Rcont - Regulamento de Continência

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  • 7/26/2019 Rcont - Regulamento de Continncia

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    DECRETO No 2.243, DE 3 DE JUNHO DE 1997.

    Vide Decreto n 6.806, de 2009 Vigncia

    Dispe sobre o Regulamento de Continncias,

    onras, !inais de Respeito e Cerimonial "ilitardas #or$as %rmadas.

    O PRESIDENTE DA REPBLICA , no uso da atribui$&o 'ue l(e con)ere o art. 8*, inciso+V, da Constitui$&o,

    DECRETA

    %rt . - #ica aproado o Regulamento de Continncias, onras, !inais de Respeito eCerimonial "ilitar das #or$as %rmadas, 'ue a este acompan(a.

    %rt . 2 /ste Decreto entra em igor na data de sua publica$&o.

    %rt . Reogam1se os Decretos ns 88.-, de - de 3ul(o de -98, 9-.20, de 29 deabril de -98, 9-.6, de -6 de setembro de -98,9.909, de -- de abril de -988,96.04, de-2 de maio de -988,8, de -- de noembro de -99-, 209, de - 5de setembro de -99-, e8-8, de 4 de maio de -99.

    ras7lia, de 3un(o de -994 -46 da +ndependncia e -09 da Repblica.

    #/R:%:D5 /:R+;

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    Dos !inais de Respeito o da Continncia

    C%B+@

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    %rt . 6 ;uando encontrar um superior num local de circula$&o, o militar sada1o e cede1l(e o mel(or lugar.

    I - !e o local de circula$&o )or estreito e o militar )or pra$a, )ran'ueia a passagem aosuperior, )aH alto e permanece de )rente para ele.

    I 2 :a entrada de uma porta, o militar )ran'ueia1a ao superior se estier )ec(ada, abre1a,dando passagem ao superior e torna a )ec(F1la depois.

    %rt . 4 /m local pblico onde n&o estier sendo realiHada solenidade c7ico1militar, bemcomo em reunies sociais, o militar cumprimenta, t&o logo l(e se3a poss7el, seus superiores(ierFr'uicos.

    BarFgra)o nico. aendo di)iculdade para apro=imar1se dos superiores (ierFr'uicos, ocumprimento dee ser )eito mediante um moimento de cabe$a.

    %rt . 8 Bara )alar a um superior, o militar emprega sempre o tratamento N!en(orN ouN!en(oraN.

    I - Bara )alar, )ormalmente, a um o)icial1general, o tratamento K NVossa /=celnciaN,N!en(or %lmiranteN, N!en(or >eneralN ou N!en(or rigadeiroN, con)orme o caso. :as rela$escorrentes de seri$o, no entanto, K admitido o tratamento de N!en(orN.

    I 2 Bara )alar, )ormalmente, ao Comandante, Diretor ou C(e)e de 5rganiHa$&o "ilitar, otratamento K N!en(or ComandanteN, N!en(or DiretorN, N!en(or C(e)eN, con)orme o caso nasrela$es correntes de seri$o, K admitido o tratamento de NComandanteN, NDiretorN ou NC(e)eN.

    I :o mesmo posto ou gradua$&o, poderF ser empregado o tratamento NocN,respeitadas as tradi$es e peculiaridades de cada #or$a %rmada.

    %rt . 9 Bara )alar a um mais moderno, o superior emprega o tratamento NocN.

    %rt . -0. @odo militar, 'uando )or c(amado por um superior, dee atend1lo o mais rFpidoposs7el, apressando o passo 'uando em deslocamento.

    %rt . --. :os re)eitLrios, os o)iciais obseram, em princ7pio, as seguintes prescri$es

    + 1 aguardam, para se sentarem E mesa, a c(egada do Comandante, Diretor ou C(e)e, ouda mais alta autoridade preista para a re)ei$&o

    ++ 1 caso a re)erida autoridade n&o possa comparecer E (ora marcada para o in7cio dare)ei$&o, esta K iniciada sem a sua presen$a E sua c(egada, a re)ei$&o n&o K interrompida,

    leantando1se apenas os o)iciais 'ue ten(am assento E mesa da'uela autoridade

    +++ 1 ao terminar a re)ei$&o, cada o)icial leanta1se e pede permiss&o ao mais antigo pararetirar1se do recinto, podendo ser delegada ao mais antigo de cada mesa a autoriHa$&o paraconced1la

    +V 1 o o)icial 'ue se atrasar para a re)ei$&o dee apresentar1se E maior autoridadepresente e pedir permiss&o para sentar1se

    V 1 caso a maior autoridade presente se retire antes 'ue os demais o)iciais ten(amterminado a re)ei$&o, apenas se leantam os 'ue ten(am assento E sua mesa.

    I - os re)eitLrios de grande )re'Mncia e os utiliHados por o)iciais de diersas5rganiHa$es "ilitares podem ser regidos por disposi$es espec7)icas.

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    I 2 :os re)eitLrios de subo)iciais, subtenentes e sargentos, dee ser obseradoprocedimento anFlogo ao dos o)iciais.

    %rt . -2. :os ranc(os de pra$as, ao neles entrar o Comandante, Diretor ou C(e)e da5rganiHa$&o "ilitar ou outra autoridade superior, a pra$a de seri$o, o militar mais antigopresente ou o 'ue primeiro aistar a'uela autoridade comanda NRanc(o %ten$&oON e anuncia a

    )un$&o de 'uem c(ega as pra$as, sem se leantarem e sem interromperem a re)ei$&o,suspendem toda a conersa$&o, atK 'ue se3a dado o comando de N% ontadeN.

    %rt . -. !empre 'ue um militar precisar sentar1se ao lado de um superior, dee solicitar1l(e a permiss&o.

    C%B+@

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    V++ 1 os >oernadores de /stado, de @erritLrios #ederais, e do Distrito #ederal, nosrespectios territLrios, ou em 'ual'uer parte do Ba7s em isita de carFter o)icial

    V+++ 1 os "inistros do !uperior @ribunal "ilitar

    +Q 1 os militares da atia das #or$as %rmadas, mesmo em tra3e ciil neste ltimo caso,

    'uando )or obrigatLrio o seu recon(ecimento em )un$&o do cargo 'ue e=erce ou, para osdemais militares, 'uando recon(ecidos ou identi)icados

    Q 1 os militares da resera ou re)ormados, 'uando recon(ecidos ou identi)icados

    Q+ 1 a tropa 'uando )ormada

    Q++ 1 as andeiras e os inos das :a$es /strangeiras, nos casos dos incisos + e ++ desteartigo

    Q+++ 1 as autoridades ciis estrangeiras, correspondentes Es constantes dos incisos +++ aV+++ deste artigo, 'uando em isita de carFter o)icial

    Q+V 1 os militares das #or$as %rmadas estrangeiras, 'uando uni)ormiHados e, se em tra3esciis, 'uando recon(ecidos ou identi)icados

    QV 1 os integrantes das Bol7cias "ilitares e dos Corpos de ombeiros "ilitares,Corpora$es consideradas )or$as au=iliares e resera do /=Krcito.

    %rt . -6. 5 aperto de m&o K uma )orma de cumprimento 'ue o superior pode conceder aomais moderno.

    BarFgra)o nico. 5 militar n&o dee tomar a iniciatia de estender a m&o paracumprimentar o superior, mas se este o )iHer, n&o pode se recusar ao cumprimento.

    %rt . -4. 5 militar dee responder com sauda$&o anFloga 'uando, ao cumprimentar osuperior, este, alKm de retribuir a continncia, )iHer uma sauda$&o erbal.

    !/5 +

    Do Brocedimento :ormal

    %rt . -8. % continncia indiidual K a )orma de sauda$&o 'ue o militar isolado, 'uandouni)ormiHado, com ou sem cobertura, dee aos s7mbolos, Es autoridades e E tropa )ormada,con)orme estabelecido no %rt. -.

    I - % continncia indiidual K, ainda, a )orma pela 'ual os militares se sadammutuamente, ou pela 'ual o superior responde E sauda$&o de um mais moderno.

    I 2 % continncia indiidual K deida a 'ual'uer (ora do dia ou da noite, sL podendo serdispensada nas situa$es especiais regulamentadas por cada #or$a %rmada.

    I ;uando em tra3es ciis, o militar assume as seguintes atitudes

    + 1 nas cerimGnias de (asteamento ou arria$&o da andeira, nas ocasies em 'ue esta seapresentar em marc(a ou corte3o, assim como durante a e=ecu$&o do ino :acional, o militardee tomar atitude de respeito, de pK e em silncio, com a cabe$a descoberta

    ++ 1 nas demais situa$es, se estier de cobertura, descobre1se e assume atituderespeitosa

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    +++ 1 ao encontrar um superior )ora de organiHa$&o "ilitar, o subordinado )aH a sauda$&ocom um cumprimento erbal, de acordo com as conen$es sociais.

    %rt . -9. !&o elementos essenciais da continncia indiidual a atitude, o gesto e adura$&o, ariFeis con)orme a situa$&o dos e=ecutantes

    + 1 atitude 1 postura marcial e comportamento respeitoso e ade'uado Es circunstJncias eao ambiente

    ++ 1 gesto 1 con3unto de moimento do corpo, bra$os e m&os, com ou sem armas

    +++ 1 dura$&o 1 o tempo durante o 'ual o militar assume a atitude e e=ecuta o gesto acimare)erido.

    %rt . 20. 5 militar, desarmado, ou armado de reLler ou pistola, de sabre1baioneta ouespada embain(ada, )aH a continncia indiidual de acordo com as seguintes regras

    + 1 mais moderno parado e superior deslocando1se

    aP posi$&o de sentido, )rente oltada para a dire$&o perpendicular E do deslocamento dosuperior

    bP com cobertura em moimento enKrgico, lea a m&o direita ao lado da cobertura,tocando com a )alangeta do indicador a borda da pala, um pouco adiante do bot&o da 3ugular,ou lugar correspondente, se a cobertura n&o tier pala ou 3ugular a m&o no prolongamento doantebra$o, com a palma oltada para o rosto e com os dedos unidos e distendidos o bra$osensielmente (oriHontal, )ormando um Jngulo de * com a lin(a dos ombros ol(ar )ranco enaturalmente oltado para o superior. Bara des)aHer a continncia, bai=a a m&o em moimentoenKrgico, oltando E posi$&o de sentido

    cP sem cobertura em moimento enKrgico, lea a m&o direita ao lado direito da )ronte,procedendo similarmente ao descrito na al7nea "b", no 'ue couber

    dP a continncia K )eita 'uando o superior atinge a distJncia de trs passos do maismoderno e des)eita 'uando o superior ultrapassa o mais moderno de um passo

    +l 1 mais moderno deslocando1se e superior parado, ou deslocando1se em sentidocontrFrio

    1 se estF se deslocando em passo normal, o mais moderno mantKm o passo e a dire$&odo deslocamento se em acelerado ou correndo, toma o passo normal, n&o cessa o moimentonormal do bra$o es'uerdo a continncia K )eita a trs passos do superior, como prescrito no

    inciso +, al7neas "b" e "c" , encarando1o com moimento io de cabe$a ao passar por este, omais moderno olta a ol(ar em )rente e des)aH a continncia

    +++ 1 mais moderno e superior deslocando1se em dire$es conergentes

    1 o mais moderno dF precedncia de passagem ao superior e )aH a continncia comoprescree o inciso +, al7neas "b" e "c" , sem tomar a posi$&o de sentido

    +V 1 mais moderno, deslocando1se, alcan$a e ultrapassa o superior 'ue se desloca nomesmo sentido

    1 o mais moderno, ao c(egar ao lado do superior, )aH1l(e a continncia como prescrito no

    inciso +, al7neas "b" e "c" , e o encara com io moimento de cabe$a apLs trs passos, olta aol(ar em )rente e des)aH a continncia

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    V 1 mais moderno deslocando1se, K alcan$ado e ultrapassado por superior 'ue se deslocano mesmo sentido

    1 o mais moderno, ao ser alcan$ado pelo superior, )aH1l(e a continncia, como prescrito noinciso +, al7neas "b" e "c" , des)aHendo1a depois 'ue o superior tier se a)astado um passo

    V+ 1 em igualdade de posto ou gradua$&o, a continncia K )eita no momento em 'ue osmilitares passam um pelo outro ou se de)rontam.

    %rt . 2-. 5 militar armado de espada desembain(ada )aH a continncia indiidual, tomandoa posi$&o de sentido e em seguida per)ilando a espada.

    BarFgra)o nico. :a continncia aos s7mbolos e autoridades mencionadas nos incisos + aV+++ e Q++ do %rt. - e a o)iciais1generais, abate a espada.

    %rt . 22. o militar, 'uando tier as duas m&os ocupadas, )aH a continncia indiidualtomando a posi$&o de sentido, )rente oltada para a dire$&o perpendicular E do deslocamentodo superior.

    I - ;uando apenas uma das m&os estier ocupada, a m&o direita dee estar lire parae=ecutar a continncia.

    I 2 5 militar em deslocamento, 'uando n&o puder corresponder E continncia por estarcom as m&os ocupadas, )aH io moimento de cabe$a.

    %rt . 2. 5 militar, isolado, armado de metral(adora de m&o, )uHil ou arma semel(ante )aHcontinncia da seguinte )orma

    + 1 'uando estier se deslocando

    aP lea a arma E posi$&o de N5mbro %rmaN, E passagem do superior (ierFr'uico

    bP E passagem de tropa )ormada, )aH alto, olta1se para a tropa e lea a arma E posi$&ode N5mbro %rmaN

    cP com a arma a tiracolo ou em bandoleira, toma a posi$&o de sentido, com sua )renteoltada para a dire$&o perpendicular E do deslocamento do superior.

    ++ 1 'uando estier parado

    aP na continncia aos s7mbolos e autoridades mencionadas nos incisos + a V+++ do %rt. - ea o)iciais1generais, )aH N%presentar %rmaN

    bP para os demais militares, )aH N5mbro %rmaN

    cP E passagem da tropa )ormada, lea a arma E posi$&o de N5mbro %rmaN

    dP com a arma a tiracolo ou em bandoleira, toma apenas a posi$&o de sentido.

    %rt . 2*. @odo militar )aH alto para a continncia E andeira :acional, ao ino :acional eao Bresidente da Repblica.

    I - ;uando o ino :acional )or tocado em cerimGnia religiosa, o militar participante dacerimGnia n&o )aH a continncia indiidual, permanecendo em atitude de respeito.

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    I 2 ;uando o ino :acional )or cantado, a tropa ou militar presente n&o )aH acontinncia, nem durante a sua introdu$&o, permanecendo na posi$&o de N!entidoN atK o )inalde sua e=ecu$&o.

    %rt . 2. %o )aHer a continncia ao ino :acional, o militar olta1se para a dire$&o de ondeem a msica, conserando1se nessa atitude en'uanto durar sua e=ecu$&o.

    I - ;uando o ino :acional )or tocado em cerimGnia E andeira ou ao Bresidente daRepblica, o militar olta1se para a andeira ou para o Bresidente da Repblica.

    I 2 ;uando o ino :acional )or tocado em cerimGnia militar ou c7ica, realiHada emambiente )ec(ado, o militar olta1se para o principal local da cerimGnia e )aH a continnciacomo estipulado no inciso + do %rt. 20 ou nos %rts. 2-, 22 ou 2, con)orme o caso.

    %rt . 26. %o )aHer a continncia para a andeira :acional integrante de tropa )ormada eparada, todo militar 'ue se desloca, )aH alto, ira1se para ela e )aH a continncia indiidual,retomando, em seguida, o seu deslocamento a autoridade passando em reista E tropaobsera o mesmo procedimento.

    %rt . 24. :o interior das 5rganiHa$es "ilitares, a pra$a )aH alto para a continncia ao)icial1general e Es autoridades enumeradas nos incisos +++ a V+++, inclusie, do %rt. -.

    %rt . 28. 5 Comandante, C(e)e ou Diretor de 5rganiHa$&o "ilitar tem, diariamente, direitoE continncia preista no artigo anterior, na primeira eH 'ue )or encontrado pelas suas pra$assubordinadas, no interior de sua organiHa$&o.

    %rt . 29. 5s militares em seri$o policial ou de seguran$a poder&o ser dispensados dosprocedimentos sobre continncia indiidual constantes deste Regulamento.

    !/5 ++

    Do Brocedimento em 5utras !itua$es

    %rt . 0. 5 militar em um e7culo, e=ceto bicicleta, motocicleta ou similar, procede daseguinte )orma

    + 1 com o e7culo parado, tanto o condutor como o passageiro )aHem a continnciaindiidual sem se leantarem

    ++ 1 com o e7culo em moimento, somente o passageiro )aH a continncia indiidual.

    I - Bor ocasi&o da cerimGnia da andeira ou da e=ecu$&o do ino :acional, se no

    interior de uma 5rganiHa$&o "ilitar, tanto o condutor como o passageiro saltam do e7culo e)aHem a continncia indiidual se em ia pblica, procedem do mesmo modo, sempre 'ueiFel.

    I 2 :os deslocamentos de elementos transportados por iaturas, sL o Comandante e oC(e)e de cada iatura )aHem a continncia indiidual. 5s militares transportados tomampostura correta e imLel en'uanto durar a continncia do C(e)e da iatura.

    %rt . -. 5 militar isolado presta continncia E tropa da seguinte )orma

    + 1 tropa em deslocamento e militar parado

    aP militar a pK 1 'ual'uer 'ue se3a seu posto ou gradua$&o, olta1se para a tropa, tomaposi$&o de N!entidoN e permanece nessa atitude durante a passagem da tropa, )aHendo acontinncia indiidual para a andeira :acional e, se )or mais antigo do 'ue o Comandante da

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    tropa, corresponde E continncia 'ue l(e K prestada caso contrFrio, )aH a continncia indiidualao Comandante da tropa e a todos os militares em comando de )ra$es constitu7das 'ue l(ese3am (ierar'uicamente iguais ou superiores

    bP militar em iatura estacionada 1 desembarca e procede de acordo com o estipulado naal7nea anterior

    ++ 1 tropa em deslocamento e militar em moimento, a pK ou em e7culo

    1 o militar, sendo superior (ierFr'uico ao Comandante da tropa, pFra, olta1se para esta eresponde E continncia 'ue l(e K prestada caso contrFrio, pFra, olta1se para a'uela e )aH acontinncia indiidual ao Comandante da tropa e a todos os militares em comando de )ra$esconstitu7das 'ue l(e se3am (ierar'uicamente iguais ou superiores para o cumprimento Eandeira :acional, o militar a pK pFra e )aH a continncia indiidual se no interior de e7culo,)aH a continncia indiidual sem desembarcar

    +++ 1 tropa em )orma e parada, e militar em moimento

    1 procede como descrito no inciso anterior, parando apenas para a cumprimento Eandeira :acional.

    %rt . 2. 5 o)icial ao entrar em uma 5rganiHa$&o "ilitar, em princ7pio, dee ser conduHidoao seu Comandante, C(e)e ou Diretor, ou, con)orme as peculiaridades e os procedimentosespec7)icos de cada #or$a %rmada, E autoridade militar da 5rganiHa$&o para isso designada, a)im de participar os motios de sua ida E'uele estabelecimento. @erminada a miss&o ou o )im'ue ali o leou, dee, antes de se retirar, despedir1se da'uela autoridade.

    I - :os estabelecimentos ou reparti$es militares onde essa apresenta$&o n&o se3aposs7el, dee o militar apresentar1se ou dirigir1se ao de maior posto ou gradua$&o presente,ao 'ual participarF o motio de sua presen$a.

    I 2 ;uando o isitante )or do mesmo posto ou de posto superior ao do Comandante,Diretor ou C(e)e, K conduHido ao >abinete ou CJmara do mesmo, 'ue o recebe e o oue sobreo motio de sua presen$a.

    I % pra$a, em situa$&o idntica, apresenta1se ao 5)icial1de1Dia ou de !eri$o, ou a'uem l(e corresponder, tanto na c(egada 'uanto na sa7da.

    I * 5 disposto neste artigo e seus parFgra)os n&o se aplica Es organiHa$es mKdico1militares, e=ceto se o militar estier em isita de seri$o.

    %rt . . Brocedimento do militar em outras situa$es

    + 1 o mais moderno, 'uando a caalo, se o superior estier a pK, dee passar por este aopasso se ambos estierem a caalo, n&o pode cruHar com a'uele em andadura superiormarc(ando no mesmo sentido, ultrapassa o superior depois de l(e pedir autoriHa$&o em todosos casos, a continncia K )eita como prescrita no inciso ++ do %rt. 20 deste regulamento.

    ++ 1 5 militar a caalo apeia para )alar com o superior a pK, salo se este estier em n7elmais eleado Spalan'ue, ar'uibancada, picadeiro, ou similarP ou ordem em contrFrio

    +++ 1 se o militar estF em bicicleta ou motocicleta, deerF passar pelo superior em marc(amoderada, concentrando a aten$&o na condu$&o do e7culo

    +V 1 o portador de uma mensagem, 'ual'uer 'ue se3a o meio de transporte empregado,n&o modi)ica a sua elocidade de marc(a ao cruHar ou passar por um superior e in)orma emoH alta Nseri$o urgenteN

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    V 1 a pK, conduHindo ou segurando caalo, o militar )aH a continncia como prescrito no%rt. 22.

    V+ 1 'uando um militar entra em um recinto pblico, percorre com o ol(ar o local paraeri)icar se (F algum superior presente se (ouer, o militar, do lugar em 'ue estF, )aH1l(e acontinncia

    V++ 1 'uando um superior entra em um recinto pblico, o mais moderno 'ue a7 estFleanta1se ao aistF1lo e )aH1l(e a continncia

    V+++ 1 'uando militares se encontrarem em reunies sociais, )estas militares, competi$esdesportias ou em iagens, deem apresentar1se mutuamente, declinando posto e nome,partindo essa apresenta$&o do de menor (ierar'uia

    +Q 1 se3a 'ual )or o carFter 1 o)icial ou particular da solenidade ou reuni&o, dee o militar,obrigatoriamente, apresentar1se ao superior de maior (ierar'uia presente, e ao de maior postoentre os o)iciais presentes de sua 5rganiHa$&o "ilitar

    Q 1 'uando dois ou mais militares, em grupo, encontram1se com outros militares, todos)aHem a continncia indiidual como se estiessem isolados.

    %rt . *. @odo militar K obrigado a recon(ecer o Bresidente e o Vice1Bresidente daRepblica, o "inistro da sua #or$a, os Comandantes, C(e)es ou Diretores da cadeia decomando a 'ue pertencer a sua organiHa$&o e os o)iciais de sua 5rganiHa$&o "ilitar.

    I - 5s o)iciais s&o obrigados a recon(ecer tambKm os "inistros "ilitares, assim como osC(e)es dos /stados1"aiores de suas respectias #or$as.

    I 2 @odo militar dee saber identi)icar as ins7'nias dos postos e gradua$es das #or$as%rmadas.

    %rt . . 5 militar )ardado descobre1se ao entrar em um recinto coberto.

    I - 5 militar )ardado descobre1se, ainda, nas reunies sociais, nos )unerais, nos cultosreligiosos e ao entrar em templos ou participar de atos em 'ue este procedimento se3apertinente, sendo1l(e dispensada, nestes casos, a obrigatoriedade da presta$&o dacontinncia.

    I 2 % prescri$&o do N caputN deste artigo n&o se aplica aos militares armados demetral(adora de m&o, )uHil ou arma semel(ante ou aos militares em seri$o de policiamento,escolta ou guarda.

    %rt . 6. Bara saudar os ciis de suas rela$es, o militar )ardado n&o se descobre,cumprimentando1os pela continncia, pelo aperto de m&o ou com aceno de cabe$a.

    BarFgra)o nico. %o se dirigir a uma sen(ora para cumprimentF1la, o militar )ardado,e=ceto se do se=o )eminino, descobre1se, colocando a cobertura sob o bra$o es'uerdo seestier desarmado e de luas, descal$a a lua da m&o direita e aguarda 'ue a sen(ora l(eestenda a m&o.

    %rt . 4. 5 militar armado de espada, durante solenidade militar, n&o descal$a as luas,salo ordem em contrFrio.

    %rt . 8. :os re)eitLrios das 5rganiHa$es "ilitares, a maior autoridade presente ocupa olugar de (onra.

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    %rt . 9. :os ban'uetes, o lugar de (onra situa1se, geralmente, no centro, do lado maiorda mesa principal.

    I - !e o ban'uete K o)erecido a determinada autoridade, dee sentar1se ao seu ladodireito o Comandante da 5rganiHa$&o "ilitar responsFel pela (omenagem os outros lugaress&o ocupados pelos demais participantes, segundo es'uema preiamente dado a con(ecer aos

    mesmos.

    I 2 /m ban'uetes onde (a3a mesa plena, o (omenageante dee sentar1se em )rente ao(omenageado.

    %rt . *0. /m embarca$&o, iatura ou aeronae militar, o mais antigo K o ltimo a embarcare o primeiro a desembarcar.

    I - /m se tratando de transporte de pessoal, a licen$a para in7cio do deslocamento Kprerrogatia do mais antigo presente.

    I 2 @ais disposi$es n&o se aplicam a situa$es operacionais, 'uando deem ser

    obedecidos os Blanos e 5rdens a elas ligados.

    C%B@

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    !/5 +

    >eneralidades

    %rt . *. @m direito E continncia da tropa os s7mbolos e autoridades relacionadas nosincisos + a +Q e Q+ a Q+V do %rt. -.

    I - 5s o)iciais da resera ou re)ormados e os militares estrangeiros sL tm direito Econtinncia da tropa 'uando uni)ormiHados.

    I 2 %s autoridades estrangeiras, ciis e militares, s&o prestadas as continnciascon)eridas Es autoridades brasileiras e'uialentes.

    %rt . **. Bara e)eito de continncia, considera1se tropa a reuni&o de dois ou mais militaresdeidamente comandados.

    %rt . *. %os "inistros de /stado, aos >oernadores de /stado e do Distrito #ederal e aos"inistros do !uperior @ribunal "ilitar, s&o prestadas as continncias preistas para %lmirante1

    de1/s'uadra, >eneral1de1/=Krcito ou @enente1rigadeiro.

    BarFgra)o nico. 5s "inistros da "arin(a, /=Krcito, %eronFutica, C(e)e do /stado1"aiordas #or$as %rmadas, "inistros do !uperior @ribunal "ilitar, C(e)e da Casa "ilitar daBresidncia da Repblica, nesta ordem, ter&o lugar de desta'ue nas solenidades c7ico1militares.

    %rt . *6. %os >oernadores de @erritLrios #ederais s&o prestadas as continncias preistaspara Contra1%lmirante, >eneral1de1rigada ou rigadeiro.

    %rt . *4. 5 5)icial 'ue e=erce )un$&o do posto superior ao seu, tem direito E continnciadesse posto apenas na organiHa$&o "ilitar onde a e=erce e nas 'ue l(e s&o subordinadas.

    %rt . *8. :os e=erc7cios de marc(a, inclusie nos altos, a tropa n&o presta continncia nose=erc7cios de estacionamento, procede de acordo com o estipulado nas !e$es ++ e +++ desteCap7tulo.

    %rt . *9. % partir do escal&o subunidade, inclusie, toda tropa armada 'ue n&o conduHirandeira, ao regressar ao ;uartel, de olta de e=erc7cio e=terno de dura$&o igual ou superior a8 SoitoP (oras e apLs as marc(as, presta continncia ao terreno antes, de sair de )orma

    I - % oH de comando para essa continncia K N/m continncia ao terreno 1 %presentar%rmaON

    I 2 5s militares n&o +ntegrantes, da )ormatura, )aHem a continncia indiidual.

    I Bor ocasi&o da Barada DiFria, a tropa o os militares n&o integrantes da )ormaturaprestam a NContinncia ao @errenoN, na )orma estipulada pelos parFgra)os - e 2 deste artigo.

    I * /stas disposi$es poder&o ser a3ustadas Es peculiaridades de cada #or$a %rmada.

    %rt . 0. % continncia de uma tropa para outra estF relacionada E situa$&o de conduHirem,ou n&o, a andeira :acional o ao .grau (ierFr'uico dos respectios comandantes.

    BarFgra)o nico. :a continncia, toma1se como ponto de re)erncia, para in7cio dasauda$&o, a andeira :acional ou a testa da )ormatura, caso a tropa n&o conduHa andeira.

  • 7/26/2019 Rcont - Regulamento de Continncia

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    %rt . -. :o per7odo compreendido entre o arriar da andeira e o to'ue de alorada no diaseguinte, a tropa apenas presta continncia E andeira :acional, ao ino :acional, aoBresidente da Repblica, Es bandeiras e (inos de outras na$es e a outra tropa.

    BarFgra)o nico. /=cetuam1se as guardas de (onra 'ue prestam continncia E autoridadea 'ue a (omenagem se destina.

    !/$&5 ++

    Da Continncia da @ropa a BK #irme

    %rt . 2. % tropa em )orma e parada, E passagem de outra tropa, olta1se para ela e tona aposi$&o de sentido.

    BarFgra)o nico. !e a tropa 'ue passa conduH andeira, ou se seu Comandante )or deposto superior ao do Comandante da tropa em )orma e parada, esta l(e presta a continnciaindicada no %rt. 'uando, do mesmo posto e a tropa 'ue passa n&o conduH andeira,apenas os Comandantes )aHem a continncia.

    %rt . . enerais ou autoridades e'uialentes N!entidoO 5mbro %rmaO %presentar %rmaO5l(ar a Direita S/s'uerdaPON.

    I - Bara 5)icial1>eneral estrangeiro, sL K prestada a continncia em caso de isita o)icial.

    I 2 :o caso de tropa desarmada, ao comando de N%presentar %rmaON todos os seusintegrantes )aHem continncia indiidual e a des)aHem ao Comando de NDescansar %rmaON.

    I 5s Comandos s&o dados a to'ue de corneta ou clarim atK, o escal&o

  • 7/26/2019 Rcont - Regulamento de Continncia

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    I 4 %s andas de "sica ou de Corneteiros ou clarins e @ambores permanecem emsilncio, a menos 'ue se tratem de (onras militares.prestadas pela tropa, ou de cerimGniamilitar de 'ue a tropa participe.

    %rt . *. % tropa mecaniHada, motoriHada ou blindada presta continncia da seguinte)orma

    + 1 estando o pessoal embarcado, o Comandante e os o)iciais 'ue e=ercem comando atK oescal&o pelot&o, inclusie, leantam1se e )aHem a continncia se n&o )or poss7el tomarem aposi$&o em pK no e7culo, )aHem a continncia na posi$&o em 'ue se encontram os demaiso)iciais )aHem, sentados, a continncia indiidual, e as pra$as conseram1se sentadas, ol(andoE )rente, sem prestar continncia.

    ++ 1 estando o pessoal desembarcado, procede da mesma maneira como na tropa a pK)irme, )ormando E )rente das iaturas.

    BarFgra)o nico. ;uando o pessoal estier embarcado e os motores das iaturasdesligados, o Comandante desembarca para prestar a continncia os demais militares

    procedem como no inciso +.

    %rt . . % autoridade ciil ou militar estrangeira, 'ue passar reista E tropa postada emsua (onra, s&o prestados esclarecimentos relatios ao modo de proceder.

    !/$&5 +++

    Da Continncia da @ropa em deslocamento

    %rt . 6. % tropa em deslocamento )aH continncia aos s7mbolos, Es autoridades e a outratropa )ormada, relacionados nos incisos +, +++ a +Q e Q+ a QV do %rt. -, obserado o dispostopelo %rt. 8, e=ecutando os seguintes comandos

    + 1 N!entidoO 1 /m Continncia F Direita S/s'uerdaPON, repetido por todas as unidades, atK oescal&o batal(&o, inclusie

    ++ os Comandantes de subunidades, ao atingirem a distJncia de inte passos daautoridade ou da andeira, d&o a oH de NCompan(ia !entidoO /m Continncia E DireitaS/s'uerdaPON

    +++ os Comandantes de pelot&o Sse$&oP, E distJncia de deH passos da autoridade ou daandeira, d&o a oH de NBelot&o S!e$&oP !entidoO 5l(ar E Direita S/s'uerdaPON logo 'ue atesta do pelot&o Sse$&oP ten(a ultrapassado de deH passos a autoridade ou a andeira, seuComandante, independente, de ordem superior, comanda NBelot&o Sse$&oP 5l(ar em #renteON.

    I - :as )orma$es emassadas de batal(&o e de compan(ia, sL K dado o comando dee=ecu$&o da continncia 1 Natal(&o SCompan(iaP !entidoO 1 5l(ar E Direita S/s'uerdaPON, porto'ue de corneta ou E ia oH dos respectios comandantes.

    I 2 Durante a e=ecu$&o da continncia, s&o obseradas as seguintes prescri$es

    aP a andeira n&o K des)raldada, e=ceto para outra andeira a >uarda1andeira n&o ol(apara a direita Ses'uerdaP

    bP o estandarte n&o K abatido, e=ceto para a andeira :acional, o ino :acional ou oBresidente da Repblica

    cPos o)iciais de espada desembain(ada, no comando de pelot&o Sse$&oP, per)ilam espadae n&o ol(am para a direita Ses'uerdaP

  • 7/26/2019 Rcont - Regulamento de Continncia

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    dPos o)iciais sem espada ou com ela embain(ada, )aHem a continncia indiidual semol(ar para a direita Ses'uerdaP, e=ceto o Comandante da )ra$&o

    eP o Borta1andeira, 'uando em iatura, leanta1se, e a >uarda permanece sentada

    )P os o)iciais em iaturas, inclusie Comandantes de unidades e subunidades, )aHem a

    continncia sentados sem ol(ar para a direita Ses'uerdaP

    gP os msicos, corneteiros e tamboreiros, condutores, porta1s7mbolos e porta1)lJmulas, os(omens da coluna da direita Ses'uerdaP e os da )ileira da )rente, n&o ol(am para a direitaSes'uerdaP, e, se sentados n&o se leantam.

    %rt . 4. :a continncia a outra tropa, procede1se da seguinte )orma

    + 1 se as duas tropas n&o conduHem a andeira :acional, a continncia K iniciada pelatropa cu3o Comandante )or de menor (ierar'uia caso se3am de igual (ierar'uia, a continnciadeerF ser )eita por ambas as tropas

    ++ 1 se apenas uma tropa conduH a andeira :acional, a continncia K prestada Eandeira, independente da (ierar'uia dos Comandantes das tropas

    +++ 1 se as duas tropas conduHem a andeira :acional, a continncia K prestada porambas, independente da (ierar'uia de seus comandantes.

    %rt . 8. % tropa em deslocamento )aH alto para a continncia ao ino :acional e aosinos das :a$es /strangeiras, 'uando e=ecutados em solenidade militar ou c7ica.

    %rt . 9. % tropa em deslocamento no passo acelerado ou sem cadncia )aH continncia Esautoridades e a outra tropa )ormada, relacionadas nos incisos +++ a +Q, Q+ e Q+++ a QV do %rt. -,ao comando de Natal(&o SCompan(ia, Belot&o, !e$&oP %ten$&oON, dado pelos respectios

    comandantes.

    BarFgra)o nico. Bara a continncia E andeira :acional e Es andeiras das :a$es/strangeiras, a tropa em deslocamento no passo acelerado ou sem cadncia retoma o passoordinFrio e procede como descrito no %rt. 6.

    !/$&5 +V

    Da Continncia da @ropa em Des)ile

    %rt . 60. Destile K a passagem da tropa diante da andeira :acional ou da maiorautoridade presente a uma cerimGnia a )im de l(e prestar (omenagem.

    %rt . 6-. % tropa em des)ile )aH continncia E andeira ou E maior autoridade presente EcerimGnia, obedecendo Es seguintes prescri$es

    + 1 a trinta passos a'uKm do (omenageado, K dado o to'ue de N!entidoO 1 /m ContinnciaE Direita S/s'uerdaPON, sendo repetido atK o escal&o batal(&o, inclusie Sesse to'ue sereapenas para alertar a tropaP

    +l 1 a inte passos a'uKm do (omenageado

    aP os Comandantes de unidade e subunidade, em iaturas, leantam1se

    bP os Comandantes de subunidades comandam E ia oH

  • 7/26/2019 Rcont - Regulamento de Continncia

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    NCompan(ia 1 !entidoO 1 /m Continncia E Direita S/s'uerdaPON

    c P os o)iciais com espada desembain(ada per)ilam espada, sem ol(ar para a direitaSes'uerdaP.

    +++ 1 a deH passos a'uKm do (omenageado

    aP os Comandantes de pelot&o Sse$&oP comandam NBelot&o Sse$&oP 1 !entidoO 1 5l(ar EDireita S/s'uerdaPON

    bP a andeira K des)raldada, e o estandarte K abatido

    cP os Comandantes de unidade e subunidade, em iatura, )aHem a continncia indiidual eencaram a andeira ou a autoridade

    dP os Comandantes de unidade e subunidade abatem espada e encaram a andeira ou aautoridade 'uando estierem sem espada ou o ela embain(ada, )aHem a continncia indiidualK encaram a andeira ou a autoridade os demais o)iciais com espada desembain(ada per)ilam

    espada

    eP os o)iciais sem espada ou com ela embain(ada ou portando outra arma )aHem acontinncia indiidual e n&o encaram a autoridade

    )P os componentes da >uarda1andeira, msicos, corneteiros e tamboreiros, condutores eporta1s7mbolos n&o )aHem continncia nem ol(am para o lado.

    +V 1 a deH passos depois do (omenageado

    aP os mesmos elementos 'ue comandaram N5l(ar E Direita S/s'uerdaPON comandamNBelot&o Sse$&oP 1 ol(ar em #renteON

    bP a andeira e o estandarte oltam E posi$&o de 5mbro %rma

    cP os Comandantes de unidade e subunidade, em iaturas, des)aHem a continnciaindiidual

    dP os Comandantes de unidade e subunidade per)ilam espada

    eP os o)iciais sem espada, com ela embain(ada ou portando outra arma, des)aHem acontinncia.

    V 1 a 'uinHe passos depois do (omenageado, independente de 'ual'uer comando

    aP os Comandantes de unidade e subunidade, em iaturas, sentam1se

    bP os o)iciais a pK, com espada desembain(ada traHem a espada E posi$&o de marc(a.

    I - 5s comandos mencionados nos incisos ++, +++ e +V s&o dados E ia oH ou por apito.

    I 2 ;uando a tropa des)ilar em lin(a de compan(ia, ou )orma$&o emassada de batal(&o,o primeiro comando de N!entidoO /m Continncia E Direita S/s'uerdaP ON K dado a inte passosa'uKm do (omenageado pelo Comandante superior, e o comando de N5l(ar E DireitaS/s'uerdaP ON pelo Comandante de batal(&o, a deH passos a'uKm do (omenageado.

  • 7/26/2019 Rcont - Regulamento de Continncia

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    I ;uando a tropa des)ilar em lin(a de pelotes ou )orma$&o emassada de compan(ia,o comando de N5l(ar E Direita S/s'uerdaP ON K dado pelo Comandante de subunidade a deHpassos a'uKm do (omenageado.

    I * :as )orma$es emassadas de batal(&o ou compan(ia, o comando de N5l(ar em#renteON K dado pelos mesmos Comandantes 'ue comandaram 5l(ar E Direita S/s'uerdaP ON,

    'uando a cauda de sua tropa ultrapassar de deH passos o (omenageado.

    %rt . 62. % tropa a pK des)ila em 5mbro %rma, com a arma cruHada ou em bandoleira nosdois primeiros casos, de baioneta armada.

    %rt . 6. % autoridade em (omenagem E 'ual K realiHado o des)ile responde Escontinncias prestadas pelos o)iciais da tropa 'ue des)ila os demais o)iciais 'ue assistem aodes)ile )aHem continncia apenas E passagem da andeira.

    !/5 V

    D5 BR5C/D+"/:@5 D% @R5B% /" !+@

  • 7/26/2019 Rcont - Regulamento de Continncia

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    interromperem suas atiidades, no mesmo local em 'ue se encontram, suspendem toda aconersa$&o e assim se conseram atK ser comandado NU ontadeON.

    !/5 V+

    Da Continncia da >uarda

    %rt . 40. % guarda )ormada presta continncia

    + 1 aos s7mbolos, Es autoridades e E tropa )ormada, re)eridos nos incisos + a V+++, Q+ e Q++do %rt. -

    ++ 1 aos %lmirantes1de1/s'uadra, >enerais1de1/=Krcito e @enentes1rigadeiros, nas sedesdos "inistKrios da "arin(a, do /=Krcito e da %eronFutica, respectiamente

    +++ 1 aos 5)iciais1>enerais, nas sedes de Comando, C(e)ia ou Dire$&o priatios dospostos de 5)icial1>eneral

    +V 1 aos 5)iciais1>enerais, aos 5)iciais !uperiores e ao Comandante, C(e)e ou Diretor,'ual'uer 'ue se3a o seu posto, nas 5rganiHa$es "ilitares

    V 1 aos 5)iciais1>enerais e aos 5)iciais !uperiores das #or$as %rmadas das :a$es/strangeiras, 'uando uni)ormiHados, nas condi$es estabelecidas nos incisos anteriores

    V+ 1 E guarda 'ue en(a rend1la.

    I - 1 %s normas para a presta$&o de continncia, pela guarda )ormada, a 5)iciais de'ual'uer posto, ser&o reguladas pelo Cerimonial de cada #or$a.

    I 2 1 % continncia K prestada por ocasi&o1da entrada e sa7da da autoridade.

    %rt . 4-. Bara a continncia E andeira e ao Bresidente da Repblica, a guarda )orma naparte e=terna do edi)7cio, E es'uerda da sentinela do port&o das armas Ssentinela da entradaprincipalP, caso o local permita. o corneteiro da guarda ou de seri$o dF o sinal correspondenteSNandeiraN ou NBresidente da RepblicaTP, e o Comandante da guarda procede comoestabelecido no inciso +++ do %rt..

    %rt . 42. % guarda )orma para prestar continncia E tropa de e)etio igual ou superior asubunidade, sem andeira, 'ue saia ou regresse ao 'uartel.

    %rt . 4. ;uando em uma 5rganiHa$&o "ilitar entra ou sai seu Comandante, C(e)e ouDiretor, acompan(ado de o)iciais, a continncia da guarda )ormada K prestada apenas ao o)icial

    de maior posto, ou ao Comandante, se de posto igual ou superior ao dos 'ue o acompan(am.

    BarFgra)o nico. % autoridade a 'uem K prestada a continncia destaca1se das demaispara corresponder E continncia da guarda os acompan(antes )aHem a continncia indiidual,oltados para a'uela autoridade.

    %rt . 4*. ;uando a continncia da guarda K acompan(ada do ino :acional ou da marc(abatida, os militares presentes oltam a )rente para a autoridade, ou E andeira, a 'ue se prestaa continncia, )aHendo a continncia indiidual no in7cio do ino ou marc(a batida edes)aHendo1a ao tKrmino.

    %rt . 4.

  • 7/26/2019 Rcont - Regulamento de Continncia

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    !/5 V++

    Da Continncia da !entinela

    %rt . 46. % sentinela de posto )i=o, armada, presta continncia

    + 1 apresentando arma

    1 aos s7mbolos e autoridades re)eridos no %rt. -

    ++ 1 tomando a posi$&o de sentido

    1 aos graduados e pra$as especiais das #or$as %rmadas nacionais e estrangeiras

    +++ 1 tomando a posi$&o de sentido e, em seguida, )aHendo 5mbro %rma

    1 E tropa n&o comandada por 5)icial.

    I - 5 militar 'ue recebe uma continncia de uma sentinela )aH a continncia indiidualpara respond1la.

    I 2 % sentinela mLel presta continncia aos s7mbolos, autoridades e militares constantesdo %rt. -, tomando apenas a posi$&o de sentido.

    %rt . 44. 5s marin(eiros e soldados, 'uando passarem por uma sentinela, )aHem acontinncia indiidual, E 'ual a sentinela responde tomando a posi$&o de N!entidoN.

    %rt . 48. :o per7odo compreendido entre o arriar da andeira e o to'ue de alorada do diaseguinte, a sentinela sL apresenta armas E andeira :acional, ao ino :acional, ao Bresidente

    da Repblica, Es bandeiras e (inos de outras na$es e a tropa )ormada, 'uando comandadapor o)icial.

    BarFgra)o nico. :o mesmo per7odo, a sentinela toma a posi$&o de N!entidoN E passagemde um superior pelo seu posto ou para corresponder E sauda$&o militar de marin(eiros esoldados.

    %rt . 49. Bara prestar continncia a uma tropa comandada por o)icial, a sentinela toma aposi$&o de N!entidoN, e=ecutando o N%presentar %rmaN 'uando a testa da tropa estier a -0SdeHP passos, assim permanecendo atK a passagem do Comandante e da andeira a seguir)aH Nombro %rmaN atK o escoamento completo da tropa, 'uando olta Es posi$es deNDescansar %rmaN e NDescansarN.

    !/$5 V+++

    Dos @o'ues da Corneta, Clarim a %pito

    %rt . 80. 5 to'ue de corneta, clarim ou apito K o meio usado para anunciar a c(egada, asa7da ou a presen$a de uma autoridade, n&o sL em uma 5rganiHa$&o "ilitar, como tambKmpor ocasi&o de sua apro=ima$&o de uma tropa.

    BarFgra)o nico. 5 to'ue mencionado neste artigo serF e=ecutado nos per7odosestabelecidos pelos cerimoniais de cada #or$a %rmada.

    %rt . 8-. 5s to'ues para anunciar a presen$a dos s7mbolos e autoridades abai=o est&o

    preistos no N"anual de @o'ues, "arc(as e inos das #or$as %rmadasN 1 #%1"1-

  • 7/26/2019 Rcont - Regulamento de Continncia

    20/47

    + 1 a andeira :acional

    ++ 1 o Bresidente da Repblica

    +++ o Vice1Bresidente da Repblica

    +V o !upremo @ribunal #ederal e o Congresso :acional, 'uando incorporados

    V 1 os "inistros de /stado

    V+ 1 os >oernadores de /stado e @erritLrios #ederais e do Distrito #ederal, 'uando emisita o)icial

    V++ 1 o !uperior @ribunal "ilitar, 'uando incorporado

    V+++ 1 os 5)iciais1>enerais

    +Q 1 os 5)iciais !uperiores

    Q 1 os Comandantes, C(e)es ou Diretores de 5rganiHa$es "ilitares.

    BarFgra)o nico. !L K dado to'ue para anunciar a c(egada ou salda de autoridadesuperior E mais alta presente, 'uando esta entrar ou sair de 'uartel ou estabelecimento cu3oComandante )or de posto in)erior ao seu.

    %rt . 82. ;uando, em um mesmo 'uartel, estabelecimento ou )orti)ica$&o, tierem sededuas ou mais 5rganiHa$es "ilitares e seus, Comandantes, C(e)es ou Diretores entrarem ousa7rem 3untos do 'uartel, o to'ue corresponderF ao de maior precedncia (ierFr'uica.

    !/$&5 +Q

    Das andas de "sicas, de Corneteiros ou Clarins e @ambores

    %rt . 8. %s andas de "sica, na continncia prestada pela tropa, e=ecutam

    + 1 o ino :acional, para a andeira :acional, para o Bresidente da Repblica e, 'uandoincorporados, para o Congresso :acional e o !upremo @ribunal #ederal

    ++ 1 o to'ue correspondente, seguido do e=Lrdio de uma marc(a grae, para o Vice1Bresidente da Repblica

    +++ 1 o ino de :a$&o /strangeira seguido do ino :acional, para a andeira ou paraautoridade dessa na$&o

    +V 1 o e=Lrdio de uma marc(a grae, para os 5)iciais1>enerais.

    I - %s andas de Corneteiros ou Clarins e @ambores, 'uando reunidas Es andas de"sica, acompan(am1nas nesse cerimonial, como prescrito no N"anual de @o'ues, "arc(as einos das #or$as %rmadasN 1 #%1"1-.

    I 2 5s corneteiros, 'uando isolados, e=ecutam a correspondente, como prescrito no"anual de @o'ues, "arc(as e inos das #or$as %rmadas 1 #%1"1-.

    %rt . 8*. ;uando na continncia prestada pela tropa (ouer anda de Corneteiros ouClarins e @ambores, esta procede segundo o preisto no N"anual de to'ues, "arc(as e inosdas #or$as %rmadasN 1 #%1"1-.

  • 7/26/2019 Rcont - Regulamento de Continncia

    21/47

    %rt . 8. % e=ecu$&o do ino :acional ou da marc(a batida sL tem in7cio depois 'ue aautoridade 'ue preside a cerimGnia (ouer ocupado o lugar 'ue l(e )or reserado para acontinncia.

    %rt . 86. %s andas de "sica, nas reistas passadas por autoridades, e=ecutam marc(asou dobrados, de acordo com o preisto no N"anual de @o'ues, "arc(as e inos das #or$as

    %rmadasN 1 #%1"1-.

    C%B7@

  • 7/26/2019 Rcont - Regulamento de Continncia

    22/47

    %rt . 9-. :o dia 4 de setembro, por ocasi&o da alorada e nas retretas, as bandas demsica militares e=ecutam o ino da +ndependncia no dia - de noembro, o ino daBroclama$&o da Repblica e no dia -9 de noembro, o ino E andeira.

    BarFgra)o nico. Bor ocasi&o das solenidades de culto E andeira, canta1se o ino Eandeira.

    C%B@

  • 7/26/2019 Rcont - Regulamento de Continncia

    23/47

    BarFgra)o nico. %eronaes militares, conduHindo as autoridades de 'ue trata o artigo 94,deer&o portar, 'uando cab7el, na parte dianteira do lado es'uerdo da )uselagem, umaminiatura da respectia bandeira1ins7gnia ou distintios en'uanto estacionadas e durante as)ases anterior E decolagem e posterior ao pouso.

    @@

  • 7/26/2019 Rcont - Regulamento de Continncia

    24/47

    autoridade na 5rganiHa$&o, o Comandante, C(e)e ou Diretor ai ao seu encontro, apresenta1see a acompan(a durante a sua permanncia.

    I - /m cada local de seri$o ou instru$&o, o competente responsFel apresenta1se Eautoridade e transmite1l(e as in)orma$es ou esclarecimentos 'ue l(e )orem solicitadosre)erentes Es suas )un$es.

    I 2 @erminada a isita, a autoridade K acompan(ada atK a sa7da pelo Comandante, C(e)eou Diretor e pelos o)iciais integrantes da e'uipe isitante.

    %rt . -0. :as isitas ou inspe$es programadas, a autoridade isitante ou inspecionadoraindica E autoridade interessada a )inalidade, o local e a (ora de sua inspe$&o ou isita,especi)icando, se )or o caso, as disposi$es a serem tomadas.

    I - % autoridade K recebida pelo Comandante, Diretor ou C(e)e, sendo1l(e prestadas ascontinncias deidas.

    I 2 F >uarda de onra sempre 'ue )or determinado por autoridade superior, dentro da

    cadeia de comando, ao Comandante, C(e)e ou Diretor da 5rganiHa$&o "ilitar ou pelo prLprioisitante e, neste caso, somente 'uando se tratar da primeira isita ou inspe$&o )eita E5rganiHa$&o "ilitar 'ue l(e )or subordinada.

    I F apresenta$&o de todos os o)iciais E autoridade presente, cabendo ao Comandanteda organiHa$&o "ilitar realiHar a apresenta$&o do o)icial seu subordinado de maior (ierar'uia,seguindo1se a apresenta$&o indiidual dos demais.

    C%B@

  • 7/26/2019 Rcont - Regulamento de Continncia

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    %rt . -06. :os cumprimentos ao Bresidente da Repblica ou a outras autoridades, nos diasde #esta :acional ou em 'ual'uer outra solenidade, os o)iciais 'ue compareceremincorporados deslocam1se, de acordo com a precedncia, em coluna por um, atK a altura daautoridade, onde )aHem alto, de)rontando1se E mesma. 5 "inistro, ou o C(e)e do /stado1"aiorda respectia #or$a %rmada, ou o 5)icial de maior (ierar'uia presente, coloca1se ao ladoes'uerdo da autoridade e )aH as apresenta$es.

    !/$&5 ++

    Das Comisses de Bsames

    %rt . -04. Comisses de Bsames s&o constitu7das para acompan(ar os restos mortais demilitares da atia, da resera ou re)ormados e demonstrar publicamente o sentimento de pesar'ue a todos enole.

    C%B@

  • 7/26/2019 Rcont - Regulamento de Continncia

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    V++ 1 os %lmirantes1de1/s'uadra, >enerais1de1/=Krcito e @enentes1rigadeiros, nos casospreistos no I 2 do %rt. -0, ou 'uando, por motio de seri$o, desembarcarem em uma>uarni$&o "ilitar e )orem (ierar'uicamente superiores ao Comandante da mesma

    V+++ 1 os >oernadores de /stado, @erritLrios #ederais e do Distrito #ederal, 'uando emisita de carFter o)icial a uma 5rganiHa$&o "ilitar

    +Q 1 os demais 5)iciais1>enerais, somente nos casos preistos no I 2 do %rt. -0

    I - Bara as autoridades mencionadas nos incisos + a +V, a >uarda de onra tem o e)etiode um atal(&o ou e'uialente para as demais autoridades, de uma Compan(ia oue'uialente.

    I 2 Ressalados os casos preistas no I 2 do %rt. -0, a )ormatura de uma >uarda deonra K ordenada pela mais alta autoridade militar local.

    I !alo determina$&o contrFria do Bresidente da Repblica, a >uarda de onradestinada a prestar1l(e (omenagem por ocasi&o do seu embar'ue ou desembar'ue, em

    aerLdromo militar, 'uando de suas iagens o)iciais e de seri$o, K constitu7da do alor de umBelot&o e anda de "sica.

    I * Bara as autoridades indicadas nos incisos ++, V, V++ e +Q deste artigo, por ocasi&o doembar'ue e desembar'ue em iagens na mesma situa$&o preista no parFgra)o anterior, Kobserado o seguinte procedimento

    aP para o Vice1Bresidente da Repblica, K prestada (omenagem por >uarda de onraconstitu7da do alor de um Belot&o e corneteiro

    bP para os "inistros de /stado, K e=ecutado o to'ue de continncia preisto no "anual de@o'ues, inos e "arc(as das #or$as %rmadas, e, caso solicitado com prKia antecedncia, o

    embar'ue ou desembar'ue K guarnecido por uma ala de tropa armada

    cP para os 5)iciais1>enerais, K e=ecutado o to'ue de continncia preisto no "anual de@o'ues, inos e "arc(as das #or$as %rmadas.

    I :os %eroportos ciis, as onras "ilitares, na Frea do aeroporto, s&o prestadassomente ao Bresidente e ao Vice1Bresidente da Repblica, por tropa da %eronFutica, casoe=istente na localidade, de acordo com o cerimonial estabelecido pela Bresidncia daRepblica para os "inistros de /stado, caso solicitado com prKia antecedncia, o embar'ueou desembar'ue K guarnecido por uma ala de Bol7cia da %eronFutica, se e=istente nalocalidade, e somente 'uando as re)eridas autoridades estierem sendo conduHidas emaeronae militar.

    I 6 :as 5rganiHa$es "ilitares do "inistKrio da %eronFutica, as autoridadesmencionadas nos incisos + a V+++ deste artigo, bem como os 5)iciais1>enerais em trJnsito comopassageiros, tripulantes ou pilotos de aeronaes militares ou ciis, s&o recebidos E porta daaeronae pelo Comandante da 5rganiHa$&o "ilitar ou 5)icial especialmente designado. 5"inistKrio da %eronFutica bai=arF instru$es reguladoras do presente parFgra)o.

    I 4 :as 5rganiHa$es "ilitares do "inistKrio da %eronFutica, as autoridadesmencionadas nos incisos V++, V+++ e +Q deste artigo, 'uando em isita o)icial, poder&o serrecepcionadas por ala de Bol7cia da %eronFutica, postada E entrada do prKdio do Comando, ououtro local preiamente escol(ido, onde o Comandante da 5rganiHa$&o ou o)icialespecialmente designado recebe a autoridade.

    %rt . ---. @m direito a salas de gala

  • 7/26/2019 Rcont - Regulamento de Continncia

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    + 1 o Bresidente da Repblica, C(e)e do /stado /strangeiro 'uando de sua c(egada ECapital #ederal e, 'uando incorporados, o Congresso :acional e o !upremo @ribunal #ederal 1inte e um tiros

    ++ 1 o Vice1Bresidente da Repblica, "inistros de /stado, /mbai=adores de :a$es/strangeiras, >oernadores de /stado e do Distrito #ederal, 'uando em isita de carFter o)icial

    a 5rganiHa$es "ilitares, respectiamente, no seu /stado e no Distrito #ederal, %lmirante,"arec(al e "arec(al1do1%r 1 deHenoe tiros

    +++ - 5s C(e)es dos /stados1"aiores de cada #or$a %rmada, %lmirante1de1/s'uadra,>eneral1de1/=Krcito, @enente1rigadeiro, "inistros BlenipotenciFrios de :a$es /strangeiras,/niados /speciais, e, 'uando incorporado, o !uperior @ribunal "ilitar 1 deHessete tiros

    +V 1 Vice1%lmirante, >eneral1de1Diis&o, "a3or1rigadeiro, "inistros Residentes de:a$es /strangeiras 1 'uinHe tiros

    V 1 Contra1%lmirante, >eneral1de1rigada, rigadeiro1do1%r e /ncarregado de :egLciosde :a$es /strangeiras 1 treHe tiros.

    BarFgra)o nico. :o caso de comparecimento de Frias, autoridades a ato pblico ouisita o)icial, K realiHada somente a sala 'ue corresponde E de maior precedncia.

    !uardas de onra

    %rt . --2. >uarda de onra K a tropa armada, especialmente postada para prestar(omenagem Es autoridades re)eridas no %rt. --0 do presente Regulamento.

    BarFgra)o nico. % >uarda de onra pode )ormar a 'ual'uer (ora do dia ou da noite.

    %rt . --. % >uarda de onra conduH andeira, anda de "sica, Corneteiros ou Clarins e@ambores )orma em lin(a, dando a direita para o lado de onde em a autoridade 'ue se(omenageia.

    BarFgra)o nico. %s >uardas de onra podem ser integradas por militares de mais deuma #or$a %rmada ou %u=iliar, desde 'ue (a3a conenincia e assentimento entre osComandantes.

    %rt . --*. % >uarda de onra sL )aH continncia E andeira, ao ino :acional e Esautoridades (ierar'uicamente superiores ao (omenageado para as autoridades de postosuperior ao do seu Comandante ou E passagem de tropa com e)etio igual ou superior a um

    pelot&o, toma a posi$&o de N!entidoN.

    %rt . --. % autoridade 'ue K recebida por >uarda de onra, apLs l(e ser prestada acontinncia, passa reista E tropa )ormada, acompan(ada do Comandante da >uarda deonra.

    I - 5s acompan(antes da autoridade (omenageada deslocam1se diretamente para olocal de onde K assistido o des)ile da >uarda de onra.

    I 2 % autoridade (omenageada pode dispensar o des)ile da >uarda de onra.

    I !alo determina$&o em contrFrio, a >uarda de onra n&o )orma na retirada do

    (omenageado.

    !

  • 7/26/2019 Rcont - Regulamento de Continncia

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    Das /scoltas de onra

    %rt . --6. /scolta de onra K a tropa a caalo ou motoriHada, em princ7pio constitu7da deum /s'uadr&o SCompan(iaP, e no m7nimo de um Belot&o, destinada a acompan(ar asautoridades re)eridas no %rt. --0 deste Regulamento.

    I - :o acompan(amento, o Comandante da /scolta a Caalo se coloca 3unto a portadireita da iatura, 'ue K precedida por dois batedores, en'uadrada lateralmente por duas )ilas,uma de cada lado da iatura, com cinco caaleiros cada, e seguida do restante da tropa emcoluna por trs ou por dois.

    I 2 :o caso de /scolta motoriHada, trs iaturas lees antecedem o Carro, indo oComandante da /scolta na primeira delas, sendo seguido das demais se (ouer motocicletas,a )orma$&o K semel(ante E da escolta a caalo.

    I % /scolta de onra, sempre 'ue cab7el, poderF ser e=ecutada tambKm poraeronaes, mediante a intercepta$&o, em Go, da aeronae 'ue transporta 'ual'uer dasautoridades re)eridas no artigo --0 deste Regulamento, obedecendo ao seguinte

    aP as aeronaes integrantes da /scolta se distribuem, em 'uantidades iguais, nas alasdireita e es'uerda da aeronae escoltada

    bP caso a /scolta se3a e)etuada por mais de uma ala s&o descargas, e=ecutadas por pe$as de artil(aria, a interalos

    regulares, destinadas a complementar, para as autoridades nomeadas no %rt. --- desteRegulamento, as onras de >ala preistas neste cap7tulo.

    %rt . --8. %s salas de gala s&o e=ecutadas no per7odo compreendido entre as oito (orase a (ora da arria$&o da andeira.

    BarFgra)o nico. %s salas de gala s&o dadas com interalos de cinco segundos, e=cetonos casos dispostos nos I - e 2 do %rt. -22.

    %rt . --9. % 5rganiHa$&o "ilitar em 'ue se ac(ar o Bresidente da Repblica ou 'ue estiercom embandeiramento de gala, por motio de #esta :acional ou estrangeira, n&o responde Essalas.

    %rt . -20. 5 Comandante de uma 5rganiHa$&o "ilitar 'ue, por 'ual'uer motio, n&o possaresponder E sala, dee comunicar E autoridade competente e com a maior breidade asraHes 'ue o learam a tomar tal atitude.

    %rt . -2-. !&o dadas !alas de >ala

    + 1 nas grandes datas nacionais e no Dia da andeira :acional

    ++ 1 nas datas )estias de Ba7ses /strangeiros, 'uando (ouer algum conite paraacompan(ar uma sala 'ue K dada por naio de guerra do pa7s considerado e

    +++ 1 em retribui$&o de salas.

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    BarFgra)o nico. %s salas 'uando tierem de ser respondidas, o ser&o por outras de igualnmero de tiros.

    %rt . -22. Bodem ser ainda dadas !alas de >ala

    + 1 no comparecimento a atos pblicos, de notFel e=press&o, de autoridades 'ue ten(am

    direito a essas salas

    ++ 1 'uando essas autoridades, com aiso prKio, isitarem uma guarni$&o )ederal, sede deunidades de artil(aria e somente por ocasi&o da c(egada

    +++ 1 na c(egada e sa7da de autoridade 'ue ten(a direito Es salas, 'uando em isita o)icialanunciada a uma 5rganiHa$&o "ilitar

    +V 1 no embar'ue ou desembar'ue do Bresidente da Repblica, con)orme o disposto no I- deste artigo

    V 1 no desembar'ue de C(e)e de /stado /strangeiro na Capital #ederal, con)orme o

    disposto no I 2 deste artigo.

    I - Bor ocasi&o de (omenagens prestadas ao Bresidente da Repblica, as salas s&oe=ecutadas e=clusiamente 'uando )ormar >uarda de onra, e, neste caso, tm a dura$&ocorrespondente ao tempo de e=ecu$&o da primeira parte do ino :acional.

    I 2 :o caso do disposto no inciso V deste artigo, as salas s&o e=ecutadase=clusiamente 'uando )ormar >uarda de onra, e, neste caso, sua dura$&o corresponde aotempo de e=ecu$&o dos inos :acionais dos dois pa7ses.

    %rt . -2. :a "arin(a K obserado, para salas, o 'ue dispe o Cerimonial da "arin(a,combinado, se )or o caso, com o disposto no presente Regulamento.

    !/5 ++

    Das onras #nebres

    %rt . -2*. onras #nebres s&o (omenagens pLstumas prestadas diretamente pela tropaaos despo3os mortais de uma alta autoridade ou de um militar da atia, de acordo com aposi$&o (ierFr'uica 'ue ocupaa. Consistem de

    + 1 >uarda #nebre

    ++ 1 /scolta #nebre

    +++ 1 !alas #nebres.

    I - %s onras #nebres s&o prestadas aos restos mortais

    aP do Bresidente da Repblica

    bP dos "inistros "ilitares

    cP dos "ilitares das #or$as %rmadas.

    I 2 /=cepcionalmente, o Bresidente da Repblica, os "inistros "ilitares e outrasautoridades militares podem determinar 'ue se3am prestadas onras #nebres aos despo3os

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    mortais de C(e)es de "iss&o DiplomFtica estrangeira )alecidos no rasil ou de insignepersonalidade, assim como o seu transporte, em iatura especial, acompan(ada por tropa.

    I %s onras #nebres prestadas a C(e)es de "iss&o DiplomFtica estrangeira seguemas mesmas prescri$es estabelecidas para os "inistros "ilitares.

    %rt . -2. %s onras #nebres a militares da atia s&o, em princ7pio, prestadas por tropada #or$a %rmada a 'ue pertencia o e=tinto.

    I - ;uando na localidade em 'ue se e)etuar a cerimGnia n&o (ouer tropa dessa #or$a,as onras #nebres podem ser prestadas por tropa de outra #or$a, apLs entendimentos entreseus Comandantes.

    I 2 5 )Kretro de Comandante de /stabelecimento de /nsino K acompan(ado por tropaarmada constitu7da por alunos desse estabelecimento.

    %rt . -26. 5 atade, depois de )ec(ado, atK o in7cio do ato de inuma$&o, serF coberto coma andeira :acional, )icando a tral(a no lado da cabeceira do atade e a estrela isolada

    S/!B+>%P E direita.

    I - Bara tal procedimento, 'uando necessFrio, deerF a andeira :acional ser )i=ada aoatade para eitar 'ue esoace durante os deslocamentos do corte3o.

    2 %ntes do sepultamento, deerF a andeira :acional ser dobrada, sob comando, na)orma do ane=o a este Regulamento.

    %rt . -24. %o descer o corpo E sepultura, com corneteiro ou clarim postado 3unte aotmulo, K dado o to'ue de silncio.

    %rt . -28. %s onras #nebres a militares da resera ou re)ormados constam de

    comisses preiamente designadas por autoridade competente.

    %rt . -29. onras #nebres n&o s&o prestadas

    + 1 'uando o e=tinto com direito Es (omenagens as (ouer dispensado em ida ou 'uandoessa dispensa parte da prLpria )am7lia.

    ++ 1 nos dias de #esta :acional

    +++ 1 no caso de perturba$&o da ordem pblica

    +V 1 'uando a tropa estier de prontid&o e

    V 1 'uando a comunica$&o do )alecimento c(egar tardiamente.

    !uardas #nebres

    %rt . -0. >uarda #nebre K a tropa armada especialmente postada para render (onrasaos despo3os mortais de militares da atia e de altas autoridades ciis.

    BarFgra)o nico. % >uarda #nebre toma apenas a posi$&o de YT!entidoTT para acontinncia Es autoridades de posto superior ao do seu Comandante.

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    %rt . --. % >uarda #nebre posta1se no tra3eto a ser percorrido pelo )Kretro, depre)erncia na iHin(an$a da casa mortuFria ou da necrLpole, com a sua direita oltada para olado de onde irF o corte3o e, em local 'ue, prestando1se E )ormatura e E e=ecu$&o das salas,n&o interrompa o transito pblico.

    %rt . -2. % >uarda #nebre, 'uando tier a sua direita alcan$ada pelo )Kretro, dF trs

    descargas, e=ecutando em seguida N%presentar %rmaTT durante a continncia, os corneteirosou clarins e tambores tocam uma composi$&o grae, ou se (ouer anda de "sica, estae=ecuta uma marc(a )nebre.

    I - !e o e)etio da >uarda )or de um atal(&o ou e'uialente, as descargas de )uHil s&odadas somente pela subunidade da direita, para isso designada.

    I 2 !e o e)etio da >uarda )or igual ou superior a uma Compan(ia ou e'uialente,conduH andeira e tem anda de "sica ou clarins.

    %rt . -. % >uarda #nebre K assim constitu7da

    + 1 para o Bresidente de Repblica

    aP por toda a tropa dispon7el das #or$as %rmadas, 'ue )orma em alas, e=ceto a destinadaa )aHer as descargas )nebres

    bP a >uarda da CJmara %rdente K )ormada por %spirantes da "arin(a e Cadetes do/=Krcito e da %eronFutica, os 'uais constituem, para cada /scola, um posto de sentinela dupla3unto E urna )unerFria

    ++ 1 para os "inistros "ilitares

    aP por um destacamento composto de um ou mais atal(es ou e'uialentes de cada

    #or$a %rmada, cabendo o comando E #or$a a 'ue pertencia o "inistro )alecido

    bP a >uarda da CJmara %rdente K )ormada pelos %spirantes ou Cadetes pertencentes E#or$a !ingular da 'ual )aHia parte o e=tinto

    +++ 1 para os 5)iciais1>enerais 1 por tropa com o e)etio de alor um atal(&o de +n)antaria,ou e'uialente, de sua #or$a

    +V 1 para os 5)iciais !uperiores 1 por tropa com o e)etio de duas Compan(ias de+n)antaria, ou e'uialente, de sua #or$a

    V 1 para os 5)iciais +ntermediFrios 1 por tropa com a e)etio de Compan(ia de +n)antaria,

    ou e'uialente, de sua #or$a

    V+ 1 para 5)iciais !ubalternos 1 por tropa com o e)etio de um Belot&o de )uHileiros, oue'uialente, de sua #or$a

    V++ 1 para %spirantes, Cadetes e alunos do ColKgio :aal e /scolas BreparatLrias oue'uialentes 1 por tropa com o e)etio de dois >rupos de Combate, ou e'uialente, darespectia #or$a

    V+++ 1 para !ubtenentes, !ubo)iciais e !argentos 1 por tropa com o e)etio de um >rupo deCombate, ou e'uialente, da respectia #or$a

    +Q 1 para Cabos, "arin(eiros e !oldados 1 por tropa com o e)etio de uma /s'uadra de#uHileiros de >rupo de Combate, ou e'uialente, da respectia #or$a.

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    I - %s sentinelas de cJmaras ardentes, en'uanto ali estierem, mantm o )uHil naposi$&o de YT/m #uneral %rmaTT e ladeiam o atade, )icando as de um mesmo lado )ace a )ace.

    I 2 ;uando, pela localiHa$&o da necrLpole, a >uarda #nebre ier causar grandestranstornos E ida da comunidade, ou 'uando a permncia de tempo n&o permitir umplane3amento e e=ecu$&o compat7eis, a critKrio de Comandante "ilitar da Frea, ou por

    determina$&o superior, ela pode ser substitu7da por tropa postada em alas, de alor n&osuperior a uma Compan(ia, no interior da necrLpole e por >rupo de Combate naspro=imidades da sepultura, 'ue realiHa as descargas de )uHil preistas no %rt. -2.

    I %s onras #nebres s&o determinadas pelo Bresidente da Repblica, pelo "inistroda "arin(a, do /=Krcito ou da %eronFutica, pelo Comandante de Distrito :aal, de Comando:aal, de Comando "ilitar de Xrea, de Comando %Kreo Regional, de :aio, de >uarni$&o oude Corpo de @ropa, tal se3a o comando da unidade ou naio a 'ue pertencia o e=tinto.

    !enerais 1 por tropa a caalo ou motoriHada de e)etio e'uialente a umBelot&o

    +V 1 para 5)iciais !uperiores 1 por tropa, )ormada a pK, de e)etio e'uialente a umBelot&o

    V 1 para 5)iciais +ntermediFrios 1 por tropa, )ormada a pK, de e)etio e'uialente a dois>rupos de Combate

    V+ 1 para 5)iciais !ubalternos, guardas1marin(a e %spirante a 5)icial 1 por tropa, )ormada apK, de e)etio e'uialente a um >rupo de Combate

    V++ 1 para %spirantes, Cadetes e %lunos do ColKgio :aal e /scolas BreparatLrias 1 portropa, )ormada a pK, composta de %spirantes, Cadetes e %lunos, correspondentes ao e)etio deum >rupo de Combate.

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    BarFgra)o nico. %s pra$as n&o tm direito a /scolta #nebre.

    !

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    %rt . -*2. % precedncia atribu7da a uma autoridade em raH&o de seu cargo ou )un$&o Knormalmente traduHida por seu posicionamento destacado em solenidade, cerimGnias,reunies e outros eentos.

    %rt . -*. %s cerimGnias realiHadas em 5rganiHa$es "ilitares s&o presididas pelaautoridade 1 da cadeia de comando 1 de maior grau (ierFr'uico presente ou pela autoridade

    indicada em con)ormidade com o cerimonial espec7)ico de cada #or$a %rmada.

    I - % cerimGnia serF dirigida pelo Comandante, C(e)e ou Diretor da 5rganiHa$&o "ilitar ese desenolerF de acordo com a programa$&o por ele estabelecida com a deidaantecedncia.

    I 2 % coloca$&o de autoridades e personalidades nas solenidades o)iciais K reguladapelas N:ormas de Cerimonial Bblica e 5rdem >eral de BrecednciaTT.

    I % precedncia entre os %didos "ilitares do mesmo posto K estabelecida pela ordemde antigMidade da Representa$&o DiplomFtica do seu pa7s de origem no rasil.

    %rt . -**. ;uando o Bresidente da Repblica comparecer a 'ual'uer solenidade militar,compete1l(e sempre presidi1la.

    %rt . -*. % leitura da ordem do Dia, se (ouer, K procedida diante da tropa )ormada.

    %rt . -*6. 5 Comandante, C(e)e ou Diretor da 5rganiHa$&o "ilitar, nas isitas ecerimGnias militares, acompan(a a maior autoridade presente, passando E )rente das demais,mesmo de posto superior, a )im de prestar1l(e as in)orma$es necessFrias.

    %rt . -*4. ;uando diersas organiHa$es ciis e militares concorrerem em seri$o,recep$es, cumprimentos, etc, K adotada a ordem geral de precedncia estabelecida nasYT:ormas de Cerimonial Bblico e 5rdem >eral de BrecednciaN.

    %rt . -*8. :as )ormaturas, isitas, recep$es e cumprimentos, onde compareceremsimultaneamente representantes de 5rganiHa$es "ilitares :acionais e /strangeiras, tm aprecedncia dentro de suas respectias (ierar'uias. @odaia, por especial de)erncia, podeautoridade 'ue preside o eento determinar, preiamente, 'ue as representa$es estrangeirasten(am posi$&o de desta'ue nos aludidos eentos.

    %rt . -*9. ;uando uma autoridade se )aH representar em solenidade ou cerimGnia, seurepresentante tem lugar de desta'ue, mas n&o a precedncia correspondente E autoridade 'ueestF representando.

    BarFgra)o nico. ;uando o Bresidente da Repblica K representado pelo C(e)e da Casa"ilitar, este, se n&o presidir a solenidade, ocupa o lugar de (onra E direita da autoridade 'ue apreside.

    C%B@

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    I - :ormalmente, em 5rganiHa$&o "ilitar, )aH1se o (asteamento no mastro principal Es0800 (oras e a arria$&o Es -800 (oras ou ao pGr1do1sol.

    I 2 :o dia -9 de noembro, como parte dos eentos comemoratios do Dia da andeira,a andeira :acional serF (asteada em ato solene Es -200 (oras, de acordo com oscerimoniais espec7)icos de cada #or$a %rmada.

    I :as 5rganiHa$es "ilitares 'ue n&o manten(am seri$o ininterrupto, a andeira:acional serF arriada con)orme o estabelecido no parFgra)o - ou ao se encerrar o e=pediente,o 'ue primeiro ocorrer.

    I * ;uando permanecer (asteada durante E noite, a andeira :acional dee seriluminada.

    %rt . --. :os dias de ?uto :acional e no dia de #inados, a andeira K mantida a meiomastro.

    I - Bor ocasi&o do (asteamento, a andeira ai atK o topo do mastro, descendo em

    seguida atK a posi$&o a meio mastro por ocasi&o da arria$&o, a andeira sobe ao topo domastro, sendo em seguida arriada.

    I 2 :esses dias, os s7mbolos K ins7gnias de Comando permanecem tambKm a meiomastro, de acordo com o cerimonial espec7)ico de cada #or$a %rmada.

    %rt. -2 :os dias citados no %rt. --, as andas de "sica permanecem em silncio.

    %rt . -. 5 sinal de luto das andeiras transportadas por tropa consiste em um la$o decrepe negro colocado na lan$a.

    %rt . -*. %s #or$as %rmadas deem regular, no Jmbito de seus "inistKrios, as cerimGnias

    diFrias de (asteamento e arria$&o da andeira :acional.

    %rt . -. ;uando Frias bandeiras s&o (asteadas ou arriadas simultaneamente, aandeira :acional K a primeira a atingir o topo e a ltima a dele descer, sendo posicionada naparte central do dispositio.

    !/5 ++

    Do Culta E andeira em !olenidades

    %rt . -6. :o dia -9 de noembro, data consagrada E andeira :acional, as organiHa$es"ilitares prestam o YTCulto E andeiraN, cu3o cerimonial consta de

    + 1 (asteamento da andeira :acional, con)orme disposto no %rt. -0, I 2

    ++ 1 canto do ino E andeira e, se )or o caso, incinera$&o de andeiras

    +++ 1 des)ile em continncia E andeira :acional.

    BarFgra)o nico. %lKm dessas cerimGnias, sempre 'ue poss7el, dee (aer sess&o c7icaem comemora$&o E data.

    %rt . -4.% )ormatura para o (asteamento da andeira, no dia -9 de noembro, K e)etuadacom

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    + 1 uma YT>uarda de onraN a pK, sem andeira Sconstitu7da por uma !ubunidade nasrupoP, com a anda de "sica eZou Corneteirosou Clarins e @ambores

    ++ 1 dois grupamentos constitu7dos do restante a tropa dispon7el, a pK e sem armas

    +++ 1 a >uarda da 5rganiHa$&o "ilitar.

    I - Bara essa solenidade, a andeira da 5rganiHa$&o "ilitar, sem guarda, dee serpostada em local de desta'ue, em )rente ao mastro em 'ue K realiHada a solenidade.

    2 % >uarda de onra ocupa a posi$&o central do dispositio da tropa, em )rente aomastro.

    I % tropa dee apresentar o dispositio a seguir mencionado, com as adapta$esnecessFrias a cada local

    aP >uarda de onra lin(a de Compan(ias ou e'uialentes, em 5rganiHa$es "ilitares

    n7el atal(&oZ>rupo ou lin(a de Belotes, ou e'uialentes nas demais

    bP Dois >rupamentos de tropa um E direita e outro E es'uerda da YT>uarda de onraTT,com a )orma$&o idntica E desta, comandados por o)iciais

    cP 5)iciais em uma ou mais )ileiras, colocados StrsP passos E )rente do Comandante da>uarda de onra.

    %rt . -8. 5 cerimonial, para (asteamento da andeira, no dia -9 de noembro, obedeceEs seguintes prescri$es

    + 1 em se tratando de unidades agrupadas em um nico local, a cerimGnia serF presidida

    pelo Comandante da 5rganiHa$&o "ilitar ou da Frea, podendo a bandeira ser (asteada,con)orme o caso, por 'ual'uer da'uelas autoridades

    +l 1 estando presente anda de "sica ou de Corneteiros ou Clarins e @ambores, Ke=ecutado o ino :acional ou a marc(a batida.

    %rt . -9. %pLs o (asteamento, K procedida, se )or o caso, E cerimGnia de incinera$&o deandeiras, )inda a 'ual, K cantado o ino E andeira.

    %rt . -60. %pLs o canto do ino E andeira, K procedido ao des)ile da tropa emNContinncia E andeiraTT.

    %rt . -6-. %s andeiras :acionais de organiHa$es "ilitares 'ue )orem 3ulgadas inser7eisdeem ser guardadas para proceder1se, no dia -9 de noembro, perante a tropa, E cerimGniac7ica de sua incinera$&o.

    I - % andeira 'ue ino'ue especialmente um )ato notFel da (istLria de umaorganiHa$&o "ilitar n&o K incinerada.

    I 2 %s andeiras :acionais das 5rganiHa$es ciis 'ue )orem recol(idas comoinser7eis Es 5rganiHa$es "ilitares s&o tambKm incineradas nessa data.

    %rt . -62. 5 cerimonial da incinera$&o de andeiras K realiHado da seguinte )orma

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    + 1 numa pira ou receptFculo de metal, colocado nas pro=imidades do mastro onde serealiHa a cerimGnia de (asteamento da andeira, s&o depositadas as andeiras a seremincineradas

    ++ 1 o Comandante )aH ler a 5rdem do Dia alusia E data e na 'ual K ressaltada, com )K epatriotismo, a alta signi)ica$&o da )estiidades a 'ue se estF procedendo

    +++ 1 terminada a leitura, uma pra$a antecipadamente escol(ida da 5rganiHa$&o "ilitar, emprinc7pio a mais antiga e de Ltimo comportamento, ateia )ogo Es andeiras preiamenteembebidas em Flcool

    +V 1 incineradas as andeiras, prossegue o cerimonial com o canto do ino E andeira,regido pelo mestre da anda de "sica, com a tropa na posi$&o de N!entidoN.

    BarFgra)o nico. %s cinHas s&o depositadas em cai=a e enterradas em local apropriado,no interior das respectias 5rganiHa$es "ilitares ou lan$adas ao mar.

    %rt . -6. 5 des)ile em continncia E andeira K, ent&o, realiHado da seguinte )orma

    + 1 a andeira da 5rganiHa$&o "ilitar, diante da 'ual des)ila a tropa, K posicionada emlocal de desta'ue, em correspondncia com a 'ue )oi (asteada

    ++ 1 os o)iciais 'ue n&o des)ilam com a tropa )ormam E retaguarda da andeira,constituindo a sua N>uarda de onraTT

    +++ 1 o Comandante da 5rganiHa$&o "ilitar toma posi$&o E es'uerda da andeira e namesma lin(a desta

    +V 1 terminado o des)ile, retira1se a andeira acompan(ada do Comandante daorganiHa$&o "ilitar e de sua N>uarda de onraN, atK a entrada do edi)7cio onde ela K guardada.

    !/5 +++

    Do asteamento em Datas Comemoratias

    %rt . -6*. % andeira :acional K (asteada nas 5rganiHa$es "ilitares, com maior gala, deacordo com o cerimonial espec7)ico de cada #or$a %rmada, nos seguintes dias

    + 1 >randes Datas

    1 4 de setembro 1 Dia da +ndependncia do rasil

    1 - de noembro 1 Dia da Broclama$&o da Repblica

    ++ 1 #eriados

    1 - de 3aneiro 1 Dia da #raternidade

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    +++ 1 Datas #estias

    1 2- de )eereiro 1 Comemora$&o da @omada de "onte Castelo

    1 -9 de abril 1 Dia do /=Krcito rasileiro

    1 22 de abril 1 Dia da %ia$&o de Ca$a

    1 08 de maio 1 Dia da VitLria na 2 >uerra "undial

    1 -- de 3un(o 1 Comemora$&o da atal(a :aal do Riac(uelo

    1 2 de agosto 1 Dia do !oldado

    1 2 de outubro 1 Dia do %iador

    1 -9 de noembro 1 Dia da andeira :acional

    1 - de deHembro 1 Dia do "arin(eiro

    1 -6 de deHembro 1 Dia do Reserista

    1 Dia do %niersFrio da 5rganiHa$&o "ilitar.

    BarFgra)o nico. :o Jmbito de cada "inistKrio "ilitar, por ato do respectio titular, podemser )i=adas datas comemoratias para ressaltar as e)emKrides relatias Es tradi$es peculiaresda #or$a %rmada.

    !/&5 +V

    Da +ncorpora$&o e Desincorpora$&o da andeira

    %rt . -6. +ncorpora$&o K o ato solene do recebimento da andeira pela tropa,obedecendo Es seguintes normas

    + 1 a tropa recebe a andeira em 'ual'uer )orma$&o o Borta1andeira, acompan(ado desua >uarda, ai buscar a andeira no local em 'ue esta estier guardada

    .++ 1 o Comandante da tropa eri)icando 'ue a >uarda1andeira estF pronta, comandaYT!entidoTT, YT5mbro %rmaTT, e YT andeira 1 %an$arTT

    +++ 1 a >uarda1andeira desloca1se para a )rente da tropa, posicionando1se a umadistJncia apro=imada de trinta passos do lugar 'ue ai ocupar na )ormatura, 'uando, ent&o,serF dado o comando de YT/m Continncia E andeiraTT 1 YT%presentar %rmasTT

    +V 1 nessa posi$&o, a andeira des)raldada recebe a continncia preista e se incorpora Etropa, 'ue permanece em N%presentar %rmaN atK 'ue a andeira ocupe seu lugar na )ormatura.

    BarFgra)o nico. Cada #or$a %rmada dee regular no Jmbito de seu "inistKrio, ascontinncias preistas para a incorpora$&o da andeira :acional E tropa.

    %rt . -66. Desincorpora$&o K o ato solene da retirada da andeira da )ormatura,obedecendo Es seguintes normas

    + 1 com a tropa na posi$&o de YT5mbro %rmaTT o Comandante comanda YTandeira )ora de)ormaTT

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    ++ 1 a andeira, acompan(ada de sua >uarda, desloca1se, posicionando1se a trinta passosdistante da tropa e de )rente para esta, 'uando, ent&o, ser&o e=ecutados os to'ues de N/mContinncia E andeiraN 1 N%presentar %rmaN

    +++ 1 nessa posi$&o a andeira, des)raldada, recebe a continncia preista

    +V 1 terminada a continncia, serF dado o to'ue de N5mbro %rmaTT, apLs o 'ue a andeiraretira1se com sua >uarda.

    BarFgra)o nico. Cada #or$a %rmada dee regular, no Jmbito de seu "inistKrio, ascontinncias preistas para a desincorpora$&o da andeira :acional da tropa.

    %rt . -64. % tropa motoriHada ou mecaniHada desembarca para receber ou retirar da)ormatura a andeira.

    !/5 V

    Da %presenta$&o da andeira :acional aos Recrutas

    %rt . -68. ?ogo 'ue os recrutas )icarem em condi$es de tomar parte, em uma )ormatura,o Comandante da 5rganiHa$&o "ilitar apresenta1l(es a andeira :acional, com todasolenidade.

    %rt . -69. % solenidade de %presenta$&o da andeira :acional aos seus recrutas deeobserar as seguintes prescri$es

    + 1 a tropa )orma, armada, sem andeira, sob o comando do Comandante da 5rganiHa$&o"ilitar

    ++ 1 a andeira, conduHida des)raldada, com sua >uarda, apro=ima1se e ocupa lugar de

    desta'ue de)ronte da tropa

    +++ 1 o Comandante da organiHa$&o "ilitar, ou 'uem )or por ele designado, dei=a a)ormatura, cumprimenta a andeira perante a tropa, procede a seguir a uma alocu$&o aosrecrutas, apresentando1l(es a andeira :acional

    +V 1 nessa alocu$&o deem ser abordados os seguintes pontos

    aP o 'ue representa a andeira :acional

    bP os deeres do soldado para com ela

    cP o alor dos militares brasileiros no passado, 'ue nunca a dei=aram cair em poder doinimigo

    dP a unidade da BFtria

    eP o esp7rito de sacri)7cio.

    V 1 apLs a alocu$&o, a tropa presta a continncia E andeira :acional

    V+ 1 a cerimGnia termina com o des)ile da tropa em continncia E andeira :acional.

    !/5 V+

    Da %presenta$&o do /standarte istLrico aos Recrutas

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    %rt . -40. /m data anterior a da apresenta$&o da andeira :acional, deerF serapresentado aos recrutas, se poss7el na data do aniersFrio da 5rganiHa$&o "ilitar, o/standarte istLrico.

    %rt . -4-. % cerimGnia de apresenta$&o do /standarte istLrico aos recrutas deeobedecer Es seguintes prescri$es

    + 1 a troca )orma desarmada

    ++ 1 o /standarte istLrico, conduHido sem guarda, apro=ima1se e ocupa um lugar dedesta'ue de)ronte E tropa

    +++ 1 o Comandante da 5rganiHa$&o "ilitar )aH uma alocu$&o de apresenta$&o do/standarte istLrico, abordando

    aP o 'ue representa o /standarte da 5rganiHa$&o "ilitar

    bP o motio (istLrico da concess&o, inclusie os e)eitos da 5rganiHa$&o "ilitar de origem e

    sua atua$&o em campan(a, se )or o caso

    cP a identi)ica$&o das pe$as (erFldicas 'ue compe o /standarte istLrico.

    +V 1 apLs a alocu$&o do Comandante, a 5rganiHa$&o "ilitar cantarF a can$&o da

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    +V 1 disposta a tropa, o Comandante manda tocar N!entidoN e, em seguida, N/mContinncia E andeira 1 %presentar %rmaN, com uma nota de e=ecu$&o para cada to'ue. 5porta1bandeira des)ralda a andeira :acional

    V 1 o compromisso K realiHado pelas recrutas, perante a andeira :acional des)raldada,com o bra$o direito estendido (oriHontalmente E )rente do corpo, m&o aberta, dedos unidas,

    palma para bai=o, repetindo, em oH alta e pausada, as seguintes palarasN+:C5RB5R%:D51"/ U "%R+:% D5 R%!+? S5< %5 /QWRC+@5 R%!+?/+R5 5