RECONHECIMENTO EVALORIZAÇÃO DAFORMAÇÃO POR

ALTERNÂNCIA NO BRASIL

A Alternância no Brasil

• Tem ganhado visibilidade e despertandointeresses no campo educativo, como objetode investigação e pesquisa.

• Temos diversas práticas educativas ecompreensão da Alternância.

• Existem diferentes tipos de centros quetrabalham com a Pedagogia da Alternância:

1. Centros Familiares de Formação porAlternância - CEFFAs;

2. Centros de Educação em Alternância –CEAs;

3 – Centros e Cursos que Trabalham com aPedagogia da Alternância.

• Outra maneira de situá-los e entende-los éorganizá-los em três tipos, de acordo com onível de escolaridade oferecido: educaçãobásica; educação profissional; educaçãosuperior.

• As primeiras experiências no Brasil surgiramem 1969 no estado do Espírito Santo, com asEscolas Famílias Agrícolas (EFAs). Estasexperiências vão se expandindo e hoje temosdiversos centros educativos no meio rural quetrabalham com Pedagogia da Alternância.

• Os Centros educativos que trabalham com aPedagogia da Alternância no Brasil são:

– CEFFAs – Centros Familiares de Formação porAlternância

– CEAs – Centros e Educação em Alternância– EFAs – Escolas Famílias Agrícolas– CFRs – Casas Familiares Rurais– ECRs – Escolas Comunitárias Rurais– EAs – Escolas de Assentamentos– PROJOVEM – Programa de Jovens Empresários Rurais– ETEs – Escolas Técnicas Estaduais– CEDEJOR – Centro de Desenvolvimento do Jovem

Rural

Os Centros Familiares de Formação Por Alternância no Brasil

• Atualmente os CEFFAs reúnem as EscolasFamílias Agrícolas (EFAs), as Casas FamiliaresRurais (CFRs) e as Escolas Comunitárias Rurais(ECRs).

Escolas Famílias Agrícolas (EFAs)

• Sob a coordenação do MEPES nasceram astrês primeiras EFAs no Estado do EspíritoSanto. Depois dessas primeiras experiências,as EFAs se expandiram para todo Brasil, e hojesão 146 Escolas presentes em 17 estadosbrasileiros, organizadas em redes regionais,filiadas à UNEFAB.

Casas Familiares Rurais (CFRs)• Outra experiência com a Pedagogia da Alternância surgiu no Brasil,

na década de 1980: as CFRs. Nasceram sob a influência da Uniãonacional das Casas Familiares Rurais Francesas, inicialmente noNordeste e posteriormente no Sul do Brasil;

• As CFRs priorizam a formação técnica. A formação escolar é feitapelo regime de suplência de 5° a 8° série do ensino fundamental.Algumas CFRs assumiram, recentemente, o ensino médio e otécnico de nível médio;

• Diferente das EFAs, as CFRs surgem no Brasil a partir deexperiências francesas, ligadas diretamente aos órgãos públicos,com prioridade na formação técnica sobre a formação escolar erecebem apoio financeiro – como as EFAs de entidades europeias,mas também dos governos estaduais e municipais;

• Atualmente existem 118 CFRs, presentes em seis estadosBrasileiros.

Escolas Comunitárias Rurais (ECRs)

• Nasceram a partir da EFA de Jaguaré noEstado do Espírito Santo, com a participaçãode vários segmentos: Paróquia, MEPES,prefeitura, EFA e comunidades Rurais, quandoa EFA local deixou de ofertar o ensinofundamental de 5° a 8° série. Hoje estãopresentes em alguns municípios do norte doEstado do Espírito Santo.

Centros de Educação em Alternância (CEAs)

• Trabalha igualmente a Pedagogia daAlternância, com a finalidade de realizar aformação dos jovens e contribuir para odesenvolvimento do meio. Não tem, noentanto, na sua origem a associação local.

A implantação dos CEFFAs também contribuiu ainda para construção de outras experiências

em Alternância:

– As EAs – Escolas Técnicas Agrícolas, são coordenadaspelo MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais SemTerra, com a participação direta do poder público;

– ETEs – Escolas Técnicas. No caso das ETEs de SãoPaulo, a Pedagogia da Alternância foi adotada peloCEETEPS – Centro Estadual de Educação TecnológicaPaula Souza que havia assumido as ETEs em 1994;

– As CFRs tiveram influência na formação de outro CEA:o PROJOVEM. Este por sua vez contribuiu na formaçãodo CEDEJOR.

Outros Centros, Cursos e Programas

• Encontramos no Brasil, outros programas,escolas, sejam municipais e estaduais, bemcomo diversos cursos que trabalham com aPedagogia da Alternância:

- PROJOVEM Campo – Saberes da Terra

- Nos últimos anos, muitas escolas estaduais emunicipais iniciaram o trabalho com aAlternância. Em 2007 estas somavam cerca de2 dezenas, conforme informações daSECAD/MEC.

– O PRONERA – Programa Nacional de Educação naReforma Agrária, vinculado ao INCRA – InstitutoNacional de Colonização e Reforma Agrária, apoiadiversos cursos de alfabetização, de ensinofundamental, médio e técnico, bem como cursosde graduação e pós-graduação lato sensu nos 27Estados do Brasil. Estes cursos, na sua maioria, sãorealizados em alternância.

– PROCAMPO – Programa de Apoio a FormaçãoSuperior em Licenciatura em Educação do Campo.

• No Estado da Bahia, realizou-se um curso deLicenciatura, nos anos de 2002 a 2004, emritmo de alternância.

• Outro curso de graduação foi realizado noMaranhão.

• No Estado do Espírito Santo foi realizado umcurso sequencial de nível superior para osmonitores da EFAs de Minas Gerais, EspíritoSanto, Bahia e Rio de Janeiro.

• Na pós-graduação lato senso, foram realizados trêscursos em parceria com os CEFFAs:– No Estado do Espírito Santo entre MEPES e a Universidade

Federal do Espírito Santo (UFES) na década de 1990;

– No Estado de Goiás, parceria entre a Associação dasEscolas Famílias Agrícolas do Centro-Oeste e Tocantins(AEFACOT) e Universidade Católica de Brasília (UCB),concluído em 2006;

– No Estado do Paraná, parceria entre UniversidadeTecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e AssociaçãoRegional das Casas Familiares do Sul do Brasil (ARCAFARSUL), concluído em 2007.

• Nos anos de 2002 a 2004, foi realizado um cursode mestrado no Brasil, numa parceria entreUNEFAB e duas Universidades europeias(Universidade Nova de Lisboa/Portugal eUniversidade François Rebelais de Tour/França. Ocurso foi certificado por estas duas instituições.

• A Universidade Federal Rural do Rio de Janeirooferece um curso de mestrado em Alternância.

• Em Minas Gerais, a UFMG realizou emparceria com a UNEFAB, Especialização emPedagogia da Alternância e Educação doCampo, atendendo assessores pedagógicos devários Estados do Brasil;

• No Maranhão está em funcionamento atravésdo PROCAMPO, curso de licenciatura realizadopela UFMA, em parceria com UAEFAMA eARCAFAR.

Estudos e Pesquisas sobre a Alternância no Brasil

• No ano de 2007, um grupo de pesquisadores daUniversidade Tecnológica Federal do Paranápublicou o trabalho Estudos sobre Pedagogia daAlternância no Brasil: Revisão de literatura eperspectivas para a pesquisa – o estudo faz umaanálise das teses de doutorado e dissertações demestrado produzidas no Brasil entre 1969 e 2006.São analisadas 7 teses de doutorado e 39dissertações de mestrado, totalizando 46trabalhos.

• Na elaboração do trabalho pesquisado, haviao conhecimento de 11 teses de doutorado e60 dissertações produzidas no Brasil;

• Além destes ainda a outras produções,algumas publicadas e outras não. Produzidasnos cursos de especialização, nos quaisdezenas de monitores elaboraram trabalhosde conclusão, seja como monografia, sejacomo Projeto de pesquisa e ExperimentaçãoPedagógica (PPEP);

• Os dois cursos de graduação e um tecnólogorealizados no Brasil produziram dezenas detrabalhos de conclusão de cursos;

• Os cursos de formação inicial de monitores,realizados pela UNEFAB e pelos regionais deCEFFAs,produziram dezenas de PPEPs.

• A Rede CEFFAs no Brasil tem a publicaçãoRevista Formação por Alternância, com 11números publicados;

Os CEFFAs e os Marcos Normativos

• Por muitos anos os CEFFAs funcionaram comautorização dos órgãos educacionais dosEstados, como experiência pedagógica,conforme a legislação em vigor.

• O reconhecimento da Pedagogia daAlternância, como uma modalidade deorganização escolar, é uma conquista maisrecentemente:

• A LDB – Lei de Diretrizes Básicas da Educação,artigo 23, fala na Alternância como umapossibilidade de organização da educaçãobásica.

• Em Minas Gerais, a Pedagogia da Alternânciaganha espaço por meio do Parecer Nº1132/97, que reconhece o tempo na escola eo tempo na família e comunidade comoperíodos de igual valor letivo.

• O Parecer No 01/2006 da Câmara de EducaçãoBásica do Conselho Nacional de Educação doMEC, homologado pelo Ministro FernandoHaddad, é um marco normativo consideradorelevante para a história dos CEFFAs no Brasil. Elereconhece tempo na família e comunidade comoletivo.

• No Pará, o Parecer 001/2009 do ConselhoEstadual de Educação foi elaborado com base noParecer 01/2006 do MEC.

• A Lei Federal nº 12.695, de 25 de julho de 2012,reformula a Lei do FUNDEB para viabilizar odireito dos CEFFAs ao financiamento público.

• No Maranhão o CEE aprovou a Resolução nº104/2011 que estabelece normas para EducaçãoBásica e a Educação Profissional Técnica de nívelMédio nas Escolas do Campo do Sistema Estadualde Ensino do Maranhão, referencias a pratica daPedagogia da Alternância como sendo das EFAs eCFRs.