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Transcript of reais) CAUSANDO UM PREJUÍZO AOS COFRES ......Rondônia foram destinados 3.921 (três mil,...
SUPERDIMENSIONAMENTO DA QUANTIDADE DE TESTES
ADQUIRIDOS (100.000) INJUSTIFICADAMENTE
Estranhamente e sem qualquer justificativa técnica juntada aos autos, chama
atenção a quantidade de testes adquiridos. Foram 100.000 (cem mil unidades),
contra os 2.000 (dois mil) testes inicialmente planejado e licitado no CHAMAMENTOPÚBLICO 10/2020/ÔMEGA/SUPEL/RO.
Para efeito de comparação, o Ministério da Saúde distribuiu essa semana o primeirolote de testes rápidos adquiridos e doados pela Vale do Rio Doce somando 500 mil
testes de um total de 5 milhões que ainda serão distribuídos, sendo que para
Rondônia foram destinados 3.921 (três mil, novecentos e vinte e um) testes rápidos.
A recomendação do Ministério da Saúde é que os testes rápidos sejam realizadosapenas nos profissionais de saúde e da segurança.
Isso demonstra o absurdo na aquisição dos 100.000 testes rápidos.
Por último mas não menos importante alerto que está em tramitação novo processo
de dispensa de licitação (0005.147848/2020-11) para aquisição de 170.000(cento e setenta mil) testes rápidos da empresa totalizando R$ 17.850.000,00(dezessete milhões, oitocentos e cinqüenta mil reais.
Se somar ao valor já contratado atingirá a monta de R$ 28.350.000,00
(vinte e oito milhões, trezentos e cinqüenta miireais) CAUSANDO UM PREJUÍZO AOS COFRESPÚBLICOS DA ORDEM DE R$ 2.970.000,00 SÓNESTAS COMPRAS.
FAÇO ESTA DENÚNCIA ANONIMAMENTE POIS TEMO PELA MINHAINTEGRIDADE FÍSICA, TEMO PELA MINHA VIDA.
POR ENVOLVER ALÉM DE RECURSO ESTADUAL TAMBÉM FEDERAL NA
AQUISIÇÃO, ENCAMINHE-SE ESTA DENÚNCIA AO MPF E POLÍCIA FEDERAL
Porto Velho, 10/04/2020.
1
RELAÇÃO DEPROPOSTAS RECEBIDAS
NO CHAMAMENTO
PÚBLICO N.10/2020/ÔI\/IEGA/SUPEURO
N. PROCESSO SEI
0036.133428/2020-82
oacuscno Sl-I AfKT 001096264.'? InfflTTfWçái»
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KETinCAVÁO DA
REI.AÇÀO r»E PROPOSTAS RECEBIDAS
CHAMAMENTO PCBLICO N". lO/lBlfi/OMEGAÃl PEI-HO.
Pn^resso Ektrômro -SEI: O0Jé.lkM2AaO20^2
Objeto: Aqubifào de TESTE RÁPIDO COVlD-19.2.000 dob mUi usidadei.
Sculwrvs iiiicrr»Mdoi. iiiri>rmH-»e ulmi»» ;i plitmlhH R) J il U 'AI>A c<mtciHlu as im^ssuo rcvelndas cni a-lai^Ao u«> C.'IIA.MAMIiN1() 11 HI.ICOV l(»202nÔMFr.A SITI-I-RO
iaJ fulo (rcti&csHfão) ocorreu dcndo a lapv.» tio qucsti**:^ ^-rmupuiacKiriAis devido uo mkncro elevado de |m>pu«il»i c itocunicnim rccchidoi
RHUSTRO qiK ainda nAo há declar.-ifát> ik leiicciiot. .i|>c»av iMiter» de liawirica^áo dcd;uavÁ> de »ciK.'ctkx srrii leila pda Sevniiou del>tado da Saikle - SFSA1' K(>. a qual irá analis.» » cmínmiidadc tikaúca tiav propostas, crxn poMerior accilaçAo Aa proposta m.Bs vantajiwa paraNdministraçáo. cauidaiindo lircço. pni/o dc cntrcj^ii. ruiUarmiiiidc leouca. e idoneidade do propuneolc.
prop04ia vencedora «ua puMicada no {xitUiI dt (ntiu{>arüncia do cMado. apru a honvolopaçâo do eeruine
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HOMOLOGAÇÃO DADISPENSA DE LICITAÇÃOE NOTA DE EMPENHO NO
VALOR DE R$
10.500.000,00
PROCESSO SEI N.
0036.145667/2020-85
Diário Oficial do Estado de Rondônia n®
65
Disponibilização: 06/04/2020Put)llcação: 06/04/2020
(ju>'iTnc -Jo E5.I3015 de
RONDÔNIA
Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 0036.145667/2020-85
Pelo presente instrumento e considerando, segundo os termos do Artigo 4® da LeiFederal n. 13.979/2020, bem como no Artigo 16 do Decreto Estadual n. 24.871, de16 de março de 2020 a Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Rondôniatorna público a dispensa de licitação em razão do enfrentamento da emergênciade saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, pelaAQUISIÇÃO DE KITS E REAGENTES TIPO: (TESTE RÁPIDO PORIMUNOCROMATOGRAFIA) IGG/IGII4 PARA DIAGNOSTICO DE CORONAVÍRUSSARS-COV2 (COVID-19), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDEESTADUAL DE DIAGNÓSTICO COORDENADA PELO LABORATÓRIO DEPATOLOGIA E ANALISES CLINICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - LEPAC/RO,EM REGIME DE URGÊNCIA.
Em favor das empresas:
1. BUYERBR SERVIÇOS E COMERCIO EXTERIOR LTDA - Inscritano CNPJ; 21.533.430/0001-49 no valor total de R$ 10.500.000,00 (dezmilhões quinhentos mil reais);
No valor total de R$ 10.500.000,00 (dez milhões quinhentos mil reais).Conforme Parecer REFERENCIAL 01/2020-PGE/RO (0010995905) e Justificativa5ESAU-GAD (0010996808). Publique-se.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Com base nos autos, conforme disposto no Artigo 26 da Lei n° 8.666/93 e suasalterações, RATIFICO a dispensa no valor total de R$ 10.500.000,00 (dezmilhões quinhentos mil reais).
(assinado eletronicamente)FERNANDO RODRIGUES MÁXIMO
Secretário de Estado da Saúde - SESAU
Homologação St--).-
'1 >-1
Dttinaturael&tri^njca
Documento assinado eletronicamente por NELIO DE SOUZA SANTOS,Secretário(a) Adjunto(a), em 05/04/2020, às 16:08, conforme horáriooficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1^ e 2s, doDecreto n^ 21.794. de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI,informando o código verificador 0010998252 e o código CRC DA0DFC4C.
Referência: Caso responda este(a) Homologação, indicar expressamente o Processo ns <.^1 «o nm nQQooo0036.145667/2020-85 0010998252
•K:.loaacãu SES.i. 7/vü/ü-oó / Pu ri O
.:j hbi-iCv ::t.'
RONDÔNIA
Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
NE - NOTA DE EMPENHO
GOVERNO DO ESTADO DE RONDONlA NOTA DE EMPENHO- NE
CNPJ do Orgao : 00733062-0001/02No. do Documento: 2020NE01183 Data de emissão: 05/04/2020 Gestão: 17012
UG Descricao No.Processo
170012 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 0036.145667/2020-85Credor: BUYERBR SERVIÇOS E COMERCIO EXTERIOR LTDA CNPJ/MF 21533430-0001/49
Endereço: RUA SAFIRA, 346B, JD. DOS CAMARGOS,BARUERI, SP
Cidade: BARUERI ÜF: SP CEP: 6410200 Origem Material
Esfera Evento UO Programa de Trabalho Fonte Nat.Desp. UGR PI
2 400091 17012 10302203424420000 0300000000 339030
Ref.Dispensa: LEI 4.320/64 Empenho Orig.: Acordo:Licitacao : DISP.DE LICITACAO Modalidade: 1 ORDINÁRIO
Valor do Empenho: RS Saldo Disponível*****•*'*^10.500.000,00
DEZ MILHÕES E QUINHENTOS MIL reaIS
Abril
10.500.000,00
Julho
Outubro
Fevereiro
Agosto
Novembro
CRONOGRAMA DE
DESEMBOLSO
PREVISTO
Setembro
Dezembro Exercício Seguinte
ITEM UNID ESPECIFICACAO QTDE
1 UND KITS E REAGENTES TIPO: {T
ESTE RÁPIDO POR IMUNOCROM
ATOGRAFIA) IGG/IGM PARA D
lAGNOSTICO DE CORONAVlRUS
SARS-C0V2 (COVID-19)
MEM. 17 (0010995541)
PARECER (0010995905)JUSTIFICATIVA(0010996808) 100000
QTDE PREÇO UNITÁRIO PREÇO TOTAL
105,00 10.500.000,00
TOTAL OU A TRANSPORTAR '> RS ***'******10 . 500. 000, 00
Subitem: 36
Local e Data da Entrega
CAF-II/SESAU
RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO
757286132/68 - SAMEA CLEUCE ALMEIDA DE CASTRO
05/04/2020
NE - Nota de Emponho SESAU GNAP 001099801 ( SEI 0036.145667/2020-85 / pg. 103
NOTA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE AFIRMANDO QUE
OS TESTES RÁPIDO"...é indicado apenas entre o
sétimo e décimo dia do início
dos sintomas, como febre e
tosse. Não é recomendado
para uso em toda a popuiação,
uma vez que não consegue
diagnosticar o início da
doença"
(https://gov.BR)ACESSIBILIDADE (/ACESSIBILIDADE)
Ministério da
Saúde(hHps://www.saude.gov.br/)
(https:/Avww.facebook.com/minsaude)
(http;//twitter.com/minsaude)
{hltp://www.youtube-Com/minsaudebr)
I (https://instagram.com/minsaude/)
{https://soundctoud.com/ministeriodasaude)
(https://www.flicl<r.com/photos/ministeriodasaude/albums)
(https://www.linkedin.com/company/ministeriodasaude/)
Sistemas (http://datasus.saude.gov.br/slstema5-e-aplicativos)Ouvidoria (htlp://sauâe.gov.br/ouvidoria)
Comunicação e Imprensa (/comunicacao-e-ímprensa)Contatos (/fale-conosco)
Assessorla de Imprensa (/assessoria-de-imprensa)
CORONAVIRUS Tire suas dúvidas,acesse aqui
(https://coranavirus.saude.gov.br)
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Bra§ifirticM^distribuição de 500 mil testeslOmjlçAo DE 500 MIL TESTES RÁPIDOS 10
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Publicado: Segunda. 30 de Março de 2020, 19H33
Úilima atualização em Terça, 31 de Março de 2020, 11hl7
Todos os estados do país começam a receber testes rápidos que deverão ser usados para
diagnóstico de coronavfrus em profissionais de saúde e segurança pública
mmm
Já estão em solo brasileiro as primeiras 500 mil unidades de testes rápidos para diagnosticar o
coronavírus (Covid-19). É o primeiro lote de um total de 5 milhões adquiridos pela Vale e
doados ao Ministério da Saúde. Os tesces serão usados em profissionais que atuam na área de
saúde que atuam nos postos de saúde e hospitais de todo o país, além de agentes desegurança, como policiais, bombeiros e guardas civis que estejam com sintomas da Covid-19.A idéia é que estes profissionais que estão na linha de frente do atendimento à população,garantindo cuidados médicos e de segurança, recebam o diagnóstico e tenham aoportunidade de retornar, de forma segura, as suas atividades, que são consideradasessenciais.