RC2005 - Agere · AGERE , EM Relatório e Contas 2005 5 1. Perspectivas Sétimo Ano de Actividade...

RELATÓRIO E

CONTAS

2005

Órgãos Sociais

Conselho de Administração

Engº Francisco Soares Mesquita Machado (Presidente)

Nuno Manuel Rodrigues Ribeiro (Administrador)

Engº José Gonçalves Teixeira (Administrador)

Conselho Geral

Designados pela Câmara Municipal de Braga:

Joaquim Faria Gomes

João Carlos Marques Pereira

Francisco António Cruz Araújo

José Carvalho da Silva

Designados pelas entidades directamente relacionadas com as actividades desenvolvidas pela Empresa:

Eng.º Carlos Manuel Martins (Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem, de Águas Residuais)

Eng.º António de Lima Sampaio Duarte, Presidente do Órgão (Associação Portuguesa para Estudos de Saneamento Básico)

Em representação dos utentes:

Drª Maria Angelina Rodrigues Ferreira (DECO)

Fiscal Único

Gaspar Castro e Romeu Silva, SROC

AGERE , EM Relatório e Contas 2005

1

Principais Dados / Indicadores da Empresa - final ano 2005

Gerais

Freguesias Servidas 62 (Concelho de Braga)

População (censos 2001) 164.193

Área (km2) 183,2

Densidade populacional (hab/km2) 896,3

Taxa de atendimento Abastecimento de Àgua 98,5 %

Taxa de Atendimento de Saneamento 86 %

Água fornecida/facturada (m3) 9.631.215

Capital Social 39.000.000 €

Nº de trabalhadores 641

Económico-Financeiros

Volume Negócios 15.589.885,94€

Resultado Líquido 713.054,18 €

Activo Líquido 97.153.971,13 €

Passivo 56.603.719,02 €

Capital Próprio 40.550.252,11€

Investimentos 16.830.456,27 €

Cash - FLow 3.674.883,68 €

Autonomia Financeira 42%


2

Documentos de Prestação de Contas – artº 31 dos Estatutos da Empresa:

• Relatório do Conselho de Administração e proposta de aplicação dos resultados

• Relatório sobre a execução anual do plano plurianual de investimentos

• Relação das participações no capital de sociedades

• Balanço

• Demonstração de resultados

• Anexo ao balanço e à demonstração dos resultados

• Demonstração dos fluxos de caixa

• Parecer do Fiscal Único


3

ÍNDICE

Relatório e Contas 2004 Relatório do Conselho de Administração

1. Perspectivas 5

Sétimo Ano de Actividade 5 O Abastecimento de Água 8 O Projecto de Saneamento do Concelho de Braga 9 A Higiene e Limpeza do Concelho de Braga 11

2. Actividades em foco - Indicadores 13 Comercial 13 Higiene e Limpeza 17 Exploração de Águas 18 Exploração e Tratamento de Saneamento 19 Tratamento de Águas (ETA) 23 Recursos Humanos (Enquadramento) 25 Contra-Ordenações 27 Higiene , Segurança e Saúde no Trabalho 28 Sistemas de Informação 29

3. Situação Económico-Financeira 31 Evolução dos Proveitos 31 Evolução de Custos 32 Resultados dos Exercícios 33 Situação Financeira 34 Financiamento/Investimento 35 Situação Económica 35

4. Proposta de Aplicação de Resultados 38 5. Considerações Finais 39

Relatório Sobre a Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos Relação das Participações no Capital de Sociedades Demonstrações Financeiras Parecer do Fiscal Único


4

Relatório

do

Conselho de Administração


5

1. Perspectivas

Sétimo Ano de Actividade

2005 marcou um novo rumo na vida da Empresa.

Em 22 de Abril deste ano, o Município de Braga alienou 49% do capital social da Empresa a uma entidade privada – a Geswater, Águas e Resíduos, SGPS, SA.

Esta alteração determinou, com seria de esperar, uma modificação ao modelo de gestão até então seguido, procurando-se compatibilizar e harmonizar os objectivos e interesses públicos com os que resultam da óptica ou visão do accionista privado.

Desde logo, a administração criou as condições necessárias para o desenvolvimento do projecto de negócio assumido pelo accionista privado, e que faz parte integrante do acordo parassocial a que os detentores do seu capital anuíram, na sequência do processo de transformação da Empresa Pública Municipal em Empresa Municipal de Capitais Maioritariamente Públicos.

Os novos negócios

O objectivo central neste projecto de negócio é o desenvolvimento de novos negócios, quer através do alargamento geográfico da sua quota de mercado, procurando captar novos consumidores a concelhos limítrofes, quer do concurso a concessões de exploração de abastecimento público de água, drenagem e tratamento de águas residuais e varredura e recolha de resíduos lançados por entidades públicas, aproveitando deste modo o know-how técnico e humano existente na Empresa, por forma a acrescentar valor ao negócio existente.

Neste sentido, foi criada uma unidade orgânica na Empresa, cuja função é precisamente detectar oportunidades de novos negócios e desenvolver as acções necessárias para os explorar e consolidar.

A actividade de fomento de novos negócios veio já a culminar na apresentação de uma proposta ao concurso público para a gestão e exploração do serviço de águas residuais urbanas e construção das respectivas infraestruturas no Município de Abrantes, pelo período de 25 anos, cujo facto se entende de evidenciar, pelo teste que representou às capacidades profissionais dos colaboradores da Empresa indicados para a execução dos projectos técnicos e económico-financeiros e preparação do respectivo processo de concurso. Aguarda-se o resultado, sendo certo que a Empresa já está entre os quatro concorrentes que passaram à fase de análise de propostas.

Conjugadamente, estuda-se o desenvolvimento, na usual esfera geográfica de actuação da Empresa, de novos negócios na área de limpeza e higienização de grandes espaços privados, como áreas residenciais, industriais, equipamentos culturais e desportivos, prestação de serviços de jardinagem, exploração de hotel canino, e recolha de resíduos industriais e de construção.

Reorganização dos processos de gestão

A Empresa iniciou também, no ano em apreço, uma clara definição e reestruturação dos processos de gestão da sua actividade.

Assim, iniciou a adopção de medidas que visam a melhoria da eficiência e eficácia nas várias vertentes das suas actividades, onde a prioridade é a constituição de sistemas de informação avançados visando a monitorização da qualidade de água captada e distribuída, do afluente tratado e do efluente produzido, a progressiva redução das taxas de água perdida no processo de abastecimento à população, a redução dos tempos de resposta e de execução dos pedidos dos munícipes, a redução de custos de não qualidade, desenvolvendo para isso todas as acções preventivas e correctivas, com vista à redução dos desvios negativos aos parâmetros de qualidade pré-definidos e à sua crescente melhoria .


6

Neste capítulo, encetou a implementação de um profundo e abrangente sistema de gestão da qualidade, assente na definição de processos relevantes da cadeia de valor, onde a fixação e monitorização do alcance de objectivos previamente estabelecidos se espera virem a traduzir-se no motor ou no pilar da crescente melhoria dos níveis de prestação dos serviços públicos, tendo em vista a confirmação da satisfação do cliente/utente da Empresa.

Não como um fim em si mesmo, mas como um meio de reconhecimento de que a Empresa adoptará práticas de gestão internacionalmente reconhecidas e que se disponibilizará por isso a ser auditada por entidades independentes, a organização espera vir a obter a certificação da implementação do sistema de gestão da qualidade cumprindo com os requisitos estabelecidos nas normas NP EN ISO 9001 (2000) e NP EN ISO 14001 (2004), quanto à organização dos seus serviços e à gestão ambiental.

A definição da missão, visão e política da qualidade da Empresa

No processo de reestruturação da Empresa e implementação do SGQ, a Empresa definiu:

A sua missão

Satisfazer as necessidades e expectativas dos seus utentes e de todas as partes interessadas assegurando a preservação do meio ambiente, a continua melhoria da qualidade de vida das populações utilizando as melhores práticas de gestão.

A sua visão

• Corporizar e optimizar investimentos de base;

• Consolidar, valorizar e mobilizar procedimentos, competências, comportamentos e atitudes;

• Crescer de uma forma sustentada;

• Intervir em novas áreas de negócio, quer a nível local, quer a nível nacional;

• Assumir-se como uma Organização de referência em termos de qualidade de serviço prestado.

A política da qualidade

Conscientes da evolução das necessidades e expectativas, não só dos consumidores e utentes, mas também dos trabalhadores e da sociedade, a Administração assume a liderança da Organização, orientando-a para a optimização de todos os recursos, a redução dos custos, a minimização das operações que não acrescentam valor, o reforço das competências dos profissionais, o integral cumprimento da legislação e regulamentação inerente aos serviços e ao ambiente, a redução dos impactos ambientais e a minimização dos desperdícios, independentemente da sua natureza.

Acreditamos que com uma intervenção pró-activa, planeada e sistemática de todos possamos melhorar continuamente a eficiência da realização das seguintes actividades:

• Produzir, explorar e distribuir águas ou produtos de água;

• Colectar, tratar e restituir águas residuais ao meio ambiente;

• Colectar e transportar resíduos sólidos.

Levantamento de dados da actividade

A necessidade de obter dados para uma caracterização dos factores que determinam o estado dos locais de consumo de água e o perfil de hábitos de consumos do cliente, levou a que a AGERE desenvolvesse um “census” de água e saneamento, abrangendo toda a área do Município, procurando assim tomar medidas globais e integradas para reparação e substituição de contadores, prevenção, detecção e punição de fraude, notificação e sensibilização para habitações não ligadas, entre outras.


7

Novas tecnologias – leitura remota, telegestão

Outra das vertentes é a aposta na tecnologia como ferramenta essencial para reduzir custos de exploração, fugas e perdas de água e aumento da eficiência e eficácia na gestão dos sistemas de abastecimento de água e a transparência e rigor nas leituras de contadores e na relação com o cliente.

Assim, e com a implementação do sistema de informação que à frente se detalha, utilizam-se sistemas de recolha de leituras de dados à distância para medição de contadores, da qualidade da água e outros indicadores para a telegestão do sistema de abastecimento de água.

A Formação, valorização, higiene, segurança e saúde

Consciente de que os recursos humanos são o maior capital que a Empresa pode desenvolver, foi igualmente prioridade da Empresa, proceder ao levantamento exaustivo das sua necessidades de formação e definir e iniciar a execução de um plano de acções destinado a incrementar, de forma consistente, as competências profissionais destes activos, fomentando assim o aumento da produtividade geral na Empresa.

A Empresa pretende ir mais longe neste ponto e desenvolver uma verdadeira cultura interna de conhecimento e de responsabilidade social virada para o desenvolvimento pessoal e inovação.

Assim, promoveu a criação de reuniões interdepartamentais, a constituição de equipas multidisciplinares, as reuniões de temas livres entre quadros e administração, o apoio à participação em mestrados, pós-graduações e MBAs, o reconhecimento e valorização de boas ideias e práticas, e, noutra dimensão, também a proliferação de convívios sociais.

O desenvolvimento da política de conhecimento e incremento das competências dos colaboradores foi acompanhado da criação de medidas que asseguram e preservam a sua segurança, higiene e saúde. Aliás, não só destes recursos humanos, mas das próprias instalações e equipamentos operativos ao seu serviço.

Aprofundou-se assim a gestão da segurança, higiene e saúde no trabalho, revendo-se, entre outros, a adequação dos equipamentos de protecção individual adquiridos, a identificação de novos riscos associados aos postos de trabalho, a elaboração de procedimentos e regulamentos e o acompanhamento médico preventivo e curativo, por forma a criar as melhores condições de trabalho aplicáveis em cada caso.

O Ambiente

Sendo a AGERE uma Empresa que presta serviços públicos onde a componente ambiental é simultaneamente causa e efeito da sua actividade, este aspecto também constitui um dos pilares fundamentais na sua actuação. A implementação de um sistema de qualidade de gestão ambiental baseado no normativo NP EN ISO 14001 (2004) foi e é um sinal de que este objectivo está na agenda das suas preocupações.

Assegurar que a água consumida está dentro dos padrões de qualidade exigidos na legislação, que os efluentes produzidos e drenados cumprem os parâmetros legais e que não geram maus odores nem prejudicam a fauna e flora dos meios hídricos receptores, que os consumos energéticos estejam optimizados, que os resíduos urbanos a recolher permaneçam o menor tempo possível nos locais de recolha, que a recolha selectiva seja incrementada, que as contínuas intervenções e obras da Empresa não poluam o ar, nem provoquem ruído desnecessário nas áreas abrangidas e desenvolver uma consciência ambiental e uma conduta amiga do ambiente em todos os colaboradores da Empresa, são alguns dos objectivos que se pretende desenvolver nos próximos anos.

A construção de infraestruturas

A conclusão da execução do projecto de saneamento do concelho de Braga foi e tem sido outra dos objectivos da Empresa.


8

Mantém-se também uma organização dos recursos humanos estruturada com vista a que as acções relacionadas com este projecto sejam desenvolvidas com a maior eficiência e eficácia.

Acções como:

concepção e projecto de obras

aquisição e cedência de terrenos para implantação de infraestruturas de tratamento de águas residuais (Estações de Tratamento de Águas Residuais e Estações Elevatórias);

lançamento de concursos públicos de empreitadas

fiscalização de obras;

Controlo do projecto com o acompanhamento e fiscalização das entidades do Fundo de Coesão (Gestor Sectorial do Ambiente, Coordenação do Fundo de Coesão e Comissão Europeia),

continuam a assumir relevo e importância, no âmbito da prossecução dos objectivos deste projecto, que são, no essencial, abranger um número tão elevado quanto possível de munícipes com um serviço de saneamento de qualidade e quantidade, atingindo uma percentagem de atendimento de 93% da população.

Concomitantemente, mantém-se a linha de acção da Empresa na vertente da exploração.

A actividade de optimização, a racionalização de meios humanos, meios materiais e meios financeiros foi desenvolvida com o objectivo de que estas infraestruturas e estes serviços sejam disponibilizadas aos utilizadores da melhor forma possível, isto é, com a maior eficiência, eficácia e quantidade e qualidade possível.

Neste ponto, refira-se que um dos objectivos centrais da actividade da AGERE é, agora que as infraestruturas estão praticamente concluídas, informar e convidar os Munícipes a ligarem-se à rede pública de saneamento, apelando à sua consciência cívica e ambiental, não deixando porém de alertar para a obrigatoriedade legal deste acto.

Está já a executar os ramais domiciliários de saneamento juntamente com as empreitadas de instalação da rede pública e, para o efeito, disponibiliza aos seus potenciais utentes, opções de modalidades de pagamento em 6,12, 18 ou 24 prestações mensais do custo de execução do ramal de saneamento, contribuindo assim para suavizar o peso deste encargo no seu orçamento familiar.

O Abastecimento de Água

A AGERE manteve-se, no ano de 2005, o seu programa de exploração do abastecimento de água, tendo incidido as acções que destacamos:

Prosseguir com a instalação de extensões de redes de distribuição nas áreas de população dispersa - zonas suburbanas e rurais;

Prosseguir com a substituição da rede em mau estado de conservação das áreas de população concentrada – zona urbana;

Captar e elevar a maior quantidade de água possível nas horas de vazio, com o objectivo de reduzir os gastos energéticos;

Manter o prática de tarifas de abastecimento de água a preços razoáveis, sem actualizações de maior;

Continuar o trabalho de cadastro das infraestruturas e componentes do sistema de abastecimento de água (adutoras, redes de distribuição, reservatórios, etc).

Continuar a implementação de métodos de telegestão para controlo e monitorização das perdas de água, no sentido de permitir a tomada de acções concretas tendo em vista a sua redução substancial;


9

DADOS GERAIS SECTOR DE ÁGUAS 2004 2005

Taxa de atendimento populacional 97,4% 98,5 %

População Servida (hab.) 159.730 161.730

Reservatórios 24 24

Capacidade de armazenamento (m3) 70.000 70.000

Autonomia do sistema 24 horas 24 horas

Rede de abastecimento de água (ml) 879.000 885 Km

Assegurar a recolha sistemática de análises organolépticas, físico-químicas e bacteriológicas em vários pontos da rede, por forma a controlar da qualidade da água.

A taxa de atendimento populacional de abastecimento de água era, no final de 2005 de 98,5%, abrangendo cerca de 162.000 consumidores, número este um pouco maior do que a Empresa servia no ano anterior.

O ano de 2005 não contrariou a tendência de crescimento, embora em menor número, dos clientes da Empresa (aferido pelo número de contadores de água instalados).

Registou-se a entrada de mais 1.855 clientes – um aumento na ordem dos 2.5 % - entre o final do ano de 2004 e o final do ano de 2005.

Cada alojamento, gastou em média, durante o ano de 2005, cerca de 10,78 m3/mês, isto é, mais 0,8% do que o que gastou em média durante o ano de 2004. E cada consumidor (habitante) gastou cerca de 5 m3/mês.

A extensão da rede de abastecimento de água em funcionamento fixa-se actualmente nos 885 Km, e, pese embora não tenha crescido bastante – 6 km, continua-se a promover de forma sistemática a substituição dos troços que estão em mau estado de conservação quer nas zonas suburbanas e rurais e quer a rede antiga da zona urbana.

O Sistema de Abastecimento de Água em Números

O Projecto de Saneamento do Concelho de Braga

No capítulo do saneamento, importa analisar mais detalhadamente a evolução da execução deste projecto, o qual foi candidatado pela Empresa e aprovado com uma “taxa de comparticipação de 64,8 %” no âmbito do Fundo de Coesão, pela Comissão Europeia, em finais do ano 2002.

As empreitadas que foram contratadas para este projecto, durante o ano de 2005 e neste 1º trimestre de 2006, representam um volume financeiro na ordem de cerca de 7.725.000 euros, e foram as seguintes:


10

SANEAMENTO DO CONCELHO DE BRAGA - EMISSÁRIOS DO SISTEMA 2 ADAÚFE 766.254,71 €

SANEAMENTO DO CONCELHO DE BRAGA - EQUIPAMENTO ELECTROMECÂNICO E ELÉCTRICO DAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DO SUBSISTEMA 1.3 FERREIROS, DO SUBSISTEMA 1.5 PALMEIRA (SUL), DO SISTEMA 4 PALMEIRA E DO SISTEMA 11 ESPINHO E REMODELAÇÃO DA OBRA DE ENTRADA DA ETAR DO SIS. 4 PALMEIRA 676.852,54 €

SANEAMENTO DO CONCELHO DE BRAGA - EMISSÁRIOS DOS SISTEMAS 13 CRESPOS (2ª FASE), 14 STA LUCRÉCIA E 15 NAVARRA 669.464,10 €

PRIMEIRO ADICIONAL À EMPREITADA DE SANEAMENTO DO CONCELHO DE BRAGA- REMODELAÇÃO DA ETAR DO SISTEMA 1 - CIDADE 1.518.997,49 €

SANEAMENTO DO CONCELHO DE BRAGA - EMISSÁRIOS DOS SISTEMAS 20 PENSO STº ESTEVÃO E 21 MORREIRA 1.889.836,10 €

SANEAMENTO DO CONCELHO DE BRAGA - REMODELAÇÃO DA ETAR DO SISTEMA 2 - ADAÚFE 830.831,93 €

SANEAMENTO DO CONCELHO DE BRAGA - REMODELAÇÃO DA ETAR DO SISTEMA 3 - CELEIRÓS 1.372.490,50 €

Total 7.724.727,37 €

Complementarmente, adjudicaram-se as seguintes obras da componente em baixa, não incluídas neste projecto, no valor de 2.908.000 euros:

SANEAMENTO DO CONCELHO DE BRAGA - SISTEMA 2 ADAÚFE - REDE EM BAIXA 873.843,02 €

CANIL MUNICIPAL DE BRAGA - ARRANJOS EXTERIORES 93.518,05 € CONCEPÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TRÊS POSTOS DE TRANSFORMAÇÃO AÉREOS DE POTÊNCIA NOMINAL 160 KVA E UM DE POTÊNCIA NOMINAL 100 KVA 17.600,00 €

SANEAMENTO DO CONCELHO DE BRAGA - SISTEMAS 3 CELEIRÓS, 13 CRESPOS, 14 STA LUCRÉCIA E 15 NAVARRA - REDE EM BAIXA 640.904,41 €

DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DE CELEIRÓS E NOGUEIRÓ - RECTIFICAÇÕES 104.485,88 €

COLECTOR DE ÁGUAS PLUVIAIS - DN 1600 MM - LUGAR DO PENEDO, FREGUESIA DE MAXIMINOS 24.867,87 €

SISTEMA 10 SOBREPOSTA - REDE EM BAIXA 133.138,62 €

SISTEMA 7 TADIM - REDE EM BAIXA 143.390,98 €

SISTEMAS 1 CIDADE, 2 ADAÚFE E 13 CRESPOS - REDE EM BAIXA 150.184,77 €

SISTEMAS 1 CIDADE, 5 RUÃES, 6 CABREIROS E 9 ESPORÕES - REDE EM BAIXA 141.439,27 €

SISTEMAS 11 ESPINHO E 16 CUNHA - REDE EM BAIXA 132.456,42 €

SISTEMAS 17 - ARENTIM - REDE EM BAIXA 148.211,09 €

SISTEMAS 18 RUILHE - REDE EM BAIXA 151.331,77 €

SUBSISTEMA 1.3 FERREIROS - REDE EM BAIXA 152.531,12 €

2.907.903,27 €

Sendo que no global, as obras de saneamento adjudicadas neste período rondam os 10.633.000 euros.

Quanto à evolução da execução do projecto, salienta-se que os sistemas concluídos correspondem aos de Ruães, Cabreiros, Tadim, Esporões, Sobreposta, Arentim e Ruílhe, destacando-se também o elevado grau de execução dos sistemas de Espinho (90%), Tebosa (89%), Cidade (86%), Cunha (79%) e Palmeira (71%).

Por iniciar estão os sistemas de Pousada e Priscos, tendo-se já iniciado os sistemas de Penso Stº Estêvão e Morreira.

Cada sistema é composto por uma ETAR, Estações Elevatórias e conjunto de emissários, servindo algumas freguesias, sendo que a designação adoptada representa a freguesia onde está localizada a ETAR.


11

DADOS GERAIS SECTOR DE SANEAMENTO 2004 2005

Taxa de atendimento populacional 84,9% 86 %

População Servida (hab.) 139.164 142.000

Número de sistemas 21 21

Número de ETAR 8 15

Rede de Saneamento (ml) 492.000 500.000

Pondera-se uma reestruturação final dos componentes do projecto, pretendendo-se reorganizar algumas das manchas a drenar (de pequena dimensão) por forma a concentrar o volume da água residual a tratar com menor número de unidades de tratamento, sem comprometer os objectivos de atendimento inicialmente definidos.

Os pressupostos da fusão de sistemas assenta no seguinte:

1. A supressão da componente ETAR do Sistema de Stª Lucrécia e a drenagem dos respectivos efluentes para a ETAR do Sistema de Crespos. Integração de EE de Stª Lucrécia no Sistema de Crespos;

2. A supressão da componente ETAR do Sistema de Navarra e a drenagem dos respectivos efluentes para a ETAR do Sistema de Adaúfe. Integração de EE em Adaúfe;

3. A Supressão das componentes ETAR dos Sistemas de Penso Stº Estêvão e Morreira e a drenagem dos respectivos efluentes para a ETAR do Sistema de Esporões. Integração das EE em Esporões e criação de EE adicional neste sistema.

Os Sistemas de Saneamento em Números

Em função dos investimentos concluídos durante o ano de 2005, a taxa de atendimento populacional deste serviço - entendida esta no sentido potencial e não efectiva, pois as populações ainda não servidas estão a iniciar o processo de ligação das suas habitações à rede pública de esgotos - fixa-se actualmente em 86 %, o que constitui uma evolução de mais 1,1% neste indicador, face ao ano anterior. E, deste modo, o número de habitantes com possibilidade de acesso ao saneamento público, em condições do tratamento do efluente produzido se processado em unidades apropriadas, e em respeito pelas Directivas Comunitárias e legislação nacional em vigor, regista uma variação positiva, face a 2004, de mais 2.836 habitantes.

Para o alcance da meta prevista no PSCB, falta apenas um pouco mais de 7%, para atingir 93% de taxa de atendimento de drenagem e tratamento de esgotos no Concelho de Braga.

A Higiene e Limpeza do Concelho de Braga

Mantém-se o empenhamento nos reforços de equipamentos de transporte e outros, tendo recentemente sido adjudicada a compra de quatro novas viaturas de recolha de lixo, para além da melhoria das condições de segurança. Manteve-se também o esforço ao nível do fardamento do pessoal da varredura e da recolha dos Resíduos Sólidos Urbanos e do cumprimento dos respectivos requisitos em matéria de higiene e segurança no trabalho.

A quantidade de RSU – Resíduos Sólidos Urbanos – produzida em média por cada munícipe, especialmente os do tipo doméstico, estima-se em 1,02 Kg/dia.

A AGERE recolheu e depositou no aterro sanitário uma média cerca de 168 toneladas/dia de RSU, cerca de menos 2,3% que no ano anterior.


12

A organização da periodicidade de recolha mantém-se, uma três vezes por semana, a realizar nas freguesias suburbanas e rurais, e outra é a recolha diária domiciliária porta a porta, na zona urbana.

O número de circuitos diurnos ascende a quinze e de nocturnos a onze, tendo-se criado assim mais 6 circuitos de recolha diurna e alterado o tipo de recolha não diária para diária, no que toca a algumas freguesias suburbanas.

Manteve-se a política de gestão de contentores, tendo-se retirado vários contentores e substituído por moloks subterrâneos.

Manteve-se a renovação e extensão de colocação de novas papeleiras em vários pontos da área urbana.

Em parceria com a Braval, e em complemento com a colocação dos moloks, deu-se seguimento à instalação de vários ecopontos subterrâneos, sobretudo nas áreas urbanas e de maior concentração de população.


13

Clientes

2004 2005 Var.

Número de Clientes Início do Ano 71.098 72.622

Número de Clientes Fim do Ano 72.622 74.477 2,5%

Novos Clientes (var.) 1.524 1.855

Contadores

2004 2005 Var.

Número de contadores colocados 7.375 7.240 -1,8%

Número de contadores retirados 1.370 3.495 155,1%

Número de cortes por falta de pagamento 3.791 6.968 83,8%

Número de ligações directas detectadas 238 449 88,7%

Número de contadores restabelecidos 6.176 9.794 58,6%

Número de contadores substituídos 940 990 5,3%

Total Nº de acções 19.890 28.936 45,5%

Prazo Médio de Colocação

Instalação e Ligação de Contadores de Água

2004 2005

Entre 0 - 5 dias 5.670 5.506

Entre 5 - 15 dias 987 1.003

Entre 15 - 30 dias 397 377

Mais de 30 dias 321 354

TOTAL 7.375 7.240

2. Actividades em foco - Indicadores

Comercial

A AGERE registou durante o ano de 2005 um acréscimo de um saldo positivo de 1.855 novos clientes, relativamente ao ano anterior, o que representa um crescimento na ordem de 2.5%

Os números acima revelam melhorias significativas nas acções desta área, resultando um saldo geral de acréscimo de actividade de cerca de 46%, face ao ano de 2004.

Durante o ano de 2005, foram colocados em cada dia útil de funcionamento, uma média de 27,42 contadores de água, retirados por baixa 13,24, retirados por falta de pagamento 26,4, restabelecidos 37,1 e substituídos 3,75, num total de 109,64 acções diárias.

A análise dos prazos de resolução destas ordens de serviço é um método precioso para medição da eficácia de gestão da actividade comercial, pois o objectivo é reduzir estes prazos para níveis considerados satisfatórios por todos os clientes.

Neste ponto, feita a ressalva de situações que são da responsabilidade do cliente, como é o caso, das ligações à rede predial particular de distribuição não estarem concluídas, a grande maioria dos contadores é colocada até ao quinto dia, estimando-se, neste intervalo, uma média do prazo de


14

colocação em cerca de dois dias úteis, que se mantém relativamente estável face ao ano transacto. 76% dos contadores foram colocados nos 5 dias seguintes e 14% dos 5-15 dias.

Variação de consumos por cliente/escalão

Escalões m3 2004 m3 2005 % var. % peso 1 4.940.236 4.913.572 -0,54%

2 1.027.658 1.006.948 -2,02%

3 589.206 562.684 -4,50%

DOM

ÉSTIC

OS

4 142.743 273.332 91,49% SUBTOTAL Domésticos 6.699.843 6.756.536 0,85% 70,15% SUBTOTAL Não domésticos 2.066.193 1.854.839 -10,23% 19,26% SUBTOTAL Ass./funcionários e autarquia 550.977 1.019.840 85,10% 10,59% TOTAL 9.317.013 9.631.215 3,37%

Evolução consumos facturados m3

8.800.000

8.900.000

9.000.000

9.100.000

9.200.000

9.300.000

9.400.000

9.500.000

9.600.000

9.700.000

2002 2003 2004 2005

Ano

m3


15

O cliente tipo AGERE continua maioritariamente doméstico –70,15% - representando o grupo não doméstico 19,26 % –comércio, indústria e Estado. Destaca-se a subida de consumos no grupo associações e autarquia. E é este último grupo que justifica a subida geral de consumos, pois o grupo domésticos estabilizou os consumos em 0,85% e o grupo não domésticos reduziu até em 10,23%.

A variação da distribuição de consumos no grupo doméstico por escalão evidencia que os clientes com perfil de baixo consumo, consumiram menos e os de alto consumo mais.

A evolução dos consumos nos últimos 4 anos foi irregular, mas denota-se uma tendência de estabilização, com tendência para decréscimo de consumo no grupo doméstico e não doméstico.

Cada cliente consumiu em média 10,78 m3/mês, isto é, mais 0,8% do que o que gastou em média durante o ano de 2004.

Os consumos medidos e facturados cresceram 3,37%, em função da entrada de novos consumidores. “Grosso modo” temos que 0,8% de crescimento de consumos per capita mais 2.55% de novos clientes, corrigido de acertos de estimativas nas leituras dos contadores de água, justifica este aumento global de consumos na ordem de 3,37%.

Variação de Valores facturados – valores contabilísticos

2004 2005 VAR. %

71 VENDAS 5.227.354,14 € 5.522.310,77 € 294.956,63 € 5,64%

711 Mercadorias 712 Produtos Acabados e Intermédios 7121 Água - Consumos 5.219.309,24 € 5.520.792,02 € 301.482,78 € 5,78% 713 Subprodutos, Desperdícios, Resíduos e Refugos 8.044,90 € 1.518,75 € -6.526,15 € -81,12% 718 Descontos e Abatimentos em Vendas 0,00 € 0,00 € 0,00 €

% em Função dos Proveitos Totais 28,80% 28,07% 72 PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS 9.816.285,44 € 10.067.575,17 € 251.289,73 € 2,56% 721 Saneamento 3.155.238,36 € 3.041.073,35 € -114.165,01 € -3,62% 7211 Tarifa de Conservação 2.181.470,26 € 2.401.279,31 € 219.809,05 € 10,08% 7212 Tarifa de Ligação 973.768,10 € 639.794,04 € -333.974,06 € -34,30% 723 Lixos 2.747.662,09 € 3.935.868,89 € 1.188.206,80 € 43,24% 7231 Tarifa de Lixo 2.747.662,09 € 3.935.868,89 € 1.188.206,80 € 43,24% 7238 Lixo - Anulações 0,00 € 0,00 € 0,00 € 7239 Lixo - Reembolsos 0,00 € 0,00 € 0,00 € 724 Águas 2.325.124,99 € 2.456.225,79 € 131.100,80 € 5,64% 7241 Aluguer Contadores 2.127.396,20 € 2.247.774,37 € 120.378,17 € 5,66% 7242 Água - Taxa de Ligação 82.584,89 € 88.743,93 € 6.159,04 € 7,46% 7243 Água - Taxa de Restabelecimento 115.143,90 € 119.674,94 € 4.531,04 € 3,94% 7244 Água - Taxa de Aferição de Contadores 0,00 € 32,55 € 32,55 € 725 Trabalhos por Conta de Particulares 1.588.260,00 € 634.407,14 € -953.852,86 € -60,06% 7251 de Água 10.942,82 € 3.390,69 € -7.552,13 € -69,01% 7252 de Saneamento 2.045,68 € 7.826,09 € 5.780,41 € 282,57% 7253 de Lixo 1.572.541,51 € 620.208,46 € -952.333,05 € -60,56% 7254 Canil/gatil 2.729,99 € 2.981,90 € 251,91 € 9,23%

% em Função dos Proveitos Totais 54,07% 51,17% Total das Vendas e Prestações de Serviços 15.043.639,58 € 15.589.885,94 € 546.246,36 € 3,63%

% em Função dos Proveitos Totais 82,87% 79,24% Média mensal 1.253.636,63 € 1.299.157,16 € 45.520,53 € 3,63%

Este quadro permite-nos percepcionar a evolução da facturação das tarifas praticadas pela AGERE neste dois últimos anos.

Denota-se um crescimento positivo das vendas e prestações de serviços de 3,63%, inferior ao crescimento verificado no período de 2003-2004, que tinha sido de 4,75%, facto para o que contribuiu um menor valor de facturação tarifa de ligação de saneamento.


16

O aumento das receitas de higiene e limpeza, conjugando as rubricas de trabalhos por conta de particulares e tarifa do lixo foi de 5,46%.

Se considerarmos os aumentos de tarifários aplicados para o ano de 2005, respectivamente de 2,75% para o abastecimento de água, de 8% para o saneamento e de 3% para a higiene e limpeza, temos que o aumento real de receita terá rondado, respectivamente 2,89%, 2,08% e 2,46%.


17

Circuitos

2004 2005

Número de Circuitos Diurnos 9 15

Número de Circuitos Nocturnos 11 11

Número de Camiões em funcionamento 22 21

Recolhas

2004 2005 Var.

Resíduos Sólidos Urbanos (ton) 62.033 60.622 -2,27%

Infracções

2004 2005 Var.

Número de Participações de Infracções 1.224 1.002 -18,1%

Higiene e Limpeza

A quantidade de resíduos sólidos urbanos recolhida durante o ano representa uma redução face ao ano de 2004. Salienta-se a manutenção da diminuição do número de participações de infracções aos regulamentos e posturas em vigor , sobretudo no âmbito do REGULAMENTO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, HIGIENE E LIMPEZA PÚBLICA.


18

Serviços Prestados

SERVIÇOS PRESTADOS 2004 2005 Var.

Reparações em condutas (nº) 495 516 4,2%

Reparações em ramais prediais (nº) 1.126 1.359 20,7%

Ramais executados água (nº) 993 1.364 37,4% Atendimento do piquete/apoio ao cliente e obras particulares (nº) 324 375 15,7%

Ligações de novos loteamentos à rede geral (nº) 47 38 -19,1%

Vistorias de ligações de saneamento particulares (nº) 1.287 1.291 0,3% Vistorias de ligações de saneamento particulares por fazer (no fim do ano )(nº) 281 337 19,9%

Prazo médio de Vistoria de ligações de Saneamento (dias) 80 95 19,6%

Vistorias de ramais de água particulares (nº) 131 192 46,6%

Vistorias/reclamações (nº) 1.621 1.875 15,7%

Total nº serviços 6.305 7.347 16,5%

Extensão de rede executada por administração directa

2004 2005 Var.

Zona Urbana (m) 4.885 4.185 -14,3%

Zona Suburbana e Rural (m) 14.645 12.556 -14,3%

Total nº rede exec. 19.530 16.741 -14,3%

Execução de Ramal

2004 2005

Entre 0 - 5 dias 3 1

Entre 5 - 15 dias 182 92

Entre 15 - 30 dias 335 336

Mais de 30 dias 597 676

TOTAL 1.117 1.105

Exploração de Águas

A execução dos ramais de ligação de água a prédios particulares registou um aumento assinalável. Tratam-se de intervenções de especial importância, uma vez que, quando concluídas, permitem a requisição do contador de água e, consequentemente, a admissão de mais clientes para a AGERE. Em 2005 foram executados em média 5,16 ramais por cada dia útil, valor este razoavelmente superior do que o de 2004.

O número de vistorias para ligação de saneamento, em 2005 estabilizou, mesmo com o alargamento deste serviço às zonas suburbanas e rurais do concelho, no âmbito da conclusão das obras do PSCB. No entanto, o prazo médio de vistoria subiu 15 dias.

O saldo final resultou num aumento de serviços prestados na ordem dos 16,5%.

O intervalo médio de execução de ramal, de acordo com o quadro abaixo, aumentou, ressalvando situações da responsabilidade do consumidor. A quantidade da execução de ramais concluída entre os 5-15 dias diminuiu e aumentou a quantidade de ramais executados com mais de 15 dias. De uma forma geral, o prazo médio de execução de ramais aumentou. Cerca de 92% dos ramais são colocado mais de 15 dias depois do pedido.

A execução de pequenas obras por administração directa reduziu, embora o esforço de remodelação e substituição de rede se mantenha.


19

Intervenções

2004 2005 Var.

Limpeza a fossas colectivas 150 385 156,7%

Desobstrução de redes residuais e pluviais 500 660 32,0%

Reparação de anomalias de rede 1.028 1.321 28,5% Colocação de Tampas de Saneamento e Grelhas

2004 2005 Var.

Em arruados 35 300 757,1%

Em passeios 116 77 -33,6%

Total nº serviços (tampas e intervenções) 1.829 2.743 50,0%

Pequenas Obras

2004 2005 Var. Pequenas correcções/desvios de troço - águas residuais e pluviais (ml)

1.829,00 3.963,00 116,7%

Exploração e Tratamento de Saneamento

Os grandes investimentos infraestruturantes realizados no âmbito do PSCB, mantêm os reflexos neste sector. Aumentam os equipamentos, isto é, a rede e os seus componentes (caixas, tampas de saneamento, entre outras) e a necessidade de manutenção. Assim resulta um aumento de intervenções face a 2004 de 50%.

Quanto ao tratamento das águas residuais, continua a assumir relevo a actividade da ETAR principal, localizada em Frossos, pois esta unidade trata todo o efluente produzido na zona urbana do concelho.

Quantidade de efluente (m3) tratado por mês

2004 2005 Janeiro 763.643 646.443

Fevereiro 688.209 560.924

Março 716.130 362.307

Abril 686.895 659.070

Maio 735.681 672.762

Junho 722.325 595.920

Julho 671.435 665.725

Agosto 695.791 609.429

Setembro 675.825 592.230

Outubro 768.861 721.990

Novembro 675.179 667.080

Dezembro 685.119 613.800

Caudal Total Anual 8.485.093 7.367.680

Var. -13,2% Nota: O caudal total anual foi obtido a partir dos registos do caudalímetro instalado no canal de saída de efluente tratado.


20

Efluente Tratado (m3)

Gráfico Evolução por Mês

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

700.000

800.000

900.000

Jane

iro

Feve

reiro

Mar

ço

Abr

il

Mai

o

Junh

o

Julh

o

Ago

sto

Sete

mbr

o

Out

ubro

Nov

embr

o

Dez

embr

o

20042005

Valores médios das concentrações da água afluente à entrada da ETAR/ Valores médios das concentrações do efluente à saída da ETAR Nas tabelas 1 e 2 estão presentes as características médias mensais para o afluente bruto e para o efluente tratado para os vários parâmetros, como o pH, carência química de oxigénio (CQO), carência bioquímica de oxigénio (CBO5), sólidos suspensos totais (SST), azoto amoniacal (NH3), azoto orgânico (Norg.), azoto total Kjeldahl (NTK), fósforo (P), Detergentes (Det.) e óleos e gorduras (Ól.G), carência química do sobrenadante (CQOsob.) e sólidos suspensos totais do sobrenadante (SSTsob.), todos eles analisados no laboratório da ETAR de Frossos. Tabela 1 – Características médias mensais do afluente bruto obtidos na ETAR de Frossos

CQO CBO5 SST NH3 Norg. NTK P Det. Ól.G

pH

mg/l mg/l mg/l mg/l mg/l mg/l mg/l mg/l mg/l

2004 7.5 873 557 447 51 _ 68.1 10 3 117 Média Anual

2005 7.5 1035 529 530 55 38 70 _ _ 157

Tabela 2 - Características médias mensais do efluente tratado obtidos na ETAR de Frossos

CQO CQOsob CBO5 SST SSV SSTsob NH3 Norg. NTK P Det. Ól.G

pH

mg/l mg/l mg/l mg/l mg/l mg/l mg/l mg/l mg/l mg/l mg/l mg/l

2004 7.5 140 _ 63 80 67 _ 41 _ 43 5 0.2 4.5 Média Anual

2005 7.5 163 _ 81 104 87 _ 52 24 51 _ _ 8.4


21

2004 2005

Ligações ao Saneamento (nº) 50 55 Licenças de Descarga (nº) 4 17 Descargas com Cisterna (nº) 3 2

Total 57 74

Var. 37%

A comparação dos valores analisados entre 2004 e 2005 evidencia uma ligeira deterioração da qualidade do efluente. A média anual, com a devida ressalva a este método, continua a evidenciar alguns problemas no cumprimento dos VLE nos parâmetros CQO, CBO5, SST, NH3 e NTK.

A empreitada de Saneamento do Concelho de Braga - Remodelação do Sistema 1-Cidade, que está em conclusão, irá proporcionar um melhoria no processo de tratamento da ETAR, com vista à solução de alguns destes problemas detectados, nomeadamente a implementação do tratamento terciário, reduzindo-se os valores dos parâmetros de NH3 e NTK .

Restantes ETAR

Por já estarem em funcionamento mais ETAR, passaremos a evidenciar os volumes totais anuais tratados:

Volumes tratados outras ETAR em 2005

ETAR Volume (m3)

Cabreiros 148.651

Esporões 121.395

Palmeira 210.155

Ruães 288.883

Tebosa 97.665

Arentim 2.078

Espinho 15.453

Tadim 38.284

Sobreposta 42.497

Total 965.061

Nota: O efluente tratado nestas ETAR possui características que cumprem a legislação em vigor

Vistorias para ligação de estabelecimentos industriais à rede pública de drenagem de águas residuais

Notas:

1. Ligações ao Saneamento

Vistorias efectuadas quando se suspeita que a actividade a desenvolver numa determinada instalação pode levar à produção/descarga de efluentes industriais. 2. Licenças de Descarga


22

Vistorias às empresas que solicitam a licença de descarga. Esta licença permite às empresas provar , à Direcção Regional do Ambiente, no âmbito do processo de licenciamento industrial que estão devidamente ligadas à rede de saneamento e que os efluentes têm destino adequado. 3. Descargas com Cisterna Vistorias a algumas empresas não servidas por rede de saneamento que solicitaram, durante o ano de 2005, a descarga dos seus efluentes nos sistemas de tratamento explorados pela AGERE.


23

Captação de Água (m3)

Mês 2004 2005

Janeiro 984.531 1.050.410

Fevereiro 890.587 1.228.292

Março 1.073.086 1.254.843

Abril 978.414 1.315.982

Maio 1.260.683 1.483.816

Junho 1.533.429 1.271.095

Julho 1.593.997 1.505.124

Agosto 1.523.854 1.385.731

Setembro 1.427.238 1.176.113

Outubro 1.424.563 1.079.493

Novembro 1.442.157 1.071.460

Dezembro 1.521.368 1.057.476

Total 15.653.907 14.879.835

Var. -5%

Tratamento de Águas (ETA)

Captação de Água (m3)Gráfico Evolução por Mês

0

200.000

400.000

600.000

800.000

1.000.000

1.200.000

1.400.000

1.600.000

1.800.000

Jane

iro

Feve

reiro

Ma

rço

Ab

ril

Ma

io

Junh

o

Julh

o

Ago

sto

Sete

mb

ro

Out

ubro

Nov

emb

ro

Dez

emb

ro

2004

2005

Os meses de Maio e Julho foram meses de pico de grande consumo de água, diferenciando-se a curva de consumos de 2004, com grande decréscimo a partir nos últimos meses do ano.


24

Salienta-se, no entanto uma diminuição da quantidade de água captada de 5 % no biénio em análise, com a contribuição dos meses Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro, que apresentam consumos bastante abaixo do que os de 2004. A redução dos consumos domésticos e não domésticos contribui para a explicação desta quebra de consumos.

Análises - Tratamento de Águas De acordo com o Decreto regulador da qualidade da água, o Decreto-Lei nº 243/2001 de 5 de Setembro, o plano analítico é definido nos seguintes termos:

• os parâmetros a analisar são divididos em dois grupos, o Controlo de Rotina e Controlo de

Inspecção; • a quantidade e periodicidade de análises é conforme a seguinte tabela:

Os resultados foram os seguintes:

ANÁLISES - QUANTIDADE E PERIODICIDADE

Parâmetros Nº de análises por ano Periodicidade

Controlo de Rotina 1

414 semanal

Controlo de Rotina 2

158 semanal

Controlo de Inspecção

9 1,5 meses

ANÁLISES - TRATAMENTO DE ÁGUAS

Parâmetros Nº de

Análises efectuado

Nº de Análises >VP Nº de Análises <VP

CR1 - Parâmetros E. Coli, Bactérias Coliformes e Desinfectante residual do

Controlo de Rotina 1.254 4 1.250

CR2 - Restantes parâmetros do Controlo de Rotina

2.570 14 2.556

CI - Parâmetros do Controlo de Inspecção

576 0 576


25

Recursos Humanos (Enquadramento)

No final de 2005 laboravam na AGERE 641 efectivos, 202 do regime privado, 436 do regime público, 3 do órgão administração. Uma vez que, no final de 2004, laboravam 646 colaboradores, significa que, no global, se verificou uma redução de 5 ao serviço da AGERE. E isto porque ingressaram 6 efectivos e saíram 11.

Distribuição por grupo profissional

A distribuição por grupo profissional destes efectivos continua a incidir maioritariamente no grupo auxiliar, pois é este o grupo que está incluída a maioria dos funcionários afectos ao sector de higiene e limpeza, sobretudo pessoal ligado à varredura e cantoneiros de limpeza.

Seguidamente, destaca-se o grupo operário, e o grupo administrativo com o que significa que os grupos técnicos ainda têm uma reduzida expressão na estruturação dos efectivos por situação profissional.

3

54

408

15 9

125

9 16 20

50

100

150

200

250

300

350

400

450

Adm

inis

trado

r

Adm

inis

trativ

o

Aux

iliar

Che

fia

Diri

gent

e

Ope

rário

Técn

ico

Pro

fissi

onal

Técn

ico

Sup

erio

r

Teso

urei

ro

Estrutura Etária

A distribuição de valores leva-nos a classificar a estrutura etária como de média-alta idade, com uma média de idades de 43,9 anos, um pouco mais envelhecida do que em 2004 (42,95 anos).

Idade Nº 2004 Nº 2005 18-28 41 32 28-38 131 123 38-48 286 269 48-58 170 192 58-68 17 24 68-78 1 1

Total Geral 646 641


26

Antiguidade

Conclui-se que a distribuição de valores relativa à antiguidade incide sobre duas vertentes: valores mais recentes e valores mais antigos, sendo que a antiguidade média de casa é de 13 anos, um pouco superior a 2004 (12,38 anos).

Antiguidade Nº 2004 Nº 2005 0-5 165 129 5-10 141 157 10-15 57 73 15-20 143 125 20-25 115 74 25-30 22 81 30-35 3 2

Total Geral 646 641

Habilitações

A estrutura de recursos humanos mantém-se pouco habilitada, pois cerca de 50%, percentagem equivalente à do grupo auxiliar, apenas possui a 4ª classe.

Tipo de Vínculo

O tipo de vínculo assume na AGERE características específicas, tendo em conta os funcionários do Município que se encontram a trabalhar na Empresa.

Os funcionários municipais estão no regime de requisição ou de comissão de serviço e representam o maior número na estrutura de vínculo da AGERE. Quanto aos do regime privado dividem-se entre contrato por tempo indeterminado e por termo certo, o primeiro grupo com maior expressão, logo a seguir à requisição.

Descrição Contrato Nº 2004 Nº 2005 Comissão Serviço 8 17 Contrato tempo indeterminado 123 147 Contrato termo certo 1 ano 80 55 Órgão de Administração 3 3 Requisição 432 419

Total Geral 646 641


27

Contra-Ordenações

A AGERE dispõe de um gabinete jurídico que trata dos procedimentos da instauração de processos de contra-ordenação, no âmbito dos regulamentos da sua esfera de actuação. O número e tipo de processos instaurado foi o seguinte:

2004 2005

Infracções ao disposto no Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Pública do Concelho de Braga 1.214 1.021

Infracção ao disposto no artigo 6º da alínea c) do Decreto-Lei nº207/94, de 6 de Agosto - “Ligação não autorizada ao sistema público ao abastecimento de água” 114 265

Total 1.328 1.286

Var. -3,16%

Verifica-se uma redução de 42 processos instaurados entre o ano de 2004 e o ano de 2005, como consequência da redução de participações dos fiscais de higiene e limpeza. Salienta-se no entanto o crescimento da instauração de processos relativos a ligações não autorizadas ao sistema público de água.

Poderá também se fazer a leitura de que o efeito pedagógico e preventivo se estará já a fazer-se sentir, especialmente ao nível da redução do tratamento de processos do artigo 58º nº1 alínea g) - " A colocação dos sacos plásticos contendo os RSU fora dos locais habituais ou do horário indicado pela AGERE", uma vez que o seu número reduziu em substancialmente.

Destaca-se também a actividade de contencioso, tendo-se iniciado a organização periódica de interposição de processos de injunção para cobranças de dívidas de clientes da Empresa.


28

Higiene , Segurança e Saúde no Trabalho

Sinistralidade laboral

Em 2005 verificaram-se 81 acidentes de trabalho, menos 34 que em 2004.

Estes acidentes resultaram em 1.778 dias de baixa, ou seja uma média de 21 dias por acidente.

Um terço dos acidentes verifica-se por motivo de acidentes rodoviários associados à deslocação de e para o trabalho.

80% dos acidentes verificam-se na actividade de higiene e limpeza.

EPI

Foram efectuados vários investimentos na prevenção da protecção dos trabalhadores, dos quais destacamos a aquisição de equipamentos de protecção individual na área do vestuário (botas, luvas, máscaras, capacetes, etc) e colectivos (fitas sinalizadores, extintores, cones, triângulos, sinais, etc).

Estes investimentos tiveram um custo de 15.149,80 €.

Medicina do Trabalho

No total foram efectuados 17 exames de admissão, 282 exames periódicos e 20 exames complementares, num total de 319 exames. Cerca de 96% tiveram decisão médica de aptidão.

Os custos associados à medicina relativos à elaboração de exames e análises foram de 35.044,78€.


29

Sistemas de Informação

Destaca-se a criação do projecto de sistema integrado de informação digital dos serviços de abastecimento público de água, drenagem e tratamento de águas residuais e de recolha de resíduos sólidos urbanos de braga.

O desenvolvimento deste projecto constitui uma das prioridades da Empresa para os próximos dois anos e tem, para além da redução de custos de exploração e aumento de eficiência e eficácia dos sistemas, por objectivo permitir aos cidadãos o acesso a informação actualizada no âmbito dos serviços prestados pela Empresa, usando Tecnologias de Informação Digitais que existem no mercado.

Pretende-se assim aplicar tecnologias já existentes de forma a contribuir para uma melhoria significativa do ambiente e da segurança na cidade, e disponibilizar em concreto as seguintes informações:

- A monitorização da qualidade da água e a disponibilização de informação sobre os respectivos resultados;

- A constituição de uma base de dados cartográfica sobre os componentes dos sistemas de abastecimento de água e saneamento, como as estações de tratamento, grupos de bombagem, estações elevatórias e a rede de distribuição, e a disponibilização de informação on-line sobre as suas reparações, as falhas de abastecimento e os respectivos tempos estimados de resolução, a identificação de fugas e perdas de águas nos sistemas, entre outras;

- A definição cartográfica das rotas de recolha de resíduos sólidos urbanos e a disponibilização da informação respectiva, nomeadamente sobre pontos de recolha, horários e alterações de percursos;

- A implementação de esquemas de tele-leitura de contadores e de tele-facturação possibilitando assim o auto-controlo e a visualização por parte do munícipe dos seus consumos, a facturação automática e electrónica e o pagamento on-line;

- A disponibilização de outros serviços on-line em balcão digital, como a requisição/baixa de contador, de ramais, de alteração de dados de cobrança e morada de envio de factura, de vistoria a contadores, de pedido de remoção de resíduos, de recolha/captura de animais, entre outros;

- Integração com os serviços base tais como: pagamentos electrónicos, serviços de e-mail, serviços de messaging, serviços de identificação e certificação digital.

Para além do objectivo de disponibilizar informação aos cidadãos, o projecto atinge objectivos de gestão das actividades da Empresa, no concreto permitindo reduzir custos de operação e aumentar a sua eficiência e eficácia, dos quais destacamos:

- A redução dos tempos de recolha sistemática dos parâmetros de controlo da qualidade da água distribuída e a adopção de medidas correctivas e preventivas destinadas a assegurar a sua qualidade;

- O controlo em tempo real dos níveis de água armazenada nos reservatórios, dos caudais elevados e distribuídos e respectiva pressão das condutas, controlando-se assim de forma mais eficiente as fugas, perdas e consumos excessivos de água, aumentando-se o grau de segurança do abastecimento e reduzindo-se os custos energéticos através da optimização do funcionamento dos equipamentos;

- A implementação do SIG, permitirá avaliar numa perspectiva geográfica os valores e tendências de distribuição dos respectivos consumos e, por isso, servir de base ao replaneamento e redimensionamento da instalação de componentes dos sistemas de abastecimento de água e de tratamento e drenagem de águas residuais.

- A optimização das rotas de recolha de lixo, reduzindo-se os custos de operação e acelerando-se os tempos de recolha e descarga dos resíduos sólidos urbanos produzidos no Município, e melhorando a eficiência da gestão da frota ao nível, por exemplo, da de substituição de viaturas de recolha avariadas no decurso do processo de recolha;

- A redução dos tempos de leitura de contadores e o aumento da fiabilidade do processo de leitura, a automatização do atendimento ao cliente e a diminuição dos tempos de reposta, bem como a redução dos respectivos custos administrativos e de facturação decorrentes da implementação do processo de emissão da factura electrónica;

- A implementação de tecnologia de videovigilância nos reservatórios e estação de tratamento de águas permitirá a detecção visual de casos de invasão de propriedade, reduzindo alarmes falsos, detectando, controlando e prevenindo incêndios, furtos e atentados e reduzindo custos de subcontratação de guardas de segurança para os locais em questão;


30

- A implementação de ferramentas de manutenção industrial capazes de garantir uma gestão eficaz e atempada dos processos de manutenção preventiva e curativa dos múltiplas equipamentos nomeadamente: equipamentos da rede de abastecimento e tratamento de água, equipamentos da rede de drenagem de águas residuais, veículos e outros equipamentos afectos à actividade de recolha de resíduos, equipamentos informáticos, etc. A coordenação dos planos de manutenção com outros sub-sistemas, nomeadamente com o SIG, permitirá reduzir os custos associados às paragens dos equipamentos, garantindo simultaneamente uma melhor gestão dos activos.

- A implementação de tecnologia de portais web para funcionários, clientes e outras entidades que interagem com a empresa (ex: fornecedores, empreiteiros, câmara municipal, etc.) permitirá disponibilizara numa plataforma única (disponível 24 horas por dia, 365 dias por ano, a partir de qualquer ponto do mundo): ferramentas de colaboração, ferramentas de geração e partilha de conhecimento, ferramentas de self-service para funcionários, clientes e outras entidades, aplicações operacionais, informação institucional e operacional, informação de monitorização e gestão baseada em fontes de Business Intelligence, entre outras aplicações, o que permitirá induzir elevados níveis de digitalização de processos internos e de relacionamento com o exterior com as consequentes reduções de custos e aumento de eficácia.

As acções previstas para a execução do projecto são as seguintes:

• Telegestão do sistema de abastecimento de água em alta

• Telegestão do sistema de tratamento e drenagem de águas residuais

• Tele-leitura

• SIG do Sistema de abastecimento de água/águas residuais

• Gestão de frotas e optimização rotas viaturas de recolha de lixo

• Agere Digital/Balcão Digital

• Sistema de gestão documental web

• Videovigilância

• Interligação SIG/sistema de gestão comercial

• Interligação SIG/telegestão

• Business Intelligence

• Manutenção Industrial

• Gestão de Projecto

O custo global do projecto ronda os 3.000.000 €.

Uma parte significativa do projecto foi candidatado ao programa Bragadigital.


31

3. Situação Económico-Financeira

Evolução dos Proveitos

2001 2002 2003 2004 2005

VENDAS 4.574.924,24 € 5.080.599,13 € 5.533.462,52 € 5.227.354,14 € 5.522.310,77 €

PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS 7.422.673,74 € 7.873.802,97 € 8.828.165,83 € 9.816.285,44 € 10.067.575,17 €

SUBSIDIOS À EXPLORAÇÃO 1.197.114,95 € 1.202.149,09 € 1.239.786,10 € 1.250.343,94 € 2.177.021,06 €

Evolução dos Principais Proveitos Operacionais

0,00 €

2.000.000,00 €

4.000.000,00 €

6.000.000,00 €

8.000.000,00 €

10.000.000,00 €

12.000.000,00 €

2001 2002 2003 2004 2005

VENDAS

PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS

SUBSIDIOS À EXPLORAÇÃO

O gráfico e tabela acima, demonstra que os principais proveitos operacionais têm evoluído de forma estável e gradual na actividade da Empresa, e, refira-se, um pouco por todos os seus sectores – água, saneamento e higiene e limpeza. Por ordem de importância, os proveitos operacionais são actualmente o consumo de água, seguido da tarifa de lixo, a tarifa de drenagem de águas residuais, o aluguer de contador e os trabalhos por conta de particulares de lixo, seguindo-se outros sem grande expressão.

Os subsídios à exploração, que englobam, em grande parte, o subsídio distribuído pela Câmara Municipal de Braga à Empresa para esta fazer face aos custos com a exploração da actividade de higiene e limpeza, aumentaram consideravelmente no ano em questão, cerca de 927.000 €, por força da revisão ao contrato-programa, calculada nos termos do acordo parassocial celebrado no decurso do processo de transformação da Empresa entre o Município e o accionista privado.

Quanto a outros proveitos:

A relativa constância e estabilização dos proveitos financeiros tem a ver com o facto de a Empresa ter vindo a apresentar valores pouco significativos de saldos de disponibilidades imediatamente mobilizáveis – caixa e depósitos bancários à ordem – uma vez que o seu ciclo de exploração tem consumido a totalidade dos recursos financeiros de curto prazo (à frente analisaremos o montante do fundo de maneio, o qual tem vindo a apresentar valores negativos) e tal facto leva a que os juros de depósitos à ordem não cresçam significativamente. O valor mais importante de juros arrecadados é o que resulta da aplicação financeira dos depósitos a prazo dos valores de cauções de contratos de requisição de contador de água ainda não devolvidos aos clientes. Estes proveitos englobam também os juros de mora cobrados aos clientes por facturas em atraso.

Outro dos proveitos relevantes continua a ser o dos trabalhos para a própria entidade, que são proveitos que decorrem da execução de obras por administração directa, sobretudo relativas à construção de pequenas extensões de redes de água e de saneamento, os quais, segundo os princípios contabilísticos em vigor, devem ser considerados como um ganho ou benefício económico em que a Empresa incorre.


32

Concretamente à variação de proveitos ocorrida entre o ano de 2004 e o ano de 2005, retiramos as seguintes conclusões:

• Um aumento do valor dos proveitos decorrentes Vendas e prestações de serviços – 3,63%, para o que contribuíram as actualizações dos tarifários de saneamento em 8%. Ainda assim, um aumento bastante inferior ao período de 2003/2004 que foi de cera de 11%.;

• Um crescimento dos proveitos com subsídio à exploração de cerca de 74%.

Evolução de Custos

2001 2002 2003 2004 2005

FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS 4.186.271,24 € 4.488.528,34 € 4.315.876,38 € 5.335.186,20 € 5.590.341,61 €

CUSTOS COM O PESSOAL 7.173.445,38 € 8.293.421,34 € 8.334.782,80 € 8.810.648,10 € 8.912.837,34 €

AMORTIZAÇÕES 3.543.000,92 € 1.901.821,37 € 2.004.184,07 € 2.375.178,99 € 2.809.170,78 €

PROVISÕES/AJUSTAMENTOS 295.053,28 € 251.431,80 € 69.557,83 € 144.905,86 € 152.658,72 €

CUSTOS E PERDAS FINANCEIRAS 812.389,91 € 1.355.371,56 € 1.251.432,91 € 916.824,27 € 1.072.290,80 €

0,00 €

1.000.000,00 €

2.000.000,00 €

3.000.000,00 €

4.000.000,00 €

5.000.000,00 €

6.000.000,00 €

7.000.000,00 €

8.000.000,00 €

9.000.000,00 €

10.000.000,00 €

2001 2002 2003 2004 2005

FORNECIMENTOS E SERVIÇOSEXTERNOS

CUSTOS COM O PESSOAL

AMORTIZAÇÕES

PROVISÕES/AJUSTAMENTOS

CUSTOS E PERDAS FINANCEIRAS

Tal como se pode observar no gráfico e tabela acima, a tendência de crescimento dos custos com pessoal, abrandou e estabilizou durante o ano de 2005, tendo o aumento se situado em 1,2%. A concatenação de alguns factores, por ordem de importância, como os que se seguem, estão na origem desta situação:

• A redução de 5 colaboradores ao serviço da Empresa;

• O congelamento, por via legal, das progressões dos colaboradores da Empresa, funcionários públicos do Município em regime de requisição;

• O nível de contenção salarial de 2,2 % para os funcionários públicos, que a Empresa aplica a todos os colaboradores da Empresa;

• A redução de recrutamento de efectivos (a título de ex., de 2003 para 2004, o número de efectivos aumentou 29), o que não se verifica este ano, pois reduziu-se em 5;

Os custos com pessoal representavam 47% dos custos da Empresa no final do ano.


33

Os fornecimentos e serviços externos constituem também, cada vez mais um custo com grande expressão na Empresa. Envolvem uma variedade de itens, que vão desde o consumo de electricidade, especialmente dos equipamentos de elevação e bombagem de águas e de águas residuais, à prestação de serviços de deposição, tratamento, à subcontratação de serviços de facturação, ao aluguer operacional de viaturas, ao consumo de combustível de toda a frota, e a reparações e conservações diversas de equipamentos básicos, de transporte e administrativos, entre outros, ao serviço da Empresa.

Em 2005, estes custos, cresceram substancialmente menos de que em 2004, subindo 4,8%.

Destaca-se a subida dos custos com combustíveis, sobretudo relacionado com o aumento dos preços, e trabalhos especializados.

Destacam-se as descidas com comunicações, rendas e alugueres e conservação e reparação.

Estes custos tinham um peso no final do ano, no total dos custos, de cerca de 30%.

As amortizações e ajustamentos,, cresceram substancialmente e ao ritmo, ou na proporção, do crescimento de determinadas imobilizações corpóreas, sobretudo de equipamento básico relacionado com a construção das infraestruturas de saneamento básico que foram sendo concluídas ao longo destes anos de actividade da AGERE (aumento de 17,5%). Tinha um peso de cerca de 15%.

Tal como havíamos previsto, à medida que as infraestruturas, sobretudo de saneamento, vão sendo concluídas, este valor sobe consideravelmente, pois é esta a altura em que se inicia o processo de reintegração da depreciação do seu valor na contabilidade da Empresa, situação esta que virá forçosamente a acontecer com ainda maior ênfase durante este ano de 2006.

Os encargos financeiros dizem respeito quer a juros suportados sobretudo com o financiamento dos grandes investimentos que a Empresa tem prosseguido no âmbito da construção e remodelação de infraestruturas de saneamento básico, quer a outros encargos financeiros, como comissões liquidadas à Empresa pela cobrança das facturas da água. Foi inevitável o crescimento – 17%.

Resultados dos Exercícios

2001 2002 2003 2004 2005

RESULTADO EXERCÍCIO -1.992.911,45 € -1.285.274,46 € 573.212,39 € 59.060,48 € 713.054,18 €

RESULTADO EXERCÍCIO

-2.500.000,00 €

-2.000.000,00 €

-1.500.000,00 €

-1.000.000,00 €

-500.000,00 €

0,00 €

500.000,00 €

1.000.000,00 €

2001 2002 2003 2004 2005

O aumento global dos proveitos na ordem dos €1.521.298,72 €, isto é, de 8,4 %, foi suficiente para fazer face ao acréscimo global dos custos na ordem dos €866.890,66 €, isto é, de 4,8% , pelo que, o resultado líquido de exercício sobe para um valor de 713.054,18 €.

A subida de proveitos que mais impacto teve nesta situação foi a do subsídio à exploração e destaca-se a menor subida dos fornecimentos e serviços externos e custos com pessoal.


34

Situação Financeira

2001 2002 2003 2004 2005

LIQUIDEZ GERAL 0,35 0,26 0,42 0,32 0,23

SOLVABILIDADE 1,64 1,1 0,95 0,78 0,72

AUTONOMIA FINANCEIRA 0,62 0,52 0,49 0,44 0,42

COBERTURA DO IMOBILIZADO 0,9 0,88 0,92 0,89 0,82

Evolução da Situação Financeira

00,2

0,40,60,8

11,21,4

1,61,8

2001 2002 2003 2004 2005

LIQUIDEZ GERAL

SOLVABILIDADE

AUTONOMIA FINANCEIRA

COBERTURA DO IMOBILIZADO

Fundo de Maneio

2001 2002 2003 2004 2005

FUNDO DE MANEIO -5.486.504,76 € -7.857.618,15 € -5.332.464,34 € -8.545.126,55 -16.286.096,22

Fundo de Maneio (óptica investimento)

-18.000.000,00 €

-16.000.000,00 €

-14.000.000,00 €

-12.000.000,00 €

-10.000.000,00 €

-8.000.000,00 €

-6.000.000,00 €

-4.000.000,00 €

-2.000.000,00 €

0,00 €2001 2002 2003 2004 2005


35

Analisando os indicadores que consideramos mais relevantes, tínhamos já dado conta que, fruto do aumento do endividamento destinado ao financiamento das empreitadas do saneamento básico, os rácios de autonomia financeira e de solvabilidade decresceram bastante até ao final de 2004, não pondo, contudo em perigo, ou não atingindo ainda aquilo que são considerados tecnicamente os limites para uma margem de segurança ou de independência financeira – a autonomia financeira deverá situar-se entre 20 a 25% e a Empresa apresenta este ano um valor bastante acima, de 42%.

No ano de 2005, o decréscimo da autonomia financeira volta a repetir-se. O crescimento da dimensão dos activos e passivos, aliado à redução dos resultados e consequente diminuição do auto financiamento explica em parte esta depreciação da autonomia financeira. Embora não tanto como em 2004, situação para o que contribuiu a doação dos terrenos do Município à AGERE para cobertura de prejuízos transitados.

A liquidez geral diminui porque a Empresa tem vindo a abandonar os pagamentos directos das empreitadas no médio e longo prazo, pois, a partir do momento que passou a financiar o projecto do saneamento do Concelho de Braga através do Fundo de Coesão, muitas das dívidas têm sido liquidadas no curto prazo. Assim o financiamento das obras é, por vezes, temporariamente, assegurado pelas utilizações dos empréstimos de curto prazo e qualquer atraso no recebimento dos fundos comunitários tem influência considerável ao nível dos indicadores financeiros. A situação é pois explicada pela transferência de créditos de longo prazo para créditos de curto prazo, o que origina uma depreciação dos indicadores de liquidez e fundo de maneio.

A consolidação ou a conversão endividamento bancário de curto prazo para financiamento de médio e longo prazo está prevista nos Instrumentos de Gestão Previsional para 2006 e será uma medida de reestruturação financeira que resolverá o desequilíbrio de curto prazo.

Conclua-se que a questão central do desequilíbrio da situação financeira tem a ver com o facto dos investimentos que a Empresa está a realizar, grande parte de natureza social, não terem vindo a proporcionar uma rentabilidade ao nível do ciclo de exploração que permita uma efectiva recuperação dos indicadores económico-financeiros. Dito de outra forma, a situação económica da Empresa não tem sido suficiente para evitar a degradação da sua situação financeira.

Financiamento/Investimento

RESUMO FLUXOS DE CAIXA

2003 2004 Var. 2005 Var. Fluxo actividades operacionais 2.608.648,13 € 3.229.326,32 € 24% 4.726.677,69 € 46% Fluxo actividades de investimento -9.960.793,17 € -4.367.294,30 € -56% -9.115.224,23 € 109% Fluxo actividades de financiamento 7.740.955,30 € 1.101.756,26 € -86% 4.376.787,26 € 297%

Total - var. disponibilidades 388.810,26 € -36.211,72 € -109% -11.759,28 € -68%

Neste quadro, podemos verificar que todo o excedente de exploração (fluxos operacionais) tem vindo a ser aplicado para financiamento do investimento da Empresa, evidenciando um esforço bastante assinalável da gestão financeira da Empresa em fazer face à execução dos projectos em curso, nomeadamente do Saneamento do Concelho de Braga. Em 2005, houve um fluxo operacional bastante superior a 2004, o que permitiu aumentar substancialmente o autofinancimento do investimento.

Situação Económica


36

Rentabilidade

2001 2002 2003 2004 2005

RENTABILIDADE DO ACTIVO (INVESTº.) TOTAL -0,034 -0,019 0,008 0,001 0,007

RENT. CAPITAIS PRÓPRIOS (RENT. FINANCEIRA) -0,055 -0,036 0,016 0,002 0,018

RENTABILIDADE DAS VENDAS -0,166 -0,099 0,04 0,004 0,046

RENTABILIDADE

-0,2

-0,15

-0,1

-0,05

0

0,05

0,1

2001 2002 2003 2004 2005

RENTABILIDADE DO ACTIVO(INVESTº.) TOTAL

RENT. CAPITAIS PRÓPRIOS (RENT.FINANCEIRA)

RENTABILIDADE DAS VENDAS

Cash-Flow

2001 2002 2003 2004 2005

CASH-FLOW (AUTOFINANCIAMENTO) 1.845.142,75 € 867.978,71 € 2.646.954,29 2.579.145,33 3.674.883,68

VENDAS / Nº. TRABALHADORES 20.649,91 € 20.400,63 € 23.277,36 € 23.287,37 24.321,19

CASH-FLOW / Nº TRABALHADORES 3.175,81 € 1.366,90 € 4.290,04 3.992,49 5.733,05


37

CASH-FLOW (AUTOFINANCIAMENTO)

0,00 €

500.000,00 €

1.000.000,00 €

1.500.000,00 €

2.000.000,00 €

2.500.000,00 €

3.000.000,00 €

3.500.000,00 €

4.000.000,00 €

2001 2002 2003 2004 2005

Os valores dos indicadores de rentabilidade, espelham na globalidade uma visível recuperação da capacidade económica da Empresa.

O indicador de cash-flow, ou autofinanciamento, o qual nos dá uma percepção ou indicação da capacidade real de libertação de fundos da actividade operacional ou corrente da Empresa para outras finalidades, como por exemplo, o investimento, cresceu durante o ano de 2005.

Consequentemente, aliado também ao aumento do número de funcionários, o valor do indicador de produtividade dos trabalhadores – CF/nº trabalhadores, com vista à sua comparação no contexto económico, também cresceu. O mesmo se passa com o indicador vendas/nº de trabalhador que aumentou, fruto do aumento das receitas operacionais.


38

4. Proposta de Aplicação de Resultados

Tendo-se apurado, para o ano contabilístico de 2005, um resultado líquido positivo no valor de 713.054,18 €, e considerando que:

- no ano de 2005 foi coberto integralmente o valor de resultados transitados negativos;

- o acordo parassocial , complementando os estatutos, vinculam os accionistas, no seu nº1 da cláusula sexta, ao princípio da remuneração dos fundos por eles investidos na Empresa, não podendo resultar, após a constituição de reservas e fundos legal ou estatutariamente previstos, uma percentagem no valor mínimo de 80% do lucro que, nos termos da lei, seja distribuível;

- a reserva legal é de 10% do montante do resultado líquido do exercício;

- o acordo parassocial, no nº2 da mesma cláusula, define os valores máximos previstos nos estatutos para constituição de reserva para investimentos e fundo para fins sociais, respectivamente em 3 e 2% dos resultados líquidos apurados em cada exercício;

propõe-se a sua distribuição da seguinte forma:

Resultado líquido 713.054,18 €

Reserva legal 10% 71.305,42 €

Reserva para investimentos 3% 21.391,63 €

Fundo para fins sociais 2% 14.261,08 €

Dividendos 85% 606.096,05 €


39

5. Considerações Finais

Mais uma vez, durante o ano de 2005, a AGERE desenvolveu todos os esforços para contribuir para o crescimento e modernização do concelho de Braga, alargando a dimensão e a qualidade dos serviços públicos, no âmbito do saneamento básico.

Realçamos a seguintes acções positivas e factos relevantes ocorridos durante o ano 2005:

• A continuação do lançamento e realização de empreitadas determinantes para a instalação de infra estruturas que possibilitam o acesso da população, ainda não servida, ao serviço público de saneamento básico e o crescimento da taxa de atendimento para 86% ;

• A realização de um considerável volume de investimentos, na ordem de 16.830.456,27 €, e uma taxa de execução física e financeira de 105,1%, face ao montante previsto .

• O recebimento de mais 2.884.737,19 € de comparticipação, da Comissão Europeia, para comparticipação dos investimentos executados no âmbito do PSCB - Projecto de Saneamento do Concelho de Braga;

• A actualização de tarifas com vista à adopção do Princípio do Poluidor/Utilizador-pagador como forma de proporcionar a auto sustentabilidade, no futuro, dos sistemas de saneamento construídos e a construir no concelho;

• O terceiro ano de resultado líquido positivo da Empresa, substancialmente superior do que no ano transacto, no valor de 713.054,18 € ;

• A prestação de um serviço público de abastecimento de água a todo o concelho, praticamente sem falhas dignas de registo;

• A realização de 4.400 análises à água pública, como forma de garantir o controlo da sua qualidade ;

• A manutenção de um concelho limpo e asseado, onde os resíduos têm lugar para ser depositados e valorizados, e onde ainda se pode usufruir, pelo menos numa vasta área, de um serviço de recolha diária eficiente e eficaz;

• A entrada de 1.855 novos clientes de água, e o aumento do volume de m3 facturados em 3.37%;

• A execução de ramais domiciliários de saneamento juntamente com empreitadas de rede em baixa. O controlo das ligações à rede pública de saneamento e a emissão de notificações aos munícipes dos prédios servidos.

• A implementação do sistema de gestão da qualidade e a reorganização dos processos de gestão;

• A criação do projecto de sistema integrado de informação digital para a actividade das águas, saneamento e higiene e limpeza;

• O levantamento de dados da actividade de águas e saneamento, com a realização de um Census específico;

• O reforço de equipamentos de segurança com o objectivo de cumprir com a legislação aplicável neste domínio e a promoção de acções de formação aos funcionários da Empresa;

• O início no concurso de novos negócios na área da concessão de exploração e construção de sistemas de águas, saneamento e higiene e limpeza.

A AGERE pretende continuar a procurar prestar um serviço cada vez melhor, contribuindo também assim para um desenvolvimento sustentado e um bom ambiente no Município de Braga e para a melhoria das condições de vida dos seus habitantes.


40

O Conselho de Administração agradece a todos aqueles que ajudaram a Empresa a melhorar o seu desempenho no âmbito da actividade que explora, nomeadamente:

• Aos accionistas da Empresa;

• Ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Braga e a todo o Executivo Camarário, pelas orientações, confiança, colaboração e apoio sempre demonstrado;

• Aos Senhores Presidentes das Juntas de Freguesia, pela colaboração na procura de soluções para resolver os problemas dos munícipes ;

• Ao Fiscal Único pela colaboração, empenho e dedicação sempre demonstrado na sua importante acção;

• A todos os trabalhadores e colaboradores da Empresa que se dedicaram e empenharam em fazer da AGERE uma melhor Empresa;

• Aos clientes, pela sua exigência e compreensão;

• Aos munícipes de Braga, pela compreensão pelos incómodos causados nas várias obras que levámos a cargo durante o ano.

Braga, 20 de Março de 2006.

O Conselho de Administração




Relatório Sobre

a

Execução Anual

do

Plano Plurianual de Investimentos

ÁGUAS 101 TRATAMENTO DE ÁGUAS

01 Implementação duma Pré-oxidação por Ozono Empreitada 0,00 0,00 0,00 N.R.02 Melhorias de Instalação - ETA - Laboratório Empreitada 0,00 6.422,44 6.422,44 N.R.04 Telegestão ETA/Reservatório Empreitada 170.000,00 0,00 -170.000,00 N.R.

TOTAL DO PROGRAMA 101 170.000,00 6.422,44 -163.577,56 N.R.

102 ADUÇÃO /ELEVAÇÃO05 Interligação das Condutas Elevatórias Empreitada 10.000,00 0,00 -10.000,00 N.R.

TOTAL DO PROGRAMA 102 10.000,00 0,00 -10.000,00 N.R.

103 ARMAZENAGEM 08 Interposição de Postos de Cloragem Intermédios Empreitada 0,00 0,00 0,00 N.R.

64 Reservatório Alto Vimieiro Empreitada 35.000,00 0,00 -35.000,00 N.R. TOTAL DO PROGRAMA 103 35.000,00 0,00 -35.000,00 N.R.

104 DISTRIBUIÇÃO -BAIXA 09 Obras AD- Ramais Adm. directa 330.000,00 408.664,98 78.664,98 123,8%

40 Obras AD- Sub. Redes Águas Adm. directa 330.000,00 406.694,62 76.694,62 123,2%42 Obras Subst./Ampliação Redes Águas - J. Freg. Adm. directa 0,00 6.614,77 6.614,77 N.R.68 Revisões dos Preços anos Anteriores Variantes a E.N.14 Empreitada 0,00 2.517,67 2.517,67 N.R.

TOTAL DO PROGRAMA 104 660.000,00 824.492,04 164.492,04 124,9% 105 OUTROS EQUIPAMENTOS

10 Contadores Fornecimento 80.000,00 68.710,29 -11.289,71 85,9% TOTAL DO PROGRAMA 105 80.000,00 68.710,29 -11.289,71 85,9% 106 AQUISIÇÃO DE TERRENOS 63 Aquisição de Terrenos Outros 0,00 1.189.620,38 1.189.620,38 N.R. TOTAL DO PROGRAMA 106 0,00 1.189.620,38 1.189.620,38 N.R. TOTAL DAS ÁGUAS 955.000,00 2.089.245,15 1.134.245,15 218,8%

SANEAMENTO 201 TRATAMENTO DE SANEAMENTO 12 SCB-Concepção Constr.Civil Equip.ETAR Frossos P Sistema Empreitada 4.955.364,00 4.683.798,63 -271.565,37 94,5% 13 SCB-Constr.Civil ETAR Sist 2,3,4,12,13,14,15,19,20,21. Empreitada 1.425.370,00 0,00 -1.425.370,00 0,0% 14 SCB - Eq. ETAR Sistema 2,3,4,12,13,14,15,19,20,21 Empreitada 970.439,00 0,00 -970.439,00 0,0%

15 SCB - Equip. Electr.ETAR´S Sistema, 7,10,11,16,17,18 Empreitada 0,00 61.112,65 61.112,65 N.R. 47 Dren Esg.Bacia Mire Tibães, P Tibães, PGraça,Merlim,Panoias Empreitada 0,00 2.160,00 2.160,00 N.R.

51 SCB -ETAR Sistema7,10,11,16,17,18, EE 17 Arentim Empreitada 0,00 22.039,07 22.039,07 N.R. TOTAL DO PROGRAMA 201 7.351.173,00 4.769.110,35 -2.582.062,65 64,9% 202 ELEVAÇÃO

16 SCB- Constr.Civil EE Subsistemas 1.3,1.5,2,4,8,11,13,16 Empreitada 486.833,00 381.056,67 -105.776,33 78,3%17 SCB-Equip.P.EE Subsistemas.1.3,1.5,2,4,8,11,13,16 Empreitada 422.140,00 0,00 -422.140,00 0,0%

TOTAL DO PROGRAMA 202 908.973,00 381.056,67 -527.916,33 41,9% 203 COLECTA - ALTA 19 SCB - Zonas Suburbanas e Rurais Empreitada 0,00 56.953,02 56.953,02 N.R.

20 SCB - 1.2 Subsistema Amarela Feital Empreitada 0,00 49.878,31 49.878,31 N.R.21 SCB - 1.5 Subs.Palmeira(Sul)4 Sist.Palmeira- Rede Gravít Empreitada 0,00 64.852,99 64.852,99 N.R.23 SCB - Emiss.Sist.1.1/1,1.4 Sist.2,7,10,11,12,14,15,16,17,18,19,20 Empreitada 4.363.974,00 3.048.682,68 -1.315.291,32 69,9%

TOTAL DO PROGRAMA 203 4.363.974,00 3.220.367,00 -1.143.607,00 73,8% 204 COLECTA - BAIXA

29 Remod.Apliaç.Resdes Drenag. Águas Residuais Pluviais Empreitada 1.000.000,00 1.726.979,17 726.979,17 172,7%41 Obras AD- Subs.Redes de Saneamento Adm. directa 0,00 70.323,95 70.323,95 N.R.43 Obras Subs./Ampliação Redes Saneamento - J.Freg. Adm. directa 1.000.000,00 1.038.559,35 38.559,35 103,9%59 Revisões dos Preços anos Anteriores Variantes a E.N.14 Empreitada 0,00 17.451,41 17.451,41 N.R.70 Duplicação linha da REFER- sub troço Tadim/Braga Empreitada 0,00 108.149,75 108.149,75 N.R.71 Colector de águas pluviais - Nogueiró Empreitada 0,00 16.955,53 16.955,53 N.R.

TOTAL DO PROGRAMA 204 2.000.000,00 2.978.419,16 978.419,16 148,9%

01

02

AcçãoOb/Pr

EXECUÇÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS

Descrição Tipo Orçamento Execução Desvios ExecuçãoFinanceira

Anual

Código

AcçãoOb/Pr

EXECUÇÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS

Descrição Tipo Orçamento Execução Desvios ExecuçãoFinanceira

Anual

Código

205 OUTROS EQUIPAMENTOS 30 Telegestão Fornecimento 205.000,00 0,00 -205.000,00 N.R. TOTAL DO PROGRAMA 205 205.000,00 0,00 -205.000,00 N.R. 206 AQUISIÇÃO DE TERRENOS 31 Aquisição de Terrenos EE -ETAR Outros 79.747,00 1.891.716,24 1.811.969,24 2372,1% TOTAL DO PROGRAMA 206 79.747,00 1.891.716,24 1.811.969,24 2372,1%

TOTAL DO SANEAMENTO 14.908.867,00 13.240.669,42 -1.668.197,58 88,8%SECTOR DE HIGIENE E LIMPEZA

301 CANIL/GATIL32 Construção do Canil/Gatil Municipal Empreitada 100.000,00 93.766,13 -6.233,87 93,8%76 Equipamento Diverso Fornecimento 0,00 6.257,72 6.257,72 N.R.

TOTAL DO PROGRAMA 301 100.000,00 100.023,85 23,85 100,0%

302 RECOLHA DO LIXO 34 Aquisição de Contentores 800 Litros Fornecimento 5.000,00 0,00 -5.000,00 N.R.46 Aquisição de Contentores Enterrados 3m3 Fornecimento 0,00 993,10 993,10 N.R.52 Aquisição de Contentores Enterrados 5m2 Fornecimento 0,00 1.986,20 1.986,20 N.R.79 Equipamento Diverso Fornecimento 0,00 0,00 0,00 N.R.

TOTAL DO PROGRAMA 302 5.000,00 2.979,30 -2.020,70 N.R. 303 VARREDURA 36 Aquisição de Papeleiras Fornecimento 5.000,00 27.462,73 22.462,73 549,3%

37 Equipamento Diverso Fornecimento 5.000,00 5.659,64 659,64 113,2%75 Instalações Empreitada 0,00 36.874,50 36.874,50 N.R.

TOTAL DO PROGRAMA 303 10.000,00 69.996,87 59.996,87 700,0%

304 AQUISIÇÃO DE TERRENOS73 Aquisição de Terrenos Outros 0,00 486.088,28 486.088,28 N.R.

TOTAL DO PROGRAMA 304 0,00 486.088,28 486.088,28 N.R.

TOTAL DO SERVIÇO DE HIGIENE E LIMPEZA 115.000,00 659.088,30 544.088,30 573,1% DIVERSOS

401 DIVERSOS 38 Equipamento Informático Fornecimento 34.000,00 41.834,30 7.834,30 123,0% 39 Ferramentas e Equipamento Diverso Fornecimento 5.000,00 122.555,66 117.555,66 2451,1%

58 Construção das Futuras Instalações da AGERE Empreitada 0,00 153.405,59 153.405,59 N.R.69 Obras por Empreitada Empreitada 0,00 118.679,51 118.679,51 N.R.72 Aquisição viaturas ALD Fornecimento 0,00 41.425,75 41.425,75 N.R.74 Aquisição de Terrenos SEDE Outros 0,00 328.527,49 328.527,49 N.R.77 Sistema de Controlo de Assiduidade Fornecimento 0,00 11.064,27 11.064,27 N.R.78 Remodelação e benefeciação do Edifício das Oficinas Empreitada 0,00 23.960,83 23.960,83 N.R.

TOTAL DO PROGRAMA 401 39.000,00 841.453,40 802.453,40 2157,6% TOTAL DOS DIVERSOS 39.000,00 841.453,40 802.453,40 2157,6%

TOTAL GERAL 16.017.867,00 16.830.456,27 812.589,27 105,1%

TOTAL DAS ÁGUAS 955.000,00 2.089.245,15 -1.134.245,15 218,8% TOTAL DO SANEAMENTO 14.908.867,00 13.240.669,42 1.668.197,58 88,8% TOTAL DO SERVIÇO DE HIGIENE E LIMPEZA 115.000,00 659.088,30 -544.088,30 573,1% TOTAL DOS DIVERSOS 39.000,00 841.453,40 -802.453,40 2157,6%

TOTAL GERAL 16.017.867,00 16.830.456,27 -812.589,27 105,1%

04

ExecuçãoFinanceira

Anual Descrição Orçamento Execução Desvios

03


1

Sector de Águas

Temos sublinhado a estabilização deste Sistema desde o início da presente década. Contudo e pelo seu dinamismo, a necessidade de melhorias/ rectificações/ ampliações e entretanto de novas tecnologias subjacentes, continuamos com intenção de proporcionar os melhores níveis de serviço, porque pretendemos:

- ampliar a ETA na generalidade;

- re- telegestionar internamente a ETA com “up- grad(s)” actualizados- novo sistema operativo, aplicação de gestão, e programas;

- Redefinição de sistema de telegestão/ telemetria em reservatórios e redes adutoras, dentro do programa Braga- Digital em curso;

- idem de balizagem de parâmetros, p.h. e cloro em reservatórios e redes;

- redefinição dos parâmetros subjacentes às sobre- elevações Montariol Sete- Fontes e Picoto de Baixo- Picoto de Cima;

- continuidade de instalação de caudalimetros ultra- sónicos e electromagnéticos na ETA nos reservatórios e nas principais redes adutoras.

Com a panóplia de acções correntes que o sistema exige em exploração, as pretensões registadas tem sido alvo de análises sequenciais com vista ao momento mais oportuno de intervenção - quer no campo técnico, temporal, e mesmo económico.

Neste sector assistiu-se como habitualmente ao prolongamento de redes de distribuição, a substituição de equipamentos, e a toda a gestão corrente, que encerra ora, a pretensão de aumentar atendimento com adesão consentânea de novos utentes, que em circuitos rurais tem sido débil.

Sector de Saneamento

No âmbito da candidatura que esta Empresa apresentou ao Fundos de Coesão, aprovada pela Comissão Europeia nos finais do ano 2002, para colecta e tratamento de águas residuais na área territorial do nosso concelho foi desde logo evidente a separação de Sistemas em Alta e Sistemas em Baixa.

O Fundo em apreço comparticipa as despesas relativas aos Sistemas em Alta - pré- definição de sistemas de escoamento/ tratamento e médios e grandes interceptores em interligação plena com elementos específicos - centrais elevatórias e unidades de tratamento, ficando os custos dos Sistemas em Baixa a cargo da própria Empresa. eventualmente candidatáveis, mas em fase posterior, noutro programa de apoio.

As empreitadas integrantes do referido Sistema em Alta- Interceptores gerais, ampliação de Estações de Tratamento, construções de novas Estações, construções de estações elevatórias e respectivas redes de elevação tem evoluído a um bom nível, mesmo com os constrangimentos que obras desta índole, nomeadamente a sua complexidade técnica, apresentam. É o caso da :

- desenvolvimento de projectos e respectivas soluções técnicas, o mais envolventes e rigorosas possíveis por forma a alcançar os objectivos que o Programa preconiza;

- lançamento de concursos públicos e análise técnico-económica das propostas/soluções apresentadas;

- evolução de obra nas suas mais variadas vertente - assunção de trabalhos normais e a mais- uns contratualmente definidos outros extras, cuja efectivação também é crucial para os objectivos das empreitadas;

- as negociações, sempre complexas, na aquisição de terrenos para sediação de ETAR(s) e Centrais Elevatórias;

- as negociações também sempre aturadas na criação de servidões de passagem;


2

Das empreitadas previstas para execução no ano de 2005, algumas com continuação em 2006, sobressaem:

- Sistema Cidade - Ampliação da ETAR. Uma das estruturas mais complexas do sistema. Foi possível o seu desenvolvimento integrado nas obras de construção civil e equipamentos que nasceram de um processo de concepção. Foi a obra mais absorvente da componente técnica desta Empresa nas suas mais variadas vertentes, com finalização aprazada para o 1º semestre de 2006;

- a intervenção parcial no subsistema 1.1, S. Mamede de Este no desenvolvimento pré- programado.

- a quase finalização do subsistema 1.3- Ferreiros mais incidentes na Central Elevatória de Ferreiros/ Lomar, delimitando-se nos aspectos técnicos toda a dinâmica que encerra a remodelação da Central Elevatória de Ferreiros (Grundig).

- as ampliações das ETAR(s) dos Sistemas 2,3 e 4, respectivamente Adaúfe (PI), Celeirós (PI) e Palmeira (lagunagem) com os seguintes trabalhos:

a) Adaúfe (PI)- lançamento de concurso público na modalidade de concepção/construção;

b) Celeirós (PI)- idem anterior

c) Palmeira (Lagunagem) – pré- definição em ante-projecto das condições para ampliação e início de processo aquisitivo de terrenos - 12.500m2

- Intervenção no Sistema 6 (Cabreiros)- continuidade de colecta;

- intervenção no sistema 8 (Tebosa) - idem anterior, encontrando-se a Central Elevatória com pré- estudo definido e ponto de localização adequado.

- a não intervenção no sistema 12 (Pousada);

- a intervenção maciça em termos de colecta nos Sistemas 13,14 e 15 respectivamente Crespos, St.ª Lucrécia e Navarra sem execução da unidade compacta Crespos e centrais elevatórias mas com locais pré- determinados, negociados e estudados;

- a intervenção em Priscos, Sistema 19 – necessidade de alteração do Sistema nas localizações da Central Elevatória e da unidade de tratamento por dificuldades de aquisição de terrenos- ora definidos na nova solução para evolução em 2006;

- a intervenção (continuidade) nos Sistemas 20 e 21 respectivamente Penso St. Estevão/ Morreira/ Escudeiros, no que respeita a colecta e definição e estudo de Central Elevatória;

- a continuidade das Estações Elevatórias dos Sistemas 1.3, 1.5, 4 e 11 respectivamente Ferreiros, Palmeira Sul, Palmeira e Espinho - construção civil e equipamentos;

Adicionalmente a estes aspectos sobressaem empreitadas e obras cuja assunção é ditada pela necessidade sempre urgente em infraestruturas que já não denotam níveis de serviços adequados e às que somos intempestivamente compelidos a execução por via da actividade de outros Organismos - Estradas de Portugal - pavimentações, Juntas de Freguesia - alargamento e pavimentação de Caminhos e Vias Municipais e Câmara Municipal nas suas mais variadas vertentes, a saber:

- colecta em baixa no Sistema 2 Adaúfe

- colecta em baixa nos Sistemas 1,2,13 respectivamente Cidade, Adaúfe e Crespos

- colecta no sistema 1.3 Ferreiros/ Lomar

- remodelação dos colectores de águas residuais e pluviais em Celeirós (PI) e Nogueiró

- remodelação do colector DN1600mm- Penedo/ Maximinos

- travessias, pequenas extensões na EN201 (Braga)/ Prado

- colecta em baixa nos sistemas 1.5, 6 e 9 respectivamente Cidade, Ruães, Cabreiros e Esporões.

- colecta em baixa, Sistema 10 Sobreposta


3

- colecta em baixa, Sistema 3,13,14 e 15 respectivamente Celeirós, Crespos, St.ª Lucrécia e Navarra

- concepção, fornecimento e montagem de 2 (dois) PT (aéreos)- Ortigueira e R. Pitancinhos

- colecta na EM562- Ruílhe/ Arentim

- e execução maciça de ramais domiciliários na maioria das obras suprareferidas

- e intermináveis, pequenas obras cometidas às Juntas de Freguesia por administração directa- obras de valor reduzido.

Sector de Higiene e Limpeza

A actividade corrente - recolha de resíduos sólidos e varredura, obrigou a investimentos em equipamento adstrito - viaturas, contentores, papeleiras, entre outros, na senda da evolução dos últimos anos.

Diversos

Desvios de Execução Financeira

No sector de águas, a taxa de execução de 218,8%, é atingida por via da doação dos terrenos da ETA, por parte do Município, a qual, por resultar num acréscimo de imobilizado, se entendeu evidenciar na execução do plano de investimentos. Expurgando-se este valor, estaríamos na presença de uma taxa de execução de 94,2%.

No capitulo do saneamento, verificou-se uma sub execução financeira de 88,8 %. Destaque para a sub execução do sector de elevação (construção e equipamento de EE) e tratamento (contrução e equipamento de ETAR) e para a sobre execução do sector de colecta baixa. Expurgando-se também aqui o efeito doação de terrenos (da ETAR), obteríamos uma taxa de execução de 76,1%.

Atendendo ao peso do valor de investimento previsto no saneamento, foi este o sector que mais pesou na determinação da percentagem de execução final do PPI.

Quanto ao sector de higiene e limpeza, também a doação de terrenos (das instalações da Depuradora) justifica a sobre execução de 573,1 %. Expurgando, obteríamos 150,4%.

No sector diversos, a realização de algumas despesas não previstas, e a doação do terreno do edifício-sede , justificam a sobre execução de 2157,6%. Sem terrenos teríamos 1315,2%.

No global verifica-se uma taxa de execução de 105,1 %. Sem doação de terrenos teríamos 80,8%.

Taxas de Execução:

Sector de Águas 218,8%

Sector de Saneamento 88,8%

Sector de Higiene e Limpeza 573,1%

Diversos 2157,6%

Total 105,1%

Conclusão

Registamos um considerável volume de investimentos de 16.830.456,27 € e uma taxa de execução de 105,1 %. Caso expurgássemos a doação de terresnos, obtendo assim o investimento gerado internamente, o valor do investimento seria de 12.934.503,88 €.


4






Relação

das

Participações

no

Capital de Sociedades


DENOMINAÇÃO SOCIAL N.P.C. CAE CAPITAL PARTICIPAÇÃO

(da participada) (rev.II) SOCIAL VALOR %

BRAVAL-Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S A 503730947 90002 € 1.750.000 € 1.382.500 79

Relação das Participações no

Capital de Sociedades


Demonstrações

Financeiras

Unidade: Euros

Código das Conta ACTIVO 2004

AB AA AL ALImobilizado:

43 Imobilizações Incorpóreas:431 Despesas de instalação 0,00 0,00 0,00 0,00432 Despesas de investigação e de desenv. 0,00 0,00 0,00 0,00433 Propriedade ind. e out. direitos 90.958,00 22.602,08 68.355,92 51.042,51434 Trespasse 0,00 0,00 0,00 0,00443 Imobilizações em curso 0,00 0,00 0,00 0,00449 Ad. por conta imob. Incorpóreas 0,00 0,00 0,00 0,00

90.958,00 22.602,08 68.355,92 51.042,5142 Imobilizações Corpóreas:421 Terrenos e recursos naturais 4.495.823,16 0,00 4.495.823,16 599.870,77422 Edifícios e outras construções 3.699.243,83 429.976,36 3.269.267,47 3.179.837,46423 Equipamento básico 85.270.659,98 14.952.365,29 70.318.294,69 58.409.728,00424 Equipamento transporte 2.293.708,95 1.782.666,49 511.042,46 697.832,98425 Ferramentas e utensílios 100.406,58 53.843,79 46.562,79 40.497,92426 Equipamento administrativo 1.033.730,18 616.601,53 417.128,65 418.308,65427 Taras e vasilhame 20,38 20,38 0,00 0,00429 Out. imobiliza coes corpóreas 18.832,62 5.636,50 13.196,12 8.243,17

442/3 Imobilizações em curso 11.199.203,26 0,00 11.199.203,26 12.890.935,15449 Ad. por conta imob. corpóreas 0,00 0,00 0,00 0,00

108.111.628,94 17.841.110,34 90.270.518,60 76.245.254,10 Investimentos Financeiros:

4111 Partes de cap. em emp. do grupo 1.789.296,83 0,00 1.789.296,83 1.789.296,834121+4131 Empréstimos a empresas do grupo 0,00 0,00 0,00 0,00

4112 Partes de cap. em emp. associadas 0,00 0,00 0,00 0,004122+4132 Empréstimos a empresas associadas 0,00 0,00 0,00 0,004113+414/5 Títulos e outras aplicações financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00

4123+33 Outros empréstimos concedidos 0,00 0,00 0,00 0,004411 Imobilizações em curso 0,00 0,00 0,00 0,00447 Ad. por conta imob. Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00

1.789.296,83 0,00 1.789.296,83 1.789.296,83Circulante: Existências:

36 Matérias primas, subs. e consumo 163.737,08 0,00 163.737,08 133.199,1735 Produtos trabalhos em curso 0,00 0,00 0,00 0,0034 Subprodutos, desp.,res.,refugos 0,00 0,00 0,00 0,0033 Produtos acabados e intermédios 0,00 0,00 0,00 0,0032 Mercadorias 0,00 0,00 0,00 0,0037 Adiantamentos p/ conta de compras 0,00 0,00 0,00 0,00

163.737,08 0,00 163.737,08 133.199,17 Dívidas de Terc. - Médio L/ Prazo:

Dívidas de Terceiros - Curto Prazo:211 Clientes c / c 1.374.207,02 0,00 1.374.207,02 1.465.418,39212 Clientes títulos a receber 0,00 0,00 0,00 0,00218 Clientes de cobrança duvidosa 1.828.679,27 1.625.454,01 203.225,26 227.778,28252 Empresas do grupo 0,00 0,00 0,00 0,00

253/4 Empresas participadas e participantes 0,00 0,00 0,00 0,00251/5 Outros accionistas ( sócios ) 1.226.372,99 0,00 1.226.372,99 274.482,32229 Adiantamento a fornecedores 0,00 0,00 0,00 0,00

2619 Adiantamento a fornecedores imobilizado 0,00 0,00 0,00 0,0024 Estado e o/ entes públicos 938.917,38 0,00 938.917,38 954.250,59

262/8-221 Outros devedores 81.096,61 0,00 81.096,61 13.955,28264 Subscritores de Capital 0,00 0,00 0,00

5.449.273,27 1.625.454,01 3.823.819,26 2.935.884,86 Títulos Negociáveis:

1511 Acções em empresas do grupo 0,00 0,00 0,00 0,001521 Obrigações tit. de part. em emp.grupo 0,00 0,00 0,00 0,001512 Acções em empresas associadas 0,00 0,00 0,00 0,001522 Obrigações tit. de part. em emp.assoc. 0,00 0,00 0,00 0,00

1513/9 Outros títulos negociáveis 0,00 0,00 0,00 0,0018 Outras operações de tesouraria 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 Depósitos Bancários e Caixa:

12/13/14 Depósitos à ordem 988.925,86 988.925,86 995.810,5911 Caixa 16.149,82 16.149,82 21.024,37

1.005.075,68 1.005.075,68 1.016.834,96 Acréscimos e Diferimentos:

271 Acréscimos e proveitos 3.002,17 3.002,17 19.856,05272 Custos diferidos 30.165,59 30.165,59 31.020,68

33.167,76 33.167,76 50.876,73 Total das Amortizações 17.863.712,42 Total de Ajustamentos 1.625.454,01 Total do Activo 116.643.137,56 19.489.166,43 97.153.971,13 82.222.389,16

BALANÇO Dezembro 2005

2005Exercícios

Código dasConta

Capital Próprio:51 Capital 39.000.000,00 39.000.000,00521 Acções (quota) próprias - Valor nominal 0,00 0,00522 Acções (quotas) próprias - Prémios e descontos 0,00 0,0053 Prestações suplementares 0,00 0,0054 Prémios de emissão acções (quota) 8.487,90 8.487,9055 Ajust. de partes de capital em filiais e associadas 0,00 0,0056 Reservas de reavaliação 0,00 0,00

57 Reservas:571 Reservas legais 0,00 0,00572 Reservas estatutárias 0,00 0,00573 Reservas legais contratuais 0,00 0,00

574/8 Reservas livres 614.312,45 614.312,45579 Outras 0,00 0,0059 Resultados transitados 214.397,58 -3.703.433,79

Subtotal 39.837.197,93 35.919.366,56

88 Resultados Líquidos do Exercício 713.054,18 59.060,4889 Dividendos antecipados 0,00 0,00

Total do Capital Próprio 40.550.252,11 35.978.427,04

Passivo: Provisões:

291 Pensões 0,00 0,00292 Impostos 0,00 0,00298 Outras provisões 0,00 0,00

Dívidas a Terceiros Méd. Longo Prazo:2313 Dívidas a instituições de crédito 11.744.912,16 12.420.541,69

2613+2616/7 Fornecedores imobilizado, médio e longo prazo 4.251.042,14 4.762.486,3315.995.954,30 17.183.028,02

Dívidas a Terceiros a Curto Prazo: Empréstimos por obrigações:

2321 Convertíveis 0,00 0,002322 Não convertíveis 0,00 0,00233 Empréstimos p/ títulos de participação 0,00 0,00

2311 Dívidas a instituições de crédito 10.879.202,86 5.075.202,86269 Adiantamento p/ conta de vendas 0,00 0,00221 Fornecedores c/c 1.029.619,71 841.443,71228 Fornecedores - Facturas em rec. e conferência 0,00 0,00222 Fornecedores títulos a pagar 0,00 0,00

2612 Fornecedores de imobilizado - títulos 0,00 0,00252 Empresas do grupo 0,00 0,00

253/4 Empresas participadas e participantes 0,00 0,00251+255 Outros accionistas ( sócios) 1.393.147,98 1.393.147,98

219 Adiantamento clientes 1.247,82 1.247,82239 Outros empréstimos obtidos 0,00 0,00

2611/14/18 Fornecedores de imobilizado - c/c 7.069.069,18 4.409.639,2024 Estado e outros entes públicos 161.867,07 185.942,08

262/3/4/5/7/8/211 Outros credores 744.573,62 724.421,8921.278.728,24 12.631.045,54

Acréscimos e Diferimentos:273 Acréscimos de custo 1.136.849,46 1.189.902,94274 Proveitos diferidos 18.192.187,02 15.239.985,62

19.329.036,48 16.429.888,56 Total do Passivo 56.603.719,02 46.243.962,12 Total do Capital Próprio e do Passivo 97.153.971,13 82.222.389,16

O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração

2005 2004CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO Exercícios

Dezembro 2005 Unidade: Euros

CódigoContas

61 Custo das merc. vend. e das mat. cons.Mercadorias 0,00 0,00Matérias Primas 150.331,61 150.331,61 131.095,67 131.095,67

62 Fornecimentos e serviços externos 5.590.341,61 5.335.186,20Custos com o pessoal :

641+642 Remunerações 7.611.047,54 7.434.256,54 Encargos Sociais:

643+644 Pensões 10.853,52 13.082,01 645/9 Outros 1.290.936,28 8.912.837,34 1.363.309,55 8.810.648,10

662+663 Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo 2.809.170,78 2.375.178,99666+667 Ajustamentos 152.658,72 2.961.829,50 144.905,86 2.520.084,85

63 Impostos 51.302,21 38.674,0265 Outros custos operacionais 35.015,65 86.317,86 114.961,93 153.635,95

( A )......................................... 17.701.657,92 16.950.650,77682 Perdas em empresas do grupo 0,00 0,00

683+684 Amort.ajustamentos aplicações e invest. Financeiros 0,00 0,00681+688 Juros e custos similares:

Relativos a empresas do grupo 0,00 0,00 Outros 1.072.290,80 1.072.290,80 916.824,27 916.824,27 ( C ).......................................... 18.773.948,72 17.867.475,04

69 Custos e perdas extraordinários 179.813,19 219.396,21 ( E )......................................... 18.953.761,91 18.086.871,25

86 Imposto sobre o rendimento do exerc. 7.616,25 7.201,89 ( G )......................................... 18.961.378,16 18.094.073,14

88 Resultado líquido do exercício 713.054,18 59.060,48 19.674.432,34 18.153.133,62

PROVEITOS E GANHOS

71 Vendas: Mercadorias 0,00 0,00 Produtos 5.522.310,77 5.227.354,14

72 Prestação de serviços 10.067.575,17 15.589.885,94 9.816.285,44 15.043.639,58Variação da produção 0,00 0,00

75 Trabalhos para a própria empresa 885.683,55 897.845,5673 Proveitos suplementares e outros 154.749,44 228.434,6774 Subsídios à exploração 2.177.021,06 1.250.343,9476 Outros proveitos e ganhos operacionais 29.801,97 52.620,9277 Reversões de amortizações e ajustamentos 0,00 2.361.572,47 0,00 1.531.399,53

( B )......................................... 18.837.141,96 17.472.884,67782 Ganhos em emp. do grupo e associadas 0,00 0,00784 Rendimentos de particip. de capital 0,00 0,00

7812,, Rendimento tít. neg. e out aplc. finan. Relativos a empresas do grupo 0,00 0,00 Outros 0,00 0,00Outros juros e proveitos similares: Relativos a empresas do grupo 0,00 0,00

781+786+788 Outros 124.224,70 124.224,70 135.854,79 135.854,79 ( D )......................................... 18.961.366,66 17.608.739,46

79 Proveitos e ganhos extraordinários 713.065,68 544.394,16 ( F ).......................................... 19.674.432,34 18.153.133,62

RESUMO : Resultados Operacionais: (B) - (A) 1.135.484,04 522.233,90Resultados Financeiros: ( D-B ) - (C-A) -948.066,10 -780.969,48Resultados Correntes: (D) - (C) 187.417,94 -258.735,58Resultados Antes de Impostos: ( F-E ) - (D-C) 720.670,43 66.262,37Resultados Líquidos: (F) - (G) 713.054,18 59.060,48

Demonstração de Resultados CUSTOS E PERDAS

2005Exercícios

2004


1

ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS

REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005

Nota introdutória: A AGERE – Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga – EM, é uma empresa pública municipal, constituída em 1 de Janeiro de 1999, ao abrigo da Lei n.º 58/98, de 18 de Agosto (Lei das Empresas Municipais, Intermunicipais e Regionais), contribuinte n.º 504807692, com sede na Praça Conde Agrolongo, nº 115 em Braga e inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Braga sob o n.º 1/981231, sendo o capital social de 39.000.000€. As demonstrações financeiras relativas ao exercício, foram preparadas de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites previstos no Plano Oficial de Contabilidade, bem como os conceitos, características qualitativas e normas contabilísticas adequadas. As notas que a seguir se desenvolvem respeitam a numeração definida pelo Plano Oficial de Contabilidade com excepção dos números que neste anexo, para o presente exercício, não são aplicáveis. 2. Comparabilidade

As quantias relativas ao exercício de 2004 (comparativo), incluídas nas presentes Demonstrações Financeiras, estão apresentadas em conformidade com o modelo resultante das alterações introduzidas ao POC pelo Decreto-Lei n.º 35/2005, de 17 de Fevereiro, tendo sido respeitada a interpretação técnica n.º 3 da Comissão de Normalização Contabilística.

3. Critérios valorimétricos

Os critérios valorimétricos utilizados relativamente às várias rubricas do balanço e da demonstração de resultados, por naturezas e por funções, bem como métodos de cálculo respeitante aos ajustamentos de valores, designadamente amortizações e ajustamentos de dívidas a receber.

a) Imobilizado corpóreo Os bens do activo imobilizado foram registados ao custo de aquisição ou produção, conforme se trate de imobilizações adquiridas ou próprias. Os valores dos terrenos foram separados, de acordo com o art. 11.º do Decreto Regulamentar n.º 2/90 de 12 de Janeiro.

2

As amortizações foram efectuadas pelo método das quotas constantes em sistema de duodécimos, de acordo com o diploma legal acima referido, e aplicou-se aos bens metade das taxas previstas, conforme deliberação do Conselho de Administração, em reunião de 19/12/2002 e no uso da competência consignada no artigo 32.º, da lei n.º 58/98, de 18 de Agosto (Lei das Empresas Municipais, Intermunicipais e Regionais). Os bens do activo imobilizado adquirido no ano 2005, de valor inferior a 199.52€, foram amortizados a 100%, de acordo com o n.º 1 do art. 20.º do referido Decreto Regulamentar. b) Materiais Diversos Os bens aprovisionáveis, são registados ao custo de aquisição, sendo as saídas de armazém (consumos), valorizadas ao custo médio, tendo sido adoptado o sistema de inventário permanente. c) Ajustamento de dívidas a receber Os ajustamentos foram constituídos para fazer face às dívidas de clientes de cobrança duvidosa em obediência ao princípio contabilístico da prudência: Entre 6 e 12 meses, 25% do valor da dívida Entre 12 e 18 meses, 50% do valor da dívida Entre 18 e 24 meses, 75% do valor da dívida Mais de 24 meses, 100% do valor da dívida As amortizações e os ajustamentos foram aprovados pelo Conselho de Administração em conformidade com o disposto no artigo 32º da Lei nº58/98, de 18 de Agosto. d) Acréscimos e diferimentos Em obediência ao princípio “da especialização” registam-se as seguintes situações: - Os encargos com férias (v.g. férias, subsídio de férias e encargos com férias) foram contabilizados

em 2005 com base na estimativa dos encargos a pagar no próximo exercício. Relativamente aos custos com seguros, telefones, energia eléctrica e outros são registados rigorosamente imputando-os ao exercício a que diz efectivamente respeito.

6. Imposto sobre o rendimento A empresa não reconheceu os activos por impostos diferidos resultantes do reporte dos prejuízos fiscais uma vez que a reversão depende do cumprimento do contrato programa celebrado entre a Câmara Municipal de Braga e a AGERE - EM e do acordo parassocial nos termos do regulamento do concurso para a venda de uma participação correspondente a 49% do capital social da AGERE – EM

3

S.A entre o Município de Braga e o consórcio constituído pelas empresas Domingos da Silva Teixeira, S.A.; Bragaparques – Estacionamentos de Braga, S.A. e Alexandre Barbosa Borges, S.A.

Entendeu-se não o fazer, uma vez que se trata do primeiro ano em que o contrato programa foi revisto nestes termos.

7. No exercício, o número médio de pessoas ao serviço da empresa, foram os seguintes assim repartidos:

Do Município 418

Contratados pela AGERE, EM 197 Total do número médio de trabalhadores 615 10. O movimento ocorrido nas rubricas do activo imobilizado constantes do balanço e respectivas

amortizações e ajustamentos foram: Activo Bruto

Transferênciase abates

Despesas de instalação. .Despesas de investigação e desenvolvimento.Propriedade industrial e outros direitos. 64.548,79 € 26.409,21 € 0,00 € 0,00 € 90.958,00 €Diferenças de consolidação

64.548,79 € 0,00 € 26.409,21 € 0,00 € 0,00 € 90.958,00 €Imobilizações corpóreas:

Terrenos e recursos naturais 599.870,77 € 3.895.952,39 € 0,00 € 0,00 € 4.495.823,16 €Edifícios e outras construções. 3.545.838,24 € 153.405,59 € 0,00 € 0,00 € 3.699.243,83 €Equipamento básico. 70.927.421,63 € 14.343.592,39 34,00 € 320,04 € 85.270.659,98 €Equipamento transporte 2.255.275,99 € 42.330,91 3.445,37 € 452,58 € 2.293.708,95 €Ferramentas e utensílios 87.097,38 € 13.309,20 € 0,00 € 0,00 € 100.406,58 €Equipamento Administrativo 982.036,10 € 56.671,69 0,00 € 4.977,61 € 1.033.730,18 €Taras e vasilhame. 20,38 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 20,38 €Outras imobilizações corpóreas. 12.702,62 € 6.130,00 € 0,00 € 0,00 € 18.832,62 €Imobilizações em curso 12.890.935,15 € 10.271.242,15 € 0,00 € 11.962.974,04 € 11.199.203,26 €

Adiantamentos p/conta imobiliz. corpóreas. 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €91.301.198,26 € 0,00 € 28.782.634,32 € 3.479,37 € 11.968.724,27 € 108.111.628,94 €

Investimentos financeiros:Partes de capital em empresas associadas. 1.789.296,83 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 1.789.296,83 €Partes de capital em empresas participadas.Títulos e outras aplicações financeiras

1.789.296,83 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 1.789.296,83 €

Alienações Saldo final

Imobilizações incorpóreas:

RUBRICAS Saldo inicial Reavaliações Aumentos

4

Amortizações e Ajustamentos

Imobilizações incorpóreas:Despesas de instalaçãoDespesas de investigação e de desenvolvimentoPropriedade industrial e outros direitos. 13.506,28 € 9.095,80 € 0,00 € 22.602,08 €Diferenças de consolidação.

13.506,28 € 9.095,80 € 0,00 € 22.602,08 €Imobilizações corpóreas:

Terrenos e recursos naturais 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €Edifícios e outras construções. 366.000,78 € 63.975,58 € 0,00 € 429.976,36 €Equipamento básico. 12.517.693,63 € 2.434.991,70 € 320,04 € 14.952.365,29 €Equipamento transporte. 1.557.443,01 € 228.066,63 € 2.843,15 € 1.782.666,49 €Ferramentas e utensílios. 46.599,46 € 7.368,35 € 124,02 € 53.843,79 €Equipamento Administrativo. 563.727,45 € 64.495,67 € 11.621,59 € 616.601,53 €Taras e vasilhame 20,38 € 0,00 € 0,00 € 20,38 €Outras imobilizações corpóreas 4.459,45 € 1.177,05 € 0,00 € 5.636,50 €

15.055.944,16 € 2.800.074,98 € 14.908,80 € 17.841.110,34 €

RUBRICAS Saldo finalSaldo inicial Reforço Regularizações

14. Em relação às imobilizações corpóreas e em curso:

a) Valores globais, de harmonia com os sectores de actividades da empresa:

Água Imobilizações corpóreas........................ 39.576.996,48 €

Imobilizações em curso......................... 0,00 €Saneamento Imobilizações corpóreas........................ 49.992.066,26 €

Imobilizações em curso......................... 10.891.459,87 €Higiene e Limpeza Imobilizações corpóreas........................ 3.168.713,61 €

Imobilizações em curso......................... 283.782,56 €Actividades Auxiliares e Comuns Imobilizações corpóreas........................ 782.114,24 €

Imobilizações em curso......................... 23.960,83 €Administrativa Imobilizações corpóreas........................ 3.392.535,09 €

Imobilizações em curso......................... 0,00 € 15. Os bens utilizados pela empresa em regime de locação financeira são os que se discriminam:

Quatro viaturas Ford Totta Crédito Especializado Contratos n.º 23010349,23010350,23010351 e 23010352

Período do contrato: 16.03.2001 a 16.02.2006 Valor de aquisição................................................................................... 58.159,84€ Rendas pagas durante o exercício.......................................................... 13.065.07€

Sendo compostas pelos seguintes valores: Amortização............................................................................................. 11.114.56€ Juros........................................................................................................ 201.92€ Portes...................................................................................................... 50.53€ Imposto Sobre veículos........................................................................... 120.78€

5

Despesas com selo automóvel................................................................ 14.50€ IVA dedutível........................................................................................... 1.562.78€

Viatura Mercedes Benz Ataego 17-52-VZ

BCP Leasing Contratos n.º 200216387

Período do contrato: 01.02.2004 a 01.02.2009 Valor de aquisição............................................................................... 110.075.00€ Rendas pagas durante o exercício...................................................... 23.446.08€

Sendo compostas pelos seguintes valores: Amortização......................................................................................... 20.998.86€ Juros.................................................................................................... 2.447.22€

Viatura Mercedes Benz Ataego 17-67-VZ

BCP Leasing Contrato n.º 200316384

Período do contrato: 01.02.2004 a 01.02.2009 Valor de aquisição................................................................................ 110.075.00€ Rendas pagas durante o exercício....................................................... 23.446.08€

Sendo compostas pelos seguintes valores: Amortização......................................................................................... 20.998.86€ Juros.................................................................................................... 2.447.22€

Viatura Mercedes Benz Classe C Diesel 62-85-XI

BPI, SA. Contrato n.º 2004106066


Sendo compostas pelos seguintes valores: Amortização.......................................................................................... 14.117.67€ Juros..................................................................................................... 1.184.38€

Viatura Hyundai GETZ 99-AJ-18

BCP, SA. Contrato n.º 40003275173

Período do contrato: 07.10.2005 a 07.10.2009 Valor de aquisição................................................................................ 13.250.00€ Rendas pagas durante o exercício....................................................... 918.32€

Sendo compostas pelos seguintes valores: Amortização.......................................................................................... 798.98€ Juros..................................................................................................... 48.63€ Despesas com a abertura do contrato................................................. 50.00€ IVA dedutível........................................................................................ 20.71€

Máquina Martelo Atlas Copco YEX22PS Totta Crédito Especializado Contrato n.º 20011114

Período do contrato: 16.09.2001 a 16.08.2006 Valor de aquisição................................................................................ 74.320,63€ Rendas pagas durante o exercício....................................................... 16.096.83€

Sendo compostas pelos seguintes valores: Amortização.......................................................................................... 15.561.59€

6

Juros..................................................................................................... 434.71€ Portes................................................................................................... 12.03€ IVA dedutível........................................................................................ 88.50€

Máquina JCB 4CXS – 4WS

Banco BPI, SA. Contrato n.º 100006544


Sendo compostas pelos seguintes valores: Amortização.......................................................................................... 18.743.77€ Juros..................................................................................................... 1.064.14€ IVA dedutível........................................................................................ 211.71€

Máquina JCB 4CXS – 4WS

Banco BCP, SA. Contrato n.º 400032750


Sendo compostas pelos seguintes valores: Amortização.......................................................................................... 2.174.30€ Juros..................................................................................................... 132.31€ Despesas com a abertura do contrato.................................................. 50.00€ IVA dedutível........................................................................................ 38.28€

Aspiradores Urbanos Banco BPI. SA.

Contrato n.º 100006344 Período do contrato: 25.08.2004 a 25.07.2007 Valor de aquisição............................................................................... 29.613.15€ Rendas pagas durante o exercício...................................................... 10.188.74€

Sendo compostas pelos seguintes valores: Amortização........................................................................................ 9.566.58€ Juros................................................................................................... 622.16€

Equipamento de cozinha Totta Crédito Especializado

Contrato n.º 20020184 Período do contrato: 16.02.2002 a 16.02.2007 Valor de aquisição................................................................................ 131.892.13€ Rendas pagas durante o exercício....................................................... 28.644.76€

Sendo compostas pelos seguintes valores: Amortização.......................................................................................... 27.267.38€ IVA dedutível........................................................................................ 198.05€ Juros..................................................................................................... 1.166.94€ Portes................................................................................................... 12.39€

7

16. Firma e sede da empresa do grupo BRAVAL – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Praça do Município (Edifício da Câmara Municipal de Braga) 4704-514 BRAGA Capital detido: (79%) Capital Próprio 2.203.173.27 € Resultados do Exercício de 2004 274 577.89 € 21. Movimentos ocorridos nas rubricas do activo circulante Ajustamentos

Saldo inicial Aumento Redução Saldo final

Dívidas de terceiros:Clientes, c/c................................................ 1.472.795,29 € 152.658,72 € 0,00 € 1.625.454,01 €

Rubricas

23. Valor global das dívidas de cobrança duvidosa em 31 de Dezembro:

Clientes cobrança duvidosa............... 1.828.679,27 € 1.700.573.57€

2005 2004Rubricas

29. Valor das dívidas a terceiros (ou parte de cada uma delas) a mais de cinco anos.

E m préstim o B P I....................................................................................... 9 .444 .444 ,18 €E m préstim o C G D ..................................................................................... 2 .300 .467 ,98 €F ornecedores de Im ob ilizado M LP ........................................................... 3 .934 .720 ,88 €F ornecedores de Im ob ilizado Locação F inance ira ................................... 314 .255 ,62 €F ornecedores de Im ob ilizado A LD .......................................................... 2 .065 ,64 €

8

32. As responsabilidades da empresa por garantias prestadas: Banco Espírito Santo.........................................................................................................1.105.329.70€

Garantias bancárias inerentes a diversas obras referentes à instalação das redes de águas e saneamento, prestadas a favor da JAE – Junta Autónoma das Estradas – Direcção de Estradas do Distrito de Braga e do I.C.E.R.R. – Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária – Direcção de Estradas.

35. Realização do capital social, e seus aumentos ou reduções:

Tendo em vista a transformação da AGERE – EM, em Empresa Municipal de capitais maioritariamente públicos, procedeu-se à venda de 49% do capital, conforme deliberação do Município de Braga de 17 de Fevereiro de 2005, e conforme escritura pública de 21 de Abril de 2005, pelo montante de vinte e seis milhões, quinhentos e vinte e sete mil euros, recebidos integralmente, por parte do Município ficando a sociedade anónima Geswater – Águas e Resíduos, SGPS. AS, como participante no capital da empresa.

36. Número de acções de cada categoria em que se divide o capital da empresa e seu valor nominal: O capital da empresa é dividido em 198 900 acções da classe A e 191 100 acções da classe B sendo o valor nominal de cada acção de 100€.

37. Participação no capital de cada uma das pessoas colectivas:

a) Uma participação de 51% do capital subscrita pelo Município de Braga, correspondente a dezanove milhões oitocentos e noventa mil euros, representada por cento e noventa e oito mil e novecentas acções da classe A.

b) Uma participação de 49% do capital, correspondente a dezanove milhões cento e dez mil euros, representada por cento e noventa e uma mil e cem acções da classe B, subscrita por entidades particulares.

9

40. Movimentos dos capitais próprios.

Capital........................................................................................ 39.000.000,00 € 0,00 € 0,00 € 39.000.000,00 €Prémios de emissão de acções.................................................. 8.487,90 € 0,00 € 0,00 € 8.487,90 €Reservas.................................................................................. 614.312,45 € 0,00 € 0,00 € 614.312,45 €Resultados Transitados............................................................. -3.703.433,79 € 3.917.831,37 € 0,00 € 214.397,58 €

35.919.366,56 € 3.917.831,37 € 0,00 € 39.837.197,93 €

Saldo finalRubricas Saldo inicial Aumentos Reduções

-3.703.433,79 €59.060,48 €

3.858.770,89 €214.397,58 €Saldo Final.....................................................................................................................

O movimento no exercício dos Resultados Transitados foi o seguinte:Saldo inicial.....................................................................................................................Transferência do Resultado do Exercício de 2004.........................................................Cobertura de prejuízos...................................................................................................

41. Demonstração do custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas foram, como segue:

Matérias-primas subsidiárias e de consumo

Existências iniciais.......................................................... 0,00 € 133.199,17 €Compras......................................................................... 0,00 € 163.106,11 €Regularização de existências......................................... 0,00 € 17.763,41 €Existências finais............................................................ 0,00 € 163.737,08 €Custos do exercício........................................................ 0,00 € 150.331,61 €

Movimentos Mercadorias

As compras incluem valores que são levados a outras contas, tais como a fornecimentos e serviços externos, a custos com o pessoal (vestuário e artigos pessoais), a subsídios à cantina e bar, a imobilizado e a IVA deduzido nas saídas de armazém. Por esse facto, são relevadas todas as compras que entram no armazém, mas nem todas dizem respeito ao custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas. Esses valores são:

650.899,23 €17.317,01 €

1.699,54 €353.543,95 €

18.448,13 €40.423,54 €

5.188,01 €1.087.519,41 €

Acertos de inventário....................................................................................Total.............................................................................................................

Transferências entre armazéns....................................................................IVA deduzido nas saídas de armazém.........................................................

Fornecimentos e serviços externos..............................................................Custos com o pessoal (vestuário e artigos pessoais)....................................

Valores levados a imobilizado......................................................................Subsídios à Cantina e Bar............................................................................

10

43. Remunerações dos órgãos sociais As remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais da empresa, relacionadas com o exercício das respectivas funções, foram as seguintes:

Conselho de Administração............................... 92.236,75 € 121.214,74 €Fiscal Único....................................................... 16.537,00 € 42.216,91 €Total 108.773,75 € 163.431,65 €

20042005Rubricas

44. Repartição do valor líquido das vendas e das prestações de serviços, apurados nas contas

71“Vendas” e 72 “Prestações de Serviços” por actividades da empresa:

Higiene eLimpeza

Vendas de produtos acabados....................................................... 5.520.792,02 € 0,00 € 1.518,75 € 5.522.310,77 €Prestações de serviços................................................................... 2.459.616,48 € 3.048.899,44 € 4.559.059,25 € 10.067.575,17 €

7.980.408,50 € 3.048.899,44 € 4.560.578,00 € 15.589.885,94 €

Águas Saneamento TotalMovimentos

Total de vendas e prestações de serviços............................... 45. Demonstração dos resultados financeiros:

2005 2004 2005 2004Juros suportados....................................... 813.556,61 € 657.203,52 € Juros obtidos dos....................................... 89.055,64 € 108.236,49 €Diferenças de câmbio desfavoráveis........ 0,00 € 0,00 € Diferenças de câmbios favoráveis............. 0,00 € 0,00 €Outros custos e perdas financeiros......... 258.734,19 € 259.620,75 € Descontos pronto pagamento obtidos........ 27.629,27 € 26.876,46 €Resultados financeiros.............................. -948.066,10 € -780.969,48 € Reversões outros proveit.ganhos financeir 7.539,79 € 741,84 €

124.224,70 € 135.854,79 € 124.224,70 € 135.854,79 €

Exercícios Proveitos e GanhosCustos e Perdas Exercícios

46. Demonstração dos resultados extraordinários:

2005 2004 2005 2004Donativos............................................................... 0,00 € 2.200,00 € Restituição de impostos......................................... 0,00 € 0,00 €Perdas em Existências....................................... 0,00 € 0,02 € Ganhos em Imobilizações..................................... 3.329,73 € 10.690,05 €Perdas em Imobilizações...................................... 1.045,24 € 6.963,56 € Benefícios de penalidades contratuais.................. 54.529,53 € 25.311,50 €Multas e Penalidades............................................ 212,02 € 1.930,00 € Correcções relativas a exercícios anteriores......... 26.030,44 € 1.084,28 €Correcções relativas a exercícios anteriores......... 165.414,14 € 201.559,43 € Outros proveitos e ganhos extraordinários............ 629.175,98 € 507.308,33 €Outros custos e perdas extraordinários............... 13.141,79 € 6.743,20 €Resultados extraordinários................................ 533.252,49 € 324.997,95 €

713.065,68 € 544.394,16 € 713.065,68 € 544.394,16 €

Exercícios Custos e Perdas Exercícios Proveitos e Ganhos

11

48.Outras informações consideradas relevantes para melhor compreensão da posição financeira e dos resultados:

A conta 132 – Depósitos a Prazo, no montante de 623.497,37€, prende-se com valores de depósitos de garantia dos utentes, relativos a instalação de contadores de água até ao ano 1999. No que diz respeito aos acréscimos e diferimentos, são considerados 951 890.67€ na conta 2712 – Acertos Contrato Programa, os quais correspondem ao acréscimo no montante de 1 197 114.95€ do Contrato – Programa, relativo às indemnizações compensatórias por parte do Município no que respeita à exploração da actividade no âmbito da limpeza e higiene pública, no concelho de Braga para o ano 2005, por força do acordo parassocial efectuado entre o Município de Braga e o consórcio Geswater, no âmbito dos termos do regulamento do concurso para a venda de uma participação correspondente a 49% de capital social da AGERE, EM. Em relação aos acréscimos e diferimentos apresentamos o seguinte quadro comparativo:

3.002,17 19.856,05487,73 732,65

Juros a receber 487,73 732,65Acertos de Contrato Programa 0,00 0,00Outros acréscimos de proveitos 2.514,44 19.123,40

Custos Diferidos 30.165,59 31.020,68Seguros de automóvel 15.941,14 16.735,04Seguros de responsabilidade civil 3.350,16 2.915,70Seguros acid. trab. doença profissional 9.545,23 9.761,55Seguros de equipamentos 325,21 0,00Comunicações 215,98 74,81Outros custos diferidos 787,87 1.533,58

2005 2004

Acréscimos de ProveitosActivos

Acréscimos e Diferimentos

Passivos 19.329.036,48 16.429.888,56

Acréscimos de custos 1.136.849,46 1.189.902,94Remunerações a liquidar 916.995,54 914.885,72Juros a liquidar 23.859,05 0,00Comunicações a liquidar 4.632,50 3.348,22Energia eléctrica a liquidar 8.721,35 78.097,03Encargos sobre remunerações a pagar 123.391,91 117.289,63Encargos com a saúde a liquidar 51,00 6.198,09Rendas a liquidar 5.715,11 2.136,86Outros acréscimos de custos a liquidar 53.483,00 67.947,39

Proveitos Diferidos 18.192.187,02 15.239.985,62Subsídios para investimentos 18.192.187,02 15.239.985,62

12

A conta 694 – Perdas em imobilizações, apresenta o saldo de 1.045.24€, as quais resultaram de abates de imobilizado. A conta 695 – Multas e Penalidades, apresenta um saldo de 212.02€, os quais são relativos a multa de trânsito de 30.00€ e uma multa não fiscal do Instituto de Solidariedade de Segurança Social, no valor de 82.02 € e alteração da nomeação dos novos administradores, entregue fora de prazo, no valor de 100.00€. A conta 697 – Correcções relativas a exercícios anteriores, apresenta um saldo de 165.414.14€, os quais se reportam a facturas de fornecedores e consumos internos do exercício de 2004, sendo o valor mais significativo da A.D.S.E. (R’os dos valores pagos e que lhe são devidos). A conta 698 – Outros custos e perdas extraordinárias, apresenta um saldo de 13.141.79€, sendo essencialmente de valores pagos pela empresa por danos causados a terceiros.

Braga, 20 de Março de 2006


Unidade: Euros

HIGIENE ACTIVIDADESE AUXILIARES

LIMPEZA E COMUNS

7.980.408,50 3.048.899,44 4.560.578,00 0,00 15.589.885,94 15.043.639,58

-4.741.317,39 -3.434.061,36 -5.555.365,76 -648.903,36 -14.379.647,87 -13.605.375,17

Resultados brutos 3.239.091,11 -385.161,92 -994.787,76 -648.903,36 1.210.238,07 1.438.264,41

Outros proveitos e ganhos operacionais 43.568,30 34.003,09 2.284.001,08 0,00 2.361.572,47 1.531.399,53

Custo da distribuição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Custos administrativos -1.181.512,31 -502.773,70 -717.024,84 0,00 -2.401.310,85 -2.332.468,11

Outros custos e perdas operacionais -23.944,40 -8.294,32 -2.776,93 0,00 -35.015,65 -114.961,93

Resultados operacionais 2.077.202,70 -862.226,85 569.411,55 -648.903,36 1.135.484,04 522.233,90

Custo líquido de financiamento -948.066,10 -780.969,48

Ganhos (perdas) em filiais e associadas

Ganhos (perdas) em outros investimentos

Resultados não usuais ou não frequentes

Resultados correntes 187.417,94 -258.735,58

Impostos sobre os resultados correntes -7.616,25 -7.201,89

Resultados correntes após impostos 179.801,69 -265.937,47

Resultados de operações em descontinuação

Resultados extraordinários 533.252,49 324.997,95

Imposto sobre os resultados extraordinários

Alterações de políticas contabilisticas

Resultados líquidos 713.054,18 59.060,48Resultados por acção 1,83

2005 2004

Vendas e prestações de serviços

31-12-2005

Custo das vendas e das prestações de serviços

ÁGUAS SANEAMENTO

Demonstração de Resultados por Funções e por Actividades


Demonstração de Fluxos de Caixa (Método Directo) Unidade: Euros

Actividades OperacionaisRecebimentos de Clientes 17.571.797,02 17.179.248,12Pagamentos a Fornecedores -6.382.702,98 -6.590.339,31Pagamentos ao Pessoal -6.435.754,57 -6.182.182,18

Fluxo gerado pelas operações 4.753.339,47 4.406.726,63Pagamento/Recebimento do imposto sobre o rendimento -38.093,96 -32.698,78Outros Recebimentos/Pagamentos relativos à actividade operacional 9.601,38 -1.136.470,20

Fluxos gerados antes das rubricas extraordinárias 4.724.846,89 3.237.557,65Recebimentos relacionados com rubricas extraordinárias 16.052,84 1.060,88Pagamentos relacionados com rubricas extraordinárias -14.222,04 -9.292,21

Fluxos das actividades operacionais (1) 4.726.677,69 3.229.326,32Actividades de InvestimentoRecebimentos provenientes de:

Investimentos financeiros 0,00 0,00Imobilizações corpóreas 0,00 0,00Imobilizações incorpóreas 0,00 0,00Subsídios de investimento 2.933.273,52 3.901.134,80Juros e proveitos similares 0,00 0,00Dividendos 0,00 0,00

2.933.273,52 3.901.134,80Pagamentos respeitantes a:

Investimentos financeiros 0,00 0,00Imobilizações corpóreas -12.048.497,75 -8.268.429,10Imobilizações incorpóreas 0,00 0,00

-12.048.497,75 -8.268.429,10Fluxos das actividades de investimento (2) -9.115.224,23 -4.367.294,30

Actividades de financiamentoRecebimentos provenientes de

Empréstimos obtidos 9.797.989,49 6.225.241,10Aumento de capital, prestações suplementares e prémios de emissão 0,00 0,00

0,00 0,00Vendas de acções (quotas) próprias 0,00 0,00Cobertura de prejuízos 0,00 0,00

9.797.989,49 6.225.241,10Pagamentos respeitantes a:

Empréstimos obtidos -4.669.619,02 -4.477.417,29Amortização de contratos de locação financeira -143.662,32 -181.148,16Juros e custos similares -607.920,89 -464.919,39Dividendos 0,00 0,00Reduções de capital e prestações suplementares 0,00 0,00Aquisições de acções (quotas) próprias 0,00 0,00

-5.421.202,23 -5.123.484,84Fluxos de actividades de financiamento (3) 4.376.787,26 1.101.756,26

Variação de caixa e seus equivalentes (1 + 2 + 3) -11.759,28 -36.211,72Efeitos das diferenças de câmbio 0,00 0,00Caixa e seus equivalentes no início do período 1.016.834,96 1.053.046,68Caixa e seus equivalentes no fim do período 1.005.075,68 1.016.834,96

2005 2004Numerário 16.149,82 21.024,37Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 365.428,49 372.313,22Outras disponíbilidades: Depósitos a prazo 623.497,37 623.497,37 Disponíbilidades constantes do balanço 1.005.075,68 1.016.834,96

Anexo à Demonstração dos Fluxos de Caixa

O Técnico Oficial de Contas

31-12-2005

Subsídios e doações


Exercícios2005 2004

Discriminação dos componentes de caixa e seus equivalentes:


Parecer

do

Fiscal Único

RC2005 - Agere · AGERE , EM Relatório e Contas 2005 5 1. Perspectivas Sétimo Ano de Actividade...

Documents

Transcript of RC2005 - Agere · AGERE , EM Relatório e Contas 2005 5 1. Perspectivas Sétimo Ano de Actividade...