendo que as situações não são despistadas e /ou acompanhadas pelos respectivos médicos de
família.
Quadro 113 – Condução sob o efeito do Álcool80
Janeiro a Abril 2005 Condução sob o Efeito de
Álcool crime contra-ordenaçâo
Postos/Freguesias Até 25 Anos
+ 25 Anos
Total Freguesia
Até 25 Anos
+ 25 Anos
Total Freguesia
Total Geral Freguesia
Santa Maria - 2 2 1 - 1 3 Serpa
Salvador - - - - 1 1 1
Vila de São Bento - - - - - - -
Vila Verde de Ficalho - 1 1 - - - 1
Pias - 3 3 - - - 3
Brinches - 1 1 - - - 1
Vale de Vargo - - - - - - -
Total De Crimes 7
N.ºInfactores Por Contra Ordenação
1 1
Total Geral 9 Fonte: GNR – Maio 2005
79 Definição da Organização Mundial de Saúde 80 Diagnóstico Social Setembro 2005
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DIAGNÓSTICO SOCIAL OUTUBRO 2007
114
Em 2005, foram notificados 9 condutores sob o efeito de álcool.
A faixa etária com maior nº de ocorrências inclui os indivíduos com mais de 25 anos de idade,
sendo a freguesia de Santa Maria e a de Pias as que registaram maior número de ocorrências.
Quadro 114 – Condução sob o efeito do Álcool
Condução Sob o Efeito de Álcool81
Janeiro a Setembro 2006
Brinches V.N.S.Bento V.V.Ficalho Pias Salvador Santa Maria
V. Vargo
Total
%
Masc. 5 3 - 2 5 - 1 16 100
Gén
ero
Fem. - - - - - - - - -
Até 25 0 0 0 0 0 0 0 0 0
25-35 3 1 0 0 3 0 0 7 43,8
35-45 1 0 2 0 0 0 3 18,8
45-55 2 1 0 0 1 0 1 5 31,3
Idad
e
+ 55 - - - - 1 - - 1 6,3
Analfabeto - - - - - - - - -
Ens. Básico 4 3 - 2 3 - 1 13 81,3
Ens. Sec. 1 - - - 2 - - 3 18,8 Hab
. Lit.
Ens. Sup. - - - - - - - - -
Nº Infractores por C. Ord.
1 2 - - 2 - 1 6 37,5
Nº Infractores por Crime 4 1 - 2 3 - - 10 62,5
Nº Total Infractores 5 3 - 2 5 - 1 16 100
Fonte: GNR – Novembro 2006
Em 2006 foram notificados 16 condutores sob o efeito de álcool. A faixa etária onde ocorreu a
maioria das notificações foi a dos 25-35 anos (43,8%) sendo que a maioria dos indivíduos
notificados têm como habilitações literárias o Ensino Básico (81,3%).
Estes dados são os mais recentes relativamente à temática e que nos poderão dar uma ideia
aproximada dos contornos do fenómeno. Poderemos dizer que é um fenómeno quase exclusivo
do género masculino e de indivíduos com idades superiores aos 25 anos, no que concerne à
condução sob o efeito do álcool.
Supõe-se que os fenómenos da toxicodependência e do alcoolismo tenham contornos bem
maiores que aqueles transmitidos pelos dados apurados.
É importante, ao nível do alcoolismo, a aceitação do fenómeno enquanto doença / problema, no
sentido da adopção duma intervenção adequada.
81 Crimes – = ou > que 1.20 gramas/litro; Contra-Ordenação - < que 1.20 gramas litro
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115
Doenças Associadas
O consumo excessivo e prolongado do álcool é prejudicial ao ser humano, existindo vários
aspectos nocivos ao organismo. É de salientar a cirrose hepática, uma doença crónica (lenta e
progressiva, sendo que uma das suas complicações é o carcinoma hepatocelular – cancro do
fígado) do fígado ligada a uma alta mortalidade, em países onde o consumo do álcool é elevado,
como é o caso de Portugal, França e Itália.82
Gráfico 18 - Consumo Médio de Álcool em Portugal por pessoa em 2003
58,7
42
1,4
Cerveja
Vinho
Bebidas Destiladas
Fonte: Centro Regional de Alcoologia do Sul, 2006
O alcoolismo é uma doença física devido ao facto de o alcoólico, por norma, sofrer duma má
alimentação, de má nutrição e de sintomas nervosos diversos (tremuras, cefaleias, alteração da
memória). Contudo, trata-se igualmente duma doença de cariz psíquico, social e moral devido a,
respectivamente, angústias e frustrações, comportamento social agressivo e negligência familiar,
bem como atitudes imorais perante a família e a sociedade em que o alcoólico se encontra
inserido.
82
Fonte: Portal da Juventude – juventude.gov.pt
Unidade: litros
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116
5.3. Propostas de Solução para as Problemáticas do Alcoolismo e da Toxicodependência83
- Criação de estruturas / serviços inovadores (que vão além da prática desportiva e que
sejam por esta faixa etária considerados aliciantes) para Ocupação dos Tempos Livres
dos Adolescentes e dos Jovens, no sentido do evitar do consumo precoce de álcool e
drogas
- Campanhas Informativas e de Sensibilização junto da população em geral
- Prevenção Primária / Acções de sensibilização no combate à toxicodependência juntos
dos Pais e restante família no sentido da sua responsabilização / actuação
- Pressão no sentido da inviabilização da entrada e permanência de menores em bares
nocturnos e discotecas, onde lhes é permitido o consumo de álcool
- Incentivo à prática desportiva (quer ao nível da população jovem quer ao nível da
população adulta)
- Estudo aprofundado dos contornos do alcoolismo no Concelho84
- Encaminhamento para os Serviços competentes das situações que careçam de
reabilitação / tratamento, nomeadamente o CAT de Beja e a Comunidade Terapêutica
Horta Nova (única Comunidade Terapêutica protocolada no Distrito de Beja, em
funcionamento na Freguesia de Nossa Senhora das Neves e da responsabilidade da
Cáritas Diocesana de Beja – apenas para utentes do género masculino)
83 Painel Toxicodependência / Alcoolismo e Doenças Associadas (C.M.Serpa, 23 de Outubro 2003) 84 A intervenção ao nível dos cuidados de saúde primários é também essencial
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117
5.4. Principais Problemas Concelhios na Área da Saúde e Respectivas Propostas de
Solução85
Problemas
Inexistência de Equipa de Saúde Pública (a existente resume-se ao Delegado de Saúde), o que condiciona a capacidade de resposta e acompanhamento às situações
Causas
Dificuldade de fixação no Concelho dos Técnicos de Saúde Ambiental
Propostas de Solução
Criação de incentivos à fixação dos Técnicos de Saúde Ambiental e cônjuges/família
Elevada taxa de incidência de salmoneloses
Insuficiente Higiene Alimentar - Licenciamento dos estabelecimentos apenas depois da comprovação das respectivas normas de higiene
- Formação/Educação Alimentar nos diferentes sectores (Produção, Distribuição, Conservação e Manipulação de Alimentos) e na Comunidade
- Maior articulação entre Médicos e Autoridade de Saúde Pública
Predominância das seguintes doenças: - Doenças cardio-cerebro-
vasculares - Diabetes - Doenças osteo-articulares /
osteomusculares
- Envelhecimento populacional - Obesidade - Sedentarismo - Incorrectos hábitos
alimentares - Consumo tabaco e álcool
- Formação / educação para estilos de vida saudáveis
- Combate ao isolamento e sedentarismo (em todas as faixas etárias)
- Criação de estruturas de apoio a pessoas com problemas de mobilidade
Principais causas de morte: - Doenças cardio-cerebro-
vasculares - Tumores malignos - Complicações inerentes à
diabetes - Acidentes domésticos e de
viação
- Envelhecimento populacional - Obesidade - Sedentarismo - Incorrectos hábitos
alimentares - Consumo tabaco e álcool - Desinformação relativamente
à prevenção rodoviária e acidentes domésticos
- Formação / educação para estilos de vida saudáveis
- Educação / formação para a prevenção de acidentes
- Combate ao isolamento e sedentíssimo (da criança ao idoso)
- Criação de estruturas de apoio a pessoas com problemas de mobilidade
Elevado nº de casos de suicídio e tentativas de suicídio86
- Desconhecida - Análise / estudo aprofundado da temática e consequente intervenção
Insuficiência de Técnicos Paramédicos ao nível da Patologia Clínica
- Insuficiência de Técnicos Paramédicos formados
- Concentração destes Técnicos nas zonas litorais
- Recrutamento de mais Técnicos - Recurso ao pessoal de
enfermagem
Insuficiência de Médicos nos serviços de Imagiologia
- Poucos Médicos formados - Concentração destes Médicos
nas zonas litorais
- Concurso para aquisição de Serviços no Exterior (Hospital S. Paulo)
85 Informação recolhida no Painel Saúde, realizado a 18 de Agosto: Técnica de Análise de a Causas e Consequências (foram adicionadas propostas de solução) 86 Ver anexo Saúde: Suicídio
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118
- O Serviço de Medicina Física e Reabilitação não consegue dar resposta às solicitações para tratamento
- Não se verifica a Reabilitação no seio da Comunidade
- Aumento da população idosa
- Mais Técnicos de Reabilitação no Centro de Saúde e na Comunidade
- Criação de estruturas de apoio à comunidade
- Perda de independência do Idoso
- Acréscimo da população idosa e dependente
- Doenças condicionadoras da mobilidade
- Aumento da esperança média de vida e consequente envelhecimento populacional
- Terapia Ocupacional / Reabilitação e Integração
- Prevenção ao nível da Reabilitação Física, nos Centros de Convívio e nos Lares
- Criação dum Banco de Ajudas Técnicas
- Sensibilização / informação da família relativamente à Temática
Insuficiência de transporte de doentes
- Frota das instituições insuficiente
- Inexistência de rede local de transportes
- Criação duma Rede de Transportes Sociais
Dificuldade de Reintegração de doentes dependentes na comunidade
- Desresponsabilização / insuficiente disponibilidade por parte da família e da própria comunidade
- Alargamento do Apoio ao Domicílio
- Possibilidade de integração de Técnicos de Reabilitação neste Apoio
- Maior numero de Centros de Dia
Excessivo recurso ao Serviço de Atendimento Permanente (SAP)
- Baixas Taxas Moderadoras (comparativamente às praticadas no Centro de Saúde)
- Insuficiente resposta ao nível dos Cuidados Primários
- Existência de Meios Complementares de Diagnóstico
- Motivações pessoais
- Maior investimento nos Cuidados Primários
- Educação / Formação para a Saúde
Desconhecimento dos números aproximados do alcoolismo, apesar de se saber de contornos elevados
- Não-aceitação do fenómeno enquanto problema
- Realização de Estudos / Levantamento
- Prevenção Primária
Desconhecimento dos números aproximados da população toxicodependente
- Os doentes, na generalidade, apenas recorrem às instituições de Saúde em situações limite
- Realização de Estudos / Levantamento junto da população estudante
- Prevenção Primária
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119
Habitação
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DIAGNÓSTICO SOCIAL OUTUBRO 2007
120
1. Perfil do Parque Habitacional Concelhio
O Concelho de Serpa tem cerca de 9300 fogos; destes, cerca de 36% – 3 320 fogos –
encontram-se devolutos ou são habitados sazonalmente87.
A grande maioria destas habitações encontra-se em bom e razoável estado de conservação;
existindo no entanto algumas casas devolutas, essencialmente no Centro Histórico da Cidade e
nas Sedes de Freguesia do Concelho. A maioria dos alojamentos do Concelho possui as infra-
estruturas essenciais: rede de água, rede de esgotos, rede eléctrica e instalações sanitárias.
O perfil do Património Habitacional do Concelho de Serpa pode ser analisado a três níveis88:
- �Ao nível do Centro Histórico da Cidade com dois tipos fundamentais de edifícios:
prédios “grandes” e prédios “pequenos ou muito pequenos”89 “muito degradados”
(quase ruína) e “degradados”; seguindo-se os edifícios em “estado razoável de
conservação” e os edifícios em “bom estado”. A população residente nesta área é uma
população envelhecida e uma percentagem considerável dos edifícios tem uma
ocupação ocasional / sazonal. O Centro Histórico de Serpa tem cerca de 1174 fogos90,
80,1% ocupados pelo proprietário; 18% vagos; 15,2% arrendados91 e 0,2%
alojamentos colectivos.
- �Ao nível dos Núcleos mais antigos das Freguesias com uma panorâmica semelhante
mas melhor que a da sede de Concelho.
- �Ao nível das Áreas de expansão habitacional com edifícios em “bom” e “muito
bom” estado de conservação.
Realizaremos uma apresentação de dados mais aprofundada relativamente ao Concelho (no
sentido duma caracterização global dos alojamentos) e ao Centro Histórico de Serpa (área
considerada mais problemática ao nível do estado de conservação dos alojamentos).
87 Programa Municipal de Reabilitação do Parque Habitacional de Serpa – SERPOBRA, Agosto de 2000 88 Jogos de Ideias: “Habitação”, 14 de Outubro de 2003 89 Nº de divisões 90 INE, Censos 2001 91 Cerca de 60% dos fogos arrendados do Concelho e 75% no Centro Histórico, em 1991, pagavam renda inferior a 15 Euros por
mês.
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121
2. Caracterização dos Alojamentos Ocupantes
2.1.Caracterização dos Alojamentos do Concelho
Quadro 115 – Alojamentos Familiares, Ocupados como Residência Habitual, segundo
Instalações Existentes (Electricidade e Sanitárias) nos Alojamentos
Fonte: Censos 2001
Dos 5 995 alojamentos do Concelho 3% não têm electricidade (Alentejo - 1%; Baixo Alentejo -
2%). 6% destes alojamentos não têm Retrete (Alentejo - 6%; Baixo Alentejo - 7%) e 9% têm
Retrete no Edifício mas fora do Alojamento(Alentejo - 3%; Baixo Alentejo - 3%). 5% dos
alojamentos com Retrete não têm dispositivo de descarga (Alentejo - 3%; Baixo Alentejo - 3%).
Quadro 116 – Alojamentos Familiares, Ocupados como Residência Habitual, segundo
Instalações Existentes (Água Canalizada, Banho ou Duche e Sistema de Aquecimento)
Fonte: Censos 2001
96%dos alojamentos têm água canalizada (Alentejo - 98%; Baixo Alentejo - 96%).
Instalações de Electricidade
Instalações Sanitárias (Retrete/Esgotos)
Com Retrete no Alojamento Retrete fora do
Alojamento mas no Edifício
Sem Retrete
Com Dispositivo de Descarga Sem Dispositivo de Descarga
Com
Electricidade
Sem Electricida
de
Ligado à Rede
Pública de Esgotos
Ligado a Sistema
Particular de Esgotos
Outros Casos
Ligado à Rede
Pública de Esgotos
Ligado a Sistema
Particular de Esgotos
Outros Casos
Alojamentos 5 805 190 4 518 267 16 232 37 31 522 372
Famílias Clássicas
5 880 192 4 576 271 16 233 37 31 532 376
Pessoas Residentes
15 882 538 12 511 836 50 490 95 92 1 441 905
COM ÁGUA
CANALIZADA NO ALOJAMENTO
COM ÁGUA
CANALIZADA FORA
DO ALOJAMENTO MAS
NO EDIFÍCIO
SEM ÁGUA CANALIZADA NO ALOJAMENTO OU NO
EDÍFICIO
INSTALAÇÃO DE BANHO OU DUCHE
SISTEMA DE AQUECIMENTO DISPONÍVEL
Proveniente da Rede Pública
Proveniente da Rede Particular
Proveniente de Fontanário ou Bica
Proveniente do Poço ou Furo Particular
Outra Forma
Com Instalação de Banho ou Duche
Sem Instalação de Banho ou Duche
Aquecimento Central
Aquecimento não Central Sem Aquecimento
Lareira
Aparelhos Fixos (na parede, fogões, etc)
Aparelhos Móveis (eléctrico, a gás, etc)
Alojamentos
5 316 400 35 46 168 30 5 286 709 43 3 437 173 1 984 358
Famílias Clássicas
5 384 406 35 47 170 30 5 358 714 43 3 488 174 2 008 359
Pessoas Residentes
14 483 1 187 89 151 435 65 14 830 1 590 134 9 668 536 5 229 853
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DIAGNÓSTICO SOCIAL OUTUBRO 2007
122
Quadro 117 – Alojamentos Familiares, Ocupados como Residência Habitual, segundo
Instalações Existentes (Electricidade, Retrete, Água e Sistema de Aquecimento)
Fonte: Censos 2001
Quadro 118 – Alojamentos Familiares Segundo a Forma de Ocupação
Fonte: Censos 2001
88% dos alojamentos familiares estão ocupados (Alentejo - 88%; Baixo Alentejo - 87%).
Destes, 31% são de uso sazonal ou secundário (Alentejo - 22%; Baixo Alentejo - 30%). Dos
alojamentos familiares vagos, 5% são para demolição (59 edifícios: 3094 no Alentejo e 678 no
Baixo Alentejo).
Quadro 119 – Alojamentos Clássicos, Ocupados como Residência Habitual, Segundo o Número de Divisões
Fonte: Censos 2001
A maioria (27%) dos alojamentos clássicos ocupados como residência habitual tem 5 divisões;
seguidos dos de 4 divisões (25%). Apenas 7% destes alojamentos têm 2 ou menos divisões.
A média de divisões é de 4.7 por alojamento (4.5 nas Regiões Alentejo e Baixo Alentejo).
Só Electricidade,
Retrete e Sistema de
Aquecimento
Só Electricidade e
Retrete
Só Electricidade e Sistema de Aquecimento
Só Electricidade
Só Retrete
e Sistema
de Aquecimento
Só Retrete
Só Água e
Sistema e
Aquecimento
Só Água
Só Sistema
de Aquecimento
Sem Instalações
4 576 229 232 45 1 - - - 599 32
4 637 230 233 45 1 - - - 610 32
Alojamentos Famílias Clássicas Pessoas
Residentes 12 923 458 560 77 2 - - - 1 589 64
TOTAL Alojamentos Clássicos Segundo a Forma de Ocupação Famílias Clássicas
Famílias Residente
s
Ocupados Vagos
Total Residência Habitual
Uso Sazonal
ou Secundári
o
Total Para
Venda Para
Aluguer
Para Demoliçã
o Outros
9 733 8 600 5 970 2 630 1 133 73 34 59 967 6 047 16 318
Total Com 1 Com 2 Com 3 Com 4 Com 5 Com 6 Com 7 Com 8 Com 9 Com 10 ou +
Total de Divisões
5 970 77 360 860 1 516 1 627 838 395 140 70 87 28 112
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123
Quadro 120 – Alojamentos Clássicos, Ocupados como Residência Habitual, Segundo o Número de Famílias Clássicas e o Número de Pessoas Residentes
Fonte: Censos 2001
99% dos alojamentos clássicos ocupados como residência habitual têm 1 núcleo familiar a
residir.
A média de pessoas por alojamento é de 2.7 (também 2.7 nas Regiões Alentejo e Baixo
Alentejo).
2.2. Caracterização dos Alojamentos do Centro Histórico
Quadro 121 – Infraestruturas Existentes nos Fogos Residenciais do Centro Histórico de Serpa92
Fonte: Inquérito GTL, 1994
13% do Parque Habitacional do Centro Histórico de Serpa encontra-se em mau estado geral de
conservação ou em ruína. 57% encontra-se num estado de conservação considerado satisfatório.
Estes números poderão ser superiores no que concerne à totalidade do Concelho. No C H de
Serpa verificam-se mais situações de insuficiência de Banho ou Duche, relativamente ao resto
do Concelho. A inexistência de retrete, por exemplo, verifica-se em cerca de 3% das situações.
É de realçar que apenas 6% das famílias inquiridas estão dispostas a mudar de residência.
Quadro 122 – Uso destas Habitações
Fonte: Câmara Municipal de Serpa, GTL, 1994
92 Em actualização 93 Censos 91
Alojamento Segundo o Número de Famílias
Alojamentos Segundo o número de Pessoas Famílias Clássicas
Pessoas Residentes
1 Família
2 Famílias
3 ou mais
famílias
1 Pessoa
2 Pessoas
3 Pessoas
4 Pessoas
5 Pessoas
6 Pessoas
7 Pessoas
8 Pessoas
9 Pessoas
ou +
5 897 69 4 1 148 1 818 1 329 1 104 382 135 37 8 9 6 047 16 318
Habitação Residencial
Estado de Conservação Mudar de Residência
Boa Satisfatória Má Ruína Quer Não Quer
Centro Histórico de Serpa
947 282 545 115 5 61 886
Habitação Habitação Ocasional Habitação Devoluta Outro
Centro Histórico de Serpa 819 139 147 220
Total Concelho93 5 952 1 819 1 273
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124
Quadro 123 – Edifícios Construídos
Fonte: INE, Censos 1991 e 2001
As obras de remodelação ter-se-ão verificado sobretudo nos edifícios mais antigos, quer antes
de 1919 quer nas décadas de 70 e 80.
Entre 1991 e 2001 verificou-se um aumento de 159 edifícios (contra o abatimento de 232
edifícios, verificado antes de 1919).
Quadro 124 – Edifícios
Fonte: INE, Censos 1991 e 2001
Total
Geral Antes 1919
1919 -
1945
1946 -
1970
1971 -
1980
1981 -
1985
1985 -
1991
1991 -
2001
SALVADOR
Total Freg. CH – 1991 604 379 74 44 33 31 43
Total Freg. CH – 2001 626 209 196 84 35 34 34 34
Diferença 22 -170 122 40 2 3 -9
SANTA MARIA
Total Freg. CH – 1991 656 284 238 55 25 29 25
Total Freg. CH – 2001 548 222 149 25 10 29 22 125
Diferença -108 -62 -89 -30 -15 0 -3
Total Freg. CH – 1991 1260 663 312 99 58 60 68
Total Freg. CH – 2001 1174 431 345 109 45 63 56 159
Diferença -86 -232 33 10 -13 3 -12
Total
Geral
Exclusiva /
res.
Principal /
res.
Principal /
não res.
C/ 1 ou 2
pavimentos
C/ 3 ou 4
pavimentos
C/ 5 ou mais
pavimentos
Edifícios
com
Elementos
Resistentes
de Betão
SALVADOR
Total Freg. CH – 1991 604 587 15 2 602 2 0 29
Total Freg. CH – 2001 626 521 27 78 624 2 0 28
Diferença 22 -66 12 76 22 0 0 -1
SANTA MARIA
Total Freg. CH – 1991 656 648 6 2 656 0 0 12
Total Freg. CH – 2001 548 511 34 3 533 15 0 18
Diferença -108 -137 28 1 -123 15 0 6
Total Freg. CH – 1991 1260 1235 21 4 1258 2 0 41
Total Freg. CH – 2001 1174 1032 61 81 1157 17 0 46
Diferença -86 -203 40 77 -101 15 0 5
REDE SOCIAL DE SERPA
DIAGNÓSTICO SOCIAL OUTUBRO 2007
125
- Os edifícios residenciais decresceram em ambas as Freguesias, sendo Santa Maria a
Freguesia que apresenta maior descida em termos absolutos
- Aumentaram os edifícios, “principalmente residenciais” e os “principalmente não
residenciais”
- Foi na Freguesia de Salvador que a função “não residencial” mais evoluiu, facto que
poderá ter a sua origem na transformação do Sector Terciário
- Os edifícios diminuíram no Centro Histórico, apesar de terem aumentado na Freguesia
de Salvador
- A diminuição dos edifícios em Santa Maria poderá ter como origem a agregação de
imóveis
- Verifica-se um pequeno aumento da altura dos edifícios, principalmente em Santa
Maria (3 ou 4 pavimentos)
Quadro 125 – Alojamentos
Fonte: INE, Censos 1991 e 2001
Alojamentos Familiares de Residência Habitual Alojamentos clássicos de Residência Habitual
Total
Geral total S/Elec.
S/
Água S/Retrete S/Esgotos
S/
Banho Total
C/ 1ou 2
Divisões
C/ 3ou 4
Divisões
C/ 5ou
mais
Divisões
C/Prop.
Ocupante
Aloj.
Colectivos
Aloj.
Fam.
Vagos
Aloj. Fam.
Cláss.
Arrendados
SALVADOR
Total Freg. CH –
1991 627 469 6 9 21 13 80 469 -53 175 241 344 1 96 89
Total Freg. CH –
2001 721 471 2 4 22 4 34 471 39 186 246 389 1 100 57
Diferença 94 2 -4 -5 1 -9 -46 2 -14 11 5 45 0 4 -32
SANTA MARIA
Total Freg. CH –
1991 673 478 11 6 8 5 133 478 78 196 204 304 1 113 122
Total Freg. CH –
2001 636 424 2 10 17 10 43 423 55 187 181 327 1 61 79
Diferença -37 -54 -9 4 9 5 -90 -55 -23 -9 -23 23 0 -52 -43
Total Freg. CH –
1991 1300 947 17 15 29 18 220 947 131 371 445 648 2 209 211
Total Freg. CH –
2001 1357 895 4 14 39 14 77 894 94 373 427 716 2 161 136
Diferença 57 -52 -13 -1 10 -4 -143 -53 -37 2 -18 68 0 -48 -75
REDE SOCIAL DE SERPA
DIAGNÓSTICO SOCIAL OUTUBRO 2007
126
Verifica-se:
- Um aumento dos edifícios sem finalidade residencial familiar ou clássica (devolutos,
sazonais, etc.), sobretudo na Freguesia de Salvador
- Um decréscimo do número de alojamentos familiares (iguais aos clássicos) em cerca de
52 unidades, sobretudo em Santa Maria
- Uma grande evolução ao nível dos alojamentos com banho (em Santa Maria esta
evolução é mais expressiva)
- Comparativamente, as infra-estruturas dentro dos fogos evoluíram para melhor, excepto
ao nível do item retrete
- Aumentaram os alojamentos com 3 ou 4 divisões, assim como os com 5 ou mais.
Diminuíram os alojamentos com 1 ou 2 divisões (situação que corrobora a agregação de
imóveis, essencialmente em Santa Maria)
- Aumentaram quase 12% os alojamentos cujos residentes são os proprietários. Os
alojamentos vagos e arrendados diminuíram cerca de 11%, dando ideia de uma
transformação directa de uma situação para outra
- Mantiveram-se os alojamentos colectivos
REDE SOCIAL DE SERPA
DIAGNÓSTICO SOCIAL OUTUBRO 2007
127
Quadro 126 – Famílias
Fonte: INE, Censos 1991 e 2001
- As famílias mais numerosas diminuíram, enquanto as compostas por 1 ou 2 pessoas
aumentaram.
- Diminuíram as famílias sem desempregados, aumentando a % de famílias com 1
desempregado.
- Envelhecimento das famílias residentes: mais famílias com idosos e menos famílias
com crianças.
Clássicas
C/ 1 ou 2
Pessoas
C/ 3 ou 4
Pessoas
C/ 5 ou
mais
Pessoas
S/Desempr
egados
C/1
Desempreg
ado
C/2 ou
mais
Desempreg
ados
C/ Pessoas
c/ menos
15 anos
C/ Pessoas
c/ 65 ou
mais anos
Salvador
Total Freg.
CH – 1991 473 210 202 61 415 53 5 148 201
Total Freg.
CH – 2001 475 256 182 37 417 53 5 109 216
D
i
f
e
r
e
n
ç
a
2 46 -20 -24 2 0 0 -39 15
Santa
Maria
Total Freg.
CH – 1991 486 214 202 70 426 53 7 163 182
Total Freg.
CH – 2001 427 221 164 42 366 58 3 101 187
Diferença -59 7 -38 -28 -60 5 -4 -62 5
Total Freg.
CH – 1991 959 424 404 131 841 106 12 311 383
Total Freg.
CH – 2001 902 477 346 79 783 111 8 210 403
Diferença -57 53 -58 -52 -58 5 -4 -101 20
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DIAGNÓSTICO SOCIAL OUTUBRO 2007
128
3. Pedidos de Apoio
Chegam à Câmara Municipal, às Juntas de Freguesia e ao Serviço Local do Instituto de
Solidariedade e Segurança Social pedidos de apoio para recuperação habitacional, cujos
requerentes são, na sua maioria, idosos, beneficiários do RSI e famílias de baixos rendimentos
(trabalhadores eventuais / sazonais ou com emprego precário; famílias monoparentais e famílias
de etnia cigana).
Os pedidos são, na sua maioria, pedidos financeiros e/ou de materiais para intervenções ao nível
das coberturas e das infra-estruturas (instalações eléctricas antigas e inexistência de casas de
banho).
A Câmara Municipal de Serpa tem vindo a apoiar os requerentes com a cedência de materiais
e/ou com apoio técnico (também cedido ao ISSS - após o despiste de situações de carências
habitacionais ao nível do NLI e enquadrado na Medida dos Apoios Complementares - com a
disponibilização de projectos tipo e com a construção das infra-estruturas necessárias).
Ao Instituto de Solidariedade e Segurança Social94 chegam também pedidos para apoio no
acesso à habitação. Estes pedidos relacionam-se com habitações sub dimensionadas para o
agregado familiar (na grande maioria habitações dos Centros Históricos de Serpa e das restantes
Freguesias Rurais, nalguns casos com vários núcleos familiares na mesma habitação). Existem
também neste Serviço alguns pedidos de realojamento e de apoio para arrendamento95. Os
Apoios Complementares são manifestamente insuficientes para resposta às necessidades
identificadas.
4. Principais Problemas Concelhios ao Nível da Habitação e Respectivas Propostas de Soluções
Em resumo, poderemos afirmar que as maiores carências habitacionais se observam no Centro
Histórico da Cidade de Serpa e nos Núcleos mais antigos das sedes de Freguesia do Concelho,
onde se situam os edifícios mais antigos e onde o parque arrendado atinge cerca de ¼ (o que
dificulta as obras de beneficiação dos edifícios), relativamente a outras zonas do Concelho –
zonas de edificação mais recente.
94 “Jogos de Ideias” - Habitação”, 14 de Outubro de 2003 95 95 “Jogos de Ideias” - Habitação”, 14 de Outubro de 2003
REDE SOCIAL DE SERPA
DIAGNÓSTICO SOCIAL OUTUBRO 2007
129
No sentido da intervenção neste Parque Habitacional e para melhoria das condições de vida da
população, a Câmara Municipal de Serpa encontrou dois mecanismos de resposta:
1. Gabinete do Património Cultural e Construído (responsável pela actualização do
Plano de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Serpa).
2. Programa Municipal de Apoio à Reabilitação da Habitação no Concelho de Serpa96
Este programa surge como a resposta encontrada pela C.M. Serpa para recuperação do seu
parque habitacional e para apoio às famílias mais carenciadas do Concelho.
As medidas de apoio deste Programa assentam em 3 eixos:
- apoio à realização de obras (elaboração de projecto de arquitectura e/ou projecto de
especialidades; cedência de materiais; execução directa das obras; apoio financeiro;
empréstimo – medidas que podem ser cumulativas)
- construção de habitação
- cedência de terrenos para construção
3. Projecto (Des)Envolver97 – PROGRIDE: Promovido pela C.M.Serpa, gerido pela
Associação Rota do Guadiana e financiado pela Segurança Social, dispõe de 75000 euros
para realização de pequenas intervenções.
O Programa de Conforto Habitacional para Idosos (PCHI), protocolado em Junho de 2007
entre a Segurança Social e a Câmara Municipal de Serpa, surge como resposta a algumas
situações de munícipes abrangidos pelo Apoio Domiciliário, ou em vias de integrar esta
resposta, com 65 e + anos e de baixos rendimentos, e tem por objectivo central intervir ao nível
do edificado e/ou adquirir equipamento para melhoria do conforto habitacional e/ou melhor
mobilidade do público abrangido.
Com 63000 euros totais (tecto máximo: 3500/habitação), financiados pela Segurança Social
(para aquisição de materiais e/ou equipamentos) e com execução da obra da responsabilidade da
Câmara Municipal de Serpa (instrução de candidatura + projectos + mão-de-obra e equipamento
+ acompanhamento obra) esta medida resolverá a situação de cerca de 18 agregados familiares,
dentro dos limites orçamentais enunciados.
96 A aprovar em Assembleia Municipal 97 Término: 2009
REDE SOCIAL DE SERPA
DIAGNÓSTICO SOCIAL OUTUBRO 2007
130
Face ao exposto, é notório o peso do Programa Municipal de Apoio à Reabilitação da
Habitação no Concelho de Serpa, enquanto resposta integrada (do ponto de vista funcional do
edificado) e adaptada às necessidades habitacionais e socioeconómicas dos agregados
familiares.
Considerando como áreas mais necessitadas de intervenção o Centro Histórico da Cidade e os
Núcleos mais antigos das sedes de Freguesia, realça-se a necessidade das seguintes
intervenções:
Parque Devoluto
- Declaração de Área Crítica de Recuperação e Reconversão Urbanística
- Animação socioeconómica e cultural em espaços devolutos
- Utilização duma parcela destes fogos para realojamento provisório ou definitivo
- Tomada de posse administrativa do edifício, por parte da Câmara Municipal de Serpa,
no sentido da realização de obras de beneficiação
- Criação duma bolsa informativa de oferta e procura de fogos
Parque Arrendado98 - Utilização de programas de apoio actualizados à data
- Realojamento das famílias, em caso de estado de ruína do edifício, mediante apoio do
INH
- Transferência da propriedade para o actual inquilino (crédito à Habitação)
Parque de Habitação Própria - Utilização de programas de apoio existentes à data, nomeadamente os municipais
98 Parque habitacional que, no Centro Histórico, concentra maior percentagem de Infraestruturas inexistentes
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DIAGNÓSTICO SOCIAL OUTUBRO 2007
131
Educação/Ensino
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DIAGNÓSTICO SOCIAL OUTUBRO 2007
132
1. Educação/Ensino “Numa escola em que há que garantir reais oportunidades de acesso e sucesso, assume especial
relevância a linha de continuidade presente no processo educativo pelos seus reflexos na progressão
articulada entre ciclos e níveis de ensino, nas transições efectuadas sem qualquer tipo de rupturas, na
valorização de experiências anteriormente adquiridas, na sua sequência e aprofundamento”.
M. Graciete Monge, in “Que Implicações num Processo de Transição”
2. Níveis de Instrução da População Residente Quadro 127 – Breve Caracterização da População Residente por Nível de Instrução
Completo Incompleto A Frequentar Total
S/ Nível Instrução 3 657 22% 22%
A Frequentar Ensino
Pré-Escolar 276 2% 2%
1º Ciclo 3 838 23% 1 555 9% 776 5% 37%
2º Ciclo 1 437 9% 312 2% 389 2% 13%
3º Ciclo 582 3% 493 3% 587 4% 10%
Ensino Secundário 675 4% 577 3% 583 3% 10%
Ensino Médio 47 0,3% -- -- 8 0,5
Ensino Superior 472 3% 76 0,5% 383 2% 5,5%
Total 3 933 24% 7 051 42% 3 013 18% 2 726 16% 16 723
Fonte: INE, Censos 2001
62% da população residente no Concelho não tem o 3º Ciclo Completo, valor superior ao da
Região Alentejo, com 60%. Como se pode verificar pelo quadro apresentado, a taxa da
população do Concelho sem escolaridade é significativa: 22% (Portugal: 14.2% e Região
Alentejo: 20.8%). 37% da população tem apenas o 1º Ciclo (Portugal: 35.2% e Região
Alentejo: 36%); 13% o 2º Ciclo (Portugal: 12.6% e Região Alentejo: 11.1%); 10% o 3º Ciclo
(Portugal: 10.8% e Região Alentejo: 10.2%); 10% o Ensino Secundário (Portugal: 15.7% e
Região Alentejo: 13.7%); 0.5% o Ensino Médio (Portugal: 0.8% e Região Alentejo: 0.5%) e
5.5% o Ensino Superior99 (Portugal: 7.7% e Região Alentejo: 10.7%).
Os Baixos Níveis de Escolaridade poderão estar relacionados com o envelhecimento da
população residente.
99 Desta, 63% é do género feminino (à semelhança do País, a população do género feminino tem maior índice de representação neste nível de ensino)
REDE SOCIAL DE SERPA
DIAGNÓSTICO SOCIAL OUTUBRO 2007
133
3. Competências das Autarquias
Em 1984 surgiram as primeiras leis conferindo às Autarquias competências na Área da
Educação, nomeadamente na gestão dos transportes escolares e na Acção Social Escolar, muito
embora sem a necessária correspondência financeira. Em 1986, a Lei de Bases do Sistema
Educativo introduziu disposições que visam integrar a participação das Autarquias na Área
Educativa, apontando para a descentralização de competências e para a interligação entre
escolas, autarquias e comunidade.
A publicação da Lei n.º 159/99 de 14 de Setembro, ao estabelecer o quadro de transferências de
atribuições e competências, confirma as competências já desenvolvidas pelas autarquias e
aumenta-as, apontando para competências na Área da Gestão de Pessoal não Docente e
alargando o âmbito para todo o Ensino Básico (e não apenas para o Pré-Escolar e 1º Ciclo).
Estas novas competências aguardam ainda a publicação de diploma específico, à excepção do
Conselho Municipal de Educação e da Carta Educativo, cujo enquadramento legal surgiu em
2003 com a publicação do Decreto-lei nº 7/2003 de 15 de Janeiro.
Se é desejável a descentralização educativa em curso, é necessário que esta se realize com a
correspondente descentralização financeira. É neste aspecto que, ao longo de todo este processo,
têm existido grandes lacunas, dificultando às autarquias a assunção destas responsabilidades. Os
problemas herdados, por exemplo, ao nível dos edifícios, implicam um investimento ao qual
não é possível dar uma resposta rápida e adequada.
A intervenção da C.M.S. tem sido efectuada, neste contexto, assegurando os transportes
escolares e a acção social escolar100; realizando obras de recuperação de edifícios; apoiando
as iniciativas das escolas; participando nos órgãos de gestão onde a representação autárquica
existe, apoiando o desporto escolar; cedendo espaços e equipamentos (equipamentos
desportivos e culturais); apoiando projectos ao nível da interacção teatral escolar e
garantindo a componente Apoio Familiar (Prolongamento de Horário101, Refeições no Pré-
Escolar e actividades nas interrupções lectivas), cf. anexo: Quadro síntese de Intervenção da
CMS). Ao nível da articulação e da participação da comunidade educativa, desde 1996 que
existem órgãos consultivos onde a representação das escolas está assegurada, existindo
actualmente o Conselho Municipal de Educação (Decreto-Lei 7/2003, de 15 de Janeiro) e o
respectivo Grupo de Trabalho.
100 Entrega gratuita de manuais escolares a alunos carenciados do 1º Ciclo 101 Componente de apoio à família é assegurado entre as 16h e 18.00h todos os dias (prolongamento de horário + refeição + actividade durante interrupções lectivas)
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DIAGNÓSTICO SOCIAL OUTUBRO 2007
134
3.1. Conselho Municipal de Educação de Serpa (CMES)
O Conselho Municipal da Educação de Serpa emerge, à semelhança de outros, da
descentralização de competências para as autarquias locais, assentando na necessidade de
estabelecimento de uma estrutura de coordenação que viabilize a utilização de recursos
disponíveis nas escolas e na comunidade local.
Objectivos: - Contribuir para a definição de um projecto educativo local onde se fomente uma
efectiva interacção escola/meio
- Contribuir para o reforço de uma identidade cultural própria, contudo integrada no todo
nacional, através da consciencialização da existência de um património cultural comum
- Promover a correcção de desigualdades e assimetrias, no Concelho
- Promover a qualificação escolar e a melhoria da oferta educativa do Concelho
- Contribuir para o desenvolvimento de um espírito participativo em toda a população, no
âmbito da educação
No âmbito deste Conselho Municipal foi criada uma Comissão Executiva, cuja constituição está
prevista na Lei e as suas competências constam do Regulamento Interno.
O C.M.E. deliberou também e por unanimidade, mediante solicitação do Executivo Camarário
na sequência de pedido efectuado pela DREA, em Plenário de 5 de Fevereiro de 2004, a
suspensão das escolas com menos de 5 alunos (Sombreira; Formosa; Cabeceira Vale Queimado;
Hortinha; Belmeque; Penalva). Outras Escolas foram entretanto encerradas: Crespo; Sopos;
Monte Sobral; Monte Candeias e EBM V.V.Ficalho; estando previsto o encerramento (no ano
lectivo 2007/08) da EB1 de Santa Iria.
Como resposta ao encerramento destas Escolas, a Câmara Municipal de Serpa investiu na
Escola de Vales Mortos – 1º Ciclo, no sentido da criação dum pólo de desenvolvimento para a
Região, nomeadamente através da construção dum Polidesportivo para utilização por parte de
toda a comunidade local.
REDE SOCIAL DE SERPA
DIAGNÓSTICO SOCIAL OUTUBRO 2007
135
3.2. Transportes e Acção Social Escolar
Quadro 128 – Apoios Concedidos aos Alunos pela C.M.S.
● Educação Pré-Escolar – Componente de Apoio à Família
Agrupamento de Serpa Agrupamento de Pias Agrupamento de V.N.S.B
Prolongamento Refeições Prolongamento Refeições Prolongamento Refeições
26 19 23 25 25 16
● 1º Ciclo do Ensino Básico
Agrupamento de Serpa
Circuitos especiais Rodoviária Subsídio
refeição Sub. p/ livros e material escolar
13 0 Esc. A-13102
Esc. B-11
Esc. A-20
Esc. B-15
Agrupamento de Pias
Transporte
Circuitos especiais Rodoviária
Subsídio
refeição Sub. p/ livros e material escolar
13 0 Esc. A-23
Esc. B-26
Esc. A-31
Esc. B-32
Agrupamento de VNS Bento
Transporte
Circuitos especiais Rodoviária
Subsídio
refeição Sub. p/ livros e material escolar
13 0 Esc. A-26
Esc. B-8
Esc. A-27
Esc. B-18
● 2º Ciclo do Ensino Básico
Agrupamento Serpa Agrupamento Pias Agrupamento de VNS Bento
Transportes Transportes Transportes
Circuitos Especiais Rodoviária Circuitos Especiais Rodoviária Circuitos Especiais Rodoviária
17 14 4 25 6 39
● 3º Ciclo do ensino básico
Agrupamento Serpa Agrupamento Pias Agrupamento de VNS Bento
Transportes Transportes Transportes
Circuitos
especiais Rodoviária Circuitos especiais Rodoviária Circuitos especiais Rodoviária
17 34 8 76 8 66
● Ensino Secundário
Transportes Transportes
Serpa Beja
Circuitos especiais Rodoviária Circuitos especiais Rodoviária
13 136 0 19
Fonte: Câmara Municipal de Serpa; Agosto 2007 – dados relativos ao Ano Lectivo 2006/07
102 A – Pagamento totalidade
B – Pagamento 50%
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136
4. Comunidade Educativa
A Rede Escolar do Concelho de Serpa é composta por três Agrupamentos: o de Pias, o de Vila
Nova de S. Bento e o de Serpa. Além dos Agrupamentos, existe uma Escola Secundária com 3º
Ciclo (sedeada em Serpa) e a Valência de Ensino Recorrente, com coordenação sedeada na
Escola Secundária de Serpa e a decorrer nos diferentes Agrupamentos e em instalações cedidas
pelas Juntas de Freguesia.
No sector privado, duas Instituições Particulares de Solidariedade Social asseguram também o
Pré-Escolar.
A Formação e Educação de Adultos são geralmente asseguradas pelo IEFP – Centro de
Emprego de Moura; pela Coordenação Concelhia do Ensino Recorrente, por uma Associação de
Desenvolvimento Local e por algumas Instituições Particulares de Solidariedade Social.
Está sedeada em Serpa uma Escola Profissional de Desenvolvimento Rural, desenvolvendo
Cursos vocacionados para o Património, a Agricultura, a Indústria Agro-Alimentar, o
Artesanato e os Ofícios Tradicionais.
4.1. Agrupamentos Escolares do Concelho
4.1.1- Agrupamento de Escolas de Vila Nova de S. Bento
O Agrupamento de Escolas de Vila Nova de S. Bento tem um total de 525 alunos (menos 43
que no ano lectivo 2004/05), divididos pelos seguintes níveis de ensino:
Quadro 129 – Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar e Nº de Alunos – Ano Lectivo
2006/07
Estabelecimentos Nº Alunos Salas / Turmas
Jardim-de-infância de Vila Nova S. Bento 61 3
Jardim-de-infância de Vila Verde de Ficalho 32 2
Centro de Educação Pré-Escolar de A-do-Pinto 8 1
TOTAL 101 6
Fonte: EB 2,3 de Vila Nova S. Bento – Outubro 2006
O Agrupamento de Escolas de Vila Nova S. Bento abrange 101 crianças em idade pré-escolar,
distribuídas por seis salas: 3 em Vila Nova S. Bento, 1 em A-do-Pinto e 2 em Vila Verde de
Ficalho. Existem uma média de 17 crianças por sala (menos 1 do que no ano lectivo 2004/05).
Os alunos de Vila Nova S. Bento e Ficalho têm prolongamento de horário, sendo ocupados com
actividades orientadas por técnicos recrutados pela C.M.Serpa.
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DIAGNÓSTICO SOCIAL OUTUBRO 2007
137
Quadro 130 – Estabelecimentos 1º Ciclo e Número de Alunos – Ano Lectivo 2006/07
Estabelecimentos Nº Alunos Salas / Turmas
Vila Nova S. Bento 121 6
Vila Verde de Ficalho 37 2
A-do-Pinto 20 2
TOTAL 178 10
Fonte: E 2,3 de Vila Nova S. Bento – Outubro 2006
Este Agrupamento tem neste nível de ensino um total de 178 alunos. A média é de 18 alunos
por sala / turma.
Quadro 131 – Estabelecimentos 2º Ciclo e Número Alunos – Ano Lectivo 2006/07
Estabelecimentos Nº Alunos Salas / Turmas
Vila Nova S. Bento 96 9
TOTAL 96 9
Fonte: EB 2,3 de Vila Nova S. Bento – Outubro 2006
Existem 96 alunos a frequentar o 2º Ciclo de V. N. S. Bento (menos 38 alunos que no ano
lectivo 2004/05). A média é de 11 alunos por turma/sala (metade dos alunos do ano lectivo
2004/05).
Quadro 132 – Estabelecimentos 3º Ciclo e Número Alunos – Ano Lectivo 2006/07
Estabelecimentos Nº Alunos Salas / Turmas
Vila Nova S. Bento 150 18
TOTAL 150 18
Fonte: EB 2,3 de Vila Nova S. Bento – Outubro 2006
Este nível de ensino tem em média 8 alunos por sala/turma (menos 5 alunos do que no ano
lectivo 2004/05).
Educação Especial
São 30 os alunos enquadrados nas Necessidades Educativas Especiais103, mantendo-se o mesmo
número que em 2004/05. Continua a manifestar-se a insuficiência de recursos para o
acompanhamento a estas crianças.
103 Ver anexo Ensino/ Educação: Alunos com Necessidades Educativas Especiais – Agrupamento de Escolas de V.N.S.Bento, com caracterização
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DIAGNÓSTICO SOCIAL OUTUBRO 2007
138
Insucesso / Abandono Escolar
Quadro 133 – Insucesso e Abandono Escolar por Nível de Ensino 2005/2006 Fonte: EB 2,3 de Vila Nova S. Bento – Outubro 2006
O insucesso escolar no Agrupamento de Escolas de V.N.S. Bento rondou os 11,8% no Ano
Lectivo de 2005/06. Verificou-se uma diminuição significativa do insucesso escolar,
nomeadamente no 1º e 2º ciclos, respectivamente metade e 1/3, comparativamente ao ano
lectivo anterior. A percentagem de abandono escolar nos três níveis de ensino supra
representados foi de 2,1% tendo aumentado 1,2% quanto ao ano lectivo 2004/05. Este aumento
é mais visível no 1º ciclo abrangendo 4 alunos de etnia cigana.
Total de Docentes: 83
Total de Docentes Efectivos: 70
O nº de Docentes Efectivos aumentou de modo bastante expressivo (48,6%).
4.1.2- Agrupamento de Escolas de Serpa
O Agrupamento de Escolas de Serpa tem um total de 682 alunos, menos 57 (representando um
decréscimo de 7,7%) que no Ano lectivo 2004/05, divididos pelos seguintes Níveis de Ensino:
Quadro 134 – Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar e Nº de Alunos – Ano Lectivo
2006/07
Estabelecimentos Nº Alunos Salas / Turmas
Serpa (Sede) 99 4
Vales Mortos (Itinerante) 8 1
Santa Iria (Itinerante) 6 1
TOTAL 113 6
Fonte: EB 2,3 Abade Correia da Serra – Outubro 2006
O Agrupamento de Escolas de Serpa abrange 113 crianças em idade pré-escolar (mais 8 que no
Ano lectivo 2004/05), distribuídas por seis salas: 4 em Serpa, 1 em Vales Mortos e 1 em Santa
Iria. Existem em média 19 crianças por sala.
Insucesso Abandono Nível
Ensino % %
1º Ciclo 5,5 2,8
2º Ciclo 9,4 2
3º Ciclo 20,4 1
REDE SOCIAL DE SERPA
DIAGNÓSTICO SOCIAL OUTUBRO 2007
139
Quadro 135 – Estabelecimentos 1º Ciclo e Número de Alunos – Ano Lectivo 2006/07
Estabelecimentos Nº Alunos Salas / Turmas
Pólo nº1 – Serpa 65 3
Pólo nº2 – Serpa 78 4
Pólo nº3 – Serpa 126 5
Escola de Vales Mortos 14 1
Escola de Santa Iria 10 1
TOTAL 293 14
Fonte: EB 2,3 Abade Correia da Serra – Outubro 2006
No Ano lectivo 2006/07, a média é de 21 alunos por sala / turma.
A Escola de Santa Iria (1º Ciclo) no ano lectivo 2007/2008 estará encerrada.
Quadro 136 – Estabelecimentos 2º Ciclo e Número de Alunos – Ano Lectivo 2006/07
Estabelecimentos Nº Alunos Salas / Turmas
EB 2,3 Abade Correia da Serra 171 9
TOTAL 171 9
Fonte: EB 2,3 Abade Correia da Serra – Outubro 2006
Dos alunos matriculados neste Agrupamento, 19% frequentam o 2º Ciclo em Serpa. A média é
de 19 alunos por sala/turma.
Quadro 137 – Estabelecimentos 3º Ciclo e Número de Alunos – Ano Lectivo 2006/07
Estabelecimentos Nº Alunos Salas / Turmas
EB 2,3 Abade Correia da Serra 105 6
TOTAL 105 6
Fonte: EB 2,3 Abade Correia da Serra – Outubro 2006
A média é de 18 alunos por sala/turma.
Educação Especial
São 33 os alunos enquadrados nas NEE104. Além dos Professores de Apoio, ao abrigo do
Despacho Conjunto 105, o Agrupamento apenas dispõe do Apoio pontual duma Psicóloga
disponibilizada pela Escola Secundária de Serpa. Verifica-se também neste Agrupamento
insuficiência de Recursos Humanos para acompanhamento a estas crianças/jovens.
104 Ver anexo Necessidades Educativas Especiais – Agrupamento de Escolas de Serpa, com caracterização
REDE SOCIAL DE SERPA
DIAGNÓSTICO SOCIAL OUTUBRO 2007
140
Quadro 138 – Insucesso e Abandono Escolar 2006/007
Fonte: EB 2,3 Abade Correia da Serra e Secundária – Março 2006
A taxa de abandono escolar até ao 3º Ciclo é de 6%, com especial relevo no 3º Ciclo. É de
realçar também a elevada % de abandono escolar no 10º ano (10,6%)
Dos alunos retidos no Ano Lectivo 2004/05, 21% frequentavam o 3ºCiclo. 22,8% do insucesso
escolar verificou-se no 12º ano de escolaridade e 20% no 2º Ciclo.
4.1.3- Agrupamento de Escolas de Pias
O Agrupamento tem 557 alunos (mais 17 que em 2004/05):
Quadro 139 – Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar e Nº de Alunos – Ano Lectivo
2006/07
Fonte: EBI JI de Pias – Outubro 2006
O Agrupamento de Escolas de Pias abrange 93 crianças em idade pré-escolar, distribuídas por
quatro salas: 2 em Pias, 1 em Vale de Vargo e 1 em Brinches. Existem em média 23 crianças
por sala, verificando-se um aumento de 3 crianças relativamente ao Ano Lectivo 2004/05.
Insucesso Abandono Nível Ensino
% %
1º Ciclo 5,3% ____
2º Ciclo 20% ____
3º ciclo 21% 6%
10º ano 16,3% 10,6%
11º ano 9,2% 4,6%
12º ano 22,8% 7,6%
Estabelecimentos Nº Alunos Salas / Turmas
EB JI Pias 45 2
Jardim-de-infância de Brinches 25 1
Jardim-de-infância de Vale de Vargo 23 1
TOTAL 93 4
REDE SOCIAL DE SERPA
DIAGNÓSTICO SOCIAL OUTUBRO 2007
141
Quadro 140 – Estabelecimentos 1º Ciclo e Número de Alunos – Ano Lectivo 2006/07
Estabelecimentos Nº Alunos Salas / Turmas
EB JI Pias 116 6
Brinches 45 2
Vale de Vargo 38 2
TOTAL 199 10
Fonte: EBI JI de Pias – Outubro 2006
A média é de 20 alunos por sala/turma; atendendo a um total de 199 alunos distribuídos por 10
salas: 6 em Pias, 2 em Brinches e 2 em Vale de Vargo. O n.º de alunos aumentou apenas 3%
relativamente a 2004/2005.
Quadro 141 – Estabelecimentos 2º Ciclo e Número de Alunos – Ano Lectivo 2006/07
Estabelecimentos Nº Alunos Salas / Turmas
EB JI Pias 94 5
EBM Vale de Vargo105 - -
EBM Brinches - -
TOTAL 94 5
Fonte: EBI JI de Pias – Outubro 2006
A média é de 19 alunos por sala/turma, verificando-se um decréscimo de 2 crianças
relativamente ao Ano Lectivo 2004/05.
Quadro 142 – Estabelecimentos 3º Ciclo e Número de Alunos – Ano Lectivo 2006/07
Estabelecimentos Nº Alunos Salas / Turmas
EB JI Pias 171 12
TOTAL 171 12
Fonte: EBI JI Pias – Outubro 2006
O número de alunos que frequenta o 3º Ciclo aumentou 18,2% (31 alunos) relativamente ao
Ano Lectivo 2004/05, representando 30,7% dos alunos matriculados neste Agrupamento.
A média é de 14 alunos por sala/turma.
105 As EBM de Vale de Vargo e Brinches foram desactivadas em 2003, sendo que, os alunos destas freguesias frequentam a EB JI Pias
REDE SOCIAL DE SERPA
DIAGNÓSTICO SOCIAL OUTUBRO 2007
142
Educação Especial
São 34 os alunos enquadrados nas Necessidades Educativas Especiais.106
Apesar da insuficiência de Recursos Humanos para apoio aos alunos abrangidos pelas
Necessidades Educativas Especiais ao nível de todos os Agrupamentos e Secundária, o
Agrupamento de Pias, nos Anos Lectivos de 2004/05 e 2005/06, contou com a equipa do
Projecto “Semear o Futuro” (C. M. Serpa) e conta, nos anos lectivos 2006/07, 2007/08 e
2008/09, com a equipa do projecto “Escola Intercool” (também Programa ESCOLHAS), para
apoio aos alunos com essas necessidades (o Projecto contempla a criação dum Gabinete de
Apoio à Família; 1 Centro de Inclusão Digital; 1 Espaço Interculturalidades e outras
intervenções para integração social e escolar, nomeadamente dos indivíduos de etnia cigana).
Insucesso / Abandono Escolar
Quadro 143 – Insucesso/Abandono Escolar por Nível de Ensino – Ano Lectivo 2005/06
Fonte: EBI JI Pias – Outubro 2006
A % de insucesso escolar na EBI JI Pias rondou os 16,9%. A maior % de insucesso registou-se
nos 3º (20,1%) e 2º Ciclos (19,2%). O abandono escolar que ronda os 1,5% é superior no 1º
Ciclo (3,2%). É de registar que as % de insucesso e abandono escolar no 1º Ciclo estão na sua
quase totalidade, relacionadas com os alunos de Etnia Cigana.
Relativamente ao ano lectivo 2003/04 (Diagnóstico Social Setembro 2005) houve um
decréscimo visível na percentagem de insucesso escolar no 2º Ciclo (5,8%) e de insucesso
(13,9%) e abandono escolar (8,8%) no 3º Ciclo.
Total de Docentes: 67
Total de Docentes Efectivos: 23
Aumentou o n.º de Docentes efectivos relativamente ao Ano Lectivo 2006/07.
106 Ver anexo Necessidades Educativas Especiais – Agrupamento de Escolas de Pias, com caracterização
Insucesso Abandono Nível Ensino
% %
1º Ciclo 11,4 3,2
2º Ciclo 19,2 0
3º Ciclo 20,1 1,2
REDE SOCIAL DE SERPA
DIAGNÓSTICO SOCIAL OUTUBRO 2007
143
4.2- Escola Secundária de Serpa
Na Escola Secundária de Serpa (ano lectivo 2006/07) estão inscritos 393 alunos (+ 39 - 11%)
que no Ano Lectivo 2004/05.
Quadro 144 – Distribuição dos Alunos por Ano de Escolaridade/Ciclo – Ano Lectivo
2006/07
Fonte: Escola Secundária de Serpa – Outubro 2006
Através do quadro acima, é possível constatar que existe um maior número de alunos no ensino
secundário (68,7%) relativamente ao 3º Ciclo, sendo o 10º ano, aquele que reúne mais alunos.
Educação Especial
No Ano Lectivo 2006/07, na Escola Secundária de Serpa, não existem alunos ao abrigo das
Necessidades Educativas Especiais.
Insucesso e Abandono Escolar
No ano lectivo 2005/006; 21 alunos abandonaram o ensino: 11 frequentavam o 10º ano, 4
alunos o 11º ano e 6 alunos o 12º ano. À medida que se avançou no nível de escolaridade
decresceu a taxa de abandono escolar.
O insucesso escolar, diminuiu do 10º ano para o 11º ano, mas no 12º voltou a aumentar.
Total de Docentes: 58
Total de Docentes Efectivos: 50
Total de Docentes Contratados: 8
Ano/Ciclo Alunos
3º Ciclo 123
10 º Ano 104
11º Ano 87
12º Ano 79
Total 393
REDE SOCIAL DE SERPA
DIAGNÓSTICO SOCIAL OUTUBRO 2007
144
4.3- Problemas / Dificuldades ao Nível do Ensino Básico e do Ensino Secundário107
Ao nível dos 3 Agrupamentos Escolares e da Secundária, as dificuldades mais sentidas são:
- Escassez de pessoal auxiliar
- Instabilidade dos corpos docentes
- Inexistência de SPOs
- Inexistência de GAFE (Gabinete de Apoio à Família)108
- Insuficiência de serviços em horário nocturno
- Desmotivação dos alunos relativamente à Aprendizagem109
- Indisciplina dos alunos
- Insuficientes actividades de tempos livres para os alunos
- Défice de acompanhamento por parte dos Encarregados de Educação110
- Insucesso e absentismo / abandono escolar
- Escassez de recursos humanos especializados na manutenção de equipamentos
informáticos
- Inexistência de um Pavilhão para a prática de Educação Física na EBI de V.N.S.Bento
Estas dificuldades foram já comunicadas pelo CLAS, por escrito, à Direcção Regional de
Educação e ao Conselho Municipal de Educação, em Plenário.
4.4 - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa
A Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa (EPDRS) é uma Escola Profissional
Pública, fundada no dia 1 de Janeiro de 2000, através da fusão da Escola de Artes e Ofícios
Tradicionais de Serpa e da Escola Profissional de Agricultura de Serpa.
A criação da EPDRS foi feita através da Portaria nº 270/2000 de 18 de Maio.
A EPDRS junta as valências das duas Escolas que lhe deram origem – Artes e Ofícios
Tradicionais, Património, Agricultura e Agro-alimentares – num enquadramento que se pretende
muito mais amplo e cuja finalidade é o desenvolvimento local e regional, numa perspectiva de
complementaridade e diversidade de percursos educativos e formativos.
107 Informação recolhida junto dos Agrupamentos e Secundária – Fevereiro 2004 108 Até 2009 existente na EBIJI Pias (Projecto Escola Intercool – ESCOLHAS) 109 Poderá estar relacionada com a descrença dos alunos relativamente à importância da escola nas suas formações pessoal, social e profissional e com a consciência da escassez de oportunidades de emprego na Região 110 Situação que poderá estar relacionada com a baixa escolaridade dos mesmos
REDE SOCIAL DE SERPA
DIAGNÓSTICO SOCIAL OUTUBRO 2007
145
Como principais objectivos a EPDRS pretende promover a formação de profissionais
qualificados para os vários sectores do desenvolvimento rural e, simultaneamente, de jovens
empresários dinamizadores de micro-empresas (adequadas a estas áreas de actividade, geradoras
de emprego e de capital produtivo); contribuir para a realização pessoal dos jovens,
proporcionando-lhes uma formação adequada para vida activa; proporcionar uma formação
adequada dos jovens, qualificando-os tanto para o exercício profissional ou empresarial como
para o prosseguimento de estudos a nível superior.
A EPDRS tem um total de 161 alunos111 distribuídos pelos cursos de: Técnico de Produção
Agrária – Nível III; Técnico Empresário de Comercio Tradicional – Nível III; Técnico
Turismo Ambiental e Rural – Nível III; Tratamento de Animais em Cativeiro (curso de
Educação Formação); Práticas Técnico-Comerciais (curso de Educação Formação). Os
cursos de nível III, uma vez concluídos, garantem ao aluno um diploma de nível III da EU com
equivalência ao 12º ano de escolaridade.
Desempenham funções docentes na escola 39 professores, seis deles do quadro e destacados
nesta escola e 16 funcionários.
111 Ver Caracterização dos Cursos, Alunos e Taxas de Sucesso – Anexos
REDE SOCIAL DE SERPA
DIAGNÓSTICO SOCIAL OUTUBRO 2007
146
4.5- Ensino Recorrente112
Iniciamos esta abordagem estabelecendo a distinção entre os conceitos de Ensino Recorrente e
Educação Extra-Escolar (também implementada no Concelho).
a) Educação Extra-Escolar113
Formação ao Longo da Vida
Educação não-formal, visa:
• Proporcionar uma formação geral e profissionalizante que permita a
integração no mercado de trabalho;
• Promover a aquisição e/ou actualização de conhecimentos e de
competências com vista à valorização pessoal e social em diversas
áreas: linguísticas, sociais, tecnológicas, artísticas, desportivas e outras.
• Destina-se a indivíduos, com mais de 15 anos, com ou sem
escolarização;
• Atribui Certificado de Competências.
b) Ensino de 2ª Oportunidade
• Visa reduzir a taxa de analfabetismo existente no Concelho
• Destina-se a indivíduos, com mais de 15 anos, que não concluíram a
escolaridade obrigatória ou que dela não usufruíram na idade própria
• Atribui diploma escolar (Ensino Básico – 1º, 2º e 3º ciclo)
c) Animação Sócio-Educativa
• É também uma forma de Educação não-formal, destina-se a grupos de
indivíduos adultos, com ou sem escolarização;
• Visa promover a ocupação criativa e formativa dos tempos livres e
proporcionar a socialização e a intervenção comunitária.
d) Ensino Recorrente
O Ensino Recorrente tem por Objectivos Gerais:
a) Assegurar uma escolaridade de segunda oportunidade, aos que dela não usufruíram na
idade própria, aos que abandonaram precocemente o sistema educativo e aos que o
procuram por razões de promoção cultural ou profissional;
b) Reduzir a taxa de analfabetismo existente;
112 A Coordenação do Ensino Recorrente está sedeada na Escola Secundária de Serpa; existindo um responsável por cada uma das EBIs e EB 2,3 do Concelho.
113 A alínea 2.4 do Despacho 37/SEEBS/93 remete para a Direcção Regional de Educação a definição do nº de formandos, tendo sido definido 15 formandos para esta Região
REDE SOCIAL DE SERPA
DIAGNÓSTICO SOCIAL OUTUBRO 2007
147
c) Alfabetizar e/ou proporcionar o 1º, o 2º ou o 3º Ciclo e Secundário do Ensino
Recorrente à população que não atingiu estes Níveis de Ensino114;
d) Desenvolver atitudes positivas face à formação e às necessidades de aperfeiçoamento e
de valorização pessoal e social;
e) Proporcionar à população jovem e adulta uma formação geral e profissionalizante que
lhe permita a integração no mercado de trabalho;
f) Promover o desenvolvimento e a actualização de conhecimentos e de competências em
substituição da educação escolar;
g) Promover a ocupação criativa e formativa dos tempos livres.
h) Actualmente, decorrem acções de Ensino Recorrente na Escola Secundária de Serpa (3º
Ciclo e Secundário); na EBJI de Pias (Curso 3º Ciclo a funcionar em Brinches) e na EB
2,3 de Vila Nova S. Bento (3º Ciclo e Secundário)
Outros Cursos decorreram e decorrem fora das Escolas115 (da responsabilidade do CAE); pelo
que passamos a apresentá-los, conjuntamente com as Acções de Educação Extra-Escolar:
114 De acordo com as alíneas 5.2 e 5.3 do Despacho Conjunto nº373/2002, a constituição de grupos / turmas de 1º e 2º Ciclos é de 25 e 28 alunos respectivamente. A fraca densidade populacional e a distância existente entre as diferentes localidades, não possibilita a constituição destes Grupos, pelo que se estipulou que a mesma é de 10 para o 1º Ciclo e de 15 para o 2º Ciclo.
115 Nas Freguesias as Acções de Ensino Recorrente são, essencialmente, frequentadas por beneficiários do RMG, através da assinatura de Acordos de Inserção na Área da Educação
REDE SOCIAL DE SERPA
DIAGNÓSTICO SOCIAL OUTUBRO 2007
148
Quadro 145 – Ensino Recorrente e Educação Extra-Escolar – Ano Lectivo 2004/05116
Fonte: Coordenação Ensino Recorrente, Julho 2005
116 Os dados referentes ao quadro 146 não foram actualizados, em virtude de não nos ter sido facultada a informação
Formandos
Género Idades
Tipologia Designação Localidades
H
M
19-24 anos
25-55 anos
+ 55 anos
Certificados
8
7
3
11
1
1
Ensino Recorrente
1º Ciclo Serpa - Escola Secundária Pias – EBI Pias 11 5 4 10 1 -
7 8 0 0 15 4
18 7 0 0 27 0
Comunicação Oral e Escrita -Histórias de Vida; Poesia Popular; Lendas
e Tradições
Brinches – Lar e Centro de Dia Serpa – Stª Casa Misericórdia Vila Nova S. Bento – Lar S.Bento
8 7 0 0 15 5
0 18 0 14 4 18
13 12 0 0 25 14
16 0 9 7 0 10
0
12 0 9 3 9
8 7 0 0 15 4
0 22 6 16 0 14 18 9 0 0 27 1
0 26 0 18 8 0
0 22 0 11 11 18
Educação para a Saúde (Educação Físico – Motora e Noções Básicas
de Saúde e Bem Estar)
Brinches (2) – Junta de Freg. - Centro Social e Paroquial Pias (3) – EBI Fundação Viscondes (Masculino + Feminino) Casa do Povo Serpa Vale de Vargo Vales Mortos Vila Verde de Ficalho
1 36 8 18 10 22
0 16 2 10 4 6
0 20 2 15 3 16
2 14 0 11 5 5
Artes Decorativas (Pintura em Tela; Vitral; Trab. Estanho; Técnica do Guardanapo; Arranjos Florais
Brinches Pias Serpa Vale de Vargo
0 24 1 20 3 20
Inglês I Aprendizagem/Reaprendizagem
Serpa - Escola Secundária
8 20 1 26 1 22
5 17 1 19 1 13 Informática – Iniciação/ aperfeiçoamento Serpa – Escola Secundária Vale de Vargo - Junta de Freguesia
6 22 3 16 3 13
Educação Extra – Escolar (Cursos Sócio-Educativos)
Expressão Musical Tradicional – (Lar) Pias – Fundação Vinconde de Messangil
9 8 0 0 17 0
Informática – “Geração Avós” Serpa Esp@çoInternet da Câmara Municipal
4 11 0 1 14 12
“Reviver e Aprender” Saberes e tradições
Serpa - Centro de convívio de Santa Maria
5 10 0 0 15 7
Animação Sócio – Cultural
(Sistemas de Bolsas)
“SERCidadão” Cidadania – Direitos e Deveres
Serpa - Centro de convívio de Santa Maria
3 12 0 0 15 7
REDE SOCIAL DE SERPA
DIAGNÓSTICO SOCIAL OUTUBRO 2007
149
Participação em Projectos / Outras Entidades:
- Colaboração com as escolas do Concelho em actividades do Plano Anual
- Colaboração com a Câmara Municipal e com as Juntas de Freguesia em actividades
socioculturais;
- Participação em Exposições com trabalhos dos formandos, feitos em Cursos de
Educação Extra-Escolar, ao longo do ano;
- Colaboração nas actividades do Núcleo Executivo do Rendimento Mínimo Garantido e
colaboração nas actividades da Comissão Local de Acompanhamento;
- Colaboração no Painel sobre Rendimento Mínimo Garantido (Rede Social de Serpa);
- Participação nas reuniões de Núcleo Executivo CLA RMG Descentralizado e
Comissões Sociais de Freguesia;
- Outros.
Outras Actividades:
- Preparação dos Cursos do 1º e 3º Ciclos do Ensino Recorrente e dos Cursos de
Educação Extra-Escolar
- Acompanhamento Técnico-pedagógico dos cursos que decorrem no Concelho
- Organização de exposições dos trabalhos produzidos
- Organização de Visitas de Estudo
Apoios:
- Câmara Municipal de Serpa
- Juntas de Freguesia
- Escola Secundária
- Escolas EB (2,3 e 1)
REDE SOCIAL DE SERPA
DIAGNÓSTICO SOCIAL OUTUBRO 2007
150
Sob a responsabilidade das Escolas, no ano Lectivo 2004/05, desenvolveram-se os seguintes
Cursos:
Quadro 146 – Cursos Ensino Recorrente: 3º Ciclo e Secundário – Ano Lectivo 2004/2005117
e 118
NIVEL/LOCAL
15/18 19/24 25/55 CARACTERIZAÇÃO DOS CURSOS
H M H M H M
3º Ciclo – Serpa 4 4 1 0 3 0 Administração, Serviços e Comércio
Secundário – Serpa 0 0 17 19 11 25 Carácter Geral
Secundário - Serpa 0 0 1 4 4 11 CH – Ciências Sociais e Humanas
3º Ciclo V.N.S.Bento 1 1 5 0 2 2 Artes Visuais e Metalomecânica
Secundário V.N.S.Bento 1 2 5 16 4 9 Carácter Geral
Secundário
V.N.S.Bento 1 0 2 5 2 16 CH – Ciências Sociais e Humanas
Fonte: Coordenação Ensino Recorrente – Serpa, Agosto 2005
Poder-se-ão enunciar os seguintes aspectos, relativamente ao Ensino Recorrente:
S.W.O.T119
Pontos Fortes Pontos Fracos
- 2ª Oportunidade de ensino aos indivíduos
- Possibilidade de criação de 2º e 3º Ciclos fora das
escolas, abrangendo outras localidades
- Enriquecimento do professor no trabalho / contacto
com a população estudantil adulta (maior
heterogeneidade dos grupos)
- Maior empenho do aluno
- Alguns dos alunos, para os quais os acordos de
inserção inicialmente funcionavam como uma
imposição, vêem nascer as motivações desejadas
- Os Acordos de Inserção do RMG funcionam, na sua
maioria, como uma imposição
- Dificuldade no trabalho com a etnia cigana (ao nível da
assiduidade e do empenho), sendo que o insucesso é
frequente, obrigando à frequência de novos Cursos
- Dificuldade na reunião de candidatos, essencialmente ao
nível do 1º Ciclo (em parte derivado do facto de neste nível
de Ensino estarem presentes muitos indivíduos de etnia
cigana)120
- Muitas das salas de 1º Ciclo não estão adaptadas aos
alunos, uma vez que decorrem em EB1s
- Dificuldade em conseguir salas para os Cursos
Ameaças Oportunidades
- Cada vez mais existirão menos formandos para a frequência dos
Cursos, essencialmente os de 1º Ciclo
- Os estabelecimentos de Ensino poderão vir a ser acreditados para a
promoção de Cursos de Educação e Formação de Adultos (Cursos
EFA), o que acrescenta uma via profissionalizante a estas acções,
aumentando a motivação dos alunos
117 Ver Quadro em anexo dos Dados Globais do Concelho no Ano Lectivo 2004/2005 118 Os dados não foram actualizados, em virtude do ensino recorrente não nos ter facultado a sua actualização 119 Painel do Ensino Recorrente – 20 Novembro 2003 120 Comparecem, em muitos casos, na avaliação final (sabem ler e escrever mas não têm Diploma de 1º Ciclo)
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DIAGNÓSTICO SOCIAL OUTUBRO 2007
151
IPSS com Valências de Creche e Jardim-de-Infância
Quadro 147 – Creche – Jardim-de-infância Nossa Senhora da Conceição121 / Fundação
Viscondes de Messangil
Creche – Jardim de Infância Nossa Senhora da Conceição – Serpa
Fundação Viscondes Messangil – Pias
Valência / Idade Utentes -
2 an
os
2 an
os
3- 4
ano
s
5-6
anos
Hor
ário
Cap
acid
ade
Nº
Ute
ntes
Nº
Ute
ntes
C/
Aco
rdos
Nº
Ute
ntes
L
ista
de
Esp
era
- 2
anos
2 an
os
3- 4
ano
s
5-6
anos
Hor
ário
Cap
acid
ade
Nº
Ute
ntes
Nº
Ute
ntes
C/
Aco
rdos
Nº
Ute
ntes
L
ista
Esp
era
Creche 38 23 7:45-18 H
56 61 55 16 18 15 8-18 H
45 33 30 5
Jardim-de-
infância
48 40 7:45-18 H
75 65 75 0 18 11 8-18 H
40 29 40 0
Total 38 23 48 40 -- 131 126 126
16 18 15 18 11 85 62 70 5
Fonte: Instituições, Maio 2005
No Ano Lectivo 2003/04 as Valências Creche e Jardim-de-infância da Fundação Viscondes
Messangil foram transferidas para novas instalações, mais amplas, (co-financiadas pelo
POEFDS); ficando, em Pias, resolvido o problema das listas de espera.
De registar a recente criação da IPSS Aldeia Nova – Associação de Desenvolvimento Social,
que, com o apoio da Câmara (apoio logístico/técnico; cedência de edifício e terreno e
respectivos projectos) e no âmbito de candidatura ao PARES, criará a Valência creche/jardim-
de-infância e um ATL, de forma a responder a uma necessidade há muito enunciada.
121 A Valência Creche é considerada neste Capítulo, apesar de se tratar dum Serviço de Apoio à Família
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DIAGNÓSTICO SOCIAL OUTUBRO 2007
152
Educação e Formação de Adultos
No concelho de Serpa, os cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) são assegurados
pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e pela Associação de
Desenvolvimento Local Rota do Guadiana.
O IEFP prevê para 2007 cinco cursos de Educação e Formação de Adultos:
- EFA B3 – Pintura e Construção Civil (Serpa), Apoio Familiar e à Comunidade (Vale de
Vargo), Jardinagem (Serpa).
- EFA B2 – Pedreiro (Vila Verde de Ficalho), Agricultura (Pias).
Centro de Reconhecimento Validação e Certificação de Competências
Serpa dispõe desde 1 de Janeiro de 2004 dum Centro de Reconhecimento Validação e
Certificação de Competências (CRVCC) acreditado pela Direcção Geral de Formação
Vocacional (DGFV) e promovida pela Associação Rota do Guadiana, que visa elevar a
escolaridade da população adulta da região, activos e desempregados, com mais de 18 anos e
com escolaridade inferior ao 9º ano.
O Centro @prender + integra a Rede Nacional de Centros, tutelados pelo Ministério da
Educação, coordenados pela DGFV. Nele existe uma equipa de profissionais que actua no
sentido de reconhecer, validar e certificar os saberes e competências que os adultos foram
adquirindo em diversos contextos e ao longo do seu percurso de vida pessoal, social e
profissional, de modo a que seja obtida uma equivalência desses saberes e competências aos
níveis do 9º, 6º e 4º anos de escolaridade.
No que respeita à sua intervenção, o Centro desenvolve um trabalho assente em vários
objectivos:
A. Acolher, orientar e apoiar a construção de percursos educação/formação dos adultos
fixados na Zona de Intervenção:
a. Possibilitar ao pessoal dos quadros permanentes dos serviços locais, o
reconhecimento e validação das competências aprendidas ao longo da vida nos
diversos contextos, para efeitos de obtenção de um diploma e progressão na
carreira, ou simplesmente a melhoria do seu desempenho pessoal e
profissional.
b. Possibilitar à população desempregada ou em situação de desfavorecimento
social, o reconhecimento de habilitações literárias que favoreçam a sua
REDE SOCIAL DE SERPA
DIAGNÓSTICO SOCIAL OUTUBRO 2007
153
(re)inserção sócio-profissional e a construção de projectos de vida mais
consistentes.
c. Possibilitar, através de um leque de ofertas diferenciado a nível formativo,
respostas integradas que potenciem o desenvolvimento de competências e
saberes tendo em conta as necessidades específicas de cada adulto.
B. Impulsionar o estabelecimento de parcerias com vista ao desenvolvimento de respostas
integradas que potenciem as capacidades próprias instaladas e que viabilizem a
concretização do projecto pessoal futuro do adulto.
No período compreendido entre Maio de 2005 e Outubro de 2006, o Centro @prender + acolheu
213 adultos do concelho de Serpa, maioritariamente do sexo feminino, predominantemente
jovens ou adultos em idade activa (cerca de 80%), apresentando uma percentagem substancial
como escolaridade de base o 2º Ciclo do Ensino Básico.
Quadro 148 – Síntese da população abrangida no período de 2005/2006 no Centro
@prender +
Fonte: Rota do Guadiana – ADI, Outubro 2006
No período em análise, o Centro @prender + continuou a acolher e a realizar a sua intervenção
com adultos residentes nos concelhos estruturados ao longo da Margem Esquerda do Guadiana,
com particular incidência de adultos residentes em Moura (31%), Barrancos (12,5%) e Mértola
(5,6%). Comparativamente ao ano anterior, e com a prática da itinerância, o Centro @prender +
beneficiou de um aumento assinalável de adultos inscritos, cerca de 8 vezes mais em Moura e
Barrancos e 4 vezes mais em Mértola.
Nº de Adultos Inscritos
do Concelho de Serpa
Idade
Género
Nível de Escolaridade
18-31 32-53 54-64 + 65
M F 1º Ciclo Inc. 1º Ciclo 2º Ciclo Freq.3º Ciclo
213 74 130 8 1 79 134 2 32 130 40
REDE SOCIAL DE SERPA
DIAGNÓSTICO SOCIAL OUTUBRO 2007
154
Quadro 149 – Distribuição dos Beneficiários dos Serviços CRVCC mediante o Concelho de Proveniência (2006) Concelho Serpa 213 Sto. Aleixo Restaur. 19 A-do-Pinto 3 Safara 9 Brinches 21 Sobral da Adiça 11 Cruz da Cigana 3 Concelho Mértola 25 Pias 30 Mértola 3 Santa Iria 3 Mina S. Domingos 2 Serpa 74 Moreanes 14 Vale de Vargo 27 Santana de Cambas 6 Vale do Poço 1 Concelho de Mourão 4 V. N. S. Bento 32 Aldeia da Luz 2 V. V. Ficalho 19 Granja 2 Concelho Barrancos 56 Outros 9 Barrancos 56 Cascais 1 Concelho Moura 139 Beja 5 Amareleja 84 Neves 2 Moura 14 Reguengos de Monsaraz 1 Póvoa de S. Miguel 2
Fonte: Rota do Guadiana – ADI, Outubro 2006
Até à data, dos 179 adultos certificados no concelho de Serpa, 94% correspondem ao nível B3
(3º Ciclo do ensino Básico). De referir que no universo analisado continuam a ser os residentes
de Serpa – cidade, os maiores beneficiários deste serviço, obtendo, por consequência, maiores
taxas de certificação (cerca de 42%). Em paralelo, e de forma praticamente equitativa,
destacam-se as localidades de Vila Verde de Ficalho (cerca de 16%), Vila Nova de S. Bento
(cerca de 15%), Pias (cerca de 8,4%) e Brinches (cerca de 6%).
Quadro 150 – Distribuição das Certificações atribuídas por localidades do Concelho de Serpa
Nível de Certificação Localidade
B1 B2 B3 Total
A-do-Pinto 0 0 11 11
Brinches 1 1 9 11
Pias 0 2 13 15
Santa Iria 0 0 5 5
Serpa 0 7 68 75
Vale de Vargo 0 0 5 5
Vale do Poço 0 0 2 2
V.N.S.Bento 0 0 27 27
V.V. Ficalho 0 0 28 28
Total 1 10 168 179
Fonte: Rota do Guadiana – ADI, Outubro 2006
Total = 446 adultos
REDE SOCIAL DE SERPA
DIAGNÓSTICO SOCIAL OUTUBRO 2007
155
Emprego e Formação Profissional
REDE SOCIAL DE SERPA
DIAGNÓSTICO SOCIAL OUTUBRO 2007
156
1. Emprego
A Comunidade Europeia, propõe-se, enquanto um dos seus objectivos fundamentais, à
promoção do emprego, considerando que os níveis de desemprego e as disparidades regionais
têm vindo a aumentar gradualmente e a pronunciar-se nos tempos recentes.
Verifica-se em toda a União Europeia:
- Uma intensa tercialização do tecido produtivo (servunção), em detrimento dos outros
sectores;
- O alastramento da exclusão e da marginalidade (sociedade aparentemente mais rica mas
menos justa);
- A abundância de trabalho mas a escassez de emprego122;
- A lentidão na adaptação das instituições europeias aos sectores de ponta da economia e
da sociedade;
A Estratégia Europeia de Emprego surge com o intuito da coordenação das políticas nacionais,
no sentido do combate ao aumento das taxas de desemprego e de pobreza. Neste âmbito, o
Conselho de Lisboa definiu as metas fundamentais a alcançar até 2010:
- Aumento da taxa de emprego global de 63% (2000) para 70%
- O aumento da taxa de emprego feminino de 54% (2000) para 60%
- O aumento da taxa de emprego dos trabalhadores com mais de 55 anos de 37% (2000)
para 50%
Estas metas pretendem o aumento da quantidade de emprego e da sua qualidade, através de
abordagens mais personalizadas e com uma grande aposta nos sectores da Educação e da
Tecnologia. Neste contexto, surge o investimento na Formação Profissional, no sentido da
garantia do aumento das competências da população (empregada e desempregada). A formação
contínua é considerada uma mais valia para o aumento da produtividade junto da população
empregada.123
122 820 Milhões de desempregados em todo o mundo; 700 milhões de situações de extrema pobreza (desempregados não registados oficialmente); 18 milhões de desempregados na União Europeia 123 O Blended-Learning surge como a interligação da formação presencial e de simulação em sala, com a formação à distância, em contexto real de trabalho e orientada para a obtenção de resultados concretos e mensuráveis, em regime de tutoria
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DIAGNÓSTICO SOCIAL OUTUBRO 2007
157
A E.E.E.124 incide em 4 grandes pilares fundamentais:
- Melhoria da empregabilidade (desenvolvimento de competências)
- Desenvolvimento do espírito empresarial (facilitar o arranque e a gestão de empresas,
assim como a contratação de pessoal)
- Promoção da adaptabilidade (desenvolvimento de formas mais flexíveis de trabalho)
- Igualdade de acesso ao emprego entre homens e mulheres
Apesar da E.E.E. ter contribuído para que, na União Europeia, desde 1995, fossem criados cerca
de 10 milhões de novos postos de trabalho e para que o desemprego fosse reduzido para 7,5%
(em 2001); são previstos contextos económicos globais muito pouco favoráveis. Esta situação
pode ser agravada pelo excessivo enfoque atribuído à integração no mercado de trabalho, em
detrimento duma efectiva integração social125.
Passemos à apresentação e análise de dados relativos ao Concelho de Serpa.
1.1. Dados Censos – 2001
Quadro 151 – População Residente Desempregada em Sentido Lato, Segundo o Principal
Meio de Vida
Total Rendimento
s da
Propriedade
e da
Subsídio de
Desempreg
o
Subsídio
Temporár
io por
Acidente
Outros
Subsídios
Temporári
os
Rendiment
o Mínimo
Garantido
Pensão/Refor
ma
Apoio
Social
A
Cargo
da
Famíli
Outra
Situação
1169 121 3 342 - 9 68 14 1 578 33
Fonte – Censos, 2001
Segundo o INE, em 2001, eram 1169 os desempregados do Concelho (7% da população total e 11%
da população em idade activa) – valores superiores à taxa nacional e até à da Região Alentejo126.
Destes desempregados, 49% estavam a cargo da família (praticamente metade da população
desempregada) e 29% recebiam subsídio de desemprego.
124 O Fundo Social Europeu surge como o principal instrumento financeiro desta Estratégia. A Base de Dados dos Serviços de Emprego Europeus (EURES) é o instrumento que surge no sentido de facilitar a circulação de trabalhadores entre Países. 125 Recuperar qualificações é inviável sem interacção social. Por exemplo, as baixas taxas de natalidade põem em risco o Sistema de Segurança Social 126 Taxas de Desemprego 2001: - Portugal: 3.2%; Alentejo: 3.8%; Baixo Alentejo: 4.9%
REDE SOCIAL DE SERPA
DIAGNÓSTICO SOCIAL OUTUBRO 2007
158
Quadro 152 – População Residente Desempregada em Sentido Lato, Segundo o Grupo
Etário
Total 15-19
Anos
20-24
Anos
25-29
Anos
30-34
Anos
35-39
Anos
40-44
Anos
45-49
Anos
50-54
Anos
55-59
Anos
60-64
Anos
65 Anos
ou mais
1169 101 166 147 148 118 122 101 95 108 63 -
Fonte – Censos, 2001
Quadro 153 – População Residente Desempregada em Sentido Lato e Restrito, Segundo a
Condição de Procura de Emprego e Género
Sentido Lato Fez Diligências Não Fez Diligências
Até 1 Mês + 1 Mês-4 Meses + 4 Meses-11 Meses 12 Meses ou +
HM H HM H HM H HM H HM H HM H
1169 417 404 149 201 75 111 44 328 96 125 53
Fonte – Censos, 2001
Entre o 1º e o 11º mês de situação de desemprego, as diligências de tentativa de procura de
emprego tendem a diminuir. Só após os 12 meses se reiniciam estas tentativas. De registar, que
11% da população desempregada não fez qualquer tentativa de procura de emprego.
1.2. Dados do IEFP – Centro de Emprego de Moura 2006
Quadro 154 – Desempregados Inscritos no Centro de Emprego de Moura por Categoria Data Referência: Agosto 2006
1 º Emprego Novo Emprego Total 73 832 905
Fonte: Centro de Emprego de Moura, Outubro 2006 Em 2006 foram 905 os desempregados inscritos no Centro de Emprego de Moura (9% da
população em idade activa). Destes, 91,9% encontram-se à procura de novo emprego.
De Maio de 2005 para Agosto de 2006 decresceu em 9% o nº de desempregados inscritos e
também a % daqueles que procuram novo emprego (-12%).
De referir que a precariedade de emprego não é revelada por estes dados, sendo de registar a
existência de situações de desemprego ou trabalho precário/sazonal não inscritas no Instituto.
REDE SOCIAL DE SERPA
DIAGNÓSTICO SOCIAL OUTUBRO 2007
159
Quadro 155 – Desempregados Inscritos no Centro de Emprego de Moura por Género e
Faixa Etária
Data Referência: Agosto 2006
Idades
Género
<25 25 a 44 45 a 54 55 + Total
Masculino 35 121 108 74 338
Feminino 55 248 142 122 567
Total 90 369 250 196 905
Fonte: Centro de Emprego de Moura, Outubro 2006
Verifica-se uma maior % de desempregados do género feminino (62,7%), o que evidencia uma
maior dificuldade das mulheres na inserção no mercado de trabalho, sendo que a maioria se
situa na faixa etária dos 25 a 44 anos (43,7%).
Quadro 156 – Desempregados Inscritos no Centro de Emprego de Moura por Habilitações
e Género
Data Referência: Agosto 2006
Habilitações
Género
<4 anos
escolaridade
≥4 e <6 anos
escolaridade
≥6 e <9 anos
escolaridade
≥9 a 12 anos
escolaridade
Médio/
Superior Total
Masculino 44 158 82 47 9 338
Feminino 87 188 142 115 35 567
Total 131 344 224 162 44 905
Fonte: Centro de Emprego de Moura, Outubro 2006
38% da população desempregada inscrita tem entre 4 a 5 anos de escolaridade. Seguem-se os
inscritos com escolaridade entre os 6 e 8 anos (24,8%). 17,9% dos inscritos tem entre 9 e 12
anos de escolaridade, 14,5% tem menos de 4 anos e apenas 4,9% possuem ensino médio ou
superior (estes últimos com aumento relativamente ao ano anterior).
REDE SOCIAL DE SERPA
DIAGNÓSTICO SOCIAL OUTUBRO 2007
160
Quadro 157 – Desempregados Inscritos no Centro de Emprego de Moura por Grupos
Profissionais e Género
Data Referência: Agosto 2006
Profissões Masculino Feminino Total
Directores de Empresa 1 3 4
Espec. Ciências Físicas, Mat. e Eng. 2 2 4
Espec. Ciências – Vida, Prof. Saúde 3 3 6
Docentes – Secundária, Sup., Prof Similares 1 4 5
Outros Espec. – Intelectuais e Cient. 0 14 14
Técn. Nível Interm. – Fisic. Quim., Eng. 6 4 10
Prof. Nível Interm. – Vida e Saúde 3 9 12
Prof. Nível Interm. - Ensino 1 5 6
Outros Técn. Prof. De Nível Intermédio 6 5 11
Empregdos de Escritório 13 19 32
Emp. – Recepção, Caixas, Bilhet. e Similares 2 5 7
Pessoal – Serviços Protecção e Segurança 14 54 68
Manequins, Vend., Demonstradores 5 41 46
Trab. Qualificados – Agricultura e Pesca 94 183 277
Oper. e Trabalhadores Similares – Extract. e C. Civil 49 2 51
Trab. – Metalurgia, Metalomec. e Similares 23 0 23
Mec. Prec. Oleiros, Vidr., Artes Gráficas 0 2 2
Outros Operários e Trab. Similares 4 9 13
Operad. – Instalações Fixas e Similares 1 0 1
Operad. – Máquinas e Trab. de Mont. 5 1 6
Condutor – Veículos e Equip. Móveis 52 1 53
Trab. Não Qualific. – Serv. e Comércio 13 188 201
Trab. Não Qualific. – Agricult. e Pescas 7 7 14
Trab. Não Qualific. – Minas e C. Civil 33 6 39
Total 338 567 905
Fonte: Centro de Emprego de Moura, Outubro 2006
30,6% dos desempregados inscritos são trabalhadores qualificados na área da agricultura e
pescas. Os trabalhadores não qualificados representam 28,1% dos inscritos.
REDE SOCIAL DE SERPA
DIAGNÓSTICO SOCIAL OUTUBRO 2007
161
2. Formação profissional
2.1. População Concelhia Abrangida (2005/2006) e Taxas de Sucesso / Inserção
População Abrangida e Taxas de Sucesso / Inserção
Quadro 158 – Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa127
Nº Alunos Idade Género 14 - 19 20 - 23 Feminino Masculino
161 157 4 45 116 Fonte: EPDRS – Abril 2007
A taxa de sucesso dos alunos da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Concelho de
Serpa, no ano lectivo de 2005/06,128 foi de 71,92%.
No mesmo período, a Rota do Guadiana - ADI129 integrou 123 pessoas em acções de formação
profissional (população activa e população desempregada residente no concelho de Serpa).
Grande parte da oferta formativa, no período compreendido, particularmente a partir do segundo
semestre de 2005, destinou-se sobretudo à população activa com o objectivo de responder às
suas necessidades de capacitação a nível pessoal (nomeadamente das competências escolares,
através de um leque diversificado de Acções S@ber +), profissional (na apropriação de novos
recursos e actualização de práticas profissionais) e tecnológica.
Com a população desempregada, centrou a sua intervenção sobretudo em acções de formação de
longa duração, voltadas para redefinição de projectos de vida, quer através do aumento da sua
certificação escolar e qualificação profissional (Cursos EFA), quer através do treino para a
aquisição de novos hábitos de vida e de trabalho (Acção de Pré-Formação Treino de
Competências Pessoais e Sociais). Para as acções já concluídas a taxa de sucesso foi de 79%.
127 Ver informação anexa com caracterização da instituição 128 3 Cursos de formação Profissional 129 Ver apresentação da entidade em anexo – Capítulo Emprego e Formação Profissional
REDE SOCIAL DE SERPA
DIAGNÓSTICO SOCIAL OUTUBRO 2007
162
Quadro 159 – Projectos Envolvendo a População Desempregada:
Designação das Acções
Situação
Destinatários
Nº Acções
Duração
Treino de Competências Pessoais e
Sociais
(Vale de Vargo)
Concluído
10 mulheres em situação de
desfavorecimento social
1
250 horas
Curso EFA – B3
Agente de Acção Educativa
Em execução 12 mulheres desempregadas 1 1840 horas
Curso EFA- B3
Ladrilhador Azulejador
Em execução 15 desempregados 1 1840 horas
Fonte: Rota do Guadiana – ADI, Outubro 2006
Quadro 160 – B. Projectos Envolvendo a População Activa:
Designação da Acção/Área
Profissional
Situação
Destinatários
Nº de
Acções
Duração
Gestão do Comportamento Concluído 10 Agentes de educação 1 120 horas
Vitrinismo Concluído 14 Empresários/funcionários de
comércio local
1 120 horas
TIC´S aplicadas às Empresas Concluído 7 Agentes empresariais (IPSS´S e
Promotores LEADER)
1 60 horas
Acções S@ber +
Matemática para a Vida
Nível: Aprofundamento
Concluído
10 Adultos Activos
1
50 horas
Acções S@ber +
Oficinas de Leitura e Escrita
Nível: Aprofundamento
Concluído
8 Adultos Activos
1
50 horas
Acções S@ber +
Gestão e Contabilidade
Nível: Consolidação
Concluído 22 Adultos Activos 2 100 horas
Gestão das Instituições Sociais Em execução 15 técnicos com formação média e
superior e actividade profissional
ligada ao desenvolvimento social (5
técnicos residentes no concelho de
Serpa)
1 400 horas
Fonte: Rota do Guadiana – ADI, Outubro 2006
Actualmente, a Associação mantém em execução dois cursos EFA de nível B3 (Agente de
Acção Educativa e de Ladrilhador/Azulejador) destinados à população desempregada do
Concelho, e uma acção de especialização profissional de 15 activos qualificados, (5 residentes
em Serpa) designada Gestão das Instituições Sociais.
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DIAGNÓSTICO SOCIAL OUTUBRO 2007
163
Quadro 161 – Síntese da População Concelhia Abrangida nas Acções em Curso. Nº de Formandos Desempregados
Idade
Género
Nível de Escolaridade (Perfil de Entrada)
18-20 21-31 32-42 43-53 M F 6ºano 7ºano 8º ano
27 2 5 11 9 11 16 21 2 4
Nº de Formandos Activos
Idade
Género
Nível de Escolaridade (Perfil de Entrada)
18-20 21-31 32-42 43-53 M F 12º Ano Bacharelato Licenciatura
5 0 3 2 0 5 0 0 1 4 Fonte: Rota do Guadiana – ADI, Outubro/06
Quadro162 – Resultados Obtidos nas Acções Desenvolvidas Acção/Área
Profissional
Principais Resultados
Gestão do
Comportamento
Quantitativos:
Todos os formandos terminaram a acção com sucesso
Qualitativos:
Maior enriquecimento curricular; Desenvolvimento dum leque alargado de conhecimentos nas áreas do
atendimento, animação e enquadramento legal da actividade.
Vitrinismo Quantitativos:
Todos os formandos terminaram a acção com sucesso
Qualitativos:
Maior interacção entre os participantes o que se revelou vantajoso na dinâmica local;
TIC´S aplicadas às
Empresas
Quantitativos:
Todos os formandos terminaram a acção com sucesso; Foram construídas pelos formandos 6 páginas na Internet
das suas entidades de proveniência: Serviços à Comunidade: Flor do Enxoé / Produtos Locais/Artesanato:
Sociedade Agrícola de Pias, Mel de Pias, António Lucas (Produção de Mel); Salsicharia Valverguense,
Carpintaria Rosa e Nunes.
Qualitativos:
A predominância de páginas no domínio dos produtos locais; A transferência de competências TIC para as
empresas; Envolvimento de todos os colaboradores/empresas na produção de conteúdos para a página da Net;
Aproximação entre os agentes concelhios e entre estes e a Rota do Guadiana – ADI.
Acções S@ber +
Quantitativos:
Todos os formandos à excepção de um (nos domínios da Matemática e Oficinas de Leitura e Escrita) obtiveram
certificação;
Qualitativos:
Reforço/Consolidação de competências de natureza teórica e prática.
Treino de
Competências
Pessoais e Sociais
Quantitativos/Qualitativos
Todas as formandas terminaram a acção; 9 Formandas foram encaminhadas para o processo RVCC e, numa
perspectiva de certificação de competências e aumento da escolaridade; 2 terminaram o processo RVCC com
sucesso; 1 Formanda foi encaminhada e está a frequentar um percurso formativo com equivalência ao 12º ano;
Todas as formandas beneficiam dum acompanhamento mensal até Dezembro de 2006.
Fonte: Rota do Guadiana – ADI, Outubro 2006
REDE SOCIAL DE SERPA
DIAGNÓSTICO SOCIAL OUTUBRO 2007
164
A Rota do Guadiana – ADI promove também o Projecto ISIS – Inovação Social e Intervenção
Solidária que engloba diversas acções, de entre elas algumas vocacionadas para a promoção do
emprego:
Quadro 163 - Melhoria das Competências Pessoais e Sociais
Acções Descrição
Nº de
Destinatários e
Características
Resultados Observações
Atendimento/acompanhamento
presencial e à distancia
Serviço de porta aberta de
atendimento ao publico.
Para além deste
atendimento directo junto
das pessoas que se
dirigem à Rota do
Guadiana para ser
apoiadas na resolução de
problemas relacionados
com a inserção
profissional, foi
optimizado o atendimento
on-line através do portal
www.percursosjovens.net.
209 Indivíduos
57
atendimentos
presenciais,
predomina os
utentes com a
escolaridade
mínima
obrigatória,
metade
apresenta
idades
compendiadas
entre os 16 e os
24 anos,
essencialmente
residentes em
Serpa; 72
atendimentos à
distância,
indivíduos de
todo o país, a
maioria são
jovens
licenciados à
procura do 1º
emprego; 82
atendimentos
Centro
@prender +,
indivíduos
residentes no
concelho de
Serpa.
● Aumento dos
atendimentos (75)
presenciais e à distância;
● Dinamização do portal
www.precursosjovens.net
criado no âmbito do
projecto EQUAL;
● Melhoria das
competências dos utentes
na óptica do utilizador no
âmbito das novas
tecnologias de
informação e
comunicação;
● Melhoria das
qualificações escolares
através do
encaminhamento dos
utentes para as ofertas
formativas da região;
____________________
REDE SOCIAL DE SERPA
DIAGNÓSTICO SOCIAL OUTUBRO 2007
165
Fonte: Rota do Guadiana - ADI; Outubro 2006
Encaminhamento
para a
formação/inserção
Divulgação das ofertas
formativas da região e
ofertas de emprego junto
dos utentes da UIASC,
realização de um
questionário junto dos
utentes. Encaminhamento
de utentes para as
formações.
89 Indivíduos
• 50 Utentes inquiridos da
UIASC;
• 11 Mulheres integradas
no Treino de
Competências de Vale
Vargo;
• 12 Jovens
acompanhamento pós-
formação;
• 7 Jovens participantes
na sessão de Orientação e
Inserção Profissional.
● Divulgação das
ofertas formativas da
região;
● Integração de 11
mulheres de Vale de
Vargo oriundas de
famílias muilti-
problemas num
Treino de
Competências
Pessoais e Sociais,
para a melhoria e
aquisição de novas
competências.
● Acompanhamento
pós-formação e
inserção no mercado
de trabalho ou em
estágios profissionais.
● Melhoria de
competências.
__________________
Oficina das
Profissões
Acção da natureza não
formativa, tendo em vista
a melhoria de
competências pessoais e
sociais, constituída por
dez sessões temáticas no
âmbito da descoberta das
profissões tradicionais da
região e das profissões do
portal
www.percursosjovens.net.
A ser realizada nas
freguesias de Pias e Vale
de Vargo.
_____________________
__________________
Esta actividade era
para ter sido iniciada
no ano de 2006, mas
não foi possível
devido à inexistência
de pessoas inscritas.
No entanto, encontra-
se prevista a sua
realização durante
2007.
REDE SOCIAL DE SERPA DIAGNÓSTICO SOCIAL
OUTUBRO 2007
166
O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) prevê no seu Plano de Formação de
2007 para o Concelho de Serpa, a realização de 5 cursos EFA modalidade B2 e B3:
Quadro 164 – Cursos EFA
Itinerário Modalidade Nível Localidade
Pintura e Construção
Civil
EFA B3 Serpa/St Maria
Pedreiro EFA B2 Ficalho
Apoio familiar e à
Comunidade
EFA B3 V. Vargo
Jardinagem EFA B3 Serpa/Salvador
Agricultura EFA B2 Pias ou Safara/Amareleja
Fonte: Instituto de Emprego e Formação Profissional – Delegação Regional do Alentejo – Delegação de Moura; 2006
Condições de acesso
EFA B2
• Idade superior a 18 anos;
• Preferencialmente, com mais de 12 meses de descontos para a Segurança Social;
• Com 4º ano de escolaridade.
EFA B3
• Idade superior a 18 anos;
• Preferencialmente, com mais de 12 meses de descontos para a Segurança Social;
• Com 6º ano de escolaridade.
REDE SOCIAL DE SERPA DIAGNÓSTICO SOCIAL
OUTUBRO 2007
167
3. Potencialidades e Estrangulamentos130
Pontos Fortes Pontos Fracos
- Permanência de laços de proximidade nas famílias (49% da população desempregada está a cargo da família), o que inviabiliza o agravar de algumas das situações de carência económica
- Cursos EFA (Educação e
Formação de Adultos – para aumento de escolaridade e competências)
- Razoável número de instituições
com intervenção na área formativa
- Associação de Agricultores do Concelho de Serpa (enquanto potencial promotora de acções de formação para activos ao nível agro-pecuário e enquanto interveniente junto das entidades empregadoras)
- Incentivos financeiros
comunitários para apoio às Áreas do Emprego e Formação
- Potencial Natural, Cultural,
Arquitectónico e Arqueológico, enquanto potenciadores Turísticos e geradores de emprego131
- Solos ricos a Norte do Concelho
(Barros)
- Artes e Ofícios Tradicionais (a modernizar, aumentando índices de produtividade)
- Área Desportiva útil superior à
média nacional (PID – Beja, 1991)
- Boas Acessibilidades
- Insuficiente Formação para activos / Reciclagem dos Recursos Humanos
- Baixas qualificações da população activa
- Elevada taxa de analfabetismo e baixa escolaridade essencialmente
nas faixas etárias mais elevadas (50% da população desempregada tem até 4 anos de escolaridade)
- Défice acompanhamento pós - formação, no sentido da delineação
dum “Projecto Vida”
- Elevada taxa de desemprego no Sector Primário, o que evidencia a crise do sector (40% pertencem ao Grupo “Agricultores e Pescado”)
- Pouco espírito empreendedor da população local
- Prática da “Economia Subterrânea”
- A Formação Profissional camufla os reais números da taxa de
desemprego
- Formação profissional muito vocacionada para o Emprego e pouco voltada para o aumento da escolarização dos beneficiários
- Insuficiência de Cursos de Nível II
- Para a maioria dos formandos, a Formação é encarada apenas
como fonte de rendimento, não retirando dela outras mais valias
- Formação implementada muitas vezes desadequada das necessidades da Região
- Insuficiente dotação financeira na Medida 5 do POEFDS
(Desempregados de Longa Duração)
- Existência de dúvidas relativamente ao financiamento da Formação Profissional após 2006
- Inexistência / insuficiência de acções de formação e/ou Cursos
Profissionais para jovens que terminem o 12º ano de escolaridade e não pretendam o ingresso no Ensino Superior
- Descapitalização das empresas locais, sem capacidade de absorção
da mão-de-obra local
- Pouco investimento no Alentejo no sentido da fixação de empresas e consequente criação de postos de trabalho / inexistência de incentivos à fixação da indústria
- Inexistência de estratégias concertadas (formação/emprego) no
sentido da racionalização dos Fundos Comunitários
- Considerável número de pessoas que não recorrem ao IEFP, sendo dificultados o seu registo e a delineação de estratégias de intervenção
130 Informação recolhida no Painel Emprego e Formação Profissional realizado a 27 de Novembro de 2003 131 Plano Estratégico de Serpa, Câmara Municipal de Serpa – 1997
REDE SOCIAL DE SERPA DIAGNÓSTICO SOCIAL
OUTUBRO 2007
168
4. Propostas de Soluções
Apontam-se as seguintes pistas para solução dos problemas detectados:
- Maior apoio às empresas existentes
- Criação de condições à implementação de novas empresas na Região
- Criação e consolidação de uma Rede Empresarial que promova o aumento da oferta de
emprego na Região
- Maior e melhor regulação da oferta formativa
- Definição dos sectores económicos estratégicos, nos quais deverão incidir as acções de
formação / concertação de estratégias
- Política Nacional vocacionada para a criação de condições à adequação dos Fundos
Sociais Europeu às estratégias de desenvolvimento local
- Implementação de Cursos adaptados às necessidades da Região, considerando também
as suas potencialidades
- Maior aposta na formação para Activos (Eixo II – POEFDS) e Jovens com o 12º ano de
escolaridade
- Mais acções de formação de Nível II e Acções de Formação – Educação para jovens
que abandonaram precocemente a Escola
- Abordagens formativas mais personalizadas
- Implementação de Acções de Formação para aumento de escolarização (transversal a
todos os sectores de actividade) – que se quer contínua
- Maior acompanhamento pós-formação, nomeadamente através do trabalho com as
entidades empregadoras para absorção desta mão-de-obra132
- Formação / Sensibilização dos promotores de iniciativas empresariais (nomeadamente
através de Associações de Empresários)
- Constituição de bases de dados cruzadas entre (IEFP, empresas, Câmara Municipal e
outras entidades formativas), para desenho do perfil da população desempregada e
activa
- Alargamento/melhoria da rede de transportes no sentido do facilitar da frequência das
acções de formação e outras.
132 Este trabalho deverá também ser realizado antes das Acções de Formação para sensibilização dos empresários (as)
REDE SOCIAL DE SERPA DIAGNÓSTICO SOCIAL
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Rendimento Social de Inserção
REDE SOCIAL DE SERPA DIAGNÓSTICO SOCIAL
OUTUBRO 2007
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1. Rendimento Social de Inserção (RSI) A Lei nº 13/2003 veio revogar o Rendimento Mínimo Garantido (RMG) e criar o Rendimento
Social de Inserção (RSI), que entrou em vigor a partir do dia 20 de Junho de 2003, sendo
regulamentada pelo Decreto-Lei nº 283/2003 de 8 de Novembro.
À data já não existem processos de Rendimento Mínimo Garantido. 1.1. Distribuição do RSI por Freguesia Quadro 165 – Nº Processos por Freguesia (Agosto 2006)
Freguesia – Residência Nº Processos
Vila Nova de S. Bento 56
Brinches 26
Pias 44
Serpa (Salvador) 39
Serpa (Santa Maria) 37
Vale de Vargo 26
Vila Verde de Ficalho 17
Total 245
Fonte: ISSS – Serviço Local de Serpa, Dezembro 2006
Quadro 166 – Nº Beneficiários de RSI por Freguesia (Agosto 2006)
Freguesia – Residência Nº Processos
Vila Nova de S. Bento 164
Brinches 65
Pias 159
Serpa (Salvador) 129
Serpa (Santa Maria) 146
Vale de Vargo 71
Vila Verde de Ficalho 49
Total 783
Fonte: ISSS – Serviço Local de Serpa, Dezembro 2006
São 245 os Processos de Rendimento Social de Inserção no Concelho de Serpa, abrangendo 783
Beneficiários. Vila Nova de S. Bento (164) e Pias (159) são as freguesias que apresentam maior
número de beneficiários e de processos.
REDE SOCIAL DE SERPA DIAGNÓSTICO SOCIAL
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1.2. Caracterização dos Beneficiários por Titularidade, Idade e Género
Quadro 167 – Beneficiários de RSI por Titularidade e Escalão Etário (Agosto 2006) Escalão Etário
<18 19-24 25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
>=65 Total
Nº Beneficiários
4 31 36 32 29 26 23 21 19 9 15 245
Fonte: ISSS – Serviço Local de Serpa, Dezembro 2006
Quadro 168 – Beneficiários de RSI por Titularidade e Género (Agosto 2006)
Género Nº Beneficiários
Masculino 89
Feminino 156
Total 245
Fonte: ISSS – Serviço Local de Serpa, Dezembro 2006
Os Beneficiários titulares de RSI são na sua maioria do género feminino (63,7%). 1.3. Caracterização dos Beneficiários por tipo de Agregado Familiar
Quadro 169 – Agregados Familiares de RSI por Tipo de Família (Agosto 2006)
Tipo de Família
Composta Isolado Monoparental Nuclear c/ filhos Nuclear s/ filhos Outra Total
168 11 9 43 13 1 245
Fonte: ISSS – Serviço Local de Serpa, Dezembro 2006 O tipo de Família mais representativa é a Composta, que caracteriza 68,6% dos agregados
familiares; seguida da família nuclear com filhos, com 17,6%.
1.4. Valores das Prestações de RSI Atribuídas
Quadro 170 – Valor Médio da Prestação de RSI por Agregado Familiar (Agosto 2006)
Freguesia – Residência Valor Médio / em euros
Vila Nova de S. Bento 270,88
Brinches 181,09
Pias 329,01
Serpa (Salvador) 296,91
Serpa (Santa Maria) 335,18
Vale de Vargo 232,64
Vila Verde de Ficalho 220,11 Fonte: ISSS – Serviço Local de Serpa, Dezembro 2006
REDE SOCIAL DE SERPA DIAGNÓSTICO SOCIAL
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O valor total médio das prestações atribuídas é de 266,54 euros. Relativamente aos dados
apresentados no Diagnóstico Social de Setembro de 2005 o valor total médio destas prestações
decresceu cerca de 4,3%.
O valor médio mais elevado das prestações verificou-se em Santa Maria133 (335,18 euros) e o
valor médio mais baixo em Brinches (181,09 euros); sendo de assinalar que Brinches registou,
no ano anterior, de acordo com os dados do Diagnóstico Social de Setembro 2005, o valor
médio mais elevado de prestações.
Quadro 171 – Valor Médio da Prestação de RSI por Beneficiário (Agosto 2006)
Freguesia – Residência Valor em euros
Vila Nova de S. Bento 73,05
Brinches 62,99
Pias 76,23
Serpa (Salvador) 86,20
Serpa (Santa Maria) 90,24
Vale de Vargo 81,24
Vila Verde de Ficalho 79,49 Fonte: ISSS – Serviço Local de Serpa, Dezembro 2006
O valor total médio das prestações atribuídas, por beneficiário, é de 78,49 euros. Relativamente
aos dados apresentados no Diagnóstico Social de Setembro de 2005 o valor total médio destas
prestações aumentou cerca de 55,1%.
O valor médio mais elevado das prestações verificou-se em Santa Maria (90,24 euros) e o
valor médio mais baixo em Brinches (62,99 euros).
1.5. Acordos de Inserção (Agosto 2006)
Quadro 172 – Contratualização de RSI – Beneficiários de RSI (2006)
Nº Acordos de Inserção 192
Beneficiários abrangidos 348
Nº Acordos cessados 19
Fonte: ISSS – Serviço Local de Serpa, Dezembro 2006
133 Valor relacionado com o maior nº de famílias de etnia cigana presentes (declaração de rendimentos/nº elementos do agregado familiar)
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Quadro 173 – Nº Acções por área de intervenção (2006)
Áreas Nº Acções
Educação 42
Formação Profissional 15
Emprego 113
Saúde 34
Acção Social 74
Habitação 2
Fonte: ISSS – Serviço Local de Serpa, Dezembro 2006
Através dos dados apresentados é possível constatar que a área em que se verifica maior número
de acordos assinados é na do Emprego (40,4%), seguida da Acção Social (26,4%).
Quadro 174 – Caracterização dos Beneficiários por Idade e Género a frequentar Acções
de Inserção
0-5 6-18 19-24 25-34 35-44 45-54 55-64 >65 Totais
M F M F M F M F M F M F M F M F M F
23 18 38 32 17 22 21 47 24 36 11 24 11 7 8 9 153 195
Fonte: ISSS – Serviço Local de Serpa, Dezembro 2006
São 348 os beneficiários em Acções de Inserção. 20,1% dos beneficiários com acordos de
inserção têm menos de 18 anos (o que poderá reflectir a existência de acordos de inserção na
área da Educação – crianças de etnia cigana), sendo que 19, 5% têm entre 25 e 34 anos de
idade.
Quadro 175 – Motivos de Dispensa de Disponibilidade Activa para a Inserção Profissional
Motivos Nº Pessoas
Saúde 6
Idade (inferior a 16 anos) 93
Idade (superior a 65 anos) 17
Integrados numa actividade 3
Acompanhamento/Apoio a familiares 54
Ser estudante 2
Total 175
Fonte: ISSS – Serviço Local de Serpa, Dezembro 2006
A indisponibilidade manifestada no que concerne à inserção profissional, prende-se, em 53,1%
dos casos, com a menoridade dos beneficiários, seguida do acompanhamento/apoio a familiares,
em 30,9% das situações.
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Imigrantes e Minorias Étnicas
REDE SOCIAL DE SERPA DIAGNÓSTICO SOCIAL
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1. Imigrantes 1.1. Caracterização
Segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), relativos a 2004, o total de
estrangeiros legais em território nacional era de 449 194 (4,3% da população nacional).
Algumas Organizações Não Governamentais (ONG’s) avançaram, ainda, existir cerca de 100
000 trabalhadores estrangeiros em situação irregular.
A proveniência destes imigrantes é, na grande maioria, dos PALOP, do Brasil e da Europa de
Leste, pela ordem referida.
Inicialmente, os imigrantes escolhiam sobretudo as periferias das grandes cidades para
residência, muitas vezes em condições precárias. No entanto, nos últimos anos, tem havido uma
distribuição mais harmoniosa de imigrantes pelo território nacional, o que foi socialmente
importante com consequência nas respostas concretas dadas ao mercado de trabalho em regiões
envelhecidas ou de migração interna ou externa.
Actualmente, Portugal ainda não está preparado para oferecer aos imigrantes a estabilidade que
procuram. Segundo estudos recentes sobre o racismo (Vala, 1999 citado por Baganha, M. I. &
Marques, J. C., 2001), Portugal pode ser considerado um exemplo de sociedade que
formalmente é anti-racista mas onde persistem atitudes desajustadas em vários sectores, sendo
visíveis determinados problemas inerentes à imigração.
Principais Problemas Inerentes à Imigração134
- Diferenças linguísticas;
- Dificuldades na inserção profissional e na celebração de contratos de trabalho;
- Condições laborais precárias;
- Dificuldades no acesso à habitação;
- Acessibilidade limitada a certos serviços (Sistema Nacional de Saúde; Estabelecimentos de
Ensino, Segurança Social, de entre outros);
- Redes Sociais pobres;
- Insucesso escolar e dificuldades de inserção social dos filhos.
Todos estes problemas são, de alguma forma, agravados, quando o imigrante não tem a sua
situação regularizada.
134 Lopes, A. F. (2004). A inserção dos imigrantes no mercado de trabalho. REDITEA- Rede Europeia Anti-Pobreza, 33,pp. 10-11. Soares, R. (2003). Relatório sobre a situação Social na união Europeia. In A. Neves (coord), Dimensão Social e Imigração. Cadernos Sociais e Trabalho. MSST/DEPP: Lisboa.
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A Lei da Imigração actualmente em vigor (Decreto-Lei nº 34/2003 de 25 de Fevereiro) decreta
que para um cidadão estrangeiro estar em situação regular em Portugal é necessário que seja
portador dum título válido. Este título pode ser um Visto, concedido no estrangeiro, ou uma
Autorização de Residência (AR), temporária (por período de dois anos, renovável por períodos
sucessivos de três anos) ou permanente (para estrangeiros que residam em território português
há pelo menos cinco anos - no caso dos cidadãos de países de língua oficial portuguesa - ou oito
anos, no caso de outros países). Esta Autorização de Residência é adquirida depois de se
encontrar no País de acolhimento.
Existem vários tipos de Visto, nomeadamente: o Visto de Escala, de Trânsito, de Curta
Duração, de Estudo, de Trabalho, de Estada Temporária e, por fim, de Residência.
O Decreto-Lei anteriormente citado veio revogar a concessão de Autorizações de Permanência
(AP), não impossibilitando, no entanto, a renovação da mesma quando anteriormente adquirida.
A entidade responsável pela passagem da AR é o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF),
também com sede em Beja.
Á data da redacção deste Diagnóstico, encontra-se em análise o Anteprojecto de Proposta de Lei
de Imigração que regula as condições de entrada, permanência, saída e afastamento de
estrangeiros do Território Português, e visa colmatar possíveis falhas que a presente lei possa
conter, nomeadamente, a deficiente sistematização da legislação actual e a fraca adequação à
realidade social.
O número de imigrantes presentes tem vindo a sofrer alterações quer a nível nacional quer ao
nível concelhio, o que é visível nos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) e do SEF:
Quadro176 – Imigrantes Presentes/2001
Fonte: INE – Censos 2001
Em 2001 registaram-se, em Portugal, 17 346 imigrantes presentes. Destes, 2% fixaram-se no
Alentejo e 0,4% no Baixo Alentejo.
Portugal 17 346
Alentejo 360
Baixo Alentejo 66
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OUTUBRO 2007
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Quadro 177 – Evolução da População Imigrante Presente / Portugal
Fonte: INE – Censos 2001
Em Portugal, todos os anos se verificou um acréscimo populacional de imigrantes (o grande
“Boom” registou-se em 1999); sendo que, apenas em 2001, se verificou um decréscimo de 5.8%
relativamente ao ano anterior. De 1998 para 1999 registou-se um acréscimo de 123% da
população imigrante presente.
Quadro 178 – População Residente135 por Nacionalidade
Concelho Serpa Baixo Alentejo
Alemanha 8 Alemanha 120
Espanha 19 Espanha 153
França 8 França 91
Reino Unido 3 Reino Unido 47
Outros União Europeia 6 Outros União Europeia 82
Outros Europa 25 Outros Europa 249
PALOP 5 PALOP 227
Outros África 1 Outros África 90
Outros 18 Outros 256
Brasil 9 Brasil 155
TOTAL 102 TOTAL 1470
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação 2001
Segundo as estimativas do INE, no Concelho de Serpa residiam, em 2001, 102 imigrantes (7%
dos imigrantes residentes no Baixo Alentejo). A maior parte dos imigrantes residentes são
oriundos de Países não identificados e uma elevada % é oriunda de Espanha (19%).
135 Com Autorização de Residência Temporária ou Permanente
2001 17 346 - 5.8%
2000 18 412 + 27%
1999 14 476 + 123%
1998 6 485 + 97%
1997 3 298 - 9.5%
1996 3 644
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Quadro 179- Origem dos Imigrantes no Concelho de Serpa em Maio de 2005 e Maio 2006
Fonte: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – Maio 2006
Nº DE IMIGRANTES NACIONALIDADE
2005 2006
Angola 2 0
Argentina 1 0
Bélgica 1 1
Bolívia 0 1
Brasil 56 26
Bulgária 3 2
Canadá 6 2
Cabo Verde 2 0
China 3 3
Colômbia 3 0
Cuba 0 1
Dinamarca 1 0
Egipto 2 0
Equador 1 0
Espanha 26 7
Estados Unidos da América 1 0
Filipinas 0 1
França 7 1
Hungria 1 2
Itália 2 1
Líbano 1 1
Luxemburgo 1 1
Holanda 1 1
Polónia 1 1
Alemanha 16 8
Roménia 13 6
Grã-bretanha 13 1
Suécia 1 0
Suiça 6 3
Venezuela 1 0
República Bielorussa 1 1
Geórgia 2 1
Lituânia 1 1
República Moldávia 13 6
República Ucrânia 103 46
Rússia 7 6
Total 299 132
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No ano 2006, comparativamente ao ano 2005, verifica-se um decréscimo no número de
imigrantes presentes no Concelho. No entanto, no decorrer do Projecto InfoImigrante
constituído no âmbito do Projecto (Des)Envolver- PROGRIDE, e mediante observação no
terreno, constata-se que o número de imigrantes é muito superior aos dados avançados pelo
SEF, que referem números oficiais. As nacionalidades mais representativas dos imigrantes
presentes no Concelho são a Ucraniana e a Brasileira.
Segundo o Estudo “A População Imigrante no Concelho de Serpa – Estudo Particular das
Comunidades de Leste e do Brasil”136 (2006), os imigrantes presentes no Concelho exercem
actividades essencialmente nos sectores da agricultura (essencialmente imigrantes oriundos do
Leste da Europa), construção civil e restauração (principalmente brasileiros).
Serpa é um Concelho claramente envelhecido, onde o desemprego, os baixos níveis de
escolarização e qualificação da população são acentuados. Estas situações poderão vir a ser
colmatadas pela Imigração uma vez que esta população se encontra, na sua grande maioria, em
idade activa, contribuindo assim para o rejuvenescimento da população, bem como para a
sustentabilidade da economia do concelho. Para além disto, a população imigrante possui
geralmente um elevado nível de habilitações literárias e de qualificações, constituindo uma mais
valia para a qualidade da mão-de-obra.
No âmbito do Estudo acima mencionado, realizado entre Fevereiro e Outubro de 2006, verifica-
se que um elevado número de imigrantes entrou no País na posse dum Visto Turístico, sendo
que destes uma parte se encontra numa situação desconhecida; ou seja, não têm a sua situação
regularizada (isto se considerarmos que a maioria dos inquiridos que têm a sua situação regular
em Portugal possui Autorizações de Permanência ou Autorizações de Residência).
Relativamente ao processo de legalização, a maioria dos imigrantes afirma ser difícil arranjar a
documentação necessária apresentando como principal motivo o excesso de burocracia.
Ao nível das condições habitacionais do imigrante e respectivo agregado familiar, é de realçar
as boas condições em que os imigrantes habitam, facto também comprovado pelos vários
Presidentes de Junta entrevistados no âmbito do referido estudo. A maior parte das habitações
são cedidas pelas entidades empregadoras, destacando-se a coabitação com o agregado familiar.
A maioria dos imigrantes abrangidos pelo Estudo considera que Portugal está a corresponder às
suas expectativas, revelando como principal motivo as boas condições de vida proporcionadas.
Deste modo pretendem ficar em Serpa, apresentando como motivos, as características da cidade
e da população e a oferta de trabalho. 136 Projecto InfoImigrante; 2006
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Perfil da População Imigrante Presente
ESSENCIALMENTE IMIGRANTES DE LESTE E BRASILEIROS
MÃO-DE-OBRA ALTAMENTE
QUALIFICADA (ESSENCIALMENTE NO CASO DOS IMIGRANTES DE LESTE) QUE GERA PROBLEMAS DE SUBEMPREGO OU
SOBREQUALIFICAÇÃO
SUJEITOS, NALGUNS CASOS, A
PRESSÕES POR PARTE DE GRUPOS ORGANIZADOS
NECESSIDADE DE CRIAR MEDIDAS
COMPLEMENTARES E SUSTENTÁVEIS AO NÍVEL DO PROJECTO (DES)ENVOLVER – PROGRIDE
NÚMERO RAZOÁVEL DE MÃO-DE-OBRA CLANDESTINA QUE, APESAR DE TUDO,
DESCONTA PARA A SEGURANÇA SOCIAL
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1.2. Respostas/ Actividades a Implementar - Reforço do Gabinete de Apoio ao Imigrante, no âmbito do (Des)Envolver (PROGRIDE),
nomeadamente mediante o desenvolvimento de actividades de carácter cultural / recreativo,
potenciadoras da criação de elos entre a comunidade local e a população imigrante e a equipa de
Projecto
- Aulas de Língua Portuguesa / ou outras adaptadas
Recursos existentes na região
- Gabinete de Apoio ao Imigrante (Projecto (Des) Envolver – PROGRIDE), Serpa;
- SEF, Beja;
- Inspecção-geral do Trabalho (IGT) em Beja;
- SOLIM – Solidariedade Imigrante (Pólo de Beja);
-Centro Local de Apoio ao Imigrante (CLAI), da responsabilidade da Cáritas Diocesana de
Beja, com os serviços de informação e encaminhamento, distribuição de roupa, refeitório social
e higiene pessoal.
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2. Etnia Cigana 1.1. Caracterização
Não nos foi possível actualizar este ponto do Diagnostico Social, uma vez que a Segurança
Social, na sua base de dados, não divide os processos dos utentes por etnia, pelo que os mesmos
não foram facultados. Mantiveram-se, assim, os dados dos anteriores Diagnósticos.
A efectiva integração social da etnia cigana não tem sido fácil; consequência dos traços culturais
bastante marcantes e distintos da generalidade da população local. Esta especificidade é
particularmente visível na dificuldade de integração escolar das suas crianças, que
prematuramente abandonam o ensino ou dificilmente têm sucesso escolar. Continua também a
verificar-se um ingresso tardio na escola, particularmente na Freguesia de Pias (onde muito
recentemente se iniciou um trabalho no terreno com esta população e em intima articulação com
a Escola – Projecto Escola Intercool – Programa ESCOLHAS).
São já 77 as famílias acompanhadas abrangidas pelo Rendimento Social de Inserção (RSI),
(66% são famílias sedentárias); existindo um número significativo de famílias nómadas
identificadas (26).
Apesar dos Acordos de Inserção assinados no âmbito do Programa, continua a ser difícil a
promoção da cidadania junto deste público. De realçar, a dificuldade registada no exercício de
deveres e obrigações sociais por parte desta população (de registar o abandono escolar precoce,
sem construção dum Projecto Vida) e a subsidio dependência incrementada. Estes aspectos, a
médio e longo prazo, poderão ser colmatados com respostas integradas dos Serviços Sociais, de
Saúde, Escola, Autarquias e Emprego, que até à data são bastante cooperantes, dentro das suas
competências e recursos.
Caracterização da População de Etnia Cigana do Concelho de Serpa Quadro 180 – Freguesia: Brinches Famílias sedentárias – 2 Famílias nómadas – 3 Idade 0-4 5-9 10-14 15-19 20-24 25-54 55-64 +65 Total
M 1 5 2 - 1 8 - - 17 F 4 - 1 - 1 5 - - 11
Total 5 5 3 - 2 13 - - 28 Fonte: Instituto Segurança Social – Serviço Local de Serpa – Dezembro 2003
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Quadro 181 – Freguesia: Pias Famílias sedentárias – 19 Famílias nómadas – 2 Idade 0-4 5-9 10-14 15-19 20-24 25-54 55-64 +65 Total
M 6 6 3 4 7 12 - 3 41 F 8 7 6 4 6 11 2 - 44
Total 14 13 9 8 13 23 2 3 85 Fonte: Instituto Segurança Social – Serviço Local de Serpa – Dezembro 2003
Quadro 182 – Freguesia: Salvador Famílias sedentárias – 2 Famílias nómadas – 11 Idade 0-4 5-9 10-14 15-19 20-24 25-54 55-64 +65 Total
M 6 1 3 4 3 9 - 1 27 F 3 5 - 2 5 7 - - 22
Total 9 6 3 6 8 16 - 1 49 Fonte: Instituto Segurança Social – Serviço Local de Serpa – Dezembro 2003
Quadro 183 – Freguesia: Santa Maria Famílias sedentárias – 20 Famílias nómadas – 8 Idade 0-4 5-9 10-14 15-19 20-24 25-54 55-64 +65 Total
M 5 10 10 3 2 20 - 1 51 F 12 9 12 5 2 19 1 3 63
Total 17 19 22 8 4 39 1 4 114 Fonte: Instituto Segurança Social – Serviço Local de Serpa – Dezembro 2003
Quadro 184 – Freguesia: Vale Vargo Famílias sedentárias – 1 Famílias nómadas – 0 Idade 0-4 5-9 10-14 15-19 20-24 25-54 55-64 +65 Total
M - - - - 1 - 1 - 2 F - - - - 1 - 1 - 2
Total - - - - 2 - 2 - 4 Fonte: Instituto Segurança Social – Serviço Local de Serpa – Dezembro 2003
Quadro 185 – Freguesia: Vila Nova S. Bento Famílias sedentárias – 3 Famílias nómadas – 2 Idade 0-4 5-9 10-14 15-19 20-24 25-54 55-64 +65 Total
M 2 2 3 1 1 3 1 - 13 F 2 1 - 1 1 3 1 - 9
Total 4 3 3 2 2 6 2 22 Fonte: Instituto Segurança Social – Serviço Local de Serpa – Dezembro 2003
Quadro 186 – Freguesia: Vila Verde de Ficalho Famílias sedentárias – 4 Famílias nómadas – 0 Idade 0-4 5-9 10-14 15-19 20-24 25-54 55-64 +65 Total
M 2 1 - 1 1 1 1 1 8 F 1 - - - 1 1 2 - 5
Total 3 1 - 1 2 2 3 1 13 Fonte: Instituto Segurança Social – Serviço Local de Serpa – Dezembro 2003
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DADOS RELATIVOS À TOTALIDADE DO CONCELHO
Quadro 187 – Famílias Famílias Concelho
Sedentárias 51 Nómadas 26 Total 77
Fonte: Instituto Segurança Social – Serviço Local de Serpa – Dezembro 2003 34% das famílias são nómadas.
Quadro 188 – Género Género N %
M 159 50 F 156 50
Total 315 Fonte: Instituto Segurança Social – Serviço Local de Serpa – Dezembro 2003
Quadro 189 – Idade Idade 0-4 5-9 10-14 15-19 20-24 25-54 55-64 +65 Total
N 52 47 40 25 33 99 10 9 315
% 17 15 13 8 10 31 3 3 Fonte: Instituto Segurança Social – Serviço Local de Serpa – Dezembro 2003 Problemáticas Inerentes ao Nível da Atribuição do RSI:
- Incumprimento dos Acordos de Inserção na Área da Educação e do Emprego137
- Propensão para a omissão de informação, relativamente a elementos relevantes para o cálculo
das prestações / Hábito da prática de actividades / economias paralelas ao usufruto do subsídio
- Inexistência / Insuficiência de Programas adaptados a este público, no sentido duma maior
eficácia do Programa.
- Dificuldade no exercício dos deveres de cidadania
137 De realçar os atestados médicos apresentados
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Outras Problemáticas Inerentes:138
• Desemprego
• Inexistência de qualificação profissional
• Analfabetismo
• Insucesso escolar
• Absentismo escolar
• Abandono precoce da escola/Não valorização da escola/sobrevalorização da cultura
familiar face à escolar
• Construções habitacionais clandestinas sem infra-estruturas básicas (barracas)
• Sobrelotação das habitações
• Ausência de habitações (famílias nómadas)
• Inexistência de hábitos de trabalho
• Falta de hábitos de higiene de uma grande franja da população
2.2. Respostas / Actividades a Implementar:
- Efectiva integração social, em paralelo aos apoios pecuniários
- Trabalho com famílias e crianças em meio escolar.
- Acções de Promoção da Cidadania
138 ISSS: Agregados familiares acompanhados no âmbito do RSI
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Idosos e População Pensionista
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1- População Idosa/Serviços Se outrora, envelhecer não constituía problema, o mesmo não se passa na actualidade. Não vai
longe o tempo em que grande parte da população se dedicava à agricultura, desde tenra idade
até à velhice. Não existindo reformas, diminuía-se progressivamente o trabalho, constituindo
garantia o auxílio dos filhos. A maioria das pessoas habitava em casa própria, não pagando
renda de casa, e não existiam problemas de recursos tendo em conta que alguns bens de
substistência eram gerados no seio familiar. Na aldeia, o idoso era considerado um sábio para
auxílio em problemas difíceis. Era um Historiador que conhecia todas as famílias e histórias da
Região.
Actualmente, a problemática é diferente. Cerca de 2/3 da população vive nas cidades, onde é
mais fácil conseguir trabalho ou emprego e onde o estilo de vida é mais aliciante. Os filhos não
têm as mesmas possibilidades de outrora, sendo que se lhes torna difícil a guarda dos idosos;
nomeadamente devido à ocupação prolongada da vida de trabalho e à problemática do
alojamento (muito mais oneroso). A família de hoje não oferece, portanto, condições para que
os seus membros mais velhos vivam integrados no seu seio. Vários são os handicaps que
condicionam a vida do idoso na sociedade contemporânea, marcada por critérios de competição
e de produtividade.
Dois problemas se afloram na nossa sociedade: o elevado índice de envelhecimento
populacional e a elevada taxa de dependência de idosos. O fenómeno de envelhecimento é
explicado pela diminuição da taxa de mortalidade (16,2 em 2001) e pelo aumento da esperança
média de vida (factores relacionados com o progresso característico das sociedades industriais),
mas também pela diminuição da taxa de natalidade (9,4 em 2001).
O Concelho de Serpa não constitui excepção à regra, pelo que é um Concelho demasiadamente
envelhecido (situação agravada pela insuficiência de empregos, com a consequente emigração
da população).
Quadro 190 – População
População Activa 10 336
População Idosa 4 071
População Jovem 2 316
TOTAL 16723
Fonte: INE Censos 2001
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A População Idosa residente tem um peso de 24%, relativamente às populações Activa e
Jovem. De 1991 para 2001 houve um decréscimo populacional de 6,6%139. Os decréscimos
verificaram-se em todas as faixas etárias (0-14 anos – 23%); (15-24 anos – 17%); (25-64 anos –
5%) excepto na população idosa (população a partir dos 65 anos), que teve um acréscimo de
11%; o que reflecte o envelhecimento acentuado da população concelhia (reflexo da diminuição
da taxa de natalidade, do aumento da esperança média de vida e do êxodo populacional da
população activa).
Relativamente à população residente (2001), em termos de anos de nascimento140, constata-se o
seguinte:
- Entre 1932-36 verificou-se o maior número de nascimentos no Concelho (1316
nascimentos)
- O grupo de anos com menos nascimentos foi o de 1917-21 (525 nascimentos)
- Entre 1997-2001 apenas se verificaram 604 nascimentos.
1.1. Índice de Envelhecimento141
O índice de envelhecimento deste Concelho é superior ao do País e até ao da Região Alentejo:
176 idosos por cada 100 jovens, comparativamente aos 163 da Região Alentejo e aos 102 de
Portugal.
Relativamente ao ano de 91 (121 idosos por cada 100 jovens) houve um acréscimo de 415
idosos. A variação 91/01 é de 11,4%.
1.2. Índices de Dependência
Índice de Dependência de Idosos142 = 39
Índice de Dependência de Jovens143 = 22
Índice de Dependência Total144 = 62
139 Ver Caracterização Genérica: Quadro – População Residente em 1991 e 2001 Segundo os Grupos Etários 140 Ver Caracterização Genérica: Quadro – População Residente por Grupos de Anos de Nascimento 141 Entenda-se por índice de Envelhecimento a relação entre a população idosa e a população jovem, definida actualmente como o quociente entre o número de pessoas com 65 ou mais anos e o número de pessoas com idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos (expressa habitualmente por 100 pessoas dos 0 aos 14 anos) – INE, CENSOS 2001 142 Relação entre a população idosa e a população em idade activa, definida habitualmente como o quociente entre o número de pessoas com 65 ou mais anos e o número de pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos (expressa habitualmente por 100 pessoas com 15-64 anos – INE, CENSOS 2001 143 Relação entre a população jovem e a população em idade activa, definida habitualmente como o quociente entre o número de pessoas entre os 0 e os 14 anos e o número de pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos (expressa habitualmente por 100 pessoas com 15-64 anos – INE, CENSOS 2001 144 Por índice de dependência total entende-se relação entre a população jovem e idosa e a população em idade activa, definida habitualmente como o quociente entre o número de pessoas com idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos conjuntamente com as pessoas com 65 ou mais anos e o número de pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos (expressa habitualmente por 100 pessoas com 15-64 anos) – INE, CENSOS 2001
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O Índice de Dependência Total é elevado, sendo que o Índice de Dependência de Idosos atinge
os 39 e o dos Jovens de 22 (a População Activa do Concelho de Serpa é de 10 336 indivíduos, a
Idosa é de 4071 indivíduos e a Jovem de 2 316 indivíduos).
1.3. População Idosa Isolada Segundo os Censos 2001, na Região Alentejo vivem 15 295 idosos em lugares isolados145.
No Concelho de Serpa o isolamento adquire, à semelhança de outros concelhos, outros
contornos: é o isolamento social que prevalece (segundo a GNR, é usual encontrar idosos já
cadáveres alguns dias após os seus óbitos).
Apesar da proximidade física relativamente à comunidade, os idosos são, muitas vezes,
abandonados pelas famílias e pela comunidade e institucionalizados, sem salvaguarda das suas
necessidades afectivas e capacidades psíquicas e físicas plenas.
Quadro 191 – Relação dos Idosos Isolados do Concelho de Serpa146
Postos Freguesias Total 60-
69 70-79
80-89
Salvador Santa Maria
V. N. S. Bento
Brinches Pias Vale de Vargo
Vila Verde de Ficalho
Serpa 11 14 3 18 10 28 V.N.S.Bento 21 15 7 43 43 Brinches 1 3 1 5 5 Pias 5 5 1 11 11 Vila Verde de Ficalho
- 8 6 14 14
Total 38 45 18 43 5 11 0 14 101
Fonte: Guarda Nacional Republicana – Destacamento Territorial de Beja, Outubro 2006
Segundo os dados disponibilizados pela GNR, são 101 os idosos isolados do Concelho (menos
25 do que os identificados em 2004).
A Freguesia com maior número de idosos isolados é a de Vila Nova S. Bento, com 43,6% do
total. Em Vale de Vargo não é identificado qualquer idoso nesta situação.
145 Aglomerados populacionais com menos de 10 alojamentos ou alojamentos dispersos. 146 Idosos que residem em montes / lugares afastados das Localidades
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1.4. Equipamentos e Serviços de Apoio à População Idosa do Concelho São 7 as Instituições Particulares de Solidariedade Social147 de apoio / prestação de Serviços à
população idosa concelhia. Cada localidade do Concelho tem a sua IPSS; no entanto nem todas
as Valências / Serviços são por elas contempladas, por questões que se prendem com pré-
requisitos inerentes à implementação dos Serviços (essencialmente a Valência de Apoio
Domiciliário).
Quadro 192 – Valência Centro de Dia
Fonte: Instituições – Outubro 2006
Esta Valência está apenas implementada em V.N.S.Bento, Brinches e V.V.Ficalho. De facto, no
Concelho de Serpa não está instituída a política de Centro de Dia, sendo que os idosos, na sua
maioria, acedem a estes Centros somente para garantia de alimentação. No entanto, verifica-se
um aumento do nº de utentes (26,7%) e do nº de utentes com acordo (41,7%) relativamente a
2005. As faixas etárias dos 70-79 e 80-89 anos são as mais representativas em termos de
número de utentes (76,3%).
147 As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) têm apoio técnico e financeiro do Instituto da Segurança Social, I.P., através da celebração de Acordos de Cooperação, para cada uma das valências mencionadas.
15-49 anos
50-59 anos
60-69 anos
70-79 anos
80-89 anos
+90 anos
Horário Capacidade Nº
Utentes
Nº Utentes c/ Acordo
N Utentes Lista Espera
Lar S. Bento – Vila Nova S. Bento
0 1 1 2 3 0 8-20h - 7 - -
Centro Social e Paroquial Brinches
2 - 1 6 7 - 9h-19h 20 16 20 -
Centro Social S. Jorge e Srª Pazes
1 - 2 5 6 1 8.h-20h 60 15 14 -
Total 3 1 4 13 16 1 80 38 34 -
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Quadro 193 – Valência Lar148
Fonte: Instituições – Julho 2005
A capacidade total de prestação deste serviço situa-se em 329 vagas; encontrando-se institucionalizados 301 utentes. Destes, apenas 266 (88%) são
abrangidos pelos Acordos de Cooperação com a Segurança Social. Em Valência Lar, no Concelho, existe uma Lista de Espera de 407 indivíduos. É
notório que nesta Valência Lar não se está a dar resposta às necessidades das famílias149.
148 A Lista de Espera em Lar aumenta também pelo facto de vários idosos se inscreverem simultaneamente em diversas instituições (o cruzamento de inscrições deverá ser efectuado, no sentido do levantamento dos números) 149 Apesar da tentativa instituída, no sentido de evitar ao máximo a institucionalização do idoso, certo é que se continua a verificar, em muitas das situações, uma grande dificuldade na permanência do idoso no seu Lar. Por outro, os Serviços prestados ao nível do Apoio Domiciliário são sem dúvida insuficientes e desadequados à totalidade das necessidades destes idosos; não respondendo, por exemplo, a necessidades e especificidades muito concretas.
Centro Social e Paroquial de Brinches
Valência / Idade Utentes 15-49 anos
50-59 anos
60-69 anos
70-79 anos
80-89 anos
+ 90 anos
Horário Capacidade Nº
Utentes Nº Utentes C/
Acordos
Nº Utentes Lista Espera
Lar Idosos 0 2 0 14 21 4 Contínuo 41 41 40 50
Santa Casa da Misericórdia de Serpa
Valência / Idade Utentes 15-49 anos
50-59 anos
60-69 anos
70-79 anos
80-89 anos
+ 90 anos
Horário Capacidade Nº
Utentes Nº Utentes C/
Acordos
Nº Utentes Lista Espera
Lar Idosos 0 2 11 21 47 12 Contínuo 120 100 102 180
Lar S. Bento – Vila Nova S. Bento
Valência / Idade Utentes 15-49 anos
50-59 anos
60-69 anos
70-79 anos
80-89 anos
+ 90 anos
Horário Capacidade Nº
Utentes Nº Utentes C/
Acordos
Nº Utentes Lista Espera
Lar Idosos 0 2 3 16 27 13 Contínuo 64 61 30 27
Fundação Viscondes Messangil – Pias
Valência / Idade Utentes 15-49 anos
50-59 anos
60-69 anos
70-79 anos
80-89 anos
+ 90 anos
Horário Capacidade Nº
Utentes Nº Utentes C/
Acordos
Nº Utentes Lista Espera
Lar Idosos 1 2 6 28 47 15 Contínuo 104 99 94 150
Total 1 8 21 79 142 44 329 301 266 407
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Quadro 194 – Valência Apoio Domiciliário Fundação Viscondes Messangil – Pias
Valência / Idade Utentes 15-49 anos
50-59 anos
60-69 anos
70-79 anos
80-89 anos
+ 90 anos
Horário Capacidade Nº Utentes Nº Utentes C/ Acordos
Nº Utentes Lista Espera
Apoio Domiciliário 2 1 1 11 8 2 8-14h 18-20h
30 25 29 0
Flor do Enxoé – Associação de Solidariedade Social de Vale de Vargo
Valência / Idade Utentes 15-49 anos
50-59 anos
60-69 anos
70-79 anos
80-89 anos
+ 90 anos
Horário Capacidade Nº Utentes Nº Utentes C/ Acordos
Nº Utentes Lista Espera
Apoio Domiciliário
2 5 4 11 11 1 8-19h 40 34 34 6
Santa Casa da Misericórdia de Serpa
Valência / Idade Utentes 15-49 anos
50-59 anos
60-69 anos
70-79 anos
80-89 anos
+ 90 anos
Horário Capacidade Nº Utentes Nº Utentes C/ Acordos
Nº Utentes Lista Espera
Apoio Domiciliário
4 1 7 16 16 4 8-19h 60 46 40 5
Centro Social e Paroquial de Brinches Valência / Idade Utentes 15-49
anos 50-59 anos
60-69 anos
70-79 anos
80-89 anos
+ 90 anos
Horário Capacidade Nº Utentes
Nº Utentes C/ Acordos
Nº Utentes Lista Espera
Apoio Domiciliário
1 1 6 9 13 0 8h-13.30h/16.30h-19h
30 30 30 1
Centro Social S. Jorge e Sra. Das Pazes
Valência / Idade Utentes 15-49 anos
50-59 anos
60-69 anos
70-79 anos
80-89 anos
+ 90 anos
Horário Capacidade Nº Utentes
Nº Utentes C/ Acordos
Nº Utentes Lista Espera
Apoio Domiciliário 2 2 7 18 13 1 8-20h 30 43 22 6
Centro de Apoio a Idosos de Moreanes
Valência / Idade Utentes
15-49 anos
50-59 anos
60-69 anos
70-79 anos
80-89 anos
+ 90 anos
Horário Capacidade Nº Utentes
Nº Utentes C/ Acordos
Nº Utentes Lista Espera
Apoio Domiciliário
- 1 1 9 7 0 8-17h 40 35 20 0
Total 11 10 26 74 68 8 230 213 175 18
Fonte: Instituições – Julho 2005
Com capacidade total para pelo menos 230 utentes, o Serviço de Apoio Domiciliário Concelhio abrange 184 utentes. Destes, 152 (82,6%) são
abrangidos pelos Acordos com a Segurança Social. Estão em lista de espera 18 utentes.
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Vila Nova S. Bento, Mina da Orada, Santa Iria, Vales Mortos e A-do-Pinto não são cobertas
pelo Apoio Domiciliário, situação que se prevê, no que a V.N.S.Bento concerne, ultrapassada
com a instituição do serviço por parte da Associação Aldeia Nova – Associação de
Desenvolvimento Social. A Serra de Serpa é coberta pelo Centro de Apoio a Idosos de
Moreanes, que embora pertença ao Concelho de Mértola; geograficamente está mais próximo
dos idosos isolados desta zona do Concelho de Serpa.
Quadro 195 – Valência Apoio Domiciliário Integrado
Fonte: Instituições – Julho 2005
Esta valência é garantida em parceria com o Centro de Saúde de Serpa – (sede e extensão de
Pias). Este serviço abrange 18 utentes do Concelho, todos eles cobertos pelos Acordos com a
Segurança Social.
Quadro 196 – Valência Centro de Convívio
Fonte: Instituições – Julho 2005
O Centro Social S. Jorge e Sr.ª das Pazes, é a única IPSS com Valência de Centro de
Convívio150.
150 Existem mais dois Centros de Convívio na Sede de Concelho, da responsabilidade das Juntas de Freguesia, não havendo uma estatística exacta de utentes (os espaços encontram-se abertos, com serviço de bar, jogos, TV e Vídeo)
Fundação Viscondes Messangil – Pias
Valência / Idade Utentes 15-49 anos
50-59 anos
60-69 anos
70-79 anos
80-89 anos
+ 90 anos
Horário Capacidade
Nº Utentes
Nº Utentes C/ Acordos
Nº Utentes Lista Espera
Apoio Domiciliário Integrado - 1 0 5 4 - 8-20h 10 10 10 -
Santa Casa da Misericórdia de Serpa
Valência / Idade Utentes 15-49 anos
50-59 anos
60-69 anos
70-79 anos
80-89 anos
+ 90 anos
Horário Capacidade
Nº Utentes
Nº Utentes C/ Acordos
Nº Utentes Lista Espera
Apoio Domiciliário Integrado 1 1 2 1 4 1 8-19h 10 10 10 2
Total 1 3 2 5 6 1 20 18 20 2
Centro Social S. Jorge e Srª das Pazes – Vila Verde de Ficalho
Valência / Idade Utentes
15-49 anos
50-59 anos
60-69 anos
70-79 anos
80-89 anos
+ 90 anos
Horário Capacidade
Nº Utente
s
Nº Utentes C/ Acordos
Nº Utentes Lista Espera
Centro de Convívio
3 15 20 10 10 - 14-18h30 - 58 40 0
Total 3 15 20 10 10 - 40 58 40 0
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2. População Pensionista Quadro 197 – Pensionistas do Concelho de Serpa / Dezembro 2006151 Pensões Invalidez Pensões Velhice Pensões de Sobrevivência
Género Nº Valor Médio Nº Valor Médio Nº Valor Médio
H
272 3991,03 Euros 1751 4065,41 Euros 285 1797,41 Euros
M 315 3373,55 Euros 2280 3455,43 Euros 1146 2207,08 Euros
TOTAL 587 3659,68 Euros 4031 3720,39 Euros 1431 2125,49 Euros
Fonte: Instituto Segurança Social – Serviço Local de Serpa – Agosto de 2007
Quadro 198 – Pensões/Concelho Pensões Velhice Pensões Sobrevivência Pensões Invalidez
67% 23% 10%
Fonte: Instituto Segurança Social – Serviço Local de Serpa – Agosto 2007
No Concelho são atribuídas 6049 pensões através do Sistema de Protecção da Segurança Social.
As pensões por velhice representam 67% do total das pensões; as de sobrevivência 23% e das
de Invalidez 10%. As pensões de sobrevivência são em maior número junto do género feminino
(80%), o que reflecte a elevada taxa de mortalidade junto do género masculino. A média total de
pensões auferidas no Concelho é de 278 Euros/mês152, quantia insuficiente para os encargos
acrescidos com despesas de saúde e outras.
Principais Problemas da População Idosa e Pensionista e Propostas de Solução153
PRINCIPAIS PROBLEMAS PROPOSTAS SOLUÇÃO
- Baixas Pensões (média mensal de 191,40 euros) - Aumento das Pensões
- Despesas de Saúde acrescidas - Cartão Idoso - Maior prescrição de genéricos - Distribuição gratuita de Kits diabéticos e outro material de saúde - Criação dum Banco de Medicamentos
- Insuficiência de Ocupação de Tempos Livres para a população idosa, nomeadamente de carácter desportivo
- Criação / organização de actividades de carácter desportivo, de lazer e outras (actividades com carácter de continuidade)154
- Insegurança acrescida - Alargamento do Apoio Domiciliário155 - Alargamento do Apoio Domiciliário Integrado156 - Implementação do TeleAlarme - Linha Directa à GNR a partir das residências dos idosos
- Desconhecimento do perfil / caracterização da população idosa isolada
- Estudo aprofundado (caracterização da população e levantamento de necessidades)
151 Média anual de pensões 152 Valor médio, devendo ser tido em linha de conta o facto de muitas das pensões terem um valor muito aquém do mencionado 153 “Jogos de Ideias” – Painel: Idosos e População Pensionista / 4 de Dezembro de 2003 154 A Câmara Municipal de Serpa promove a Iniciativa “Avós em Movimento” (iniciativa de carácter desportivo – natação e ginástica – e gratuito para a população idosa de Serpa) 155 Necessidade de alargamento do Apoio a Santa Iria e Vales Mortos; em V.N.S.Bento: necessidade de implementação do Apoio 156 Actualmente restringe-se a Serpa e Pias (8 utentes em Pias e 10 em Serpa) – em Vale de Vargo e Vila Verde de Ficalho, até 2004, não existia suporte Técnico para celebração do Acordo
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2. Principais Problemas das IPSS’S e Propostas e Soluções
PRINCIPAIS PROBLEMAS PROPOSTAS SOLUÇÃO
CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE BRINCHES
- Fraco envolvimento/acompanhamento dos familiares aos utentes institucionalizados;
- Falta de formação adequada e/ou actualização de conhecimentos sobre gerontologia/geriatria (Funcionários);
- Falta de Recursos Humanos na área da Saúde, em especial: Médico, Enfermeira e Fisiatra, de forma a acompanhar utentes vítimas de AVC, Demência e outras Doenças Crónicas.
- Baixa capacidade de internamento dos idosos, face à elevada procura
- Promover acções de sensibilização com os familiares; - Promover espaços de encontro familiar; - Realizar acções de formação específicas para os funcionários da instituição de forma a melhorarem a qualidade dos serviços; - Contratação de Técnicos em regime de avença para fazer o melhoramento da qualidade de vida dos utentes institucionalizados. - Ampliação dos Serviços (nomeadamente da Unidade de Acamados)
FLOR DO ENXOÉ – ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DE VALE DE VARGO
- Insuficiência de recursos financeiros, o que culmina na insuficiência de recursos humanos;
- As instalações não são suficientes e adequadas aos serviços necessários para os utentes servidos diariamente.
- Mais recursos financeiros - Candidaturas a Projectos /Apoios para o alargamento das instalações do Serviço de Apoio Domiciliário.
FUNDAÇÃO VISCONDES MESSANGIL – PIAS
- Desadequação das instalações do Lar Feminino - Difíceis acessibilidades e insuficiência de espaços de lazer - Impossibilidade de Ocupação dos idosos nos períodos de férias
- Adaptação do Edifício - Aquisição de Elevadores e Geradores e arranjo dos espaços envolventes. - Criação de uma Unidade de Internamento Temporário
LAR S. BENTO – V.N.S.Bento
- Recursos Financeiros limitados para a aquisição de equipamentos; - Inadequação das instalações do Lar, face à Legislação existentes para o efeito.
- Candidatura a Programas Nacionais/Comunitários para obtenção de apoios; - Apresentação de um projecto de arquitectura para remodelação das instalações.
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE SERPA
- Problemas arquitectónicos e de acessibilidade, problemas estes que condicionam a qualidade de vida dos idosos
- Localização do Lar (Saída da Cidade, junto ao cemitério)
- Construção de um Lar com características físicas adequadas às necessidades motoras/Locomoção dos idosos.
- Construção de um lar numa zona mais aprazível
CENTRO SOCIAL S. JORGE E SRª DAS PAZES
- Instalações insuficientes e desadequadas - Poucos utentes apoiados pela Segurança Social - Falta de formação do pessoal e dos directores
- Novas instalações; - Aumento do n.º de acordos com a Segurança Social; - Realização de Formação.
Fonte: Instituições – Julho 20005
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População Deficiente
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1. População com Deficiência
Ao abordar este tema, torna-se importante salientar a necessidade da existência de uma
sociedade inclusiva, cujo principal objectivo passe pela compreensão de que a diversidade está
estreitamente ligada à natureza humana. Uma sociedade democrática e equitativa sabe lidar com
esta diversidade, impondo uma consciência colectiva que conduz à mobilização activa de
diversos intervenientes numa partilha de responsabilidades e procura de soluções.
O DL nº 18/89 de 11 de Janeiro estabelece que o desenvolvimento das políticas de reabilitação e
integração social das pessoas com deficiência exige a definição de princípios orientadores das
diferentes formas de intervenção social a garantir.
A igualdade de oportunidades e o acesso ao trabalho, à educação, às novas tecnologias, à saúde
e serviços sociais, aos desportos e actividades de lazer e a produtos, bens e serviços de
consumo, devem assumir-se como direitos das pessoas com deficiência.
No âmbito da deficiência torna-se, portanto, inevitável falar de cinco realidades inerentes,
nomeadamente: as acessibilidades/barreiras arquitectónicas, os serviços de apoio a esta
população, a Acção Social / programas de apoio, o cidadão deficiente e/ou com Necessidades
Educativas Especiais na Escola e a Inserção Profissional desta população.
Segue-se a caracterização genérica da população deficiente residente.
1.1. População Deficiente Residente
Quadro 199 – População Residente com Deficiência, Segundo o Tipo de Deficiência e
Género, por Grau de Incapacidade Atribuído
TOTAL Auditiva Visual Motora Mental Paralisia
Cerebral
Outra
Deficiência
HM H HM H HM H HM H HM H HM H HM H
956 467 138 54 239 108 224 130 137 62 31 19 187 94
Sem Grau Atribuído 459 211 90 36 153 68 78 36 46 17 8 7 84 47
- 30% 102 64 9 4 23 10 37 28 12 9 - - 21 13
30% – 59% 105 62 14 6 24 12 29 19 22 14 1 1 15 10
60% – 80% 151 77 13 4 23 13 44 28 23 12 6 4 42 16
+ 80% 139 53 12 4 16 5 36 19 34 10 16 7 25 8
Fonte: INE, Censos 2001
Existem 956 residentes portadores de deficiência (51% do género feminino). As deficiências
predominantes são as visuais (25%), seguidas das motoras (23%). Com grau de incapacidade
superior a 80% prevalecem as deficiências motoras (26%) e as deficiências mentais (24%).
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1.2. População Deficiente Integrada em Serviços de Reabilitação / Acompanhamento157
São 45 os deficientes residentes no Concelho de Serpa, integrados em Instituições de apoio a
esta população (valor muito aquém do número total da população residente deficiente: 956).
33 destes indivíduos (73,3%) são acompanhados pelo Centro de Paralisia Cerebral de Beja; 11
(24,4%) pela CerciBeja e apenas 1 (2,2%) pela Associação Portuguesa de Pais e Amigos do
Cidadão Deficiente Mental – Moura.
28,3% destes indivíduos residem em Serpa; 20% em Vila Nova de S. Bento; 18,3% em Pias; 5%
em Brinches e 1,6% em Vila Verde de Ficalho. 47% destes utentes são do género masculino (28
utentes).
Quadro 200 – Distribuição por Tipo de Deficiência:
Tipo de Deficiência Nº
Deficiências Intelectuais e de Linguagem 16
Outras Deficiências Psicológicas 1
Deficiências Auditivas 0
Deficiências de Outros Órgãos 0
Deficiências Musculo-Esquelécticas 15
Deficiências Estéticas 0
Deficiências das Funções Gerais, Sensitivas e Outras 11
Total 43
Fonte: Instituições com utentes do Concelho de Serpa – Julho 2005
A maioria das deficiências detectadas são deficiências Intelectuais e de Linguagem (37%) e
deficiências músculo-esqueléticas (34%); sendo que as deficiências das Funções Gerais,
Sensitivas são também notórias (25%).
157 Fonte: Instituições – Painel “Deficiência”, 1 de Outubro de 2003
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1.3. Acessibilidades
Quadro 201 – Edifícios segundo o Número de Pavimentos, por Acessibilidade a Pessoas
com Mobilidade Condicionada e Existência de Elevador
EDIFÍCIOS SEGUNDO O NÚMERO DE PAVIMENTOS TOTAL 1 2 3 4 5 6 7 ou + Tem Rampas de Acesso 169 155 12 1 1 - - - Com Elevador - - - - - - - - Sem Elevador 169 155 12 1 1 - - - Não tem Rampas de Acesso e é Acessível 7 069 6 032 972 61 3 - - 1 Com Elevador 2 - 1 - - - - 1 Sem Elevador 7 067 6 032 971 61 3 - - - Não tem Rampas de Acesso e não é Acessível 1 833 1 562 241 30 - - - - Com Elevador - - - - - - - - Sem Elevador 1 833 1 562 241 30 - - - - TOTAL 9 071 7 749 1 225 92 4 - - 1 Fonte: INE, Censos 2001
Apenas 2% dos edifícios do Concelho têm rampas de acesso. 78% não possuem rampas de
acesso mas têm acessibilidade. Os edifícios sem acessibilidades reúnem 20% do total.
É de salientar que 85% do edificado considerado tem apenas um pavimento (20% sem
acessibilidades); 13,5% tem 2 pavimentos (20% sem acessibilidades); 1% tem 3 pavimentos
(33% sem acessibilidades). Apenas 4 edifícios, em todo o Concelho, têm 4 pavimentos e apenas
um tem sete ou mais pavimentos.
Apenas existem dois elevadores em todo o Concelho, todos eles em edifícios sem rampas de
acesso mas com acessibilidade. Constata-se que a maior parte dos edifícios do Concelho têm
entre 1 a 2 pavimentos o que poderá ter alguma influência no número de edifícios sem
acessibilidades (a área disponível poderá não ser a suficiente / adequada para a criação das
mesmas).
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1.4. Ensino O número de alunos com deficiência integrados nos Agrupamentos Escolares de Pias, Vila
Nova de S. Bento, Serpa e Escola Secundária de Serpa, são 97 (contabilizados nas Necessidades
Educativas Especiais).
Ensino158: Pontos fortes e Fracos relativamente à Temática da Deficiência
Pontos Fortes INTERNOS EXTERNOS
- Rede Social de Serpa - Boa articulação entre os diferentes
Serviços - Disponibilidade da Equipa de Saúde, em
Pias, no sentido da aprovação dos Planos Educativos159
- Constituição das ECAEs e Núcleos de Escola
Pontos Fracos - Desconhecimento dos serviços de apoio
à população deficiente e necessidade de melhor articulação com as instituições competentes (Cerci; Centro de Paralisia Cerebral, etc)
- Existência de barreiras arquitectónicas: rampas de acesso; necessidade de rebaixamento de passeios; necessidade de colocação de elevadores; necessidade de construção de wcs com alarme; aquisição de equipamento escolar adaptado
- Recursos humanos insuficientes tendo em conta o nº de casos existentes
- Inexistência de uma rede de transportes que permita a integração destes alunos em instituições, no sentido da sua formação profissional
- Insuficiente divulgação / pouco esclarecimento relativamente à legislação no âmbito da deficiência, por parte dos pais, professores e técnicos
- Processos demasiadamente burocráticos, dificultando a prossecução dos objectivos
- Insuficiente recrutamento de profissionais de apoio, com tendência para a diminuição de ano para ano
- Insuficiência de recursos humanos para operacionalização das orientações educativas
- Incompatibilidades legislativas / regulamentares dos diferentes Ministérios
- Inexistência de oportunidades de formação / especialização para Técnicos de Ensino Educação Especial
- Não se constituiu a equipa multidisciplinar na equipa do SPO. O ratio Técnico relativamente à população escolar é muito grande (1 Técnico para toda a população escolar).
2 Para análise dos problemas e potencialidades na área da deficiência organizaram-se três grupos de trabalho, por áreas: Ensino, Instituições de Apoio à Deficiência, Segurança Social, Emprego e Câmara Municipal. Cada grupo de trabalho efectuou uma análise S.W.O.T. relativamente à sua realidade de trabalho. 3 Esteve representado neste painel a EBI de Pias.
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1.5. Emprego e Acção Social As entidades locais com responsabilidade nestas áreas são o Centro de Emprego de Moura e o
Instituto de Segurança Social – Serviço Local de Serpa. É de registar que até à data, o Centro de
Emprego de Moura não tem qualquer cidadão deficiente inscrito160.
O Instituto de Segurança Social – Serviço Local de Serpa, no âmbito do atendimento de Acção
Social e RSI registou, em Outubro 2006, 15 utentes com deficiência (5 do género masculino e
10 do género feminino). As ajudas técnicas (fraldas, cadeira de rodas eléctrica, outras)
abrangeram, no ano 2005, 27 utentes.
Emprego, Acção Social e Acessibilidades
Pontos Fortes
INTERNOS EXTERNOS
- Parcerias informais / fácil articulação entre os serviços
- Trabalho desenvolvido pelas instituições que trabalham com a temática da deficiência, ao nível da inserção sócio-profissional, quer no trabalho directo com o indivíduo e a família, quer no trabalho com entidades / empresas
- Organização da “Semana da Mobilidade”com intervenções ao nível das acessibilidades e campanhas de sensibilização / informativas
- Maior envolvimento das autarquias e outras entidades sem fins lucrativos ao nível da inserção profissional da pessoa com deficiência
- Envolvimento de vários sectores no que concerne à temática (Saúde / Emprego / Educação / Segurança Social / Poder Local / Família / Comunidade)
Pontos Fracos
- Fraco tecido empresarial - Pouca receptividade por parte das empresas
relativamente à problemática - Fraca receptividade da família no sentido da
autonomização do deficiente, no sentido da sua preparação para a inserção profissional, por receio de perda de regalias sociais
- Falta de reconhecimento por parte das famílias em relação às potencialidades do deficiente
- Inexistência de pressão por parte da sociedade civil / associações
- Deficiente articulação entre alguns Serviços, nomeadamente na atribuição de Ajudas Técnicas (ISSS e Serviço de Saúde)
- Dificuldade na resposta atempada ao nível das Ajudas Técnicas
- Insuficiência de organismos com resposta adequada, nomeadamente ao nível da valência de Lar Residencial
- Fracos incentivos financeiros para adaptação dos postos de trabalho (eliminação barreiras arquitectónicas)
- Dificuldades de instrução de candidaturas por parte das empresas, por irregularidades com a Fazenda Pública e a Segurança Social
- Burocracia processos - Insuficiente Protecção Social (baixas prestações familiares,
pensões e subsídios de assistência à 3ª Pessoa) - Elevados encargos com a Saúde (sem comparticipação
complementar) - Deficientes acessos aos Serviços Públicos (Barreiras
Arquitectónicas) - Dificuldades de mobilidade na via pública - Inexistência de apoios para adaptação de habitações - Insuficiente regulamentação na área das acessibilidades - Deficiente informação sobre direitos / oportunidades (por
parte do deficiente, família e Técnicos)
160 Até Dezembro 2006
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1.6. Problemas Gerais Detectados e Respectivas Propostas de Solução161
Problemas
Propostas de Solução
Ensino
- Número crescente de alunos com necessidades educativas especiais
- Criação de um Gabinete de Apoio às Famílias nas Escolas (GAFE), no sentido de um melhor acompanhamento institucional e de uma mais fácil integração do aluno
- Existência de barreiras arquitectónicas nalgumas escolas - Intervenção no sentido da supressão destas barreiras
- Insuficiência de recursos humanos para o trabalho com o deficiente e/ou aluno com necessidades educativas especiais
- Recrutamento de pessoal qualificado por parte da Direcção Regional de Educação do Alentejo
- Inexistência de uma rede de transportes para o aluno deficiente, no sentido da sua reabilitação / formação profissional em contexto real de trabalho
- Criação duma rede de transportes162
- Insuficiente informação da família, técnicos e comunidade relativamente á temática
- Implementação de campanhas de sensibilização / informação
- Necessidade de formação em Educação Especial para Técnicos, funcionários e auxiliares
- Implementação de cursos especializados para 2º e 3º Ciclos
- Inexistência de SPO (Serviço de Psicologia e Orientação) - Recrutamento de pessoal para constituição da equipa
- Falta de condições no Ensino Regular para inserção do deficiente - Formação de técnicos especializados
Serviços de Apoio à População Deficiente
- As famílias são, por vezes, o principal obstáculo à integração do deficiente - Campanhas de sensibilização / informação com a família
- Insuficiência de recursos humanos e financeiros
- Mais formação de técnicos especializados (fisioterapeutas, terapeutas da fala, etc)
- Insensibilidade por parte da comunidade, de uma forma geral, no que concerne à plena cidadania desta população
- Campanhas de informação / sensibilização no sentido da real integração do deficiente
- Insuficientes recursos e respostas a nível local - Apetrechamento financeiro e humano das instituições
- Ausência de expectativas por parte da família - Criação de lares residenciais
- Ausência de prevenção primária - Prevenção precoce: quer ao nível da saúde, quer nas escolas (formação para a intervenção)
- Insuficiência de estudos que aprofundem as causas da deficiência congénita - Realização de estudos em articulação com a Saúde no sentido do conhecimento da génese do problema
- Existência de listas de espera - Criação de novos serviços / apetrechamento das instituições
- Insuficiente resposta à população entre os 12 e os 16 anos, essencialmente na valência formação profissional
- Apetrechamento das instituições
Emprego, Acção Social e Acessibilidades
- Fraco tecido empresarial concelhio (descapitalizado, pouco inovador e dinâmico) para absorção desta mão-de-obra
- Medidas governamentais adequadas
- Fraca receptividade da família relativamente á motivação para a descoberta das potencialidades do deficiente e à sua integração, com receio de perda de regalias / apoios sociais
- Campanhas de informação / sensibilização no sentido da real integração do deficiente
- Pouca receptividade e informação das empresas relativamente à temática “
- Inexistência de pressão e mobilização por parte da sociedade civil, no sentido da colmatação de obstáculos inerentes
“
- Fracos incentivos financeiros para adaptação dos postos de trabalho e eliminação das barreiras arquitectónicas
- Implementação dos programas financeiros adequados para apetrechamento das instituições
- Dificuldade de instrução de candidaturas por parte das empresas, para integração do deficiente, por irregularidades perante a Fazenda pública e a Segurança Social
- Mais apoios financeiros por parte do Estado
161 Painel “Deficiência”, 1 de Outubro 2003 162 As despesas poderão ficar a cargo das instituições onde o deficiente é integrado
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- Burocracia dos processos - Intervenção Estado
- Insuficiente protecção social - Intervenção Estado
- Encargos acrescidos com a Saúde - Intervenção do Estado no sentido supressão destes encargos
- Dificuldade nos acessos aos serviços públicos e à hotelaria e restauração - Realização de adaptações para criação de acessibilidades
- Falta de regulamentação na área das acessibilidades no que concerne ao Parque Habitacional
- Criação da regulamentação adequada
- Dificuldade de mobilidade na via pública - Rebaixamento de passeios e outras medidas consideradas adequadas
- Inexistência de sistemas de apoio para adaptação das instituições - Maior apoio / capitalização das instituições por parte do estado
- Insuficiente informação relativamente a direitos e oportunidades - Realização de campanhas informativas
- Deficiente articulação dos serviços na atribuição de ajudas técnicas (essencialmente Segurança Social e Centro de Saúde)
- Maior troca de informação
- Inexistência de resposta atempada na atribuição das ajudas técnicas - Criação de um Banco de Ajudas Técnicas
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Menores e Jovens em Risco
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1. Enquadramento Legal
Nos termos do Artigo 5º da Lei 147/99 de 1 de Setembro, criança ou jovem é a pessoa com
menos de 18 anos ou a pessoa com menos de 21 anos que solicite a continuação da intervenção
iniciada antes de atingir os 18 anos.
A Legislação Portuguesa através da Lei nº. 147/99 de 1 de Setembro promove os direitos e
protecção das crianças e dos jovens em perigo, de forma a garantir o seu bem-estar e
desenvolvimento integral, definindo as situações que carecem de intervenção.
O nº. 1 do Artigo 3º da presente Lei, decreta que “a Intervenção para promoção dos direitos
da protecção da criança e do jovem em perigo tem lugar quando os pais, o representante legal
ou quem tenha a guarda de facto ponham em perigo a sua segurança, saúde, formação,
educação ou desenvolvimento, ou quando esse perigo resulte de acção ou omissão de terceiros
ou da própria criança ou do jovem a que aqueles não se oponham de modo adequado a
removê-lo”.
Por sua vez, o nº. 2 do mesmo Artigo, assume que se considera que “a criança ou jovem está
em perigo quando, designadamente, se encontra numa das seguintes situações:
a) Está abandonada ou vive entregue a si própria;
b) Sofre maus tratos físicos ou psíquicos e é vítima de abusos sexuais;
c) Não recebe os cuidados ou a afeição adequados à sua idade e situação pessoal;
d) É obrigada a actividades ou trabalhos excessivos ou inadequados à sua idade,
dignidade e situação pessoal ou prejudiciais à sua formação ou desenvolvimento;
e) Está sujeita, de forma directa ou indirecta, a comportamentos que afectem
gravemente a sua segurança ou o seu equilíbrio emocional;
f) Assume comportamentos ou se entrega a actividades ou consumos que afectem
gravemente a sua saúde, segurança, formação, educação ou desenvolvimento sem
que os pais, o representante legal ou quem tenha a guarda de facto se lhes oponham
de modo adequado a remover essa situação.
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Artigos 7º, 8º, 9º, 10º, 11º
GARANTEM:
Uma vez que o Concelho de Serpa não tem Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em
Risco, estas situações são acompanhadas pelo Instituto de Solidariedade e Segurança Social, em
parceria com outras instituições locais e, algumas delas, encaminhadas para Tribunal. O
Instituto de Reinserção Social, sedeado em Beja, acompanha processos de jovens relativos a
actos qualificados como Crime, colaborando também com os Tribunais mediante a elaboração
de Relatórios Sociais.
Intervenção de entidades com competência em matéria de infância e juventude
(exige consenso dos pais e a não oposição da criança com 12 anos ou mais)
Intervenção Judicial Quando: - Inexistência de Comissão de
Protecção de Crianças e Jovens no Concelho ou Freguesia
- Inexistência de autorização por parte dos pais à CPCJ
- Não cumprimento do acordo de promoção de direitos e de protecção
- Oposição da criança e do jovem
- Quando a CPCJ não tem meios necessários para aplicação da medida
- Não tenha sido proferida qualquer decisão por parte da CPCJ no prazo de 6 meses
- O Ministério Público considere a decisão da CPCJ ilegal ou inadequada à promoção dos direitos da criança e do jovem
- O Tribunal decida a apensação do processo da Comissão de Protecção ao processo judicial.
(quando inviável intervenção anterior) Intervenção das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens - Obriga o consentimento dos pais e a não oposição do jovem com 12 ou mais anos
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2. Processos em Acompanhamento no Instituto de Reinserção Social (IRS)
Em sequência da aplicação da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (Lei nº. 147/99,
de 1 de Setembro) e da Lei Tutelar Educativa (Lei nº. 166/99, de 14 de Setembro) o IRS de Beja
deixou de intervir junto de crianças e jovens em risco (maus tratos, negligência e outras
situações), sendo que actualmente apenas intervém junto de jovens entre os 12 e os 16 anos que
tenham praticado factos qualificados pela Lei como Crime.
O IRS presta também assessoria técnica aos Tribunais do Círculo Judicial de Beja (Comarca de
Serpa, inclusive), em Processos Tutelares Cíveis (PTC), Processos Penais e na execução de
medidas alternativas à pena de prisão.
Quadro 202 – Intervenção do IRS no Âmbito da Justiça Juvenil / Processos Tutelares
Educativos (2004)
Nº Processos Género Idade Problemática
Masculino Feminino Roubo
1 1 - 17 Anos
1
Fonte: IRS – Maio 2005
Em 2004 foi acompanhado um processo, relativo a crime de furto.
Em relação a processos de Intervenção no âmbito da Justiça Juvenil/Processos tutelares
educativos, entre Janeiro e Agosto de 2006, o IRS não recebeu qualquer pedido do Tribunal de
Serpa, respeitante a jovens entre os 12 e os 16 anos indiciados do cometimento de factos ilícitos.
Quadro 203 – Intervenção do IRS no Âmbito dos Processos Tutelares Cíveis163 (2004-2005)
Solicitações Natureza dos Relatórios Sociais
Audição de IRS em Tribunal de PTC
Acção de Regulação do Poder Paternal
Acção de Alteração do Exercício do Poder Paternal
Acção de incumprimento do Poder Paternal
41 3 13 14 11
Fonte: IRS – Maio 2005
No ano de 2004 e nos primeiros cinco meses de 2005, foram acompanhados 41 processos no
âmbito da Assessoria Técnica ao Tribunal mediante elaboração de Relatórios Sociais.
163 Não foram, nesta área, efectuados acompanhamentos, mas sim Assessoria Técnica aos Tribunais, mediante elaboração de Relatórios Sociais.
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Quadro 204 – Intervenção do IRS no Âmbito de Processos Tutelares Cíveis (Janeiro a
Agosto de 2006)
Fonte: IRS – Setembro de 2006
No âmbito de Processos Tutelares Cíveis, o IRS efectuou o acompanhamento de um menor e 15
Relatórios Sociais, entre Janeiro e Agosto de 2006.
Solicitações Natureza dos Relatórios Sociais Acompanhamento de
Menor
Acção de Regulação de
Exercício do Poder Paternal
Acção de Alteração de Exercício do Poder
Paternal
Acção de Inibição e limitação do exercício do Poder Paternal
Regime de visitas
16 6 7 2 1
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3. Processos em Acompanhamento no Instituto de Segurança Social – Centro Distrital de Beja164
Quadro 205 – Concelho de Serpa Data referência: Outubro 2006
Nº Processo de
Promoção e Protecção
Nº de Menores em
Acompanhamento Problemáticas
Masculino Feminino
7 6 5
Gravidez na adolescência, Abandono Escolar,
Desestruturação familiar, Coexistência de várias
problemáticas (também problemas habitacionais),
dificuldades no exercício das competências/deveres parentais
e dificuldades de supervisão, falta de retaguarda familiar
consistente
Fonte: ISSS – Centro Distrital de Beja, Dezembro 2006
Medidas aplicadas
- Apoio Junto dos Pais;
- Apoio para Autonomia de Vida;
- Acordo de Promoção e Protecção.
Situações essencialmente relacionadas com
- Disfuncionalidade das Famílias;
- Inexistência de competências parentais;
- Negligência;
- Dificuldade/Inexistência de gestão de recursos financeiros.
Considera-se que Serpa não é um Concelho prioritário, relativamente a outros Concelhos do
Distrito de Beja, no que concerne à constituição duma Comissão de Protecção de Crianças e
Jovens em Risco, face aos recursos actualmente existentes. No entanto, não deixa de ser uma
estrutura pertinente ao Desenvolvimento Social do Concelho; nomeadamente após o término do
Projecto (Des)Envolver (PROGRIDE) e Escola InterCool (ESCOLHAS), em 2009.
De realçar que no âmbito dos Projectos mencionados se está a proceder ao registo das crianças e
jovens em risco e respectivas problemáticas, no sentido de, terminados os Projectos, puder ser
dada continuidade à intervenção efectuada.
164 Além destes processos em acompanhamento, são ainda pedidos pelo tribunal, pontualmente, Processos no âmbito da Regulação do Poder Paternal.
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210
Situação das Mulheres no Concelho
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211
1. Igualdade entre Géneros
A Declaração Universal dos Direitos do Homem afirma o princípio da não discriminação
proclamando que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos,
sem distinção alguma, nomeadamente de género. No entanto, a garantia da efectiva igualdade
entre homens e mulheres não se faz somente através da Lei, é uma questão de cultura e de
mudança de mentalidades, processo demasiado moroso e que em Portugal ainda se encontra
numa fase inicial.
Apesar de existirem diversos instrumentos legais, continua a existir discriminação contra as
mulheres, violando-se assim os princípios de igualdade de direitos e do respeito pela dignidade
humana. A mulher continua a representar a maior parte das vítimas de violência doméstica e de
violações; de assédio sexual no mercado de trabalho; a não ter acesso à maior parte dos postos
de chefia e decisão; a ter baixos níveis de participação nos órgãos de representação e decisão
política; a auferir as remunerações mais baixas em certos sectores e a ter responsabilidade quase
exclusiva da gestão da vida doméstica e familiar.
A expressão discriminação contra as mulheres pressupõe qualquer distinção, exclusão ou
restrição baseada no sexo que comprometa ou destrua o reconhecimento, o gozo ou o exercício
pelas mulheres dos direitos do homem e das liberdades fundamentais nos domínios político,
económico, social, cultural e civil ou em qualquer outro domínio165.
A Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres
obriga os Estados aderentes e, consequentemente, Portugal a “modificar os modelos de conduta
sociais e culturais dos homens e das mulheres, tendo em vista alcançar a eliminação de
preconceitos e de práticas habituais ou quaisquer outras que se baseiem na ideia da inferioridade
ou superioridade de qualquer dos sexos ou em papéis estereotipados para os homens e para as
mulheres” (artigo 5º, alínea a da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de
Discriminação Contra as Mulheres). A necessidade deste tipo de intervenção, reflecte a
persistência, em pleno séc.XXI, duma sociedade machista e pouco paritária; também ela reflexo
de grandes abismos económico-sociais entre os indivíduos onde imperam fenómenos de pobreza
e exclusão social.
165 Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres.
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1.1. Alguns Dados Relevantes na História Recente da Mulher em Portugal166
1867 - Primeiro Código Civil, que melhorou a situação das mulheres relativamente aos direitos
dos cônjuges, dos filhos, dos bens e sua administração.
1890 - A 6 de Março de 1890, foi regulamentada a Lei de 9 de Agosto de 1888, que autorizava o
Governo a criar escolas femininas do ensino secundário.
1910 - Lei do Divórcio (Decreto de 3 de Novembro de 1910). O divórcio é admitido pela
primeira vez em Portugal e é dado ao marido e à mulher o mesmo tratamento, tanto em
relação aos motivos de divórcio como aos direitos sobre os filhos.
Novas leis do casamento e da filiação baseiam o casamento na igualdade. A mulher deixa
de dever obediência ao marido.
O crime de adultério passa a ter o mesmo tratamento quando cometido por mulheres ou
homens.
1911 - As mulheres adquirem o direito de trabalhar na Função Pública.
Escolaridade obrigatória dos 7 aos 11 anos para rapazes e raparigas.
1920 - As raparigas são autorizadas a frequentar liceus masculinos.
1931 - Reconhecimento do direito de voto às mulheres diplomadas com cursos superiores ou
secundários (Decreto com força de lei n.º 19694, de 5 de Maio de 1931) – aos homens
continua a exigir-se apenas que saibam ler e escrever.
1933 - Nova Constituição Política do Estado Novo que estabelece a igualdade dos cidadãos
perante a lei “salvas, quanto à mulher, as diferenças resultantes da sua natureza e do bem
da família” (Artigo 5.º).
1935 - Primeiras deputadas à Assembleia Nacional: Domitila de Carvalho, Maria Guardiola e
Maria Cândida Parreira.
1959 - A mulher portuguesa que se casa com um estrangeiro passa a poder conservar a sua
nacionalidade, se o desejar. Lei n.º 2 098, de 29 de Julho de 1959 regulamentada pelo
Decreto n.º 43 090, de 27 de Julho de 1960.
1967 - Entrada em vigor do novo Código Civil, segundo o qual a família é chefiada pelo
marido, a quem compete decidir em relação à vida conjugal comum e aos filhos.
1968 - Lei nº 2137, de 26 de Dezembro de 1968, que proclama a igualdade de direitos políticos
do homem e da mulher, seja qual for o seu estado civil. Em relação às eleições locais,
permanecem, contudo, as desigualdades, sendo apenas eleitores das Juntas de Freguesia
os chefes de família.
166 Retirado de http://www.mulheres-ps20.ipp.pt/Hist_mulheres_em_portugal.htm?%23topo, a 6 de Outubro de 2006.
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1969 - Foi introduzido na legislação nacional o princípio “salário igual para trabalho igual”
(Decreto-Lei nº 49408, nº 2, de 24 de Novembro de 1969 – artigo 16º).
1974 - Três diplomas abrem o acesso das mulheres, respectivamente, a todos os cargos da
carreira administrativa local (Decreto-Lei nº 251/74, de 12 de Junho), à carreira
diplomática (Decreto-Lei nº 308/74, de 6 de Julho) e à magistratura (Decreto-Lei nº
492/74, de 27 de Setembro).
Foram abolidas todas as restrições baseadas no sexo quanto à capacidade eleitoral dos
cidadãos (Decreto-Lei nº 621/A/74, de 15 de Novembro).
1976 - Entrada em vigor da nova Constituição, que estabelece a igualdade entre homens e
mulheres em todos os domínios (25 de Abril de 1976).
1978 - Entrada em vigor da revisão do Código Civil (Decreto-Lei nº 496/77, de 25 de
Novembro) onde se proclama que a mulher deixa de ter estatuto de dependência para ter
em estatuto de igualdade com o homem.
1979 - Entrada em vigor do Decreto-Lei nº 392/79, de 20 de Setembro, que visa garantir às
mulheres a igualdade com os homens em oportunidades e tratamento no trabalho e no
emprego.
Primeira mulher nomeada para o cargo de Primeiro-Ministro: Eng.ª Maria de Lourdes
Pintassilgo.
1980 - Portugal ratifica a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação
Contra as Mulheres (Lei nº 23/80, de 26 de Julho).
1984 - Lei nº 4/84, de 5 de Abril, alterada pelas Leis n.º 17/95, de 9 de Junho, e 102/97, de 13
de Setembro – Protecção da Maternidade e da Paternidade.
1991 - Lei nº 61/91, de 3 de Agosto, garante a protecção adequada às mulheres vítimas de
violência, aguardando porém, regulamentação.
1994 - Resolução do Conselho de Ministros nº 32/94, de 17 de Maio, sobre a promoção da
igualdade de oportunidades para as mulheres.
1995 - Revisão do Código Penal, através do Decreto-Lei nº 48/95, de 15 de Março (rectificado
pela Declaração de Rectificação nº 73-A/95, de 14 de Junho, e alterado pela Lei nº 90/97,
de 30 de Julho). Entre outras, são agravadas as penas dos crimes de maus-tratos ou
sobrecarga, de menores, de incapazes ou do cônjuge, violação e lenocínio.
Como é visível através da cronologia anteriormente apresentada, em Portugal é muito recente a
reivindicação e aplicação de Leis que zelem pela igualdade entre géneros; um processo de
verdadeira democracia e cidadania, que ganhou contornos mais visíveis com a Revolução de
1974.
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1.2. Dados Concelhios
No Concelho de Serpa, as mulheres representam, 50,5% da população total e:
- 63% dos desempregados inscritos no IEFP;
- 64% dos desempregados de longa duração167;
- A esmagadora maioria dos destinatários das acções de formação;
- A maior parte dos trabalhadores sazonais;
- A grande maioria das vítimas de violência (doméstica e outras);
- 58% da população sem nível de escolaridade168;
- 60% dos analfabetos com 10 ou mais anos169;
Actualmente, quando se aborda a temática da mulher, torna-se de grande importância abordar
questões como a Violência Doméstica (que regista números elevadíssimos e aquém da
realidade) e o Aborto.
167 Fonte: IEFP, Outubro de 2006. 168 Fonte: Censos 2001, INE. 169 Fonte: Censos 2001, INE.
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2. Aborto
No dia 11 de Fevereiro de 2007 os cidadãos eleitores recenseados no território nacional foram
chamados a pronunciar-se em referendo relativamente à interrupção voluntária da gravidez;
tendo-lhes sido colocada a seguinte questão: “Concorda com a despenalização voluntária da
gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas 10 primeiras semanas, em estabelecimento de
saúde legalmente autorizado?”.
No resultado deste referendo, o Sim ganhou com 59,9 dos votos e o Não obteve 40,75%. Mais
de metade da população (56,39%) optou pela abstenção ao voto.
No dia 17 de Abril de 2007, esta Lei foi publicada em Diário da Republica a Lei nº16/2007 de
17 de Abril e veio alterar o artigo 142 do Código penal que prevê as situações de interrupção da
gravidez não punível (das alterações efectuadas a este artigo a mais relevante parece ser a da
possibilidade, por opção da mulher, de interromper a gravidez, nas primeiras 10 semanas).
Foram assim revogadas as Leis 6/84, de 19 de Maio (exclusão da ilicitude em alguns casos de
interrupção voluntária da gravidez) e 90/97 de 30 de Julho (altera os prazos de exclusão da
ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidez).
Convém referir que esta Lei deve ser objecto de regulamentação por parte do Governo.
Fase ao exposto, actualmente nos termos do artigo 142º do Código Penal, é permitida a
interrupção da gravidez efectuada por médico ou sob a sua direcção, em estabelecimento de
saúde oficial ou oficialmente reconhecido e com o consentimento da mulher grávida quando:
constituir o único meio de remover perigo de morte ou de grave e irreversível lesão para o
corpo ou para a saúde física ou psíquica da mulher grávida, e se for realizada nas primeiras 12
semanas de gravidez; houver seguros motivos para prever que o nascituro virá a sofrer, de
forma incurável, de doença grave ou malformação congénita, e for realizada nas primeiras 24
semanas de gravidez (excepcionando-se a situações de fetos inviáveis, caso em que a
interrupção poderá ser praticada a todo o tempo); a gravidez tiver resultado de crime contra a
liberdade e autodeterminação sexual e a interrupção for realizada nas primeiras 16 semanas; e
por fim, quando for realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas de gravidez.
Salvas estas excepções o aborto continua a ser ilegal e punido nos termos dos Artigos 140º e
141º do Código Penal.
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3. Violência Doméstica
A Violência Doméstica é o tipo de violência que ocorre entre membros de uma mesma família
ou que partilham o mesmo espaço de habitação, o que torna ainda o problema mais complexo e
grave por não ter testemunhas (II Plano Nacional Contra a Violência Doméstica).
A Violência Doméstica é hoje crime público punível, no mínimo, com pena de prisão de um a
cinco anos. Pena esta aplicável a quem infligir ao cônjuge, ou a quem ele conviver em
condições análogas às dos cônjuges, maus tratos físicos ou psíquicos. O procedimento criminal
depende de queixa, mas o Ministério Público pode dar início ao procedimento se o interesse da
vítima o impuser e não houver oposição do ofendido antes de ser deduzida acusação (Lei nº
65/98, nº 2 do artigo 152º).
A maioria das vítimas de Violência Doméstica são mulheres. Segundo o Grupo de Peritos do
Conselho da Europa, a violência contra as Mulheres constitui qualquer acto, omissão ou
conduta que serve para infligir sofrimentos físicos, sexuais ou mentais, directa ou
indirectamente, por meio de enganos, ameaças, coacção ou qualquer outro meio, a qualquer
mulher e tendo por objectivo e como efeito intimidá-la, puni-la, humilhá-la ou mantê-la nos
papéis estereotipados ligados ao seu género, ou recusar-lhe a dignidade humana, a autonomia
sexual, a integridade física mental e moral ou abalar a sua segurança pessoal, o seu amor
próprio ou a sua personalidade, ou diminuir as suas capacidades físicas ou intelectuais (II
Plano Nacional Contra a Violência Doméstica).
Infelizmente, a violência doméstica não é apenas um problema dos tempos actuais, assim como
não é um problema especialmente nacional, a sua prática atravessa os tempos e tem
características muito semelhantes em países cultural e geograficamente distintos, mais e menos
desenvolvidos.
Apesar da Constituição da República Portuguesa preconizar, no seu artigo 9º, alínea b) a tarefa
de “promover a igualdade entre homens e mulheres”e da Violência Doméstica ser considerada
crime público punível com pena de prisão, as mentalidades e as práticas que lhes estão
associadas dificilmente se alteram. A nossa cultura continua a valorizar a superioridade do
homem e a sua intervenção nos diversos sectores da vida, sendo à mulher muitas vezes negada a
sua condição de pessoa em termos paritários. Para além disso, a Violência Doméstica, directa ou
indirectamente, continua a ser a maior causa de morte de mulheres entre os 16 e os 44 anos de
idade (II Plano Nacional Contra a Violência Doméstica 2003-2006).
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Em 2005, só a PSP (Polícia de Segurança Pública) registou 9816 crimes de Violência
Doméstica, correspondendo a um aumento de 16,1% relativamente ao ano de 2004, sendo que
65% dos agressores são os cônjuges e 81% das vítimas são mulheres170.
Por sua vez, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima acompanhou 14371 processos em
2005; dos quais 89% são crimes de Violência Doméstica, 88% das vítimas são mulheres com
idades compreendidas entre os 26 e os 45 anos de idade, 89% dos autores da violência são
homens, 24% dos agressores são dependentes de álcool e, por fim, em 60% dos casos a vítima é
o cônjuge ou a companheira (o) do autor do crime171. De registar que 57% das vítimas não
apresentam queixa contra o agressor.
Em Outubro de 2006 a Amnistia Internacional divulgou um estudo designado de “Mulheres
(In)visíveis” que conclui que, por mês, morrem cerca de cinco mulheres vítimas de Violência
Doméstica. A questão do homicídio revela dados assustadores, colocando Portugal acima da
média mundial de três mortes por mês. Entre as formas mais comuns deste problema estão os
maus tratos psíquicos (32,5%), violência física (32,2%), ameaças (20%), violação (1,2%) e
homicídio (0,06%)172.
O Plano Nacional Contra a Violência Doméstica (2003-2006) surgiu para combater esta
realidade e pretende marcar uma viragem no combate sem tréguas à violência sobre mulheres,
intervindo a diferentes níveis:
- Informação, Sensibilização e Prevenção: pretende-se uma maior sensibilização dos cidadãos
para o presente problema através da divulgação dos seus direitos e deveres (com especial
enfoque nas gerações mais novas).
- Formação: disponibilizar formação contínua a todos os profissionais das mais diversas áreas e
elementos da sociedade civil que, no seu dia a dia, lidam com situações concretas relacionadas
com a Violência Doméstica.
- Legislação e sua Aplicação: apesar de salvaguardados no nosso ordenamento jurídico desde
1976, a igualdade de direitos entre as mulheres e os homens será objecto de uma continuada
atenção que poderá implicar, nalgumas situações, a revisão da Lei para que se possa garantir a
integridade física e moral de mulheres, crianças, idosos e outras pessoas vulneráveis que são
vítimas de violência doméstica.
- Protecção da Vítima e Integração Social: o combate à violência doméstica, pela complexidade
das situações que estão na sua origem, só terá sucesso quando a sociedade assentar num modelo
170 Retirado de www.psp.pt/psp/proximidade/violencia_domestica/ocorrencias.html, a 6 de Outubro de 2006. 171 Retirado de www.presidencia.pt, a 6 de Outubro de 2006. 172 Retirado de www.rtp.pt, a 13 de Outubro de 2006.
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organizativo diferente onde haja um maior equilíbrio nos papéis desempenhados pelas mulheres
e pelos homens na sociedade e na família. Enquanto isso é necessária a protecção efectiva das
vítimas, implementando uma rede de casas de apoio e uma reintegração social eficaz das
vítimas e seus descendentes.
- Investigação: devido às dificuldades sentidas na compreensão da dimensão social e económica
deste flagelo, o Governo propõe-se à promoção de estudos sectoriais, estabelecendo elos
privilegiados com as universidades e com os organismos públicos e privados financiadores.
Revela-se de grande utilidade obter dados concretos, que permitam tirar conclusões e fazer
projecções objectivas.
A CIDM (Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres) mantém um papel
fundamental enquanto dinamizadora do Plano ao longo de todo o seu período de execução. No
entanto, nesta área é necessário o empenho transversal do Governo, dos organismos públicos e
privados e da sociedade civil. Para o cumprimento das medidas que aqui são expressas, é
essencial criar um mecanismo que avalie da sua aplicação: o Observatório da Violência
Doméstica.
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3.1. Dados Relativos ao concelho
Quadro 206 – Mapa de Notação de Violência Doméstica (Janeiro a Setembro de 2006)
Características
dos crimes
Nº ocorrências Agente/ Suspeito Grau parentesco vítima Vítima Tipo de arma utilizada
Sexo Idade Sexo Idade
Posto
Entre cônjuge ou análogo
Contra crianças e menores 16 anos
M F <16 16
a
17
18
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24
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Serpa 2 0 2 0 0 0 0 2 0 2 0 0 0 0 0 0 2 0 0 1 1 0 0 0 0 0 1 1 0 0
V.N.S.Bento 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Brinches 1 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0
Pias 2 0 2 0 0 0 0 2 0 2 0 0 0 0 0 0 2 0 0 1 1 0 0 0 0 0 1 1 0 0
V.V.Ficalho 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 5 0 6 0 0 0 0 6 0 4 0 1 0 1 0 0 6 0 0 2 4 0 0 0 0 0 3 2 0 0
Fonte: GNR – Destacamento Territorial de Beja, Outubro 2006
Através dos dados fornecidos pela GNR, foram apresentadas no Concelho, no período de Janeiro a Setembro de 2006, um total de 6 denúncias de violência
doméstica. Foram os Postos de Serpa e Pias aqueles que registaram maior número de ocorrências. Os suspeitos são na totalidade indivíduos do género
masculino e as vítimas do género feminino, ambos os grupos situados na faixa etária dos 25 e mais anos (com uma representação percentual de 100% e 66,7%,
respectivamente).
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Tal como acontece a nível nacional, a nível local também uma grande parte das mulheres
vítimas de violência doméstica não apresenta queixa. Para exemplificar, entre Janeiro e Junho
de 2007, foram atendidas e acompanhadas, na Rota do Guadiana – ADI, 9 vítimas de violência
doméstica; e, destas, apenas duas apresentaram queixa.
Neste contexto, a experiência tem revelado pertinentes:
- A existência dum gabinete de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica; uma vez que
muitas mulheres receiam apresentar queixa e precisam de aconselhamento e apoio emocional,
antes de tomarem uma decisão em relação à sua situação (é de referir que uma grande parte das
mulheres que apresenta queixa, acabam por retirar a mesma - a lei prevê esta possibilidade,
desde que hajam evidências de que a vitima age de forma não pressionada).
- A realização dum acompanhamento regular destas situações, que surgem de uma forma
cíclica, e que se caracterizam pelo facto das vítimas (essencialmente as mulheres) manifestarem
grandes dificuldades em alterar este tipo vivências (na maioria das vezes são pessoas com um
grau de dependência afectiva forte em relação ao cônjuge, por vezes não têm apoio familiar,
nem recursos financeiros que lhes permitam uma vida autónoma).
Verifica-se igualmente uma grande resistência das mulheres em serem inseridas em Casas de
Apoio às vítimas de Violência Doméstica, alegando que os filhos não querem, ou por receio de
perder o seu espaço próprio, rotinas, amigos, etc.
A Lei prevê medidas que levem a um afastamento do agressor, contudo ainda se encontram
pouco aplicadas, facto que merece uma reflexão. O agressor, mesmo afastado e sabendo onde se
encontra a mulher, irá procurá-la, persegui-la e convencê-la a aceitá-lo de volta.
Em conformidade com o apresentado, são propostas as seguintes actividades/acções173:
- Criação de equipamentos sociais de apoio à família para libertação da mulher para a actividade
profissional (são três os Ateliers de Tempos Livres previstos para o Concelho).
- Acções de informação/sensibilização no combate à violência doméstica junto das famílias, das
escolas e da comunidade;
- Acções de formação para Técnicos da Área Social e Educacional e agentes da PSP e GNR,
para capacitação da intervenção sem situações de violência doméstica;
- Criação de um Gabinete de Apoio à Vítima nos Postos da GNR174, para Atendimento,
Acompanhamento e Apoio Jurídico175;
- Trabalho com o agressor176;
173 Jogos de Ideias “Situação das Mulheres no Concelho” de 19 de Dezembro de 2003. 174 No Posto de Vila Nova de S. Bento existe já um espaço para implementação de uma Sala de Apoio à Vítima. 175 Sugere-se que o mesmo fosse assegurado em Parceria: Psicólogo, Jurista, Técnico de Acção Social. 176 Acompanhamento Psicológico e outro considerado necessário.
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Recursos para implementação das actividades:
- Plano Nacional de Acção para a Inclusão;
- Plano Nacional de Luta Contra a Pobreza;
- Plano Nacional de Luta Contra a Violência Doméstica;
- DAPHNE177;
- Outros.
177 Programa Comunitário de Acção quadrienal que apoia medidas destinadas a combater a Violência contra as Mulheres, os Adolescentes e as Crianças.
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Pobreza / Exclusão Social
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1. Pobreza /Exclusão Social
“Toda a pessoa tem direito ao trabalho; à livre escolha do trabalho; a condições equitativas e
satisfatórias e à protecção contra o desemprego”.
Nº 1 do 23º Artigo da Declaração Universal dos Direitos do Homem.
“Pobreza é a incapacidade de desenvolver uma vida longa, saudável e criativa; usufruir de um
nível decente de vida, com liberdade, dignidade, respeito por si próprio e respeito pelos
outros”.
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
1.1. Panorâmica Comunitária e Panorâmica Nacional
Portugal continua a ser o País mais pobre da União Europeia178. Indicadores como o
desemprego, o trabalho irregular e temporário, a exclusão social, o pessimismo no que concerne
às expectativas perante o futuro, de entre outros, “atiram” o nosso País para a cauda da Europa.
Este panorama, infelizmente, é generalizado à escala mundial e por isso nos encontramos na
Década para a Erradicação da Pobreza (1997-2006).
Os Indicadores de Laeken179 permitem-nos uma abordagem multidimensional da Pobreza e da
Exclusão Social (em íntima associação), estipulando diferentes tipos de indicadores para
avaliação dos seus Níveis:
Quadro 207 – Indicadores de Laeken
Indicadores Monetários Indicadores não Monetários
Pobreza Financeira Componentes da Exclusão Social
- Emprego
- Educação
- Saúde
Fonte: EUROSTAT – 2001
178 Relatório de Desenvolvimento Mundial 2000/2001 179 EUROSTAT / Conselho Europeu de Laeken (Dezembro 2001)
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Quadro 208 – Indicadores Monetários Indicadores Monetários, 2001
Taxa Risco Pobreza Taxa Risco Persistência
de Pobreza Depois do Apoio
Social (monetário) Antes Apoio
Social
União Europeia
15 24 9
Portugal 24 20 15 Fonte: EUROSTAT – 2001
Em 2001, 15% da população da União Europeia encontrava-se em risco de pobreza, enquanto
que para Portugal este valor ascendia aos 24%. Dos 15% da população da União Europeia
referidos, cerca de 33 milhões eram pobres persistentes180.
Quadro 209 – Indicadores Não Monetários
Desemprego por Duração da Procura
(milhares)
Taxa Desemprego de Longa
Duração (%)
Até 11 meses 188,7
12 ou + meses
(longa duração) 214,8
3,8
Fonte: INE – Estatísticas do Emprego, 2º trimestre 2006
O Emprego assume-se como um factor preponderante para a inclusão social, não só pela
garantia de rendimentos, mas também como um “veículo” para a participação social e para o
desenvolvimento pessoal; pelo que o Desemprego de Longa Duração é, também ele, um forte
indicador de exclusão social. De registar que, no 2º trimestre de 2006, 188,7 milhares de
portugueses estavam desempregados há pelo menos 11 meses e 214,8 milhares eram
desempregados de longa duração.
O conceito de Pobreza é, assim, mais do que a mera referência à insuficiência ou inexistência de
rendimentos e de consumos, mas também uma referência às carências de natureza social,
cultural, politica e ambiental.
180 Em situação de pobreza há mais de 3 anos
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Factores que poderão explicar a pobreza em Portugal:
- Atraso estrutural do País que se traduz nas baixas reformas, na baixa escolaridade da
população e em empregos mal remunerados
- Transformações nos quadros de família, originam grupos de maior vulnerabilidade à
exclusão social (ex: famílias monoparentais) e factores demográficos tais como as vagas
de imigração.
Os mais pobres de Portugal:
- Idosos pensionistas
- Empregados de baixos rendimentos
- Pequenos agricultores
- Etnias e grupos culturais minoritários
- Famílias monoparentais
- Desempregados de longa duração
- Toxicodependentes
- Sem-abrigo
- Detidos e ex-reclusos
- Deficientes
- Mulheres (25% contra 22% homens)
O Plano Nacional de Acção para a Inclusão pretende o combate à pobreza e à exclusão social,
num País onde há 2 milhões de pobres, onde a pobreza relativa atinge os 21%, a pobreza
absoluta os 14% e 95% dos agregados familiares abrangidos pelo RMG são pobres persistentes;
mediante: a erradicação da Pobreza infantil até 2010 (pobreza que afecta actualmente 65
milhões de pessoas na EU); a promoção da inclusão social; a redução do risco de pobreza para
17% até 2005 (igual à média europeia); a implantação da Rede Social em todo o País até 2006;
o lançamento de 50 “Contratos de Desenvolvimento Social Urbano” até 2003; o lançamento do
Programa “Espaço Rural e Desenvolvimento Social”, nas zonas mais atrasadas do mundo rural;
a consolidação do RSI (novas respostas no domínio da inserção social e profissional); a
afirmação da contratualização; o acordo de inserção social para todas as pessoas com
vulnerabilidade social, no espaço de 1 ano.
A criação de emprego, o aumento salarial e das pensões, assim como a maior e melhor
protecção à família e aos idosos, medidas preventivas, não são, no entanto, referidos enquanto
medidas prioritárias.