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Manaus, quinta-feira, 23 de julho de 2015. Ano XVI, Edição 3695 - R$ 1,00

Poder Executivo

DECRETO DE 23 DE JULHO DE 2015

O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o que consta no Processo

n° 2015/16568/16596/02527,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR DISPENSADA, a contar de 17-06-2015, a senhora JULIANA CARLA JACOB NOGUEIRA da função de apoio técnico, junto à Comissão Especial de Coordenação, Avaliação e Monitoramento das Ações de Saúde Nutricional;

II – DESIGNAR, a contar de 13-08-2015, a senhora

CAMILA LIMA DA FONSECA para exercer a função mencionada no inc. I deste Decreto, junto à Comissão Especial de Coordenação, Avaliação e Monitoramento das Ações de Saúde Nutricional, instituída pelo Decreto nº 1.155, de 18-08-2011.

Manaus, 23 de julho de 2015.


O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 1.803, de 29 de

novembro de 2013, que cria a Manaus Previdência; CONSIDERANDO o que consta no Processo

nº 2015/16568/16596/02573,

RESOLVE: I – CONSIDERAR DISPENSADO, a contar de 1º-06-2015,

o senhor SILVINO VIEIRA NETO, da função de membro titular, representante dos servidores segurados ativos, junto ao Conselho Fiscal da Manaus Previdência – COFIS;

II – CONSIDERAR DESIGNADA, a contar de 1º-07-2015, a senhora IVANA GOMES MELO MARTINS, para exercer a função mencionado no inc. I deste Decreto, junto ao Conselho Fiscal da Manaus Previdência – COFIS.



O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,


nº 2015/16568/16596/02290,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR EXONERADOS, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os servidores abaixo relacionados, dos cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA:

NOME CARGO SÍMBOLO A CONTAR

MOISA BONFIM CARNEIRO Diretor de Departamento de Rede

de Urgência e Emergência SGAS-6 31-05-2015

ELSON SABINO DE PAULA Gerente do Distrito de Saúde Rural SGAS-5 1º-06-2015

RUY JORGE ABRAHIM LIMA Gerente do Serviço de

Atendimento Móvel de Urgência – SAMU

SGAS-5 31-05-2015

TEREZA CRISTINA CASTELLO BRANCO MARTINEZ

Chefe de Gabinete SGAS-5 1º-07-2015

JAQUELINE DOS SANTOS VELNECKER

Diretor da UBS Ajuricaba SGAS-4 07-05-2015

RAIMAR CARVALHO DE ARAUJO

Diretor da UBS Maria Leonor Brilhante

SGAS-4 1º-06-2015

MOIZES OLIVEIRA DA SILVA Chefe de Divisão de Atenção à

Saúde do Distrito de Saúde Oeste SGAS-4 1º-06-2015

SUELEN CASTRO DE ABREU Chefe de Núcleo de Controle da

Hanseníase SGAS-3 1º-05-2015

Manaus, quinta-feira, 23 de julho de 2015

DOM | Edição 3695 | Página 2

JOSILDA DA SILVA SOUZA Chefe de Núcleo de Controle de Hipertensão Arterial e Diabetes

Mellitus SGAS-3 1º-06-2015

FERNANDA GABRIELA ALVES DE ARAÚJO

Chefe de Núcleo de Promoção a Hábitos de Vida Saudável

SGAS-3 1º-06-2015

ROMULO FREIRE DE MORAIS Chefe de Núcleo de

Monitoramento e Avaliação do Distrito de Saúde Rural

SGAS-3 10-06-2015

JOCILANE LIMA DE ALMEIDA VASCONCELOS

Chefe de Núcleo de Monitoramento e Avaliação do

Distrito de Saúde Leste SGAS-3 1º-07-2015

ESTELITA SANTOS CASTILHO

Chefe do Setor de Controle de Endemias do Distrito de Saúde

Norte SGAS-2 22-05-2015

ARLLEN FERREIRA ROCHA Chefe de Setor de Imunização do

Distrito de Saúde Rural SGAS-2 10-06-2015

REJANE NUNES BARROSO MAUÉS

Chefe de Setor de Redação Oficial SGAS-2 1º-07-2015

ANTONIO NOBRE DE LIMA Chefe de Setor de Administração

do Distrito de Saúde Leste SGAS-2 1º-07-2015

RONALD DOS SANTOS PEREIRA

Chefe de Setor de Administração do Distrito de Saúde Norte

SGAS-2 1º-07-2015

MANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO

Chefe de Setor de Administração do Distrito de Saúde Oeste

SGAS-2 1º-07-2015

RONALDO NEGRÃO PRADO Chefe de Setor de Administração

de Saúde Rural SGAS-2 1º-07-2015

FERNANDA MARIA MATHEUS BÁRTHOLO

Chefe de Setor de Administração do Distrito de Saúde Sul

SGAS-2 1º-07-2015

SIMONE BITTERNCOURT DE QUEIROZ

Chefe de Setor de Regulação do Transporte Sanitário

SGAS-2 1º-07-2015

CLEIA MARIA MELO DE OLIVEIRA

Apoio Técnico SGAS-1 1º-07-2015

RENATA DÁCIO DE FARIAS Apoio Técnico SGAS-1 1º-07-2015

II – CONSIDERAR NOMEADOS, nos termos do art. 11,

inc. II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo relacionados, para exercerem cargos em comissão, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, objeto da Lei Delegada nº 12, de 31-7-2013, combinada com a Lei nº 1.975, de 29-04-2015:

NOME CARGO SÍMBOLO A CONTAR

RUY JORGE ABRAHIM LIMA Diretor de Departamento de Rede

de Urgência e Emergência SGAS-6 1º-07-2015

TEREZA CRISTINA CASTELLO BRANCO MARTINEZ

Assessor I SGAS-6 1º-07-2015

FRANCIANA SOCORRO DE OLIVEIRA CAVALCANTE DA SILVA

Assessor I SGAS-6 1º-07-2015

RAIMAR CARVALHO DE ARAUJO

Gerente do Distrito de Saúde Rural SGAS-5 1º-06-2015

FERNANDA GABRIELA ALVES DE ARAÚJO

Diretor da UBS Ajuricaba SGAS-4 1º-06-2015

CATIA BAGGIO DA COSTA WANDERLEY

Assessor III SGAS-4 1º-06-2015

FABIANA NASCIMENTO ENCARNAÇÃO


REJANE NUNES BARROSO MAUÉS


ANTONIO NOBRE DE LIMA Assessor III SGAS-4 1º-07-2015

RONALD DOS SANTOS PEREIRA


MANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO


RONALDO NEGRÃO PRADO Assessor III SGAS-4 1º-07-2015

FERNANDA MARIA MATHEUS BÁRTHOLO


MIRNA RABELO MAGALHÃES Diretor da UBS Maria Leonor

Brilhante SGAS-4 1º-06-2015

SINARA MADY FLORES Chefe de Núcleo de Controle de Hipertensão Arterial e Diabetes

Mellitus SGAS-3 1º-06-2015

ESTERFÂNIA MACHADO DE FREITAS

Chefe de Núcleo de Promoção a Hábitos de Vida Saudáveis

SGAS-3 1º-06-2015

ELLEN ROJAS GIL Chefe de Núcleo de

Monitoramento e Avaliação do Distrito de Saúde Rural

SGAS-3 10-06-2015

CYNTHIA VERÔNICA FONSECA GARCIA

Chefe de Setor SGAS-2 1º-07-2015

LIDIA OLIVEIRA DE FREITAS Chefe de Setor SGAS-2 1º-07-2015

VICTOR FABIO MORAES DE CARVALHO


CARLOS DE CAMPOS NETO Chefe de Setor SGAS-2 1º-07-2015

LUANDY LEMOS DE PAULA Chefe de Setor SGAS-2 1º-07-2015

CLEIA MARIA MELO DE OLIVEIRA


RENATA DÁCIO DE FARIAS Chefe de Setor SGAS-2 1º-07-2015

NOEME DA SILVA AMAZONAS Apoio Técnico SGAS-1 1º-07-2015

DANIELE NAZARÉ MACIEL ANDRADE

Apoio Técnico SGAS-1 1º-07-2015

MARCONDES GOMES COELHO Apoio Técnico SGAS-1 1º-07-2015





nº 2015/16568/16596/02291, resolve EXONERAR, a contar de 1º-07-2015, nos termos do art.

103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os servidores abaixo relacionados, dos cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA:

NOME CARGO SIMBOLO

ALDENIZA ARAÚJO DE SOUZA

Diretor do Departamento de Informação, Controle, Avaliação e Regulação

SGAS-6

ANGELA MARIA LOUREIRO DA SILVA

Diretor do Departamento de Redes de Atenção

SGAS-6

ROGÉRIO LUIZ ARAÚJO CARMINÉ

Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação

SGAS-6

GERALDO FELIPE DA COSTA MARQUES BARBOSA

Diretor da Maternidade Dr. Moura Tapajoz SGAS-6

KASSIA JANARA PESSOA VERAS

Diretor do Departamento de Atenção Primária

SGAS-6

ANGELA MARIA MATOS DO NASCIMENTO

Assessor II SGAS-5

KATIA CRISTINA MOTTA FONTES

Assessor II SGAS-5

NÚBYA RODRIGUES DA SILVA

Gerente da Estratégia Saúde da Família SGAS-5

FRANCISCA SONJA ALE GIRÃO FARIAS

Gerente da Rede Cegonha SGAS-5

ELISÂNGELA RODRIGUES DE FREITAS

Gerente da Rede de Cuidados Crônicos SGAS-5

ANGELA MARIA NUNES DE CASTRO

Gerente da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência

SGAS-5

SONAIRA CASTRO EVERTON

Gerente da Rede Oncológica SGAS-5

ADRIANA LOPES ELIAS Gerente de Ações Programáticas SGAS-5

HELAINE DE ARAÚJO VIRGOLINO

Gerente de Apoio Diagnóstico SGAS-5

MARIA VANDA DA SILVA VIANA

Gerente de Assistência Farmacêutica SGAS-5

ADEMARINA TEIXEIRA CARDOSO

Gerente de Gestão da Educação na Saúde SGAS-5

NARA NÚBIA VALENTE SANTANA ESQUIVEL

Gerente de Saúde Bucal SGAS-5

JAIR DOS SANTOS PINHEIRO

Gerente de Vigilância Epidemiológica SGAS-5

MARINÉLIA MARTINS FERREIRA

Gerente do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde

SGAS-5

MARIA DAS GRAÇAS DE AZEVEDO COSTA

Gerente do Distrito de Saúde Leste SGAS-5



LUCIANA MARTA TAVARES FABRICIO

Gerente do Distrito de Saúde Norte SGAS-5

ALTEMIRA DINIZ DE LIMA Gerente do Distrito de Saúde Oeste SGAS-5

ORIANA BARRETO NASCIMENTO

Gerente do Distrito de Saúde Sul SGAS-5

CLAUDIA TEIXEIRA DA SILVA

Chefe de Divisão Administrativa da Maternidade Dr. Moura Tapajoz

SGAS-4

LUANA AMARAL ALPIREZ Chefe de Divisão de Apoio Matricial SGAS-4

DELZUITA PINHEIRO DA SILVA

Chefe de Divisão de Atenção à Saúde do Distrito de Saúde Leste

SGAS-4

ANA LÚCIA RAMAN NEVES DA COSTA

Chefe de Divisão de Educação Permanente em Saúde

SGAS-4

DANIELA MARTINE SANTOS Chefe de Divisão de Medicamentos e

Insumos SGAS-4

ROSA NOBRE CAVALCANTE Chefe da Divisão de Monitoramento,

Controle e Avaliação SGAS-4

WALDISE FRAGOSO FERNANDES

Chefe de Divisão de Planejamento em Saúde

SGAS-4

MARCELO CHAMY MACHADO

Chefe de Divisão de Sistemas de Informação em Saúde

SGAS-4

ELIANE NOGUEIRA CAMPOS Chefe de Divisão de Vigilância em Saúde do

Distrito de Saúde Oeste SGAS-4

CHRISTIANE GREYCE MORAES DA SILVA MENDONÇA

Chefe de Divisão de Vigilância em Saúde do Distrito De Saúde Rural

SGAS-4

MARIA DA CONCEIÇÃO PRINTES DE SOUZA

Diretor da Policlínica Antônio Reis SGAS-4

SANDRA ALVES PAES LEME Diretor da Policlínica Castelo Branco SGAS-4

ALDA MARIA DO NASCIMENTO LIRA

Diretor da Policlínica Djalma Batista SGAS-4

LEIDA AIMEE MONTEIRO FROTA

Diretor da Policlínica José Antônio da Silva SGAS-4

FRANCINARA BATISTA NEVES LIMA

Diretor da UBS Augias Gadelha SGAS-4

EVANEIDE MARQUES VELOZO

Diretor da UBS José Avelino Pereira SGAS-4

ROSANA PONTES DO NASCIMENTO FERREIRA

Diretor da UBS Cacilda de Freitas SGAS-4

EDNILDA CORREA DOS SANTOS

Diretor da UBS Básica de Saúde Enfermeira Josephina Mello

SGAS-4

ODIMAR NOGUEIRA QUEIROZ CABRAL

Diretor da UBS Frank Rosemberg Calderon SGAS-4

MARIA DO SOCORRO ALVES DA CONCEIÇÃO SILVA

Diretor da UBS Geraldo Magela SGAS-4

NEUZIMAR DA SILVA PACHECO

Diretor da UBS Japiim SGAS-4

JUCINARA OLIVEIRA DA SILVA

Diretor da UBS Lourenço Borghi SGAS-4

AMALIA REGINA FERNANDES DE ALMEIDA

Diretor da UBS Morro da Liberdade SGAS-4

IZABELLA MARINHO GONZALES

Diretor da UBS Nova Esperança SGAS-4

MARIA CLEIDE TENORIO DOS SANTOS

Diretor da UBS Redenção SGAS-4

RITA DE LIMA BARROSO Diretor da UBS Santa Luzia SGAS-4

ROSELI BARBOSA CERQUEIRA

Diretor da UBS São Francisco SGAS-4

ELEN PALMEIRA ASSUNÇÃO Diretor de Enfermagem do Serviço de

Atendimento Móvel de Urgência – SAMU SGAS-4

EDSON DE FREITAS GOMES Diretor do Laboratório de Citopatologia Prof.

Sebastião Ferreira SGAS-4

ONEIDE DE SENA EH SILVA Diretor do Laboratório de Vigilância SGAS-4

JANDER TORRES DA SILVA Diretor do Laboratório Distrital Leste SGAS-4

ROSILENE DA SILVA JUCÁ Diretor do Laboratório Distrital Norte SGAS-4

DULCIAN ALVES MOREIRA Diretor do Laboratório Distrital Oeste SGAS-4

MARCIA POINHO ENCARNAÇÃO DE MORAIS

Diretor do Laboratório Distrital Sul SGAS-4

DOMÍCIO DE MELO MAGALHÃES FILHO

Diretor Técnico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência

SGAS-4

JOSÉ HORÁCIO PEREIRA Chefe do Núcleo de Controle de Raiva

Humana e Animal SGAS-3

LEDA LIMA SOBRAL Chefe de Núcleo de Educação Permanente

de Urgência - SAMU SGAS-3

ROSANA MARIA XISTO DE LIMA

Chefe de Núcleo de Imunização do Distrito de Saúde Norte

SGAS-3

INGRID SIMONE ALVES DOS SANTOS

Chefe de Núcleo de Imunização do Distrito de Saúde Oeste

SGAS-3

ISABEL LOPES MONTEIRO DO NASCIMENTO

Chefe do Núcleo de Imunização do Distrito de Saúde Sul

SGAS-3

RÚBIA GILVANDRA SANTOS MEDEIROS

Chefe de Núcleo de Monitoramento e Avaliação do Distrito de Saúde Oeste

SGAS-3

IVONE AMAZONAS MARQUES ABOLNIK

Chefe de Núcleo de Saúde da Criança e do Adolescente

SGAS-3

RITA DE CÁSSIA CASTRO DE JESUS

Chefe de Núcleo de Saúde da Mulher SGAS-3

YEDA LOPES ABITBOL Chefe de Núcleo de Saúde do Homem e

Grupos Especiais SGAS-3

MARIA ELINY RIBEIRO DA ROCHA

Chefe do Núcleo de Saúde do Idoso SGAS-3

MÁRCIA DE ANDRADE ROSSY

Chefe do Setor de Assistência Farmacêutica do Distrito de Saúde Leste

SGAS-2

JULIANNE DE QUEIROZ BESSA

Chefe do Setor de Assistência Farmacêutica do Distrito de Saúde Sul

SGAS-2

AYDELENE MARIA FREITAS DOS SANTOS

Chefe do Setor de Controle de Endemias do Distrito de Saúde Sul

SGAS-2

DERONILSON SILVA DA CUNHA

Diretor da Unidade de Saúde Rural Jatuarana

SGAS-2

ALDINEY DA SILVA Diretor da Unidade de Saúde Rural Nossa

Senhora Auxiliadora SGAS-2

CIRCE MARGARETH CORREA DE SOUZA

Diretor da Unidade de Saúde Rural Pau Rosa

SGAS-2

DORA LUCIA GUEDES CARDOSO

Chefe de Serviço Social SGAS-1



O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI da Lei Orgânica do Município de Manaus, , resolve

NOMEAR, a contar de 1º-08-2015, nos termos do art. 11,

inc. II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor DIOGENES DE ANDRADE LIMA NETO para exercer o cargo de Assessor II, simbologia CAD-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEMJEL, objeto da Lei Delegada nº 16, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.975, de 29-04-2015.






CONSIDERANDO o disposto no art. 30 da Lei Delegada

nº 01, de 31-07-2013,

RESOLVE: I – REDISTRIBUIR, a contar de 1º-08-2015, 1 (um) cargo

de Assessor II, simbologia CAD-2, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO VICE-PREFEITO, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEMJEL;

II – NOMEAR, a contar de 1º-08-2015, nos termos do art.

11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor RODRIGO BALBI DA COSTA para exercer no cargo mencionado do inc. I deste Decreto, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEMJEL, objeto da Lei Delegada nº 16, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.975, de 29-04-2015.



O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e o art. 232, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971,

CONSIDERANDO o Parecer nº 251/2012-Assessoria

Jurídica/SEMSA, e a manifestação do Secretário Municipal de Saúde-SEMSA;

CONSIDERANDO o Relatório Conclusivo da Comissão

Permanente de Regime Disciplinar, que sugere a suspensão por 30 (trinta) dias a servidora abaixo identificada;

CONSIDERANDO o que mais consta nos

autos do Processo nº 2012/1637/5096 (Apenso Processo nº 201261), resolve

SUSPENDER, nos termos do art. 224, parágrafo

único, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação deste Decreto a servidora MILENA

CORDEIRO, AS - Técnico em Enfermagem D-01, matrícula 111.376-3 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.



O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve

TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 29 de junho de

2015, referente a exoneração da servidora FRANCIVALDA LIMA DOS SANTOS e nomeação da senhora TAÍS ALESSANDRA NEVES DE OLIVEIRA, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEMAD, publicado no DOM nº 3.677, de 29-06-2015, em razão da publicação com duplicidade, mantendo o Decreto de 23 de junho de 2015, publicado no DOM nº 3.673 de 23-06-2015.





O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve

TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 29 de junho de 2015,

referente à exoneração da servidora ANA LÚCIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, e nomeação do senhor CAIO TRUSMAN MIRANDA, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREENDEDORISMO, ABASTECIMENTO, FEIRAS E MERCADOS - SEMTEF, publicado no DOM nº 3677, de 29-06-2015, em razão da publicação com duplicidade, mantendo o Decreto de 23 de junho de 2015, publicado no DOM nº 3673 de 23-06-2015.


PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 5723/2015

CESSA EFEITOS de Portaria por Delegação na forma que especifica.

O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a delegação de competência firmada

pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;

CONSIDERANDO o Ofício nº 5505/2014-NTRAB/GTRAB/

SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA;

CONSIDERANDO a análise da Divisão de

Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo

nº 2014/1637/7107, resolve

CONSIDERAR CESSADOS, a contar de 06-10-2014, os efeitos da Portaria por Delegação nº 1077/2014, publicada no DOM Edição nº 3342, de 30 de janeiro de 2014, que autorizou a LICENÇA À FUNCIONÁRIA CASADA COM MILITAR, à servidora PRISCILA SOUSA NASCIMENTO, AS-Técnico em Enfermagem D-02, matrícula 108.409-7 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.

GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE

MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, em Manaus, 23 de julho de 2015.


TORNAR SEM EFEITO Portaria por Delegação na forma que especifica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,


pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07-05-2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11-05-2015;

CONSIDERANDO o Ofício nº 2412/2015-DTRAB/SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA;

CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de


CONSIDERANDO o que consta nos autos dos Processos

nº 2015/16568/16596/02443, resolve TORNAR SEM EFEITO a Portaria por Delegação

nº 5242/2015, publicada no DOM Edição 3665, de 11 de junho de 2015, que designou a servidora MÉRCIA ELIZABETE CATINGUEIRA NERY, matrícula 124.779-4 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Apoio à Mesa de Negociação Municipal SUS, simbologia SGAS-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 1º a 30-06 e de 1º a 30-07-2015, referente aos exercícios 2010/2011 e de 2011/2012, respectivamente, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição à titular IVONE ARAÚJO DA SILVA, afastada em virtude de férias regulamentares.






EXONERA, a pedido, servidor de cargo efetivo na forma que especifica.

O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;

CONSIDERANDO a solicitação da servidora adiante identificada, conforme espelho do Sistema de Protocolo - PROTUS;

CONSIDERANDO o Ofício nº 1785/2015-NTRAB/GTRAB/ SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA;

CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;

CONSIDERANDO o que consta nos autos dos Processos nº 2010/1637/0245 e 2010/1637/0795, resolve

CONSIDERAR EXONERADA, a pedido, a contar de

08-02-2010, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora NARA LUCIA PINTO DA COSTA, Assistente em Saúde, matrícula 113.892-8 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.




DESIGNA substituto de servidor afastado em virtude de férias regulamentares.




CONSIDERANDO o Ofício nº 2629/2015-DTRAB/SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA;

CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2015/16568/16596/02564, resolve

CONSIDERAR DESIGNADA a servidora ANTONIA MARIA AFONSO AFFONSO, matrícula 064.213-4 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento, simbologia SGAS-6, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 1º a 30-07-2015, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular ALINE ROSA MARTINS FREIRE COSTA, afastada em virtude de férias regulamentares.

GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, em Manaus, 23 de julho de 2015.







CONSIDERANDO o Ofício nº 265/2015 – GABPRES/TRE-AM, subscrito pela Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas – TRE/AM;

CONSIDERANDO o Ofício nº 2668/2015-DTRAB/SEMSA,

subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA;



CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº

2015/16568/16596/02633, resolve CONSIDERAR CESSADOS, a contar de 11-05-2015, os

efeitos da Portaria por Delegação nº 4218/2015, publicada no DOM Edição 3585, de 05 de fevereiro de 2015, que prorrogou a disposição da servidora NATHALYE OLIVEIRA DO AMARAL, Assistente em Saúde/Telefonista B-02, matrícula 111.572-3 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS – TRE/AM.











CONSIDERANDO o Ofício nº 2792/2015/GP/CGL, subscrito

pelo Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo; CONSIDERANDO o Ofício nº 2304/2015-DTRAB/SEMSA,

subscrito pela Subsecretária Municipal Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA;




2015/16568/16596/02398, resolve CONSIDERAR CESSADOS, a contar de 1º-06-2015, os

efeitos da Portaria por Delegação nº 4409/2015, publicada no DOM Edição 3593, de 20 de fevereiro de 2015, que autorizou a disposição do servidor CARLOS DE CAMPOS NETO, Assistente em Saúde/Assistente Administração, matrícula 111.103-5 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, para o GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS (COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO - CGL).



DECLARA autorizado o afastamento de dirigente e designa substituto.





CONSIDERANDO o Ofício nº 2734/2015–DTRAB/SEMSA,



2015/16568/16596/02620,

RESOLVE:

I – DECLARAR AUTORIZADO o afastamento da servidora LUBÉLIA SÁ FREIRE DA SILVA, Subsecretário Municipal de Gestão da Saúde, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, no período de 28-06 a 12-07-2015, em virtude de licença médica;

II – CONSIDERAR DESIGNADA a servidora ALDENIZA

ARAÚJO DE SOUZA, matrícula 010.492-2 A, Diretor do Departamento de Informação, Controle, Avaliação e Regulação, simbologia SGAS-6, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo mencionado no item I, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, durante o afastamento legal da titular.









subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA;


Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD;


2015/16568/16596/02572, resolve CONSIDERAR DESIGNADA a servidora MARIA

TERLANE LIMA ALBUQUERQUE, matrícula 063.212-0 C, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor da UBS Deodato de Miranda Leão, simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 08-06 a 07-07-2015, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular FRANCINÊS FRANÇA SPENER, afastada em virtude de férias regulamentares.















2015/16568/16596/02572, resolve CONSIDERAR DESIGNADA a servidora MARIA DO

SOCORRO MORAIS DE OLIVEIRA, matrícula 064.226-6 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor da Unidade Básica de Saúde Enfermeira Ivone Lima, simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 16 a 30-07-2015, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular FRANCICLEIA DOS SANTOS AZEVEDO, afastada em virtude de férias regulamentares.






CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo

Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;






2015/16568/16596/02572, resolve

CONSIDERAR DESIGNADA a servidora VITÓRIA RÉGIA DE MACEDO GONÇALVES ALBUQUERQUE MARINHEIRO, matrícula 110.887-5 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Gerente de Saúde Bucal, simbologia SGAS-5, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 22-06 a 06-07-2015, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular NARA NÚBIA VALENTE SANTANA ESQUIVEL, afastada em virtude de férias regulamentares.









CONSIDERANDO o Ofício nº 2634/2015-DTRAB/SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA;




2015/16568/16596/02572, resolve CONSIDERAR DESIGNADA a servidora SUELANEY

QUEIROZ PEREIRA DE SÁ, matrícula 103.171-6 C, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor da UBS Dr. José Amazonas Palhano, simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 06-07 a 04-08-2015, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular EURINETE PINHEIRO DE SANTANA, afastada em virtude de férias regulamentares.






DESIGNA substituto de servidor afastado em virtude de licença médica.










2015/16568/16596/02572, resolve CONSIDERAR DESIGNADA a servidora TAI LI

MARRERO, matrícula 125.966-0 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor II, simbologia SGAS-5, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 08 a 22-06-2015, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular KATIA CRISTINA MOTTA FONTES, afastada em virtude de licença médica.








CONSIDERANDO o Ofício nº 2650/2015-GABIN/SEMSA,





CONSIDERAR DESIGNADA a servidora SARAH TALITA

CASTRO COLARES, matrícula 127.068-0 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Redação Oficial, simbologia SGAS-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 06 a 24-07-2015, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular REJANE NUNES BARROSO MAUÉS, afastada em virtude de férias regulamentares.







CONSIDERANDO a C.I nº 006/2015 – CC, subscrita pelo

Gerente de Patrimônio, Material e Serviços da Casa Civil; CONSIDERANDO o Despacho nº 032/2015 – SDD,

subscrito pelo Chefe do Setor de Direitos e Deveres e a anuência do Subsecretário Subchefe Municipal de Assuntos Administrativos e de Governo da Casa Civil;


DESIGNAR a servidora APARECIDA DE OLIVEIRA

ANDRADE, matrícula 123.130-8 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo Gerente de Patrimônio, Material e Serviços, simbologia DAS-1, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL, no período de 03-08 a 1º-09-2015, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição do titular EURICO POLAX CARVALHO VERÍSSIMO, afastado em virtude de férias regulamentares.









CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo

Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;

CONSIDERANDO o Ofício nº 1437/15-GS/SEMMAS,

subscrito pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS;


nº 2015/16568/16596/02665, resolve CONSIDERAR DESIGNADA a servidora RACHEL

NUNES DE MELO MESSA, matrícula 100.997-4 E, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor de Área, simbologia DAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMMAS, no período de 29-07 a 12-08-2015, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular DANIELLE KRISTINA NEVES DOS SANTOS, afastada em virtude de férias regulamentares.




DECLARA autorizado o afastamento de dirigente e designa substituto.




CONSIDERANDO o Ofício nº 1434/15-GS/SEMMAS,

subscrito pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº

2015/16568/16596/02634,

RESOLVE:

I – AUTORIZAR o afastamento do servidor ITAMAR DE OLIVEIRA MAR, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade,

integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMMAS, no período de 26 a 28-08-2015, para participar do Encontro Regional Norte do CB27, na cidade de Macapá/AP, sem ônus para o erário municipal relativamente às passagens aéreas e às diárias;

II – DESIGNAR a servidora ALDENIRA RODRIGUES

QUEIROZ, Subsecretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para responder cumulativamente, pelas atribuições do cargo mencionado no item I, durante o afastamento legal do titular, sem direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, nos termos do art. 42, parágrafo único do Decreto nº 2.582, de 23-10-2013.








CONSIDERANDO o Ofício nº 0707/2015–

PRE/MANAUSTRANS, subscrito pelo Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito - MANAUSTRANS;


nº 2015/16568/16596/02556, resolve

CONSIDERAR DESIGNADA a servidora GRAÇA MARIA DE SOUZA HAYDEN, matricula 60056, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de Diretor de Logística e Finanças, simbologia DAS-4, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, no período de 13-07 a 1º-08-2015, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição do titular MANUEL DE PAIVA AGUIAR, afastado em virtude de férias regulamentares.











CONSIDERANDO o Ofício nº 0712/2015-GS/SEMEF,

subscrito pelo Secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno - SEMEF;


nº 2015/16568/16596/02663, resolve

CONSIDERAR DESIGNADA a servidora ODENETE PADILHA DE OLIVEIRA, matrícula 062.443-8 B, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Gerente de Acompanhamento Fiscal I, simbologia DAS-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF, no período de 07 a 21-07-2015, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição do titular CELSON COSTA DE ALMEIDA, afastado em virtude de férias regulamentares.




DECLARA autorizado o afastamento de dirigente na forma que especifica.





CONSIDERANDO o Ofício nº 0590/2015–

GRH/GS/SEMULSP, subscrito pelo Secretário Municipal de Limpeza Urbana – SEMULSP;


nº 2015/16568/16596/02616, resolve

AUTORIZAR o afastamento do servidor EISENHOWER PEREIRA CAMPOS, Subsecretário Municipal de Gestão, vinculado ao quadro da SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA - SEMULSP, no período de 05 a 07-08-2015, para participar de debate sobre “A Nova Lei de Biodiversidade”, promovido pelo Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade, do Escritório Felsberg Advogados, na cidade de São Paulo/SP, sem ônus para o erário municipal relativamente às passagens aéreas e às diárias.






CONSIDERANDO o Ofício nº 715/2015 – GPG/PGM,

subscrito pela Subprocuradora Adjunta do Município; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo

nº 2015/16568/16596/02569, resolve CONSIDERAR DESIGNADO o servidor MARCO

ANTONIO BORGES DOS SANTOS, matricula 075.218-5 B, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de Chefe do Núcleo de Instrução Técnica (Gerente), simbologia DAS-1, integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM, no período de 1º a 30-07-2015, com direito a percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição ao titular LUCIANO DE OLIVEIRA AMORIM, afastado em virtude de férias regulamentares.










CONSIDERANDO o Ofício nº 0708/2015-GS/SEMEF, subscrito pelo Secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno - SEMEF;


CONSIDERAR DESIGNADA a servidora WALDENILSA

LEITE LIMA, matrícula 009.970-8 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Gerente de Programas e Pagamentos, simbologia DAS-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF, no período de 06 a 20-07-2015, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição do titular JOVAN SOUSA TAVARES, afastado em virtude de férias regulamentares.




CONCEDE licença-prêmio na forma que especifica.




CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;

CONSIDERANDO o requerimento do servidor, adiante identificado;

CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia Imediata, da Gerência de Direitos e Deveres e da Divisão de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação – SEMED;

CONSIDERANDO o Ofício n° 2370/2015 – SEMED/GSAF, subscrito pelo Subsecretário de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Educação – SEMED;

CONSIDERANDO a análise da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;


CONSIDERAR CONCEDIDA, pelo prazo de 6 (seis)

meses, a contar de 06-07-2015, referente ao decênio 14-03-2005 a 13-03-2015, LICENÇA-PRÊMIO ao servidor KLYVERSON MARIZEIRO FERNANDES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 104.638-1 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.




CESSA OS EFEITOS de Portaria por Delegação na forma que especifica.




CONSIDERANDO a solicitação do servidor, adiante

identificado; CONSIDERANDO o Ofício nº 1394/2015-SEMED/GSAF,

subscrito pelo Subsecretário de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Educação - SEMED;


Acompanhamento Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD;


2015/4114/4147/01822, resolve CONSIDERAR CESSADOS, a contar de 17-03-2015,

os efeitos da Portaria nº 0570/2013 – SEMED/GS, publicada no DOM Edição 3175, de 24-05-2013, convalidada pelo Decreto datado de 15 de julho de 2015, publicado no DOM Edição 3689, na mesma data, que concedeu licença para estudo ao servidor ROMULO DA SILVA BARBOSA, Professor Nível Superior, matrícula 115.414-1 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.






CONCEDE afastamento para estudo na forma que especifica.





CONSIDERANDO o art. 81 da Lei nº 1.118, de 1º de

setembro de 1971, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;

CONSIDERANDO o Decreto nº 9.824, de 02 de dezembro

2008, que regulamenta o Programa “Qualifica” destinado à capacitação em nível de pós-graduação “stricto sensu” para servidor docente e pedagogo;

CONSIDERANDO a manifestação favorável contida no

Parecer Técnico da Divisão de Desenvolvimento Profissional do Magistério;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 53/abril de 2015 -

ASSJUR/SEMED, que opina pelo deferimento do pedido; CONSIDERANDO o Ofício nº 0535/2015-SEMED/GS,

subscrito pela Secretária Municipal de Educação - SEMED; CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de

Acompanhamento Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2015/4114/4147/01956,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR CONCEDIDO afastamento para estudo, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, a contar de 04-05-2015, ao servidor ROBERT CARVALHO DE AZEVEDO DAVID, Professor Nível Superior, matrícula 104.501-6 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, a fim de cursar Doutorado do Programa de Pós-graduação Sociedade e Cultura na Amazônia, na Universidade Federal do Amazonas - UFAM, nesta capital, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo;

II – CONDICIONAR a autorização de que trata este ato à

obrigatoriedade da contraprestação de serviços ao Município, por período correspondente ao do afastamento;

III – DETERMINAR o ressarcimento ao Município do valor

correspondente ao período do afastamento, em caso de não cumprimento da obrigação prevista no item II, conforme Termo de Compromisso.




CONCEDE aposentadoria a servidor, na forma que especifica.


ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,


pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, de 07-05-2015, republicado no DOM nº 3.644, de 11-05-2015;

CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica-

Pericial do Município, que recomenda a aposentadoria por invalidez; CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº 415/2015 -

MANAUSPREV, que opina pela procedência da aposentadoria por invalidez do servidor abaixo identificado, acolhido pela Procuradora Chefe, pela Diretora de Previdência e pelo Diretor-Presidente da Manaus Previdência;

CONSIDERANDO o Parecer Técnico n° 0005/2015 –

AUDIN/MANAUS PREVIDÊNCIA que conclui que o processo está dentro das normas de legalidade dos atos de admissão e de concessão da aposentadoria;

CONSIDERANDO o disposto na Planilha de Cálculo dos Proventos elaborada pela Manaus Previdência, e o que mais consta nos autos do Processo nº 2015/1210/4628/00754, resolve

APOSENTAR, a contar de 11-05-2015, nos termos do

art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 2012, art. 28, §§ 1º, 5º e 9º, da Lei nº 870, de 21 de julho de 2005, combinado com o inc. III do art. 1º, e inc. VIII do art. 4º do Decreto nº 8.243, de 29 de dezembro de 2005, o servidor MARK TONI DA SILVA ALVES, PA. Auxiliar de Serviços Gerais A-I-II matrícula 080.099-6A, pertencente ao quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREENDEDORISMO, ABASTECIMENTO, FEIRAS E MERCADOS - SEMTEF, com os proventos mensais de R$ 1.893,44 (mil, oitocentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos), discriminados da seguinte forma:

Referência Fundamentação Valor

Vencimento Lei nº 286/95, e Lei nº 1.772/13 R$ 415,00

Adicional de Tempo

de Serviço (15%)

Art. 203, parágrafo único, da Lei nº 1.118/71

R$ 62,25

Salário Produtividade

250%

Lei nº 175/95, regulamentada pela Decreto nº 3.077/95

R$ 1.037,50

Art. 28, § 9º Lei Nº

870/05 – R$ 379,69

Total dos Proventos

– R$ 1.893,44











CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº 425/2015 -

MANAUSPREV, que opina pelo deferimento da aposentadoria por tempo de contribuição do servidor abaixo identificado, acolhido pela Procuradora Chefe, pela Diretora de Previdência e pela Diretora-Presidente da Manaus Previdência, em exercício;



CONSIDERANDO o disposto na Guia Financeira/Planilha

de Cálculo de Proventos elaborada pela Manaus Previdência, e o que mais consta nos autos do Processo nº 2015/17428/17628/03902, resolve

APOSENTAR, nos termos do art. 2º da Emenda

Constitucional nº 41, de 2003, combinado com o art. 50 da Lei nº 870, de 21 de julho de 2005, o servidor JORGE LOURENÇO DA SILVA, PA - Assistente Administrativo B-VII-II, matrícula 012.745-0 A, pertencente ao quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, com os proventos mensais R$ 2.324,38 (dois mil, trezentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos), discriminados da seguinte forma:


Valor da Remuneração

Integral – R$ 2.593,76

Valor do Benefício Médio

Art. 40, § 3º, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c o art. 1º da Lei Federal nº 10.887/04, art. 55 da Lei nº 870/05, alterada pela Lei nº 1.197/07, e art. 61 da Orientação Normativa MPS/SPS nº 02/09

R$ 2.786,75

Total dos Proventos-Valor

da Remuneração Integral com

redutor de 10%

Art. 40, § 2º, da CF/88, c/c o art. 2º, § 1º, inc. II, da EC nº 41/03

R$ 2.324,38


PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 5749/2015 CONCEDE aposentadoria a servidor, na forma que especifica.






MANAUSPREV, que opina pelo deferimento da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora abaixo identificada, acolhido pela Procuradora Chefe, pela Diretora de Previdência e pela Diretora-Presidente da Manaus Previdência, em exercício;


AUDIN/MANAUS PREVIDÊNCIA que constatou que o processo está dentro das normas de legalidade dos atos de admissão e de concessão da aposentadoria;

CONSIDERANDO o disposto na Guia Financeira/

Planilha de Cálculo de Proventos elaborada pela Manaus Previdência, e o que mais consta nos autos do Processo nº 2015/1637/1417, resolve

APOSENTAR, nos termos do art. 40, § 1º, inc. III, alínea

“a”, da Constituição Federal, de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com o art. 30 da Lei nº 870, de 21 de julho de 2005, a servidora MARIA MARTA MIRANDA MARMOS, AS - Técnico em Higiene Dental D-02, matrícula 085.607-0 D, pertencente ao quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, com os proventos mensais de R$ 1.622,50 (mil, seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), discriminados da seguinte forma:




Valor do Benefício

Médio

Art. 40, § 3º, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c o art. 1º da Lei Federal nº 10.887/04, e art. 55 da Lei nº 870/05, alterada pela Lei nº 1.197/07, e art. 61 da Orientação Normativa MPS/SPS nº 02/09

R$ 1.622,50

Total dos

Proventos Art. 40, § 3º, da CF/88 R$ 1.622,50










PROJUR/MANAUSPREV, que opina pelo deferimento do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição da servidora abaixo identificada, acolhido pela Procuradora Chefe, pela Diretora de Previdência e pela Diretora-Presidente da Manaus Previdência, em exercício;



CONSIDERANDO o disposto na Planilha de Cálculo dos

Proventos elaborada pela Manaus Previdência, e o que mais consta nos autos do Processo nº 2015/4114/9648/00402, resolve


Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 53-B da Lei nº 870, de 21 de julho de 2005, a servidora ELIZABETH GOMES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais 9-A, matrícula 013.494-5 A, pertencente ao quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, com os proventos mensais de R$ 1.966,50 (mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), discriminados da seguinte forma:


Vencimento Lei nº 1.624/11, c/c a Lei nº 1.879/14 R$ 1.966,50

Valor dos Proventos

– R$ 1.966,50








CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº 419/2015 - MANAUSPREV, que opina pelo deferimento da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora abaixo identificada, acolhido pela Procuradora Chefe, pela Diretora de Previdência e pela Diretora-Presidente da Manaus Previdência, em exercício;






Constitucional nº 41, de 2003, combinado com o art. 51 da Lei nº 870, de 21 de julho de 2005, a servidora ODENISE OLIVEIRA DA SILVA PALMEIRA, Profissional do Magistério (Professor Nível Médio 20 Horas 2-C), matrícula 008.661-4 A, pertencente ao quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com os proventos mensais de R$ 1.744,02 (mil, setecentos e quarenta e quatro reais e dois centavos), discriminados da seguinte forma:


Vencimento Art. 26, c/c o art. 27, inc. II, alínea “b” da

Lei nº 1.126/07, c/c a Lei nº 1.879/14 R$ 1.744,02

Valor dos Proventos

– R$ 1.744,02









MANAUSPREV, que opina pelo deferimento da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora abaixo identificada, acolhido pela Procuradora Chefe, pela Diretora de Previdência e pela Diretora-Presidente da Manaus Previdência, em exercício;







APOSENTAR, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com o art. 51 da Lei nº 870, de 21 de julho de 2005, a servidora CIBELE COELHO LUSTOSA, Profissional do Magistério (Professor Nível Médio 20 Horas 3-A), matrícula 062.690-2 A, pertencente ao quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com os proventos mensais de R$ 2.021,81 (dois mil, vinte e um reais e oitenta e um centavos), discriminados da seguinte forma:


Vencimento Art. 26, c/c o art. 27, inc. II, alínea “b” da Lei nº 1.126/07, c/c a Lei nº 1.879/14

R$ 2.021,81

Valor dos Proventos

– R$ 2.021,81









MANAUSPREV, que opina pela concessão do benefício de aposentadoria compulsória do servidor abaixo identificado, acolhido pela Procuradora Chefe, pela Diretora de Previdência e pela Diretora-Presidente da Manaus Previdência, em exercício;



CONSIDERANDO o disposto na Guia Financeira/Planilha

de Cálculo de Proventos elaborada pela Manaus Previdência, e o que mais consta nos autos do Processo nº 2015/4114/4239/00539, resolve

APOSENTAR a contar de 16-05-2015, nos termos do

art. 40, § 1º, inc. II, da Constituição Federal, de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, e art. 29 da Lei nº 870, de 21 de julho de 2005, o servidor GUILHERME FERREIRA FILHO, Auxiliar de Serviços Gerais 6-IV-A, matrícula 083.374-6 A, pertencente ao quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com os proventos mensais de R$ 823,36 (oitocentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos), discriminados da seguinte forma:




Valor do Benefício Médio

Art. 40, § 3º, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c art. 1º da Lei Federal nº 10.887/04, art. 55 da Lei nº 870/05, alterada pela Lei nº 1.197/07 e art. 61 da Orientação Normativa MPS/SPS nº 02/09

R$ 991,27

Valor do Provento

Proporcional, correspondente

à fração de 10.611/12.775

dias, calculado sobre o valor do Beneficio

Médio

Art. 40, § 3º, da CF/88, c/c art. 55 da Lei nº 870/05

R$ R$ 823,36




TORNAR SEM EFEITO Portaria por Delegação na forma que especifica.





CONSIDERANDO o Ofício nº 1534/2015-NTRAB/SEMSA,





2014/1637/7107, resolve TORNAR SEM EFEITO a Portaria por Delegação nº

4463/2015, publicada no DOM Edição nº 3596, de 25 de fevereiro de 2015, que concedeu LICENÇA À FUNCIONÁRIA CASADA COM MILITAR, à servidora PRISCILA SOUSA NASCIMENTO, AS-Técnico em Enfermagem D-02, matrícula 108.409-7 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, sem ônus para o Município.





ERRATA ATO: Decreto de 13 de julho de 2015, publicado no DOM nº 3.687, de 13-07-2015, referente à nomeação do senhor MICHEL PASSOS DA FONSECA para exercer o cargo de Assessor II, simbologia CAD-2.

ONDE SE LÊ:

... MICHEL PASSOS DA FONSECA...

LEIA-SE:

... MICHEL FONSECA DA SILVA...


ERRATA ATO: Decreto de 08 de julho de 2015, publicado no DOM nº 3.684 de 08-07-2015, referente à nomeação do senhor SEBASTIÃO DEIVE COUTO BRAGA e exoneração do senhor MÁRIO FELIPE RODRIGUES BRANDÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREENDEDORISMO, ABASTECIMENTO, FEIRAS E MERCADOS - SEMTEF. JUSTIFICATIVA: Retificação em razão de equívoco nas informações prestadas no Ofício nº 437/2015―GABSEC.

ONDE SE LÊ:

..CONSIDERAR EXONERADO, a contar de 1º-06-2015... ..CONSIDERAR NOMEADO, a contar de 1º-06-2015...

LEIA-SE:

..CONSIDERAR EXONERADO, a contar de 1º-07-2015... ..CONSIDERAR NOMEADO, a contar de 1º-07-2015...




CASA CIVIL

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: CASA CIVIL SERVIDOR: MARIA DAS CHAGAS FAÇANHA VÍNCULO: ESTATUTÁRIO CARGO: PA. TELEFONISTA B-V-I SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR

DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTARIA Nº. 033/ 2015 – PGM

A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no exercício das prerrogativas que outorga o inciso II do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,

CONSIDERANDO, o pedido de dispensa do Senhor, através do Processo protocolado sob o nº 2015/2287/2908/00569,

R E S O L V E:

DISPENSAR do quadro funcional da Procuradoria Geral do Município, o servidor identificado abaixo que integra esta Portaria, contratado sob a égide do Regime de Direito Administrativo, a contar de 01.07.15.

FRANK JAMES PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR, Mat. Matrícula: 107.834-8 B Cargo: Assistente Técnico

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA SUBPROCURADORA ADJUNTA DO

MUNICÍPIO, em Manaus, 23 de julho de 2015.

EXTRATO 1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo. 2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Procuradoria Geral do Município. 3. CONTRATADO: FRANK JAMES PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR, Mat.107.834-8 B, cargo: Assistente Técnico / RDA. 4. OBJETO: Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante Processo de n°. 2015/2287/2908/00596. 5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei n°. 1.425, de 26/03/2010. 6. DATA DA RESCISÃO: 01.07.2015




SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO

MUNICÍPIO DE MANAUS - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

(*) DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

MAIO/2014 A ABRIL/2015 LRF, art. 55, inciso I, alínea "a" - Anexo I

R$1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESA EXECUTADAS (Últimos 12 meses)

LIQUIDADAS (a)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(b)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL ( I ) 1.747.283.081,11 -

Pessoal 1.570.712.691,07

Pensionistas (**) 176.570.390,04 - Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização

(art. 18, § 1º da LRF) -

DEDUÇÃO (II) 103.803.428,57 -

IRRF (***) 103.803.428,57 -

SUB-TOTAL(III) = (I-II) 1.643.479.652,54 -

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, § 1º da LRF) ( IV ) 138.725.683,85 -

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 1.439.358,49

Decorrentes de Decisão Judicial 3.233.052,98

Despesas de Exercícios Anteriores 8.847.968,98

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 125.205.303,40 -

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (V) = (III - IV) 1.504.753.968,69 -

DESPESA TOTAL COM PESSOAL P/ FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE (VI) = (V(a) + V(b))

1.504.753.968,69

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VII) 3.528.382.438,09

% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (V) = ( VI / VII * 100)

42,65

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54% 1.905.326.516,57

LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - 51,30% 1.810.060.190,74

LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 48,60% 1.714.793.864,91

Fonte: Balanaliti-Afim/2014 e 2015

(**) Calculado de acordo com a decisão do TCE/AM em relação ao processo n. 150/2002. (***) Calculado de acordo com a decisão do TCE/AM em relação ao processo n. 4788/2002.

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consieradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64. (*) Republicado por apresentar incorreções. Publicado no DOM nº 3656 de 27 de maio de 2015.



MUNICÍPIO DE MANAUS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

(*) DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A ABRIL/2015

RGF - ANEXO II (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

R$ 1,00

DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015

EXERCÍCIO ANTERIOR

Até o 1º Quadrimestre



DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 628.992.073,21

626.473.537,72

-

- Dívida Mobiliária

Dívida Contratual 620.594.893,78

608.447.665,22

-

- Interna 350.081.860,47

347.682.812,34

-

Externa 270.513.033,31

260.764.852,88

- Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos 8.397.179,43

18.025.872,50

-

-

Demais Dívidas -

-

-

- DEDUÇÕES (II)¹ 3.076.253.175,62

1.137.484.188,62

-

-

Disponibilidade de Caixa Bruta 477.098.655,69

570.869.642,57

- Demais Haveres Financeiros 2.825.294.783,17

647.457.740,47

-

-

(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) (226.140.263,24)

(80.843.194,42)

- DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) (2.447.261.102,41)

(511.010.650,90)

-

-

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 3.566.047.961,68

3.528.382.438,09

% da DC sobre a RCL (I/RCL) 17,64

17,76

-

-

% da DCL sobre a RCL (III/RCL) (68,63)

(14,48)

-

-

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120%> 4.279.257.554,02

4.234.058.925,71

-

-

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1° do art. 59 da LRF) - 108% 3.851.331.798,61

3.810.653.033,14

-

-

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015

EXERCÍCIO ANTERIOR




DÍVIDA CONTRATUAL 628.992.073,21

626.473.537,72

-

-

DÍVIDA DE PPP -

-

-

- PARCELAMENTO DE DÍVIDAS 209.229.790,41

# 204.982.387,55

# -

-

De Tributos De Contribuições Sociais 209.229.790,41

204.982.387,55

-

-

Previdenciárias 181.036.445,47

177.833.725,49

-

- Demais Contribuições Sociais 28.193.344,94

27.148.662,06

-

-

Do FGTS DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS 419.762.282,80

421.491.150,17

-

-

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015

EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º

Quadrimestre Até o 2º

Quadrimestre Até o 3º

Quadrimestre

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

DEPÓSITOS 13.256.879,16

8.098.176,99

-

- RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO

REGIME PREVIDENCIÁRIO

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015

EXERCÍCIO ANTERIOR




DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IV) 701.771.516,96

701.771.516,96

-

- Passivo Atuarial 701.771.516,96

701.771.516,96

Demais Dívidas -

-

-

- DEDUÇÕES (V)¹ 688.772.112,81

751.943.706,23

-

-

Disponibilidade de Caixa Bruta 12.148,14

9.786,00 Investimentos 656.717.996,59

742.376.048,33

Demais Haveres Financeiros 32.041.968,08

9.567.719,65 (-) Restos a Pagar Processados -

(9.847,75)

OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (VI) = (IV - V) 12.999.404,15

(50.172.189,27)

-

-

FONTE: BALANALITI - AFIM/2014/2015 ¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado

nessa linha, mas sim na linha da “Insuficiência Financeira”, das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha. (*) Republicado por apresentar incorreções. Publicado no DOM nº 3656 de 27 de maio de 2015.



MUNICÍPIO DE MANAUS - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

(*) DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A ABRIL/2015

LRF, art. 48 - Anexo VII

R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL

Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do Limite - TDP 1.504.753.968,69 42,65% Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 1.905.326.516,57 54,00% Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) 1.810.060.190,74 51,30% Limite de Alerta (Inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) 1.714.793.864,91 48,60%

DÍVIDA VALOR % SOBRE A RCL

Dívida Consolidada Líquida (511.010.650,90) -14,48% Limite Definido por Resolução do Senado Federal 4.234.058.925,71 120,00%

GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL

Total das Garantias 403.465.277,67 11,43% Limite Definido por Resolução do Senado Federal 776.244.136,38 22,00%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL

Operações de Crédito Internas e Externas 5.122.947,89 0,15% Operações de Crédito por Antecipação da Receita - - Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito Internas e Externas 564.541.190,09 16,00% Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito por Antec. da Receita 246.986.770,67 7,00%

RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

Valor Apurado nos Demonstrativos respectivos

FONTE: ANEXO 10/BALANALITI/REL_EXEORC3 ITENS 21-AFIM/2014/2015 (*) Republicado por apresentar incorreções. Publicado no DOM nº 3656 de 27 de maio de 2015.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº 241/2015-SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO o disposto no inciso I do art. 1º do Decreto nº 0842/2011, alterado pelo Decreto nº 2.802/2014;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 625/2015-GP/MANAUS PREVIDÊNCIA, de 23.4.2015, subscrito pelo Diretor-Presidente da Manaus Previdência;

CONSIDERANDO a anuência do Superintendente da SMTU, conforme Ofício nº 751/2015-SUP/SMTU, de 19.6.2015;

CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão;

CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2015/14908/14933/00018-SMTU, de 8.5.2015,

RESOLVE:

CONSIDERAR PRORROGADA, no período de 5,6,2015 a 4.6.2016, com ônus para o órgão de destino, a cessão da empregada pública ELY FELIZARDO DOS SANTOS, Analista Financeiro, matrícula 113.616-0 A, do quadro de Pessoal da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos para a Manaus Previdência - MANAUSPREV, objeto da Portaria nº 305/2014-SEMAD, publicada no DOM nº 3453, de 18.7.2014.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


PORTARIA Nº 242/2015 - SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere o inciso II do artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o que consta da Comunicação Interna nº 0519-DIRH/DSGP/SEMAD, de 15.7.2015,

RESOLVE:

CONSIDERAR NO EXERCÍCIO da Função Gratificada, simbologia FG-3, de Chefe de Setor, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, no período de 19.6 a 3.7.2015, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício da função, a servidora KELLY HELENA ASSUNÇÃO DOS REIS, Analista Municipal/Consultoria em Sistemas Públicos, matrícula 128.337-5 A, em substituição ao servidor ANTONIO LAÉRCIO SOUSA JUNIOR, afastado por motivo de férias regulamentares.





DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, no procedimento referente ao Pregão Presencial nº 032/2015 - CML/PM;

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade;

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Presencial nº 032/2015 - CML/PM - Registro de preços para eventual fornecimento de material de expediente, para atender aos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta da Prefeitura de Manaus, para a(s) empresa(s):

Fornecedor: COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS RIO MADEIRA LTDA - ME

Item: 1 Valor R$: 1,90

Fornecedor: IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA RAMAN LTDA - ME


Fornecedor: S DE O PEDROSA - ME


Fornecedor: DISCOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ESCOLAR LTDA - EPP














Fornecedor: R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - EPP












II - DETERMINAR ao setor competente a convocação

da(s) proponente(s) vencedora(s) para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei.

Manaus-AM, 21 de julho de 2015.





RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Presencial nº 041/2015 - CML/PM - Registro de preços para eventual fornecimento de lanche, para atender aos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta da Prefeitura de Manaus, para a(s) empresa(s):

Fornecedor: R M MACHADO E CIA LIMITADA




Fornecedor: ELANE BALBINA MORAES MAXIMO - ME























RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Presencial nº 042/2015 - CML/PM - Registro de preços para eventual fornecimento de material de expediente, para atender aos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta da Prefeitura de Manaus, para a(s) empresa(s):





Fornecedor: D S G DE MORAES - ME






Fornecedor: DISTRIBUIDORA COMERCIAL REMBRAZ LTDA


Fornecedor: T. DA S. LUSTOSA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME








Fornecedor: T. DA S. LUSTOSA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME

















Processo nº. 2015/17108/17116/00019 Interessados: ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL – ESPI; SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO AMAZONAS - SINETRAM Assunto: Inexigibilidade de Licitação

DESPACHO

Fica declarado Inexigível o procedimento licitatório, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei n.º 8.666/93, de 21.06.93, para a contratação direta do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas – SINETRAM, para aquisição de créditos de meia passagem do transporte coletivo para atender os bolsistas dos Programas de Inclusão Socioeducacional da ESPI, convocados para prestar atividades de contrapartida, no projeto da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

À consideração do Senhor Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD, solicitando ratificação.


Pelo exposto Ratifico, nos termos do art. 26, da Lei n.º 8.666/93, de 21.06.93, a Inexigibilidade de Licitação pertinente ao Processo n.º 2015/17108/17116/00019, no valor de R$ 161.859,00 (cento e sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta e nove reais).


EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação

de Serviços nº 010/2014, celebrado em 02/06/2015. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, por intermédio da

Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD e a empresa PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A.

3. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto:

O reajuste em 3,54% (três vírgula cinquenta e quatro por cento) do valor total do contrato, referente ao índice IGPM acumulado no período;

A prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/06/2015, referente à prestação de serviços de Processamento do Sistema CFPP – Cadastro e Folha de Pagamento de Pessoal para atender a Prefeitura de Manaus.

4. VALOR: R$ 2.146.681,40 (dois milhões, cento e quarenta e seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e quarenta centavos).

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo foram empenhadas sob o nº 2015NE00188, datado de 01/06/2015, no valor de R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais) à conta da seguinte rubrica orçamentária: 35100.04.122.4002.2052.0000. 01000000.0000.33903957, ficando o restante a ser empenhado de acordo com a liberação das cotas financeiras deste mesmo exercício.

Consentâneo com o princípio orçamentário da anualidade, o saldo do contrato será comprometido no exercício subsequente, à conta de idêntica dotação, no mesmo Programa de Trabalho, na Lei Orçamentária de 2016.

6. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato original fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/06/2015.

7. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo será firmado com anuência do Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, mediante Despacho Autorizativo, às folhas 275, datado de 29/05/2015, bem como manifestação da Assessoria Jurídica, através do Parecer nº 095/2015 – ASJUR/SEMAD, às folhas 174 a 184, todos constantes nos autos do processo administrativo nº 2014/16330/16343/00004.

Manaus, 02 de junho de 2015.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO PROCESSO N.º 2015/17108/17110/00023

ESPÉCIE: Termo de Convênio celebrado entre a Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional – ESPI, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD e o Centro de Ensino Superior Nilton Lins (Universidade Nilton Lins). DATA DA ASSINATURA: 30/06/2015. PARTES: A Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional – ESPI, representada por sua Diretora Geral, Sra. Luiza Maria Bessa Rebelo, e o Centro de Ensino Superior Nilton Lins (Universidade Nilton Lins), representada por sua Reitora, Sra. Gisélle Vilela Lins Maranhão. OBJETO: Concessão de estágio curricular obrigatório aos alunos que estejam regularmente matriculados e efetivamente frequentando cursos de educação superior na IES, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, de forma a desenvolver o educando para a vida cidadã e para o trabalho. PRAZO: O prazo de vigência do presente Termo de Convênio será de 04 (quatro) anos, a contar da data de sua publicação.


ERRATA ATO: Decreto de 13.7.2015, publicado no DOM Edição nº 3687, de 13.7.2015, referente à designação do servidor LUIZ GUSTAVO NEGRO VAZ JUNIOR para, no período de 17.4 a 18.5.2015, responder cumulativamente pelas atribuições de Presidente da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos do Município – COPACM, em substituição ao Titular REGIFRAN XAVIER DE QUEIROZ PIERRE, afastado em virtude de licença médica.

JUSTIFICATIVA: Retificação em razão do disposto na Comunicação Interna nº 538-DIRH/DSGP/SEMAD, de 14.7.2015.

ONDE SE LÊ:

..., no período de 17.4 a 18.5.2015, ...

LEIA-SE:

..., nos períodos de 17.4 a 1º.5.2015, e de 4.5 a 18.5.2015, ...

Manaus,23 de julho de 2015.



SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 434/2015-GTRAB/SEMSA

A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e

CONSIDERANDO o disposto na Seção II, do Capítulo IV, das Leis nº 1.222 e 1.223, de 26 de março de 2008, referentes aos Planos de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Servidores Públicos da Saúde e dos Especialistas em Saúde–Médico, respectivamente;

CONSIDERANDO o Decreto nº 9.602, de 3 de junho de 2008, que dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho – AED, para fins da aquisição de estabilidade dos Servidores Públicos da Saúde e dos Especialistas em Saúde – Médico;

CONSIDERANDO o Decreto nº 9.603, de 3 de junho de 2008, que dispõe sobre o Estágio Probatório do Servidor Público da Saúde e dos Especialistas em Saúde – Médico;

RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho – AED, referente ao ano de 2012, dos Servidores Públicos da Saúde e dos Especialistas em Saúde – Médico, aprovados no Concurso Público – Edital nº 01/2005, relacionados no Anexo Único desta Portaria, vinculados ao quadro de pessoal do Regime Jurídico Estatutário desta Secretaria.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.


ANEXO

Nº MATRÍCULA SERVIDOR (A) DATA POSSE RESULTADO

1 116.711-1A ADALBERTO COSTA DA COSTA 28/07/2009 APROVADO

2 106.948-9B ADELIA DA SILVA GRANGEIRO 25/08/2009 APROVADO

3 116.798-7A ADELINO DA SILVA VALENTE 07/08/2009 APROVADO

4 116.668-9A ADELSON FERNANDES FILHO 27/07/2009 APROVADO

5 117.011-2A ADRIANA NUNES BEZERRA 18/08/2009 APROVADO

6 117.124-0A AGDA VALERIA RIBEIRO TORRES 09/09/2009 APROVADO

7 116.640-9A AGUINALDO DUARTE DE OLIVEIRA 21/07/2009 APROVADO

8 097.697-0B AILDE LIMA DE OLIVEIRA 18/08/2009 APROVADO 9 116.993-9A ALAN ALMEIDA MC COMB 28/08/2009 APROVADO

10 117.157-7A ALAN AUGUSTO DE SOUZA SANTOS 03/09/2009 APROVADO

11 087.049-8C ALBENETE VELOSO PEREIRA 16/07/2009 APROVADO

12 116.843-6A ALDAZIRA BARAUNA DA CONCEICAO 18/08/2009 APROVADO

13 089.737-0C ALDINEIA CRUZ DOS SANTOS 21/07/2009 APROVADO

14 081.441-5C ALESSANDRA SERRAO BASTOS 19/08/2009 APROVADO

15 117.116-0A ALESSANDRO SOARES PAZ 03/09/2009 APROVADO

16 114.369-7B ALEXANDRO JOSE DE MENEZES SILVA 14/07/2009 APROVADO

17 116.820-7A ALEX SANTANA DA SILVA 03/08/2009 APROVADO 18 116.811-8A ALINE DOS SANTOS VALE 06/08/2009 APROVADO

19 116.963-7A ALTAIR GOMES LUIZ 28/08/2009 APROVADO

20 116.810-0A ALZENILDA MARTINS DA COSTA 07/08/2009 APROVADO

21 116.634-4A AMAIKE KERIC ALVES DA SILVA 15/07/2009 APROVADO

22 086.686-5D AMANDA DIAS MOREIRA DOS SANTOS 31/08/2009 APROVADO

23 117.010-4A ANA CRISTINA DE SOUZA RODRIGUES 18/08/2009 APROVADO

24 116.716-2A ANDREIA DA SILVA FIGUEIREDO 24/07/2009 APROVADO

25 116.809-6A ANDRESA MELO BRANDAO 10/08/2009 APROVADO

26 116.719-7A ANDRE WILLISON DE SOUZA RAMOS 23/07/2009 APROVADO 27 116.710-3A ANGELICA BRUNO DOS SANTOS 28/07/2009 APROVADO

28 101.588-5B ANGELICA CRUZ LEMOS 21/08/2009 APROVADO

29 117.137-2A ANGELICA PINHEIRO DE OLIVEIRA 03/09/2009 APROVADO

30 117.215-8A ANGELITA DE LIMA VALENTE 25/09/2009 APROVADO

31 063.917-6B ANTONIA MARIA SOARES VENTURA 23/07/2009 APROVADO

32 116.840-1A ANTONIA RAMOS DE OLIVEIRA 20/08/2009 APROVADO

33 075.339-4B ANTONIO CABEDE LOPES 10/09/2009 APROVADO

34 116.833-9A ARIA CINTIA ALVES DE SOUZA 18/08/2009 APROVADO

35 116.960-2A ARIADINA DA SILVA GAMA 25/08/2009 APROVADO

36 089.526-1D AUGUSTO GONCALVES DE MENEZES 15/10/2009 APROVADO 37 116.801-0A AUXILIADORA CHRISTINA DE CARVALHO ARGENTA 07/08/2009 APROVADO

38 117.214-0A BENEDITO JONES SERUDO CASCAIS 01/09/2009 APROVADO

39 090.536-4B BERNADETE MARIA DE CASTRO FROTA 25/08/2009 APROVADO

40 116.813-4A CARLOS EDUARDO LIMA CORDEIRO 11/08/2009 APROVADO

41 116.673-5A CARLOS MAGNO DOS SANTOS 03/08/2009 APROVADO

42 116.633-6A CARLOS WELLINGTON FERREIRA MARQUES 21/07/2009 APROVADO

43 090.820-7D CELSO STANISLAU DARCANCHY RODRIGUES 25/08/2009 APROVADO

44 117.141-0A CHARLE VIEIRA MENEZES 15/09/2009 APROVADO

45 081.989-1B CIRCE MARGARETH CORREA DE SOUZA 26/08/2009 APROVADO 46 116.721-9A CLAUDIA MARIA BRAZ FERREIRA DOS SANTOS 04/08/2009 APROVADO

47 117.426-6A CLAUDIA TEREZA DE LIMA ROSAS 15/10/2009 APROVADO

48 103.012-4B CLAUDIO FERNANDES TINO 06/10/2009 APROVADO

49 116.704-9A CLAUDIO PINHEIRO JUNIOR 23/07/2009 APROVADO

50 066.372-7B CLEMIS DE OLIVEIRA 21/08/2009 APROVADO

51 087.767-0B CLENY DE ASSUNCAO TORRES DA SILVA 19/08/2009 APROVADO

52 116.681-6A CLEOMAR PEREIRA SILVA 28/07/2009 APROVADO

53 063.067-5B CRISOMAR DUQUE DE MAGALHAES SANTANA 31/08/2009 APROVADO

54 117.194-1A CRISTIANE CARVALHO ALVES 11/09/2009 APROVADO 55 116.992-0A CRISTIANE WODNOFF AGUIAR 31/08/2009 APROVADO

56 116.978-5A DANIELE NAHMIAS MELO 24/08/2009 APROVADO

57 091.398-7B DANIELE REIS DE ARAUJO MAGALHAES 18/08/2009 APROVADO

58 116.837-1A DANIELE RODRIGUES CAMPOS 21/08/2009 APROVADO

59 116.842-8A DANIEL HENDRICK NEVES DA SILVA 18/08/2009 APROVADO

60 116.637-9A DANIELI DA SILVA DANTAS 17/07/2009 APROVADO

61 082.670-7F DANIEL JEAN RODRIGUES DA SILVA 18/08/2009 APROVADO

62 117.117-8A DANIELLE ALMEIDA DE QUEIROZ 08/09/2009 APROVADO

63 117.212-3A DANUZI SALES ARAUJO SOUSA 02/10/2009 APROVADO

64 117.418-5A DARYLDA DUARTE GUIMARAES 08/10/2009 APROVADO 65 117.150-0A DAYSE RIBEIRO LEAO 15/09/2009 APROVADO

66 085.863-3C DEBORA CRISTINA GOMES DIAS 21/08/2009 APROVADO

67 063.965-6A DENISE FREIRE DA SILVA 10/09/2009 APROVADO

68 117.176-3A DEYNA FIGUEIREDO DANTAS 10/09/2009 APROVADO

69 116.821-5A DHEYNE JANE GONCALVES DE LEMOS 11/08/2009 APROVADO

70 091.428-2C DHORYWAN CALDAS MASCARENHAS 28/08/2009 APROVADO

71 117.149-6A DIANE DE SOUZA DOS SANTOS 14/09/2009 APROVADO

72 117.177-1A DILCINARA FABIANE DOS REIS SILVA 11/09/2009 APROVADO

73 116.968-8A DOUGLAS FURTADO DE OLIVEIRA 28/08/2009 APROVADO 74 117.159-3A DVALCIR CHAVES RODRIGUES 11/09/2009 APROVADO

75 116.812-6A EDERALDO LUIZ BARBOSA PINTO 05/08/2009 APROVADO

76 116.095-8C EDILSON DANTAS DE OLIVEIRA 29/07/2009 APROVADO

77 116.958-0A EDLENE BARROUSO DA SILVA 26/08/2009 APROVADO

78 091.780-0B EDNA MARIA TAVARES DE FREITAS 24/08/2009 APROVADO

79 116.818-5A EGLEANNY DUTRA ROBERTO 03/08/2009 APROVADO

80 098.859-6B ELIANE FERNANDES NEVES DA SILVA 18/08/2009 APROVADO

81 101.942-2B ELIETE FARIAS PACHECO 19/08/2009 APROVADO

82 116.647-6A ELINALDO BENTES CAVALCANTE 21/07/2009 APROVADO 83 090.554-2B ELINE KELLY DA SILVA MENDONCA 21/08/2009 APROVADO

84 088.822-2B ELISANGELA ALMEIDA DA SILVA 18/08/2009 APROVADO

85 101.629-6B ELIZANGELA BETANIA CABRAL FERREIRA 18/08/2009 APROVADO

86 117.223-9A ELLEN ROJAS GIL 24/09/2009 APROVADO

87 116.972-6A EMANUELLA CORREIA ALVES 18/08/2009 APROVADO

88 110.904-9B EMERSON SOARES DE LIMA 09/09/2009 APROVADO

89 116.641-7A ESTELA GREYCE MARA FELIX DA ROCHA 15/07/2009 APROVADO

90 117.148-8A EUNICE MENDES PINTO 15/09/2009 APROVADO

91 105.423-6C EVA MERCEDES FLORES CORRALES 08/10/2009 APROVADO

92 116.984-0A EVA NEIDE APARICIO BELOTA 26/08/2009 APROVADO 93 116.805-3A EVELYN GRANGEIRO ALMEIDA 07/08/2009 APROVADO

94 116.970-0A FABIA REGINA OLIVEIRA DE SENNA 25/08/2009 APROVADO

95 116.713-8A FABIO CAVALCANTE DE MELO 04/08/2009 APROVADO

96 091.399-5B FABIOLA BENAYON NOGUEIRA DA SILVA 18/08/2009 APROVADO

97 116.844-4A FATIMA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO 18/08/2009 APROVADO

98 089.688-8B FRANCIMARA FERREIRA DINIZ 08/09/2009 APROVADO

99 065.926-6C FRANCISCA FERREIRA DO AMARAL LOPES 29/10/2009 APROVADO

100 115.759-0B FRANCISCA IOLANDRINA ALBUQUERQUE RODRIGUES 20/08/2009 APROVADO

101 116.969-6A FRANCISCO AFONSO FARIAS DOS SANTOS 26/08/2009 APROVADO 102 116.808-8A FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE DE OLIVEIRA 07/08/2009 APROVADO

103 116.817-7A FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA FILHO 06/08/2009 APROVADO

104 117.002-3A FRANKLANDE DA SILVA 21/08/2009 APROVADO

105 116.636-0A FRANK LUCIO GADELHA DA MOTA 21/07/2009 APROVADO

106 116.703-0A FRANK QUEIROZ DOS SANTOS 23/07/2009 APROVADO

107 116.665-4A GABRIELA VALENTIM PEREIRA 24/07/2009 APROVADO

108 116.974-2A GERALDO LOPES DE SOUZA JUNIOR 24/08/2009 APROVADO

109 098.103-6C GHEIZIELLE VIEIRA FREITAS 09/09/2009 APROVADO

110 116.675-1A GILBERT DA ROCHA COSTA 27/07/2009 APROVADO

111 116.997-1A GISELY NAURA VENANCIO 18/08/2009 APROVADO 112 116.725-1A HEBER AUGUSTO DE VASCONCELLOS DIAS SOARES 28/07/2009 APROVADO

113 116.709-0A HELIO FERNANDES DA SILVA NETO 24/07/2009 APROVADO

114 116.717-0A HELLEN MOREIRA TEIXEIRA SEGADILHA 22/07/2009 APROVADO

115 062.840-9B HERALDO PANTOJA DE OLIVEIRA 21/07/2009 APROVADO

116 117.125-9A HERICA OLIVEIRA DA SILVA 09/09/2009 APROVADO

117 116.706-5A HILCA MARIA DE SOUZA RABELO 21/07/2009 APROVADO

118 116.948-3A HUDSON ANDRE AROUCA CAUPER 27/08/2009 APROVADO

119 090.548-8C HUMBERTO MACEDO DE SENNA NETO 08/09/2009 APROVADO

120 116.816-9A IONILDA GUERINI 07/08/2009 APROVADO 121 085.471-9B IRACEMA ARAUJO DE SOUSA 24/08/2009 APROVADO

122 116.649-2A ISETE COELHO SERRAO 17/07/2009 APROVADO

123 117.014-7A IVANILDE DA SILVA COSTA DE LIRA 01/09/2009 APROVADO

124 117.119-4A IVANILDO RODRIGUES VIEIRA 03/09/2009 APROVADO

125 117.015-5A IVANILSA ALVES DA COSTA 27/08/2009 APROVADO

126 087.621-6C IVONE AMAZONAS MARQUES ABOLNIK 30/07/2009 APROVADO

127 101.953-8B IVONE MELO DE OLIVEIRA DA SILVA 17/07/2009 APROVADO

128 088.354-9B JACKSON SOUZA DE ARAUJO 14/07/2009 APROVADO

129 116.667-0A JACQUELINE SANTOS CONEGUNDES 28/07/2009 APROVADO

130 116.700-6A JEANE SILVEIRA CARVALHO 21/07/2009 APROVADO 131 117.134-8A JEDAIAS FEITOSA DA COSTA 08/09/2009 APROVADO

132 117.142-9A JEFERSON BASTOS RIBEIRO 21/09/2009 APROVADO

133 117.216-6A JIMMYS JEFFERSON SILVA ROCHA 14/10/2009 APROVADO

134 116.669-7A JOAO BENJAMIM DE ARAUJO SOUSA 24/07/2009 APROVADO

135 117.225-5A JOCILE BATISTA SALDANHA JUNIOR 30/09/2009 APROVADO

136 102.044-7B JOSE CARLOS DA COSTA BASTOS 18/08/2009 APROVADO

137 116.845-2A JOSENILDA DA SILVA PIMENTEL 21/08/2009 APROVADO

138 116.638-7A JOSE ROBERTO DE QUEIROZ RIBEIRO 21/07/2009 APROVADO

139 116.707-3A JOYCE DANNAY FERREIRA PINTO 30/07/2009 APROVADO 140 117.003-1A JUDSON LEITAO BARBOSA 18/08/2009 APROVADO

141 117.160-7A JULIANA MENDES VALENTE 09/09/2009 APROVADO

142 116.971-8A JULIANA PEDROSA DE MORAES REGO FIGUEIREDO ROCHA 18/09/2009 APROVADO

143 117.147-0A JUSCENILDO ANDRADE BARBOSA 08/09/2009 APROVADO

144 116.676-0A KALYANDRA COSTA VASCONCELOS DE MELO 14/07/2009 APROVADO

145 116.995-5A KAREN FARIAS REIS 31/08/2009 APROVADO

146 093.204-3B KATHEUCIA SOUZA CRUZ 15/07/2009 APROVADO

147 117.156-9A KATIA REJANE VIANA ASSUNCAO 25/08/2009 APROVADO

148 116.807-0A KATIA SILVA DE SOUZA 03/08/2009 APROVADO

149 097.640-7B KEILA DE CASTRO GOMES 05/08/2009 APROVADO 150 116.951-3A KELEN CRISTINA DE PAULA SENA 25/08/2009 APROVADO

151 095.513-2B KELLY NOELY PINTO BATISTA 22/07/2009 APROVADO

152 116.804-5A KELLY PINHEIRO DE OLIVEIRA 06/08/2009 APROVADO

153 117.172-0A KENIA DA SILVA MELO 14/09/2009 APROVADO

154 117.209-3A LAIS FONSECA 08/09/2009 APROVADO

155 116.720-0A LAURIVALDA SILVA DE ARAUJO 30/07/2009 APROVADO

156 117.136-4A LEILANE ANDRADE DE PAIVA 02/09/2009 APROVADO

157 116.724-3A LENI BELTRAO DE CARVALHO 27/07/2009 APROVADO

158 116.977-7A LEONARDO PEREIRA GUEDES DE MOURA 20/08/2009 APROVADO 159 085.724-6C LEOTAVIA DEOLINDA PINTO DA SILVA 21/08/2009 APROVADO

160 117.000-7A LIA MEDEIROS AMORIM DE MEIRA LINS 19/08/2009 APROVADO

161 116.836-3A LILIAN LEITE DOS SANTOS 18/08/2009 APROVADO

162 116.953-0A LUCIANA LIMA DE SOUZA 21/08/2009 APROVADO

163 116.998-0A LUCIANO AUGUSTO DE AVELAR FRANCISCO 18/08/2009 APROVADO

164 116.990-4A LUCIANO VINHOTE 03/09/2009 APROVADO

165 085.806-4D LUCILENE PORTELA DA SILVA 16/07/2009 APROVADO

166 116.799-5A LUCIMAR COELHO ALVES 11/08/2009 APROVADO



167 088.480-4B LUIZ CARLOS MADALENA 09/09/2009 APROVADO 168 117.200-0A MABEL FRANCO RODRIGUES 03/09/2009 APROVADO

169 116.693-0A MAJDOLINNY MONT MORENCY PINHEIRO NAKAMURA 22/07/2009 APROVADO

170 116.714-6A MARCELLE TAVARES DA SILVA 04/08/2009 APROVADO

171 116.841-0A MARCIA PEREIRA MOURA DA SILVA 19/08/2009 APROVADO

172 117.004-0A MARCIA PRISCILA BEZERRA ALBUQUERQUE 18/08/2009 APROVADO

173 085.272-4C MARCILENE MACHADO BATISTA 18/08/2009 APROVADO

174 116.979-3A MARCIO VALLE CORTEZ 19/08/2009 APROVADO

175 116.674-3A MARCLEYSON DOS SANTOS DUTRA 27/07/2009 APROVADO

176 116.800-2A MARIA DA CONCEICAO TORRES DE OLIVEIRA 05/08/2009 APROVADO 177 116.947-5A MARIA DAS GRACAS ACELINO DA SILVA 01/09/2009 APROVADO

178 117.126-7A MARIA DE JESUS PINHEIRO 11/09/2009 APROVADO

179 063.819-6B MARIA DE NAZARE FARIAS LIRA 14/10/2009 APROVADO

180 117.022-8A MARIA DE NAZARE FEITOSA XAUD 21/08/2009 APROVADO

181 093.506-9B MARIA DILMA RODRIGUES DE FIGUEIREDO 18/08/2009 APROVADO

182 092.283-8B MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA BARROS 24/07/2009 APROVADO

183 093.265-5C MARIA ELENA UCHOA LUPINETTI 21/08/2009 APROVADO

184 116.642-5A MARIA HELENA DO NASCIMENTO COSTA 14/07/2009 APROVADO

185 116.705-7A MARIA IDAMILIA FIGUEIRA 23/07/2009 APROVADO

186 117.127-5A MARIA NADIRENE OLIVEIRA LIMA 09/09/2009 APROVADO 187 083.849-7B MARIANGELA PEREIRA RODRIGUES 28/08/2009 APROVADO

188 090.227-6B MARIA NOELIA LOPES DE LIMA 27/07/2009 APROVADO

189 095.167-6B MARIA SORAIA ELIAS PEREIRA 14/09/2009 APROVADO

190 117.121-6A MARIA SUELY LIMA DA SILVA 03/09/2009 APROVADO

191 096.862-5B MARIE KETLY VIBERT FRANCESCHI 20/08/2009 APROVADO

192 099.045-0B MARILEIA MARTINS 15/07/2009 APROVADO

193 116.945-9A MARILENE GUERRA DOS SANTOS 27/08/2009 APROVADO

194 097.374-2B MARILIA GURGEL DO NASCIMENTO 18/08/2009 APROVADO

195 116.985-8A MARILUCIA DOS SANTOS PAES 28/08/2009 APROVADO 196 102.258-0B MARINDIA GUERRO DUTRA 02/09/2009 APROVADO

197 117.005-8A MARINETE ANDRADE TEIXEIRA 11/08/2009 APROVADO

198 116.975-0A MARLENE RAMOS DE MEDEIROS 21/08/2009 APROVADO

199 116.848-7A MARLUCIA AGUIAR DE SOUZA 18/08/2009 APROVADO

200 095.481-0B MARY SANTA ARRAS DE OLIVEIRA 20/08/2009 APROVADO

201 116.986-6A MAYANA DE MOURA BONFIM 31/08/2009 APROVADO

202 077.492-8F MIELE DE MESQUITA VASCONCELOS 18/08/2009 APROVADO

203 063.786-6B MIRZA PINHO ICAVINO GARCIA 18/08/2009 APROVADO

204 116.838-0A MONICA DE SOUZA SILVA 19/08/2009 APROVADO 205 116.718-9A MONICA JEFFRES MARTINS 23/07/2009 APROVADO

206 117.006-6A MONICA RAMOS AGUIAR 19/08/2009 APROVADO

207 105.676-0B NATALINA COSTA VIANA 18/08/2009 APROVADO

208 116.950-5A NATANIA BATISTA MARTINS 21/08/2009 APROVADO

209 116.514-3B NEY ANDERSON BARBOSA PEREIRA 16/07/2009 APROVADO

210 116.802-9A NEYLA COSTA DA SILVA SANTIAGO 05/08/2009 APROVADO

211 117.007-4A NILCILENI OLIVEIRA DA SILVA 19/08/2009 APROVADO

212 117.138-0A NILSON ALVES MOREIRA 10/09/2009 APROVADO

213 065.382-9B NIVEA MARIA PEDROSA MARQUES 04/06/2008 APROVADO

214 075.932-5C NUBIA MARIA DE SOUZA CARLUCCI 18/08/2009 APROVADO

215 116.956-4A ODECINEIDE GOMES DA SILVA 26/08/2009 APROVADO

216 116.650-6A OLCINEY DA SILVA MAGALHAES 14/07/2009 APROVADO

217 116.702-2A OLIVETH BRITO DE OLIVEIRA PRAIA 22/07/2009 APROVADO

218 116.631-0A PAOLA CRISTINA ARAUJO DA SILVA MAIA 16/07/2009 APROVADO

219 117.213-1A PAOLA MICHELLE OLIVEIRA SANTOS 30/09/2009 APROVADO

220 101.735-7B PATRICIA LIMA DA SILVA 30/07/2009 APROVADO

221 116.682-4A PAULA EMANUELLE VASCO HARGREAVES 23/07/2009 APROVADO

222 105.876-2C PAULO HENRIQUE GONCALVES DE FREITAS 18/08/2009 APROVADO

223 116.670-0A PAULO LUCIANO OLIVEIRA MACEDO 14/07/2009 APROVADO

224 116.814-2A PAULO NEPOMUCENO DA SILVA 05/08/2009 APROVADO

225 093.723-1C PAULO SERGIO SARAIVA SANTIAGO 01/09/2009 APROVADO

226 084.103-0C RAIMUNDA CARVALHO TORRES 27/08/2009 APROVADO

227 060.197-7D RAIMUNDA LIONETE TAVARES NOGUEIRA 24/08/2009 APROVADO

228 116.835-5A RAIMUNDO ROBERTO JUNIOR 24/08/2009 APROVADO

229 116.976-9A RALINGTON FERREIRA LEDO 24/08/2009 APROVADO

230 117.122-4A RAMINE MENDONCA DE SOUZA 21/08/2009 APROVADO

231 116.849-5A REBECCA BARBOSA ROSAS NASCIMENTO 18/08/2009 APROVADO

232 117.193-3A REJANE ARAUJO VIANA 08/09/2009 APROVADO

233 116.962-9A REJANE DE MENEZES DA COSTA 24/08/2009 APROVADO

234 117.130-5A RINALDO POSSAGNO 25/08/2009 APROVADO

235 116.639-5A ROMULO DE LIMA MENDES 15/07/2009 APROVADO

236 117.146-1A ROSA MARIA REIS MEDEIROS 20/08/2009 APROVADO

237 116.712-0A ROSANE DE VASCONCELOS LOPES 30/07/2009 APROVADO

238 103.176-7B ROSEANE COUTO BATISTA 15/10/2009 APROVADO

239 117.001-5A ROSICLEI DE SOUZA LOURENCO 18/08/2009 APROVADO

240 102.187-7B ROZIMEIRY SOUZA ROCHA 14/09/2009 APROVADO

241 082.844-0C RUTH CESAR RAFAEL LEITE 23/07/2009 APROVADO

242 101.605-9B RUTHLENE FREITAS MORAES 28/08/2009 APROVADO

243 117.417-7A RUY PROCOPIO RODRIGUES 15/10/2009 APROVADO

244 090.966-1B SANDRA ARAUJO PINTO FREIRE 19/08/2009 APROVADO

245 116.645-0A SERIS MARIA SILVEIRA MENDONCA 17/07/2009 APROVADO

246 116.982-3A SHIRLEY JANE OLIVEIRA COUTO BARBOSA 25/08/2009 APROVADO

247 117.135-6A SIBELE CRISTINE ALENCAR OMENA 14/09/2009 APROVADO

248 116.692-1A SIDNEY ANTONIO BRAGA DAMASCENO 22/07/2009 APROVADO

249 117.139-9A SIDNEY MARINHO DO NASCIMENTO 10/09/2009 APROVADO

250 116.822-3A SIGLIANE CUNHA ALMEIDA 10/08/2009 APROVADO

251 116.723-5A SILAS FERREIRA BATISTA 22/07/2009 APROVADO

252 116.648-4A SILVANA RODRIGUES PEREIRA 16/07/2009 APROVADO

253 062.704-6D SILVIA MARIA CARDOSO BULCAO CUNHA 05/08/2009 APROVADO

254 083.167-0G SIMONE FERNANDES LIMA 02/09/2009 APROVADO

255 097.350-5B SIMONE RANGEL PEREIRA 22/07/2009 APROVADO

256 090.006-0B SOLANGE AZEVEDO PEREIRA 18/08/2009 APROVADO

257 116.846-0A SOLIMAR DA SILVA DIAS RODRIGUES 18/08/2009 APROVADO

258 116.961-0A SONIA DARQUE DO NASCIMENTO BRANDAO 25/08/2009 APROVADO

259 117.208-5A SONIA MARIA CAMPOS CHACON 24/09/2009 APROVADO

260 116.632-8A SONIA MIRANDA DE PAULA 15/07/2009 APROVADO

261 117.145-3A SUZANE DOS SANTOS FARIAS 14/09/2009 APROVADO

262 117.140-2A TACIO BELIZARIO DOMINGOS DA SILVA 15/09/2009 APROVADO

263 116.722-7A TELMA TORRES DOS SANTOS 28/07/2009 APROVADO

264 117.144-5A TERESINHA DA SILVA PESSOA 08/09/2009 APROVADO

265 116.643-3A TEREZA FERNANDA BERALDI DE ALBUQUERQUE 17/07/2009 APROVADO

266 116.666-2A TRIANGELA GUIMARAES DA SILVA 30/07/2009 APROVADO

267 080.241-7D UILDEIA GALVAO DA SILVA 14/10/2009 APROVADO

268 117.128-3A URSULA VIEIRA BENTES DOS SANTOS 14/09/2009 APROVADO

269 116.949-1A VERIZA DA COSTA NOGUEIRA 24/08/2009 APROVADO

270 117.012-0A VIVIAN RENATA CYRINO GUIMARAES 25/08/2009 APROVADO

271 106.952-7B VON BRAUN DOS ANJOS RIBEIRO 28/08/2009 APROVADO

272 116.651-4A WALDERLY PINTO VIEIRA 17/07/2009 APROVADO

273 116.955-6A WANDSON COSTA DA SILVA 27/08/2009 APROVADO

274 117.207-7A WILLENS MONTEIRO DE OLIVEIRA 08/09/2009 APROVADO

275 112.861-2B WINSTON ALBERTO RIBERA MENDONZA 24/08/2009 APROVADO

276 095.530-2B YONE HATCHWELL MC COMB 15/10/2009 APROVADO



SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA N° 0244/2015 – SEMED/GS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no exercício das prerrogativas que lhe outorga o Inciso II do artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus; e

CONSIDERANDO os artigos 55 e. 66 da Lei 1.126 de 05 de junho de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus;

CONSIDERANDO artigos 3º, 31 §2º , 34, 50, 51, 52, 53, 55, 56 e 57 a Lei nº 1.624, de 30 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos servidores públicos da área administrativa da Educação Municipal;

R E S O L V E:

I. CESSAR OS EFEITOS das Portarias nº0151/2015 – SEMED/GS e nº 0152/2015-SEMED/GS, publicadas no DOM nº 3629, datado de 15/04/2015.

II. CONSTITUIR Comissão para avaliar, emitir parecer e monitorar os requerimentos referentes à Progressão Por Titularidade, ao Enquadramento Funcional Financeiro, ao Tempo de Serviço e Promoção Funcional dos Profissionais do Magistério da Secretaria Municipal de Educação e servidores públicos da área administrativa da Secretaria Municipal de Educação, composta pelos servidores abaixo identificados:

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO

Norberta Gaspar Melgueiro 065.334-9A Presidente

Daniele Brandão Clementino 104.773-6A Membro

Edilene da Cunha Carneiro 012.826-0A Membro

Elane de Oliveira Nery 100.244-9B Membro

Hélia de Jesus da Silva Medeiros 103.950-4A Membro

Kenia Tamara Nobre Andrade 112.004-1A Membro

Maria da Conceição Lima da Silva 062.601-5C Membro

Maria Helena Coelho dos Santos Vieira 013.013-3B Membro

Maria Gracielza Roberto Afonso 066.053-1A Representante do Conselho

Municipal de Educação

IlI. Comissão funcionará em caráter permanente, sem

atribuição de remuneração ao presidente e seus membros.

IV. O mandato do presidente e dos demais membros da Comissão será de 02 (dois) ano, podendo ser prorrogado por igual período.

V. Revogadas as disposições em contrário a esta Portaria.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


PORTARIA Nº 0245/2015-SEMED/GS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe outorga o inciso II, do artigo 128, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS e,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 0207/2015-SEMED/GS de 22 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial do Município 3673, de 23 de junho de 2015, que constituiu Comissão de Sindicância para apurar denúncia contida no Processo nº 2015/4114/4147/03801.





PORTARIA Nº 0246/2015-SEMED/GS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2015/4114/4147/03801,

R E S O L V E:

CONSTITUIR Comissão de Sindicância, composta pelos servidores Carlos André Silva Barbosa, Sayonara Bezerra Cavalcanti de Moura e Thaís Freitas Cabral, para, sob a presidência do primeiro, apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, a denúncia contida no referido processo.



ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: MAELY ALVES DE SOUZA AUZIER CARGO: Professor – Especialidade: 1º ao 5º ano – Divisão Distrital: Sul/Centro-Sul SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

NADA A DECLARAR.

DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “DECLARAÇÃO FEITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º DA LEI Nº 8.730, DE 10/11/1993”.


ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: MANUELA SANTOS GARCIA CARGO: Professor – Especialidade: 1º ao 5º ano – Divisão Distrital: Sul/Centro-sul SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

NADA A DECLARAR.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: MARA GORETE PEREIRA DA SILVA CARGO: Professor – Especialidade: 1º ao 5º ano – Divisão Distrital: Sul/Centro-Sul SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

NADA A DECLARAR.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: MARCELA VIEIRA LIBORIO CARGO: Professor – Especialidade: 1º ao 5º ano – Divisão Distrital: Leste I SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

NADA A DECLARAR.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: MARCELO ALMEIDA CASTRO CARGO: Professor – Especialidade: Educação Física – Divisão Distrital: Norte/Leste II SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

NADA A DECLARAR.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA CARGO: Professor – Especialidade: Educação Física – Divisão Distrital: Norte/Leste II SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

AUTOMOVEL MARCA PEUGEOT 206 (2007/2008), COR PRETO 4 PORTAS, COMPLETO.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: MARCIA MORAES CORREA CARGO: Professor – Especialidade: 1º ao 5º ano – Divisão Distrital: Sul/Centro-Sul SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

NADA A DECLARAR.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: MARCILENE DO CARMO DE OLIVEIRA CARGO: Professor – Especialidade: 1º ao 5º ano – Divisão Distrital: Rodoviária SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

NADA A DECLARAR.





ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: MARCILENE MOREIRA DE SOUZA CARGO: Professor – Especialidade: Educação Física – Divisão Distrital: Leste I SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

NADA A DECLARAR.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: MARCILIA SILVA DE SOUSA CARGO: Professor – Especialidade: 1º ao 5º ano – Divisão Distrital: Leste I SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

NADA A DECLARAR.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: MARCIO FROTA DE ARAUJO CARGO: Professor – Especialidade: 1º ao 5º ano – Divisão Distrital: Leste I SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

NADA A DECLARAR.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO CARGO: Professor – Especialidade: Educação Física – Divisão Distrital: Norte/Leste II SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

NADA A DECLARAR.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: MARFESON JOSE BRAGA DE MENEZES CARGO: Professor – Especialidade: Educação Física – Divisão Distrital: Leste I SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

NADA A DECLARAR.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: MARI EWERLIN MENEZES DE JESUS CARGO: Professor – Especialidade: Educação Física – Divisão Distrital: Rodoviária SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

NADA A DECLARAR.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA PINTO CARGO: Professor – Especialidade: 1º ao 5º ano – Divisão Distrital: Leste I SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

NADA A DECLARAR.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE DE ARAUJO CARGO: Professor – Especialidade: 1º ao 5º ano – Divisão Distrital: Sul/Centro-Sul SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

NADA A DECLARAR.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: MARIA DO SOCORRO CORREA LOPES CARGO: Professor – Especialidade: 1º ao 5º ano – Divisão Distrital: Leste I SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

01 TERRENO LOCALIZADO NA RUA GUMERCINO SAMPAIO NETO – QD N1 LT 28, LOTEAMENTO VILLA SUIÇA, TARUMÃ, NO VALOR DE R$ 56.000,00, FINANCIADO. CARRO MODELO CORSA, MARCA CHEVROLET, ANO 1996, COR VERMELHA, PLACA JWN – 0265, R$ 4.000,00, QUITADO.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: MARIA DOROTEIA DA SILVA CARGO: Professor – Especialidade: 1º ao 5º ano – Divisão Distrital: Sul/Centro-Sul SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

NADA A DECLARAR.





ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: MARIA EMILIA DE OLIVEIRA CATINGUEIRA CARGO: Professor – Especialidade: 1º ao 5º ano – Divisão Distrital: Sul/Centro-Sul SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

AUTOMOVEL JEEP – MARCA PAJERO TR4 – FLEX HP, ANO 2010, COR VERMELHA, SEM RESERVA DE DOMINIO, CHASSI 93XFNH77WACA50410.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: MARIA JOSE SANTANA DE OLIVEIRA CARGO: Professor – Especialidade: 1º ao 5º ano – Divisão Distrital: Sul/Centro-Sul SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

NADA A DECLARAR.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: MARIA SOCORRO FREITAS PICANÇO CARGO: Professor – Especialidade: 1º ao 5º ano – Divisão Distrital: Sul/Centro-Sul SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

NADA A DECLARAR.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: MARINA CAVALCANTE VIEIRA CARGO: Professor – Especialidade: 1º ao 5º ano – Divisão Distrital: Leste I SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

NADA A DECLARAR.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: MARIO MARIALVA CERDEIRA CARGO: Professor – Especialidade: 1º ao 5º ano – Divisão Distrital: Leste I SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

POSSUO UMA CASA DE ALVENARIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, RUA BARCELOS, 253, MANAUS-AM. POSSUO UMA MOTO MODELO YAMAHA / YBR 125K.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: MARTA DOS SANTOS DE ARAUJO CARGO: Professor – Especialidade: 1º ao 5º ano – Divisão Distrital: Sul-Centro-Sul SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

NADA A DECLARAR.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: MASYO MANCILHA DE ARAUJO CARGO: Professor – Especialidade: Educação Física – Divisão Distrital: Norte/Leste II SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

01 CARRO MODELO: VOLKSWAGEN, MARCA VOYAGE, ANO 2014, COR VERMELHO FLASH, PLACA PHA 9316, R$ 41.690,00, FINANCIADO.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: MAYARA BENTO NOGUEIRA CARGO: Professor – Especialidade: Educação Física – Divisão Distrital: Norte/Leste II SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

NADA A DECLARAR.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: MICHELE BERNARDES DE SOUZA SILVA CARGO: Professor – Especialidade: 1º ao 5º ano – Divisão Distrital: Leste I SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

NADA A DECLARAR.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: MIGUEL IBERNOM DA SILVA NETO CARGO: Professor – Especialidade: Educação Física – Divisão Distrital: Norte/Leste II SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

NADA A DECLARAR.





ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: MIQUEIAS GOMES DA VICTORIA CARGO: Professor – Especialidade: 1º ao 5º ano – Divisão Distrital: Rodoviária SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

NADA A DECLARAR.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: MIRIA CARLIANE IMBIRIBA CORREA CARGO: Professor – Especialidade: Educação Física – Divisão Distrital: Leste I SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

NADA A DECLARAR.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: MOISES DO NASCIMENTO FARIAS CARGO: Professor – Especialidade: Educação Física – Divisão Distrital: Leste I SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

01 CASA LOCALIZADA NA RUA NOVA ESPERANÇA, Nº 05, DOM PEDRO I NO VALOR DE R$ 150.000,00, QUITADA.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: MONICA DE FREITAS CHACON CARGO: Professor – Especialidade: 1º ao 5º ano – Divisão Distrital: Leste I SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

NADA A DECLARAR.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: MONICA DE SOUSA RODRIGUES CARGO: Professor – Especialidade: 1º ao 5º ano – Divisão Distrital: Leste I SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

NADA A DECLARAR.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: MONICA FARIAS DE SOUZA CARGO: Professor – Especialidade: 1º ao 5º ano – Divisão Distrital: Rodoviária SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

CARRO MODELO: FIAT, MARCA PALIO ELX FLEX, ANO 2008, COR VERMELHA, PLACA JXW – 4544, R$ 51.300,00, FINANCIADO. CARRO MODELO VW, MARCA GOL GERAÇÃO 4, ANO 2007/2008, COR PRATA, PLACA JXN – 3334, R$ 26.352,00, FINANCIADO.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: MONICA MENDES DA PAZ CARGO: Professor – Especialidade: 1ºao 5º ano – Divisão Distrital: Sul/Centro-Sul SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

NADA A DECLARAR.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: MONICA NASCIMENTO LIMA CARGO: Professor – Especialidade: 1º ao 5º ano – Divisão Distrital: Leste I SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

NADA A DECLARAR.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: NADIA MICHELE REBELO DE OLIVEIRA CARGO: Professor – Especialidade: 1º ao 5º ano – Divisão Distrital: Sul/Centro-Sul SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

NADA A DECLARAR.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: NAYA CRISTINA DOS SANTOS GOMES CARGO: Professor – Especialidade: Educação Física – Divisão Distrital: Leste I SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

NADA A DECLARAR.





ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: NELI DA SILVA FERREIRA CARGO: Professor – Especialidade: 1º ao 5º ano – Divisão Distrital: Sul/Centro-Sul SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

01 – CASA LOCALIZADA NA RUA BRITÂNICA, 10, JAPIIM, NO VALOR DE R$ 150,000.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: NEUCIMARA OLIVEIRA DE LIMA CARGO: Professor – Especialidade: 1º ao 5º ano – Divisão Distrital: Sul/Centro-sul SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

NADA A DECLARAR.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: NIRLENE MARIANO BRAGA CARGO: Professor – Especialidade: 1º ao 5º ano – Divisão Distrital: Sul/Centro-Sul SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

NADA A DECLARAR.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: ODENEUDO PACÍFICO CARDOZO CARGO: Professor – Especialidade: Educação Física – Divisão Distrital: Norte/Leste II SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

NADA A DECLARAR.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: PEDRO PAULO LINS MACIEL CARGO: Professor – Especialidade: Educação Física – Divisão Distrital: Norte/Leste II SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

NADA A DECLARAR.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: POLIANA PEREIRA DE CARVALHO CARGO: Professor – Especialidade: 1º ao 5º ano – Divisão Distrital: Leste I SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

01 – CASA LOCALIZADA NA RUA BOM JESUS, 24, QUADRA 07, ARMANDO MENDES, NO VALOR DE R$ 80.000,00, QUITADA.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: PRISCILA BENTES MIRANDA CARGO: Professor – Especialidade: 1º ao 5º ano – Divisão Distrital: Sul/Centro-Sul SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

NADA A DECLARAR.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: RAFAEL MARREIROS DA SILVA CARGO: Professor – Especialidade: Educação Física – Divisão Distrital: Norte/Leste II SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

NADA A DECLARAR..



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: RAILETE BERNARDO DA SILVA CARGO: Professor – Especialidade: 1º ao 5º ano – Divisão Distrital: Leste I SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

NADA A DECLARAR.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: RAMSÉS RODRIGUES DE MOURA CARGO: Professor – Especialidade: Educação Física – Divisão Distrital: Rodoviária SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

NADA A DECLARAR.





ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: RANIELY DA SILVA ROCHA CARGO: Professor – Especialidade: Educação Física – Divisão Distrital: Leste I SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

NADA A DECLARAR.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: RAQUEL RABELO DA ROCHA CARGO: Professor – Especialidade: 1º ao 5º ano – Divisão Distrital: Sul/Centro-Sul SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

NADA A DECLARAR.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: REBECA BENEVIDES DE OLIVEIRA CARGO: Professor – Especialidade: 1º ao 5º ano – Divisão Distrital: Leste I SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

NADA A DECLARAR.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: REBECCA PONTES DE OLIVEIRA CARGO: Professor – Especialidade: Educação Física – Divisão Distrital: Rodoviária SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

NADA A DECLARAR.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: REGILAINE AMAZONAS REGO CARGO: Professor – Especialidade: 1º ao 5º ano – Divisão Distrital: Sul/Centro-Sul SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

NADA A DECLARAR.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: REGINA HONORIO DE FREITAS CARGO: Professor – Especialidade: 1º ao 5º ano – Divisão Distrital: Leste I SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

NADA A DECLARAR.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: RENAN PAULINO DE CARVALHO CARGO: Professor – Especialidade: Educação Física – Divisão Distrital: Leste I SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

NADA A DECLARAR.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: RENAN RODRIGO ARAÚJO DE BRITO CARGO: Professor – Especialidade: Educação Física – Divisão Distrital: Norte/Leste II SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

NADA A DECLARAR.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: RENATA SOUZA PINTO CARGO: Professor – Especialidade: Educação Física – Divisão Distrital: Leste I SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

NADA A DECLARAR.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: RODRIGO DIAS MIRANDA CARGO: Professor – Especialidade: Educação Física – Divisão Distrital: Norte/Leste II SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

NADA A DECLARAR.





ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: RODRIGO MOREIRA DE SEIXAS CARGO: Professor – Especialidade: 1º ao 5º ano – Divisão Distrital: Leste I SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

NADA A DECLARAR.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. SERVIDOR: ROGÉRIO BATISTA CHAVES CARGO: Professor – Especialidade: Educação Física – Divisão Distrital: Leste I SITUAÇÃO: (X ) Contratação ( ) Dispensa ( ) Anual EXTRATO: 02/02/2015 DOM: 3588, de 10/02/2015

QUE POSSUO 01 CARRO MARCA CRUZE LT 2012/2013 CHEVROLET – COR BRANCO.


CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO N. 011/CME/2015 APROVADA EM 16.07.2015

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO DE MANAUS, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei nº. 377, de 18.12.1996 e alterada pelas Leis nº. 528, de 07.04.2000 e nº. 1.107, de 30.03.2007,

CONSIDERANDO o teor do Art. 23, § 2º e Art. 24, inciso I da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9394/96;

CONSIDERANDO o Processo n.033/2015/MANAUS, de interesse da Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO o Parecer 011/2015/MANAUS da lavra da Conselheira Elizângela Brandão de Souza aprovado em Sessão Ordinária do dia 16.07.2015.

RESOLVE:

Art. 1º APROVAR o Calendário Escolar Especial/2015 do CMEI Doutor Antônio Anastácio Cavalcante.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, no Diário Oficial do Município de Manaus/AM.

SALA DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em Manaus, 16 de julho de 2015.

SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

Processo nº. 2015/11908/11954/00422 Interessado: Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMMASDH e o BANCO DO BRASIL S/A. Assunto: Dispensa de Licitação.

DESPACHO

Fica declarada a Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 24, inciso Vlll da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, para a contratação do BANCO DO BRASIL S/A, referente à prestação de serviços para pagamento de beneficio social relativo ao AUXÍLIO SOS ENCHENTE, que irá atender as famílias cadastradas em virtude da cheia do Rio Negro de 2015.

À consideração da Senhora Secretária Municipal da

Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMMASDH, solicitando ratificação.


Pelo exposto ratifico, nos termos do Art. 26, da Lei n.º 8.666/93, de 21.06.93, a Dispensa de Licitação pertinente ao Processo n.º 2015/11908/11954/000422, no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).


SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREENDEDORISMO, ABASTECIMENTO,

FEIRAS E MERCADOS

PORTARIA N.º 045/2015 – GS/SEMTEF

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREENDEDORISMO, ABASTECIMENTO, FEIRAS E MERCADOS, no exercício da competência que lhe confere o Artigo 128, inciso II, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,

CONSIDERANDO os termos do Ofício Circular n.º 008/2010-SEMAD, acerca dos adiamentos de usufruto de férias,

R E S O L V E :

TRANSFERIR o usufruto das férias dos servidores abaixo identificados para data oportuna, por necessidade de serviços, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREENDEDORISMO, ABASTECIMENTO, FEIRAS E MERCADOS, constante na Escala de Férias do exercício de 2015, obje to da Portaria n.º 122/2014-GS/SEMPAB, datada de 16.12.2014, publicada no DOM n.º 3557, de 16.12.2014, conforme tabela abaixo.



MATRÍCULA NOME MÊS DA ESCALA

102.439-6 B ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA AGOSTO

094.345-2 E CELIANA ASSEN FELIX AGOSTO

098.348-9 C CINTIA DO SOCORRO DE SOUZA MORAES AGOSTO

100.968-0 C EDIANA DA SILVA COSTA AGOSTO

106.790-7 B EVERALDO NOBRE PEREIRA AGOSTO

094.621-4 D INARA LOBO RAMOS AGOSTO

105.017-6 D JOSE GRACY DE AQUINO LESSA AGOSTO

099.844-3 B JUAREZ ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA AGOSTO

089.112-6 G MANUEL CARNEIRO DE SOUZA AGOSTO

098.356-0 C MARIA ILDA FERREIRA DA SILVA AGOSTO

089.075-8 G MERVAL MOTA PIRES AGOSTO

083.687-7 F OQUILAND DOS SANTOS AQUINO AGOSTO

089.098-7 F WILSON SOUZA BARROS AGOSTO



PORTARIA N.º 046/2015 - GS/SEMTEF

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREENDEDORISMO, ABASTECIMENTO, FEIRAS E MERCADOS, no exercício da competência que lhe confere o Artigo 128, inciso II, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,

CONSIDERANDO os termos do Ofício Circular n.º 008/2010-SEMAD, acerca dos adiamentos de usufruto de férias,

R E S O L V E :

TRANSFERIR o usufruto das férias dos servidores abaixo identificados para data oportuna, por necessidade de serviços, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREENDEDORISMO, ABASTECIMENTO, FEIRAS E MERCADOS, constante na Escala de Férias do exercício de 2015, objeto da Portaria n.º 121/2014-GS/SEMPAB, datada de 16.12.2014, publicada no DOM n.º 3557, de 19.12.2014, conforme tabela abaixo.

MATRÍCULA NOME MÊS DA ESCALA

009.593-1B GILMAR DA SILVA LAPA AGOSTO

003.356-1E JOSAFA MOREIRA DA SILVA AGOSTO



SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

C.A.C COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA torna público que recebeu da SEMMAS a LMO nº 136/2015 sob o processo nº 2013/15848/15875/00688, que autoriza atividade comercialização de combustíveis, com a finalidade COMERCIO VAREGISTA DE COMBUSTIVEÍS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES “POSTO MANOA”, com área de terreno de 999,89 m2, e área construída de 370,74m2 , composto por 04 (Quatro) tanques, tendo 01 (UM) TANQUE DE CAPACIDADE INDIVIDUAL DE 30m3 , E 03 (TRÊS) TANQUES DE CAPACIDADE INDIVIDUAL DE 10m3 , totalizando 60m3., com validade de 24 meses, sito Av.Francisco Queiroz nº 80 Colonia Santo Antonio– MANAUS-AM. FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA torna público que recebeu da SEMMAS a LMO nº 242/2014, sob o processo nº 2014/15848/15875/01236, que autoriza a Atividade SERVIÇO, com a finalidade Funcionamento do Sistema Sonora do Veiculo GM – CORSA, Cor AZUL, Placa JWG 7127 "para realização de PROPAGANDA VOLANTE, com validade de 12 meses, sito na Rua Armando Conde Nº 32, Colônia Santo Antonio, Manaus – Amazonas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

PORTARIA N° 066/2015 - SEMINF / GSS.

O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da Lei ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, combinado com o Decreto nº. 8.420 de 20.04.2006 e com o inciso V do artigo 46 do Decreto n° 1.589, de 25.06.93, com as alterações introduzidas pelo Decreto n.º 3.383, de 02.07.96, e 3.822 de 20.06.97,

CONSIDERANDO a necessidade desta Secretaria: EDITAL: Dispensa de Licitação, publicada no Diário Oficial

do Município, Edição nº 3441, no dia 02 de julho de 2014. EMPENHO: nº 01488 – SEMINF, emitido em 01/08/2014. CONTRATO: nº 039/2014, celebrado em 08/08/2014.

R E S O L V E :

DESIGNAR os servidores, DOUGLAS DA COSTA

MICHELE Presidente, RONDINELE DA SILVA BRITO e MANUEL MAURO DE SOUZA ARRUDA membros, para receberem em caráter definitivo o objeto:

REFORMA DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO T4, LOCALIZADO NA AV. CAMAPUÃ, S/Nº - BAIRRO JORGE TEIXEIRA, EM MANAUS / AM.

CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, em Manaus, 20 de julho de 2015.





CONSIDERANDO A SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 002/2015 - CEL/PROURBIS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27102.15.127.1027.2286. 0000 02910261.33903501 - NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE00051, DE 10/07/2015 - PROURBIS.

CONTRATO: nº 003/2015 – SEMINF/PROURBIS, celebrado em 10/07/2015, entre o PROURBIS e a Consultora, Srª Maria do Carmo Bicudo Barbosa..

R E S O L V E :

DESIGNAR a servidora, Srª. DÉBORAH DE LIMA PAES matrícula Nº125.674-2-A para exercer com efeito a contar de 10/07/2015, a função de Fiscal do referido contrato, que tem como finalidade a execução do serviço discriminado no objeto abaixo.

OBJETO: Serviço de Consultor Individual para Revisão do Manual Operativo do Componente de Urbanização e Habitação Sustentável do Prourbis.


GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, em Manaus, 10/07/2015

PORTARIA N°0125/2015 - SEMINF / GSS.




CONTRATO: nº 004/2015 – SEMINF/PROURBIS, celebrado em 10/07/2015, entre o PROURBIS e a Consultora Srª Soraya Simão Melgaço.

R E S O L V E :


OBJETO: Serviço de Consultor Individual para Elaboração do Projeto Específico de Reassentamento de Famílias para Novas Iniciativas do Prourbis.







CONTRATO: nº 002/2015 – SEMINF/PROURBIS, celebrado em 10/07/2015, entre o PROURBIS e a Consultora srª Vera Lucia Bazzanella..

R E S O L V E :


OBJETO: Serviço de Consultor Individual para Elaboração do Regulamento Operacional/Fortalecimento Institucional para Novas Iniciativas do Prourbis.



EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Contrato nº. 027/2015, celebrado em 07.07.2015. 2.PARTES: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa MORAIS E CAVALCANTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME. 3.OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção tais como: Madeiras de diversos tipos e pregos de diversas bitolas, para atender as necessidade da SEMINF, conforme quantitativos e descrições do Termo de Referência e Pedido de Compra nº 015/DGAL/SEMINF, decorrente do Pregão Presencial nº 081/2014–CML/PM Ata de Registro de Preços nº 001/2014/DPGOF/SEPDEC/CM e seus anexos. 4.VALOR GLOBAL: 1.200.060,00 (Hum milhão duzentos mil e sessenta reais). 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: 27.100 - 15.451.1060.2398.0000 – 44903004 – Fonte nº. 01050000, Nota de Empenho nº. 01255, datado de 07.07.2015, no valor de R$ 200.018,00, (Duzentos mil e dezoito reais), sendo que o saldo remanescente será comprometido no mesmo programa de trabalho. 6.PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura.




ERRATA Errata da Portaria nº 085/2014 - SEMINF / GSS, Publicada no DOM nº 3465, página 38, emitida em 05/08/2014, considerando que o período da suspensão publicada era extemporâneo ao prazo contratual. Onde s e lê: Os efeitos da presente suspensão retroagem a data de 02/05/2014. Leia-se: Os efeitos da presente suspensão retroagem a data de 09/01/2014.


INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO

EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Termo de

Contrato da Prestação de Serviços por tempo determinado do Pessoal sob o Regime de Direito Administrativo dilatado através do Décimo Terceiro Termo Aditivo, publicado no DOM 3595 de 24 de Fevereiro de 2015, com termino respectivamente para 30.06.2015.

2. PARTES: O Município de Manaus, através do INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO – IMPLURB e os Senhores relacionados no Anexo único que integra este Extrato.

3. OBJETO: O termo de Contrato da prestação de serviços, firmado de acordo com o artigo 1º, Lei nº 1.425, de 26.03.2010, do Decreto nº 0575 de 11.06.2010, do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e § 1º do artigo 108 da Constituição do Estado do Amazonas, tem por objeto a Prestação de Serviços por Tempo Determinado, sem vínculo efetivo com a contratante, nas funções mencionadas no anexo Único de que trata o item 1 deste extrato. Conforme processo nº 2015/16568/16596/01961, referente à modificação do local de trabalho dos prestadores de serviços, da atual casa civil, para este Instituto. Publicado através do DOM 3674 de 24 Junho de 2015.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, nos períodos constantes no anexo único.

Manaus, 09 de Julho de 2015.

ANEXO ÚNICO

ARQUITETO E URBANISTA

Nº NOME INÍCIO TÉRMINO

01 JUANICE BATISTA DOS SANTOS 01.07.2015 31.12.2015

02 SÍBIA MARA MACÊDO ARARAKI 01.07.2015 31.12.2015

03 SIMONE SARA GOMES DE MACEDO TEIXEIRA 01.07.2015 31.12.2015

ASSISTENTE TÉCNICO


01 ALINE BELEM MAQUINÉ 01.07.2015 31.12.2015

02 ROSYELLEN SOUZA ROCHA 01.07.2015 31.12.2015

03 SANDRA MARIA MORAES RAMOS 01.07.2015 31.12.2015

04 SHIRLEY DE MARILLAC R. CURVELO 01.07.2015 31.12.2015

05 SILVIA MARIA DE CASTRO MORAES 01.07.2015 31.12.2015

ATENDENTE


01 BRENNER LIMA PEREIRA 01.07.2015 31.12.2015

02 DANIEL FEITOSA MEIRELLES 01.07.2015 31.12.2015

03 DIANA MAIA DE ARAÚJO 01.07.2015 31.12.2015

04 ELIZABETH DA SILVA CRUZ 01.07.2015 31.12.2015

05 LUCIANO GOMES DE LIMA 01.07.2015 31.12.2015

CADASTRADOR


01 ALBERTO DA COSTA SERRÃO 01.07.2015 31.12.2015

02 CARMEM RUTH PEREIRA SERRÃO 01.07.2015 31.12.2015

03 GERMANO RODRIGUES CARVALHO 01.07.2015 31.12.2015

04 MARCELO DA ROCHA CAMPOS 01.07.2015 31.12.2015

CADISTA


01 TIAGO GOMES DA SILVA 01.07.2015 31.12.2015

CONSULTOR DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS


01 ANA KARLLA JUREMA SILVA 01.07.2015 31.12.2015

02 ANDRÉA CARLA DE MELO VALENTE 01.07.2015 31.12.2015

03 HEIDNERY FERNANDES DA SILVA 01.07.2015 31.12.2015

04 RICHARDSON GONDIM DE SOUZA 01.07.2015 31.12.2015

05 ROSANGELA MARIA PAIVA MARQUES 01.07.2015 31.12.2015

06 SUSAN PEREIRA MONTEIRO 01.07.2015 31.12.2015

07 TAMARA DE SOUZA MELO 01.07.2015 31.12.2015

08 TÂNIA MARIA DA SILVA DIAS 01.07.2015 31.12.2015

09 VALDETE DUTRA DE FREITAS 01.07.2015 31.12.2015

ENGENHEIRO


01 MÁRCIA BARROS PAIXÃO 01.07.2015 31.12.2015

FISCAL DE OBRAS E POSTURAS


01 CLÁUDIO OLIVEIRA DE SOUZA 01.07.2015 31.12.2015

02 GUILHERMANO BARBOSA BARKER 01.07.2015 31.12.2015

03 JORGE FRAGATA BATISTA 01.07.2015 31.12.2015

04 JOSÉ AUGUSTO COSTA DE SOUZA 01.07.2015 31.12.2015

05 MANOEL EVANDRO QUEIROZ 01.07.2015 31.12.2015

06 MIKE DA SILVA GALVÃO 01.07.2015 31.12.2015

07 RAIMUNDO TADEU DE ANDRADE 01.07.2015 31.12.2015

MOTORISTA


01 CARLOS ALBERTO GOMES DE MELO 01.07.2015 31.12.2015

02 EDUARDO FERREIRA BARBOSA 01.07.2015 31.12.2015

03 LOURENÇO COSTA E SILVA 01.07.2015 31.12.2015

04 MARCELO WILSON BEZERRA DOS SANTOS 01.07.2015 31.12.2015

05 RICARDO DE OLIVEIRA ALVES 01.07.2015 31.12.2015

06 WELISSON LOUREIRO DE CARVALHO 01.07.2015 31.12.2015

SERVIÇOS GERAIS


01 MARINILDE COVER 01.07.2015 31.12.2015

VISTORIADOR


01 ELLEN DA GAMA LOPES 01.07.2015 31.12.2015

02 FABIANA CRISTINA REMÉDIOS BARROSO 01.07.2015 31.12.2015

03 MARCELO PASSOS DA COSTA 01.07.2015 31.12.2015

04 TAMARA GOMES DA CUNHA 01.07.2015 31.12.2015



MANAUS PREVIDÊNCIA

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: MANAUS PREVIDÊNCIA SERVIDORA: DAINNY DINIZ BEZERRA LÚCIO DA SILVA CARGO: CHEFIA AUXILIAR – MPREV 1 SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: DE 18-06-2015 DOM: EDIÇÃO 3670 DATA PUBLICAÇÃO: 18-06-2015

NADA A DECLARAR

DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: MANAUS PREVIDÊNCIA SERVIDORA: ELIZANGELA MACHADO DE MACEDO DOS SANTOS CARGO: CHEFE DE SETOR MPREV-2 SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR (X ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO 8 DE JULHO DE 2015, DOM EDIÇÃO Nº 3684

QUE POSSUO O SEGUINTE BEM DETALAHADO: - AUTOMÓVEL HONDA FIT EXL CVT ANO FABRICAÇÃO: 2014, ANO: MODELO: 2015, COR CINZA, 5P/116 CV, PLACA: OAN 5681.

DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “ Declaração feita em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: MANAUS PREVIDÊNCIA SERVIDORA: ELIZANGELA MACHADO DE MACEDO DOS SANTOS CARGO: GERENTE DE ÁREA DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO 8 DE JULHO DE 2015, DOM EDIÇÃO Nº 3684

QUE POSSUO O SEGUINTE BEM DETALAHADO: - AUTOMÓVEL HONDA FIT EXL CVT ANO FABRICAÇÃO: 2014, ANO: MODELO: 2015- COR CINZA, 5P/116 CV, PLACA: OAN 5681.

DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “ Declaração feita em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: MANAUS PREVIDÊNCIA SERVIDOR: SILVINO VIEIRA NETO CARGO: GERENTE DE AREA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR (x ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 8 DE JULHO DE 2015 , DOM: EDIÇÃO Nº 3684 DATA DA PUBLICAÇÃO: 8 DE JULHO 2015.

NADA A DECLARAR

DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. * Declaração feita em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993.

MANAUS-AM, 01 DE JUNHO DE 2015


ÓRGÃO: MANAUS PREVIDÊNCIA SERVIDOR: SILVINO VIEIRA NETO CARGO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SITUAÇÃO: (X) NOMEAR () EXONERAR () ANUAL DECRETO: 8 DE JULHO DE 2015 DOM : EDIÇÃO Nº 3684 DATA DA PUBLICAÇÃO: 08 DE JULHO 2015.

NADA A DECLARAR

DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. * Declaração feita em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993.

MANAUS-AM, 01 DE JUNHO DE 2015

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE MANAUS torna público: PREGÃO PRESENCIAL N. 068/2015-(SEMEF) CML/PM.

Objeto: Aquisição, Instalação e Treinamento de Solução de Tecnologia de Armazenamento e Processamento composta de Expansão da Solução Convergente de Virtualização instalada na Prefeitura de Manaus. Data e Horário: 11/08/2015 às 09h.

O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 27/07/2015 no site sistemas.manaus.am.gov.br, ou na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Rua São Luiz, 416 – Adrianópolis, no horário das 8h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3215-6375.


AVISO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA

PREFEITURA DE MANAUS ATRAVÉS DA SUBCOMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA torna pública para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da TOMADA DE PREÇO Nº 13/2015 – CML/PM, cujo objeto refere-se à “REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR CARLOS MESQUITA S/Nº - BAIRRO SANTA LUZIA”

HABILITADAS: COMPASSO CONSTRUÇÕES E REFORMAS PREDIAIS LTDA, CONSTRUTORA JEP CONSTRUÇÃO E PROJETOS CIVIL LTDA – ME, MASTER’S ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E PROJETOS LTDA, ITACOL – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – EPP e CONSTRUTORA RIO NEGRO LTDA INABILITADAS: A DOS SANTOS EPP e CONSTRUTORA TRÊS LTDA.

http://sistemas.manaus.am.gov.br/



A Ata de Julgamento das Documentações encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Municipal de Licitação, Rua São Luiz, 416 – Adrianópolis, no horário das 8h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3215-6375 ou 6333.

A contar da publicação da presente, abre-se o prazo recursal para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, “a” da Lei nº. 8.666/93.


AVISO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA

PREFEITURA DE MANAUS ATRAVÉS DA SUBCOMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA torna pública para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da TOMADA DE PREÇO Nº 15/2015 – CML/PM, cujo objeto refere-se à “REFORMA PARCIAL DO COMPLEXO ESPORTIVO DA VILA DA PRATA, LOCALIZADO NA RUA AJURICABA C/ RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, S/Nº - VILA DA PRATA - MANAUS/AM”.

HABILITADAS: COMPASSO CONSTRUÇÕES E REFORMAS PREDIAIS LTDA, ITACOL – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – EPP, MASTER’S ENGENHARIA INSTALAÇÕES E PROJETOS LTDA e W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.

A Ata de Julgamento das Documentações encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Municipal de Licitação, Rua São Luiz, 416 – Adrianópolis, no horário das 8h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3215-6375 ou 6333.

A contar da publicação da presente, abre-se o prazo recursal para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, “a” da Lei nº. 8.666/93.


Publicações Diversas AGO ENGENHARIA DE OBRAS LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 186/15 que autoriza o funcionamento de um canteiro de obras no Município de Canutama-AM., localizado na Rodovia BR-230., km 686, margem direita (Sítio Paz e Amor). Sentido Humaitá/Lábrea, Canutama-AM, para Canteiro de Obras, com validade de 01 Ano.

AGO ENGENHARIA DE OBRAS LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 191/15 que autoriza a lavra de material in natura de saibro/laterita, numa área de 2,98 ha, localizada na Rodovia BR-230, km-697, margem esquerda, sentido Humaitá/Lábrea, Canutama – AM, para lavra a céu aberto sem beneficiamento, com validade de 01 Ano.

M. V. COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA- EPP, torna publico que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 630/04-06, que autoriza a comercialização de produtos derivados de petróleo (gasolina, diesel) e óleo lubrificante, localizada na Rodovia AM 010, km 83, Loja A, Zona de Expansão Urbana, no Município do Rio Preto da Eva – AM, para Comercialização de Combustíveis, com validade de 01 ano.

SUSAM – SECRETÁRIA DE ESTADO E SAÚDE, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação no 275/14-01, que autoriza a operação do sistema de coleta e tratamento de efluentes domésticos/sanitários para atendimento exclusivo dos serviços de pronto socorro, parte integrante do Hospital e Pronto Socorro Zona Norte, localizado na Estrada Torquato Tapajós, Km 09, Colônia Terra Nova, no Município de Manaus – AM, para Tratamento de Esgoto Sanitário, com validade de 01 anos.

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