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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DIRETORIA ADMINISTRATIVA GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO, PROTOCOLO E ARQUIVO Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97 – Candelária – CEP: 59065-555 - Telefone: 3232-5105 – [email protected] R E S O L U Ç Õ E S - PGJ 2014 (click no link d a RESOLUÇÃO para acessar o arquivo) RESOLUÇÃO DOE DATA EMENTA Nº 001 12.861 04.01.2013 Nomear JOSE LEANDRO DA COSTA para exercer o cargo de Técnico do MPRN, Área – Suporte Técnico, tornando sem efeito a Resolução nº 254/2012. Nº 002 13.107 08/01/2014 Resolve exonerar, a pedido, PAULA SUELY DE ARAÚJO ALVES, matrícula nº 200.181-0, das funções do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 07/01/2014. Nº 003 Anexo 13.108 09/01/2014 Resolve aprovar o Quadro Geral dos Membros do Ministério Público, pela ordem de Antiguidade na Entrância ou Categoria, até 31/12/2013, em consonância com o disposto nos artigos 31, inciso IX, e 22, inciso XXV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996. Nº 004 13.108 09/01/2014 Confirmar na carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte o Promotor de Justiça MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 199.889-7, a partir de 19 de outubro de 2013. Nº 005 13.108 09/01/2014 Confirmar na carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte a Promotora de Justiça RICARDO MANOEL DA CRUZ FORMIGA, matrícula nº 199.888-9, a partir de 29 de outubro de 2013. Nº 006* 13.111 16/01/2014 Confirmar na carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte a Promotora
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RESOLUÇÃO DOE DATA EMENTA
Nº 001 12.861 04.01.2013Nomear JOSE LEANDRO DA COSTA para exercer o cargo de Técnico do MPRN, Área –Suporte Técnico, tornando sem efeito a Resolução nº 254/2012.
Nº 002 13.107 08/01/2014
Resolve exonerar, a pedido, PAULA SUELY DE ARAÚJO ALVES, matrícula nº 200.181-0,das funções do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro deServidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estadodo Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 07/01/2014.
Nº 003Anexo 13.108
09/01/2014 Resolve aprovar o Quadro Geral dos Membros do Ministério Público, pela ordem deAntiguidade na Entrância ou Categoria, até 31/12/2013, em consonância com o dispostonos artigos 31, inciso IX, e 22, inciso XXV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de09/02/1996 - DOE de 10/02/1996.
Nº 004 13.108 09/01/2014
Confirmar na carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte o Promotorde Justiça MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 199.889-7, a partir de 19 deoutubro de 2013.
Nº 005 13.108 09/01/2014
Confirmar na carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte a Promotorade Justiça RICARDO MANOEL DA CRUZ FORMIGA, matrícula nº 199.888-9, a partir de 29de outubro de 2013.
Nº 006* 13.111 16/01/2014 Confirmar na carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte a Promotora
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(Republicada)de Justiça RICARDO MANOEL DA CRUZ FORMIGA, matrícula nº 199.888-9, a partir de 29de outubro de 2013.
Nº 007 13.111 14/01/2013
Resolve nomear GABRIELLE CARVALHO RIBEIRO, CPF nº 014.143.034-67, para exerceras funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial doQuadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Públicodo Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 008 13.111 14/01/2013Dispõe sobre a concessão de diárias aos membros do Ministério Público do Estado do RioGrande do Norte.
Nº 008*(Republicada) 13.113 16/01/2013
Dispõe sobre a concessão de diárias aos membros do Ministério Público do Estado do RioGrande do Norte.
Nº 009 13.113 16/01/2013
Resolve exonerar, a pedido, EDSON DE ANDRADE BESERRA, matrícula nº 199.514-6,Técnico do Ministério Público Estadual – Área Administrativa, das funções do cargo deprovimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do Quadro de Servidores dosServiços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grandedo Norte, com efeitos a partir de 11/01/2014.
Nº 010 13.111 14/01/2013 Resolve nomear FERNANDA ARAÚJO BEZERRA DE MACÊDO, CPF nº 067.534.594-48,para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico
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Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo doMinistério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 011 13.112 15/01/2013
Resolve exonerar, a pedido, EDILSON FRANCISCO BRAGA, matrícula nº 200.321-0, docargo de provimento em comissão de Diretor de Comunicação do Quadro de Servidoresdos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do RioGrande do Norte, com efeitos a partir de 15/01/2014.
Nº 012 13.112 15/01/2013
Resolve exonerar, a pedido, CÁSSIUS CLAY VARELA DA SILVA, matrícula nº 170.984-4,Técnico do Ministério Público Estadual – Área Administrativa, das funções do cargo deprovimento em comissão de Chefe do Setor de Imprensa do Quadro de Servidores dosServiços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grandedo Norte, com efeitos a partir de 15/01/2014.
Nº 014 13.114 17/01/2014
Resolve nomear CÁSSIUS CLAY VARELA DA SILVA, matrícula nº 170.984-4, Técnico doMinistério Público Estadual – Área Administrativa, para exercer o cargo de provimento emcomissão de Diretor de Comunicação do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares deApoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitosretroativos a 15/01/2014.
Nº 015 13.114 17/01/2014 Resolve nomear EDILSON FRANCISCO BRAGA, matrícula nº 200.321-0, para exercer ocargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Imprensa do Quadro de
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Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estadodo Rio Grande do Norte, com efeitos retroativos a 15/01/2014.
Nº 016 13.115 18/01/2014
Resolve nomear VANESSA DE FARIAS SOUSA, CPF nº 072.464.004-51, para exercer asfunções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do Quadrode Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público doEstado do Rio Grande do Norte.
Nº 017 13.115 18/01/2014
Resolve exonerar, a pedido, INÁCIA DANIELA PINHEIRO RÊGO, matrícula nº 200.187-0,das funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial doQuadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Públicodo Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 17/01/2014.
Nº 018 13.116 21/01/2014
Resolve exonerar, a pedido, FRANCIMARA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 199.737-8,das funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial doQuadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Públicodo Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 21/01/2014.
Nº 019 13.117 22/01/2014 Resolve destituir, a pedido, o Bel. AUGUSTO CARLOS ROCHA DE LIMA, matrícula nº199.630-4, Promotor de Justiça da Comarca de Afonso Bezerra, de 1ª entrância, dasfunções de Coordenador do Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público –
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GARPP-01, a partir de 21/01/2014.
Nº 020 13.117 22/01/2014
Resolve destituir, a pedido, a Bela. ISABEL DE SIQUEIRA MENEZES, matrícula nº171.226-8, 1ª Promotora de Justiça da Comarca de Macau, de 3ª entrância, das funções deCoordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa doPatrimônio Público e de Combate à Sonegação Fiscal, a partir de 21/01/2014.
Nº 021 13.120 25/01/2014
Resolve exonerar, a pedido, CAMILA PINTO GADELHA, matrícula nº 200.064-4, Técnicodo Ministério Público Estadual – Área Administrativa, das funções do cargo de provimentoem comissão de Assessor Jurídico Ministerial do Quadro de Servidores dos ServiçosAuxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte,com efeitos a partir de 27/01/2014.
Nº 022 13.122 29/01/2014
Resolve nomear BRUNO FELIPE MACÊDO DA SILVA, RG nº 2.205.703 SSP/RN, paraexercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerialdo Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do MinistérioPúblico do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 023 13.123 30/01/2014 Resolve exonerar, a pedido, IZABEL DE MEDEIROS COELHO, matrícula nº 200.028-8,das funções do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial – Área de
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Contabilidade do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo doMinistério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 30/01/2014.
Nº 024 13.123 30/01/2014
Resolve nomear LIS DAIANA BESSA TAVEIRA, CPF nº 057.715.384-69, para exercer asfunções do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial – Área deContabilidade do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo doMinistério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 025 13.124 31/01/2014
Resolve exonerar, a pedido, GABRIELLA PATRÍCIA CABRAL GALDINO, matrícula nº200.155-1, das funções do cargo de provimento em comissão de Assessor JurídicoMinisterial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo doMinistério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos retroativos a 28/01/2014.
Nº 026 13.124 31/01/2014
Resolve nomear o Bel. LEONARDO DANTAS NAGASHIMA, matrícula nº 171.221-7, 8ºPromotor de Justiça da Comarca de Mossoró, de 3ª entrância, para exercer as funções deOuvidor do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, eleito de forma diretapelos membros da ativa do Ministério Público, para um mandato de 02 (dois) anos.
Nº 027 13.125 01º/02/2014 Resolve exonerar, a pedido, STELLA MENESCAL DE CARVALHO LUNA, matrícula nº200.014-8, das funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico
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Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo doMinistério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 1º/02/2014.
Nº 028 13.125 01º/02/2014
Resolve exonerar, a pedido, SORAYA CRISTINA DOS SANTOS DUTRA DE MACÊDO,matrícula nº 200.331-7, das funções do cargo de provimento em comissão de AssessorJurídico Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de ApoioAdministrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partirde 1º/02/2014.
Nº 029 13.125 01º/02/2014
Resolve exonerar, a pedido, MARIA KAROLLINA GOMES DE MEDEIROS, Técnico doMinistério Público Estadual – Área Administrativa, matrícula nº 199.719-0, das funções docargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do Quadro deServidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estadodo Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 1º/02/2014.
Nº 030 13.125 01º/02/2014
Resolve nomear JOSÉ HUMBERTO DE AZEVEDO BARBALHO NETO, CPF nº087.067.364-59, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão deAssessor Jurídico Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de ApoioAdministrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
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Nº 031 13.128 06/02/2014
Resolve exonerar, a pedido, PRISCILA FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 200.261-2, dasfunções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do Quadrode Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público doEstado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 06/02/2014.
Nº 032 13.128 06/02/2014
Resolve exonerar, a pedido, ISABEL KALINE DA SILVEIRA, matrícula nº 200.162-4, dasfunções do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial – Área deArquitetura, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo doMinistério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 05/02/2014.
Nº 034 13.128 06/02/2014
Resolve exonerar, a pedido, VANESSA DE FARIAS SOUSA, matrícula nº 200.337-6, dasfunções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do Quadrode Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público doEstado do Rio Grande do Norte, com efeitos retroativos a 04/02/2014.
Nº 035 13.128 06/02/2014Resolve conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, à Belª. HELOÍSAMARIA SÁ DOS SANTOS, matrícula nº 028.573-0, 6ª Procuradora de Justiça, de acordocom os art. 6º, incisos I a IV e art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, cumulados como art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e com o art. 87 e seu parágrafo único da LeiComplementar Estadual nº 308/2005; ratificando os efeitos da Resolução nº 108/2013-
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PGJ/RN, de 29/05/2013, publicada no DOE de 30/05/2013.
Nº 036 13.128 06/02/2014
Resolve nomear HAYANNE HACKRADT SARAIVA DA COSTA, CPF nº 055.802.244-86,para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor JurídicoMinisterial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo doMinistério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 037 13.128 06/02/2014
Resolve nomear RAFHAEL LEVINO DANTAS, CPF nº 045.864.424-25, para exercer asfunções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do Quadrode Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público doEstado do Rio Grande do Norte.
Nº 038 13.128 06/02/2014
Resolve exonerar, a pedido, GRAZIANE NAYOARA FERREIRA DE MEDEIROS, matrículanº 199.982- 6, das funções do cargo de provimento em comissão de Assessor JurídicoMinisterial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo doMinistério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos retroativos a 06/02/2014.
Nº 039 13.132 12/02/2014
Resolve promover, pelo critério de Merecimento, a Belª. CARLA CAMPOS AMICO,matrícula nº 096.272-4, 78ª Promotora de Justiça da Comarca de Natal, de 3ª entrância, aocargo de 6º Procurador de Justiça, que se encontra vago.
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Nº 040 13.132 12/02/2014
Resolve promover, pelo critério de Merecimento, o Bel. FÁBIO SOUZA CARVALHO MELO,matrícula nº 200.149-7, Promotor de Justiça Substituto, ao cargo de Promotor de Justiça daComarca de Baraúna, de 1ª entrância, com efeitos a partir de 12/02/2014.
Nº 041 13.132 12/02/2014
Resolve promover, pelo critério de Antiguidade, o Bel. FLÁVIO SÉRGIO DE SOUZAPONTES FILHO, matrícula nº 199.626-6, Promotor de Justiça Substituto, ao cargo dePromotor de Justiça da Comarca de São Bento do Norte, de 1ª entrância, com efeitos apartir de 12/02/2014.
Nº 042 13.132 12/02/2014
Resolve promover, pelo critério de Merecimento, a Belª. THATIANA KALINE FERNANDES,matrícula nº 199.890-0, Promotora de Justiça Substituta, ao cargo de Promotor de Justiçada Comarca de Portalegre, de 1ª entrância, com efeitos a partir de 12/02/2014.
Nº 043 13.132 12/02/2014
Resolve promover, pelo critério de Antiguidade, a Belª. JOYCIARA MORAES CUNHA,matrícula nº 199.696-7, Promotora de Justiça Substituta, ao cargo de Promotor de Justiçada Comarca de Governador Dix-Sept Rosado, de 1ª entrância, com efeitos a partir de12/02/2014.
Nº 044 13.132 12/02/2014 Resolve promover, pelo critério de Merecimento, a Belª. LIV FERREIRA AUGUSTOSEVERO QUEIROZ, matrícula nº 199.891-9, Promotora de Justiça Substituta, ao cargo de
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Promotor de Justiça da Comarca de Umarizal, de 1ª entrância, com efeitos a partir de12/02/2014.
Nº 045 13.132 12/02/2014
Resolve promover, pelo critério de Antiguidade, o Bel. BALTAZAR PATRÍCIO MARINHODE FIGUEIREDO, matrícula nº 200.151-9, Promotor de Justiça Substituto, ao cargo dePromotor de Justiça da Comarca de Almino Afonso, de 1ª entrância, com efeitos a partir de12/02/2014.
Nº 046 13.132 12/02/2014
Resolve promover, pelo critério de Merecimento, o Bel. JOSÉ ROBERTO TORRES DASILVA BATISTA, matrícula nº 199.637-1, Promotor de Justiça da Comarca de Jardim dePiranhas, de 1ª entrância, ao cargo de Promotor de Justiça da Comarca de Parelhas, de 2ªentrância, com efeitos a partir de 12/02/2014.
Nº 047 13.132 12/02/2014
Resolve promover, pelo critério de Antiguidade, o Bel. DAVID COSTA BENEVIDES,matrícula nº 199.309-7, Promotor de Justiça da Comarca de Taipu, de 1ª entrância, aocargo de 10º Promotor de Justiça da Comarca de Parnamirim, de 2ª entrância, com efeitosa partir de 12/02/2014.
Nº 048 13.132 12/02/2014 Resolve remover, pelo critério de Merecimento, o Bel. OLEGÁRIO GURGEL FERREIRAGOMES, matrícula nº 165.523-0, 10º Promotor de Justiça da Comarca de Mossoró, de 3ª
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entrância, ao cargo de 4º Promotor de Justiça da Comarca de Mossoró, de igual entrância,com efeitos a partir de 12/02/2014.
Nº 049 13.133 13/02/2014
Resolve exonerar ALDO CLEMENTE DE ARAÚJO FILHO, matrícula nº 167.912-0, Técnicodo Ministério Público Estadual – Área Administrativa, das funções do cargo de provimentoem comissão de Assessor Jurídico Ministerial do Quadro de Servidores dos ServiçosAuxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte,com efeitos a partir de 12/02/2014.
Nº 050 13.134 14/02/2014
Resolve exonerar, a pedido, NATÁLIA MARIA FREITAS DE ASSIS, matrícula nº 200.157-8,das funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial doQuadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Públicodo Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 17/02/2014.
Nº 051 13.134 14/02/2014
Resolve nomear GISLAINE ALVES DA SILVA, CPF nº 052.459.004-40, para exercer asfunções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do Quadrode Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público doEstado do Rio Grande do Norte.
Nº 052 13.134 14/02/2014 Resolve nomear CRISTIAN ALVES DE SOUZA, CPF nº 079.667.324-10, para exercer as
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funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do Quadrode Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público doEstado do Rio Grande do Norte.
Nº 053 13.134 14/02/2014
Resolve nomear EMANUEL ROCHA SOUSA SEVERINO, CPF nº 057.504.024-60, paraexercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerialdo Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do MinistérioPúblico do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 054 13.134 14/02/2014
Resolve nomear MARIANA NELSON DE ARAÚJO, CPF nº 077.218.814-98, para exerceras funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial doQuadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Públicodo Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 006* 13.135 15/02/2014Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores do Ministério Público do Estado do RioGrande do Norte.
Nº 055 13.137 19/02/2014 Resolve exonerar, a pedido, ROSA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº199.699-1, das funções do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do
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Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Públicodo Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos retroativos a 14/02/2014.
Nº 056 13.138 20/02/2014Aprova e publica o Regimento Interno do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação– CETI.
Nº 057 13.138 20/02/2014
Resolve nomear THIAGO AUGUSTO LOPES DE MORAIS, CPF nº 075.160.424-04, paraexercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerialdo Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do MinistérioPúblico do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 058 13.138 20/02/2014
Resolve nomear DANIEL FERREIRA SILVA, CPF nº 030.586.673-70, para exercer asfunções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do Quadrode Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público doEstado do Rio Grande do Norte.
Nº 059 13.139 21/02/2014
Altera o art. 1º da Resolução nº 117/2013-PGJ/RN, que institui no âmbito das Promotoriasde Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Macau, Pendências, Assu, Apodi, AreiaBranca e Governador Dix-Sept Rosado Grupo de Atuação Regional de Defesa doPatrimônio Público (GARPP).
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Nº 060 13.141 25/02/2014
Altera os Anexos I e VIII da Resolução n° 262/2013-PGJ/RN, que dispõe sobre aimplantação e regulamentação, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grandedo Norte, de procedimentos e fluxos padronizados para os processos de aquisição de bense serviços.
Nº 061 13.139 21/02/2014
Resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico do Ministério Público Estadual doQuadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Públicodo Estado do Rio Grande do Norte, ocupado por TIAGO ARAÚJO DE MEDEIROS,matrícula nº 199.831-5, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, retroagindoseus efeitos a contar de 06/02/2014.
Nº 062 13.139 21/02/2014
Resolve nomear TIAGO BATISTA NUNES, CPF nº 010.706.444-80, para exercer o cargode Técnico do Ministério Público Estadual – Área Administrativa, do Quadro de Servidoresdos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do RioGrande do Norte.
Nº 003-CPJ 13.140 22/02/2014Altera as atribuições da 23ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal prevista naResolução nº 012/2009-CPJ, de 10 de dezembro de 2009.
Nº 063 13.140 22/02/2014 Resolve nomear LEONLENE DE SOUSA AGUIAR, CPF nº 010.868.384-24, para exercer
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as funções do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro deServidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estadodo Rio Grande do Norte.
Nº 064 13.140 22/02/2014
Resolve nomear NATÁLIA BEZERRA MEDEIROS, CPF nº 092.795.784-13, para exerceras funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial doQuadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Públicodo Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 065 13.140 22/02/2014
Resolve nomear ENILMARA MANUELLY MEDEIROS DE SOUZA, CPF nº 085.787.724-07,para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor JurídicoMinisterial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo doMinistério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 066 13.140 22/02/2014
Resolve exonerar SIMONE CARLOS MAIA PINTO, matrícula nº 199.851-0, Técnico doMinistério Público Estadual – Área Administrativa, das funções do cargo de provimento emcomissão de Assessor Jurídico Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliaresde Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, comefeitos a partir de 24/02/2014.
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Nº 067 13.141 25/02/2014
Resolve nomear VERÔNICA FELIPE BECK, Cédula de Identidade RG nº 1259441-SSP/RN, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual – ÁreaAdministrativa, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativodo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 068 13.142 26/02/2014
Resolve exonerar, a pedido, MARIA DANIELE RIBEIRO, matrícula nº 200.204-3, dasfunções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do Quadrode Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público doEstado do Rio Grande do Norte, com efeitos retroativos a 14/02/2014.
Nº 069 13.142 26/02/2014
Resolve nomear CAMILA KALIANY PEREIRA BEZERRA, CPF nº 052.320.794-84, paraexercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerialdo Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do MinistérioPúblico do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 070 13.143 27/02/2014 Resolve nomear MYCARLA MÍRIA ARAUJO DE LUCENA, CPF nº 053.288.394-20, paraexercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial doQuadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Públicodo Estado do Rio Grande do Norte, tornando sem efeito a Resolução nº 063/2014 –
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PGJ/RN, de 21/02/2014 - DOE de 22/02/2014.
Nº 071 13.142 26/02/2014
Resolve exonerar, a pedido, CAIO CÉSAR FERREIRA GUIMARÃES , matrícula nº200.249-3, das funções do cargo de provimento em comissão de Assessor JurídicoMinisterial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo doMinistério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos retroativos a 24/02/2014.
Nº 072 13.145 01º/03/2014
Resolve nomear MARINA MACEDO DE OLIVEIRA FONTES, CPF nº 058.941.874-27, paraexercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial – Áreade Arquitetura, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativodo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 073 13.146 07/03/2014
Resolve exonerar, a pedido, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SANTANA JÚNIOR,matrícula nº 199.742-4, das funções do cargo de provimento em comissão de AssessorJurídico Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de ApoioAdministrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partirde 27/02/2014.
Nº 074 13.145 01º/03/2014 Resolve nomear RAISA LUSTOSA DE OLIVEIRA, CPF nº 074.021.604-08, para exercer asfunções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do Quadro
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de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público doEstado do Rio Grande do Norte.
Nº 075 13.148 08/03/2014
Estabelece normas para a formação de cadastro de opções de candidatos aos cargos deprovimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial – área Direito e AssistenteMinisterial – áreas diversas, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 076 13.148 08/03/2014
Resolve exonerar, a pedido, GENIBALDO GONZAGA DE MEDEIROS FILHO, matrícula nº200.316-3, do cargo de Analista do MPE – Área Inteligência, do Quadro de Servidores dosServiços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grandedo Norte, com efeitos retroativos a 06/03/2014.
Nº 077 13.148 08/03/2014
Resolve exonerar, a pedido, RAFHAEL LEVINO DANTAS, matrícula nº 200.340-6, dasfunções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do Quadrode Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público doEstado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 10/03/2014.
Nº 078 13.148 08/03/2014 Resolve exonerar, a pedido, HENRIQUE ALEXANDRE DOS SANTOS CELESTINO,matrícula nº 199.856-0, do cargo de Técnico do MPE – Área Administrativa, do Quadro deServidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado
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do Rio Grande do Norte, com efeitos retroativos a 06/03/2014.
Nº 079 13.149 11/03/2014
Resolve nomear ANGÉLICA POLLYANA QUEIROZ DE MEDEIROS, RG nº 002.111.547SSP/RN, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de AssessorJurídico Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de ApoioAdministrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 080 13.150 12/03/2014
Resolve exonerar, a pedido, PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº200.190-0, das funções do cargo de provimento em comissão de Assessor JurídicoMinisterial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo doMinistério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos retroativos a 10/03/2014.
Nº 081 13.150 12/03/2014
Resolve exonerar, a pedido, ANDREI HERBERTH RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrículanº 200.299-0, das funções do cargo de provimento em comissão de Assessor JurídicoMinisterial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo doMinistério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos retroativos a 10/03/2014.
Nº 082 13.150 12/03/2014
Resolve nomear NICHOLAS ALEXANDRE MORAIS DE CARVALHO, CPF nº 936.974.064-34, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor JurídicoMinisterial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo doMinistério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
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Nº 08313.150 12/03/2014
Resolve exonerar, a pedido, MARCUS VINICIUS FERNANDES DE VASCONCELOS,Técnico do Ministério Público Estadual – Área Administrativa, matrícula nº 199.839-0, dasfunções do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial – Área ProjetoSAJE, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo doMinistério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 12/03/2014.
Nº 084 13.151 13/03/2014 Alterar a redação da Resolução nº 031/2010-PGJ.
Nº 085 13.151 13/03/2014
Resolve remover, por permuta, o Belª. CLAYTON BARRETO DE OLIVEIRA, matrícula n.º199.647-9, Promotor de Justiça da Comarca de Upanema, de 1ª entrância, ao cargo dePromotor de Justiça da Comarca de Pedro Avelino, de igual entrância.
Nº 086 13.151 13/03/2014Resolve remover, por permuta, o Belª. PAULO CARVALHO RIBEIRO, matrícula n.º199.652-5, Promotor de Justiça da Comarca de Pedro Avelino, de 1ª entrância, ao cargode Promotor de Justiça da Comarca de Upanema, de igual entrância.
Nº 087 13.151 13/03/2014
Resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico do Ministério Público Estadual doQuadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Públicodo Estado do Rio Grande do Norte, ocupado por MARCUS VINICIUS FERNANDES DEVASCONCELOS, matrícula nº 199.839-0, por motivo de posse em outro cargoinacumulável, com efeitos a partir de 12/03/2014.
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Nº 087*(Republicação)
13.152 14/03/2014
Resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico do Ministério Público Estadual doQuadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Públicodo Estado do Rio Grande do Norte, ocupado por MARCUS VINICIUS FERNANDES DEVASCONCELOS, matrícula nº 199.839-0, por motivo de posse em outro cargoinacumulável, com efeitos a partir de 12/03/2014.
Nº 088 13.152 14/03/2014
Resolve exonerar, a pedido, DÁRIA BAÍSA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 200.250-7,das funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial doQuadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Públicodo Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 14/03/2014.
Nº 089 13.153 15/03/2014
Resolve nomear FERNANDA PRISCILA FERREIRA DANTAS, CPF nº 014.150.024-79,para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor JurídicoMinisterial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo doMinistério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 090 13.154 16/03/2014
Resolve nomear LUCAS SIDRIM GOMES DE MELO, CPF nº 088.909.244-36, para exerceras funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial doQuadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Públicodo Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 091 13.154 16/03/2014 Resolve exonerar, a pedido, BRUNO FELIPE MACÊDO DA SILVA, matrícula nº 200.341-4,
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das funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial doQuadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Públicodo Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos retroativos a 11/03/2014.
Nº 092 13.156 20/03/2014Resolve nomear o Bel. JOSÉ ALVES DE REZENDE NETO, aprovado e classificado em 88ºlugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento do cargo de Promotor deJustiça Substituto do Quadro do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 093 13.156 20/03/2014
Resolve nomear o Bel. ROBERTO CESAR LEMOS DE SÁ CRUZ, aprovado e classificadoem 89º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento do cargo dePromotor de Justiça Substituto do Quadro do Ministério Público do Estado do Rio Grandedo Norte.
Nº 094 13.156 20/03/2014Resolve nomear o Bel. CARLOS HENRIQUE HARPER COX, aprovado e classificado em90º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento do cargo de Promotorde Justiça Substituto do Quadro do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 095 13.156 20/03/2014
Resolve nomear o Bel. ALCIDES LUIZ FONSECA LIMA DE SENA, aprovado e classificadoem 91º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento do cargo dePromotor de Justiça Substituto do Quadro do Ministério Público do Estado do Rio Grandedo Norte.
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Nº 096 13.156 20/03/2014
Resolve nomear a Belª. ENGRACIA GUIOMAR REGO BEZERRA MONTEIRO, aprovada eclassificada em 93º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento docargo de Promotor de Justiça Substituto do Quadro do Ministério Público do Estado do RioGrande do Norte.
Nº 097 13.156 20/03/2014Resolve nomear o Bel. ERICK ALVES PESSOA, aprovado e classificado em 94º lugar noConcurso Público de Provas e Títulos, para provimento do cargo de Promotor de JustiçaSubstituto do Quadro do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 098 13.156 20/03/2014
Resolve nomear ANA LUIZA CERQUEIRA LOPES, RG nº 002.724.798 SSP/RN, paraexercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerialdo Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do MinistérioPúblico do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 099 13.156 20/03/2014
Resolve exonerar, a pedido, DOUGLAS DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 200.320-1, dasfunções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do Quadrode Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público doEstado do Rio Grande do Norte, com efeitos retroativos a 14/03/2014.
Nº 100 13.156 20/03/2014 Resolve nomear REJANNY DE JESUS MENDES DE SOUZA PEREIRA DA SILVA,aprovada e reclassificada em 148º lugar no Concurso Público para provimento de vaga doQuadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público
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do Estado do Rio Grande do Norte, para exercer o cargo de Técnico do Ministério PúblicoEstadual – Área Administrativa.
Nº 101 13.156 20/03/2014
Resolve nomear KIRLA SABINE MAIA SARAIVA, aprovada e reclassificada em 150º lugarno Concurso Público para provimento de vaga do Quadro de Servidores dos ServiçosAuxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte,para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual – Área Administrativa.
Nº 102 13.157 21/03/2014
Resolve nomear ANTONIO JANUARIO DO REGO FILHO, aprovado e classificado em 6ºlugar no Concurso Público para provimento de vaga do Quadro de Servidores dos ServiçosAuxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte,para exercer o cargo efetivo de Analista do Ministério Público Estadual – Área Inteligência.
Nº 103 13.157 21/03/2014
Resolve nomear ARTHUR MOREIRA CRISPIM MELO DE MENEZES, RG nº 3.275.935SEDS/PB, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de AssessorJurídico Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de ApoioAdministrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 104 13.157 21/03/2014
Resolve exonerar, a pedido, TALITA DE CASTRO BARRETO, matrícula nº 199.756-4, dasfunções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do Quadrode Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público doEstado do Rio Grande do Norte, com efeitos retroativos a 07/03/2014.
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Nº 105 13.163 29/03/2014
Resolve nomear ILUSKA LARISSA LEITE LINHARES, RG nº 1.793.415 SSP/RN, paraexercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerialdo Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do MinistérioPúblico do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 106 13.163 29/03/2014
Resolve nomear ADRIANA CRISTINA AZEVEDO DE SOUSA, RG nº 002.123.990SSP/RN, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão deAssessor Jurídico Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares deApoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 107 13.163 29/03/2014
Resolve nomear MARIANA LINS ONOFRE, RG nº 1.489.339 SSP/RN, para exercer asfunções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do Quadrode Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público doEstado do Rio Grande do Norte.
Nº 107* 13.164 01/04/2014
Resolve nomear MARIANA LINS ONOFRE, RG nº 1.487.339 SSP/RN, para exercer asfunções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do Quadrode Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público doEstado do Rio Grande do Norte.
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RESOLUÇÃO DOE DATA EMENTA
Nº 108 13.164 01/04/2014
Resolve exonerar, a pedido, JESSÉ HANIEL DO NASCIMENTO BATISTA, matrícula nº199.984- 2, das funções do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial doQuadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Públicodo Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 31/03/2014.
Nº 109 13.164 01/04/2014
Resolve exonerar, a pedido, ANA PAULA FURTADO DE MENDONÇA GALVÃO, matrículanº 200.330-9, do cargo de Técnico do MPE – Área Administrativa, do Quadro de Servidoresdos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do RioGrande do Norte, com efeitos retroativos a 27/03/2014.
Nº 110 13.164 01/04/2014
Resolve exonerar, a pedido, MARIA NILDE DE OLIVEIRA BATISTA, matrícula nº 200.326-0, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Modernização Administrativa doQuadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Públicodo Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos retroativos a 29/03/2014.
Nº 111 13.164 01/04/2014
Resolve exonerar, a pedido, JOSÉ HUMBERTO DE AZEVEDO BARBALHO NETO,matrícula nº 200.338-4, das funções do cargo de provimento em comissão de AssessorJurídico Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de ApoioAdministrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partirde 31/03/2014.
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RESOLUÇÃO DOE DATA EMENTA
Nº 112 13.165 02/04/2014
Resolve exonerar, a pedido, GEÓRGIA KAROLLYNNI MAFRA ALEIXO DE OLIVEIRA,Técnico do Ministério Público Estadual – Área Administrativa, matrícula nº 199.759-9, dasfunções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do Quadrode Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público doEstado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 1º/04/2014.
Nº 113 13.165 02/04/2014
Considerando a exoneração, a pedido, da servidora GEÓRGIA KAROLLYNNI MAFRAALEIXO DE OLIVEIRA, Técnico do Ministério Público Estadual – Área Administrativa,matrícula nº 199.759-9, das funções do cargo de provimento em comissão de AssessorJurídico Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de ApoioAdministrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos daResolução nº 112/2014-PGJ, de 1º/04/2014 – DOE de 02/04/2014.
Nº 114 13.165 02/04/2014
Resolve exonerar, a pedido, GLAUTER SENA DE MEDEIROS, matrícula nº 200.209-4, docargo de Técnico do MPE – Área Administrativa, do Quadro de Servidores dos ServiçosAuxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte,com efeitos a partir de 02/04/2014.
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RESOLUÇÃO DOE DATA EMENTA
Nº 115 13.165 02/04/2014
Resolve, de acordo com o artigo 40, § 1º, I, da Constituição Federal, com redação dadapela Emenda Constitucional nº 41, e com o artigo 44, § 1º, da Lei Complementar Estadualnº 308, de 25/10/2005, com as alterações da Emenda Constitucional 70/2012, conceder àBelª. DEISE CUNHA DE SÁ E BRITO, matrícula nº 90.805-3, Promotora de Justiça daComarca de Acari, de 2ª entrância, aposentadoria por invalidez com proventosproporcionais ao tempo de contribuição, correspondentes a 21/30 (vinte e um trinta avos)do subsídio relativo ao cargo de Promotor de Justiça de 2ª entrância, retificando os efeitosda Resolução nº 143/2006-PGJ/RN, de 23/10/2006, publicada no DOE de 24/10/2006.
Nº 116 13.165 02/04/2014
Resolve nomear BRUNO RAPHAELI PAIVA DE OLIVEIRA, RG nº 1.694.727 SSP/RN, paraexercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerialdo Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do MinistérioPúblico do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 119 13.166 03/04/2014Confirmar na carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte a Belª.GILCILENE DA COSTA DE SOUSA, matrícula nº 199.884-6, a partir de 26/02/2014.
Nº 112(republicada)
13.168 07/04/2014 Resolve exonerar, GEÓRGIA KAROLLYNNI MAFRA ALEIXO DE OLIVEIRA, Técnico doMinistério Público Estadual – Área Administrativa, matrícula nº 199.759-9, das funções docargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial do Quadro deServidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado
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RESOLUÇÃO DOE DATA EMENTA
do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 1º/04/2014.
Nº 118 13171 10/04/2014Altera o art. 12, parágrafo único, da Resolução nº 286/2013-PGJ/RN, que institui o serviçovoluntário, disciplinado na Lei nº 9.608/98, regulamentando no âmbito do Ministério Públicodo Estado do Rio Grande do Norte o “Programa MP Voluntário”.
