Olá, espero que todos estejam bem! Abril chega ao m e, como sempre, trabalhamos muito. No nosso informativo mensal você confere as ações de nosso mandato em prol do Amapá e dos amapaenses. Este foi um muito produtivo. Trabalhamos para que a mudança no Seguro Defeso não prejudique os pescadores do Amapá; seguimos na luta pela redução do custo das

passagens aéreas para o nosso Estado; participamos da abertura do Ciclo do Marabaixo; destinamos emenda para Mestrado de técnicos e professores da Unifap; assumimos o compromisso de votar a favor de emendas de Bancada para Macapá e Santana; alinhamos a realização de um Seminário de Direito na capital amapaense, em parceria com instituições de Ensino Superior e evitamos a demissão de servidores da CEA. Boa Leitura!

RANDOLFE COBRA DO GOVERNO MUDANÇAS NO DECRETO DO SEGURO DEFESOOs senadores Randolfe Rodrigues e Davi Alcolumbre (DEM-AP), acompanhados do deputado André Abdon (PP) e representantes da Federação da Pesca do Amapá, estiveram, no dia 31 de março, em audiência com o Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira. Em Brasília (DF). Na ocasião, foi debatido o decreto do Governo Federal que muda as regras de concessão do seguro defeso.Assinada em janeiro deste ano, a medida exclui do benecio os pescadores artesanais que tiverem uma alternativa de pesca, ou seja, que tenham outra espécie disponível para pesca, que não esteja no período da desova. O decreto prejudica mais de 600 mil pescadores em todas as regiões, sendo aproximadamente 18 mil só no Amapá. Durante o encontro, a comitiva explicou ao ministro que a medida é inaceitável. O ministro disse entender a importância do tema e se pronticou em avaliar alternativas que não prejudiquem os pescadores.

RANDOLFE INSISTE NA APROVAÇÃO DE PROJETO QUE PODE BARATEIA PASSAGENS AÉREASEm audiência com o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, o senador Randolfe Rodrigues, juntamente com representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), da GOL, Latam, Azul e Avianca, que estiveram presentes no encontro à nosso convite., tratou do Projeto de Resolução 55/2015. O projeto, de autoria de Randolfe, xa alíquota máxima do ICMS de querosene de aviação em 12% – atualmente pode chegar a 25%. O objetivo é reduzir o custo das empresas aéreas com ICMS mediante a oferta de mais voos às cidades de pequeno e médio portes como Macapá e outras do país.A proposta, já aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, prevê a redução de 25% para 12% do teto do ICMS do querosene de avião, em todos os estados. O tributo incide apenas sobre os voos domésticos, ou seja, as companhias aéreas estão isentas de pagá-lo nas viagens internacionais.O presidente Eunício foi receptivo a pautar o PRS 55/2016, pedir para os líderes e, a partir de agora, nós iremos atrás dos votos necessários para aprovação do projeto.

COM EMENDA DE RANDOLFE, UNIFAP GARANTE MESTRADO PARA TÉCNICOS E PROFESSORES

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) destinou emenda no valor de R$ 300 mil para a Universidade Federal do Amapá (Unifap) para a efetivação do Mestrado Prossional em Planejamento e Políticas Públicas (MPPPP), realizado por meio de parceria entre a Unifap e a Universidade Estadual do Ceará (Uece). Ao todo, a qualicação custará à Unifap R$ 870 mil. Esta é uma conquista histórica para a academia, que reetirá na produção de conhecimento e melhoria da sociedade amapaense.“Ficamos felizes em ajudar, juntamente com a Controladoria Geral da União (CGU), na execução deste mestrado que beneciará 28 para técnicos-administrativos e 10 para docentes graduados e/ou especialistas, ambas as categorias da Unifap, além de duas vagas para servidores da Controladoria Geral da União (CGU)”, salientou o senador.

EMENDA DE BANCADA DE RANDOLFE VÃO PARA OBRA DE INFRAESTRUTURA DE MACAPÁ E SANTANA

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) destinou emenda no valor de R$ 300 mil para a Universidade Federal do Amapá (Unifap) para a efetivação do Mestrado Prossional em Planejamento e Políticas Públicas (MPPPP),

realizado por meio de parceria entre a Unifap e a Universidade Estadual do Ceará (Uece). Ao todo, a qualicação custará à Unifap R$ 870 mil. Esta é uma conquista histórica para a academia, que reetirá na produção de conhecimento e melhoria da sociedade amapaense.“Ficamos felizes em ajudar, juntamente com a Controladoria Geral da União (CGU), na execução deste mestrado que beneciará 28 para técnicos-administrativos e 10 para docentes graduados e/ou especialistas, ambas as categorias da Unifap, além de duas vagas para servidores da Controladoria Geral da União (CGU)”, salientou o senador.

CULTURA E TRADIÇÃO: SENADORES RANDOLFE E DAVI ACOMPANHAM PREFEITO CLÉCIO NA ABERTURA

DO CICLO DO MARABAIXO 2017 Os senadores Randolfe Rodrigues (REDE-A) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), acompanharam o prefeito de Macapá, Clécio Luís, na abertura do Ciclo do Marabaixo 2017, realizado no Centro Cultural Jesus Maria José, na comunidade de Campina Grande, há 21 km de Macapá. A festividade, com cantos versados, dança e religiosidade, é uma das maiores manifestações culturais do Amapá. Também presente na comitiva o vereador da capital amapaense, Rinaldo Martins.“Sempre apoiamos e incentivamos a cultura e tradições amapaenses. A celebração do Marabaixo é algo milenar, o toque das caixas tem a ancestralidade de mais de mil anos logo isso é algo que vem a anos e perpetuará por muitos anos”, ressaltou Randolfe Rodrigues.

SENADOR RANDOLFE IDEALIZA E APOIA INSTITUIÇÕES DE CURSO SUPERIOR NA REALIZAÇÃO

DE SEMINÁRIO DE DIREITO EM MACAPÁCom o objetivo de disseminar conhecimentos e fortalecer a classe acadêmica na área do Direito, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) idealizou e apoiará a realização de um Seminário de Direito. O evento, previsto para junho de 2017, será realizado em parceria com a Universidade Federal do Amapá (Unifap), Centro de Ensino Superior do Amapá (Ceap) e Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP). O encontro também é voltado para advogados, servidores do judiciário e prossionais ligados à área.O congressista participou, no dia 17 de abril, na Unifap, da primeira reunião que alinhou pontos importantes para a execução do simpósio. Estiveram presentes no encontro o senador Randolfe, os professores doutores do Colegiado de Direito da Unifap Iaci Pelaes, Zacarias Araújo , Simone Palheta e a coordenadora do curso na Universidade, Helena Simões. Também presente a coordenadora do curso de Direito do CEAP, Camila Ilario.O Simpósio será realizado no Auditório do Ceap, nos dias 7, 8 e 9 de junho. A ideia é que o seminário ocorra várias vezes ao ano. Neste primeiro evento virão palestrar os Doutores e especialistas em Direito, Heleno Torres e Marlon Reis, ambos autores renomados no Brasil. Já nos encontros seguintes, a coordenação trará nomes como Luís Flavio Gomes, Silvio Amorim e Nicolau Dino. Todos são prossionais reconhecidos por obras e assuntos à luz do Direito.“Pretendemos, com este primeiro de outros eventos, ampliar o conhecimento acerca do cenário político e jurídico do País, neste momento. A sociedade cada vez mais anseia por Justiça e segurança jurídica para as boas práticas dentro das leis brasileiras. Essa será nossa contribuição para o reforço das instituições que são fundamentais para a Democracia”, frisou o senador.

RANDOLFE CONSEGUE IMPEDIR DEMISSÃO IMEDIATA DE SERVIDORES DA CEA

Em audiência, realizada no dia 18 de abril, com a ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Maria Helena Mallmann, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) impediu a demissão de servidores da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). Juntamente com uma comissão amapaense formada por serventuários da CEA e o advogado da categoria, o congressista conseguiu com que a ministra nos concedesse um tempo razoável até a PEC ser apreciada pelo plenário da Câmara.Hoje, 86 servidores da Companhia estão ameaçados de demissão por conta da privatização da CEA. A ministra se comprometeu em só julgar o processo sobre o vínculo dos trabalhadores depois que a Câmara dos Deputados votar a PEC 199/2016. A Emenda assegura a inclusão desses servidores no quadro da União. “A PEC, se aprovada, vai impedir a demissão desses servidores, por isso a necessidade urgente do adiamento do julgamento no TST que poderia ocorrer antes da votação e causar a demissão dos mesmos. Fui relator da Proposta no Senado, quando ainda era nomeada como PEC 03/2016, e tive o cuidado de contemplar no texto os servidores 1050 e 992, os servidores da Secretaria de Planejamento, da CEA e CAESA, os scais de tributos, os servidores da Carreira Policial, os servidores municipais e os aposentados e pensionistas civis e militares”, salientou Randolfe Rodrigues.