REDE LOCAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

RELATO DE EXPERIÊNCIA EM LUCENA, PARAÍBA, BRASIL

João Pessoa, 15 de abril de 2010

“Nenhuma instituição pode ou consegue hoje, ISOLADAMENTE, promover o desenvolvimento e a proteção integral da criança e do adolescente”.

O enfrentamento das O enfrentamento das vulnerabilidades que envolvem a vulnerabilidades que envolvem a CRIANÇA e o ADOLESCENTE CRIANÇA e o ADOLESCENTE

Exige a integração e a articulação das ações entre

todos os envolvidos – poder público e

sociedade civil - para garantir a construção e

implementação de políticas públicas

intersetoriais.

REDE LOCAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LUCENA

“Trabalho em rede é aliança interinstitucional baseada no diálogo e na cooperação entre o poder público, a sociedade civil organizada e a comunidade local em geral”.

A Rede Local de Proteção Integral da Criança e do Adolescente de Lucena

nasceu a partir do Projeto Roda, Rede! de iniciativa da APÔITCHÁ em 2001:

Surgiu da necessidade de estabelecer um diálogo mais contínuo e sistemático com outros atores e instituições que direta ou indiretamente estão ou precisariam estar envolvidos no processo de desenvolvimento integral das crianças e adolescentes.

A Rede Local é referência nacional

É uma das ações do Projeto Roda, Rede! da APÔITCHÁ que foi premiado em 2005, como 1º Lugar no Brasil - Prêmio Itaú – Unicef, concorrendo com 1.682 projetos em todo Brasil.

A Rede no início... (2001)

APÔITCHÁ

Escola Mun. Elinora Dornelas

Escola Mun. Américo Falcão

2010 – Integrantes da Rede Local de Proteção Integral da Criança e do Adolescente de Lucena: APÔITCHÁ, REMAR, gestores das Secretarias Municipais de Educação, Defesa Social e Saúde, Juizado da Infância e Juventude, Ministério Público, PETI, GGM, CREAS, CRAS, CPPM, CMDCA, CME, Conselho Tutelar, Lideranças comunitárias, Comissão de Protagonismo Juvenil, Pastoral da Criança, Igrejas: Católica, Céu da Flor da Nova Era e Batista; Associação Mãos que se Ajudam, EJA, UFPB (SEAMPO e INCUBES), IFPB, CAPS-AD/JP, CPPM de JP, Delegacia de Polícia, Câmara de Vereadores, Associação de moradores da Comunidade António de Chico, Escolas Municipais, Creche Jesus Menino e Gestor Municipal .

Reuniões da Rede Local de Proteção Integral da Criança e do Adolescente de Lucena

Até 2008 – reuniões mensais

Em 2009 – reuniões bimestrais

Em 2010 – em planejamento

Coordenação da Rede Local de Lucena até 2009

2001 a 2005 – APÔITCHÁ 2006 a 2009 – APÔITCHÁ / REMAR 2010 – propostas para a coordenação da

Rede ser realizada por um Comitê Gestor.

Desdobramentos dessas reuniões:

Mapeamento das modalidades de atendimento das famílias pelas instituições da Rede;

Debate de experiências dentro e fora do município relacionadas ao atendimento à criança, ao adolescente e às famílias;

Campanha de Erradicação da Violência contra a Criança e o Adolescente causada pelo uso abusivo de álcool;

Divulgação e orientação sobre algumas portarias criadas pelo Juizado e Ministério Público local;

Ação articulada entre as diferentes instituições que compõem a Rede;

Mais desdobramentos das reuniões:

Encaminhamentos a partir de denúncias feitas pelas lideranças comunitárias;

Fortalecimento do CMDCA, do CME e do Conselho Tutelar;

Articulação de parcerias para as ações da Rede; dentre outros...

Aproximação da população e poder público local: escuta e diálogo;

Aumento da segurança pública: presença de delegado na cidade e criação de pelotão da polícia militar;

...Desdobramentos das reuniões: Levantamento de dados para a criação de

uma Base georeferenciada sobre casos de violência contra criança e adolescente causada pelo abuso e dependência de álcool.

Formações para membros da Rede Local: ECA, OCA, Gestão e Liderança, Prevenção ao uso abusivo de álcool, dentre outras temáticas.

Formação para membros da Rede Local

Construção de Base de Dados Georeferenciada

LIÇÕES APRENDIDAS sobre o TRABALHO EM REDE Somar talentos, vocações e recursos em torno de

objetivos comuns fortalece a ação de todos. Trabalhar em Rede é uma construção coletiva dos

atores sociais baseada em interações horizontais; Amplia os vínculos de confiança;

Rede tecida é como conhecimento construído:

transforma o mundo, transformando a própria Rede e os atores que a

constituem.

Avaliação da participação do Poder Judiciário na Rede LocalANTES:

“Justiça isolada, no pedestal, população não tinha acesso”;

“Quase nenhum acesso a direitos”, “Desarticulação entre as ações dos três poderes e

da sociedade civil organizada nas políticas públicas para proteção integral da criança e adolescente”;

O sistema de justiça era mais lento no que diz respeito aos encaminhamentos para proteção da criança e do adolescente;

Avaliação da participação do Poder Judiciário na Rede LocalDEPOIS: Participativa, colaboradora ativa na gestão da Rede; Justiça mais ágil e eficiente; Trouxe força, ação e visibilidade para a pauta dos

direitos da criança e do adolescente; Justiça mais humanizada e comprometida com o

desenvolvimento local; Legitima e dá mais credibilidade à Rede; Melhoria da qualidade de vida da criança e

adolescente em situação de vulnerabilidade, principalmente daquelas que sofreram violência doméstica.

Por fim...

Esperamos que novos tempos nos encontrem

disponíveis para reconhecermos os erros,

sem a arrogância de quem está com um

problema enorme diante de si e pensa saber todas as respostas.

Não sabemos, e é bom que seja assim porque isso nos obriga a ouvir

os outros, inclusive quem pensa bem

diferente da gente.

Sem isso, não chegaríamos aonde

chegamos e não chegaremos aonde precisamos chegar.

Reinaldo Bulgarelli

Obrigada!

Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Lucena

Dra. Graziela Queiroga Gadelha de Sousa

(83) 3293-1300

grazielagadelha@hotmail.com