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RECEITAS, DESPESAS, PERDAS EGANHOS

12.1 GENERALIDADES

o Patrimnio Lquido, avaliado por diferena entre Ativo e Passivo(Exigibilidades), ou de forma mais detalhada, demonstrado no BalanoPatrimonial de uma certa data TO, deve ser comparado com o valor doPatrimnio Lquido em TI (deduzidos os aumentos de capital em bens ocorri-dos no perodo e somados os dividendos eventualmente distribudos); e a dife-rena entre PLl e PLO o resultado do perodo TO-TI.

FORMA DE APURAR RESULTADOS

Esta a viso chamada de esttica comparada, isto , avalia-se, ou,no fundo, efetua-se o inventrio patrimonial em duas datas distintas e, pordiferena entre os dois estados de riqueza lquida, calcula-se a variao (po-sitiva ou negativa) ocorrida no perodo.

Acontece que esse nmero, embora importante, se apurado dessa forma,sem a preocupao de abrir contas de fluxo que descrevam o que aconteceudurante o perodo que medeia os dois balanos, perde substncia informativa.

Pode-se obter pequena melhoria se, no Patrimnio Lquido, alm das con-tas de capital, se coloca uma conta de resultados acumulados. A diferenaentre os saldos desta conta seria o resultado do perodo. Ainda assim, seriamuito pouco, pois no se saberia: quanto de resultado foi devido s receitasoperacionais menos as despesas operacionais, quanto foi devido a receitasmenos despesas no operacionais etc.

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LIMITAES DESTE MTODO

Em outras palavras, no se teria condies de avaliar o desempenho daempresa durante o perodo. Existem autores, normalmente os mais antigos,que do mais nfase ao Balano Patrimonial; outros, usualmente mais recen-tes, se fixam na maior importncia das demonstraes de fluxos (sendo ade Resultados uma delas, outras podem ser a de Origens e Aplicaes de Re-cursos, de Caixa etc.).

Na verdade ambas as peas tm absolutamente a mesma hierarquia e soindissoluvelmente ligadas uma outra.

To importante quanto ter a sensao de saber como se est no momento(demonstraes de saldos atuais - Balano) tentar averiguar quais as causasque fizeram com que agora (balano final) a empresa se sinta diferente decomo se sentia na poca do balano inicial.

A MELHOR DEFINIO DE LUCRO

Alis, a prpria definio clssica de lucro, apresentada por Hicks, afir-ma que:

"lucro o que podemos consumir durante uma semana (ou um ms ouano etc.) e sentir-nos 'to bem' no final como nos sentamos no incio."

Obviamente, esta sensao de "sentir-se bem, to bem como", do pontode vista de um economista, incorpora previses futuras de fluxos que devemser trazidas, a cada momento de avaliao, aos seus valores presentes. Entre-tanto, embora de forma mais objetiva possvel, isto tambm verdadeiro doponto de vista do contador.

LIMITE DOS DIVIDENDOS

O sentir-se "to bem como" significa que o mximo de lucro que se podedistribuir o montante, o qual, uma vez distribudo, no diminui a poten-cialidade do patrimnio (e da entidade) em continuar operando e gerandofluxos lquidos positivos de lucros (e, no final, de caixa).

Em outras palavras, um conceito de manuteno de patrimnio. Comovai ser mensurada esta manuteno outro problema. Pode-se manter o poderaquisitivo mdio geral do patrimnio, pode-se manter o patrimnio fsico etc.,mas ser sempre um conceito de manuteno.

Agora, a definio de Hicks, no fundo, tambm derivante de uma visoesttica comparada. No nos diz muito sobre as causas que alteraram oPatrimnio Lquido ou que geraram um resultado. Aos economistas que acei-

RECEITAS, DESPESAS, PERDAS E GANHOS 173

tassem tal definio restaria o problema anlogo ao dos Contadores, qual sejao de dar nomes, identificar e mensurar cada componente aumentativo (recei-tas) e diminutivos (despesas).

Pausa e Reflexo

Atravs da Diferena do PL final e inicial temos condies de apurar o Lucro(ou Prejuzo). Por que a maioria esmagadora das empresas no usa estametodologia?

12.2 AS RECEITAS: CONCEITUAO E MENSURAO

IASC

A Receita pode ser definida, de acordo com o estudo do IASC U cita-do), como

"o acrscimo de benefcios econmicos durante o perodo contbil naforma de entrada de ativos ou decrscimos de exigibilidades e que re-dunda num acrscimo do patrimnio lquido, outro que no o relacio-nado a ajustes de capitaL."

Conquanto esta definio caracterize os efeitos do surgimento de umareceita no ativo (ou no passivo) e no Patrimnio Lquido, no caracteriza aessncia do que se quer definir.

OPERACIONAL E NO OPERACIONAL

Em primeiro lugar, uma receita a resultante, direta (no caso de seroperacional como Vendas) ou indireta (no caso de receitas no operacionais,como Juros - derivantes de manuteno de ativos), da atividade da empresade gerar produtos ou servios que tenham utilidade para o mercado.

No existiria receita operacional se a entidade no fosse capaz de gerarou produzir, utilizando seus recursos (e, como se ver, incorrendo em des-pesas), produtos ou servios que o mercado aceitasse. Assim, antes de maisnada, Receita um fluxo de produtos ou servios durante um certo perodocontbil.

PRINCPIO DA REALIZAODA RECEITA

O efeito, no patrimnio, o descrito pela definio do IASC, qual seja, deprovocar um aumento de ativo (ou diminuio de passivo) e, ao mesmo tem-

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po, um acrscimo de Patrimnio Lquido. Foi visto, no Regime de Compe-tncia, que, a fim de se reconhecer receita, no absolutamente indispens-vel que o produto ou servio j tenha sido completamente transferido ao clien-te, embora esta seja a situao mais comum.

por isso que se insiste no fato de que Receita o resultado da aceitaopor parte do mercado do esforo de produo da empresa. preciso deixarbem claro, todavia, que a definio geral de Receita engloba a receita propria-mente dita e os ganhos.

GANHOS

Os ganhos representam itens no recorrentes (repetitivos) que tm omesmo efeito lquido no patrimnio, mas que podem ou no surgir na ativida-de normal de uma empresa, ao passo que a receita sempre surge de atividadesnormais. Entretanto, como o efeito no patrimnio o mesmo, no se excluemos ganhos no tratamento desse item, embora, s vezes, no estritamenteoperacionais (como no caso de uma aplicao financeira, que gera receita fi-nanceira).

GANHOS NO REALIZADOS

Os ganhos incluem os que surgem de vendas e baixas de ativos nocirculantes (imobilizados, por exemplo). A definio geral de Receita tambminclui os ganhos financeiramente ainda no realizados; por exemplo, osderivantes da reavaliao de ttulos negociveis (aes avaliadas ao preo demercado) e os resultantes de acrscimos no valor de ativos de longo prazo oupermanentes (equivalncia patrimonial).

EVIDENCIADO SEPARADAMENTE

Quando ganhos so reconhecidos na demonstrao de resultados, nor-. malmente so separados porque seu conhecimento til para a finalidade dedecises econmicas. s vezes, os ganhos so relatados lquidos de suas des-pesas relacionadas.

Vrios tipos de ativos podem ser recebidos como resultado de uma Recei-ta; exemplos podem incluir dinheiro, contas a receber, bens e servios recebi-dos em troca por outros bens e servios entregues ao cliente.