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Manaus, quinta-feira, 24 de agosto de 2017. Ano XVIII, Edição 4195 - R$ 1,00

Poder Executivo

PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 12.567/2017

DESIGNA substituto de servidora afastada em virtude de férias regulamentares.

O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a delegação de competência firmada

pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 3766/2017-

DTRAB/SEMSA, subscrito pelo Subsecretário Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da SEMSA;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo

nº 2017/19309/19630/03928, resolve DESIGNAR o servidor LAIRTON ANDRADE DA SILVA,

matrícula 064.418-8 B, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor da Unidade Básica de Saúde Dr. Gilson Moreira, simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período 07 a 21-08-2017, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular ADNA REGINA MACIEL LOPES, afastada em virtude de férias regulamentares.

GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE

MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 24 de agosto de 2017.







CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 3766/2017-DTRAB/SEMSA, subscrito pelo Subsecretário Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da SEMSA;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/03928, resolve

DESIGNAR a servidora NAIR COSTA SILVA, matrícula

066.026-4 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor da Unidade Básica de Saúde Ajuricaba, simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 11 a 25-09-2017, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular FERNANDA GABRIELA ALVES DE ARAÚJO, afastada em virtude de férias regulamentares.





O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;



CONSIDERAR DESIGNADA a servidora NAIR COSTA

SILVA, matrícula 066.026-4 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor da Policlínica José Raimundo Franco de Sá, simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 31-07 a 29-08-2017, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular ALDEMARINA IGNEZ DE SOUZA PEREIRA, afastada em virtude de férias regulamentares.

Manaus, quinta-feira, 24 de agosto de 2017

DOM | Edição 4195 | Página 2

GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 24 de agosto de 2017.










nº 2017/19309/19630/03928, resolve DESIGNAR o servidor MARIO SERGIO SCARAMUZZINI

TORRES, matrícula 125.982-2 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Manutenção de Sistemas, simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 07 a 26-08-2017, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular ALEXANDRA FREIRE MUNIZ, afastada em virtude de férias regulamentares.











nº 2017/19309/19630/03928, resolve DESIGNAR a servidora REJANE RIBEIRO PICANÇO,

matrícula 109.843-8 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor III, simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 11 a 30-09-2017, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular MÔNICA SIMÃO CABRAL, afastada em virtude de férias regulamentares.












nº 2017/19309/19630/03928, resolve DESIGNAR o servidor ODAILSON MARQUES ROCHA

PEREIRA, matrícula 107.394-0 B, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Apoio Técnico, simbologia SGAS-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período 07 a 21-08-2017, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular ADELIA DA SILVA GRANJEIRO, afastada em virtude de férias regulamentares.






CONCEDE Licença-Prêmio na forma que especifica.




pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;

CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de

1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;

CONSIDERANDO o requerimento da servidora adiante

identificada; CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia

Imediata, do Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho; CONSIDERANDO o teor do Ofício n° 0728/2017–NTRAB/

GTRAB/SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA;

CONSIDERANDO a análise da Divisão de

Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;

CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 284/2017-

NTRAB/SEMSA, oriundo do Setor de Administração da Gestão do Trabalho da SEMSA;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº

2016/1637/2744, resolve CONSIDERAR CONCEDIDA, a contar de 1º-02-2017, pelo

prazo de 03 (três) meses, referente ao decênio de 25-10-2005 a 24-10-2015, LICENÇA-PRÊMIO à servidora ANA PAULA CARDOSO BRANDÃO, AS-Telefonista B-02, matrícula 108.055-5 A, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.




CONCEDE Licença para Tratar de Interesse Particular na forma que especifica.



CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;

CONSIDERANDO o art. 146 da Lei n.º 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, com as alterações introduzidas pela Lei nº 292, de 03 de julho de 1995;

CONSIDERANDO o requerimento do servidor adiante

identificado; CONSIDERANDO a manifestação da Chefia Imediata, do

Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho e a autorização do titular da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA;

CONSIDERANDO o teor do Ofício n° 3308/2017-

NTRAB/GTRAB/SEMSA, subscrito pelo Secretario Municipal de Saúde; CONSIDERANDO a análise da Divisão de



nº 2016/1637/7396, resolve

CONCEDER, a contar de 03-08-2017, pelo prazo de 02

(dois) anos, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ao servidor MOZART DE ASSIS SILVA, Especialista em Saúde Médico I-07, matrícula 063.151-5 A, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.




PRORROGA disposição de servidor na forma que especifica.


ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,


CONSIDERANDO o art. 111, inc. I, § 1º, da LOMAN, e o art. 52, inc. I, da Lei nº 1.222, de 26 de março de 2008, combinado com o art. 1º, inc. II, § 2º, inc. I, do Decreto nº 842, de 2011, alterado pelo Decreto nº 2.802, de 2014;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 190/2017-GE, subscrito pelo Governador do Estado do Amazonas, que solicita a prorrogação da disposição do servidor adiante identificado;

CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 3102/2017-

DTRAB/SEMSA, subscrito pelo Secretário Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;

CONSIDERANDO a Portaria por Delegação

nº 7.642/2016, publicada no DOM Edição 3870, de 15-04-2016;



CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2017/1637/0733, (Apenso Processo nº 2017/19309/19630/03566),

RESOLVE:

I – CONSIDERAR PRORROGADOS, a contar de 1º-01-2017, pelo prazo de 12 (doze) meses, os efeitos da Portaria por Delegação nº 4961/2015, publicada no DOM Edição 3645, de 12 de maio de 2015, que autorizou a disposição do servidor ICARO SOUZA BEZERRA, AS-Digitador C-02, matricula 109.232-4 A, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA para o GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS (Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/AM), sem ônus para o órgão de origem;

II – ESTABELECER, nos termos do § 2º do art. 17 da Lei

nº 870, de 21 de julho de 2005, combinado com o art. 13 da MPS/SPS nº 02, de 31 de março de 2009, que o Governo do Estado do Amazonas proceda ao desconto, recolhimento e repasse das contribuições devidas à Manaus Previdência – MANAUSPREV, bem como aos valores correspondentes a contribuição patronal.




PRORROGA disposição de servidor na forma que especifica.


ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,



CONSIDERANDO o art. 111, inc. I, § 1º, da LOMAN, e o

art. 52, inc. I, da Lei nº 1.222, de 26 de março de 2008, combinado com o art. 1º, inc. II, § 2º, inc. I, do Decreto nº 842, de 2011, alterado pelo Decreto nº 2.802, de 2014;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 190/2017-GE,

subscrito pelo Governador do Estado do Amazonas, que solicita a prorrogação da disposição da servidora adiante identificada;

CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 3102/2017-

DTRAB/SEMSA, subscrito pelo Secretário Municipal de Saúde; CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de


CONSIDERANDO a Portaria por Delegação

nº 7.641/2016, publicada no DOM Edição 3870, de 15-04-2016; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº

2017/1637/0733, (Apenso Processo nº 2017/19309/19630/03566),

RESOLVE:

I – CONSIDERAR PRORROGADOS, a contar de 1º-01-2017, pelo prazo de 12 (doze) meses, os efeitos da Portaria por Delegação nº 4959/2015, publicada no DOM Edição 3645, de 12 de maio de 2015, que autorizou a disposição da servidora SHEILA ROSSE DA CONCEIÇÃO SILVA, AS-Assistente Administração D-02, matricula 110.077-7 A, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA para o GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS (Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/AM), sem ônus para o órgão de origem;

II – ESTABELECER, nos termos do § 2º do art. 17 da Lei

nº 870, de 21 de julho de 2005, combinado com o art. 13 da MPS/SPS nº 02, de 31 de março de 2009, que o Governo do Estado do Amazonas proceda ao desconto, recolhimento e repasse das contribuições devidas à Manaus Previdência – MANAUSPREV, bem como aos valores correspondentes a contribuição patronal.




PRORROGA Licença para Tratar de Interesse Particular na forma que especifica.

O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,



CONSIDERANDO o art. 146 da Lei n.º 1.118, de 1º de

setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, com as alterações introduzidas pela Lei nº 292, de 03 de julho de 1995;

CONSIDERANDO o requerimento do servidor adiante

identificado; CONSIDERANDO o disposto no Parecer Jurídico nº

111/JULHO DE 2017 - ASSJUR/SEMED, que opina pelo deferimento do pedido;

CONSIDERANDO o teor do Ofício n° 3980/2017 –

SEMED/GSAF, subscrito pelo Subsecretário de Administração e Finanças da SEMED;

CONSIDERANDO a análise da Divisão de


CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº

2017/4114/4147/05660, resolve



CONSIDERAR PRORROGADA, a contar de 04-07-2017, pelo prazo de 01 (um) ano, os efeitos da Portaria por Delegação nº 9.465/2016, publicada no DOM Edição 3975, de 22 de setembro de 2016, que concedeu a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, ao servidor CARLOS ANDRE SILVA BARBOSA, Tec.Mun/Assist. Administração, matrícula 122.955-9 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.









CONSIDERANDO o requerimento da servidora adiante identificada;

CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Gerência de Direitos e Deveres e da Divisão de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação - SEMED;

CONSIDERANDO o disposto no Parecer Jurídico nº 130/ JULHO DE 2017 - ASSJUR/SEMED, que opina pelo deferimento do pedido;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 3979/2017-SEMED/GSAF, subscrito pelo Subsecretário de Administração e Finanças da SEMED;

CONSIDERANDO a análise da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;


CONCEDER, a contar de 1º-08-2017, pelo prazo de 02

(dois) anos, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR à servidora MARLY HOLANDA CARDOSO, Professor Nível Médio, matrícula 106.282-4 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.









CONSIDERANDO o requerimento da servidora adiante

identificada;

CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Gerência de Direitos e Deveres e da Divisão de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação - SEMED;

CONSIDERANDO o disposto no Parecer Jurídico nº 112/JULHO DE 2017 - ASSJUR/SEMED, que opina pelo deferimento do pedido;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 3981/2017-SEMED/GSAF, subscrito pelo Subsecretário de Administração e Finanças da SEMED;

CONSIDERANDO a análise da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;


CONCEDER, a contar de 1º-08-2017, pelo prazo de 02

(dois) anos, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR à servidora RENATA DE OLIVEIRA MAGALHAES, Professor Nível Superior, matrícula 103.970-9 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.




CESSA OS EFEITOS de Portaria por Delegação na forma que especifica.






CONSIDERANDO a solicitação da servidora, adiante identificada;


SEMED/GS, subscrito pela Secretária Municipal de Educação; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº

2017/4114/4147/00900, resolve CONSIDERAR CESSADOS, a contar de 10-02-2017,

os efeitos da Portaria por Delegação nº 5579/2015, publicada no DOM Edição 3684, 08 de julho de 2015, que concedeu afastamento para estudo à servidora ETYANNE UHLMANN DE LIMA, Professor Nível Médio/Superior, matrículas 104.353-6 A/B, integrante do quadro de pessoal

da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED. GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE









DIVP/MANAUSCULT, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos;


nº 2017/19309/19630/03844, resolve DESIGNAR a JESSICA SILVA FREITAS, matrícula

123.113-8 B, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Difusão Cultural, simbologia DAS-3, integrante da estrutura organizacional da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS – MANAUSCULT, no período de 18-09 a 02-10-2017, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular DANIELMA COELHO DE ABREU, afastada em virtude de férias regulamentares.





SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA N.º 029/2017 – ESPI/SEMAD

A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL - ESPI, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Portaria n.º 276/2017– SEMAD,

CONSIDERANDO o que consta no Parecer N.º 452/2017-

ASJUR/ESPI, de 16.08.2017,

RESOLVE:

I – CONSTITUIR, nos termos dos arts. 236, 237 e 238 da Lei n.º 1.118/71 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, Comissão de Sindicância composta na forma abaixo, destinada a apurar os fatos elencados no Parecer N.º 452/2017-ASJUR/ESPI, de 16.08.2017.

NOME CARGO MATRÍCULA FUNÇÃO

Daniela Lobo Froes Deschoolmeester Assessor Técnico III 131.150-6 A Presidente

Liliane da Silva Feitoza Assessor Técnico I 131.155-7 A Membro

Antônio Maciel Ferreira Assessor Técnico II 126.122-3 A Secretário

II – ESTABELECER o prazo de trinta dias para a

conclusão dos trabalhos, findo o qual a Comissão ora instituída deverá submeter à apreciação do titular da ESPI consubstanciado relatório.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 24 de agosto de 2017.

EXTRATO 1. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2013-MANAUSMED. 2. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, por intermédio do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED. 3. CONTRATADO(A): JONAS ALFREDO FREIRE MARQUES. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de saúde especializados em Clínica Médica em Gastroenterologia, conforme Projeto Básico e Edital de Credenciamento nº 001/2013-MANAUSMED, preservando-se as demais cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo nº 2013/4427/4429/01772. 5. VALOR: O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R$25.740,00 (vinte e cinco mil, setecentos e quarenta reais), podendo ser diminuído ou aumentado em função da demanda dos segurados. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas sob o nº 2017NE01287 em 01/08/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 14902 – Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Munic. de Manaus; Programa de Trabalho: 04.122.1124.2436.0000 – Assistência à Saúde do Servidor e Dependentes; Fonte de Recurso: 02080000 – Contribuição do Servidor para o FUNSERV; Natureza da Despesa: 33903630 – Serviços Médicos e Odontológicos, no valor de R$2.073,50 (dois mil, setenta e três reais e cinquenta centavos), referente ao período de 02/08/2017 a 31/08/2017, ficando o restante a ser empenhado de acordo com a liberação das cotas orçamentárias deste mesmo exercício. Consentâneo com o Principio Orçamentário da Anualidade, o saldo do Contrato será comprometido no exercício subsequente, no mesmo Programa de Trabalho, nas Leis Orçamentárias de 2018. 7. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 02/08/2017 e término em 1º/08/2018.

8. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos recíprocos se subordinam as partes.

Manaus, 1º de agosto de 2017.

EXTRATO 1. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2013-MANAUSMED. 2. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, por intermédio do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED. 3. CONTRATADO(A): NAÍZA MARIA MELO SOARES BEZERRA. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de saúde especializados em Psicologia, conforme Projeto Básico e Edital de Credenciamento nº 001/2013-MANAUSMED, preservando-se as demais cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo nº 2013/4427/4429/02180. 5. VALOR: O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R$8.523,43 (oito mil, quinhentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos), podendo ser diminuído ou aumentado em função da demanda dos segurados. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas sob o nº 2017NE01288 em 01/08/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 14902 – Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Munic. de Manaus; Programa de Trabalho: 04.122.1124.2436.0000 – Assistência à Saúde do Servidor e Dependentes; Fonte de Recurso: 02080000 – Contribuição do Servidor para o FUNSERV; Natureza da Despesa: 33903630 – Serviços Médicos e Odontológicos, no valor de R$686,61 (seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos), referente ao período de 02/08/2017 a 31/08/2017, ficando o restante a ser empenhado de acordo com a liberação das cotas orçamentárias deste mesmo exercício. Consentâneo com o Principio Orçamentário da Anualidade, o saldo do Contrato será comprometido no exercício subsequente, no mesmo Programa de Trabalho, nas Leis Orçamentárias de 2018. 7. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 02/08/2017 e término em 1º/08/2018. 8. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos recíprocos se subordinam as partes.




EXTRATO 1. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 014/2013-MANAUSMED. 2. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, por intermédio do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED. 3. CONTRATADO(A): CLARA FUMIKO SHIRAYANAGUI DOS SANTOS. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de saúde especializados em Clínica Geral e Pneumologia, conforme Projeto Básico e Edital de Credenciamento nº 001/2013-MANAUSMED, preservando-se as demais cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo nº 2013/4427/4429/02249. 5. VALOR: O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R$33.916,36 (trinta e três mil, novecentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos), podendo ser diminuído ou aumentado em função da demanda dos segurados. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas sob o nº 2017NE01289 em 01/08/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 14902 – Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Munic. de Manaus; Programa de Trabalho: 04.122.1124.2436.0000 – Assistência à Saúde do Servidor e Dependentes; Fonte de Recurso: 02080000 – Contribuição do Servidor para o FUNSERV; Natureza da Despesa: 33903630 – Serviços Médicos e Odontológicos, no valor de R$2.732,15 (dois mil, setecentos e trinta e dois reais e quinze centavos), referente ao período de 02/08/2017 a 31/08/2017, ficando o restante a ser empenhado de acordo com a liberação das cotas orçamentárias deste mesmo exercício. Consentâneo com o Principio Orçamentário da Anualidade, o saldo do Contrato será comprometido no exercício subsequente, no mesmo Programa de Trabalho, nas Leis Orçamentárias de 2018. 7. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 02/08/2017 e término em 1º/08/2018. 8. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos recíprocos se subordinam as partes.


EXTRATO

1. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 015/2013-MANAUSMED. 2. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, por intermédio do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED. 3. CONTRATADO(A): PABLO TÚLIO CAVALCANTE COSTA. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de saúde especializados em Ginecologia/Obstetrícia, conforme Projeto Básico e Edital de Credenciamento nº 001/2013-MANAUSMED, preservando-se as demais cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo nº 2013/4427/4429/02372. 5. VALOR: O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R$69.202,80 (sessenta e nove mil, duzentos e dois reais e oitenta centavos), podendo ser diminuído ou aumentado em função da demanda dos segurados. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas sob o nº 2017NE01290 em 01/08/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 14902 – Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Munic. de

Manaus; Programa de Trabalho: 04.122.1124.2436.0000 – Assistência à Saúde do Servidor e Dependentes; Fonte de Recurso: 02080000 – Contribuição do Servidor para o FUNSERV; Natureza da Despesa: 33903630 – Serviços Médicos e Odontológicos, no valor de R$5.574,67 (cinco mil, quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), referente ao período de 02/08/2017 a 31/08/2017, ficando o restante a ser empenhado de acordo com a liberação das cotas orçamentárias deste mesmo exercício. Consentâneo com o Principio Orçamentário da Anualidade, o saldo do Contrato será comprometido no exercício subsequente, no mesmo Programa de Trabalho, nas Leis Orçamentárias de 2018. 7. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 02/08/2017 e término em 1º/08/2018. 8. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos recíprocos se subordinam as partes.


EXTRATO 1. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 016/2013-MANAUSMED. 2. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, por intermédio do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED. 3. CONTRATADO(A): LUCAS OLIVEIRA DE ANDRADE. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de saúde especializados em Oftalmologia, conforme Projeto Básico e Edital de Credenciamento nº 001/2013-MANAUSMED, preservando-se as demais cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo nº 2013/4427/4429/02456. 5. VALOR: O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R$86.142,49 (oitenta e seis mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos), podendo ser diminuído ou aumentado em função da demanda dos segurados. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas sob o nº 2017NE01291 em 01/08/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 14902 – Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Munic. de Manaus; Programa de Trabalho: 04.122.1124.2436.0000 – Assistência à Saúde do Servidor e Dependentes; Fonte de Recurso: 02080000 – Contribuição do Servidor para o FUNSERV; Natureza da Despesa: 33903630 – Serviços Médicos e Odontológicos, no valor de R$6.939,26 (seis mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos), referente ao período de 02/08/2017 a 31/08/2017, ficando o restante a ser empenhado de acordo com a liberação das cotas orçamentárias deste mesmo exercício. Consentâneo com o Principio Orçamentário da Anualidade, o saldo do Contrato será comprometido no exercício subsequente, no mesmo Programa de Trabalho, nas Leis Orçamentárias de 2018. 7. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 02/08/2017 e término em 1º/08/2018. 8. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos recíprocos se subordinam as partes.




EXTRATO 1. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 019/2013-MANAUSMED. 2. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, por intermédio do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED. 3. CONTRATADO(A): CLÍNICA RENAL DE MANAUS LTDA. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de saúde especializados em Nefrologia, conforme Projeto Básico e Edital de Credenciamento nº 001/2013-MANAUSMED, preservando-se as demais cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo nº 2013/4427/4429/01903. 5. VALOR: O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R$840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), podendo ser diminuído ou aumentado em função da demanda dos segurados. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas sob o nº 2017NE01292 em 01/08/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 14902 – Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Munic. de Manaus; Programa de Trabalho: 04.122.1124.2436.0000 – Assistência à Saúde do Servidor e Dependentes; Fonte de Recurso: 02080000 – Contribuição do Servidor para o FUNSERV; Natureza da Despesa: 33903950 – Serviços Med. Hospitalar, Odont. e Laboratoriais, no valor de R$67.666,67 (sessenta e sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), referente ao período de 02/08/2017 a 31/08/2017, ficando o restante a ser empenhado de acordo com a liberação das cotas orçamentárias deste mesmo exercício. Consentâneo com o Principio Orçamentário da Anualidade, o saldo do Contrato será comprometido no exercício subsequente, no mesmo Programa de Trabalho, nas Leis Orçamentárias de 2018. 7. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 02/08/2017 e término em 1º/08/2018. 8. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos recíprocos se subordinam as partes.


EXTRATO 1. ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 020/2013-MANAUSMED. 2. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, por intermédio do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED. 3. CONTRATADO(A): JULIA O DE ZARATE-ME – CENTRO MÉDICO CLINIPLAN DR. MANUEL ZARATE LOZANO. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de saúde especializados em Clínica Geral, Dermatologia, Endocrinologia, Fisioterapia, Geriatria, Ginecologia/Obstetrícia, Neurologia, Neurologia Pediátrica, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Psiquiatria e Pequenas Cirurgias, conforme Projeto Básico e Edital de Credenciamento nº 001/2013-MANAUSMED, preservando-se as demais cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo nº 2013/4427/4429/01959. 5. VALOR: O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R$173.816,40 (cento e setenta e três mil, oitocentos e dezesseis reais e quarenta centavos), podendo ser diminuído ou aumentado em função da demanda dos segurados.

6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas sob o nº 2017NE01293 em 01/08/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 14902 – Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Munic. de Manaus; Programa de Trabalho: 04.122.1124.2436.0000 – Assistência à Saúde do Servidor e Dependentes; Fonte de Recurso: 02080000 – Contribuição do Servidor para o FUNSERV; Natureza da Despesa: 33903950 – Serviços Med. Hospitalar, Odont. e Laboratoriais, no valor de R$14.001,88 (quatorze mil, um real e oitenta e oito centavos), referente ao período de 02/08/2017 a 31/08/2017, ficando o restante a ser empenhado de acordo com a liberação das cotas orçamentárias deste mesmo exercício. Consentâneo com o Principio Orçamentário da Anualidade, o saldo do Contrato será comprometido no exercício subsequente, no mesmo Programa de Trabalho, nas Leis Orçamentárias de 2018. 7. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 02/08/2017 e término em 1º/08/2018. 8. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos recíprocos se subordinam as partes.


EXTRATO 1. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 023/2013-MANAUSMED. 2. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, por intermédio do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED. 3. CONTRATADO(A): J. A. SOUTO LOUREIRO S/A – LABORATÓRIO REUNIDO. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de saúde especializados em Apoio ao Diagnóstico Laboratorial, conforme Projeto Básico e Edital de Credenciamento nº 001/2013-MANAUSMED, preservando-se as demais cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo nº 2013/4427/4429/01980. 5. VALOR: O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R$213.795,69 (duzentos e treze mil, setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e nove centavos), podendo ser diminuído ou aumentado em função da demanda dos segurados. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas sob o nº 2017NE01294 em 01/08/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 14902 – Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Munic. de Manaus; Programa de Trabalho: 04.122.1124.2436.0000 – Assistência à Saúde do Servidor e Dependentes; Fonte de Recurso: 02080000 – Contribuição do Servidor para o FUNSERV; Natureza da Despesa: 33903950 – Serviços Med. Hospitalar, Odont. e Laboratoriais, no valor de R$17.222,43 (dezessete mil, duzentos e vinte e dois reais e quarenta e três centavos), referente ao período de 02/08/2017 a 31/08/2017, ficando o restante a ser empenhado de acordo com a liberação das cotas orçamentárias deste mesmo exercício. Consentâneo com o Principio Orçamentário da Anualidade, o saldo do Contrato será comprometido no exercício subsequente, no mesmo Programa de Trabalho, nas Leis Orçamentárias de 2018. 7. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 02/08/2017 e término em 1º/08/2018.





EXTRATO 1. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 025/2013-MANAUSMED. 2. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, por intermédio do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED. 3. CONTRATADO(A): CLÍNICA DE RADIODIAGNÓSTICO LTDA – CLÍNICA DE RADIODIAGNÓSTICO. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de saúde especializados em Apoio ao Diagnóstico por Imagem, conforme Projeto Básico e Edital de Credenciamento nº 001/2013-MANAUSMED, preservando-se as demais cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo nº 2013/4427/4429/01983. 5. VALOR: O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R$248.129,22 (duzentos e quarenta e oito mil, cento e vinte e nove reais e vinte e dois centavos), podendo ser diminuído ou aumentado em função da demanda dos segurados. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas sob o nº 2017NE01295 em 01/08/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 14902 – Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Munic. de Manaus; Programa de Trabalho: 04.122.1124.2436.0000 – Assistência à Saúde do Servidor e Dependentes; Fonte de Recurso: 02080000 – Contribuição do Servidor para o FUNSERV; Natureza da Despesa: 33903950 – Serviços Med. Hospitalar, Odont. e Laboratoriais, no valor de R$19.988,19 (dezenove mil, novecentos e oitenta e oito reais e dezenove centavos), referente ao período de 02/08/2017 a 31/08/2017, ficando o restante a ser empenhado de acordo com a liberação das cotas orçamentárias deste mesmo exercício. Consentâneo com o Principio Orçamentário da Anualidade, o saldo do Contrato será comprometido no exercício subsequente, no mesmo Programa de Trabalho, nas Leis Orçamentárias de 2018. 7. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 02/08/2017 e término em 1º/08/2018. 8. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos recíprocos se subordinam as partes.


EXTRATO 1. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 027/2013-MANAUSMED. 2. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, por intermédio do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED. 3. CONTRATADO(A): CENTRO DE DIAGNÓSTICO OFTALMOLÓGICO DA AMAZÔNIA LTDA – CEDOA. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de saúde especializados em Oftalmologia, conforme Projeto Básico e Edital de Credenciamento nº 001/2013-MANAUSMED, preservando-se as demais cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo nº 2013/4427/4429/01987. 5. VALOR: O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R$212.448,65 (duzentos e doze mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), podendo ser diminuído ou aumentado em função da demanda dos segurados. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas sob o nº 2017NE01296 em 01/08/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 14902 – Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Munic. de Manaus; Programa de Trabalho: 04.122.1124.2436.0000 – Assistência à Saúde do Servidor e Dependentes; Fonte de Recurso: 02080000 – Contribuição do Servidor para o FUNSERV; Natureza da Despesa: 33903950 – Serviços Med. Hospitalar, Odont. e Laboratoriais, no valor de R$17.113,92 (dezessete mil, cento e treze reais e noventa e dois centavos), referente ao período de 02/08/2017 a 31/08/2017, ficando o restante a ser empenhado de acordo com a liberação das cotas orçamentárias deste mesmo exercício. Consentâneo com o Principio Orçamentário da Anualidade, o saldo do Contrato será comprometido no exercício subsequente, no mesmo Programa de Trabalho, nas Leis Orçamentárias de 2018. 7. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 02/08/2017 e término em 1º/08/2018. 8. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos recíprocos se subordinam as partes.


EXTRATO 1. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 028/2013-MANAUSMED. 2. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, por intermédio do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED. 3. CONTRATADO(A): R. DAS G. SOUZA FALCÃO-ME – OLHOCLIN. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de saúde especializados em Oftalmologia, conforme Projeto Básico e Edital de Credenciamento nº 001/2013-MANAUSMED, preservando-se as demais cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo nº 2013/4427/4429/02001. 5. VALOR: O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R$271.820,18 (duzentos e setenta e um mil, oitocentos e vinte reais e dezoito centavos), podendo ser diminuído ou aumentado em função da demanda dos segurados.



6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas sob o nº 2017NE01297 em 01/08/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 14902 – Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Munic. de Manaus; Programa de Trabalho: 04.122.1124.2436.0000 – Assistência à Saúde do Servidor e Dependentes; Fonte de Recurso: 02080000 – Contribuição do Servidor para o FUNSERV; Natureza da Despesa: 33903950 – Serviços Med. Hospitalar, Odont. e Laboratoriais, no valor de R$21.896,62 (vinte e um mil, oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos), referente ao período de 02/08/2017 a 31/08/2017, ficando o restante a ser empenhado de acordo com a liberação das cotas orçamentárias deste mesmo exercício. Consentâneo com o Principio Orçamentário da Anualidade, o saldo do Contrato será comprometido no exercício subsequente, no mesmo Programa de Trabalho, nas Leis Orçamentárias de 2018. 7. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 02/08/2017 e término em 1º/08/2018. 8. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos recíprocos se subordinam as partes.


EXTRATO 1. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 029/2013-MANAUSMED. 2. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, por intermédio do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED. 3. CONTRATADO(A): CENTRO MÉDICO SALUS LTDA. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de saúde especializados em Apoio ao Diagnóstico Laboratorial, conforme Projeto Básico e Edital de Credenciamento nº 001/2013-MANAUSMED, preservando-se as demais cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo nº 2013/4427/4429/02036. 5. VALOR: O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R$60.947,67 (sessenta mil, novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos), podendo ser diminuído ou aumentado em função da demanda dos segurados. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas sob o nº 2017NE01298 em 01/08/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 14902 – Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Munic. de Manaus; Programa de Trabalho: 04.122.1124.2436.0000 – Assistência à Saúde do Servidor e Dependentes; Fonte de Recurso: 02080000 – Contribuição do Servidor para o FUNSERV; Natureza da Despesa: 33903950 – Serviços Med. Hospitalar, Odont. e Laboratoriais, no valor de R$4.909,67 (quatro mil, novecentos e nove reais e sessenta e sete centavos), referente ao período de 02/08/2017 a 31/08/2017, ficando o restante a ser empenhado de acordo com a liberação das cotas orçamentárias deste mesmo exercício. Consentâneo com o Principio Orçamentário da Anualidade, o saldo do Contrato será comprometido no exercício subsequente, no mesmo Programa de Trabalho, nas Leis Orçamentárias de 2018. 7. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 02/08/2017 e término em 1º/08/2018.



EXTRATO 1. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 031/2013-MANAUSMED. 2. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, por intermédio do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED. 3. CONTRATADO(A): CENTRO DE ARRITMIAS CARDÍACAS LTDA-EPP – CENTRO DE ARRITMIAS CARDÍACAS. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de saúde especializados em Cardiologia e Eletrofisiologia, conforme Projeto Básico e Edital de Credenciamento nº 001/2013-MANAUSMED, preservando-se as demais cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo nº 2013/4427/4429/02041. 5. VALOR: O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R$232.507,15 (duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e sete reais e quinze centavos), podendo ser diminuído ou aumentado em função da demanda dos segurados. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas sob o nº 2017NE01299 em 01/08/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 14902 – Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Munic. de Manaus; Programa de Trabalho: 04.122.1124.2436.0000 – Assistência à Saúde do Servidor e Dependentes; Fonte de Recurso: 02080000 – Contribuição do Servidor para o FUNSERV; Natureza da Despesa: 33903950 – Serviços Med. Hospitalar, Odont. e Laboratoriais, no valor de R$18.729,74 (dezoito mil, setecentos e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos), referente ao período de 02/08/2017 a 31/08/2017, ficando o restante a ser empenhado de acordo com a liberação das cotas orçamentárias deste mesmo exercício. Consentâneo com o Principio Orçamentário da Anualidade, o saldo do Contrato será comprometido no exercício subsequente, no mesmo Programa de Trabalho, nas Leis Orçamentárias de 2018. 7. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 02/08/2017 e término em 1º/08/2018. 8. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos recíprocos se subordinam as partes.




EXTRATO 1. ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 032/2013-MANAUSMED. 2. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, por intermédio do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED. 3. CONTRATADO(A): MEDICAL NORTE-CLÍNICA MÉDICA LABORATORIAL LTDA-ME – ODONTOMASTER. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de saúde especializados em Clínica Geral, Cirurgia Geral, Cirurgia Vascular, Dermatologia, Ginecologia/Obstetrícia, Infectologia, Nefrologia, Neurologia, Neurologia Pediátrica, Ortopedia/Traumatologia, Pediatria e Urologia, conforme Projeto Básico e Edital de Credenciamento nº 001/2013-MANAUSMED, preservando-se as demais cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo nº 2013/4427/4429/02043. 5. VALOR: O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R$298.963,65 (duzentos e noventa e oito mil, novecentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos), podendo ser diminuído ou aumentado em função da demanda dos segurados. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas sob o nº 2017NE01300 em 01/08/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 14902 – Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Munic. de Manaus; Programa de Trabalho: 04.122.1124.2436.0000 – Assistência à Saúde do Servidor e Dependentes; Fonte de Recurso: 02080000 – Contribuição do Servidor para o FUNSERV; Natureza da Despesa: 33903950 – Serviços Med. Hospitalar, Odont. e Laboratoriais, no valor de R$24.083,18 (vinte e quatro mil, oitenta e três reais e dezoito centavos), referente ao período de 02/08/2017 a 31/08/2017, ficando o restante a ser empenhado de acordo com a liberação das cotas orçamentárias deste mesmo exercício. Consentâneo com o Principio Orçamentário da Anualidade, o saldo do Contrato será comprometido no exercício subsequente, no mesmo Programa de Trabalho, nas Leis Orçamentárias de 2018. 7. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 02/08/2017 e término em 1º/08/2018. 8. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos recíprocos se subordinam as partes.


EXTRATO 1. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 034/2013-MANAUSMED. 2. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, por intermédio do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED. 3. CONTRATADO(A): CLINILAB CLÍNICA LABORATORIAL E BIOLÓGICA LTDA-EPP – CLINILAB. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de saúde especializados em Apoio ao Diagnóstico Laboratorial, conforme Projeto Básico e Edital de Credenciamento nº 001/2013-MANAUSMED, preservando-se as demais cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo nº 2013/4427/4429/02045.

5. VALOR: O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R$600.779,52 (seiscentos mil, setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), podendo ser diminuído ou aumentado em função da demanda dos segurados. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas sob o nº 2017NE01301 em 01/08/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 14902 – Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Munic. de Manaus; Programa de Trabalho: 04.122.1124.2436.0000 – Assistência à Saúde do Servidor e Dependentes; Fonte de Recurso: 02080000 – Contribuição do Servidor para o FUNSERV; Natureza da Despesa: 33903950 – Serviços Med. Hospitalar, Odont. e Laboratoriais, no valor de R$48.396,13 (quarenta e oito mil, trezentos e noventa e seis reais e treze centavos), referente ao período de 02/08/2017 a 31/08/2017, ficando o restante a ser empenhado de acordo com a liberação das cotas orçamentárias deste mesmo exercício. Consentâneo com o Principio Orçamentário da Anualidade, o saldo do Contrato será comprometido no exercício subsequente, no mesmo Programa de Trabalho, nas Leis Orçamentárias de 2018. 7. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 02/08/2017 e término em 1º/08/2018. 8. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos recíprocos se subordinam as partes.


EXTRATO 1. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 035/2013-MANAUSMED. 2. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, por intermédio do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED. 3. CONTRATADO(A): CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA-EPP – CLINIMAGEM. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de saúde especializados em Apoio ao Diagnóstico por Imagem, conforme Projeto Básico e Edital de Credenciamento nº 001/2013-MANAUSMED, preservando-se as demais cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo nº 2013/4427/4429/02067. 5. VALOR: O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R$107.979,80 (cento e sete mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), podendo ser diminuído ou aumentado em função da demanda dos segurados. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas sob o nº 2017NE01302 em 01/08/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 14902 – Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Munic. de Manaus; Programa de Trabalho: 04.122.1124.2436.0000 – Assistência à Saúde do Servidor e Dependentes; Fonte de Recurso: 02080000 – Contribuição do Servidor para o FUNSERV; Natureza da Despesa: 33903950 – Serviços Med. Hospitalar, Odont. e Laboratoriais, no valor de R$8.698,37 (oito mil, seiscentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos), referente ao período de 02/08/2017 a 31/08/2017, ficando o restante a ser empenhado de acordo com a liberação das cotas orçamentárias deste mesmo exercício. Consentâneo com o Principio Orçamentário da Anualidade, o saldo do Contrato será comprometido no exercício subsequente, no mesmo Programa de Trabalho, nas Leis Orçamentárias de 2018.



7. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 02/08/2017 e término em 1º/08/2018. 8. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos recíprocos se subordinam as partes.


EXTRATO 1. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 036/2013-MANAUSMED. 2. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, por intermédio do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED. 3. CONTRATADO(A): CENTRO OFTALMOLÓGICO DRA. IÇONHA AMARAL MITOZO LTDA-ME – CEOFTAM-CENTRO MÉDICO. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de saúde especializados em Oftalmologia e Pediatria, conforme Projeto Básico e Edital de Credenciamento nº 001/2013-MANAUSMED, preservando-se as demais cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo nº 2013/4427/4429/02068. 5. VALOR: O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R$59.612,23 (cinquenta e nove mil, seiscentos e doze reais e vinte e três centavos), podendo ser diminuído ou aumentado em função da demanda dos segurados. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas sob o nº 2017NE01303 em 01/08/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 14902 – Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Munic. de Manaus; Programa de Trabalho: 04.122.1124.2436.0000 – Assistência à Saúde do Servidor e Dependentes; Fonte de Recurso: 02080000 – Contribuição do Servidor para o FUNSERV; Natureza da Despesa: 33903950 – Serviços Med. Hospitalar, Odont. e Laboratoriais, no valor de R$4.802,10 (quatro mil, oitocentos e dois reais e dez centavos), referente ao período de 02/08/2017 a 31/08/2017, ficando o restante a ser empenhado de acordo com a liberação das cotas orçamentárias deste mesmo exercício. Consentâneo com o Principio Orçamentário da Anualidade, o saldo do Contrato será comprometido no exercício subsequente, no mesmo Programa de Trabalho, nas Leis Orçamentárias de 2018. 7. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 02/08/2017 e término em 1º/08/2018. 8. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos recíprocos se subordinam as partes.


EXTRATO 1. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 037/2013-MANAUSMED. 2. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, por intermédio do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED. 3. CONTRATADO(A): CARLOS MAGNO DE SOUZA MEDEIROS E CIA LTDA-ME. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de saúde especializados em Gastroenterologia e Endoscopia, conforme Projeto Básico e Edital de Credenciamento nº 001/2013-MANAUSMED, preservando-se as demais cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo nº 2013/4427/4429/02071. 5. VALOR: O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R$294.943,78 (duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos), podendo ser diminuído ou aumentado em função da demanda dos segurados. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas sob o nº 2017NE01304 em 01/08/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 14902 – Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Munic. de Manaus; Programa de Trabalho: 04.122.1124.2436.0000 – Assistência à Saúde do Servidor e Dependentes; Fonte de Recurso: 02080000 – Contribuição do Servidor para o FUNSERV; Natureza da Despesa: 33903950 – Serviços Med. Hospitalar, Odont. e Laboratoriais, no valor de R$23.759,36 (vinte e três mil, setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos), referente ao período de 02/08/2017 a 31/08/2017, ficando o restante a ser empenhado de acordo com a liberação das cotas orçamentárias deste mesmo exercício. Consentâneo com o Principio Orçamentário da Anualidade, o saldo do Contrato será comprometido no exercício subsequente, no mesmo Programa de Trabalho, nas Leis Orçamentárias de 2018. 7. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 02/08/2017 e término em 1º/08/2018. 8. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos recíprocos se subordinam as partes.


EXTRATO

1. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 038/2013-MANAUSMED. 2. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, por intermédio do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED. 3. CONTRATADO(A): MARREIROS & NERI LTDA-EPP – BIOCENTER LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de saúde especializados em Apoio ao Diagnóstico Laboratorial, conforme Projeto Básico e Edital de Credenciamento nº 001/2013-MANAUSMED, preservando-se as demais cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo nº 2013/4427/4429/02072. 5. VALOR: O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R$230.518,70 (duzentos e trinta mil, quinhentos e dezoito reais e setenta centavos), podendo ser diminuído ou aumentado em função da demanda dos segurados.



6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas sob o nº 2017NE01305 em 01/08/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 14902 – Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Munic. de Manaus; Programa de Trabalho: 04.122.1124.2436.0000 – Assistência à Saúde do Servidor e Dependentes; Fonte de Recurso: 02080000 – Contribuição do Servidor para o FUNSERV; Natureza da Despesa: 33903950 – Serviços Med. Hospitalar, Odont. e Laboratoriais, no valor de R$18.569,56 (dezoito mil, quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), referente ao período de 02/08/2017 a 31/08/2017, ficando o restante a ser empenhado de acordo com a liberação das cotas orçamentárias deste mesmo exercício. Consentâneo com o Principio Orçamentário da Anualidade, o saldo do Contrato será comprometido no exercício subsequente, no mesmo Programa de Trabalho, nas Leis Orçamentárias de 2018. 7. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 02/08/2017 e término em 1º/08/2018. 8. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos recíprocos se subordinam as partes.


EXTRATO 1. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 039/2013-MANAUSMED. 2. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, por intermédio do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED. 3. CONTRATADO(A): JÚLIA HERRERA INSTITUTO MÉDICO LTDA – JÚLIA HERREIRA INSTITUTO DE OLHOS. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de saúde especializados em Oftalmologia, conforme Projeto Básico e Edital de Credenciamento nº 001/2013-MANAUSMED, preservando-se as demais cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo nº 2013/4427/4429/02114. 5. VALOR: O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R$683.988,96 (seiscentos e oitenta e três mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos), podendo ser diminuído ou aumentado em função da demanda dos segurados. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas sob o nº 2017NE01306 em 01/08/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 14902 – Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Munic. de Manaus; Programa de Trabalho: 04.122.1124.2436.0000 – Assistência à Saúde do Servidor e Dependentes; Fonte de Recurso: 02080000 – Contribuição do Servidor para o FUNSERV; Natureza da Despesa: 33903950 – Serviços Med. Hospitalar, Odont. e Laboratoriais, no valor de R$55.099,11 (cinquenta e cinco mil, noventa e nove reais e onze centavos), referente ao período de 02/08/2017 a 31/08/2017, ficando o restante a ser empenhado de acordo com a liberação das cotas orçamentárias deste mesmo exercício. Consentâneo com o Principio Orçamentário da Anualidade, o saldo do Contrato será comprometido no exercício subsequente, no mesmo Programa de Trabalho, nas Leis Orçamentárias de 2018.

7. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 02/08/2017 e término em 1º/08/2018. 8. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos recíprocos se subordinam as partes.


EXTRATO 1. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 040/2013-MANAUSMED. 2. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, por intermédio do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED. 3. CONTRATADO(A): CENTRO OFTALMOLÓGICO SÃO DOMINGOS LTDA-EPP – ICON-INSTITUTO DE CIRURGIA OCULAR DO NORTE. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de saúde especializados em Oftalmologia, conforme Projeto Básico e Edital de Credenciamento nº 001/2013-MANAUSMED, preservando-se as demais cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo nº 2013/4427/4429/02116. 5. VALOR: O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R$330.705,94 (trezentos e trinta mil, setecentos e cinco reais e noventa e quatro centavos), podendo ser diminuído ou aumentado em função da demanda dos segurados. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas sob o nº 2017NE01307 em 01/08/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 14902 – Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Munic. de Manaus; Programa de Trabalho: 04.122.1124.2436.0000 – Assistência à Saúde do Servidor e Dependentes; Fonte de Recurso: 02080000 – Contribuição do Servidor para o FUNSERV; Natureza da Despesa: 33903950 – Serviços Med. Hospitalar, Odont. e Laboratoriais, no valor de R$26.640,20 (vinte e seis mil, seiscentos e quarenta reais e vinte centavos), referente ao período de 02/08/2017 a 31/08/2017, ficando o restante a ser empenhado de acordo com a liberação das cotas orçamentárias deste mesmo exercício. Consentâneo com o Principio Orçamentário da Anualidade, o saldo do Contrato será comprometido no exercício subsequente, no mesmo Programa de Trabalho, nas Leis Orçamentárias de 2018. 7. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 02/08/2017 e término em 1º/08/2018. 8. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos recíprocos se subordinam as partes.




EXTRATO 1. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 041/2013-MANAUSMED. 2. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, por intermédio do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED. 3. CONTRATADO(A): CENTRO ORTOPÉDICO ANA ROSA S/S LTDA-EPP. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de saúde especializados em Ortopedia/Traumatologia e Fisioterapia, conforme Projeto Básico e Edital de Credenciamento nº 001/2013-MANAUSMED, preservando-se as demais cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo nº 2013/4427/4429/02158. 5. VALOR: O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R$261.073,72 (duzentos e sessenta e um mil, setenta e três reais e setenta e dois centavos), podendo ser diminuído ou aumentado em função da demanda dos segurados. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas sob o nº 2017NE01308 em 01/08/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 14902 – Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Munic. de Manaus; Programa de Trabalho: 04.122.1124.2436.0000 – Assistência à Saúde do Servidor e Dependentes; Fonte de Recurso: 02080000 – Contribuição do Servidor para o FUNSERV; Natureza da Despesa: 33903950 – Serviços Med. Hospitalar, Odont. e Laboratoriais, no valor de R$21.030,94 (vinte e um mil, trinta reais e noventa e quatro centavos), referente ao período de 02/08/2017 a 31/08/2017, ficando o restante a ser empenhado de acordo com a liberação das cotas orçamentárias deste mesmo exercício. Consentâneo com o Principio Orçamentário da Anualidade, o saldo do Contrato será comprometido no exercício subsequente, no mesmo Programa de Trabalho, nas Leis Orçamentárias de 2018. 7. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 02/08/2017 e término em 1º/08/2018. 8. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos recíprocos se subordinam as partes.


EXTRATO

1. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 042/2013-MANAUSMED. 2. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, por intermédio do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED. 3. CONTRATADO(A): CEMED CENTRO MÉDICO E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA-EPP – CEMED. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de saúde especializados em Apoio ao Diagnóstico por Imagem, conforme Projeto Básico e Edital de Credenciamento nº 001/2013-MANAUSMED, preservando-se as demais cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo nº 2013/4427/4429/02159.

5. VALOR: O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R$361.798,17 (trezentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa e oito reais e dezessete centavos), podendo ser diminuído ou aumentado em função da demanda dos segurados. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas sob o nº 2017NE01309 em 01/08/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 14902 – Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Munic. de Manaus; Programa de Trabalho: 04.122.1124.2436.0000 – Assistência à Saúde do Servidor e Dependentes; Fonte de Recurso: 02080000 – Contribuição do Servidor para o FUNSERV; Natureza da Despesa: 33903950 – Serviços Med. Hospitalar, Odont. e Laboratoriais, no valor de R$29.144,85 (vinte e nove mil, cento e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), referente ao período de 02/08/2017 a 31/08/2017, ficando o restante a ser empenhado de acordo com a liberação das cotas orçamentárias deste mesmo exercício. Consentâneo com o Principio Orçamentário da Anualidade, o saldo do Contrato será comprometido no exercício subsequente, no mesmo Programa de Trabalho, nas Leis Orçamentárias de 2018. 7. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 02/08/2017 e término em 1º/08/2018. 8. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos recíprocos se subordinam as partes.


EXTRATO

1. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 045/2013-MANAUSMED. 2. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, por intermédio do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED. 3. CONTRATADO(A): CLÍNICA DE IMAGEM MOLECULAR DO AMAZONAS LTDA. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de saúde especializados em Medicina Nuclear e Apoio ao Diagnóstico por Imagem, conforme Projeto Básico e Edital de Credenciamento nº 001/2013-MANAUSMED, preservando-se as demais cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo nº 2013/4427/4429/02174. 5. VALOR: O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R$196.318,37 (cento e noventa e seis mil, trezentos e dezoito reais e trinta e sete centavos), podendo ser diminuído ou aumentado em função da demanda dos segurados. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas sob o nº 2017NE01310 em 01/08/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 14902 – Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Munic. de Manaus; Programa de Trabalho: 04.122.1124.2436.0000 – Assistência à Saúde do Servidor e Dependentes; Fonte de Recurso: 02080000 – Contribuição do Servidor para o FUNSERV; Natureza da Despesa: 33903950 – Serviços Med. Hospitalar, Odont. e Laboratoriais, no valor de R$15.814,54 (quinze mil, oitocentos e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao



período de 02/08/2017 a 31/08/2017, ficando o restante a ser empenhado de acordo com a liberação das cotas orçamentárias deste mesmo exercício. Consentâneo com o Principio Orçamentário da Anualidade, o saldo do Contrato será comprometido no exercício subsequente, no mesmo Programa de Trabalho, nas Leis Orçamentárias de 2018. 7. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 02/08/2017 e término em 1º/08/2018. 8. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos recíprocos se subordinam as partes.


EXTRATO 1. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 046/2013-MANAUSMED. 2. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, por intermédio do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED. 3. CONTRATADO(A): MED CLINIC'S-CLÍNICA MÉDICA PRÓ-SAÚDE LTDA-EPP – MED CLINIC'S. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de saúde especializados em Cardiologia, Clínica Geral, Cirurgia Geral, Cirurgia Vascular, Dermatologia, Ginecologia/Obstetrícia, Neurologia, Neurologia Pediátrica e Ortopedia/Traumatologia, conforme Projeto Básico e Edital de Credenciamento nº 001/2013-MANAUSMED, preservando-se as demais cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo nº 2013/4427/4429/02183. 5. VALOR: O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R$313.488,48 (trezentos e treze mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos), podendo ser diminuído ou aumentado em função da demanda dos segurados. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas sob o nº 2017NE01311 em 01/08/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 14902 – Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Munic. de Manaus; Programa de Trabalho: 04.122.1124.2436.0000 – Assistência à Saúde do Servidor e Dependentes; Fonte de Recurso: 02080000 – Contribuição do Servidor para o FUNSERV; Natureza da Despesa: 33903950 – Serviços Med. Hospitalar, Odont. e Laboratoriais, no valor de R$25.253,24 (vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos), referente ao período de 02/08/2017 a 31/08/2017, ficando o restante a ser empenhado de acordo com a liberação das cotas orçamentárias deste mesmo exercício. Consentâneo com o Principio Orçamentário da Anualidade, o saldo do Contrato será comprometido no exercício subsequente, no mesmo Programa de Trabalho, nas Leis Orçamentárias de 2018. 7. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 02/08/2017 e término em 1º/08/2018. 8. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos recíprocos se subordinam as partes.


EXTRATO

1. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 047/2013-MANAUSMED. 2. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, por intermédio do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED. 3. CONTRATADO(A): CLINICOR CLÍNICA CARDIOLÓGICA DE MANAUS LTDA-EPP. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de saúde especializados em Cardiologia, conforme Projeto Básico e Edital de Credenciamento nº 001/2013-MANAUSMED, preservando-se as demais cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo nº 2013/4427/4429/02185. 5. VALOR: O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R$217.679,71 (duzentos e dezessete mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos), podendo ser diminuído ou aumentado em função da demanda dos segurados. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas sob o nº 2017NE01312 em 01/08/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 14902 – Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Munic. de Manaus; Programa de Trabalho: 04.122.1124.2436.0000 – Assistência à Saúde do Servidor e Dependentes; Fonte de Recurso: 02080000 – Contribuição do Servidor para o FUNSERV; Natureza da Despesa: 33903950 – Serviços Med. Hospitalar, Odont. e Laboratoriais, no valor de R$17.535,31 (dezessete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos), referente ao período de 02/08/2017 a 31/08/2017, ficando o restante a ser empenhado de acordo com a liberação das cotas orçamentárias deste mesmo exercício. Consentâneo com o Principio Orçamentário da Anualidade, o saldo do Contrato será comprometido no exercício subsequente, no mesmo Programa de Trabalho, nas Leis Orçamentárias de 2018. 7. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 02/08/2017 e término em 1º/08/2018. 8. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos recíprocos se subordinam as partes.




EXTRATO 1. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 048/2013-MANAUSMED. 2. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, por intermédio do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED. 3. CONTRATADO(A): CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE OTORRINOLA-RINGOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA-CEDOF LTDA-EPP – CEDOF. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de saúde especializados em Otorrinolaringologia, conforme Projeto Básico e Edital de Credenciamento nº 001/2013-MANAUSMED, preservando-se as demais cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo nº 2013/4427/4429/02190. 5. VALOR: O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R$766.772,18 (setecentos e sessenta e seis mil, setecentos e setenta e dois reais e dezoito centavos), podendo ser diminuído ou aumentado em função da demanda dos segurados. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas sob o nº 2017NE01313 em 01/08/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 14902 – Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Munic. de Manaus; Programa de Trabalho: 04.122.1124.2436.0000 – Assistência à Saúde do Servidor e Dependentes; Fonte de Recurso: 02080000 – Contribuição do Servidor para o FUNSERV; Natureza da Despesa: 33903950 – Serviços Med. Hospitalar, Odont. e Laboratoriais, no valor de R$61.767,76 (sessenta e um mil, setecentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos), referente ao período de 02/08/2017 a 31/08/2017, ficando o restante a ser empenhado de acordo com a liberação das cotas orçamentárias deste mesmo exercício. Consentâneo com o Principio Orçamentário da Anualidade, o saldo do Contrato será comprometido no exercício subsequente, no mesmo Programa de Trabalho, nas Leis Orçamentárias de 2018. 7. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 02/08/2017 e término em 1º/08/2018. 8. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos recíprocos se subordinam as partes.


EXTRATO 1. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 050/2013-MANAUSMED. 2. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, por intermédio do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED. 3. CONTRATADO(A): BIOLIDER LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS EIRELI-ME – LABORATÓRIO BIOLIDER. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de

serviços de saúde especializados em Apoio ao Diagnóstico Laboratorial, conforme Projeto Básico e Edital de Credenciamento nº 001/2013-MANAUSMED, preservando-se as demais cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo nº 2013/4427/4429/02198. 5. VALOR: O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R$98.631,86 (noventa e oito mil, seiscentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos), podendo ser diminuído ou aumentado em função da demanda dos segurados. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas sob o nº 2017NE01314 em 01/08/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 14902 – Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Munic. de Manaus; Programa de Trabalho: 04.122.1124.2436.0000 – Assistência à Saúde do Servidor e Dependentes; Fonte de Recurso: 02080000 – Contribuição do Servidor para o FUNSERV; Natureza da Despesa: 33903950 – Serviços Med. Hospitalar, Odont. e Laboratoriais, no valor de R$7.945,34 (sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), referente ao período de 02/08/2017 a 31/08/2017, ficando o restante a ser empenhado de acordo com a liberação das cotas orçamentárias deste mesmo exercício. Consentâneo com o Principio Orçamentário da Anualidade, o saldo do Contrato será comprometido no exercício subsequente, no mesmo Programa de Trabalho, nas Leis Orçamentárias de 2018. 7. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 02/08/2017 e término em 1º/08/2018. 8. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos recíprocos se subordinam as partes.


EXTRATO 1. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 051/2013-MANAUSMED. 2. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, por intermédio do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED. 3. CONTRATADO(A): LABORATÓRIO SÃO JOSÉ LTDA-EPP – DR WILSON G SOTTO MAYOR CONDE. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de saúde especializados em Apoio ao Diagnóstico Laboratorial, conforme Projeto Básico e Edital de Credenciamento nº 001/2013-MANAUSMED, preservando-se as demais cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo nº 2013/4427/4429/02236. 5. VALOR: O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R$249.835,77 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos), podendo ser diminuído ou aumentado em função da demanda dos segurados. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas sob o nº 2017NE01315 em 01/08/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 14902 – Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Munic. de Manaus; Programa de Trabalho: 04.122.1124.2436.0000 – Assistência à Saúde do Servidor e Dependentes; Fonte de Recurso: 02080000 – Contribuição do Servidor para o FUNSERV; Natureza da Despesa:



33903950 – Serviços Med. Hospitalar, Odont. e Laboratoriais, no valor de R$20.125,66 (vinte mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos), referente ao período de 02/08/2017 a 31/08/2017, ficando o restante a ser empenhado de acordo com a liberação das cotas orçamentárias deste mesmo exercício. Consentâneo com o Principio Orçamentário da Anualidade, o saldo do Contrato será comprometido no exercício subsequente, no mesmo Programa de Trabalho, nas Leis Orçamentárias de 2018. 7. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 02/08/2017 e término em 1º/08/2018. 8. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos recíprocos se subordinam as partes.


EXTRATO 1. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 052/2013-MANAUSMED. 2. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, por intermédio do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED. 3. CONTRATADO(A): FISIOFORMA-CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA-ME – FISIOFORMA. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de saúde especializados em Fisioterapia, conforme Projeto Básico e Edital de Credenciamento nº 001/2013-MANAUSMED, preservando-se as demais cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo nº 2013/4427/4429/02240. 5. VALOR: O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R$70.860,90 (setenta mil, oitocentos e sessenta reais e noventa centavos), podendo ser diminuído ou aumentado em função da demanda dos segurados. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas sob o nº 2017NE01316 em 01/08/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 14902 – Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Munic. de Manaus; Programa de Trabalho: 04.122.1124.2436.0000 – Assistência à Saúde do Servidor e Dependentes; Fonte de Recurso: 02080000 – Contribuição do Servidor para o FUNSERV; Natureza da Despesa: 33903950 – Serviços Med. Hospitalar, Odont. e Laboratoriais, no valor de R$5.708,24 (cinco mil, setecentos e oito reais e vinte e quatro centavos), referente ao período de 02/08/2017 a 31/08/2017, ficando o restante a ser empenhado de acordo com a liberação das cotas orçamentárias deste mesmo exercício. Consentâneo com o Principio Orçamentário da Anualidade, o saldo do Contrato será comprometido no exercício subsequente, no mesmo Programa de Trabalho, nas Leis Orçamentárias de 2018. 7. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 02/08/2017 e término em 1º/08/2018. 8. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos recíprocos se subordinam as partes.


EXTRATO 1. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 053/2013-MANAUSMED. 2. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, por intermédio do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED. 3. CONTRATADO(A): OFTALCENTER-CENTRO OFTALMOLÓGICO EIRELI-EPP. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de saúde especializados em Oftalmologia, conforme Projeto Básico e Edital de Credenciamento nº 001/2013-MANAUSMED, preservando-se as demais cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo nº 2013/4427/4429/02242. 5. VALOR: O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R$153.559,23 (cento e cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos), podendo ser diminuído ou aumentado em função da demanda dos segurados. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas sob o nº 2017NE01317 em 01/08/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 14902 – Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Munic. de Manaus; Programa de Trabalho: 04.122.1124.2436.0000 – Assistência à Saúde do Servidor e Dependentes; Fonte de Recurso: 02080000 – Contribuição do Servidor para o FUNSERV; Natureza da Despesa: 33903950 – Serviços Med. Hospitalar, Odont. e Laboratoriais, no valor de R$12.370,05 (doze mil, trezentos e setenta reais e cinco centavos), referente ao período de 02/08/2017 a 31/08/2017, ficando o restante a ser empenhado de acordo com a liberação das cotas orçamentárias deste mesmo exercício. Consentâneo com o Principio Orçamentário da Anualidade, o saldo do Contrato será comprometido no exercício subsequente, no mesmo Programa de Trabalho, nas Leis Orçamentárias de 2018. 7. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 02/08/2017 e término em 1º/08/2018. 8. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos recíprocos se subordinam as partes.




EXTRATO 1. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 054/2013-MANAUSMED. 2. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, por intermédio do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED. 3. CONTRATADO(A): FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOAM-SANGUE NATIVO – FUNDAÇÃO SANGUE NATIVO. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de saúde especializados em Apoio ao Diagnóstico Laboratorial e Banco de Sangue, conforme Projeto Básico e Edital de Credenciamento nº 001/2013-MANAUSMED, preservando-se as demais cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo nº 2013/4427/4429/02246. 5. VALOR: O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R$188.584,25 (cento e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), podendo ser diminuído ou aumentado em função da demanda dos segurados. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas sob o nº 2017NE01318 em 01/08/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 14902 – Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Munic. de Manaus; Programa de Trabalho: 04.122.1124.2436.0000 – Assistência à Saúde do Servidor e Dependentes; Fonte de Recurso: 02080000 – Contribuição do Servidor para o FUNSERV; Natureza da Despesa: 33903950 – Serviços Med. Hospitalar, Odont. e Laboratoriais, no valor de R$15.191,51 (quinze mil, cento e noventa e um reais e cinquenta e um centavos), referente ao período de 02/08/2017 a 31/08/2017, ficando o restante a ser empenhado de acordo com a liberação das cotas orçamentárias deste mesmo exercício. Consentâneo com o Principio Orçamentário da Anualidade, o saldo do Contrato será comprometido no exercício subsequente, no mesmo Programa de Trabalho, nas Leis Orçamentárias de 2018. 7. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 02/08/2017 e término em 1º/08/2018. 8. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos recíprocos se subordinam as partes.


EXTRATO 1. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 055/2013-MANAUSMED. 2. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, por intermédio do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED. 3. CONTRATADO(A): CENTRO DE PSICOLOGIA DO AMAZONAS LTDA-ME – CENTRO DE PSICOLOGIA DO AMAZONAS. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de saúde especializados em Psicologia, conforme Projeto Básico e Edital de Credenciamento nº 001/2013-MANAUSMED, preservando-se as demais cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo nº 2013/4427/4429/02555.

5. VALOR: O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R$15.024,00 (quinze mil e vinte e quatro reais), podendo ser diminuído ou aumentado em função da demanda dos segurados. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas sob o nº 2017NE01319 em 01/08/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 14902 – Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Munic. de Manaus; Programa de Trabalho: 04.122.1124.2436.0000 – Assistência à Saúde do Servidor e Dependentes; Fonte de Recurso: 02080000 – Contribuição do Servidor para o FUNSERV; Natureza da Despesa: 33903950 – Serviços Med. Hospitalar, Odont. e Laboratoriais, no valor de R$1.210,27 (um mil, duzentos e dez reais e vinte e sete centavos), referente ao período de 02/08/2017 a 31/08/2017, ficando o restante a ser empenhado de acordo com a liberação das cotas orçamentárias deste mesmo exercício. Consentâneo com o Principio Orçamentário da Anualidade, o saldo do Contrato será comprometido no exercício subsequente, no mesmo Programa de Trabalho, nas Leis Orçamentárias de 2018. 7. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 02/08/2017 e término em 1º/08/2018. 8. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos recíprocos se subordinam as partes.


EXTRATO

1. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 056/2013-MANAUSMED. 2. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, por intermédio do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED. 3. CONTRATADO(A): VISION CLÍNICA DE OLHOS LIMITADA-EPP – VISION CLÍNICA. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de saúde especializados em Oftalmologia, conforme Projeto Básico e Edital de Credenciamento nº 001/2013-MANAUSMED, preservando-se as demais cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo nº 2013/4427/4429/02558. 5. VALOR: O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R$840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), podendo ser diminuído ou aumentado em função da demanda dos segurados. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas sob o nº 2017NE01320 em 01/08/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 14902 – Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Munic. de Manaus; Programa de Trabalho: 04.122.1124.2436.0000 – Assistência à Saúde do Servidor e Dependentes; Fonte de Recurso: 02080000 – Contribuição do Servidor para o FUNSERV; Natureza da Despesa: 33903950 – Serviços Med. Hospitalar, Odont. e Laboratoriais, no valor de R$67.666,67 (sessenta e sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), referente ao período de 02/08/2017 a 31/08/2017, ficando o restante a ser empenhado de acordo com a liberação das cotas orçamentárias deste mesmo exercício. Consentâneo com o Principio Orçamentário da



Anualidade, o saldo do Contrato será comprometido no exercício subsequente, no mesmo Programa de Trabalho, nas Leis Orçamentárias de 2018. 7. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 02/08/2017 e término em 1º/08/2018. 8. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos recíprocos se subordinam as partes.


EXTRATO 1. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 058/2013-MANAUSMED. 2. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, por intermédio do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED. 3. CONTRATADO(A): INSTITUTO DE ANÁLISES CLÍNICAS E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA-ME – CENTRO MÉDICO SANTA CLARA. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de saúde especializados em Exames de Otorrinolaringologia e Apoio ao Diagnóstico por Imagem e Laboratorial, conforme Projeto Básico e Edital de Credenciamento nº 001/2013-MANAUSMED, preservando-se as demais cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo nº 2013/4427/4429/02642. 5. VALOR: O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R$202.822,63 (duzentos e dois mil, oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos), podendo ser diminuído ou aumentado em função da demanda dos segurados. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas sob o nº 2017NE01321 em 01/08/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 14902 – Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Munic. de Manaus; Programa de Trabalho: 04.122.1124.2436.0000 – Assistência à Saúde do Servidor e Dependentes; Fonte de Recurso: 02080000 – Contribuição do Servidor para o FUNSERV; Natureza da Despesa: 33903950 – Serviços Med. Hospitalar, Odont. e Laboratoriais, no valor de R$16.338,49 (dezesseis mil, trezentos e trinta e oito reais e quarenta e nove centavos), referente ao período de 02/08/2017 a 31/08/2017, ficando o restante a ser empenhado de acordo com a liberação das cotas orçamentárias deste mesmo exercício. Consentâneo com o Principio Orçamentário da Anualidade, o saldo do Contrato será comprometido no exercício subsequente, no mesmo Programa de Trabalho, nas Leis Orçamentárias de 2018. 7. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 02/08/2017 e término em 1º/08/2018. 8. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos recíprocos se subordinam as partes.


EXTRATO 1. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 059/2013-MANAUSMED. 2. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, por intermédio do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED. 3. CONTRATADO(A): CENTRO AMAZONENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA-EPP. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de saúde especializados em Oftalmologia, conforme Projeto Básico e Edital de Credenciamento nº 001/2013-MANAUSMED, preservando-se as demais cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo nº 2013/4427/4429/02645. 5. VALOR: O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R$160.530,84 (cento e sessenta mil, quinhentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos), podendo ser diminuído ou aumentado em função da demanda dos segurados. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas sob o nº 2017NE01322 em 01/08/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 14902 – Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Munic. de Manaus; Programa de Trabalho: 04.122.1124.2436.0000 – Assistência à Saúde do Servidor e Dependentes; Fonte de Recurso: 02080000 – Contribuição do Servidor para o FUNSERV; Natureza da Despesa: 33903950 – Serviços Med. Hospitalar, Odont. e Laboratoriais, no valor de R$12.931,65 (doze mil, novecentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos), referente ao período de 02/08/2017 a 31/08/2017, ficando o restante a ser empenhado de acordo com a liberação das cotas orçamentárias deste mesmo exercício. Consentâneo com o Principio Orçamentário da Anualidade, o saldo do Contrato será comprometido no exercício subsequente, no mesmo Programa de Trabalho, nas Leis Orçamentárias de 2018. 7. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 02/08/2017 e término em 1º/08/2018. 8. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos recíprocos se subordinam as partes.




EXTRATO 1. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 060/2013-MANAUSMED. 2. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, por intermédio do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED. 3. CONTRATADO(A): KENYA KONASUGAWA-EPP – LABORATÓRIO KENYA ANÁLISES CLÍNICA EM GERAL. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de saúde especializados em Apoio ao Diagnóstico Laboratorial, conforme Projeto Básico e Edital de Credenciamento nº 001/2013-MANAUSMED, preservando-se as demais cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo nº 2013/4427/4429/02650. 5. VALOR: O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R$578.648,07 (quinhentos e setenta e oito mil, seiscentos e quarenta e oito reais e sete centavos), podendo ser diminuído ou aumentado em função da demanda dos segurados. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas sob o nº 2017NE01323 em 01/08/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 14902 – Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Munic. de Manaus; Programa de Trabalho: 04.122.1124.2436.0000 – Assistência à Saúde do Servidor e Dependentes; Fonte de Recurso: 02080000 – Contribuição do Servidor para o FUNSERV; Natureza da Despesa: 33903950 – Serviços Med. Hospitalar, Odont. e Laboratoriais, no valor de R$46.613,32 (quarenta e seis mil, seiscentos e treze reais e trinta e dois centavos), referente ao período de 02/08/2017 a 31/08/2017, ficando o restante a ser empenhado de acordo com a liberação das cotas orçamentárias deste mesmo exercício. Consentâneo com o Principio Orçamentário da Anualidade, o saldo do Contrato será comprometido no exercício subsequente, no mesmo Programa de Trabalho, nas Leis Orçamentárias de 2018. 7. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 02/08/2017 e término em 1º/08/2018. 8. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos recíprocos se subordinam as partes.


EXTRATO 1. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 062/2013-MANAUSMED. 2. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, por intermédio do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED. 3. CONTRATADO(A): CLÍNICA DE ULTRA-SOM DE OLHOS LTDA-EPP – CLÍNICA DE OLHOS DR. DAVID TAYAH. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de saúde especializados em Oftalmologia, conforme Projeto Básico e Edital de Credenciamento nº 001/2013-MANAUSMED, preservando-se as demais cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo nº 2013/4427/4429/02247.

5. VALOR: O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R$37.865,09 (trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e nove centavos), podendo ser diminuído ou aumentado em função da demanda dos segurados. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas sob o nº 2017NE01327 em 03/08/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 14902 – Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Munic. de Manaus; Programa de Trabalho: 04.122.1124.2436.0000 – Assistência à Saúde do Servidor e Dependentes; Fonte de Recurso: 02080000 – Contribuição do Servidor para o FUNSERV; Natureza da Despesa: 33903950 – Serviços Med. Hospitalar, Odont. e Laboratoriais, no valor de R$2.734,70 (dois mil, setecentos e trinta e quatro reais e setenta centavos), referente ao período de 05/08/2017 a 31/08/2017, ficando o restante a ser empenhado de acordo com a liberação das cotas orçamentárias deste mesmo exercício. Consentâneo com o Principio Orçamentário da Anualidade, o saldo do Contrato será comprometido no exercício subsequente, no mesmo Programa de Trabalho, nas Leis Orçamentárias de 2018. 7. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 05/08/2017 e término em 04/08/2018. 8. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos recíprocos se subordinam as partes.


EXTRATO 1. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 064/2013-MANAUSMED. 2. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, por intermédio do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED. 3. CONTRATADO(A): JOSIELLE HORNING MENDES. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de saúde especializados em Acupuntura e Nutrição, conforme Projeto Básico e Edital de Credenciamento nº 001/2013-MANAUSMED, preservando-se as demais cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo nº 2013/4427/4429/01836. 5. VALOR: O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R$37.000,00 (trinta e sete mil reais), podendo ser diminuído ou aumentado em função da demanda dos segurados. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas sob o nº 2017NE01355 em 10/08/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 14902 – Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Munic. de Manaus; Programa de Trabalho: 04.122.1124.2436.0000 – Assistência à Saúde do Servidor e Dependentes; Fonte de Recurso: 02080000 – Contribuição do Servidor para o FUNSERV; Natureza da Despesa: 33903630 – Serviços Médicos e Odontológicos, no valor de R$1.850,00 (um mil, oitocentos e cinquenta reais), referente ao período de 13/08/2017 a 31/08/2017, ficando o restante a ser empenhado de acordo com a liberação das cotas orçamentárias deste mesmo exercício. Consentâneo



com o Principio Orçamentário da Anualidade, o saldo do Contrato será comprometido no exercício subsequente, no mesmo Programa de Trabalho, nas Leis Orçamentárias de 2018. 7. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 13/08/2017 e término em 12/08/2018. 8. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos recíprocos se subordinam as partes.


EXTRATO

1. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 066/2013-MANAUSMED. 2. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, por intermédio do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED. 3. CONTRATADO(A): ALONSO BALAREZO GAVIRIA. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de saúde especializados em Ginecologia/Obstetrícia, conforme Projeto Básico e Edital de Credenciamento nº 001/2013-MANAUSMED, preservando-se as demais cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo nº 2013/4427/4429/01986. 5. VALOR: O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R$37.740,00 (trinta e sete mil, setecentos e quarenta reais), podendo ser diminuído ou aumentado em função da demanda dos segurados. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas sob o nº 2017NE01356 em 10/08/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 14902 – Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Munic. de Manaus; Programa de Trabalho: 04.122.1124.2436.0000 – Assistência à Saúde do Servidor e Dependentes; Fonte de Recurso: 02080000 – Contribuição do Servidor para o FUNSERV; Natureza da Despesa: 33903630 – Serviços Médicos e Odontológicos, no valor de R$1.887,00 (um mil, oitocentos e oitenta e sete reais), referente ao período de 13/08/2017 a 31/08/2017, ficando o restante a ser empenhado de acordo com a liberação das cotas orçamentárias deste mesmo exercício. Consentâneo com o Principio Orçamentário da Anualidade, o saldo do Contrato será comprometido no exercício subsequente, no mesmo Programa de Trabalho, nas Leis Orçamentárias de 2018. 7. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 13/08/2017 e término em 12/08/2018. 8. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos recíprocos se subordinam as partes.


EXTRATO 1. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 067/2013-MANAUSMED. 2. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, por intermédio do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED. 3. CONTRATADO(A): CLÍNICA HARLEY STREET LTDA-EPP. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de saúde especializados em Oftalmologia, conforme Projeto Básico e Edital de Credenciamento nº 001/2013-MANAUSMED, preservando-se as demais cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo nº 2013/4427/4429/02034. 5. VALOR: O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R$29.070,92 (vinte e nove mil, setenta reais e noventa e dois centavos), podendo ser diminuído ou aumentado em função da demanda dos segurados. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas sob o nº 2017NE01357 em 10/08/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 14902 – Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Munic. de Manaus; Programa de Trabalho: 04.122.1124.2436.0000 – Assistência à Saúde do Servidor e Dependentes; Fonte de Recurso: 02080000 – Contribuição do Servidor para o FUNSERV; Natureza da Despesa: 33903950 – Serviços Med. Hospitalar, Odont. e Laboratoriais, no valor de R$1.453,55 (um mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), referente ao período de 13/08/2017 a 31/08/2017, ficando o restante a ser empenhado de acordo com a liberação das cotas orçamentárias deste mesmo exercício. Consentâneo com o Principio Orçamentário da Anualidade, o saldo do Contrato será comprometido no exercício subsequente, no mesmo Programa de Trabalho, nas Leis Orçamentárias de 2018. 7. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 13/08/2017 e término em 12/08/2018. 8. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos recíprocos se subordinam as partes.


EXTRATO

1. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 069/2013-MANAUSMED. 2. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, por intermédio do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED. 3. CONTRATADO(A): CELSO PEREIRA AVILA. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de saúde especializados em Ginecologia/Obstetrícia, conforme Projeto Básico e Edital de Credenciamento nº 001/2013-MANAUSMED, preservando-se as demais cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo nº 2013/4427/4429/02062. 5. VALOR: O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R$19.572,55 (dezenove mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), podendo ser diminuído ou aumentado em função da demanda dos segurados.



6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas sob o nº 2017NE01358 em 10/08/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 14902 – Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Munic. de Manaus; Programa de Trabalho: 04.122.1124.2436.0000 – Assistência à Saúde do Servidor e Dependentes; Fonte de Recurso: 02080000 – Contribuição do Servidor para o FUNSERV; Natureza da Despesa: 33903630 – Serviços Médicos e Odontológicos, no valor de R$978,63 (novecentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos), referente ao período de 13/08/2017 a 31/08/2017, ficando o restante a ser empenhado de acordo com a liberação das cotas orçamentárias deste mesmo exercício. Consentâneo com o Principio Orçamentário da Anualidade, o saldo do Contrato será comprometido no exercício subsequente, no mesmo Programa de Trabalho, nas Leis Orçamentárias de 2018. 7. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 13/08/2017 e término em 12/08/2018. 8. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos recíprocos se subordinam as partes.


EXTRATO 1. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 070/2013-MANAUSMED. 2. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, por intermédio do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED. 3. CONTRATADO(A): JOÃO BOSCO LOPES BOTELHO-ME. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de saúde especializados em Otorrinolaringologia, conforme Projeto Básico e Edital de Credenciamento nº 001/2013-MANAUSMED, preservando-se as demais cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo nº 2013/4427/4429/02095. 5. VALOR: O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R$52.783,73 (cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos), podendo ser diminuído ou aumentado em função da demanda dos segurados. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas sob o nº 2017NE01359 em 10/08/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 14902 – Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Munic. de Manaus; Programa de Trabalho: 04.122.1124.2436.0000 – Assistência à Saúde do Servidor e Dependentes; Fonte de Recurso: 02080000 – Contribuição do Servidor para o FUNSERV; Natureza da Despesa: 33903950 – Serviços Med. Hospitalar, Odont. e Laboratoriais, no valor de R$2.639,18 (dois mil, seiscentos e trinta e nove reais e dezoito centavos), referente ao período de 13/08/2017 a 31/08/2017, ficando o restante a ser empenhado de acordo com a liberação das cotas orçamentárias deste mesmo exercício. Consentâneo com o Principio Orçamentário da Anualidade, o saldo do Contrato será comprometido no exercício subsequente, no mesmo Programa de Trabalho, nas Leis Orçamentárias de 2018. 7. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 13/08/2017 e término em 12/08/2018.



EXTRATO 1. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 071/2013-MANAUSMED. 2. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, por intermédio do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED. 3. CONTRATADO(A): ANÁLISES LABORATORIAIS FIGUEIREDO BORGES LTDA-ME – ANLAB. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de saúde especializados em Apoio ao Diagnóstico Laboratorial, conforme Projeto Básico e Edital de Credenciamento nº 001/2013-MANAUSMED, preservando-se as demais cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo nº 2013/4427/4429/02157. 5. VALOR: O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R$162.666,64 (cento e sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), podendo ser diminuído ou aumentado em função da demanda dos segurados. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas sob o nº 2017NE01360 em 10/08/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 14902 – Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Munic. de Manaus; Programa de Trabalho: 04.122.1124.2436.0000 – Assistência à Saúde do Servidor e Dependentes; Fonte de Recurso: 02080000 – Contribuição do Servidor para o FUNSERV; Natureza da Despesa: 33903950 – Serviços Med. Hospitalar, Odont. e Laboratoriais, no valor de R$8.133,33 (oito mil, cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), referente ao período de 13/08/2017 a 31/08/2017, ficando o restante a ser empenhado de acordo com a liberação das cotas orçamentárias deste mesmo exercício. Consentâneo com o Principio Orçamentário da Anualidade, o saldo do Contrato será comprometido no exercício subsequente, no mesmo Programa de Trabalho, nas Leis Orçamentárias de 2018. 7. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 13/08/2017 e término em 12/08/2018. 8. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos recíprocos se subordinam as partes.




EXTRATO 1. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 073/2013-MANAUSMED. 2. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, por intermédio do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED. 3. CONTRATADO(A): CENTRO DE ACUPUNTURA E FISIOTERAPIA DA ZONA LESTE-CAF LTDA – CAF LTDA. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de saúde especializados em Acupuntura e Fisioterapia, conforme Projeto Básico e Edital de Credenciamento nº 001/2013-MANAUSMED, preservando-se as demais cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo nº 2013/4427/4429/02239. 5. VALOR: O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R$26.180,09 (vinte e seis mil, cento e oitenta reais e nove centavos), podendo ser diminuído ou aumentado em função da demanda dos segurados. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas sob o nº 2017NE01361 em 11/08/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 14902 – Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Munic. de Manaus; Programa de Trabalho: 04.122.1124.2436.0000 – Assistência à Saúde do Servidor e Dependentes; Fonte de Recurso: 02080000 – Contribuição do Servidor para o FUNSERV; Natureza da Despesa: 33903950 – Serviços Med. Hospitalar, Odont. e Laboratoriais, no valor de R$1.309,00 (um mil, trezentos e nove reais), referente ao período de 13/08/2017 a 31/08/2017, ficando o restante a ser empenhado de acordo com a liberação das cotas orçamentárias deste mesmo exercício. Consentâneo com o Principio Orçamentário da Anualidade, o saldo do Contrato será comprometido no exercício subsequente, no mesmo Programa de Trabalho, nas Leis Orçamentárias de 2018. 7. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 13/08/2017 e término em 12/08/2018. 8. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos recíprocos se subordinam as partes.


EXTRATO

1. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 075/2013-MANAUSMED. 2. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, por intermédio do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED. 3. CONTRATADO(A): MICRO LAB LABORATÓRIO DE ANAL E PESQ CLIN E BIOL LTDA-EPP – MICRO LAB. 4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de saúde especializados em Apoio ao Diagnóstico Laboratorial, conforme Projeto Básico e Edital de Credenciamento nº 001/2013-MANAUSMED; a alteração da razão social e nome fantasia da parte Contratada, passando a atuar no contrato primitivo sob a denominação de MICRO-LAB LTDA – MICROL-LAB COMPLEXO DE DIAGNÓSTICOS, respondendo pela solução de continuidade das obrigações oriundas do objeto do contrato ora aditivado; e a alteração do endereço da prestação de serviço, preservando-se as demais cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo nº 2013/4427/4429/02357.

5. VALOR: O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R$52.239,97 (cinquenta e dois mil, duzentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos), podendo ser diminuído ou aumentado em função da demanda dos segurados. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas sob o nº 2017NE01362 em 10/08/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 14902 – Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Munic. de Manaus; Programa de Trabalho: 04.122.1124.2436.0000 – Assistência à Saúde do Servidor e Dependentes; Fonte de Recurso: 02080000 – Contribuição do Servidor para o FUNSERV; Natureza da Despesa: 33903950 – Serviços Med. Hospitalar, Odont. e Laboratoriais, no valor de R$2.612,00 (dois mil, seiscentos e doze reais), referente ao período de 13/08/2017 a 31/08/2017, ficando o restante a ser empenhado de acordo com a liberação das cotas orçamentárias deste mesmo exercício. Consentâneo com o Principio Orçamentário da Anualidade, o saldo do Contrato será comprometido no exercício subsequente, no mesmo Programa de Trabalho, nas Leis Orçamentárias de 2018. 7. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 13/08/2017 e término em 12/08/2018. 8. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos recíprocos se subordinam as partes.


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 488/2017-NTRAB/SEMSA

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN, e

CONSIDERANDO o tempo decorrido e o despacho da Presidente da Comissão Permanente de Regime Disciplinar – CPRD/PGM, constante às fls. 100 do processo protocolado sob no 2016/01/0248-SEMSA.

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 282/2017-NTRAB/SEMSA, de 12 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Município nº 4127, que determinou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Anderson Marques da Costa, AS-Assistente em Administração, matrícula 112.592-3 A.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.





O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN, e

CONSIDERANDO o despacho da Presidente da Comissão

Permanente de Regime Disciplinar – CPRD/PGM, constante às fls. 64 do processo protocolado sob no 2015/1637/3876-SEMSA.

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 175/2017-NTRAB/SEMSA, de 24 de março de 2017, publicada no Diário Oficial do Município nº 4098, que determinou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Darllan Christiano Gonçalves dos Reis, AS-Técnico em Enfermagem, matrícula 124.836-7 A.




O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, artigo 128, da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN.

RESOLVE:

I – Determinar, com fulcro no art. 241, da Lei Municipal nº 1.118/71, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Anderson Marques da Costa, AS-Assistente em Administração, matrícula 112.592-3 A, visto que incorreu nas infrações disciplinares previstas no artigo 226, inciso II, § 1º;

II – Encaminhar o Processo no 2016/01/0248-SEMSA à

Comissão Permanente de Regime Disciplinar; III – O prazo regular da instrução será de 60 (sessenta)

dias, admitida a prorrogação por mais 30 (trinta) dias ou a continuidade excepcional do instrutório, sob motivação, para garantir o esclarecimento dos fatos e o exercício pleno da defesa;

IV – Esta Portaria opera efeitos a contar da data de sua

publicação.




O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, artigo 128, da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN.

RESOLVE:

I – Determinar, com fulcro no art. 241, da Lei Municipal nº 1.118/71, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Darllan Christiano Gonçalves dos Reis, AS-Técnico em Enfermagem, matrícula 124.836-7 A, visto que incorreu nas infrações disciplinares previstas no artigo 226, inciso II, § 1º e § 2;

II – Encaminhar o Processo no 2015/1637/0017-SEMSA e

2015/1637/3876-SEMSA à Comissão Permanente de Regime Disciplinar;

III – O prazo regular da instrução será de 60 (sessenta) dias, admitida a prorrogação por mais 30 (trinta) dias ou a continuidade excepcional do instrutório, sob motivação, para garantir o esclarecimento dos fatos e o exercício pleno da defesa;

IV – Esta Portaria opera efeitos a contar da data de sua

publicação.



PORTARIA Nº 493/2017-GCONT/SEMSA

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO os dispositivos nos artigos 67 e 73, da

Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº

027/2016 – Prorrogação e Decréscimo de Prazo, que entre si celebram o Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, e a empresa A. M. Tecnologia Ltda. – EPP;

CONSIDERANDO os serviços de manutenção preventiva e

corretiva de equipamentos e periféricos odontológicos, com fornecimento de peças de reposição, para atender as necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus – SEMSA, na forma identificada no Anexo II do Edital do Pregão Presencial n° 083/2016 – SCLS/CML/PMM.

RESOLVE:

I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para acompanhar, fiscalizar e atestar as Notas Fiscais, referentes à execução do contrato acima citado:

GESTOR DO CONTRATO

NOME CARGO MATRÍCULA

Nara Nubia Valente Santana Esquivel Especialista em Saúde 108.482-8A

FISCAIS DO CONTRATO


Antonio Francisco Pereira de Lima Assistente em Saúde 071.077-6D

Francinely Pimentel Dinelly Assistente em Saúde 108.073-3A

Dario Saraiva de Aguiar Especialista em Saúde 128.169-0A

Antonio Nobre de Lima Especialista em Saúde 012.701-9A

Mônica Simão Cabral Assistente em Saúde 109.057.7A



FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO


Andersson Campos Figueiredo Especialista em Saúde 115.342-0A

II - ESTABELECER que serão necessárias, no mínimo, 3

(três) assinaturas dos servidores acima designados para fins de atesto das Notas Fiscais.

III – CONVALIDAR que este ato tenha seus efeitos a

contar da Ordem de Execução de Serviços.



PORTARIA Nº 494/2017-DIVCF/SEMSA

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 644/2016-DIVCF/SEMSA,

de 30 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Município nº 4021, de 06 de dezembro de 2016, que aprova a escala de férias do exercício 2017, dos servidores admitidos sob a égide dos Regimes Jurídicos, Estatutário e de Direito Administrativo, e dos ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde.

RESOLVE:

INCLUIR, na programação de férias do exercício de 2017, a servidora abaixo, pertencente ao quadro de pessoal desta Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

Matrícula Servidor (a) Mês

130.505-0A Graça Fabrícia Leão de Souza Outubro



PORTARIA Nº 496/2017-GCONT/SEMSA

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO os dispositivos nos artigos 67 e 73, da

Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 021/2017, que entre si celebram o Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, e a empresa Orsel – Organização Regional de Serviços Ltda.

CONSIDERANDO os Serviços de transporte com 15

(quinze) veículos automotores, características: popular, hatchback, motor 1.0, potência mínima de 73 cv, combustível flex, 05 portas, sendo 01 porta-malas, capacidade para 05 passageiros, ano/modelo no mínimo correspondente ao ano de locação, características adicionais: com motorista, sem combustível, com ar condicionado, direção hidráulica, vidros e travas elétricas, CD player, rádio AM/FM, veículo limpo, higienizado, com manutenção total por conta da contratada. Modelo: CELTA, PALIO, HB20 ou similar. Conforme Projeto Básico/Termo de Referência, Pregão Presencial nº 010/2017 – SCLS/CML/PM e Ata de Registro de Preços nº 025/2017, para transportar amostras biológicas dos Postos de Coleta para os Laboratórios Distritais desta SEMSA; e ainda, atender a Norma Operacional de Assistência – NOAS-SUS 01/02, RDC nº 302/2005 e nº 20/2014 – Boas práticas de Laboratório.

RESOLVE:

I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para acompanhar, fiscalizar e atestar as Notas Fiscais, referentes à execução do contrato acima citado:

GESTOR DO CONTRATO


Ana Paula Neves da Silva Especialista em Saúde 083.425-4C

FISCAIS DO CONTRATO


Jander Torres da Silva Especialista em Saúde 065.028-5B

Dulcian Alves Moreira Especialista em Saúde 091.381-2A

Rosilene da Silva Jucá Especialista em Saúde 065.407-8B

Lucinei Alves Maciel Especialista em Saúde 083.931-0B

Edson de Freitas Gomes Especialista em Saúde 064.054-9C

FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO


Alexandre Magno de Queiroz Medeiros

Especialista em Saúde 110.744-5A

Paulo César Ferreira da Silva Especialista em Saúde 082.534-4A

Giselle Katiane Bonfim Bacelar de Souza

Especialista em Saúde 109.033-0A

Pedro Rauel Candido Domingos Especialista em Saúde 130.293-0A

Marinely Cavalcante Gomes Corrêa

Especialista em Saúde 112.414-5B

II - ESTABELECER que serão necessárias, no mínimo, 3

(três) assinaturas dos servidores acima designados para fins de atesto das Notas Fiscais.

III – CONVALIDAR que este ato tenha seus efeitos a

contar da Ordem de Execução de Serviços.





SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 0433/2017-SEMED/GSAF

O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no exercício da competência que lhe confere o Decreto datado de 06 de janeiro de 2017, e,

CONSIDERANDO o artigo 34, da Lei Nº 1.126, de 05 de

junho de 2007, CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2017/

4114/4147/06615,

RESOLVE:

EXCLUIR o pagamento de FEM para os professores efetivos, investidos em Função Especial do Magistério, constantes das tabelas abaixo, lotados nesta Secretaria, conforme data especificada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


EXCLUIR FEM:

LOCALIDADE ESPECIAL 20 HORAS

Nº SERVIDOR MATRÍCULA EXCLUIR A

CONTAR DE PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO

1 ARACIANE DE ALMEIDA DA SILVA 127.028-1 B 01/08/2017 0092/17

CARGA DOBRADA



1 ROSELANE VASQUES DE OLIVEIRA BRAGA 079.671-9 A 19/07/2017 0109/17

PORTARIA Nº 0434/2017-SEMED/GSAF

O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no exercício da competência que lhe confere o Decreto datado de 06 de janeiro de 2017, e,

CONSIDERANDO o artigo 34, da Lei Nº 1.126, de 05 de

junho de 2007, CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2017/

4114/4147/06849,

RESOLVE:

EXCLUIR o pagamento de FEM para os professores efetivos, investidos em Função Especial do Magistério, constantes das tabelas abaixo, lotados nesta Secretaria, conforme data especificada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


EXCLUIR FEM:




1 KATIA REGINA DE SOUZA BEZERRA 092.563-2 C 01/08/2017 0236/17




1 MARIA DE LOURDES SILVA DE MORAES 086.130-8 D 01/08/2017 0359/17

2 VANIA IVY ABREU RODRIGUES 106.426-6 A 08/08/2017 0107/17

CARGA DOBRADA



1 ANA CRISTINA RODRIGUES AGUIAR 105.734-0 A 01/08/2017 0096/17

2 ELISANGELA BENTES ROCHA 123.454-4 A 07/08/2017 0200/17

3 FE APARECIDA SILVA DE LIMA 123.447-1 A 08/08/2017 0103/17

4 JOICELENE DOS SANTOS PEREIRA BAPTISTA 093.798-3 C 10/07/2017 0091/17

5 KATIA REGINA DE SOUZA BEZERRA 092.563-2 C 01/08/2017 0208/17

6 LEONICE CASTRO SOARES SAMPAIO SANTOS 096.252-0 C 31/07/2017 0391/17

7 MARIA DE LOURDES SILVA DE MORAES 086.130-8 D 01/08/2017 0360/17

8 RONALDO SANTANA FERREIRA 115.514-8 A 21/07/2017 0201/17

9 ROSANGELA DE CASTRO BARROS 106.479-7 A 01/08/2017 0096/17

10 ROSANGELA RIBEIRO GRITTEM 109.153-0 A 01/08/2017 0223/17

11 VANIA IVY ABREU RODRIGUES 106.426-6 A 08/08/2017 0096/17

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

PORTARIA Nº 72/2017 GS/SEMMAS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, em exercício, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso Il da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 121, da Lei n.1118 de 01/09/1971;

CONSIDERANDO os Avisos de Férias do exercício de 2016/2017 com as justificativas.

RESOLVE:

ALTERAR o usufruto de férias dos servidores adiante identificados, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS, programadas conforme a Portaria nº 116/2016-SEMMAS, publicada junto ao Diário Oficial do Município, edição 4018, de 1º/12/2016 e Portaria nº 08/2017-GS/SEMMAS, publicada no Diário Oficial do Município, edição 4060, de 03 de fevereiro de 2017, conforme anexo abaixo.

Matricula Nome Escala Gozo

123.024-7 C DANIELLY FIGUEIREDO DA SILVA MAIO 29.6 a 13.07.2017 (15 dias) e 15 dias para posterior usufruto

123.360-2 C ANDREW WILLIAM MURCHIE MAIO 2.5 a 16.05.2017 (15 dias) e 15

dias para posterior usufruto

120922-1 B AURILENE GOMES SARAIVA MAIO Posterior usufruto

126.669-1 A CRISTHIANY SOUZA DOS SANTOS MAIO Posterior usufruto

079.994-7 A RAIMUNDO ROMULO DA GAMA GONCALVES

MAIO Posterior usufruto

063.329-1 G ALDENIRA RODRIGUES QUEIROZ JUNHO Posterior usufruto

098.251-2 B ADRIANA NASCIMENTO IWATA JUNHO Posterior usufruto

089.175-4 D ALESSANDRO SAMPAIO CUNHA JUNHO Posterior usufruto

082.671-5 F DANIEL SILVA DO NASCIMENTO JUNHO Posterior usufruto

067.858-9 D FLAVIANO DOS SANTOS JUNHO 1º.6 a 15.06.2017 (15 dias) e

15 dias para posterior usufruto

127.525-9 A JULIANA RAFAELA DE SOUZA DA SILVA JUNHO Posterior usufruto

084.202-8 C MARCIA LIMA GUSMAO JUNHO Posterior usufruto

099.227-5 C MARCOS ROBERTO CARREIRA ROCHA JUNHO Posterior usufruto

098.056-0 C MARIA SUSICLEY FERREIRA CARVALHO JUNHO 1º.6 a 09.06.2017 (9 dias) e 21

dias para posterior usufruto

066.875-3 B MARIVALDO CANDIDO DA SILVA JUNHO Posterior usufruto

069.086-4 H RAIMUNDO NONATO MARQUES DE OLIVEIRA

JUNHO Posterior usufruto

093.000-8 C SANDY ABREU DE LIMA JUNHO Posterior usufruto





ASSOCIAÇÃO DOS POVOS VULNERÁVEIS - APV torna público que recebeu da SEMMAS a LMI Nº 049/2015-1, sob o processo nº2013/15848/15875/00581, que autoriza a Atividade CONSTRUÇÃO CIVIL E INFRAESTRUTURA, com a finalidade de IMPLANTAÇÃO DE UM CONDOMÍNIO HABITACIONAL com validade de 36 meses, sito na RUA PACOTI, Nº 380 (antigo Ramal do Bancrévea), BAIRRO TARUMÃ-AÇÚ, CEP 69022-400, MANAUS-AMAZONAS.

PPM EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP torna público que recebeu da SEMMAS a LMO nº 128/2012-1 sob o processo nº 2012/4933/6187/ 00608, que autoriza a Atividade HOTEL E SIMILARES, com a finalidade MOTEL “CHATEAU MOTEL” com validade de 12 meses, sito na RUA CONSTELAÇÃO DE GEMEOS, Nº 390 – ALEIXO – MANAUS/AM, Manaus-Amazonas.

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE

RESOLUÇÃO Nº 044/2017– COMDEMA PROCESSO N° 2014/15848/15872/00875 INTERESSADO: Bioplus Comércio e Representações de Medicamentos e Serviços de Equipamento Médico-Hospitalares Ltda. RELATOR: Plenária

O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE – COMDEMA - usando as atribuições que lhe são conferidas nos termos da Resolução n° 005/2002 e da Lei n° 605, de 24 de julho de 2001;

RESOLVE:

1. Decidir, por unanimidade de votos, pelo DEFERIMENTO

do pedido de TACA no percentual de 90%; 2. Determinar o encaminhamento dos autos à Secretaria

Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS, para as providências cabíveis.

PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, em Manaus, 03 de agosto de 2017.

RESOLUÇÃO Nº 045/2017– COMDEMA

PROCESSO N° 2014/15848/15868/00031 INTERESSADO: Obelisco Construção Civil Ltda. RELATOR: Conselheiro Representante da SEMULSP


RESOLVE:

1. Decidir, por unanimidade de votos, pelo PROVIMENTO PARCIAL do Recurso;

2. Decidir, pela manutenção do auto de infração n. 004298

e multa aplicada no valor de 100 UFM’s, com possibilidade de redução do valor da multa em 50% mediante celebração de TACA;

3. Determinar o encaminhamento dos autos à Secretaria


PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE

DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, em Manaus, 03 de agosto de 2017.


PROCESSO N° 2015/15848/15868/00014 INTERESSADO: ACE Eng. e Com. Rep. Ltda. RELATOR: Conselheiro Representante da SEMULSP


RESOLVE:

1. Decidir, por unanimidade de votos, pelo PROVIMENTO PARCIAL do Recurso;

2. Decidir, pela manutenção do auto de infração n. 004272

e multa aplicada no valor de 100 UFM’s, com possibilidade de redução do valor da multa em 50% mediante celebração de TACA;

3. Determinar o encaminhamento dos autos à Secretaria






PROCESSO N° 2014/15848/15872/01030 INTERESSADO: Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas - IEADAM RELATOR: Conselheiro Representante da SEMULSP


RESOLVE:

1. Decidir, por unanimidade de votos, pelo PROVIMENTO do Recurso;

2. Decidir, pelo cancelamento do auto de infração n. 00190 e multa aplicada no valor de 51 UFM’s;

3. Determinar o encaminhamento dos autos à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS, para as providências cabíveis.



PROCESSO N° 2015/15848/15868/00015 INTERESSADO: Canudinho Ind. e Com. de Salgados e Eventos Ltda. -ME RELATOR: Conselheira Representante do IMPLURB VOTO DIVERGENTE: Conselheiro Representante da UFAM


RESOLVE:

1. Decidir, por maioria de votos, acatar o voto divergente do Conselheiro representante da UFAM, pelo PROVIMENTO PARCIAL do Recurso;

2. Decidir, pela manutenção do auto de infração n. 04971 e multa aplicada no valor de 80 UFM´s, com possibilidade de redução em 90% do valor da multa, mediante celebração de TACA;




PROCESSO N° 2015/15848/15868/00041 INTERESSADO: Condomínio Residencial Florença Park RELATOR: Conselheira Representante da FIEAM


RESOLVE:

1. Decidir, por unanimidade de votos, pelo PROVIMENTO PARCIAL do recurso;

2. Decidir, pela manutenção do auto de infração n. 003121 e multa aplicada no valor de 200 UFM´s, com possibilidade de redução do valor da multa em 90% mediante celebração de TACA;




PROCESSO N° 2015/15848/15868/00002 INTERESSADO: JRC Comércio a varejo de peças e acessórios para veículos Ltda.-ME RELATOR: Conselheira Representante do IFAM


RESOLVE:

1. Decidir, por unanimidade de votos, pelo PROVIMENTO do recurso;

2. Decidir, pelo cancelamento do auto de infração n. 009184 e multa aplicada;






PROCESSO N° 2015/15848/15872/00412 INTERESSADO: Z. F. Martins de Oliveira RELATOR: Conselheira Representante do IFAM


RESOLVE:


2. Decidir, pela manutenção do auto de infração n. 05467 e multa aplicada no valor de 51 UFM’s, com possibilidade de redução em 90% mediante celebração de TACA;




PROCESSO N° 2015/15848/15868/00016 INTERESSADO: Empresa de Transporte Dantas RELATOR: Conselheiro Representante da SEMSA


RESOLVE:

1. Decidir, por unanimidade de votos, pelo IMPROVIMENTO do recurso;

2. Decidir, pela manutenção do auto de infração n. 04970 e multa aplicada no valor de 100 UFM’s;


PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE

DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, em Manaus, 03 de agosto de 2017.


PROCESSO N° 2012/4933/6208/00416 INTERESSADO: Osmar Ambrósio dos Santos Biscaro - SANEAR RELATOR: Conselheira Representante da ONG Nação Mestiça


RESOLVE:


2. Decidir, pela manutenção do auto de infração n. 04080 e multa aplicada no valor de 100 UFM’s, com possibilidade de redução em 50% mediante celebração de TACA;



INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2017-CREA/AM.

PARTES: INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM E PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB, representado por seu Diretor-Vice Presidente, TELAMON BARBOSA FIRMINO e CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS – CREA/AM representado por seu Presidente CLÁUDIO GUENKA. OBJETO: Termo de Cooperação Técnica para o estabelecimento de mecanismos de cooperação institucional entre os partícipes, visando ao aprimoramento dos sistemas sobre a gestão de ART’s e promoção de um permanente intercâmbio de experiências com as respectivas Áreas de Engenharias. PRAZO: O prazo de duração do Termo de Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses, contados da data da publicação do Termo de Cooperação Técnica, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo por mútuo acordo e interesse das partes. VALOR: O presente Termo não contempla repasse de recursos de uma a outra parte, devendo cada um dos convenentes arcar com as despesas necessárias ao cumprimento de suas obrigações com dotação orçamentária própria.

CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 08 de Agosto de 2017.



EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2017-CREA/AM.

PARTES: INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM E PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB, representado por seu Diretor-Vice Presidente, TELAMON BARBOSA FIRMINO e CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS – CREA/AM representado por seu Presidente CLÁUDIO GUENKA. OBJETO: Termo de Cooperação Técnica para a implantação do Terminal de Autoatendimento do CREA-AM nas dependências do Atendimento ao Público do IMPLURB, visando à emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, necessários aos processos protocolados na autarquia municipal. VALOR: O presente Termo não contempla repasse de recursos de uma a outra parte, devendo cada um dos convenentes arcar com as despesas necessárias ao cumprimento de suas obrigações com dotação orçamentária própria. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo Original.



EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2017 -IMPLURB

PARTES: INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM E PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB, representado por seu Diretor-Presidente, CLÁUDIO GUENKA e CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS – CAU/AM representado por seu Presidente JAIME KUCK. OBJETO: Termo de Cooperação Técnica para o estabelecimento e a manutenção de canais informativos e a mútua cooperação técnica entre os partícipes, visando ao aprimoramento dos serviços de arquitetura e urbanismo, bem como ações conjuntas de fiscalização sobre os mesmos, no âmbito do Município de Manaus, consoante à Legislação Federal pertinente. PRAZO: O prazo de duração do Termo de Cooperação Técnica será de 3 (três) anos, contados da data da publicação do Termo de Cooperação Técnica, podendo ser prorrogado indeterminadamente de acordo com o interesse das partes. VALOR: O presente Termo não envolve transferência de de recursos públicos entre as partes, cabendo a cada uma o custeio das despesas inerentes aos respectivos compromissos ora firmados.



INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO

PORTARIA N.º 071/2017 - PRE/MANAUSTRANS

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO – MANAUSTRANS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 1.508/2010, de 21 de setembro de 2010 e pelo Decreto de 06 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o que consta na C.I. nº 15/2017 da

Comissão de Análise da Defesa de Autuação - CDA / MANAUSTRANS.

RESOLVE:

DESIGNAR, a servidora MARIA LÚCIA DE SOUZA BAYMA, matrícula nº. 10232, para exercer como membro suplente na Comissão de Análise da Defesa de Autuação – CDA, durante o período de 21/08/2017 a 09/09/2017, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, tendo em vista o afastamento do titular, MARCOS ROBERTO PEREIRA NUNES, em virtude de férias regulamentares.

CUMPRA-SE, ANOTE-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito – MANAUSTRANS, Manaus (AM), 23 de agosto de 2017.

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS

PORTARIA Nº. 069/2017 – SUP/ SMTU

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - SMTU, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus c/c Decreto publicado no Diário Oficial do Município nº 4163, de 11 de julho de 2017;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 67, da Lei Federal

n.º 8.666/93 e os termos da Comunicação Interna n.º 136/2017 - DVAD/SMTU;

RESOLVE:

I – DESIGNAR os funcionários abaixo citados para responderem pela fiscalização do Contrato nº 007/2017 celebrado entre a SMTU e IIN TECNOLOGIA LTDA, cujo objeto é os serviços de locação, instalação, configuração, integração, operação, manutenção e monitoramento através de centro de comando de operação de segurança existente, controle de identificação e acesso para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos – SMTU.

TITULARES SUPLENTES

ELKA CHRISTIANE ASSAYAG DE LIRA, matrícula nº 11.230

OSMILLENS NUNES DA SILVA, matrícula nº 10.600

RONALDO SANTANA SAMPAIO, matrícula nº 12.146

FABIO LEAL AUGUSTO, matrícula nº 12.182

LEANDRO MARINHO DE PAULA, matrícula nº 12.168

DANIELA LUIZA LAHAN EVANGELISTA DA ROCHA, matrícula nº 12.166



II - Os efeitos desta Portaria retroagem a 01/08/2017.

CUMPRA-SE, ANOTE-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos SMTU, em Manaus, 22 de agosto de 2017.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o teor da ata apresentada pela

Pregoeira, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2017-CL/SMTU – que tem por objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CARIMBOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMTU, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

RESOLVE:

I – HOMOLOGAR a deliberação da Pregoeira constante da ata do procedimento acima referido.

II – ADJUDICAR à empresa FABRICA DE CARIMBOS

PINTO LTDA-ME, vencedora do certame com valor total de R$ 11.640,00 (onze mil, seiscentos e quarenta reais). Gabinete do Superintendente Municipal de Transportes Urbanos – SMTU, em 18 de agosto de 2017.


RESOLUÇÃO Nº 003, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.

REGULAMENTA a exigência de Recolhimento do INSS como autônomo pelo taxista no âmbito do munício de Manaus.

O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANPORTES

URBANOS - SMTU, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32, do Decreto n.º 2.637, de 05 de novembro de 2013 (Regimento Interno da SMTU);

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a

exigência de recolhimento do INSS como autônomo pelo taxista na prestação do serviço de Transporte Individual de Passageiros de Aluguel denominado serviço de táxi;

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo no artigo 26, da

Lei n.º 2.088, de 30 de dezembro de 2015; CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 17, do Decreto n.º

3.286, de 11 de março de 2016.

RESOLVE:

Art. 1.º - Os Permissionários do Serviço de Transporte Individual de Passageiros de Aluguel denominado Táxi, ficam obrigados a apresentar à Superintendência Municipal de Transportes Urbanos – SMTU, o recolhimento do INSS como autônomo, mediante GPS – Guia da Previdência Social com a autenticação bancária correspondente, da seguinte forma:

I – dos últimos 03 (três) meses na hipótese do artigo 26,

da Lei n.º 2.088, de 30 de dezembro 2015 para transferência definitiva da permissão;

II – do mês anterior que antecede o licenciamento anual da

permissão de táxi, na hipótese do artigo 17, do Decreto n. 3286, de 11 de março de 2016.

Art. 2.º - A não observância no disposto nesta Resolução,

resultará ao permissionário infrator a penalidade prevista no inciso I, do artigo 61, da Lei 2.088, de 30 de dezembro de 2015.

Art. 3.º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua

publicação.



ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS

ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR(A): RONALDO BRITO DA SILVA CARGO: DIRETOR DE TRANSPORTES URBANOS – DAS-4 SIT: ( X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO DE 13/06/2017 DOM Nº 4145, DE 13/06/2017.

APARTAMENTO NO RESIDENCIAL ELIZA MIRANDA, NA RUA 07, BLOCO B, APARTAMENTO 102, CONDOMÍNIO MARANHÃO; VEÍCULO MARCA NISSAN, MODELO FRONTIER XL, ANO 2013/2013, PLACA: OAA-0924; VEÍCULO MARCA FIAT, MODELO SIENA El, 2014/2015, PLACA: PHE – 0754; VEÍCULO MARCA VW, MODELO VOYAGE, ANO 2011/2011, PLACA: NOI – 2441.

DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.


ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR(A): RONALDO BRITO DA SILVA CARGO: DIRETOR DE TRANSPORTES URBANOS – DAS-4 SIT: ( ) NOMEAR (X ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO DE 11/07/2017 DOM Nº 4163, DE 11/07/2017

APARTAMENTO NO RESIDENCIAL ELIZA MIRANDA, NA RUA 07, BLOCO B, APARTAMENTO 102, CONDOMÍNIO MARANHÃO; VEÍCULO MARCA NISSAN, MODELO FRONTIER XL, ANO 2013/2013, PLACA: OAA-0924; VEÍCULO MARCA FIAT, MODELO SIENA El, 2014/2015, PLACA: PHE – 0754; VEÍCULO MARCA VW, MODELO VOYAGE, ANO 2011/2011, PLACA: NOI – 2441.





ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR: JOYCIELE VITAL FARIAS DA SILVA CARGO: ASSESSOR I SIT: ( X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO DE 14.08.2017 DOM Nº 4187, DE 14.08.2017

NADA A DECLARAR



ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR(A): KEVERSON ALEGRIA MICHILES CARGO: DIRETOR DE TRANSPORTES URBANOS – DAS-4 SIT: ( X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO DE 18/08/2017 DOM Nº 4191, DE 18/08/2017.

1 – 01 CASA SITUADA NA RUA CISJORDÂNIA, Nº 14 QD. 510, NOVA CIDADE. 2 – 01 APARTAMENTO 3 - 01 VEÍCULO MARCA MMC/L200 MODELO TRITON 3.2 D, ANO 2012/2013. 4 – 01 MOTO MARCA/MODELO HONDA/CB 500X, ANO 2014/2015. 5 – 01 APARTAMENTO NO CONDOMÍNIO PARQUE PONTA NEGRA RESERVA DAS PAIAS, TORRE 3, APTO. 203, AVENIDA CORONEL TEIXEIRA, 5705, SANTO AGOSTINHO.


FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS

EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 023/2017 - PROJUR/ MANAUSCULT, celebrado em 04/08/2017; 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT e a Empresa TREVO TURISMO LTDA- ME. 3. OBJETO: Por força do presente contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar a CONTRATANTE o serviço receptivo com realização de City Tour, Cruzeiros pelos rios Solimões e Negro (em base privativa), luau, organização de FAMTOUR e PRESS TRIPS (ambos em base privativa), fornecimento de guias de turismo, locação de embarcações para passeios turísticos personalizados (em base privativa) e fornecimento de veículos, conforme as necessidades da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT, utilizando a Ata de Registro de Preços nº 071/2016 – DIVRP/UGCM/SEMEF, resultante do Pregão nº 112/2016 – CML/PM. ITEM 12 (ID 502407). Unidade: Diária. Quantidade Estimada: 70. Preço unitário registrado: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais). ITEM 13 (ID 502408). Unidade: Diária. Quantidade Estimada: 50. Preço unitário registrado: R$ 1.550,00 (um mil e quinhentos e cinquenta reais). ITEM 14 (ID 502409). Unidade: Diária. Quantidade Estimada: 40. Preço unitário registrado: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital do Pregão nº 112/2016 – CML/PM e Ata de Registro de Preços nº 071/2016 – DIVRP/UGCM/SEMEF, nos termos e justificativas constantes nos autos.

4. VALOR GLOBAL: O valor Global do presente contrato importa a quantia de R$ 182.200,00 (cento e oitenta e dois mil e duzentos reais) de acordo com os documentos que integram este Contrato. 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob o nº 2017NE00504 de 03/08/2017, no valor de R$ 182.200,00 (cento e oitenta e dois mil e duzentos reais), sob a rubrica orçamentária: Programa Trabalho nº 13.392.1112.4103.0000 – Apoio aos eventos de manifestação popular realizados na Cidade de Manaus, Fonte 01000000 – Recursos Ordinários, Natureza da Despesa: 33903979 – Serviços de apoio administrativo, técnico e operacional. Valor empenhado em 2017: R$ 182.200,00 (cento e oitenta e dois mil e duzentos reais), 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal n° 3.246, de 28 de Dezembro de 2015, Edital do Pregão nº 112/2016 – CML/PM, Despacho de Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Manaus, edição 3961 de 30/08/2016, Ata de Registro de Preços nº 071/2016 – DIVRP/UGCM/SEMEF, publicada no Diário Oficial do Município de Manaus, edição 3962 de 31/08/2016, Parecer Final da Assessoria Jurídica da Comissão Municipal de Licitação – AJCML/PM de 19/08/2016, Parecer Jurídico nº 188/2017 – Projur/Manauscult, Despacho de Deferimento da Comissão de Gestão Orçamentária e Financeira – CGOF de 01/08/2017, Despacho autorizativo do Diretor Presidente desta Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT, às fls. 01, nos termos e justificativas constantes no processo n° 2017/16508/16697/00475. 7. PRAZO O presente contrato terá vigência de 02 (dois) meses, a contar da data da assinatura do contrato e poderá chegar ao seu termo final com a execução total do objeto do contrato e a consequente liquidação da despesa.


EXTRATO

1. ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de obras e serviços nº 069/2016 - MANAUSCULT, celebrado em 23/08/2017. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus através da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT e a Empresa TRISEVEN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELLI- EPP. 3. OBJETO: O Presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo do Contrato de obras e serviços nº 69/2016, celebrado em 29.12.2016, por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar de 25 (vinte e cinco) de agosto de 2017 (dois mil e dezessete), referente à execução da obra de reforma e adequação para acessibilidade das casas n° 69 e 77, localizadas na Rua Bernardo Ramos, Bairro Centro, Manaus-AM, em consequência do resultado da Licitação, na modalidade de Tomada de Preços nº 038/2016 e alteração da denominação social da empresa contratada, nos termos e justificativas constantes do Processo Administrativo nº 2017/17428/17628/03951. 4. DA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA: Fica alterada a Razão Social da Contratada, passando de D.P.T.GUEDES & CIA LTDA-EPP para TRISEVEN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELLI- EPP, mantendo-se o mesmo CNPJ e endereço na Rua V, nº 27, Conjunto Hiléia I, bairro Redenção- CEP: 69.049.210, nesta Cidade de Manaus-AM, com registro na Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, sob o nº 20170217205 em 06.07.2017



5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, §1º, I, c/c art. 61 caput da Lei 8.666/93, CI nº 202/2017-DAO-SEMINF, de 12/06/2017, Despacho de Deferimento da Comissão de Gestão Orçamentária e Financeira – CGOF de 27/07/2017, Parecer Jurídico nº 209/2017-PROJUR-MANAUSCULT de 04.08.2017, Despacho autorizativo do Diretor Presidente em exercício da MANAUSCULT, às fls. 117 dos autos, C.I Nº 273/2017-DAO-SEMINF de 21/08/2017 e nos termos e justificativas constantes no processo administrativo nº 2017/17428/17628/03951. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do 1º (primeiro) termo aditivo de prazo e alteração de razão social, encontram-se empenhadas sob o nº 2016NE00965 de 26.12.2016, no valor de R$ 540.623,20 (quinhentos e quarenta mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte centavos), sob a rubrica orçamentária: Programa Trabalho nº 13.391.1033.3010.0000 – Revitalização do sítio Histórico da Cidade de Manaus, Fonte 02100000 – Arrecadação Própria de Entidades e Fundos, Natureza da Despesa: 44905193 – Reformas, Benfeitorias ou melhoria. Valor empenhado em 2016: R$ 540.623,20 (quinhentos e quarenta mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte centavos). 7. DO PRAZO: O prazo do presente aditivo fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos a contar de 25 (vinte e cinco) de agosto de 2017 (dois mil e dezessete). 8. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas pactuadas no termo de contrato original que não tenham sido implícita ou explicitamente modificadas pelo Presente Termo Aditivo.


COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA

PREFEITURA DE MANAUS através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna pública para conhecimento dos interessados, o julgamento de recurso impetrado pela licitante PROJETO ENGENHARIA LTDA na Fase de Propostas de Preços da TOMADA DE PREÇO Nº 12/2017 – CML/PM, cujo objeto refere-se à “IMPLANTAÇÃO DE SINE NO SHOPPING T4 - AVENIDA CAMAPUÃ, S/Nº, BAIRRO JORGE TEIXEIRA”. CLASSIFICADAS: 1º lugar a licitante NELL CONSTRUTORA LTDA ME, 2º lugar a licitante MP CONSTRUÇÕES LTDA, 3º lugar a licitante PROJETO ENGENHARIA LTDA, 4º lugar a licitante CONSTRUTORA MC BARRETO OLIVEIRA – EIRELI e 5º lugar a licitante JMB SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO EIRELI EPP.

A Decisão do Recurso encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Municipal de Licitação, Av. Constantino Nery, 4080 – Chapada, no horário das 8h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3215-6376 ou 6333.


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