BOLETIM INFORMATIVO DO SINDESPOL - LONDRINA-PR MAIO/2011

FILIADO ÀFILIADO ÀFILIADO ÀFILIADO ÀFILIADO À

RRRRReajuste Salarialeajuste Salarialeajuste Salarialeajuste Salarialeajuste Salarial

SINDICASINDICASINDICASINDICASINDICATTTTTO DOS EMPREGADOS EM POSTO DOS EMPREGADOS EM POSTO DOS EMPREGADOS EM POSTO DOS EMPREGADOS EM POSTO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SEROS DE SEROS DE SEROS DE SEROS DE SERVIÇOSVIÇOSVIÇOSVIÇOSVIÇOS

DE COMBDE COMBDE COMBDE COMBDE COMBUSTÍVEIS E DERIVUSTÍVEIS E DERIVUSTÍVEIS E DERIVUSTÍVEIS E DERIVUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DEADOS DE PETRÓLEO DEADOS DE PETRÓLEO DEADOS DE PETRÓLEO DEADOS DE PETRÓLEO DE

LONDRINA E REGIÃOLONDRINA E REGIÃOLONDRINA E REGIÃOLONDRINA E REGIÃOLONDRINA E REGIÃOBOLETIM INFORMATIVO DO SINDESPOL - LONDRINA-PR MAIO DE 2011E-mail: sindespol@hotmail.com - Site: www.sindespol.com.br

O Sindespol e outros representan-tes da categoria de várias regiões doParaná estiveram presentes nas nego-ciações da convenção coletiva 2011/2012,realizada em Curitiba no mês de abril.

Após reunião com o sindicato pa-tronal, tendo como pauta principal o re-ajuste salarial, a categoria conseguiu umaimportante vitória: melhorias significati-vas em sua remuneração, trazendo as-sim, melhores condições de trabalho.

O reajuste salarial é de12,496% no piso. Com este aumen-to, o salário do frentista foi de

Novo salário tem reajuste de 12,496% no piso

R$ 800,02 para R$ 900. Lembrandoque este novo piso é de direito de todosos funcionários dos postos de combustí-veis.

Outro direito adquirido é em rela-ção ao cartão alimentação. O valor dovale refeição é de R$ 10, dando emmédia R$ 260 mensais. Isto represen-ta um reajuste de 23,46% no ticket re-feição. Para ter direito a esse valor in-tegral, o trabalhador deverá justificarsuas faltas através de um atestado médi-co com o código do CID (ClassificaçãoInternacional de Doenças), indicando o

motivo da falta. O funcionário que tirarférias também tem o direito de recebê-lo.

O reajuste no seguro de vida é de33,33%. Os novos valores são de R$20 mil (para morte natural) e R$ 40mil (para invalidez e morte acidental).O seguro de vida é essencial para pro-teger e auxiliar o trabalhador, seja porinvalidez ocasionada por um acidente detrabalho ou doença, e sua família, nocaso de morte.

O valor de R$ 120 da PLR (Par-ticipação nos Lucros ou Resultados), queé regulamentada pela lei 10.101/2000, de-

ATENÇÃOTRABALHADORA PLR DEVERÀ SER

PAGA COM O SALÀRIO

ATÉ DIA 05/08

SEDE: Rua Quintino Bocaiúva, 180 - 1ºAndar - Sala 103 - Edifício Telmar -

Centro CEP: 86.020-919 - Fones: (43)3027-2735 Fone/Fax: (43) 3325-8168 -

Londrina-Paraná

SUB-SEDE: Rua Néo Alves Martins,2447 - 3º Andar - Sala 307

Edifício Estoril - CentroFone: (44) 3031-2424

Maringá-Paraná

SUB-SEDE: Rua Dr. Osvaldo Cruz, 51011º Andar - Sala 1104 - Edifício Palácio

do ComércioFone: (43) 3033-3393Apucarana-Paraná

SUB-SEDE: Rua Padre Paulo Broda ,11 - Centro - CEP: 86 300-000

Fone: (43) 3524-2130 (Esc. AdvocaciaDr. Wilson Takahashi)

Cornélio Procópio-Paraná

"A PLR foi uma grande"A PLR foi uma grande"A PLR foi uma grande"A PLR foi uma grande"A PLR foi uma grande

conquista da categoria"conquista da categoria"conquista da categoria"conquista da categoria"conquista da categoria"

Salário Periculosidade Total Hora Extra

Hora Extra Adicional ValeAlimentação

PLR

R$ 692,30

30% 60%

100% DOM/FER

R$ 207,70 R$ 900

R$ 8,18 R$ 225 R$ 260 R$ 120

R$ 6,55

Noturno

verá ser paga até o dia 05/08/2011 paraquem estiver efetivo em 01/05/2011.

TABELA DE SALARIO DA CONVENÇÃO COLETIVA 2011/2012

BOLETIM INFORMATIVO DO SINDESPOL - LONDRINA-PR MAIO/2011 2

Meus amigos e amigas,Queremos cumprimentá-los e ao mesmo tempo desejar-lhes um ano de

grandes realizações, isto porque no primeiro dia de maio é a nossa Data-base,uma conquista histórica e já consolidada em nossa categoria. Nas negociaçõesdeste ano tivemos avanços importantes, melhoria no valor do piso, comparativa-mente aos processos anteriores, elevação significativa no vale refeição e a con-quista da PLR (Participação de Lucros e Resultados). "A volta da PLR foi umagrande conquista da categoria"

Com essas boas notícias, queremos também destacar a importância doSindicato para os empregados em postos de combustíveis, na defesa intransigen-te dos direitos, na orientação segura dos filiados, na preocupação e cobrança dascondições de trabalho, na fiscalização do cumprimento da Convenção e AcordosColetivos e na legítima representação dos trabalhadores.

Com o compromisso de lutar por melhores condições de vida no trabalho, adiretoria do Sindicato não mede esforços, além das atividades de fiscalização nodia a dia com visitas constantes nos postos, outras ações são desenvolvidas, comoa instituição de convênios em varias áreas para o atendimento ao nosso associa-do e o lançamento do Jornal do Sindicato, que terá o papel de informar aos traba-lhadores e contribuir para o fortalecimento e organização de nossa categoria.

A Diretoria.

Editorial

A dupla função ou mesmo desvio funcional,são questões prementes que merecem destaque egrande atenção do órgão julgador uma vez que afetasobremaneira o trabalhador.

No âmbito das relações do trabalho o caso évisto com foco mais abrangente, qual seja a exigên-cia ilícita para que o empregado acumule ou exerçafunção diversa da qual foi contratada.

Deve-se levar em conta a ilicitude do empre-gador, que exige o cumprimento de serviços alheiosao contrato, incluindo-se aqui os casos de desvio oude dupla função, pois são prejudiciais ao emprega-do, o qual terá que assumir responsabilidades e en-cargos superiores aos limites do contratado.

Deve-se considerar que tais hipóteses carac-terizam, também ofensa ao art. 468 da CLT, vez queentre a função ajustada na celebração do contrato eo que lhe foi imposto posteriormente haverá sensí-vel margem prejudicial ao trabalhador, quando desacompanhada da respectiva com-pensação salarial.

Deve-se atentar quando a caracterização do desvio ou da dupla função se dápelo desempenho de atividades que não se relacionam com a função contratada.

Assim, por exemplo, um frentista, pode realizar um troco, entretanto quandoeste passa a laborar na função de caixa e ainda acontecem descontos de quebra, deforma habitual, por óbvio que se estará diante de um desvio funcional, devendo receberuma indenização a título de dupla função.

A rigor, o empregado deve exercer somente a função pela qual foi contratado eremunerado. Contudo, é comum verificar casos em que o trabalhador, a fim de cum-prir a função contratada, tenha que realizar outras “atividades afins” ou “funcionalmen-te ligadas”.

Assim, cada vez que o empregado exercer atividades que não guardam qualquerafinidade ou correlação com a função contratada, estar-se-á diante de ilícito desviofuncional. Se tais atividades estranhas à função contratada com esta se acumulam, oobreiro fará jus a uma indenização a título de dupla função.

Ademais, uma vez sendo o empregado contratado para o exercício de determina-da função, não poderá ser submetido ao exercício de outra mais complexa ou sobre-posta, sob pena de ferir o pacto laboral entre as partes.

Assim, em relação à prática de dupla função, o trabalhador deverá receber umaindenização equivalente ao prejuízo.

O empregado poderá pleitear na Justiça do Trabalho diferenças salariais, caso osalário da função que passou a exercer após a contratação seja superior ao salário dafunção contratual.

Caso não exista diferenças salariais o empregado poderá pleitear a aplicaçãoanalógica do art. 13 da Lei 6615/1978, o qual prevê um adicional de dupla função quevaria de 10% a 40% para o profissional radialista.

Quanto ao cabimento da indenização alusiva ao desvio funcional, o TST, atravésda OJSDI-1 nº 125, pacificou o tema, declarando o direito ao pagamento das respecti-vas diferenças salariais.

Diante destes argumentos fáticos e jurídicos, que dão guarida ao pleito de inde-nização por desvio ou acúmulo de função, o órgão julgador encontra o amparo legalsuficiente para aplicar a justa e correta e ainda, a adequada interpretação dos artigos422, 884 e 927 do Código Civil, bem como dos artigos. 8º, 9º, 456, 460 e 468 da CLT.

Enfim, atualmente vive-se uma nova ordem jurídica em que os princípios e valo-res estampados na Constituição Federal e nas legislações esparsas vinculam o operadorjurídico (advogado) que através de sua técnica jurídica buscar sanear as injustiças e asomissões cometidas contra os empregados, e ainda busca a justa reparação ao empre-gado a exemplo do que sucede nos trabalhos em desvio ou acúmulo de função.

Departamento Jurídico - Advocacia Assunção & Jóia.Rua Prefeito Hugo Cabral 250 Fone (43) 3025-5760.

DUPLA FUNÇÃO EDESVIO FUNCIONAL

Dra. Maria de Lourdes AssunçãoRodrigues

ExpedienteCNPJ: 95.563.235 /0001-06

Presidente:Vera Lúcia Silva

Reportagem/RevisãoRafael Carreri

Site: www.sindespol.com.brE-mail: sindespol@hotmail.com

Endereço:SEDE: Rua Quintino Bocaiúva,

180 - Sala 103 - Edifício Telmar -Centro CEP: 86.020-919 - Fones:

(43) 3027-2735 Fone/Fax:(43) 3325-8168 - Londrina-Paraná

Diagramação e Arte Final:Zolaine Stocchero Zubinski

Tiragem6 mil exemplares

Impressão:Gráfica

Circulação:Londrina, Apucarana, Cornélio

Procópio e Maringá

Diante do reajuste, o diretor JoséBarbosa destaca a importância das me-lhorias na vida do frentista: “Esse rea-juste é de grande importância no bolsodo trabalhador, ainda não é o que a gen-te queria, mas é muito significativo oaumento de R$ 100 no salário, tendoem vista que foi um dos maiores índi-ces da nossa categoria em relação aoutros estados. Uma grande conquista éa PLR de R$ 120, que também vai fazera diferença no bolso do trabalhador”.

Seguro de vida no valorde R$ 20 mil e R$ 40 mil

O diretor também ressalta a im-portância da luta dos direitos da cate-goria: “Cada conquista para nossa ca-tegoria é a realização do dever cumpri-do na luta por melhores salários, condi-ções de trabalho e vida digna, que édireito de todos os trabalhadores”, afir-ma Barbosa.

Dirigentes e representantes da categoria

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CONVENIENCIA CATUAI LTDAAntonio Carlos, J. Barbosa e JOAO

RAIMUNDO DE CARVALHO

ConfrConfrConfrConfrConfraaaaaterterterterternização dos frnização dos frnização dos frnização dos frnização dos frentistasentistasentistasentistasentistas

AUTO POSTO CONFIANÇA LTDAWESLEI LUIZ CANTONI, Antonio

Carlos, J. Barbosa

PETROITALIA COM. DE COMB. LTDAAntonio Carlos, J. Barbosa e JOSE

ROBERTO F. DE OLIVEIRA

M. ESPERANDIO E CIA LTDAAntonio Carlos, ANTONIO DE

MELO e José Barbosa

MUNIZ CASAGRANDE LTDAAMAURI APARECIDO DE GOIS

BORSATO E AZULINI LTDASILVANA MOTTA DA SILVA e J.

Barbosa

AUTO POSTO MATSUBARA LTDAROGERIO DE MORAES, Elzo Carreri e

J. Barbosa

PALMARES COM. DE COMB. LTDA(MARINGA ) APARECIDO A. OLIVEIRA

AUTO POSTO GLOBO COMBUSTIVEISROGERIO PAULINHO, J. Barbosa e Elzo Carreri

CHICHETO AUTO POSTO LTDAEDILSON PIRES RIBEIRO e

J. Barbosa e

H.M. COMERCIO DE COMB. LTDACLAUDEMIR GONÇALVES MENDES

POSTO EXPRESSO DE LONDRINA LTDALEANDRO REIS DOS SANTOS

BORSATO E AZULINI LTDACOSNI SEVERINO SANTANA

TOBIAS E TOBIAS LTDAAntonio Carlos J. Barbosa e JOSE RONALDO

SERRANO

No dia 3 de abril, foi realizado na chácara Águasdo Céu, no Heimital, zona norte de Londrina, o 4° chur-

rasco de confraternização dos frentistas. Mais de 280pessoas compareceram para prestigiar o evento organiza-do pelo sindicato. Além dos comes e bebes, os trabalha-

dores se divertiram com o sorteio de vários prêmios.A seguradora Porto Seguros compareceu na festa e

sorteou seguros de vida para os presentes no local. Para ofrentista Leandro Reis dos Santos, passar o dia com a

família e os amigos valeu a pena, ele foi sorteado com umforno micro-ondas. “Não esperava ganhar nada. A festafoi bem tranquila, bem agradável”, afirma o trabalhador.

Cosni Severino Santana, ganhador da TV de 32polegadas, também gostou do churrasco.

A festividade também serviu para aproximar e informar osfrentistas da luta do Sindespol para

defender a categoria.

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CLINICO GERALFONE (43) 3322.2802DR. EVONIR MORAESBOTURARua Senador SouzaNaves, 182 Cond. Co-mercial Ipê - 4º andar sala403 Londrina –Pr.Segunda à sexta feira àpartir das 13:00 horas.Requisição no Sindicato,valor R$ 25,00 comapresentação dacarteirinha.

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A construção deuma sede é um dese-jo da diretoria e dostrabalhadores detoda a categoria. O

Sede Campestreterreno da futurasede campestre doSindespol, localizadona estrada do Limo-eiro, zona leste de

Londrina, tem 1alqueire de terra.

O projeto, queainda será desenvol-vido, oferecerá para

seus associados umambiente de lazer einfraestrutura parasuportar as festivida-des, encontros e even-

tos da categoria. Asede, que ainda nãotem data para ficarpronta, é um patrimô-nio dos frentistas.