Recredenciamento Institucional

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Profa. Dra. Kátia Sgrillo Profa. Dra. Kátia Sgrillo

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Recredenciamento Institucional. e Reconhecimento de Curso. Profa. Dra. Kátia Sgrillo. Precisamos nos preparar. Recredenciamento Institucional. A). (Formulário vermelho). 2 momentos. Reconhecimento(renovação) de Cursos. B). (Formulário verde). Recredenciamento Institucional. - PowerPoint PPT Presentation

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Profa. Dra. Kátia SgrilloProfa. Dra. Kátia Sgrillo

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(Formulário vermelho)(Formulário vermelho)

(Formulário verde)(Formulário verde)

A)A)

B)B)

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Decreto nº 5.773 ( Art. 20 e 21)Decreto nº 5.773 ( Art. 20 e 21)

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Categorias Pesos1. A missão e Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 52. Ensino, Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão (incluindo modalidades de Bolsas IC, Monitoria,etc.) 303. Responsabilidade Social da Instituição 104. Comunicação com a sociedade 55. Política de Pessoal, carreira, corpo docente e técnico-administrativa, desenvolvimento profissional 206. Organização e Gestão 57. Infra-estrutura física para ensino e pesquisa, biblioteca, recursos de informática e comunicação 108. Planejamento e avaliação institucional 59. Política de atendimento aos estudantes 510. Sustentabilidade Financeira 5TOTAL 100

Portaria 300, 30/01/2006Portaria 300, 30/01/2006

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a) Atos constitutivos, devidamente registrados no órgão a) Atos constitutivos, devidamente registrados no órgão competente, que atestem sua existência e capacidade jurídica, competente, que atestem sua existência e capacidade jurídica, na forma da legislação civil;na forma da legislação civil;

b) Comprovante de inscrição no CNPJ/MF;b) Comprovante de inscrição no CNPJ/MF;

c) Comprovante de inscrição nos cadastros de contribuintes c) Comprovante de inscrição nos cadastros de contribuintes Estadual e Municipal, quando for o caso;Estadual e Municipal, quando for o caso;

d) Certidões de regularidade fiscal perante as Fazendas d) Certidões de regularidade fiscal perante as Fazendas Federal, Estadual e Municipal;Federal, Estadual e Municipal;

e) Certidões de regularidade relativa à Seguridade Social e ao e) Certidões de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS;Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS;

f) Demonstração de patrimônio para manter a instituição;f) Demonstração de patrimônio para manter a instituição;

g) Para as entidades sem fins lucrativos, demonstração de g) Para as entidades sem fins lucrativos, demonstração de aplicação dos seus excedentes financeiros para os fins aplicação dos seus excedentes financeiros para os fins instituição mantida; não remuneração ou concessão de instituição mantida; não remuneração ou concessão de vantagens ou benefícios a seus instituidores, dirigentes, vantagens ou benefícios a seus instituidores, dirigentes, sócios, conselheiros, ou equivalentes e, em caso de sócios, conselheiros, ou equivalentes e, em caso de encerramento de suas atividades, destinação de seu encerramento de suas atividades, destinação de seu patrimônio a outra instituição congênere ou ao Poder Público, patrimônio a outra instituição congênere ou ao Poder Público, promovendo, se necessário, a alteração estatutária promovendo, se necessário, a alteração estatutária correspondente. correspondente.

Da Mantenedora (IEP):Da Mantenedora (IEP):

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a) Comprovante de recolhimento da taxa a) Comprovante de recolhimento da taxa de avaliação de avaliação in locoin loco (Lei 10.870, de (Lei 10.870, de 19/05/2004);19/05/2004);

b) Plano de Desenvolvimento Institucional b) Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI);(PDI);

c) Regimento ou Estatuto;c) Regimento ou Estatuto;

d) Identificação dos integrantes do corpo d) Identificação dos integrantes do corpo dirigente (dirigente (organograma - competênciasorganograma - competências), ), destacando a experiência acadêmica e destacando a experiência acadêmica e administrativa de cada um;administrativa de cada um;

e) Preenchimento cuidadoso do e) Preenchimento cuidadoso do Formulário Eletrônico. Formulário Eletrônico.

Da Mantida (UNIMEP):Da Mantida (UNIMEP):

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Preparação para o processo avaliativoPreparação para o processo avaliativo

Conhecimento da LEGISLAÇÃO:Conhecimento da LEGISLAÇÃO: Constituição da República Federativa do Brasil;Constituição da República Federativa do Brasil;

Lei nº 9.394, de 20/12/1996 – Institui a LDB;Lei nº 9.394, de 20/12/1996 – Institui a LDB;

Lei nº 9.784, de 29/01/1996 – Regula o processo administrativo no âmbito da Lei nº 9.784, de 29/01/1996 – Regula o processo administrativo no âmbito da

Administração Pública Federal;Administração Pública Federal;

Lei 10.861, de 14/4/2004 – Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Lei 10.861, de 14/4/2004 – Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação

Superior – SINAES;Superior – SINAES;

Lei 10.870, de 19/5/2004- Institui a taxa de avaliação Lei 10.870, de 19/5/2004- Institui a taxa de avaliação in loco in loco para IES privadas;para IES privadas;

Portaria MEC nº 2.051, de 9/7/2004 – Regulamenta o SINAES;Portaria MEC nº 2.051, de 9/7/2004 – Regulamenta o SINAES;

Portaria MEC nº 300, de 30/01/2006 – Aprova o instrumento de avaliação;Portaria MEC nº 300, de 30/01/2006 – Aprova o instrumento de avaliação;

Portaria MEC nº 1.027, de 15/05/2006 – Dispõe sobre o Banco de Avaliadores Portaria MEC nº 1.027, de 15/05/2006 – Dispõe sobre o Banco de Avaliadores

do SINAES, a CTAA – Comissão Técnica dedo SINAES, a CTAA – Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação.Acompanhamento da Avaliação.

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Preparação para o processo avaliativoPreparação para o processo avaliativoConhecimento da Conhecimento da LEGISLAÇÃO:LEGISLAÇÃO:

Portaria MEC nº 1, de 10/01/2007 – Ciclo Avaliativo do Sinaes;Portaria MEC nº 1, de 10/01/2007 – Ciclo Avaliativo do Sinaes; Portaria MEC nº 2, de 10/1/2007 – Dispõe sobre o processo de avaliação de Portaria MEC nº 2, de 10/1/2007 – Dispõe sobre o processo de avaliação de

EaD;EaD; Portaria MEC nº 6, de 03/04/2007 - altera prazos fixados na Portaria Nº 1; Portaria MEC nº 6, de 03/04/2007 - altera prazos fixados na Portaria Nº 1; Portaria MEC nº 147, de 2/2/2007 – autorização de cursos de graduação em Portaria MEC nº 147, de 2/2/2007 – autorização de cursos de graduação em

Direito e Medicina;Direito e Medicina;

Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação;Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação;

Legislação específica dos Cursos de Tecnologia;Legislação específica dos Cursos de Tecnologia;

Legislação específica de EaD;Legislação específica de EaD;

Portaria MEC 107, de 22/07/2004 - integra o ENADE ao Sinaes;Portaria MEC 107, de 22/07/2004 - integra o ENADE ao Sinaes;

outras pertinentes.outras pertinentes.

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Preparação para o processo avaliativoPreparação para o processo avaliativoDocumentos:Documentos: PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional (De acordo com o Artigo 16 do Decreto nº 5.773 de 09 de

maio de 2006) PPI - Projeto Pedagógico Institucional PPI - Projeto Pedagógico Institucional (item 2 do PDI) Projeto de Auto-Avaliação da CPA Projeto de Auto-Avaliação da CPA (aplicado para elaboração do Relatório e atual) Relatório de Auto-AvaliaçãoRelatório de Auto-Avaliação PPCs - Projetos Pedagógicos dos CursosPPCs - Projetos Pedagógicos dos Cursos Censo da Educação SuperiorCenso da Educação Superior Cadastro do INEP: IES, Cursos e DocentesCadastro do INEP: IES, Cursos e Docentes Demonstração da efetividade do funcionamento dos órgãos colegiados - Atas de reuniões de Demonstração da efetividade do funcionamento dos órgãos colegiados - Atas de reuniões de

Conselhos, Colegiados, Assembléias, CPA, etc; Conselhos, Colegiados, Assembléias, CPA, etc; Registros acadêmicos da Instituição;Registros acadêmicos da Instituição; Grades curriculares publicadas, quando for o caso;Grades curriculares publicadas, quando for o caso; Publicação dos Editais de processo seletivo;Publicação dos Editais de processo seletivo; Prontuário dos professores Prontuário dos professores (contrato, classificação no Plano de Cargos e Salário, curriculo Lattes e

comprovantes); Prontuário dos alunos;Prontuário dos alunos; Registros acadêmicos;Registros acadêmicos; Demonstração do cumprimento da legislação pertinente aos portadores de necessidades especiais;Demonstração do cumprimento da legislação pertinente aos portadores de necessidades especiais; Demonstração da sustentabilidade financeira.Demonstração da sustentabilidade financeira.

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PreparaçãoPreparação para o processo avaliativo para o processo avaliativo

Preenchimento cuidadoso do Formulário Preenchimento cuidadoso do Formulário Eletrônico - Eletrônico - (equipe);

Mobilização do corpo docente, do quadro de Mobilização do corpo docente, do quadro de funcionários e dos alunos;funcionários e dos alunos;

Preparação de local adequado para receber a Preparação de local adequado para receber a Comissão;Comissão;

Equipe preparada para acompanhar os trabalhos Equipe preparada para acompanhar os trabalhos da Comissão e argumentar, sempre que da Comissão e argumentar, sempre que necessário.necessário.

Cuidados:Cuidados:

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Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação - Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação - presenciais e a distância (Bacharelado, presenciais e a distância (Bacharelado,

Licenciatura, Tecnológico)Licenciatura, Tecnológico)

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25Instalações físicas

35Corpo docente, corpo discente e

corpo técnico-administrativo

40Organização didático-pedagógica

PESOSCATEGORIAS

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Categoria 1Categoria 1 Organização Organização

didático-didático-pedagógicapedagógica

Categoria 2Categoria 2Corpo docente, corpo Corpo docente, corpo

discente e corpo discente e corpo técnico- administrativo técnico- administrativo

Categoria 3 Categoria 3 Instalações Instalações

físicasfísicas

CONCEITO FINALCONCEITO FINAL

Grupos de Indicadores:Grupos de Indicadores: 1. Administração 1. Administração Acadêmica: coordenaçãoAcadêmica: coordenaçãoe colegiado de curso e colegiado de curso 2. Projeto Pedagógico 2. Projeto Pedagógico Curso:concepção, Curso:concepção, currículo e avaliaçãocurrículo e avaliação3.Atividades acadêmicas 3.Atividades acadêmicas Articuladas à Formação: Articuladas à Formação: prática profissional e/ou prática profissional e/ou estágio, TCC e atividadesestágio, TCC e atividadescomplementarescomplementares4.ENADE4.ENADE

Grupos de Grupos de Indicadores:Indicadores:

1. Perfil docente; 1. Perfil docente; 2. Atuação nas 2. Atuação nas atividades acadêmicas;atividades acadêmicas;3. Corpo discente:3. Corpo discente: atenção aos discentes;atenção aos discentes;4.Corpo técnico-4.Corpo técnico-

administrativo:administrativo:atuação no âmbito do atuação no âmbito do

curso.curso.

Grupos de Grupos de Indicadores:Indicadores:

1.Biblioteca1.Biblioteca2. Instalações 2. Instalações especiais e especiais e laboratórios laboratórios específicos:específicos: cenários/ambiente/ cenários/ambiente/ laboratórios para a laboratórios para a formação geral e formação geral e básica; básica; profissionalizante e profissionalizante e específica; prática específica; prática profissional e profissional e prestação de prestação de serviços àserviços à comunidade.comunidade.

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Forças/PotencialidadesForças/Potencialidades Fragilidades/Pontos que requerem Fragilidades/Pontos que requerem

melhoriamelhoria RecomendaçõesRecomendações Parecer analítico final da Comissão Parecer analítico final da Comissão

Externa de AvaliaçãoExterna de Avaliação

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Articulação do PPC com PPI e PDIArticulação do PPC com PPI e PDI

Exemplo de CoerênciaExemplo de CoerênciaPDI e PPIPDI e PPI: Estes documentos descrevem que a estrutura : Estes documentos descrevem que a estrutura organizacional da organizacional da Faculdade Faculdade das Floresdas Flores prevê a participação ativa prevê a participação ativa dos órgãos Colegiados.dos órgãos Colegiados.Os professores atuam junto aos Coordenadores na construção Os professores atuam junto aos Coordenadores na construção dos dos Planos de Ensino das disciplinas que compõem a matriz curricular. Planos de Ensino das disciplinas que compõem a matriz curricular.

PPCPPC: A construção do Projeto Pedagógico do Curso de Direito : A construção do Projeto Pedagógico do Curso de Direito contou contou com a participação ativa do corpo docente que, junto ao com a participação ativa do corpo docente que, junto ao coordenador do Curso, elaborou as ementas, definiu as referências coordenador do Curso, elaborou as ementas, definiu as referências bibliográficas e bibliográficas e discutiu a disposição das disciplinas e atividades na matriz discutiu a disposição das disciplinas e atividades na matriz curricular.curricular.

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Perfil do egressoPerfil do egressoExemplo de CoerênciaExemplo de Coerência

PDIPDI – De acordo com as políticas de ensino desse documento, os – De acordo com as políticas de ensino desse documento, os projetos pedagógicos da projetos pedagógicos da Faculdade das FloresFaculdade das Flores são construídos são construídos em consonância com as Diretrizes Curriculares dos vários cursos em consonância com as Diretrizes Curriculares dos vários cursos oferecidos. Os Projetos preconizam o desenvolvimento de oferecidos. Os Projetos preconizam o desenvolvimento de habilidades e competências, associando a teoria à prática nas diferentes habilidades e competências, associando a teoria à prática nas diferentes

disciplinas que compõemdisciplinas que compõem o currículo, com o objetivo de assegurar uma o currículo, com o objetivo de assegurar uma formação generalista para o exercício profissional.formação generalista para o exercício profissional.

PPC – De acordo com o PPC do Curso de Veterinária, o perfil do egresso é de um profissional crítico e reflexivo, capaz de atuar em

todos os campos oferecidos pela profissão. Sua ação deve ser

pautada no rigor científico e intelectual e as competências

constantemente aprimoradas em cursos e atividades de formação continuada..

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Perfil do egressoPerfil do egresso

Exemplo de falta de coerênciaExemplo de falta de coerência

PDIPDI - De acordo com as políticas de ensino desse documento, os projetos - De acordo com as políticas de ensino desse documento, os projetos pedagógicos da pedagógicos da Faculdade das FloresFaculdade das Flores são construídos em consonância são construídos em consonância com as Diretrizes Curriculares dos vários cursos oferecidos. Os Projetos com as Diretrizes Curriculares dos vários cursos oferecidos. Os Projetos dos Cursos da saúde preconizam o desenvolvimento de habilidades e dos Cursos da saúde preconizam o desenvolvimento de habilidades e competências, associando a teoria à prática nas diferentes disciplinas competências, associando a teoria à prática nas diferentes disciplinas que compõem o currículo, com o objetivo de assegurar uma formação que compõem o currículo, com o objetivo de assegurar uma formação do aluno para do aluno para todos os níveis de atuação.todos os níveis de atuação.

PPCPPC – O Projeto Pedagógico do Curso de Enfermagem define como perfil – O Projeto Pedagógico do Curso de Enfermagem define como perfil do egresso um profissional capaz de exercer sua função de forma do egresso um profissional capaz de exercer sua função de forma generalista, humanista, com perfil crítico e reflexivo, capacitado a atuar generalista, humanista, com perfil crítico e reflexivo, capacitado a atuar apenas na atenção primária da saúde.apenas na atenção primária da saúde.

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FACIS:FACIS: FGN:FGN:

FACEN:FACEN:

EnfermagemEnfermagem

Ciências BiológicasCiências Biológicas

Química (Lic.)Química (Lic.)

Tecnol. Adm. de Tecnol. Adm. de Marketing no VarejoMarketing no Varejo

Preenchimento do Preenchimento do Formulário: 02 a 16/05Formulário: 02 a 16/05

Visita prevista:03 a 20/06/07Visita prevista:03 a 20/06/07