RECIBOS DE ENTREGA E ATAS DAS EMENDAS COLETIVAS · PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS...

PROJETO DE LEI DE

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

PARA 2018 (Projeto de Lei nº 1/2017-CN)

RECIBOS DE ENTREGA E ATAS DAS EMENDAS COLETIVAS

Bancadas Estaduais

1. Bancada do Acre 2. Bancada de Alagoas 3. Bancada do Amapá 4. Bancada do Amazonas 5. Bancada da Bahia 6. Bancada do Ceara 7. Bancada do Distrito Federal 8. Bancada do Espirito Santo 9. Bancada de Goiás 10. Bancada do Mato Grosso 11. Bancada do Mato Grosso do Sul 12. Bancada de Minas Gerais 13. Bancada do Para 14. Bancada da Paraíba 15. Bancada do Paraná 16. Bancada de Pernambuco 17. Bancada do Piauí 18. Bancada do Rio de Janeiro 19. Bancada do Rio Grande do Norte 20. Bancada do Rio Grande do Sul 21. Bancada de Rondônia 22. Bancada de Roraima 23. Bancada de Santa Catarina 24. Bancada de São Paulo 25. Bancada de Sergipe 26. Bancada de Tocantins

Relator: Deputado MARCUS PESTANA (PSDB/MG)

http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/1173

CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0001 / 2017 - LDO

RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

- - ----------------EMENDA DE META

NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO

1

2

3

NOVA Manutenção de Trechos Rodoviários na BR-364, No Estado do Acre

NOVA Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Acre

NOVA Construção de Ponte Urbana sobre o Rio Acre - No M~nicípio de Porto Acre - AC

Emendas Meta

Emendas Cancelamento ............ :

Emendas Texto ................... :

Total

AUTOR DA EMENDA

7102 - Bancada

Autor:

Chave de Segurança: 26492

3

o

o

3

Credenciado:

Lote: 10972

Data: 05/07/2017

Hora: 14:32

Página: 1 de 1

QUANTIDADE META

660

1

1

CONGRESSO NACIONAL Coordenação da Bancada do Estado do Acre

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2018

PL nº 1, de 2017-CN (PLDO 2018)

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO

DO ACRE, REALIZADA EM 04 DE JULHO DE

2017.

Aos 04 dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, às 15h00min, na Liderança do

PSD - ala Senador Teotônio Vilela, gabinete 22, Brasília/DF, reuniu-se a Bancada de

Deputados e Senadores do Estado do Acre, sob a presidência do Senador Sérgio Petecão, para

escolher as emendas que, nos termos do art. 87, inciso II, da Resolução nº 01/2006-CN, serão

apresentadas ao Projeto de Lei nº 1/2017-CN - (PLDO para 2018). Registrou-se o

comparecimento dos Deputados Alan Rick, Raimundo Angelim, César Messias, Flaviano

Melo, Leo de Brito, Major Rocha e Moises Diniz e dos Senadores Gladson Cameli, Jorge

Viana e Sérgio Petecão. Justificaram ausência o Deputado Leo de Brito e a Deputada Jessica

Sales. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas: Emendas de Inclusão de Meta:

1 - Manutenção de Trechos Rodoviários na BR-364, no Estado do Acre (impositiva),

Programa 2087 Transporte Terrestre, acréscimo de meta: 660 km; 2 - Reestruturação e

Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior, no Estado do Acre (impositiva),

Programa 2080 Educação de qualidade para todos, acréscimo de meta 1 e 3 - Construção de

Ponte Urbana sobre o Rio Acre, no município de Porto Acre/AC, Programa 2054

Planejamento Urbano, acréscimo de meta 1.

Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata os Deputados e Senadores da Bancada.

Deputados

Senado Federal -Anexo II -Ala Senador Teotônio Vilela, gabinete 21 - Praça dos Três Poderes - CEP 70165-900 - Brasília DF Telefone: +55 (61) 3303-6706 - Fax 3303-6714

s ;A

CONGRESSO NACIONAL Coordenação da Bancada do Estado do Acre

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2018

PL nº 1, de 2017-CN (PLDO 2018)

Gladso Cameli

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO

DO ACRE, REALIZADA EM 04 DE JULHO DE

2017.

Leo de Brito

_/ ~ C Mois~ Diniz)

Senadores

Senado Federal -Anexo II-Ala Senador Teotônio Vilela, gabinete 21 - Praça dos Três Poderes - CEP 70165-900- Brasília DF Telefone: +55 (61) 3303-6706- Fax 3303-6714



----------- ------- EMENDA DE META


1

2

1D73

8535

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

3 1851 Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica

NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA

4 Item 64

5 Item 64

6 Item 64

7 Item 64

Emendas Meta


Emendas Texto ................... :

Total

AUTOR DA EMENDA

7103 - Bane

Autor:


EMENDA AO TEXTO

3

o

4

7

Credenciado:

Lote: 11023 J

Data: 05/07/2017

Hora: 16:33

Página: 1 de 1

QUANTIDADE

TIPO EMENDA

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Aditiva

JJ[3--3(t

META

1

3

1

CONGRESSO NACIONAL COORDENAÇÃO DA BANCADA DE ALAGOAS Anexo IV - Gabinete 722 - Fax: (61) 3215-2722 - Fone (61) 3215-5722

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 PL nº 01 / 2017 - CN

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DE ALAGOAS, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2017

Aos cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, às nove horas, reuniu-se a Bancada de

Congressistas do Estado de Alagoas, sob a coordenação do Deputado RONALDO LESSA (PDT / AL) para

escolher as emendas que, nos termos do art. 87, inciso n da Resolução nº 01/2006-CN, serão

apresentadas ao Projeto de Lei nº 01/2017 - CN - (PLDO para 2018). Registrou-se o comparecimento

dos Deputados: Arthur Lira (PP), Cícero Almeida (PMDB) , Givaldo Carimbão (PHS), JHC (PSB), Nivaldo

Albuquerque (PRP), Paulão (PT), Pedro Vilela (PSDB), Ronaldo Lessa (PDT), Rosinha da Adefal (PTdoB)

e dos Senadores: Fernando Collor (PTC), Benedito de Lira (PP) e Renan Calheiros (PMDB). Em seguida, a

Bancada aprovou as seguintes emendas:

EMENDAS DE METAS

1. 2054 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Implantação de Infraestrutura

Urbana em Maceió/ AL;

2. 2015 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Construção de Hospitais

no Interior do Estado de Alagoas;

3. 2084 1851 - Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica - Implantação de Projetos de

Distribuição e Abastecimento de Água no Sertão do Estado de Alagoas.

EMENDAS DE TEXTO

1. Item 64 - Emendas a Fundos não Contingenciáveis - FUNPEN (Fundo Penitenciário Nacional)

2. Item 64 - Emendas a Fundos não Contingenciáveis - Fundo para a Cr iança e o Adolescente

3. Item 64 - Emendas a Fundos não Contingenciáveis - FNSP (Fundo Nacional de Segurança Pública)

4. Item 64 - Recursos para o FINEP (Financiamento de Estudos e Projetos)

Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata, os Deputados e Senadores que compõem a Bancada.

Brasília-DF, 05 de julho de 2017.

n~1 ~~ Dep. Ronaldo Augusto Lessa Santos

Coordenador da Bancada de Alagoas

CONGRESSO NACIONAL COORDENAÇÃO DA BANCADA DE ALAGOAS Anexo IV-Gabinete 722 - Fax: (61) 3215-2722 - Fone (61) 3215-5722


ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DE ALAGOAS, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2017

NOME LEGÍVEL

SENADORES

1.

2.

3.

DEPUTADOS

1.

2.

5.

6.

7.

8.

ASSINATURA

CAL L l Vl

I

2



--- --- ------------ EMENDA DE META


1

2

20RG Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

7X45 Construção de Trecho Rodoviário - Cachoeira de Santo Antônio - Igarapé do Arrombado (km 659,7 ao km 769,8) - na BR-156/AP

3 1211 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte

Emendas Meta


Emendas Texto ................... :

Total

AUTOR DA EMENDA

7105 - Bancada

Autor:


3

o

o

3

Lote: 11137 V

Data: 05/07/2017

Hora: 18:56

Página: 1 de 1

QUANTIDADE META

1

120

1

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA PL nº 001/2017-CN

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO AMAPÁ, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2017

Aos 05 dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, às 20 horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas do Estado do Amapá, sob a coordenação do Senador Davi Alcolumbre para escolher as emendas que, nos termos do arl. 87, inciso li, da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 001 /2017-CN - (PLDO para 2018). Registrou-se o comparecimento dos Deputados Janete Capiberibe, Professora Marcivânia, Marcos Reategui, Roberto Góes, Vinicius Gurgel, André Abdon, Cabuçú Borges, Jazi Araújo e dos Senadores Davi Alcolumbre, João Capiberibe e Randolfe Rodrigues. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas:(elencar as

emendas aprovadas pela Bancada, informando programa, ação, produto e meta, e, as demais emendas de Texto

aprovadas, se for o caso).

1. EXPANSÃO E RESTRUTURAÇÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (prioritária)

Programa: 2080 Ação: 20RG Esta emenda tem por finalidade a construção e ampliação e reforma de imóveis, aquisição e locação de imóveis, veículos, máquinas, equipamentos, mobiliários, laboratórios pelas instituições vinculadas e rede federal de educação profissional, científica e tecnológica de acordo com as diretrizes estabelecidas na Lei 11892/08 e o Termo de Acordo de Compromissos e Metas.

2. CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO DA BR-156 NO ESTADO DO AMAPÁ Programa: 2087 Ação: 7X45 ,

3. INFRAESTRUTURA VIÁRIA NA REGIÃO METROPOLITANA MACAPÁffiANTANNMAZAGÃO

Obs.: Preferencialmente, elencar as emendas conforme o recibo que será entregue na CMO.

DE


PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA PL nº 001/2017-CN

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO AMAPÁ, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2017

NOME LEGÍVEL

SENADORES

1. Davi Alcolumbre

2. João Capiberibe

3. Randolfe Rodrigues

NOME LEGÍVEL

DEPUTADOS

1. Janete Capiberibe

2. Professora Marcivânia

3. Marcos Reategui

4. Roberto Góes

5. Vinicius Gurgel

6. André Abdon

7. Cabuçu Borges

8. Jozi Araújo

ASSINATURA



EMENDA


1 1D73 Apoio à Política Nacional de


3 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário

Emendas Meta


Emendas Texto ................ . .. :

Total

AUTOR DA EMENDA . \

.>7104. ·-' · Banó

Autor:

Chave de

DE META

Desenvolvimento

Desenvolvimento

3

o

o

3

Urbano

Urbano

Credenciado:

Lote: 11120

Data: 05/07/2017

Hora: 20:02

Página: 1 de 1

QUANTIDADE META

2

1

1. 000

CONGRESSO NACIONAL BANCADA DO AMAZONAS

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 PL nº 01/2017-CN

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO AMAZONAS, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2017

Aos 05 dias do mês de julho, do ano de dois mil e dezessete, às 1 O horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas do Amazonas, sob a coordenação do senhor Deputado Átila Lins (PSD) para escolher as emendas que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 0112006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 01/2017-CN - (PLDO para 2018). Registrou-se o comparecimento dos Deputados e dos Senadores abaixo assinados. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas:(e/encar as emendas aprovadas pela Bancada,

informando programa, ação, produto e meta, e, as demais emendas de Texto aprovadas, se for o caso).

1) Programa 2077 Agropecuária Sustentável - Ação 202V Fomento ao Setor Agropecuário -

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Amazonas - Acréscimo de meta 1000;

2) Programa 2054 Planejamento Urbano - Ação 1 D73 Apoio à Política Nacional de

Desenvolvimento Urbano · Apoio à Infraestrutura Urbana no Estado do Amazonas-Acréscimo

de Meta 2;

3) Programa 2054 Planejamento Urbano - Ação 1 D73 Apoio à Política Nacional de

Desenvolvimento Urbano - Apoio à Infraestrutura Urbana no Estado do Amazonas-, Acréscimo

de Meta 1;

A Bancada ora reunida aprovou como Emendas lmpositivas os itens acima referidos: Itens 2 e 3. Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata, os Deputados e Senadores que compõem a Bancada.

Senadora Vanessa Graziottin PCdoB

Subcoordenadora

BANCADA DO ESTADO DO AMAZONAS - CONGRESSO NACIONAL COORDENAÇÃO DEPUTADO ÁTILA LINS(PSD/AM)- FONE: [email protected]

JUNIOR ESTEVES- FONE:61-981009136

BRASÍLIA/DF

NOME LEGÍVEL SENADORES

CONGRESSO NACIONAL BANCADA DO AMAZONAS

1. Senador Eduardo Braga PMDB

2. Senador Omar Aziz PSD

DEPUTADOS

1. Deputado Alfredo Nascimento PR

2. Deputado Arthur Virgílio PSDB

3. Deputada Conceição Sampaio PP

4. Deputado Hissa Abrahão PDT

5. Deputado Sabino Castelo Branco PTB

6. Deputado Pauderney Avelino DEM

7. Deputado Si las Câmara PRB

1ASS NATURA

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/!h.ec0 V

BANCADA DO ESTADO DO AMAZONAS-CONGRESSO NACIONAL

1

~

COORDENAÇÃO DEPUTADO ÁTILA LINS(PSD/AM}- FONE: 61-32155730- [email protected] JUNIOR ESTEVES - FONE:61-981009136

BRASÍLIA/DF

CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0001 / 2017 - LDO ,

RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS l LDO

------------------ EMENDA DE META


1 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário

2 20RX Reestruturação e Modernização de Instituições Hospitalares Federais

3 NOVA Construção do Canal do

Emendas Meta


Emendas Texto ................... :

Total

AUTOR DA EMENDA

hia

Sertão Baiano

3

o

o

3

Credenciado:

Lote: 10954

Data: 05/07/2017

Hora: 13:29

Página: 1 de 1

QUANTIDADE META

100

1

20

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 PL nº 01 /2017-CN

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DA BAHIA REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2017

Aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, às 17:00 horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas do Estado da Bahia, sob a coordenação do Deputado Félix Mendonça Júnior, para escolher as emendas que, nos termos do arl. 87, inciso li, da Resolução nº 0112006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 01 /2017-CN - (PLDO para 2018). Registrou-se o comparecimento dos Deputados e dos Senadores que abaixo assinam a presente ata. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas:

1. Programa: 2077 - Agropecuária Sustentável; Ação: 20ZV: Fomento ao Setor Agropecuário; Subtítulo: No Estado da Bahia - Produto: Projeto Apoiado (unidade); Meta: 100.

2. Programa: 2080 - Educação de qualidade para todos; Ação: 20RX: Reestruturação e Modernização de Instituições Hospitalares Federais. Produto: Unidade apoiada (unidade); Meta: 1. Subtítulo: Hospital das Clínicas - Professor Edgard Santos - No município de Salvador.

3. Programa: 2084 - Recursos Hídricos; Ação: 9999 - Construção do Canal do Sertão Baiano; Subtítulo: No Estado da Bahia; Produto: Projeto concluído(%); Meta: 20%.

Destaca-se que as emendas impositivas são as identificadas pelos números 1 (Programa 2077) e 2 (Programa 2080). Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata, os Deputados e Senadores que compõem a Bancada.

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018. PL nº 01/2017-CN

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DA BAHIA REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2017

ASSINATURAS

NOME LEGÍVEL ASSINATURA

SENADORES

1. LÍDICE DA MATA- PSB- BA

2. OTTO ALENCAR - PSD - BA

3. ROBERTO MUNIZ- PP - BA

DEPUTADOS

1. AFONSO FLORENCE - PT - BA

2. ALICE PORTUGAL - PCdoB - BA

3. ANTÔNIO BRITO

4. ARTHUR OLIVEIRA MAIA -PPB - BA

5. BACELAR - PTN - BA

6. BEBETO - PSB - BA

7. BENITO GAMA - PTB - BA

8. CACÁ LEÃO - PP/BA

9. CAETANO - PT - BA

1 O. CLÁUDIO CAJADO - DEM - BA

11. DANIEL ALMEIDA- PcdoB - BA

12. DAVIDSON MAGALHÃES - PcdoB - BA

13. ELMAR NASCIMENTO - DEM - BA

14. ERIVEL TON SANTANA - PEN - BA

15. FÉLIX MENDONÇA JUNIOR- PDT - BA

16. IRMÃO LÁZARO - PSC - BA

17. JOÃO CARLOS BACELAR - PR - BA

18. JOÃO GUALBERTO - PSDB - BA

19. JORGE SOLLA- PT - BA

20. JOSÉ CARLOS ALELUIA- DEM - BA T _...

21. JOSÉ CARLOS ARAÚJO - PR - BA

22. JOSÉ NUNES - PSD - BA

23. JOSÉ ROCHA - PR - BA

24. JUTAHY JUNIOR- PSDB- BA

25. LÚCIO VIEIRA LIMA - PMDB - BA

26. MÁRCIO MARINHO - PRB - BA

27. MÁRIO NEGROMONTE JR. - PP - BA

28. NELSON PELEGRINO - PT - BA

29. PASTOR LUCIANO BRAGA- PRB - BA ~-._-.....,,,- =--==;t1~~ :::-----..JJ1..,,fl_l:--

30. PAULO AZI - DEM- BA

31. PAULO MAGALHÃES - PSD - BA

32. ROBERTO BRITTO - PP - BA

33. ROBINSON ALMEIDA - PT - BA

34. RONALDO CARLETTO - PP - BA

35. SÉRGIO BRITO - PSD - BA

36. ULDURICO JÚNIOR- PV-BA

37. VALMIR ASSUNÇÃO - PT - BA

38. WALDENOR PEREIRA - PT - BA

J., f /vfó~ C'o....1 1-< ~ 1) ~'J P \..., ,., /OOP<:. 1"f c_s ·-t]J

FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR

Coordenador da Bancada da Bahia



Data: 05/07/2017

Hora: 19:43

Página: 1 de 1

----~-~--~~--~----- EMENDA DE META ---~~~-------~ -----


1

2

3

20RG

1851

20ID

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica

Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública

EMENDA AO TEXTO


4 Artigo 76

Emendas Meta

Emendas Cancelamento ....... ..... :

Emendas Texto ................... :

Total

AUTOR DA EMENDA

7107 -

3

o

1

4

Credenciado:

Lote: 11158

QUANTIDADE META

TIPO EMENDA

Aditiva

10

1

200

CÂMARA DOS DEPUTADOS

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA PL nº 01 /2017-CN

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO CEARÁ, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2017.

Aos cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, às 9 horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas

do Estado do Ceará, sob a coordenação do(a) Deputado Cabo Sabino para escolher as emendas que, nos termos

do art. 87, inciso li, da Resolução nº 01I2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 1/2017-CN - PLDO

para2018. Registrou-se o comparecimento dos Deputados e dos Senadores. Em seguida, a Bancada aprovou as

seguintes emendas:

METAS

1. Programa: 2080 - Educação de Qualidade para Todos - Ação 20RG- Expansão e Reestruturação de

Instituições Federais de Educação Profissional e tecnológica

2. Programa 2081: Justiça e Cidadania e Segurança Publica - Ação 201D: Apoio a Estruturação, Reaparelhamento,

Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública.

3. Programa 2084: - Recursos Hídricos -Ação 1851: Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica

TEXTO

4. Corpo da lei - Artigo 76

Art. 76-A. Para efeito desta Lei, entende-se como obras e serviços de engenharia de pequeno valor aquelas

apoiadas financeiramente por convênios ou contratos de repasse cujo valor total a ser repassado seja inferior a

R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ...

Obs: AS emendas de Meta de número 1 e 2 serão de execução obrigatória.

Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata, 0s D:. putados e Senadores que compõem a Bancada. Lista

Anexa. - ,> 7 -


PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 PL nº01/2017-CN

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA CEARENSE, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2017

SENADORES

SENADOR TASSO JEIREiSSATI

SENADOR EUNICIO DE OLIVEIRA

SENADOR JOSÉ PIMENTEL

DEPUTADOS

DEP.ADAIL CARNEIRO

DEP. ANDRÉ FIGUEIREDO

DEP.ANIBAL GOMES

DEP. ARIOSTO HOLANDA

DEP. CABO SABINO

DEP. CHICO LOPES

DEP. DANILO FORTE

DEP. DOMINGOS NETO

DEP. GENECIAS NORONHA

DEP. GORETE PEREIRA

DEP.JOSÉ AIRTON CIRILO

DEP. JOSÉ GUIMARÃES


PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 PL nº01/2017-CN

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA CEARENSE, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2017

DEP. LEÔNIDAS CRISTINO

DEP. LUIZIANNE LINS

DEP. MACEDO

DEP. MOSES RODRIGUES

DEP. ODORICO MONTEIRO

DEP. PAULO HENRIQUE LUSTOSA

DEP. RAIMUNDO GOMES DE MATOS

DEP. RONALDO MARTINS

DEP. VAIDON OLIVEIRA

DEP. VITOR VALIM



------------------EMENDA DE META


1

2

1D73 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

20ID Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública

3 20RP Infraestrutura para a Educação Básica


4 Item 64

5 Item 64

6 Artigo 125

7 Artigo 88 Parágrafo 11

8 Artigo 102

9 Artigo 88 Parágrafo 11

10 Artigo 4

11 Artigo 4

12 Artigo 4

13 Artigo 4

Emendas Meta

Emendas Cancelamento ...... . ..... :

Emendas Texto ................... :

Total

AUTOR DA EMENDA

7108 -

Autor:

Chave de

EMENDA AO TEXTO

3

o

10

13

Credenciado:

Lote: 10875

Data: 04/07/2017

Hora: 20:24

Página: 1 de 1

QUANTIDADE META

TIPO EMENDA

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Aditiva

1

1

1

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018

{Projeto de Lei nº 1/2017-CN)

ATA DE REUNIÃO DE BANCADA DO DISTRITO FEDERAL, REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2017

Aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete às onze horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas do Distrito Federal, sob a coordenação do Senador Hélio José para escolher as emendas que, nos termos do art. 87, inciso 11, da Resolução nº 01/2016-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 01/2017-CN - (PLDO 2018). Registrou-se o comparecimento dos Deputados e dos Senadores conforme a lista de presença. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas abaixo discriminadas:

Emenda de Meta: {lmpositiva) 1. Programa: 2054 -Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano-

Construção de Viaduto na DF-001, Via de Acesso ao Recanto das Emas- No Distrito Federal. 2. Programa: 2081 - Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública

Construção da Nova Sede do Instituto de Medicina Legal da PCDF- IML/PCDF. Emenda de Meta: {Discricionária)

3. Programa: 2080 - Infraestrutura para a Educação Básica- Construção do Colégio Tiradentes da Polícia Militar- No Distrito Federal. Emenda de Texto:

4. Aditiva; Referência: Anexo Ili, Item 64 5. Aditiva; Referência: Anexo Ili, Item 64 6. Aditiva; Referência: Artigo 125 7. Aditiva; Referência: Artigo 88, Parágrafo 11 8. Aditiva; Referência: Artigo 102 9. Aditiva: Referência: Artigo 88, Parágrafo 11 1 O. Aditiva: Referência: Artigo 4 11. Aditiva: Referência: Artigo 4 12. Aditiva: Referência: Artigo 4 13. Aditiva: Referência: Artigo 4

Nada mais a tratar, assinam a presente Ata, os Deputados e Senadores que compõem a bancada do Distrito Federal.

NOME LEGÍVEL

SENADORES

1. Cristovam Buarque

2. Hélio José

3. Reguffe

ASSINATURA

1

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018

(Projeto de Lei nº 1/2017-CN)

DEPUTADOS

1. Alberto Fraga

2. Augusto Carvalho

3. Erika Kokay

4. lzalci

5. Laerte Bessa

6. Rogério Rosso

7. Ronaldo Fonseca

8. Rôney Nemer

I

Senador lio José Coordenador da Bane dà do Distrito Federal

\.

2



------------------- EMENDA DE META


1

2

3

8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

NOVA MANUTENÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS FEDERAIS NO ESPÍRITO SANTO


Emendas Meta


Emendas Texto ................... :

Total

AUTOR DA EMENDA

7109 - Bancada

Autor:


3

o

o

3

Credenciado:

Lote: 11030

Data: 05/07/2017

Hora: 16:27

Página: 1 de 1

QUANTIDADE META

30

1.000

22


ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2017

Aos 05 dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, às 1 O horas, reuniu-se a Bancada de

Congressistas do Estado do Espírito Santo, sob a coordenação do Deputado Marcus Vicente para

escolher as emendas que, nos termos do arl. 87, inciso li, da Resolução nº 01/2006-CN, serão

apresentadas ao Projeto de Lei nº 01 /2017-CN - (PLDO para 2018). Registrou-se o

comparecimento dos Deputados e dos Senadores relacionados ao final deste documento. A

Bancada aprovou as seguintes emendas (Priorizadas as emendas 1 e 2 abaixo):

1. (PRIORIDADE) _

EMENTA: Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde no Espírito Santo / PROGRAMA: 2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

AÇÃO: 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA): Unidade estruturada (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 30

2. (PRIORIDADE) EMENTA: MANUTENÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS FEDERAIS NO ESPÍRITO SANTO _,,, PROGRAMA: 2087 Transporte Terrestre

AÇÃO: MANUTENÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS FEDERAIS NO ESPÍRITO SANTO PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA): Manutenção realizada (km) ACRÉSCIMO DE META: 1.000

3 EMENTA: INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - IFES

PROGRAMA: 2080 Educação de qualidade para todos

AÇÃO: 20RG Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e / Tecnológica

PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA): Projeto viabilizado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 22




NOME LEGÍVEL

SENADORES

1. MAGNO MALTA

2. RICARDO FERRAÇO

3. ROSE DE FREITAS

NOME LEGÍVEL

DEPUTADOS FEDERAIS

1. CARLOS MANA TO

2. DR. JORGE SILVA

3. EVAIR VIEIRA DE MELO

4. GIVALDO VIEIRA

5. HELDER SALOMÃO

6. LELO COIMBRA

7. MARCUS VICENTE (COORDENADOR)

8. NORMA AYUB

9. PAULO FOLETTO

10. SERGIO VIDIGAL

ASSINATURA



NOME LEGÍVEL

SENADOR OU DEPUTADO (ESPECIFICAR)

ASSINATURA

1 \ ()

1, Deputada Norma Ayub




DEPUTADO FEDERAL

1. EVAIR VIEIRA DE MELO



------------------- EMENDA DE META


1 20ID Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública

2

3

0E53 Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica -Caminho da Escola

8902 Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica


4 Artigo 3

5 Artigo 15

6 Artigo 76

7 Item 64

8 Item 64

9 Item 64

10 Item 64

11 Item 64

: Emendas Meta

. Emendas Cancelamento ............ :

Emendas Texto ................... :

Total

AUTOR DA EMENDA

7110 - Bancada de Goias

Autor:


EMENDA AO TEXTO

3

o

8

11

Data: 05/07/2017

Hora: 16:42

Página: l de l

QUANTIDADE META

TIPO EMENDA

246

250

250

Modificativa

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Aditiva

Aditiva


ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DE GOIÁS NO CONGRESSO NACIONAL

Aos quatro dias do mês julho de 2017, reuniu-se a Bancada de Congressistas do Estado de Goiás para escolher as emendas ao anexo de metas e aos dispositivos ao texto que serão apresentadas ao Projeto de Lei n.º 01/2017-CN (PLDO-2018) - Lei Diretrizes Orçamentárias. Registrou-se o comparecimento dos Srs. Deputados e Senadores do Estado de Goiás. A Bancada aprovou as seguintes emendas:

NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO AÇÃO QTDE

EMENDA AÇÃO META Apoio à Estruturação, Reaparelhamento,

1 20ID Modernização Organizacional e Tecnológica das 246 Instituições de Segurança Pública Apoio ao Transporte Escolar para a Educação

2 0E53 Básica - Caminho da Escola - EXECUÇÃO 250 OBRIGATÓRIA/IMPOSITIVA

3 8902 Promoção de Investimentos em Infraestrutura

250 Econômica - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA/IMPOSITIVA

EMENDAS AO TEXTO 4 Artigo 3 Modificativa

5 Artigo 15 Aditiva

6 Artigo 76 Aditiva

7 Item 64 Aditiva

8 Item 64 Aditiva

9 Item 64 Aditiva

10 Item 64 Aditiva

11 Item 64 Aditiva


Continuação da Ata da Reunião da Bancada Federal do Estado de Goiás, no Congresso Nacional, para entrega das Emendas ao Projeto de Lei n.º O 1/2017-CN (PLDO-2018), Lei das Diretrizes Orçamentárias.

As duas emendas que foram eleitas e priorizadas pela Bancada como emendas de execução obrigatória são as seguintes:

NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO AÇÃO QTDE

EMENDA AÇÃO META Apoio ao Transporte Escolar para a Educação

2 0E53 Básica Caminho da Escola EXECUÇÃO 250 OBRIGATÓRIA/IMPOSITIVA

3 8902 Promoção de Investimentos em Infraestrutura

250 Econômica - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA/IMPOSITIVA

~

Coorde putado Jov ~ Arantes r da Bancada do Estado de Goiás


Continuação da Ata da Reunião da Bancada Federal do Estado de Goiás, no Congresso Nacional, para entrega das Emendas ao Projeto de Lei n.º O 1/2017-CN (PLDO-2018), Lei das Diretrizes Orçamentárias.

DEPUTADOS

1. Alexandre Baldy

2. Célia Silveira

3. Daniel Vilela

4. Delegado Waldir

5. Fábio Sousa

6. Flávia Morais

7. Giuseppe Vecci

8. Heuler Cruvinel

9. João Campos

1 O. Jovair Arantes

11. Lucas Vergílio

12. Magda Mofatto

13. Marcos Abrão

14. Pedro Chaves

15. Roberto Balestra

16. Rubens Otoni

17. Thiago Peixoto /

/ '


Continuação da Ata da Reunião da Bancada Federal do Estado de Goiás, no Congresso Nacional, para entrega das Emendas ao Projeto de Lei n.º 01/2017-CN (PLDO-2018), Lei das Diretrizes Orçamentárias.


SENADORES

1. Lúcia Vânia

2. Ronaldo Caiado

3. Wilder Morais

CONGRESSO NACIONAL · COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO

SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0001 / 2017 - LDO


EMENDA





Emendas Meta


Emendas Texto ................... :

Total

AUTOR DA EMENDA

7112 -

Autor:

Chave de

DE META

Desenvolvimento

Desenvolvimento

Desenvolvimento

3

o

o

3

Urbano

Urbano

Urbano

Credenciado:

Lote: 11139

Data: 05/07 /20 l 7

Hora: 19:17

Página: 1 de 1

QUANTIDADE META

1 . 000

1.000

1.000

CONGRESSO NACIONAL

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DE MATO GROSSO

Aos cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, às dezoito

horas, reuniu-se no Gabinete do Senador Cidinho Santos, no Senado

Federal, sob a coordenação do deputado Professor Victório Galli, a

BANCADA FEDERAL DE MATO GROSSO, para deliberar sobre a escolha de

3 (tres) emendas ao PLDO/2018, sendo duas consideradas de execução

obrigatória a constarem no anexo de metas e prioridades conforme

discriminadas abaixo:

Programa: 2054- Planejamento Urbano

Ação: ID73 - Apoio a Politica de Desenvolvimento Urbano

Ação: ID73 - Obra de Infraestrutura no Município de Rondonópolis-MT - }000

Ação: ID73 - Obra de Infraestrutura no Consórcio de Cuiabá - 1,000

Ação: ID73 - Obra de Infraestrutura no Município de Cáceres-MT

Registrou-se a presença dos deputados e senadores de Mato Grosso que

abaixo assinam a presente Ata.

ancada MT

1/2

CONGRESSO NACIONAL

SENADOR PARTIDO

Cidinho Santos PR/MT

José Medeiros PPS/MT

Wellington Fagundes PR/MT

DEPUTADO PARTIDO ASSINATURA

Adilton Sachetti PSB/MT

Ca rios Bezerra PMDB/MT

Ezequiel Fonseca PP/MT

Fábio Garcia PSB/MT

Nilson Leitão PSDB/MT

Ságuas Moraes PT/MT

Valtenir Pereira PMB/MT

2/2



------------------ EMENDA DE META


1 7S57 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-419/MS Implantação do Projeto Sul-Fronteira 2

3

7W59

20RX Reestruturação e Modernização de Instituições Hospitalares Federais

Emendas Meta


Emendas Texto ................... :

Total

AUTOR DA EMENDA

7113 - Bancada

Autor~ - --------


3

o

o

3

Credenciado:

Lote: 11008

Data: 05/07/2017

Hora: 16:00

Página: 1 de 1

QUANTIDADE META

100

1

3

CONGRESSO NACIONAL Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

ATA DE BANCADA ESTADUAL ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

(Realizada em 04 de julho de 2017) Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 - PL 01/2017-CN

Aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, reuniu-se a Bancada de Congressistas do Estado de Mato Grosso do Sul, sob a coordenação do Senador Waldemir Moka, para escolher as emendas que, nos termos do art. 87 da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 01/2017-CN - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018. Registrou-se o comparecimento dos seguintes Deputados: Carlos Marun, Dagoberto, Elizeu Dionízio, Geraldo Resende, Mandetta, Tereza Cristina, Vander Loubet, Zeca do PT, e Senadores: Pedro Chaves, Simone Tebet e Waldemir Moka. Dando prosseguimento foram aprovadas as seguintes emendas de Bancada atendendo ao disposto no item 2.2.1, alínea a, do Parecer Preliminar:

- Emendas de Execução Obrigatória:

1) 7S57 - Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR- 163 (Rio Verde de Mato ·Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-419/MS;

2) 7W59 - Implantação do Projeto Sul-Fronteira.

- Emenda de Ação complementar:

3) 20RX - Reestruturação e Modernização de Instituições Hospitalares Federais

Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata os Deputados e Senadores da Bancada.

DEPUTADOS

01) Dep. Carlos Marun

02) Dep. Dagoberto

03) Dep. Elizeu Dionísio

04) Dep. Geraldo Resende

05) Dep. Mandetta

06) Dep. Tereza Cristina

07) Dep. Vander Loubet

08) Dep. Zeca do PT


ATA DE BANCADA ESTADUAL ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

(Realizada em 04 de julho de 2017) Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 - PL 01/2018-CN

SENADORES ASSl~ATURA

01) Sen. Pedro Chaves

02) Sen. Simone Tebet

03) Sen. Waldemir Moka

2



------ ------------ EMENDA DE META


1

2

3


20ZV Fomento ao Setor Agropecuário

13XG Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) - Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR-367/MG

. Emendas Meta

1 Emendas Cancelamento ............ :

: Emendas Texto ................... :

Total

3

o

o

3

Credenciado:

Lote: 10965

Data: 05/07/2017

Hora: 14:34

Página: 1 de 1

QUANTIDADE META

1. 000

1. 000

100

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA MINEIRA, REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2017 PARA APROVAÇÃO DAS EMENDAS AO PLDO 001/2017


PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PÀRA PL nº 001/2017-CN

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO MINAS GERAIS, REALIZADA

EM 04 DE JULHO DE 2017

Aos 04 dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, às 17:00 horas, reuniu-se a Bancada dé Congressistas do Estado de Minas Gerais, sob a coordenação do Deputado Fábio Ramalho, para junto a CMO e escolher as emendas que, no~· termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei n\0Q1/2017-CN - (PLDO para 2018). Registrou-se o comparecimento dos Deputados e Senadores, conforme lista de presença anexa. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas, sendo que as emendas de execução obrigatória serão: emenda de número 1 - Código/Ação 8535 - Descrição/ Ação - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde.- Quantidade/Meta 1.000 emenda de Número 2 - Código/Ação 20ZV - Descrição/Ação - Fomento ao Setor Agropecuário - Quantidade/ meta - 1000.

EMENDA DE ME TA


1

2

3


20ZV Fomento ao Setor Agropec~á~io

13XG Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) - Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR-367/MG

mendas Meta

mendas Cancelamento ............ :

mendas Texto ................... :

Total ........................... :

3

o

o 3

'-- .

QUANTIDADE META

Nada mais havendo a tratar, assinam presente Ata os Deputados e Senadores da Bancada.

U-Jl li. · Fábi~ Rj~ . Deputado Feder ordenador da Bancada de Minas Gerais

1. 000

1. 000

100


ATA DA REUNIÃO DA BANCADA MINEIRA, REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2017 - APROVAÇÃO DAS EMENDAS A PLDO N.º 1º/2017 CN.

Deputado Federal ADELMO CARNEIRO LEÃO PT

lú t-Deputado Federal ADEMIR CAMILO PTN

?-Deputado Federal AELTON FREITAS PR

Deputado Federal BILAC PINTO PR

''1 Deputado Federal BONIFÁCIO DE ANDRADA

) é o A_ d-,C~

'·) ./

Deputado Federal BRUNNY PR

Deputado Federal CAIO NARCIO PSDB

) Deputado Federal CARLOS MELLES DEM

Deputado Federal DÂMINA PEREIRA PSL

2062 (JAN/05)



Deputado Federal DELEGADO EDSON MOREIRA

Deputado Federal DIEGO ANDRADE PSD

Deputado Federal DIMAS FABIANO PP

\\

Deputado Federal DOMINGOS SÁVIO PSDB

\

\ IV"'

Deputado Federal EDUARDO BARBOSA PSDB

Deputado Federal EROS BIONDINI PROS

Deputado Federal FÁBIO RAMALHO PMDB

Deputado Federal FRANKLIN LIMA PP

Deputado Federal GABRIEL GUIMARÃES PT

2062 (JAN/05)



Deputado Federal GEORGE HILTON PSB

Deputado Federal JAIME MARTINS PSD

Deputado Federal JÔ MORAES PCdoB .f/. 1

J;~ \~

I Deputado Federal JÚLIO DELGADO PSB

\1

Deputado Federal LAUDIVIO CARVALHO SD

\ í Deputado Federal LEONARDO MONTEIRO PT

Deputado Federal LEONARDO QUINTÃO PMDB

Deputado Federal LINCOLN PORTELA PRB

2062 (JAN/05)



Deputado Federal LUIS TIBÉ PTdoB

Deputado Federal LUIZ FERNANDO FARIA PP

í, ~

Deputada Federal LUZIA FERREIRA PPS

r;-r

Deputado Federal MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO PR

Deputado Federal MARCELO ARO PHS

~ ?- q-

Deputado Federal MARCOS MONTES PSD /' v ./

1)-1 .;'

. )

Deputado Federal MARCUS PESTANA PSDB

Deputado Federal MARGARIDA SALOMÃO PT

2062 (JAN/05)



Deputado Federal MAURO LOPES PMDB

Deputado Federal MISAEL VARELLA DEM

Deputado Federal NEWTON CARDOSO JR PMDB & ,,.,/ / / í~ ~r

~

Deputado Federal PADRE JOÃO PT

07 Deputado Federal PATRUS ANANIAS PT

p~ ~ 0~

Deputado Federal PAULO ABI-ACKEL PSDB

e (i::vtAvM~ 7 \

Deputado Federal RAQUEL MUNIZ PSD

7 l Deputado Federal REGINALDO LOPES PT

2062 (JAN/05)



Deputado Federal RENATO ANDRADE PP

Deputado Federal RENZO BRAZ PP

Deputado Federal RODRIGO DE CASTRO PSDB

Deputado Federal RODRIGO PACHECO PMDB

Deputado Federal SARAIVA FELIPE PMDB

Deputado Federal STEFANO AGUIAR PSD

Deputado Federal SUBTENENTE GONZAGA PDT

Deputado Federal PSB

½(

2 06 2 (JAN/05)



Deputado Federal TONINHO PINHEIRO PP

~ ~ 'r Deputado Federal WELITON PRADO PMB -J~k ·; Deputado Federal ZÉ SILVA SD

Jj~{\fG '-\ \, \

Senador AÉCIO NEVES PSDB

Senador ANTONIO ANASTASIA PSDB

Senador ZEZE PERRELLA PMDB

2062 (JAN/05)

• CÂMARA DOS DEPUTADOS


CARGO NOME PARTIDO ASSINATURA Senador AÉCIO NEVES PSDB



~\__)~~ (c w~ ~



CARGO NOM E PARTIDO ASSINATURA Senador AÉCIO NEVES PSDB


IA l




CARGO NOME PARTIDO ASSINATURA Senador AÉCIO NEVES PSDB fJJ-)~

I

CONGRESSO NACIONAL ' COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO ,. SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS

PLN 0001 / 2017 - LDO


------------------ EMENDA DE META


1

2

3

1490

8282

7K66

Emendas Meta

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA -Santarém - na BR-163/PA Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado


3

o

o Emendas Texto ........... . ....... :

Total 3

7115 -

ChavedeSegurança:

Data: 05/07/2017

Hora: 17:50

Página: 1 de 1

I J

QUANTIDADE META

40

50

3.845

Bancada do Estado do Pará

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 PLNº 01/2017-CN

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2017

Aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, às dezessete horas e trinta

minutos, reuniu-se a Bancada de Congressistas do Estado do Pará, no plenário número 12 da

Câmara dos Deputados, sob a coordenação do Deputado LÚCIO VALE e do Senador PAULO

ROCHA, para escolher as emendas que, nos termos do arl. 87, inciso li, da Resolução nº

01I2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 01/2017-CN - (PLDO para 2018).

Registrou-se o comparecimento dos Deputados, Arnaldo Jordy PPS/PA, Beto Faro PT/PA, Beto .. Salame PP/PA, Delegado Éder Mauro PSD/PA, Elcione Barbalho PMDB/PA, Francisco

Chapadinha PTN/PA, Hélio Leite DEM/PA, Joaquim Passarinho PSD/PA, José Priante

PMDB/PA, Josué Bengtson PTB/PA, Júlia Marinho PSC/PA, Lúcio Vale PR/PA, Nilson Pinto

PSDB/PA, Simone Morgado PMDB/PA, Zé Geraldo PT/PA e dos Senadores Flexa Ribeiro

PSDB/PA e Paulo Rocha PT/PA. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas:

Emenda de Inclusão de Meta

1. Ementa: Construção de trecho rodoviário - Divisa MT/PA- Santarém - Na BR-163-/PA

Programa: 2087 Transporte Terrestre

Ação: 1490 Construção de trecho rodoviário - Divisa MT/PA- Santarém - Na BR-163-/PA

Produto (unidade de medida): Trecho construído (Km)

Acréscimo de meta: 40

Emenda de Acréscimo de Meta

2. Ementa: Reestruturação e expansão de instituições federais de ensino superior no

Estado do Pará

Programa: 2080 Educação de qualidade para todos

Ação: 8282 Reestruturação e expansão de instituições federais de ensino superior

Produto (unidade de medida): Projeto viabilizado (unidade)


Emenda de Inclusão de Meta

3. Ementa: Apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado

Programa: 2029 Desenvolvimento regional e territorial

Ação: 7K66 Apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado

Produto (unidade de medida): Projeto apoiado (unidade)

Acréscimo de meta: 3.845

Sendo assim, a Bancada Paraense, de acordo com o Relatório Preliminar do PLDO 2018, na

"Parte Especial", item 2.2. DAS EMENDAS PARA ELABORAÇÃO DO ANEXO DE

PRIORIDADES E METAS, que estabelece no item 2.2.1. A apresentação de emenda Rara

X \ma,;mo elias\Dep. Lúcio_ Vale\Baecada _Pacá\2017\Ata de Reoo;ões\A\a da Baocada do Es\ado do Pacá - Emeodas LDO-2018.doc W



ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2017

acréscimo de meta ou para inclusão de ação no Anexo de Prioridades e Metas deve observar os

seguintes limites: a) até 3 (três) emendas por bancada estadual do Congresso Nacional, sendo 2

(duas) consideradas de execução obrigatória no exercício de 2018, nos termos a serem

definidos na LDO, deliberaram que:

Emendas de Execução Obrigatória no Exercício de 2018

Ementa: Apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado

Programa: 2029 Desenvolvimento regional e territorial

Ação: 7K66 Apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado

Produto (unidade de medida): Projeto apoiado (unidade)

Acréscimo de meta: 3.845

Ementa: Reestruturação e expansão de instituições federais de ensino superior no Estado

do Pará

Programa: 2080 Educação de qualidade para todos

Ação: 8282 Reestruturação e expansão de instituições federais de ensino superior

Produto (unidade de medida): Projeto viabilizado (unidade)


a Bancada

X:lmaximo.elias\Dep.Lúcio_Vale\Bancada_Pará\2017\Ata de Reuniões\Ata da Bancada do Estado do Pará - Emendas LDO-2018.doc



JULHO DE 2017

Assinaturas da Bancada do Estado do Pará - (Senador

Senadores

1. FLEXA RIBEIRO

2. JADER BARBALHO

3. PAULO ROCHA

Deputados (as)

1. ARNALDO JORDY

2. BETO FARO

3. BETO SALAME

4. DELEGADO ÉDER MAURO

5. EDMILSON RODRIGUES

6. ELCIONE BARBALHO

7. FRANCISCO CHAPADINHA

8. HÉLIO LEITE

9. JOAQUIM PASSARINHO

1 O. JOSÉ PRIANTE

11. JOSUÉ BENGTSON

12. JÚLIA MARINHO

13. LÚCIO VALE

14. NILSON PINTO

15. SIMONE MORGADO

16. WLADIMIR COSTA

17. ZÉ GERALDO . ~'

D:\maximo.elias\Dep.Lúcio_Vale\Bancada_Pará\2017\Ata de Reuniões\Ata da Bancada do Estado do Pará - Emendas LDO-2018.doc

CONGRESSO NACIONAL ; COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO

SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0001 / 2017 - LDO


------------------- EMENDA DE META


lSDX Cons truç ão do Sistema Adutor Ramal do Piancó na Reg i ão Nordest e

NOVA Implantação de Poços no Estado da Paraíba

1

2

3 NOVA Implantação do Sistema Adutor Transparaíba Ramal do Cariri - Estado da Paraíba

Emendas Meta

Emendas Cancelamento . ... . .. .. ... :

Emendas Texto . .... . . . ... . ....... :

Total

AUTOR DA EMENDA

7116 -

Autor:

Chave de

3

o

o

3

\.' '-., J

Credenciado:

Lote: 10974

,l ·:

Data: 05/07/2017

Hora: 14:52

Página: 1 de 1

QUANTIDADE META

1

3.000

1


ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DA PARAÍBA REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2017

Aos 04 dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, às 19 horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas da Paraíba, sob a coordenação do Deputado Wilson Filho e do Senador José Maranhão para escolher as emendas que, nos termos do arl. 87, inciso li, da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 01/2017-CN - (PLDO para 2018). Registrouse o comparecimento dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, André Amaral, Benjamin Maranhão, Damião Feliciano, Efraim Filho, Hugo Motta, Lu iz Couto, Pedro Cunha Lima, Rômulo Gouveia, Veneziano Vital do Rego, Wellington Roberto e Wilson Filho e dos Senadores Cássio Cunha Lima, José Maranhão e Raimundo Lira. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas:

NÚMERO CÓDIGO EMENDA AÇÃO

1 lSDX

2 NOVA

3 NOVA

EMENDA DE META

DESCRIÇÃO AÇÃO

Construção do Sistema Adutor Ramal do Piancó na Regi ã o Nordeste

Implan ta ç ã o d e Poços no Estado da Paraíba

Implan ta ç ã o d o Si s tema Adutor Transparaíba Rama l do Cariri - Estado da Paraíba

QUANTIDADE META

1

3.000

1

~e:, ____ -= t~: ..

Nada mais havendo~ tratar, assinam a presente Ata, os Deputados e S !liladores que compõem a Bancada. j ~ J ~ ft f/f . ~'

_j


NOME LEGÍVEL

SENADORES

AT DA REUN ÃO DA BANCADA DA PARAÍBA REALIZADA EM 04 D JULHO DE 2017

1. CÁSSIO CUNHA LIMA

2. JOSÉ MARANHÃO

3. RAIMUNDO LIRA

DEPUTADOS

1. AGUINALDO RIBEIRO

2. ANDRÉ AMARAL

3. BENJAMIN MARANHÃO

4. DAMIÃO FELICIANO

5. EFRAIM FILHO

6. HUGO MOTTA

7. LUIZ COUTO

8. PEDRO CUNHA LIMA

9. RÔMULO GOUVEIA

1 O. VENEZIANO VITAL DO REGO

11. WELLINGTON ROBERTO

12. WILSON FILHO



---------- --------- EMENDA DE META


1

2

3


20ZV Fo~ento ao Setor Agropecuário

NOVA Construção de Contorno Rodoviário em Campo Mourão -trecho entroncamento BR-487/PR - entroncamento PR/558 - entroncamento BR-158/PR - na BR 272/PR

Emendas Meta


Emendas Texto ................. . . :

Total

AUTOR DA EMENDA

3

o

o

3

Credenciado:

Lote: 11166

Data: 05/07/2017

Hora: 19:41

Página: 1 de 1

QUANTIDADE META

26

399

19

[dNCADA P .A r. A N A N 5 t

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA LDO PL nº 01 /2017-CN

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDRAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2016

Aos 05 dias do mês de julho do ano. de dois mil e dezesete, às 17 horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas do estado do Paraná, sob a coordenação do (a) Deputado Toninho Wandscheer PROS/PR para a escolha das emendas que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 01/2017-CN - (PLDO para 2018). Registrouse o comparecimento dos Deputados Alex Canziani, Aliel Machado, Chistiane de Souza Yared, Diego Garcia, Dilceu Sperafico, Enio Verri, Evandro Rogério Roman, Hermes Parcianello, João Arruda, Leandre, Leopoldo Meyer, Luciano Ducci, Luiz Carlos Hauly, Luiz Nishimori, Nelson Meurer, Nelson Padovani, Osmar Serraglio, Reinhold Stephanes, Rubens Bueno, Sandro Alex, Takáyama, Toninho Wandscheer, Zeca Dirceu, do Senador Álvaro Dias e do Senador Roberto Requião. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas:

1. Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica -Programa 2080, Ação: 20RG, com meta de 26 Instituições apoiadas (PRIORIDADE) / /

2. Agropecuária Sustentável - Aquisição de Patrulha Mecanizada, Programa 2077, Ação: 20ZV, com meta de 399 municípios a serem atendidos (PRIORIDADE)

3. Construção do Contorno Rodoviário em Campo Mourão - PR - Trecho entroncamento BR-487 /PR - Entroncamento PR/558 - Entroncamento BR-158/PR - na BR 272/PR, Programa / 2087, Ação: NOVA, com meta de implantação de 19 Km.


f; !, N C !\ [': f\ P1\tAN/\[N>t

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDERAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2017.

BANCADA FEDERAL DO PARANÁ

.. _: , · . ·· ,_ .,

Depª ALEX CANZIANI

Dep. ALFREDO KAEFER

Depª ALIEL MACHADO

Depª ASSIS DO COUTO

Dep. CHRISTIANE DE SOUZA YARED

Dep. DELEGADO FRANCISCHINI

Dep. DIEGO GARCIA

Dep. DILCEU SPERAFICO

Dep. EDMAR ARRUDA

Depª ENIO VERRI

Dep. EVANDRO ROMAN

·í

'. ·A , INATURA . I

/



PARLAMl;NTAR ·

Dep. GIACOBO

Dep. HERMES PARCIANELLO

Dep. JOÃO ARRUDA

Dep. LEANDRE

Dep. LEOPOLDO MEYER

Dep. LUCIANO DUCCI

Dep. LUIZ CARLOS HAUL Y

Dep. LUIZ NISHIMORI

Dep. NELSON MEURER

Dep. NELSON PADOVANI

Dep. OSMAR BERTOLDI

Dep. OSMAR SERRAGLIO

!' A L A li A C :, I:



, PARL.ÂMENTAft ·, , ··"·

Dep. REINHOLD STEPHANES

Dep. RUBENS BUENO

Dep. SANDRO ALEX

Dep. SERGIO SOUZA

Dep. T AKA Y AMA

Dep. TONINHO WANDSCHEER

Dep. ZECA DIRCEU

~AN(f\f.lf\ P A i: A N A ~· N J ~



Sen. ALVARO DIAS

Sen. GLEISI HOFFMANN

Sen. ROBERTO REQUIÃO /



···· · EMENDA


1 109H Construção de Barragens



· Emendas Meta

· Emendas Cancelamento ............ :

Emendas Texto ................... :

Total

AUTOR DA EMENDA \ :.,,

Autor, j Chave de Seguran ~ : 80777

DE META

3

o

o

3

Credenciado:

Lote: 11092

Data: 05/07/2017

Hora: 17:47

Página: 1 de 1

QUANTIDADE META

1

1

1


ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DE PERNAMBUCO, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2017

Aos 05 dias do mês de Julho do ano de dois mil e dezessete, às 18 horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas do Estado de Pernambuco, sob a coordenação do DeputadoJoão Fernando Coutinho para escolher as emendas que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 1 /2017- CN - (PLDO para 2048). Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas: Contrução da Barragem Guabiraba Consrução da Barragem de lgarapeba p- rk Construção da Barragem de Panelas 11 Jr


~ Deputado JOAq f ERN - O COUTINHO

NOME LEGÍVEL

SENADORES

1. ARMANDO MONTEIRO

2. HUMBERTO COSTA

Coofí enador - PSBIPE

3. FERNANDO BEZERRA COELHO


ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DE PERNAMBUCO, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2017

DEPUTADOS

1. ADALBERTO CAVALCANTI

2. ANDRÉ DE PAULA

3. AUGUSTO COUTINHO / /

4. BETINHO GOMES

5. CARLOS EDUARDO CADOCA

6. CREUZA PEREIRA J

7. DANIEL COELHO

8. DANILO CABRAL

9. EDUARDO DA FONTE

10. FERNANDO MONTEIRO

11. GONZAGA PATRIOTA

12. GUILHERME COELHO

13. JARBAS VASCONCELOS

14. JOÃO FERNANDO COUTINHO

15. JORGE CÔRTE REAL

16. KAIO MANIÇOBA

17. LUCIANA SANTOS


ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DE PERNAMBUCO, REALIZADA EM 05 DE JULHO

18. MARINALDO ROSENDO

19. PASTOR EURICO

20. RICARDO TEOBALDO

21. SEVERINHO NINHO

22. SILVIO COSTA

23. TADEU ALENCAR

24. WOLNEY QUEIROZ

ZECA CAVALCANTI

DE 2017



------------------ EMENDA DE META


1

2

0048 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais

NOVA Adequação de trecho rodoviário na BR-135 (Eliseu Martins - Divisa PI/BA)

3 4525 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde

Emendas Meta


Emendas Texto ................... :

Total

AUTOR DA EMENDA

7119 -

Autor:

Chave de Seauranca: 44484

3

o

o

3

Credenciado:

T .ntP.· 1 OQR1

Data: 05/07/2017

Hora: 15:04

Página: 1 de 1

QUANTIDADE META

\J I /

1

400

150

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 PLNº 01/2017/CN

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDERAL DO PIAUÍ NO CONGRESSO NACIONAL, REALIDA EM 04 DE JULHO DE 2017.

Aos 04 (quatro) dias do mês de julho do ano de 2017 (dois mil e dezessete), às

19 horas, na sala da Presidência da Comissão de Defesa do Consumidor - CDC,

na Câmara dos Deputados, Anexo li, 2° andar, Ala C, Sala 152, em Brasília - DF,

reuniu-se a Bancada Federal do Estado do Piauí no Congresso Nacional, sob a

coordenação do Deputado Átila Lira (PSB), para escolher as emendas que, nos

termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao

Projeto de Lei nº 0001/2017 - Msg 0120(LDO) - CN - (PLDO para 2018) .

Estavam presentes os seguintes membros da Bancada: os Senadores Ciro

Nogueira (PP) , Elmano Férrer (PMDB) e Regina Sousa (PT) e os Deputados

Assis Carvalho (PT), Átila Lira (PSB), Heráclito Fortes (PSB), lracema Portella

(PP), Júlio Cesar (PSD), Maia Filho (PP), Marcelo Castro (PMDB), Paes Landim

(PTB), Rodrigo Martins (PSB) e Silas Freire (PR) . Apresentadas as sugestões, a

Bancada aprovou as seguintes emendas:

1. Adequação da BR 135

2. Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde

3. Apoio a Entidades de Ensino Superior - UESPI

Sendo a 1 e 2 impositivas e 3 discricionária.

Nada mais havendo a tratar, o CoordeAador Dep ado Átila Lira deu por

encerrada a reunião e eu, ;,/ L ) 7 José Valdy

Campeio, Secretário da Bancada do Estado do Piauí no Congresso Nacional,

lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos parlamentares

presentes.

Assinatura dos presentes

~€-atado Atila Lir

Coordenador da Bancada

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 PLNº 01/2017/CN

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDERAL DO PIAUÍ NO CONGRESSO NACIONAL, REALIDA EM 04 DE JULHO DE 2017.

LISTA DE ASSINATURA

PARLAMENTAR ASSINATURA

/ Seu. Ciro Nogueira (PP)

.,,

V

Seu. Elmano Férrer (PTB)

Seu. Regina Sousa (PT)

Dep. Assis Carvalho (PT)

Dep. Átila Lira (PSB)

Dep. Heráclito Fortes (PSB)

Dep. Iracema Portella (PP)

Dep. Júlio César (PSD) 1 '

LLL Dep. Maia Filho (PP)

Dep. Marcelo Castro (PMDB)

Dep. Paes Landim (PTB)

Dep. Rodrigo Martins (PSB) í

Dep. Silas Freire (PR) I T ///YL

/

CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO

,. SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0001 / 2017 - LDO


------------------- EMENDA DE META


1

2

3


NOVA Construção de Trechos Rodoviários na ligação da Linha Vermelha com Via Light - RJ 081 com a BR 116 (Dutra)

20ID Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública

Emendas Meta 3

o

o


Emendas Texto ................... :

Total 3

AUTOR DA EMENDA

Credenciado:

Lote: 10909

Data: 05/07/2017

Hora: 15:19

Página: 1 de 1

QUANTIDADE META

1

l'.'l

2


Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

PLN 01/2017 - CN

Ata da Reunião da Bancada do Estado do Rio de Janeiro rea lizada em 04 de julho de 2017.

Aos 04 dias do mês de julho de dois mil e dezessete, às 19 horas, reuniu-se a Bancada de

Congressistas do Estado do Rio de Janeiro, sob a coordenação do Deputado Hugo Leal, para

escolher emendas que, nos termos do art. 87 inciso li, da resolução 01/2016-CN, serão

apresentadas ao Projeto de Lei 01/2017-CN (PLDO para 2018). Registrou-se o comparecimento

de deputados e senadores. Em seguida, a Bancada aprovou as emendas Nº 1- Estruturação de

Unidades Especializadas em Saúde, meta 01; Nº 2 - Vetor Logístico Leste - construção de

trechos rodoviários na ligação da Linha Vermelha com Via Light RJ - 081 com a BR 116 (Dutra),

meta 14, nova ação; Nº 3 - Apoio a estruturação, reaparelhamento, modernização

organizacional e tecnológica das instituições de Segurança Pública, meta 2. Foram aprovadas

como prioritárias as emendas 1 e 2. Nada mais havendo a tratar, assinam a presente ata os

deputados e senadores que compõem a bancada, lista anexa.


REU IAO DA BANCADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DATA: 04/07/2017 HORÁRIO: 19H LOCAL: Plenário 03

DEPUTADO ASSINATURA

Alessandro Molon

Alexandre Serfiotis

Alexandre Valle

Altineu Côrtes

Arolde de Oliveira

Aureo

Benedita da Silva

Cabo Daciolo t

7

Celso Jacob

Celso Pansera

Chico Alencar

Chico D' Angelo

Cristiane Brasil



Marcelo Delaroli

Marcelo Matos

Marco Antônio Cabral

Marcos Soares I

Miro Teixeira

Otávio Leite

Paulo Feijó

Pedro Paulo

Roberto Sales

Rodrigo Maia

Rosangela Gomes

Sergio Zveiter

Simão Sessim

Soraya Santos



Dejorge Patrício

Deley

Ezequiel Teixeira

Felipe Bornier

Francisco Floriano

Glauber Braga

Hugo Leal / Jair Bolsonaro

Jandira Feghali

Jean Wyllys

Julio Lopes

Laura Carneiro

Luis Carlos Ramos

Luiz Sérgio


REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DATA: 04/07/2017 HORÁRIO: 19H LOCAL: Plenário 03

Sóstenes Cavalcante

Wadih Damous

Walney Rocha

Wilson Beserra

Zé Augusto Nalin

SENADOR

Eduardo Lopes

Lindbergh Farias

Romário



---~~---- - -------- EMENDA DE META


1

2

3

l0DC Construção da Barragem Oiticica no Estado do Rio Grande do Norte

5900 Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte)

7875 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226 - Entroncamento BR-101 (Reta Tabajara) - na BR-304/RN

Emendas Meta


Emendas Texto ................... :

Total

AUTOR DA EMENDA

3

o

o

3

Credenciado:

Lote: 10882

Data: 05/07/2017

Hora: 09:12

Página: 1 de 1

QUANTIDADE META

50

20

9

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA PL nº 001/2017 · CN

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA _DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2017.

Aos 4 dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, às 19 horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas do Estado do Rio Grande do Norte, sob a coordenação do Deputado FELIPE MAIA para escolher as emendas que, nos termos do arl. 87, inciso li, da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 001 /2017-CN - (PLDO para 2018). Registrou-se o comparecimento dos Deputados e dos Senadores. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas. 1. Barragem Oiticica - Programa 2084 Recursos Hidricos/ Ação 1 0DC Construção da Barragem

Oiticica no Estado do Rio Grande do Norte/ Produto - Obra executada % de execução/ Meta 50. 2. Ramal do Apodí - Programa 2084 Recursos Hidricos/ Ação 5900 Integração do Rio São

Francisco com as bacias dos rios Jaguaribe, Piranhas-Açú e Apodí (Eixo Norte)/ Produto -Projeto Executado % de execução física/ Meta - 20.

3. Reta Tabajara - Programa 2087 Transporte Terrestre/ Ação 7S75 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR - 226 - Entroncamento BR - 101 (RetaTabajara) - na BR-304/RN/ Produto - Trecho adequado (KM)/ Meta - 9.

Sendo que as emendas 1 e 2 são emendas impositivas. Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata, os Deputados e Senadores que compõem a Bancada.

NOME LEGÍVEL

SENADORES

1. Fatima Bezerra

2. José Agripino Maia

3. Garibaldi Alves Filho

ASSINATURA

I

. I <- t

----~~~-Dep. Felipe Maia

Coordenador

1

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA PL nº 001/2017 · CN

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA _DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2017.

DEPUTADOS

1. Antônio Jácome

2. Rogério Marinho

3. Fabio Faria

4. Felipe Maia

5. Beto Rosado

6. Rafael Mota

7. Walter Alves

8. Zenaide Maia




------------------ EMENDA DE META


1

2

3

NOVA

NOVA

ADEQUAÇÃO DA BR 116 NO TRECHO GUAÍBA - PELOTAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO NA BR 285 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES AUSENTES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATÉ A DIVISA COM O ESTADO DE SANTA CATARINA

6217 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e - Hospitalares do Ministério da Saúde

Emendas Meta 3

o

o


Emendas Texto ................... :

Total 3

de do .Sul

Credenciado:

Lote: 10892

Data: 05/07/2017

Hora: 09:51

Página: 1 de 1

QUANTIDADE META

211

8

50.000

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA GAÚCHA REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2017, PARA ESCOLHA DAS EMENDAS DA BANCADA À LDO 2018 -PLN 001/2017

Ata Reunião da Bancada Gaúcha

Aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, reuniu-se a Bancada de Congressistas do Estado do Rio Grande do Sul - Bancada Gaúcha, no Plenário 07 do Anexo 11 da Câmara dos Deputados, às dezessete horas e trinta minutos, sob a coordenação do Deputado Carlos Gomes, tendo em vista o afastamento de saúde do Coordenador, Deputado Giovani Cherini que representa a Bancada junto à CMO. Registrou-se o comparecimento dos Senadores e Deputados que assinam a presente ata e deliberou-se sobre a escolha das três emendas, abaixo listadas, para LDO 2018 - PLN 001 /2017 - na seguinte ordem de prioridade, sendo eleitas como de execução obrigatória as duas primeiras:

1) Programa: 2015 · Fortalecimento do Sistema Único de Saúde-SUS

Ação: 6217 - Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares no Ministério da Saúde · Implantação do Hospital do Câncer no Grupo Hospital Conceição em Porto Alegre, Meta 50.000 atendimentos realizados

2) Programa: 2087 - Transporte Terrestre

Ação: NOVA-Adequação {Duplicação) da BR 116 entre os municípios de Guaíba e Pelotas no Estado do Rio Grande do Sul, Meta 211 Km e

3) Programa: 2087 - Transporte Terrestre

Ação: NOVA - Implantação e Adequação da BR 285 entre o município de São José dos Ausentes, no Estado do Rio Grande do Sul até a Divisa com o Estado de Santa Catarina, Meta 8Km.

/

-- . ~7--// .. ( ----- //~ --... /,, ,;,• ~ <__::_·-·:,) ./~~~//4 ------- /

Deputado Giovani Cherini {PR-RS) Coordenador da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional

lf ~' 1 1 '1

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA GAÚCHA REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2017, PARA ESCOLHA DAS EMENDAS DA BANCADA À LDO 2018-PLN 001/2017

NOME LEGÍVEL

SENADORA ANA AMÉLIA LEMOS

SENADOR LASIER MARTINS

SENADOR PAULO PAIM

DEPUTADO AFONSO HAMM

DEPUTADO AFONSO MOTTA

DEPUTADO ALCEU MOREIRA

DEPUTADO ASSIS MELO

DEPUTADO BOHN GASS

DEPUTADO CAJAR NARDES

DEPUTADO CARLOS GOMES

DEPUTADO COVATTI FILHO

' ff í

ASSINATURA

DEP DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ

DEPUTADO DARCÍSIO PERONDI

DEPUTADO HEITOR SCHUCH

DEPUTADO HENRIQUE FONTANA

DEPUTADO JERÔNIMO GOERGEN

t

ti 1 ' , ( 1

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA GAÚCHA REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2017, PARA ESCOLHA DAS EMENDAS DA BANCADA À LDO 2018-PLN 001/2017

DEPUTADO JOÃO DERLY

DEPUTADO JONES MARTINS

DEPUTADO JOSÉ FOGAÇA

DEPUTADO JOSÉ OTÁVIO GERMANO

DEPUTADO JOSE STÉDILE

DEPUTADO MARCO MAIA

DEPUTADO MARCON

DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO

DEPUTADO MAURO PEREIRA

DEPUTADO ONYX LORENZONI

DEPUTADO PAULO PIMENTA

DEPUTADO PEPE VARGAS

DEPUTADO RENATO MOLLING

DEPUTADO SÉRGIO MORAES

DEPUTADA VEDA CRUSIUS

17 l

I




------------------ EMENDA DE META


1

2

3

20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes

NOVA Adequação de Trechos Rodoviários nas BRs -174, 421, 425, 429, 435 e 364 no Estado de Rondônia -RO No Estado

14UB Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional

Emendas Meta 3

o

o


Emendas Texto ................... :

Total 3

AUTOR DA EMENDA

de Rondonia

Credenciado:

Lote: 10831

Data: 04/07/2017

Hora: 16:30

Página: 1 de 1

QUANTIDADE META

10

1.200

7

BANCADA DO ESTADO DE RONDÔNIA


ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DE RONDÔNIA

REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2017

Aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, às 15:00

horas, reuniu-se a Bancada de Deputados e Senadores do Estado Rondônia - RO, sob a

coordenação do Deputado Federal NIL TON CAPIXABA, para escolher as emendas que,

nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 01/2006-CN alterada pela Resolução

nº 3/2008-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 01/2017-CN - (PLDO para

2018). Registrou-se o comparecimento dos Deputados Expedito Netto/PSD, Lindomar

Garçon/PRB, Lucio Mosquini/PMDB, Luiz Cláudio/PR, Marcos Rogerio/DEM, Mariana

Carvalho/PSDB, Marinha Raupp/PMDB e Nilton Capixaba/PTB e dos Senadores Acir

Gurgacz/PDT, Valdir Raupp/PMDB e Ivo Cassei/PP. Em seguida, a Bancada aprovou as

emendas relacionadas abaixo, sendo as de números 1 e 2 estruturantes.

1. Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes;

2. Adequação de Trechos Rodoviários nas BRs - 174, 421, 425, 429, 435 e 364 no Estado

de Rondônia/RO;

3. Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de interesse

Regional. .

--

BANCADA DO ESTADO DE RONDÔNIA


Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata os Senadores e Deputados da Bancada.

ACIR GURGACZ Senador - PDT

SENADOif

IVOC

DEPUTADOS

ON CAPIXAEl Deputado Federal -PTB Coordenador da Bancada

LUCIO MOSQUINI Deputado Federal - PMDB


,, SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0001 / 2017 - LDO


------- ----------- EMENDA DE META


1

2

3

1D73 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

20VK Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte

NOVA Construção de Trecho Rodoviário - Bonfim - Normandia - na BR-401/RR - no Estado de Roraima

Emendas Meta


Emendas Texto ................... :

Total

AUTOR DA EMENDA

7124 -

Autor:

3

o

o

3

Credenciado:

Lote: 10942

Data: 05/07/2017

Hora: 12:37

Página: 1 de 1

QUANTIDADE META

1

1.000

85

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 PL nº 001 /2017 -CN

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DE RORAIMA, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2017.

Aos 05 dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, às nove horas, reuniu-se a Bancada de Congressista de Roraima, sob a coordenação do Deputado Abel Mesquita Júnior para escolher as emendas que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 001/2017-CN - (PLDO para 2018). Registrou-se o comparecimento dos Deputados Abem Mesquita Júnior, Carlos Andrade, Édio Lopes, Hiran Gonçalves, Jhonatan de Jesus, Maria Helena, Remídio Monai, Shéridan e dos Senadores Ângela Portela, Romero Jucá e Telmário Mota. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas:

1. Programa: 2054 - Planejamento Urbano Ação: 1073 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

Produto: Projeto Aprovado (unidade) Meta: 1

Execução Obrigatória

2. Programa: 2087 - Transporte Terrestre Ação: 20VK - Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte Produto: Trecho Mantido (Km) Meta: 1.000 Execução Obrigatória

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 PL nº 001 /2017 -CN

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DE RORAIMA, REAUZADA EM 05 DE JULHO DE 2017.

Continuação das assinaturas

DEPUTADOS

4. Hiran Gonçalves

5. Jhonatan de Jesus

6. Maria Helena

7. Remídio Monai ( J \ ,_.', (

8. Shéridan .. _ L. .....

PROJETO OE LEI OE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 PL nº 001 /2017 -CN

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DE RORAIMA, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2017.

SENADORES

1. Ângela Portela

2. Romero Jucá

3. Telmário Mota

DEPUTADOS

1. Abel Mesquita Júnior

2. Carlos Andrade

3. Édio Lopes

Continua nas páginas seguintes



------------------ EMENDA DE META


1

2

3

4525 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde

20ZV Fomento ao Setor Agropecuário

OE53 Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica -Caminho da Escola

Emendas Meta


Emendas Texto ................... :

Total

AUTOR DA EMENDA

7126 - Bancada

Autor:


3

o

o

3

Credenciado:

Lote: 11115

Data: 05/07/2017

Hora: 18:20

Página: 1 de l

QUANTIDADE META

600

1.000

590

CÂMARA DOS DEPUTADOS Fórum Parlamentar Catarinense


ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DE SANTA CATARINA, REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2017

Aos quatro dia do mês de julho de dois mil e dezessete, às 19h, reuniu-se a Bancada de Congressista do Estado de Santa Catarina, sob a coordenação do deputado federal João Paulo Kleinubing para escolher as emendas que, nos termos do art. 87, inciso II, da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei 01/2017-CN - (PLDO para 2018). Registrou-se o comparecimento dos Deputados (as): Carmen Zanotto, Celso Maldaner, Cesar Souza, Décio Lima, Esperidião Amin, Geovania de Sá, João Paulo Kleinubing, Jorge Boeira, Marco Tebaldi, Mauro Mariani, Pedro Uczai, Rogério Peninha Mendonça, Ronaldo Benedet e Valdir Colatto, e dos Senadores: Dário Berguer, Dalírio Beber, e Paulo Bauer. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas detalhadas abaixo:

Emenda Tipo

1 Meta-Prioritária

2 Meta-Prioritária

3 Meta

NOME LEGÍVEL

SENADORES

1. DALIRJO BEBER-PSDB

Programa/ Ação

2015. ~ 5 -Apoio à Manutenção de Unidades de S 'âe

Acréscimo de Meta

600

1.000

590

Deputados e Senadores que compõem a

Deputado Fede al Coordenador o Fórum Parla entar CataJJ inense

FÓRUM PARLAMENTAR CATARINENSE Câmara Dos Deputados -Anexo IV, gabinete 703 - (61) 3215-5703, Endereço Eletrônico:

[email protected] 70165-900 - Brasília-DF




NOME LEGÍVEL

SENADORES

2. DÁRIO BERGUER-PMDB

3. PAULO BAUER-PSDB

DEPUTADOS

1. CARMEN ZANOTTO- PPS

2. CELSO MALDANER-PMDB

3. CESAR SOUZA-PSD

4. DÉCIO LIMA-PT

5. ESPERIDIÃO AMIN-PP

ASSINATURA






DEPUTADOS ASSINATURA

6. GEOV ANIA DE SÁ-PSDB

7 . JOÃO RODRJGUES-PSD

e

8. JORGE BOEIRA-PP

9. JORGINHO MELLO-PR

10. MARCO TEBALDI-PSDB

11. MAURO MARIANI-PMDB

12. PEDRO UCZAI-PT

13. ROGÉRJO PENINHA-PMDB




PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA r.P PL nº 01/2017-CN


DEPUTADOS

14. RONALDO BENEDET-PMDB

15. VALDIR COLATTO-PMDB

Brasília, 04 de Julho de 201 7.

FÓRUM PARLAMENTAR CATARINENSE Câmara Dos Deputados - Anexo IV, gabinete 703 - (61) 3215-5703, Endereço Eletrônico:




================== =EMENDA DE META


1

2

3

20ZV

8535

20ID

Emendas Meta

Fomento ao Setor Agropecuário

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública


3

o

o Emendas Texto ................... :

Total 3

Lote: 10996

Data: 05/07/2017

Hora: 15:21

Página: 1 de 1

QUANTIDADE META

645

5.000

5.000

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 PLNº 01/2017 - CN

ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO, Realizada em 04 de junho de 2017.

Aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete, às dezenove horas, reuniu-se a Bancada de

Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da

Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 1/2006 - CN, serão apresentadas ao

Projeto de Lei nº 001/2017 - CN - PLDO para 2018. Iniciada a reunião, registrou-se o comparecimento dos

Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante

relacionadas:

IMPOSITIVAS

1 - 22000/ MAPA Programa:2077/ Ação:20ZV - Fomento ao Setor Agropecuário

2 - 36000/ SAÚDE Programa:2015/ Ação: 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em S

no Estado de São Paulo.

NÃO IMPOSITIVA

3 - 30000/ JUSTIÇA Programa: 2081/ Ação:20ID -Apoio à Estruturaçã , Reaparelhamento, Modernização

Organizacional e Tecnológica das Instituições d egurança Pública.

NOME LEGÍVEL

SENADORES

1. AIRTON SANDOVAL

2. JOSÉ SERRA

3. MARTA SUPLICY

ASSINATURA

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 PL Nº 01/2017 - CN


DEPUTADOS

1. ALEX MANENTE

2. ALEXANDRE LEITE

3. ANA PERUGINI

4. ANDRES SANCHEZ

5. ANTONIO BULHÕES

6. ANTONIO CARLOS MENDES THAME

7. ARLINDO CHINAGLIA

8. ARNALDO FARIA DE SÁ

9. BALEIA ROSSI

10. BETO MANSUR

11. BRUNA FURLAN

12. CAPITÃO AUGUSTO

13. CARLOS SAMPAIO

2



14. CARLOS ZARATTINI

15. CELSO RUSSOMANO

16. DR. SINVAL MALHEIROS

17. EDUARDO BOLSONARO

18. EDUARDO CURY

19. ELI CORRÊA FILHO

20. EVANDRO GUSSI

21. FAUSTO PINATO

22. FLAVINHO

23. GILBERTO NASCIMENTO

24.GOULART

25. GUILHERME MUSSI

26. HERCULANO PASSOS

27. IVAN VALENTE

28. IZAQUE SILVA

29. JEFFERSON CAMPOS

/ /~ I

3


ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE ~ Realizada em 04 de junho 7.

30. JOÃO PAU LO PAPA -----=~=--------~~=---l-,!.4,=-1,...--

31. JORGE TADEU MUDALEN

32. JOSÉ MENTOR

33. KEIKO OTA

34. LOBBE NETO

35. LUIZ LAURO FILHO

36. LUIZA ERUNDINA

37. MAJOR OLIMPIO

38. MARA GABRILLI

39. MARCELO AGUIAR

40. MARCELO SQUASSONI

41. MARCIO ALVINO

42. MIGUEL HADDAD

43. MIGUEL LOMBARDI

44. MILTON MONTI

45. MISSIONÁRIO JOSÉ OLIMPO


ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃ Realizada em 04 de junho ..:.:-d.;;;..-e =-20 ___ 1..,...-,. t--t-+---~--,

46. NELSON MARQUEZELLI

47. NILTO TATTO

48. ORLANDO SILVA

49. PAULO FREIRE

50. PAULO MALUF

51. PAULO PEREIR DA SILVA

52. PAULO TEIXEIRA

53. POLL YANA GAMA

54. PR. MARCO FELICIANO

55. RENATA ABREU

56. RICARDO IZAR

57. RICARDO TRIPOLI

58. ROBERTO ALVES

59. ROBERTO DE LUCENA

60. ROBERTO FREIRE

61. SÉRGIO REIS

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 PL Nº 01/2017 - CN


62. SILVIO TORRES _,,-é<---'-> / _' {J )

63. TIRIRICA

64. VALMIR PRASCIDELLI

65. VANDERLEI MACRIS

66. VICENTE CANDIDO

67. VICENTINHO

68. VINICIUS CARVALHO

69. VITOR LIPPI '"\

70. WALTER IHOSHI

6



- - - - - - --- - - - --- - - - - EMENDA DE META


1

2

3

NOVA Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento TO-020 (Aparecida do Rio Negro) - Divisa TO/MA (Goiatins) - na BR-010/TO

NOVA Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Municípios no Estado do Tocantins

7L92 Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá -na BR-153/TO

Emendas Meta 3

o

o


Emendas Texto ................... :

Total 3

AUTOR DA EMENDA

7128 - Bancada

Autor: Credenciado:

Chave de Seguran~a: Lote: 10891

,,

Data: 05/07/2017

Hora: 09:50

Página: 1 de 1

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300

1

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RECIBOS DE ENTREGA E ATAS DAS EMENDAS COLETIVAS · PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS...

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