Área 8: Desenvolvimento e meio ambiente Trabalho ... 2: Salatiel Turra: Mestrando em Gestão e...

ÁREA: DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE

Anais da XIII Semana de Economia da UESB - 19 a 24 de maio de 2014

Vitória da Conquista/BA

Área 8: Desenvolvimento e meio ambiente

Trabalho completo

PRODUÇÃO DA SOJA NA BAHIA: UMA ANÁLISE DAS SUAS

EXTERNALIDADES

Autor 1: Daiana Dalla Vecchia: Mestranda em Economia – PPGE- UFBA. E-mail:

[email protected]. Rua Clóvis Amorim, 69- Cabula, CEP: 41.150-220-

Fone: (71) 9177-5016.

Autor 2: Salatiel Turra: Mestrando em Gestão e Desenvolvimento Regional - PGDR –

UNIOESTE. E-mail: [email protected].

mailto:[email protected]

mailto:[email protected]




PRODUÇÃO DA SOJA NA BAHIA: UMA ANÁLISE DAS SUAS

EXTERNALIDADES

Resumo: A partir da década de 1960, o processo de modernização da agricultura

brasileira impulsionou incrementos significativos na oferta de alimentos, intensa

mecanização, melhoramento genético das sementes e crescente utilização de insumos

industriais (fertilizantes e agrotóxicos). Todavia, além do desenvolvimento econômico

provocado, diversas foram as externalidades negativas ao meio ambiente e a saúde

humana, desencadeadas. O Brasil por destacar-se como o maior produtor mundial da

soja, está também entre os maiores consumidores mundiais de agrotóxicos. E a Bahia é

um dos Estados que se mostra cada vez mais atuante neste cenário. Assim, o objetivo

deste estudo é identificar as principais externalidades ambientais ocasionadas pelo uso

intensivo de agrotóxicos no cultivo da soja na Bahia e no país. O trabalho foi realizado

por meio de pesquisa bibliográfica explanatória. Os resultados comprovam as grandes

quantidades de agrotóxicos utilizadas pela Bahia nas plantações da soja, contribuindo

para com a degradação ambiental. Ademais, é ressaltado a necessidade de políticas

públicas, que atuem no estado e no país, voltadas a percepção da mudança no processo

produtivo atual, bem como, a introdução de tecnologias mais “limpas” e sustentáveis, ao

mesmo tempo que desestimule a aquisição dos pacotes tecnológicos da Revolução

Verde.

Palavras-chave: Soja. Agrotóxicos. Externalidades ambientais.

Abstract: From the 1960s, the process of modernization of Brazilian agriculture

spurred significant increases in food supply, increased mechanization, plant breeding

and seed growing use of industrial inputs (fertilizers and pesticides). However, beyond

economic development provoked, several were negative to the environment and human

health triggered externalities. By The Brazil stand out as the largest global producer of

soybeans, is also among the world's largest consumer of pesticides. And Bahia is one of

the States that shows increasingly active in this scenario. The objective of this study is

to identify the main environmental externalities caused by the intensive use of

pesticides in the cultivation of soybeans in Bahia and Brazil. The work was done by

means of literature explanatory. The results show large amounts of pesticides used by

soybean plantations in Bahia, contributing to environmental degradation. Moreover, it

stressed the need for public policies, which operate in the state and in the country,

aimed at changing the perception of the current production process, as well as the

introduction of more "clean" and sustainable technologies, while discouraging the

purchase of Green Revolution technology packages.

Keywords: Soya. Pesticides. Environmental Externalities.




1. Introdução

O crescimento da produção de soja no país, principalmente nas últimas décadas,

é notório. Com a intenção de expandir cada vez mais a área plantada, visando maiores

lucros, diversas regiões passaram a ser exploradas de maneira intensiva nos últimos

anos, como é o caso da Bahia. O Estado foi pioneiro na produção da soja na região

Nordeste, iniciando o cultivo para comercialização em 1974. Entretanto, foi a partir dos

anos 1980 e 1990, com a introdução dos cerrados, que cultura teve maior destaque. Na

safra 2013/14, ainda não concluída, o Estado produziu aproximadamente 3.644,20

milhões de toneladas de soja, quase 50% da produção total da região Nordeste

(CONAB, 2014).

Esse crescimento expressivo do cultivo da soja está baseado em critérios da

Revolução Verde, que a partir dos anos 60 se intensificou no Brasil, trazendo consigo

possibilidades de incremento na produtividade e consequentemente nos lucros obtidos.

Porém, juntamente com desenvolvimento econômico, a Revolução Verde trouxe

impactos perversos à saúde humana e ao meio ambiente, e que com o passar do tempo

tem causado prejuízos ainda mais expressivos. Em 2003, foi liberado o cultivo de

sementes de soja transgênica, sustentando a promessa de restringir o uso de agrotóxicos,

porém, não foi o que de fato ocorreu e o uso de defensivos nas lavouras se intensificou

ainda mais.

Tendo visto que a soja é uma commoditie de grande relevância para a economia

brasileira e que a Bahia, aos poucos vem se tornando grande produtora dessa cultura, o

presente trabalho visa identificar, através de levantamento de dados sobre a cultura e

sobre o consumo de agrotóxicos no estado, as principais externalidades ambientais,

ocasionadas pelo uso intensivo de agrotóxicos no cultivo da soja. A partir daí, são

expostas algumas medidas plausíveis para redução dessas externalidades, capazes de

proporcionar desenvolvimento sustentável para a região, sem que a produtividade e os

lucros sejam afetados.

O delineamento adotado foi à pesquisa bibliográfica explanatória, à qual é

desenvolvida com base em materiais já elaborados, constituídos principalmente por

livros, artigos científicos, jornais, sites, entre outros, os quais contenham informações

relacionadas ao tema em questão. Nesse sentido, o Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística (IBGE), Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e Sindicato




Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (SINDAG), são os principais

meios que constatam a evolução do cultivo de soja e do consumo de agrotóxicos no

Estado da Bahia, ao longo dos anos. Assim, é possível perceber a grande importância

econômica que a soja desempenha e também as externalidades negativas que o uso de

defensivos na agricultura, pode provocar.

O trabalho segue estruturado da seguinte forma: além desta introdução, na

segunda seção, faz-se uma discussão sobre os aspectos da Revolução Verde, na terceira

seção, apresenta-se a definição de externalidades na visão de distintos autores, em

seguida, na quarta seção, demonstra-se a evolução do cultivo de soja no Brasil e no

Estado da Bahia, na quinta seção dados sobre o uso de agrotóxicos são analisados em

âmbito nacional enfatizando o Estado baiano, demonstrando quais os tipos de

defensivos mais utilizados. Na sexta seção, discutem-se os resultados, destacando as

principais externalidades ambientais causadas pelo uso intensivo dos agrotóxicos e

algumas medidas que devem ser tomadas, afim de, internalizar essas externalidades. Por

fim na sétima seção, são realizadas as considerações finais.

2. Aspectos da Revolução Verde

Na segunda metade do século XX, iniciou-se o processo que mais tarde passou a

ser denominado como, Revolução Verde. Nesse período, o crescimento populacional se

apresentava proporcionalmente maior que a oferta e distribuição de alimentos. “O

problema da fome tornava-se cada vez mais sério em várias partes do mundo, o governo

americano e os grandes capitalistas temiam que se tornasse elemento decisivo nas

tensões sociais existentes em muitos países [...]” (ROSA, 1998, p. 19).

Alguns países desenvolvidos começaram a investir em novas tecnologias e

intensificaram o campo da pesquisa, buscando soluções para enfrentar a batalha contra a

escassez de alimentos, caracterizando assim, a Revolução Verde (EHLERS, 1996). A

Revolução Verde foi responsável pelo expressivo incremento da produtividade, a oferta

de alimentos per capita aumentou ao mesmo tempo em que, a população mundial tinha

um crescimento acelerado, a área agrícola era reduzida e a população rural diminuía. A

Revolução Verde possuía tecnologias capazes de gerar ganhos de escala, ou seja, quanto

mais se produzia menores eram os custos proporcionais de produção. Essas tecnologias

se identificaram como, propícias para produção em larga escala e em monoculturas. No




que tange ao aumento da produção mundial da agricultura, a Revolução Verde foi muito

bem sucedida. Pois, entre os anos 1950 e 1985, a produção de cereais que era de 700

milhões de toneladas chegou a 1,8 bilhão de toneladas, ou seja, teve um crescimento

médio anual de 2,7% (ASSAD et al, 2007).

No Brasil, foi durante o regime militar, entre os anos 1960 e 1970 que a

Revolução Verde se instaurou, de acordo com Navarro (2001) o desenvolvimento rural

no país, nesse período, possuía um ímpeto modernizante. Isso foi identificado através da

absorção das novas técnicas do padrão tecnológico, resultando em aumentos

significativos na produção, produtividade e, consequentemente na renda. Entretanto, a

agricultura passou a ser um meio de reprodução do capital, e a redução da fome deixou

de ser o único objetivo da Revolução Verde (ZAMBERLAM e FRONCHET, 2001).

Os subsídios oferecidos pelo governo foram fundamentais para elevar a

competitividade do país, porém, a princípio não contemplaram os pequenos

agricultores, causando aumento da desigualdade e êxodo rural. Além dos problemas de

cunho social destacados, os problemas ambientais foram e ainda vem sendo muito

expressivos, problemas esses, decorrentes do uso intensivo de maquinários pesados, de

agrotóxicos e de sementes geneticamente modificadas.

3. O que são externalidades?

A discussão sobre externalidades iniciou-se quando a economia tradicional

adotou as preocupações e os estudos dos ambientalistas, no começo do século XXI,

sobre as externalidades geradas no processo industrial, as quais afetam o meio ambiente

e o bem- estar da população. De acordo com a Stefano (2006, p.40):

A partir das divergências das escolas, neoclássica e institucionalista – cujas

raízes estavam nos Estados Unidos da América e formaram uma espécie de

dissidência do pensamento marginalista, originado em solo europeu – é que

questões como as alternativas de resolução ou diminuição do impacto de

externalidades negativas no meio ambiente, provocado pelo crescimento e/ou

desenvolvimento econômico, passaram a ser discutidas com maior

relevância, bem como as questões de quando deve ocorrer renúncia

econômica em favor da preservação ambiental e quando se pode crescer

economicamente, mesmo com algum prejuízo ao meio ambiente.

O bem- estar foi um fator fundamental, para que alguns autores neoclássicos

passassem a considerar a intervenção estatal, como forma de regulamentar alguns

aspectos que, para a economia não eram considerados tão relevantes, como por




exemplo, os custos sociais. Percebendo os inúmeros problemas sociais enfrentados pela

população, alguns estudiosos passaram a reconhecer a necessidade da construção de

bases teóricas que incorporassem variáveis como, capital humano no sentido de

educação e saúde, nível de bem-estar ideal e questões relacionadas às externalidades

ambientais negativas.

Os autores passaram a definir o conceito de externalidade sob distintas maneiras:

- Na visão de Pindick & Rubinfeld (1994), externalidade é o fato que ocorre quando o

governo intervém, na intenção de estabelecer e elevar o bem-estar tanto dos

consumidores quanto dos produtores; - Mas-Collel (1995) adverte que, quando um

agente da economia afeta o bem-estar ou as possibilidades de produção de outro agente,

ocorre então, uma externalidade, dessa forma, a presença de uma externalidade depende

do conjunto de mercados existentes e não é apenas uma questão de tecnologia ou

preferência; - Wonnacott & Wonnacott (1994, p.25) argumentam que, “a externalidade

vem de um efeito colateral adverso (ou benefício) de produção ou de consumo, para o

qual não é feito nenhum pagamento”.

Uma externalidade passa a existir quando, os bens que as pessoas têm interesse

não podem ser precificados, dessa forma, não podem ser vendidos (VARIAN, 1997); -

De acordo com Salvatore (1984), externalidade pode ser considerada a desconformidade

entre custos sociais e privados ou então entre lucros sociais e privados; - Varian (1994)

adverte que, quando o uso de certo recurso de um agente, tem impacto sobre o consumo

de outro agente, ocorreram as externalidades, as quais podem ser positivas, que são as

que ocorrem quando, a ação de um agente tem um impacto benéfico sobre outro agente;

negativas, que são as que ocorrem quando a ação de um agente incide em custos para o

outro agente; de consumo, àquelas que ocorrem quando, um agente consumidor está

preocupado com o consumo ou a produção do outro agente e; de produção, àquelas que

ocorrem quando a escolha de um agente influencia as possibilidades de produção de

outro agente;

Ainda de acordo com Varian (1994), o problema das externalidades é gerado

quando não se tem bem definido o direito de propriedade, ou seja, quando um agente,

por exemplo, polui através da sua produção, convicto que está no seu direito, em

contrapartida, os cidadãos tem convicção de que, tem o direito de respirar ar puro,

consumir água limpa, entre outros. Seguindo o mesmo raciocínio, Contador (2000)




acrescenta que, o problema das externalidades vai além da má definição do direito de

propriedade, elas tem origens no avanço tecnológico, o qual gera retornos de escala

crescentes ao passo que os custos médios, a longo prazo, se tornam decrescentes.

A eficiência econômica exige que seja atribuído um preço justo aos recursos

naturais. Assim, internalizando os custos e benefícios ambientais e colocando preço nas

externalidades das atividades de produção ou consumo, é possível obter uma melhora na

eficiência de forma a aumentar o bem-estar. A internalização dos custos ambientais

pode ser feita tanto pela tributação quanto pela eliminação de subsídios que induzem à

utilização dos recursos naturais, de maneira insustentável.

4. Evolução do cultivo da soja

4.1 No Brasil

A soja passou a ser economicamente relevante no Brasil, a partir dos anos 1960.

O cultivo se concentrou na região Sul até o final dos anos 1970, só a partir dos anos

1980 a cultura se expandiu para as regiões tropicais do país, mais precisamente para o

cerrado brasileiro. Conforme apresentado na figura 1, a partir da safra 2004/05 as

regiões Norte e Nordeste juntas passaram a ter níveis de produção superiores à região

Sudeste, e na safra atual ainda não concretizada, a região Nordeste sozinha já

ultrapassou a produção da região Sudeste, caracterizando dessa forma, a introdução das

áreas de cerrado no cultivo da soja. O Centro-Oeste, já atingiu a produção de 42.055,4

milhões de toneladas, a região Sul já produziu 31.546,7 milhões de toneladas, o

Nordeste 7.335,8 milhões de toneladas, o Sudeste produziu até o momento 5.853,4

milhões de toneladas de soja e o Norte já obteve 3.222,5 milhões de toneladas de soja

na safra atual, 2013/14, ainda não concluída.




Figura 1- Produção da soja por regiões - Safras 2004/05 a 2013/14- Previsão. (mil

toneladas). Fonte: CONAB, (2014). Elaborada pela autora.

O cerrado brasileiro possui uma área territorial de aproximadamente 2.045,064

km2, ocupando cerca de 24% do território nacional e inclui oito estados: Minas

Gerais, Goiás, Tocantins, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí e

o Distrito Federal. A região do cerrado é caracterizada por possuir amplas áreas

agricultáveis, com preços relativamente baixos, favorecendo assim o cultivo da soja.

Portanto, tem recebido subsídios privados e governamentais destinados ao custeio e

investimento das lavouras, proporcionando dessa forma incremento na produtividade

dessas áreas (WWF-BRASIL, 2013).

Nos últimos anos, a soja se tornou principal produto do agronegócio brasileiro.

A partir dos anos 1990, um novo processo de modernização da agricultura fomentou

ainda mais a produção dos cultivares, através de pesquisas, estruturação da cadeia

produtiva e utilização de tecnologias avançadas, a cultura passou a ser fundamental para

aumento da renda, empregos e geração de divisas para o Brasil. A área plantada na safra

1990/91 foi de 9.742,50 milhões de hectares, atingindo atualmente, safra 2013/14,

29.663 milhões de hectares, (sendo que a safra ainda não foi considerada concluída), ou

seja, um aumento de mais de três vezes em relação à safra de 1990/91. Com relação à

produção, a safra de 2012/13, a qual foi à última concluída, foi mais de cinco vezes,

superior a safra de 1990/91. A produtividade avaliada para o mesmo período passou de

1.580 kg/hectare em 1990/91 atingindo 2.938 kg/hectares na safra 2012/13, ou seja, um

aumento de aproximadamente 60%. Na safra atual, 2013/2014 a produtividade já

- 5.000,0

10.000,0 15.000,0 20.000,0 25.000,0 30.000,0 35.000,0 40.000,0 45.000,0

SUL CENTRO-OESTE SUDESTE NORTE/NORDESTE




atingiu 3.035 kg/hectare (CONAB, 2014). A partir dessas estatísticas, é possível

entender os motivos pelos quais, em 2003, de acordo com a Embrapa (2004), o Brasil já

se configurava o segundo maior produtor mundial da soja, respondendo pela produção

de aproximadamente um quarto da produção mundial.

Atualmente a produção da soja se encontra em plena expansão e demanda, fatos

aliados ao crescimento populacional e o aperfeiçoamento das técnicas utilizadas no seu

cultivo. Sem dúvida essa cultura foi, e ainda é fundamental para impulsionar o

crescimento econômico do país, porém, sob diretrizes que afetam significativamente de

forma negativa o meio ambiente.

De acordo com Gianluppi e Waquil (2008, p. 4):

[...] infelizmente, os governos têm priorizado estratégias errôneas de

desenvolvimento que privilegiam o crescimento econômico a curto prazo,

ignorando não apenas a função social do processo de desenvolvimento, mas

causando uma verdadeira crise ambiental.

A mecanização pesada danifica o solo, o uso de defensivos agrícolas, cada vez

mais poderosos em virtude da elevada resistência adquirida pelas doenças, pragas e

ervas daninhas, afetam o ar, a água e o solo. Enfim, o que verifica-se é que a cultura se

dinamizou de forma insustentável, ou seja, deixando de lado questões fundamentais

relacionadas com o meio ambiente, bem-estar, saúde humana, vegetal e animal.

4.2 Na Bahia

A região Nordeste, tem apresentado bom desempenho na sojicultura,

particularmente através de três Estados: Bahia, Maranhão e Piauí, os quais fazem parte

da nova fronteira agrícola que começou a se desenvolver no cerrado, denominada

MAPITOBA, que além dos estados citados inclui o Tocantins pertencente à região

Norte do país (IBGE, 2008).

Alguns fatores além das boas condições climáticas e fertilidade do solo devem

ser considerados cruciais para explicar a expansão do cultivo da soja na região Nordeste

do Brasil, dentre eles está à questão da exploração da área de cerrado, a qual o Nordeste,

de acordo com o IBGE (2008), é responsável por cerca de 456.864 km2, ou seja, cerca

de 29% do total de áreas da região é constituída por cerrados, em consonância a esses




dados, diversos estudos sobre a cultura tem sido realizados, afim de determinar qual

espécie tem melhor adaptação à região e quais os possíveis melhoramentos e/ou técnicas

devem ser utilizadas para possibilitar elevação da produtividade. Outro fator que merece

destaque são os financiamentos para custeio e investimento na produção. Só no Estado

da Bahia, uma área de 151.348 km2, ou seja, 26% do território é constituído de cerrados,

favorecendo para a ampliação das lavouras de soja.

A Bahia foi pioneira no cultivo de soja na região Nordeste, iniciando a produção

para comercialização em 1974. A expansão seguiu anos 1980 a fora, afinal foi nesse

período que novas pesquisas nas áreas de melhoramento das sementes, manejo da

cultura, fertilidade do solo, entre outras, foram realizadas. Nos anos 1990 a produção

nos cerrados predominou e no início dos anos 2000, de acordo com dados da CONAB,

(2014) a produção de soja do estado atingiu 800.000 toneladas, com produtividade

média de 1.830 kg/hectares. A partir da década de 90, a cultura se expandiu de forma

acelerada, demandando cada vez mais pesquisas, uso de novas técnicas e defensivos,

para o combate de doenças, pragas e ervas daninhas, que pudessem vir atacar as

lavouras. Conforme por ser verificado na figura 2, o total de área plantada de soja na

Bahia, na safra 2013/2014 atingiu até fevereiro de 2014, cerca de 1.274,2 milhão de

hectares, correspondendo a pouco mais de 50% da área total plantada na região

Nordeste, a qual foi de aproximadamente 2.510,9 milhões de hectares.

Figura 2- Área plantada (milhões de toneladas) Nordeste e Bahia- Safra 1990/91 a

2013/14(previsão).

Fonte: CONAB, 2013. Elaborado pela autora.

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Área Plantada/ Nordeste Área Plantada/ Bahia




Outro fator relevante a ser considerado, é a questão da produtividade, a Bahia a

partir da safra de 2003/04, com exceção de alguns anos, teve sua produtividade média

superior à produtividade média brasileira, conforme pode ser visto na figura 3,

destacando-se a safra de 2004/05, que teve uma diferença relativa de aproximadamente

500gr a mais para o Estado baiano.

Figura 3- Produtividade média Brasil x Bahia- Safra 2003/04 a 2013/14 (previsão). Fonte: CONAB, 2013. Elaborado pela autora.

Esse aumento expressivo da produtividade pode ser justificado, principalmente

pelas condições climáticas favoráveis no período, à utilização de tecnologias avançadas

e aos defensivos agrícolas aplicados durante o processo produtivo. A última safra

concluída no estado, 2012/13, atingiu 2.692 milhões de toneladas e até o mês de

fevereiro de 2014, quando foi realizado o último levantamento pela CONAB, estimou-

se para safra 2013/14 cerca de 3.644,2 milhões de toneladas. Desde os anos 2000 até os

dias atuais, a produção mais que dobrou.

Assim como o Brasil o estado baiano vem apresentando significativa expansão e

a demanda pelo produto tende a aumentar ao longo dos anos, fator importante a ser

considerado para realização de um planejamento sustentável da produção.

5. Consumo de agrotóxicos

5.1 No Brasil

- 500

1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 3.500 4.000

Produtividade/Brasil Produtividade/Bahia




O modelo químico-dependente praticado no Brasil a partir dos anos 1960 foi

impulsionado pelo Plano Nacional de Defensivos Agrícolas (PNDA). Entre os anos de

1964 e 1991 o consumo de defensivos agrícolas no país, aumentou cerca de 276,2%,

enquanto a área agrícola plantada, nesse mesmo período, foi ampliada em

aproximadamente 76%. Já ente os anos de 1991 e 2000 o consumo de agrotóxicos teve

uma elevação de 400% enquanto a área plantada aumentou aproximadamente 7,5%

(MMA, 2000). Atualmente, o Brasil é considerado maior consumidor mundial de

agrotóxicos, principalmente por ser um dos maiores produtores agrícolas do mundo,

sendo o cultivo da soja o maior destaque. De acordo com o artigo 2º da lei nº 7.802 de

11 de julho de 1989, os agrotóxicos são definidos como:

a) os produtos e os agentes de processos físicos, químicos ou biológicos,

destinados ao uso nos setores de produção, no armazenamento e

beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas,

nativas ou implantadas, e de outros ecossistemas e também de ambientes

urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a composição da

flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos

considerados nocivos; b) substâncias e produtos, empregados como desfolhantes, dessecantes,

estimuladores e inibidores de crescimento (D.O.U,1989).

Os agrotóxicos contêm substâncias químicas que são consideradas tóxicas, tanto

para os seres humanos como para o meio ambiente, essas substâncias podem ser

chamadas de ingredientes ativos e são responsáveis pela eficácia dos agrotóxicos. Esses

ingredientes ativos podem ser classificados quanto a sua atuação sobre o organismo

alvo, em relação a sua composição e quanto aos efeitos que podem causar à saúde

humana e ao meio ambiente. Os malefícios a saúde humana e as externalidades

ambientais que são ocasionadas pelo uso de agrotóxicos podem ser de curto, médio ou

longo prazo, de acordo com a sua classificação toxicológica.

De acordo com Spadotto et al, (2004) o milho e a soja são as culturas que

necessitam de maiores quantidades de agrotóxicos. A Tabela 1 apresenta a participação

percentual no uso total de venenos no cultivo da soja no Brasil.

Tabela 1- Participação percentual no uso total de agrotóxicos na sojicultora brasileira-

2003-2010

Cultura 2003 2004 2005 2006 2007 2010

Soja 41,60% 45,00% 44,00% 40,90% 43,00%

44.10% Fonte: SINDAG, vários anos. Elaborado pela autora.




Com a autorização para comercialização dos agrotóxicos e a liberação para o

plantio de sementes transgênicas a partir dos anos 2000, o cultivo da soja aumentou de

forma expressiva e consequentemente a quantidade de agrotóxicos consumida também.

As sementes geneticamente modificadas carregam consigo riscos a saúde humana e ao

meio ambiente, pois ameaçam a biodiversidade, diminuem o número de variedades de

alimentos cultivados, fazem com que os agricultores dependam cada vez mais da

biotecnologia e de produtos químicos (WWF-BRASIL, 2002).

De acordo com IBGE (2006), aproximadamente 94% dos estabelecimentos

fizeram uso de algum tipo de agrotóxicos nas suas lavouras neste ano. Ao longo dos

anos a quantidade de defensivo tem aumentado, com algumas exceções que podem ser

justificadas, por alterações climáticas adversas, reduções da área plantada ou até mesmo

pela diminuição do ataque de pragas ou ervas daninhas na safra. Entre os anos 2001 e

2009 houve uma variação percentual na quantidade utilizada de ativo por hectare, de

aproximadamente 44%, ou seja, passando de 3,10 para 7,11 kg de ativo por hectare de

soja cultivado (SINDAG, 2013).

A Contaminação humana e ambiental tem se agravado e está vinculada a

diversos fatores, bem como, o uso incorreto e intensivo dos agrotóxicos, à liberação da

comercialização dos mesmos, a pressão existente por parte das empresas que produzem

e distribuem esses defensivos, falta de assistência técnica aos agricultores, falta de

fiscalização rigorosa e sem dúvida a falta de conscientização da população em geral.

Para resolver esses problemas sociais e ambientais é necessário que o cultivo seja

realizado de maneira sustentável, portanto, é preciso pensar também, nas gerações

futuras e buscar um desenvolvimento diferenciado, deixando de se basear em modelos

que causam injustiças sociais e que são inviáveis ecologicamente.

5.2 Na Bahia

Apesar de, a região Nordeste não estar entre as maiores consumidoras de

agrotóxicos do Brasil, representando em 2012, de acordo com o Índice de

Desenvolvimento Sustentável (IDS), aproximadamente 8% do consumo total brasileiro,

a quantidade tem aumentado ao longo dos anos devido a fatores como, por exemplo, o

aumento significativo da área plantada, principalmente com a introdução dos cerrados, o




uso de sementes geneticamente modificadas, elevação da resistência de doenças, pragas

e ervas daninhas, entre outros. No ano de 2009 a Bahia representava aproximadamente

62% do consumo de agrotóxicos do Nordeste e 5% do consumo nacional (IBGE, 2012).

No Estado da Bahia verifica-se que no cultivo da soja o uso de agrotóxicos é

intenso, de acordo com o IBGE (2006), a maioria dos estabelecimentos produtores de

soja utilizaram algum tipo de defensivo em suas lavouras, em 2006, conforme pode ser

visto na figura 4, demonstrando assim, que o uso de agrotóxico está vinculado ao

cultivo de soja do estado.

Figura 4- Percentual de estabelecimentos que usaram agrotóxicos no cultivo de soja da

Bahia-2006 Fonte: IBGE (2006). Elaborada pela autora.

Na safra de 2002/2003, quando confirmou-se a ferrugem asiática nas plantações

de soja do Estado, houve perda de cerca de 30% na produtividade, nesse período a

Secretaria de Agricultura da Bahia (SEAGRI), juntamente com outros órgãos

competentes, elaboraram um projeto para o combate da doença que vinha atacando as

plantações. Através de orientações aos produtores sobre como identificar a doença e do

uso intensivo de agrotóxicos, a situação foi controlada. (SEAGRI, 2005).

Verifica-se que os motivos para o aumento do consumo de agrotóxicos, tanto no

Brasil como na Bahia, se alteram constantemente. A área destinada para o cultivo da

soja vai se alastrando, mutações ocorrem nas doenças, pragas e ervas daninhas, fazendo

com que elas ressurjam mais resistentes com o passar do tempo, dessa forma, a

necessidade de utilizar maiores quantidades de agrotóxicos é ampliada, porém, esses

89,5%

11,8%

Utilizou Não Utilizou




defensivos acabam atuando não apenas sobre as doenças, pragas e ervas daninhas que

atingem as plantações, mas também a saúde humana e o meio ambiente.

6. Resultados e discussões

Os efeitos maléficos causados pela intensificação no consumo de agrotóxicos

tendem a aumentar com o passar do tempo. Com a introdução das sementes

transgênicas houve grande expectativa quanto à redução do consumo dos agrotóxicos,

porém isso não aconteceu, pelo contrário, ao longo dos anos verificou-se aumento no

uso dos mesmos, a exemplo disto, está à utilização do ingrediente ativo glifosato no

cultivo da semente de soja transgênica, que entre os anos 2003 e 2009 teve uma

elevação no consumo de quase 20%, ou seja, de aproximadamente 57,6 mil toneladas

consumidas atingiu cerca de 300 mil toneladas (ANVISA, 2009).

Na tentativa de eliminar doenças, pragas e ervas daninhas que atacam as

plantações, os defensivos são pulverizados sobre as culturas, porém boa parte desses

produtos acabam não afetando o organismo alvo mas, sim outras plantas, o solo, o ar e a

água. Essa parcela do veneno que não atinge a moléstia desejada e contamina o meio

ambiente é chamada de “deriva técnica”. A contaminação ambiental que é provocada na

tentativa de extinguir os males que atacam as plantações é muito expressiva, pois não

existe nenhuma técnica ou instrumento que ofereça a garantia de que apenas o alvo será

atingido. A atuação dos agrotóxicos no ambiente passa por vários processos, conforme

destaca Spadotto (2004, p.11):

Depois da aplicação de um agrotóxico, vários processos físicos, químicos,

físico-químicos e biológicos determinam seu comportamento. O destino de

agrotóxicos no ambiente é governado por processos de retenção (sorção,

absorção), de transformação (degradação química e biológica) e de transporte

(deriva, volatilização, lixiviação e carreamento superficial), e por interações

desses processos.

Dessa forma, percebe-se que todo e qualquer agrotóxico irá impactar de alguma

maneira sobre o meio ambiente e os seres humanos. Além dos malefícios que os

agrotóxicos causam para os seres humanos, os seus resíduos provocam efeitos

ecológicos agressivos. A presença de externalidades ambientais negativas é detectada

através do impacto sobre:




AS PLANTAS: o agrotóxico, quando aplicado nas plantas tem o intuito

de defendê-las de doenças, pragas ou outras plantas invasoras, contudo mesmo com o

uso intensivo de venenos, com o tempo essas pragas agrícolas criam resistência e as de

genótipo mais forte permanecem atacando a cultura e se proliferando, assim os

agrotóxicos vão reduzindo sua eficácia. Esse processo acaba gerando um círculo

vicioso, ou seja, os agricultores aumentam a dosagem utilizada nas lavouras ou então

recorrem a novos produtos, mais fortes e dessa forma, os desequilíbrios ambientais vão

se tornando mais acentuados. (CHABOUSSOU, 1980).

O SOLO E ÁGUA: Os agrotóxicos tem capacidade atingir os

organismos presentes no solo responsáveis pela degradação da matéria orgânica e que

proporcionam aumento na fertilidade, favorecendo para o surgimento de novas

moléstias. O agrotóxico em contato com o solo pode atingir a nutrição da planta

afetando sua fisiologia. Devido sua fragilidade o solo pode se tornar estéril. Chaboussou

(1980, p. 129) destaca:

[....] todos os agrotóxicos incorporados ao solo, seja intencionalmente para

desinfecção, não intencionalmente, após tratamentos de controle de insetos

ou fungos ou tratamentos herbicidas, são capazes de afetar a fisiologia da

planta através de sua nutrição. Os herbicidas parecem os mais perigosos,

devido a sua dupla ação: efeito direto no momento do tratamento, ainda que

sub letal, em relação à planta e ação indireta, pela inibição da nitrificação ou

da amonificação, consequente à destruição dos microrganismos do solo.

Além disso, quando o solo é contaminado pelos defensivos agrícolas, a chuva

pode levar os resíduos para lagos, rios, açudes podendo afetar também as águas

subterrâneas, comprometendo dessa forma, as espécies que vivem nesses sistemas e as

espécies que precisam dessa água para sobreviver, como os animais e os próprios seres

humanos. A contaminação da água pode ser considerada o efeito adverso mais grave,

pois a água é imprescindível para os seres vivos (CHABOUSSOU, 1980).

A ATMOSFERA: Grande quantidade de agrotóxico acaba entrando na

atmosfera através da volatilização2. Os insetos que controlam vetores de doenças podem

ser afetados, favorecendo para aumento desses vetores em áreas habitadas, causando

inúmeras doenças.

OS ALIMENTOS: Os resíduos dos agrotóxicos podem ficar alojados

nos alimentos e quando ingeridos proporcionam riscos à saúde. A intoxicação devido ao

2 Reduzir ou reduzir-se (o que é sólido ou líquido) a gás ou vapor.




contato direto com o produto durante a aplicação, por exemplo, é mais um fator que

afeta a saúde, muitas vezes de forma imediata e outras vezes desenvolvendo doenças ao

longo dos anos.

Enfim, infinitos são os problemas fitossanitários que podem ocorrer resultantes

do desequilíbrio ecológico causados pelo uso de agrotóxicos. O grande volume de

defensivos que geralmente é aplicado nas lavouras, principalmente no cultivo de soja,

afeta o meio ambiente e a saúde humana de forma perversa.

A soja é o principal produto do agronegócio brasileiro, sendo responsável por

elevar rendimentos a custos relativamente baixos e proporcionar dessa forma,

crescimento econômico. Devido às vantagens no cultivo da soja, cada vez mais se

intensifica a produção no Brasil e também no Estado da Bahia, o qual nos últimos anos

tem apresentado crescimento expressivo na produção. Com níveis de produção

crescente, eleva-se também a quantidade de agrotóxicos utilizados.

A dificuldade mais expressiva quando se discute sobre, as medidas cabíveis para

redução das externalidades ambientais causadas pelo uso de agrotóxicos na monocultura

da soja, é o fato dos sistemas agroecológicos, que tem práticas sustentáveis, serem

moldados para agricultura familiar e não para os latifúndios. Existe grande resistência

quanto à adoção de práticas mais “limpas” no cultivo de soja, devido ao receio de

perdas na produtividade e consequentemente nos lucros obtidos. Entretanto, existem

condições para adoção de algumas práticas que possibilitem a redução dos resíduos dos

agrotóxicos no ambiente sem que a produtividade e lucratividade da cultura sejam

comprometidas.

O ponto de partida deve ser a conscientização da população, tanto dos

agricultores que fazem uso de defensivos como dos consumidores em geral, para isso

são necessárias mudanças estruturais, as quais podem incluir campanhas educativas que

demonstrem o grande risco de contaminação e o quão os agrotóxicos são nocivos para a

vida. Outra questão crucial é o desenvolvimento de pesquisas, a fim de, explorar novas

tecnologias capazes de encontrar substâncias menos tóxicas, porém com eficácia para

eliminar as moléstias que atacam as culturas e ao mesmo tempo, sem afetar os níveis de

produtividade.

É preciso desestimular a produção baseada no uso intensivo de agrotóxicos,

definir limites à monocultura e incentivos a agroecologia. Além das políticas citadas




anteriormente, Soares e Porto (2007) destacam outras ações que podem internalizar as

externalidades, como por exemplo: A aplicação de multas pelo descumprimento da

legislação; aplicação de multas pelo não uso, ou o uso inadequado dos equipamentos de

proteção individual (EPI); fiscalização mais rigorosa; criação de novos postos de

recolhimento das embalagens, fazendo com que a lei 9.974 de 06 de junho de 2000, que

alterou a lei 7.802 de 11 de julho de 1989, que orienta os usuários de agrotóxicos sobre

o recolhimento e destinação correta das embalagens vazias, seja cumprida de maneira

eficiente; respeito ao intervalo de tempo entre aplicação do agrotóxico e a colheita do

produto; utilização de receituário agronômico; monitoramento da contaminação da água

e do solo e da biota3; restrição ou banimento de diversos agrotóxicos considerados

demasiadamente tóxicos; geração de incentivos, com políticas de crédito e outros

subsídios para adoção de práticas agrícolas mais sustentáveis; implementação de

medidas que compensem as possíveis perdas que venham a ocorrer, no processo de

transição do modelo convencional para o modelo com alternativas ecologicamente

sustentáveis. A partir desses e outros exemplos de políticas e regulações, tornar-se-á

possível atingir o tão desejado desenvolvimento sustentável.

7. Considerações finais

O trabalho objetivou explanar a complexidade da relação entre agricultura, mais

especificamente o cultivo da soja, e o consumo de agrotóxicos. O modelo de

desenvolvimento atual, caracterizado pela monocultura e pelo uso intensivo de

defensivos agrícolas pode ser considerado um problema de difícil resolução. Deve-se

levar em conta que a agricultura desempenha papel fundamental no fornecimento de

alimentos, sendo assim, deve produzir de tal forma que a demanda mundial seja

atendida. A cultura da soja no Estado da Bahia foi destacada nesse trabalho, devido à

crescente produção dos últimos anos e também devido à elevada quantidade de

agrotóxicos que são aplicados no cultivo. Verifica-se a necessidade de substituição do

modelo de desenvolvimento atual, baseado em práticas nocivas à saúde humana e ao

meio ambiente, por um modelo com embasamentos ecológicos, visando proteger a

saúde humana e ambiental, preservando a biodiversidade, os distintos ciclos, o solo e as

águas.

3 Conjunto dos seres vivos de uma dada região.




A questão das externalidades ambientais causadas pelos agrotóxicos deve ser

enfatizada a fim de demonstrar à população em geral os seus efeitos negativos. O

Estado deve estar ativo na promoção do desenvolvimento sustentável, com políticas

capazes de romper o modelo hegemônico praticado na agricultura e fomentando a

inserção de modelos ecologicamente corretos. Os instrumentos econômicos adotados

devem incentivar a utilização de tecnologias mais limpas, apoiar modelos que não

degradem o meio ambiente e a saúde, ao mesmo tempo em que, desestimulem as

práticas convencionais nocivas. O modelo baseado nos “pacotes tecnológicos” da

Revolução Verde proporcionou e continua proporcionando crescimento econômico,

gerando aumento da renda das famílias e da oferta de alimentos, sendo assim, a

produtividade e rentabilidade devem ser mantida com a introdução de práticas

sustentáveis. Portanto, o processo de reversão do modelo atual deve ocorrer

gradativamente sem qualquer tipo de extremismo, enfatizando as vantagens e

estimulando a população a adotar mecanismos mais limpos.

O caminho a ser percorrido até que seja possível atingir o desenvolvimento

sustentável é longo e árduo, porém é factível de ser conquistado. Ações conjuntas, entre

a sociedade e o governo, podem reduzir as externalidades negativas causadas pelo uso

de agrotóxicos.

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