Cidadania Italiana Descomplicada 1

I. Porque fazer o reconhecimento da cidadania italiana na Itlia?

Esta crescendo cada vez mais o nmero de descendentes que chegam na Itlia para fazer o reconhecimento da cidadania italiana, isso esta acontecendo porque os consulados no Brasil tem uma longa fila de espera (a qual pode levar anos) e no conseguem dar conta do nmero de pedidos, alm disso a falta de estrutura e pessoal so s algumas dificuldades enfrentadas diariamente pelos funcionrios dos consulados. Depois de investir tempo e muita dedicao para reunir todos os documentos, a demora da fila de espera acaba se transformando em uma grande frustrao, o que leva muitos descendentes a desistirem do processo e perder as oportunidades que a cidadania italiana oferece, como por exemplo, trabalhar ou estudar em qualquer pas europeu (Franca, Alemanha, Espanha, etc.), obter bolsa de estudos em uma Universidade Italiana, etc. um investimento que abre portas na carreira profissional e pessoal. Quando o descendente termina de organizar os documentos para o processo precisa decidir onde far o reconhecimento da cidadania, e so duas opes: a) Enfrentar a fila do Consulado Italiano (ou Embaixada) e esperar ser chamado (pode levar anos, a media hoje de 10 a 15 anos, dependente do consulado) b) Legalizar os documentos no Consulado Italiano (atravs de agendamento) e viajar para a Itlia onde vai apresentar os documentos junto ao Comune. importante deixar claro que no possvel fazer o processo apenas na Itlia, o descendente precisa obrigatoriamente preparar e legalizar os documentos no Brasil para depois apresenta-los na Itlia (em outro tpico escrevo sobre a organizao dos documentos no Brasil).

II. Quando todas as certides esto prontas e legalizadas no Brasil: Chegou o momento to esperando, e agora o que fao? O descendente pode escolher fazer o processo na Itlia sozinho ou contratar uma assessoria. Existem algumas vantagens em fazer o reconhecimento na Itlia, o tempo de espera muito menor que no Brasil, em geral 3-4 meses para a concluso total do processo, isto , em poucos meses voc ser um cidado italiano, alm disso, possvel viver uma experincia cultural riqussima e conhecer a ptria da qual se tornara um cidado. Mas importante deixar claro que fazer o processo sozinho na Itlia no to fcil como parece. Viajar para a Itlia, sem falar italiano, sem conhecer as leis locais e tramites do processo, alugar um apartamento/casa para comprovar residencia, podem trazer grandes problemas.

III. Passo-a-Passo na Italia O descendente precisa decidir se viaja para a Itlia em voo direto (Milo ou Roma) ou faz escala, pois essa deciso muda o inicio do processo. Caso faa escala em outro pas da Europa antes de chegar na Itlia, necessrio apresentar-se na Questura para a Dichiarazione di Presenza, uma prtica comum a todos que chegam a Itlia por um pais pertencente ao Espao Schengen. Ateno: No momento de fazer a Dichiarazione di Presenza, as autoridades exigem um seguro-sade, caso ainda no tenha, providencie. (explico como fazer um seguro eficiente e pagando pouco em outro tpico)

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Caso voc venha de voo direto do Brasil ou diretamente da Irlanda, Inglaterra, Austrlia ou Estados Unidos no necessrio fazer a declarao. Em seguida inicia o processo burocrtico, o primeiro passo comunicar as autoridades que estamos hospedando um brasileiro, esse documento se chama Cessione di Fabricato e preenchido com os seus dados pessoais e os dados do proprietrio do imvel, o qual ser entregue juntamente com a fotocopia simples do seu passaporte para a policia local (Questura ou Vigile). O primeiro documento italiano que iremos fazer o Codice Fiscale (equivalente ao CPF brasileiro), com esse documento, o seu passaporte e a Declarao de Presena em mos iremos ao Comune solicitar a sua Inscrio a Anagrafe (Residncia). Uma das maiores dificuldades encontradas por pessoas que vem a Itlia para fazer o reconhecimento da Cidadania Italiana sem acompanhamento de uma assessoria alugar um imvel para fazer a prtica da cidadania, ao contrrio da maioria dos paises a Residenza algo muito srio, pois cada vez que uma pessoa (seja ela italiana ou no) muda-se de casa, deve comunicar as autoridades correndo o risco de ser multada caso no faa. A famosa Residncia o documento mais importante e difcil e infelizmente voc no poder sair de casa nos prximos dias (durante o dia), pois o Comune enviar um Vigile Urbano (Polcia Municipal) at a sua casa para confirmar se voc realmente est morando ali. Caso ele passe e voc no esteja na casa, ele poder voltar depois de outros X dias o que vai atrasar todo o seu processo, por isso muita ateno, voc DEVE permanecer na casa nesse perodo. O prazo para o famoso Vigile passar e confirmar a sua residncia no mximo de 30 dias, mas tivemos casos que demorou 1 semana, outros 20 dias e ate mesmo 1 dia, cada caso um caso. Conselho: Traga livros, MP3 e qualquer outra coisa que possa distra-lo no momento de espera.

Quando o Vigile confirma a sua residncia, voc entra para o cadastro populacional do Comune, o que pode levar de 28 a 45 dias (nessa fase os documentos tambm esto sendo controlados), em seguida nos iremos ao Comune para Protocolar seus documentos originais e fazer o Pedido Oficial de Reconhecimento da sua Cidadania Italiana. O prazo comea contar a partir da data da iscrizione anagrafe.

O Pedido Oficial de Reconhecimento da sua Cidadania Italiana ser o preenchimento do formulrio no Comune, assinado pelo requerente, juntamente com a Arvore Genealgica da famlia (a qual providenciamos) e os documentos originais. Ser necessrio pagar uma taxa (marca da bollo) di 16 euros ao Comune. Quando o pedido for feito oficialmente no Comune, necessario esperar pela famosa NON RINUNCIA.

IV. Non Rinuncia ou Mancata Rinuncia

um trmite entre o Comune onde est sendo feita a prtica e os consulados italianos no Brasil. Isso significa que o Comune onde est sendo feito o processo ir enviar uma solicitao a todos os consulados onde nasceram os seus antepassados (quando existem pessoas no processo que nasceram em estados brasileiros diferentes, ou apenas SP se for o caso) que fazem parte do processo de cidadania para que seja emitido um documento onde deve constar que nenhuma daquelas pessoas renunciou a cidadania italiana. Abaixo o tempo que cada consulado responde ao pedido de Non Renuncia (em media) atualmente:

a) So Paulo - 45 dias b) Porto Alegre - 45 dias c) Curitiba - 45 dias d) Rio de Janeiro - 60 dias e) Recife - 45 dias g) Braslia - 45 dias

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ATENO: SE SEU PROCESSO CONTM DOCUMENTOS DE MAIS DE UMA CIRCUNSCRIO CONSULAR, SER PEDIDA A NON RENUNCIA PARA TODOS OS CONSULADOS ENVOLVIDOS, O QUE PODE OCASIONAR UM TEMPO MAIOR DE ESPERA NO SEU PROCESSO. Exemplo: Seu av nasceu em Recife, seu pai em Porto Alegre e voc em So Paulo, a Non Rinuncia precisa vir de 3 consulados italianos diferentes, aumentando o prazo de espera. Caso todas as certides de nascimento, casamento e bito sejam do mesmo estado, possvel considerar o prazo mdio da tabela acima. Aps o Consulado Italiano no Brasil responder ao Comune o pedido de Non Rinuncia, o Comune comea a ltima etapa do seu reconhecimento, que a TRANSCRIO DOS SEUS DOCUMENTOS. Nesta etapa ser inserido no livro de registros de nascimento do Comune a sua certido de nascimento e caso voc seja casado, ser inserida tambm a sua certido de casamento no livro de registros de matrimnio. Est etapa chamada de TRANSCRIO DOS SEUS DOCUMENTOS, pois o oficial literalmente transcrevera nos devidos livros de registro do Comune o contedo da sua certido de nascimento (e casamento caso seja apresentada) e aps esse procedimento, ser entregue a voc os seguintes documentos:

Estratto di Nascita (Certido de Nascimento Italiana) Certificato di Matrimonio (se apresentada sua certidao de casamento)

V. Calculando o tempo para o processo na Itlia Cada caso um caso, dependente do Comune onde feito o reconhecimento, tempo do Vigile para confirmar a residncia e a resposta de Non Rinuncia que vem do Consulado Italiano no Brasil, mas vamos fazer uma simples simulao utilizando os prazos mximos: - Prazo para o Vigile confirmar a residncia: at 30 dias - Prazo para o Consulado no Brasil enviar a resposta da Non Rinuncia: at 90 dias Total: 120 dias 4 meses O descendente/requerente precisa morar na casa onde foi declarada a residncia no perodo que o Vigile vai passar para confirma-la, como expliquei, um caso diferente do outro, alguns o Vigile passou com 20 dias, outros com 15, 1 semana e at mesmo 1 dia, o prazo mdio em torno de 15 dias. Aps a confirmao da residncia e fazer o pedido de reconhecimento no Comune, o descendente/requerente est livre para viajar, at mesmo fora da Itlia ou voltar para o Brasil para aguardar a finalizao do processo, etc. Quando o Comune concluir o processo o descendente/requerente precisa retornar para assinar os papeis (caso queira todos os documento italianos, Carta dIdentit, Tessera Sanitaria, Tessera Elettorale). Caso contrrio poder deixar uma procurao e aps a finalizao do processo e a transferncia da residncia para o Brasil, ser possivel agendar um horrio no Consulado no Brasil e requerer o Passaporte Italiano. Ateno: Os documento italianos (Carta dIdentit, Tessera Sanitaria, Tessera Elettorale) podero ser feitos apenas se o descendente/requerente estiver na Itlia no perodo em que mantem a residncia, aps o transferimento da mesma para o Brasil, o nico documento que poder fazer o Passaporte Italiano. Alguns perguntam: Mas se eu for viajar para a Itlia posso aproveitar e fazer os documentos? A resposta No! Esses documentos so feitos apenas quando se tem a Residncia na Itlia. Mas no se preocupe, se a sua vida vai continuar no Brasil, esses documentos no sero teis, o mais importante o to sonhado Passaporte Italiano.

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Tivemos casos em que o processo total foi finalizado em 60 dias, outros em 3 meses, nao podemos assegurar um prazo exato, apenas uma media. Ateno, o processo na Itlia individual, o descendente/requerente precisa vir pessoalmente para a Itlia, apenas filhos menores de 18 anos tem o reconhecimento automtico. Ja o processo no Brasil possvel colocar toda a famlia, desde que apresente a documentao necessria. Patricia Mora cidadania.descomplicada@gmail.com Skype: paty.mora4 | Celular: (+39) 320 8730 226 (Whatsapp e Viber)