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Manaus, segunda-feira, 12 de novembro de 2018. Ano XIX, Edição 4479 - R$ 1,00

Poder Executivo

LEI Nº 2.365, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018

DISPÕE sobre o Programa de Incentivo e Valorização aos servidores lotados nas unidades de ensino da Rede Municipal de Educação com melhor desempenho na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos.

O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que

lhe são conferidas pelo art. 80, inc. IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu

sanciono a seguinte

LEI:

Art. 1.º Dispõe sobre o Programa de Incentivo e Valorização aos servidores lotados nas unidades de ensino da Rede Municipal de Educação com melhor desempenho na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos, no âmbito do Poder Executivo Municipal.

§ 1.º O Programa de Incentivo e Valorização tem como

objetivo valorizar os servidores que contribuírem para a melhoria dos resultados de aprendizagem dos estudantes, por meio do alcance ou superação das Metas Anuais definidas e pactuadas, por biênio, entre Secretaria Municipal de Educação (Semed) e as suas respectivas unidades de ensino da Rede Municipal de Educação.

§ 2.º Consideram-se servidores os profissionais das áreas

do magistério e administrativa da Educação Municipal, admitidos sob os regimes Estatutário, CLT e de Direito Administrativo, regulamentados pelas Leis n. 1.126, de 5 de junho de 2007, n. 1.624, de 30 de dezembro de 2011, e n. 1.425, de 26 de março de 2010.

§ 3.º Para o cumprimento do disposto no caput deste

artigo, os servidores terão por finalidade a prática de gestão por resultados, pautada em critérios e metas anuais a serem definidos em regulamentos próprios para cada etapa e modalidade de ensino.

Art. 2.º O Programa de Incentivo e Valorização a que se

refere o caput do art. 1.° desta Lei consiste na concessão do pagamento de:

I – décimo quarto salário, em decorrência do alcance das metas anuais previamente pactuadas entre a Semed e as unidades de ensino da Rede Municipal de Educação;

II – décimo quinto salário, em decorrência do alcance ou superação das metas anuais previamente pactuadas entre a Semed e as unidades de ensino da Rede Municipal de Educação.

Art. 3.º Para efeito desta Lei, o pagamento de décimo

quarto e décimo quinto salários será composto, quando for o caso, de: I – Vencimento; II – Prática Docente; III – Função Especial do Magistério – FEM Carga Dobrada; IV – Função Especial do Magistério – FEM Tempo Integral;

V – Função Especial do Magistério – FEM Localidade Especial;

VI – Função Especial do Magistério – FEM Educação Especial.

§ 1.º O pagamento do décimo quarto e décimo

quinto salários será proporcional à carga horária e ao período trabalhado pelo servidor na unidade de ensino da Rede Municipal de Educação que alcançar ou superar as metas anuais previamente estabelecidas.

§ 2.º O pagamento do décimo quarto e décimo quinto

salários para as unidades de ensino da Rede Municipal de Educação que oferecem diversos níveis de ensino contemplará apenas os servidores que alcançarem ou superarem as metas específicas para etapa e modalidade de ensino correspondente.

Art. 4.º A ordem classificatória das unidades de ensino da

Rede Municipal de Educação aptas à concessão de pagamento do Programa de Incentivo e Valorização, prevista nesta Lei, será limitada pelo valor do orçamento definido previamente pela Semed.

Art. 5.º O pagamento do Programa de Incentivo e

Valorização ocorrerá desde que haja disponibilidade orçamentária e financeira da Semed e que não afronte a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Parágrafo único. O pagamento do décimo quarto e

décimo quinto salários será efetivado em até cento e oitenta dias, após a publicação no Diário Oficial do Município de Manaus (DOM) dos resultados das avaliações das unidades de ensino da Rede Municipal de Educação que atingirem ou superarem as metas anuais previamente estabelecidas.

Art. 6.º A Semed publicará, em Ato próprio, a relação dos

servidores lotados, no ano letivo de realização da avaliação, nas unidades de ensino da Rede Pública de Educação avaliadas com melhor desempenho na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos que atingirem ou superarem as metas anuais estabelecidas.

Art. 7.º A Comissão Permanente de Avaliação tem como

finalidade avaliar o desempenho das unidades de ensino da Rede Municipal de Educação, para fins de concessão do pagamento do Programa de Incentivo e Valorização.

Art. 8.º A Comissão Permanente de Avaliação possui a

seguinte composição: I – titular da Subsecretaria de Gestão Educacional; II – representante do Departamento de Planejamento; III – representante da Divisão de Avaliação e

Monitoramento; IV – representante da Divisão da Educação Infantil; V – representante da Divisão do Ensino Fundamental; VI – representante da Divisão da Educação de Jovens e

Adultos; VII – representante da Divisão de Informação e Estatística; VIII – representante da Gestão Integrada da Educação

(Gide).

Manaus, segunda-feira, 12 de novembro de 2018

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Parágrafo único. A função de membro da Comissão Permanente de Avaliação não será remunerada, sendo considerada de interesse público relevante.

Art. 9.º Ato do Chefe do Poder Executivo Municipal

regulamentará o que se fizer necessário ao cumprimento do disposto nesta Lei.

Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 11. Fica revogada a Lei n. 2.277, de 14 de dezembro

de 2017.

Manaus, 12 de novembro de 2018.

LEI Nº 2.366, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018

DISPÕE sobre a instituição do Dia Municipal do Pipeiro e dá outras providências.


lhe são conferidas pelo art. 80, inc. IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu

sanciono a seguinte

LEI:

Art. 1.º Fica instituído, no município de Manaus, o Dia Municipal do Pipeiro.

Art. 2.º O Dia Municipal do Pipeiro será comemorado

anualmente no dia 1.º do mês de julho. Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


DECRETO Nº 4.209, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018

DECLARA de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências.


lhe conferem os artigos 80, inc. XII e 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus e tendo em vista as disposições do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,

CONSIDERANDO a obrigação do Poder Público de

proporcionar à população condições dignas de moradia, lazer, educação, saúde e demais serviços públicos;

CONSIDERANDO que a faixa de terra a ser utilizada está

encravada em área tecnicamente estratégica para a utilidade do qual se destina;

CONSIDERANDO a necessidade de proporcionar espaços

indispensáveis ao desenvolvimento das atividades previstas no Projeto

de Recuperação Ambiental, Requalificação Social e Urbanística no Igarapé do Mindú, de interesse da UEP/SEMINF;

CONSIDERANDO a imprescindibilidade da priorização dos

processos de desapropriação ou indenização de áreas consideradas de utilidade pública necessárias para a execução de obras nas áreas destinadas à implantação do Projeto;

CONSIDERANDO que a afetação pública do bem de que

trata este Decreto é fundamental para a adequada funcionalidade do citado Projeto;

CONSIDERANDO a Informação nº 0767/2017 –

DEGTA/SEMMAS em que verificou que o imóvel em questão não está inserto em Área de Preservação Permanente – APP;

CONSIDERANDO, finalmente a manifestação favorável da

Procuradoria Geral do Município – PGM, por meio do Parecer nº 245/2018 – PPI/PGM, ratificado pelo Despacho subscrito pela Subprocuradora Geral do Município e os demais elementos informativos constantes dos autos do Processo nº 2011/11217/11263/00677,

DECRETA:

Art. 1º É declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado nesta cidade, Rua Albatróz-Real (antiga Rua Sabiá), nº 648, Bairro Tancredo Neves, com área total de 150,23 m² (cento e cinquenta metros quadrados e vinte e três decímetros quadrados), e perímetro de 52,80 m lineares (cinquenta e dois metros e oitenta centímetros), sob posse de JURACY DA SILVA, com os seguintes limites e confrontações ao Norte: com o imóvel de nomenclatura TN-315, por uma linha 8,30 m (oito metros e trinta centímetros); ao Sul: com a Rua Sabiá para onde se faz frente, por uma linha de 8,30 m (oito metros e trinta centímetros); à Leste: com imóvel de nomenclatura TN-313, por uma linha de 18,10 m (dezoito metros e dez centímetros) e à Oeste: com imóvel de nomenclatura TN-319, por uma linha de 18,10 m (dezoito metros e dez centímetros).

Art. 2º O imóvel desapropriado se destina à utilização da

área, pelo Município de Manaus, para a execução de obra de intervenção viária do Projeto de Recuperação Ambiental, Requalificação Social e Urbanística no Igarapé do Mindú.

Art. 3º Para efeito de imissão provisória na posse, na

forma autorizada pelo art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21-06-1941, esta desapropriação é considerada de urgência.

Art. 4º O expropriado deve apresentar na Secretaria

Municipal de Infraestrutura – SEMINF, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Decreto, cópias da carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, certidão de casamento ou declaração de união estável, certidão negativa de ação cível da justiça estadual e da justiça federal, certidão de quitação de tributos municipais e, em se tratando de pessoa jurídica, CNPJ, contrato social com suas alterações, certidão negativa de tributos federais, estaduais e municipais, certidão negativa do INSS e certidão de regularidade junto ao FGTS.

Parágrafo único. No mesmo prazo do caput, o

expropriado deve providenciar a documentação comprobatória da propriedade ou posse do imóvel ora desapropriado e da desoneração de gravames incidentes sobre ele, tais como a cópia atualizada de inteiro teor da matrícula do imóvel, certidão negativa de ônus e certidão negativa de gravames por ações reais ou pessoais reipersecutórias.

Art. 5º As despesas decorrentes deste Decreto correrão

por conta da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua

publicação.




DECRETO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018

O PREFEITO DE MANAUS, no uso das competências que lhe conferem os artigos 80, inc. XI, e 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO que o dia 15 de novembro é feriado nacional, dia em comemoração à Proclamação da República, declarado na Lei Federal nº 662, de 06 de abril de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002;

CONSIDERANDO que o dia 20 de novembro é feriado municipal, em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, na forma do disposto na Lei nº 188, de 14 de junho de 2007;

CONSIDERANDO tratar-se de dias que intercalam feriados nacionais, o que enseja a conveniência de conter despesas com bens e serviços, representando uma economia significativa para o cofre público municipal,

RESOLVE:

I – DECLARAR ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 16 e 19 de novembro de 2018, ressalvadas as atividades essenciais assim definidas em lei, conforme dispõe o § 1° do art. 9° da Constituição Federal;

II – DELEGAR aos gestores das Unidades que integram a

Administração Pública Municipal competência para instituir, quando necessário, o horário de funcionamento de suas respectivas estruturas nos dias 16 e 19-11-2018, obedecendo aos critérios de oportunidade, conveniência e relevante interesse público;

III – DETERMINAR à Secretaria Municipal de

Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD a organização de banco de horas relativo ao ponto facultativo, com vistas à futura compensação pelos servidores do Poder Executivo.



O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o requerimento da servidora adiante

identificada; CONSIDERANDO o Parecer nº 47/2017 – P.Pessoal/PGM,

endossado pelo Subprocurador Geral do Município, utilizado como paradigma em caso análogo;

CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médico –

Pericial do Município-JMPM, que defere a solicitação de Readaptação de Função Temporária por 180 (cento e oitenta) dias;

CONSIDERANDO a ciência do Secretário Municipal Chefe

da CASA MILITAR; CONSIDERANDO o Despacho da Divisão de

Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 4.678/2018 –

SEMAD e o que consta nos autos do Processo nº 2012/12468/12512/00161, resolve

CONSIDERAR READAPTADA, por 180 (cento e oitenta) dias, pelo período de 20-08-2018 a 15-02-2019, em função compatível com sua capacidade física, nos termos dos artigos 61 e 62 da Lei nº 1.118, de 1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município

de Manaus, a servidora ANTONIA DAS DORES MARTINS MENEZES, Auxiliar de Serviços Gerais A-I-II, matrícula nº 080.402-9 B, do quadro de pessoal da CASA MILITAR.



O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o disposto no Ofício nº 0551/2018 –

GS/SEMPPE e o que consta nos autos do Processo nº 2018/19309/19630/03863,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR EXONERADO, a contar de 08-11-2018, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor JESSÉ LIMA DO NASCIMENTO NETO do cargo de Assessor I, simbologia CAD-3 da UNIDADE GESTORA DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – UGPM-ENERGIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS – SEMPPE;

II – CONSIDERAR NOMEADO, a contar de 09-11-2018, nos

termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor ROBERT CORREA CARVALHO COSTA para exercer o cargo mencionado no inc. I deste Decreto, da UNIDADE GESTORA DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – UGPM-ENERGIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS – SEMPPE, objeto da Lei nº 2.284, de 28-12-2017.



O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o disposto no Ofício nº 0550/2018 –

GS/SEMPPE e o que consta nos autos do Processo nº 2018/19309/19630/03862,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR EXONERADO, a contar de 01-11-2018, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor ISRAEL ANDRÉ BENARROCH GUIMARÃES do cargo de Assessor Técnico III, simbologia DAS-1 da UNIDADE GESTORA DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – UGPM-ENERGIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS – SEMPPE;

II – CONSIDERAR NOMEADO, a contar de 07-11-2018, nos

termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor FERNANDO CARDOSO GUIMARÃES para exercer o cargo mencionado no inc. I deste Decreto, da UNIDADE GESTORA DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – UGPM-ENERGIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS – SEMPPE, objeto da Lei nº 2.284, de 28-12-2017.






CONSIDERANDO o Decreto nº 1.452, de 10 de fevereiro de

2012, que instituiu a Comissão Especial de Coordenação, Avaliação e Monitoramento das Ações Relacionadas ao Sistema de Informação e Política de Segurança da Comunicação – TIC, prorrogada por meio do Decreto nº 3.885, de 06 de dezembro de 2017;


GS/SEMEF e o que consta nos autos dos Processos nº 2018.11209.15251.0.053894 (SIGED) e o nº 2018/19309/19630/03893, resolve

DESIGNAR, a contar de 03-12-2018, o senhor abaixo

relacionado, para exercer função na COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES RELACIONADAS AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E POLÍTICA DE SEGURANÇA DA COMUNICAÇÃO – TIC, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF:

NOME FUNÇÃO

EDUARDO AUGUSTO TRIBUZY VIEIRA Assistente de Tecnologia da Informação e

Comunicação



O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que

lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 4.627/2018 –

GS/SEMEF e o que consta nos autos dos Processos nº 2018.11209.15251.0.054076 (VOLUME 1) (Siged) e nº 2018/19309/19630/03890,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR EXONERADA, a contar de 05-11-2018, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora LIVYA GUIMARÃES ASSUNÇÃO do cargo de Assessor Técnico III, simbologia DAS-1, integrante da estrutura organizacional da UNIDADE GESTORA DE COMPRAS MUNICIPAIS – UGCM, órgão vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF;

II – CONSIDERAR NOMEADA, a contar de 05-11-2018, nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora CAROLINE DA SILVA PICANÇO para exercer o cargo mencionado no inc. I deste Decreto integrante da estrutura organizacional da UNIDADE GESTORA DE COMPRAS MUNICIPAIS – UGCM, órgão vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF, objeto das Leis nº 2.055, de 29-10-2015, combinada com a Lei nº 1.975, de 29-04-2015.




lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 4.624/2018 – GS/SEMEF

e o que consta nos autos dos Processos nº 2018/11209/15251/053399 (VOLUME 1) (Siged) e nº 2018/19309/19630/03888,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR EXONERADOS, a contar de 09-11-2018, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os servidores abaixo relacionados dos cargos integrantes da estrutura organizacional da UNIDADE GESTORA DE COMPRAS MUNICIPAIS – UGCM, órgão vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF:

NOME CARGO SIMBOLOGIA

EDUARDO RODRIGUES DE MELO JÚNIOR Assessor I CAD-3

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS PICANÇO Assessor II CAD-2

II – CONSIDERAR NOMEADAS, a contar de 09-11-2018,

nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, as senhoras abaixo relacionadas para exercerem cargo em comissão, integrantes da estrutura organizacional da UNIDADE GESTORA DE COMPRAS MUNICIPAIS – UGCM, órgão vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF, objeto da 1.975, de 29-04-2015, combinada com a Lei nº 2.055, de 29-10-2015:

NOME CARGO SIMBOLOGIA

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS PICANÇO Assessor I CAD-3

LEILANE HORTÊNCIA SILVA SANTOS Assessor II CAD-2




lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 4.678/2018 – SEMAD e

o que consta nos autos do Processo nº 2018/16330/16352/00043, resolve DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 17-05-2018, nos

termos do art. 103, inc. VII, e 105, inc. I, da Lei nº 1.118, de 01 de setembro de 1971―Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, do cargo de Técnico em Secretariado C-VIII-III, matrícula nº 000.215-1 B, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEMAD, ocupado pelo ex-servidor GILBEY BARROS SARAIVA, em virtude de seu falecimento.






CONSIDERANDO o disposto na Comunicação Interna

nº 051/2018 da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos Públicos do Município – COPACM;

CONSIDERANDO o disposto na Comunicação Interna

nº 0800/2018, oriunda da Divisão de Recursos Humanos – DIRH da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD;


SEMAD e o que consta nos autos do Processo nº 2018/19309/19630/03866, resolve

CONSIDERAR DESIGNADO, no período de

05 a 19-11-2018, o servidor MAICON DE OLIVEIRA BRANCHES, matrícula nº 118.279-0 A, Membro, para responder pelas atribuições de Presidente da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos do Município – COPACM, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício da função, em substituição ao titular GENILSON GOMES ALVES, afastado por motivo de férias regulares.




CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 3.959, de

01 de fevereiro de 2018, que prorrogou o prazo de vigência e o mandato dos membros da Comissão Especial de Coordenação, Avaliação e Monitoramento das Ações de Saúde Nutricional;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 5.408/2018 – DTRAB/SEMSA e o que consta nos autos do Processo n° 2018/19309/19630/03840, resolve

CONSIDERAR DESIGNADA, no período de 20-12-2018 a

18-01-2019, a servidora LILIAN CRISTINA CANTUÁRIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 112.671-7 A, Apoio Administrativo, para responder pelas atribuições de Membro Técnico da Comissão Especial de Coordenação, Avaliação e Monitoramento das Ações de Saúde Nutricional objetivada pelo Programa “Leite do Meu filho”, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício da função, em substituição à titular ELENIZE ALMEIDA ALVES, afastada por motivo de férias regulares.




CONSIDERANDO a Lei nº 1.223, de 26 de março de 2008,

que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Servidores Públicos da Saúde, e o Decreto nº 2.660, de 29 de novembro de 2013, que dispõe sobre o desenvolvimento na Carreira do Servidor Público da Saúde e do Especialista em Saúde – Médico, da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO os termos da Lei nº 1.663, de 24 de abril de 2012, que cria cargos de Especialistas em Saúde e Assistente em Saúde na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA;

CONSIDERANDO o Decreto datado de 17-07-1992,

publicado no caderno Municipalidades do Diário Oficial do Estado nº 27.504, de 21-07-1992 e o Decreto datado de 17-03-1999, publicado no caderno Municipalidades do Diário Oficial do Estado nº 29.127, de 18-03-1999, que nomeou servidores no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.684, de 30-08-1993,

publicado no caderno Municipalidades do Diário Oficial do Estado nº 27.779, de 01-09-1993 e o Decreto nº 1.981, de 02-02-1994, publicado no caderno Municipalidades do Diário Oficial nº 27.881, de 03-02-1994, que enquadrou, em definitivo, os servidores abaixo;


publicado na Edição nº 4262 do Diário Oficial do Município, o Decreto datado de 24-12-2017, publicado na Edição nº 4264 do Diário Oficial do Município, o Decreto datado de 19-12-2017, publicado na Edição nº 4267 do Diário Oficial do Município e o Decreto datado de 01-08-2018, publicado na Edição nº 4412 do Diário Oficial do Município, que autorizou o desenvolvimento na carreira, dos servidores abaixo relacionados;

CONSIDERANDO o Parecer nº 95/2016 – P.Pessoal/PGM,


CONSIDERANDO o Parecer nº 192/2018 da Comissão de

Enquadramento e Desenvolvimento na Carreira, ratificado pelo Parecer nº 523/2018 – Assessoria Técnica/SEMSA, com anuência do Secretário Municipal de Saúde – SEMSA;

CONSIDERANDO o Despacho da Subsecretária Municipal

de Orçamento e Projetos da SEMEF e o deferimento da Chefia da Divisão de Execução Orçamentária, mediante Demonstrativo de Impacto Orçamentário-Financeiro que constatou suficiência orçamentária para efetivar a ação;

CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD;

CONSIDERANDO a manifestação do Departamento de

Gestão do Trabalho e Educação – DTRAB/SEMSA, com anuência do Secretário Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 4708/2018 – SEMAD

e o que consta nos autos do Processo nº 2018/1637/5950, resolve AUTORIZAR o Desenvolvimento na Carreira, em virtude

de Progressão por Mérito, dos Servidores Públicos da Saúde relacionados no Anexo Único deste Decreto, pertencentes ao quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, nos termos do art. 36 da Lei nº 1.223, de 26 de março de 2008, combinada com o Decreto nº 2.660, de 29 de novembro de 2013.


ANEXO ÚNICO

ORD MATRÍCULA SERVIDOR CARGO

CLASSE E PADRÃO

VIGÊNCIA

Atual Com

Progr.

1 109.109-3A FERNANDO ROGERIO

LARA FERREIRA ES-MÉDICO

CLÍNICO GERAL I-3 I-4 01/01/2018

2 093.356-2B CRISTIANA TEIXEIRA

DO NASCIMENTO ES-MÉDICO

INFECTOLOGISTA II-3 II-4 01/01/2018



3 065.532-5A JOSE ARMENDIR

FREZARIM THOMAZINI

ES-MÉDICO ORTOPEDISTA

II-8 II-9 01/01/2018

4 077.254-2D GLAYDES BRAGA LUNIERE GOMES

ES-MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA

II-3 II-4 01/01/2018

5 109.019-4A ENZIO NOBRE

MONTEIRO ES-MÉDICO

URGENCISTA II-3 II-4 01/01/2018

6 063.999-0C ALDEMIR ARAUJO DE

OLIVEIRA ES-MÉDICO

CARDIOLOGISTA I-5 I-6 01/01/2017

7 005.192-6A ADHEMAR PIMENTA FAGUNDES DERZI

ES-MÉDICO CLÍNICO GERAL

I-11 I-12 01/01/2017

8 093.355-4B ALESSANDRA CARLA

SANCHES DE ALMEIDA


I-3 I-4 01/01/2017

9 095.234-6C ALEXANDRE

CASTANHEIRAS CANDIDO DA SILVA


II-3 II-4 01/01/2017

10 091.807-5B ANDREIA HARA

TEIXEIRA ES-MÉDICO

CLÍNICO GERAL II-6 II-7 01/01/2017

11 078.098-7B CLYCIA CAVALCANTE

DE SOUZA LEAL ES-MÉDICO


12 102.260-1B ELISANGELA CANTERLE SEDLACEK


I-3 I-4 01/01/2017

13 086.095-6C FATIMA SORAYA

ESPINDOLA MARTINS ES-MÉDICO


14 093.727-4B GERALDO EDMON ALMEIDA ABREU


II-3 II-4 01/01/2017

15 093.896-3C HELGA MANARTE

HANNA ES-MÉDICO


16 082.292-2A JAYME JOSE

BARRETO ES-MÉDICO


17 063.081-0B JOAO FRANCISCO

TUSSOLINI ES-MÉDICO


18 105.864-9B JOAQUIM ALFREDO EDUARDO SILVEIRA

LOUREIRO


II-6 II-7 01/01/2017

19 095.241-9B MARIA COELI

OLIVEIRA MATOS ES-MÉDICO


20 083.645-1A SOLEDAD COUTO

VALLE BORBOREMA ES-MÉDICO


21 095.435-7B SONIA TEREZA DOS SANTOS NOGUEIRA


II-3 II-4 01/01/2017

22 077.260-7C TONIA MICHAELA LOPES DE PAULA


I-3 I-4 01/01/2017

23 110.579-5A MARCO ANTONIO

RICCI CORREA JUNIOR

ES-MÉDICO GINECOLOGISTA

II-3 II-4 01/01/2017

24 109.263-4A AMAZONAS BARBOSA

DA ROCHA ES-MÉDICO

OFTALMOLOGISTA II-3 II-4 01/01/2017

25 095.713-5C ALEXANDRA MORAES

DE MELO ES-MÉDICO PEDIATRA

II-3 II-4 01/01/2017

26 091.598-0B FERNANDA DE

OLIVEIRA CAMPOS ES-MÉDICO PEDIATRA

II-3 II-4 01/01/2017

27 109.260-0A JULIANA SANTANA

DE MELO ES-MÉDICO

ULTRASSONOGRAFISTA II-3 II-4 01/01/2017

28 095.698-8C AGUINALDO

VALDEVINO TORRES ES-MÉDICO


29 098.466-3B ALDEMOS FERREIRA

DE SOUZA ES-MÉDICO


30 098.949-5C CRISTIANI

FACHINELLO SIMOES ES-MÉDICO


31 083.071-2A ELIZABETE CORREA DE SALLES BARROS


I-7 I-8 01/01/2016

32 088.238-0C EMANUEL JORGE AKEL THOMAZ DE

LIMA


I-3 I-4 01/01/2016

33 065.402-7A JOSE FRANCISCO

CAMPOS DE OLIVEIRA


I-8 I-9 01/01/2016

34 110.701-1A SIDNEI CARVALHO

CAVALCANTE ES-MÉDICO


35 064.010-7D TUFI SALIM JORGE

FILHO ES-MÉDICO


36 096.754-8B WALDECY MONTEIRO

DE ALMEIDA ES-MÉDICO


37 088.922-9A EULER MARTINS

MARQUES

ES-MÉDICO GINECOLOGISTA-

OBSTETRA II-7 II-8 01/01/2016

38 088.526-6B IVONE MARIA

CAETANO CANDIDO


OBSTETRA II-3 II-4 01/01/2016

39 098.092-7B CRISTIANO

CASTANHEIRAS CANDIDO DA SILVA

ES-MÉDICO PEDIATRA

II-3 II-4 01/01/2016

40 096.757-2B LYSLA DE

BORBOREMA BLASCH

ES-MÉDICO PEDIATRA

II-3 II-4 01/01/2016

41 102.267-9B MARILU CAVALCANTE

GOMES ES-MÉDICO


42 111.369-0A TIRCIANA CARVALHO

DIAS ES-MÉDICO


43 089.170-3B ANDREIA FERREIRA

DE SOUZA


OBSTETRA III-3 III-4 01/01/2015

44 111.794-7A LUIZ DE MAGALHAES

CARVALHO ES-MÉDICO PEDIATRA

II-3 II-4 01/01/2015





CONSIDERANDO os termos da Lei nº 1.661, de 24 de

abril de 2012, que cria cargos de Especialistas em Saúde e Assistente em Saúde na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA;

CONSIDERANDO o Decreto nº 3.128, de 30 de junho de

2015, que atualizou a nomenclatura dos cargos do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA;






Enquadramento e Desenvolvimento na Carreira, ratificado pelo Parecer nº 555/2018 – Assessoria Técnica/SEMSA, com anuência do Secretário Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO a planilha do Demonstrativo de Impacto

Orçamentário – Financeiro da SEMSA e a manifestação da Subsecretaria Municipal de Orçamento e Projeto – SEMEF, que opina pelo deferimento do pleito;

CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de

Acompanhamento Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD;

CONSIDERANDO a manifestação do Departamento de Gestão do Trabalho e Educação – DTRAB-SEMSA, com a anuência do Subsecretário de Gestão Administrativa e Planejamento da SEMSA;


e o que mais consta nos autos do Processo nº 2018/1637/5992, resolve AUTORIZAR o Desenvolvimento na Carreira, em virtude



ANEXO


CLASSE E PADRÃO

VIGÊNCIA

Atual Com

Progres.

001 108.491-7A ELISANDRO FRANCISCO

DE OLIVEIRA AS-AUXILIAR DE

SERVIÇOS GERAIS B-3 B-4 01/01/2016

002 108.357-0A ELIZAMARA LOUREIRO

MARTINS AS-AUXILIAR DE




003 112.567-2A ELIZETE SENA SILVA AS-AUXILIAR DE


004 065.535-0A ELIZONETE SANTOS DA

SILVA AS-AUXILIAR DE


005 110.654-6A EMERSON AMORIM DA



006 110.678-3A ERILENE DA SILVA

MARIALVA AS-AUXILIAR DE


007 110.772-0A ERNESTO ENRIQUE

SIMOES AS-AUXILIAR DE


008 083.611-7A ESTEFANIA BELEZA

AMORIM AS-AUXILIAR DE


009 081.602-7A EURIDES PEREIRA

PASSOS AS-AUXILIAR DE


010 083.672-9A EURINICE SALES

CARDOSO AS-AUXILIAR DE


011 108.281-7A EVERTON CONCEICAO

DE ALBUQUERQUE AS-AUXILIAR DE


012 087.915-0B EVILASIO NOGUEIRA

FILHO AS-AUXILIAR DE


013 065.544-9A FERNANDO GAMA DE

VASCONCELOS AS-AUXILIAR DE


014 111.364-0A FRANCISCA SANTANA

LIMA AS-AUXILIAR DE


015 083.597-8A FRANCISCO ARAUJO

PAULO AS-AUXILIAR DE


016 110.537-0A FRANCISCO CARVALHO

RODRIGUES JUNIOR

AS-AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

B-3 B-4 01/01/2016

017 112.434-0A FRANCISCO EDSON

PEREIRA AS-AUXILIAR DE


018 060.200-0A FRANCISCO RODRIGUES

MACHADO NETO AS-AUXILIAR DE


019 114.000-0A FRANK NEY GEBSON DE SOUZA MENDES


B-3 B-4 01/01/2016

020 079.949-1A FRANKLIN DE SOUZA

GRECIA AS-AUXILIAR DE


021 083.667-2A GENERLENE SOCORRO

AMORIM DA GRACA AS-AUXILIAR DE


022 110.632-5A GERLANNE SILVA DA

COSTA AS-AUXILIAR DE


023 111.224-4A GERRI ARAUJO SENA AS-AUXILIAR DE


024 108.287-6A GILBERTO DA SILVA

MEDEIROS AS-AUXILIAR DE


025 109.306-1A GILDO CAMPOS

ANVERES AS-AUXILIAR DE


026 108.417-8A GILMARA SOUZA DA



027 078.349-8C GLAFIRA

VASCONCELOS LUIZ AS-AUXILIAR DE


028 112.668-7A GLEICE VONI LEANDRO

DA SILVA BARROS AS-AUXILIAR DE


029 109.035-6A HERALDO OLIVEIRA DE

AMARAL AS-AUXILIAR DE


030 108.416-0A HERMES MAFRA OTTO AS-AUXILIAR DE


031 108.766-5A HEULONE WALCHERD

DA COSTA LUZ AS-AUXILIAR DE


032 108.426-7A HUDSON SILVA DE

SOUZA AS-AUXILIAR DE


033 110.917-0A IARA SUELY DE SOUZA

MACHADO AS-AUXILIAR DE


034 112.608-3A IEDA CASTRO MUNIZ AS-AUXILIAR DE


035 081.171-8A IOLANDA GOMES

SANTANA AS-AUXILIAR DE


036 107.733-3A IRACIR FERREIRA DE



037 108.760-6A IRAN NOGUEIRA DOS

SANTOS AS-AUXILIAR DE


038 061.852-7C IRENE PASSOS DA



039 107.742-2A IRENICE MONTEIRO

FONSECA AS-AUXILIAR DE


040 075.468-4B IVANETE CRUZ DA

GAMA AS-AUXILIAR DE


041 111.100-0A IVANETE FERREIRA DE



042 107.737-6A IVANETE MOUTA DE

LIMA AS-AUXILIAR DE


043 066.338-7A IVONE AMELIA DA

COSTA REBOUCAS AS-AUXILIAR DE


044 065.552-0A IZAURA NAZARE

NASCIMENTO MOTTA AS-AUXILIAR DE


045 108.493-3A JADSON PALHETA DA

SILVEIRA AS-AUXILIAR DE


046 110.578-7A JANDER DA SILVA

RAMOS AS-AUXILIAR DE


047 108.623-5A JANDER LEAL FIGUEIREDO


B-3 B-4 01/01/2016

048 108.773-8A JEANE CLEY GOES

GOMES AS-AUXILIAR DE


049 110.672-4A JEANE SOUZA DA



050 108.251-5A JEYZE ANNE DA CRUZ

TEIXEIRA AS-AUXILIAR DE


051 112.657-1A JOAO CASSIANO

COLARES AS-AUXILIAR DE


052 108.248-5A JOAO RAIMUNDO

ALVES DO AMARAL AS-AUXILIAR DE


053 067.383-8C JOAO RODRIGUES DO

REGO AS-AUXILIAR DE


054 110.716-0A JOAO WALTER

FERREIRA SIQUEIRA AS-AUXILIAR DE


055 079.957-2A JOCELIA DA COSTA DE

JESUS AS-AUXILIAR DE


056 112.729-2A JOHNY JEFFERSON LOPES NUNES DE

SOUZA


B-3 B-4 01/01/2016

057 109.283-9A JOSE CARLOS

MOZARQUE AS-AUXILIAR DE


058 108.775-4A JOSE FERREIRA DA

SILVA NETO AS-AUXILIAR DE


059 108.301-5A JOSE IRENE DA SILVA

CASTRO AS-AUXILIAR DE


060 010.907-0A JOSIAS NASCIMENTO

DA COSTA AS-AUXILIAR DE


061 108.541-7A JOZIMAR DOS SANTOS

ASSUNCAO AS-AUXILIAR DE


062 083.857-8A JUCIMARINA ANDRADE

CONCEICAO AS-AUXILIAR DE


063 109.707-5A JUDITH BRAGA GOMES AS-AUXILIAR DE


064 110.725-9A JULIANA IGNACIA

RODRIGUES COSTA AS-AUXILIAR DE


065 081.172-6A JUSSARA DOS REIS

ALENCAR AS-AUXILIAR DE


066 108.857-2A KADIN EYNER FREITAS

MARQUES AS-AUXILIAR DE


067 110.503-5A KATIA FERREIRA

LISBOA AS-AUXILIAR DE


068 108.614-6A KELLY CRISTIANNE ANDRADE DA SILVA

COSTA


B-3 B-4 01/01/2016

069 083.635-4A LACINALDO PEREIRA

BATISTA AS-AUXILIAR DE


070 072.848-9B LAREN OLGA LOPES



071 079.985-8A LAZARO NONATO

FERREIRA DA SILVA AS-AUXILIAR DE


072 083.674-5A LEDA MARIA MENDES



073 113.984-3A LENILDO PEREIRA DOS



074 109.382-7A LENIR SOUZA DA SILVA AS-AUXILIAR DE


075 108.185-3A LILIANE CORDEIRO DE

SENA AS-AUXILIAR DE


076 110.839-5A LILIANE TEIXEIRA DA

COSTA DE MELO AS-AUXILIAR DE


077 066.951-2B LINDALVA NOGUEIRA

GONZAGA AS-AUXILIAR DE


078 112.655-5A LUCIANA DOS SANTOS

NASCIMENTO AS-AUXILIAR DE


079 110.669-4A LUCIANO ALENCAR

DOS SANTOS AS-AUXILIAR DE


080 108.777-0A LUCICLEA DA SILVA

LITAIFE AS-AUXILIAR DE


081 109.805-5A LUCIJANE DOS

SANTOS CORDEIRO AS-AUXILIAR DE


082 066.037-0A LUCILENE SILVA DE



083 110.833-6A LUCINETE LEMOS DE

ALMEIDA AS-AUXILIAR DE


084 112.607-5A LUIZ ANDRE FARIAS

MIRANDA AS-AUXILIAR DE


085 109.304-5A LUIZ ROBERTO DOS SANTOS TEIXEIRA


B-3 B-4 01/01/2016

086 082.927-7C LUIZ TADEU COSTA

PERES AS-AUXILIAR DE


087 108.746-0A MAILSON CARVALHO



088 111.306-2A MARCELO ANDRADE

MOTA AS-AUXILIAR DE


089 081.167-0A MARCIA DIAS DE VASCONCELOS


B-7 B-8 01/01/2016

090 107.741-4A MARCIO ANDRE PAIVA

DA SILVA AS-AUXILIAR DE


091 075.182-0B MARCONDE TAVARES



092 110.988-0A MARCUS FRANCISCO

SILVA UCHOA AS-AUXILIAR DE


093 099.536-3B MARIA APARECIDA

ALVES AS-AUXILIAR DE


094 083.601-0A MARIA ASSUNCAO RIBEIRO DE ASSIS

ELIAS


B-7 B-8 01/01/2016

095 079.962-9A MARIA AZEVEDO DO



096 078.163-0B MARIA DA SILVA



097 083.614-1A MARIA DALVA

AGOSTINHO SANTOS AS-AUXILIAR DE


098 079.954-8A MARIA DAS GRACAS BATISTA DA SILVA


B-7 B-8 01/01/2016

099 083.618-4A MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS LOPES


B-7 B-8 01/01/2016

















CONSIDERANDO a planilha do Demonstrativo de Impacto Orçamentário – Financeiro da SEMSA e a manifestação da Subsecretaria Municipal de Orçamento e Projeto – SEMEF, que opina pelo deferimento do pleito;



CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 4653/2018 – SEMAD e o que mais consta nos autos do Processo nº 2018/1637/5992, resolve

AUTORIZAR o Desenvolvimento na Carreira, em virtude

de Progressão por Tempo de Serviço, dos Servidores Públicos da Saúde relacionados no Anexo Único deste Decreto, pertencentes ao quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, nos termos do art. 38 da Lei nº 1.222, de 26 de março de 2008, combinada com o Decreto nº 2.660, de 29 de novembro de 2013.


ANEXO

Ord Matrícula Servidor Cargo

Classe e Padrão

Vigência Atual

Com Progres.

001 108.491-7A ELISANDRO FRANCISCO



002 108.357-0A ELIZAMARA LOUREIRO

MARTINS AS-AUXILIAR DE


003 112.567-2A ELIZETE SENA SILVA AS-AUXILIAR DE


004 065.535-0A ELIZONETE SANTOS DA



005 110.654-6A EMERSON AMORIM DA



006 110.678-3A ERILENE DA SILVA

MARIALVA AS-AUXILIAR DE


007 110.772-0A ERNESTO ENRIQUE

SIMOES AS-AUXILIAR DE


008 083.611-7A ESTEFANIA BELEZA

AMORIM AS-AUXILIAR DE


009 081.602-7A EURIDES PEREIRA



010 083.672-9A EURINICE SALES

CARDOSO AS-AUXILIAR DE


011 108.281-7A EVERTON CONCEICAO

DE ALBUQUERQUE AS-AUXILIAR DE


012 087.915-0B EVILASIO NOGUEIRA

FILHO AS-AUXILIAR DE


013 065.544-9A FERNANDO GAMA DE

VASCONCELOS AS-AUXILIAR DE


014 111.364-0A FRANCISCA SANTANA

LIMA AS-AUXILIAR DE


015 083.597-8A FRANCISCO ARAUJO

PAULO AS-AUXILIAR DE


016 110.537-0A FRANCISCO CARVALHO

RODRIGUES JUNIOR AS-AUXILIAR DE


017 112.434-0A FRANCISCO EDSON

PEREIRA AS-AUXILIAR DE


018 060.200-0A FRANCISCO RODRIGUES

MACHADO NETO AS-AUXILIAR DE


019 114.000-0A FRANK NEY GEBSON DE

SOUZA MENDES AS-AUXILIAR DE


020 079.949-1A FRANKLIN DE SOUZA

GRECIA AS-AUXILIAR DE


021 083.667-2A GENERLENE SOCORRO

AMORIM DA GRACA AS-AUXILIAR DE


022 110.632-5A GERLANNE SILVA DA



023 111.224-4A GERRI ARAUJO SENA AS-AUXILIAR DE


024 108.287-6A GILBERTO DA SILVA

MEDEIROS AS-AUXILIAR DE


025 109.306-1A GILDO CAMPOS

ANVERES AS-AUXILIAR DE


026 108.417-8A GILMARA SOUZA DA



027 078.349-8C GLAFIRA VASCONCELOS

LUIZ AS-AUXILIAR DE


028 112.668-7A GLEICE VONI LEANDRO

DA SILVA BARROS AS-AUXILIAR DE


029 109.035-6A HERALDO OLIVEIRA DE

AMARAL AS-AUXILIAR DE


030 108.416-0A HERMES MAFRA OTTO AS-AUXILIAR DE


031 108.766-5A HEULONE WALCHERD

DA COSTA LUZ AS-AUXILIAR DE


032 108.426-7A HUDSON SILVA DE



033 110.917-0A IARA SUELY DE SOUZA

MACHADO AS-AUXILIAR DE


034 112.608-3A IEDA CASTRO MUNIZ AS-AUXILIAR DE


035 081.171-8A IOLANDA GOMES

SANTANA AS-AUXILIAR DE


036 107.733-3A IRACIR FERREIRA DE



037 108.760-6A IRAN NOGUEIRA DOS



038 061.852-7C IRENE PASSOS DA SILVA AS-AUXILIAR DE


039 107.742-2A IRENICE MONTEIRO

FONSECA AS-AUXILIAR DE


040 075.468-4B IVANETE CRUZ DA GAMA AS-AUXILIAR DE


041 111.100-0A IVANETE FERREIRA DE



042 107.737-6A IVANETE MOUTA DE

LIMA AS-AUXILIAR DE


043 066.338-7A IVONE AMELIA DA

COSTA REBOUCAS AS-AUXILIAR DE


044 065.552-0A IZAURA NAZARE

NASCIMENTO MOTTA


B-9 B-10 01/01/2018

045 108.493-3A JADSON PALHETA DA

SILVEIRA AS-AUXILIAR DE


046 110.578-7A JANDER DA SILVA

RAMOS AS-AUXILIAR DE


047 108.623-5A JANDER LEAL FIGUEIREDO


B-4 B-5 01/01/2018

048 108.773-8A JEANE CLEY GOES

GOMES AS-AUXILIAR DE


049 110.672-4A JEANE SOUZA DA SILVA AS-AUXILIAR DE


050 108.251-5A JEYZE ANNE DA CRUZ

TEIXEIRA AS-AUXILIAR DE


051 112.657-1A JOAO CASSIANO

COLARES AS-AUXILIAR DE


052 108.248-5A JOAO RAIMUNDO ALVES

DO AMARAL AS-AUXILIAR DE


053 067.383-8C JOAO RODRIGUES DO

REGO AS-AUXILIAR DE


054 110.716-0A JOAO WALTER

FERREIRA SIQUEIRA AS-AUXILIAR DE




055 079.957-2A JOCELIA DA COSTA DE

JESUS AS-AUXILIAR DE


056 112.729-2A JOHNY JEFFERSON

LOPES NUNES DE SOUZA AS-AUXILIAR DE


057 109.283-9A JOSE CARLOS

MOZARQUE AS-AUXILIAR DE


058 108.775-4A JOSE FERREIRA DA

SILVA NETO AS-AUXILIAR DE


059 108.301-5A JOSE IRENE DA SILVA

CASTRO AS-AUXILIAR DE


060 010.907-0A JOSIAS NASCIMENTO DA



061 108.541-7A JOZIMAR DOS SANTOS

ASSUNCAO AS-AUXILIAR DE


062 083.857-8A JUCIMARINA ANDRADE

CONCEICAO AS-AUXILIAR DE


063 109.707-5A JUDITH BRAGA GOMES AS-AUXILIAR DE


064 110.725-9A JULIANA IGNACIA

RODRIGUES COSTA AS-AUXILIAR DE


065 081.172-6A JUSSARA DOS REIS

ALENCAR AS-AUXILIAR DE


066 108.857-2A KADIN EYNER FREITAS

MARQUES AS-AUXILIAR DE


067 110.503-5A KATIA FERREIRA LISBOA AS-AUXILIAR DE


068 108.614-6A KELLY CRISTIANNE

ANDRADE DA SILVA COSTA AS-AUXILIAR DE


069 083.635-4A LACINALDO PEREIRA

BATISTA AS-AUXILIAR DE


070 072.848-9B LAREN OLGA LOPES DE

OLIVEIRA AS-AUXILIAR DE


071 079.985-8A LAZARO NONATO

FERREIRA DA SILVA AS-AUXILIAR DE


072 083.674-5A LEDA MARIA MENDES DE

OLIVEIRA AS-AUXILIAR DE


073 113.984-3A LENILDO PEREIRA DOS



074 109.382-7A LENIR SOUZA DA SILVA AS-AUXILIAR DE


075 108.185-3A LILIANE CORDEIRO DE

SENA AS-AUXILIAR DE


076 110.839-5A LILIANE TEIXEIRA DA

COSTA DE MELO AS-AUXILIAR DE


077 066.951-2B LINDALVA NOGUEIRA

GONZAGA AS-AUXILIAR DE


078 112.655-5A LUCIANA DOS SANTOS



079 110.669-4A LUCIANO ALENCAR DOS



080 108.777-0A LUCICLEA DA SILVA

LITAIFE AS-AUXILIAR DE


081 109.805-5A LUCIJANE DOS SANTOS

CORDEIRO AS-AUXILIAR DE


082 066.037-0A LUCILENE SILVA DE



083 110.833-6A LUCINETE LEMOS DE

ALMEIDA AS-AUXILIAR DE


084 112.607-5A LUIZ ANDRE FARIAS

MIRANDA AS-AUXILIAR DE


085 109.304-5A LUIZ ROBERTO DOS SANTOS TEIXEIRA


B-4 B-5 01/01/2018

086 082.927-7C LUIZ TADEU COSTA

PERES AS-AUXILIAR DE


087 108.746-0A MAILSON CARVALHO



088 111.306-2A MARCELO ANDRADE

MOTA AS-AUXILIAR DE


089 081.167-0A MARCIA DIAS DE VASCONCELOS


B-8 B-9 01/01/2018

090 107.741-4A MARCIO ANDRE PAIVA

DA SILVA AS-AUXILIAR DE


091 075.182-0B MARCONDE TAVARES



092 110.988-0A MARCUS FRANCISCO

SILVA UCHOA AS-AUXILIAR DE


093 099.536-3B MARIA APARECIDA

ALVES AS-AUXILIAR DE


094 083.601-0A MARIA ASSUNCAO

RIBEIRO DE ASSIS ELIAS AS-AUXILIAR DE


095 079.962-9A MARIA AZEVEDO DO



096 078.163-0B MARIA DA SILVA SANTOS AS-AUXILIAR DE


097 083.614-1A MARIA DALVA

AGOSTINHO SANTOS AS-AUXILIAR DE


098 079.954-8A MARIA DAS GRACAS BATISTA DA SILVA


B-8 B-9 01/01/2018

099 083.618-4A MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS LOPES


B-8 B-9 01/01/2018









CONSIDERANDO o Decreto datado de 17-11-2017, publicado na Edição nº 4247 do Diário Oficial do Município, o Decreto datado de 21-11-2017, publicado na Edição nº 4248 do Diário Oficial do Município, o Decreto datado de 24-11-2017, publicado na Edição nº 4251 do Diário Oficial do Município, o Decreto datado de 27-11-2017, publicado na Edição nº 4252 do Diário Oficial do Município, o Decreto datado de 28-11-2017, publicado na Edição nº 4253 do Diário Oficial do Município e o Decreto datado de 01-12-2017, publicado na Edição nº 4256 do Diário Oficial do Município, que autorizou o desenvolvimento na carreira dos servidores abaixo relacionados;














ANEXO


CLASSE E PADRÃO

VIGÊNCIA

Atual Com

Progres.

001 088.484-7A LUCERNANDE DA SILVA PEREIRA

AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-7 C-8 01/01/2016



002 088.306-9A LUCIANA MIRANDA DA

SILVA AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-7 C-8 01/01/2016

003 083.452-1B LUCILENE MERCES

DOS SANTOS AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-7 C-8 01/01/2016

004 075.471-4B LUCILENE NOBRE DE

ALENCAR AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-7 C-8 01/01/2016

005 082.104-7A LUCIMAR DE GOES

PEREIRA AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-7 C-8 01/01/2016

006 072.917-5B LUCIMEIRE CRUZ DOS

SANTOS AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-7 C-8 01/01/2016

007 088.465-0A LUCIVANE CRUZ DOS

SANTOS LEAO AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-7 C-8 01/01/2016

008 065.927-4A LUISA DE OLIVEIRA

FARIAS AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-8 C-9 01/01/2016

009 082.788-6A LUZETE SILVA DA

ROCHA AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-7 C-8 01/01/2016

010 066.047-7A MAGALY LOPES PINTO AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-8 C-9 01/01/2016

011 087.514-7B MAISA FERREIRA DE

MELO AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-6 C-7 01/01/2016

012 088.415-4A MARCIA GRACE

COELHO FERNANDES PONTES


C-7 C-8 01/01/2016

013 088.312-3A MARCIA MARIA

AUGUSTA DA SILVA SOUZA


C-7 C-8 01/01/2016

014 066.374-3A MARIA ALCIDES FERREIRA DIAS


C-8 C-9 01/01/2016

015 064.818-3A MARIA ALCIONES RODRIGUES DE

MOURA


C-8 C-9 01/01/2016

016 064.478-1A MARIA ANA OLIVEIRA SOARES DE ALMEIDA


C-8 C-9 01/01/2016

017 066.045-0A MARIA ANUNCIACAO

DE CASTRO SILVA AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-8 C-9 01/01/2016

018 078.009-0B MARIA AUXILIADORA

RIBEIRO FALCAO AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-7 C-8 01/01/2016

019 089.454-0A MARIA DA CONCEICAO BARBOSA FERREIRA


C-7 C-8 01/01/2016

020 073.279-6B MARIA DA GLORIA SOUZA TRINDADE


C-7 C-8 01/01/2016

021 065.047-1A MARIA DAS GRACAS

CAMPOS PEREIRA DE LIMA


C-8 C-9 01/01/2016

022 075.824-8B MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DE SOUZA


C-7 C-8 01/01/2016

023 065.148-6A MARIA DE FATIMA

CARVALHO MONTEIRO AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-8 C-9 01/01/2016

024 082.538-7A MARIA DE FATIMA DE

SOUZA MACIEL AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-7 C-8 01/01/2016

025 075.615-6C MARIA DE FATIMA

GUIMARAES DE FARIAS OLIVEIRA


C-7 C-8 01/01/2016


LEITE DOS SANTOS AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-8 C-9 01/01/2016

027 081.446-6A MARIA DE OLIVEIRA

CORREA AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-7 C-8 01/01/2016

028 010.396-9A MARIA DO CARMO

FEITOSA DE OLIVEIRA AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-10 C-11 01/01/2016

029 064.762-4A MARIA DOLORES

ALFAIA AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-8 C-9 01/01/2016

030 088.345-0A MARIA ELIZABETH CORREA ALVES


C-7 C-8 01/01/2016

031 075.842-6B MARIA EMILIA DA

SILVA PINTO AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-7 C-8 01/01/2016

032 078.013-8B MARIA FERNANDA

BASTOS PERES AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-7 C-8 01/01/2016

033 065.033-1A MARIA FIGUEIREDO

GOMES AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-8 C-9 01/01/2016

034 072.997-3B MARIA IVANILDA REIS

DE SOUZA AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-7 C-8 01/01/2016

035 065.485-0A MARIA JOSE DE

CASTRO PEDROSO AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-8 C-9 01/01/2016

036 073.016-5B MARIA JOSE DE

OLIVEIRA AROUCHA AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-7 C-8 01/01/2016

037 066.367-0A MARIA LUISA PEREIRA

MARQUES AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-8 C-9 01/01/2016

038 064.982-1A MARIA LUIZA CARMIN


C-8 C-9 01/01/2016

039 065.176-1A MARIA LUIZA PEREIRA


C-8 C-9 01/01/2016

040 088.344-1A MARIA MARLY VIEIRA

NOGUEIRA AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-7 C-8 01/01/2016

041 082.552-2A MARIA MERCEDES

VARELA DE ARAUJO AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-7 C-8 01/01/2016

042 064.875-2A MARIA NAZARE DE

SOUZA AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-8 C-9 01/01/2016

043 082.270-1A MARIA ROSELI

ORDONES GOMES AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-7 C-8 01/01/2016

044 066.041-8A MARIA SANTANA FROTA

SABOGAL AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-7 C-8 01/01/2016

045 063.942-7A MARIA TELMA SOUZA

DE ASSIS AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-8 C-9 01/01/2016

046 082.885-8A MARIA VANUZA DO

NASCIMENTO ARAUJO AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-7 C-8 01/01/2016

047 079.971-8A MARIETE BENJAMIN

PIRES AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-7 C-8 01/01/2016

048 065.958-4A MARISETE SELMA DA

SILVA REBELO AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-8 C-9 01/01/2016

049 070.638-8C MARIVALDA LIMA

CORREA DA SILVA AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-7 C-8 01/01/2016

050 073.023-8C MARLENE NASCIMENTO

DA SILVA AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-7 C-8 01/01/2016

051 010.317-9A MARLI BARBOSA DE

LYRA AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-10 C-11 01/01/2016

052 088.448-0A MARLUCIA MAURICIO

SOARES AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-7 C-8 01/01/2016

053 079.975-0A MARTA CORREA GOMES DA SILVA


C-7 C-8 01/01/2016

054 070.016-9B MARTA GONCALVES

BATISTA AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-7 C-8 01/01/2016

055 089.566-0A MATHEUS LEANDRO PALMEIRA DA SILVA


C-7 C-8 01/01/2016

056 072.983-3B MAURI FERREIRA DO

NASCIMENTO AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-7 C-8 01/01/2016

057 066.369-7A MAYRE TEREZINHA AMADOR SALLES

MOREIRA


C-8 C-9 01/01/2016

058 089.265-3A MIRIAM VIEIRA DA


C-7 C-8 01/01/2016

059 088.442-1A MONICA DOS SANTOS

ZIK AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-7 C-8 01/01/2016

060 088.305-0A MONIZE MIRANDA

ADELINO AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-7 C-8 01/01/2016

061 088.334-4A NORMARINA RIBEIRO


C-7 C-8 01/01/2016

062 078.012-0B NORMELIA DUQUE

GRIJO AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-7 C-8 01/01/2016

063 081.469-5A OCILENE NERY DOS


C-7 C-8 01/01/2016

064 065.944-4A ODETE GOMES

FERREIRA AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-8 C-9 01/01/2016

065 089.570-9A OLINDA MARIA FEITOSA

DA COSTA AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-7 C-8 01/01/2016

066 082.883-1A OSIRENE GOMES

BARBOSA AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-7 C-8 01/01/2016

067 066.371-9A RAIMUNDA MARIA

SARAIVA AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-8 C-9 01/01/2016

068 072.905-1B RAIMUNDA NONATA

LOUREIRO DE OLIVEIRA DE FARIA


C-7 C-8 01/01/2016

069 089.307-2A RAIMUNDA VANIA

ALVES DOS SANTOS AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-7 C-8 01/01/2016

070 089.320-0A RAIMUNDO NONATO DE

SOUZA LUZ AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-7 C-8 01/01/2016

071 088.467-7A RICARDO DE SOUZA

VIEIRA AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-7 C-8 01/01/2016

072 075.567-2C RILDA MARIA SOUSA

CASTRO AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-7 C-8 01/01/2016

073 088.397-2A RIZONETE COSTA DE

FREITAS AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-7 C-8 01/01/2016

074 089.268-8A ROBERTO VIEIRA

BRASIL AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-7 C-8 01/01/2016

075 088.390-5A RONALDO DE ANDRADE

FERNANDES AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-7 C-8 01/01/2016

076 072.503-0B ROSALINA VIEIRA DOS


C-7 C-8 01/01/2016

077 072.896-9B ROSE MARY DOS SANTOS MARTINS


C-7 C-8 01/01/2016

078 064.967-8A ROSELY ALMEIDA

SALES AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-8 C-9 01/01/2016

079 088.349-2A ROSILENE CHAVES DA


C-7 C-8 01/01/2016

080 064.891-4A ROSIMEY BATISTA


C-7 C-8 01/01/2016

081 072.986-8B SANDRA ELIZABETH

PEREIRA SOUZA AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-7 C-8 01/01/2016

082 072.987-6B SANDRA MARIA

CERDEIRA DE JESUS AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-7 C-8 01/01/2016

083 075.841-8B SANDRA MARIA DE

SOUSA MARREIROS AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-7 C-8 01/01/2016

084 066.349-2A SANDRA MARIA MAIA


C-8 C-9 01/01/2016

085 078.006-5B SANDRA REGINA PINHEIRO RAMOS


C-7 C-8 01/01/2016

086 072.991-4B SEBASTIANA

EVANGELISTA PIMENTA DA SILVA


C-7 C-8 01/01/2016

087 083.057-7A SEBASTIANA GOMES


C-7 C-8 01/01/2016

088 065.575-9A SEBASTIANA TELMA

ALBUQUERQUE MARTINS


C-8 C-9 01/01/2016

089 112.618-0A SHEYLA DA SILVA LIMA AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-7 C-8 01/01/2016

090 088.332-8A SHEYLA MARIA DANTAS


C-7 C-8 01/01/2016

091 089.308-0A SILVIA PAIVA MURBACH AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-7 C-8 01/01/2016

092 088.395-6A SILVIA REGINA ABREU

PINHEIRO AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-7 C-8 01/01/2016

093 085.852-8B SIMONE LUCIOLA DE

OLIVEIRA BALBI AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-6 C-7 01/01/2016

094 112.687-3A SOCORRO MOREIRA


C-7 C-8 01/01/2016

095 088.333-6A SONIA LUCIA SOUZA DE

OLIVEIRA AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-7 C-8 01/01/2016

096 088.288-7A SUELI MATOS DA SILVA AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-7 C-8 01/01/2016





CONSIDERANDO a Lei nº 1.222, de 26 de março de 2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Servidores Públicos da Saúde, e o Decreto nº 2.660, de 29 de novembro de 2013, que dispõe sobre o desenvolvimento na Carreira do Servidor Público da Saúde e do Especialista em Saúde – Médico, da Secretaria Municipal de Saúde;






publicado na Edição nº 4247 do Diário Oficial do Município, o Decreto datado de 21-11-2017, publicado na Edição nº 4248 do Diário Oficial do Município, o Decreto datado de 24-11-2017, publicado na Edição nº 4251 do Diário Oficial do Município, o Decreto datado de 27-11-2017, publicado na Edição nº 4252 do Diário Oficial do Município, o Decreto datado de 28-11-2017, publicado na Edição nº 4253 do Diário Oficial do Município e o Decreto datado de 01-12-2017, publicado na Edição nº 4256 do Diário Oficial do Município, que autorizou o desenvolvimento na carreira dos servidores abaixo relacionados;

CONSIDERANDO o Parecer nº 76/2016 – P.Pessoal/PGM, endossado pelo Subprocurador Geral do Município, utilizado como paradigma em caso análogo;

CONSIDERANDO o Parecer nº 201/2018 da Comissão de Enquadramento e Desenvolvimento na Carreira, ratificado pelo Parecer nº 536/2018 – Assessoria Técnica/SEMSA, com anuência do Secretário Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO a planilha do Demonstrativo de Impacto Orçamentário – Financeiro da SEMSA e a manifestação da Subsecretaria Municipal de Orçamento e Projeto – SEMEF, que opina pelo deferimento do pleito;







ANEXO


CLASSE E PADRÃO

VIGÊNCIA

Atual Com

Progr.

001 088.484-7A LUCERNANDE DA SILVA


C-8 C-9 01/01/2018

002 088.306-9A LUCIANA MIRANDA DA


C-8 C-9 01/01/2018

003 083.452-1B LUCILENE MERCES


C-8 C-9 01/01/2018

004 075.471-4B LUCILENE NOBRE DE

ALENCAR AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-8 C-9 01/01/2018

005 082.104-7A LUCIMAR DE GOES


C-8 C-9 01/01/2018

006 072.917-5B LUCIMEIRE CRUZ DOS


C-8 C-9 01/01/2018

007 088.465-0A LUCIVANE CRUZ DOS

SANTOS LEAO AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-8 C-9 01/01/2018

008 065.927-4A LUISA DE OLIVEIRA

FARIAS AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-9 C-10 01/01/2018

009 082.788-6A LUZETE SILVA DA


C-8 C-9 01/01/2018

010 066.047-7A MAGALY LOPES PINTO AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-9 C-10 01/01/2018

011 087.514-7B MAISA FERREIRA DE

MELO AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-7 C-8 01/01/2018

012 088.415-4A MARCIA GRACE

COELHO FERNANDES PONTES


C-8 C-9 01/01/2018

013 088.312-3A MARCIA MARIA

AUGUSTA DA SILVA SOUZA


C-8 C-9 01/01/2018

014 066.374-3A MARIA ALCIDES FERREIRA DIAS


C-9 C-10 01/01/2018

015 064.818-3A MARIA ALCIONES

RODRIGUES DE MOURA AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-9 C-10 01/01/2018

016 064.478-1A MARIA ANA OLIVEIRA SOARES DE ALMEIDA


C-9 C-10 01/01/2018

017 066.045-0A MARIA ANUNCIACAO

DE CASTRO SILVA AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-9 C-10 01/01/2018


RIBEIRO FALCAO AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-8 C-9 01/01/2018

019 089.454-0A MARIA DA CONCEICAO BARBOSA FERREIRA


C-8 C-9 01/01/2018

020 073.279-6B MARIA DA GLORIA SOUZA TRINDADE


C-8 C-9 01/01/2018


CAMPOS PEREIRA DE LIMA


C-9 C-10 01/01/2018

022 075.824-8B MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DE SOUZA


C-8 C-9 01/01/2018


CARVALHO MONTEIRO AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-9 C-10 01/01/2018

024 082.538-7A MARIA DE FATIMA DE

SOUZA MACIEL AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-8 C-9 01/01/2018


GUIMARAES DE FARIAS OLIVEIRA


C-8 C-9 01/01/2018


LEITE DOS SANTOS AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-9 C-10 01/01/2018

027 081.446-6A MARIA DE OLIVEIRA

CORREA AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-8 C-9 01/01/2018

028 010.396-9A MARIA DO CARMO

FEITOSA DE OLIVEIRA AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-11 C-12 01/01/2018

029 064.762-4A MARIA DOLORES


C-9 C-10 01/01/2018

030 088.345-0A MARIA ELIZABETH CORREA ALVES


C-8 C-9 01/01/2018

031 075.842-6B MARIA EMILIA DA SILVA

PINTO AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-8 C-9 01/01/2018

032 078.013-8B MARIA FERNANDA

BASTOS PERES AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-8 C-9 01/01/2018

033 065.033-1A MARIA FIGUEIREDO


C-9 C-10 01/01/2018

034 072.997-3B MARIA IVANILDA REIS


C-8 C-9 01/01/2018

035 065.485-0A MARIA JOSE DE

CASTRO PEDROSO AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-9 C-10 01/01/2018

036 073.016-5B MARIA JOSE DE

OLIVEIRA AROUCHA AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-8 C-9 01/01/2018

037 066.367-0A MARIA LUISA PEREIRA

MARQUES AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-9 C-10 01/01/2018

038 064.982-1A MARIA LUIZA CARMIN


C-9 C-10 01/01/2018

039 065.176-1A MARIA LUIZA PEREIRA


C-9 C-10 01/01/2018

040 088.344-1A MARIA MARLY VIEIRA

NOGUEIRA AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-8 C-9 01/01/2018

041 082.552-2A MARIA MERCEDES

VARELA DE ARAUJO AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-8 C-9 01/01/2018

042 064.875-2A MARIA NAZARE DE


C-9 C-10 01/01/2018

043 082.270-1A MARIA ROSELI

ORDONES GOMES AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-8 C-9 01/01/2018

044 066.041-8A MARIA SANTANA FROTA SABOGAL


C-8 C-9 01/01/2018

045 063.942-7A MARIA TELMA SOUZA

DE ASSIS AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-9 C-10 01/01/2018

046 082.885-8A MARIA VANUZA DO

NASCIMENTO ARAUJO AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-8 C-9 01/01/2018

047 079.971-8A MARIETE BENJAMIN

PIRES AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-8 C-9 01/01/2018

048 065.958-4A MARISETE SELMA DA

SILVA REBELO AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-9 C-10 01/01/2018

049 070.638-8C MARIVALDA LIMA

CORREA DA SILVA AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-8 C-9 01/01/2018

050 073.023-8C MARLENE

NASCIMENTO DA SILVA


C-8 C-9 01/01/2018



051 010.317-9A MARLI BARBOSA DE

LYRA AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-11 C-12 01/01/2018

052 088.448-0A MARLUCIA MAURICIO

SOARES AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-8 C-9 01/01/2018

053 079.975-0A MARTA CORREA GOMES DA SILVA


C-8 C-9 01/01/2018

054 070.016-9B MARTA GONCALVES

BATISTA AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-8 C-9 01/01/2018

055 089.566-0A MATHEUS LEANDRO PALMEIRA DA SILVA


C-8 C-9 01/01/2018

056 072.983-3B MAURI FERREIRA DO

NASCIMENTO AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-8 C-9 01/01/2018

057 066.369-7A MAYRE TEREZINHA AMADOR SALLES

MOREIRA


C-9 C-10 01/01/2018

058 089.265-3A MIRIAM VIEIRA DA


C-8 C-9 01/01/2018

059 088.442-1A MONICA DOS SANTOS

ZIK AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-8 C-9 01/01/2018

060 088.305-0A MONIZE MIRANDA

ADELINO AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-8 C-9 01/01/2018

061 088.334-4A NORMARINA RIBEIRO


C-8 C-9 01/01/2018

062 078.012-0B NORMELIA DUQUE

GRIJO AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-8 C-9 01/01/2018

063 081.469-5A OCILENE NERY DOS


C-8 C-9 01/01/2018

064 065.944-4A ODETE GOMES

FERREIRA AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-9 C-10 01/01/2018

065 089.570-9A OLINDA MARIA FEITOSA


C-8 C-9 01/01/2018

066 082.883-1A OSIRENE GOMES

BARBOSA AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-8 C-9 01/01/2018

067 066.371-9A RAIMUNDA MARIA

SARAIVA AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-9 C-10 01/01/2018

068 072.905-1B RAIMUNDA NONATA

LOUREIRO DE OLIVEIRA DE FARIA


C-8 C-9 01/01/2018

069 089.307-2A RAIMUNDA VANIA

ALVES DOS SANTOS AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-8 C-9 01/01/2018

070 089.320-0A RAIMUNDO NONATO DE

SOUZA LUZ AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-8 C-9 01/01/2018

071 088.467-7A RICARDO DE SOUZA

VIEIRA AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-8 C-9 01/01/2018

072 075.567-2C RILDA MARIA SOUSA

CASTRO AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-8 C-9 01/01/2018

073 088.397-2A RIZONETE COSTA DE

FREITAS AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-8 C-9 01/01/2018

074 089.268-8A ROBERTO VIEIRA

BRASIL AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-8 C-9 01/01/2018

075 088.390-5A RONALDO DE

ANDRADE FERNANDES AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-8 C-9 01/01/2018

076 072.503-0B ROSALINA VIEIRA DOS


C-8 C-9 01/01/2018

077 072.896-9B ROSE MARY DOS SANTOS MARTINS


C-8 C-9 01/01/2018

078 064.967-8A ROSELY ALMEIDA

SALES AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-9 C-10 01/01/2018

079 088.349-2A ROSILENE CHAVES DA


C-8 C-9 01/01/2018

080 064.891-4A ROSIMEY BATISTA


C-8 C-9 01/01/2018

081 072.986-8B SANDRA ELIZABETH

PEREIRA SOUZA AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-8 C-9 01/01/2018


CERDEIRA DE JESUS AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-8 C-9 01/01/2018

083 075.841-8B SANDRA MARIA DE

SOUSA MARREIROS AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-8 C-9 01/01/2018

084 066.349-2A SANDRA MARIA MAIA


C-9 C-10 01/01/2018

085 078.006-5B SANDRA REGINA PINHEIRO RAMOS


C-8 C-9 01/01/2018

086 072.991-4B SEBASTIANA

EVANGELISTA PIMENTA DA SILVA


C-8 C-9 01/01/2018

087 083.057-7A SEBASTIANA GOMES


C-8 C-9 01/01/2018

088 065.575-9A SEBASTIANA TELMA

ALBUQUERQUE MARTINS


C-9 C-10 01/01/2018

089 112.618-0A SHEYLA DA SILVA LIMA AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-8 C-9 01/01/2018

090 088.332-8A SHEYLA MARIA DANTAS


C-8 C-9 01/01/2018

091 089.308-0A SILVIA PAIVA MURBACH AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-8 C-9 01/01/2018

092 088.395-6A SILVIA REGINA ABREU

PINHEIRO AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-8 C-9 01/01/2018

093 085.852-8B SIMONE LUCIOLA DE

OLIVEIRA BALBI AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-7 C-8 01/01/2018

094 112.687-3A SOCORRO MOREIRA


C-8 C-9 01/01/2018

095 088.333-6A SONIA LUCIA SOUZA DE

OLIVEIRA AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-8 C-9 01/01/2018

096 088.288-7A SUELI MATOS DA SILVA AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM

C-8 C-9 01/01/2018










publicado na Edição nº 4247 do Diário Oficial do Município, o Decreto datado de 21-11-2017, publicado na Edição nº 4248 do Diário Oficial do Município, o Decreto datado de 24-11-2017, publicado na Edição nº 4251 do Diário Oficial do Município, o Decreto datado de 27-11-2017, publicado na Edição nº 4252 do Diário Oficial do Município, o Decreto datado de 28-11-2017, publicado na Edição nº 4253 do Diário Oficial do Município e o Decreto datado de 01-12-2017, publicado na Edição nº 4256 do Diário Oficial do Município, que autorizou o desenvolvimento na carreira, dos servidores abaixo relacionados;

CONSIDERANDO o Decreto datado de 09-09-1991, publicado no caderno Municipalidades do Diário Oficial do Estado de 08-10-1991, que nomeou a servidora Rosenete Kimura Taketomi no quadro de pessoa da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA;










Gestão do Trabalho e Educação – DTRAB-SEMSA, com a anuência do Subsecretário de Gestão Administrativa e Planejamento da SEMSA;







ANEXO


CLASSE E PADRÃO

VIGÊNCIA

Atual Com

Progres.

001 091.842-3B DOMINGOS SAVIO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE

ES-CIRURGIÃO-DENTISTA GERAL

E-6 E-7 01/01/2016

002 087.083-8A DUNGLAS PEREIRA DA

SILVA JUNIOR ES-CIRURGIÃO-

DENTISTA GERAL E-10 E-11 01/01/2016

003 089.887-2A EDER DE SOUZA

GONCALVES ES-CIRURGIÃO-


004 065.412-4B ELZA LUCIA GOMES DE

SOUZA ES-CIRURGIÃO-


005 063.036-5B ERICO VIEIRA

FAINBAUM ES-CIRURGIÃO-


006 064.229-0A ERICSON LEAO

BEZERRA ES-CIRURGIÃO-

DENTISTA GERAL F-11 F-12 01/01/2016

007 090.063-0A ERIVALDO SIMAO

CARDOSO ES-CIRURGIÃO-


008 112.692-0A ETIENE MARIA DOS

SANTOS SILVA ES-CIRURGIÃO-

DENTISTA GERAL G-10 G-11 01/01/2016

009 110.522-1A FABIO ALMEIDA LEAL ES-CIRURGIÃO-


010 014.282-4A FRANCISCO IVANILSON

PESSOA ES-CIRURGIÃO-


011 112.958-9A GRAZIANNI SOUZA DE

OLIVEIRA RIBEIRO ES-CIRURGIÃO-


012 063.987-7A HELADIO DE SOUZA

GOMES ES-CIRURGIÃO-


013 064.980-5A HELSON TADEU LEITE

FERREIRA ES-CIRURGIÃO-


014 064.980-5B HELSON TADEU LEITE



015 065.652-6A HERNAN RUIZ

CARVAJAL ES-CIRURGIÃO-


016 075.927-9B IARA VIANA SALES

REIS ES-CIRURGIÃO-


017 082.810-6A INAH MARIA WALLACE

BENCHIMOL ES-CIRURGIÃO-


018 112.299-1A INGRID MELLA SOARES



019 064.523-0A IVANILDO DE FREITAS

AMERICO ES-CIRURGIÃO-


020 065.487-6A JAIRO DIAS SPINOLA

JUNIOR ES-CIRURGIÃO-


021 073.417-9B JANECLAY DA SILVA

AZEVEDO ES-CIRURGIÃO-


022 108.943-9A JEFFERSON CALIXTO

CARVALHO ES-CIRURGIÃO-


023 065.464-7A JOANA MARIA DOS SANTOS FRANCO


E-11 E-12 01/01/2016

024 063.952-4A JOAQUIM ALBERTO DA

SILVA ES-CIRURGIÃO-


025 063.056-0A JONILDA BARBOSA

CAMINHA ES-CIRURGIÃO-


026 076.057-9B JOSE ANTONIO NUNES

DE MELLO ES-CIRURGIÃO-

DENTISTA GERAL H-10 H-11 01/01/2016

027 014.263-8A JOSE CRISTOVAO DO

REGO BARROS E SANTOS


E-13 E-14 01/01/2016

028 112.617-2A JOSE LOPES FERREIRA



029 066.061-2B JOSE MANOEL SOUZA

DE DEUS ES-CIRURGIÃO-


030 087.093-5B JOSE MARIA LOPEZ

ALANIS JUNIOR ES-CIRURGIÃO-


031 087.093-5A JOSE MARIA LOPEZ



032 064.001-8A JOSE MAURICIO DE

SOUZA CRUZ VELOSO ES-CIRURGIÃO-


033 061.832-2B JOSE RICARDO

THEODORO ES-CIRURGIÃO-


034 062.115-3B JOYCE PAIVA

MUNEYMNE REBELLO ES-CIRURGIÃO-


035 086.718-7C KATIA REGINA

FELIZARDO VASCONCELOS


G-10 G-11 01/01/2016

036 086.718-7A KATIA REGINA



G-10 G-11 01/01/2016

037 108.461-5A KELLY CRISTINA LIMA

SCHNEIDER ES-CIRURGIÃO-


038 091.401-0B LARISSA MATHEUS DE

XEREZ ES-CIRURGIÃO-


039 082.797-5C LEILIANA PINHEIRO DA



040 064.255-0A LEONEIDE MOREIRA GUIMARAES FEIJAO


E-11 E-12 01/01/2016

041 091.888-1B LIEGE FRANCE TELES

FRANCO DE SA ES-CIRURGIÃO-


042 112.621-0A LUCIANA ALENCAR

SOUZA GOMES CHAVES


F-6 F-7 01/01/2016

043 112.623-7A LUCIANA GOMES

CAMARGO ES-CIRURGIÃO-


044 110.594-9A LUCIANA MACHADO DE

ABREU ES-CIRURGIÃO-


045 083.562-5A LUCILENE MARIA LEDO

MOREIRA ES-CIRURGIÃO-


046 111.664-9A LUIZ AUGUSTO

RODRIGUES FONSECA ES-CIRURGIÃO-


047 112.233-9A LUIZ COUTO LADEIRA ES-CIRURGIÃO-


048 108.479-8A LUIZ HENRIQUE

CANESCHI ES-CIRURGIÃO-


049 063.197-3A MANOEL JOSE

FERREIRA TAVARES ES-CIRURGIÃO-


050 110.971-5A MARCINEY CONCEICAO

PEIXOTO COELHO ES-CIRURGIÃO-


051 103.195-3B MARCO ANTONIO

REMIGIO DOS SANTOS COELHO


F-6 F-7 01/01/2016

052 090.060-5A MARCO AURELIO

PORTELLA DE MACEDO ES-CIRURGIÃO-


053 101.884-1B MARCO TULIO

BISINOTTO ES-CIRURGIÃO-


054 065.506-6A MARGARETH CUNHA VIEIRA DOS SANTOS


E-11 E-12 01/01/2016

055 061.473-4B MARIA DA CONCEICAO FERNANDES PICANCO


E-11 E-12 01/01/2016

056 090.058-3A MARIA DAS DORES IZEL DA SILVEIRA


E-10 E-11 01/01/2016


GOMES DO NASCIMENTO


E-11 E-12 01/01/2016

058 075.899-0B MARIA ROSANGELA

BRANDAO ES-CIRURGIÃO-


059 076.028-5B MARINA MATIAS DE

OLIVEIRA ES-CIRURGIÃO-


060 112.250-9A MARISA FRANCO DE SA

DE JUSTINIANO ES-CIRURGIÃO-


061 075.434-0B MARISTELA

MARGARIDA SALOMAO ABDALLA GOMES


E-10 E-11 01/01/2016

062 089.909-7A MARLUCE SOUZA DO

VALLE ES-CIRURGIÃO-


063 076.030-7B MARY ELSA CESAR

ALECRIM ES-CIRURGIÃO-


064 064.763-2A MILTON ELISIO DE

OLIVEIRA NETO ES-CIRURGIÃO-


065 063.001-2A MONICA BITTENCOURT

GARRIDO ES-CIRURGIÃO-


066 074.089-6B MONICA CRISTINA

MOTA LIMA ES-CIRURGIÃO-


067 108.482-8A NARA NUBIA VALENTE SANTANA ESQUIVEL


E-6 E-7 01/01/2016

068 064.022-0A NIRVA RODRIGUES DE

SIQUEIRA TORRES ES-CIRURGIÃO-


069 111.291-0A NORMA CRISTINA

CHAVES DO VALLE FERREIRA


F-6 F-7 01/01/2016

070 064.783-7A OCETILHA MARIA

NORMANDO NOGUEIRA ES-CIRURGIÃO-


071 082.893-9A OLENKA CAVALCANTE

CHAUVIN ES-CIRURGIÃO-


072 089.884-8A PATRICIA DINIZ ROCHA ES-CIRURGIÃO-


073 073.774-7B PAULO CEZAR COSTA

DO NASCIMENTO ES-CIRURGIÃO-


074 065.938-0A PAULO HENRIQUE

SOLES DOS SANTOS ES-CIRURGIÃO-


075 065.400-0A PEDRINA DARIA DA

COSTA ES-CIRURGIÃO-


076 010.244-0A PORFIRIO NERES



077 083.865-9A RAIMUNDA QUELSIANE

HAYDEN FROTA ES-CIRURGIÃO-


078 063.992-3B RAMIRO PEREIRA

RIBEIRO ES-CIRURGIÃO-


079 063.992-3A RAMIRO PEREIRA



080 090.062-1A RAQUEL DE SANTANA

PONTES ES-CIRURGIÃO-


081 112.309-2A RICARDO ANDRADE

MELO ES-CIRURGIÃO-


082 076.049-8B RITA DE CASSIA

RODRIGUES GONCALVES


F-10 F-11 01/01/2016

083 064.004-2A ROGERIO DA PENHA



084 063.002-0A RONALD DE MELO

CABRAL ES-CIRURGIÃO-


085 064.464-1A ROSENETE KIMURA

TAKETOMI ES-CIRURGIÃO-


086 009.793-4E SAID SOUZA IAMUT ES-CIRURGIÃO-


087 082.892-0A SAMARA PINHO ASSI ES-CIRURGIÃO-


088 075.900-7B

SANDRA LUCIA ALENCAR DE

VASCONCELLOS DIAS SARAIVA


E-6 E-7 01/01/2016

089 075.925-2B SATIE OKADA ARAUJO ES-CIRURGIÃO-


090 110.471-3A SIDNEY FERREIRA DE

CASTRO ES-CIRURGIÃO-


091 063.962-1A SOLANGE HIDALGO

DIXO ES-CIRURGIÃO-


092 065.372-1A SONIA MARIA

FERNANDES COHEN ES-CIRURGIÃO-


093 086.771-3A SONIA MARIA SILVA DO

NASCIMENTO ES-CIRURGIÃO-


094 112.620-2A SUZANA DA SILVA

EVANGELISTA ES-CIRURGIÃO-




095 101.876-0B VALBER BARBOSA

MARTINS ES-CIRURGIÃO-


096 112.648-2A VANESSA MENDES DOURADO CUNHA


E-6 E-7 01/01/2016

097 110.887-5A VITORIA REGIA DE

MACEDO GONCALVES A MARINHEIRO


F-6 F-7 01/01/2016

098 086.769-1B WALDIRENE MARIA

PALHETA DE SOUZA ES-CIRURGIÃO-


099 086.769-1A WALDIRENE MARIA



100 064.973-2A WYLMA KANACO HADA ES-CIRURGIÃO-













publicado no caderno Municipalidades do Diário Oficial do Estado de 08-10-1991, que nomeou a servidora Rosenete Kimura Taketomi no quadro de pessoa da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA;













de Progressão por Tempo de Serviço, dos Servidores Públicos da Saúde relacionados no Anexo Único deste Decreto, pertencentes ao quadro de

pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, nos termos do art. 38 da Lei nº 1.222, de 26 de março de 2008, combinada com o Decreto nº 2.660, de 29 de novembro de 2013.


ANEXO


CLASSE E PADRÃO

VIGÊNCIA

Atual Com

Progres.

001 091.842-3B DOMINGOS SAVIO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE


E-7 E-8 01/01/2018

002 087.083-8A DUNGLAS PEREIRA DA

SILVA JUNIOR ES-CIRURGIÃO-


003 089.887-2A EDER DE SOUZA

GONCALVES ES-CIRURGIÃO-


004 065.412-4B ELZA LUCIA GOMES DE

SOUZA ES-CIRURGIÃO-


005 063.036-5B ERICO VIEIRA

FAINBAUM ES-CIRURGIÃO-


006 064.229-0A ERICSON LEAO

BEZERRA ES-CIRURGIÃO-


007 090.063-0A ERIVALDO SIMAO

CARDOSO ES-CIRURGIÃO-


008 112.692-0A ETIENE MARIA DOS

SANTOS SILVA ES-CIRURGIÃO-


009 110.522-1A FABIO ALMEIDA LEAL ES-CIRURGIÃO-


010 014.282-4A FRANCISCO IVANILSON



011 112.958-9A GRAZIANNI SOUZA DE

OLIVEIRA RIBEIRO ES-CIRURGIÃO-


012 063.987-7A HELADIO DE SOUZA

GOMES ES-CIRURGIÃO-


013 064.980-5A HELSON TADEU LEITE



014 064.980-5B HELSON TADEU LEITE



015 065.652-6A HERNAN RUIZ

CARVAJAL ES-CIRURGIÃO-


016 075.927-9B IARA VIANA SALES

REIS ES-CIRURGIÃO-


017 082.810-6A INAH MARIA WALLACE

BENCHIMOL ES-CIRURGIÃO-


018 112.299-1A INGRID MELLA SOARES



019 064.523-0A IVANILDO DE FREITAS

AMERICO ES-CIRURGIÃO-


020 065.487-6A JAIRO DIAS SPINOLA



021 073.417-9B JANECLAY DA SILVA

AZEVEDO ES-CIRURGIÃO-


022 108.943-9A JEFFERSON CALIXTO



023 065.464-7A JOANA MARIA DOS SANTOS FRANCO


E-12 E-13 01/01/2018

024 063.952-4A JOAQUIM ALBERTO DA



025 063.056-0A JONILDA BARBOSA

CAMINHA ES-CIRURGIÃO-


026 076.057-9B JOSE ANTONIO NUNES

DE MELLO ES-CIRURGIÃO-

DENTISTA GERAL H-11 H-12 01/01/2018

027 014.263-8A JOSE CRISTOVAO DO

REGO BARROS E SANTOS


E-14 E-15 01/01/2018

028 112.617-2A JOSE LOPES FERREIRA



029 066.061-2B JOSE MANOEL SOUZA

DE DEUS ES-CIRURGIÃO-


030 087.093-5B JOSE MARIA LOPEZ



031 087.093-5A JOSE MARIA LOPEZ



032 064.001-8A JOSE MAURICIO DE

SOUZA CRUZ VELOSO ES-CIRURGIÃO-


033 061.832-2B JOSE RICARDO

THEODORO ES-CIRURGIÃO-


034 062.115-3B JOYCE PAIVA

MUNEYMNE REBELLO ES-CIRURGIÃO-


035 086.718-7C KATIA REGINA



G-11 G-12 01/01/2018

036 086.718-7A KATIA REGINA



G-11 G-12 01/01/2018

037 108.461-5A KELLY CRISTINA LIMA

SCHNEIDER ES-CIRURGIÃO-


038 091.401-0B LARISSA MATHEUS DE

XEREZ ES-CIRURGIÃO-


039 082.797-5C LEILIANA PINHEIRO DA





040 064.255-0A LEONEIDE MOREIRA GUIMARAES FEIJAO


E-12 E-13 01/01/2018

041 091.888-1B LIEGE FRANCE TELES

FRANCO DE SA ES-CIRURGIÃO-


042 112.621-0A LUCIANA ALENCAR

SOUZA GOMES CHAVES ES-CIRURGIÃO-


043 112.623-7A LUCIANA GOMES

CAMARGO ES-CIRURGIÃO-


044 110.594-9A LUCIANA MACHADO DE

ABREU ES-CIRURGIÃO-


045 083.562-5A LUCILENE MARIA LEDO

MOREIRA ES-CIRURGIÃO-


046 111.664-9A LUIZ AUGUSTO

RODRIGUES FONSECA ES-CIRURGIÃO-


047 112.233-9A LUIZ COUTO LADEIRA ES-CIRURGIÃO-


048 108.479-8A LUIZ HENRIQUE

CANESCHI ES-CIRURGIÃO-


049 063.197-3A MANOEL JOSE

FERREIRA TAVARES ES-CIRURGIÃO-


050 110.971-5A MARCINEY CONCEICAO

PEIXOTO COELHO ES-CIRURGIÃO-


051 103.195-3B MARCO ANTONIO

REMIGIO DOS SANTOS COELHO


F-7 F-8 01/01/2018

052 090.060-5A MARCO AURELIO

PORTELLA DE MACEDO ES-CIRURGIÃO-


053 101.884-1B MARCO TULIO

BISINOTTO ES-CIRURGIÃO-


054 065.506-6A MARGARETH CUNHA VIEIRA DOS SANTOS


E-12 E-13 01/01/2018

055 061.473-4B MARIA DA CONCEICAO FERNANDES PICANCO


E-12 E-13 01/01/2018

056 090.058-3A MARIA DAS DORES IZEL DA SILVEIRA


E-11 E-12 01/01/2018


GOMES DO NASCIMENTO


E-12 E-13 01/01/2018

058 075.899-0B MARIA ROSANGELA

BRANDAO ES-CIRURGIÃO-


059 076.028-5B MARINA MATIAS DE

OLIVEIRA ES-CIRURGIÃO-


060 112.250-9A MARISA FRANCO DE SA

DE JUSTINIANO ES-CIRURGIÃO-


061 075.434-0B MARISTELA

MARGARIDA SALOMAO ABDALLA GOMES


E-11 E-12 01/01/2018

062 089.909-7A MARLUCE SOUZA DO

VALLE ES-CIRURGIÃO-


063 076.030-7B MARY ELSA CESAR

ALECRIM ES-CIRURGIÃO-


064 064.763-2A MILTON ELISIO DE

OLIVEIRA NETO ES-CIRURGIÃO-


065 063.001-2A MONICA BITTENCOURT

GARRIDO ES-CIRURGIÃO-


066 074.089-6B MONICA CRISTINA

MOTA LIMA ES-CIRURGIÃO-


067 108.482-8A NARA NUBIA VALENTE SANTANA ESQUIVEL


E-7 E-8 01/01/2018

068 064.022-0A NIRVA RODRIGUES DE

SIQUEIRA TORRES ES-CIRURGIÃO-


069 111.291-0A NORMA CRISTINA

CHAVES DO VALLE FERREIRA


F-7 F-8 01/01/2018

070 064.783-7A OCETILHA MARIA

NORMANDO NOGUEIRA ES-CIRURGIÃO-


071 082.893-9A OLENKA CAVALCANTE

CHAUVIN ES-CIRURGIÃO-


072 089.884-8A PATRICIA DINIZ ROCHA ES-CIRURGIÃO-


073 073.774-7B PAULO CEZAR COSTA

DO NASCIMENTO ES-CIRURGIÃO-


074 065.938-0A PAULO HENRIQUE

SOLES DOS SANTOS ES-CIRURGIÃO-


075 065.400-0A PEDRINA DARIA DA

COSTA ES-CIRURGIÃO-


076 010.244-0A PORFIRIO NERES



077 083.865-9A RAIMUNDA QUELSIANE

HAYDEN FROTA ES-CIRURGIÃO-


078 063.992-3B RAMIRO PEREIRA



079 063.992-3A RAMIRO PEREIRA



080 090.062-1A RAQUEL DE SANTANA

PONTES ES-CIRURGIÃO-


081 112.309-2A RICARDO ANDRADE

MELO ES-CIRURGIÃO-


082 076.049-8B RITA DE CASSIA

RODRIGUES GONCALVES ES-CIRURGIÃO-


083 064.004-2A ROGERIO DA PENHA



084 063.002-0A RONALD DE MELO

CABRAL ES-CIRURGIÃO-


085 064.464-1A ROSENETE KIMURA

TAKETOMI ES-CIRURGIÃO-


086 009.793-4E SAID SOUZA IAMUT ES-CIRURGIÃO-


087 082.892-0A SAMARA PINHO ASSI ES-CIRURGIÃO-


088 075.900-7B SANDRA LUCIA ALENCAR DE VASCONCELLOS DIAS

SARAIVA


E-7 E-8 01/01/2018

089 075.925-2B SATIE OKADA ARAUJO ES-CIRURGIÃO-


090 110.471-3A SIDNEY FERREIRA DE

CASTRO ES-CIRURGIÃO-


091 063.962-1A SOLANGE HIDALGO

DIXO ES-CIRURGIÃO-


092 065.372-1A SONIA MARIA

FERNANDES COHEN ES-CIRURGIÃO-


093 086.771-3A SONIA MARIA SILVA DO

NASCIMENTO ES-CIRURGIÃO-


094 112.620-2A SUZANA DA SILVA

EVANGELISTA ES-CIRURGIÃO-


095 101.876-0B VALBER BARBOSA

MARTINS ES-CIRURGIÃO-


096 112.648-2A VANESSA MENDES DOURADO CUNHA


E-7 E-8 01/01/2018

097 110.887-5A VITORIA REGIA DE

MACEDO GONCALVES A MARINHEIRO


F-7 F-8 01/01/2018

098 086.769-1B WALDIRENE MARIA



099 086.769-1A WALDIRENE MARIA



100 064.973-2A WYLMA KANACO HADA ES-CIRURGIÃO-




lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO a Lei nº 1.222, de 26 de março de 2008,






CONSIDERANDO o Decreto datado de 17-11-2017, publicado na Edição nº 4247 do Diário Oficial do Município, o Decreto datado de 21-11-2017, publicado na Edição nº 4248 do Diário Oficial do Município, o Decreto datado de 24-11-2017, publicado na Edição nº 4251 do Diário Oficial do Município, o Decreto datado de 27-11-2017, publicado na Edição nº 4252 do Diário Oficial do Município, o Decreto datado de 28-11-2017, publicado na Edição nº 4253 do Diário Oficial do Município e o Decreto datado de 01-12-2017, publicado na Edição nº 4256 do Diário Oficial do Município, que autorizou o desenvolvimento na carreira, dos servidores abaixo relacionados;

CONSIDERANDO o Decreto nº 8.431, de 04-05-2006,

publicado na Edição nº 1474 do Diário Oficial do Município, de 05-05-2006, que regulamenta a lotação do servidor abaixo;


publicado no caderno Municipalidades do Diário Oficial do Estado de 17-07-1997, que nomeou a servidora Aguinalva José Rufino no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA;
















ANEXO


CLASSE E PADRÃO

VIGÊNCIA

Atual Com

Progres.

001 109.494-7A RENATO MARTINS

DA CRUZ AS-ASSISTENTE EM

ADMINISTRAÇÃO D-3 D-4 01/01/2016

002 111.174-4A RENEE GOMES

SILVA AS-ASSISTENTE EM


003 111.203-1A ROBERTO ALVES DE

MENEZES JUNIOR AS-ASSISTENTE EM


004 097.495-1C ROBERTO JOAQUIM

DE SOUSA NETO AS-ASSISTENTE EM


005 112.971-6A ROBERVAL

BARBOSA DA SILVA JUNIOR

AS-ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

D-3 D-4 01/01/2016

006 108.206-0A RODRIGO PINHEIRO

ALVES AS-ASSISTENTE EM


007 108.243-4A RONNY ARAUJO

MARTINS AS-ASSISTENTE EM


008 109.828-4A ROSE ANNE GOMES

DA SILVA AS-ASSISTENTE EM


009 109.100-0A ROSINEZ BENEDITA

COSTA SANTANA AS-ASSISTENTE EM


010 111.186-8A SAMANTHA

MARTINS ALVES AS-ASSISTENTE EM


011 108.954-4A SAMMYRA SIMOES

GOMES AS-ASSISTENTE EM


012 111.216-3A SAMUEL DAVID LINS

COUTO AS-ASSISTENTE EM


013 108.519-0A SEBASTIAO

FERREIRA DA SILVA JUNIOR


D-3 D-4 01/01/2016

014 108.796-7A SERGIO LUIZ DE

OLIVEIRA CASTRO AS-ASSISTENTE EM


015 109.024-0A SHELZIA DE SOUZA

MARICAUA AS-ASSISTENTE EM


016 074.656-8D SIDENNEY JOSE DE ARAUJO TEIXEIRA


D-3 D-4 01/01/2016

017 108.972-2A SILMARA DANTAS

MENDES AS-ASSISTENTE EM


018 108.209-4A SILVIA HELENA

MONTEIRO BRASIL AS-ASSISTENTE EM


019 108.704-5A SILVIO DE LIMA

FERNANDES AS-ASSISTENTE EM


020 112.274-6A SUZANE PESSOA

AIRES AS-ASSISTENTE EM


021 111.360-7A TATIANE SANTOS

DE ARAUJO AS-ASSISTENTE EM


022 112.593-1A THAIS LOPES

BARROS AFFONSO AS-ASSISTENTE EM


023 112.423-4A THALITA GRACIELE FREITAS DA SILVA


D-3 D-4 01/01/2016

024 108.728-2A THEREZA

POLLYANNE ABREU XAVIER


D-3 D-4 01/01/2016

025 108.944-7A THIAGO BRUNO

TAVARES EDWARDS AS-ASSISTENTE EM


026 107.636-1A THIAGO GATO DE

SOUZA AS-ASSISTENTE EM


027 112.707-1A THIAGO

HATCHWELL MC COMB


D-3 D-4 01/01/2016

028 111.226-0A VANUSA FERREIRA

DE MELO AS-ASSISTENTE EM


029 107.890-9A WALDIR MACIEL DA



030 108.970-6A WEINSTEIN DAVE RODRIGUES DE

OLIVEIRA


D-3 D-4 01/01/2016

031 112.594-0A WELDERLAN SENA

MONTEIRO AS-ASSISTENTE EM


032 107.618-3A WENDEL

RODRIGUES BATISTA


D-3 D-4 01/01/2016

033 112.750-0A WENDELL HARLEY DA SILVA BEZERRA


D-3 D-4 01/01/2016

034 107.586-1A WILLIAM GOES

TERRA AS-ASSISTENTE EM


035 107.893-3A WILLISSON GURGEL

PAIVA DE SOUZA AS-ASSISTENTE EM


036 108.547-6A WILLYAM JULIO DE

CAMPOS AS-ASSISTENTE EM


037 082.130-6A ABIGAIL SILVA DE

ARAUJO DOS SANTOS

AS-AUXILIAR ADMINISTRATIVO

C-7 C-8 01/01/2016

038 065.725-5A ADELSON

RODRIGUES DOS SANTOS


C-8 C-9 01/01/2016

039 112.200-2A AGUINALVA JOSE

RUFINO AS-AUXILIAR

ADMINISTRATIVO C-7 C-8 01/01/2016

040 060.379-1B AILTON DE FREITAS AS-AUXILIAR


041 065.473-6A AIRTON COSTA

SOUZA AS-AUXILIAR


042 061.941-8B AJUCILANDIA GONCALVES

MACIEL


C-9 C-10 01/01/2016

043 066.101-5A ALBERTO SILVA AS-AUXILIAR


044 082.272-8A ALONSO DE CARVALHO MOREIRA


C-7 C-8 01/01/2016

045 063.930-3A ANA LUCIA BRAGA

DE SA AS-AUXILIAR


046 060.181-0A ANAZILDE MOREIRA

DA SILVA AS-AUXILIAR


047 065.970-3A ANGELA BABILONIA

LEAO AS-AUXILIAR


048 081.456-3A ANNA BARBARA

SANTOS DA SILVA AS-AUXILIAR


049 082.154-3A ANTONIO BRAGA MOREIRA JUNIOR


C-7 C-8 01/01/2016

050 066.342-5A ANTONIO FIRMINO VIEIRA DE SOUZA

NETO


C-8 C-9 01/01/2016

051 063.928-1A ARLENE GOMES

RIBEIRO AS-AUXILIAR


052 064.470-6A BELARMINA ZAIRE

PAIXAO AS-AUXILIAR


053 009.765-9A CANDIDA REGINA

DE MORAES AS-AUXILIAR


054 082.432-1A CARLA CRISTINA

DOS SANTOS CARVALHO E SILVA


C-7 C-8 01/01/2016

055 064.749-7A CARLA FERNANDA

DE OLIVEIRA GONCALVES


C-8 C-9 01/01/2016

056 083.363-0A CARLOS PINHEIRO

JEFFRYES AS-AUXILIAR


057 065.297-0A CELY BATISTA

PRINTES AS-AUXILIAR


058 065.538-4A CINTHIA

GONCALVES VIEIRA AS-AUXILIAR


059 065.369-1B CIZINANDO ALVES

CRUZ AS-AUXILIAR


060 065.525-2B CLARA BRANDIZZI

REBOUCAS AS-AUXILIAR


061 065.298-9A CLEYSE BARROS DE

SANT'ANNA AS-AUXILIAR


062 065.088-9A DILENA MARIA

SANTOS DE SOUZA AS-AUXILIAR


063 064.801-9A DULCE CLEIDE

FREITAS DE OLIVEIRA TORRES


C-8 C-9 01/01/2016

064 064.487-0A DULCY FLAVIA

FREITAS DE OLIVEIRA


C-8 C-9 01/01/2016

065 065.426-4A EBILDE ROCHA

FERREIRA DA SILVA AS-AUXILIAR


066 065.161-3A EDINILZA

ALEXANDRINA DE OLIVEIRA MEDEIROS


C-8 C-9 01/01/2016

067 064.911-2A ELIANE FREITAS

HERCULANO AS-AUXILIAR


068 064.784-5A ELINE MAGDA DE

OLIVEIRA SERRAO AS-AUXILIAR


069 081.606-0A ELIONAY BARROS

DE MATOS AS-AUXILIAR


070 081.578-0A ELIZABETE D'ALMEIDA BARBOSA


C-7 C-8 01/01/2016

071 081.542-0A ENEAS MAGALHAES

DE FIGUEIREDO AS-AUXILIAR


072 072.288-0A ERIVAN MENEZES

CALIXTO AS-AUXILIAR


073 081.454-7A FABIANA DA SILVA

RODRIGUES AS-AUXILIAR


074 081.607-8A FABIO RODRIGO OLIVEIRA LEITE


C-7 C-8 01/01/2016



075 082.489-5A FABIOLA TATIANA DUARTE BRASIL


C-7 C-8 01/01/2016

076 082.903-0A FAGNER COELHO

RIBEIRO AS-AUXILIAR


077 081.575-6A FERNANDO COELHO

RIBEIRO AS-AUXILIAR


078 065.059-5A FERNANDO HUGO GIFFONI DE LIMA


C-8 C-9 01/01/2016

079 065.519-8A FRANCINEIDE

PASSOS LOPES LIMA


C-8 C-9 01/01/2016

080 082.115-2A FRANCINETH

MAXIMO RODRIGUES


C-7 C-8 01/01/2016

081 065.646-1B FRANCISCA

ADELAIDE DE ALMEIDA VILACO


C-8 C-9 01/01/2016

082 064.548-6A FRANCISCA

CUMAPE GOMES AS-AUXILIAR


083 010.989-4A FRANCISCO

FILGUEIRA DE OLIVEIRA


C-10 C-11 01/01/2016

084 066.090-6A FRANCY DOLORES

GALVAO AS-AUXILIAR


085 065.810-3A GERLENA DA

ROCHA FURTADO AS-AUXILIAR


086 065.707-7A GESILDA MARIA

FERREIRA AS-AUXILIAR


087 072.913-2B GILCINEY

MONTEIRO DE CASTRO


C-7 C-8 01/01/2016

088 082.024-5A GILMAR SEBASTIAO

COSTA DO NASCIMENTO


C-7 C-8 01/01/2016

089 066.015-9A HELENA MARIA DE SOUZA QUEIROZ


C-8 C-9 01/01/2016

090 083.058-5A IANA MARIA

RODRIGUES PORTO AS-AUXILIAR


091 081.429-6A IRACILDE BATISTA

PINTO AS-AUXILIAR


092 082.826-2A JACIANE DE

OLIVEIRA MATOS AS-AUXILIAR


093 083.283-9A JOAO ARISTOTELES

DE OLIVEIRA PONTES


C-7 C-8 01/01/2016

094 064.411-0A JOAO BOSCO CORREA LIMA

OMENA


C-8 C-9 01/01/2016

095 067.281-5B JOAO LUCIO



096 081.505-5A JOAO MARCELO

ALVES CARVALHO AS-AUXILIAR


097 065.300-4A JOAO PAULINO DE

SOUZA GOMES FILHO


C-8 C-9 01/01/2016

098 083.345-2A JOELDA COELHO DA

SILVA SANTOS AS-AUXILIAR


099 009.074-3A JOSE ADALBERTO DA SILVA QUEIROZ


C-10 C-11 01/01/2016











CONSIDERANDO o Decreto nº 8.431, de 04-05-2006, publicado na Edição nº 1474 do Diário Oficial do Município, de 05-05-2006, que regulamenta a lotação do servidor abaixo;


publicado no caderno Municipalidades do Diário Oficial do Estado de 17-07-1997, que nomeou a servidora Aguinalva José Rufino no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA;














ANEXO

Ord Matrícula Servidor Cargo

Classe e Padrão

Vigência Atual

Com Progres.

001 109.494-7A RENATO MARTINS DA

CRUZ AS-ASSISTENTE EM


002 111.174-4A RENEE GOMES SILVA AS-ASSISTENTE EM


003 111.203-1A ROBERTO ALVES DE

MENEZES JUNIOR AS-ASSISTENTE EM


004 097.495-1C ROBERTO JOAQUIM

DE SOUSA NETO AS-ASSISTENTE EM


005 112.971-6A ROBERVAL BARBOSA

DA SILVA JUNIOR AS-ASSISTENTE EM


006 108.206-0A RODRIGO PINHEIRO



007 108.243-4A RONNY ARAUJO

MARTINS AS-ASSISTENTE EM


008 109.828-4A ROSE ANNE GOMES

DA SILVA AS-ASSISTENTE EM


009 109.100-0A ROSINEZ BENEDITA

COSTA SANTANA AS-ASSISTENTE EM


010 111.186-8A SAMANTHA MARTINS



011 108.954-4A SAMMYRA SIMOES

GOMES AS-ASSISTENTE EM


012 111.216-3A SAMUEL DAVID LINS

COUTO AS-ASSISTENTE EM


013 108.519-0A SEBASTIAO FERREIRA

DA SILVA JUNIOR AS-ASSISTENTE EM


014 108.796-7A SERGIO LUIZ DE

OLIVEIRA CASTRO AS-ASSISTENTE EM


015 109.024-0A SHELZIA DE SOUZA

MARICAUA AS-ASSISTENTE EM


016 074.656-8D SIDENNEY JOSE DE ARAUJO TEIXEIRA


D-4 D-5 01/01/2018



017 108.972-2A SILMARA DANTAS

MENDES AS-ASSISTENTE EM


018 108.209-4A SILVIA HELENA

MONTEIRO BRASIL AS-ASSISTENTE EM


019 108.704-5A SILVIO DE LIMA

FERNANDES AS-ASSISTENTE EM


020 112.274-6A SUZANE PESSOA

AIRES AS-ASSISTENTE EM


021 111.360-7A TATIANE SANTOS DE

ARAUJO AS-ASSISTENTE EM


022 112.593-1A THAIS LOPES BARROS

AFFONSO AS-ASSISTENTE EM


023 112.423-4A THALITA GRACIELE FREITAS DA SILVA


D-4 D-5 01/01/2018

024 108.728-2A THEREZA POLLYANNE

ABREU XAVIER AS-ASSISTENTE EM


025 108.944-7A THIAGO BRUNO

TAVARES EDWARDS AS-ASSISTENTE EM


026 107.636-1A THIAGO GATO DE

SOUZA AS-ASSISTENTE EM


027 112.707-1A THIAGO HATCHWELL

MC COMB AS-ASSISTENTE EM


028 111.226-0A VANUSA FERREIRA DE

MELO AS-ASSISTENTE EM


029 107.890-9A WALDIR MACIEL DA



030 108.970-6A WEINSTEIN DAVE RODRIGUES DE

OLIVEIRA


D-4 D-5 01/01/2018

031 112.594-0A WELDERLAN SENA

MONTEIRO AS-ASSISTENTE EM


032 107.618-3A WENDEL RODRIGUES

BATISTA AS-ASSISTENTE EM


033 112.750-0A WENDELL HARLEY DA

SILVA BEZERRA AS-ASSISTENTE EM


034 107.586-1A WILLIAM GOES TERRA AS-ASSISTENTE EM


035 107.893-3A WILLISSON GURGEL

PAIVA DE SOUZA AS-ASSISTENTE EM


036 108.547-6A WILLYAM JULIO DE

CAMPOS AS-ASSISTENTE EM


037 082.130-6A ABIGAIL SILVA DE

ARAUJO DOS SANTOS AS-AUXILIAR


038 065.725-5A ADELSON RODRIGUES

DOS SANTOS AS-AUXILIAR


039 112.200-2A AGUINALVA JOSE

RUFINO AS-AUXILIAR


040 060.379-1B AILTON DE FREITAS AS-AUXILIAR


041 065.473-6A AIRTON COSTA SOUZA AS-AUXILIAR


042 061.941-8B AJUCILANDIA

GONCALVES MACIEL AS-AUXILIAR


043 066.101-5A ALBERTO SILVA AS-AUXILIAR


044 082.272-8A ALONSO DE

CARVALHO MOREIRA AS-AUXILIAR


045 063.930-3A ANA LUCIA BRAGA DE

SA AS-AUXILIAR


046 060.181-0A ANAZILDE MOREIRA



047 065.970-3A ANGELA BABILONIA

LEAO AS-AUXILIAR


048 081.456-3A ANNA BARBARA



049 082.154-3A ANTONIO BRAGA MOREIRA JUNIOR


C-8 C-9 01/01/2018

050 066.342-5A ANTONIO FIRMINO VIEIRA DE SOUZA

NETO


C-9 C-10 01/01/2018

051 063.928-1A ARLENE GOMES

RIBEIRO AS-AUXILIAR


052 064.470-6A BELARMINA ZAIRE

PAIXAO AS-AUXILIAR


053 009.765-9A CANDIDA REGINA DE

MORAES AS-AUXILIAR


054 082.432-1A CARLA CRISTINA DOS SANTOS CARVALHO E

SILVA


C-8 C-9 01/01/2018

055 064.749-7A CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA GONCALVES


C-9 C-10 01/01/2018

056 083.363-0A CARLOS PINHEIRO

JEFFRYES AS-AUXILIAR


057 065.297-0A CELY BATISTA

PRINTES AS-AUXILIAR


058 065.538-4A CINTHIA GONCALVES

VIEIRA AS-AUXILIAR


059 065.369-1B CIZINANDO ALVES

CRUZ AS-AUXILIAR


060 065.525-2B CLARA BRANDIZZI

REBOUCAS AS-AUXILIAR


061 065.298-9A CLEYSE BARROS DE

SANT'ANNA AS-AUXILIAR


062 065.088-9A DILENA MARIA

SANTOS DE SOUZA AS-AUXILIAR


063 064.801-9A DULCE CLEIDE

FREITAS DE OLIVEIRA TORRES


C-9 C-10 01/01/2018

064 064.487-0A DULCY FLAVIA

FREITAS DE OLIVEIRA AS-AUXILIAR


065 065.426-4A EBILDE ROCHA FERREIRA DA

SILVA


C-9 C-10 01/01/2018

066 065.161-3A EDINILZA

ALEXANDRINA DE OLIVEIRA MEDEIROS


C-9 C-10 01/01/2018

067 064.911-2A ELIANE FREITAS

HERCULANO AS-AUXILIAR


068 064.784-5A ELINE MAGDA DE

OLIVEIRA SERRAO AS-AUXILIAR


069 081.606-0A ELIONAY BARROS DE

MATOS AS-AUXILIAR


070 081.578-0A ELIZABETE D'ALMEIDA

BARBOSA AS-AUXILIAR


071 081.542-0A ENEAS MAGALHAES

DE FIGUEIREDO AS-AUXILIAR


072 072.288-0A ERIVAN MENEZES

CALIXTO AS-AUXILIAR


073 081.454-7A FABIANA DA SILVA



074 081.607-8A FABIO RODRIGO OLIVEIRA LEITE


C-8 C-9 01/01/2018

075 082.489-5A FABIOLA TATIANA DUARTE BRASIL


C-8 C-9 01/01/2018

076 082.903-0A FAGNER COELHO

RIBEIRO AS-AUXILIAR


077 081.575-6A FERNANDO COELHO

RIBEIRO AS-AUXILIAR


078 065.059-5A FERNANDO HUGO GIFFONI DE LIMA


C-9 C-10 01/01/2018

079 065.519-8A FRANCINEIDE PASSOS

LOPES LIMA AS-AUXILIAR


080 082.115-2A FRANCINETH MAXIMO



081 065.646-1B FRANCISCA ADELAIDE DE ALMEIDA VILACO


C-9 C-10 01/01/2018

082 064.548-6A FRANCISCA CUMAPE

GOMES AS-AUXILIAR


083 010.989-4A FRANCISCO

FILGUEIRA DE OLIVEIRA


C-11 C-12 01/01/2018

084 066.090-6A FRANCY DOLORES

GALVAO AS-AUXILIAR


085 065.810-3A GERLENA DA ROCHA

FURTADO AS-AUXILIAR


086 065.707-7A GESILDA MARIA

FERREIRA AS-AUXILIAR


087 072.913-2B GILCINEY MONTEIRO

DE CASTRO AS-AUXILIAR


088 082.024-5A GILMAR SEBASTIAO

COSTA DO NASCIMENTO


C-8 C-9 01/01/2018

089 066.015-9A HELENA MARIA DE SOUZA QUEIROZ


C-9 C-10 01/01/2018

090 083.058-5A IANA MARIA

RODRIGUES PORTO AS-AUXILIAR


091 081.429-6A IRACILDE BATISTA

PINTO AS-AUXILIAR


092 082.826-2A JACIANE DE OLIVEIRA

MATOS AS-AUXILIAR


093 083.283-9A JOAO ARISTOTELES

DE OLIVEIRA PONTES AS-AUXILIAR


094 064.411-0A JOAO BOSCO CORREA

LIMA OMENA AS-AUXILIAR


095 067.281-5B JOAO LUCIO SANTOS



096 081.505-5A JOAO MARCELO

ALVES CARVALHO AS-AUXILIAR


097 065.300-4A JOAO PAULINO DE

SOUZA GOMES FILHO AS-AUXILIAR


098 083.345-2A JOELDA COELHO DA

SILVA SANTOS AS-AUXILIAR


099 009.074-3A JOSE ADALBERTO DA

SILVA QUEIROZ AS-AUXILIAR



O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência

que lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,









CONSIDERANDO o Decreto datado de 17-11-2017, publicado na Edição nº 4247 do Diário Oficial do Município, o Decreto datado de 21-11-2017, publicado na Edição nº 4248 do Diário Oficial do Município, o Decreto datado de 24-11-2017, publicado na Edição nº 4251 do Diário Oficial do Município, o Decreto datado de 27-11-2017, publicado na Edição nº 4252 do Diário Oficial do Município e o Decreto datado de 01-12-2017, publicado na Edição nº 4256 do Diário Oficial do Município, que autorizou o desenvolvimento na carreira, dos servidores abaixo relacionados;

CONSIDERANDO o Decreto datado de 07-11-2005, publicado na Edição nº 1356 do Diário Oficial do Município, de 08-11-2005 e o Decreto datado de 25-11-2005, publicado na Edição nº 1368 do Diário Oficial do Município, de 28-11-2005, que nomearam servidores no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA;

CONSIDERANDO o Parecer nº 76/2016 – P.Pessoal/PGM, endossado pelo Subprocurador Geral do Município, utilizado como paradigma em caso análogo;

CONSIDERANDO o Parecer nº 221/2018 da Comissão de Enquadramento e Desenvolvimento na Carreira, ratificado pelo Parecer nº 566/2018 – Assessoria Técnica/SEMSA, com anuência do Secretário Municipal de Saúde;









ANEXO


CLASSE E PADRÃO

VIGÊNCIA

Atual Com

Progres.

001 064.035-2A EVANEIDE SANTOS

DA SILVA AS-TÉCNICO EM

PATOLOGIA CLÍNICA D-8 D-9 01/01/2016

002 112.222-3A FABIO RODRIGO BATISTA XAVIER

AS-TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA

D-7 D-8 01/01/2016

003 064.812-4A GILMAR OSORIO

COSTA AS-TÉCNICO EM


004 108.770-3A GISELE VINHOTE

AIDA AS-TÉCNICO EM


005 064.913-9B GRACELENA

BATALHA DAS NEVES


D-3 D-4 01/01/2016

006 064.913-9A GRACELENA

BATALHA DAS NEVES


D-8 D-9 01/01/2016

007 109.443-2A HELOISIA HELENA

DE CASTRO NEGREIROS


D-3 D-4 01/01/2016

008 108.725-8A HILDE BALIEIRO

GOES AS-TÉCNICO EM


009 110.477-2A INES SILVIA

BRANDAO DE LIMA AS-TÉCNICO EM


010 066.085-0A IVANES CARLOS

SANTOS DA SILVA AS-TÉCNICO EM


011 060.664-2B IZABEL FRANCILENE GONZAGA DE SOUZA


D-8 D-9 01/01/2016

012 065.779-4B JAMES PAIXAO

BEZERRA DA SILVA AS-TÉCNICO EM


013 066.044-2A JANE SOUZA DE

SENA MARINHO DIZ AS-TÉCNICO EM


014 065.665-8A JOAO MARTINS DE

OLIVEIRA AS-TÉCNICO EM


015 109.367-3A JOAO RABELO

BATISTA AS-TÉCNICO EM


016 108.590-5A JORGE ALBERTO RODRIGUES DE

OLIVEIRA


D-3 D-4 01/01/2016

017 108.595-6A JORGE DE SOUZA



018 064.871-0A JORGE SARDINHA

DE SIQUEIRA AS-TÉCNICO EM


019 065.293-8B JOSE FERNANDO

VIANA DE OLIVEIRA AS-TÉCNICO EM


020 083.550-1A JOSE RIBAMAR DOS SANTOS FERREIRA


D-7 D-8 01/01/2016

021 088.352-2B JOSIETE LOPES DE

ALCANTARA AS-TÉCNICO EM


022 108.596-4A JUCINEIDE FELIX DE

SOUZA AS-TÉCNICO EM


023 092.112-2B JUSSARA PRAXEDES

REBOUCAS AS-TÉCNICO EM


024 109.451-3A KLEIBE MELO LOPES AS-TÉCNICO EM


025 110.515-9A LOIDCE GRIMM

SARAH AS-TÉCNICO EM


026 109.450-5A LUCIANA

HERCULANO BARBOSA


D-3 D-4 01/01/2016

027 111.295-3A LUCIANA ORENCIO

DE SOUZA AS-TÉCNICO EM


028 010.990-8A LUCIANO DIAS DE



029 065.053-6B MACLAINE FREITAS



030 064.081-6A MAGDA

NASCIMENTO MARTINS


D-8 D-9 01/01/2016

031 092.260-9B MARCELA SANTOS

BARBOSA FONSECA AS-TÉCNICO EM


032 065.257-1B MARCIA MARIA

CARDOSO PEREIRA AS-TÉCNICO EM


033 102.076-5B MARCOS FELIPE DE

OLIVEIRA DIAS AS-TÉCNICO EM



BENTES SODRE AS-TÉCNICO EM


035 065.120-6A MARIA CLAUDIA MONTEIRO DE

CARVALHO CRUZ


D-8 D-9 01/01/2016


RIBEIRO DE OLIVEIRA


D-8 D-9 01/01/2016

037 085.469-7B MARIA DO PERPETUO SOCORRO OLIVEIRA

FERREIRA LIMA


D-3 D-4 01/01/2016

038 064.089-1A MARIA DO SOCORRO

DE SOUSA CUNHA AS-TÉCNICO EM


039 065.987-8A MARIA IVALDETE

SIQUEIRA DE SOUZA AS-TÉCNICO EM


040 110.925-1A MARIA IZABEL

FERREIRA BARBOSA AS-TÉCNICO EM


041 066.168-6A MARIA JOSE DA

COSTA MORTE E SILVA


D-8 D-9 01/01/2016

042 112.894-9A MARIA LOURDENE

CAVALCANTE SANTOS


D-3 D-4 01/01/2016

043 111.380-1A MARIA LUNA



044 083.598-6A MARIA NONATA DE

OLIVEIRA BRITO AS-TÉCNICO EM


045 081.719-8A MARIA VANETH TEIXEIRA LIMA

RODRIGUES


D-7 D-8 01/01/2016

046 108.585-9A MARINEIDE SOUZA



047 112.290-8A MARLENE DOS

SANTOS OLIVEIRA AS-TÉCNICO EM


048 065.904-5B MAXIMINO ALVES DE

SA AS-TÉCNICO EM


049 064.027-1A MEIRE JANE VILACA PEREIRA DE SOUZA


D-8 D-9 01/01/2016

050 064.075-1A MEIRY JANE DE

SOUZA SIQUEIRA AS-TÉCNICO EM


051 075.509-5B MOISES ARAUJO

MIRANDA AS-TÉCNICO EM


052 065.992-4A NECY

VASCONCELOS MELO


D-8 D-9 01/01/2016

053 083.621-4A NILZA DE OLIVEIRA

GUERREIRO AS-TÉCNICO EM


054 083.949-3A ODERJANE CAMPOS

SCHMITT AS-TÉCNICO EM


055 063.844-7A PAULA ANGELA FRANCINETE DE SOUZA NEVES


D-8 D-9 01/01/2016



056 064.045-0A PAULO AFONSO

REIS AS-TÉCNICO EM


057 083.551-0A RAIMUNDO NONATO DA SILVA MACHADO


D-7 D-8 01/01/2016

058 065.069-2A RAIMUNDO NONATO

MORAIS DE OLIVEIRA


D-8 D-9 01/01/2016

059 065.390-0B RAIMUNDO PEREIRA



060 112.603-2A RICHARD DOS

SANTOS SOARES AS-TÉCNICO EM


061 110.491-8A RONALDO SILVA

SODRE AS-TÉCNICO EM


062 110.369-5A ROSANGELA DINIZ

RAMOS AS-TÉCNICO EM


063 067.480-0B ROSILEIDE AZEVEDO

MARTINS AS-TÉCNICO EM


064 066.102-3A ROSILENE MARINHO




MORAES PESSOA AS-TÉCNICO EM


066 083.751-2A SANDRO RONALDO DOS SANTOS LIMA


D-7 D-8 01/01/2016

067 011.961-0B SIDNEI UCHOA

PINHEIRO AS-TÉCNICO EM


068 065.969-0A SILVANA DA SILVA

SOLIMOES AS-TÉCNICO EM


069 108.588-3A SIRCY CRISTINA

SILVA DE SA AS-TÉCNICO EM


070 083.950-7A SOLENILDA DA SILVA

REIS AS-TÉCNICO EM


071 050.672-9C SUELY CAVALCANTE

DOS SANTOS AS-TÉCNICO EM


072 110.931-6A SUZIANE CRISTINA

PINTO DA SILVA AS-TÉCNICO EM


073 065.052-8B TEREZA SIMONE DA

SILVA MAIA AS-TÉCNICO EM


074 065.052-8A TEREZA SIMONE DA



075 009.621-0A WALDEREZ LOURENCO PEDROZA


D-10 D-11 01/01/2016

076 064.060-3A WELSON FARIAS

LOPES AS-TÉCNICO EM


077 065.623-2A DIVINO FILOMENO

MOTA DA SILVA

AS-TÉCNICO EM RADIOLOGIA

MÉDICA D-8 D-9 01/01/2016

078 108.084-9A JOSE REGIS GONZAGA

CAVALCANTE


MÉDICA D-3 D-4 01/01/2016

079 107.889-5A JUAREZ FERREIRA DA SILVA JUNIOR


MÉDICA D-3 D-4 01/01/2016

080 088.425-1A LUIS BATISTA DA

COSTA


MÉDICA D-7 D-8 01/01/2016

081 065.498-1A LUIZ FERNANDO DE

AZEVEDO REIS


MÉDICA D-8 D-9 01/01/2016

082 065.558-9A MITSI SOCORRO DA

CUNHA LIMA


MÉDICA D-11 D-12 01/01/2016

083 088.239-9A WILLIAMS TELES DE

LIMA


MÉDICA D-7 D-8 01/01/2016

084 081.441-5A ALESSANDRA

SERRAO BASTOS AS-TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

D-7 D-8 01/01/2016

085 101.941-4B AUGUSTA SOCORRO

REIS DE OLIVEIRA AS-TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

D-3 D-4 01/01/2016

086 110.690-2A BRUNO CARLOS DA

SILVA PEIXOTO AS-TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

D-3 D-4 01/01/2016

087 063.853-6B DELCIMARIA

OLIVEIRA LOPES AS-TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

D-7 D-8 01/01/2016

088 081.366-4A ELIAS GONCALVES

DE ARAUJO AS-TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

D-7 D-8 01/01/2016

089 081.497-0C ELIZEU DE OLIVEIRA AS-TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

D-3 D-4 01/01/2016

090 081.497-0A ELIZEU DE OLIVEIRA AS-TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

D-7 D-8 01/01/2016

091 081.364-8A GENY GONCALVES

DOS SANTOS AS-TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

D-7 D-8 01/01/2016

092 112.629-6A GLAUCIA FRANCISCA

ALMEIDA GUIMARAES

AS-TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

D-3 D-4 01/01/2016

093 074.541-3B GLAUCO JEAN

RODRIGUES DA SILVA


D-8 D-9 01/01/2016

094 064.047-6A MARIA CARITAS DA COSTA LABORDA


D-8 D-9 01/01/2016

095 064.067-0A MARIA ELIZABETH ROQUE DA COSTA


D-8 D-9 01/01/2016

096 112.615-6A MARIA SILVANIA

RAMOS AS-TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

D-3 D-4 01/01/2016

097 064.093-0A MARLY ALVES

LEMOS AS-TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

D-8 D-9 01/01/2016

098 101.938-4B MAURICEIA

ANDRADE DE SOUSA AS-TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

D-3 D-4 01/01/2016

099 064.034-4A MONICA DE BRITO

GARGANTA DA SILVA AS-TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

D-7 D-8 01/01/2016

100 063.833-1B NELLY SOLANGE

LINS AS-TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

D-7 D-8 01/01/2016










publicado na Edição nº 4247 do Diário Oficial do Município, o Decreto datado de 21-11-2017, publicado na Edição nº 4248 do Diário Oficial do Município, o Decreto datado de 24-11-2017, publicado na Edição nº 4251 do Diário Oficial do Município, o Decreto datado de 27-11-2017, publicado na Edição nº 4252 do Diário Oficial do Município e o Decreto datado de 01-12-2017, publicado na Edição nº 4256 do Diário Oficial do Município, que autorizou o desenvolvimento na carreira, dos servidores abaixo relacionados;


publicado na Edição nº 1356 do Diário Oficial do Município, de 08-11-2005 e o Decreto datado de 25-11-2005, publicado na Edição nº 1368 do Diário Oficial do Município, de 28-11-2005, que nomearam servidores no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA;

















ANEXO


CLASSE E PADRÃO

VIGÊNCIA

Atual Com

Progres.

001 064.035-2A EVANEIDE SANTOS



002 112.222-3A FABIO RODRIGO BATISTA XAVIER


D-8 D-9 01/01/2018

003 064.812-4A GILMAR OSORIO

COSTA AS-TÉCNICO EM


004 108.770-3A GISELE VINHOTE

AIDA AS-TÉCNICO EM


005 064.913-9B GRACELENA

BATALHA DAS NEVES


D-4 D-5 01/01/2018

006 064.913-9A GRACELENA

BATALHA DAS NEVES


D-9 D-10 01/01/2018

007 109.443-2A HELOISIA HELENA

DE CASTRO NEGREIROS


D-4 D-5 01/01/2018

008 108.725-8A HILDE BALIEIRO

GOES AS-TÉCNICO EM


009 110.477-2A INES SILVIA

BRANDAO DE LIMA AS-TÉCNICO EM


010 066.085-0A IVANES CARLOS

SANTOS DA SILVA AS-TÉCNICO EM


011 060.664-2B IZABEL FRANCILENE GONZAGA DE SOUZA


D-9 D-10 01/01/2018

012 065.779-4B JAMES PAIXAO

BEZERRA DA SILVA AS-TÉCNICO EM


013 066.044-2A JANE SOUZA DE

SENA MARINHO DIZ AS-TÉCNICO EM


014 065.665-8A JOAO MARTINS DE



015 109.367-3A JOAO RABELO

BATISTA AS-TÉCNICO EM


016 108.590-5A JORGE ALBERTO RODRIGUES DE

OLIVEIRA


D-4 D-5 01/01/2018

017 108.595-6A JORGE DE SOUZA



018 064.871-0A JORGE SARDINHA

DE SIQUEIRA AS-TÉCNICO EM


019 065.293-8B JOSE FERNANDO

VIANA DE OLIVEIRA AS-TÉCNICO EM


020 083.550-1A JOSE RIBAMAR DOS SANTOS FERREIRA


D-8 D-9 01/01/2018

021 088.352-2B JOSIETE LOPES DE

ALCANTARA AS-TÉCNICO EM


022 108.596-4A JUCINEIDE FELIX DE

SOUZA AS-TÉCNICO EM


023 092.112-2B JUSSARA PRAXEDES

REBOUCAS AS-TÉCNICO EM


024 109.451-3A KLEIBE MELO LOPES AS-TÉCNICO EM


025 110.515-9A LOIDCE GRIMM

SARAH AS-TÉCNICO EM


026 109.450-5A LUCIANA

HERCULANO BARBOSA


D-4 D-5 01/01/2018

027 111.295-3A LUCIANA ORENCIO



028 010.990-8A LUCIANO DIAS DE



029 065.053-6B MACLAINE FREITAS



030 064.081-6A MAGDA NASCIMENTO



031 092.260-9B MARCELA SANTOS

BARBOSA FONSECA AS-TÉCNICO EM


032 065.257-1B MARCIA MARIA

CARDOSO PEREIRA AS-TÉCNICO EM


033 102.076-5B MARCOS FELIPE DE

OLIVEIRA DIAS AS-TÉCNICO EM



BENTES SODRE AS-TÉCNICO EM


035 065.120-6A MARIA CLAUDIA MONTEIRO DE

CARVALHO CRUZ


D-9 D-10 01/01/2018


RIBEIRO DE OLIVEIRA


D-9 D-10 01/01/2018

037 085.469-7B

MARIA DO PERPETUO

SOCORRO OLIVEIRA FERREIRA LIMA


D-4 D-5 01/01/2018

038 064.089-1A MARIA DO SOCORRO

DE SOUSA CUNHA AS-TÉCNICO EM


039 065.987-8A MARIA IVALDETE

SIQUEIRA DE SOUZA AS-TÉCNICO EM


040 110.925-1A MARIA IZABEL

FERREIRA BARBOSA AS-TÉCNICO EM


041 066.168-6A MARIA JOSE DA

COSTA MORTE E SILVA


D-9 D-10 01/01/2018

042 112.894-9A MARIA LOURDENE

CAVALCANTE SANTOS


D-4 D-5 01/01/2018

043 111.380-1A MARIA LUNA



044 083.598-6A MARIA NONATA DE

OLIVEIRA BRITO AS-TÉCNICO EM


045 081.719-8A MARIA VANETH TEIXEIRA LIMA

RODRIGUES


D-8 D-9 01/01/2018

046 108.585-9A MARINEIDE SOUZA



047 112.290-8A MARLENE DOS

SANTOS OLIVEIRA AS-TÉCNICO EM


048 065.904-5B MAXIMINO ALVES DE

SA AS-TÉCNICO EM


049 064.027-1A MEIRE JANE VILACA PEREIRA DE SOUZA


D-9 D-10 01/01/2018

050 064.075-1A MEIRY JANE DE

SOUZA SIQUEIRA AS-TÉCNICO EM


051 075.509-5B MOISES ARAUJO

MIRANDA AS-TÉCNICO EM


052 065.992-4A NECY

VASCONCELOS MELO


D-9 D-10 01/01/2018

053 083.621-4A NILZA DE OLIVEIRA

GUERREIRO AS-TÉCNICO EM


054 083.949-3A ODERJANE CAMPOS

SCHMITT AS-TÉCNICO EM


055 063.844-7A PAULA ANGELA FRANCINETE DE SOUZA NEVES


D-9 D-10 01/01/2018

056 064.045-0A PAULO AFONSO

REIS AS-TÉCNICO EM


057 083.551-0A RAIMUNDO NONATO DA SILVA MACHADO


D-8 D-9 01/01/2018

058 065.069-2A RAIMUNDO NONATO

MORAIS DE OLIVEIRA


D-9 D-10 01/01/2018

059 065.390-0B RAIMUNDO PEREIRA



060 112.603-2A RICHARD DOS

SANTOS SOARES AS-TÉCNICO EM


061 110.491-8A RONALDO SILVA

SODRE AS-TÉCNICO EM


062 110.369-5A ROSANGELA DINIZ

RAMOS AS-TÉCNICO EM


063 067.480-0B ROSILEIDE AZEVEDO



064 066.102-3A ROSILENE MARINHO




MORAES PESSOA AS-TÉCNICO EM


066 083.751-2A SANDRO RONALDO DOS SANTOS LIMA


D-8 D-9 01/01/2018

067 011.961-0B SIDNEI UCHOA

PINHEIRO AS-TÉCNICO EM


068 065.969-0A SILVANA DA SILVA

SOLIMOES AS-TÉCNICO EM


069 108.588-3A SIRCY CRISTINA

SILVA DE SA AS-TÉCNICO EM


070 083.950-7A SOLENILDA DA SILVA

REIS AS-TÉCNICO EM


071 050.672-9C SUELY CAVALCANTE

DOS SANTOS AS-TÉCNICO EM


072 110.931-6A SUZIANE CRISTINA

PINTO DA SILVA AS-TÉCNICO EM


073 065.052-8B TEREZA SIMONE DA



074 065.052-8A TEREZA SIMONE DA



075 009.621-0A WALDEREZ LOURENCO PEDROZA


D-11 D-12 01/01/2018

076 064.060-3A WELSON FARIAS

LOPES AS-TÉCNICO EM


077 065.623-2A DIVINO FILOMENO

MOTA DA SILVA


MÉDICA D-9 D-10 01/01/2018

078 108.084-9A JOSE REGIS GONZAGA

CAVALCANTE


MÉDICA D-4 D-5 01/01/2018

079 107.889-5A JUAREZ FERREIRA DA SILVA JUNIOR


MÉDICA D-4 D-5 01/01/2018

080 088.425-1A LUIS BATISTA DA

COSTA


MÉDICA D-8 D-9 01/01/2018

081 065.498-1A LUIZ FERNANDO DE

AZEVEDO REIS


MÉDICA D-9 D-10 01/01/2018

082 065.558-9A MITSI SOCORRO DA

CUNHA LIMA


MÉDICA D-12 D-13 01/01/2018

083 088.239-9A WILLIAMS TELES DE

LIMA AS-TÉCNICO EM

RADIOLOGIA MÉDICA D-8 D-9 01/01/2018

084 081.441-5A ALESSANDRA

SERRAO BASTOS AS-TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

D-8 D-9 01/01/2018

085 101.941-4B AUGUSTA SOCORRO

REIS DE OLIVEIRA AS-TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

D-4 D-5 01/01/2018

086 110.690-2A BRUNO CARLOS DA

SILVA PEIXOTO AS-TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

D-4 D-5 01/01/2018

087 063.853-6B DELCIMARIA

OLIVEIRA LOPES AS-TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

D-8 D-9 01/01/2018

088 081.366-4A ELIAS GONCALVES

DE ARAUJO AS-TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

D-8 D-9 01/01/2018

089 081.497-0C ELIZEU DE OLIVEIRA AS-TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

D-4 D-5 01/01/2018



090 081.497-0A ELIZEU DE OLIVEIRA AS-TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

D-8 D-9 01/01/2018

091 081.364-8A GENY GONCALVES

DOS SANTOS AS-TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

D-8 D-9 01/01/2018

092 112.629-6A GLAUCIA FRANCISCA

ALMEIDA GUIMARAES


D-4 D-5 01/01/2018

093 074.541-3B GLAUCO JEAN

RODRIGUES DA SILVA


D-9 D-10 01/01/2018

094 064.047-6A MARIA CARITAS DA COSTA LABORDA


D-9 D-10 01/01/2018

095 064.067-0A MARIA ELIZABETH ROQUE DA COSTA


D-9 D-10 01/01/2018

096 112.615-6A MARIA SILVANIA

RAMOS AS-TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

D-4 D-5 01/01/2018

097 064.093-0A MARLY ALVES

LEMOS AS-TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

D-9 D-10 01/01/2018

098 101.938-4B MAURICEIA

ANDRADE DE SOUSA AS-TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

D-4 D-5 01/01/2018

099 064.034-4A MONICA DE BRITO

GARGANTA DA SILVA AS-TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

D-8 D-9 01/01/2018

100 063.833-1B NELLY SOLANGE

LINS AS-TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

D-8 D-9 01/01/2018



lhe confere o art. 128, inc. I da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no Ofício nº 205/2018 –

P.PESSOAL/PGM, que encaminha cópia da Decisão Interlocutória dos autos da Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela liminar, nº 0601406-89.2018.8.04.0004, tramitando no Juizado da de Direito Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal, ajuizado pela Sra. Ana Maria Vasconcelos Rodrigues, classificada no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Manaus – SEMSA – Edital 001/2005;

CONSIDERANDO a Promoção nº 122/2018 –

P.Pessoal/PGM, que determina o cumprimento imediato da ordem judicial;

CONSIDERANDO e o que mais consta nos autos do

Processo nº 2018/19309/19630/03908, resolve NOMEAR, nos termos do art. 11, inc. I, da Lei nº 1.118, de

01-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a candidata identificada abaixo, aprovada no Concurso SEMSA – Edital nº 001/2005, homologado mediante Decreto de 08 de agosto de 2005, publicado na Edição nº 1.298 do Diário Oficial do Município de 09-08-2005, para exercer em caráter efetivo, o cargo abaixo especificado, pertencente à estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA:

ESPECIALISTA EM SAÚDE - ECONOMISTA

NOME IDENTIDADE CLASSIFICAÇÃO

ANA MARIA VASCONCELOS RODRIGUES 18022391 10º




lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO a Lei nº 2.025, de 19 de agosto de

2015, que criou o Conselho Municipal de Juventude – CMJ; CONSIDERANDO o Decreto nº 4.181, de 16 de outubro de

2018, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Juventude - CMJ, mandato relativo ao biênio 2018-2020;

CONSIDERANDO a Ata da eleição da Mesa Diretora do

Conselho Municipal de Juventude – CMJ, referente ao biênio 2018-2020;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 033/2018 – CMJ e o que consta nos autos dos Processos nº 2018/19309/19630/03846, resolve

DESIGNAR, a contar de 25-10-2018, os senhores

abaixo relacionados para exercer, na mesa Diretora, a função de Membro no Conselho Municipal de Juventude – CMJ, referente ao biênio 2018-2020:

FUNÇÃO NOME REPRESENTAÇÃO

Presidente JORGE GOMES LOPES CANÇADO Instituto Cultural de Desporto e Lazer do

Estado do Amazonas – ICDLAM – Movimentos Desportivos

Vice-Presidente

BRUNO MARTINS SOARES Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e

Lazer – SEMJEL – Poder Público

Secretário DIEGO CASTRO SQUINELLO Pastoral da Juventude – PJ – Movimentos

Religiosos




CONSIDERANDO o Decreto nº 2.174, de 25-02-2013, que

instituiu a Comissão Especial de Gerenciamento, Fiscalização e Controle de Espaço Cultural, Esporte e Lazer Ponta Negra, alterado pelo Decreto nº 3.460, de 16-09-2016 e prorrogado pelo Decreto nº 3.949, de 17-01-2018;

CONSIDERANDO os Ofícios nº 0082/2018 – SEMACC e

nº 095/2018 – CNP/IMPLURB; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1.576/2018 –

GPRES/IMPLURB (GGP), e o que consta nos autos do Processo nº 2018/19309/19630/03842,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR DISPENSADOS, os servidores abaixo

relacionados, da função que exerce junto à COMISSÃO ESPECIAL DE GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO ESPAÇO CULTURAL, ESPORTE E LAZER PONTA NEGRA:

NOME FUNÇÃO A CONTAR DE

ABIMAEL DA SILVA E SILVA Membro – IMPLURB

05-11-2018 JACIMARA DO NASCIMENTO LOPES PAIVA Membro – IMPLURB

MARIA CRISTINA LITAIFF DE SOUZA Membro – Casa Civil

II – CONSIDERAR DESIGNADOS, os senhores abaixo

relacionados para exercer a função de membro junto à COMISSÃO ESPECIAL DE GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO ESPAÇO CULTURAL, ESPORTE E LAZER PONTA NEGRA, instituída pelo Decreto nº 2.174, de 25 de fevereiro de 2013, prorrogada pelo Decreto nº 3.949, de 17 de janeiro de 2018:

NOME FUNÇÃO A CONTAR DE

FRANCISCO STANLEY BASTOS BARRETO Membro – IMPLURB

05-11-2018 RITA HELENA ALENCAR PINTO Membro – IMPLURB

JOSÉ ALBERTO SILVA DOS SANTOS Membro – Casa Civil

III – CONSOLIDAR a composição da Comissão Especial

de Gerenciamento, Fiscalização e Controle do Espaço Cultural, Esporte e Lazer Ponta Negra, na forma do Anexo Único deste Decreto.




ANEXO ÚNICO COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

DO ESPAÇO CULTURAL, ESPORTE E LAZER PONTA NEGRA

Nº NOME FUNÇÃO

1 ROSANGELA MACEDO PEREIRA Coordenador Geral

2 MARIA APARECIDA FRÓZ DA SILVA Subcoordenador – IMPLURB

3 CLAUDIA REGINA DE MELLO CAVALCANTE DO VALE Membro – IMPLURB

4 FRANCISCO STANLEY BASTOS BARRETO Membro – IMPLURB

5 JOSÉ ANTÔNIO PINHEIRO LOPES Membro – IMPLURB

6 MARIA DAS DORES BEZERRA DE ABREU Membro – IMPLURB

7 RITA HELENA ALENCAR PINTO Membro – IMPLURB

8 DIEGO COELHO XAVIER Subcoordenador – Casa Militar

9 ADRIANO DA SILVA GOMES Membro – Casa Militar

10 ANTÔNIO BARTOLOMEU DIAS DO MONTE Membro – Casa Militar

11 ANTÔNIO DOS PASSOS MARAJÓ Membro – Casa Militar

12 GILBERTO PEREIRA NERY Membro – Casa Militar

13 IRANEIDE SOUTELO DE ANDRADE Membro – Casa Militar

14 JOÃO VINICIUS SANTOS DE PAULA Membro – Casa Militar

15 JORGE CONSTANTINO DA SILVA Membro – Casa Militar

16 JOSÉ AMÉRICO COSTA LOPES Membro – Casa Militar

17 JOSÉ GADELHA DE LIMA Membro – Casa Militar

18 PAULO PIRES MOTA Membro – Casa Militar

19 ROBSON PEDROSO DE SOUZA Membro – Casa Militar

20 ZILMAR AUGUSTO DE SOUZA Membro – Casa Militar

21 IDERALDO CUSTÓDIO DE MORAIS Subcoordenador – Casa Civil

22 DANIEL VICTOR EBRAHIM DE LIMA Membro – Casa Civil

23 JOÃO VAZ DOS SANTOS Membro – Casa Civil

24 JOSÉ ANTONIO NOGUEIRA TAVARES Membro – Casa Civil

25 JOSÉ ALBERTO SILVA DOS SANTOS Membro – Casa Civil


O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência

que lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o disposto no Memorando nº 154/2018

– SGEP/MANAUS PREVIDÊNCIA; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 2.268/2018 –

GP/MANAUS PREVIDÊNCIA e o que consta nos autos do Processo nº 2018/17848/17852/00104, resolve

NOMEAR, nos termos do art. 11, inc. I da Lei nº 1.118,

de 01-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o candidato abaixo identificado, aprovado no Concurso MANAUSPREV – Edital nº 01/2015, homologado mediante Decreto de 10 de setembro de 2015, publicado na Edição nº 3.729 do Diário Oficial do Município, de 10-09-2015, prorrogado por meio do Decreto datado publicado na Edição nº 4.174 do Diário Oficial do Município de 26-07-2017, para exercer em caráter efetivo, o cargo especificado, pertencente à estrutura organizacional da MANAUS PREVIDÊNCIA – MANAUSPREV:

CARGO/ESPECIALIDADE: ANALISTA PREVIDENCIÁRIO – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS

0002995 g EDIVAN RODRIGUES DOS SANTOS 20867611 294.28 3º




CONSIDERANDO que o senhor abaixo identificado,

aprovado em Concurso Público, objeto do Edital nº 02/2015, da Prefeitura de Manaus – Manaus Previdência – MANAUSPREV, para provimento de cargo efetivo Especialista – Procurador Autárquico, não tomou posse no prazo estabelecido no art. 70 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;

CONSIDERANDO o disposto no Memorando nº 153/2018 – SGEP/MANAUSPREV;


GP/MANAUS PREVIDÊNCIA e o que consta nos autos do Processo nº 2018/17848/17852/00101,

RESOLVE:

I – TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 70, § 3º, da Lei nº 1.118, de 01 de setembro de 1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o Decreto datado publicado na Edição nº 4.449 do Diário Oficial do Município, de 26-09-2018, especificamente quanto à nomeação do servidor ANDRÉ FELIPE DA COSTA OLIVEIRA, aprovado no Concurso Público para provimento de cargo efetivo de Procurador Autárquico, no âmbito da Prefeitura de Manaus – Manaus Previdência, objeto do Edital nº 02/2015 – Prefeitura de Manaus – Manaus Previdência;

II – NOMEAR, nos termos do art. 11, inc. I da Lei nº 1.118,

de 01-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o candidato abaixo identificado, aprovado no Concurso MANAUSPREV – Edital nº 02/2015, homologado mediante Decreto de 17 de setembro de 2015, publicado na Edição nº 3.734, do Diário Oficial do Município, de 17-09-2015 e retificado mediante Decreto datado publicado na Edição nº 4.180 do Diário Oficial do Município de 03-08-2017, para exercer em caráter efetivo, o cargo especificado, pertencente à estrutura organizacional da MANAUS PREVIDÊNCIA:

CARGO/ESPECIALIDADE: PROCURADOR AUTÁRQUICO

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS

0008975 I MATEUS SEVERIANO DA COSTA 19984421 152.50 3º




lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve

CONSIDERAR EXONERADO, a contar de 18-10-2018, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA do cargo de Diretor de Área Técnica de Concessões, Obras e Saneamento, simbologia DAS-4, integrante da estrutura organizacional da AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – AGEMAN.


PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 16.155/2018

DESIGNA substituto de servidora afastada em virtude de férias.

O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE

ASSUNTOS ADMINSTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,



CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 3.852, de 26

de outubro de 2017; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 4634/2018-

GS/SEMEF, subscrito pelo Secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo

nº 2018/19309/19630/03896, resolve CONSIDERAR DESIGNADA a servidora LAY

TACIANA BARBOSA DA SILVA, matrícula 080.151-8 M, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Padronização e Contrato, simbologia DAS-3, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF, no período de 15 a 29-10-2018, sem direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular ELIS CALDAS NEVES MERGULHÃO, afastada em virtude de férias.

GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE

MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 12 de novembro de 2018.


DESIGNA substituto de servidor afastado em virtude de licença médica.


ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a delegação de competência firmada

pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;



DTRAB/SEMSA, subscrito pelo Secretário Municipal de Saúde; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo

nº 2018/19309/19630/03839, resolve CONSIDERAR DESIGNADA a servidora PATRÍCIA

SANTANA DA SILVA, matrícula 125.730-7 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor da Unidade Básica de Saúde Ajuricaba, simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 21-10 a 19-11-2018, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular INGRID SIMONE ALVES DOS SANTOS, afastada em virtude de licença médica.

GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 12 de novembro de 2018.


DESIGNA substituto de servidor afastado em virtude de licença médica.








nº 2018/19309/19630/03844, resolve CONSIDERAR DESIGNADA a servidora PATRÍCIA

MOTA DA SILVA, matrícula 125.709-9 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Assistência Farmacêutica do Distrito de Saúde Oeste, simbologia SGAS-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 21-10 a 05-01-2019, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição ao titular MARCELO DE OLIVEIRA BATISTA, afastada em virtude de licença médica.




DESIGNA substituto de servidora afastada em virtude de férias regulamentares.





de outubro de 2017;



CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 5457/2018-DTRAB/SEMSA, subscrito pelo Secretário Municipal de Saúde;


nº 2018/19309/19630/03881, resolve CONSIDERAR DESIGNADO o servidor HELIO HOLANDA

DA SILVA, matrícula 108.484-4 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor III, simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 05-11 a 04-12-2018, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular CAROLINA DE NAZARÉ CASTRO DA FONSECA, afastada em virtude de férias regulamentares.











DTRAB/SEMSA, subscrito pela Secretária Municipal de Saúde, em exercício;


nº 2018/19309/19630/03880, resolve DESIGNADO o servidor CARLOS MARTINS JÚNIOR,

matrícula 130.429-1 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Gerente de Engenharia Sanitária, simbologia SGAS-5, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 05-11 a 04-12-2018, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular GIÉSIA KARLA DA SILVA BELÉM, afastada em virtude de férias.













nº 2018/19309/19630/03880, resolve DESIGNADA a servidora LOUISE VICENTE QUADRADO,

matrícula 125.348-4 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor III, simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 21-11 a 20-12-2018, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição ao titular MARCELO GOMES DOS SANTOS, afastado em virtude de férias.




DESIGNA substituto de servidor afastado em virtude de férias regulamentares.









nº 2018/19309/19630/03882, resolve DESIGNAR o servidor RAIMUNDO NONATO SÁ

CAVALCANTE, matrícula 115.329-3 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor I, simbologia SGAS-6, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no



período de 06 a 13-11-2018, sem direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição ao titular MÁRIO SÉRGIO SCARAMUZZINI TORRES, afastado em virtude de férias regulamentares.




DECLARA autorizado o afastamento de dirigente e designa substituto.






de outubro de 2017; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 5409/2018–


nº 2018/19309/19630/03841,

RESOLVE:

I – DECLARAR AUTORIZADO o afastamento da servidora ADRIANA LOPES ELIAS, Subsecretária Municipal de Gestão da Saúde, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, no período de 12 a 23-11-2018, em virtude de férias;

II – DESIGNAR a servidora KASSIA JANARA PESSOA

VERAS, matrícula 102.710-7 B, para responder cumulativamente, pelas atribuições do cargo mencionado no item I, sem direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, durante o afastamento legal do titular.




DECLARA autorizado o afastamento de dirigente e designa substituto.




CONSIDERANDO o que preconiza o art. 107, inc. II, da Lei

nº 1.118, de 1º-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;


de outubro de 2017; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 2250/2018 –

GP/Manaus Previdência, subscrito pelo Diretor-Presidente da Manaus Previdência;


nº 2018/19309/19630/03804,

RESOLVE:

I – DECLARAR AUTORIZADO o afastamento do servidor SILVINO VIEIRA NETO, Diretor-Presidente, integrante da estrutura organizacional da MANAUS PREVIDÊNCIA - MANAUSPREV, no período de 07 a 14-11-2018, em virtude de casamento;

II – DESIGNAR a servidora LYVIA BELEM MARTINS

GUIMARAES, Diretor de Administração e Finanças, para responder cumulativamente, pelas atribuições do cargo mencionado no item I, sem direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, durante o afastamento legal do titular.



(*) PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 16.138/2018

AUTORIZA a disposição de servidor na forma que especifica.





CONSIDERANDO o teor do art. 111, § 1º, da LOMAN e o

art. 52, inc. I, da Lei nº 1.222/2008, de 26-03-2008, combinado com o art. 1º, § 3º do Decreto nº 842, de 14-04-2011, alterado pelo Decreto nº 2.802, de 30-05-2014;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 5020/2018-

DTRAB/SEMSA, subscrito pela Secretario Municipal de Saúde; CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de

Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;


nº 2018/19309/19630/03346,



RESOLVE:

I – CONSIDERAR AUTORIZADA, no período de 17-08 a 31-12-2018, a disposição da servidora KAREN ANDRADE LAGO, Auxiliar Serviços Gerais, matrícula 111.059-4 A, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA para o GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS (SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS FUNDIÁRIAS-SPF), sem ônus para o órgão de origem;

II – ESTABELECER, nos termos do art. 17, § 2º da Lei nº

870, de 21 de julho de 2005, combinado com o art. 13 da Orientação Normativa MPS/SPS nº 02, de 31 de março de 2009, que o GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS (Secretaria de Estado de Politicas Fundiárias), proceda ao desconto, recolhimento e repasse das contribuições devidas a Manaus Previdência – MANAUSPREV, bem como aos valores correspondentes à contribuição patronal.



(*) Republicada integralmente por haver sido veiculada com incorreções no DOM Edição 4478, de 09 de novembro de 2018.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Segundo Aditivo do Contrato nº 004/2016, celebrado em 9/11/2018. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Procuradoria Geral do Município e a empresa R P CARANHA & CIA - ME. 3. OBJETO: Contrato original referente serviços de limpeza, conservação e higienização. Características: especializada em limpeza, conservação e higienização de áreas internas, esquadrias e vidros, de faces internas e externas, com o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos. 4. VALOR: R$ 104.101.32 (cento e quatro mil e cento e um reais e trinta e dois centavos). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 2018NE00702 de 09/11/2018, à conta da rubrica orçamentária nº 03.122.0011.2011, Natureza de Despesa nº 33903702 e Fonte de Recurso nº 01000000. 6. PRAZO: O prazo do contrato fica 12 (doze) meses, a contar da assinatura do termo do contrato.

Manaus, 9 de Novembro de 2018.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO

PORTARIA Nº 302/2018 – GS/SEMEF

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO - SEMEF, na competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, combinado com o inciso V, do artigo 49 do Decreto nº 1.589, de 25/6/93, e

CONSIDERANDO o Art. 76, Inciso II, alíneas “a” da Lei Municipal nº 1.955, de 29 de dezembro de 2014;

CONSIDERANDO o Memorando nº 241/2018 – SUBREC/SEMEF, bem como o Processo nº 2018.11209.15251.0. 051380;

RESOLVE

CONCEDER Gratificação Técnica Fazendária - GTF - ao servidor abaixo identificado por motivo de Prorrogação de Licença Médica do respectivo titular, senhor Abel Francisco Godim de Lima.

NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA PONTOS GTF PERÍODO

JOSÉ DE JESUS ALVES DE LIMA 090.769-0 A 100 7/10/2018 a 21/10/2018

Publique-se e cumpra-se.

Manaus, 25 de outubro de 2018.


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, combinado com o inciso V, do artigo 49 do Decreto nº 1.589, de 25/6/93, e

CONSIDERANDO o Art. 76 da Lei Municipal nº 1.955, de

29 de dezembro de 2014; CONSIDERANDO, ainda, o Memorando nº 075/2018 –

UGCM/SEMEF, bem como o Processo Nº 2018.11209.15251.0.053399 (SIGED),

RESOLVE

I. CESSAR a Gratificação Técnica Fazendária – GTF do servidor abaixo identificado:

NOME DO(A) SERVIDOR(A) PONTOS GTF A CONTAR DE

EDUARDO RODRIGUES DE MELO JUNIOR 300 9/11/2018

II. ALTERAR Gratificação Técnica Fazendária – GTF – da

servidora:


MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS PICANÇO 300 9/11/2018

III. CONCEDER Gratificação Técnica Fazendária – GTF - à

servidora:


LEILANE HORTÊNCIA SILVA SANTOS 250 9/11/2018

Publique-se e Cumpra-se.


https://protocolo.manaus.am.gov.br/proton/protocolo/impressao.asp?cod_protocolo=857576&area=processo




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, combinado com o inciso V, do artigo 49 do Decreto nº 1.589, de 25/6/93, e

CONSIDERANDO o Art. 76 da Lei Municipal nº 1.955, de

29 de dezembro de 2014; CONSIDERANDO, o processo SIGED nº 2018.11209.

15251.0.054076;

RESOLVE

I. CESSAR a Gratificação Técnica Fazendária – GTF da servidora abaixo identificada:


LIVYA GUIMARÃES ASSUNÇÃO 400 5/11/2018

II. CONCEDER Gratificação Técnica Fazendária – GTF a

servidora abaixo identificada:


CAROLINE DA SILVA PICANÇO 400 5/11/2018

Publique-se e Cumpra-se.


EDITAL

O Departamento de Administração e Fiscalização Tributária/DEAFT, da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF, INTIMA os contribuintes a seguir identificados a apresentarem a documentação constante nos TIAFI´s abaixo:

1. I T SILVA FILHA - EPP, Inscrição Municipal nº 133868-01, localizado na Av. Maneca Marques, 797 B Sala 1 Cj. Castelo Branco – Parque 10 de Novembro, de acordo com o Termo de Início de Ação Fiscal - TIAFI nº 201800494, de 05/11/2018, originado da DAF3 nº. 201801450, do período de 01/01/2017 a 31/12/2017, no prazo de 05 dias;

2. WANDRE N R FERREIRA EPP, Inscrição Municipal nº 204171-01, localizado na Rua Comendador Clementino, 655 - Centro, de acordo com o Termo de Início de Ação Fiscal - TIAFI nº 201800453, de 05/11/2018, originado da DAF3 nº. 201801387, do período de 01/01/2017 a 31/12/2017, no prazo de 05 dias;

Diante do exposto, os contribuintes ficam intimados a apresentarem a documentação constante nos TIAFI’s acima no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da publicação deste.

O presente Edital e as cópias dos documentos encontram-

se à disposição do interessado no Departamento de Administração e Fiscalização Tributária/SEMEF, localizado na Av. Japurá, 488 – 2º andar, sala 206 – Centro.


EDITAL

O Departamento de Administração e Fiscalização Tributária/DEAFT, da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF, INTIMA os contribuintes a seguir identificados a apresentarem a documentação constante nos TIAFI´s abaixo: 1. RADG INTRONET SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME, Inscrição Municipal nº 115403-01, localizado na Rua Vaticano nº 12 - Planalto, de acordo com o Termo de Início de Ação Fiscal - TIAFI nº 201800417, de 31/10/2018, originado da DAF3 nº. 201801342, do período de 01/01/2016 a 31/10/2016, no prazo de 05 dias; 2. ELIANA PEREIRA DE JESUS ASSESSORIA AGROPECUÁRIA (AGRIMAZON SERV. E PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIO), Inscrição Municipal nº 132829-01, localizado na Rua Maceió, 524 - Adrianópolis, de acordo com o Termo de Início de Ação Fiscal - TIAFI nº 201800419, de 05/11/2018, originado da DAF3 nº. 201801344, do período de 01/01/2014 a 31/12/2014, no prazo de 05 dias; 3. M S SERVIÇOS PORTAIS NA INTERNET EIRELI ME (MS PARTICIPAÇÕES), Inscrição Municipal nº 106246-01, localizado na Av. Jornalista Humberto Calderaro Filho, nº 624 - Adrianópolis, de acordo com o Termo de Início de Ação Fiscal - TIAFI nº 201800420, de 05/11/2018, originado da DAF3 nº. 201801345, do período de 01/01/2017 a 31/12/2017, no prazo de 05 dias;





EDITAL

O Departamento de Administração e Fiscalização Tributária/DEAFT, da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF, INTIMA os contribuintes a seguir identificados a apresentarem a documentação constante nos TIAFI’s abaixo: 1- ADRIANO CASTRO DE ARRUDA - ME, Inscrição Municipal nº 204950-01, localizado na Rua Aramari nº 17, box 17 – Cidade Nova, de acordo com o Termo de Início de Ação Fiscal - TIAFI nº 201800365, de 07/11/2018, originado da DAF1 nº. 1266/2018, do período de 01/11/2013 a 31/12/2017, no prazo de 13 dias; 2- PONTUALGRAF IMPRESSÕES GRÁFICAS LTDA, Inscrição Municipal nº 131616-01, localizado na Av. Silves nº 270 - Cachoeirinha, de acordo com o Termo de Início de Ação Fiscal - TIAFI nº 201800347, de 25/10/2018, originado da DAF1 nº. 1244/2018, do período de 01/11/2015 a 31/12/2017, no prazo de 13 dias;

Diante do exposto, os contribuintes ficam intimados a apresentarem a documentação constante nos TIAFI’s acima no prazo de 13 (treze) dias, contados a partir da publicação deste.






EDITAL

O Departamento de Administração e Fiscalização Tributária/DEAFT, da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF, INTIMA os contribuintes a seguir identificados a apresentar a documentação constante nos TIAFI’s abaixo: 1- BP – SERVIÇOS CARDIOCIRURGICOS LTDA, Inscrição Municipal nº 114722-01, localizado na Rua Fortaleza, 203 – Sala “A” Adrianópolis CEP 69057080, de acordo com o Termo de Início de Ação Fiscal - TIAFI nº 201800639, de 06/11/2018, originado da DAF3 nº. 1710/2018, do período de 01/01/2014 a 31/12/2014, no prazo de 05 dias; 2- J A DE SOUZA MATOS FILHO, Inscrição Municipal nº 98910-01, localizado na Rua Rainha da Paz, 115, bairro São Jorge, de acordo com o Termo de Início de Ação Fiscal - TIAFI nº 144937, de 07/11/2018, originado da DAF3 nº. 1742/2018, do período de 01/01/2014 a 31/12/2014, no prazo de 05 dias; 3- J A DE SOUZA MATOS FILHO, Inscrição Municipal nº 98910-01, localizado na Rua Rainha da Paz, 115, bairro São Jorge, de acordo com o Termo de Início de Ação Fiscal - TIAFI nº 144938, de 07/11/2018, originado da DAF3 nº. 1743/2018, do período de 01/01/2015 a 31/12/2015, no prazo de 05 dias; 4- J A DE SOUZA MATOS FILHO, Inscrição Municipal nº 98910-01, localizado na Rua Rainha da Paz, 115, bairro São Jorge, de acordo com o Termo de Início de Ação Fiscal - TIAFI nº 144939, de 07/11/2018, originado da DAF3 nº. 1746/2018, do período de 01/01/2016 a 31/12/2016, no prazo de 05 dias; 5- J A DE SOUZA MATOS FILHO, Inscrição Municipal nº 98910-01, localizado na Rua Rainha da Paz, 115, bairro São Jorge, de acordo com o Termo de Início de Ação Fiscal - TIAFI nº 144940, de 07/11/2018, originado da DAF3 nº. 1746/2018, do período de 01/01/2017 a 31/12/2017, no prazo de 05 dias; 6- ADRIANO CASTRO DE ARRUDA - ME, Inscrição Municipal nº 204950-01, localizado na Rua Aramari nº 17, box 17 – Cidade Nova, de acordo com o Termo de Início de Ação Fiscal - TIAFI nº 201800382, de 07/11/2018, originado da DAF3 nº. 1290/2018, do período de 01/01/2017 a 31/12/2017, no prazo de 05 dias; 7- ADRIANO CASTRO DE ARRUDA - ME, Inscrição Municipal nº 204950-01, localizado na Rua Aramari nº 17, box 17 – Cidade Nova, de acordo com o Termo de Início de Ação Fiscal - TIAFI nº 201800383, de 07/11/2018, originado da DAF3 nº. 1291/2018, do período de 01/01/2018 a 30/09/2018, no prazo de 05 dias; 8- LOUREIRO E MENEZES COM E REPR DE INFORMÁTICA E ALIMENTOS LTDA ME, Inscrição Municipal nº 121133-01, localizado na Rua Álvaro Bandeira nº 196 - Petrópolis, de acordo com o Termo de Início de Ação Fiscal - TIAFI nº 201800388, de 08/11/2018, originado da DAF3 nº. 1298/2018, do período de 01/01/2015 a 31/12/2015, no prazo de 05 dias; 9- LOUREIRO E MENEZES COM E REPR DE INFORMÁTICA E ALIMENTOS LTDA ME, Inscrição Municipal nº 121133-01, localizado na Rua Álvaro Bandeira nº 196 - Petrópolis, de acordo com o Termo de Início de Ação Fiscal - TIAFI nº 201800726, de 08/11/2018, originado da DAF3 nº. 1916/2018, do período de 01/01/2016 a 31/12/2016, no prazo de 05 dias;

10- LOUREIRO E MENEZES COM E REPR DE INFORMÁTICA E ALIMENTOS LTDA ME, Inscrição Municipal nº 121133-01, localizado na Rua Álvaro Bandeira nº 196 - Petrópolis, de acordo com o Termo de Início de Ação Fiscal - TIAFI nº 201800727, de 08/11/2018, originado da DAF3 nº. 1921/2018, do período de 01/01/2017 a 31/12/2017, no prazo de 05 dias; 11- NORTH DESPACHOS ADUANEIROS LTDA, Inscrição Municipal nº 201543-01, localizado na Rua Criciuma, 104, Alvorada, de acordo com o Termo de Início de Ação Fiscal - TIAFI nº 201800509, de 08/11/2018, originado da DAF3 nº. 1467/2018, do período de 01/10/2013 a 30/09/2014, no prazo de 05 dias; 12- ALIANÇA SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES E TRANSPORTES LTDA, Inscrição Municipal nº 108717-01, localizado na Av. Cosme Ferreira, 7275 – Coroado, de acordo com o Termo de Início de Ação Fiscal - TIAFI nº 201800659, de 08/11/2018, originado da DAF3 nº. 1757/2018, do período de 01/01/2014 a 31/12/2014, no prazo de 05 dias; 13- ALIANÇA SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES E TRANSPORTES LTDA, Inscrição Municipal nº 108717-02, localizado na Rua Javari, 1055 lote 247, Distrito Industrial, de acordo com o Termo de Início de Ação Fiscal - TIAFI nº 201800658, de 08/11/2018, originado da DAF3 nº. 1755/2018, do período de 01/01/2015 a 31/12/2015, no prazo de 05 dias;



se à disposição dos interessados no Departamento de Administração e Fiscalização Tributária/SEMEF, localizado na Av. Japurá, 488 – 2º andar, sala 206 – Centro.


ERRATA ATO: ERRATA DA PORTARIA Nº 300/2018-GS/SEMEF, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, publicada no DOM Edição nº 4471, de 29/10/2018, que CONSTITUI comissão para acompanhamento e fiscalização do Termo de Contrato nº 029/2018, celebrado entre a Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno e a empresa SERVIX INFORMÁTICA LTDA.

ONDE SE LÊ: Josival da Silva Alecrim

LEIA-SE: Josival Alecrim da Silva




SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato de Prestação de Serviços n.º 012/2018-SEMAD, celebrado em 02/10/2018. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD e a empresa RONALDO DE SOUZA BONTA – EPP. 3. OBJETO: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais e equipamentos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão n.º 017/2017, para atender a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD, situada na Rua São Luiz, n.º 416 – Adrianópolis e Central de Bens Inservíveis, situado na Av. Parintins, n.º 311 – Cachoeirinha. 4. VALOR: O valor global do Contrato importa a quantia de R$ 289.920,00 (duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e vinte reais). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato foram empenhadas sob o n.º 2018NE430, datado de 01/10/2018, no valor de R$ 24.160,00 (vinte e quatro mil, cento e sessenta reais), à conta da seguinte rubrica orçamentária: 14101.04.122.0011.2011.0000.01000000.33903978, a ser empenhado de acordo com as cotas orçamentárias liberadas. Consentâneo com o princípio orçamentário da anualidade, o saldo do contrato será comprometido no exercício subsequente, à conta de idêntica dotação, no mesmo Programa de Trabalho. 6. PRAZO: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura e podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, no valor global de R$ 289.920,00 (duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e vinte reais). 7. FUNDAMENTO: O Contrato tem como fundamento a Lei n.° 8.666 de 21/06/1993, Lei n.° 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal n.º 7.892, de 23/01/2013, Decreto Municipal n.° 7.769, de 11/02/2005, Decreto Municipal n.º 3.246, de 28/12/2015, Instrução Normativa n.º 05 de 25 de maio de 2017 e legislações pertinentes sendo firmado com anuência do Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, mediante autorização, às folhas 186, datado de 1º/10/2018, bem como manifestação da Assessoria Jurídica, por meio do Parecer n.º 241/2018 – ASJUR/SEMAD, às folhas 163 a 171, todos constantes nos autos do Processo Administrativo n.º 2018/16330/16343/00020, que passam a fazer parte integrante do presente Instrumento.


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 657/2018-DIVCF/SEMSA

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E

PLANEJAMENTO,usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 674//2017-DIVCF/SEMSA, de 28 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Município nº 4255, de 30 de novembro de 2017, que aprova a escala de férias do exercício 2018, dos servidores admitidos sob a égide dos Regimes Jurídicos, Estatutário e de Direito Administrativo, e dos ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde.



RESOLVE:

INCLUIR, na programação de férias do exercício de 2018, os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao quadro de pessoal desta Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

Matrícula Servidor Mês

131.520-0 A DEBORA DOS SANTOS FONSECA NOVEMBRO

131.503-0 A IRLANDIA MARIA CASTELO BRANCO NOVEMBRO

131.601-0 A KETTLEM TEIXEIRA DE SOUSA NOVEMBRO

131.545-5 A ANA GISELE DE MORAES CALDAS DEZEMBRO

131.654-0 A CARLA FONSECA DE MELO DEZEMBRO

131.637-0 A CLEYBESON DA SILVA DANTAS DEZEMBRO

131.622-2 A ELIANA LIRA GUIMARAES DEZEMBRO

131.547-1 A HUGO TARLISON SODRE CAMPOS DEZEMBRO

092.923-9 D MARIA RITA PEREIRA SANTIAGO DEZEMBRO

131.557-9 A NEYLA GOMES BESSA DEZEMBRO

130.301-5 B ODETE DE FRANCA VIEIRA DEZEMBRO

131.711-3 A OLGA PRADO RODRIGUES DEZEMBRO

086.480-3 D ROSANA GUEIZA DE BRITO DEZEMBRO

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.


PORTARIA Nº 658/2018-DIVCF/SEMSA

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E

PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 674/2017-DIVCF/SEMSA, de 28 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Município nº4255, de 30 de novembro de 2017, que aprova a escala de férias do exercício 2018, dos servidores admitidos sob a égide dos Regimes Jurídicos, Estatutário e de Direito Administrativo, e dos ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde.

RESOLVE:

ALTERAR a programação de férias do exercício de 2018, do servidor abaixo relacionado, pertencente ao quadro de pessoal desta Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

Matrícula Servidor Mês

publicado Novo mês para pagamento

108.416-0A HERMES MAFRA OTTO Dezembro Novembro



PORTARIA Nº 666/2018-GCONT/SEMSA

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO os dispositivos nos artigos 67 e 73, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

CONSIDERANDO o Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2014 - Prorrogação, celebrado entre o município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, e a empresa ORSEL – Organização Regional de Serviços Ltda. – EPP;

CONSIDERANDO que o serviço de transporte sanitário, em veículos automotores, tipo Van e tipo furgão adaptado para ambulância, destinam-se a atender às necessidades do Serviço de Transporte Sanitário SOS Vida da Secretaria Municipal de Saúde na condução de usuários em tratamento e atividades em saúde continuados, dentro dos quantitativos especificados e descrições estabelecidas no Item 03 do Edital do Pregão Presencial nº 011/2014-SCLS/CML desta SEMSA.

RESOLVE:

I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para acompanhar, fiscalizar e atestar as Notas Fiscais e/ou Recibos, referentes à execução do contrato acima citado:

GESTOR DO CONTRATO

NOME CARGO MATRÍCULA

RUY JORGE ABRAHIM LIMA Especialista em Saúde 084.043-2B

FISCAIS DO CONTRATO


ANA CRISTINA LIMA TEIXEIRA Diretora do Serviço de Transporte

Sanitário - SOS Vida 116.018-4D

ELTON DOS SANTOS AMARAL Assistente em Saúde 108.876-9A

RÔMULO FERNANDO SILVA SANTOS Assistente em Saúde 078.052-9B

FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO


RAIMUNDO DARLAN RIBEIRO BERNARDO Assistente em Saúde 078.041-3B

II - ESTABELECER que serão necessárias, no mínimo, 3

(três) assinaturas dos servidores acima designados para fins de atesto das Notas Fiscais e/ou Recibos.

III – CONVALIDAR que este ato tenha seus efeitos a contar de 31/08/2018.



DESPACHO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2017 – Prorrogação, firmado com a empresa Sermeq – Serviço e Comércio em Equipamentos Médico-Hospitalares e Medicamentos Ltda - EPP , publicado no DOM de 29/10/2018, edição nº 4471, pág. 18.


DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN, e

CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Municipal de Licitação - CML, pertinente ao Pregão Eletrônico nº. 122/2018 – CML/PM, para Registro de Preços.



CONSIDERANDO, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente,

RESOLVE:

I – HOMOLOGAR a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro da CML/PM, relativa ao procedimento licitatório que viabiliza a Eventual aquisição, pelo Menor Preço por Item, de insumos laboratoriais para atender às necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a empresa a seguir relacionadas, com seu respectivo item e valor unitário: INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, para o item: 06 R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais).

II – DETERMINAR ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei.



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO no procedimento referente ao Pregão Eletrônico nº. 231/2018 – CML/PM;

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade;

RESOLVE:

I – HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 231/2018 - CML/PM - Eventual fornecimento de insumos odontológicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, para a(s) empresa(s):

Fornecedor: DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS

HOSPITALARES - EIRELI

Item: 2 Valor R$: 8,55

Fornecedor: DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES - EIRELI


Fornecedor: WN COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA-EPP




















II – DETERMINAR ao setor competente a convocação

da(s) proponente(s) vencedora(s) para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da Lei.

Manaus-AM, 09 de novembro de 2018.





RESOLVE:

I – HOMOLOGAR a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro desta CML/PM, relativa ao procedimento licitatório que viabiliza a Eventual aquisição, pelo Menor Preço por Item, de instrumentais odontológicos, para atender às necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, as empresas a seguir relacionadas, com seus respectivos itens e valores unitários: DENTAL CONCEITO COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, para os itens: 02 R$ 16,40 (dezesseis reais e quarenta centavos); 03 R$ 14,79 (quatorze reais e setenta e nove centavos); 04 R$ 31,31 (trinta e um reais e trinta e um centavos); 05 R$ 14,51 (catorze reais e cinqüenta e um centavos); 06 R$ 79,99 (setenta e nove reais e noventa e nove centavos); 07 R$ 39,98 (trinta e nove reais e noventa e oito centavos); e 08 R$ 39,99 (trinta e nove reais e noventa e nove centavos); e INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA para os itens: 09 R$ 21,64 (vinte e um reais e sessenta e quatro centavos); e 10 R$ 69,20 (sessenta e nove reais e vinte centavos).

II – DETERMINAR ao setor competente a convocação dos proponentes vencedores para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei.






RESOLVE:

I – HOMOLOGAR a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro desta CML/PM, relativa ao procedimento licitatório que viabiliza a Eventual aquisição, pelo Menor Preço por Item, de instrumentais odontológicos, para atender às necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus – SEMSA, as empresas a seguir relacionadas, com seus respectivos itens e valores unitários: IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, para os itens: 01 R$ 52,50 (cinqüenta e dois reais e cinquenta centavos); 02 R$ 52,50 (cinqüenta e dois reais e cinquenta centavos); 04 R$ 60,10 (sessenta reais e dez centavos); 05



R$ 53,25 (cinqüenta e três reais e vinte e cinco centavos); 06 R$ 53,03 (cinqüenta e três reais e três centavos); 07 R$ 56,77 (cinqüenta e seis reais e setenta e sete centavos); 08 R$ 57,41 (cinqüenta e sete reais e quarenta e um centavos); e 10 R$ 58,33 (cinqüenta e oito reais e trinta e três centavos); e JJ COMÉRCIO DE MATERIAIS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, para os itens: 03 R$ 58,10 (cinqüenta e oito reais e dez centavos); e 09 R$ 60,19 (sessenta reais e dezenove centavos).

II – DETERMINAR ao setor competente a convocação dos proponentes vencedores para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei.




CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Municipal de Licitação CML, pertinente ao Pregão Presencial nº. 011 /2018 – CML/PM.


RESOLVE:

I – HOMOLOGAR a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro da CML/PM, relativa ao procedimento licitatório que viabiliza a contratação de empresa na prestação de serviços especializados e continuados de manutenção predial, com fornecimento total de materiais e mão-de-obra, nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde – EAS, dos Distritos de Saúde (Norte, Sul, Leste, Oeste e Rural) e Unidades Administrativas da SEMSA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no projeto básico, a empresa a seguir relacionada: PROJETO ENGENHARIA EIRELI - EPP, para o item abaixo relacionado com seu respectivo valor total: ITEM 01: R$ 4.773.953,16 (quatro milhões setecentos e setenta e três mil novecentos e cinqüenta e três reais e dezesseis centavos).

II – DETERMINAR emissão da respectiva Nota de Empenho no valor total constante na proposta do licitante vencedor.


EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 022/2018, celebrado em 08/11/2018. 2.CONTRATANTES:O Município de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e a empresa Diagnocel Comércio e Representações LTDA. 3.OBJETO:A Contratada obriga-se a fornecer à Contratante, testes laboratoriais de hematologia, bioquímica, imuno/hormônio e urinálise, com cessão em comodato de uso de equipamentos automatizados, incluindo manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, calibração, interfaceamento, software, treinamento e assistência técnico-científica para atender a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, conforme Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2018. 4.VALOR: R$ 18.477.367,85 (dezoito milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).

5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob as Notas de Empenho nº 2018NE03268, datado de 08/11/2018, à conta da rubrica orçamentária nº 23701 10.302.0093.2153.0000 02140000 33903035 no valor de R$ 15.387,00(quinze mil, trezentos e oitenta e sete reais) e nº 2018NE03269, datado de 08/11/2018, à conta da rubrica orçamentária nº 23701 10.302.0093.2153.0000 01000000 33903035 no valor de R$ 1.824.636,42 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos), ficando o saldo remanescente a ser empenhado posteriormente. 6.PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do referido instrumento contratual.


EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2017 – Alteração Qualitativa do Contrato, celebrado em 09/10/2018. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e a empresa Erli P. da Silva - EPP. 3. OBJETO: Substituição de 10 (dez) ambulâncias do contrato nº 019/2017, inviáveis economicamente para manutenção, devido ao valor elevado do serviço, com fundamento no inciso I, alínea a do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. 4. O prazo do Contrato é o que informa o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2017.


PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 164/2018 – CML/PM

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 186/2018- DIREP/SEMSA

No dia 07 de novembro de 2018, na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA foram registrados os preços das empresas abaixo identificadas para eventual aquisição, pelo menor preço do item, de insumos químico-cirúrgicos para atender às necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, resultante do Pregão Eletrônico nº. 164/2018-CML/PM, para Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do respectivo Processo Administrativo nº. 2017 1637 5678 assim como os termos da proposta de preços que integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição.

O presente registro de preços terá a vigência de 01 (um) ano, a partir da data de publicação da Ata. MEDICNORTE EIRELI

ITEM ID QTDE UNIDADE ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR

UNITÁRIO REGISTRADO

01 505733 300 Caixa

FIO CATGUT CROMADO 0. Classificação ANVISA: Classe IV. Forma de Apresentação: caixa com 24 unidades. Características adicionais: absorvível, com diâmetro 0, medindo aproximadamente 75 cm de comprimento, com 1 agulha cilíndrica ½ círculo e 4cm de comprimento, estéril, descartável. Embalado individualmente.

SHALON / CROMADO

0 R$ 104,21

02 505734 350 Caixa

FIO CATGUT CROMADO 1-0. Classificação ANVISA: Classe IV. Forma de Apresentação: caixa com 24 unidades. Características adicionais: absorvível com diâmetro 1, medindo aproximadamente 75 cm de comprimento, com 1 agulha cilíndrica ½ círculo e 4cm de comprimento, estéril, descartável. Embalado individualmente.

SHALON / CROMADO

1-0 R$ 104,63



ANDREI CARLOS BARROSO MUNIZ EIRELI



08 506038 70.000 Unidade

LÂMINA DE BISTURI N. 21. Classificação ANVISA: CLASSE II. Forma de Apresentação: Unidade. Características adicionais: estéril, em aço inox ou aço carbono, perfeitamente afiada e polida, Embalagem individual.

LABOR IMPORT /

21 R$ 0,30

SALDANHA RODRIGUES LTDA

ITEM ID

QTDE UNIDADE ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR


10

505851

300.000 Unidade

SERINGA DESCARTÁVEL 3 ML. Classificação ANVISA: Classe II. Forma de Apresentação: Unidade. Características adicionais: volume 03 ml com agulha 25 x 7, com dispositivo de segurança, confeccionada em polipropileno, estéril, apirogênica, agulha com bisel trifacetado, pistão em borracha (isento de látex), siliconizado, permitindo deslize suave do êmbolo, bico do tipo luer lock. Embalagem individual em papel grau cirúrgico contendo dados de identificação, procedência, esterilização, número do lote, data de validade e Registro no Ministério da Saúde.

SR R$ 0,29

ARAÚJO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA



12 505853 200.000 Unidade

SERINGA DESCARTÁVEL 10 ML, Classificação ANVISA: Classe II. Forma de Apresentação: Unidade. Características adicionais: volume 10 ml com agulha 25 x 7, com dispositivo de segurança, confeccionada em polipropileno, estéril, apirogênica, agulha com bisel trifacetado, pistão em borracha (isento de látex), siliconizado, permitindo deslize suave do êmbolo, bico do tipo luer lock. Embalagem individual em papel grau cirúrgico contendo dados de identificação, procedência, esterilização, número do lote, data de validade e Registro no Ministério da Saúde.

BD R$ 0,34


ERRATA ATO: Errata da Portaria nº 606/2018-GCONT/SEMSA, de 11 de outubro de 2018, publicada no DOM 4471, página 16, de 29 de outubro de 2018, referente à designação de fiscais para o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2016 – Prorrogação e Supressão de Objeto, que entre si celebram o Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, e a empresa Leo Rent a Car Locação de Automóveis e Equipamentos Eireli. ONDE SE LÊ: CONSIDERANDO a prestação de serviço de transporte com 06 (seis) veículos automotores, sendo 04 (quatro) veículos para o Distrito de Saúde Rural, 02 (dois) veículo para o CAPS Sul, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, em conformidade com o Edital do Pregão Presencial nº 120/2016 – SCLS/CML/PM, Item 01, Ata de Registro de Preços nº 121/2016 – DIREP/SEMSA, já reduzido o valor de R$ 547.500,00 (quinhentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais), referente à supressão de dois veículos do objeto do Contrato Original, equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor original. LEIA-SE: CONSIDERANDO a prestação de serviço de transporte com 06 (seis) veículos automotores, sendo 04 (quatro) veículos para o Distrito de Saúde Rural, 01 (um) veículo para o CAPS Sul e 01 (um) veículo para o CAPS Leste, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, em conformidade com o Edital do Pregão Presencial nº 120/2016 – SCLS/CML/PM, Item 01, Ata de Registro de Preços nº 121/2016 – DIREP/SEMSA, já reduzido o valor de R$ 547.500,00 (quinhentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais), referente à supressão de dois veículos do objeto do Contrato Original, equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor original.


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº: 2017/4114/4247/00093 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Educação/ SERLANGE RODRIGUES DA SILVA ASSUNTO: Dispensa de Licitação.

DESPACHO

Considerando o que consta no processo n.º 2017/4114/4247/00093, de interesse da Secretaria Municipal de Educação – SEMED,



Dispenso o procedimento licitatório, nos termos dos artigos 24, inciso X, da Lei Federal n.º 8.666/93, para a locação de um imóvel localizado na Rua Jatubu, nº 621, Jorge Teixeira, CEP 69088-000, Manaus/AM, matrícula nº 777444839, pertencente a Sra. SERLANGE RODRIGUES DA SILVA, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Aurenízia Costa de Jesus.

À consideração da Senhora Secretária Municipal de Educação, solicitando ratificação.


Pelo exposto Ratifico, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666, de 21.06.93, a Dispensa de Licitação pertinente ao Processo nº 2017/4114/4247/00093, no valor mensal de R$ 13.000,00 (treze mil reais), totalizando o valor global de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais), pelo período de 60 (sessenta) meses.


EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóveis n.º 022/2018 - SEMED, celebrado em 26/09/2018, Processo nº 2018/4114/4147/06274. 2.CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da SEMED e a empresa MIGUEL CEZAR DA FROTA & CIA LTDA..

3.OBJETO: Alteração da titularidade do imóvel localizado na Rua Currais Novos, n.º 52, Núcleo 23, Cidade Nova V, Manaus/AM, onde funciona a Escola Municipal Miguel Arraes de Alencar, da empresa IMO BRASIL EIRELI – ME, CNPJ n.º 09.012.169/0001-36, com sede na Rua Visconde de Sinimbu, n.º1130, Quadra 23, Lote 07, Flores, para a empresa MIGUEL CEZAR DA FROTA & CIA LTDA, CNPJ n.º 03.922.030/0001-43, com sede na Rua 7B, n.º01, São José Operário, CEP 69086-083, nesta cidade, que passa a figurar como LOCADORA, a contar da assinatura do presente aditivo, conforme Solicitação (fls.01), Parecer Jurídico n.º180.07.2018 – ASSTEC/SEMED (fls.41/43v), Parecer n.º355/2018 – PA/PGM e Despacho/PGM (fls.45/47), constantes no processo n.º2018/4114/4147/06274. 4.VALOR: O valor global do presente aditivo importa a quantia de R$ 1.350.000,00 (um milhão trezentos e cinquenta mil reais).

5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento foram empenhadas sob o n.º 2018NE02117, de 14/09/2018, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18101.12.361.0051.2111. 0000.02940002.33903910, no valor de R$ 29.166,67 (vinte e nove mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), referente a 01 (mês) e 05 (dias) dias, ficando o saldo remanescente a ser empenhado nos exercícios de 2018 a 2023, todos nas fontes 0118, 0101, 02940002, 0121 ou 0100.

6.PRAZO: O presente termo aditivo entrará em vigor a partir de sua assinatura

Manaus, 26 de setembro de 2018.

EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: 4.º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 058/2015 - SEMED, celebrado em 11/10/2018, referente ao processo nº 2018/4114/4147/06329. 2.CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e a empresa IIN TECNOLOGIAS LTDA. 3.OBJETO: Dilação do prazo do Contrato n.º 058/2015, por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/10/2018, referente à prestação de serviços de atendimento móvel por meio de equipes de resposta monitoradas pelo Centro de Comando de Operações de Segurança - COSE, conforme a Descrição A, item 7; Descrição B, item 14; e a Descrição C, item 21, da Ata de Registro de Preços nº 002/2015 do Pregão nº 11/2015-SLAE/CML/PM, conforme Memorando nº 061/2018 - DACC/SEMED (fls.01/01v); Relatório de Acompanhamento e Fiscalização da Execução nº 003/2018 (fls. 57/58); Projeto Básico (fls. 59/133); Justificativa (fls. 134/135); Relação de Serviços para Empenho (fls. 170/170v); Parecer Jurídico nº 61.09.2018 - ASSTEC/SEMED (fls.178/180v); Notas de Empenho (fls. 191/194), constantes no processo nº 2018/4114/4147/06329. 4.VALOR GLOBAL: O valor global do presente aditivo importa a quantia de R$ R$ 769.824,00 (setecentos e sessenta e nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais).

5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento foram empenhadas sob o n.º 2018NE02277, de 10/09/2018, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18101.12.361.0051.2118. 0000.01010000.33903977, no valor de R$ 24.057,00 (vinte e quatro mil, cinquenta e sete reais); nº 2018NE02278, de 10/09/2018, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18101.12.365.0066.2067.0000.01010000. 33903977, no valor de R$ 6.682,50 (seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), nº 2018NE02279, de 10/09/2018, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18101.12.367.0073.2102.0000. 01010000.33903977, no valor de R$ 2.673,00 (dois mil, seiscentos e setenta e três reais), e nº 2018NE02280, de 10/09/2018, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18101.12.361.0118.2170.0000.01010000. 33903977, no valor de R$ 5.346,00 (cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais), ficando o saldo remanescente a ser empenhado durante os exercícios de 2018 e 2019, nas fontes 0100, 0101, 0118 ou 0121.

6.PRAZO: O prazo do presente aditivo fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/10/2018.


EXTRATO

1.ESPÉCIE E DATA: Contrato de Locação de Imóvel nº 077/2018, celebrado em 11/10/2018.

2.CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CENIRA PORCIONATO COPPO –ME

3.OBJETO: Locação de um imóvel localizado Rua Argentina, nº 468, Parque das Nações, Bairro Flores, matrícula do imóvel nº 2180105, Manaus/AM, para funcionamento da Escola Municipal Hahnemann Bacelar, conforme Memorando nº 062/2016 – DCL (fls. 01); Justificativa DDZ Sul (fls. 32); Despacho da Divisão de Informação e Estatística (fls. 36/37); Relatório Técnico nº 0224/2016 – DET/SEMED (fls. 68/80); Projeto Básico (fls. 100/104); Relatório Técnico nº 268/2017 – DET/SEMED (fls. 132/150);Laudo de Avaliação de Locação de Imóvel nº 017/2018 – COAVIL (fls. 167/175); Parecer Jurídico n.º 267.08.2018 (fls. 181/183v); Parecer n.º 0436/2018 – PA/PGM e Despacho PGM (fls.



185/188); Despacho de Dispensa de Licitação (fls.203/205); Nota de Empenho (fls. 215), e demais documentos constantes no Processo nº 2016/4114/4147/02672. 4.VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato importa a quantia de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob o nº 2018NE02420, datada de 09/10/2018, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18101.12.361.0051.2111.0000.02940002.33903910, no valor de R$ 53.333,33 (cinquenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), referente a 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias, ficando o saldo remanescente a ser empenhado durante os exercícios de 2019 a 2023, nas fontes 0100, 0101, 0121, 0118 ou 0318. 6.PRAZO: O prazo do presente contrato será de 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura. 7.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação conforme art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Oitavo Termo Aditivo do Contrato de Locação de

Veículos nº. 010/2014, celebrado em 30/10/2018. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, por meio do Fundo

Municipal para o Desenvolvimento e Meio Ambiente e a empresa Reche Galdeano & Cia Ltda. – EPP.

3. OBJETO: Dilatação do prazo do Contrato original, referente ao serviço de transporte com 01 (um) veículo, tipo caminhão pipa com capacidade de 10.000 litros, equipado com canhão de água e bomba de sucção, com motorista, e sem combustível, com manutenção total por conta da contratada, a ser utilizado em ações do Departamento de Arborização e Paisagismo da SEMMAS para atender ao Programa Manaus Verde e Viva.

4. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Foi emitida a Nota de Empenho nº.

2018NE00105, de 29/010/2018, no valor de R$ 50.833,33 (Cinquenta mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), na Modalidade Pregão Presencial nº 025/2014 – CML/PM, Ata de Registro de Preços nº 002/2014 - SEMULSP à conta da seguinte rubrica orçamentária 18.541.0005.2001.0000, fonte 06100000, natureza da despesa 33903918, ficando saldo a empenhar no exercício de 2019.

6. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, e poderá chegar ao seu termo final com a entrega de todo o seu objeto e a consequente liquidação da despesa.

7. ELABORAÇÃO: Tatiana Chaves de Souza - FMDMA.


MENTA E ARAÚJO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., torna público que recebeu da SEMMAS a LMI nº 024/2018 sob o processo nº 2018.15848.15875.0.000591, que autoriza a Atividade CONSTRUÇÃO CIVIL E INFRAESTRUTURA, com a finalidade IMPLANTAÇÃO DE UM COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZENS, EM UM TERRENO COM ÁREA DE 1.522,34m² E ÁREA DE CONSTRUÇÃO DE 993,23m², com validade de 12 meses, sito na RUA LÍRIO DO VALE, Nº09, LT. EDUARDO GOMES – BAIRRO DA PAZ, Manaus – Amazonas. NAVERIO NAVEGACAO DO RIO AMAZONAS LTDA., torna público que recebeu da SEMMAS a LMO nº 003/2016-1 sob o processo nº 2018.15848.15858.0.001022, que autoriza a Atividade COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, com a finalidade COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, COMPOSTO POR 02 (DOIS) TANQUES DE 30m³, SENDO DOIS BIPARTIDOS COM CAPACIDADE INDIVIDUAL DE 15/15 E 20/10m³, TOTALIZANDO 60m³ “POSTO RIO XXIII”, com validade de 12 meses, sito na AV. DESEMBARGADOR JOÃO MACHADO, Nº 250 – ALVORADA., Manaus/Amazonas.

SECRETARIA MUNICIPAL JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

EXTRATO DO CONTRATO N. 028/2018 1. ESPÉCIE: Contrato nº. 028/2018, celebrado em 06.11.2018. 2. PARTES: Município de Manaus (SEMJEL) e a empresa FORÇA E GARANTIA SERVIÇOS DE PORTARIA LTDA - EPP. 3. OBJETO: SERVIÇO DE PORTARIA, Características: especializado na prestação de serviço de Agente de Portaria/Porteiro, Área Administrativa, no período noturno, com jornada de trabalho de 12hx36h, Características Adicionais: conforme Projeto Básico/Projeto Básico. SERVIÇO DE PORTARIA, Características: especializado na prestação de serviço de Agente de Portaria/Porteiro, Área Administrativa, no período diurno, com jornada de trabalho de 12h x 36h, Características Adicionais: conforme Projeto Básico/Projeto Básico. 4. VALOR GLOBAL: R$ 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: 26101 – 27.812.0090.2124.0000 – 33903979 - Fonte nº 01000000 – Nota de Empenho nº. 2018NE00355 de 03/09/2018. 6. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 05 (cinco) meses, a contar da data da assinatura do presente termo.




SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, CENTRO E COMÉRCIO INFORMAL

PORTARIA Nº 021/2018-GS/SEMACC

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, CENTRO E COMÉRCIO INFORMAL, no exercício da competência que lhe confere o Artigo 128, inciso II, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, combinada com o Artigo 121 da Lei 1.118, de 1º.09.1971,

CONSIDERANDO a Lei nº 2.337, de 12 de setembro de 2018, que cria a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC e dá outras providências.

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº306/2018-32ªZE/TRE-AM, datado de 31 de outubro de 2018;

RESOLVE:

ALTERAR, o gozo de férias da servidora EUZILENE RIBEIRO DE QUEIROZ, matrícula nº 011.572-0E, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal, programadas para o mês de NOVEMBRO/2018, conforme Portaria nº173/2017-Casa Civil, publicada no DOM nº4253, de 28.11.2017, para o mês de MARÇO/2019 por necessidade de serviços.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 001/2015. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana - SEMULSP e a empresa RECHE GALDEANO & CIA LTDA - EPP. 3. OBJETO: Dilatação do prazo do contrato original, referente à“Contratação de Pessoa Jurídica especializada no serviço de locação de 02(dois) veículos tipo caminhão pipa, potência mínima de 180cv, do tanque para 10.000L, com bomba de sucção mangueira medindo 30m de comprimento, direção hidráulica, com tacógrafo, sirene de ré e todos os equipamentos obrigatórios, com motorista e sem combustível, com manutenção total por conta da contratada, conforme Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – SEMULSP, conforme identificado no item 13 da Ata de Registro de Preços Nº. 002/2014 – SEMULSP, referente ao Pregão Presencial Nº. 025/2014 – SLLP/CML/PM”. 4.VALOR: R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho Nº. 2018NE00692, à conta da rubrica orçamentária: Programa de trabalho nº 15.452.0037.2054.0000, Fonte: 01000000, Natureza da Despesa: 33903718, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) em favor da empresa RECHE GALDEANO & CIA LTDA – EPP, remanescendo o valor de R$ 422.400,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e quatrocentosreais) a ser empenhado no restante do contrato.



6. PRAZO: O prazo do Contrato fica dilatado por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/10/2018 a 22/10/2019.


SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

PORTARIA N° 128 / 2018 - SEMINF/GS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da Lei ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,

CONSIDERANDO os termos do Processo

nº 2018/17428/17490/00140-SEMINF,

RESOLVE:

I – CONSTITUIR Comissão de Sindicância Administrativa, composta pelos servidores abaixo relacionados, a fim de apurar os fatos narrados no processo acima citado. 1. Paula Maria Felix Frota, Presidente; 2. Luiz Gonzaga Ayres Alves , Membro; 3. Marlene de Moura Brandão, Membro.

II – DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para que a Comissão apresente o relatório conclusivo dos trabalhos, prazo este prorrogável até ao máximo de 15 (quinze) dias, à vista de representação motivada do sindicante.

III - Esta portaria opera efeitos a contar da data de sua publicação.

CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE


PORTARIA N° 135 / 2018 - SEMINF/GS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da Lei ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,

CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/17428/17490/00141-SEMINF,

RESOLVE:

I – CONSTITUIR Comissão de Sindicância Administrativa, composta pelos servidores abaixo relacionados, a fim de apurar os fatos narrados no processo acima citado. 1. Paula Maria Felix Frota, Presidente; 2. Luiz Gonzaga Ayres Alves , Membro; 3. José Luiz Alves da Silveira, Membro.

II – DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para que a Comissão apresente o relatório conclusivo dos trabalhos, prazo este prorrogável até ao máximo de 15 (quinze) dias, à vista de representação motivada do sindicante.

III - Esta portaria opera efeitos a contar da data de sua publicação.

CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE


PORTARIA N° 106/2018 - DAO / SEMINF.

O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE OBRAS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus;

CONSIDERANDO o edital da TOMADA DE PREÇOS nº 008/2018 CML/PM;

CONSIDERANDO, o EMPENHO n° 01364 - SEMSA, emitido em 18/05/2018 e CONTRATO nº 018/2018 – SEMSA, celebrado em 11/09/2018;

CONSIDERANDO, o que mais consta nos autos do Processo nº 2017 / 1637 / 4765.

RESOLVE

DESIGNAR, o servidor abaixo identificado, para exercer a partir da publicação desta no D.O.M., a função de Fiscal do referido contrato, que tem como finalidade a execução da obra/serviço discriminado no objeto: CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - BASE SAMU COLÔNIA ANTÔNIO ALEIXO EM MANAUS/AM.

FISCAL DA OBRA CREA

ENG.º CIVIL ANTONIO CARLOS OLIVEIRA COELHO 5.665-D/AM

CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em Manaus, 07 de

novembro de 2018.

PORTARIA N° 107/2018 - SEMINF / DAO.

O SUPERINTENDENTE DE OBRAS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a C.I. nº 345/2018 e o TERMO DE CONTRATO nº 018 – SEMINF, firmado em 01/12/2017;

CONSIDERANDO os EMPENHOS nº 01849 e 000753 - AMBOS SEMINF, celebrados respectivamente em 30/11/2017, e 07/06/2018;

CONSIDERANDO o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/17428/17528/00027, resolve:



SUSPENDER, a partir de 26/10/2018, até ulterior deliberação, o contrato celebrado entre o Município de Manaus e a Empresa ARDO CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA., correspondente ao EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 064/2017 - CML/PM, referente ao Objeto: SERVIÇOS COMUNS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, REPARO PROFUNDO E REVITALIZAÇÃO EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE MANAUS - LOTE 1.

CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em Manaus, 26 de

outubro de 2018.

INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO

(*) PORTARIA Nº. 080/2018 - PRE/MANAUSTRANS

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO – MANAUSTRANS, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO c/c Decreto de 06 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO, o disposto no artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93.

RESOLVE:

I – DESIGNAR, os servidores, ENEYDE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula n° 11586 (Fiscal Titular), HANARA CARVALHO DE SOUZA matricula n° 11442 (Fiscal Titular), LEANDRA ANTONIA MEDEIROS COSTA, matricula n° 12440, (Fiscal Titular), ERIKA PEREIRA DIAS, matricula nº 12441(Fiscal Suplente) para acompanharem e fiscalizarem, bem como atestarem as Notas Fiscais e Recibos do Contrato n° 009/2018, celebrado entre o Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito - MANAUSTRANS e a Empresa GERSON M. BRITO LTDA, cujo objeto é aquisição de Material Gráfico para atender as necessidades do MANAUSTRANS.

II – ESTABELECER que durante o impedimento dos

fiscais titulares, respondem pelas atribuições desta Portaria o respectivo suplente.

III - Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito – MANAUSTRANS,

Manaus, 31 de agosto de 2018.

(*) Republicação da Portaria nº 080/2018, publicada no DOM Edição nº 4442, de 17/09/2018, página 32.



MANAUS PREVIDÊNCIA

PORTARIA N.º 164/2018-GP/MANAUS PREVIDÊNCIA

DESIGNA membros da Comissão Permanente de Apoio para Classificação da Informação no âmbito da Manaus Previdência e dá outras providências.

A DIRETORA-PRESIDENTE DA MANAUS

PREVIDÊNCIA, EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe confere o inciso II, do artigo 128, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e das atribuições conferidas pelo inciso XIII, do artigo 22, da Lei nº 1.803/2013,

CONSIDERANDO a vigência da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso à informação previsto nos artigos 5º, inc. XXXIII, 37, § 3º, inc. II, e 216, §2º, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO o que consta nos artigos 36 e 39 do

Decreto sob nº 4.157, de 20 de setembro de 2018, resolve,

I – DESIGNAR a servidora GLÁUCIA ALMEIDA GOMES MIRANDA DA SILVA, Analista Previdenciário – Especialidade em Arquivologia, matrícula 000237-2A, e os servidores abaixo relacionados para sob sua presidência, integrarem a Comissão Permanente de Apoio para Classificação da Informação da Manaus Previdência, constituída com a finalidade de classificar os documentos no âmbito desta Autarquia:

a) ANA BEATRIZ DE ARAÚJO COSTA, Analista

Previdenciário – Especialidade em Economia, matrícula 000279-8A; b) CRISTIANE MARCELA MOURA DE SÁ, Chefe de

Setor, matrícula 000099-0B; c) CARLOS MICHAEL MAIA RODRIGUES, Analista

Previdenciário – Especialidade em Economia, matrícula 000229-1A; d) EDUARDO ALVES MARINHO, Procurador Autárquico,

matrícula 000278-0A; e) FERNANDO KRICHANÃ DOS SANTOS, Analista

Previdenciário – Especialidade Administrativa, matrícula 000222-4A; f) SAULO LIMA DE NORONHA, Técnico Previdenciário –

Especialidade Administrativa, matrícula 000224-0A.

II – DEFINIR, como se seguem, as atribuições da Comissão:

a) Opinar sobre a informação produzida no âmbito de sua atuação para fins de classificação em qualquer grau de sigilo;

b) Assessorar a autoridade classificadora ou a autoridade hierarquicamente superior quanto à desclassificação, reclassificação ou reavaliação de informação classificada em qualquer grau de sigilo;

c) Propor o destino final das informações desclassificadas, indicando os documentos para a guarda permanente;

d) subsidiar a elaboração do rol anual de informações desclassificadas e documentos classificados em cada grau de sigilo, a ser disponibilizado na internet.

IV – DETERMINAR que a designação, de que trata o inciso I, é feita sem prejuízo das demais atribuições da função, não fazendo jus a qualquer gratificação ou vantagem adicional.

V – DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE


PORTARIA N.º 165/2018-GP/MANAUS PREVIDÊNCIA

DESIGNA o Responsável e suplente pela implementação do Serviço de Informações ao Cidadão no âmbito da Manaus Previdência e dá outras providências.

A DIRETORA-PRESIDENTE DA MANAUS PREVIDÊNCIA, EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe confere o inciso II, do artigo 128, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e das atribuições conferidas pelo inciso XIII, do artigo 22, da Lei nº 1.803/2013,

CONSIDERANDO a vigência da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso à informação previsto nos artigos 5º, inc. XXXIII, 37, § 3º, inc. II, e 216, §2º, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO o que consta no Decreto sob nº 4.157, de 20 de setembro de 2018, resolve,

I – DESIGNAR, com fundamento no art. 76 das Disposições Transitórias do Decreto Municipal 4.157 de 20 de Setembro de 2018, a servidora MÁRCIA DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO, Assessora Técnica, matrícula nº 000078-7B, como responsável pela implementação do Serviço de Informações ao Cidadão – SIC da Manaus Previdência, criado pelo “caput” do artigo 12 do mesmo decreto, bem como designar seu suplente o servidor LUAN PEDRO BARBOSA MOREIRA, Técnico Previdenciário – Especialidade Administrativa, matrícula nº 000211-9A.

II – DEFINIR que, ao responsável pela implementação do Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, compete:

a) Planejar e propor, no prazo de 90 (noventa) dias, os

recursos organizacionais, materiais e humanos, bem como as demais providências necessárias à instalação e funcionamento dos Serviços de Informações ao Cidadão – SIC, a que se refere o artigo 12 do Decreto Municipal nº 4.157;

b) Assegurar o cumprimento das normas relativas ao

acesso a documentos, dados ou informações, de forma eficiente e adequada aos objetivos da Lei Federal nº 12.527/2011 e do Decreto Municipal nº 4.157;

c) Orientar e monitorar a implementação do disposto na Lei

Federal nº 12.527/2011 e no Decreto Municipal nº 4.157, e apresentar relatórios periódicos sobre o seu cumprimento;

d) Recomendar as medidas indispensáveis à

implementação e ao aperfeiçoamento das normas e procedimentos necessários ao correto cumprimento do disposto no Decreto Municipal nº 4.157;

e) Promover a capacitação, o aperfeiçoamento e a

atualização de pessoal que desempenhe atividades inerentes à salvaguarda de documentos, dados e informações sigilosos e pessoais.

III – DETERMINAR que o responsável pela implementação do Serviço de Informações ao Cidadão fica subordinado ao Diretor-Presidente desta Manaus Previdência.

IV – DETERMINAR que a designação, de que trata o inciso I, é feita sem prejuízo das demais atribuições da função, não fazendo jus a qualquer gratificação ou vantagem adicional.

V – DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE




RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2018 CONFORME DECRETO

N.º 3.984, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. A MANAUS PREVIDÊNCIA – MANAUSPREV, entidade autárquica municipal integrante da Administração Indireta do Poder Executivo, autoriza à concessão de DIÁRIAS aos seguintes servidores: LIDYANE DA SILVA PADILHA: Entidade: Manaus Previdência (MANAUSPREV); Cargo: Analista Previdenciário – Arquivologia; Matrícula nº 000.227-5 A; Destino: João Pessoa – PB; Período: 07.10.2018 a 12.10.2018; nº de diárias: 6,0 (seis diárias); Objetivo: Participar do Congresso “Ética, Responsabilidade Social e Políticas de Acessibilidade para Arquivologia”. FERNANDO KRICHANÃ DOS SANTOS: Entidade: Manaus Previdência (MANAUSPREV); Cargo: Analista Previdenciário – Administrativa; Matrícula nº 000.222-4 A; Destino: Porto Seguro – BA; Período: 16.10.2018 a 18.10.2018; nº de diárias: 3,0 (três diárias); Objetivo: Realizar Visita Técnica em Loco ao Empreendimento do Fundo de Investimentos Br Hotéis, denominado TXAI. FLAVIO RODRIGUES DE CASTRO: Entidade: Manaus Previdência (MANAUSPREV); Cargo: Superintendente de Investimentos; Matrícula nº 000.218-6 B; Destino: Porto Seguro – BA; Período: 16.10.2018 a 18.10.2018; nº de diárias: 3,0 (três diárias); Objetivo: Realizar Visita Técnica em Loco ao Empreendimento do Fundo de Investimentos Br Hotéis, denominado TXAI.


COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N. 306/2018-CML/PM (SEMSA)

(Processo nº 2018/1637/5431)

OBJETO: Eventual fornecimento de insumos químico-

cirúrgicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas no Termo de Referência. Edital disponível: a partir do dia 14/11/2018 às 16h. Limite para recebimento das Propostas: dia 04/12/2018 às 10h45. Inicio da sessão: dia 04/12/2018 às 11h00.

Maiores informações:

O Pregão Eletrônico será realizado em sessão publica, através do Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico compras.manaus.am.gov.br.

Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital.

Maiores informações na Comissão Municipal de Licitação, telefone 0xx-92-3215 6375/ 6376, das 10 às 16h.




(Processo nº 2018/1637/4833)

OBJETO: Eventual fornecimento de insumos laboratoriais

para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Edital disponível: a partir do dia 14/11/2018 às 16h. Limite para recebimento das Propostas: dia 04/12/2018 às 10h45. Inicio da sessão: dia 04/12/2018 às 11h00.



Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para

todas as indicações de tempo constantes no edital. Maiores informações na Comissão Municipal de Licitação,

telefone 0xx-92-3215 6375/ 6376, das 10 às 16h.




(Processo nº 2018/1637/6157)

OBJETO: Eventual fornecimento de medicamentos para

atender a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, conforme quantidade, especificação técnica, regras e condições estabelecidas no Termo de Referência. Edital disponível: a partir do dia 14/11/2018 às 16h. Limite para recebimento das Propostas: dia 04/12/2018 às 10h45. Inicio da sessão: dia 04/12/2018 às 11h00.



Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para

todas as indicações de tempo constantes no edital. Maiores informações na Comissão Municipal de Licitação,

telefone 0xx-92-3215 6375/ 6376, das 10 às 16h.



A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS ATRAVÉS DA SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna público para conhecimento dos interessados à abertura da seguinte licitação:

http://www.compras.manaus.am.gov.br/





1 - TOMADA DE PREÇO Nº 048/2018 – CML/PM, cujo objeto refere-se à “RECUPERAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO – LOCAL COSTA TABOCAL COM SÃO FRANCISCO, RIO AMAZONAS – MANAUS/AM” (SEMED), para o dia 29/11/2018, às 09h30.

Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Av. Constantino Nery, 4080 – Chapada, no horário das 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3215-6376 ou 6333.



A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS ATRAVÉS DA SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna público para conhecimento dos interessados à abertura da seguinte licitação: 1 - TOMADA DE PREÇO Nº 049/2018 – CML/PM, cujo objeto refere-se à “REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NO CAMPO DE FUTEBOL JOÃO SAMBA, LOCALIZADO NA RUA SENADOR CUNHA S/N - PETRÓPOLIS” (SEMJEL), para o dia 29/11/2018, às 11h30.

Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Av. Constantino Nery, 4080 – Chapada, no horário das 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3215-6376 ou 6333.


AVISO DE LICITAÇÃO (processo nº 2017/16508/16697/01035)

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da

PREFEITURA DE MANAUS torna público o PREGÃO PRESENCIAL N. 050/2018 – (MANAUSCULT) CML/PM. Objeto: Permissão Onerosa de Uso de 02 (dois) Espaços Públicos localizados na Rua Bernardo Ramos casa 69 e casa 77. Data e Horário: 04/12/2018 às 09h00.

O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 14/11/2018 no site sistemas.manaus.am.gov.br ou na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Avenida Constantino Nery nº 4080 – Chapada, no horário das 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3215-6375 / 6376.


COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO IMPLURB

AVISO DO RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA

PÚBLICA Nº 001/2018

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO – IMPLURB, torna público:

I - Após a análise dos recursos apresentados, o resultado do Julgamento e Classificação de Proposta Técnica da Concorrência nº 001/2018, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de planos, estudos e projetos executivos de engenharia nas áreas de infraestrutura, desenvolvimento e planejamento urbano e mobilidade urbana do município de Manaus, foi revisado. Dessa forma, a Comissão de Licitação do IMPLURB, declara:

RESULTADO LICITANTE NÚMERO DE

PONTOS

Classificada GEOMÉTRICA ENGENHARIA E PROJETOS 80,00

Classificada MAIA MELO ENGENHARIA 80,00

Classificada CONSÓRCIO STE/AGC 92,50

Classificada CONSÓRCIO VIÁRIO MANAUS 82,50

II - A sessão para abertura das Propostas de Preços,

Envelope nº 03, será no dia 14 de Novembro de 2018, às 09h00 na Sala do Usuário do IMPLURB – Av. Brasil, nº 2971, Bairro Compensa I – Manaus/Am – CEP 69036-110.

Manaus, 12 de Novembro de 2018.

Publicações Diversas

Arnildo Riebe, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 002/16-01 que autoriza a exploração Florestal por meio de Plano de Manejo Florestal Sustentável de Exploração, de uma área de manejo de 2865,44 ha de um imóvel com área total de 2.998,7986ha da UPF 01 de 153,38 há com um volume a ser explorado pretendido pelo empreendedor de 3.611,913576m³., localizada Rodovia AM-240 até o km 50,0 Comunidade São Miguel, Gleba Tucumanduba II, Rio Preto da Eva –AM, para Exploração Florestal, com validade de 02 Anos.

Arnildo Riebe -Me, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 405/18 que autoriza a operação de uma indústria madeireira e o desdobro de toras, beneficiamento de madeira e produção de carvão, localizado na margem esquerda do Rio Urubu, acesso AM 240,km 50, Ramal do Tucumanduba II km 14, Rio Preto da Eva-AM, para Indústria Madeireira, com validade de 02 Anos.

http://sistemas.manaus.am.gov.br/

R$ 1,00 Poder Executivodom.manaus.am.gov.br/pdf/2018/novembro/DOM 4479 12.11... · 2018-11-13 ·...

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