RAG - 2005O RELATÓRIO DA AÇÃO

GOVERNAMENTAL

RELATÓRIO DE QUE?

AVALIAÇÃO: Monitoramento – avaliação de percurso

onde avaliamos o que estamos conseguindo ou não durante a execução;

Controle – avaliamos a legalidade e a correção do que estamos fazendo;

Avaliação anual – avaliamos a execução durante o ano, a entrega dos produtos e os impactos do ano – é esta que estamos fazendo.

AVALIAÇÃO PARA QUE?

OBJETIVOS: Prestar contas à sociedade –

transparência da ação pública; Suporte à tomada de decisões –

informações gerenciais úteis para a melhoria da gestão;

Aprendizado e aprimoramento das equipes – profissionalização de gerentes e executores (informações, conhecimentos e habilidades gerenciais).

AVALIAÇÃO PARA QUEM?

CLIENTES:

Assembléia Legislativa – representação da sociedade e controle externo (através do Tribunal de Contas);

Auditoria Geral do Estado – controle interno

para prevenção de erros e ilegalidades; Gerentes e equipes setoriais – subsídio

para o replanejamento e ajuste de estratégias

O que é importante reforçar?

A consolidação de uma cultura de avaliação ajuda na transformação da gestão, promovendo melhorias nos resultados e na apresentação dos nossos instrumentos de planejamento (PPA, LDO, PTA, LOA e RAG):

Mas é necessário: Que a avaliação tenha qualidade, confiabilidade, pertinências e tempestividade; Que todos os agentes se envolvam no processo (equipes, gerentes, dirigentes, parceiros intersetoriais, municipais e regionais)

TEMOS MESMO QUE AVALIAR?

PRINCÍPIO DA LEGALIDADE:

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (art. 66): o governador deve prestar contas anualmente à Assembléia Legislativa, sobre o exercício anterior.

Lei 101/2000 - cabe a LDO estabelecer normas de controle de custo e avaliação de resultados dos programas financiados com os recursos dos orçamentos;

TEMOS MESMO QUE AVALIAR?

PRINCÍPIO DA LEGALIDADE:

Lei 8.177/04 - LDO (art 64): “A prestação anual de contas do Governo do Estado incluirá relatório de execução dos programas e suas metas, projetos e operações especiais,... segundo os indicadores de resultado estabelecidos no Plano Plurianual 2004-2007 e na respectiva Lei Orçamentária”..

Lei 8.064/03 - PPA (art 7) - “O poder executivo enviará à Assembléia Legislativa até 15 de abril de cada exercício, Relatório de Avaliação do Plano Plurianual”

Execução

dos Programas

Avaliação

Impacto

na sociedade

Impacto

na sociedade

Revisão dos

Programas

Monitoramento

Planejamento

expresso em

Programas

Problema ou

Demanda da

Sociedade

Onde se insere a avaliação? O CICLO DE GESTÃO:

ENTÃO, O QUE VAMOS AVALIAR ?

O RAG TEM 2 PARTES: AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FISCAL:

a realização da receita, da despesa, o desempenho dos grandes agregados de gasto, em relação às previsões do PPA, da LDO e da LOA;

AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES: a execução física (entrega dos produtos); financeira (programado X executado); os resultados parciais (evolução dos indicadores); os problemas e avanços na implementação

(processo de gestão)

PROBLEMAPROBLEMA

CAUSASCAUSAS

C1C1

C2C2

C3C3

OBJETIVO +INDICADOR OBJETIVO +INDICADOR

AÇÕESAÇÕES

A1A1

A2A2

A3A3

SOCIEDADE: PESSOAS, FAMÍLIAS, SOCIEDADE: PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESASEMPRESAS

Programa

AVALIAR PROGRAMAS?

PR

OD

UT

OS

COMO FOI PENSADA A AVALIAÇÃO ?

USANDO ÍNDICES: Planejamento e Programação da Despesa – PPD: despesa realizada / despesa inicialmente fixada;

Capacidade Operacional Financeira da despesa – COFD: despesa realizada / dotação final;

USANDO O SIGPLAN: Melhoria na sistematização, no acesso e redução do retrabalho;

CAPACITANDO E MOBILIZANDO AS EQUIPES SETORIAIS

COMO COMEÇAMOS ?MOBILIZANDO AS EQUIPES E PREPARANDO AS AGENDAS:

Esclarecer as atividades de análise e não só apresentar os formulários;

Estabelecer cronograma de trabalho (PTAzinho); Envolver gerentes e responsáveis Esclarecer sobre os prazos; Capacitar no uso do SIGplan e providenciar os

cadastros.

ORGANIZANDO O MATERIAL DE APOIO: Providenciar relatórios (SIDOR, SIAFFI, PTA,

Créditos Adicionais - nº dos processos ou ofícios para ver as justificativas);

Providenciar rascunhos dos formulários; Providenciar espaços de trabalho para as equipes.

COMO COMEÇAMOS ?

ACOMPANHANDO AS ATIVIDADES: Estabelecer cronograma e equipe de

acompanhamento; Verificar o andamento das atividades das equipes; Verificar a pertinência a confiabilidade e a

qualidade das análises; Identificar e dar suporte para eventuais problemas

nas atividades das equipes.

SISTEMATIZANDO OS RESULTADOS: Conferir o material produzido com as contas das

UO; Verificar a adequação das análises aos resultados

das contas (Programação e execução orçamentária e financeira);

COMO FAREMOS AS ANÁLISES ?

PRIMEIRO AS AÇÕES – resultados físicos e financeiros:

A meta física foi compatível com a execução orçamentária? Se não pq: programação, despesas alheias à ação, mudança de estratégia com redução ou aumento de custos, contingenciamentos?

Os créditos alteraram a entrega dos produtos? A relação custo/benefício da ação foi favorável? Os demais meios foram suficientes (equipe,

informação tecnologia, instalações, suporte institucional)?

Como se deu o gerenciamento (reuniões, relatórios, articulações, distribuição das atividades)?

COMO FAREMOS AS ANÁLISES ?

AS AÇÕES (cont.): O PTA foi usado como ferramenta gerencial? O objetivo específico da ação estava claro?

foi atingido? O público alvo que recebeu os produtos

ficou satisfeito? Os produtos foram entregues nas regiões?

Se não foi possível regionalizar, por que? Que medidas e tarefas não foram possíveis?

Quais não contribuíram? Que outros problemas ou restrições

aconteceram?

E O QUE AVALIAMOS NO PROGRAMA?

Concepção: Valor, intensidade, amplitude e agravamento

do problema; Público alvo, período de execução,

regionalização; Suficiência das ações propostas.

Implementação: Recursos disponibilizados para o gerente

(financeiros, humanos, institucionais); Avanços e dificuldades relativos à estratégia

de implementação; Articulação com parceiros e uso do PTA.

E O QUE AVALIAMOS NO PROGRAMA?

RESULTADOS: Evolução dos indicadores no período e

suas datas de apuração; Pertinência dos indicadores aos

problemas; Fatores quantitativos e qualitativos

(Cobertura do atendimento, acesso aos serviços, resolução de demandas, satisfação dos usuários).

AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS - concepção: QUESTÕES QUE AJUDAM

O problema que originou o programa estava bem descrito?O problema ainda é importante e politicamente valioso? Temos obrigação legal de tratá-lo?O programa está alinhado com os objetivos estratégicos do governo?As ações estão claramente direcionadas para as causas do problema?O objetivo é adequado ao programa e seu público-alvo? É possível atingí-lo? O indicador consegue medí-lo?O programa conseguiu se aproximar do objetivo proposto?

AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS - implementação: QUESTÕES QUE

AJUDAM

Os recursos financeiros destinados ao programa foram suficientes? Foram aplicados no programa mesmo ou remanejados para outro?Os demais recursos foram disponibilizados? Foram suficientes?O programa tem recursos de gestão (reuniões e mecanismos de monitoramento e tomada de decisões)?São realizadas avaliações da satisfação do público alvo?Houve alterações na política setorial que afetaram o programa para melhor ou para pior desempenho?

AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS - implementação: QUESTÕES QUE

AJUDAMOcorreram restrições à implementação? Administrativas – tramitação de documentos, licitações

e contratos, capacitação da equipe, estrutura organizacional inadequada, articulação com outros órgãos;

Ambientais – licenciamentos ambientais, EIA/RIMAs, negociação de compensações ambientais, posicionamento de órgãos (IBAMA, FUNAI, IPHAN, MP, ONGs);

Financeiras – repasse de recursos (suficiente e a tempo), disponibilidade orçamentária, repasse de convênios;

Institucionais – Valor político do programa, tomada de decisões, mediação de conflitos e interesses;

Judiciais – interrupções por ações judiciais de órgãos responsáveis pela legalidade;

Políticas – Negociações com a Assembléia Legislativa; Técnicas – Disponibilidade de tecnologia ou

conhecimento técnico para as soluções

AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS - resultados: QUESTÕES QUE AJUDAM

Como evoluiu o problema que queríamos resolver?

Como estão os indicadores? Que outros produtos tivemos que entregar?

Por que?

Se for necessário propor outros indicadores, lembrar que eles devem estar ligados ao objetivo, servindo para medir claramente o problema a ser solucionado

AGORA VAMOS PARA...

O RAG NO SIGPLAN

SOBRE O SIGPLAN...

Entramos na Internet com o endereço:

www.seplan.mt.gov.br/sigplan;

Usamos o login do nosso cadastro;

Usamos a senha “seplan” para entrar;

Vamos para a lapela “planejamento”;

Vamos para o item “relatório da ação governamental 2005”

COMEÇANDO... identificação

Seu login Senha seplan

ENTREI...

Lapela planejamento

Opção relatório 2005

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Escolhendo o Programa

ESCOLHENDO A AÇÃO NO PROGRAMA

Campos para informações

INSERINDO AS INFORMAÇÕES

Atenção!

ANALISANDO O PROGRAMA...

Atenção!

Atenção!

EXPLICANDO OUTROS PRODUTOS

RECOMENDAÇÕES PARA MELHORAR O PROGRAMA

Até 20/01 JAN ÓRGÃOS

23 a 27/01 JAN SEPLAN

30/01 a 03/02 JAN/FEV SEPLAN

06 A 21/02 FEV ÓRGÃOS

22/02 a 10/03 FEV/MAR ÓRGÃOS

13/03 a 24/03 MAR SEPLAN

27/03 a 31/03 MAR ÓRGÃOS

03/04 a 13/04 ABR SEPLAN

13/04 ABR SEPLAN

Consolidação, Preparação, encadernação, conferência, cópias

Análise das ações (projetos, atividades, operações especiais)

Entrega do Relatório da Ação Governamental na Assembléia

Capacitação Externa nos Órgãos / Apresentação do Manual

Avaliação dos Programas

Análise da SEPLAN e recomendações para ajustes

Envio das fichas de cadastro de usuários no SIGPLAN

Cadastramento no sistema dos usuários

Promoção dos ajustes solicitados pela SEPLAN

E quais o prazos para isso tudo?

O QUE SIGNIFICA? - GLOSSÁRIO

Programa – articula um conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum para solucionar um determinado problema (oportunidade, demanda).

Programa finalístico – resulta em bens/serviços ofertados diretamente à sociedade.

Programa de gestão de políticas públicas – inclui projetos/atividades relacionadas à formulação, coordenação, supervisão, avaliação e divulgação de políticas públicas.

Programa de apoio administrativo – inclui ações de natureza administrativa que não podem ser apropriadas nos programas finalísticos de de gestão de políticas públicas.

O QUE SIGNIFICA? - GLOSSÁRIO

Objetivo – expressa o resultado para o público-alvo, descrevendo a finalidade do programa.

Indicador – quantifica a situação que o programa tenha por fim modificar, de modo a explicitar o impacto das ações sobre o público-alvo (relação ou taxa).

Meta de resultado – objetivo do programa + indicador

Público-alvo – população que possui em comum algum atributo, necessidade ou potencialidade e que pretende-se atingir com os resultados do programa.

Ação – conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa. A ação pode ser um projeto ou atividade.

Projeto - conjunto de operações limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação do governo

Atividade – conjunto de operações que se realizam de forma contínua e contribuem para a manutenção da ação governamental.

Operação especial - despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços

Meta física – quantidade de bem/serviço que se deseja entregar num determinado prazo para um público-alvo - produto.

O QUE SIGNIFICA? - GLOSSÁRIO