RECEBIDOS DO EXECUTIVO 12ª Sessão Ordinária de 14/07/2020...RECEBIDOS DO EXECUTIVO 12ª Sessão...

RECEBIDOS DO EXECUTIVO

12ª Sessão Ordinária de 14/07/2020

Ofício nº 073/2020 - GP

Encaminha cópia dos seguintes atos oficiais:

DECRETO Nº 4.384, DE 15/06/2020

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar."

LEI Nº 3.887, DE 17/06/2020

"Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 3.710, de 29 de junho de

2018."

(Refere-se a qualificação de entidades como Organizações Sociais que atuem

na área da saúde.)

LEI Nº 3.888, DE 17/06/2020

"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente - SISMMA, sobre a

normatização do Departamento de Meio Ambiente - DMA, sobre o Conselho de

Defesa do Meio Ambiente Municipal Sustentável do Município de Santana de

Parnaíba - CONDEMAS, criados e normalizados pela Lei nº 2.821, de 18 de

setembro de 2007, renomeia o Departamento de Planejamento Urbano e Meio

Ambiente (DPUMA) para Departamento de Planejamento Urbano (DPU) e

revoga a Lei nº 2.821, de 2007."

LEI Nº 3.889, DE 17/06/2020

"Dispõe sobre alteração da extensão de vias públicas localizadas no loteamento

Cidade São Pedro, Glebas "A" e "C", no Município de Santana de Parnaíba."

LEI Nº 3.890, DE 17/06/2020

"Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público localizado na

região do Bairro Cidade São Pedro e região do Bairro Tamboré, no Município de

Santana de Parnaíba."



DECRETO Nº 4.385, DE 19/06/2020

"Dispõe sobre a realização de oitivas e audiências em geral dobre os

afastamentos preventivos ordenados em processo administrativo disciplinar ou

sindicância, acrescenta inciso VII-A no art. 6º do Decreto nº 4.383, de 12 de junho

de 2020, e revoga dispositivos normativos."

DECRETO Nº 4.386, DE 19/06/2020

"Dispõe sobre a cobrança de Taxas e ISS por Estimativa previstos na Lei nº 899,

de 30 de dezembro de 1975, e na Lei nº 1.757, de 14 de janeiro de 1993, como

medida de enfrentamento aos efeitos do novo coronavírus (COVID-19) na

economia municipal e revoga o Decreto nº 3.725, de 30 de abril de 2015."

DECRETO Nº 4.387, DE 19/06/2020

"Altera dispositivos do Decreto nº 4.288, de 13 de setembro de 2019, que dispôs

sobre a proibição do tráfego de caminhões em determinadas vias do município

de Santana de Parnaíba."



DECRETO Nº 4.383, DE 12/06/2020

"Dispõe sobre a retomada consciente e faseada da economia do Município de

Santana de Parnaíba, de acordo com o Plano de São Paulo instituído pelo

Decreto do Estado de São Paulo nº 64.994, de 28 de maio do 2020, compila

algumas medidas adotadas pelo Município de Santana de Parnaíba para

enfrentamento à pandemia decorrente do COVID-19 e revoga dispositivos

normativos."

LEITURA DE PROJETOS DO EXECUTIVO


PROCESSO DO PROJETO DE LEI nº 63/2020, DE 10/07/2020

Dispõe sobre a autorização para proceder abertura de créditos adicionais

suplementares.

(Refere-se a complementação de obras do campo municipal, a complementação

orçamentária para realização de obras de pavimentação e serviços de

recapeamento).

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

REFERIDO PROJETO VEM ACOMPANHADO DO REQUERIMENTO DE

URGÊNCIA ESPECIAL, SUBSCRITO PELA MAIORIA ABSOLUTA DOS

VEREADORES, MOTIVO PELO QUAL ESTÁ O MESMO APROVADO, À

VISTA DO DISPOSTO NO ARTIGO 190, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II DO

REGIMENTO INTERNO. ASSIM SENDO O PROJETO SERÁ INCLUÍDO NA

ORDEM DO DIA.

PAUTA DOS RECEBIDOS DE DIVERSOS


CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

OFICIO N° 234/2020 – D.CONT

Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa, referente ao mês de maio do

exercício de 2020.

AUTO VIAÇÃO URUBUPUNGÁ LTDA

Resposta ao Requerimento protocolo nº 2893/2020 de autoria do Vereador

MAGNO MORI, subscrito pelos Vereadores PRESIDENTE NILSON

CADEIRANTE, 2ª SECRETÁRIO HUGO SILVA, TESOUREIRO ADALTO

PESSOA, ANGELO DA SILVA, ALEMÃO DA BANCA, LUCIANO ALMEIDA,

PASTOR EBENEZÉ DE PAULA, RONALDO SANTOS, VICENTÃO e XERIFE,

referente a solicitação para que no processo de limpeza e higienização dos

carros de transporte coletivo (ônibus) da empresa, seja incluído o processo de

esterilização através de radiação ultravioleta sobre as superfícies internas dos

veículos que segundo estudos combate o COVID-19 e demais vírus similares.

Informa que serão feitas as necessárias avaliações.

AUTO VIAÇÃO URUBUPUNGÁ LTDA

Resposta ao Requerimento protocolo nº 2234/2020 de autoria do Vereador

TESOUREIRO ADALTO PESSOA, subscrito pelo Vereador ÂNGELO DA SILVA,

referente a solicitação de higienização completa dos ônibus, a cada partida

realizada. Informa que esta providência já foi implementada.

PAUTA DAS INDICAÇÕES


INDICAÇÃO nº 1996 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita

a pintura de faixa contínua da Rua Vila Nova em toda extensão, no Bairro

Chácara Solar III.


a operação cata treco semanalmente no Bairro Chácara São Luís.


a operação Cata Treco semanalmente no Bairro Jardim São Luís.


a operação cata treco semanalmente no Bairro Várzea de Souza.


a operação Cata Treco semanalmente no Bairro Chácara Solar I.


a operação Cata Treco semanalmente no Bairro Jardim Pará.


a operação Cata Treco semanalmente no Bairro Recanto do Mané.


a operação Cata Treco semanalmente no Bairro Recanto Maravilha III.


a operação Cata Treco semanalmente no Bairro Recanto Pereira.


a operação Cata Treco semanalmente no Bairro Recanto Sombra do Ipê.


a operação Cata Treco semanalmente no Bairro Chácara Solar II.


a operação Cata Treco semanalmente no Bairro Chácara Clarice.


a operação Cata Treco semanalmente no Bairro Jardim Bandeirantes.

INDICAÇÃO nº 2009 - VEREADOR VICE-PRESIDENTE GINO MARIANO -

Solicita estudos técnicos para a construção de uma alça de acesso na Estrada

Ana Procópio de Moraes, próximo a entrada da Rua Nicolau Barreto, no Bairro

Cento e Vinte, para a Rua Lua Crescente, no Bairro Fazendinha.

INDICAÇÃO nº 2010 - VEREADOR LUCIANO ALMEIDA - Solicita a

dedetização em todos os bueiros da Rua da Baleia, no Bairro Cidade São Pedro

- Gleba B.


dedetização em todos os bueiros da Av. Baptista Borba, no Bairro Cidade São

Pedro - Gleba A.


dedetização em todos os bueiros da Av. Conselheiro Ramalho, no Bairro Cidade

São Pedro - Gleba A.


dedetização em todos os bueiros da Av. Fortunato Camargo, no Bairro Cidade

São Pedro - Gleba A.


dedetização em todos os bueiros da Av. Ignácio Fonseca, no Bairro Cidade São

Pedro - Gleba A.


dedetização em todos os bueiros da Av. Jaguari, no Bairro Cidade São Pedro -

Gleba A.


Solicita a limpeza das bocas de lobo (bueiro) localizada na Rua Foro, altura do

n° 190 e 207, no Bairro Jardim Jaguari.

INDICAÇÃO nº 2017 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita que interceda

junto a ENEL, prestando esclarecimentos acerca do novo reajuste e sobre as

cobranças abusivas e que seja feita a revisão no valor das contas de energia

elétrica nos últimos meses de pandemia do coronavírus.

INDICAÇÃO nº 2018 - VEREADORA 1ª SECRETÁRIA SABRINA COLELA -

Solicita reforços nas sinalizações de solo existentes na Al. América, no Bairro

Tamboré.


dedetização em todos os bueiros da Av. Joaquim Teixeira, no Bairro Cidade São

Pedro - Gleba A.


dedetização em todos os bueiros da Rua Alfeu de Oliveira, no Bairro Cidade São

Pedro - Gleba A.


Solicita a possibilidade de realizar a instalação de publicidade nos totens

instalados nos canteiros centrais e laterais, no Bairro Alphaville e Tamboré, com

a conscientização para os ciclistas utilizarem as ciclofaixas que estão sendo

implantadas.


dedetização em todos os bueiros da Av. Manuel da Silva, no Bairro Cidade São

Pedro - Gleba A.


dedetização em todos os bueiros da Praça Santa Bárbara, no Bairro Cidade São

Pedro - Gleba A.


Solicita a fiscalização de 3 veiculos que estão estacionados em via pública, em

situação de abandono na Rua Suécia, altura do n° 707, no Bairro Jardim São

Luiz.


dedetização em todos os bueiros da Praça Santarém, no Bairro Cidade São

Pedro - Gleba A.


Solicita aumentar a quantidade de lixeiras instaladas na extensão da Av. Marcos

Penteado de Ulhôa Rodrigues, no Bairro Tamboré.


Solicita aumentar a quantidade de lixeiras instaladas na extensão da Av. Yojiro

Takaoka, no Bairro Alphaville.


dedetização em todos os bueiros da Rua Antônio Amaral, no Bairro Cidade São

Pedro - Gleba A.


Solicita a construção de uma escada hidráulica, na Rua Alpha, ao lado do n° 32,

no Parque Jaguari.


dedetização em todos os bueiros da Av. das Conchas, no Bairro Cidade São

Pedro - Gleba B.


dedetização em todos os bueiros da Rua da Carpa, no Bairro Cidade São Pedro

- Gleba B.


dedetização em todos os bueiros da Rua da Pescada, no Bairro Cidade São

Pedro - Gleba B.

INDICAÇÃO nº 2033 - VEREADOR TESOUREIRO ADALTO PESSOA - Solicita

retirada de lixos, entulhos e capinagem, no escadão situado na Rua Venezuela

de frente ao n° 116, no Bairro Jardim São Luis.

INDICAÇÃO nº 2034 - VEREADOR LUCIANO ALMEIDA - Solicita dedetização

em todos os bueiros na Rua da Tartaruga, no Bairro Cidade São Pedro Gleba

B.


em todos os bueiros na Rua do Mandi, no Bairro Cidade São Pedro Gleba B.


em todos os bueiros na Rua da Tainha, no Bairro Cidade São Pedro Gleba B.


em todos os bueiros na Rua do Atum, no Bairro Cidade São Pedro Gleba B.


em todos os bueiros na Rua do Bagre, no Bairro Cidade São Pedro Gleba B.

INDICAÇÃO nº 2039 - VEREADOR LUCIANO ALMEIDA - Solicita pintura da

faixa amarela central por toda extensão da Rua Benedito Domingos de Moraes,

no Bairro Cidade São Pedro, Gleba A.

INDICAÇÃO nº 2040 - VEREADOR LUCIANO ALMEIDA - Solicita manutenção

asfáltica na Rua Benedito Domingos de Moraes, defronte ao nº 371, no Bairro

Cidade São Pedro Gleba A.

INDICAÇÃO nº 2041 - VEREADOR LUCIANO ALMEIDA - Solicita poda dos

galhos da árvore localizada na Rua Nicarágua, próximo ao nº 153, no Bairro

Jardim São Luís.

INDICAÇÃO nº 2042 - VEREADOR LUCIANO ALMEIDA - Solicita refazer a

pintura da lombada na Rua Benedito Domingos de Mores, defronte ao nº 351 A,

no Bairro Cidade São Pedro Gleba A.

INDICAÇÃO nº 2043 - VEREADOR 2º SECRETÁRIO HUGO SILVA - Solicita

manutenção asfáltica na Rua dos Sabiás, ao lado do nº 156, no Bairro Cidade

São Pedro.


a operação Cata Treco semanalmente no Bairro Cristal Park I.


a operação Cata Treco semanalmente no Bairro Cristal Park II.


a operação Cata Treco semanalmente no Bairro Cristal Park III.


pintura de faixa de pedestre em toda extensão da Rua Máscara Negra, no Bairro

Recanto Pereira.

INDICAÇÃO nº 2048 - VEREADOR LUCIANO ALMEIDA - Solicita manutenção

asfáltica na Rua dos Sabiás, próximo ao nº 405, no Bairro Cidade São Pedro

Gleba A.

INDICAÇÃO nº 2049 - VEREADOR MAGNO MORI - Solicita que notifique o

proprietário do terreno localizado na Rua Monsenhor Paulo Florêncio Camargo

nº 444, no Bairro Jardim das Avencas para que seja feita a limpeza do terreno.

INDICAÇÃO nº 2050 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita o

desentupimento da boca de lobo (bueiro), na Rua Haiti, altura do nº 566, no

Bairro Jardim São Luis.

INDICAÇÃO nº 2051 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita a construção

de guias e sarjetas em toda extensão da Rua 16, no Bairro Parque dos Monteiros

I.

INDICAÇÃO nº 2052 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita a retirada de

entulho na Rua Suécia, em frente ao nº 561, no Bairro Jardim São Luís.


Solicita a retirada de 01 (um) veiculo em caráter de abandono na Avenida Marcos

Penteado de Ulhoa Rodrigues, próximo ao nº 3928/4198 - Green Tamboré, no

Bairro Tamboré.

INDICAÇÃO nº 2054 - VEREADOR 2º SECRETÁRIO HUGO SILVA - Solicita a

possibilidade da secretaria de saúde colocar a especialidade de Nutrologia nas

unidades competentes deste município.


possibilidade da secretaria de saúde colocar a especialidade de Homeopatia,

nas unidades competentes deste município.


Solicita a possibilidade de realizar a testagem rápida do COVID-19, em todos

os parlamentares e funcionários da Câmara Municipal.

INDICAÇÃO nº 2057 - VEREADOR ALEMÃO DA BANCA - Solicita a

implantação de uma lombada na Rua John Graz, entre os nºs 180 e 163, no

Bairro Colinas da Anhanguera.

INDICAÇÃO nº 2058 - VEREADOR ALEMÃO DA BANCA - Solicita a retirada

de um cano de águas pluviais que passa dentro de uma residência na Rua

Rosemary Siqueira Lopes, nº 229, no Bairro Jardim Clementino.

INDICAÇÃO nº 2059 - VEREADOR VICENTÃO - Solicita que interceda junto a

SMOU, Secretaria Municipal de Operações Urbanas, uma visita técnica na Rua

Francisca Buriti de Almeida em frente ao nº 343 (antigo 339), para a

regularização de um buraco em frente a residência, no Bairro Parque dos

Monteiros I.

INDICAÇÃO nº 2060 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita a concessão

de cestas básicas para os motoristas de aplicativos (Uber, 99 e similares) do

nosso município, em razão da pandemia.

INDICAÇÃO nº 2061 - VEREADOR TESOUREIRO ADALTO PESSOA -

Solicita a limpeza da calçada na Av. Fortunato Camargo em frente o nº 353 até

o nº 379, no Bairro Cidade São Pedro - Gleba A.


a instalação de iluminação pública em toda extensão da Rua Flora, no Bairro

Parque Sinai.


a limpeza e retirada de entulho da calçada na Rua Baptista Borba, de frente ao

n° 926, no Bairro Cidade São Pedro - Gleba A.


a limpeza e remoção de entulhos na Rua Tocantins, em frente ao nº 342, no

bairro Cidade São Pedro - Gleba A.

INDICAÇÃO nº 2065 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita uma

informação clara a respeito do emplacamento de veículos automotores.

INDICAÇÃO nº 2066 - VEREADOR TESOUREIRO ADALTO PESSOA -

Solicita a implantação de uma lixeira comunitária na Rua Tocantins em frente ao

nº 342, no Bairro Cidade São Pedro - Gleba A.

INDICAÇÃO nº 2067 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita que altere o

regulamento no tocante a autorização para o transporte dos alunos, que o tempo

de uso das vans, em vez de 12 anos, seja 20 ou 15 anos no mínimo.

INDICAÇÃO nº 2068 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita que sejam

reabertas as UBS's dos bairros, Jaguari, Chácara das Garças, Sítio do Morro e

Ingaí.

INDICAÇÃO nº 2069 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita a capinagem

em toda extensão da Rua Eldorado, no Bairro Chácara Solar II.

INDICAÇÃO nº 2070 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita que seja

tomado as devidas providências quanto aos problemas do "esgoto a céu aberto"

na Rua da Fartura, em toda extensão, no Bairro Vila Poupança.


tomado as devidas providências quanto aos problemas "esgoto a céu aberto" na

Rua Jorge Cardoso Borchal, altura do nº 73, no Bairro Vila França.


tomado as devidas providências quanto aos problemas "esgoto a céu aberto" na

Rua Jorge Cardoso Borchal, altura do nº 32 e 23 A, no Bairro Vila França.

INDICAÇÃO nº 2073 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita iluminação

pública em toda extensão da Rua Eldorado, no Bairro Chácara Solar II.

INDICAÇÃO nº 2074 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita a instalação

de rede de água encanada em todo o bairro Cururuquara.

INDICAÇÃO nº 2075 - VEREADOR LUCIANO ALMEIDA - Solicita a pintura da

faixa de pedestre na Avenida das Conchas nº 151, em frente ao Colégio

Municipal Ana Aparecida Santana, no Bairro Cidade São Pedro (Gleba B).

INDICAÇÃO nº 2076 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita a distribuição

de Ivermectina (medicamento antiparasitário) como prevenção a COVID-19.

INDICAÇÃO nº 2077 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita a

manutenção asfáltica na Estrada dos Romeiros, Km 36,5 s/n, próximo a

empresa ECOMIX ARGAMASSAS ESPECIAIS, no Bairro Germano

INDICAÇÃO nº 2078 - VEREADOR VICENTÃO - Solicita a retirada de entulho

que se encontra na calçada da Rua João Paes de Abreu n° 88, no Bairro Cidade

São Pedro.

INDICAÇÃO nº 2079 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita a capinagem

em toda a extensão da Rua Dezesseis, no Bairro Parque dos Monteiros I.

INDICAÇÃO nº 2080 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita a

pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Dezesseis, no Bairro Parque

dos Monteiros I.

INDICAÇÃO nº 2081 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita a poda de

arvores na Rua Dezesseis, no Bairro Parque dos Monteiros I.

INDICAÇÃO nº 2082 - VEREADOR XERIFE - Solicita a aquisição de um veículo

para operações de combate a incêndios para atender as demandas do

Município.


dedetização em todos os bueiros na Av. Joaquim Pereira Miranda, no Bairro

Cidade São Pedro Gleba B.

INDICAÇÃO nº 2084 - VEREADOR XERIFE - Solicita a reforma e ampliação do

Colégio Mario Covas, localizado no Birro Parque Santana II.


implantação de um bueiro de esgoto na viela/Rua Tocantins com a Alfeu de

Oliveira, altura do nº 823, no Bairro Cidade São Pedro Gleba B.

INDICAÇÃO nº 2086 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita construção

de calçadas em toda extensão da Rua Dezesseis, no Bairro Parque dos

Monteiros I.


que interceda junto a empresa Auto Viação Urubupungá para que a mesma

providencie a alteração de itinerário e ampliação dos horários de partida de

ambos os sentidos da linha 820, Cidade São Pedro - Alphaville III, passando pelo

Bairro Parque Sinai, nas imediações da Rua da Mata e Rua das Rosas.

INDICAÇÃO nº 2088 - VEREADOR LUCIANO ALMEIDA - Solicita implantação

de Centro de Radioterapia e Quimioterapia.


em todos os bueiros do Bairro Centro.


em todos os bueiros do Bairro Jardim São Luís.

INDICAÇÃO nº 2091 - VEREADOR PRESIDENTE NILSON CADEIRANTE -

Solicita manutenção asfaltica na Avenida Brasil, altura do nº 616, no Bairro

Jardim São Luís.


Solicita construção de um escadão e posterior iluminação na viela da Rua

Alabama, ao lado do nº 11B, com a Rua Colorado, próximo ao nº 54, no Bairro

Jardim Rancho Alegre.


Solicita providências no desmoronamento de terra que ocorre no início da

Estrada Paiol Velho, sentido Barueri, no muro do Residencial Alphaville Zero.


Solicita fiscalização de trânsito nos veículos que estão estacionados em local

proibido de estacionar, na Alameda Europa, altura do nº 1393, no Bairro

Tamboré.

INDICAÇÃO nº 2095 - VEREADOR MAGNO MORI - Solicita a capinagem e

limpeza na calçada do terreno da Rua Monsenhor Paulo Florêncio Camargo nº

444, no Bairro Jardim das Avencas.


reforma da viela que liga a Rua das Amoreiras com a Rua Ignácio Fonseca,

altura do nº 301, no Bairro Cidade São Pedro.

INDICAÇÃO nº 2097 - VEREADORA ENFERMEIRA NELCI - Solicita a

manutenção asfáltica, na Rua Marselha em frente ao nº 476, no Bairro Jardim

Isaura.

INDICAÇÃO nº 2098 - VEREADOR AMÂNCIO NETO - Solicita que refaça a

lombada na Rua Netuno, altura do nº 130, no Bairro chácara Solar II.


implantação de uma boca de lobo (bueiro) e um completo sistema de

escoamento de águas pluviais na Rua Flora, em frente ao nº 09 no Bairro Parque

Jaguari.


Solicita a manutenção asfáltica na Rua Portugal altura do nº 40, no Bairro Jardim

São Luís.


Solicita a limpeza da guia (sarjeta) e da calçada na Rua Paraíso altura do nº 19,

no Bairro Parque Fernão Dias.


Solicita a manutenção asfáltica na Rua Inglaterra altura do nº 76, no Bairro

Jardim São Luís.


Solicita a construção de uma rotatória na Av. Tenente Marques para acesso à

Arena de Esportes, no Bairro Fazendinha.

INDICAÇÃO nº 2104 - VEREADOR AMÂNCIO NETO - Solicita a manutenção

asfáltica na Rua Portugal, altura do n° 27, no Bairro Jardim São Luis.

INDICAÇÃO nº 2105 - VEREADOR AMÂNCIO NETO - Solicita a retirada de

entulho na Rua Guilherme Pompeu de Almeida, próximo ao n° 59, no Bairro

Parque dos Eucaliptos.


implantação de uma faixa de pedestre elevada (lombofaixa) em frente ao portão

de acesso ao Colégio Municipal Helena Chaves Demange, no Bairro Jaguari.

INDICAÇÃO nº 2107 - VEREADOR 2º SECRETÁRIO HUGO SILVA - Solicita o

rebaixamento da sarjeta na Av. Inácio Fonseca n° 413, no Bairro Cidade São

Pedro.

INDICAÇÃO nº 2108 - VEREADOR AMÂNCIO NETO - Solicita a substituição

de todas as lâmpadas queimadas na Rua Bahia, no Bairro Vila Cesar -

Fazendinha.


de todas as lâmpadas queimadas na Rua César, no Bairro Vila Cesar.


de todas as lâmpadas queimadas na Rua Espírito Santo com a Rua Paraná, no

Bairro Chácara Solar I.


de todas as lâmpadas queimadas na Rua Sergipe, no Bairro Chácara Solar I.


de todas as lâmpadas queimadas na Rua Sarah Salomão, no Bairro Chácara

Solar I.


de todas as lâmpadas queimadas na Rua Rio de Janeiro até a esquina com a

Rua Paraná, no Bairro Chácara Solar I.

INDICAÇÃO nº 2114 - VEREADOR AMÂNCIO NETO - Solicita a pintura da

lombada da Rua Júpiter, altura do nº 246, no Bairro Chácara Solar II.


lombada da Rua Júpiter, altura do nº 120, no Bairro Chácara Solar II.


lombada na Rua Netuno, altura do nº 08, no Bairro Chácara Solar II.

INDICAÇÃO nº 2117 - VEREADOR AMÂNCIO NETO - Solicita a pintura de

lombada na Rua Netuno, altura do nº 142, no Bairro Chácara Solar II.

INDICAÇÃO nº 2118 - VEREADOR AMÂNCIO NETO - Solicita a pintura de

lombada na Rua Urano, altura do nº 406, no Bairro Chácara Solar II.

PAUTA DOS REQUERIMENTOS


REQUERIMENTO nº 382 - VEREADORA 1ª SECRETÁRIA SABRINA COLELA

- Solicita a empresa VIVO S/A, a regularização dos fios que estão passando

sobre o passeio público para acesso ao ducto subterrâneo, na Av. Marcos

Penteado de Ulhôa Rodrigues, altura do n° 4003, no Bairro Tamboré.

REQUERIMENTO nº 383 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita a

empresa SABESP S/A, reparos no vazamento e se for o caso a substituição de

tubulação de toda da rede de água da sabesp na Rua da Fartura, na altura do

n° 51 B, no Bairro Vila Poupança.

REQUERIMENTO nº 384 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA -

Solicita ao Governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Dória

Junior, a possibilidade de disponibilizar para o município de Santana de

Parnaíba, aparelhos de testes instantâneo de Covid-19.

REQUERIMENTO nº 385 - VEREADOR XERIFE - Solicita a Empresa EMTU, a

implantação de uma linha de ônibus saindo do Bairro Jardim São Luis, com

destino ao terminal rodoviário de Barueri.


Empresa de Correios e Telégrafos, para que seja realizada as entregas de

correspondências na Rua Giovane Batista de Jesus, no Bairro Parque dos

Monteiros I.

REQUERIMENTO nº 387 - VEREADOR MAGNO MORI - Solicita a EMTU,

solicita que tome as providências necessárias para que a linha 313 (Alphaville /

Itapevi), passe pelo terminal rodoviário do centro, tendo como ponto final e

partida o terminal da rodoviária da Fazendinha.


empresa EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) que a linha

324TRO Santana de Parnaíba (Colinas da Anhanguera) - Barueri (Pq. Imperial)

inclua em seu itinerário o Bairro Cento e Vinte.

REQUERIMENTO nº 389 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita a EMTU

a responsável pela linha 246 (Santana de Parnaíba x Osasco Vila Yara), que

sejam respeitados os respectivos horários dos coletivos.

REQUERIMENTO nº 392 - VEREADOR TESOUREIRO ADALTO PESSOA -

Solicita da empresa SABESP S/A manutenção asfáltica na Avenida Fortunato

Camargo ao lado do nº 379, no Bairro Cidade São Pedro Gleba A.


Solicita da empresa SABESP S/A manutenção asfáltica na Rua das Amoreiras

em frente ao nº 269, no Bairro Cidade São Pedro Gleba A.


Solicita da empresa SABESP S/A manutenção asfáltica na Rua Tartaruga em

frente ao nº 510, no Bairro Cidade São Pedro Gleba A.


Empresa METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS - EMTU

responsável pelas linhas Hospital Sant' Ana - Jaguary Passagem (830-1) e (830-

2) Bairro Jaguari para que dentro das possibilidades cumpram os horários dos

itinerários com eficiência e pontualidade.

REQUERIMENTO nº 396 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA -

Solicita ao Governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Dória

Junior, a reabertura do DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito) em

Santana de Parnaíba.

REQUERIMENTO nº 397 - VEREADORA ENFERMEIRA NELCI - Solicita a

SABESP S/A informar sobre a previsão de implantação da rede de coleta de

esgoto para o Bairro Chácara Solar II, em especial para a Rua Lua.

REQUERIMENTO nº 398 - VEREADORA ENFERMEIRA NELCI - Solicita a

empresa SABESP S/A, que informe se há previsão para a implantação da rede

de coleta de esgoto para o Bairro Jardim Isaura.

REQUERIMENTO nº 399 – VEREADORES: PASTOR EBENEZE DE PAULA,

MAGNO MORI E ANGELO DA SILVA - Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Elvis

Leonardo Cezar, informações sobre a reabertura das UBS (Unidades Básicas

de Saúde) dos Bairros: Ingaí, Chácara das Garças, Sítio do Morro e Jaguari.


EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS - EMTU,

concessionaria responsável pela linha 324BI1 Santana de Parnaiba (Jardim São

Luis) - Barueri (Parque Imperial), que sejam respeitados os respectivos horários

dos coletivos.

PAUTA DOS REQUERIMENTOS DE PESAR


REQUERIMENTO DE PESAR nº 59 - VEREADOR LUCIANO ALMEIDA - Votos

de Profundo Pesar em virtude do falecimento da senhora PALOMA HOUZMIN,

ocorrido no dia 08 de julho de 2020.

REQUERIMENTO DE PESAR nº 60 - VEREADOR ALEMÃO DA BANCA -

Votos de Profundo Pesar em virtude do falecimento da senhora MARIA JOSÉ

DE OLIVEIRA, conhecida como "Dona Mariquinha", ocorrido no dia 09 de julho

de 2020.

REQUERIMENTO DE PESAR nº 61 - VEREADOR AMÂNCIO NETO - Votos

de profundo pesar em virtude do falecimento do senhor HÉLIO GABRIEL DA

SILVA, ocorrido no dia 06 de julho de 2020.

PAUTA DAS MOÇÕES


MOÇÃO nº 13 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Aplausos ao Sr. Saturnino

Rodrigues (Sattu) por ser considerado um dos melhores ilustradores do Brasil e

agora do Mundo.

MOÇÃO nº 14 – VEREADORES: PASTOR EBENEZE DE PAULA E ANGELO

DA SILVA - Aplausos aos Motoboys que atuam no Município de Santana de

Parnaíba, principalmente durante o período da pandemia do novo coronavírus.

MOÇÃO nº 15 – VEREADOR RONALDO SANTOS - Aplausos à moradora de

Alphaville, Jordana Deterling Busse, a mais nova participante do maior Reality

Show "Masterchef".

RECEBIDOS DO EXECUTIVO 12ª Sessão Ordinária de 14/07/2020...RECEBIDOS DO EXECUTIVO 12ª Sessão...

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