Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO,

DIVERSIDADE E INCLUSÃO – SECADI Diretoria de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania

Coordenação Geral de Educação Ambiental

Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais do Magistério

da Educação Básica Pública

Reunião Técnica - 29 e 30 de Outubro de 2013

Ministério da Educação

Em 2011: Instituição da Rede Nacional de Formação

Continuada de Profissionais do Magistério da Educação Básica

Em 2012: Criação de ação orçamentária específica (20 RJ) no

orçamento das Universidades Federais e IFs

* Decreto no 6.755, de 29/01/2009

Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da

Educação Básica

* Portaria Ministerial nº 1.087, de 10/08/2011

Institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Formação Inicial e

Continuada de Profissionais da Educação Básica

* Resolução nº 1, de 17/08/2011

Normatiza a criação e atuação dos Comitês Gestores Institucionais da

Política Nacional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da

Educação Básica.

* Portaria Ministerial nº 1.328, de 23/09/2011

Institui a Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais do

Magistério da Educação Básica Pública.

Marcos Normativos

Instâncias decisórias

• Comitê Gestor da Política Nacional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica

• Comitê Gestor de Formação no âmbito da IES - Coordenador-Geral indicado pelo Reitor - Vinculado à Pró-Reitoria de Graduação - Participam representantes das Licenciaturas, Pró-Reitorias de Graduação e Extensão e Coordenador da UAB

• Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente elaboram planos estratégicos com base: - na demanda recebida pelo PAR - na capacidade de oferta das IES

1. Secretário de Educação e mais um membro indicado pelo Governo do Estado;

2. Representante do Ministério da Educação;

3. Dois representantes dos Secretários Municipais de Educação indicados pela seção regional

da UNDIME;

4. Dirigente máximo de cada instituição pública de educação superior (IPES) com sede no

Estado ou seu representante;

5. Representante dos profissionais do magistério indicado pela CNTE;

6. Representante do Conselho Estadual de Educação;

7. Representante da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME;

8. Representante do Fórum das Licenciaturas das Instituições de Educação Superior

Públicas, quando houver.

Portarias MEC no 833 e 931 - setembro/2009

Composição dos Fóruns Estaduais Permanentes

de Apoio à Formação Docente

MEC

ESCOLAS PÚBLICAS DE

TODO O BRASIL IPES

Catálogo de Cursos no PDE Interativo

CAPES* (BOLSAS E POLOS

UAB)

LDO (MATRIZ ORÇAMENTÁRIA)

SECADI PEDAGÓ

GICO

Secretarias Municipais e Estaduais de

Educação

Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente

(COM AS IPES)

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Plano de Formação da Escola (com Demanda Social)

PAR

Cursos

Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação

Básica Pública

SINAFOR: Plano

Estratégico Estadual

CATÁLOGO 2013 Modalidade: semi-presencial

Curso Nível c/h

Escolas Sustentáveis e Com-Vida Extensão 120 h

Educação Ambiental Aperfeiçoamento 180 h

Educação Ambiental com Ênfase em Espaços

Educadores Sustentáveis Especialização

405 h

CATÁLOGO 2014 Modalidade: semi-presencial

Curso Nível c/h

Escolas Sustentáveis e Com-Vida Extensão 120 h

Educação Ambiental Eixos de atuação das

Escolas Sustentáveis Extensão 120 h

Educação Ambiental com Ênfase em Espaços

Educadores Sustentáveis Especialização

420 h

Educação Ambiental Aperfeiçoamento 180 h

Projetos em 2013

UF IES Curso

AM UFAM ESCV

CE UFC EA-AP / EA-ES / ESCV

DF UnB ESCV

ES IFES EA-AP

MG UFLA ESCV

MG UFMG EA-AP

MG UFOP EA-AP

MT UFMT ESCV

PA UFPA EA-AP / ESCV

PR UFPR EA-ES / ESCV

RN UFRN EA-ES

RS FURG EA-AP

RR UFRR EA-AP / ESCV

SE UFS EA-AP

SP UNIFESP EA-AP

TO UFT EA-ES

BA/PE UNIVASF ESCV

• Para apoiar a Extensão Universitária, o MEC executa, desde 2003, o Programa de Extensão Universitária – Proext.

• Participantes: Universidades públicas federais, estaduais e municipais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e centros federais de educação tecnológica.

• Recursos: Em 2008, o Proext contou com cerca de R$ 6 milhões de recursos totais. Atualmente, os projetos aprovados dispõem de aproximadamente R$ 80 milhões.

• As propostas devem apresentar programas ou projetos afins com as políticas públicas, em especial com as sociais, e envolver estudantes de graduação regularmente matriculados. Ao longo dos anos, iniciativas do Proext auxiliam no desenvolvimento de programas e projetos de extensão que contribuam para a implementação de políticas públicas.

• Prazo: Apresentação de propostas ao MEC até 22 de março de 2013. Recursos serão disponibilizados aos participantes aprovados em Janeiro de 2014.

PROEXT 2014

Desafios...

•Corrigir calendário de execução dos recursos alocados no

orçamento das IFES - Planejamento 2014, 2015…

• Ampliar oferta (articulação fóruns estaduais e adesão de IES)

observando especificidades regionais

• Reduzir Evasão… (alto índice)

• Fluxo fluindo… escolas alimentando demanda, Fóruns

validando...

• Cursos presenciais

• Monitoramento dos cursos pela SECADI

• Revisão do catálogo

•Viabilidade orçamentária para financiamento pelo MEC

Data: 21 e 22 de novembro de 2013

Objetivos:

Difundir informações sobre o fluxo e formato da Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação;

Propiciar momento de diálogo entre as Instituições de Ensino Superior e os Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente, visando potencializar o impacto da politica de formação continuada.

Propor um Planejamento para 2014 e 2015.

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2ª Reunião Técnica Formação Continuada para e na Escola da Diversidade

Cronograma provisório

Novembro.2013

– Negociação com os COMFORs (Matriz 2014)

Dezembro.2013 a Fevereiro.2014

– Envio de projetos da Matriz 2014

Janeiro/Março 2014

– Pré-inscrição dos cursos da Matriz 2014 (PDE Interativo) nas ESCOLAS PÚBLICAS

– Levantamento de demanda para 2015 (PDE Interativo) nas ESCOLAS PÚBLICAS

Coordenação-Geral de Educação Ambiental CGEA/DPEDHUC/SECADI/MEC

Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Anexo I, Sala 419 Fones: (61) 2022-9192 / 2022-9193 Endereço Eletrônico: ea@mec.gov.br

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Ementas e Módulos

dos cursos

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Ementa

O Curso Escolas Sustentáveis e Com-Vida destina-se à formação da comunidade escolar da educação básica (professores, gestores, estudantes e membros da comunidade) por meio da criação de uma proposta de adequação da escola aos princípios da sustentabilidade socioambiental, considerando as dimensões do currículo, da gestão e do espaço físico. Com o objetivo de fomentar a reflexão e o envolvimento da comunidade escolar na construção de espaços educacionais sustentáveis, o curso busca contribuir com a criação e funcionamento da Com-Vida – Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola.

Educação Ambiental – Escolas Sustentáveis e Com-Vida

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Módulo I – Ambientação na Plataforma Moodle (20h)

Módulo II – Eu – Engajamento (30h)

Módulo III – Outro - nossa responsabilidade na escola (30h)

Módulo IV – Mundo, comunidade e ecotécnicas para a sustentabilidade (40h)

Nível: Aperfeiçoamento

Ementa

Abordando as mudanças ambientais globais a partir dos seus impactos nos quatro elementos (água, ar, fogo e terra), o curso pretende estimular os profissionais da educação básica a desenvolverem uma educação ambiental contextualizada de forma transversal na prática pedagógica da escola. A CGEA/MEC propõe a realização deste curso considerando o relevante papel que a educação ambiental desempenha na melhoria da qualidade da educação, bem como na geração de atitudes responsáveis e comprometidas da comunidade escolar com as questões socioambientais locais e globais.

Educação Ambiental

Módulo I – Educação a distância (20h)

Módulo II – Educação Ambiental (28h)

Módulo III – Temas geradores: mudanças ambientais globais (52h)

Módulo IV – Projeto Escolar Ambiental Comunitário (40h)

Módulo V – Módulo local e avaliação presencial (40h)

Nível: Especialização

Ementa

A Especialização em Educação Ambiental é um curso que aborda questões essenciais para o desenvolvimento da educação ambiental nas escolas, como a inter e a transdisciplinaridade, o projeto político-pedagógico, a formação de redes, movimentos de juventude e outros aspectos relacionados à gestão ambiental na escola e na comunidade, considerando as mudanças ambientais globais e a construção de espaços educadores sustentáveis.

Educação Ambiental com Ênfase em Espaços Educadores Sustentáveis

Módulo I – Educação a distância e ambiente virtual de aprendizagem (30h) Módulo II – Educação Ambiental, Sujeitos e Identidades (45h) Módulo III – Panorama da Educação Ambiental no Brasil (60h) Módulo IV – Temas Geradores: Mudanças Ambientais Globais (60h) Módulo V – Instrumentação para a educação ambiental e a prática interdisciplinar

(60h) Módulo VI – Escolas Sustentáveis (60h) Módulo VII – Projetos de pesquisa/intervenção e seminários temáticos (60h) Módulo VIII – Relatório de pesquisa/artigo científico (45h)

Nível: Extensão

Ementa

...

Educação Ambiental: Eixos de atuação das Escolas Sustentáveis

Módulo I Ambientação no ambiente virtual de aprendizagem (20h) Módulo II Escolas Sustentáveis: aprofundamento conceitual e diagnóstico local (40h) Módulo III A dimensão do currículo: como implementar as DCNEA (de 20h a 60h)* Módulo IV A gestão escolar nas premissas da sustentabilidade (compras públicas

sustentáveis; Economia Solidária) (de 20h a 60h)* Módulo V O espaço físico e a transição para a sustentabilidade (gestão de riscos

ambientais frente às mudanças climáticas (de 20h a 60h)* (*) De acordo com as diferentes realidades, as IFES podem desenvolver três,

dois ou apenas um dos módulos que tratam dos eixos.