1

RECURSOS HUMANOS E

DIREITO DO TRABALHO

ELEMENTOS DA DISCIPLINA

Docência: [PROF. DOUTOR DAVID PATIENT / MESTRAFE PEDRO FURTADO

MARTINS

Ano Lectivo: 2012/2013 | 1.º Semestre |

Carga horária: [1,5 SEMANA CADA DOCENTE (3 HORAS / SEMANA X 12 SEMANAS

TOTAL) 6 ECTS

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM DA DISCIPLINA

RH - A UC concentra duas áreas complementares: Comportamento

Organizacional e Gestão de Recursos Humanos. Neste curso os alunos

vão aprender e aplicar diversas estratégias e os principais tópicos de CO

e RH, incluindo: Visão dos funcionários como indivíduos; Aspectos

psicológicos da relação de trabalho; Motivação e recompensa dos

funcionários; avaliação de desempenho e feedback.

Direito - Desenvolver a aplicação prática dos conhecimentos de Direito do

Trabalho numa perspectiva integrada com a gestão de Recursos

Humanos, em médias e grandes empresas. Supõe-se a existência de uma

gestão empresarial ao abrigo do Direito, à qual não interessa apenas a

análise das posições contratuais de cada relação individual de trabalho,

mas também a gestão colectiva de grandes massas de contratos,

relativamente aos quais é necessário observar parâmetros de justiça

relativa. Tema central: a cessação do contrato de trabalho.

2

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

1 - Teorias das organizações

2 - Regime Jurídico da cessação do CT; Modalidades; Princípios Gerais.

Caducidade: Aspectos Gerais; impossibilidade de executar o Trabalho e

Da Empresa o receber; Reforma Por IDADE

Revogação; Aspectos Gerais; Regime Jurídico do acordo revogatório;

Compensação; Cessação do acordo; negociados Despedimentos;

Conexões com o Direito da Segurança Social EO Direito Fiscal

3 - Percepção e preconceitos nas tomadas de decisão

4 - Motivação; sistemas de recompensa; Avaliação de Desempenho

5 - Despedimentos – aspectos gerais. Perspectivas de evolução: o Acordo

FMI/BCE/UE

6 - Comunicação e feedback

7 - Conclusões finais

DEMONSTRAÇÃO DE COERÊNCIA ENTRE OS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS COM OS

OBJETIVOS DA DISCIPLINA

Os conteúdos programáticos foram definidos em função dos objectivos

definidos para a UC no desenho do curso. Da confrontação dos

conteúdos e objectivos elencados verifica-se que aqueles são os

necessários para permitir aos mestrandos adquirir os conhecimentos

necessários para o desenvolvimento das competências esperadas.

MÉTODO DE ENSINO E DE AVALIAÇÃO

O curso tem uma abordagem de aprendizagem activa. Através de

leituras, palestras, discussões de filmes, de caso e exercícios práticos,

serão apresentadas aos alunos as estruturas necessárias à compreensão

do comportamento nas organizações, e às questões de RH, abordagens e

3

melhores práticas.

Observação geral: Espera-se que de forma activa os alunos refletictam,

discutam e apliquem o material indicado. A sua participação é esperada

em todas as atividades da aula, discussões e trabalhos de grupo,

essenciais à aprendizagem. Os materiais de estudo devem serestudados

antes de cada aula.

A avaliação terá em conta a participação nas aulas, nota de trabalhos

indivuduais e de grupo e exame final.

DEMONSTRAÇÃO DE COERÊNCIA ENTRE O MÉTODO DE ENSINO COM OS OBJETIVOS

DE APRENDIZAGEM DA DISCIPLINA

Mais do que a exposição teórica das matérias, procura-se utlizar métodos de trabalho eminentemente activos e participativos, particularmente justificados e adequados à aprendizagem dos conteúdos curriculares em causa.

BIBLIOGRAFIA SELECCIONADA

• PEDRO FURTADO MARTINS, A Cessação do Contrato de Trabalho, 3.ª edição, Principia, Lisboa, 2011 • BERNARDO XAVIER, Curso de Direito do Trabalho, 3.ª ed., Vol. I, Verbo, Lisboa, 2004 • BERNARDO XAVIER, Manual de Direito do Trabalho, Verbo/Babel, Lisboa, 2011 • MONTEIRO FERNANDES, Direito do Trabalho, 15.ª ed., Almedina, Coimbra, 2010 • JOÃO LEAL AMADO, Contrato de Trabalho – À luz do novo Código do Trabalho, 2.ª ed., Coimbra Editora, Coimbra, 2010 • JÚLIO GOMES, Direito do Trabalho, Vol. I – Relações Individuais de Trabalho, Coimbra Editora, Coimbra, 2007 • PEDRO ROMANO MARTINEZ, Direito do Trabalho, 5.ª ed., Almedina, Coimbra, 2011; • ROSÁRIO PALMA RAMALHO, Direito do Trabalho, Vol. II., 3.ª ed., Almedina, Coimbra, 2010 • Robbins, S., & Judge, T. (2008). Essentials of organizational behavior (9th international edition). Pearson Prentice Hall.