Recursos da Participação Popular - Fronteira Oeste e Missões
-
Upload
valdeci-oliveira -
Category
Documents
-
view
216 -
download
1
description
Transcript of Recursos da Participação Popular - Fronteira Oeste e Missões
O governador Tarso Gen-ro anunciou o investimento de R$ 219 milhões em recur-sos próprios do orçamento do Estado diretamente para obras e projetos aprovados pelo Sistema de Participação Popular e Cidadã.
Foi anunciado também o investimento de mais de R$ 118 milhões em linhas de fi-nanciamento via Badesul, o que totaliza a liberação de R$ 337 milhões, dentro do Programa RS Mais Cidades.
Os recursos da Participa-
ção serão destinados para obras e projetos regionais selecionados pela população por meio da Votação de Prio-ridades. É a maior liberação de verbas definidas pelos processos de participação da história do Rio Grande do Sul. O líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), que já foi prefeito de Santa Maria por dois mandatos (2000-2008), sabe o quanto é fundamental o apoio do Estado aos municípios.
Foto
: Cla
udio
Fac
hel -
Pal
ácio
Pira
tini
Governo do Estadodestina R$ 337 milhões a municípios gaúchos
Participação Popular é compromisso no RS
aldeci OliveiraLíder do Governo na Assembleia
Deputado Estadual
- É na cidade onde tudo acontece. A aproximação do governo estadual com os municípios favorece a população, afirmou Valdeci.
2
(*) A aplicação dos recursos nas respectivas áreas e demandas foi definida pela população através do Processo de Participação Popular e Cidadã do governo do Estado
Máquinas, Equipamentos eInsumos ao Setor Lácteo – R$ 402 milReforma da Escola Arneldo Matter – R$ 123 milViatura Leve para Batalhão Ambiental – R$ 60 milViatura Leve para Brigada Militar– R$ 60 milViatura Leve para Polícia Civil – R$ 120 milViatura Leve para Segurança Pública– R$ 45.500,00Viatura Pick-Up para Polícia Civil – R$ 120 milEquipamentos para Agroindústria – R$ 132.285,70Equipamentos para Hospital Infantil – R$ 232.342,00Equipamentos para Unidade Básica de Saúde – R$ 208.870,00Equipamentos para Rede de Unidades Básicas de Saúde – R$ 125.107,30
SÃO BORJA R$ 1,6 milhão
Ambulância – R$ 100 milEquipamentos para HospitalNossa Senhora Auxiliadora – R$ 232.342,00Equipamentos para Rede de Unidades Básicas de Saúde – R$ 25.107,30Equipamentos de Informática para Escola Carolina Argemi Jacques – R$ 25 milCaminhão Auto Bomba Tanque para Bombeiros – R$ 450 milViatura Leve para Brigada Militar – R$ 60 milViatura Pick-Up para Corpo de Bombeiros – R$ 120 milViatura Leve para Brigada Militar – R$ 60 milCapacitação de Agricultores Familiares - R$ 32.285,70Equipamentos para Agroindústria Familiar – R$ 100 mil
ROSÁRIODO SUL
R$ 1,2 milhão
Construção/Ampliação de Unidades Básicas de Saúde – R$ 115.498,00Ampliação da Santa Casa de Caridade – R$ 232.342,00 Equipamentos para Rede deUnidades Básicas de Saúde – R$ 125.107,30Fortalecimento da Pecuária Familiar – R$ 137 milAmpliação de Salas da Escola Osvaldo Dornelles – R$ 123 milViatura Leve para Batalhão Ambiental – R$ 60 milViaturas Leves para Brigada Militar – R$ 120 milGalpão para Agroindústria Familiar – R$ 132.285,60
SANTANA DO LIVRAMENTO
R$ 1,2 milhão
Equipamentos Hospitalares – R$ 200 mil Equipamentos para Santa Casa de Misericórdia – R$ 232.342,00Equipamentos para Rede de Unidades Básicas de Saúde – R$ 125.107,30Viaturas Leves para Brigada Militar – R$ 120 milViatura Leve para Instituto Geral de Perícias – R$ 60 milEquipamento Auto Bomba Taque para Bombeiros – R$ 345 milEquipamentos para Agroindústria Familiar – R$ 132.285,70
SÃOGABRIEL
R$ 1,2 milhão
Máquinas, Equipamentos e Insumos ao Setor Lácteo – R$ 210 milReforma de Hospital – R$ 200 milEquipamentos para Rede deUnidades Básicas de Saúde – R$ 125.107,30Equipamentos e Veículo para Setor de Saúde – R$ 115.498,00Reforma do Hospital Santa Casa de Caridade – R$ 232.342Ampliação da Escola XV de Novembro – R$ 123 milViatura Leve para Brigada Militar– R$ 60 milViatura Leve para Polícia Civil – R$ 60 milEquipamentos para Agroindústria Familiar – R$ 132.285,70
Construção/Ampliação de UnidadesBásicas de Saúde – R$ 125.107,30Equipamentos para Hospital – R$ 200 milFortalecimento da Pecuária Familiar – R$ 137 milEquipamentos para Laboratório de Informáticapara Escola Paulo Freire – R$ 50 milViatura Leve para Brigada Militar– R$ 60 milViatura Pick-Up para Brigada Militar– R$ 120 milViatura para Bombeiros – R$ 120 milViatura para Brigada Militar– R$ 120 milEquipamentos para Agroindústria Familiar – R$ 132.285,70
R$ 1 milhãoURUGUAIANAALEGRETE R$ 1 milhão
Fronteira Oeste
3
(*) A aplicação dos recursos nas respectivas áreas e demandas foi definida pela população
através do Processo de Participação Popular e Cidadã do governo do Estado
Ampliação do Hospital São Patrício – R$ 232.342Equipamentos Hospitalares – R$ 200 milConstrução/Ampliação de Unidade Básica de Saúde – R$ 125.107,30Equipamentos e Veículos para Setor da Saúde – R$ 115.498Ampliação de Salas da Escola Odila Moraes – R$ 123 milEquipamentos para Agroindústria – R$ 100 milGalpão para Agroindústria Familiar – R$ 32.285,70Viatura Leve para Polícia Civil – R$ 60 milViatura Leve para Brigada Militar – R$ 60 mil
ITAQUI R$ 1 milhão
Equipamentos e Mobiliáriode Informática para as Escolas:Brasil; Ciep; Roberto Osório Jr.; Uruguai;Vila Olimpo; Dartagnan Tubino; Luiz Pratese Diehl: R$ 15.634,50 (para cada) - R$ 140.710,50 (total) Fortalecimento da Pecuária Familiar – R$ 110 milViatura Leve para Brigada Militar – R$ 60 milEquipamentos à Agroindústria – R$ 116.666,66Equipamentos para Hospital de Caridade – R$ 232.342,00Equipamentos para Rede de Unidades Básicas de Saúde – R$ 125.107,30Equipamentos para Unidade Básicia de Saúde – R$ 115.498,00
QUARAÍ R$ 884 mil
Ambulância – R$ 100 milEquipamentos para Rede de Unidades Básicas de Saúde – R$ 25.107,30Máquinas e Equipamentos para Setor Lácteo – R$ 300 milConstrução de Refeitório, Aquisição de Equipamentos de Informática para a Escola Vicente Goulart – R$ 173 milGalpão para Agroindústria Familiar – R$ 116.666,66
R$ 714 milITACURUBI
SANTAMARGARIDADO SULConstrução/Ampliação de Unidades Básicas de Saúde – R$ 125.107,30Fortalecimento da Pecuária Familiar – R$ 110 milAmpliação da Escola Marechal Hermes – R$ 123 milViatura Leve para Brigada Militar – R$ 60 milGalpão para Agroindústria Familiar – R$ 36.666,66Equipamentos para Agroindústria – R$ 80 mil
R$ 534 mil
Construção/Ampliação deUnidade Básica de Saúde – R$ 40 milEquipamentos paraRede de Unidades Básicas de Saúde – R$ 25.107,30Micro-Ônibus para Transporte de Pacientes – R$ 100 milConservação da Escola Anibal Benévolo – R$ 123 milEquipamentos e Mobiliário paraEscola Anibal Benévolo – R$ 50 milEquipamentos para Agroindústria – R$ 80 milGalpão para Agroindústria Familiar – R$ 36.666,66
MAÇAMBARÁ R$ 454 mil
Máquinas, Equipamentose Insumos ao Setor Lácteo – R$ 150 milViatura Leve para Brigada Militar – R$ 60 milGalpão para Agroindústria Familiar – R$ 58.333,30Equipamentos para Agroindústria – R$ 58.333,30Equipamentos para Rede de Unidades Básicas de Saúde – R$ 125.107,30
R$ 451 milMANOELVIANA
Viatura Leve para Brigada Militar – R$ 60 milAmpliação/Construção de Galpão para Agroindústria Familiar – R$ 116.666,66Aquisição de Equipamentos para Rede de Unidades Básicas de Saúde – R$ 125.107,30
BARRA DO QUARAÍ
R$ 301 mil
Fronteira Oeste
4
Equipamentos para Rede de Unidades Básicas de Saúde – R$ 90.404,00Reforma de Hospital – R$ 156.444,44Recursos para Custeio de Hospital – R$ 142.500,00Equipamentos para Unidade Hospitalar – R$ 96.091,42Equipamentos para Unidade Básica de Saúde – R$ 20.473,86 Equipamentos e Mobiliário para Escola João XXIII – R$ 50 milConservação da Escola Telmo Motta – R$ 60 milViatura Pick-Up para Corpo de Bombeiros – R$ 120 milEquipamentos para Agroindústria Familiar – R$ 11.752,62Equipamentos para Agricultura Familiar – R$ 43.281,17
GIRUÁ R$ 790 mil
Recursos para Custeio doHospital Regional – R$ 475 mil Equipamentos para Hospital de Caridade – R$ 406.444,44Equipamentos para Unidade Hospitalar – R$ 284.270,43Equipamento Ambulatorial para Hospital – R$ 27.225,90Equipamentos e Veículo para Rede de Unidades Básicas de Saúde – R$ 90 milReforma de Unidade Básica de Saúde – R$ 29.384,69Equipamento para Unidade Básica de Saúde – R$19.167,09 Equipamentos e Mobiliário para as Escolas Missões; Buriti;Pedro II; Unirio Carrera Machado; Odão Pippi; Onofre Pires;Dr. Augusto Nascimento e Silva; Getúlio Vargas - R$ 160 mil (R$ 20 mil cada) e Escolas Ulisses Rodrigues; – R$ 10 mil Viatura Leve para Corpo de Bombeiros – R$ 60 mil Viaturas Leves para Polícia Civil – R$ 360 mil Viatura Pick-Up para Bombeiros – R$ 120 mil Equipamentos para Agroindústria Familiar – R$ 13.445,78Equipamentos para Agricultura Familiar – R$ 40.518,54
SANTOÂNGELO
R$ 2 milhões SÃO LUIZ GONZAGA
R$ 1,5 milhão
Viaturas para Bombeiros – R$ 135 mil Viatura leve para Polícia Civil – R$ 240 mil Caminhão Auto Bomba Tanque para Bombeiros – R$ 450 mil Viatura de Transporte para Brigada Militar – R$ 180 mil Equipamentos Hospitalares – R$ 306.444.44 Ampliação de Unidade Básica de Saúde – R$ 73.444,91 Manutenção da Escola Rui Barbosa – R$ 140 milEquipamentos para Agricultura Familiar – R$ 45.122.91Sementes para Programa Troca-Troca – R$ 5.138,94Equipamentos para Pecuaristas Familiares – R$ 5 mil Equipamentos para Capacitação Rural – R$ 5 mil
GUARANIDAS MISSÕES
R$ 345 mil
Equipamentos e Mobiliário para as Escolas João Przyczynski eGuaramano – R$ 40 mil (R$ 20 mil cada) Equipamentos para Agroindústria Familiar – R$ 10.059,47Equipamentos para Agricultura Familiar – R$ 39.597,67Equipamentos para Hospital Santa Teresa – R$ 150 mil Ampliação de Unidades Básicas de Saúde – R$ 22.504,34Equipamentos para Unidade Hospitalar – R$ 56.053,34Equipamentos Ambulatoriais – R$ 27.225,90
Equipamentos para Unidade Básica de Saúde – R$ 17.424,58 Equipamentos para Hospital Nossa Senhora dos Navegantes – R$ 19.733,33Ampliação de Unidades Básicas de Saúde – R$ 14.273,02Equipamentos Ambulatoriais – R$ 27.225,90Ampliação da Escola IEE São Francisco – R$ 105 mil Conservação da Escola Carlos Bratz – R$ 115 mil Equipamentos para Agroindústria Familiar – R$ 10.059,47Equipamentos para Agricultura Familiar – R$ 36.835,05
PORTOXAVIER
R$ 345 mil
SÃO PAULO DAS MISSÕES
R$ 180 mil
Equipamentos e Mobiliário para a Escola Francisco José Damke – R$ 70.837,96Equipamentos para Agroindústria Familiar – R$ 15.138,94Equipamentos para Agricultura Familiar – R$ 34.993,00Equipamentos para Hospital de Caridade – R$ 19.733,34Equipamentos para Rede de Unidades Básicas de Saúde – R$ 12.237,14Equipamentos Ambulatoriais- R$ 27.225,90
(*) A aplicação dos recursos nas respectivas áreas e demandas foi definida pela população através do Processo de Participação Popular e Cidadã do governo do Estado
Municípios da Região das Missões recebem R$ 120 mil, para aquisição de Viatura Pick-Up para Polícia Civil
REGIÃOR$ 120 mil
Missões
5
SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
R$ 152 mil
Equipamentos e Mobiliário para Escola Pe. Antônio Sepp – R$ 20 mil Equipamentos para Rede de Unidades Básicas de Saúde – R$ 17.254,68Equipamentos Hospitalares – R$ 27.225,90Equipamentos para Unidade Básica de Saúde – R$ 16.553,34Reforma do Hospital de Caridade – R$ 19.733,34Equipamentos para Agricultura Familiar – R$ 34.993,28Equipamentos para o Programa Leite Gaúcho – R$ 16.832,09
Equipamentos e Mobiliário para Escola Eugênio Frantz – R$ 20 milEquipamentos e Mobiliário paraEscola Pe. Traezel – R$ 10 milEquipamentos para Rede de Unidades Básicas de Saúde- R$ 58.578,09Equipamentos para Agroindústria Familiar –R$ 16.831,34Equipamentos para Agricultura Familiar – R$ 31.309,76
CERRO LARGO
R$ 136 mil
CAIBATÉ R$ 132 mil
Equipamentos para HospitalRoque Gonzales – R$ 19.733,33Equipamentos para Rede de Unidades Básicas de Saúde- R$ 14.225,47Equipamentos Ambulatoriais – R$ 27.225,90Equipamentos para Unidade Básica de Saúde – R$ 17.424,59Construção de Muro na Escola José Adolfo Meister – R$ 40 milEquipamentos para Agroindústria Familiar – R$ 13.445,03
ROQUEGONZALES R$ 142 mil
Equipamentos e Mobiliário para Escola Érico Veríssimo – R$ 50 mil Equipamentos para Rede de Unidades Básicas de Saúde –R$ 13.974,27Equipamentos Ambulatoriais – R$ 27.225,90Equipamentos para Unidade Básica de Saúde – R$ 16.117,73Equipamentos para Agroindústria Familiar – R$ 15.138,94Equipamentos para Hospital Santo Antônio – R$ 19.733,34
SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES
R$ 143 mil
Equipamentos para Rede de Unidades Básicas de Saúde – R$ 22.205,98Equipamentos para Unidade Básica de Saúde – R$ 18.731,42 Equipamentos e Mobiliário para Escola Tolentina B. Gonçalves – R$ 50 mil Equipamentos para Agroindústria Familiar – R$ 13.445,78Equipamentos para Agricultura Familiar – R$ 39.597,65
Equipamentos e Mobiliário para Escola João de Castilhos – R$ 20 milEquipamentos para Rede de Unidades Básicas de Saúde –R$ 42.357,33Equipamentos para Unidade Básica de Saúde – R$ 16.988,95 Equipamentos para Agricultura Familiar – R$ 52.746,27
SALVADORDAS MISSÕES
R$ 132 mil
Equipamentos e Mobiliário paraEscola Athayde Martins – R$ 20 mil Equipamentos para Agricultura Familiar – R$ 51.823,76Equipamentos para Unidade Básica de Saúde – R$ 16.553.35Reforma de Unidade Básica de Saúde – R$ 46.470,43
UBIRETAMA R$ 134 mil
(*) A aplicação dos recursos nas respectivas áreas e demandas foi definida pela população através do Processo de Participação Popular e Cidadã do governo do Estado
Equipamentos e Mobiliário paraEscola Pedro José Scher – R$ 70 mil Equipamentos para Rede de Unidades Básicas de Saúde – R$ 17.765,63Equipamentos para Unidade Básica de Saúde – R$ 15.246,50 Equipamentos para Agroindústria Familiar – R$ 13.445,78Equipamentos para Agricultura Familiar – R$ 64.461,34
SÃO PEDRO DO BUTIÁ
R$ 180 mil
Missões
6
MATOQUEIMADO
R$ 87 mil
Equipamentos para Rede de Unidades Básicas de Saúde – R$22.373,97Equipamentos para Unidade Básica de Saúde – R$ 16.117,73Equipamentos para Agroindústria Familiar – R$ 15.138,94Equipamentos para Agricultura Familiar – R$ 34.072,41
ROLADOR R$ 79 mil
Equipamentos para Rede deUnidades Básicas de Saúde – R$ 27.762,46 Equipamentos para Agricultura Familiar – R$ 38.676,79Equipamentos para Programa Leite Gaúcho – R$ 13.445,78
Equipamentos para Rede de Unidades Básica de Saúde – R$ 19.081,94Equipamentos para Unidade Básica de Saúde – R$ 16.988,96 Equipamentos e Mobiliário paraEscola Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – R$ 20 mil Equipamentos para Agroindústria Familiar – R$ 11.752,62Equipamentos para Agricultura Familiar – R$ 35.914,18
SETE DE SETEMBRO
R$ 112 mil
Equipamentos para Rede de Unidades Básicas de Saúde – R$ 24.041,69Equipamentos para Unidade Básica de Saúde – R$ 18.295,80 Equipamentos e Mobiliário para Escola São Roque – R$ 20 mil Equipamentos para Agroindústria Familiar – R$ 23.505,24Equipamentos para Agricultura Familiar – R$ 38.676,79
VITÓRIA DAS MISSÕES
R$ 103 mil
R$ 84 milBOSSOROCA
Equipamentos para Unidade Básica de Saúde – R$ 17.860,19Ampliação de Unidade Básica de Saúde – R$ 19.204,80Equipamentos para Agroindústria Familiar – R$ 10.058,72Equipamentos para Agricultura Familiar – R$ 37.755,92
DEZESSEIS DE NOVEMBRO R$ 75 mil
Equipamentos para Rede de Unidades Básicas de Saúde – R$ 11.903,67Equipamentos para Unidade Básica de Saúde – R$ 16.553,36 Equipamentos para Agroindústria Familiar – R$ 11.752,62Equipamentos para Agricultura Familiar – R$ 34.993,30
Equipamentos para Rede de Unidades Básicas de Saúde – R$ 25.294,92Equipamentos e Mobiliário para Escola Técnica Estadual – R$ 20 milConservação de Estradas – R$ 40 milEquipamentos para Agroindústria Familiar – R$ 15.138,94
ENTRE-IJUÍS R$ 100 mil
Equipamentos para Rede de Unidades Básicas de Saúde – R$ 13.272,63Equipamentos para Unidade Básica de Saúde – R$ 17.424,58Equipamentos e Móveis para Escola Theodorico Alves Teixeira – R$ 20 milEquipamentos para Agroindústria Familiar – R$ 11.757,62
EUGÊNIO DE CASTROR$ 62 mil
Equipamentos para Unidade Básica de Saúde – R$ 15.682,11Ampliação de Unidade Básica de Saúde – R$ 21.289,79 Equipamentos para Agroindústria Familiar –R$ 16.832,09Equipamentos para Agricultura Familiar – R$ 33.151,53
GARRUCHOS R$ 86 mil
(*) A aplicação dos recursos nas respectivas áreas e demandas foi definida pela população através do Processo de Participação Popular e Cidadã do governo do Estado
Missões
7
O processo de votação do Orçamento do Rio Grande do Sul prevê algumas etapas antes da efetiva votação das prioridades.
A primeira consiste em Audiências Pú-blicas Regionais em todos os Coredes. De-pois disso, são realizadas as Assembleias Municipais, com debates sobre o destino dos recursos. Estes encontros definem os projetos que estarão nas cédulas da Vota-ção de Prioridades.
Após esta etapa, têm início os Fóruns Regionais e, em seguida, ocorre a votação das principais demandas regionais.
Votação do Orçamento 2014 ocorre em todos os municípios
Calendário de Participação
Maio - Audiências Públicas Regionais
Maio a Junho - Assembleias Municipais
Julho - Fóruns Regionais
Agosto - Votação de Prioridades 2014 Setembro - Entrega do Projeto de Lei Orçamentária
Anual (PLOA) 2014 à Assembleia Legislativa
Foto
: Cla
udio
Fac
hel -
Pal
ácio
Pira
tini
Equipamentos para Programa Leite Gaúcho – R$ 10.039,47Equipamentos para Rede de Unidades Básicas de Saúde –R$ 18.151,75
PIRAPÓ R$ 28 milSÃO NICOLAU R$ 59 mil
Reforma de Unidade Básica de Saúde – R$ 12.500,40Equipamentos para Agroindústria Familiar – R$ 10.059,47Equipamentos para Agricultura Familiar – R$ 36.835,05
(*) A aplicação dos recursos nas respectivas áreas e demandas foi definida pela população através do Processo de Participação Popular e Cidadã do governo do Estado
Missões
8
Informativo do Deputado Valdeci Oliveira | Líder do governo na Assembleia Legislativa Textos: Tiago Machado (MTb 9415), Carine Prevedello (MTb 9575) e Tiago Dias (MTb 15050)
Jornalista Responsável: Tiago Machado | Projeto Gráfico e diagramação: Tiago DiasEndereço: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul | Praça Marechal Deodoro, 101 - 3º andar - sala 310
Centro - Porto Alegre / RS - CEP: 90010-300 | Telefone: (51) 3210.2220 - http://facebook.com/valdecioliveira13
O Sistema Estadual de Participação Popular e Cida-dã do Governo do Rio Gran-de do Sul recebeu, em junho, no Bahrein, o Prêmio das Na-ções Unidas (ONU) ao Servi-ço Público. O primeiro lugar foi conquistado na categoria "melhorar a participação ci-dadã nos processos de deci-sões públicas através de me-canismos inovadores", para a América Latina e o Caribe.
Além do sistema gaúcho, o Brasil também foi premia-do na categoria 2, destinada a "melhorar os serviços pú-blicos", com o projeto Pacto pela Vida, do governo de Per-
Sistema Estadual de Participação recebe prêmio da ONU
nambuco, também no âmbito da América Latina e o Caribe. As informações completas e a relação de todos os vence-dores podem ser obtidas no site oficial do órgão da ONU: www.unpan.org/unpsa.
O Sistema começou a ser construído no início da atual gestão do Governo do Estado, com o objetivo de integrar e modernizar as iniciativas de aprofundamento da demo-cracia nas decisões da admi-nistração pública. Formado por quatro instâncias: Deci-sões Orçamentárias, Contro-le Social, Diálogos Sociais e Participação Digital, integra
as ações do Governo junto à participação da sociedade ci-vil, através dos Conselhos Re-gionais de Desenvolvimento (Coredes) e Conselhos Seto-riais de Direitos (veja o de-talhamento no organograma em anexo).
Todo o trabalho visa atender aos Objetivos de De-senvolvimento do Milênio (ODMs), agenda social mun-dial de direitos humanos bá-sicos estabelecida no ano de 2000 pela ONU, com prazo para ser contemplada através de metas e indicadores até 2015.
Foto
: Cla
udio
Fac
hel -
Pal
ácio
Pira
tini
www.participa.rs.gov.br