Realização Parceiros Apoio - CICA · Henrique Frohnknecht Diretor de Pleitos – Brasil e...
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Realização Parceiros Apoio
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Henrique Frohnknecht
Diretor de Pleitos – Brasil e América Latina
Fone: +55-11-2139-8000
Cel: +55-11-98221-3861
Disputas em contratos PPP
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Quando surge uma disputa
Quando as partes não entram em acordo
durante ou quanto a um procedimento de
reequilíbrio econômico-financeiro do
contrato
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Principais causas de desequilíbrios:
• Alocação de riscos;
• Erros e/ou omissões no projeto;
• Alterações nas condições contratadas;
• Divergência sobre desempenho;
• Agentes / interferências externas;
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Classificação de Riscos
• Ordinários – inerentes ao negócio;
• Extraordinários – inevitáveis, imprevisíveis;
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TIPOS DE RISCOS
• Econômico-financeiros: financiamento, modelo tarifário,
reajuste
• Técnicos: projeto, operacional
• Jurídicos: fato do príncipe, fato da administração,
regulatório, ambiental
• Políticos: Movimentos sociais, moratória
• País: câmbio, moeda,
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Por que o procedimento de reequilíbrio
falha?
• Apresentação deficiente;
• Suporte fático dúbio;
• Embasamento equivocado ou indefinição da alocação
do risco;
• Metodologia de quantificação / precificação equivocada
ou inapropriada;
• Relacionamento desgastado entre as partes;
• Questões políticas ou orçamentárias
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Procedimentos resolução de disputa
• Judiciário;
• Procedimentos alternativos:
– Conciliação
– Mediação
– Arbitragem
60
19
Judiciário Arbitragem
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O Futuro
• A arbitragem passará a ser o único
meio de solução de disputas em
contratos de PPPs (PL 5.935/05);
• Para os contratos existentes,
mesmo se a solução for por meio
judicial, haverá a tentativa de
conciliação, provocada pelo
tribunal (NCPC);
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Mitigação de disputas
• Monitoramento e avaliação constantes – GESTÃO DE RISCOS
– GESTÃO DE DESEMPENHO
– GESTÃO DE RELACIONAMENTO
– GESTÃO DE PAGAMENTOS
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Henrique Frohnknecht
Diretor de Pleitos
Brasil e América Latina
Fone: +55-11-2139-8000
Cel: +55-11-98221-3861
Muito obrigado!!!