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Raphael K. Cunha Silva
Vice-Presidente do Grupo Referência – Aliança é graduado
em Ciências Atuariais pela PUCMINAS, com mais de dez
anos de experiência atestada em Previdência Pública; pós-
graduado em MBA em Gestão Estratégica de Negócios no
IEC – PUCMINAS e pós-graduando em Gestão
Previdenciária e Regimes Próprios de Previdência pela
Universidade Gama Filho.
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SEGREGAÇÃO DE MASSA
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SEGREGAÇÃO DE MASSA
CONCEITO Risco;
Incerteza;
Avaliação Atuarial:
Estudo técnico desenvolvido pelo atuário, baseado nas características
biométricas, demográficas e econômicas da população analisada, com o
objetivo principal de estabelecer, de forma suficiente e adequada, os
recursos necessários para a garantia dos pagamentos dos benefícios
previstos pelo plano.
Avaliação Atuarial: Matemática Financeira dos Fenômenos Incertos
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E a separação dos segurados vinculados ao RPPS em grupos
distintos que integrarão o Plano Financeiro e o Plano Previdenciário;
SEGREGAÇÃO DE MASSA
PLANO FINANCEIRO
Sistema estruturado somente no caso de segregação da massa, onde
as contribuições a serem pagas pelo ente federativo, pelos servidores
ativos e inativos e pelos pensionistas vinculados são fixadas sem
objetivo de acumulação de recursos, sendo as insuficiências aportadas
pelo ente federativo, admitida a constituição de fundo financeiro;
SEGREGAÇÃO DE MASSA
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PLANO PREVIDENCIÁRIO
Sistema estruturado com a finalidade de acumulação de recursos
para pagamento dos compromissos definidos no plano de
benefícios do RPPS, sendo o seu plano de custeio calculado
atuarialmente segundo os conceitos dos regimes financeiros de
Capitalização, Repartição de Capitais de Cobertura e Repartição
Simples e, em conformidade com as regras dispostas na Portaria
MPS 403/2008;
SEGREGAÇÃO DE MASSA
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SEGREGAÇÃO DE MASSA
REGIMES FINANCEIROS
Conceito Formal
Regime Financeiro, em linguagem simples é a maneira como os
benefícios serão custeados, pagos ou financiados ao longo da
existência do Plano de Benefícios.
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SEGREGAÇÃO DE MASSA
REGIMES FINANCEIROS
Classificação
Repartição Simples;
Repartição de Capitais de Cobertura;
Capitalização.
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SEGREGAÇÃO DE MASSA
REGIMES FINANCEIROS
Repartição Simples
Os benefícios pagos no período são custeados pelas contribuições
recolhidas no período: “Caixa do Período”.
3030 3131 3232 3333 3434 3535
ReceitaReceita
DespesaDespesa
Idades em anosIdades em anos
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SEGREGAÇÃO DE MASSA
REGIMES FINANCEIROS
Repartição Simples
Reservas:
Apesar do regime não requerer reservas, ao operarmos o plano e com
limitações do mundo real, a necessidade de uma reserva se impõe.
No Brasil, tal reserva é denominada, genericamente, de Reserva de
Riscos Não-Expirados - RNE.
Didaticamente, podemos dizer que a RNE registra a diferença entre o
compromisso futuro do plano e o compromisso futuro dos participantes.
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SEGREGAÇÃO DE MASSA
REGIMES FINANCEIROS
Repartição de Capitais de Cobertura
Os benefícios gerados no período são custeados pelas contribuições
recolhidas no período.
3030 3131 3232 3333 3434 3535
ReceitaReceita
DespesaDespesa
Idades em anosIdades em anos
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SEGREGAÇÃO DE MASSA
REGIMES FINANCEIROS
Repartição de Capitais de Cobertura
Participantes: 1.000 pessoas;
Benefício mensal médio p/p: R$ 1.000,00;
Tempo médio de vida: 130 meses;
Contribuição Anual: R$ 13.000,00;
Contribuição mensal: 13.000/1.000 = R$ 13,00
Reserva Mensal:Tipo: Benefícios Concedidos
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SEGREGAÇÃO DE MASSA
REGIMES FINANCEIROS
Repartição de Capitais de Cobertura
Reservas:
Esse regime requer reservas, ao operarmos o plano e com as limitações do
mundo real, a necessidade de uma reserva se impõe.
No Brasil, tal reserva é denominada, genericamente, de Reserva de Benefícios
Concedidos (RBC).
Didaticamente e de maneira prospectiva, podemos dizer que a RBC registra a
diferença entre o compromisso futuro do plano, já conhecido face aos
benefícios já concedidos, e o compromisso futuro dos participantes, no
momento da avaliação - UMA FOTO NA DATA AVALIAÇÃO
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SEGREGAÇÃO DE MASSA
REGIMES FINANCEIROS
Capitalização
Consiste em determinar as contribuições necessárias e suficientes a
serem arrecadadas ao longo do período laborativo do segurado para
custear a sua própria aposentadoria.
-Método do Crédito Unitário;
-Método do Crédito Unitário Projetado;
-Método de Idade Entrada Normal;
-Método do Prêmio Nivelado Individual;
-Método do Custo Agregado;
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SEGREGAÇÃO DE MASSA
REGIMES FINANCEIROS
Capitalização
Idade de Entrada Normal: Benefício calculado com base na
remuneração projetada na data da aposentadoria. Considera a
idade no mercado de trabalho.
Crédito Unitário Projetado : entende-se como um pró-rata.
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SEGREGAÇÃO DE MASSA
REGIMES FINANCEIROS
Capitalização
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SEGREGAÇÃO DE MASSA
Segregação de Massa: a separação dos segurados
vinculados ao RPPS em grupos distintos que integrarão o
Plano Financeiro e o Plano Previdenciário.
Por que segregar um plano de benefício previdenciário?
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SEGREGAÇÃO DE MASSA
Técnicas de Segregação de Massa:
A segregação da massa deverá tomar por base a data de
ingresso do segurado no ente federativo, na condição de
servidor titular de cargo efetivo vinculado ao RPPS, não
podendo a data de corte ser superior a data de
implementação da segregação.
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SEGREGAÇÃO DE MASSA
A segregação da massa será considerada implementada a
partir do seu estabelecimento em lei do ente federativo,
acompanhado pela separação orçamentária, financeira e
contábil dos recursos e obrigações correspondentes.
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SEGREGAÇÃO DE MASSA
A avaliação atuarial que indicar a segregação da massa e
as reavaliações atuariais anuais posteriores deverão apurar
separadamente:
I - Para o Plano Financeiro: o resultado atuarial e as projeções
atuariais de receitas e despesas;
II - Para o Plano Previdenciário: o resultado atuarial, o plano de
custeio necessário e as projeções atuariais de receitas e
despesas.
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EQUIPE
O Grupo Referência Aliança é formado por profissionais de
diversas áreas de formação com total qualificação e
certificação, que oferecem orientações em todos os
aspectos do processo de gestão dos Regimes de
Previdência.
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