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Rede Honorária de Portugal no Mundo: Realidade e Potencial

Cooperação, Cultura e Língua Portuguesas

Lisboa, 16 e 17

de abril de 2018

1. Cooperação Portuguesa para o Desenvolvimento |

Portuguese Development Cooperation

Respeitando e promovendo os Direitos Humanos

e a Democracia e o Estado de Direito

Cooperação para um mundo sustentável |

Cooperation for a sustainable world

Cooperação para o Desenvolvimento tem como objetivo a erradicação da pobreza, o

desenvolvimento económico, social e ambiental, à escala global, até 2030…

Universal poverty erradication and economic, social and environmental

development are Development Cooperation main goals

Respecting and promoting Human Rights

and Democracy and the Rule of Law



Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Portugal

Sustainable Development Goals (SDG)

Portugal



Conceito Estratégico da Cooperação Portuguesa 2014-2020 |

Portuguese Cooperation Strategic Concept 2014 - 2020

Princípios

chave

Coerência e coordenação entre atores | Coherence and

Coordination

Concentração geográfica e setorial | Sectorial and Geographical

focus

Apropriação, desenvolvimento de capacidades e sustentabilidade |

Ownership

Parceria, partilha de capacidades e recursos | Partnership

Prioridades

geográficas

PALOP e Timor-Leste | PALOP and Timor-Leste

Áreas de

atuação

Cooperação para o Desenvolvimento | Development Cooperation

Educação para o Desenvolvimento | Development Education

Ação Humanitária e de Emergência | Emergency and Humanitarian

Action



Compromissos

internacionais |

International

Commitments

Nações Unidas | United Nations

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030 | Sustainable Development Goals

Agenda de Adis Abeba sobre o Financiamento do Desenvolvimento (0,7% do RNB até 2030) | Adis

Abeba Agenda for development finance

Acordo de Paris | Paris Agreement

União Europeia | European Union

Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento | European Consensus for Development

Acordo de Parceria UE-ACP | EU – ACP Partnership Agreement

OCDE

Parceria Global para uma Cooperação para o Desenvolvimento Eficaz | Global Partnership for

Effective Development

Novo Acordo para o Envolvimento Internacional em Estados Frágeis | New Deal

entre outros…

Estratégias

Nacionais |

National

Strategies

Igualdade de Género | Gender Equality

Cooperação Multilateral | Multilateral Cooperation

Segurança e Desenvolvimento | Security and Development

Educação para o Desenvolvimento | Education for Development

Ação Humanitária e de Emergência | Emergency and Humanitarian Aid

Saúde | Health

Educação | Education



Modelo Descentralizado

Decentralized Model

Camões

I.P.

Ministérios

Setoriais MNE /

SENEC

Sociedade Civil

Admin.

Local Setor

Privado

Universidades

COORDENAÇÃO |

COORDINATION



Definir objetivos, metas e prioridades | Setting Goals, Targets and Priorities

Melhorar a coordenação e a eficácia | Improve coordination and Effectiveness

Promover a execução de projetos | Implementing Projects

Acompanhar, avaliar e auditar | Monitoring, Evaluation and Auditing

Participar nos debates nos fóruns europeus e multilaterais | Participation in Multilateral debates and Fora

Financiar e facilitar o acesso a fontes de financiamento | Finance and access to sources of funding

Apurar o esforço financeiro global da cooperação portuguesa | Portuguese Cooperation Global Financial Effort

Missão | Mission



Em 2016 | In 2016

APD Portuguesa regista uma

inversão de tendência | Portuguese

ODA reverses it declining trend

310 M€

0,17% racio APD/RNB | 0,17%

ODA/GNI Racio

23ª posição no conjunto dos países

doadores CAD/OCDE | 23th

DAC/OECD donor position

Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) | Official Development Assistance (ODA)



Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) | Official Development Assistance (ODA)



A atribuição de bolsas de formação tem em conta as necessidades e prioridades de

desenvolvimento dos países parceiros e o reforço do seu sistema científico e tecnológico.

Bolsas de Estudo | Scholarships

Granting scholarships according to partner countries priorities and needs .



Coordenação da posição nacional nos fóruns europeus e

multilaterais, na área do desenvolvimento, de forma a garantir a

capacidade de influência de Portugal sobre as políticas definidas,

projetando as prioridades e os objetivos da cooperação

portuguesa e contribuindo para o estabelecimento de parcerias.

Ao Nível Multilateral | Multilateral level

National position coordination on European and Multilateral

Fora on development issues, guaranteeing Portugal’s influence

on policy setting



Ao Nível Bilateral | Bilateral level O

Cic

lo d

o P

roje

to |

Pro

ject

Cyc

le



Programas Estratégicos de Cooperação | Strategic Cooperation Projects

Áreas de Intervenção Prioritária | Priority Intervention Areas

Educação, Formação e Cultura | Education, Trainning and Culture

Saúde e Assuntos Sociais | Health and Social Issues

Justiça e Segurança | Justice and Security

Energia e Ambiente | Energy and Environment

Finanças / Setor privado | Finance / Private Sector

Programação | Programming



39 Bilaterais

+50 FPP 53 em Linhas PED

e ED 6 Cooperação

Delegada UE

2 Linhas ONGD

1 Linha Conferências, Estudos e Seminários

2 Cooperação Triangular

+15 Coordenadores de Projeto no

Terreno

+79 Agentes de

Cooperação +489

Bolseiros

Operações*

*Dados 2017

Implementação | Implementing

Operações – Camões | Camões’ operations



As ONGD e as Fundações são atores com:

i. elevada flexibilidade organizacional e competência técnica em diferentes domínios de

desenvolvimento

ii. interlocutores privilegiados na reflexão e debate sobre as políticas públicas neste área,

com profundo conhecimento das dinâmicas locais

Potenciam a mobilização e alavancagem de recursos não públicos e fontes de

financiamento inovadoras.

Papel da Sociedade Civil | Civil Society

NGDO and Foundations are stakeholders with:

i. High organizational flexibility and thecnical expertise in several development

areas

ii. Key partners on official development policies discussion with in-depth knowledge

on local dynamics

NGDO and Foundations may play a key role on mobilizing and leveraging non-

public resources and innovative financing sources.



A Educação para o Desenvolvimento (ED) é uma das três áreas em

que assenta o “Conceito Estratégico”.

Educação para o Desenvolvimento entendida como Educação para a

Cidadania Global.

Compreende o conjunto de ações que visa a promoção da

aprendizagem, do pensamento crítico e do debate público sobre o

exercício da cidadania global, num contexto de globalização e crescente

interdependência entre países, instituições, povos e pessoas.

Educação para o Desenvolvimento | Development Education

Development Education as the Education for Global Citizenship.

It comprises all the actions aimed at promoting learning, critical thinking and public debate on

the exercise of global citizenship, in a context of globalization and growing interdependence

between countries, institutions and people.



Guiada por | Guided by:

- Princípios Humanitários: humanidade, imparcialidade,

neutralidade e independência | Humanitarian principles:

humanity, impartiality, neutrality and independence

- Consenso Europeu em Matéria de Ajuda Humanitária |

European Consensus on Humanitarian Aid

- Direito Internacional Humanitário, o Direito dos

Refugiados e os Direitos Humanos | Humanitarian

International Law, refugee law and Human Rights

- Princípios e Boas Práticas do Doador Humanitário

subscritos por Portugal em 2006 | Principles and Good

Humanitarian Donorship (GHD).

Ação Humanitária e de Emergência | Emergency and Humanitarian Action



Concentra-se no espaço PALOP e Timor-Leste,

que integra uma comunidade de 47milhões de pessoas | Geographical concentration on PALOP and Timor-Leste

É um vetor chave da política externa portuguesa,

instrumental para os interesses nacionais e para os objetivos e prioridades dos países parceiros | Portuguese external policy pilar

É uma porta de entrada,

cria confiança junto dos parceiros e potencia relações | Based on trust, fosters bilateral relations

Tem impactos positivos na governação e no ambiente de negócios,

ao reforçar as instituições e quadros legais | Positive impact on governance and business environment

É entendida como um investimento e não uma despesa, como desenvolvimento e não como ajuda, complementando e reforçando outras vertentes da política externa,

nomeadamente a diplomacia económica e a ação cultural externa, com vantagens mútuas | Should be understood as investment and not as expense, Development and not Aid

complementing economic diplomacy and External Cultural Action with mutual benefits

Em Síntese |

In Summary

2. Ação Cultural Externa: Internacionalização da Cultura Portuguesa | External Cultural Action: Internationalisation of the Portuguese Culture

Título (calibri bold, tamanho 7) N.º pág.

Ação Cultural Externa | External Cultural Policy

Reforço da promoção e internacionalização da Cultura e da Língua Portuguesa é

uma das finalidades das políticas públicas | Reinforcement of the promotion and

internationalization of Culture and the Portuguese Language is one of the purposes

of public policies

Abordagem transversal e intersectorial da Cultura, enquadrando um novo modelo de

ação cultural externa (RCM 70/2016) | Transversal and intersectoral approach to

Culture, framing a new model of external cultural policy


Negócios Estrangeiros Foreign Affairs

Cultura Culture

CAMÕES – Instituto da Cooperação e da Língua

CAMÕES – Cooperation and Language Institute

GEPAC – Gabinete de

Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

GEPAC – Cultural Strategy, Planning and Assessment

Bureau


Definition of transversal programming axes that focus on themes inspired by current issues of cultural promotion, such as Culture and Sustainable Development

Implementation through the active role of the external networks of the MFA (Embassies and Consulates) and Camões, I.P. (Cultural Centers, Language Centers, Lectureships) in partnership with other entities, both foreign and domestic

Rede MNE MFA Network

Universidades e Institutos Universities and institutes

Escolas Portuguesas no estrangeiro

Portuguese Schools abroad

Ação Cultural Externa

External Cultural Policy


External Cultural Action 2018 5

continentes/ continents

81 países/ countries

1.400 atividades/ activities

Ação Cultural Externa 2018


Feiras Internacionais do Livro (Bogotá, Frankfurt, Leipzig, Bolonha)

International Book Fairs

Programas de Financiamento à Internacionalização (Artes)

International Supporting Programmes (Arts)

Programas de apoio à Edição e Tradução

Publishing and Translation Supporting Programmes

Exposições Internacionais

International Exhibitions

Festivais (cinema, música)

Festivals (cinema, music)

External Cultural Action 2018



Artes Visuais Visual Arts

Arquitetura Architecture

Cinema Cinema

Dança Dance

Literatura Literature

Música Music

Património Heritage

Literatura Literature

External Cultural Action 2018 - Diversity of artistic fields

Ação Cultural Externa 2018 - Diversidade de áreas artísticas

Coordenação e programação multidisciplinar (Cultura, Ciência, Economia, Turismo)

Coordination and multidisciplinary programmes (Culture, Science, Economy, Tourism)

Parcerias

Partnerships


External Cultural Action 2018

Feira do Livro de Guadalajara - Portugal, País convidado de Honra Guadalajara International Book Fair - Portugal, Guest of Honour

3. Uma língua para mundo | A language for the world

In 2100 there will be almost 500 milion

Em 2100 serão quase 500 milhões

4. Língua Portuguesa: Dimensões e Ação Camões, I.P.

| Portuguese Language

Dimensões

Língua Portuguesa

Dimensions

Meio de Comunicação Internacional International

Communication Medium

Dimensão Identitária das

Diásporas Identity

Dimension of Diasporas

Expressão da Cultura

Portuguesa e das Culturas de Língua

Portuguesa Expression of

Portuguese Culture and Portuguese

Language Cultures

Língua Oficial e de Trabalho

Official (and working) language

Língua de Ciência Science

language

Ativo Económico

Economic asset

PORTUGAL NO MUNDO | PORTUGAL IN THE WORLD NÍVEL INTERNACIONALIZAÇÃO: EIXOS DE AÇÃO | INTERNATIONALIZATION: AXLES

OF ACTION

Ensino da língua

portuguesa

Teaching the Portuguese language

Língua Estrangeira

Foreign language

Língua de Herança / Materna Heritage/

Mother Language

Língua Segunda em

Países da CPLP

Second Language

Língua de Interpretação

de Conferência Conference

Interpretation Language

Língua de investigação

Research Language

Língua para fins específicos – do

turismo aos negócios Language

for specific purposes - from

tourism to business

36

PORTUGAL NO MUNDO | PORTUGAL IN THE WORLD NÍVEL INTERNACIONALIZAÇÃO: ENSINO | INTERNATIONALIZATION: TEACHING

PORTUGAL NO MUNDO | PORTUGAL IN THE WORLD INTERNACIONALIZAÇÃO: RECURSOS | INTERNATIONALIZATION: RESOURCES

Afirmação da LP como mais-valia

cultural, científica, política e económica

Affirmation of Portuguese Language as a cultural, scientific, political and economic added value

Rede Diplomática e Consular

Diplomatic and Consular Network

Rede de Centros Culturais e de Centros de Língua

Portuguesa Cultural Centers and

Portuguese Language Centers Network

→ Rede de Ensino Superior Higher Education Network → Rede de Ensino Básico e Secundário Basic and Education Secondary Network ↑ Comunidades Educativas Education Communities

Tecnologias de Informação e Comunicação | Conteúdos

Digitais

Information and Communication Technologies |

Digital Content

Rede de Cátedras Chairs Network

Redes de Associações de Graduados

Graduates Associations Networks

Rede de Organizações Regionais e

Internacionais

Regional and International

Organizations Network

PORTUGAL NO MUNDO - INSTRUMENTOS / RECURSOS | PORTUGAL IN THE WORLD - INSTRUMENTS / RESOURCES

Rede de Ensino Superior e Rede de Organizações Regionais e Internacionais | Higher Education Network and Regional and International Organizations Network

EXPANSÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA

EXPANSION OF PORTUGUESE LANGUAGE

LÍNGUA DE DIPLOMACIA GLOBAL, REGIONAL

DIPLOMACY LANGUAGE GLOBAL, REGIONAL

Promoção / Defesa

Promotion / Defense

com Estados-membros CPLP

with CPLP Member States

→ Uso sistemático LP quando Língua de Trabalho | Systematic use of Portuguese as Working Language

→ Portais Organizações com Tradução em LP | Translation of Organizations Portals

Promoção de Terminologias Científicas e Técnicas comuns

CPLP

Promotion of Common Scientific Terminologies and

Techniques CPLP

↑

Interação IILP

IILP Interation

Promoção Sistemática

Systematic Promotion

→ Aprendizagem LP de Quadros Organizações

Portuguese Learning in the Organizations

→ Formação contínua de Intérpretes e Tradutores

Continuous training of Interpreters and Translators

Para Integração da LP, Língua de Trabalho nas Nações Unidas

Towards the Integration of portuguese as

Working Language in the United Nations

PORTUGAL NO MUNDO | PORTUGAL IN THE WORLD

FOCO OPERACIONAL

PRINCÍPIO DOS TRÊS Cs

PRINCIPLE OF THE THREE Cs

CONTEÚDOS | CONTENTS → Científicos | scientific: Produção Cátedras, Consórcios de Investigação e Inst. Universitárias Portuguesas | Research by Chairs and universities Biblioteca Digital Camões → Didáticos | Didactic — Língua, Literatura, Cultura | Language, Literature, Culture → Elearning: Cursos CVC e Português mais perto | Online curses

CERTIFICAÇÃO | CERTIFICATION

→ PLH: Ensino Português no Estrangeiro (EPE) | Heritage Language:

DIGITAL → PLE: CAMÕES JÚNIOR (em finalização) | Foreign Language for students (being finalized)

→ PLE: Adultos/ Progressivo / Modular (em projeto) Foreign Language for adults, progressive, modular (project)

CREDITAÇÃO | CREDITATION

→ Exame NEWL (EUA) | NEWL Exam 2017: 58 candidatos; 2017: 130 2017: 58 candidates; 2017: 130 → A-Level Portuguese Language (Reino Unido) → Disciplinas de certificação 12º ano - “Matric” (África do Sul)

Valorização da língua portuguesa como uma língua internacional. |Valorization of Portuguese as an international language.

Associação das empresas ao valor global da língua portuguesa. | Association of companies to the overall value of the Portuguese language

Utilização do selo | Use of seal: Empresa Promotora da Língua Portuguesa;

Associação da sua marca às bolsas de estudo, leitorados, centros de língua, cátedras ou projetos de investigação que financie| Association of its brand to the type of support granted

Prioridade no acesso a cursos de língua, a distância e/ou presencial, promovidos pelo Camões | Priority access to language courses, online and/or face-to-face, promoted by Camões

Apoio da rede externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do Camões, I.P. e da AICEP; Support from the external network of the Ministry of Foreign Affairs, Camões. and AICEP

Benefícios fiscais | Tax benefits

Bolsas para estudantes de/em língua portuguesa | Scholarships for students of/in Portuguese language: 6.000€ - 12.365€

Apoio a leitorados, centros de língua ou cátedras | Support for lectures, Language Centers or Chairs: 6.000€ - 50.000€

Apoio a projetos de investigação |Support for research projects : 12.000€

Finalidade | Goal

Modalidades de adesão | Modalities

Mais-valias para as empresas | Advantages for companies

Ensino superior Higher Education

Ensino básico e secundário Elementary and secondary education

5. Em síntese|In summary

PORTUGAL NO MUNDO - OBJETIVOS 2018 PORTUGAL IN THE WORLD – GOALS 2018

Consolidar “a rede Camões de ensino superior” | To consolidate Camões higher

education network

Continuar a "expansão do português, ensino básico e secundário, quer como

língua de herança quer como língua estrangeira” | To continue the expansion of

Portuguese, at basic and secondary level, either as a heritage language or as a

foreign language

Manter “a aposta no digital, nos processos de certificação e na credenciação do

português nos sistemas de acesso ao ensino superior” | To maintain the focus

in the digital, in the certification processes and in the accreditation of

Portuguese for higher education access

Intensificar as ligações entre diplomacia cultural e outros eixos da política

externa | To intensify the connections between cultural diplomacy and other

axels of foreign policy

Firmar a “promoção da cultura portuguesa e a sua internacionalização”,

designadamente através do plano indicativo anual de Ação Cultural Externa

para 2018 | To reinforce the promotion of Portuguese culture and its

internationalization", namely through the annual indicative plan for External

Cultural Policy for 2018

Prosseguir a “construção de uma cidadania lusófona e a participação no

quadro da CPLP” | To continue the construction of a Portuguese-speaking

citizenship and the participation in CPLP

Alargar a presença da língua e da cultura portuguesas no espaço público |

To enlarge the presence of portuguese language and culture in the public

space

PORTUGAL NO MUNDO - OBJETIVOS 2018 PORTUGAL IN THE WORLD – GOALS 2018

Ana Paula Laborinho

Presidente

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