Red 9 URB-AL – Financiamento Local e Orçamento Participativo Porto Alegre – Brasil Porto Alegre...

Porto Alegre – Brasil

Red 9 URB-AL – Financiamento Local e Orçamento Participativo

Porto AlegreBrasil

REDE 9 – URBALREDE 9 – URBALFinanciamento Local e Orçamento Financiamento Local e Orçamento

ParticipativoParticipativo

REDE 9 – URBALREDE 9 – URBALFinanciamento Local e Orçamento Financiamento Local e Orçamento




ALR/B7-3110/2000/0021/R9-P1-02ALR/B7-3110/2000/0021/R9-P1-02Contrato de subvenção celebrado entre a Prefeitura Municipal de Porto

Alegre e a Comissão Européia

ALR/B7-3110/2000/0021/R9-P1-02ALR/B7-3110/2000/0021/R9-P1-02Contrato de subvenção celebrado entre a Prefeitura Municipal de Porto

Alegre e a Comissão Européia

•Data Oficial de Inicio das Atividades

01 de abril de 2003

•Coordenação de Porto Alegre: 3 anos + prorrogação, já autorizada, de três meses

até 30 de junho de 2006



Estrutura atual da Rede 9Situação em 20.10.2005


354 membros sendo:

233 da América Latina: 176 coletividades locais e 57 sócios externos

121 da União Européia: 79 coletividades locais e 42 sócios externos

64 membros que aderiram no ano de 2005




Instituições de 14 países da América Latina

Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai.

Instituições de 8 países da Europa

Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, França, Inglaterra, Itália e Portugal.



EspecialistasEspecialistas

A Rede 9 do Programa URB-AL conta com a colaboração de dois especialistas:

Yves Cabannes, Lecturer in Urban Planning, Assistant Director, Centre for Urban Development Studies, Graduate School of Design, Harvard University

Sérgio Baierle, diretor da ONG Cidade.



Documento BaseDocumento Base Elaborado pelos especialistas a partir da experiência de 25 cidades

que foram documentados pelas próprias cidades a partir de uma guia comum de 50 perguntas

Disponível na página web da Rede 9 em português, espanhol, inglês,

francês e italiano www.portoalegre.rs.gov.br/urbal



Documento Base - Nova VersãoDocumento Base - Nova Versão Às 25 experiências da versão inicial (dezembro 2003), cinco mais

foram acrescentadas. Cobrem um amplo leque de regiões, de tamanho de cidades, de tipo de processo e de nível de consolidação: 12 são brasileiras, 12 do resto da América Latina e 6 são européias.

Quantidade

de Habitantes

Mais de 4 milhões São Paulo

Recife Montevidéu, Uruguai

Porto Alegre Rosário - Argentina

Belém Buenos Aires C.F. - Argentina

Belo Horizonte

Santo André San Salvador – El Salvador

Campinas Deleg Cuahtémoc, D.F. - México

Alvorada Villa El Salvador - Perú Córdoba - España

Juiz de Fora Ilo - Perú Sant Denis – Francia

Caxias do Sul Cuenca - Ecuador Palmela - Portugal

Pasto - Colombia

Icapuí Puerto Asís, Colombia Bobigny - Francia

Mundo Novo Cotocachi, Equador Pieve Emanuele - Itália

Distrito 7, El Alto, Bolívia Rheinstetten - Alemanha

TOTAL 12 12 6

Fuente: Documento Base Rede 9 URB AL – 2ª versão

De 500 mil a 1 milhão

De 50 a 500 mil

Menos de 50 mil

Brasil América Latina União Européia

De 1 a 4 milhões



R9-A1-04 - Vinculação entre orçamento participativo e as associações publico-privadas com a economia social solidária

Coordenador: Cuenca – Equador

SóciosAmérica Latina: Cuenca (Equador) e Villa El Salvador (Peru)União Européia: Provincia de Lucca (Itália) e Saint Gilles (França)Sócio Externo: CIGU

Custo total: 357.142,85 €

Valor da Subvenção: 250.000,00 € Estágio Atual: Em andamento, havendo sido realizada a primeira reunião entre os sócios de 21 a 23 de julho na cidade de Cuenca - Equador

Projetos Comuns Tipo A selecionadosProjetos Comuns Tipo A selecionados



R9-A2-04 - A participação voluntária no planejamento, execução e controle social do orçamento participativo

Coordenador: Diadema – Brasil

SóciosAmérica Latina: Cayambe e Esmeraldas (Equador) União Européia: Villa Real de Santo Antonio (Portugal) e Bobigny (França)Sócio Externo: UNV - PNUD

Custo total: 354.634,00 €

Valor da Subvenção: 248.244,00 €

Estágio Atual: Em andamento, havendo sido realizada a primeira reunião entre os sócios, nos dias 21, 22 e 23 de Setembro de 2005 na cidade de Cayambe (Equador)



R9-A3-04 -Guia de boas práticas na gestão financeira local

Coordenador: Madrid – Espanha

Sócios:América Latina: Buenos Aires (Argentina), Montevidéu (Uruguai) e Valparaíso (Chile) União Européia : Roma (Itália)

Custo total: € 478.772,00

Valor da Subvenção: € 250.000,00Estágio Atual: Em andamento, havendo sido realizado o primeiro encontro em Madrid, de 28 a 30 de junho de 2005. O próximo encontro está previsto para abril de 2006. O Guia de Boas Práticas deverá estar concluído em dezembro de 2006, quando será apresentado no Seminário de Encerramento do Projeto.

Página Web: http://www.munimadrid.es/urbal/



R9-A4-04 - P@rticipando na governabilidade local: impacto dos orçamentos participativos na administração pública local

Coordenador: Córdoba – Espanha

Sócios:América Latina: Belo Horizonte e São Paulo (Brasil), Cuenca (Equador), Montevidéu (Uruguai).União Européia: Palmela (Portugal), Saint Dennis (França)Sócio Externo: CIGU (Centro Internacional de Gestão Urbana)


Valor da Subvenção: € 249.980,00

Estágio Atual: Em andamento com Seminário Internacional previsto para ser realizado em Montevidéu - Uruguai



R9-A5-04 - O Orçamento Participativo como instrumento de luta contra a exclusão social e territorial

Coordenador: Veneza – Itália

Sócios:América Latina: Caxias do Sul e Santo André (Brasil), Cuenca (Equador), El Alto (Bolívia), Ilo (Peru), Pasto (Colômbia)União Européia: Bobigny (França), Córdoba-Ayuntamiento (Espanha)

Sócio Externo: CIGU (Centro Internacional de Gestão Urbana)


Valor da Subvenção: € 250.000,00

Estágio Atual: Em andamento com Seminário Internacional programado para dezembro de 2005 em Santo André - Brasil



R9-A6-04 - Instrumentos de articulação entre planejamento territorial e Orçamento Participativo

Coordenador: Belo Horizonte – Brasil

Sócios:América Latina: Guarulhos (Brasil) e Bella Vista (Argentina-Corrientes)União Européia: Córdoba-Ayuntamiento (Espanha), Ariccia (Itália)Sócio Externo: CIGU (Centro Internacional de Gestão Urbana)


Valor da Subvenção: € 169.377, 60 Estágio Atual: Seminário de Lançamento de 25 a 28 de outubro de 2005



Próximas AtividadesPróximas Atividades

Banco de Dados de Experiências: A Coordenação da Rede 9 já conta com o questionário respondido por mais de 60 coletividades. O objetivo é criar um banco de dados,com informações das experiências dos membros da Rede, que será disponibilizada no site da Rede 9..

Experiências dos Projetos Comuns da Rede 9: Em dezembro será produzida uma guia para cada Coordenadora de Projeto preencher com sua experiência no desenvolvimento do projeto

Seminário de Encerramento: 07 a 09 de março de 2006

Porto Alegre



Secretaria ExecutivaSecretaria Executiva

Siqueira Campos 1300 – Sala 609

Porto Alegre – RS - Brasil

CEP 90010 – 907

Tel: +55 51 3289 1313

Fax: +55 51 3289 1359

[email protected]

www.portoalegre.rs.gov.br/urbal



Célula de CoordinaçãoCélula de CoordinaçãoCoordenação-Geral

Clóvis Magalhães - Secretario de Gestão e AcompanhamentoEstraté[email protected] Tel.: +55 51 3289-3642Fax: +55 51 3289-3760

Coordenação Executiva e FinanceiraJoão Portella – Secretario de Programação Orçamentá[email protected]: +55 51 3289-1313Fax: +55 51 3289-1359

Coordenação TécnicaCezar Busatto – Secretario de Política e Governança [email protected]: +55 51 3289-3764Fax: +55 51 [email protected] www.portoalegre.rs.gov.br/urbal



Porto AlegreBrasil

REDE 9 – URBALREDE 9 – URBALFinanciación Local y Presupuesto Financiación Local y Presupuesto


REDE 9 – URBALREDE 9 – URBALFinanciación Local y Presupuesto Financiación Local y Presupuesto




Projetos Comuns Tipo A enviados na Sessão de outubro de 2005

Projetos Comuns Tipo A enviados na Sessão de outubro de 2005

Proponente: Flor de Maig – Barcelona - Espanha

Título: Presupuestos Participativos y Planificación de la Participación: los Planes Directores de Participación Ciudadana Sócios:

América Latina: - Bellavista (Callao, Peru), Morón e 3 de Febrero (Argentina), Fortaleza e Recife (Brasil), Puriscal (Costa Rica) e Santa Tecla (El Salvador)

União Européia: - Hospitalet de Llobregat e Donostia-San Sebastián (Espanha), Vilareal de San Antonio (Portugal)

Sócio Externo: FINATEC (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - Brasil)



Projetos Comuns Tipo A enviados na Sessão de outubro de 2005Projetos Comuns Tipo A enviados na Sessão de outubro de 2005

Proponente: Villa El Salvador – Peru

Título: El Presupuesto Participativo como espacio de concertacion

Sócios:

América Latina: San Salvador (El Salvador), Santo André (Brasil)

União Européia: – Diputación de Málaga (Espanha), Nanterre (Francia)

Sócio Externo: CIGU (Centro Internacional de Gestão Urbana)

Proponente: São Carlos - Brasil

Título: Realização do Orçamento Participativo em municípios com baixa capacidade de investimentos

Sócios:

América Latina: Ate (Lima–Peru), San Salvador (El Salvador)

União Européia – Petrer (Espanha)

Sócio Externo: CIGU – Centro Internacional de Gestão Urbana



Proponente: Cotacachi - Equador–Imbabura

Título: Impactos de los presupuestos participativos en ciudades multietnicas y pluriculturales

Sócios:

América Latina: Azogues (Equador–Cañar) e Samaniego (Colombia-Nariño)

União Européia: Anderlecht (Bélgica–Bruxelas) e Pont de Claix (França–Grenoble)

Sócio Externo - CIGU - Centro Internacional de Gestión Urbana

Proponente: Udine - Itália

Título: Cómo construir un presupuesto participativo: transferencia de buenas prácticas en una perspectiva de intercambio recíproco

Sócios:

América Latina: Cochabamba (Bolivia), Puerto Madryn (Argentina), Santa Maria (Rio Grande do Sul – Brasil), Maipù (Argentina), Buin (Chile), Lo Prado (Chile), Hualpén (Chile), Conchalì (Chile), Talcahuano (Chile), El Bosque (Chile)

União Européia: Albacete (España), Fiume Veneto ( Itália) e Grottammare nelle Marche (Itália)

Sócio Externo: IAL – Friuli Venezia Giulia




Proponente: Viladecans (Espanha)

Título: La participación ciudadana en la planificación presupuestaria: factores y herramientas del proceso

Sócios:

América Latina: Morón (Argentina), Fortaleza e São Carlos (Brasi), Santa Tecla (El Salvador), Ate e Villa El Salvador (Perú)

União Européia: Rheinstetten (Alemania) e Puerto Real (España)

Sócio Externo: Kate Stuttgart (Alemania)

Proponente: Bella Vista (Argentina)

Título: Presupuesto Participativo, una oportunidad para decidir el desarrollo local

Sócios:

América Latina: Conchali (Chile), Independencia (Peru), São Carlos (Brasil),

União Européia: Savona (Itália), Consejeria de Desarollo Rural - Junta de Extremadura

Sócio Externo: Kate Stuttgart (Alemania)


Red 9 URB-AL – Financiamento Local e Orçamento Participativo Porto Alegre – Brasil Porto Alegre...

Documents

Transcript of Red 9 URB-AL – Financiamento Local e Orçamento Participativo Porto Alegre – Brasil Porto Alegre...