Realização Prefeito Vice-Prefeita · PREVISÃO DA RECEITA LDO 2020 Unidade Estimativa 2020...
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Realização
Município de Itabira
Prefeito
Ronaldo Lage Magalhães
Vice-Prefeita
Dalma Helena Barcelos da Silva
Secretário de Planejamento e Gestão
Geraldo Rubens Pereira
LDO 2020
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BASE LEGAL
AUDIÊNCIA PÚBLICAArt. 48, da Lei Complementar Federal 101/2000 – LRFArt. 44, da Lei Federal 10.257/2001 – Estatuto das Cidades
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASConstituição Federal de 1988;Lei Complementar n.º 101, 04/05/2000 –LRF;Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964;Lei Orgânica Municipal;Portarias da STN e Interministeriais específicas.
LDO 2020
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PLANEJAMENTO, GESTÃO PÚBLICA E RESPONSABILIDADE FISCAL
O PLANO PLURIANUAL - PPA constitui-se de Programas, Metas e Indicadores para 4 anos
A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA proverá recursos para a execução das ações necessárias ao alcance das Metas
A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO define diretrizes para elaboração e execução do orçamento e estabelece as
metas e prioridades das ações governamentais
LDO 2020
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COMPATIBILIDADE DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO
PPA
Políticas Públicas e Programas de Governo
LDO LOA
Planejar Orientar Executar
LDO 2020
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INTEGRAÇÃO PPA X LDO x LOA
PPA
2018/2021
A execução de cada LOA poderá, quando for o caso, ensejar
modificações no PPA
LDO 2018 LOA 2018
LDO 2019 LOA 2019
LDO 2020 LOA 2020
LDO 2021 LOA 2021
LDO 2020
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Constituição Federal, Art. 165, § 2º
• As metas e prioridades da Administração Pública;• Orientações para a elaboração da Lei Orçamentária;• Alterações na Legislação Tributária;• Estabelecer a política de aplicação das agênciasfinanceiras oficiais de fomento.
Constituição Federal, Art. 169
• Dispõe sobre a política de pessoal.
O QUE DEVE CONTER A LDO?
LDO 2020
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Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, Art. 4º
• equilíbrio entre receitas e despesas;• critérios e formas de limitação de empenho;• normas relativas ao controle de custos e à avaliaçãode resultados;• demais condições e exigências para transferências derecursos a entidades públicas e privadas.
RELAÇÃO DA LDO COM A LRF
LDO 2020
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ANEXO DE METAS FISCAIS
As metas fiscais anuais, em valores correntes econstantes, relativas a receitas, despesas, resultadosprimário e nominal, e do montante da dívida pública, parao exercício a que se referirem e para os dois seguintes,sendo, na prática, metas trienais.
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
Avaliação de passivos contingentes e de outros riscosfiscais capazes de afetar as contas públicas, informandoas providências a serem tomadas, caso se concretizem.
RELAÇÃO DA LDO COM A LRF
LDO 2020
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Anexo de Metas FiscaisPortaria nº 389/18 alterada pela Portaria 878/18 - 9ª
edição do Manual de Demonstrativos Fiscais
Anexo de Riscos FiscaisPortaria nº 389/18 alterada pela Portaria 878/18 - 9ª
edição do Manual de Demonstrativos Fiscais
Anexo de Metas e PrioridadesArtigo 165 § 2º da CF/88
LDO 2020
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ANEXO DE METAS FISCAISPortaria nº 389/18 - alterada pela
Portaria 878/18 - 9ª Edição do Manual de Demonstrativos Fiscais
Demonstrativo 1 – METAS ANUAIS
Demonstrativo 2 – AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Demonstrativo 3 – METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCICIOS ANTERIORES
Demonstrativo 4 – EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
LDO 2020
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Demonstrativo 5 – ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Demonstrativo 6 – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Demonstrativo 7 – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
Demonstrativo 8 – MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
LDO 2020
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PODER EXECUTIVO
Elabora o Projeto de Lei
TRÂMITE LEGAL DA LDO
PODER EXECUTIVO Sanciona e publica a Lei, podendo propor veto ao
texto aprovado pelo Legislativo
PODER LEGISLATIVO
Discute, altera e aprova o Projeto
de Lei
PODER LEGISLATIVO -Aprova ou não os
vetos propostos pelo Executivo
Prazo para encaminhamento do projeto da LDO ao Poder Legislativo é 15 de maio.
ENCAMINHA
LDO 2020
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CONTEÚDO DO PROJETO DE LEI DA LDO
Mensagem encaminhando o Projeto de Lei
Texto do Projeto de Lei
Anexos de Metas e Prioridades, Metas Fiscais e
Riscos Fiscais
O documento final a ser encaminhado ao Poder
Legislativo deverá conter:
LDO 2020
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CENÁRIO MACROECONÔMICO
PARÂMETROS ECONÔMICOS
FIXADOS NA LDO DA UNIÃO PARA 2019 A 2022
ParâmetrosAvaliação do 1º Bimestre
20192020 2021 2022
PIB real (%) 2,2 2,7 2,6 2,5
IPCA acum (%) 3,8 4,0 3,7 3,7
Selic Média(%) 6,5 7,5 8,0 8,0
Taxa de câmbio Média (R$/US$) 3,7 3,7 3,8 3,8
Salário mínimo em (R$ 1,00) 998,0 1040,0 1082,0 1123,0
Fonte:SPE/MF
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PREVISÃO DA RECEITA
LDO 2020
Unidade Estimativa 2020
Prefeitura Municipal de Itabira 269.358.184,00
Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade 464.043,00
Serviço Autônomo de Água e Esgoto 31.166.842,00
Itabiraprev 73.912.185,00
Secretaria Municipal de Assistência Social 1.760.821,00
Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento 88.299,00
Secretaria Municipal de Des. Econ. Cien. Tec. Inov. Turismo
17.092.562,00
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano 5.708.503,00
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PREVISÃO DA RECEITA
LDO 2020
Unidade Estimativa 2020
Secretaria Municipal de Meio Ambiente 1.179.800,00
Secretaria Municipal de Educação 115.213.057,00
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e Juventude 61.813,00
Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Trânsito 21.247.401,00
Secretaria Municipal de Saúde 99.020.072,00
TOTAL GERAL 636.273.582,00
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PREVISÃO DA RECEITA
LDO 2020
TOTAL GERAL 636.273.582,00
Deduções Fundeb (38.764.123,00)
Deduções Renúncia de Receita (4.044.287,00)
RECEITA LÍQUIDA 593.465.172,00
Operações de Crédito Internas 17.023.449,00
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PREVISÃO DA RECEITA Secretaria Municipal de Educação
LDO 2020
DISCRIMINAÇÃO VALOR
Receitas Vinculadas Constitucionalmente à Educação - 25% 64.864.065,00
Transferências Vinculadas à Educação 7.719.259,00
Transferências do Fundeb 42.629.733,00
TOTAL 115.213.057,00
Dedução de Receitas para o Fundeb (38.764.123,00)
TOTAL GERAL 76.448.934,00
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PREVISÃO DA RECEITA Secretaria Municipal de Saúde
LDO 2020
DISCRIMINAÇÃO VALOR
Receitas Vinculadas Constitucionalmente à Saúde 15% 38.276.264,00
Transferências Vinculadas à Saúde 60.743.808,00
TOTAL GERAL 99.020.072,00
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EVOLUÇÃO DA RECEITA 2017-2020
LDO 2020
-
100.000.000,00
200.000.000,00
300.000.000,00
400.000.000,00
500.000.000,00
600.000.000,00
475.218.904,00
481.915.222,00
551.443.053,00
593.465.172,00
LDO 2017
LDO 2018
LDO 2019
LDO 2020
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ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
ARTIGO 165 § 2º DA CF/88
LDO 2020
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JURÍDICAS
Assessorar o Chefe do Executivo e Secretarias
Municipais nas demandas legais e judiciais;
Orientar juridicamente à população em geral, através
da manutenção do PROCON;
Gerir as dívidas fiscais ajuizadas do Município através
do Anexo Fiscal;
Gerir os processos judiciais onde o Município é parte,
através de petições, audiências e/ou representações;
Atender às solicitações do Ministério Público e Tribunal
de Contas.
LDO 2020
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SAÚDE
Manutenção de 31 equipes de saúde da família (ESF,
ESB, NASF);
Reestruturação da prestação de serviços da
assistência especializada;
Manutenção das atividades de atenção ao hipertenso,
diabético, da mulher e da criança;
Manutenção do CAPS, CAPS AD e CAPS i;
Manutenção das atividades odontológicas
especializadas;
Manutenção do Centro de Reabilitação.
LDO 2020
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Manutenção das atividades no HNSD para o SUS;
Manutenção do HMCC;
Manutenção do SAMU;
Manutenção dos serviços de pronto atendimento de
urgência e emergência;
Manutenção da assistência farmacêutica;
Manutenção do controle de vetores e zoonoses.
SAÚDE
LDO 2020
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Construção de novos prédios da UNIFEI- Universidade
Federal de Itajubá-Campus Itabira;
Expansão da UAITEC;
Expansão do Distrito Industrial I;
Criação do Centro de Distribuição Comercial;
Construção e reforma de receptivos turísticos;
Manutenção do CAT- Centro de Atendimento ao
Turista;
Implantação do Museu da Mineração;
Reforma e manutenção do arquivo público;
Atendimento ao turista do Povoado da Serra dos Alves.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
LDO 2020
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Estudos para Criação do Parque Científico e
Tecnológico;
Revitalização de áreas industriais;
Fomentar os segmentos do comércio, indústria,
serviços, turismo, tecnológico e agronegócios;
Apoiar iniciativas de promoção ao desenvolvimento
da economia local e região;
Feiras, workshops, circuitos, projetos conveniados
ACITA , CDL;
Programa 1º. Emprego – âmbito municipal.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
LDO 2020
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Palestras, capacitações, cursos de pequena duração;
Programa Cidade Sustentável - implantação dos ODS
– Objetivos do Desenvolvimento Sustentável;
Festival Drummond;
Portais Turísticos – Entrada da cidade.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
LDO 2020
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OBRAS E SANEAMENTO
Manutenção Frota Própria SMOTT;
Melhoria das estradas rurais e vias urbanas;
Infraestrutura Urbana - Bairro Colina da Praia;
Implantação da Avenida - Machado de Assis;
Eficiência Energética;
Construção, Ampliação e Melhoramento da Rede de
Energia Elétrica Urbana e Rural;
Construção de ETE´s;
Construção de Interceptores e Emissários;
Captação Rio Tanque.
LDO 2020
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Canalização, Drenagem e Pavimentação;
Construção de Rede de Captação de Água (Anel
Hidráulico (Campestre/Areão) – ETA Gatos –
Reservatório Campestre);
Manutenção de Vias Urbanas;
Construção de Heliponto;
Gestão dos serviços de transporte e tráfego;
Educação para o Trânsito;
Construção, ampliação e reforma de creches e
unidades de ensino infantil.
OBRAS E SANEAMENTO
LDO 2020
![Page 31: Realização Prefeito Vice-Prefeita · PREVISÃO DA RECEITA LDO 2020 Unidade Estimativa 2020 Prefeitura Municipal de Itabira 269.358.184,00 Fundação Cultural Carlos Drummond de](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022050611/5fb20878212a8c181c2c814a/html5/thumbnails/31.jpg)
Gestão do Serviço de Atendimento Integral a
Família- PAIF;
Gestão do Programa Bolsa Família;
Apoio ao Migrante;
Gestão do Serviço de Proteção e atendimento
Especializado às Famílias e Indivíduos – PAEFI;
Ações de Assistência Social – Especial/Média e Alta
complexidade;
Ações de promoção, proteção, defesa e atendimento
aos direitos da criança e do adolescente.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
LDO 2020
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Acolhimento institucional e familiar;
Capacitação de Conselheiros;
Atendimento ao jovem aprendiz;
Ações preventivas para crianças e adolescentes;
Divulgação das ações de promoção e proteção dos
direitos da criança e do adolescente;
Construção de Habitações Populares, em apoio ao
Programa Minha Casa Minha Vida;
Atendimento as Famílias com Necessidades
Habitacionais.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
LDO 2020
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ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção do Conselho Tutelar;
Gestão das ações de Assistência Social;
Plantão Social;
Apoio às Instâncias de Controle.
LDO 2020
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ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
Gestão das ações de apoio ao esporte do FMAE;
Gestão da Praça do Esporte e da Cultura;
Apoio e promoção ao desporto e paradesporto;
Apoio ao lazer do idoso;
Apoio ao lazer.
LDO 2020
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Aumentar atendimento em creches para atender a
demanda das famílias;
Oferecer ensino fundamental a alunos de 06 a 14
anos;
Apoio ao aluno do ensino médio, de cursos técnicos e
ensino superior;
Apoio às atividades do ensino para jovens e adultos;
Apoiar a Universidade Aberta do Brasil – UAB;
Promoção do Ensino Especial;
Alimentação Escolar;
EDUCAÇÃO
LDO 2020
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AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Apoiar eventos agropecuários;
Manter o Parque de Exposições;
Apoiar o produtor rural;
Apoiar a Agroindústria;
Gestão do Fundo Municipal de Segurança Alimentar
Nutricional e Sustentável;
Manutenção do CONSMEPI – Consórcio
Intermunicipal Multissetorial do Médio Piracicaba;
SIM - Serviço de Inspeção Municipal.
LDO 2020
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MEIO AMBIENTE
Manter unidades de conservação;
Recuperação e revitalização de áreas degradadas;
Incentivar a preservação ambiental;
Monitorar impactos ambientais;
Manter serviços da Defesa Civil.
LDO 2020
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SEGURANÇA PÚBLICA
Manter Convênio com a Polícia Militar e Civil;
Manter Convênio com o Corpo de Bombeiros;
Cidade Segura - Ampliar o sistema de
monitoramento por câmeras em vias e prédios
públicos, possibilitando maior segurança aos
cidadãos.
LDO 2020
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SERVIÇOS URBANOS
Regularização Fundiária;
Revitalização do Patrimônio Histórico Cultural;
Manter a Limpeza Pública;
Manter as praças, parques e áreas verdes públicas;
Manter o sistema de iluminação pública;
Manter serviços de Fiscalização Urbanística e de
Posturas no Município;
Ampliação dos aterros (sanitário e inertes).
LDO 2020
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Operar e fazer manutenção nos poços existentes;
Reestruturar os reservatórios;
Reestruturar as redes de distribuição de água
existentes na zona rural;
Realizar tratamento;
Realizar ampliação de ligações água e esgoto em
residências urbanas;
Instalar novas e realizar limpeza nas fossas;
Instalar poços artesianos na zona rural.
SAAE
LDO 2020
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Instalar e ampliar redes de distribuição de água
na zona rural;
Substituir parte da rede de distribuição de amianto
na sede do Município;
Continuar a substituição do parque de hidrômetro;
Reduzir Perdas (42% p/ 25%);
Ofertar novas captações de água;
Construir ETE Pedreira;
Implantar UTR na ETA Ipoema.
SAAE
LDO 2020
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Reformar e revitalizar a ETE Boa Esperança/Chapada;
Revitalizar e reconstruir o emissário da ETE
Boa Esperança/Chapada;
Recompor pavimentos (asfalto, bloquetes);
Usina biogás – Aproveitamento gás produzido na ETE;
Construir Usina de Energia Solar;
Reformar as instalações e equipar a ETE Laboriaux;
Reformar as instalações elétricas do SAAE.
SAAE
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Estudo do uso do lodo proveniente da ETE
para uso em agricultura;
Ampliar sistema de coleta e tratamento de esgoto
na zona urbana.
SAAE
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CULTURA
Reforma e revitalização de espaços culturais;
Gestão dos espaços culturais;
Incentivo à formação e desenvolvimento das
manifestações artístico-culturais;
Realização do Festival de Inverno;
Agenda cultural;
Gestão dos corpos estáveis da Fundação Cultural;
Reestruturação e modernização da Biblioteca Pública;
Manutenção da escola de artes;
Difusão e democratização do acesso à cultura.
LDO 2020
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CULTURA
Apoio a programas, projetos e ações culturais-
FMC;
Gestão do Sistema Municipal de Cultura;
Formação, qualificação profissional e
aperfeiçoamento cultural;
LDO 2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AV. CARLOS DE PAULA ANDRADE, 135
CENTRO - ITABIRA – MG CEP: 35.900-206
Tel.: 31 3839-2169
Via eletrônica:
Endereço: [email protected]
Até o dia 06 de maio de 2019
SUGESTÕES
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AGRADECEMOS A PARTICIPAÇÃO
DE TODOS!Prefeitura Municipal de Itabira