CONTEXTUALIZAÇÃO1) REFORMA PSIQUIÁTRICA E REFORMA SANITÁRIA

BRASILEIRAEXPANSÃO DE COBERTURA E AMPLIAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE BASE TERRITORIAL

- DECRETO 7508/2011- PROPOSTA DE DIVERSAS REDES DE ATENÇÃO

(Portaria 4279/2010)- RAPS (Portaria 3088/2011)- LEITOS DE SM/AD em Hospital Geral

(Portaria 148/2012)

2) REDUÇÃO DE LEITOS EM HP (SM em Dados 10, 2012)

Inversão de Gastos(SM em Dados 10, 2012)

Modificação do perfil de HPs(SM em Dados, 2010)

Distribuição absoluta de leitos, RS e Brasil, 2012

Local No de Hospitais

No de Leitos SUS em HG

No de Leitos SUS em HP

No de Vagasem CT

TOTAL

RS (SES) 100 1295 810 578 2683

BRASIL 646 3910 32284 985 37179

TOTAL

Distribuição de leitos por 10.000 hab, RS e Brasil, 2012

Local No de Hospitais

Coef. e Leitos SUS em HG

Coef. Leitos SUS em HP

Coef. de Vagasem CT

TOTAL

RS (SES) 100 1,27 0,79 578 2,65

BRASIL 646 0,20 1,70 0,05 1,95

Distribuição de leitos por 10.000 hab, Europa e mundo, 2001

Local Coef. Leitos em HG

Coef. Leitos em HP

Coef. em outros TOTAL

ITALIAMALTA

BÉLGICA

0,80,12,4

0

16,4

0,9

6,6

1,72,8925,0

Mundo - - - 4,4

TOTAL

No de Leitos SUS em HG

Portaria 148 de 2012

1 leito/23.000 hab ou 0,43 leitos/10.000 hab

Portaria 148/2012Por que 1 leito/23.000 hab?

Portaria GM 1101/2001Estabelece Parâmetros Assistenciais do SUSParâmetros de Cobertura – Tabelas do SAI/SUS e SIH/SUSParâmetros de Produtividade

Parâmetros de Produtividade (Port. GM 1101/2001)

Recursos Humanos/ Carga Horária Semanal/ AtendimentosAssistente Social - 30 horas - 03 consultas/horaEnfermeiro - 30 horas - 03 consultas/horaFisioterapeuta - 30 horas - 4,4 atendimentos/horaMédico - 20 horas - 04 consultas/horaNutricionista - 30 horas - 03 consultas/horaOdontólogo - 20 horas -03 consultas/horaPsicólogo - 30 horas -03 consultas/horaPsiquiatra - 20 horas - 03/consultas/hora

PARÂMETROS PARA CÁLCULO DA COBERTURA DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR

Estima-se que de 7 a 9% da população terá necessidade de internações hospitalares durante o ano, em determinada região (Port. GM 1101/2001)

PARÂMETROS PARA CÁLCULO DA COBERTURA DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR

NIHE (Necessidades de Internação Hospitalar) =Total da População x Parâmetro Recomendado de Internações/ano

100

CÁLCULO DA NECESSIDADE DE LEITOS EM DETERMINADA REGIÃO, PARA DETERMINADA POPULAÇÃO

(Taxa de Ocupação Hospitalar x 365/Tempo Médio de Permanência)

O que significa isso tudo?Que os parâmetros utilizados para estabelecer o número

de leitos utilizam variáveis que são “VARIÁVEIS” As necessidades não são aferidas enquanto tais, mas em

termos da capacidade instalada e ofertaDiversos critérios devem ser levados em consideração

para avaliar as necessidades de diversas ações e serviços da RAPS, incluindo os leitos em HG

Mas de quantos leitos precisamos?Depende...isso pode variar...

Depende da configuração da REDEInternação em HG X CAPS III

MG -27 SP - 10CE/BA/SE – 03RS - 0

Local de cuidado da crise?Oferta estimula demanda ....

O que diz a literatura?(Thornicroft; Tansella, 2010)

Necessidade de equilíbrio entre cuidado hospitalar e cuidado comunitário

Unidades de internação são necessárias para pacientes agudos

“Número de leitos requerido é ALTAMENTE CONTINGENTE em consequência dos outros serviços existentes localmente e das características sociais e culturais locais.” (p. 56)

Cuidados hospitalares consomem grande parte dos recursos financeiros

Redução do Tempo de Permanência libera utilização de recursos para outros componentes da rede

Questão política: Como oferecer leitos para pacientes agudos de forma mais humana e menos institucionalizada em unidades de HG?

O que diz a literatura II?(Royal College of Psychiatrists, 2011)

1) Taxa de Ocupação de 85% ou menos2) Tamanho das enfermarias em HG :MÁXIMO de 18 leitos3) Quartos e banheiros específicos por gênero , acesso a a

espaços externos e salas tranquilas4) Atividades terapêuticas diárias5) Política de manejo positivo do risco6) Compartilhamento de informações sobre o diagnóstico,

o tratamento e a trajetória de cuidado

O que diz a literatura II?(Royal College of Psychiatrists, 2011)

7) Manutenção de vínculo com espaço de moradia, de religiosidade, emprego, serviços voluntários, etc.

8) Acesso a pelo menos uma intervenção psicológica semanal

9) Contato personalizado diário 10 ) Sensibilidade cultural: equipe treinada e atenta a

diferenças culturais com acesso a intérpretes

Desafios...RAPS - Parâmetros baseados em necessidadesProdução de boas práticas baseadas em princípios éticos,

evidências e experiência (Thornicroft; Tansella, 2010; Desviat; Moreno, 2011)

Retomada de concepções higienistas, padrões seriais, relação conturbada com a ALTERIDADE, necessidade do “terceiro” (justiça) – no campo ADInternações compulsórias

RS Ano de 2009 – 851 internaçõesAno de 2012 – 2545

Que projeto de sociedade queremos?

Obrigada!gabriela.godoy@ufrgs.br(51) 3308-5096