R$126.720.000,00 R$22.000.000,00 de Pagamento Todo dia 15 (quinze) do mês, a contar do 3º...
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PROSPECTO PRELIMINAR DA 1 EMISSO DE COTAS SENIORES (COTAS SENIORES) E DE COTAS SUBORDINADAS MEZANINO (COTAS SUBORDINADAS MEZANINO) DO
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITRIOS OMNI VECULOS XCNPJ n 20.696.390/0001-93 (Fundo)
no montante de
R$126.720.000,00em relao s Cotas Seniores
R$22.000.000,00em relao s Cotas Subordinadas Mezanino
Registro CVM das Cotas Seniores: [], concedido em [] de [] de 2014Classificao preliminar de risco das Cotas Seniores: AA(exp)sf(bra),
conferida pela Fitch Ratings do Brasil Ltda.Cdigo ISIN das Cotas Seniores: BRMNIVCTF005
Valor unitrio das Cotas Seniores, na Data de Subscrio Inicial: R$1.000,00Quantidade de Cotas Seniores: 126.720
Registro CVM das Cotas Subordinadas Mezanino: [], concedido em [] de [] de 2014
Classificao preliminar de risco das Cotas Subordinadas Mezanino: A(exp)sf(bra), conferida pela Fitch Ratings do Brasil Ltda.
Cdigo ISIN das Cotas Subordinadas Mezanino: BRMNIVCTF013Valor unitrio das Cotas Subordinadas Mezanino, na Data de Subscrio Inicial: R$1.000,00
Quantidade de Cotas Subordinadas Mezanino: 22.000Classificao ANBIMA: FIDC Financeiro Financiamento de Veculos
Registro de funcionamento do Fundo: CVM 691-2, concedido em 28 de julho de 2014O REGISTRO DA PRESENTE DISTRIBUIO NO IMPLICA, POR PARTE DA CVM, GARANTIA DE VERACIDADE DAS INFORMAES PRESTADAS OU EM JULGAMENTO SOBRE A QUALIDADE DO FUNDO, BEM COMO SOBRE AS COTAS SENIORES E AS COTAS SUBORDINADAS MEZANINO.O objetivo do Fundo proporcionar rendimento de longo prazo aos seus cotistas por meio do investimento dos recursos do Fundo, preponderantemente, na aquisio de direitos de crdito originados da concesso de (a) financiamento de (1) motocicletas; (2) automveis e utilitrios (Veculos Leves); e (3) caminhes, nibus, carretas e utilitrios pesados, utilizados para transporte de cargas e de passageiros (Veculos Pesados); e (b) emprstimo pessoal, garantido por alienao fiduciria de (1) Veculos Leves; e (2) Veculos Pesados, pela Omni S.A. Crdito, Financiamento e Investimento, com sede na cidade de So Paulo, Estado de So Paulo, na Avenida So Gabriel, n 555, 5 andar, conjunto 505, inscrita no CNPJ sob o n 92.228.410/0001-02 (Cedente), a devedores pessoas fsicas e jurdicas, nos termos da legislao aplicvel e do regulamento do Fundo (Regulamento).As Cotas Seniores e as Cotas Subordinadas Mezanino sero objeto de distribuio pblica (Oferta), nos termos da Instruo CVM n 400, de 29 de dezembro de 2003, sob o regime de garantia firme para a totalidade das Cotas Seniores e das Cotas Subordinadas Mezanino inicialmente ofertadas, cumulado com o regime de melhores esforos para as Cotas do Lote Suplementar e para as Cotas do Lote Adicional, conforme abaixo definidas, por meio de procedimento de coleta de intenes de investimento (Procedimento de Bookbuilding), exclusivamente no mercado brasileiro, em mercado de balco organizado, por meio da CETIP S.A. Mercados Organizados (CETIP).A Oferta ser conduzida pelo BES INVESTIMENTO DO BRASIL S.A. BANCO DE INVESTIMENTO, com sede na cidade de So Paulo, Estado de So Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n 3.729, 8 (parte) e 9 andares, inscrito no CNPJ sob o n 34.111.187/0001-12, na qualidade de instituio lder da Oferta (Coordenador Lder). O BANCO DE INVESTIMENTOS CREDIT SUISSE (BRASIL) S.A., com sede na cidade de So Paulo, Estado de So Paulo, na Rua Leopoldo Couto de Magalhes Jr., n 700, 10, 12, 13 e 14 andares (partes), inscrito no CNPJ sob o n 33.987.793/0001-33 (CS), o BANCO CAIXA GERAL BRASIL S.A., com sede na cidade de So Paulo, Estado de So Paulo, na Rua Joaquim Floriano, n 960, 17 andar, inscrito no CNPJ sob o n 33.466.988/0001-38 (BCG) e o BANCO INDUSVAL S.A., com sede na cidade de So Paulo, Estado de So Paulo, na Rua Iguatemi, n 151, 6 andar, inscrito no CNPJ sob o n 61.024.352/0001-71 (BI&P e, em conjunto com o Coordenador Lder, o CS e o BCG, Coordenadores), foram contratados para auxiliar o Coordenador Lder na Oferta.As Cotas Seniores e as Cotas Subordinadas Mezanino sero registradas para negociao no mercado secundrio na CETIP. A meta de rentabilidade das Cotas Seniores ser equivalente apropriao diria, sob a forma de capitalizao composta, com base em um ano de 252 dias teis, da variao acumulada da Taxa DI Over (Extra-Grupo), calculada e divulgada pela CETIP (Taxa DI), acrescida de sobretaxa de 2,5%, conforme determinada por meio do Procedimento de Bookbuilding. A meta de rentabilidade das Cotas Subordinadas Mezanino ser equivalente apropriao diria, sob a forma de capitalizao composta, com base em um ano de 252 dias teis, da Taxa DI, acrescida de sobretaxa de 4,95%, conforme determinada por meio do Procedimento de Bookbuilding.O Fundo administrado pela OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TTULOS E VALORES MOBILIRIOS S.A., com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Amricas, n 500, bloco 13, grupo 205, Barra da Tijuca, inscrita no CNPJ sob o n 36.113.876/0001-91 (Administradora).A constituio do Fundo e a emisso das Cotas Seniores e das Cotas Subordinadas Mezanino foram aprovadas por deliberao da Administradora, datada de 17 de julho de 2014, registrada no 5 Ofcio de Registro de Ttulos e Documentos da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 18 de julho de 2014, sob o n 920752. O Regulamento, cujo inteiro teor foi aprovado por deliberao da Administradora, datada de 23 de julho de 2014 e registrada no 5 Ofcio de Registro de Ttulos e Documentos da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 23 de julho de 2014, sob o n 921007, foi registrado no 5 Ofcio de Registro de Ttulos e Documentos da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 23 de julho de 2014, sob o n 921008. O Fundo regido pelas disposies do Regulamento, pela Resoluo do Conselho Monetrio Nacional n 2.907, de 29 de novembro de 2001, pela Instruo CVM n 356, de 17 de dezembro de 2001, e pelas demais disposies legais e regulamentares aplicveis.A quantidade de Cotas Seniores e de Cotas Subordinadas Mezanino inicialmente ofertada poder ser acrescida de lote suplementar de at 19.008 Cotas Seniores e 3.300 Cotas Subordinadas Mezanino, equivalentes a at 15% do total das Cotas Seniores e das Cotas Subordinadas Mezanino inicialmente ofertadas (Cotas do Lote Suplementar), sem considerar as Cotas do Lote Adicional, conforme abaixo definidas, com a finalidade exclusiva de atender a eventual excesso de demanda que venha a ser constatado no decorrer da Oferta. A opo de distribuio de Cotas do Lote Suplementar foi outorgada pela Administradora, em nome do Fundo, aos Coordenadores, nos termos do artigo 24, caput, da Instruo CVM n 400/03, e somente poder ser exercida pelos Coordenadores, mediante comum acordo com a Cedente.Sem prejuzo da opo de distribuio das Cotas do Lote Suplementar, a quantidade total de Cotas Seniores e de Cotas Subordinadas Mezanino inicialmente ofertada poder ser, a critrio da Administradora, em nome do Fundo, mediante solicitao dos Coordenadores e desde que de comum acordo com a Cedente, acrescida em at 25.344 Cotas Seniores e 4.400 Cotas Subordinadas Mezanino, equivalentes a at 20% das Cotas Seniores e das Cotas Subordinadas Mezanino inicialmente ofertadas, sem considerar as Cotas do Lote Suplementar, nos termos do artigo 14, 2, da Instruo CVM n 400/03 (Cotas do Lote Adicional).O investimento no Fundo apresenta riscos para o investidor. Ainda que a Administradora e a gestora abaixo identificada mantenham sistemas de gerenciamento de riscos, no h garantia de completa eliminao de possibilidade de perdas para o Fundo e para o investidor. O Fundo no conta com garantia da Administradora, da gestora abaixo identificada, da Cedente, do custodiante abaixo identificado, de qualquer mecanismo de seguro ou, ainda, do Fundo Garantidor de Crditos FGC.A rentabilidade obtida no passado no representa garantia de rentabilidade futura.As informaes contidas neste prospecto esto em consonncia com o Regulamento, mas no o substituem. recomendada a leitura cuidadosa tanto deste prospecto quanto do Regulamento, com especial ateno s clusulas relativas ao objetivo do Fundo, sua poltica de investimento e aos fatores de risco a que o Fundo est exposto.Somente investidores autorizados, conforme definidos no Regulamento e neste prospecto, podem adquirir as Cotas Seniores e as Cotas Subordinadas Mezanino.
OS INVESTIDORES DEVEM LER ATENTAMENTE A SEO FATORES DE RISCO, NAS PGINAS 45 A 56 DO PRESENTE PROSPECTO.Quaisquer outras informaes ou esclarecimentos sobre o Fundo, a Oferta e este prospecto podero ser obtidas junto Administradora, aos Coordenadores e CVM.
LEIA O PRESENTE PROSPECTO ANTES DE ACEITAR A OFERTA. VEJA OUTROS AVISOS IMPORTANTES NA PGINA 1 DESTE PROSPECTO.
COORDENADOR LDER COORDENADOR E ESTRUTURADOR CEDENTE
ADMINISTRADORA E GESTORA ASSESSORIA JURDICACUSTODIANTE
E ESCRITURADOR DAS COTAS AUDITOR INDEPENDENTE
ANLISE DA CARTEIRA E VERIFICADOR
DAS CONDIES DE CESSO
COORDENADORES
Este prospecto foi preparado com as informaes necessrias ao atendimento das disposies do Cdigo ANBIMA de Regulao e Melhores Prticas para os Fundos de Investimento, bem como das normas emanadas da CVM. A autorizao para funcionamento e/ou venda das cotas do Fundo no implica, por parte da CVM ou da ANBIMA, garantia de veracidade das informaes prestadas, ou julgamento sobre a qualidade do Fundo, da Administradora ou das demais instituies prestadoras de servios.
A data deste prospecto preliminar 19 de setembro de 2014
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AVISOS ADICIONAIS
A carteira de ativos do Fundo pode possuir prazo mdio superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, o que pode levar a uma maior oscilao no valor da cota do Fundo se comparada de fundos similares com prazo inferior. O tratamento tributrio aplicvel ao investidor do Fundo depende do perodo de aplicao do investidor, bem como do prazo mdio dos ativos que compem sua carteira. No h garantias de que a alquota aplicvel, quando do resgate das cotas do Fundo, ser a menor dentre as previstas pela legislao vigente. No h garantia de que o Fundo ter o tratamento tributrio para fundos de longo prazo. Para informaes adicionais sobre a tributao aplicvel ao Fundo e aos seus cotistas, os investidores devem ler a seo Regras de Tributao do Fundo, nas pginas 93 a 97 deste prospecto. O Fundo utiliza estratgias com derivativos como parte integrante de sua poltica de investimento. Tais estratgias, da forma como so adotadas, podem resultar em perdas patrimoniais para seus cotistas.
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NDICE
AVISOS ADICIONAIS............................................................................................................................................................ 1 GLOSSRIO ............................................................................................................................................................................ 7 IDENTIFICAO DOS COORDENADORES, DA CEDENTE, DA ADMINISTRADORA E DOS DEMAIS PRESTADORES DE SERVIOS ....................................................................................................................................... 20 DECLARAES DO COORDENADOR LDER E DA ADMINISTRADORA ............................................................ 24 SUMRIO DOS TERMOS E CONDIES DO FUNDO E DA OFERTA ................................................................... 27 CONDIES DA OFERTA ................................................................................................................................................ 31 Informaes Relativas Oferta ........................................................................................................................................................ 32 Oferta ........................................................................................................................................................................................................... 33 Autorizao da Emisso das Cotas Seniores e das Cotas Subordinadas Mezanino .................................................. 33 Registro da Oferta .................................................................................................................................................................................. 33 Quantidade de Cotas Seniores.......................................................................................................................................................... 33 Quantidade de Cotas Subordinadas Mezanino ......................................................................................................................... 33 Valor de Emisso das Cotas Seniores ............................................................................................................................................ 33 Valor de Emisso das Cotas Subordinadas Mezanino ........................................................................................................... 33 Destinao dos Recursos .................................................................................................................................................................... 33 Pblico Alvo .............................................................................................................................................................................................. 34 Procedimento de Distribuio das Cotas Seniores e das Cotas Subordinadas Mezanino ..................................... 34 Cronograma Tentativo de Etapas da Oferta ............................................................................................................................... 37
Garantia Firme ................................................................................................................................................................................. 37 Incio e encerramento da distribuio .................................................................................................................................. 38 Divulgao de anncios relacionados Oferta .................................................................................................................. 39 Manifestao de aceitao ou de revogao da aceitao ............................................................................................ 39 Modificao, suspenso, cancelamento e prorrogao da Oferta.............................................................................. 39 Devoluo e reembolso aos investidores ............................................................................................................................. 39
Subscrio e Integralizao das Cotas Seniores e das Cotas Subordinadas Mezanino ........................................... 40 Distribuio e Negociao das Cotas Seniores e das Cotas Subordinadas Mezanino .............................................. 41 Valorizao das Cotas Seniores e Meta de Remunerao Snior ..................................................................................... 41 Valorizao das Cotas Subordinadas Mezanino e Meta de Remunerao Mezanino .............................................. 42 Demonstrativo do Custo da Oferta ................................................................................................................................................. 43 FATORES DE RISCO ............................................................................................................................................................................. 45 Sobre os Fatores de Risco .................................................................................................................................................................. 46 Riscos de Mercado ................................................................................................................................................................................. 47
Descasamento de Taxas ............................................................................................................................................................... 47 Rentabilidade dos Ativos Financeiros Inferior ao Benchmark das Cotas .............................................................. 47 Flutuao de Preos dos Ativos ................................................................................................................................................ 47 Efeitos da Poltica Econmica do Governo Federal ......................................................................................................... 47
Riscos de Crdito .................................................................................................................................................................................... 48 Inexistncia de Garantia das Aplicaes do Fundo .......................................................................................................... 48 Inadimplncia dos Devedores ................................................................................................................................................... 48 Risco de Pr-Pagamento dos Direitos Creditrios Cedidos ......................................................................................... 48 Inadimplncia dos Emissores e/ou Devedores dos Ativos Financeiros ................................................................. 48 Fatores Macroeconmicos .......................................................................................................................................................... 48 Venda dos Veculos Objeto de Alienao Fiduciria ........................................................................................................ 48 Risco de Originao Modificao de Crditos por Deciso Judicial ...................................................................... 49
Riscos de Liquidez ................................................................................................................................................................................. 49 Inexistncia de Mercado Secundrio para Negociao de Direitos Creditrios ................................................. 49 Falta de Liquidez dos Ativos Financeiros ............................................................................................................................. 49 Fundo Fechado e Mercado Secundrio ................................................................................................................................. 49 Liquidao Antecipada ................................................................................................................................................................. 49 Insuficincia de Recursos em Caso de Liquidao Antecipada do Fundo ............................................................. 49
Riscos Operacionais .............................................................................................................................................................................. 50 Verificao das Condies de Cesso por Amostragem ................................................................................................. 50 Verificao do Lastro dos Direitos Creditrios aps sua Cesso ao Fundo .......................................................... 50 Entrega dos Documentos Comprobatrios pela Cedente ............................................................................................. 50 Verificao Prvia dos Critrios de Elegibilidade e das Condies de Cesso ..................................................... 50 Falhas ou Interrupo da Prestao de Servios do Agente de Recebimento ..................................................... 51 Forma de Pagamento dos Direitos Creditrios ................................................................................................................. 51 Falhas ou Interrupo da Prestao de Servios do Agente de Cobrana ............................................................. 51
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Riscos de Descontinuidade ................................................................................................................................................................ 51 Liquidao Antecipada ................................................................................................................................................................. 51 Observncia da Alocao Mnima ............................................................................................................................................ 51 Interrupo dos Servios pelos Prestadores Contratados pelo Fundo ................................................................... 51
Riscos da Cedente .................................................................................................................................................................................. 52 Descumprimento do Contrato de Cesso ............................................................................................................................. 52 Riscos Decorrentes da Poltica de Crdito adotada pela Cedente ............................................................................. 52 Risco de Originao Diminuio da Quantidade de Direitos Creditrios Elegveis ....................................... 52 Risco de Concorrncia .................................................................................................................................................................. 52 Interveno, Liquidao, Falncia ou Aplicao de Regimes Similares Cedente ............................................ 53
Outros Riscos ........................................................................................................................................................................................... 53 Invalidade ou Ineficcia da Cesso de Direitos Creditrios ......................................................................................... 53 Risco Proveniente do Uso de Derivativos ............................................................................................................................ 53 Risco de Concentrao .................................................................................................................................................................. 53 Restries de Natureza Legal ou Regulatria..................................................................................................................... 53 Risco de Fungibilidade Interveno, Liquidao, Falncia ou Aplicao de Regimes Similares ao Agente de Recebimento ............................................................................................................................................................... 54 Guarda dos Documentos Comprobatrios e dos Documentos Complementares .............................................. 54 Ausncia de Notificao aos Devedores................................................................................................................................ 54 Risco de Originao Registro dos Termos de Cesso .................................................................................................. 54 Risco de Originao e de Formalizao Vcios Questionveis ................................................................................. 54 Ausncia de Coobrigao da Cedente .................................................................................................................................... 54 Dao em Pagamento de Direitos Creditrios Cedidos e Ativos Financeiros ...................................................... 55 Inexistncia de Rendimento Predeterminado ................................................................................................................... 55 Dependncia do Fluxo de Pagamento dos Direitos Creditrios Cedidos ............................................................... 55 Perecimento ou Roubo do Veculo Alienado Fiduciariamente ................................................................................... 55 Dificuldades na Execuo dos Direitos Creditrios Inadimplidos e das Respectivas Garantias ................. 55 Situao Financeira dos Devedores e sua Deteriorao ................................................................................................ 55 Risco de Governana ..................................................................................................................................................................... 56 Atuao da Cedente na Verificao das Condies de Cesso .................................................................................... 56 Atuao da Cedente como Agente de Cobrana ................................................................................................................ 56 Risco de Originao Diminuio do Nvel de Atividades da Cedente ................................................................... 56 Risco de Originao Prioridade e Preferncia entre os Fundos ............................................................................. 56
CARACTERSTICAS DO FUNDO .................................................................................................................................................... 57 Denominao ........................................................................................................................................................................................... 58 Base Legal e Classificao ANBIMA ............................................................................................................................................... 59 Objeto .......................................................................................................................................................................................................... 59 Forma de Constituio ......................................................................................................................................................................... 59 Prazo de Durao ................................................................................................................................................................................... 59 Pblico Alvo .............................................................................................................................................................................................. 59 Objetivo de Investimento ................................................................................................................................................................... 59 Poltica de Investimento ..................................................................................................................................................................... 61 Composio e Diversificao da Carteira do Fundo ............................................................................................................... 61 Aplicao em Direitos Creditrios ................................................................................................................................................. 63 Critrios de Elegibilidade ................................................................................................................................................................... 63 Condies de Cesso ............................................................................................................................................................................. 64 Direitos Creditrios Elegveis ........................................................................................................................................................... 65 Demais Informaes sobre a Poltica de Investimento ......................................................................................................... 66 Gerenciamento de Riscos ................................................................................................................................................................... 66 Ordem de Aplicao dos Recursos ................................................................................................................................................. 66 COTAS DO FUNDO ............................................................................................................................................................ 69 Caractersticas Gerais .......................................................................................................................................................................... 70 Classes de Cotas ...................................................................................................................................................................................... 71
Cotas Seniores .................................................................................................................................................................................. 71 Cotas Subordinadas Mezanino .................................................................................................................................................. 71
Pagamento da Remunerao Snior e Amortizao do Principal Snior ..................................................................... 71 Pagamento da Remunerao Mezanino e Amortizao do Principal Mezanino ........................................................ 72 Viso Geral do Processo de Amortizao Pro Rata ................................................................................................................. 72 Resgate das Cotas Seniores e das Cotas Subordinadas Mezanino ................................................................................... 74 Procedimentos de Integralizao, Amortizao e Resgate.................................................................................................. 74 Registro para Distribuio e Negociao das Cotas................................................................................................................ 76 Classificao de Risco das Cotas Seniores ................................................................................................................................... 76
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Classificao de Risco das Cotas Subordinadas Mezanino .................................................................................................. 76 Valorizao das Cotas Seniores ....................................................................................................................................................... 76 Valorizao das Cotas Subordinadas Mezanino ....................................................................................................................... 77 Simulao da Valorizao, do Pagamento da Remunerao e Amortizao do Principal e do Resgate das Cotas Seniores e das Cotas Subordinadas Mezanino ..................................................................................................... 78 Regras de Movimentao ................................................................................................................................................................... 78
Emisso e Distribuio de Cotas .............................................................................................................................................. 78 Taxas ............................................................................................................................................................................................................ 79 Reservas ..................................................................................................................................................................................................... 79 Reserva de Pagamento ........................................................................................................................................................................ 79 Reserva de Despesas e Encargos e Reserva de Caixa ............................................................................................................ 81 Metodologia de Avaliao dos Ativos do Fundo e das Cotas de Cada Classe .............................................................. 81 Reforos de Crdito e Outras Garantias ....................................................................................................................................... 81 Assembleia Geral de Cotistas ............................................................................................................................................................ 82 Competncia............................................................................................................................................................................................. 82 Procedimento de Convocao .......................................................................................................................................................... 83 Instalao e Deliberao ..................................................................................................................................................................... 83 Liquidao do Fundo ............................................................................................................................................................................ 85 Eventos de Avaliao............................................................................................................................................................................ 85 Eventos de Liquidao Antecipada ................................................................................................................................................ 86 Informaes Complementares ......................................................................................................................................................... 88 Despesas e Encargos do Fundo ........................................................................................................................................................ 88 Poltica de Divulgao de Informaes ........................................................................................................................................ 89 Informaes Obrigatrias e Peridicas ........................................................................................................................................ 89 Publicaes ............................................................................................................................................................................................... 90 Atendimento aos Cotistas .................................................................................................................................................................. 90 REGRAS DE TRIBUTAO DO FUNDO ....................................................................................................................... 93 Tributao Aplicvel ao Fundo ........................................................................................................................................................ 95 Imposto sobre Operaes relativas a Ttulos e Valores Mobilirios IOF/Ttulos .................................................. 95 Imposto de Renda .................................................................................................................................................................................. 95 Tributao Aplicvel aos Cotistas do Fundo .............................................................................................................................. 95 Imposto sobre Operaes relativas a Ttulos e Valores Mobilirios IOF/Ttulos .................................................. 95 Imposto sobre Operaes de Cmbio IOF/Cmbio ............................................................................................................. 95 Imposto de Renda .................................................................................................................................................................................. 96
Cotistas Residentes no Brasil .................................................................................................................................................... 96 Cotistas Residentes no Exterior ............................................................................................................................................... 97
DIREITOS CREDITRIOS ................................................................................................................................................ 99 Caractersticas dos Direitos Creditrios ....................................................................................................................................100 Natureza e Processo de Origem.................................................................................................................................................... 101
Processo de Originao e Formalizao dos Direitos Creditrios ......................................................................... 101 Cesso dos Direitos Creditrios ................................................................................................................................................... 101 Preo de Aquisio ............................................................................................................................................................................. 101 Poltica de Concesso de Crdito ................................................................................................................................................. 102 Anlise da Carteira da Cedente e Fluxo de Caixa Esperado ............................................................................................. 103 Metodologia de Clculo do ndice de Perda Acumulada e do ndice de Atraso ...................................................... 105 Verificao do Lastro dos Direitos Creditrios e Guarda dos Documentos Comprobatrios e dos Documentos Complementares ...................................................................................................................................................... 106 Cobrana dos Direitos Creditrios, Inclusive Inadimplidos ............................................................................................ 107
Cobrana Ordinria ..................................................................................................................................................................... 107 Cobrana de Direitos Creditrios Inadimplidos............................................................................................................. 108
Renegociao, Revenda, Acrscimo, Remoo e Substituio dos Direitos Creditrios ..................................... 109 Informaes sobre os Devedores................................................................................................................................................. 110
Nvel de Concentrao dos Direitos Creditrios ............................................................................................................ 110 Caractersticas Homogneas dos Devedores dos Direitos Creditrios ................................................................ 110
Informaes sobre a Cedente ........................................................................................................................................................ 110 Pr-Pagamento dos Direitos Creditrios Cedidos ................................................................................................................ 110 Contratos Relativos ao Fundo ....................................................................................................................................................... 110 INFORMAES RELATIVAS CEDENTE ................................................................................................................. 113 Setor de Atuao ..................................................................................................................................................................................114 Histrico e Atividades ........................................................................................................................................................................115 O Grupo Omni ........................................................................................................................................................................................116 Processo produtivo e Estratgia de Atuao Negcios da Cedente ...........................................................................117
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Principais Executivos .........................................................................................................................................................................119 PRESTADORES DE SERVIOS ..................................................................................................................................... 121 Administradora.....................................................................................................................................................................................122 Histrico e Atividades ....................................................................................................................................................................... 123 Breve Descrio das Obrigaes, Vedaes e Responsabilidades da Administradora ........................................ 124 Remunerao da Administradora ............................................................................................................................................... 127 Substituio e Renncia da Administradora .......................................................................................................................... 128 Custodiante .............................................................................................................................................................................................129 Histrico e Atividades ....................................................................................................................................................................... 129 Breve Descrio de suas Funes ................................................................................................................................................ 129 Remunerao do Custodiante ....................................................................................................................................................... 131 Substituio do Custodiante .......................................................................................................................................................... 131 Controle e Monitoramento ............................................................................................................................................................. 131 Gestora ......................................................................................................................................................................................................131 Histrico e Atividades ....................................................................................................................................................................... 131 Breve Descrio de suas Funes ................................................................................................................................................ 131 Remunerao da Gestora ................................................................................................................................................................ 132 Substituio da Gestora ................................................................................................................................................................... 132 Controle e Monitoramento ............................................................................................................................................................. 132 Agente de Cobrana ............................................................................................................................................................................132 Breve Descrio de suas Funes ................................................................................................................................................ 133 Substituio do Agente de Cobrana .......................................................................................................................................... 133 Controle e Monitoramento ............................................................................................................................................................. 133 Coordenador Lder ..............................................................................................................................................................................133 Histrico e Atividades ....................................................................................................................................................................... 133 Breve Descrio de suas Funes ................................................................................................................................................ 135 Demais Coordenadores .....................................................................................................................................................................135 Breve Descrio de suas Funes ................................................................................................................................................ 135 Auditor Independente .......................................................................................................................................................................136 Breve Descrio de suas Funes ................................................................................................................................................ 136 Remunerao do Auditor Independente .................................................................................................................................. 136 Substituio do Auditor Independente ..................................................................................................................................... 136 Agncia Classificadora de Risco ....................................................................................................................................................136 Breve Descrio de suas Funes ................................................................................................................................................ 136 Remunerao da Agncia Classificadora de Risco ............................................................................................................... 136 Substituio da Agncia Classificadora de Risco .................................................................................................................. 136 Conflitos de Interesse e Relaes Societrias e Contratuais entre as Partes ............................................................136 SUMRIO DOS CONTRATOS RELEVANTES ............................................................................................................ 141 Contrato de Cesso ..............................................................................................................................................................................142 Contrato de Custdia ..........................................................................................................................................................................143 Contrato de Gesto ..............................................................................................................................................................................143 Contrato de Distribuio ..................................................................................................................................................................143 Convnio de Cobrana .......................................................................................................................................................................144 Contrato de Garantia de Liquidez ou de Estabilizao de Preo ....................................................................................145 ANEXOS
ANEXO I Regulamento e Suplementos ...........................................................................................................................149 ANEXO II Relatrio da Agncia Classificadora de Risco ..........................................................................................263 ANEXO III Deliberao da Administradora de 17 de julho de 2014 ....................................................................287 ANEXO IV Declaraes do Coordenador Lder e da Administradora ..................................................................293 ANEXO V Demonstraes Financeiras da Cedente ....................................................................................................299 ANEXO VI Relatrio de Anlise da Carteira ....................................................................................................................371 ANEXO VII Simulao de Fluxo de Caixa............................................................................................................................529 ANEXO VIII Simulao de Valorizao e de Pagamento da Remunerao e Amortizao de Principal
das Cotas Seniores e das Cotas Subordinadas Mezanino .................................................................................. 585 ANEXO IX Declarao da Cedente .......................................................................................................................................591 ANEXO X Metodologia de Clculo de Perdas e Provises Manual Genrico e Manual Especfico
do Fundo ...................................................................................................................................................................595
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GLOSSRIO Para os fins deste prospecto, adotam-se as seguintes definies, sem prejuzo daquelas que forem estabelecidas no corpo do presente documento: Acordo Operacional Acordo sobre procedimentos operacionais a serem
observados com relao ao Fundo, a ser celebrado entre a Administradora, a Gestora, a Cedente e o Custodiante
Administradora Oliveira Trust Distribuidora de Ttulos e Valores Mobilirios S.A., instituio financeira autorizada pela CVM para o exerccio profissional de administrao de carteiras de valores mobilirios, por meio do Ato Declaratrio n 6.696, de 21 de fevereiro de 2002, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Amricas, n 500, bloco 13, grupo 205, Barra da Tijuca, inscrita no CNPJ sob o n 36.113.876/0001-91, ou sua sucessora a qualquer ttulo
Agncia Classificadora de Risco Fitch Ratings do Brasil Ltda., agncia classificadora de risco especializada contratada pelo Fundo, responsvel pela avaliao de risco das Cotas Seniores e das Cotas Subordinadas Mezanino, ou sua sucessora a qualquer ttulo
Agente de Armazenamento O Custodiante ou qualquer instituio por ele subcontratada, nos termos do Regulamento, para prestao dos servios de guarda dos Documentos Comprobatrios e dos Documentos Complementares
Agente de Cobrana Omni S.A. Crdito, Financiamento e Investimento, instituio financeira com sede na cidade de So Paulo, Estado de So Paulo, na Avenida So Gabriel, n 555, 5 andar, conjunto 505, inscrita no CNPJ sob o n 92.228.410/0001-02, ou sua sucessora a qualquer ttulo, contratada para realizar a cobrana dos Direitos Creditrios Cedidos inadimplidos
Agente de Recebimento (a) Ita Unibanco S.A.; (b) Banco Bradesco S.A.; (c) HSBC Bank Brasil S.A.; (d) Banco Santander (Brasil) S.A.; (e) Banco do Brasil S.A.; (f) Caixa Econmica Federal; ou (g) outra instituio financeira de primeira linha
Alocao Mnima Percentual mnimo de 65% (sessenta e cinco por cento) do Patrimnio Lquido a ser mantido em Direitos Creditrios
Amortizao do Principal Amortizao de parcela do Valor do Principal, conforme efetivamente realizada em determinada Data de Clculo, nos termos previstos na clusula 16 do Regulamento
Amortizao do Principal Mezanino Amortizao de parcela do Valor do Principal das Cotas Subordinadas Mezanino, conforme efetivamente realizada em determinada Data de Clculo, calculada nos termos previstos na clusula 16 do Regulamento e na seo Cotas do Fundo, sob o ttulo Pagamento da Remunerao Mezanino e Amortizao do Principal Mezanino, do presente Prospecto, levando em considerao a Meta de Amortizao de Principal Mezanino
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Amortizao do Principal Snior Amortizao de parcela do Valor do Principal das Cotas Seniores, conforme efetivamente realizada em determinada Data de Clculo, calculada nos termos previstos na clusula 16 do Regulamento e na seo Cotas do Fundo, sob o ttulo Pagamento da Remunerao Snior e Amortizao do Principal Snior, do presente Prospecto, levando em considerao a Meta de Amortizao de Principal Snior
Amortizao Extraordinria Amortizao extraordinria das Cotas Subordinadas Jnior, que poder ser realizada exclusivamente nos termos previstos no Regulamento, em especial na clusula 16
Amortizao Pro Rata Critrio de alocao de recursos do Fundo para amortizao das Cotas, a ser adotado ordinariamente pela Administradora, previsto no item 17.2 do Regulamento e na seo Caractersticas do Fundo, sob o ttulo Ordem de Aplicao dos Recursos, do presente Prospecto
Amortizao Sequencial Critrio de alocao de recursos do Fundo para amortizao das Cotas, a ser adotado, at a liquidao do Fundo, aps a ocorrncia de qualquer dos eventos previstos no item 16.8 do Regulamento e na seo Cotas do Fundo, sob o ttulo Procedimentos de Integralizao, Amortizao e Resgate, do presente Prospecto
Anlise da Carteira Anlise da carteira de direitos creditrios da Cedente, realizada pela KPMG Financial Risk & Actuarial Services Ltda., empresa de consultoria com sede na cidade de So Paulo, Estado de So Paulo, na Rua Dr. Renato Paes de Barros, n 33, inscrita no CNPJ sob o n 02.668.801/0001-55
ANBIMA Associao Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais
Assembleia Geral Assembleia geral de Cotistas, ordinria ou extraordinria
Ativos Financeiros Os ativos que podero ser adquiridos pelo Fundo, conforme previstos no item 10.5 do Regulamento e na seo Caractersticas do Fundo, sob o ttulo Composio e Diversificao da Carteira do Fundo, do presente Prospecto, bem como o Cap de Taxa de Juros
Auditor Independente Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, empresa de auditoria independente credenciada junto CVM, com sede na cidade de So Paulo, Estado de So Paulo, na Rua Henri Dunant, n 1.383, CEP 04709-111, inscrita no CNPJ sob o n 49.928.567/0001-11, ou sua sucessora a qualquer ttulo
Aviso ao Mercado Aviso ao mercado, divulgado nos termos do artigo 53 da Instruo CVM n 400/03, contendo informaes acerca do Procedimento de Bookbuilding, entre outras informaes
BACEN Banco Central do Brasil
BCG Banco Caixa Geral Brasil S.A., instituio financeira com sede na cidade de So Paulo, Estado de So Paulo, na Rua Joaquim Floriano, n 960, 17 andar, inscrita no CNPJ sob o n 33.466.988/0001-38
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BI&P Banco Indusval S.A., instituio financeira com sede na cidade de So Paulo, Estado de So Paulo, na Rua Iguatemi, n 151, 6 andar, inscrita no CNPJ sob o n 61.024.352/0001-71
C3 Central de Cesso de Crdito
Cap de Taxa de Juros Operaes em mercados de derivativos, a serem contratadas pelo Fundo com quaisquer das Instituies Autorizadas, nos termos previstos na clusula 10 e no anexo VI ao Regulamento e na seo Caractersticas do Fundo, sob o ttulo Composio e Diversificao da Carteira do Fundo, do presente Prospecto, com o objetivo de proteger a carteira do Fundo contra oscilaes das taxas de juros, tendo em vista a diferena de taxas aplicveis, de um lado, s Cotas Seniores e s Cotas Subordinadas Mezanino (taxas flutuantes) e, de outro, aos Direitos Creditrios (taxas fixas)
Cedente Omni S.A. Crdito, Financiamento e Investimento, instituio financeira com sede na cidade de So Paulo, Estado de So Paulo, na Avenida So Gabriel, n 555, 5 andar, conjunto 505, inscrita no CNPJ sob o n 92.228.410/0001-02
CETIP CETIP S.A. Mercados Organizados
CMN Conselho Monetrio Nacional
Condies de Cesso Condies para cesso dos Direitos Creditrios ao Fundo, conforme estabelecidas na clusula 13 do Regulamento e na seo Caractersticas do Fundo, sob o ttulo Condies de Cesso, do presente Prospecto
Conta de Cobrana Extraordinria Conta em nome do Fundo, movimentada, de forma exclusiva, pela Administradora, aberta exclusivamente para recebimento dos recursos provenientes da cobrana dos Direitos Creditrios Cedidos inadimplidos
Contrato de Cesso Instrumento Particular de Promessa de Cesso e Aquisio de Direitos Creditrios e Outras Avenas celebrado entre o Fundo, representado pela Administradora, e a Cedente, com intervenincia anuncia do Custodiante e da Gestora
Contrato de Custdia Instrumento Particular de Contrato de Prestao de Servios de Custdia, Controladoria e Escriturao de Cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditrios, e Outras Avenas celebrado entre o Fundo, representado pela Administradora, e o Custodiante
Contrato de Distribuio Contrato de Distribuio, sob o Regime de Garantia Firme, Cumulado com Melhores Esforos de Colocao, de Cotas Seniores e de Cotas Subordinadas Mezanino de Emisso do Fundo de Investimento em Direitos Creditrios Omni Veculos X celebrado entre o Fundo, representado pela Administradora, os Coordenadores e a Cedente
Contrato de Gesto Contrato para prestao dos servios de gesto profissional dos Direitos Creditrios Cedidos e dos Ativos Financeiros integrantes da carteira do Fundo, celebrado entre o Fundo, representado pela Administradora, e a Gestora
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Convnio de Cobrana Convnio de Cobrana e Outras Avenas celebrado entre o Fundo, representado pela Administradora, e o Agente de Cobrana, com intervenincia anuncia do Custodiante, que regula a prestao dos servios de cobrana dos Direitos Creditrios Cedidos inadimplidos
Coordenador Lder BES Investimento do Brasil S.A. Banco de Investimento, instituio financeira com sede na cidade de So Paulo, Estado de So Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n 3.729, 8 (parte) e 9 andares, inscrita no CNPJ sob o n 34.111.187/0001-12
Coordenadores Em conjunto ou isoladamente, o Coordenador Lder, o CS, o BCG e o BI&P
Cotas Em conjunto ou isoladamente, as Cotas Seniores e as Cotas Subordinadas emitidas pelo Fundo
Cotas do Lote Adicional Lote adicional de at 25.344 (vinte e cinco mil, trezentas e quarenta e quatro) Cotas Seniores e 4.400 (quatro mil e quatrocentas) Cotas Subordinadas Mezanino, equivalentes a at 20% (vinte por cento) das Cotas Seniores e das Cotas Subordinadas Mezanino inicialmente ofertadas, sem considerar as Cotas do Lote Suplementar, que poder ser emitido, a critrio da Administradora, em nome do Fundo, mediante solicitao dos Coordenadores e desde que de comum acordo com a Cedente, nas mesmas condies e preos das Cotas Seniores e das Cotas Subordinadas Mezanino inicialmente ofertadas, nos termos do artigo 14, 2, da Instruo CVM n 400/03
Cotas do Lote Suplementar Lote suplementar de at 19.008 (dezenove mil e oito) Cotas Seniores e 3.300 (trs mil e trezentas) Cotas Subordinadas Mezanino, equivalentes a at 15% (quinze por cento) das Cotas Seniores e das Cotas Subordinadas Mezanino inicialmente ofertadas, sem considerar as Cotas do Lote Adicional, que poder ser emitido com a finalidade exclusiva de atender a eventual excesso de demanda que venha a ser constatado no decorrer da Oferta, nos termos do artigo 24, caput, da Instruo CVM n 400/03. A opo de distribuio de Cotas do Lote Suplementar foi outorgada pela Administradora, em nome do Fundo, aos Coordenadores, nos termos do artigo 24, caput, da Instruo CVM n 400/03, e somente poder ser exercida pelos Coordenadores, mediante comum acordo com a Cedente
Cotas Seniores As Cotas que no se subordinam s demais para efeito de amortizao, resgate e distribuio dos rendimentos da carteira do Fundo, nos termos do Regulamento
Cotas Subordinadas Em conjunto ou isoladamente, as Cotas Subordinadas Mezanino e as Cotas Subordinadas Jnior emitidas pelo Fundo
Cotas Subordinadas Mezanino As Cotas que se subordinam s Cotas Seniores para efeitos de amortizao, resgate e distribuio dos rendimentos da carteira do Fundo, mas que, para os mesmos efeitos, no se subordinam s Cotas Subordinadas Jnior, nos termos do Regulamento
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Cotas Subordinadas Jnior As Cotas que se subordinam s Cotas Seniores e s Cotas Subordinadas Mezanino para efeitos de amortizao, resgate e distribuio dos rendimentos da carteira do Fundo, nos termos do Regulamento
Cotista Tanto o titular de Cotas Seniores como o titular de Cotas Subordinadas, sem distino
Crdito Pessoal com Garantia Emprstimo pessoal concedido pela Cedente ao Devedor, garantido por alienao fiduciria de Veculos Leves ou de Veculos Pesados, representado por cdula de crdito bancrio
Critrios de Elegibilidade Critrios para seleo dos Direitos Creditrios a serem adquiridos pelo Fundo, que devero ser verificados pelo Custodiante, estabelecidos na clusula 12 do Regulamento e na seo Caractersticas do Fundo, sob o ttulo Critrios de Elegibilidade, do presente Prospecto
CS Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A., instituio financeira com sede na cidade de So Paulo, Estado de So Paulo, na Rua Leopoldo Couto de Magalhes Jr., n 700, 10, 12, 13 e 14 andares (partes), inscrita no CNPJ sob o n 33.987.793/0001-33
Custodiante Deutsche Bank S.A. Banco Alemo, instituio financeira com sede na cidade de So Paulo, Estado de So Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n 3.900, 13, 14 e 15 andares, CEP 04538-132, inscrita no CNPJ sob o n 62.331.228/0001-11, ou sua sucessora a qualquer ttulo
CVM Comisso de Valores Mobilirios
Data de Aquisio e Pagamento Data de pagamento pelo Fundo Cedente do Preo de Aquisio dos Direitos Creditrios Cedidos, em moeda corrente nacional ou por meio da integralizao de Cotas Subordinadas Jnior, nos termos do Contrato de Cesso
Data de Clculo Todo Dia til
Data de Disponibilizao Todo 3 (terceiro) Dia til de cada ms, a contar da primeira Data de Subscrio Inicial do Fundo
Data de Exerccio da Garantia Firme Data de Subscrio Inicial referente a cada classe de Cotas objeto da garantia firme
Data de Oferta de Direitos Creditrios Toda data em que a Cedente iniciar um procedimento de cesso de Direitos Creditrios ao Fundo, atravs do envio ao Verificador das Condies de Cesso de arquivo contendo a identificao dos Direitos Creditrios ofertados
Data de Pagamento Todo dia 15 (quinze) do ms, a contar do 3 (terceiro) ms subsequente ao ms da primeira Data de Subscrio Inicial, inclusive, at a liquidao do Fundo, quando, se o patrimnio do Fundo o permitir, sero realizados os pagamentos de Remunerao e de Amortizao do Principal, conforme previstos no Regulamento e no presente Prospecto
Data de Subscrio Inicial Data da primeira subscrio e integralizao de determinada classe de Cotas
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Data de Verificao Todo 5 (quinto) Dia til de cada ms, a contar da primeira Data de Subscrio Inicial do Fundo
Devedor Pessoa fsica ou jurdica, que realiza operao de Financiamento ou de Crdito Pessoal com Garantia com a Cedente e devedora do Direito Creditrio Cedido
Dia til Qualquer dia que no seja (a) sbado, domingo ou feriado nacional; ou (b) dia em que, por qualquer motivo, no houver expediente bancrio ou no funcionar o mercado financeiro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e na cidade de So Paulo, Estado de So Paulo
Direitos Creditrios Direitos de crdito originados da concesso de Financiamentos e de Crdito Pessoal com Garantia pela Cedente aos Devedores
Direitos Creditrios Cedidos Direitos Creditrios cedidos ao Fundo pela Cedente
Disponibilidades (a) recursos em caixa; (b) depsitos bancrios vista em Instituio Autorizada; (c) numerrios em trnsito; e (d) demais Ativos Financeiros, com exceo do valor de mercado do Cap de Taxa de Juros
Documentos Complementares Os seguintes documentos: (a) via original da ficha cadastral do Devedor; e (b) cpias simples (1) do comprovante de residncia, do RG e do CPF do Devedor; e (2) do DUT do veculo dado em garantia
Documentos Comprobatrios Documentao comprobatria do lastro dos Direitos Creditrios, que compreende, conforme aplicvel, os seguintes documentos: vias originais das cdulas de crdito bancrio, dos aditivos e dos instrumentos de garantia a elas vinculados, todos emitidos, preenchidos e assinados
DUT Documento nico de Transferncia
Estruturador Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A., instituio financeira com sede na cidade de So Paulo, Estado de So Paulo, na Rua Leopoldo Couto de Magalhes Jr., n 700, 10, 12, 13 e 14 andares (partes), inscrita no CNPJ sob o n 33.987.793/0001-33
Eventos de Avaliao Eventos definidos no Regulamento e no presente Prospecto, cuja ocorrncia enseja a interrupo dos procedimentos de aquisio de Direitos Creditrios, se aplicvel, bem como a imediata convocao de Assembleia Geral para deliberar se tal evento deve ser considerado como um Evento de Liquidao Antecipada
Eventos de Liquidao Antecipada Eventos definidos no Regulamento e no presente Prospecto, cuja ocorrncia enseja a interrupo da aquisio de Direitos Creditrios, se aplicvel, bem como a imediata notificao dos Cotistas e convocao de Assembleia Geral para deliberar sobre a liquidao antecipada do Fundo
Financiamento Financiamento de Motocicleta, de Veculo Leve ou de Veculo Pesado concedido pela Cedente ao Devedor, garantido por alienao fiduciria de referido veculo, representado por cdula de crdito bancrio
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Fundo Fundo de Investimento em Direitos Creditrios Omni
Veculos X
Gestora Oliveira Trust Servicer S.A., sociedade autorizada pela CVM para o exerccio profissional de administrao de carteiras de valores mobilirios, por meio do Ato Declaratrio n 7.446, de 13 de outubro de 2003, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Amricas, n 500, bloco 13, grupo 205, Barra da Tijuca, inscrita no CNPJ sob o n 02.150.453/0001-20, ou sua sucessora a qualquer ttulo
IGP-M/FGV ndice Geral de Preos do Mercado IGP-M, divulgado pela Fundao Getulio Vargas FGV
ndice de Atraso ndice medidor de atraso nos pagamentos dos Direitos Creditrios Cedidos, calculado pela Administradora nos termos previstos no anexo V ao Regulamento
ndice de Perda Acumulada ndice medidor de inadimplncia dos Direitos Creditrios Cedidos, calculado pela Administradora, nos termos previstos no anexo V ao Regulamento
Instituio Autorizada Instituio financeira localizada no Brasil, que possua classificao de risco de crdito de longo prazo, atribuda pela Agncia Classificadora de Risco, no mnimo AA(bra)
Instruo CVM n 356/01 Instruo CVM n 356, de 17 de dezembro de 2001
Instruo CVM n 400/03 Instruo CVM n 400, de 29 de dezembro de 2003
Instruo CVM n 409/04 Instruo CVM n 409, de 18 de agosto de 2004
Instruo CVM n 489/11 Instruo CVM n 489, de 14 de janeiro de 2011
Investidores Autorizados Investidores qualificados, conforme definidos no artigo 109 da Instruo CVM n 409/04, e os demais investidores autorizados pela regulamentao em vigor a adquirir as Cotas
Limite Superior da Razo de Garantia Pblica
88% (oitenta e oito por cento)
Limite Superior da Razo de Garantia Snior
77% (setenta e sete por cento)
Limite Superior de Remunerao Mezanino
Valor calculado de acordo com o item 15.7 do Regulamento e com a seo Cotas do Fundo, sob o ttulo Valorizao das Cotas Subordinadas Mezanino, do presente Prospecto
Limite Superior de Remunerao Snior
Valor calculado de acordo com o item 15.4 do Regulamento e com a seo Cotas do Fundo, sob o ttulo Valorizao das Cotas Seniores, do presente Prospecto
Loan to Value ndice calculado a partir da diviso do valor do saldo em aberto do Direito Creditrio Cedido, incluindo juros acumulados, se houver, na data de apurao, pelo valor do respectivo veculo alienado fiduciariamente, que ser aquele informado pela Cedente, com relao respectiva Data de Oferta de Direitos Creditrios
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Lote de Direitos Creditrios Conjunto de Direitos Creditrios oferecido pela Cedente ao
Fundo em determinada data
Meta de Amortizao de Principal Mezanino
Valor calculado de acordo com o item 16.3.6 do Regulamento e com a seo Cotas do Fundo, sob o ttulo Pagamento da Remunerao Mezanino e Amortizao do Principal Mezanino, do presente Prospecto
Meta de Amortizao de Principal Snior
Valor calculado de acordo com o item 16.3.3 do Regulamento e com a seo Cotas do Fundo, sob o ttulo Pagamento da Remunerao Snior e Amortizao do Principal Snior, do presente Prospecto
Meta de Principal Pblico Meta equivalente a 84,5% (oitenta e quatro inteiros e cinco dcimos por cento), a qual, juntamente com a Meta de Principal Snior, utilizada como parmetro para (a) estabelecer nveis mnimos de subordinao em cada subscrio de Cotas Seniores e de Cotas Subordinadas Mezanino, conforme o item 14.7.1 do Regulamento, a seo Condies da Oferta, sob o ttulo Subscrio e Integralizao das Cotas Seniores e das Cotas Subordinadas Mezanino, e a seo Cotas do Fundo, sob o ttulo Procedimentos de Integralizao, Amortizao e Resgate, do presente Prospecto; (b) determinar o Volume Mensal de Aquisio, a cada Data de Pagamento, durante o Perodo de Carncia; e (c) determinar o Principal Base dos Direitos Creditrios, o qual, por sua vez, utilizado para definir a Razo de Decaimento dos Direitos Creditrios, utilizada para clculo da Meta de Amortizao de Principal Snior e da Meta de Amortizao de Principal Mezanino (aplicveis enquanto a Amortizao Pro Rata estiver em curso). Tanto a Meta de Principal Pblico, quanto a Meta de Principal Snior, so utilizadas de forma complementar observncia do enquadramento da Relao Mnima
Meta de Principal Snior Meta equivalente a 72% (setenta e dois por cento), a qual, juntamente com a Meta de Principal Pblico, utilizada como parmetro para (a) estabelecer nveis mnimos de subordinao em cada subscrio de Cotas Seniores e de Cotas Subordinadas Mezanino, conforme o item 14.7.1 do Regulamento, a seo Condies da Oferta, sob o ttulo Subscrio e Integralizao das Cotas Seniores e das Cotas Subordinadas Mezanino, e a seo Cotas do Fundo, sob o ttulo Procedimentos de Integralizao, Amortizao e Resgate, do presente Prospecto; e (b) determinar o Volume Mensal de Aquisio, a cada Data de Pagamento, durante o Perodo de Carncia. Tanto a Meta de Principal Snior, quanto a Meta de Principal Pblico, so utilizadas de forma complementar observncia do enquadramento da Relao Mnima
Meta de Remunerao Mezanino Meta de rentabilidade das Cotas Subordinadas Mezanino, determinada atravs da apropriao diria, sob forma de capitalizao composta, com base em um ano de 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias teis, da Taxa DI acrescida da Sobretaxa Mezanino
Meta de Remunerao Snior Meta de rentabilidade das Cotas Seniores, determinada atravs da apropriao diria, sob forma de capitalizao composta, com base em um ano de 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias teis, da Taxa DI acrescida da Sobretaxa Snior
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Meta de Reserva de Pagamento em Disponibilidades
Parcela da Reserva de Pagamento composta por Disponibilidades, calculada nos termos do item 16.5.1 do Regulamento e da seo Cotas do Fundo, sob o ttulo Reserva de Pagamento, do presente Prospecto
Motocicletas Motocicletas que podem ser alienadas fiduciariamente em garantia da concesso de Financiamentos pela Cedente aos Devedores
Oferta A presente distribuio pblica de Cotas Seniores e de Cotas Subordinadas Mezanino
Patrimnio Lquido Patrimnio lquido do Fundo
Perodo de Carncia Perodo entre a primeira Data de Subscrio Inicial do Fundo e a Data de Pagamento correspondente ao 18 (dcimo oitavo) ms a contar da primeira Data de Subscrio Inicial do Fundo, inclusive
Perodo de Reforo de Reserva de Pagamento
Perodo entre o 120 (centsimo vigsimo) dia anterior ao trmino do Perodo de Carncia (inclusive) e o 60 (sexagsimo) dia anterior ao trmino do Perodo de Carncia (exclusive)
Poltica de Cobrana Poltica de cobrana dos Direitos Creditrios Cedidos inadimplidos, adotada pelo Agente de Cobrana, conforme anexo IV ao Regulamento
Poltica de Crdito Poltica de concesso de crdito, adotada pela Cedente, conforme anexo III ao Regulamento
Prazo de Durao da Classe Prazo de durao de cada classe de Cotas, compreendido entre a respectiva Data de Subscrio Inicial e a respectiva data de resgate
Preo de Aquisio Preo de aquisio dos Direitos Creditrios pelo Fundo, a ser calculado de acordo com os critrios definidos no Contrato de Cesso e na seo Direitos Creditrios, sob o ttulo Preo de Aquisio, do presente Prospecto
Principal Ativo Somatrio (a) do Principal dos Direitos Creditrios; e (b) do valor agregado das Disponibilidades, aps deduzidos os valores relativos Reserva de Despesas e Encargos e a eventuais provises aplicveis aos Ativos Financeiros integrantes da carteira do Fundo
Principal Base dos Direitos Creditrios Valor correspondente soma (a) do Valor do Principal das Cotas Seniores em circulao; e (b) do Valor do Principal das Cotas Subordinadas Mezanino em circulao, na Data de Verificao em que a Amortizao do Principal seja iniciada, dividido pela Meta de Principal Pblico
Principal dos Direitos Creditrios Com relao a determinada data, o valor agregado do principal dos Direitos Creditrios Cedidos constantes da carteira do Fundo na referida data, incluindo-se aqueles a serem adquiridos pelo Fundo em decorrncia da integralizao de Cotas, conforme o caso, e deduzindo-se as perdas e as provises aplicveis aos Direitos Creditrios Cedidos
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Procedimento de Bookbuilding Procedimento de coleta de intenes de investimento em Cotas Seniores e em Cotas Subordinadas Mezanino, nos termos do artigo 23, 1 e 2, e do artigo 44 da Instruo CVM n 400/03
Prospecto O presente prospecto preliminar da Oferta
Razo de Decaimento dos Direitos Creditrios
Razo, a ser verificada em cada Data de Verificao aps o Perodo de Carncia, entre (a) o Principal dos Direitos Creditrios; e (b) o Principal Base dos Direitos Creditrios
Razo de Garantia Pblica Razo, a ser apurada pela Gestora em cada Data de Verificao e em cada data de subscrio de Cotas, entre (a) o somatrio (1) do Valor do Principal das Cotas Seniores em circulao, incluindo, pro forma, o valor daquelas a serem subscritas, tal como informado pelo Coordenador Lder, conforme o caso; e (2) do Valor do Principal das Cotas Subordinadas Mezanino em circulao, incluindo, pro forma, o valor daquelas a serem subscritas, tal como informado pelo Coordenador Lder, conforme o caso; e (b) o Principal Ativo
Razo de Garantia Pblica Vinculada a Direitos Creditrios
Razo, a ser apurada pela Gestora em cada Data de Verificao e em cada data de subscrio de Cotas, entre (a) o somatrio (1) do Valor do Principal das Cotas Seniores em circulao, incluindo, pro forma, o valor daquelas a serem subscritas, tal como informado pelo Coordenador Lder, conforme o caso; e (2) do Valor do Principal das Cotas Subordinadas Mezanino em circulao, incluindo, pro forma, o valor daquelas a serem subscritas, tal como informado pelo Coordenador Lder, conforme o caso; e (b) o Principal dos Direitos Creditrios
Razo de Garantia Snior Razo, a ser apurada pela Gestora em cada Data de Verificao e em cada data de subscrio de Cotas, entre (a) o Valor do Principal das Cotas Seniores em circulao, incluindo, pro forma, o valor daquelas a serem subscritas, tal como informado pelo Coordenador Lder, conforme o caso; e (b) o Principal Ativo
Razo de Garantia Snior Vinculada a Direitos Creditrios
Razo, a ser apurada pela Gestora em cada Data de Verificao e em cada data de subscrio de Cotas, entre (a) o Valor do Principal das Cotas Seniores em circulao, incluindo, pro forma, o valor daquelas a serem subscritas, tal como informado pelo Coordenador Lder, conforme o caso; e (b) o Principal dos Direitos Creditrios
Regulamento Regulamento do Fundo, conforme anexo I ao presente Prospecto
Relao Mnima Relao mnima admitida entre o Patrimnio Lquido e o somatrio do valor das Cotas Seniores em circulao, equivalente a 110% (cento e dez por cento)
Relatrio Analtico Relatrio disponibilizado pelo Custodiante, contendo informaes relativas aos Direitos Creditrios Cedidos que compem a carteira do Fundo
Relatrio de Anlise da Carteira Relatrio contendo os resultados da Anlise da Carteira, preparado pela KPMG Financial Risk & Actuarial Services Ltda. e constante do anexo VI ao presente Prospecto
Remunerao Remunerao das Cotas Seniores e das Cotas Subordinadas Mezanino, conforme o caso, efetivamente paga pelo Fundo aos Cotistas nas Datas de Pagamento, calculada considerando
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o Limite Superior de Remunerao Snior e o Limite Superior de Remunerao Mezanino, conforme o caso, bem como os termos da clusula 15 do Regulamento e a ordem de alocao de recursos prevista na clusula 17 do Regulamento e na seo Caractersticas do Fundo, sob o ttulo Ordem de Aplicao dos Recursos, do presente Prospecto
Remunerao Mezanino Remunerao efetivamente paga pelo Fundo aos Cotistas titulares de Cotas Subordinadas Mezanino em cada Data de Pagamento, observado o Limite Superior de Remunerao Mezanino apurado nos termos da clusula 15 do Regulamento e da seo Cotas do Fundo, sob o ttulo Valorizao das Cotas Subordinadas Mezanino, do presente Prospecto e a ordem de alocao de recursos prevista na clusula 17 do Regulamento e na seo Caractersticas do Fundo, sob o ttulo Ordem de Aplicao dos Recursos, do presente Prospecto
Remunerao Snior Remunerao efetivamente paga pelo Fundo aos Cotistas titulares de Cotas Seniores em cada Data de Pagamento, observado o Limite Superior de Remunerao Snior apurado nos termos da clusula 15 do Regulamento e da seo Cotas do Fundo, sob o ttulo Valorizao das Cotas Seniores, do presente Prospecto e a ordem de alocao de recursos prevista na clusula 17 do Regulamento e na seo Caractersticas do Fundo, sob o ttulo Ordem de Aplicao dos Recursos, do presente Prospecto
Reserva de Caixa Valor calculado de acordo com o item 22.2.1 do Regulamento e com a seo Cotas do Fundo, sob o ttulo Reserva de Despesas e Encargos e Reserva de Caixa, do presente Prospecto
Reserva de Despesas e Encargos Reserva para pagamento de despesas e encargos do Fundo
Reserva de Pagamento Reserva para pagamento da Remunerao e das Amortizaes do Principal
Sobretaxa Mezanino Sobretaxa de 4,95% (quatro inteiros e noventa e cinco centsimos por cento), definida por meio do Procedimento de Bookbuilding, constante do Suplemento das Cotas Subordinadas Mezanino e que compor o clculo da Meta de Remunerao Mezanino
Sobretaxa Snior Sobretaxa de 2,5% (dois inteiros e cinco dcimos por cento), definida por meio do Procedimento de Bookbuilding, constante do Suplemento das Cotas Seniores e que compor o clculo da Meta de Remunerao Snior
Suplemento das Cotas Seniores Documento elaborado nos moldes do anexo VIII ao
Regulamento e que consta do anexo I ao presente
prospecto da Oferta, contendo a Sobretaxa Snior e outras
informaes relativas s Cotas Seniores
Suplemento das Cotas Subordinadas Mezanino
Documento elaborado na forma do anexo IX ao Regulamento e que consta do anexo I ao presente prospecto da Oferta, contendo a Sobretaxa Mezanino e outras informaes relativas s Cotas Subordinadas Mezanino
Tabela Molicar Tabela de referncia de valores de veculos elaborada pela Molicar, empresa especializada no levantamento de preos de veculos, e na qual disponibilizada a cotao para o
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comrcio e o financiamento de veculos, contendo o valor de mercado do modelo bsico de cada veculo e o fator de ajuste sugerido para adequ-lo aos opcionais instalados e regio geogrfica
Taxa de Administrao Taxa devida nos termos previstos na clusula 6 do Regulamento e na seo Prestadores de Servios, sob o ttulo Remunerao da Administradora, do presente Prospecto
Taxa de Desconto Taxa de desconto utilizada para clculo do Preo de Aquisio, definida no Contrato de Cesso e na seo Direitos Creditrios, sob o ttulo Preo de Aquisio, do presente Prospecto
Taxa DI Variao acumulada da Taxa DI Over (Extra-Grupo), calculada e divulgada pela CETIP
Valor do Principal Valor agregado do principal das Cotas Seniores e/ou das Cotas Subordinadas Mezanino, incluindo, pro forma, o valor das Cotas Seniores e/ou das Cotas Subordinadas Mezanino a serem subscritas, tal como informado pelo Coordenador Lder
Valor Principal de Referncia das Cotas Seniores
Valor calculado de acordo com o item 15.3 do Regulamento e com a seo Cotas do Fundo, sob o ttulo Valorizao das Cotas Seniores, do presente Prospecto
Valor Principal de Referncia das Cotas Seniores Anterior
Valor Principal de Referncia das Cotas Seniores do Dia til imediatamente anterior respectiva Data de Clculo
Valor Principal de Referncia das Cotas Subordinadas Mezanino
Valor calculado de acordo com o item 15.6 do Regulamento e com a seo Cotas do Fundo, sob o ttulo Valorizao das Cotas Subordinadas Mezanino, do presente Prospecto
Valor Principal de Referncia das Cotas Subordinadas Mezanino Anterior
Valor Principal de Referncia das Cotas Subordinadas Mezanino do Dia til imediatamente anterior respectiva Data de Clculo
Valor Unitrio de Emisso Valor nominal unitrio das Cotas, na Data de Subscrio Inicial da respectiva classe
Valor Unitrio de Referncia das Cotas Seniores
Valor calculado de acordo com o item 15.2(b) do Regulamento e com a seo Cotas do Fundo, sob o ttulo Valorizao das Cotas Seniores, do presente Prospecto
Valor Unitrio de Referncia das Cotas Seniores Corrigido
Valor Unitrio de Referncia das Cotas Seniores do Dia til imediatamente anterior respectiva Data de Clculo, atualizado pela Meta de Remunerao Snior
Valor Unitrio de Referncia das Cotas Seniores Corrigido Antes da Amortizao
Valor Unitrio de Referncia das Cotas Seniores Corrigido, em cada Data de Clculo que seja uma Data de Pagamento, antes de descontado o montante referente Remunerao Snior e Amortizao do Principal Snior
Valor Unitrio de Referncia das Cotas Subordinadas Mezanino
Valor calculado de acordo com o item 15.5(b) do Regulamento e com a seo Cotas do Fundo, sob o ttulo Valorizao das Cotas Subordinadas Mezanino, do presente Prospecto
Valor Unitrio de Referncia das Cotas Subordinadas Mezanino Corrigido
Valor Unitrio de Referncia das Cotas Subordinadas Mezanino do Dia til imediatamente anterior respectiva Data de Clculo, atualizado pela Meta de Remunerao Mezanino
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Valor Unitrio de Referncia das Cotas Subordinadas Mezanino Corrigido Antes da Amortizao
Valor Unitrio de Referncia das Cotas Subordinadas Mezanino Corrigido, em cada Data de Clculo que seja uma Data de Pagamento, antes de descontado o montante referente Remunerao Mezanino e Amortizao do Principal Mezanino
Veculos Leves Automveis e utilitrios que podem ser alienados fiduciariamente em garantia da concesso de Financiamentos e de Crdito Pessoal com Garantia pela Cedente aos Devedores
Veculos Pesados Caminhes, nibus, carretas e utilitrios pesados, utilizados tanto para transporte de cargas quanto de passageiros, que podem ser alienados fiduciariamente em garantia da concesso de Financiamentos e de Crdito Pessoal com Garantia pela Cedente aos Devedores
Verificador das Condies de Cesso KPMG Assurance Services Ltda., empresa com sede na cidade de So Paulo, Estado de So Paulo, na Rua Dr. Renato Paes de Barros, n 33, inscrita no CNPJ sob o n 06.240.429/0001-32, ou sua sucessora a qualquer ttulo, responsvel pela verificao das Condies de Cesso, nos termos do item 13.3 do Regulamento, contratada pela Administradora, observado que o Auditor Independente ou qualquer de suas partes relacionadas no poder ser contratado para prestao desse servio
Volume Mensal de Aquisio Enquanto a Amortizao Pro Rata estiver em curso e durante o Perodo de Carncia, volume definido pela Gestora para aquisio de Direitos Creditrios pelo Fundo, a cada data de subscrio de Cotas ou a cada Data de Pagamento. O volume de Direitos Creditrios a ser adquirido, a cada Data de Pagamento, dever ser apurado na Data de Verificao imediatamente anterior. O valor a ser definido dever ser o suficiente para garantir que a Razo de Garantia Snior Vinculada a Direitos Creditrios e a Razo de Garantia Pblica Vinculada a Direitos Creditrios sejam iguais ou inferiores Meta de Principal Snior e Meta de Principal Pblico, respectivamente. Nos termos do Regulamento, ser permitida a aquisio de Direitos Creditrios aps cada data de subscrio de Cotas ou cada Data de Pagamento, observado o Volume Mensal de Aquisio do respectivo ms
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IDENTIFICAO DOS COORDENADORES, DA CEDENTE, DA ADMINISTRADORA E DOS DEMAIS PRESTADORES DE SERVIOS
Coordenador Lder BES Investimento do Brasil S.A. Banco de Investimento Avenida Brigadeiro Faria Lima, n 3.729, 8 (parte) e 9 andares 04538-905 So Paulo SP At.: Sr. Ricardo Vasconcellos Telefone: (11) 3074-7491 Fax: (11) 3074-7462 Correio eletrnico: [email protected] www.espiritosantoib.com.br
Coordenador e Estruturador Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A. Rua Leopoldo Couto de Magalhes Jr., n 700, 10, 12, 13 e
14 andares (partes)
04542-000 So Paulo SP
At.: Sr. Marcelo Ferraz
Telefone: (11) 3701-6085
Fax: (11) 3701-6903
Correio eletrnico: [email protected]
br.credit-suisse.com
Demais Coordenadores Banco Caixa Geral Brasil S.A. Rua Joaquim Floriano, n 960, 17 andar
04534-004 So Paulo SP
At.: Sr. Marcelo Leito / Grupo de Operaes
Telefone: (11) 3509-9300
Fax: (11) 3078-2720
Correio eletrnico: [email protected] /
[email protected] www.bcgbrasil.com.br Banco Indusval S.A. Rua Iguatemi, n 151, 6 andar
01451-011 So Paulo SP
At.: Sr. Rodrigo Marques Rocha
Telefone: (11) 3315-6881
Fax: (11) 3315-6911
Correio eletrnico: [email protected]
www.bip.b.br
Custodiante e escriturador das Cotas
Deutsche Bank S.A. Banco Alemo Avenida Brigadeiro Faria Lima, n 3.900, 13, 14 e 15
andares
04538-132 So Paulo SP
At.: Sr. Fabio Maeyama
Telefone: (11) 2113-5819
Fax: (11) 2113-5170
Correio eletrnico: [email protected]
www.db.com/brazil
Cedente Omni S.A. Crdito, Financiamento e Investimento Avenida So Gabriel, n 555, 5 andar, conjunto 505
01435-901 So Paulo SP
At.: Sr. Mauricio Tsuboi
Telefone: (11) 3365-3530
Fax: (11) 3365-3500 (ramal 2414)
Correio eletrnico: [email protected]
www.omni.com.br
http://www.besinvestimento.com.br/
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Administradora Oliveira Trust Distribuidora de Ttulos e Valores Mobilirios S.A. Avenida das Amricas, n 500, bloco 13, grupo 205, Barra da Tijuca 22640-100 Rio de Janeiro RJ At.: Sr. Jos Alexandre Costa de Freitas Telefone: (21) 3514-0000 Fax: (21) 3514-0099 Correio eletrnico: [email protected] / [email protected] www.oliveiratrust.com.br
Gestora Ol