Redação Jurídica
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GgRedação
jurídica
sem
segredo IISérie Palavra Final, v. 7
Sérgio Simões
ISBN 978-85-909417-7-4
Redação
jurídica
sem
segredo IISérie Palavra Final, v. 7
Sérgio Simões
ISBN 978-85-909417-7-4
SIMÕES, Sérgio Lourenço. Redação jurídica sem segredo II. São Paulo : UNINOVE, 2012. (Série Palavra fi nal, v. 7) ISBN 978-85-909417-7-4 1. Língua portuguesa – Redação forense.
CDU 340.113
© Sérgio Simões 2012 – Universidade Nove de Julho (Uninove)
Capa e projeto gráfico: João Ricardo M. Oliveira
Autorizada a reprodução desde que citada a fonte.
APRESENTAÇÃO ......................................................................................................................................................................... 4
PEÇAS DECISÓRIAS: DEFINIÇÃO .................................................................................................................................................. 4
DESPACHO ...................................................................................................................................................................................... 4 De expediente ........................................................................................................................................................................... 4 Definitivo ................................................................................................................................................................................... 4 Interlocutório ............................................................................................................................................................................ 4 Saneador ................................................................................................................................................................................... 5
ACÓRDÃO ....................................................................................................................................................................................... 5 SENTENÇA ...................................................................................................................................................................................... 5
PEÇA DECISÓRIA ......................................................................................................................................................................... 6
ESTRUTURA ........................................................................................................................................................................................ 6
ESTRUTURA DE PEÇAS DECISÓRIAS – DESPACHO...................................................................................................................... 16
DESPACHO INUSITADO ....................................................................................................................................................................... 16
ALEGAÇÕES FINAIS ................................................................................................................................................................... 19
ESTRUTURA DE PEÇAS DECISÓRIAS – ACÓRDÃO COM EMBARGOS........................................................................................... 23
ESTRUTURA DE DUAS PEÇAS DEFENSIVAS ................................................................................................................................ 31
HABEAS CORPUS ............................................................................................................................................................................... 31 1. Vocativo em caixa-alta e por extenso.................................................................................................................................. 31 2. Identificação – número do processo e nome da autoridade coatora: ................................................................................ 31 3. Qualificação do advogado e da parte: ................................................................................................................................. 31 4. DOS FATOS........................................................................................................................................................................... 32 5. DA LIMINAR ......................................................................................................................................................................... 32 6. DO MÉRITO .......................................................................................................................................................................... 32 7. DO DIREITO .......................................................................................................................................................................... 32 8. DO PEDIDO .......................................................................................................................................................................... 32
MANDADO DE SEGURANÇA (COM PEDIDO DE LIMINAR) ..................................................................................................................... 33 Vocativo em caixa-alta e por extenso ..................................................................................................................................... 33 Qualificação do impetrante (da parte) e do advogado ........................................................................................................... 33
MODELO DE SENTENÇA E ALGUNS COMENTÁRIOS LINGUÍSTICOS ............................................................................................ 35
REFERÊNCIAS ............................................................................................................................................................................ 52
1 Ato de transformar o autor em réu: o réu acusa o autor em juízo, alegando algum fato ou características que possam comprometer a credibilidade do
proponente da ação e ponham em dúvida as alegações do proponente da ação, com o fito de alterar o rumo do processo.
2 Significa introdução, preâmbulo: conceitos gerais e fundamentais de introdução ao estudo de determinado assunto. Na
linguagem forense, designa matéria objeto do conhecimento e de importância relevante para fundamentar um ato.
3 Importante esclarecer ao leitor que, segundo o Acordo ortográfico, em vigor desde 1º de janeiro de 2009, ponto e vírgula não
se grafa mais com hífen. (VOLP, 2009, p. 667). No entanto, mantivemo-lo no termo em questão, por não se justificar a sua
omissão, já que a Academia Brasileira de Letras determinou que outro sinal de pontuação, os dois-pontos, continuasse
hifenizado (VOLP, 2009, p. 293), o que, para nós, é contrassenso.
4 Tem o mesmo sentido de merecimento. Segundo Silva (1993, v. 3, p. 185), “*...+ no Direito Processual, mérito quer exprimir e
designar a matéria em que se funda ou se baseia, principalmente, a questão. Quer, então, distinguir o ponto dominante da
pendência, sobre a qual deve versar a decisão.” Dá fundamento ao pedido do autor.
5 Refere-se ao conteúdo “alegatório” – posto em peça – a que têm direito o autor e o réu para demonstrar, no todo ou em
parte, as razões em que se fundamenta o pedido (ou a defesa).
6
6 Disponível em: http://mais.uol.com.br/view/8w4yfegre0zq/esse-e-o-cara--magistrado-de-palmas-tocantins-
04023364E4A98326?types=A&
7 Disponível em: http://www.tododireito.com.br/peticoes/gerais/231.html
.:
(Local e data)
(Nome - OAB - Assinatura do advogado)
8 Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/pesquisarJurisprudencia.asp. Acesso em: 5 nov. 2010.
9
9Disponível em: http://w3.tribunalconstitucional.pt/acordaos/Acordaos09/201-300/21909.htm. Acesso em: 22 jul. 2010
[…]
[…]
10
Disponível em: http://joseluizalmeida.com/2009/08/06/sentenca-condenatoria-roubo-qualificado-concurso-formal/
. Aldrovando Palácio Pontes
11
Veja Escrever corretamente sem segredo (SIMÕES, 2010, v. 5, p. 13-14).
12
Veja Escrever corretamente sem segredo (SIMÕES, 2010, v. 5, p. 12).
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