RecursosEducacionaisAbertosUm caderno para professores

Educação Abertawww.educacaoaberta.org

Índice

Sobre esse caderno 1

Parte I - Princípios básicos sobre Recursos Abertos 4O que é REA 4Porque REA 5Como REA pode me ajudar 6

Parte 2 - Trabalhando com REA 8Como encontrar 8Como criar 11Como adaptar 13Como usar 14Como compartilhar 15Porque compartilhar 18

Parte 3 - Questões legais 19O que é direito autoral 19Copyright ouTodos os Direitos Reservados 19Exceções e limitações 21Licenças abertas e Creative Commons 23Escolhendo licenças para seus recursos 25Como utilizar a sua licença 26

Palavra final 28

Anexos 29Glossário 29Tutoriais 29Limitações e exceções 30

Referências 31

Sobre este cadernoEste caderno foi feito pra você, professor do ensino básico.Ao longo do caderno,

nos baseamos nas nossas experiências com escolas públicas e particulares,particularmente com professores que trabalham com as contexto do ensino básicopúblico urbano.Recursos Educacionais Abertos (REA) é um movimento que envolve grupos e

instituições do mundo todo, principalmente pessoas envolvidas com educação,cultura, política, e economia. São professores, alunos, artistas, legisladores, e outrosinteressados no livre acesso e compartilhamento de conhecimento, e na crença deque todos têm direito a uma educação de qualidade.Acreditamos que novas leis, práticas e modelos podem contribuir para mudar a

educação. Pessoas envolvidas no movimento REA estão trabalhando arduamente paraque isso aconteça através de um engajamento com organizações não-governamentais,agências de fomento, e organismos políticos federais, estaduais e municipais. Játemos grandes avanços nesta área. Mas o movimento não avançará sem professores,alunos, e gestores – sem as pessoas que fazem a educação.Ao ler este caderno, participar de uma oficina, ou se engajar com materiais sobe

REA, talvez você se surpreenda e pense, “mas eu já faço parte do movimento e nemsabia!” Se este for o caso, o que você encontrará aqui é uma visão global de todo oprocesso, e provavelmente encontrará maneiras de aprimorar o que você já faz, decontribuir para que outros também o façam, e de ajudar o movimento a se espalharpelas escolas do país.REA é, mais que tudo, um movimento para que pessoas tenham consciência

crítica sobre o seu papel em uma sociedade cada vez mais mediada por recursosdigitais. Para que tenham clareza de como, quando, e porque compartilharconhecimento e recursos. De fomentar o compartilhamento de boas ideias, pensarem novas maneiras de fazer uso de recursos educacionais, novas práticas didáticas, ede encorajar a troca de experiências entre alunos e professores, reduzindo barreiraslegais ou empecilhos técnicos.Este caderno é um REA. Grande parte do que você encontra aqui foi remixado

(emprestado, traduzido, modificado) de outros recursos com licenças de direitoautoral livres. Justamente por serem recursos abertos, não tivemos que pedirpermissão para cada editora ou site para que pudéssemos fazer uso dos textos queencontramos. Só seguimos os termos dos autores originais e respeitamos seusdireitos. Se isso parece confuso, não se preocupe – vamos abordar todo este processoneste caderno. Basta entender que para construir um documento como este, nosutilizamos do trabalho de outros. Gastamos menos tempo, trabalhamos emcomunidade, e acreditamos que o material produzido é bem melhor do que seria setivesse sido feito somente por nós, do zero.Neste mesmo espírito, compartilhamos este documento com uma licença de

direito autoral livre. Permite desta forma, que possa ser utilizada e modificada poroutras pessoas (como você) desde que sejam seguidos os termos de uso abaixo.Quando nos utilizamos do texto de outros autores de maneira integral ou

substancial, indicamos o original através de rodapés no texto. Estes usos estão deacordo com as exceções e limitações da Lei de Direito Autoral Brasileira ou seguemo permitido pelas licenças livres sob as quais os conteúdos originais são distribuídos.A versão impressa desse caderno foi criado utilizando o software livre Scribus

(http://scribus.net). Uma versão de online em PDF e outra de fácil reuso estarádisponível no site EducaçãoAberta, http://www.educacaoaberta.org/wiki, comatualizações periódicas.

Produção, autoria, e remixElayne Morais (Instituto de Computação/UNICAMP)Aline Ribeiro (Faculdade de Educação/UNICAMP)Tel Amiel, Núcleo de Informática Aplicada à Educação/UNICAMP [Coordenador]

RevisãoAgradecemos a revisão e comentários críticos de:Bianca Santana - Casa de Cultura Digital e Diretora de Educação do Instituto EducadigitalCarolina Rossini - Coordenadora do Grupo REA-Brasil & Senior Fellow do GPOPAI-USP

Este caderno não é uma publicação oficial da UNICAMP e osconteúdos não foram examinados e/ou editados por esta instituição.

1 2

Termos de usoEste caderno foi criado com o conteúdo de outros documentos, ou seja, esta é

uma obra derivada, é um remix. Usamos muitos textos de outras cartilhasdisponíveis na Internet, principalmente das cartilhas disponíveis nos sitesWikieducator, Curriki, e OERCommons. Os rodapés indicam o trecho e a origem dotexto foi traduzido e adaptado. É importante ressaltar que traduções nunca sãocompletamente fieis à obra original, por isso dizemos que são obras derivadas. Emtodos os casos fizemos adaptações ao texto, tentando adequá-lo ao nosso públicoalvo. Caso você queira saber o teor do texto original, siga o link indicado.Se você quiser citar algum trecho que tenha referência ao rodapé, lembre-se de

citar este caderno, bem como a obra original, da qual o trecho foiderivado integralmente ou substancialmente de outro site. Deacordo com a licença que escolhemos para esta obra (CreativeCommons-Atribuição, ou CC-BY), pedimos que, se você fizer usodeste trecho, mencione os autores e o documento original da seguinte maneira:

EDUCAÇÃOABERTA. Recursos Educacionais Abertos (REA): Uma caderno paraprofessores. Campinas, SP: EducaçãoAberta, 2011. Disponível em: <http://www.educacaoaberta.org/rea >.

Se você fizer uso de algum trecho que foi retirado de algum outro site, pede-seque este documento seja mencionado, bem com o recurso original. Como exemplo:

EDUCAÇÃOABERTA. Recursos Educacionais Abertos (REA): Uma caderno paraprofessores. Campinas, SP: EducaçãoAberta, 2011. Disponível em: <http://www.educacaoaberta.org/rea>.Acesso em: 9 de agosto. 2011.Trechoadaptado de WIKIEDUCATOR. OER life cycle. 2010. Disponível em: <http://wikieducator.org/OER_Handbook/educator_version_one/Introduction/OER_life_cycle

Parte I - Princípios básicos

O que é REA?REA são “materiais de ensino, aprendizado, e pesquisa em qualquer suporte ou

mídia, que estão sob domínio público, ou estão licenciados de maneira aberta,permitindo que sejam utilizados ou adaptados por terceiros. O uso de formatostécnicos abertos facilita o acesso e o reuso potencial dos recursos publicadosdigitalmente. Recursos Educacionais Abertos podem incluir cursos completos,partes de cursos, módulos, livros didáticos, artigos de pesquisa, vídeos, testes,software, e qualquer outra ferramenta, material ou técnica que possa apoiar o acessoao conhecimento” (UNESCO/COL, 20111). Não se trata somente de materialdigital. Livros e outros materiais impressos também podem ser “abertos” no sentidoque utilizamos aqui.O conceito de REA é focado em dois princípios: licenças de uso que permitam

maior flexibilidade e uso legal de recursos didáticos; e abertura técnica, no sentidode utilizar formatos de recursos que sejam fáceis de abrir e modificar em qualquersoftware. Nesse sentido, REA devem primar pelo que chamamos de“interoperabilidade” técnica e legal para facilitar o seu uso e reuso.REA é um movimento relativamente novo, que está sendo guiado por

professores, alunos e instituições de ensino. Ele oferece uma alternativa para os altoscustos da educação2.Um exemplo que ilustra essas questões é o Livro Didático Público, desenvolvido

pela Secretaria da Educação do Estado do Paraná. Ele nasceu de outro projeto, oFolhas3, que incentivava a produção colaborativa de textos e conteúdos pedagógicosfeita pelos professores do estado. Os professores foram convidados a pesquisar temasespecíficos de suas aulas, e escrever “folhas” (recursos) didáticas. Para isso, receberamremuneração e pontos na carreira. Dentre uma série de materiais desenvolvidos noFolhas, foram criados livros didáticos para cada área do conhecimento nos três anosdo Ensino Médio.Ao contrário de um livro tradicional, esse material é aberto,publicado na Internet com uma licença de uso que permite ser baixado, impresso,modificado ou reorganizado por qualquer pessoa. Os livros têm alta qualidade deconteúdo e desenho gráfico. O projeto reduziu o custo do livro didático para oEstado, possibilitando que cada aluno recebesse uma versão impressa do livro. Nesteexemplo, REA ofereceu oportunidade para a formação continuada dos professoresde forma colaborativa e participativa.Além disso, proporcionou um material de altaqualidade que pode ser utilizado livremente, e adaptado às condições e interesse deprofessores ao redor do Brasil. Sua licença de direito autoral assim o permite e poruma decisão política que determinou que o acesso e a liberdade de uso são essenciaispara a aprendizagem e uso desses recursos educacionais.

3 4

Como vimos no exemplo acima, REA vai além de recursos: é um processo deengajamento com os recursos didáticos, focando em:

1. usar e adaptar o que foi criado por outros para o seu próprio uso;2. compartilhar o que você cria, sozinho ou em conjunto com outrosprofessores/alunos;3. compartilhar novamente o material que você adaptou, de forma que outrosusuários possam ser beneficiados4.

Porque REAPense por exemplo em um cenário onde um colega lhe empresta um DVD para

usar em sala de aula. Considere a possibilidade de que você queira utilizar somenteum trecho do vídeo, e queira adicionar legendas para seus alunos. Imagine adificuldade que isso seria! Agora, se o recurso estivesse à sua disposição em um

formato mais comum (por exemplo, um arquivo de vídeo MPEG ou MP4), seriafácil modificá-lo em um computador que tenha o software adequado. Quanto maiscomum e aberto for o formato, maior a chance de que o você tenha software paratrabalhar com ele. Por sua vez em termos legais, se o DVD contém um vídeo comuma licença restritiva ou “todos os direitos reservados”, você não tem direito demodificá-lo (como por exemplo, cortar um trecho ou adicionar legendas) sem pedirpermissão ao criador ou quem quer que seja que detêm os direitos. Se o vídeo tiveruma licença mais aberta e permissiva, você pode trabalhar com o recurso sabendoexatamente quais direitos o autor da obraabriu mão para você e em quais condições. Ouso e criação de REA amplia portanto aliberdade de ensino, e pode ajudar a tira oestigma de “pirataria” e “plágio” da sala deaula.Como professor, você é o colaborador

mais importante para o movimento REA. Évocê quem melhor entende as necessidadesdos seus alunos, conhece os recursosdisponíveis, e os contextos de aplicação.Além disso, professores são profundosconhecedores de uma área de conhecimento,se não de muitas. Colaboradores em geral têm diferentes níveis de habilidades deensino, conhecimento técnico, de design, e de ensino. Portanto não se preocupe sevocê não é um especialista em alguma dessas áreas. Para crescer e beneficiar alunos eprofessores ao redor do mundo, o movimento REA precisa de pessoas como você6!Não é necessário saber programar, nem ser um guru da Internet para participar.

Quando você opta por trabalhar com REA você pode, por exemplo, navegar emgalerias de arte com licenças abertas online, selecionar imagens com licençasapropriadas e usá-las para compor um pôster, atividade, ou outro recursoeducacional para as suas aulas. Esses recursos criados por você ou pelos seus alunospodem por sua vez ser compartilhados como REA, para que outros possam usar nassuas próprias criações de maneira legal, sem que precisem pedir permissão, pois essajá foi concedida. Isso só é possível porque pessoas como você criam e compartilhamrecursos de maneira aberta7.

Como REA podeme ajudarEm princípio, REA não são diferentes do material que você já utiliza no seu dia-a-

dia. São livros, imagens, textos, planos de aula e outros recursos aos quais você temacesso na escola, na diretoria de ensino, ou na Internet. Mas existem algunsbenefícios claros para que você contribua e participe.Vamos destacar alguns destesmotivos em duas partes. Primeiro, para a sua prática diária em sala de aula; e

Para entender melhor como funciona o REA, vale a pena pensar em todoum“ciclo de vida”para o recurso educacional. Na perspectiva de umprofessor, começa com uma tarefa que faz parte do cotidiano: o desejo oua necessidade de aprender ou ensinar algo.

1. Encontrar: o primeiro passo é procurar recursos capazes de atenderadequadamente a sua necessidade. Você pode utilizar ferramentas debusca na Internet ou ainda recorrer ao seu próprio material, como porexemplo: anotações de aula do ano anterior, projetos e atividades antigasetc.

2. Criar: nessa etapa, você pode tanto criar seu recurso “do zero”, comopode combinar os recursos que você encontrou para montar um novorecurso.

3. Adaptar: ao compor novos recursos, quase sempre será necessáriofazer algumas adaptações no material que você encontrou para que elese adeque ao seu contexto. Esse processo pode incluir correções,melhoramentos, contextualização e algumas vezes pode ser necessáriorefazer completamente o material.

4. Usar: finalmente você pode usar o REA na sala de aula, na Internet, emreuniões pedagógicas etc.

5.Compartilhar: uma vez finalizado o REA, você pode disponibilizá-lo àcomunidade, de dentro e de fora da escola , que poderá reusá-lo e assimrecomeçar o ciclo de vida novamente5.

5 6

segundo, para o seu desenvolvimento profissional.As possibilidades de engajamento, produção, e não somente de “uso” tanto de

recursos para si quanto para os alunos é um grande diferencial.A escola geralmenterecebe recursos prontos, como livros didáticos, e professores e alunos têm poucaschances reais de engajamento com o material. Muitas vezes, sentimo-nos presos amateriais didáticos que não atendem nossas necessidades ou contextos de trabalho.REA é uma chamada para a participação -- para que você faça uso de recursosexistentes, mas para que também contribua produzindo e modificando o queencontrar. Com REA, partimos do princípio de que muitos recursos de qualidade jáexistem e de que não é necessário sempre “reinventar a roda”. Por terem licençasfechadas, muitos dos recursos que temos não permitem modificações, alterações, oucópias. REA são diferentes, já que por terem licenças e formatos mais abertosencorajam modificação. Podemos dizer que a comunidade que trabalha com REAreconhece que nada que criamos é perfeito para todos, e que tudo pode sermelhorado.É importante registrar que existe uma grande quantidade (cada vez maior) de

recursos disponíveis para serem utilizados em sala de aula. Existem muitas de fotos,vídeos, textos, cursos completos e outros recursos digitais e impressos que sãoabertos. Com a mediação criteriosa de um professor, estes recursos podem servaliosos nos mais diferentes modelos de ensino-aprendizagem.Uma questão final é a econômica. Muitos professores dependem somente do livro

didático impresso para conduzir suas aulas. Muitos dos materiais que recebem nãopermitem fotocópias ou alterações. Em outros, a distribuição de material éinsuficiente, tardia, ou a reposição de livros não é possível por questões de custo,logística ou direito autoral.Ademais, o governo brasileiro gasta milhões de reaiscomprando livros ou versões pouco atualizadas, um uso que não muito eficiente dodinheiro do contribuinte. REA não resolvem todos os problemas mas abrem novoscaminhos. Livros podem ser colocados na Internet para que possam ser baixados porprofessores e alunos para consulta, impressão, ou modificação. Caso algum alunoperca seu livro, autores podem permitir que este seja reposto sem que seja necessáriopedir permissão ou que se pague novamente.Alem disso, versões mais atualizadas dosrecursos didáticos podem ser disponibilizadas, o que evita que alunos tenham acessoa informações desatualizadas. Imagine que algumas poucas páginas de um livrodidático contenham informações desatualizadas. Com REA essas poucas páginaspoderiam ser impressas por cada aluno ou professor, atualizando o livro, sem que sejanecessário comprar uma nova edição do livro.REA não apresentam vantagenssomente para atividades em sala de aula.Também podem contribuir para queprofessores possam repensar sua prática, atualizar conceitos, e trocar experiências.Cada vez mais recursos abertos estão disponíveis na Internet para o seu

desenvolvimento profissional. De um lado existem comunidades dedicadas aprofessores, abertas para discutir temas de interesse e compartilhamento de recursos

(veja por exemplo, o Portal do Professor). Outros espaços formais permitem quepessoas se organizem para oferecer ou participar de um curso. Há um crescentenúmero de recursos abertos nas mais diversas áreas de conhecimento que podemservir para a sua formação continuada.

Parte II - Trabalhando comREA

Como encontrar REAAntes de surfar pela Internet procurando pelas inúmeras fontes de recursos

educacionais abertos, dê uma olhada nos planos de aula, lições, vídeos (entre outros)desenvolvidos ao longo dos anos, na sua casa e na escola, e que estão guardados emgavetas, pastas e nos computadores. Esses recursos têm a vantagem de já terem sidocriados para o seu contexto de uso, e em muitos casos foram práticas de sucesso emsala de aula. O recurso encontrado pode atender às suas necessidades ou ser um bomcomeço para um REA.Você pode começar compartilhando esse material ou fazendouso de material criado por outros. Um bom plano de aula, uma atividade paraexplicar um conceito complexo, ou qualquer outro conteúdo que você criou podebeneficiar outros professores. O próximo passo é encontrar outros recursos paraexpandir, modificar ou completar os seus próprios materiais8.Você vai sesurpreender ao descobrir que passado algum tempo um outro professor usou algoque você desenvolveu, ou que o REA que você criou foi traduzido para outra língua eestá sendo usado em outro país.Ainda não é tarefa fácil procurar por recursos educacionais abertos na Internet.

Mas buscadores e outros serviços podem ajudar na busca por REA. Se você precisaencontrar recursos para mesclar com o seu, é importante entender um pouco sobrelicenças de uso (veja sessão sobre Licenças). Por hora, vamos nos preocupar com asferramentas que podem nos ajudar a encontrar esses recursos na Internet9.Lembre-se de que é sempre importante verificar a licença de uso de cada material

Por exemplo, O projetoMatemática Multimídia (www.m3.mat.br)contém uma rica coleção de projetos, planos, e atividades para amatemática do ensino médio, todos compartilhados com licençaaberta. Como professor, você pode utilizar esse recursos para pensarem novas abordagens para temas, uma atividade completamentediferente, ou como uma atividade completa para sala de aula. Vocêpode imprimir esses recursos ou parte deles, ou ainda testar asabordagens em sala de aula e sugerir modificações aos mesmos.

7 8

encontrado antes de fazer uso dele.Abaixo, são listadas algumas ferramentas de busca e alguns exemplos que devem

ajudá-lo na sua busca. No apêndice incluímos sites para você encontrar REA, e umalista completa e atualizada está disponível no site www.educacaoaberta.org/ wiki.

Google Pesquisa AvançadaEm suas opções avançadas, o

Google permite filtrar a busca portipo de Direitos de Uso. Funcionapara textos, imagens e afins. Oendereço da pesquisa avançada oGoogle é o seguinte:http://www.google.com.br/advanced_search. Nessa página, há umaopção para definir os Direitos de Usoque você deseja.Preencha o restante doformulário como desejare clique em “PesquisaAvançada”. Não seesqueça de verificar a licença do material que você encontrar.

Busca Creative CommonsA busca do Creative Commons, ou CCSearch, não é um mecanismo de busca em

si, mas sim um agregador de vários mecanismos de busca num só lugar, para facilitara vida de quem está a procura de material com licença aberta. O endereço éhttp://search.creativecommons.org. No CCSearch, você pode escolher fazer a suabusca pelo GoogleWeb, Google Imagens, Flickr (imagens), BlipTV (vídeos),Jamendo (músicas), entre outros. Basta clicar no nome de uma dessas ferramentas efazer a busca na caixa queaparece na barra superior. Éimportante definir as opções debusca, que aparecem na barrasuperior do lado esquerdo,conforme se vê ao lado.Vocêpode optar ou não por buscarmaterial para fazer usocomercial, e para modificar,adaptar e criar sobre a obraoriginal.Após ter realizado a

busca, não se esqueça de verificar alicença de cada material que você forusar.

FlickrVocê também pode realizar as suas

buscas diretamente nos sites dessasferramentas. Para buscar imagens efotos, você pode entrar no site doFlickr(http://www.flickr.com/search).Nesse caso, basta clicar em BuscaAvançada (próximo do botão Buscar), edefinir que a busca deveretornar materiallicenciado por CreativeCommons.Você deveainda definir se a buscadeve retornar material que pode ser usado para fins comerciais e material que podeser modificado, adaptado ou criado.

JamendoJamendo é uma

comunidade de música livre.Através da comunidade,artistas publicam,compartilham e promovem asua música e podem definirlicenças abertas para o seutrabalho. O endereço éhttp://www.jamendo.com/br/creativecommons. Para fazeruma busca, utilize a caixa depesquisa abaixo do símboloCreative Commons (figura aolado). Nela, você pode definirse a busca deve retornarmaterial que pode ser usadocomercialmente e/ou que pode ser a base para trabalhos derivados.Você podetambém navegar pelos álbuns sugeridos pelo site nessa mesma página, classificadospelo tipo de licença.

9 10

Como criarSe você não encontrar recursos prontos que sejam facilmente adaptados para uso

no seu contexto, então talvez você precise desenvolver um recurso novo10.Criar recursos educacionais abertos, sejam para alunos, para outros professores

ou mesmo para crescimento pessoal, já é em si uma experiência de aprendizado11,principalmente sobre conceitos importantes relacionados à Internet e tecnologias dainformação e comunicação (TICs).Você pode encarar a criação de REA de dois pontos de vista: de um lado, você

pode produzir material para compartilhar com seus colegas, assim como usarmaterial que elas(es) produziram de forma a tornar o planejamento das aulas umatarefa verdadeiramente colaborativa.Você pode utilizar o computador que tem emcasa ou ainda trazer ideias para as reuniões pedagógicas. De outro lado, você podeproduzir material pensando em distribuí-los aos seus alunos, seja em forma impressaou ainda disponibilizando em algum repositório online.Abaixo listamos algumasopções de aplicativos que podem ser utilizados para criar recursos, e ao final docaderno incluímos dicas de alguns tutoriais que explicam o funcionamento dessasferramentas.

Documentos de textoPara criar o seu material, você pode usar os programas de computador que você

já usa normalmente. O que vai tornar o seu material um recurso educacional abertoserá a forma como você irá compartilhar.Além de definir a licença de usoapropriada, você deve prestar atenção ao formato do documento que está criando. Oideal é utilizar formatos que são padrões abertos, que podem ser utilizados pelomaior número de pessoas sem a necessidade de depender de um pacote de aplicativosespecífico. Um exemplo é o formato ODT, um formato aberto utilizado por váriospacotes de produtividade (BR Office, Libre Office, Google Docs, versões recentes doMicrosoft Office).Ao salvar um documento em formato ODT12, você está fazendouso de um formato “aberto”.Um dos formatos mais comuns é o “DOC”, do Microsoft Office, um formato

“fechado” ou proprietário.Apesar de ser um formato criado e mantido por umaempresa ele pode ser aberto por aplicativos de software livre como o Libre Office ouBR Office. Mas por ser fechado, não há garantia de que a formatação seja mantida –ou seja, não há garantia que o documento será igual em todas as máquinas -- ou deque você conseguirá abri-lo no futuro, já que as versões mais novas dos softwares nãonecessariamente abrem os formatos proprietários das versões anteriores dos mesmossoftwares.Como exemplo de um caso mais complicado, se você salvar o mesmo trabalho

com a extensão DOCX (utilizada nos pacotes mais novos do Microsoft Office), osseus colegas poderão ter dificuldades para abrir o documento, já que um número

menor programas fazem uso deste formato. Portanto, sempre dê preferências aformatos abertos e que sejam de fácil utilização pelos seus colegas.Além dos programas instalados no seu computador, você pode contar com

espaços virtuais de colaboração. Um exemplo é o Google Docs(http://docs.google.com), onde você pode criar documentos de texto, planilhas decálculo, apresentação de slides, imagens etc. tanto sozinho como em colaboraçãocom colegas para os quais você permitir acesso. Um outro exemplo de editor detextos colaborativo é o Zoho (https://writer.zoho.com).Você pode querer trabalhar com outras mídias, como vídeos, fotos e música. Para

isso, você pode utilizar softwares já instalados no seu computador, ou ainda usarsoftwares gratuitos ou livres, que podem ser encontrados para download na Internet.

FotoApós captar fotos com uma câmera digital ou baixar algumas fotos da Internet

você pode querer modificá-las (alterar o tamanho, mudar cores, corrigir erros, entreoutros). Para fotos, o Picasa (http://picasa.google.com) é uma boa opção, tanto paraorganizar quanto para fazer pequenas edições, como retirar olhos vermelhos, alterara iluminação e conseguir uma foto em preto e branco. Um software livre maissofisticado é o GIMP (http://www.gimpbrasil.org), que permite edição avançada deimagens. O programa está disponível paraWindows, Mac, e Linux.

VídeoPara trabalhar com vídeos, você vai precisar de filmes ou clipes feitos por você ou

seus alunos, ou vídeos REA que você baixe da Internet. Se você utiliza o MicrosoftWindows, você deve ter oWindows Movie Maker, um software feito para edição devídeos. Um bom exemplo de software aberto para edição de vídeo em português é oVLMC (http://trac.videolan.org/vlmc). Ele pode ser rodado no sistema operacionalWindows, Linux, e MacOS e está disponível em português. Essas ferramentasseguem um padrão similar.Após adicionar clipes, fotos e sons, você pode juntar estesrecursos para criar um vídeo, colocar efeitos especiais, transições, colocar música defundo, e uma série de outras funções.Além dessas opções, o portalYouTube(http://www.youtube.com) agora também oferece a possibilidade de criação depequenos vídeos.

MúsicaPara edição de som, uma boa opção é oAudacity

(http://audacity.sourceforge.net), que é um software livre e traz uma extensa gamade recursos, incluindo redução de ruídos. É uma boa pedida para quem se interessapelo assunto e quer aprender mais. OAudacity grava, reproduz e importa/exportaem formatos que são fáceis de compartilhar como MP3. Mais informações sobreestes programas você encontra na seçãoTutoriais em anexo.

11 12

Como adaptarÉ parte da nossa prática reutilizar recursos que criamos para anos e turmas

diferentes. Mas com o passar do tempo adicionamos e removemos elementos, emodificamos nossos planos.Aprendemos com a interação com os nossos alunos,refletimos sobre a prática, e fazemos alterações no nosso modo de trabalho. Partindodesse princípio, é importante pensar em recursos existentes como um ponto departida. Nem sempre precisamos criar recursos do zero.

Infelizmente, nem sempre temos o hábito de compartilhar nossos melhoresrecursos com outros professores, mas existe grande potencial nessa prática.Todos osprofessores têm bons planos de aula, exemplos de atividades, e outros recursos quepoderiam dar novas ideias a outros professores. Imagine que um recurso seu podevirar uma referência para outros professores! Um colega na sua escola (ou em outrocanto do país) pode ter uma ótima atividade na área de matemática justamente paraum tema no qual você enfrenta um desafio com seus alunos.Você pode ter umaatividade que usa com seus alunos há anos e que sempre dá bons resultados.Ao

compartilhar, você da a oportunidade para um outro professor usufruir de toda a suaexperiência.Alem disso, o compartilhamento pode abrir possibilidades decolaboração que a rotina do dia-a-dia não permite.Os livros didáticos que recebemos para uso em sala de aula foram feitos para

serem utilizados da maneira como estão, muitas vezes de maneira linear, de páginaem página. Não é possível, por exemplo, substituir uma foto por outra ou alterartrechos do texto. O modelo do livro didático foi feito para ser usado como está.Aseditoras trabalham duro para que o livro possa ser usado em qualquer contexto. Massabemos que os contextos da sala de aula são únicos. Mudam ano após ano comnovos alunos e mudanças na escola, mas também são diferentes ao redor do bairro,da cidade, e do país. Seria difícil imaginar que uma atividade feita por você, para oseu contexto, fosse utilizada sem qualquer modificação por outro professor em umarealidade completamente diferente.Ai está um dos grandes benefícios de REA.Aopermitir que outros façam modificações nos seus recursos, um professor pode nãosomente fazer uso do que você criou, mas tem licença para alterar o que acharnecessário para que o seu recurso seja um sucesso também em outra realidade.O que chamamos de “adaptar” inclui: inserir e remover componentes, mudar a

sequência das atividades, editar ou alterar imagens, texto, áudio, vídeo, etc. -- tudopara que o recurso combine com o estilo de professor e atenda as necessidades dosalunos. Em se tratando de recursos digitais, você poderá fazer uso de váriasferramentas que abordamos neste caderno. Mas adaptar também acontece no papel.Você pode, por exemplo, imprimir um capítulo ou trecho de um livro REA,adicionar algumas folhas com trechos de artigos, textos que você criou, fotoslicenciadas abertamente (entre outros), e entregar este novo recurso aos seus alunoscomo material didático. Em última instância, o que o REA possibilita é pensar norecurso didático como algo do qual de pode partir e não como algo dado que nãopode ser modificado.

Como usarO material REA não é diferente do material que você já usa. São livros, vídeos,

fotos, planos de aula e outros recursos que já fazem parte do seu dia-a-dia.Adiferença é que, com uma licença aberta, você pode fazer alterações, montar ummaterial a partir de uma série de recursos, distribuí-los abertamente, seguindo asrestrições impostas pelas licenças de cada material.Você pode usar e ajudar a promover REA de várias formas.Veja algumas idéias:• Sugerir leituras ou atividades para seus alunos que sejam recursos abertos;• Compartilhar seu material de maneira que seja fácil para outros colegasutilizarem e adaptarem (veja sessão Como compartilhar)•Traduzir recursos em outras línguas, sozinho ou em comunidade14.

Mas existem atividades que podem acontecer com muito mais facilidade através

Algumas razões para adaptar REA incluem13:

• Para que se adapte ao estilo do professor e dos alunos. Grupos de alunos sãomuito diferentes quanto aos seus interesses, modos de aprender, entre outrosfatores. Professores também têm seus estilos e práticas preferidos. Talvez umótimo recurso feito para um grupo de alunos que prefere trabalho empequenos grupos possa ser modificado para alunos que preferem trabalhosindividuais.

• Para adaptar para outro curso ou tópico de interesse. Por exemplo, umrecurso feito para discutir o tema “cidade”no contexto urbano de uma capitalpode conter exemplos que não são úteis ao contexto de uma comunidade dointerior do estado. Mas com algumas poucas alterações (por exemplo, fotos erelatos) pode ser muito modificado e utilizado com sucesso.

• Para dar suporte a uma necessidade pedagógica específica. Muitas vezesrecursos vão além do que precisamos, ou precisam ser complementados.Adaptar um recurso para uma atividade específica pode significar aumentar oudiminuir o escopo do recurso em si.

• Para adaptar ao currículo vigente. Estados e municípios têm prioridadescurriculares diferentes. Muitos recursos se adéquam aos objetivos educacionaisestabelecidos em um local, porém não em outros. As vezes é necessáriomodificar o recursos para que esteja adequado às demandas curriculares locais.

13 14

de recursos REA. Uma delas é o engajamento dos alunos com os recursos didáticos.Tradicionalmente os recursos são entregues aos alunos e professores como uma fontede conhecimento que pode ser apreciada e usada. Com REA, podemos incentivar osalunos a questionar, modificar e criar recursos, bastando para isso que eles tenhamacesso à recursos abertos e os equipamentos necessários15.Ao longo deste caderno pense em atividades nas quais você poderia engajar os

seus alunos diretamente na interação com os recursos didáticos.Você pode, porexemplo, sugerir publicação de fotos, vídeos e atividades de qualidade produzidos emsala de aula em blogs, comunidades virtuais e repositórios online através deatividades individuais ou coletivas. Os alunos poderão aprender um pouco sobrelicenças de uso, qualidade de recursos didáticos, e compartilhamento.Para promover a integração entre REA e a sala de aula, é preciso sempre estar

atento ao currículo. Por isso, alguma adaptação ao material é quase sempre necessária(ver sessão Como adaptar).Fazendo uso de material REA, você tem mais liberdade para criar, montar e

adaptar material, de acordo com as suas necessidades e a de seus alunos.Além disso,você pode trabalhar em parceira com seus colegas, usando material que elesproduziram ou contribuindo com o seu material.Como no uso de qualquer outro recurso educacional, o planejamento para o uso

de REA deve contemplar os seus objetivos e recursos. Para além disso, é importanteressaltar que o professor tem o papel essencial de avaliar a qualidade do recursoeducacional. Em muitos casos, REA são produzidos por grupos reconhecidos(editoras, universidades, escolas, professores, organizações) ou passam por algumcritério de avaliação. Mesmo em casos em que o material passa por um processo derevisão considerável, erros existem. O mesmo acontece com REA. Muitos recursosdisponíveis abertamente na Internet podem ser de ótima qualidade, enquanto outrossão de qualidade duvidosa. Uma boa dica é procurar recursos em sites de qualidadereconhecida, como universidades ou organizações educacionais nas quais você confia.Muitos sites REA utilizam modelos de avaliação do recursos, permitindo que outrosusuários comentem ou avaliem os recursos por meio de notas ou critériosespecíficos. Observar a avaliação de outros usuários é uma boa maneira de iniciar aanálise de um recurso. O mesmo vale para recursos criados em sala de aula. Oprofessor deve auxiliar o aluno a definir o que deve ou não ser compartilhado,baseado em critérios como qualidade, coerência com os objetivos, e legalidade.

Como compartilhar

Online ou offline?Versões “offline” ou “locais” de REA são recursos que podem ser encontrados e

usados sem a necessidade de conexão com a Internet.A maioria das nossas escolassofre com a falta de acesso ou problemas de conexão à Internet e/ou computadores.

Para professores que enfrentam esses problemas, as versões “offline” de REA sãomuito úteis e valiosas16.Para criar uma versão “local” de um repositório, você pode começar criando um

pasta com recursos compartilhados no computador da sala dos professores ao qualtodos têm acesso. Neste caso, a direção da escola pode definir que qualquer recursocolocado na pasta compartilhada pode ser utilizado abertamente.Assim, todos osprofessores terão ao menos um espaço inicial para compartilhar e trocar recursos deforma local, sem a necessidade de trocar emails ou fazer buscas em computadorespessoais.

Repositórios onlineCompartilhar o seu material em repositórios online pode ajudá-lo até mesmo a

definir as licenças de uso. Há repositórios específicos para cada tipo de mídia, o quefacilita a busca pelos materiais. Muitos professores gostam de fazer uso de blogscomo espaços para compartilhar seus recursos. Existem vantagens e desvantagensneste método. Blogs são fáceis de criar, mas são feitos para uma comunicação emformato de notícias periódicas. Na medida em que seu conteúdo crescer, ou queoutros professores venham a fazer o uso, o blog pode se tornar desorganizado. Umaboa estratégia é criar um blog para fazer a comunicação com alunos, professores, epais, mas utilizar sites e repositórios específicos para colocar os seus recursos. Casovocê tenha estabelecido um espaço “local” para os seus recursos, você pode manterduas cópias – uma local para fácil acesso, e outra online para compartilharabertamente.A seguir, alguns exemplos de repositórios que você pode usar paracompartilhar os seus recursos.

Planos de aulaA forma mais fácil de definir os

termos de uso para os planos de aulaque você criar, é acrescentar a cadaarquivo uma folha de rosto indicando oautor (você), a data de criação,referências ao autor original (caso vocêesteja adaptando algum material) e alicença sob a qual você quer que essematerial seja usado. Para compartilharseus planos de aulas com seus colegas,uma boa opção de repositório online é o Portal do Professor(http://portaldoprofessor.mec.gov.br), portal mantido pelo Ministério da Educaçãoem parceria com o Ministério da Ciência eTecnologia.Acessando o “Espaço da Aula”,você pode tanto compartilhar o seu material como ter acesso ao material de várioscolegas.

15 16

Fotos e imagensDepois de tirar suas fotos e

editá-las, é interessante publicá-lasnum local em que elas possam serencontradas por outras pessoas.Um exemplo de repositório onlinepara fotos é o Flickr(http://www.flickr.com). Paracada foto que você depositar noFlickr, você deve definir a licençade uso, escolhendo uma dasopções que aparecem no cantoinferior direito da tela(escolhendo opção Editar).O padrão é Nenhuma(Todos os direitosreservados), mas você podeescolher uma das licençasCreative Commons (algunsdireitos reservados) eindicar que restrições vocêquer impor ao uso das suasfotos (acima).

Vídeos

Para compartilhar os vídeos que vocêcaptar, editar ou adaptar, você pode usar oportal Youtube(http://www.youtube.com). Nesseportal, você tem uma única opção paradefinir licença aberta para os seus vídeos(CC-BY, ou seja, atribuição).

Porque compartilharImagine um professor que desenvolve individualmente um REA para usar em

uma de suas aulas, sem interação com outro professor. O processo podesimplesmente acabar aí. Ou, de forma diferente, esse professor pode compartilharesse recurso com seus colegas, que então podem usar o REA em suas aulas. E maisainda, um desses colegas pode querer adaptá-lo e novamente compartilhar o REAcom os colegas. O processo se torna, assim, muito mais rico17. Muitos professoresque consideram a questão sobre compartilhar ou não os seus recursos educacionaistêm algumas ressalvas.Algumas razões para NÃO compartilhar, por exemplo18:

“Por que eu iria querer ajudar um professor preguiçoso que se recusa a criar qualquercoisa ele mesmo?”

“Eu já tive meus recursos utilizados sem minha autorização antes. Por que eu iriaquerer passar por isso de novo?”

“Eu já ofereci meus recursos para serem usados antes, mas quando eu os vi sendousados, não vi meu nome sendo citado."

“Eu tenho medo que meus recursos não sejam bons o bastante. Eu não gostaria de meabrir a críticas. Bons ou não, eu trabalhei duro neles.”

Se você é professor, há grandes chances de essas situações soarem familiares paravocê. Como superá-las? Essas situações serão decisivas quando você pensar emcompartilhar seus recursos? Ou será mais razoável promover a prática de atribuiçãocorreta, oferecer materiais de qualidade, e se dispor a receber comentários e críticasconstrutivas de colegas? Por outro lado, há razões positivas apontadas por professoresquando decidem compartilhar seu REA. São elas, entre outras:

“Agora eu mantenho um arquivo quase permanente dos meus recursos. Isso podefacilitar o acesso tanto para mim quanto para os meus alunos no futuro.”

“É empolgante saber que alguém pode pegar o meu material e reusar para propósitosque eu nem havia pensado!”

“Eu gostaria de ver como alguém remixar meu material transformando-o em algototalmente original. Melhorias no meu material poderiam ajudar a mim e aos meusalunos.”

“Eu gosto da ideia de contribuir ao sistema educacional, eu estou fazendo a minhaparte para tornar o mundo melhor.”

“Eu gosto de considerar a ideia de que o meu material podem ir além do meucotidiano.Assim, eu posso ter um impacto além da minha sala de aula.”

17 18

Parte III - Questões legais

O que é Direito Autoral?São os direitos do autor, do criador, do tradutor, do pesquisador ou do artista,

para controlar e garantir o uso que se faz de sua obra. O Brasil segue aquilo que éapontado nos tratados internacionais relacionados ao tema e a lei de direitos autoraisé a regulamentadora destes direitos (Lei 9.610/9820). Ou seja, de acordo com o queestá disposto na Lei do Direito Autoral, cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar edispor suas obras, como quiser.A lei também frisa a necessidade de autorizaçãoprévia e expressa do autor ou detentor dos direitos autorais para a utilização da obra,por quaisquer modalidades, dentre elas a reprodução parcial ou integral. Portanto, aprodução comercial ou a reprodução (mesmo parcial) não autorizada são, perante aLei, passíveis de punição nas esferas cível e criminal. Para que a obra seja utilizada, dequalquer maneira, é necessária a autorização prévia do autor.

Copyright, ou“Todos os Direitos Reservados”Há informações em abundância que podemos acessar na

Internet, porém, na maioria dos casos, temos limitações quanto acomo podemos utilizar esses materiais legalmente, ou seja,existem restrições. O desafio está, em parte em leis queregulamentam direitos do autor. Imagens, vídeos, sons e páginasque estão acessíveis na Internet são, na maioria das vezes, protegidas por direitoautoral. Em inglês isso é conhecido como copyright e pode ser identificado com osímbolo ©. Isto significa que pode não ser legal baixar, usar ou distribuir ou adaptartudo o que achamos na Internet, mesmo que seja uma prática fácil e comum nasescolas, em casa, ou em lan houses. No Brasil, o que ocorre é que o autor detémautomaticamente os direitos autorais completos sobre suas criações assim que esta écriada.Tais direitos podem ser divididos em duas partes: direitos morais e patrimoniais.

No Brasil, os direitos autorais patrimoniais são direitos disponíveis – ou seja, podemser transmitidos a terceiros em todo ou em parte. Já os direitos morais do autor nãopodem ser deste desconstituídos ou passados a terceiros.O conceito e possibilidadedas “licenças” só é plausível com o reconhecimento e garantia do direito autoral nocontexto destas leis.Sob as leis de direitos autorais, cada autor é detentor dos direitos morais e

patrimoniais sobre as obras que criou. Isso deixa de ser verdade a partir do momentoque o autor cede seus direitos, por exemplo, caso o autor ceda os direitos para umaempresa. Mas mesmo no caso das licenças, o autor não “perde” seus direitos. Ele(a)só “empresta” por certo tempo. Em ambos os casos, entretanto, o direito autoralcontinua nas mãos do autor.

Quando você vê o termo Copyright, ou o símbolo © em uma página na Internet,ou em material impresso, isso significa “todos os direitos reservados”. Na prática,denota que não podemos usar, adaptar ou redistribuir estes materiais sem a expressaautorização do autor. Isso também vale quando não há nenhuma explicação na

página.Você deve assumir que os direitos são restritos, e só será o contrario caso apágina ou o recurso aponte para uma licença livre como do Creative Commons outraga um “termo de uso” que explique as condições permitidas21. Mesmo sem essasindicações, se o autor não expressar claramente que abre mão de alguns de seusdireitos de autor, a lei brasileira considera o conteúdo fechado.Tudo que é criado poralguém é automaticamente “reservado”. Ou seja, você detêm “todos os direitos” poraquele plano de aula que você compartilhou com outro professor, a atividade quevocê colocou em um blog, ou qualquer outro trabalho intelectual que você tenhoregistrado em alguma mídia. Cabe a você (ao autor) permitir ou não maior aberturapara os recursos que você cria. mas Lembre-se que quanto mais permissiva a licençaque você adotar, mais interoperável será o seu REA e mais oportunidades decolaboração poderão surgir, como apontamos acima.Para os alunos e muitos professores é comum entrar na Internet para baixar

imagens, músicas e vídeos, sem qualquer atenção aos direitos de autor. Parece difícilimaginar que há alguma consequência negativa quanto a essa prática. Baixar e utilizaruma imagem de um site de noticias sem a permissão do autor pode parecerinofensivo, mas em alguns casos, pode expor você e sua instituição a uma situação depossível infração a direito de terceiros.

http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Copyright.svg

Instituições também podem ter boas razões para encorajar a abertura dosseus recursos educacionais. Um exemplo é a Secretaria Municipal deEducação da Cidade de São Paulo (http://portalsme.prefeitura.sp.gov.br),que, desde Junho de 2011, aderiu ao Creative Commons, liberando o uso dematerial didático com alguns direitos reservados. As únicas restrições são queo material não seja usado para fins comerciais e que quaisquer adaptaçõesdos recursos sejam também compartilhadas sob a mesma licença do original.A iniciativa é baseada no argumento de que, uma vez que o material éproduzido com recursos públicos, faz sentido torná-los abertos19.

Mais recentemente foi aprovado o Decreto 52.681 que define os termos delicenciamento obrigatório para obras intelectuais no âmbito da SecretariaMunicipal de Educação do Município de São Paulo. Esse decretoefetivamente determia que obras criadas ou que sejam compradas (porexemplo, através de editais) no âmbito da Secretaria de Educação, devem teruma licença mais permissiva. É um grande exemplo, e existem poucasiniciativas similares ao redor do mundo. Saiba mais emhttp://rea.net.br/2011/10/03/decreto-sobre-rea-em-vigor-em-sao-paulo

19 20

Na medida em que começamos a fazer parte do espaço virtual, temos que prestarmaior atenção à estas questões. Muitos professores compartilham recursos em sitescolaborativos comoYouTube ou Blogs. Se você planeja compartilhar REA com outraspessoas, muitos sites como Flickr eYouTube poderão excluir o material da rede casorecebam reclamações de terceiros que afirmem que você utilizou a obra sem aautorização do autor ou detentor de direitos autorais. Isso pode acontecer se vocêtiver feito uso da obra, parte dela para compor uma obra sua, ou simplesmentequando você publica algo na Internet sem a autorização dos autores ou detentoresdos direitos. Partindo deste princípio é importante que alunos, cada vez mais“produtores” de conteúdo, entendam o papel do direito autoral e os direitos quetodos nos possuímos dentro das chamadas exceções e limitações aos direitos autorais.Estas permitem por exemplo que citemos obras, as utilizemos para fins jornalísticosou mesmo para desenvolver parodias.Abaixo trataremos com maior detalhe dessaspossibilidades de uso.

Exceções e limitações22Por limitações entende-se aquilo que está completamente fora do escopo da lei,

enquanto que exceções são permissões de uso para materiais protegidos pela lei.Exceções e limitações são essenciais para o equilíbrio entre os interesses públicos eprivados e devem ser entendidos como política de desenvolvimento nacional, já que amaior parte da população não tem recursos para pagar por informação.A lei atual define algumas exceções, ou seja, define o que não constitui como

ofensa aos direitos do autor (veja Anexo com o texto da lei). Como ressaltamos, REAsão recursos licenciados livremente ou que estão no domínio publico. No Brasil issosignifica qualquer obra cujo prazo de proteção decorreu, ou seja – 70 anos apos amorte do autor.Para nossos propósitos podemos ressaltar algumas das mais importantes

relacionadas à educação. Por exemplo, não infringe a lei a reprodução de notícia,artigo informativo ou de retratos, desde que citados o nome do autor e a publicaçãode onde foram retirados e que não haja objeções; obras literárias, artísticas oucientíficas, podem ser reproduzidas para uso exclusivo de deficientes visuais,mediante o sistema Braille ou outro suporte e sem fins comerciais. Segundo o artigo46, não constitui ofensa aos direitos autorais: citação em livros, jornais, revistas ouqualquer outro meio de comunicação, com a finalidade de estudo, crítica oupolêmica, mencionando o nome do autor e a origem da obra – isso permite quealunos criem textos e teses, por exemplo; a representação artística de peças, músicas,entre outros para fins unicamente didáticos, nos estabelecimentos de ensino, nãohavendo em qualquer caso a intenção de lucro. Podemos observar que o que constanos termos do artigo 46 da lei de direitos autorais deve ser observadocautelosamente e que qualquer controvérsia acerca das informações poderá serdecidida em favor do autor. Contudo, isto não significa que esta lei deve assumir-se

um dogma e nunca ser questionada.Neste sentido, vale ressaltar o conceito de “pequeno trecho”. O artigo 46,VII

diz:

“...a reprodução, em quaisquer obras, de pequenos trechos de obraspreexistentes, de qualquer natureza, ou de obra integral, quando de artesplásticas, sempre que a reprodução em si não seja o objetivo principal da obranova e que não prejudique a exploração normal da obra reproduzida nemcause um prejuízo injustificado aos legítimos interesses dos autores.”

Porém, o que pode ser considerado como um “pequeno trecho” da obra é deixadoem aberto. Para alguns acadêmicos brasileiros “pequeno trecho” é parte da obra, quenão a sua totalidade e não se refere ao tamanho da reprodução, mas ao conteúdodesta. Deve-se considerar que a reprodução não impacte significativamente osdireitos do autor da obra. Em primeiro plano isso significa não fazer uso comercial dacópia (por exemplo, vendendo cópias de livros, ou músicas).Na prática, a reprodução de material não licenciado é essencial para o trabalho no

ensino infantil ao superior. Cópias de capítulos de livros, e até mesmo livroscompletos, podem ser encontrados nos centros de cópia, prontos para a reproduçãosob demanda. Os professores costumam manter pastas de arquivos onde incluemtodo o material de leitura necessário e complementar para seu curso. Os alunosreproduzem e utilizam estes materiais sem autorização prévia dos detentores dosdireitos autorais.

"Esta prática está enraizada não apenas pela conveniência que fornece, mastambém devido a fatores específicos da demanda do contexto nacional, comopor exemplo, os preços altos dos livros, os acervos inadequados e livros quenão são mais comercializados, são estrangeiros ou, de alguma maneira, sãodifíceis de obter e são materiais obrigatórios para a leitura" (tradução deMizukami, et. al., p. 88, ver nota22).

Considerando que no ensino não há intuito de lucro, as interpretações sobre o“pequeno trecho” variam. Muitos consideram a cópia de algumas páginas, ou até umcapítulo de um livro para uso pessoal ou em sala de aula, como sendo “pequenotrecho”.A lei brasileira está entre as mais restritivas do mundo. Por esta e outras razões, o

governo Brasileiro debate com a sociedade desde 2006 a reforma da Lei de DireitoAutoral (LDA) , sendo que em 2010 houve no Brasil uma consulta pública de projetode lei sobre a alteração da política de direitos autorais no país. Esta revisão, que buscamodernizar as leis que regem os direitos autorais no Brasil pode ser consultada emhttp://www.cultura.gov.br/consultadireitoautoral/consulta.

21 22

Licenças abertas e Creative CommonsAs licenças de direitos autorais podem ser utilizadas para promover e encorajar o

compartilhamento e o reuso de materiais educativos. No Brasil tais licenças sãobaseadas e reguladas pela Lei de Direito Autoral e pelo Código Civil.Quem for o detentor dos direitos autorais pode decidir quais licenças melhor

apóiam os objetivos a serem alcançados com o compartilhamento dos seus materiais.

REAs assumem o uso de licenças livres, ou mais liberais. Estas forampropositalmente concebidas com maior flexibilidade, permitindo modificações oumesmo o uso comercial dos recursos. Sendo assim, os REA proporcionam umaexcelente oportunidade para criar e compartilhar materiais educacionais com os seuscolegas e com o mundo.

Creative CommonsO Creative Commons é uma organização não-

governamental que tem como foco a elaboração emanutenção de licenças livres que auxiliem na cultura decriação e compartilhamento que tomou força com a expansãomundial da Internet. Hoje as licenças estão maduras, em suaterceira versão, e foram adotadas e adaptadas por mais de 55 países, inclusive oBrasil.Não há uma licença única no Creative Commons. Em vez disso, existem vários

tipos de licença, que permitem liberdades diferentes.A idéia por trás do CreativeCommons é permitir o autor entenda quais os seus direitos. É uma ferramenta que oajuda a compartilhar suas obras e para que o usuário do recurso entenda quaisdireitos esta recebendo e de quais os usos que pode fazer de um recurso, sem jargõesjurídicos complicados. Independente de qual licença você escolha, ela deve estarindicada claramente em algum lugar do material que você compartilhar23.

http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Creative_commons.jpg

Tipos de licença Creative Commons

AtribuiçãoAttribution (BY)Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem ou criem obrasderivadas, mesmo que para uso com fins comerciais, contanto que seja dadocrédito pela criação original. Esta é a licença menos restritiva de todas asoferecidas, em termos de quais usos outras pessoas podem fazer de sua obra.

Atribuição Uso Não-ComercialAttribution Noncommercial (BY-NC)Esta licença permite que outros remixem, adaptem, e criem obras derivadassobre sua obra sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devemconter menção a você nos créditos e também não podem ser usadas com finscomerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob osmesmos termos desta licença.

Atribuição - Não a Obras DerivadasAttribution No Derivatives (BY-ND)Esta licença permite a redistribuição e o uso para fins comerciais e nãocomerciais, contanto que a obra seja redistribuída sem modificações e completa,e que os créditos sejam atribuídos a você.

Atribuição - Compartilhamento pela mesma LicençaAttribution Share Alike (BY-SA)Esta licença permite que outros remixem, adaptem, e criem obras derivadasainda que para fins comerciais, contanto que o crédito seja atribuído a você eque essas obras sejam licenciadas sob os mesmos termos. Esta licença égeralmente comparada a licenças de software livre. Todas as obras derivadasdevem ser licenciadas sob os mesmos termos desta. Dessa forma, as obrasderivadas também poderão ser usadas para fins comerciais.

Atribuição - Uso Não Comercial - Compartilhamento pela mesma LicençaAttribution Non-commercial Share Alike (BY-NC-SA)Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem obras derivadassobre sua obra com fins não comerciais, contanto que atribuam crédito a vocêe licenciem as novas criações sob os mesmos parâmetros. Outros podem fazero download ou redistribuir sua obra da mesma forma que na licença anterior,mas eles também podem traduzir, fazer remixes e elaborar novas histórias combase na sua obra. Toda nova obra feita com base na sua deverá ser licenciadacom a mesma licença, de modo que qualquer obra derivada, por natureza, nãopoderá ser usada para fins comerciais.

Atribuição - Uso Não Comercial - Não a Obras DerivadasAttribution Non-commercial No Derivatives (BY-NC-ND)Esta licença é a mais restritiva dentre as seis licenças principais, permitindoredistribuição. Ela é comumente chamada "propaganda grátis" pois permiteque outros façam download de suas obras e as compartilhem, contanto quemencionem e façam o link a você, mas sem poder modificar a obra denenhuma forma, nem utilizá-la para fins comerciais.

Menos restritivas Mais restritivas

23 24

Acima listamos os tipos de licenças que você pode escolher, explicando osignificado de cada uma.Veja as licenças e pense em como você gostaria que o seumaterial fosse usado.Você quer permitir que outros criem sob o seu conteúdo?Permite que outros façam uso comercial? Quer somente que citem o seu nome? Aslicenças dão grande controle ao autor (você!) para definir o que terceiros podem ounão fazer com sua obra.As licenças abaixo estão na ordem de menos para maisrestritivas.Você vai notar que ao usar a licença CC-BY, a menos restritiva de todas,você permite que outras pessoas façam uso e modificações na sua obra, alem depermitir que outros façam uso comercial, desde que o crédito lhe seja atribuído;enquanto que se você fizer uso de uma licença CC-BY-NC-ND você permitirá que oarquivo seja utilizado, mas não permitirá quaisquer modificações, nem uso comercialda sua obra. Colocamos o nome das licenças em português bem como em inglês, jáque os termos em inglês são mais comuns na Internet24.

Escolhendo licenças para seus recursos25Alguns repositórios como o Flickr tem seus métodos próprios personalizados para

a seleção da licença. Outrosportais usam uma únicalicença para todos osmateriais hospedados em seussites. Porém, se precisarmoslicenciar um recurso em umsite, o processo é bastantesimples. Relacionar o códigolegal da licença é partenecessária no licenciamentodo REA.Também é útil poisalguns servidores de busca(Google,Yahoo) poderãoidentificá-lo como um REA. É essencial estabelecer e colocar de forma clara junto aorecurso educacional que você queira licenciar a licença regulamenta seu uso. Semesse importante passo, seu recurso não será REA.Definir a licença do seu material é fácil! São apenas duas perguntas que ajudam a

definir o tipo de licença entre as opções acima. Para definir sua licença vá à página doCreative Commons (http://creativecommons.org/choose/?lang=pt).Você veráuma lista de questões a serem respondidas.A primeira questão é se você vai permitiro uso comercial do material.A segunda, pergunta se você deseja permitir obrasderivadas da sua, como traduções ou alterações. Em seguida, selecione o país dejurisdição (sua localidade, no caso, Brasil).A caixa de “informações adicionais” permite que você forneça metadados, ou seja,

palavras-chave ou descritores do seu recurso. Isto é opcional e não é necessário no

licenciamento atual, mas ajuda que sua obra seja mais facilmente encontrada. É bompara outros que precisam de uma obra como a sua, e bom para você que poderá ter asua obra mais facilmente encontrada e amplamente adotada. O primeiro campo a serpreenchido é sobre o tipo ou formato do seu trabalho (vídeo, áudio, texto, etc). Emseguida escolha o pais de jurisdição (o seu caso, provavelmente “Brasil”). Os próximocampos são feitos para auxiliar a distribuição do seu recurso e garantir que você teráseu nome ou página citados corretamente, além de permitir que você reconheça se oseu recurso foi derivado de outro:Título da obra.O nome do recurso. Coloque um nome descritivo.Fazer a atribuição ao nome.Nome das pessoas ou organização que desenvolveramo REA. Se for um trabalho feito por você, coloque o seu nome, assim as pessoaspoderão atribuir o recurso a você como autor.Fazer a atribuição à URL. Endereço eletrônico (que começa com HTTP://, onde omaterial está hospedado (seu site, algum repositório). Isso é útil para que o usuáriodo seu recurso saiba de onde o recurso veio, e possa atribuir autoria corretamente eencontrá-lo com facilidade. Pode ainda facilitar o contato de usuários com você.URL da fonte do trabalho. Se você usou outros REA para criar o seu recurso,coloque os endereços eletrônicos das obras originais, assim esses autores tambémreceberão atribuição.URL onde obter mais permissões. Endereços eletrônicos onde o usuário podeencontrar mais sobre liberdades e restrições relacionadas a este trabalho. Porexemplo, se você definir que em princípio não quer que a sua obra seja usadacomercialmente, alguma organização pode entrar em contato com você e pedir umaexceção à regra.Assim que terminar de preencher os campos, clique na opção “Escolha uma

Licença” e uma nova página se abrirá. Nesta página terá duas opções de imagens dalicença.As duas se referem ao mesmo tipo de licença.A escolha é meramenteestética. Em seguida, você verá uma série de códigos em uma caixa de texto. Estessão os metadados que você poderá utilizar em seu próprio site para explicitar seustermos de uso (falaremos sobre isso mais abaixo com exemplos).

Como utilizar sua licençaComo você verificou, a licença é simples – uma pequena imagem que define o

que usuário pode ou não fazer com o que você criou. Como você vai utilizar essaimagem depende do tipo de recurso que você criou e onde você vai disponibilizar orecurso. Uma maneira simples de garantir que a sua licença seja sempre visível éincluí-la em todos os recursos que você criar.Por exemplo: ao criar um documento em algum editor de texto, uma planilha, ou

apresentação (slides), coloque a imagem da sua licença na primeira página junto como nome da sua obra, o seu nome completo, a data de criação do trabalho, e se

25 26

possível um endereço de site pessoal (seu blog, site da escola, ou outros). Sendoassim, se o seu recurso for copiado para outros sites, a licença e os dados do autorestarão sempre juntos ao recurso criado. Caso você tenha site próprio, pode fazer usodos metadados, como explicaremos abaixo.Em outros casos, como o de vídeos e fotos, o mesmo pode ser feito mas pode

interferir esteticamente no trabalho. Nestes casos, o uso de repositório facilita a vidado autor. Como vimos na seção "Como compartilhar", sites como Flickr permitemque você defina os termosde uso para as suas imagens. OYouTube permite que vocêdefina a licença CC-BY(Atribuição) para os vídeosque você disponibilizar nosite.Caso você tenha um site

próprio, você pode incluira sua licença no site comoum todo. Note que depoisde definir a sua licença osite do Creative Commons tem uma seção intitulada “Tem o seu próprio website?”com uma códigos em texto. Estes códigos podem ser colocados em seu site para quea sua licença seja exibida no site como um todo – sendo assim, o usuário do seu sitepode assumir que todos os conteúdos do site são regidos por aquela licença.Alémdisso, buscadores como o Google conseguem identificar o seu site como REA,facilitando a busca por recursos educacionais abertos na Internet!Se você tem um site no Blogger, por exemplo, você pode adicionar um Gadget, e

escolher HTML/JavaScript. Uma janela se abrirá – cole o texto do site do CreativeCommons e clique em Salvar. Pronto – a licença aparecerá no site site/blog.

NoWordpress o processo é similar.Adicione umWidget deTexto. Na janela deTexto, cole o texto do site do CreativeCommons e clique em Salvar. Pronto, osímbolo aparecerá no site.

Palavra finalEsperamos que esta cartilha tenha lhe ajudado a melhor compreender o

movimento REA, e propiciado um momento de reflexão sobre suas práticas eatividades. Os conceitos apresentados aqui partem de concepções educacionais jáconhecidas e debatidas há tempos por educadores ao redor do mundo. Pensar emmudanças nas práticas escolares e educacionais a partir de REA é uma oportunidadepara colocar algumas dessas idéias para funcionar. Confira o site do projeto EducaçãoAberta para obter versões atualizadas desse Caderno, além vídeos e outros recursossobre REA, notícias sobre educação, recursos educacionais, e acesso a informação(http://www.educacaoaberta.org/rea).Além disso, a wiki do EducaçãoAberta(http://www.educacaoaberta.org/wiki) apresenta uma lista atualizada de portais esites que contém recursos abertos.O site da comunidade REA-Brasil é o ponto de partida para saber de todas as

novidades no movimento (http://rea.net.br) bem como para se inscrever na lista detroca de emails da comunidade. Esperamos que você faça parte desse movimento eparticipe!

27 28

Anexos

GlossárioSoftware livre. “...é qualquer programa de computador que pode ser usado,copiado, estudado e redistribuído sem restrições. O conceito de livre se opõe aoconceito de software restritivo (software proprietário), mas não ao software que évendido almejando lucro (software comercial).A maneira usual de distribuição desoftware livre é anexar a este uma licença de software livre, e tornar o código fontedo programa disponível.” (http://pt.wikipedia.org/wiki/Software_livre)Obras derivadas. São recursos que alteram, adicionam, ou transformam um outrorecurso. Permitir “derivados” é permitir que alguém crie sobre o que o você criou.Não permitir derivados é permitir somente que o recurso em sua forma original(sem alterações) seja compartilhado.Formatos proprietários. “Um formato proprietário é o formato de arquivo que écoberto por uma patente ou copyright." “Se a informação for armazenada noformato que o fornecedor de software tente manter em segredo do usuário, ele tema capacidade de possuir a informação, mas não tem nenhuma maneira recuperá-laexceto usado o software do mesmo”. (http://pt.wikipedia.org/wiki/Formato_propriet%C3%A1rio). É por isso que formatos abertos e padrõesinternacionais são recomendados para REA.Remix. Palavra originalmente em inglês, significa a juntar uma série de recursoscriando algo novo. O processo de buscar coisas existentes (fotos, textos, vídeos, etc),modificá-los de alguma maneira, e criar algo novo é um processo de remix.

TutoriaisCaso você queira aprender mais sobre as ferramentas mencionadas nessa caderno,você pode encontrar bons tutoriais em sites pela internet.Alguns sites querecomendamos:

Introdução e Tecnologias DigitaisEnsinar e Aprender no Mundo Digital:http://cenpec.org.br/TIC-e-EducacaoCartilhaTecnologias na Escola: https://www.institutoclaro.org.br/banco_arquivos/Cartilha.pdf

Google DocsGoogle: http://www.google.com/google-d-s/intl/pt-PT/tour1.htmlTecmundo: http://www.tecmundo.com.br/692-aprenda-a-utilizar-o-google-docs.htm

AudacityTecmundo: http://www.tecmundo.com.br/623-como-usar-o-audacity.htm

PicasaTecmundo: http://www.tecmundo.com.br/10346-8-coisas-que-voce-nao-sabia-que-o-picasa-poderia-fazer.htm

GimpGimp.com.br: http://www.gimp.com.br

YoutubeTecmundo: http://www.tecmundo.com.br/9296-novas-ferramentas-do-youtube-permitem-criacao-de-videos.htm

Limitações e ExceçõesLei 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998 (Direitos Autorais)http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9610.htm

Capítulo IV - Das Limitações aos Direitos AutoraisArt. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais:I - a reprodução:a) na imprensa diária ou periódica, de notícia ou de artigo informativo, publicado

em diários ou periódicos, com a menção do nome do autor, se assinados, e dapublicação de onde foram transcritos;b) em diários ou periódicos, de discursos pronunciados em reuniões públicas de

qualquer natureza;c) de retratos, ou de outra forma de representação da imagem, feitos sob

encomenda, quando realizada pelo proprietário do objeto encomendado, nãohavendo a oposição da pessoa neles representada ou de seus herdeiros;d) de obras literárias, artísticas ou científicas, para uso exclusivo de deficientes

visuais, sempre que a reprodução, sem fins comerciais, seja feita mediante o sistema

29 30

Braille ou outro procedimento em qualquer suporte para esses destinatários;II - a reprodução, em um só exemplar de pequenos trechos, para uso privado do

copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro;III - a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação,

de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medidajustificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra;IV - o apanhado de lições em estabelecimentos de ensino por aqueles a quem elas

se dirigem, vedada sua publicação, integral ou parcial, sem autorização prévia eexpressa de quem as ministrou;V - a utilização de obras literárias, artísticas ou científicas, fonogramas e

transmissão de rádio e televisão em estabelecimentos comerciais, exclusivamentepara demonstração à clientela, desde que esses estabelecimentos comercializem ossuportes ou equipamentos que permitam a sua utilização;VI - a representação teatral e a execução musical, quando realizadas no recesso

familiar ou, para fins exclusivamente didáticos, nos estabelecimentos de ensino, nãohavendo em qualquer caso intuito de lucro;VII - a utilização de obras literárias, artísticas ou científicas para produzir prova

judiciária ou administrativa;VIII - a reprodução, em quaisquer obras, de pequenos trechos de obras

preexistentes, de qualquer natureza, ou de obra integral, quando de artes plásticas,sempre que a reprodução em si não seja o objetivo principal da obra nova e que nãoprejudique a exploração normal da obra reproduzida nem cause um prejuízoinjustificado aos legítimos interesses dos autores.Art. 47. São livres as paráfrases e paródias que não forem verdadeiras reproduções

da obra originária nem lhe implicarem descrédito.Art. 48.As obras situadas permanentemente em logradouros públicos podem ser

representadas livremente, por meio de pinturas, desenhos, fotografias eprocedimentos audiovisuais.

Referências1 Este documento está em construcão e disponível emhttp://oerworkshop.weebly.com/2 http://wiki.oercommons.org/mediawiki/index.php/Why_OER%3F3Veja um video de introdução ao projeto Folhas no sitehttp://www.youtube.com/watch?v=KrlkpFEguU44 http://wiki.oercommons.org/mediawiki/index.php/Why_OER%3F5 http://wikieducator.org/OER_Handbook/educator_version_one/Introduction/OER_life_cycle

6 http://wikieducator.org/OER_Handbook/educator_version_one/Introduction/Defining_OER7 http://wikieducator.org/OER_Handbook/educator/Introduction/Why_OER%3F8 http://wikieducator.org/OER_Handbook/educator_version_one/Find/Find_your_own_resources9 http://wikieducator.org/OER_Handbook/educator_version_one/Find/search_engines10 http://wikieducator.org/OER_Handbook/educator_version_one/Compose11 http://wikieducator.org/OER_Handbook/educator_version_one/Compose/Quality12 O formato ODT é referendado por um organismo internacional chamado ISO,responsável por padronizacão13 Os quatro exemplos foram adaptados dehttp://wikieducator.org/OER_Handbook/educator_version_one/Adapt, por suavez retirados de ISKME. (2008, February 8).What is localization? Connexions.Disponível em: http://cnx.org/content/m15222/latest/14 http://wikieducator.org/OER_Handbook/educator/Use/Lecturer_perspective.Alguns exemplos de sites focados em tradução são o GoogleTranslator (translate.google.com) que permite tradução em várias línguas. O siteUniversal Subtitles (www.universalsubtitles.org) focado na tradução colaborativa(legendas) de videos disponíveis na Internet. O site DotSub (www.dotsub.org)contém videos com legandas, muitas vezes em Português.15Veja um exemplo de projeto em: https://www.institutoclaro.org.br/em-pauta/professores-encontram-no- empreendedorismo-o-caminho-para-transformar-contextos-educacionais/16 http://wikieducator.org/OER_Handbook/educator_version_one/Adapt17 http://wikieducator.org/OER_Handbook/educator_version_one/Introduction/ Models_and_approaches18As razões para compartilhar e não compartilhar foram adaptadas de:http://www.curriki.org/xwiki/bin/view/Coll_Group_OERi-OpenEducationalResourcesintegration/CourseMaterials_319 Baseado em http://www.prefeitura.sp.gov.br/portal/a_cidade/noticias/index.php?p=44748.20A lei está disponível para consulta no site:http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/Leis/L9610.htm21 O Livro Didático Público é tal exemplo. Ele não faz uso da licença CreativeCommons mas explicita que: "É permitida a reprodução total ou parcial desta obra,desde que citada a fonte."

31 32

22 Para esta seção nos beneficiamos largamente de Mizukami, P. N., Lemos, R.,Magrani, B., & Souza, C.A. P. d. (2008). Exceptions and limitations to copyright inBrazil:A call for reform. In L. Shaver (Ed.),Access to knowledge in Brazil: Newresearch on intellectual property, innovation and development (pp. 67-114). NewHaven, CT:Yale Law School.Veja um resumo da obra em português em:http://educacaoaberta.org/wiki/index.php/Artigos. O texto completo estádisponível em http://www.law.yale.edu/documents/pdf/ISP/A2KBrazil_bkmk.pdf23 http://wikieducator.org/OER_Handbook/educator_version_one/License/Creative_commons24As explicações sobre os seis tipos de licenças são originalmente de:http://www.creativecommons.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=26&Itemid=3925 http://wikieducator.org/OER_Handbook/educator_version_one/License/Adding_a_creative_commons_license

33