R$ 1,00 Poder Executivodom.manaus.am.gov.br/pdf/2020/marco/DOM 4802 19.03.2020 CAD … ·...

Manaus, quinta-feira, 19 de março de 2020. Ano XXI, Edição 4802 - R$ 1,00

Poder Executivo

DECRETO DE 19 DE MARÇO DE 2020

O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 046/2020 – GVP e o que consta nos autos do Processo n° 2020.18911.18923.0.004835 (VOLUME1) SIGED, resolve

CONSIDERAR EXONERADA, a pedido, a contar de

06-03-2020, nos termos do art. 103, inc. I, §1º, inc. I, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora MICHELE BRAGA MIRANDA do cargo de Secretário Executivo, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO VICE – PREFEITO.

Manaus, 19 de março de 2020.


O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 1.126, de 05 de julho de 2007, alterada pelas Leis nº 1.879, de 04 de junho de 2014, Lei nº 2.135, de 10 de junho de 2016 e Lei nº 2.458, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do município;

CONSIDERANDO o memorando nº 431/2019 – CAEFPE, cujo teor solicita a Progressão Funcional do servidor abaixo identificado;

CONSIDERANDO o Decreto datado publicado na Edição nº 1936 do Diário Oficial do Município de 07-04-2008, que nomeou servidores para exercerem cargos efetivos na Secretaria Municipal de Educação – SEMED;

CONSIDERANDO o Parecer nº 57/2018 – P.PESSOAL/ PGM, aprovado pela Subprocuradora Adjunta do Município, utilizado como paradigma em caso análogo;

CONSIDERANDO a Certidão para Fins de Evolução Funcional na Carreira – Área do Magistério, elaborada pela Gerência de Direitos e Deveres/Divisão de Pessoal – SEMED;

CONSIDERANDO o Parecer nº 836/2019 da Comissão de Avaliação e Evolução Funcional dos Profissionais da Educação – CAEFPE;

CONSIDERANDO o Parecer nº 1160.10.2019 – ASSJUR/ SEMED, acolhido pela Secretária Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de

Acompanhamento Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD;

CONSIDERANDO a manifestação do Subsecretário de

Administração e Finanças da SEMED com a correspondente planilha de impacto na folha de pagamento, ratificada pela Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação – SEMEF, que opina pelo deferimento do pleito nos autos do Processo nº 2019.18000.18125.0.001600 (Volume 1) (SIGED);

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1207/2020 – SEMAD

e o que consta nos autos do Processo nº 2019/4114/19990/00268, resolve

ALTERAR, a Portaria nº 1.577/2012 – SEMED/GS,

publicado na Edição nº 3058 do Diário Oficial do Município, de 29-11-2012, convalidada por meio do Decreto datado publicado na Edição nº 3421 do Diário Oficial do Município, de 30-05-2014, especificamente quanto ao Desenvolvimento na Carreira, em virtude de Progressão por Tempo de Serviço, do servidor EROS FRANCISCO DA SILVA CUNHA, pertencente ao quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, cuja redação passa a viger da forma que segue:

Nº MATRÍCULA CARGO ULTIMO

PADRÃO E REFERÊNCIA

NOVO PADRÃO E

REFERÊNCIA INSTERSTÍCIO

A CONTAR DE

662 079.328-0 C PROF NÍVEL SUPERIOR

1-A 1-B 15-04-2008 a 14-04-2011

15-04-2011



O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que

lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 1.126, de 05 de julho de 2007, alterada pelas Leis nº 1.879, de 04 de junho de 2014, Lei nº 2.135, de 10 de junho de 2016 e Lei nº 2.458, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do município;

CONSIDERANDO o memorando nº 431/2019 – CAEFPE,

cujo teor solicita a Progressão Funcional do servidor abaixo identificado;

Manaus, quinta-feira, 19 de março de 2020

DOM | Edição 4802 | Página 2


CONSIDERANDO o Parecer nº 57/2018 – P.PESSOAL/

PGM, aprovado pela Subprocuradora Adjunta do Município, utilizado como paradigma em caso análogo;

CONSIDERANDO a Certidão para Fins de Evolução

Funcional na Carreira – Área do Magistério, elaborada pela Gerência de Direitos e Deveres/Divisão de Pessoal – SEMED;

CONSIDERANDO o Parecer nº 836/2019 da Comissão de

Avaliação e Evolução Funcional dos Profissionais da Educação – CAEFPE;

CONSIDERANDO o Parecer nº 1160.10.2019 –

ASSJUR/SEMED, acolhido pela Secretária Municipal de Educação; CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de






ALTERAR o Decreto datado publicado na Edição nº 4209,

página 61 do Diário Oficial do Município de 18-09-2017, especificamente quanto à Evolução Funcional na Carreira, em virtude de Progressão por Tempo de Serviço do servidor abaixo relacionado, pertencente ao quadro pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, cuja redação passa a viger, na forma que segue:

Nº NOME MATRÍCULA CARGO CARGA

HORÁRIA

ÚLTIMO PADRÃO E

REFERÊNCIA

NOVO PADRÃO E

REFERÊNCIA

DATA VIGÊNCIA

44

EROS FRANCISCO

DA SILVA CUNHA

079.328-0 C PROFESSOR

NÍVEL SUPERIOR

20H 1-B 1-C 15-04-2014



O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 1.126, de 05 de

julho de 2007, alterada pelas Leis nº 1.879, de 04 de junho de 2014, Lei nº 2.135, de 10 de junho de 2016 e Lei nº 2.458, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do município;

CONSIDERANDO o memorando nº 431/2019 – CAEFPE,

cujo teor solicita a Progressão Funcional do servidor abaixo identificado;


CONSIDERANDO o Parecer nº 57/2018 – P.PESSOAL/

PGM, aprovado pela Subprocuradora Adjunta do Município, utilizado como paradigma em caso análogo;

CONSIDERANDO a Certidão para Fins de Evolução

Funcional na Carreira – Área do Magistério, elaborada pela Gerência de Direitos e Deveres/Divisão de Pessoal – SEMED;

CONSIDERANDO o Parecer nº 836/2019 da Comissão de

Avaliação e Evolução Funcional dos Profissionais da Educação – CAEFPE;

CONSIDERANDO o Parecer nº 1160.10.2019 – ASSJUR/

SEMED, acolhido pela Secretária Municipal de Educação; CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de






AUTORIZAR a Evolução Funcional na Carreira, em virtude

de Progressão por Tempo de Serviço, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº 1.126, de 05 de julho de 2007, do servidor EROS FRANCISCO DA SILVA CUNHA, matrícula nº 079.328-0 C, no cargo de Professor Nível Superior, pertencente ao quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, nos respectivos Padrão e Referência na tabela de vencimentos da Lei nº 2.458, de 13 de junho de 2019, na forma que segue:

TIPO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL

INTERSTÍCIO PADRÃO E

REFERÊNCIA A CONTAR DE

Progressão (Tempo de Serviço)

15-04-2014 a 14-04-2017

1-D 15-04-2017



O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência

que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o disposto no requerimento do servidor

abaixo identificado; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 690/2020 –

GS/SEMASC, e o que mais consta nos autos do Processo nº 2020.18911.18923.0.005114 (VOLUME 1) SIGED, resolve



CONSIDERAR EXONERADO, a pedido, a contar de 02-03-2020, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor RAIMUNDO NONATO TORRES VALENTE do cargo de Chefe de Divisão de Obras e Projetos, simbologia DAS-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC.


PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 20.218/2020

DESIGNA substituta de servidora afastada em Licença Médica.

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS

DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a delegação de competência firmada

pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 4.480, publicado na Edição 4631 do DOM de 04-07-2019;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 3.852,

de 26 de outubro de 2017; CONSIDERANDO a solicitação contida na Comunicação

Interna nº 016/2020 – DEFIN/CASA CIVIL, subscrita pela Diretora do Departamento Financeiro;

CONSIDERANDO o disposto no Despacho nº 102/2020 –

SDD, oriundo do Setor de Direitos e Deveres do Departamento de Recursos Humanos e Serviço Social da Casa Civil;

CONSIDERANDO o que consta no Documento SIGED

nº 2020.18911.18916.9.026609, resolve CONSIDERAR DESIGNADA a servidora FÁTIMA

GONÇALVES FORMOSO, Diretor de Departamento de Administração, simbologia DAS-3, matrícula nº 010.040-4 I, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Financeiro, simbologia DAS-3, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL, no período de 10 a 24-03-2020, sem direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição à titular ANDREZA OLIVEIRA DAMASCENO, afastada em virtude de Licença Médica.

GABINETE DA SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS

LEGISLATIVOS DA CASA CIVIL, em Manaus, 19 de março de 2020.


TORNA SEM EFEITO Portaria por Delegação na forma que especifica.



CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 4.480, publicado na Edição 4631 do DOM de 04-07-2019;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício

nº 0151/2020-GAB/CGM, subscrito pelo Controlador Geral do Município; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo

nº 2020.18911.18923.0.005167, resolve TORNAR SEM EFEITO a Portaria por Delegação

nº 20.059/2020, publicada na Edição 4787, de 27-02-2020, que autorizou o afastamento do servidor ARNALDO GOMES FLORES, Controlador Geral do Município, integrante do quadro de pessoal da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM.




PRORROGA disposição de servidor na forma que especifica.





CONSIDERANDO o art. 365 do Código Eleitoral,

combinado com os artigos 2º e 9º da Lei Federal nº 6.999, de 07-06-1982, assim como os artigos 1º, 4º, 5º e 6º da Resolução nº 23.523/2017, do Tribunal Superior Eleitoral;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 424/2019 –

REQ/GABPRES/TRE – AM, subscrito pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, que solicita a prorrogação da disposição do servidor adiante identificado;

CONSIDERANDO o teor do Despacho SIGED

deferindo a prorrogação da disposição do servidor, pelo Secretário Municipal de Saúde, em exercício;

CONSIDERANDO o encaminhamento dos autos por para

elaboração e publicação por intermédio do Ofício nº 0115/2020 – DTRAB/GABIN/SEMSA, subscrito pelo Secretário Municipal de Saúde, em exercício;


Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo

nº 2019.18911.18923.0.011336, resolve CONSIDERAR PRORROGADOS, nos período de 01-10 a

31-12-2019, e de 01-01 a 31-09-2020, os efeitos da Portaria por Delegação nº 16.349/2018, publicada na Edição 4502 do DOM de 19-12-2018, alterada pela Portaria por Delegação nº 19.814/2020, publicada na Edição 4757 do DOM de 13-01-2020, que autorizou à disposição do servidor RUBENILDO CAVALCANTE PROTÁZIO, AS – Assistente em Administração, matrícula nº 128.201-8 A, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS – TRE/AM (Cartório da 65ª Zona Eleitoral de Manaus/AM), com ônus para o órgão de origem.

https://protocolo.manaus.am.gov.br/proton/visualizador/PdfJs/web/viewer.html?cod_protocolo=2565043&cod_pagina_inicial=1&comCapa=true&cod_seg=1617



GABINETE DA SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS DA CASA CIVIL, em Manaus, 19 de março de 2020.


CESSA OS EFEITOS de Portaria por Delegação na forma que especifica.





CONSIDERANDO o requerimento da servidora adiante

identificada; CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia

Imediata, da Gerência de Direitos e Deveres e da Divisão de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação – SEMED;

CONSIDERANDO o disposto no Parecer nº 169.01.2020 –

ASSJUR/SEMED, que opina pela possibilidade da publicação do ato, acolhido na integralidade pela Secretária Municipal de Educação;

CONSIDERANDO o encaminhamento dos autos por meio

do Ofício nº 0503/2020 – SEMED/GS, subscrito pela Secretária Municipal de Educação;


Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;


nº 2019.18000.18125.0.012986, resolve CONSIDERAR CESSADOS, a contar de 09-12-2019,

os efeitos da Portaria por Delegação nº 16.269/2018, publicada na Edição 4491 do DOM de 04-12-2018, que concedeu Afastamento para Estudo à servidora LÚCIA DE CARVALHO PAIVA, Professor Nível Superior, matrícula nº 097.746-2 B, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.




CONCEDE Licença para Tratar de Interesse Particular na forma que especifica.



CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 4.480, publicado na Edição 4631 do DOM de 04-07-2019;

CONSIDERANDO o art. 146 da Lei nº 1.118, de 01 de setembro de 1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, com as alterações introduzidas pela Lei nº 292, de 03 de julho de 1995;

CONSIDERANDO o requerimento da servidora adiante

identificada; CONSIDERANDO as informações contidas no despacho

da Chefia Imediata, da Gerência de Direitos e Deveres e da Divisão de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação – SEMED;

CONSIDERANDO o disposto no Parecer nº 194.01.2020 –

ASSJUR/SEMED, que opina pelo deferimento do pedido, acolhido pelo Subsecretário de Administração e Finanças da SEMED;

CONSIDERANDO o encaminhamento dos autos por

intermédio do Ofício nº 0380/2020 – SEMED/GSAF, subscrito pelo Subsecretário de Administração e Finanças da SEMED;

CONSIDERANDO a análise da Divisão de

Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD;


nº 2019.18000.19324.0.013248, resolve CONSIDERAR CONCEDIDA, a contar de 03-02-2020,

pelo prazo de 02 (dois) anos, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR à servidora CRISTIANE BRANDÃO FERNANDES, Professor Nível Superior, matrícula nº 119.266-3 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.





CASA CIVIL

PORTARIA Nº 008/2020-ADM/CASA CIVIL

A SUBSECRETÁRIA SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no uso das Atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, e;

CONSIDERANDO a Lei nº 8.666/93 de 21-06-1993, no seu

art.67, e seus respectivos parágrafos; CONSIDERANDO o teor do Contrato de Prestação de

Serviços Nº 002/2016, celebrado entre o Município de Manaus por intermédio da Casa Civil e a empresa UATUMÃ EMPREENDIMENTO TURÍSTICOS LTDA;

CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 002/2020 –

Divisão de Diárias e Passagens – Casa Civil, datada de 17 de março de 2020.

RESOLVE:

I - CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 002/2020 – ADM/CASA CIVIL, publicada no DOM Edição 4758, página 08, de 14 de janeiro de 2020.

II - DESIGNAR a contar da data de assinatura, os servidores abaixo membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços Nº 002/2016 e seus aditivos nos termos dos artigos 73 e 76 da Lei Nº 8.666/93, passando a ser composta pelos servidores adiante identificados:

Servidor Matricula

Francisvera Benevides Correia Costa 116.004-4E

Daniela Virginia Bastos Tavares 085.111-6E

Valéria Meireles Pereira 117.657-9D

Rosandra Kelly Anselmo da Cruz 094.079-8E

Maria Luiza Lima Alencar (Suplente) 097.143-0J

III - ESTABELECER que a prestação de serviços seja

considerada relevante, não remunerada.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


PORTARIA Nº 051/2020-DERHUS/CASA CIVIL

A SUBSECRETÁRIA SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da competência que lhe outorga o inc. II do art. 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus, combinada com o art. 121 da Lei nº 1.118, de 01-09-1971,

CONSIDERANDO o que consta na Comunicação Interna

nº 008/2020-GP, de 16-03-2020,

RESOLVE:

ALTERAR o gozo de férias da servidora RAIMUNDA NONATA CERQUINHO MERGULHÃO LINS, matrícula nº 122.984-2D, Secretária Executiva do Gabinete Pessoal do Prefeito, simbologia DAS-5, pertencente ao quadro de servidores comissionados da Casa Civil, programado para abril/2020, conforme Portaria nº 112/2019-DERHUS/Casa Civil, publicada no DOM nº 4725, de 22-11-2019, para posterior usufruto, por necessidade de serviços.






nº 2020.18911.18929.9.029718, oriundo da Comunicação Interna nº 073/2020-DERHUS/Casa Civil, de 18-03-2020,

RESOLVE:

ALTERAR o gozo de férias da servidora SIMONE BATISTA FARIAS, matrícula nº 081.798-8D, Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores estatutários da Casa Civil, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, simbologia DAS-2, programado para abril/2020, conforme Portaria nº 112/2019-DERHUS/Casa Civil, publicada no DOM nº 4725, de 22-11-2019, para os seguintes períodos: 01 a 15-04-2020 (15 dias) e de 01 a 15-10-2020 (15 dias).






nº 2020.18911.18944.9.029011, oriundo da Comunicação Interna nº 40/2020-CML/PM, de 17-03-2020,

RESOLVE:

ALTERAR o gozo de férias do servidor EDUARDO QUEIROZ MAIA LOPES, matrícula nº 130.186-1B, Assessor I, simbologia CAD-3, pertencente ao quadro de servidores comissionados da Casa Civil, programado para abril/2020, conforme Portaria nº 112/2019-DERHUS/Casa Civil, publicada no DOM nº 4725, de 22-11-2019, para os seguintes períodos: 22-06 a 01-07-2020 (10 dias) e de 12 a 31-10-2020 (20 dias).





PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTARIA Nº 030/2020 – GPG/PGM

O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o art. 128, inciso II, da LOMAN.

CONSIDERANDO a necessidade do cumprimento ao disposto no art. 36, § 4º, da Lei Municipal nº 1.015, de 14 de julho de 2006, com redação conferida pela Lei Municipal nº 2.388, de 02 de janeiro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º. DIVULGAR a lista anual de antiguidade dos membros da Procuradoria Geral do Município de Manaus na 1ª, 2ª e 3ª Classe da carreira de Procurador do Município, na forma, respectivamente, dos Anexos I, II e III do presente ato.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação.


ANEXO I

Lista anual de antiguidade na 1ª Classe da carreira de Procurador do Município

Nº Procurador Posse na Classe Posse no Cargo

1 Maria Roza de Araújo 20.07.1992 12.07.1972

2 Áurea Carvalho Pinheiro 20.07.1992 13.08.1976

3 Ivete Ivo de Barros 20.07.1992 03.06.1983

4 Simone de Sá Araújo Jardim 25.02.1999 09.04.1990

5 Vânia Tereza Silva e Souza 02.01.2004 02.05.1978

6 Dinair Almeida dos Santos 02.01.2004 11.07.1985

7 Francisco Augusto Martins da Silva 02.01.2004 29.01.1996

8 Marcos Ricardo Herszon Cavalcanti 03.11.2009 30.06.1994

9 Francy Litaiff Abrahim 17.08.2010 02.08.1996

10 Fernanda Miranda Ferreira de Mattos 19.08.2010 04.12.2006

11 Antônio Dionysio Carvalho Paixão 16.11.2016 09.04.1990

12 Ana Beatriz da Motta Passos Guimarães 16.11.2016 10.01.2007

13 Taynah Litaiff Isper Abrahim Carpinteiro Péres 26.06.2017 09.11.2006

14 Daniel Octávio Silva Marinho 17.03.2020 04.10.2006

15 Rafael Albuquerque Gomes de Oliveira 17.03.2020 01.02.2007

ANEXO II


Nº Procurador Posse na Classe Posse no Cargo

1 Annick da Costa Monteiro 02.01.2004 01.02.1996

2 Andrea Regina Vianez Castro e Cavalcanti 02.01.2004 28.03.1996

3 Samira Litaiff Azize Gomes 02.01.2004 09.06.1996

4 Cely Cristina dos Santos Pereira 04.11.2004 30.07.1996

5 Ana Maria Semen de Mendonça 04.11.2004 31.07.1996

6 Aldenaira Paula Freitas 04.11.2004 01.08.1996

7 Maria de Lourdes Lobo da Costa 04.11.2004 17.09.1996

8 Gizella Maia Ribeiro Bolognese 04.11.2004 28.05.1997

9 José Luiz Franco de Moura Mattos Júnior 03.11.2009 06.11.2006

10 Ketlen Anne Pontes Pina 19.08.2010 26.10.2006

11 Ariel Shalom Bechimol de Resende 17.12.2014 22.12.2006

12 Marco Aurélio de Lima Choy 17.12.2014 20.08.2010

13 Magdalena Araújo Pereira Ferreira 16.11.2016 08.01.2007

14 Ellen Larissa de Oliveira Frota 16.11.2016 23.07.2009

15 Adriana Carla de Souza Cromwell 26.06.2017 12.11.2009

16 Edmara de Abreu Leão 19.10.2018 29.12.2006

17 Eduardo Bezerra Vieira 17.03.2020 12.02.2007

18 Rodrigo Monteiro Custódio 17.03.2020 28.05.2008

ANEXO III


Nº Procurador Posse no Cargo

1 Ivson Coêlho e Silva 22.02.2007

2 Janary Yoshizo Kato Yokokura 23.11.2007

3 Ladyane Serafim Pereira 03.03.2008

4 David Matalon Neto 30.04.2008

5 Tracey Maria da Silva Resende 19.08.2009

6 Pablo da Silva Negreiros 18.11.2009

7 Margaux Guerreiro de Castro 22.03.2010

8 Carmem Rosa Soeiro Abreu 24.08.2010

9 Walter Siqueira Brito 27.08.2010

9 Janaína Ferreira Barroncas Oliveira 27.08.2010

11 Deniel Rodrigo B. de Queiroz 30.08.2010

12 Thayná Cruz Mesquita 15.02.2019

12 Lucas Granjeiro Bonifácio 15.02.2019

12 Mayara Rayanne Oliveira de Almeida 15.02.2019

12 Gustavo Felkl Barchet 15.02.2019

12 Tamires Menezes 15.02.2019

12 Antônia Marília Marques França 15.02.2019

12 Bernardo Figueira Raposo Câmara 15.02.2019

19 Geraldo Uchôa de Amorim Júnior 07.01.2020

EDITAL DE CITAÇÃO

A COMISSÃO PERMANENTE DE REGIME DISCIPLINAR da PREFEITURA DE MANAUS cita os servidores Fernanda de Lemos Mendes, Eliane Maria Freire do Couto, Aline Lury Hada, Jadilson Ataide dos Santos e Marcelo de Paula Rodrigues Mendes para no prazo de quinze dias, a contar da data da última publicação deste, comparecerem perante a referida Comissão, na Sala de Reunião da Procuradoria Geral do Município, situada na Avenida Brasil, n. 2.971, 2º andar - Compensa I, a fim de responderem a Processo Administrativo Disciplinar, por abandono de cargo (em conformidade com o que preceituam os parágrafos 2º e 3º do art. 244, combinado com o parágrafo 1º do art. 226, todos da Lei n. 1.118/71, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus).


CASA MILITAR

DESPACHO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA MILITAR, no exercício das prerrogativas que lhe outorga a Lei Orgânica do Município, e


Administrativo nº 2019/12468/16649/00004, de interesse da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil, integrante da Casa Militar, que versam sobre aquisição de cestas básicas;

CONSIDERANDO ainda o teor do Parecer nº. 045/2019 –

ASJUR/CM, devidamente acatado pelo Gestor desta Pasta.

RESOLVE:

I – TORNAR SEM EFEITO a publicação da Dispensa de Licitação, visando à contratação direta da empresa COMERCIAL DE ESTIVAS REGO LTDA, CNPJ 23.030.471/0001-48, para a aquisição de cestas básicas, datado de 05 de junho de 2019 e publicado no Diário Oficial do Município, edição 4614, de 07 de julho de 2019,

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.




AVISO DE REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Nº.145/2019-CML/PM

O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA MILITAR, no uso de suas atribuições e,

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº. 081/2019-

ASJUR/CASA MILITAR, Parecer nº 012/2020–PA/PGM e Despacho n° 007/2020-PA/PGM nos autos do Processo Administrativo nº 2019/12468/16649/00006;

CONSIDERANDO ainda o Despacho exarado pelo

Procurador Geral do Município, que adotou em parte, posicionando-se pela possibilidade de revogação do presente certame, discordando tão somente quanto à necessidade de assegurar ao licitante o direito de recurso previsto no art. 109 da Lei 8.666/93.

CONSIDERANDO que todas essas manifestações asseguram

a legalidade aos Despachos emitidos pelo Secretário Municipal Chefe da Casa Militar, fls. 278 e 485, onde solicita a revogação do Processo Licitatório em epígrafe, com base no Art. 49, caput da Lei 8.666/93.

RESOLVE:

REVOGAR o Procedimento Licitatório do Pregão Eletrônico Nº145/2019-CML/PM, que tem como objeto a aquisição de vestuário e acessórios para distribuição gratuita nos projetos da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil – SEPDEC.

CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE.


SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E OUVIDORIA

PORTARIA Nº 006/2020 - GS/SEMDEC

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E OUVIDORIA/SEMDEC, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde

Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO os termos tanto do Decreto Municipal

nº 4.776, de 13 de março de 2020, quanto dos Decretos Municipais nº 4.779 e 4.780, ambos de 16 de março de 2020, todos lavrados pelo Prefeito do Município de Manaus;

CONSIDERANDO a necessidade de conter a propagação de

infecção e transmissão local do COVID-19, com o intuito de preservação da saúde dos servidores, estagiários, terceirizados e públicos em geral que frequentam esta Secretaria, PAC da Galeria Espírio Santo e PAC do Shopping Phelippe Daou;

RESOLVE:

Art. 1° Fica instituído, aos servidores com idade igual ou superior a 60 anos, e aos portadores de doenças crônicas, o teletrabalho, cujas atividades e metas serão definidas pelas respectivas chefias, respeitadas as atribuições do cargo, emprego ou função.

Art. 2° Fica suspenso o atendimento presencial ao público externo, garantindo o regular andamento dos processos, facultando-se os atendimentos dos interessados por intermédio do telefone: 0800-092-0111, e-mail: [email protected], WhatsApp: 98842-3030, mantendo-se o atendimento interno.

Art. 3° Fica igualmente suspensa a realização de

audiências, no período de vigência desta portaria, devendo estas serem oportunamente remarcadas pelo setor competente, com intimação das partes para ciência.

Art. 4º Fica mantido o expediente interno regular para

todos os servidores não abrangidos pelo art. 1º. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação, vigorando pelo prazo de 15 (quinze) dias, prorrogáveis a critério da Administração.

Art. 6º Os prazos processuais que eventualmente

iniciariam, terminariam ou estariam em curso na data de publicação desta portaria ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente ao período de vigência da suspensão ao atendimento presencial.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.


SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

PORTARIA N.º 0045/2020-SEMEF/GS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO as disposições do Decreto n.º 1.441, de

30 de janeiro de 2012, que estabelece novos procedimentos a serem observados por órgãos e entidades quando da concessão de descentralização de créditos orçamentários,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 10, § Único, da Lei

Municipal n.º 2.574, de 30 de dezembro de 2019,

CONSIDERANDO ainda o que dispõe o art. 15, incisos I e II e art. 16, do Decreto Municipal n.º 4.741, de 29 de janeiro de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Unidade Gestora 110101-CASA CIVIL, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º A Descentralização de que trata esta portaria tem

como objeto o pagamento de despesas com passagens aéreas para o exercício de 2020, conforme MEMO nº 008/2020 - PNAFM/UEM/ MANAUS e que deverá ser realizada pela Unidade Gestora Executora 110101 - CASA CIVIL.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação, operando seus efeitos a contar de 02 de março de 2020.



Anexo Único da Portaria N° 0045/2020-SEMEF/GS

N° F SF P A ND FR R$

01 04 128 0006 2016 339033 0100 10.000,00

Total: 10.000,00

N°: Sequência Ordinal da Programação de Trabalho Descentralizada

Códigos:

F: Função

SF: Subfunção

P: Programa

A: Ação

ND: Natureza de Despesa

FR: Fonte de Recurso



PORTARIA N.º 049/2020 – GS/SEMEF

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEMEF, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, combinado com o inciso V, do artigo 49 do Decreto n.º 1.589, de 25/6/93, e

CONSIDERANDO o Art. 76 da Lei nº 1.955, de 29 de

dezembro de 2014, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR dos servidores da SEMEF;

CONSIDERANDO, ainda, o Memorando 021/2020 –

SUBORP/SEMEF, constante no Processo SIGED nº 2020.11209.15440. 0.014722;

RESOLVE

DETERMINAR que o servidor ALLAN KARDEC DA COSTA BARROSO JUNIOR, Matrícula nº 121.713-5B, Técnico Municipal/Assistente Administração, responda pelas atribuições da Função Gratificada – FG-3, em virtude do afastamento da titular, a servidora Luzanira Lima de Araujo Barreto Campos, por motivo de licença prêmio, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício da Função, por 360 (trezentos e sessenta) dias, no período de 13/02/2020 a 06/02/2021.

Publique-se e Cumpra-se.


PORTARIA Nº 050/2020 – GS/SEMEF

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEMEF, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, combinado com o inciso V, do artigo 49 do Decreto Nº 1.589, de 25/6/93, e

CONSIDERANDO o Art. 76 da Lei nº 1.955, de 29 de

dezembro de 2014, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR dos servidores da SEMEF;

CONSIDERANDO, ainda, o Memorando 021/2020 –

SUBORP/SEMEF, constante no Processo SIGED nº 2020.11209.15440. 0.014722;

RESOLVE

CONCEDER a Gratificação Técnica Fazendária/GTF ao servidor abaixo identificado:

NOME PONTOS GTF PERIODO

ALLAN KARDEC DA COSTA BARROSO JUNIOR 200 13/02/2020 a 06/02/2021

Publique-se e cumpra-se.


PORTARIA Nº 051/2020 – GS/SEMEF

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS e TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEMEF, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, combinado com o inciso V, do artigo 49 do Decreto Nº 1.589, de 25/6/93, e

CONSIDERANDO o Art. 76 da Lei Municipal Nº 1.955, de 29 de dezembro de 2014;

CONSIDERANDO, ainda o 011/2020-DISET/SUBTES/ SEMEF, constante no Processo SIGED nº 2020.11209.15442.0.013941;

RESOLVE

CONCEDER a Gratificação Técnica Fazendária/GTF a servidora abaixo identificada:

NOME PONTOS GTF PERIODO

RAQUEL BARROSO DE SOUZA 100 27/02/2020 A 26/05/2020

Publique-se e cumpra-se.









SEGUNDA PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0050/2019 –

DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMEF

A Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação, em atendimento ao §2º, do artigo 15, da Lei nº 8.666/93, torna público que MANTÉM o preço constante na Ata supracitada, originada do Processo Administrativo nº 010007.112091121100 31990/2019 – SEMEF, Pregão Eletrônico nº 121/2019 – CML/PM. Objeto: eventual fornecimento de material gráfico (álbum seriado e capa de processo). Informações detalhadas da Ata encontram-se disponíveis no DOM nº 4681, de 16/09/2019 e no site http://compras.manaus.am.gov.br.

Manaus-AM, 17 de março de 2020.

TERCEIRA PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0031/2019 –


A Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação, em atendimento ao §2º, do artigo 15, da Lei nº 8.666/93, torna público que MANTÉM o preço constante na Ata supracitada, originada do Processo Administrativo nº 010007.112091900 50047464/2018 – SEMEF, Pregão Eletrônico nº 311/2018 – CML/PM. Objeto: eventual contratação de serviço de locação de climatizadores de ar. Informações detalhadas da Ata encontram-se disponíveis no DOM nº 4608, de 30/05/2019 e no site http://compras.manaus.am.gov.br.


TERCEIRA PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0036/2019 –


A Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação, em atendimento ao §2º, do artigo 15, da Lei nº 8.666/93, torna público que MANTÉM o preço constante na Ata supracitada, originada do Processo Administrativo nº 010007.112091900500 63586/2018 - SEMEF, Pregão Eletrônico nº 007/2019 – CML/PM. Objeto: eventual fornecimento de material para manutenção de bens imóveis (telha, tábua, perna-manca, ripão e outros). Informações detalhadas da Ata encontram-se disponíveis no DOM nº 4612, de 05/06/2019 e no site http://compras.manaus.am.gov.br.


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020 – CML/PM

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0006/2020 – DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMEF

No dia 14 de março de 2020, no Órgão Gerenciador, foi(ram)

registrado(s) o(s) preço(s) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para eventual fornecimento de carga e recarga de extintor de incêndio para atender aos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta da Prefeitura de Manaus, participantes do registro de preços, resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 017/2020 – CML/PM para Sistema de Registro de Preços. As especificações constantes do Processo Administrativo nº 010007.1120911211 0057036/2019 – SEMEF, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preço, independentemente de transcrição.

As unidades participantes e as condições a serem praticadas encontram-se estabelecidas no Edital de Licitação do referido Pregão e no Termo de Referência, parte integrante do Instrumento Convocatório.

As contratações oriundas da Ata serão processadas de acordo com a previsão orçamentária das unidades participantes.

O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do art. 62, caput e § 4° da Lei nº 8.666/93, indicará o(s) local(is) de entrega/execução do objeto. O presente registro terá a vigência de 12 meses, a partir da data de publicação desta.

Item Unid Qtd Descrição Marca Valor

R$ Fornecedor

1 unidade 184

(ID-500363) EXTINTOR DE INCÊNDIO, Tipo: dióxido de carbono (CO2), Característica: sobre rodas, Aplicação: combater incêndios de classe B e C, Capacidade: 10Kg, Validade Carga: 12 meses, Normas Técnicas: INMETRO e em conformidade com a ABNT.

KIDDE BRASIL

798,00

PALACIO DE MATERIAL DE SEGURANÇA

LTDA

2 unidade 307

(ID-500364) EXTINTOR DE INCÊNDIO, Tipo: pó químico seco (PQS), Característica: sobre rodas, Aplicação: combater incêndios de classe A, B e C, Capacidade: 20Kg, Validade Carga: 12 meses, Normas Técnicas: INMETRO e em conformidade com a ABNT.

KIDDE BRASIL

898,00


LTDA

3 unidade 109

(ID-500365) EXTINTOR DE INCÊNDIO, Tipo: água pressurizada (AP), Característica: portátil, Aplicação: combater incêndio de classe A, Capacidade: 10 litros, Validade Carga: 12 meses, Normas Técnicas: INMETRO e em conformidade com a ABNT.

KIDDE BRASIL

88,96


LTDA

4 unidade 775

(ID-500369) EXTINTOR DE INCÊNDIO, Tipo: pó químico seco (PQS), Característica: portátil, Aplicação: combater incêndios de classe A, B e C, Capacidade: 12Kg, Validade Carga: 12 meses, Normas Técnicas: INMETRO e em conformidade com a ABNT.

KIDDE BRASIL

194,68


LTDA

5 unidade 207

(ID-500371) EXTINTOR DE INCÊNDIO, Tipo: pó químico seco (PQS), Característica: portátil, Aplicação: combater incêndios de classe B e C, Capacidade: 4Kg, Validade Carga: 12 meses, Normas Técnicas: INMETRO e em conformidade com a ABNT.

KIDDE BRASIL

88,00


LTDA

6 unidade 299

(ID-500375) RECARGA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO, Tipo: água pressurizada (AP), Aplicação: combater incêndio de classe A, Capacidade: 10 litros, Validade Recarga: 12 meses, Normas Técnicas: INMETRO e em conformidade com a ABNT.

PALÁCIO DA SEGURANÇA

18,00


LTDA



7 unidade 217

(ID-500376) RECARGA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO, Tipo: dióxido de carbono (CO2), Aplicação: combater incêndios de classe B e C, Capacidade: 10Kg, Validade Recarga: 12 meses, Normas Técnicas: INMETRO e em conformidade com a ABNT.


106,43


LTDA

8 unidade 51

(ID-500377) RECARGA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO, Tipo: dióxido de carbono (CO2), Aplicação: combater incêndios de classe B e C, Capacidade: 25Kg, Validade Recarga: 12 meses, Normas Técnicas: INMETRO e em conformidade com0 a ABNT.


266,11


LTDA

9 unidade 134



46,00


LTDA

10 unidade 305



63,21


LTDA

11 unidade 326

(ID-500380) RECARGA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO, Tipo: pó químico seco (PQS), Aplicação: combater incêndios de classe A, B e C, Capacidade: 6Kg, Validade Recarga: 12 meses, Normas Técnicas: INMETRO e em conformidade com a ABNT.


63,00


LTDA

12 unidade 328

(ID-500381) RECARGA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO, Tipo: pó químico seco (PQS), Aplicação: combater incêndios de classe B e C, Capacidade: 12Kg, Validade Recarga: 12 meses, Normas Técnicas: INMETRO e em conformidade com a ABNT.


76,42


LTDA

13 unidade 211



106,05


LTDA

14 unidade 201



24,92


LTDA

15 unidade 359



39,95


LTDA

16 unidade 118



56,44


LTDA

Manaus, 17 de março 2020.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DE TERMO DE AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº 002/2020

ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD ÓRGÃO DE DESTINO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA OBJETO: Formalizar a afetação e transferência da administração do imóvel localizado na Avenida André Araújo, 1199 - Aleixo, pertencente ao Município de Manaus, registrado no 1º Ofício de Registro de Imóveis e Protesto de Letras sob a Matrícula nº 42.975, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, e que, a partir da data da assinatura deste documento, assumirá a responsabilidade decorrente do uso e posse do referido bem móvel, ao amparo da Lei Orgânica do Município de Manaus, em conformidade com os termos do Processo nº 2018/1637/2453.




AVISO DO 16º EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), considerando o disposto no Processo n.º 2020.01637.01412.0.001376-SIGED, torna pública, no dia 19 de março de 2020, no Diário Oficial do Município, disponibilizado no site dom.manaus.am.gov.br, a convocação dos candidatos classificados em situação de cadastro reserva no Processo Seletivo Simplificado – Edital n.º 002/2017–SEMSA/MANAUS, publicado no DOM n.º 4225, de 10 de outubro de 2017, homologado pela Portaria nº 575/2017–GTRAB/SEMSA, publicada no DOM nº 4225, de 10 de outubro de 2017 e prorrogado pela Portaria n° 593/2018-GTRAB/SEMSA, de 5 de outubro de 2018, publicado no DOM nº 4461, de 11 de outubro de 2018.

A referida convocação visa contratar temporariamente 35 (trinta e cinco) Enfermeiros e 70 (setenta) Técnicos em Enfermagem, para atuarem nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde/EAS e na Estratégia Saúde da Família/ESF no Combate ao Coronavírus - COVID-19, no Município de Manaus, os quais deverão comparecer no período de 20 de março a 3 de abril de 2020, na Gerência de Gestão do Trabalho – GTRAB da SEMSA, situada na Av. Mário Ypiranga Monteiro, n.º 1695 - Adrianópolis, no horário de 8h às 12h, para procedimentos Pré-Admissionais, mediante normas e condições expressas no supracitado Edital.


ANEXO ÚNICO DO 16º EDITAL CONVOCAÇÃO

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002/2017-SEMSA/MANAUS

FUNÇÃO: ENFERMEIRO

Class. Nome Data

Nascimento CPF Nota

5º ELIANE SILVA DO NASCIMENTO (PNE)* 12/02/1967 24004278287 34

6º LUIZA THAIS DA SILVA SANTOS (PNE)* 16/12/1993 00154934232 34

7º LUCIANA DIAS DA COSTA (PNE)* 21/06/1974 45654034200 20

118º RUBSON CORREA MACEDO 20/06/1969 35769513268 39

119º ALZIRA NEVES APARICIO 29/06/1969 34714200291 39

120º MARIA DO CARMO SERRAO DO NASCIMENTO 16/07/1969 62433237220 39

121º ERINALDA DA SILVA 15/08/1969 28511441204 39

122º ELIANE APARECIDA PEIXOTO PAULO 19/10/1969 00927193760 39

123º SILVANA AURELIA PINTO DA SILVA 02/12/1969 34577840278 39

124º MARINALVA RAMOS DE FIGUEIREDO 02/12/1969 31718353200 39

125º ISABELLE KÁTHIEEN COSTA SENA 03/12/1969 33629439268 39

126º VALDECY CANGATY DA PAIXÃO 26/12/1969 34384120206 39

127º MARIA IVANI DE FREITAS MEDEIROS 02/02/1970 72046945468 39

128º LUIZA DE ALMEIDA BARROSO OLIVEIRA DE MENDONÇA 06/02/1970 33759510272 39

129º ANGELA MARY MACIEL COUTINHO 09/02/1970 33712565291 39

130º ZILMA LISBOA DE LIMA MOREIRA 11/02/1970 34710876215 39

131º CLAUDIA SEBASTIANA BEZERRA DOS SANTOS 17/02/1970 41811097200 39

132º MARGARIDA MARIA DA SILVA 01/03/1970 57192030287 39

133º PAULO DE JESUS ARAUJO MENDES 09/04/1970 33699313387 39

134º TEREZINHA DE JESUS ANDRADE DA GAMA 10/05/1970 40738949272 39

135º MARIA DA CONCEICAO DIAS GONCALVES 08/06/1970 31761623249 39

136º GIULIANO GIL PEREIRA DA SILVA 02/07/1970 34765999220 39

137º AILSON ZANE DE ALBUQUERQUE 17/09/1970 41841140244 39

138º CARLOS ALBERTO ANSELMO DOS SANTOS 24/09/1970 33651400263 39

139º VANDERLI MORAES DA SILVA 27/09/1970 38376334204 39

140º ALBANIZA GOMES DE SOUZA 12/10/1970 44232527249 39

141º HELENITA MALHEIROS DE BARROS 22/10/1970 43553451220 39

142º FLAVIA LILIANE DE OLIVEIRA FIDELIS LEAL 26/10/1970 48131881091 39

143º LUCILEIDE CONCEIÇÃO DE QUEIROZ 20/12/1970 34338225220 39

144º ADELAIDE COSTA ROQUE DE SOUSA 08/02/1971 45219664387 39

145º VÂNIA DOS SANTOS SOUZA 27/02/1971 34802185200 39

146º ROSEANE SERRÃO PIMENTA 10/03/1971 40564126268 39

147º SAMUEL DANTAS MACIEL 31/03/1971 79707688491 39

148º LUCIOLA DO NASCIMENTO SOARES 18/04/1971 40484513249 39

149º DEUSALÉA LIRA MOTA 26/04/1971 42403898287 39

Portador de Necessidades Especiais (PNE)*

FUNÇÃO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Class. Nome Data

Nascimento CPF Nota

37º KELLY REGINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA (PNE)* 06/08/1983

76172090291

10

608º MARGARIDA BAHIA GOMES 10/06/1974 60378352253 36

609º EDINELZA TEIXEIRA DE CASTRO 13/07/1974 59821418287 36

610º GRÉCIA BRAGA DE CARVALHO 28/07/1974 49319094268 36

611º GILVANDRA MOITINHO NUNES SINIMBU 16/02/1975 62098560206 36

612º SOCORRO LIMA DA SILVA 07/04/1975 43908063272 36

613º MAURO RICARDO * ARAUJO DA SILVA

Candidato já convocado, conforme DOM nº4225, de 10/10/2017, visto

que foi o 5º classificado para as vagas de PNE

614º ELISANGELA SIMOES BARROSO 25/10/1975 47522410215 36

615º JACILENE FRANÇA DE OLIVEIRA FERREIRA 23/12/1975 59650958215 36

616º JOSE JACINTO MIGUEL VIEIRA NETO 03/04/1976 60201487268 36

617º ANA MARIA FERREIRA NUNES 26/07/1976 59069180278 36

618º ADA DE CARVALHO VALENTIM 02/09/1976 58797688215 36

619º IZABEL CRISTINA DA SILVA BRAUNA 06/12/1976 59357207287 36

620º ARNALDO DA SILVA TORRINHA 26/12/1976 44175795200 36

621º MARIA BEATRIZ VIEIRA DE OLIVEIRA 11/09/1977 63847000268 36

622º GLEICE MOREIRA DA SILVA 02/12/1977 59828650282 36

623º MARIVANILDA PANTOJA MARQUES 19/07/1978 63780330210 36

624º DORA LÚCIA GOMES RODRIGUES 22/10/1978 61300179287 36

625º LILIAN DIAS GONCALVES 17/12/1978 63888815215 36

626º JOZIVETE DOS SANTOS CORREA 13/03/1979 51418452220 36

627º ANA CASSIA OLIVEIRA DE LIMA 17/03/1979 63868148272 36

628º DEGMAR OLIVEIRA VIEIRA 05/05/1979 69187622220 36

629º ELIANA CHUNIA RABELO GARCIA 09/05/1980 66967007220 36

630º ALZENIR PINHEIRO DE LIMA 21/06/1980 65904265204 36

631º GILMAEZIA ALVES DO NASCIMENTO 06/10/1980 67813399234 36

632º JUCELINA PINHEIRO DOS SANTOS 16/02/1982 52595293249 36

633º JOSE HENRIQUE LIMA GOMES 21/04/1982 52093670291 36



634º ORLAI BENJAMIM DE ARAUJO 25/06/1982 52344657215 36

635º CECILIA BENTES COSTA 06/12/1982 79291724220 36

636º ADRIANA DA SILVA RODRIGUES 10/12/1982 75780798249 36

637º MARIA EVANILDA MACIEL FARIAS 09/05/1983 76326730244 36

638º MARIA ALZENIR PEREIRA DE ALMEIDA 03/11/1983 83127810210 36

639º EDIANE DE LIMA RIBEIRO DE SOUSA 18/02/1984 88372448272 36

640º DANIELE BARBOSA BARROS GOMES 24/06/1985 86455680200 36

641º LIDIANE RABELO DA SILVA 10/09/1985 84964405249 36

642º ANGELINA DO NASCIMENTO FALCAO 18/01/1989 91441471200 36

643º SILVANA FREITAS DA SILVA 12/03/1998 72388404215 36

644º ALDENOR GOMES DIAS 16/08/1969 28537394220 36

645º MIRIAN DOS SANTOS CASTRO 22/08/1969 27599183272 36

646º ZANIRA ALVES DA SILVAA 21/05/1971 41857305272 36

647º MARCILEIDE DA SILVA PINHO 12/03/1972 43678580220 36

648º IDELZA LOPES DA SILVA 02/09/1975 60479329249 36

649º ADRIANA DA SILVA TORRES 20/08/1976 49349660210 36

650º TATIANA DE MORAIS LINS 16/12/1977 51698978200 36

651º NICILENE SERRA COSTA 11/10/1978 63424924253 36

652º FABIOLA ANDRADE DE MELO 29/01/1979 75095289253 36

653º LEOMAR DA SILVA SOUZA 23/03/1979 68405154272 36

654º HOLANDA DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS 23/02/1980 66082200225 36

655º CRISTIANE DE SOUZA FERREIRA 09/10/1982 83475877287 36

656º JEISIANE DA SILVA MACEDO 20/05/1985 79354793215 36

657º LUCIANA MACHADO DE SOUSA 02/02/1986 86050818215 36

658º ALDARCLECIA CACAU FERREIRA 08/03/1986 83553614234 36

659º WALDINEIA SABINO REZENDE VIEIRA 05/04/1986 80446620220 36

660º JOSINEIDE DE MORAES LIMA GUEDES 22/12/1986 87516098272 36

661º RENATA KAROLINE SANTANA VIANA 14/12/1990 99164213234 36

662º KELE MOANE SARRAZIN DE ARAUJO 06/08/1991 01128953285 36

663º KLISSIA CARVALHO PINTO 17/03/1992 00139816259 36

664º THALISSON DA SILVA ROCHA 30/04/1992 00145710211 36

665º COSMO DUARTE SOARES 30/08/1991 01210213273 36

666º MARCOS PAULO DE MELO CAVALCANTE 22/01/1977 63374331220 36

667º KÉCIA NASCIMENTO DA SILVA SANTOS 30/01/1976 07552938781 36

668º ILVA MARINA HONORATO DE SOUZA 23/08/1980 51522101268 36

669º GESSE ANGELO DOS SANTOS 23/11/1973 62996533291 36

670º ANGELICA SILVA PINTO 10/12/1959 64192695200 35

671º MARLY MARQUES DE SOUZA 25/06/1964 18755410200 35

672º FELISBELA FREITAS DA SILVA 07/07/1966 24049549204 35

673º ROSANGELA MARIA VIEIRA NICACIO 05/11/1967 32066210200 35

674º ANA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA 27/05/1969 28468309249 35

675º EBERTON MOREIRA DOS SANTOS 07/01/1971 31345000278 35

676º JANE MÁRCIA MENDES CHAVES 21/06/1971 56085435215 35

677º FRANCISCA DA COSTA CARVALHO LEAO 22/12/1972 43932266234 35

Portador de Necessidades Especiais (PNE)*

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

RESULTADO DAS ELEIÇÕES PARA CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE DE MANAUS 2019/2020

O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Manaus,

no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com a Lei Municipal nº. 066 de 11 de Junho de 1991, alterada pela Lei nº. 1.094 de 09 de janeiro de 2007, Decreto no 3.838 de 10 de outubro de 2017, alterado parcialmente pelo Decreto nº 3.989 de 26 de fevereiro de 2018, o Regulamento Eleitoral publicado no DOM nº 4580, em 17.04.2019.

A Comissão Especial de Coordenação do Processo

Eleitoral CLS - CCPE-2019/2020, responsável pelo processo complementar de renovação de Conselheiros Locais de Saúde de Manaus, para o mandato 2020-2023, após a apuração dos votos realizados nas urnas de todas as zonas eleitorais de Manaus, apresenta o RESULTADO DO PROCESSO ELEITORAL para indicação e/ou eleição ao cargo de Conselheiros Locais de Saúde. Informa que o prazo para interposição de recursos será do dia 20.03.2020 até o dia 24.03.2020.

Neste sentido, considerando o Decreto Municipal nº 4776,

de 13 de Março de 2020, o qual dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública, informamos que a interposição de recursos e decisões da Comissão Especial de Coordenação do Processo Eleitoral CLS- CCPE-2019-2020 serão recebidas e enviadas por meio eletrônico através dos e-mails: [email protected] e [email protected].

O quantitativo de votos dos candidatos a Conselheiros

Locais de Saúde estão demonstrados conforme o quadro constante do Anexo Único:

Manaus, 19 de março de 2020

Anexo Único

ZONA LESTE

Módulo de Saúde da Família Dr. Platão Araújo

N° NOME SEGMENTO Resultado / Nº de Votos

1 Luzia da Penha Zocolotto Usuário (44)

TITULAR

2 Adenaldo de Oliveira Costa Usuário (27)

SUPLENTE

3 Neuzarina Nascimento Franca Usuário (32)

SUPLENTE

4 Itelvina Mendes Gomes Usuário (13)

SUPLENTE

5 Maria de Fatima Ferreira Usuário (03)

SUPLENTE

6 Joelma da Silva Fabricio Usuário (91)

TITULAR

7 Leandro Pereira da Silva Trabalhador (09)

TITULAR

8 Francineide Costa da Silva Trabalhador (07)

SUPLENTE

9 Sheila Moreira da Silva Trabalhador (04)

SUPLENTE

10 Raimunda Rodrigues Pinheiro Trabalhador (14)

TITULAR

11 Jocasta Lima Santos Gestor TITULAR

UBS Mauazinho


1 Elpidio Odon de Paiva Gualberto Usuário (40)

TITULAR

2 Maria da Conceição Soares Pereira Usuário (53)

TITULAR

mailto:[email protected]

[email protected]



3 Maria Rosilene Gualberto Tavares Usuário (23)

SUPLENTE

4 Fernando Ade Souza Cruz Usuário (36)

SUPLENTE

5 Valdivino Marinho Moraes Usuário (25)

SUPLENTE

6 Rosana Queiroz Leitão Trabalhador (14)

TITULAR

7 Neida Drihely Bruce Pacheco Trabalhador (07) SUPLENTE

8 Lucimeyre Viana Martins Guimaraes Gestor TITULAR

9 Fabiana Pereira Rosa Gestor SUPLENTE

UBS Guilherme Alexandre


1 Zeida de Paula Pardo Usuário (07)

SUPLENTE

2 Paulo Cesar Mota da Silva Usuário (21)

TITULAR

3 Mirlene Silva Batista Usuário (10)

TITULAR

4 Irinilde da Silva Guimaraes Trabalhador (13)

TITULAR

5 Alzira Picanço de Oliveira Batista Gestor TITULAR

6 Diana Andreza Rebouças Almeida Gestor SUPLENTE

UBS Nova Esperança


1 Arleson Rodrigues Simoes Usuário (06)

TITULAR

2 Ednalria Santos da Silva Usuário (19)

TITULAR

3 Zipora de Paula Pardo Trabalhador (13)

VOTOS

4 Carlos Henrique Barroso De Sousa Gestor TITULAR

Clínica da Família UBS Waldir Bugalho de Medeiros


1 Marly Mendes Maciel Usuário (15)

TITULAR

2 Marlene Matias do Nascimento Usuário (30)

TITULAR

3 Maria Francinei Silva de Souza Usuário (21)

TITULAR

4 Alexandro Costa de Macêdo Usuário (31)

TITULAR

5 Mizael Nascimento Dos Santos Trabalhador (08)

TITULAR

6 Lilian Gomes Garça Trabalhador (01)

SUPLENTE

7 José Claudio Pereira de Souza Trabalhador (01)

SUPLENTE

8 Eliude Ferreira da Silva Trabalhador (19)

TITULAR

9 Milton Elisio de Oliveira Neto Gestor TITULAR

10 Vania Maria Oliveira de Paiva Gestor TITULAR

UBS Alfredo Campos


1 Glaucimara Silva de Oliveira Usuário (41)

TITULAR

2 Pedrina Maia dos Santos Usuário (02)

TITULAR

3 Raimundo Geraldo Bentes Moutinho Usuário (14)

TITULAR

4 João Florêncio Gonçalves Filho Usuário (22)

TITULAR

5 Carlos Augusto Souza da Silva Usuário (42)

TITULAR

6 Jerry dos Santos Lima Usuário (0)

7 Maria da Silva Santos Trabalhador (03)

SUPLENTE

8 Jane Maria Cruz De Carvalho Trabalhador (21)

TITULAR

9 Shailon Galdino da Silva Trabalhador (16)

TITULAR

10 Cintia de Freitas Leitão Trabalhador (12)

TITULAR

11 Janiete Betania Barbosa Moraes Gestor TITULAR

UBS Enfermeira Ivone Lima


1 Odilia Gomes dos Santos Usuário (0)

2 Joel Gomes dos Santos Usuário (0)

3 Miceia Queiroz Duarte dos Santos Usuário (0)

4 Alriane Lima de Aguiar Usuário (11)

TITULAR

5 Elaine Almeida Usuário (10)

TITULAR

6 Jorge Aparicio Catique Usuário (04)

TITULAR

7 Raimundo Pereira Usuário (17)

TITULAR

8 Vicência Gomes Dias Usuário (31)

TITULAR

9 Orlenize Ramos Mendonça Usuário (38)

TITULAR

10 Ana Claudia da Silva Gomes Trabalhador (23)

TITULAR

11 Magna Tereza Vitória de Freitas Trabalhador (02)

SUPLENTE

12 Viviane Medeiros Trabalhador (16) TITULAR

13 Sueli Gomes de Medeiros Trabalhador (04) TITULAR

14 Lucinéia Cezária de Souza Gestor TITULAR

15 Maria do Socorro da Costa Medeiros Gestor TITULAR

16 Vania Gomes de Almeida Gestor TITULAR

UBS Gilson Moreira


1 Antonia Pinto de Araujo Usuário (04)

SUPLENTE

2 Jurandir Araujo da Silva Usuário (36)

TITULAR

3 Valeria Costa de Oliveira Usuário (29)

SUPLENTE

4 Maria do Carmo Martins de Almeida Marques Trabalhador (08)

TITULAR

5 Darlice Ferreira Colares Trabalhador (07)

SUPLENTE

6 Alessandra Maria Xavier Silva Gestor TITULAR

7 Jane Marilia Severiano Macedo Higa Gestor TITULAR

UBS Lago do Aleixo


1 Francisco Paulo Guerreiro de Brito Usuário (16)

TITULAR

2 Ralenice Gloria Viana Usuário (10)

TITULAR

3 Abigail Silva de Araujo dos Santos Trabalhador (08)

SUPLENTE

4 Daniel Lima Farias Trabalhador (13)

TITULAR

5 Edivaldo Barreto dos Santos Gestor TITULAR

UBS Luiza do Carmo


1 Julio Cezar Augusto Dos Santos Usuário (09)

TITULAR

2 Israela Patrícia Moura Oliveira Usuário (06)

SUPLENTE

3 Maria Alexsandra Gil de lima Usuário (09)

TITULAR

4 Aparecida Pereira Ferreira Trabalhador (06)

SUPLENTE

5 Jorge Luiz Julio do Nascimento Trabalhador (19)

TITULAR

6 Angela Maria Nascimento Moreira Gestor TITULAR

Policlínica Dr. Antonio Comte Telles / CEO Leste / Lab. Distrital Leste


1 Meirejane Oliveira Soares Usuário (06)

TITULAR

2 André Barbosa Diniz Usuário (23)

TITULAR

3 Lourivaldo Neves Ferreira Usuário (05)

TITULAR

4 Raimundo Euzimar de Souza Saldanha Usuário (03)

SUPLENTE

5 Anselmo Domingos Matos Usuário (18)

TITULAR

6 Antonio Paulo Nascimento Usuário (66)

TITULAR

7 Antonio Otavio da Silva Usuário (17)

TITULAR

8 Maria da Conceição Monteiro de Lima Trabalhador (02)

SUPLENTE

9 Rita de Cássia Costa Rosa Trabalhador (06)

TITULAR

10 Elenize Diolene Santos da Luz

Trabalhador (06)

SUPLENTE

11 Jorgina Ferreira Ramos Trabalhador (28)

TITULAR

12 Vandirce Batista da Silva Trabalhador (22)

TITULAR

13 Evaneide Marques Velozo Gestor TITULAR

14 Cátia Baggio da Costa Wanderley Gestor TITULAR

15 Jander Torres da Silva Gestor TITULAR

UBS João Nogueira da Mata


1 Maria Gracinira Andrade dos Anjos Usuário (10)

TITULAR

2 Milena Andrade dos Anjos Usuário (03)

SUPLENTE

3 Jeane Araújo da Silva Usuário (09)

TITULAR

4 Maria Cleomar Andrade dos Anjos Usuário (02)

SUPLENTE

5 Cleice Voni Leandro da Silva Barros Trabalhador (10)

TITULAR

6 Tania Maria Moreira Pinheiro Trabalhador (05)

SUPLENTE

7 André Cezar de Oliveira Lima Gestor TITULAR

UBS Dr. Gebes Medeiros Filho


1 Selathiel Cirilo Cordovil Reis Usuário (48)

TITULAR

2 Neila Matos Simões dos Santos Usuário (11)

TITULAR

3 Maria Helena de Almeida Usuário (13)

TITULAR

4 Maria das Graças dos Santos Castro Usuário (09)

TITULAR

5 Joicynara Soares Cordeiro Usuário (02)

SUPLENTE

6 Jefter Correa de Oliveira Usuário (07)

TITULAR

7 Maria Regina Dias dos Santos Usuário (03)

TITULAR

8 Darcionita Correa de Oliveira Usuário (01)

SUPLENTE

9 Anderson da Silva Santos Usuário (02)

SUPLENTE

10 Francisca Ferreira Sousa Filha Trabalhador (08)

TITULAR

11 Sérgio Uchôa de Lima Trabalhador (22)

TITULAR

12 Rosa Andrade da Silva Trabalhador (35)

TITULAR

13 Adna Regina Maciel Lopes Gestor TITULAR



14 Lilian Leite dos Santos Gestor TITULAR

15 Vania Maria de Lima e Silva Gestor TITULAR

UBS Cacilda M. de Freitas


1 Raimundo Bulcão da Silva Usuário (37)

SUPLENTE

2 Ana Maria Rodrigues da Silva Usuário (41)

TITULAR

3 Maria Margarida da Silva Usuário (54)

TITULAR

4 Maxwell de Castro Martins Trabalhador (06)

SUPLENTE

5 Elane Teixeira dos Santos Trabalhador (21)

TITULAR

6 Edson Pereira do Nascimento Junior Gestor TITULAR

7 Alan Almeida Mc Comb Gestor SUPLENTE

UBSF Ampliada Enfermeira Josephina de Melo


1 Iana Lemos Mourão Usuário (11)

TITULAR

2 Iraciete Gomes Siqueira Usuário (44)

TITULAR

3 Ruzilane de Azevedo Ramos Trabalhador (03)

SUPLENTE

4 Jairo Dias Spinola Junior Trabalhador (30)

TITULAR

5 Alzira Costa da Silva Trabalhador (05)

TITULAR

6 Maria Gracinete de Jesus Silva Trabalhador (02)

SUPLENTE

7 Ednilda Corrêa dos Santos Gestor TITULAR

8 Renata Patricía Batista Silva Gestor TITULAR

UBS Leonor Brilhante


1 Marciano Monteiro Andrade Usuário (01)

SUPLENTE

2 Eraldo Jorge Costa Vasconcelos Usuário (03)

TITULAR

3 Evandra Guimarães Lago Usuário (04)

TITULAR

4 Rainara Batista Mendonça Usuário (03)

TITULAR

5 Antonio Oliveira do Amaral Usuário (13)

TITULAR

6 Deucilene Liarte Januário Trabalhador (19)

TITULAR

7 Auricélia Figueiredo Magalhães Trabalhador (18)

TITULAR

8 Fernando de Jesus Coelho de Lima Trabalhador (16)

SUPLENTE

9 Delzuita Pinheiro da Silva Gestor TITULAR

10 Tatiane de Menezes Sousa Gestor TITULAR

Módulo de Saúde da Família Dr. Silas de Oliveira Santos


1 Raimunda Morais da Silva Usuário (07)

TITULAR

2 Maria Luiza Silva de Souza Usuário (08)

TITULAR

3 Rizia Mary Jane Mota Dourado Trabalhador (16)

TITULAR

4 Maria de Fátima Simões Chagas Trabalhador (09)

TITULAR

5 Maria Marta dos Santos Bezerra Trabalhador (06)

SUPLENTE

6 Francineth Máximo Rodrigues Gestor TITULAR

UBS Dr. Geraldo Magela


1 Emilene Nunes Mariano Usuário (10)

TITULAR

2 João Luis Nunes Filho Usuário (72)

TITULAR

3 Maria Graciete Ramos Pereira Trabalhador (12)

TITULAR

4 Antonio Jose de Paula Neto Trabalhador (03)

SUPLENTE

5 Elizabeth Farid Jorge Santos Gestor TITULAR

UBS Dr. José Amazonas Palhano


1 Irlane da Silva Queiroz Usuário (21)

TITULAR

2 Francileuda Albuquerque da Conceição Usuário (0)

3 Elizangela Feitosa dos Santos Usuário (15)

TITULAR

4 Vicente de Paula Pereira Mattos Usuário (70)

TITULAR

5 Maria Odenilde dos Santos Barroso Trabalhador (01)

TITULAR

6 Leila Maria Castro dos Santos Trabalhador (22)

TITULAR

7 Jaime dos Santos Souza Trabalhador (04)

TITULAR

8 Sonia Maria Pereira Bulcão Trabalhador (01) SUPLENTE

9 Eurinete Pinheiro de Santana Gestor TITULAR

10 Rosa Inês Ramalho Gestor TITULAR

UBS José Avelino Pereira


1 Valcilene Ribeiro De Souza Usuário (41) TITULAR

2 Claudete Laranhaga Dacio Usuário (05) TITULAR

3 Walber de Oliveira Souza Usuário (07) TITULAR

4 Cleonilde da Silva Usuário (17) TITULAR

5 Nilza Duarte Farias Trabalhador (16) TITULAR

6 Graziela da Silva Moura Trabalhador (08) TITULAR

7 Francivania Oliveira Da Rocha Gestor TITULAR

8 Dione Francisca Pinheiro de Mello Gestor TITULAR

ZONA OESTE

UBS Deodato de Miranda Leão


1 José de Jesus de Sales Viana Usuário (06)

TITULAR

2 Maria do Perpetuo Socorro de Sales Viana Usuário (09)

TITULAR

3 Maria Luzia Vidal Gonçalves Usuário (01)

SUPLENTE

4 Maria Lenilde Maciel de Souza Usuário (03)

SUPLENTE

5 Jose da Silva Filho Usuário (19)

TITULAR

6 Iraci Pereira da Silva Usuário (06)

TITULAR

7 Rosemeire da Silva Magalhães Peres Trabalhador (14)

TITULAR

8 Oneia da Silva Bernardo Trabalhador (03)

SUPLENTE

9 Marineide Vaz Pereira Araújo Trabalhador (01)

SUPLENTE

10 Maria Luiza Almeida de Queiroz Trabalhador (0)

11 Silva Lima de Souza Trabalhador (06)

TITULAR

12 Elson Sabino de Paula Gestor TITULAR

13 Maria Terlane Lima Albuquerque Gestor TITULAR

UBS Dom Milton Correa


1 Marcos Alexandro Alves Correa Usuário (39)

TITULAR

2 Marcio Almeida Usuário (07)

TITULAR

3 Maria do Socorro Amancio da Silva Trabalhador (04)

SUPLENTE

4 Claudia Abreu Cardoso Trabalhador (10)

TITULAR

5 Maria Ivete Ventura de Albuquerque Trabalhador (08)

SUPLENTE

6 Stanley da Silva Maciel Gestor TITULAR

UBS Bairro da Paz


1 Cleides Figueiredo da Silva Usuário (18)

TITULAR

2 Rosangela Figueiras Gomes Usuário (29)

TITULAR

3 Viginia Lucas Trabalhador (09)

SUPLENTE

4 Paulo Flavio de Carvalho Trabalhador (10)

TITULAR

5 Cristine Rodrigues Gestor TITULAR

UBS Leonor de Freitas / Lab. Distrital Oeste


1 Inez Pereira da Costa Usuário (01)

TITULAR

2 Horlay Freitas Canto Usuário (0)

3 Lanir Catique Jean Usuário (06)

TITULAR

4 Rejane Paula de Souza Guedes Usuário (06)

TITULAR

5 Raimundo Nonato de Freitas Soares Usuário (17)

TITULAR

6 Izailda Guimarães Pereira Usuário (01)

TITULAR

7 Ana Maria de Santos Britos Usuário (0)

8 Almir de Freitas Reis Usuário (22)

TITULAR

9 Andreia Duarte Menezes Trabalhador (63)

TITULAR

10 Natália Gomes Pontes Trabalhador (07)

TITULAR

11 Elizabeth Santos Mordernel Trabalhador (10)

TITULAR

12 Fabiana Nascimento Encarnação Gestor TITULAR

13 Ducian Alves Moreira Gestor TITULAR

UBS São Vicente de Paulo


1 Maria de Fátima Santos da Silva Usuário (06)

TITULAR

2 Nazaré Bezerra de Queiroz Usuário (26)

TITULAR

3 Meire Amorim dos Nascimento Trabalhador (06)

SUPLENTE

4 Rosangela da Silva Rodrigues Trabalhado (12)

TITULAR

5 Eweane da Costa Pinto Lopes Gestor TITULAR

6 Marciney Conceição Peixoto Coelho Gestor SUPLENTE

UBS Mansour Bulbol


1 Raquel Santos Costa Usuário (02)

TITULAR

2 Claudinei Caçola Moreno Usuário (02)

TITULAR

3 Ivanete Nascimento da Silva Leite Usuário (04)

TITULAR

4 Jacilene Lima Santos Usuário (07)

TITULAR

5 Jackson Guimares Cordeiro Usuário (12)

TITULAR

6 Jose Nazareno Alves Cordeiro Usuário (06)

TITULAR

7 Carlos Alberto de Sales Júnior Trabalhador (10)

TITULAR

8 Maria de Nazaré Neves Menezes Trabalhador (15)

TITULAR

9 Andresa Enes de Lima Trabalhador (09) SUPLENTE



10 Nelcilmar de Souza Gandra Gestor TITULAR

11 Aldemarina Ignez de Souza Pereira Gestor TITULAR

UBS Ajuricaba


1 Railene de Souza Bezerra Usuário (107)

TITULAR

2 Marcia Helena Nascimento Braga Usuário (09)

TITULAR

3 Isaac Souza do Nascimento Trabalhador (14)

TITULAR

4 Nair Costa Silva Gestor TITULAR

UBS Ida Mentoni


1 Cleibia Barros de Oliveira Usuário (19)

TITULAR

2 Maria das Graças de Oliveira Matos Usuário (42)

TITULAR

3 Izete Martins Munuiama Usuário (0)

4 Carla Tatiana Gomes do Nascimento Usuário (09)

SUPLENTE

5 Acácia Maria de Nazaré Sadalla Repolho Trabalhador (08)

TITULAR

6 Elcilene Maria Matos Jacauna Trabalhador (08)

SUPLENTE

7 Elenilda Maria da Costa Silva Gestor TITULAR

Clínica da Família Dr. Raimundo Franco de Sá


1 Ana Beatriz Ferreira Borges Usuário (21)

TITULAR

2 Renata Rodrigues dos Santos Usuário (06)

TITULAR

3 Cíntia Ferreira Martins Usuário (09)

TITULAR

4 Luana Beatriz Borges Ferreira Usuário (0)

5 Jane Oliveira de Melo Usuário (67)

TITULAR

6 Elza Souza de Carvalho Usuário (0)

7 Juda Benhur Peixoto Ribeiro Usuário (0)

8 Ulisson Marcio Silva Fortes Trabalhador (25)

TITULAR

9 Clerme Castro da Costa Melo Trabalhador (20)

TITULAR

10 Alden Taveira Marques Trabalhador (03)

SUPLENTE

11 Alcy Mario Macedo Lucas Trabalhador (05)

SUPLENTE

12 Luzivete Morais da Silva Trabalhador (04)

SUPLENTE

13 Maria da Conceição Barbosa Trabalhador (08)

TITULAR

14 Eliuma Pereira da Costa Gestor TITULAR

UBS Dr. Rayol dos Santos


1 Eva Cristiane Pires Ferreira Usuário (28)

TITULAR

2 Maria de Lourdes da Conceição Usuário (03)

TITULAR

3 Yêda de Lima Souza Usuário (01)

TITULAR

4 Israel Everton de Souza Dias Usuário (13)

TITULAR

5 Pablo Martins dos Santos Trabalhador (20)

TITULAR

6 Maria do Perpétuo Socorro Chagas Batista Trabalhador (03)

TITULAR

7 Rayssa Menezes de Carvalho Gestor TITULAR

UBS Vila da Prata


1 Janaina da Silva e Silva Usuário (0)

2 Ana Maria de Matos Reis Usuário (01)

TITULAR

3 Maria Emilia Souza Lima Usuário (0)

4 Herica de Matos Reis Usuário (01)

TITULAR

5 Rita de Cassia Pacheco de Souza Trabalhador (29)

TITULAR

6 Eveline Garcia Marques Trabalhador (10)

TITULAR

7 Suelen Cristina Silva Pereira Gestor TITULAR

Policlínica Djalma Batista


1 Leonildo Januario Bezerra Usuário (284)

TITULAR

2 João Ferreira de Oliveira Usuário (42)

TITULAR

3 Luciezio Freitas Dourado Usuário (45)

TITULAR

4 Maria Antonia Nonato de Sousa Usuário (03)

SUPLENTE

5 Jose Erivan de Sousa Usuário (20)

SUPLENTE

6 Lourdes Sena Ferraz Usuário (47)

TITULAR

7 Francisco Paulo Ferreira Lima Usuário (14)

SUPLENTE

8 Raimunda dos Santos Moura Usuário (40)

TITULAR

9 Raimundo Alexandre da Silva Usuário (157)

TITULAR

10 Ada Silva de Souza Trabalhador (07)

TITULAR

11 Angela de Fatima Nunes do Nascimento Trabalhador (15)

TITULAR

12 Laudiane Figueiredo da Gama Trabalhador (09)

TITULAR

13 Lucimar de Oliveira Barroso Gestor TITULAR

14 Francisca Dorinez dos Santos Vicente Gestor TITULAR

15 Claudia Maria Farias Leite Gestor TITULAR

UBS Luiz Montenegro


1 Wallace Oliveira Cunha Usuário (11)

SUPLENTE

2 Maria Francisca Couto de Freitas Usuário (50)

TITULAR

3 Roldão Guedes Liborio Usuário (13)

SUPLENTE

4 Nelza Borges da Rocha Usuário (79)

TITULAR

5 Kellen Cristine Amorim da Silva Gestor TITULAR

UBS Santo Antônio


1 Deivide Alexandre Ferreira Usuário (03)

TITULAR

2 Jones Rodrigues Pereira Usuário (20)

TITULAR

3 Paulo Sergio Medeiros de Jesus Usuário (01)

TITULAR

4 Rubiane Maia Correa Usuário (0)

5 João Cruz de Almeida Usuário (01)

TITULAR

6 Talita Nascimento Souza da Silva Usuário (01)

SUPLENTE

7 Jose Augusto Macena Barroso Trabalhador (25)

TITULAR

8 Alcione de Lima Maquiné Trabalhador (08)

SUPLENTE

9 Eline Gaspar da Silva Trabalhador (03)

SUPLENTE

10 Lisnete Portela Pastor Ribeiro Trabalhador (11)

TITULAR

11 Ivy Thereza Canseco Canales Gestor TITULAR

UBS Lindalva Damasceno


1 Adriana Guimares dos Santos Usuário (01)

TITULAR

2 Angelo Mario Gomes de Freitas Usuário (01)

TITULAR

3 Ronaldo Alves Oliveira Usuário (11)

TITULAR

4 Ana Paula Ancelmo Araújo Cruz Usuário (09)

TITULAR

5 João Paulino de Souza Gomes Filho Trabalhador (12)

TITULAR

6 Sandra Maria Cerdeira de Jesus (Renuncia) Trabalhador (05)

TITULAR

7 Antonio Braga Moreira Júnior Trabalhador (03)

TITULAR

8 Luiz Urrutia Martins Pinheiro Junior Gestor TITULAR

9 Ellen Santiago Mendes Gestor TITULAR

ZONA NORTE

UBS Augias Gadelha


1 Jair da Trindade Pereira Usuário (16)

TITULAR

2 Amanda Caroline da Rocha Fernandes Usuário (17)

TITULAR

3 Ademar Correa Batista Usuário (01)

TITULAR

4 Gabriela Gomes Santana Usuário (0)

5 Aldeniza Nascimento de Oliveira Usuário (0)

6 Victoria Carolina Oliveira Usuário (0)

7 Raimunda Luiza Andrade de Carvalho Usuário (0)

8 Maria Nascimento de Oliveira Usuário (0)

9 Joicy Morais Honorato Usuário (01)

TITULAR

10 Francisca Coelho Carvalho Usuário (08)

TITULAR

11 Kelly Dantas de Souza Usuário (0)

12 Marcileni Silva dos Santos Usuário (0)

13 Maria Aparecida Gomes de Oliveira Trabalhador (25)

TITULAR

14 Yamilis Francisca Araujo Sá Trabalhador (01)

SUPLENTE

15 Odelino Constantino Costa Trabalhador (12)

TITULAR

16 Gracilene da Silva Caldas Trabalhador (11)

TITULAR

17 Maria de Fátima dos Santos Vieira Trabalhador (0)

18 Lourdes Campos de Oliveira Trabalhador (03)

SUPLENTE

19 Rosangela Maria Castro da Silva Gestor TITULAR

20 Rivanildo Vieira de Araújo Gestor TITULAR

UBS Dr. José Figliuolo


1 Daniel Sena da Rocha Usuário (43)

TITULAR

2 Eleane Torre de Araújo Usuário (27)

TITULAR

3 Diego da Silva Nascimento Usuário (11)

SUPLENTE

4 Juliana Correa dos Santos Usuário (12)

TITULAR

5 Nara dos Santos Sampaio Usuário (08)

SUPLENTE

6 Janaína Artclina dos Santos Usuário (20)

TITULAR

7 Aglair Pereira Gonçalves Arrais Trabalhador (11)

TITULAR

8 Marcelo Nogueira Lopes Trabalhador (0)



9 Ellen de Souza Viana Pinheiro Trabalhador (09)

TITULAR

10 Adriana Ferreira Lima Gestor TITULAR

UBS Frei Valério Di Carlo


1 Francisca Rodrigues Pereira Usuário (44)

TITULAR

2 Giliane de Souza Furtado Usuário (86)

TITULAR

3 Miriam Moraes da Silva Usuário (0)

4 Monica Regina Almeida Reis Usuário (07)

SUPLENTE

5 Cassio Vinicios Alves Siqueira Usuário (21)

SUPLENTE

6 Jogeni Bezerra de Almeida Usuário (0)

7 Rosangela Batista do Nascimento Usuário (08)

SUPLENTE

8 Francisco Rodrigues de Sena Usuário (02)

SUPLENTE

9 Silenice Martins Menezes Usuário (15)

SUPLENTE

10 Julio Cesar Galheiro do Amaral Usuário (48)

TITULAR

11 Edna Maria de Sousa e Souza Usuário (48)

TITULAR

12 Lucivaldo Maciel Cordeiro Trabalhador (01)

SUPLENTE

13 José Orlando Pinto de Souza Trabalhador (09)

TITULAR

14 Gildete Barbosa Sarmento Trabalhador (02)

SUPLENTE

15 Regina Patricia Barbosa da Costa Trabalhador (35)

TITULAR

16 Elival Tomaz Santos Junior Gestor TITULAR

17 Aline Conceição de Souza Maia Gestor TITULAR

UBS Arthur Virgílio Filho / UBS Fátima Andrade


1 Rosemere de Souza Duarte Usuário (13)

TITULAR

2 Maria Isabel de Oliveira Usuário (09)

TITULAR

3 Maria Eliene Alencar Viana Usuário (58)

TITULAR

4 Adirce dos Santos Usuário (137)

TITULAR

5 Edenires Rodrigues Ciriaco Trabalhador (61)

TITULAR

6 Gilka Suyame Caste Firmino Trabalhador (12)

TITULAR

7 Gilson Branches dos Santos Trabalhador (04)

SUPLENTE

8 Amazonina Dias Mota Trabalhador (12)

TITULAR

9 Patrícia Santana da Silva Gestor TITULAR

10 Glícia Cardoso dos Santos Cabral Gestor TITULAR

11 Terezinha Coutinho Barroso Gestor TITULAR

UBS Armando Mendes


1 João Bosco de Lima Usuário (14)

TITULAR

2 Ivan Santos de Andrade Usuário (18)

TITULAR

3 Raimundo Nonato Silva Barbosa Usuário (11)

TITULAR

4 Maria das Graças Silva Andrade Usuário (01)

TITULAR

5 Valdiza Rodrigues de Souza Trabalhador (08)

TITULAR

6 Mariluce da Silva Sampaio Trabalhador (02)

SUPLENTE

7 Maria do Perpetuo Socorro Costa Viana Trabalhador (07)

TITULAR

8 Elisângela Ferreira Dias Trabalhador (06)

SUPLENTE

9 Ellen Cristina Alencar de Oliveira Gestor TITULAR

10 Arthemia da Silva Portela Gestor TITULAR

UBS Major PM Sálvio Belota


1 Jico dos Anjos Brito Usuário (14)

TITULAR

2 Joy Luiz Gerling Neves Usuário (08)

TITULAR

3 Nonato Dias Pires Usuário (04)

TITULAR

4 Aldo Madureura da Costa Usuário (08)

TITULAR

5 Maria de Fátima Freire dos Santos Usuário (06)

TITULAR

6 Tania Maria Gomes Branco Usuário (03)

TITULAR

7 Wyarina Wyasmim Paraense Santos Usuário (0)

8 Miracely Brandão Silva Trabalhador (02)

TITULAR

9 Fabricio Nascimento dos Santos Trabalhador (22)

TITULAR

10 Anderson Amora Menezes da Silva Gestor TITULAR

11 Rina de Freitas Soares Gestor TITULAR

12 Lucyana Nascimento Kutchma Gestor TITULAR

Policlínica Enfermeira Anna Barreto Pereira


1 Dhalymberg Maia Martins Usuário (34)

SUPLENTE

2 Agnaldo Barbosa de Freitas Usuário (77)

TITULAR

3 Franklin Monteiro da Silva Usuário (65)

TITULAR

4 Daila da Costa Reis Usuário (55)

TITULAR

5 Gemima Cruz Barros Agostinho Usuário (26)

SUPLENTE

6 Marcos Felipe Santana Costa Usuário (158)

TITULAR

7 Cinara da Silva Pinto Sá Trabalhador (05)

SUPLENTE

8 Cibele Souza dos Santos Trabalhador (08)

TITULAR

9 Fabio Jose Gomes Cajado Trabalhador (09)

TITULAR

10 Izabella Marinho Gonzales Gestor TITULAR

Policlínica Dr. José Antônio da Silva


1 Edilza de Souza Pereira Mota Usuário (04)

TITULAR

2 Elso da Silva Lima Usuário (04)

TITULAR

3 Sebastião de Freitas Rodrigues Usuário (04)

TITULAR

4 Hilda Maria de Oliveira Reis Usuário (09)

TITULAR

5 Rossano Negreiros Costa Usuário (0)

6 Jorge de Souza Batista Filho Trabalhador (04)

SUPLENTE

7 Elsa Lima Pedrosa Trabalhador (04)

SUPLENTE

8 Fabíola Virgínia da silva Militão Trabalhador (05)

TITULAR

9 Lilian de Souza Rodrigues Trabalhador (01)

SUPLENTE

10 Jose Bezerra Cavalcante Trabalhador (04)

SUPLENTE

11 Mary Lucy Garcia da Costa Trabalhador (12)

TITULAR

12 Leida Aimeé Monteiro Frota Gestor TITULAR

UBS Balbina Mestrinho / Laboratório Distrital Manoel Bastos Lira


1 Rosangela de Sousa Silva Usuário (10)

TITULAR

2 Terezinha de Jesus Martins Chaves Usuário (32)

TITULAR

3 Sonia Lucinete Campos Moraes Usuário (05)

TITULAR

4 Analdemi Marques da Silva Trabalhador (03)

TITULAR

5 Mazarela Brazão Vasques Trabalhador (07)

TITULAR

6 Josilene Viana Carneiro Trabalhador (51)

TITULAR

7 Maria do Socorro Morais de Oliveira Gestor TITULAR

8 Rosilene da Silva Jucá Gestor TITULAR

ZONA SUL

UBS Morro da Liberdade / Laboratório Distrital Sul


1 Lucia dos Reis da Silva Usuário (40)

TITULAR

2 Trazinete Nascimento da Silva Usuário (11)

TITULAR

3 Valéria Tavares Caranha Usuário (36)

TITULAR

4 Maria Domingas de Brito Frota Usuário (02)

TITULAR

5 Eliane Chaves Pontes Brito Usuário (01)

TITULAR

6 Maria das Neves Almeida Borges Trabalhador (10)

TITULAR

7 Margarete Rosci Fernandes Cardoso Trabalhador (16)

TITULAR

8 Dilene Ferreira Barreto Trabalhador (33)

TITULAR

9 Lucia Helena de Araújo Jorge Gestor TITULAR

10 Lucimei Márcia de Abreu Mota Gestor TITULAR

11 César Rogério da Silva Gonçalves Gestor SUPLENTE

12 Lucinei Alves Maciel Gestor TITULAR

UBS São Francisco


1 Maria de Fátima da Silva Usuário (0)

2 Ana Maria dos Santos Pinheiro Usuário (09)

TITULAR

3 Joana Cristina França da Costa Usuário (03)

TITULAR

4 Sandra Maria França da Costa Usuário (11)

TITULAR

5 Wanderleia Cassiano de Souza Usuário (0)

6 Rediney Santos da Rocha Usuário (20)

TITULAR

7 Emano Pereira Rosário Usuário (0)

8 Maria Alzira Rodrigues Bandeira Trabalhador (14)

TITULAR

9 Cleber Brito de Souza Trabalhador (08)

TITULAR

10 Natânia Batista Martins Gestor TITULAR

11 Luciana Feliz Paes Gestor TITULAR

UBS Japiim


1 Suely Silva de Oliveira Usuário (02)

TITULAR

2 Erivaldo de Castro Usuário (06)

TITULAR

3 Nilton Santos Souza de Oliveira Usuário (01)

TITULAR



4 Maria Auxiliadora Cardoso da Silva Usuário (04)

TITULAR

5 Rosa Ester do Rosário Serrão Usuário (0)

6 Roseneide Souza da Silva Usuário (01)

TITULAR

7 Maria do Socorro da Costa Moura Trabalhador (11)

TITULAR

8 Maria Auxiliadora Ferreira Trabalhador (21)

TITULAR

9 Edinar Gomes Leal Trabalhador (09)

TITULAR

10 Ieda Castro Muniz Gestor TITULAR

11 Marly Paiva Alves Gestor TITULAR

12 Eloá Roberto da Silva Gestor TITULAR

UBS Petrópolis


1 Getulio Vargas da Mata Coêlho Usuário (26)

TITULAR

2 Suzi Souza Pereira Usuário (11)

TITULAR

3 Maria Socorro Mendonça de Souza Trabalhador (21)

TITULAR

4 Antônio Cristiano Elizeu da Silva Trabalhador (23)

TITULAR

5 Luis Carlos Alves Barbosa Trabalhador (02)

TITULAR

6 Glauco Jean Rodrigues da Silva Gestor TITULAR

7 Laurilene dos Santos Ferreira Gestor TITULAR

8 Ivana Maria de Sousa Abreu Gestor TITULAR

UBS Santa Luzia


1 Silvana de Souza da Silva Usuário (09)

TITULAR

2 Luís Odilo Souza Reis Usuário (77)

TITULAR

3 Gerlane Ribeiro de Souza Usuário (0)

4 Gleydson Oliveira de Souza Usuário (05)

TITULAR

5 Francisco Rodrigo Oliveira da Silva Trabalhador (06)

SUPLENTE

6 Marleide Menezes da Rocha Trabalhador (06)

TITULAR

7 Dayse Hery Souza da Silva Trabalhador (03)

SUPLENTE

8 Adailton Neves Cavalvante Trabalhador (06)

TITULAR

9 Lívia Brandão Félix Carvalho Gestor TITULAR

10 Michelle Pereira da Silva Gestor TITULAR

UBS Megumo Kado


1 Atelia Ribeiro da Silva Usuário (35)

TITULAR

2 Maria Aparecida de Oliveira Martins Usuário (23)

TITULAR

3 Sandra Mara Ramos Silva Trabalhador (06)

SUPLENTE

4 Ruy Procópio Rodrigues Trabalhador (03)

SUPLENTE

5 Hozana da Silva e Silva Trabalhador (23)

TITULAR

6 Clodoaldo de Figueiredo de Vinente Junior Gestor TITULAR

7 Geyse Ribeiro de Carvalho Gestor SUPLENTE

UBS Theomário Pinto da Costa


1 Rubem Figueiredo de Freitas Usuário (08)

TITULAR

2 Rubia Mara Martins de Freitas Usuário (01)

TITULAR

3 Raimunda de Oliveira Afonso Usuário (19)

TITULAR

4 Vivaldo Silva da Costa Usuário (07)

TITULAR

5 Dara Lucia Silva dos Santos Usuário (04)

TITULAR

6 Loudes dos Santos da Silva Usuário (05)

TITULAR

7 Carla Esmeldina Oliveira da Silva Trabalhador (10)

TITULAR

8 Denise Maria Souza da Silva Trabalhador (04)

TITULAR

9 Claudia Maria Martins de Menezes da Silva Trabalhador (11)

TITULAR

10 Sonia Rubim Porto Gestor TITULAR

11 Maria Goreti Silva Esperança Gestor TITULAR

12 Naila Mirian Las Casas Feichas Gestor TITULAR

UBS Luiz Montenegro


1 Diane Cunha Costa Usuário (01)

TITULAR

2 Maria de Jesus Baleriro Ribeiro Melo Usuário (03)

TITULAR

3 Maria Das Graças dos Santos Pequeno Usuário (05)

TITULAR

4 Karla Bandeira da Silva Usuário (14)

TITULAR

5 Sebastião Brito Cavalcante Trabalhador (29)TITULAR

6 Mario Abrahim Freitas da Silva Trabalhador (15) TITULAR

7 Renata Holanda Cavalcante Gestor TITULAR

8 Luana Maximino Navarro Higashi Gestor TITULAR

UBS Vicente Pallotti


1 Silene Gomes Kury Usuário (07) TITULAR

2 Cassius da Silva Fonseca Usuário (52)

TITULAR

3 Odenis Reis Ramos Usuário (0)

4 Rosivaldo Colares Campos Usuário (02)

TITULAR

5 Samuel Oliveira Prado Usuário (01)

TITULAR

6 Edmilson Péres Dos Santos Usuário (07)

TITULAR

7 Haroldo Conceição Queiroz Usuário (0)

8 Angelica Cruz Leme Trabalhador (07)

TITULAR

9 Gilmara Sandra Ramos Costa Trabalhador (12)

TITULAR

10 Saro Adriano de Andrade Barros Trabalhador (21)

TITULAR

11 Raimunda Nonata Brazao da Silva Gestor TITULAR

12 Ana Maritza Laulate de Ramirez Gestor TITULAR

13 Charlisson Jose Picanço Teixeira Gestor TITULAR

UBS Lúcio Flávio de Vasconcelos


1 Antônio Batista de Sena Usuário (31)

TITULAR

2 Dione Maciel da Silva Usuário (03)

SUPLENTE

3 Elder Roberto Costa Lavor Usuário (0)

4 Estelita Cabral Monteiro Usuário (08)

TITULAR

5 Francisco Benedito dos Santos Usuário (51)

TITULAR

6 Roberval de Souza Martins Usuário (10)

TITULAR

7 Osvaldo Cordovil de Souza Neto Trabalhador (08)

TITULAR

8 Jose Carlos Pereira Cavalcante Trabalhador (21)

TITULAR

9 Silvana Gloria Andrade Trabalhador (03)

TITULAR

10 Elenny Christian de Oliveira Rego Gestor TITULAR

11 Lealcy Andrade Tello. Gestor TITULAR

UBS Dr. José Rayol dos Santos


1 Maria Sebastiana de Souza Usuário (12)

TITULAR

2 Adilza Tavares dos Santos Usuário (04)

TITULAR

3 Alberto Vale de Oliveira Usuário (0)

4 Walter Ferreira Couto Usuário (10)

TITULAR

5 Roberta Kelly Garcia Souza Usuário (0)

6 Mayre Terezinha Amador Salles Moreira Trabalhador (06)

SUPLENTE

7 Wilson Maia de Oliveira Junior Trabalhador (0)

8 Ana Lucia Salazar de Sousa Trabalhador (14)

TITULAR

9 Aurneia Itelvina Nascimento Maia Trabalhador (13)

TITULAR

10 Clycia Cavalcante de Souza Leal Trabalhador (05)

SUPLENTE

11 Solange Malheiros de Souza Gestor TITULAR

12 Nayde Lima de Farias Gestor TITULAR

UBS Frank Rosemberg Calderon


1 Carlos Eduardo Moura da Costa Usuário (27)

TITULAR

2 Célia Regina do Monte Agra Carneiro Usuário (18)

TITULAR

3 Ana Rita Souza dos Santos Usuário (05)

TITULAR

4 Ilmarina Socorro Souza dos Santos Usuário (05)

SUPLENTE

5 Jair dos Santos Nery Usuário (46)

TITULAR

6 Lília Maria Morais da Gama Trabalhador (12)

TITULAR

7 Silvia Maria Cardoso Bulcão Cunha Trabalhador (0)

8 Francisca Ferreira Barbosa Trabalhador (28)

TITULAR

9 Odimar Nogueira Queiroz Cabral Gestor TITULAR

10 Cleide Lima Braga Gestor TITULAR

UBS Theodomiro Garrido


1 Rosilene Ferreira da Silva Usuário (0)

2 Erick Vitor Varejão da Silva Usuário (0)

3 Maria Bernadete Oliveira da Silva Usuário (0)

4 Aurélia Martins da Silva Usuário (0)

5 Ozana Fernandes de Moraes Usuário (01)

TITULAR

6 Rossilene Xavier de Oliveira Usuário (44)

TITULAR

7 Maria de Jesus Pinto de Souza Trabalhador (08)

TITULAR

8 Silvia Nara de Amorim Barreto Trabalhador (36)

TITULAR

9 Rayssa Isabelle Moura dos Santos Barroso Gestor TITULAR

10 Marineise Ribeiro de Almeida Gestor TITULAR

UBS Almir Pedreira


1 Maria Rita Costa da Rocha Usuário (06) TITULAR

2 Antonia Bastos Andrade Usuário (14) TITULAR

3 Célia dos Santos Almeida de Castro Usuário (0)

4 Nailson Mariano Braga Usuário (03) TITULAR

5 Amanda Costa da Rocha Usuário (03)

SUPLENTE

6 Ivan Fernandes Campos Usuário (07)

TITULAR



7 Rossy Vone de Souza Lima da Silva Trabalhador (07)

TITULAR

8 Rosangela Maciel Seabra Trabalhador (16)

TITULAR

9 Fernanda Gabriela Alves de Araújo Gestor TITULAR

10 Eldiane Lima Figueira Gestor TITULAR

UBS Lourenço Borghi


1 Ana Paula Pimentel Colare Trabalhador (0)

2 Priscila Costa de Freitas Gestor TITULAR

3 Marystela Almeida de Alencar Gestor SUPLENTE

Policlínica Castelo Branco


1 Milena Graça Pinheiro Trabalhador (21)

TITULAR

2 Sheila Luciola Carvalho de Souza Trabalhador (09)

TITULAR

3 Kellen Dias da Silva Gestor TITULAR

4 Viviane da Silva Bessa Gestor TITULAR

ZONA RURAL

UBS Nossa Senhora de Fátima


1 Eliane Figueiredo de Lima Usuário (66)

TITULAR

2 Raimunda Costa da Silva Trabalhador (07)

TITULAR

3 Gerusa Farias da Silva Trabalhador (06)

SUPLENTE

4 Marigilda da Silva Melgueiro Trabalhador (02)

SUPLENTE

5 João Miguel Bastos Peres Gestor TITULAR

UBS Nossa Senhora Auxiliadora


1 Ednelza Freitas de Lira Usuário (52)

TITULAR

2 Célia dos Reis Moraes Usuário (0)

3 Eva Maria Chaves Guerra Usuário (02)

TITULAR

4 Maria do Socorro dos Santos Pires Trabalhador (07)

TITULAR

5 Cirse Margareth Correa de Souza Gestor TITULAR

UBS Pau Rosa


1 Orivam Gomes Lopes Usuário (06)

SUPLENTE

2 Solange Ferreira dos Santos Usuário (43)

TITULAR

3 Maria Celeste Monteiro Ferreira Usuário (13)

TITULAR

4 Albaniza Fros de Souza Trabalhador (10)

TITULAR

5 Adriana Silva Araújo Trabalhador (08)

SUPLENTE

6 Pedro Raimundo da Silva Arcos Gestor TITULAR

UBS Ephigênio Salles


1 Cosmo Luiz Balieiro Filho Usuário (12)

TITULAR

2 Maria Cotinha Loiola Soares Usuário (25)

TITULAR

3 Andreza da Silva Santana Trabalhador (05)

SUPLENTE

4 Maria Nicilda Barbosa da Silva Trabalhador (06)

TITULAR

5 Tania Mara de Souza Xavier Gestor TITULAR

UBS Nossa Senhora do Livramento


1 Ivanise Paula dos Santos Usuário (31)

SUPLENTE

2 Raimundo Carlos Santos Ataíde Usuário (47)

TITULAR

3 Olga Darc Pimentel Usuário (66)

TITULAR

4 Elves de Sá Guedes Trabalhador (03)

SUPLENTE

5 Mauro Ricardo Araújo da Silva Trabalhador (07)

TITULAR

6 Rutimar da Silva Takafaz Gestor TITULAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 2197/2019-SEMED/GS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,

CONSIDERANDO o disposto nos art. 51, art. 52 e art. 53

da Lei nº 1.126, de 05 de junho de 2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos servidores públicos da Área Administrativa da Educação Municipal;

CONSIDERANDO a Portaria n.º 0746/2010 – SEMED/GS,

publicada no DOM Edição n.º 2475, de 30/06/2010; CONSIDERANDO o Parecer nº 57/2018 – P. Pessoal/

PGM, assinado pela Chefe da Procuradoria de Pessoal, que trata de questionamentos diversos relativos à Evolução Funcional dos profissionais do magistério e dos Servidores Públicos da Área Administrativa da Educação Municipal;

CONSIDERANDO os Pareceres nº 103/2017 – P. Pessoal/

PGM, nº 090/2018 – P. Pessoal/PGM e nº 013/2019 – P. Pessoal/PGM, que tratam, entre outros questionamentos, acerca da vigência da Progressão Por Titularidade conferida aos profissionais do magistério;

CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo

nº 2018/4114/4147/03918, de 25/04/2018,

RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria n.º 0746/2010 – SEMED/GS, publicada no DOM Edição nº 2475, de 30/06/2010, especificamente quanto à data de vigência da Progressão por Titularidade autorizada à servidora HILDA QUEIROZ LOPES, matrículas 008.601-0 A/B, ocupante de 02 (dois) cargos de Professor Nível Médio - 20 horas, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, cuja redação passa a viger da forma que segue:

Nº PROCESSO SERVIDORA MATRÍCULA CARGO

REFERÊNCIA EM QUE SE

ENCON-TRAVA

REFERÊNCIA CONCEDIDA

PELA PROGRES- SÃO POR

TITULARIDADE

VIGÊNCIA

10 2010/4114/4147/

10455

HILDA QUEIROZ LOPES

008.601-8 A PROFESSOR NÍVEL MÉDIO

6-G 7-C 07/06/2010

11 2010/4114/4147/

10455

HILDA QUEIROZ LOPES

008.601-8 B PROFESSOR NÍVEL MÉDIO

3-A 3-D 07/06/2010


Manaus, 02 de dezembro de 2019.

(*) PORTARIA Nº 0337/2020-SEMED/GS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no

exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,

CONSIDERANDO a Lei nº 1. 425 de 26 de março de 2010,

que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público;



CONSIDERANDO a Portaria nº 0184/2020-SEMED/GS, de 06/02/2020, publicada no DOM Edição 4781, de 14/02/2020, a qual constituiu a Comissão responsável pela coordenação, andamento e avaliação de inscrições de Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professores Indígenas, formada por servidores da Semed;

CONSIDERANDO o Edital nº 001/2020-SEMED, de 04 de

março de 2020, publicado no DOM 4792, de 05/03/2020, sobre a realização de Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professores Indígenas para atuação na Escola Indígena ou no Centro Municipal de Educação Escolar Indígena;

RESOLVE:

I - TORNAR PÚBLICO o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professores Indígenas para atuação na Escola Indígena ou no Centro Municipal de Educação Escolar Indígena, nos termos do Edital n.º 001/2020, constante no Anexo único;

II – Caberá recurso contra erros ou omissões na nota de Títulos, dentro de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação do resultado preliminar no Diário Oficial do Município de Manaus, conforme o item 14.1, do Edital nº 001/2020-SEMED;

III – Os recursos serão dirigidos à Comissão de Processo

Seletivo, devendo ser protocolizado na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Av. Mário Ypiranga, n.º 2549, Parque Dez de Novembro, no horário das 08h às 12h, no prazo estabelecido no item 14.1, do Edital nº 001/2020-SEMED.



(*) Republicada integralmente por haver sido veiculada com incorreções no DOM Edição 4799, de 16/03/2020.

ANEXO ÚNICO

Professor Indígena - Centro Municipal de Educação Escolar Indígena - Amarini Arurã Apurinã

CL

AS

SIF

ICA

ÇÃ

O

INSCRIÇÃO CANDIDATO(A) PCD

DA

TA

NA

SC

IME

NT

O

GR

AD

UA

ÇÃ

O

ES

PE

CIA

LIZ

AÇ

ÃO

ME

ST

RA

DO

DO

UT

OR

AD

O

EX

PE

RIÊ

NC

IA

TO

TA

L

1 35 LUARDA DA SILVA BATISTA

NÃO 31/08/1999 0 0 0 0 0 0

Professor Indígena - Centro Municipal de Educação Escolar Indígena - Atauanã Kuarachi Kokama

CL

AS

SIF

ICA

ÇÃ

O


DA

TA

NA

SC

IME

NT

O

GR

AD

UA

ÇÃ

O

ES

PE

CIA

LIZ

AÇ

ÃO

ME

ST

RA

DO

DO

UT

OR

AD

O

EX

PE

RIÊ

NC

IA

TO

TA

L

1 26 GEAN MARTINHO DOS SANTOS COSTA

NÃO 12/11/1989 0 0 0 0 0 0

2 58 JOSELANE DOS SANTOS COSTA

NÃO 06/09/1991 0 0 0 0 0 0

Professor Indígena - Centro Municipal de Educação Escolar Indígena - Bayaroá

CL

AS

SIF

ICA

ÇÃ

O


DA

TA

NA

SC

IME

NT

O

GR

AD

UA

ÇÃ

O

ES

PE

CIA

LIZ

AÇ

ÃO

ME

ST

RA

DO

DO

UT

OR

AD

O

EX

PE

RIÊ

NC

IA

TO

TA

L

1 51 CLOVIS BATISTA LANA PENA

NÃO 22/03/1990 0 0 0 0 1 1

Professor Indígena - Centro Municipal de Educação Escolar Indígena - Branquinho

CL

AS

SIF

ICA

ÇÃ

O


DA

TA

NA

SC

IME

NT

O

GR

AD

UA

ÇÃ

O

ES

PE

CIA

LIZ

AÇ

ÃO

ME

ST

RA

DO

DO

UT

OR

AD

O

EX

PE

RIÊ

NC

IA

TO

TA

L

1 14 INAIRA MELO FREITAS NÃO 24/11/2001 0 0 0 0 0 0

Professor Indígena - Centro Municipal de Educação Escolar Indígena - Buû-Miri

CL

AS

SIF

ICA

ÇÃ

O


DA

TA

NA

SC

IME

NT

O

GR

AD

UA

ÇÃ

O

ES

PE

CIA

LIZ

AÇ

ÃO

ME

ST

RA

DO

DO

UT

OR

AD

O

EX

PE

RIÊ

NC

IA

TO

TA

L

1 23 CLARICE GAMA DA SILVA ARBELLA

NÃO 30/08/1975 3 3 0 0 3 9

2 63 LUCINEIA VASCONCELOS CARDOSO

NÃO 01/11/1976 0 0 0 0 0 0

3 3 ESTELA MARIA ALVES BASTOS

NÃO 05/03/1981 0 0 0 0 0 0

4 44 JURALICY DE LIMA FERREIRA

NÃO 17/09/1993 0 0 0 0 0 0

Professor Indígena - Centro Municipal de Educação Escolar Indígena - Gavião

CL

AS

SIF

ICA

ÇÃ

O


DA

TA

NA

SC

IME

NT

O

GR

AD

UA

ÇÃ

O

ES

PE

CIA

LIZ

AÇ

ÃO

ME

ST

RA

DO

DO

UT

OR

AD

O

EX

PE

RIÊ

NC

IA

TO

TA

L

1 41 ARNALDO DE OLIVEIRA MIQUILES

NÃO 25/04/1984 0 0 0 0 0 0

2 40 MIRELE DE SOUZA MARTINS

NÃO 14/11/1995 0 0 0 0 0 0

Professor Indígena - Centro Municipal de Educação Escolar Indígena - Karuara

CL

AS

SIF

ICA

ÇÃ

O


DA

TA

NA

SC

IME

NT

O

GR

AD

UA

ÇÃ

O

ES

PE

CIA

LIZ

AÇ

ÃO

ME

ST

RA

DO

DO

UT

OR

AD

O

EX

PE

RIÊ

NC

IA

TO

TA

L

1 65 SILVANIO RIBEIRO BRANDAO

NÃO 01/09/1984 0 0 0 0 0 0

Professor Indígena - Centro Municipal de Educação Escolar Indígena - Kuiá

CL

AS

SIF

ICA

ÇÃ

O

INSCRIÇÃO CANDIDATO(A) PCD D

AT

A N

AS

CIM

EN

TO

GR

AD

UA

ÇÃ

O

ES

PE

CIA

LIZ

AÇ

ÃO

ME

ST

RA

DO

DO

UT

OR

AD

O

EX

PE

RIÊ

NC

IA

TO

TA

L

1 32 REGIANE CRUZ LUCIANO NÃO 31/08/1979 0 0 0 0 3 3

Professor Indígena - Centro Municipal de Educação Escolar Indígena - Kurasi Weara

CL

AS

SIF

ICA

ÇÃ

O


DA

TA

NA

SC

IME

NT

O

GR

AD

UA

ÇÃ

O

ES

PE

CIA

LIZ

AÇ

ÃO

ME

ST

RA

DO

DO

UT

OR

AD

O

EX

PE

RIÊ

NC

IA

TO

TA

L

1 48 BRENDA MENEZES RODRIGUES

NÃO 09/06/2001 0 0 0 0 0 0

Professor Indígena - Centro Municipal de Educação Escolar Indígena - Nossa Senhora de Fátima

CL

AS

SIF

ICA

ÇÃ

O


DA

TA

NA

SC

IME

NT

O

GR

AD

UA

ÇÃ

O

ES

PE

CIA

LIZ

AÇ

ÃO

ME

ST

RA

DO

DO

UT

OR

AD

O

EX

PE

RIÊ

NC

IA

TO

TA

L

1 53 MARINEIDE DOS SANTOS ARAUJO

NÃO 24/04/1987 0 0 0 0 0 0

2 52 JOSUE BRUNO PAULINO NÃO 19/06/1988 0 0 0 0 0 0

Professor Indígena - Centro Municipal de Educação Escolar Indígena - Nusoken

CL

AS

SIF

ICA

ÇÃ

O


DA

TA

NA

SC

IME

NT

O

GR

AD

UA

ÇÃ

O

ES

PE

CIA

LIZ

AÇ

ÃO

ME

ST

RA

DO

DO

UT

OR

AD

O

EX

PE

RIÊ

NC

IA

TO

TA

L

1 49 LELIANE MARIA PEREIRA DA SILVA

NÃO 05/08/1988 0 0 0 0 0 0

Professor Indígena - Centro Municipal de Educação Escolar Indígena - Nusoken II

CL

AS

SIF

ICA

ÇÃ

O


DA

TA

NA

SC

IME

NT

O

GR

AD

UA

ÇÃ

O

ES

PE

CIA

LIZ

AÇ

ÃO

ME

ST

RA

DO

DO

UT

OR

AD

O

EX

PE

RIÊ

NC

IA

TO

TA

L

1 12 NANDRA MELISSA SOUZA DA SILVA

NÃO 07/09/2001 0 0 0 0 0 0



Professor Indígena - Centro Municipal de Educação Escolar Indígena - Poranga Yasarú C

LA

SS

IFIC

AÇ

ÃO


DA

TA

NA

SC

IME

NT

O

GR

AD

UA

ÇÃ

O

ES

PE

CIA

LIZ

AÇ

ÃO

ME

ST

RA

DO

DO

UT

OR

AD

O

EX

PE

RIÊ

NC

IA

TO

TA

L

1 47 STANLEY ALEX BAIA DE SOUSA

NÃO 22/09/1987 0 0 0 0 0 0

Professor Indígena - Centro Municipal de Educação Escolar Indígena - Tsetsu Kamutun Kokama

CL

AS

SIF

ICA

ÇÃ

O


DA

TA

NA

SC

IME

NT

O

GR

AD

UA

ÇÃ

O

ES

PE

CIA

LIZ

AÇ

ÃO

ME

ST

RA

DO

DO

UT

OR

AD

O

EX

PE

RIÊ

NC

IA

TO

TA

L

1 59 FRANCISCO BRAGA MARICAUA

NÃO 27/07/1973 0 0 0 0 3 3

Professor Indígena - Centro Municipal de Educação Escolar Indígena - Tupana Aruca

CL

AS

SIF

ICA

ÇÃ

O


DA

TA

NA

SC

IME

NT

O

GR

AD

UA

ÇÃ

O

ES

PE

CIA

LIZ

AÇ

ÃO

ME

ST

RA

DO

DO

UT

OR

AD

O

EX

PE

RIÊ

NC

IA

TO

TA

L

1 56 DIEGO MARTINS BATISTA

NÃO 06/11/1991 0 0 0 0 0 0

2 43 ALINE THOMAS RODRIGUES

NÃO 14/12/1995 0 0 0 0 0 0

Professor Indígena - Centro Municipal de Educação Escolar Indígena - Tupãna Yupirunga

CL

AS

SIF

ICA

ÇÃ

O


DA

TA

NA

SC

IME

NT

O

GR

AD

UA

ÇÃ

O

ES

PE

CIA

LIZ

AÇ

ÃO

ME

ST

RA

DO

DO

UT

OR

AD

O

EX

PE

RIÊ

NC

IA

TO

TA

L

1 50 MARILDA DA SILVA PAULINO

NÃO 25/07/1978 0 0 0 0 0 0

2 57 MARIA ALICE DA SILVA PAULINO

NÃO 05/07/1981 0 0 0 0 0 0

Professor Indígena - Centro Municipal de Educação Escolar Indígena - Wainhamary

CL

AS

SIF

ICA

ÇÃ

O


DA

TA

NA

SC

IME

NT

O

GR

AD

UA

ÇÃ

O

ES

PE

CIA

LIZ

AÇ

ÃO

ME

ST

RA

DO

DO

UT

OR

AD

O

EX

PE

RIÊ

NC

IA

TO

TA

L

1 31 JOYCE MENANDES BRAZ CHAVES

NÃO 27/10/1994 0 0 0 0 0 0

Professor Indígena - Centro Municipal de Educação Escolar Indígena - Wakenai Anumarehit

CL

AS

SIF

ICA

ÇÃ

O


DA

TA

NA

SC

IME

NT

O

GR

AD

UA

ÇÃ

O

ES

PE

CIA

LIZ

AÇ

ÃO

ME

ST

RA

DO

DO

UT

OR

AD

O

EX

PE

RIÊ

NC

IA

TO

TA

L

1 25 JOILSON DA SILVA PAULINO

NÃO 07/10/1974 0 0 0 0 3 3

2 66 SHIRLEY ARAUJO THOMAS

NÃO 20/07/1997 0 0 0 0 0 0

Professor Indígena - Centro Municipal de Educação Escolar Indígena - Wanhut”i

CL

AS

SIF

ICA

ÇÃ

O


DA

TA

NA

SC

IME

NT

O

GR

AD

UA

ÇÃ

O

ES

PE

CIA

LIZ

AÇ

ÃO

ME

ST

RA

DO

DO

UT

OR

AD

O

EX

PE

RIÊ

NC

IA

TO

TA

L

1 64 JURACY FERREIRA DE OLIVEIRA

NÃO 04/07/1970 3 0 0 0 3 6

Professor Indígena - Centro Municipal de Educação Escolar Indígena - Weku Durpuá

CL

AS

SIF

ICA

ÇÃ

O


DA

TA

NA

SC

IME

NT

O

GR

AD

UA

ÇÃ

O

ES

PE

CIA

LIZ

AÇ

ÃO

ME

ST

RA

DO

DO

UT

OR

AD

O

EX

PE

RIÊ

NC

IA

TO

TA

L

1 33 SUSETE GOMES MELGUEIRO

NÃO 05/09/1978 0 0 0 0 1 1

2 45 SAMUEL DOS SANTOS VIEIRA

NÃO 11/06/1979 0 0 0 0 0 0

Professor Indígena - Centro Municipal de Educação Escolar Indígena - Wotchimaücü

CL

AS

SIF

ICA

ÇÃ

O


DA

TA

NA

SC

IME

NT

O

GR

AD

UA

ÇÃ

O

ES

PE

CIA

LIZ

AÇ

ÃO

ME

ST

RA

DO

DO

UT

OR

AD

O

EX

PE

RIÊ

NC

IA

TO

TA

L

1 10 DOMINGOS RICARDO FLORENTINO

NÃO 14/09/1968 0 0 0 0 0 0

Professor Indígena - Centro Municipal de Educação Escolar Indígena - Yatsi Ikira “Lua Verde”

CL

AS

SIF

ICA

ÇÃ

O


DA

TA

NA

SC

IME

NT

O

GR

AD

UA

ÇÃ

O

ES

PE

CIA

LIZ

AÇ

ÃO

ME

ST

RA

DO

DO

UT

OR

AD

O

EX

PE

RIÊ

NC

IA

TO

TA

L

1 15 LAURA SHEINE RUBIM DE SOUZA

NÃO 23/09/1994 3 0 0 0 0 3

2 55 CLODISONEI MEDEIROS NASCIMENTO

NÃO 18/09/1992 0 0 0 0 0 0

Professor Indígena - Escola Indígena - Arú Waimi

CL

AS

SIF

ICA

ÇÃ

O


DA

TA

NA

SC

IME

NT

O

GR

AD

UA

ÇÃ

O

ES

PE

CIA

LIZ

AÇ

ÃO

ME

ST

RA

DO

DO

UT

OR

AD

O

EX

PE

RIÊ

NC

IA

TO

TA

L

1 4 JONAS BRUNO ALEIXO

NÃO 22/09/1962 0 0 0 0 3 3

2 19 ROSA FERNANDES ALEIXO YARUMARE

NÃO 25/04/1975 0 0 0 0 3 3

3 9 ANILDO DA SILVA LIVINO

NÃO 02/08/1977 0 0 0 0 0 0

4 61 MARCELO DA SILVA CLEMENTE

NÃO 24/03/1995 0 0 0 0 0 0

5 6 ROSIANE PEREIRA YARUMARE

NÃO 28/09/1997 0 0 0 0 0 0

6 5 GEANE PEREIRA NARCISO

NÃO 11/01/1998 0 0 0 0 0 0

7 7 WILSON ESCOBAR LOURENCO

NÃO 04/02/1998 0 0 0 0 0 0

8 62 FELIPE CORDEIRO ALEIXO FILHO

NÃO 20/04/1998 0 0 0 0 0 0

Professor Indígena - Escola Indígena - Kanata T-Ykua C

LA

SS

IFIC

AÇ

ÃO


DA

TA

NA

SC

IME

NT

O

GR

AD

UA

ÇÃ

O

ES

PE

CIA

LIZ

AÇ

ÃO

ME

ST

RA

DO

DO

UT

OR

AD

O

EX

PE

RIÊ

NC

IA

TO

TA

L

1 1 TOME CRUZ NÃO 08/10/1983 0 0 0 0 3 3

2 2 BRUNILDE DOS SANTOS SILVA

NÃO 16/06/1989 0 0 0 0 0 0

3 16 RAYNETE DIAS DA SILVA NÃO 23/01/1997 0 0 0 0 0 0

4 17 RAYLENE DIAS DA SILVA NÃO 20/05/1998 0 0 0 0 0 0

Professor Indígena - Escola Indígena - Kunyata Putira

CL

AS

SIF

ICA

ÇÃ

O


DA

TA

NA

SC

IME

NT

O

GR

AD

UA

ÇÃ

O

ES

PE

CIA

LIZ

AÇ

ÃO

ME

ST

RA

DO

DO

UT

OR

AD

O

EX

PE

RIÊ

NC

IA

TO

TA

L

1 11 SANDOVAL MORENO DA SILVA

NÃO 15/09/1975 3 0 0 0 3 6

2 8 MIRIAM LEITE DA SILVA NÃO 01/01/1989 0 0 0 0 0 0

3 30 MANOELY DA SILVA MELGUEIRO

NÃO 26/09/2000 0 0 0 0 0 0

Professor Indígena - Escola Indígena - Puranga Pisasú

CL

AS

SIF

ICA

ÇÃ

O


DA

TA

NA

SC

IME

NT

O

GR

AD

UA

ÇÃ

O

ES

PE

CIA

LIZ

AÇ

ÃO

ME

ST

RA

DO

DO

UT

OR

AD

O

EX

PE

RIÊ

NC

IA

TO

TA

L

1 34 JOARLISON GARRIDO MELO

NÃO 02/07/1984 3 0 0 0 3 6

2 18 ARNALDO YARUMARE NÃO 10/04/1982 0 0 0 0 3 3

3 20 JANY GARRIDO MELO NÃO 20/02/1981 0 0 0 0 0 0

4 42 LUCIANA PASCOAL ARAUJO

NÃO 27/11/1982 0 0 0 0 0 0

5 22 SUIANY GARRIDO MELO NÃO 27/09/1983 0 0 0 0 0 0

6 21 JONAS GARRIDO MELO NÃO 28/12/1986 0 0 0 0 0 0

7 24 DAYANA DOS SANTOS BARRETO

NÃO 21/03/1994 0 0 0 0 0 0

8 37 GESSIANE GARRIDO DA SILVA

NÃO 17/09/1994 0 0 0 0 0 0

9 36 GESSILENE GARRIDO DA SILVA

NÃO 11/08/1998 0 0 0 0 0 0

10 38 GABRIELA ARAUJO ARAGO

NÃO 23/05/1999 0 0 0 0 0 0

11 39 CELIO ARAGO TERENCIO JUNIOR

NÃO 17/01/2001 0 0 0 0 0 0

EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Aquisição nº 008/2020, celebrado em 17/02/2020.

2. CONTRATANTES: O Município de Manaus através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa PALÁCIO DE MATERIAL DE SEGURANÇA LTDA.



3. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a aquisição de recargas de extintores de incêndio para suprir as necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do município de Manaus no ano letivo de 2020, identificadas no Termo de Referência (fls. 04/13) e conforme Memorando nº 277/2019 - DESLOG (fl. 01); Pregão Eletrônico n° 536/2019 – CGL (fls. 26/39); Ata de Registro de Preços n° 0178/2019-2-e-Compras.AM (fls. 40/43); Relação de Material para Empenho (fls. 70); Parecer Jurídico n° 155.02.2020 – ASSTEC/SEMED (fls. 97/100); Notas de Empenho (fls. 112/119), e demais documentos constantes no processo nº 2019/4114/4208/00210. 4. VALOR: O valor global do presente contrato importa a quantia de R$ R$ 395.549,80 (trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob nº 2020NE00586, datada de 17/02/2020, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18101.12.361. 0051.2118.0000.01010000.33903004, no valor de R$ 197.728,00 (cento e noventa e sete mil, setecentos e vinte e oito reais); 2020NE00587, datada de 17/02/2020, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18101.12.365.0066.2067.0000.01010000.33903004, no valor de R$ 78.994,24 (setenta e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos); 2020NE00588, datada de 17/02/2020, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18101.12.367.0073.2102.0000. 01010000.33903004, no valor de R$ 59.413,78 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e treze reais e setenta e oito centavos); 2020NE00589, datada de 17/02/2020, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18101.12.366.0072.2093.0000.01010000.33903004, no valor de R$ 59.413,78 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e treze reais e setenta e oito centavos). 6. PRAZO: O presente termo vigerá por 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, e poderá chegar ao seu termo final com a entrega de todo o seu objeto.

Manaus, 17 de fevereiro de 2020.

EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2015, celebrado em 28/02/2020, referente ao processo nº 2020/4114/ 4147/00043. 2.CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e a empresa PALACIO DE MATERIAL DE SEGURANÇA LTDA. 3.OBJETO: Dilação do prazo do Contrato n.º 052/2015, por mais 06 (seis) meses, referente à prestação de serviços de instalação e desinstalação de aparelhos condicionadores de ar, com fornecimento e instalação de acessórios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Memorando n.º 002/2020-DACC/SEMED (fls. 01/02); Relatório de Acompanhamento de Execução de Serviços (fls. 103/106); Justificativa (fls. 107); Projeto Básico (fls. 108/134); Parecer Jurídico n° 340.02.2019 – ASSTEC/SEMED (fls. 138/140v); Relação de Serviços para Empenho (fls. 184/185); Notas de Empenho (fls. 187/188); e demais documentos atinentes ao Processo nº 2020/4114/4147/00043. 4.VALOR GLOBAL: O valor global do presente aditivo importa a quantia de R$ 322.359,10 (trezentos e vinte e dois mil, trezentos e cinquenta e nove reais e dez centavos). 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento foram empenhadas sob o n° 2020NE00519, de 27/02/2020, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18102.12.361.0051.

2118.0000.01180192.33903917, no valor de R$ 173.736,40 (cento e setenta e três mil, setecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos); 2020NE00520, de 27/02/2020, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18102.12.365.0066.2067.0000.01180192.33903917, no valor de R$ 44.859,12 (quarenta a quatro mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e doze centavos), ficando o saldo remanescente a ser empenhado durante o exercício de 2020. 6.PRAZO: O prazo do presente aditivo será de 06 (seis) meses, a contar de 01/03/2020.

Manaus, 28 fevereiro de 2020.

SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

PORTARIA N°.34/2020 - GS/SEMASC

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC, E O SUBSECRETÁRIO OPERACIONAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMASC, no uso pleno de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o contrato de Locação de Imóvel

nº. 10/2019, celebrado pelo Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania – SEMASC, e a Empresa MANAUS SHOPPING SÃO JOSÉ LTDA;

CONSIDERANDO o que mais consta nos autos do

processo n.º 2018/11908/11909/00043– Empresa MANAUS SHOPPING SÃO JOSÉ LTDA.

RESOLVE:

I. TORNAR SEM EFEITO o Termo de Contrato de Locação de Imóvel nº. 10/2019, celebrado em 24/09/2019, publicado no DOM Edição nº. 4691 de 30 de setembro de 2019, contrato referente à locação de um imóvel localizado na Av. Cosme Ferreira, nº. 4605, Sala 01, Bairro: São José Operário, CEP: 69085-015, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar da Zona Leste I, conforme memorando nº. 136/2018- DDH/SEMMASDH (fl. 01); projeto básico (fls.02/12); e demais documentos constantes no processo n.º 2018/11908/11909/00043.

II. TORNAR SEM EFEITO o extrato da publicação da

Portaria nº. 147/2019, publicada no DOM Edição nº. 4691 de 30 de setembro de 2019.





PORTARIA N°.37/2020 - GS/SEMASC


CONSIDERANDO o contrato de Locação de Imóvel

nº. 03/2019, celebrado pelo Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania – SEMASC, e a Empresa SANTA RITA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS EIREL;

CONSIDERANDO o que mais consta nos autos do

processo n.º º 2018/11908/11909/00036– Empresa SANTA RITA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS EIREL.

RESOLVE:

I. TORNAR SEM EFEITO o Termo de Contrato de Locação de Imóvel nº. 03/2019, celebrado em 01/04/2019, publicado no DOM Edição nº. 4571 de 04 de abril de 2019, contrato referente à locação de um imóvel, localizado na Rua Serra do Mar, n°.468, Bairro Cidade de Deus, destinado ao funcionamento de um alojamento provisório para os indígenas da etnia Warao e suas famílias, conforme descrição e especificações contidas no projeto básico, referente ao Processo n.º 2018/11908/11909/00036.

II. TORNAR SEM EFEITO o extrato da publicação da

Portaria nº. 029/2019, publicada no DOM Edição nº. 4571 de 04 de abril de 2019.



PORTARIA N°. 39/2020 - GS/SEMASC


CONSIDERANDO a Lei nº. 8.666/93 de 21/06/1993, e a

necessidade de comissão para atestar as ocupações realizadas pela Administração Pública;

RESOLVE:

I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para efetuarem o atesto das notas fiscais e a fiscalização da ocupação do imóvel de propriedade da empresa SANTA RITA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS EIRELI, localizado na Rua Serra do Mar, nº. 468, Bairro Cidade de Deus, destinado ao funcionamento do alojamento provisório para os indígenas da etnia Warão e suas famílias.

Servidor Matrícula

Mirella Cristina Xavier G. da Silva Lauschner 121.140-4A

Bárbara Beatriz Jesus Silva 120.784-9D

Tatiane Nascimento Franco 133.408-5ª

Suplente

Daniel Tenazor da Silva 123.299-1D

Alessandra Barroso do Nascimento 130.593-0A

II - Esta portaria tem seus efeitos a contar da data da sua publicação.



EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº. 024/2016, celebrado em 10/01/2020. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania – SEMASC, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, e a empresa COUTO SERVIÇOS DE TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. 3. OBJETO: Prorrogação do contrato original n° 024/2016 por mais 180 (cento e oitenta) dias, correspondente a 180 (cento e oitenta) diárias, referente à contratação de serviço de transporte, mediante locação de 02 (dois) veículos, tipo van, motor 2.0 a 2.7, potência mínima de 127 cv, combustível diesel, com 03 portas, sendo 01 lateral corrediça, capacidade para 16 (dezesseis) passageiros com, no máximo, 02 (dois) anos de uso a partir da data de fabricação, com motorista, sem combustível, com ar condicionado, direção hidráulica, vidros e travas elétricas, CD player, rádio AM/FM, veículo limpo, higienizado, com manutenção total por conta da contratada, modelo DUCATO, MASTER, BOXER ou similar, para atender às necessidades do Centros de Referência de Assistência Social-CRAS, segundo projeto básico/termo de referência e Ata de Registro de Preços nº. 006/2016- DIVRP/UGCM/SEMEF e Pregão Presencial nº. 088/2015 – CML/PM, referente ao Processo nº 2016/11908/11954/00526. 4. VALOR GLOBAL: R$ 106.020,00 (cento e seis mil e vinte reais), tendo sido empenhado no 1º semestre de 2020 o valor de R$ 100.130,00 (cem mil cento e trinta reais), restando a empenhar em 2020 o valor de R$ 5.890,00 (cinco mil oitocentos e noventa reais). Valor da diária por veículo: R$ 294,50 (duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo foram empenhadas sob o nº 2020NE00024, de 08/01/2020, à conta da seguinte rubrica orçamentária: UO: 37701, Programa de Trabalho: 08.422.0049.2288.0000, Fonte de Recurso: 06290000, Natureza da Despesa: 33903306. 6. PRAZO: O presente termo aditivo terá duração de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 13 de janeiro de 2020

Manaus/AM, 10 de janeiro de 2020



CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

RESOLUÇÃO N. 002/2020 – CMDCA

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, usando das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº. 1.133, de 27/07/2007, alterada mediante Lei Municipal nº 1.482, de 14/07/2010 e,

CONSIDERANDO a necessidade de divulgar o Calendário

de Reuniões, de acordo com o que dispõe no Art. 260-I, § I do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA;

CONSIDERANDO a deliberação do Plenário deste

Conselho em Reunião Ordinária, em 23 de janeiro de 2020.

RESOLVE:

TORNAR PÚBLICO o Calendário das Reuniões Ordinárias de seu Colegiado, no exercício de 2020, que serão realizadas na terceira quinta-feira útil de cada mês, às 14h00min, salvo impedimentos.

Plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Manaus, 07 de fevereiro de 2020.

ANEXO ÚNICO

MÊS DIA

MARÇO 19

ABRIL 16

MAIO 21

JUNHO 18

JULHO 16

AGOSTO 20

SETEMBRO 17

OUTUBRO 22

NOVEMBRO 19

DEZEMBRO 10

RESOLUÇÃO N. 003/2020 – CMDCA

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, usando das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº. 1.133, de 27/07/2007, alterada mediante Lei Municipal nº 1.482, de 14/07/2010 e,

CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Poder Público garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do art. 196 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional exarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), indicando alteração no padrão epidemiológico de ocorrência da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO a classificação da Organização Mundial de Saúde (OMS) que estabeleceu, em 11 de março de 2020, como pandemia o novo Coronavírus (COVID-19), em razão do seu alto risco de contágio à população, inclusive de forma simultânea, não se limitando a locais que já tenha sido identificados como de transmissão interna;

CONSIDERANDO a Portaria n° 188, de 03 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV);

CONSIDERANDO a confirmação do primeiro caso de novo Coronavírus (COVID-19) no Estado do Amazonas no dia 13 de março de 2020;

CONSIDERANDO que a situação demanda o emprego

urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos, agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença na cidade de Manaus;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal de

Manaus Nº 4.776, de 13 de março de 2020,

RESOLVE:

RECOMENDAR o atendimento EMERGENCIAL ao público nas sedes dos Conselhos Tutelares da cidade de Manaus, de 08:00 às 12:00 e 13:00 as 17:00 horas, de forma presencial com (02) dois conselheiros em regime de escala e garantir por telefone o atendimento aos demais casos; afixando na sede dos Conselhos os contatos telefônicos de todos os Conselheiros(as) Tutelares de casa Zona para atendimento.

RECOMENDAR que seja efetuado o trabalho em regime

de Home Office e Sobreaviso aos Conselheiros(as) que não estiverem na escala presencial.

RECOMENDAR que seja efetuado o trabalho em regime

de Home Office os Conselheiros(as) com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e aos portadores de doenças crônicas, podendo esses não entrar na escala para atendimento presencial.

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Manaus, 19 de março de 2020.

CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS

RESOLUÇÃO N. 001/2020 – CMDH

Dispõe sobre a eleição da nova Diretoria para compor o Conselho Municipal de Direitos Humanos-CMDH – 2020-2021.

O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS

CMDH, usando das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº. 1.194, de 31/12/2007.

CONSIDERANDO a necessidade de recompor a diretoria executiva do CMDH;

CONSIDERANDO a eleição realizada no dia reunião extraordinária do CMDH/MANAUS ocorrida no dia 09 de janeiro de 2020, na qual foi eleita a nova direção executiva.

RESOLVE:

Art. 1º Recompor a Diretoria do CDMH, com os seguintes membros: Presidente: Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves Vice-Presidente: Wania do Nascimento Rodrigues Secretária Executiva: Márcia da Costa Protázio

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.



Plenária do Conselho Municipal de Direitos Humanos, em Manaus, 09 de janeiro de 2020.


SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

(*) PORTARIA N° 039 / 2020 - SEMINF/GS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da Lei ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,

CONSIDERANDO os fatos noticiados pelo Vereador Chico

Preto, por meio de sua rede social, na data de 12 de março de 2020, a respeito de suposta utilização de material ( massa asfáltica), pertencente à Administração Pública, bem como equipamento ( rolo compressor) locado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e operado por servidor desta SEMINF, em propriedade particular localizada na estrada do Bairro do Puraquequara;

CONSIDERANDO que a Sindicância é o meio sumário de

elucidação de irregularidades no serviço para subsequente instauração de processo e punição ao infrator, se for o caso, conforme art. 236 e seguintes da Lei Municipal 1.118/71;

CONSIDERANDO a necessidade de instauração

preparatória e informativa cujo relatório servirá de base a uma decisão fundamentada da Administração;

CONSIDERANDO ainda, que é dever da Administração

Pública apurar fatos que contenham indícios de infrações disciplinares cometida por servidores públicos.

RESOLVE:

I – CONSTITUIR Comissão de Sindicância Administrativa, composta pelos servidores abaixo relacionados, a fim de apurar os fatos noticiados pelo Vereador Chico Preto. 1. José Luiz Alves da Silveira, Presidente; 2. Astrogilda Souza Farias , Membro; 3. Marlene de Moura Brandão, Membro.

II – DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para que a Comissão apresente o relatório conclusivo dos trabalhos, prazo este prorrogável até ao máximo de 15 (quinze) dias, à vista de representação motivada do sindicante.

III - Esta portaria opera efeitos a contar da data de sua publicação.

CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE


(*) Republicada por ter saído com incorreção no DOM 4800 de 17.03.20

PORTARIA N° 040 / 2020 - SEMINF/GS

O SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no uso das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a necessidade de se adequar o gozo das férias dos servidores da Secretaria de conformidade com a realidade das suas lotações,

RESOLVE:

ALTERAR a Escala de Férias dos servidores da SEMINF, referente ao exercício 2019/2020, encaminhada através da Portaria nº 133/2019-SEMINF/GS, publicada no DOM 4728, Caderno II, de 27.11.2019, a saber:

MatrÍcula Nome Mês escolhido

1/3 Gozo

076.699-2C ALMIR DOS SANTOS GOMES DA SILVA MAIO JUN

078.173-8C RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO ABR MAIO

072.759-8C ELIAS ALVES DA SILVA ABR MAIO

CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE


PORTARIA Nº 042 / 2020 - SEMINF / GS

O SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da Lei ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e

CONSIDERANDO os termos do Parecer nº 49/2015-

PT/PGM, de 19.10.2015 e despacho do Senhor Subprocurador Geral do Município, de 22.12.2015,

CONSIDERANDO os termos da Carta de Concessão de

Aposentadoria por Invalidez nº 6315184093, expedida pelo Instituto Nacional da Seguridade Social – INSS, que aposentou o Senhor Valdemir José Monteiro da Silva.

RESOLVE

DISPENSAR, nos termos do Parecer nº 49/2015-PT/PGM, de 19.10.2015 e despacho do Senhor Subprocurador Geral do Município, de 22.12.2015, haja vista que o prestador de serviço temporário, abaixo indicado, admitido sob a égide do Regime Direito Administrativo, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, foi aposentado junto ao INSS conforme Benefício nº 6315184093.

Matricula Nome A contar

085.166-3B VALDEMIR JOSE MONTEIRO DA SILVA 27.02.2020

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE

GESTÃO E PLANEJAMENTO, em Manaus, 17 de março de 2020.



EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo de Rescisão da Prestação de Serviços por tempo determinado do Pessoal sob o Regime de Direito Administrativo. 2. PARTES: O município de Manaus, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF e o Senhor VALDEMIR JOSE MONTEIRO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Municipais, Matrícula nº 085.166-3B. 3. OBJETO: nos termos do Parecer nº 49/2015-PT/PGM, de 19.10.2015 e despacho do Senhor Subprocurador Geral do Município, de 22.12.2015,haja vista que o prestador de serviço temporário, foi Aposentado por Invalidez junto ao INSS conforme Benefício nº 6315184093. 4. VIGÊNCIA: a contar de 27.02.2020.


INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO – IMPLURB, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,

CONSIDERANDO o teor do Relatório de Julgamento para Aquisição de Bens, apresentado pela Subcomissão Especial de Licitação-CEL, anexo aos autos, pertinente ao Processo Administrativo nº.01.01.039102.0000018.2020 – UGPE - Edital de Licitação Convite Comparação de Preços nºCP 004/2020/CEL;

CONSIDERANDO o teor do Parecer nº.021/2020/ PROJUR/IMPLURB, pertinente ao Processo Administrativo nº2019.00796.00824.0.000957 anexos aos autos;

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado apontado pela Subcomissão Especial de Licitação-CEL, relativo ao procedimento licitatório supramencionado, cujo objeto é a Aquisição de máquinas, utensílios e equipamentos diversos, mobiliários, equipamento de manobra e patrulhamento, de acordo com as especificações técnicas contidas na Seção 7 do Edital de Comparação de Preços CP nº004/2020-CEL/Governo do Estado do Amazonas, para atender as necessidades do Programa Social Ambiental dos Igarapés de Manaus-PROSAMIN, UGPE, conforme Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº012/2019-UGPE.

II - ADJUDICAR o objeto do certame acima referido à

empresa A.P SARUBBI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.830.873/0001-70, vencedora dos lotes 02 e 03, importando sua proposta no valor global de R$ 20.543,82 (vinte mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos).

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho no Diário Oficial

do Município – DOM. IV - DETERMINAR a emissão da respectiva Nota de

Empenho.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB


MANAUS PREVIDÊNCIA

PORTARIA N.º 124/2020-GP/MANAUS PREVIDÊNCIA

REVISA aposentadoria de servidor, na forma que especifica.

A DIRETORA-PRESIDENTE E A DIRETORA DE

PREVIDÊNCIA DA MANAUS PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VI do artigo 18, da Lei nº 2.419, de 29 de março de 2019,

CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do artigo 128, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a recomendação constante do Despacho de Revisão de Benefício nº 030/2020, subscrito pela Chefe do Setor de Concessão de Benefícios da Manaus Previdência,

CONSIDERANDO o Parecer Técnico nº 090/2020-AUDIN/ MANAUS PREVIDÊNCIA, subscrito pela Auditora-Chefe da Manaus Previdência,

CONSIDERANDO o disposto na Planilha de Cálculo dos Proventos elaborada pela Manaus Previdência e o que mais consta do processo formalizado sob o nº 2020.17848.17894.0.000220, em 09.03.2020, resolve,

REVISAR, com efeitos financeiros a contar de 29.06.2017, a PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 239/2017, publicada no DOM de 06.07.2017, Edição 4160, passando a vigorar da seguinte forma:

APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo

3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 53-B, da Lei Municipal nº 870, de 21.07.2005, a servidora FRANCISCA ARLENE CHAGAS, no cargo de Assistente em Saúde – Auxiliar de Enfermagem C-09, matrícula 066.339-5 A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, com os proventos mensais de R$ 2.522,28 (dois mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos) discriminados na forma abaixo:

Composição da Remuneração

Fundamentação Legal Valor

Subsídio Art. 3º, inciso IX, da Lei nº 1.222, de

26.03.2008, c/c a Lei nº 2.134, de 10.06.2016. R$ 2.522,28

Total dos Proventos R$ 2.522,28





PORTARIA N.º 125/2020 – GP/MANAUS PREVIDÊNCIA

CONCEDE aposentadoria a servidor, na forma que especifica.



CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do artigo 128, da

Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO a recomendação constante do

Despacho de Concessão de Benefício nº 067/2020, subscrito pela Chefe do Setor de Concessão de Benefícios da Manaus Previdência,

CONSIDERANDO o Parecer Técnico nº 089/2020-

AUDIN/MANAUS PREVIDÊNCIA, subscrito pela Auditora-Chefe da Manaus Previdência,

CONSIDERANDO o disposto na Planilha de Cálculo dos

Proventos elaborada pela Manaus Previdência e o que mais consta do processo formalizado sob o nº 2019.18000.18125.0.009641, em 15.08.2019, resolve,

APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do

artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 53-B, da Lei Municipal nº 870, de 21.07.2005, a servidora SUELI DE ARAUJO CHAVES, no cargo de Professor Nível Médio 20H 3-G, matrícula 013.421-0 B, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com os proventos mensais de R$ 3.365,03 (três mil, trezentos e sessenta e cinco reais e três centavos) discriminados na forma abaixo:



Vencimento 20H Art. 1º, inciso I, da Lei n° 1.879, de

04.06.2014, c/c a Lei n° 2.458, de 13.06.2019. R$ 3.365,03

Total dos Proventos R$ 3.365,03



PORTARIA N.º 126/2020-GP/MANAUS PREVIDÊNCIA

RETIFICA aposentadoria de servidor, na forma que especifica.




Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO o teor da Decisão nº 1.305/2017,

exarada pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, nos autos do processo TCE/AM nº 10.218/2017 (Processo Apenso nº 10.523/2017),

CONSIDERANDO o disposto na Guia Financeira subscrita

pela Chefe do Setor de Concessão de Benefícios da Manaus Previdência, e o que mais consta do documento formalizado sob o nº 2020.17848.17852.9.004246, resolve,

RETIFICAR a Portaria por Delegação nº 363/2017, publicada no DOM de 30.10.2017, Edição 4235, passando a vigorar da seguinte forma:

APOSENTAR, a contar de 27.01.1999, nos termos do artigo

40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, a servidora MARIA DE FÁTIMA PEREIRA LEITE, no cargo de Auxiliar de Serviços Municipais, matrícula nº 071.205-1 B, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal De Infraestrutura – SEMINF, com os proventos mensais de R$ 913,00 (novecentos e treze reais), discriminados na forma abaixo:



Vencimento Lei nº 286, de 23.05.1995, c/c a Lei nº 1.772, de

30.09.2013. R$ 415,00

Salário Produtividade (90%)

Lei nº 175, de 10.03.1995, e regulamentado pelo Art. 9º, do Decreto nº 3.077, de 31.10.1995.

R$ 373,50

Risco de Vida (30%)

Art. 197, inciso V, da Lei nº 1.118/71, e Decreto nº 1.693/93.

R$ 124,50

Valor Total dos Proventos R$ 913,00

APLICAR ao valor total dos proventos as regras do art. 7º,

inciso VII, do art. 39, § 3º, e do art. 201, § 2º, todos da Constituição Federal de 1988, devendo ocorrer a elevação do benefício ao salário-mínimo nacional vigente.




ESTABELECE procedimentos e medidas de prevenção contra o Coronavírus (COVID-19) a serem adotados no âmbito da Manaus Previdência – MANAUSPREV.


ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA MANAUS PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inc. VII do art. 18, c/c art. 19, da Lei nº 2.419, de 29 de março de 2019,

CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do artigo 128, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional veiculada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), indicando alteração no padrão epidemiológico de ocorrência da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19),

CONSIDERANDO a Portaria do Ministério da Saúde nº 188, de 03 de fevereiro de 2020, que declara emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19),

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 4.776, de 13 de março de 2020, publicado no Diário Oficial do Município de Manaus – DOM, edição nº 4798, que dispõe sobre medidas temporárias ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública Municipal,

CONSIDERANDO os termos dos Decretos nº 4.779 e 4.780, ambos de 16 de março de 2020,

CONSIDERANDO, o Memo Circular nº 002/2020, formalizado sob número SIGED nº 2020.17848.17915.9.005048, de 16 de março de 2020, que adota as medidas de prevenção contra o Coronavírus (COVID-19), no âmbito desta Manaus Previdência – MANAUSPREV,



RESOLVE:

Art. 1º Suspender, pelo período de 30 (trinta) dias, o atendimento presencial ao público externo, facultando-se o atendimento dos interessados por meio do Call Center (92) 3186-8000 e e-mail [email protected].

Art. 2º Suspender, pelo período de 120 (cento e vinte)

dias, o recadastramento anual obrigatório dos Aposentados e Pensionistas, de que trata o art. 11, §§ 4º e 5º, da Lei nº 870/2005, a Portaria nº 004/2020-SEMAD e a Portaria n° 102/2020 – GP/MANAUS PREVIDÊNCIA.

Parágrafo único A suspensão prevista no caput também

se aplica aos aniversariantes de janeiro e fevereiro que porventura estejam pendentes de recadastramento.

Art. 3º Determinar que o horário de expediente interno da

Manaus Previdência siga a Portaria nº 179/2018 – GP/MANAUS PREVIDÊNCIA.

Art. 4º Instituir aos servidores com idade igual ou superior

a 60 (sessenta) anos, e aos portadores de doenças crônicas, o home office, cujas atividades e metas serão definidas pelas respectivas chefias, respeitadas as atribuições do cargo, emprego e função.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação, operando efeitos a partir de 17 de março de 2020.




A DIRETORA-PRESIDENTE E A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA MANAUS PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso V do artigo 18, da Lei nº 2.419, de 29 de março de 2019 e o disposto no artigo 13 inciso II e artigo 14, inciso XXX, do Decreto nº 4.364, de 01 de abril de 2019,


Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO o Contrato nº 002/2020, celebrado entre

a MANAUS PREVIDÊNCIA – MANAUSPREV e AMAZONTEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., tudo em conformidade com o disposto no artigo 58, inciso III, artigo 67, e artigo 73, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Lei nº 8.666/93,

CONSIDERANDO que as principais atribuições do Gestor do Contrato são:

– Coordenar e comandar o processo de fiscalização da

execução contratual; e

CONSIDERANDO que as principais atribuições do Fiscal do Contrato são:

I – Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações

contratuais assumidas pela qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à MANAUS PREVIDÊNCIA;

II – Verificar se a entrega dos materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;

III – acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a

execução dos serviços e obras contratadas; IV – Indicar eventuais glosas das faturas.

RESOLVE

I – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para

exercerem as funções de Gestor, Fiscais e Suplente de Contrato, com a finalidade de coordenar, acompanhar, fiscalizar e atestar os serviços e notas fiscais referentes à execução do contrato citado:

NOME CARGO MATRICULA FUNÇÃO

Agnus da Silva Ferreira Técnico Previdenciário 000.304-2A Gestor

Anadilson Pantoja Palheta Chefia Auxiliar 000.199-6A Fiscal

Lucas Gois Pereira Técnico Previdenciário 000.256-9A Fiscal

Jarina Torres Ribeiro Técnico Previdenciário 000.264-0A Fiscal

Lucas de Souza Batalha Chefe do Setor - SMAT 000.214-3A Suplente

II – DETERMINAR que esta portaria tenha eficácia a

contar da data de sua publicação, com efeitos a contar de 18.03.2020.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE


COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 042/2020-CML/PM

REGISTRO DE PREÇOS (Processo n. 2020/1637/0098 - SEMSA)

OBJETO: “Eventual fornecimento de medicamentos para

atender a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e a Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas – FDT, conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas no Termo de Referência”. Edital disponível: a partir do dia 25/03/2020 às 15h. Limite para recebimento das Propostas: dia 07/04/2020 às 09h45. Inicio da sessão: dia 07/04/2020 às 10h00 (horário de Brasília). Maiores informações:

O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública,

através do Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico compras.manaus.am.gov.br.

Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para

todas as indicações de tempo constantes no edital. Maiores informações na Comissão Municipal de Licitação,

telefone 0xx-92-3215 6375/ 6376, das 09 às 15h.


http://www.compras.manaus.am.gov.br/

R$ 1,00 Poder Executivodom.manaus.am.gov.br/pdf/2020/marco/DOM 4802 19.03.2020 CAD … ·...

Documents

Transcript of R$ 1,00 Poder Executivodom.manaus.am.gov.br/pdf/2020/marco/DOM 4802 19.03.2020 CAD … ·...