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ENERGIA Crise "limpa" energia em 2009, diz governo (Folha de SP) 29/04/2010 ........................................................ 3 Venezuela atrasa pagamento a brasileiras (Folha de SP) 29/04/2010 ........................................................... 3 Pequenos provedores veem com ceticismo proposta do Planalto (Folha de SP) 29/04/2010 .................... 4 Erramos (Folha de SP) 29/04/2010 .................................................................................................................... 4 Braskem reduz planos no país de Chávez (Folha de SP) 29/04/2010 ........................................................... 4 "Encheção de linguiça" (Folha de SP) 29/04/2010 ......................................................................................... 5 Bravatas de Lula e o leilão de Belo Monte (Folha de SP) 29/04/2010 ........................................................... 5 Corte de água afeta 40 mil em Santo André (O Estado de SP) 29/04/2010 ................................................... 6 Recorde no uso de energia renovável (O Estado de SP) 29/04/2010 ............................................................ 7 Lula celebra Geisel em Belo Monte (O Estado de SP) 29/04/2010 ................................................................. 8 Vale tem reservas de óleo e gás de 210 milhões de barris (O Estado de SP) 29/04/2010 ........................... 9 CDB rouba investidor das debêntures (Valor Econômico) 29/04/2010 ....................................................... 10 Demanda fraca por papéis de inflação (Valor Econômico) 29/04/2010 ....................................................... 10 OGX" de menor porte, HRT terá capital aberto (Valor Econômico) 29/04/2010 ......................................... 11 Fontes renováveis já são 47,3% da matriz energética brasileira (Valor Econômico) 29/04/2010 ............. 11 Belo Monte não terá incentivo incomum, diz Tolmasquim (Valor Econômico) 29/04/2010 ...................... 12 Um salto para o futuro (Valor Econômico) 29/04/2010 ................................................................................. 13 O que é ‘viável ambientalmente?’ (Correio Popular) 29/04/2010 ................................................................. 14 Térmicas da Tractebel têm novos CVUs (CanalEnergia) 29/04/2010 .......................................................... 15 Hubner: daqui a pouco ninguém questionará Belo Monte (Estadão Online) 28/04/2010 .......................... 15 Consumo de gás natural no País cresce 15% em março (Estadão Online) 28/04/2010 ............................ 15 Cemig PN encerra em alta de 2,04% (CanalEnergia) 28/04/2010 ................................................................. 16 Ersa comercializará 10,5 MW médios de energia (CanalEnergia) 28/04/2010 ............................................ 16 Furnas prorroga seleção de parceiros para leilão de reserva (CanalEnergia) 28/04/2010 ........................ 17 Abelardo Bayma Azevedo é confirmado como presidente do IBAMA (CanalEnergia) 28/04/2010 .......... 17 Adiada operação comercial de unidades da UTE Atlântico (CanalEnergia) 28/04/2010 ........................... 17 Tucuruí opera com 99,23% da capacidade armazenada (CanalEnergia) 28/04/2010 ................................. 18 Regras de comercialização têm audiência pública para novos módulos (CanalEnergia) 28/04/2010 ..... 18 MPX Energia ON opera em queda de 3,64% (CanalEnergia) 28/04/2010 ..................................................... 18 Aumento de até 376% no valor da Tusd-G leva Aneel a suspender mudança em metodologia (CanalEnergia) 28/04/2010 ............................................................................................................................... 19 UTE Santa Cruz e UHE Santa Ana entram em operação comercial (CanalEnergia) 28/04/2010 ............... 20 Eletrobras estuda antecipar para julho outorga de Belo Monte (CanalEnergia) 28/04/2010 .................... 20 Copel inaugura 37 agências e postos de atendimento até junho (CanalEnergia) 28/04/2010 .................. 20 CEB planeja investir R$ 410 milhões até 2012 (CanalEnergia) 28/04/2010 ................................................. 21 Usinas da Eólica Gravatá Geradora de Energia iniciam operação comercial (CanalEnergia) 28/04/2010 ........................................................................................................................................................................... 21 Térmicas da Candeias Energia iniciam testes de unidades geradoras (CanalEnergia) 28/04/2010 ......... 21

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SINDICAL Nota da CUT sobre taxa Selic (CUT Nacional) 28/04/2010 ............................................................................ 21 1º de Maio da CUT (CUT Nacional) 28/04/2010 ............................................................................................. 22 Trabalhadores debatem nesta quinta e sexta em SP (CUT Nacional) 28/04/2010 .................................. 23 Em defesa da democracia (CUT Nacional) 28/04/2010 ............................................................................. 24 Emprego com carteira assinada ultrapassa os 50% (CUT Nacional) 28/04/2010 .................................. 25 "Esquerda não pode aceitar definição da direita para democracia" (CUT Nacional) 28/04/2010 ............ 26 Categoria mobilizada (CUT Nacional) 28/04/2010 ..................................................................................... 28 Movimento Internacional dos Atingidos pela Vale emitem carta aos acionistas (CUT Nacional) 28/04/2010 ......................................................................................................................................................... 29 Injeção de R$ 24 milhões na economia (CUT Nacional) 28/04/2010 ........................................................ 29 Sinergia CUT realiza assembleias deliberativas nesta semana para avaliar proposta da Metrowatt (CUT Nacional) 28/04/2010 .............................................................................................................................. 29 Taxa de desemprego é a menor para o mês desde março de 1998 (CUT Nacional) 28/04/2010 .......... 30 Contraf-CUT rejeita programa do BB que interfere nas licenças-saúde (CUT Nacional) 28/04/2010 ..... 30 Assembleia na Proema em São Bernardo aprova pauta de reivindicações (CUT Nacional) 28/04/2010 ........................................................................................................................................................................... 31 Chapa 1 da CUT inicia campanha nas eleições do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté (CUT Nacional) 28/04/2010 ........................................................................................................................................ 31 ProTeste recomenda cautela com a propaganda enganosa da Telefónica (CUT Nacional) 28/04/2010 ........................................................................................................................................................................... 32 Trabalhadores lotam assembleia e aprovam negociação do Setor Farmacêutico (CUT Nacional) 28/04/2010 ......................................................................................................................................................... 32 Dia do Trabalhador (CUT Nacional) 28/04/2010 ............................................................................................. 33 Nos EUA, Marina referenda os ataques norte-americanos contra o Irã (CUT Nacional) 28/04/2010 ....... 33

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Crise "limpa" energia em 2009, diz governo (Folha de SP) 29/04/2010 DA SUCURSAL DO RIO A crise "limpou" a matriz energética brasileira em 2009, que contou com a participação de 47,3% de fontes renováveis como hidroeletricidade, biomassa e etanol. É o maior patamar desde os anos 70, quando o país ainda consumia muita lenha, segundo a estatal EPE (Empresa de Pesquisa Energética). Em 2008, as fontes renováveis representavam 45,9% do total. Em 2000, correspondiam a 41%. Segundo Maurício Tolmasquim, presidente da EPE, a crise reduziu a atividade industrial especialmente em setores exportadores como siderurgia, por exemplo, que usa carvão na geração de energia. Diminuiu ainda o consumo de gás natural em outros ramos industriais.

Venezuela atrasa pagamento a brasileiras (Folha de SP) 29/04/2010 Segundo o ministro Miguel Jorge, governo de Hugo Chávez está devendo US$ 15 mi a empresas nacionais devido a "questões burocráticas" Venezuelano assinou com Lula, no DF, 21 acordos e memorandos, número visto como exagerado pelos negociadores brasileiros ELIANE CANTANHÊDE COLUNISTA DA FOLHA SIMONE IGLESIAS FÁBIO AMATO DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, disse ontem, depois da assinatura de atos entre os dois países, que a Venezuela está devendo US$ 15 milhões a empresas brasileiras, mas isso pode ser considerado "normal" diante de um comércio bilateral de cerca de US$ 5 bilhões -US$ 4,5 bilhões de exportações brasileiras e o restante no sentido inverso. Segundo Jorge, esse atraso se deve "a questões burocráticas, a papelada" e não está vinculado diretamente ao Cadiv, sistema de câmbio usado pelos venezuelanos para pagamentos no exterior, como já ocorrera anteriormente. No ano passado, Jorge soube pelos jornais dos atrasos do Cadiv, consultou as empresas brasileiras e levou a queixa diretamente ao presidente Hugo Chávez e ao então ministro da área, depois substituído. "Desde então, não temos tido mais problemas", relatou ontem o brasileiro. Brasil e Venezuela assinaram ontem 21 acordos e memorandos de entendimento nas áreas mais diversas, desde a compra de azeite refinado e de embutidos, como presunto e salame, passando por criação de centros binacionais de assistência para mulheres nas fronteiras dos dois países, até compra de nafta e construção de casas por empresas brasileiras no país comandado por Hugo Chávez. Conforme a Folha apurou, até a equipe brasileira de negociadores achou um exagero, muito mais para mostrar que as relações entre os dois países estão avançando do que para valer. O acordo do azeite, por exemplo, foi classificado de "piada", pois não precisaria de instrumento tão formal. A Braskem e a PDVSA (estatal venezuelana do setor de petróleo) assinaram ata de compromisso sobre fornecimento de nafta pela Petroquímica da Venezuela. Houve a assinatura também de um memorando de entendimento em matéria de energia elétrica, mas nem Itamaraty nem Ministério de Minas e Energia deram detalhes do que trata o documento. A Venezuela, um dos maiores produtores de petróleo do mundo, vem enfrentando justamente uma crise energética, e a população sofre os efeitos do racionamento desde o ano passado. No começo deste mês, Hugo Chávez decretou extensão por mais 60 dias da emergência nacional devido ao problema. Até junho, o país estará sob regime de racionamento com imposição de multa a empresas e cidadãos que não cumprirem a meta de redução de consumo. Um dos atos assinados ontem entre ministros e presidentes de empresas brasileiras e seus correlatos venezuelanos foi em relação à refinaria binacional Abreu e Lima, em Pernambuco. A obra, porém, depende ainda de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que avalia as garantias oferecidas. Apesar da solenidade e das reuniões, os atos não ficaram prontos para distribuição à imprensa até o fechamento desta edição. Serão anunciados hoje.

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Pequenos provedores veem com ceticismo proposta do Planalto (Folha de SP) 29/04/2010 DA SUCURSAL DO RIO Os 1.900 pequenos provedores de acesso à internet espalhados pelo interior do Brasil acompanham com desconfiança a discussão sobre o Plano Nacional de Banda Larga do governo Lula e não acreditam ser viável a venda do serviço ao usuário final a R$ 35 por mês, como apostam o Ministério do Planejamento e a Casa Civil da Presidência da República. O plano ainda está em discussão, mas o governo já deixou claro seu objetivo de usar a rede de fibras óticas em poder das empresas estatais de energia elétrica para baixar o custo da transmissão de dados para um valor médio de R$ 230 o link para velocidade de 1 mega. ""Quem fez esta conta não tem conhecimento da realidade brasileira", reage Leopoldo Correa, um dos proprietários da Ada Telecomunicações, que oferece acesso à internet nas cidades de Unaí, Monte Carmelo e Paracatu, em Minas Gerais, e em Cristalina, em Goiás. O empresário diz que paga R$ 3.600 mensais por 1 mega, em Unaí, o que o leva a cobrar R$ 520 por mês para oferecer a mesma velocidade ao usuário final. Ele diz que, para reduzir o custo para o usuário final para R$ 35 mensais, o governo terá de diminuir impostos, desonerar a folha salarial e oferecer empréstimos de longo prazo a juros menores. Sertão No sertão da Paraíba, o descrédito em relação à promessa do governo é igual. Anchieta Barros, proprietário da Cariri Web, da cidade de Sumé, diz que não vê com bons olhos o plano em gestação no governo federal. ""Fico apreensivo. Para levar banda larga a R$ 35 ao usuário final vai ser preciso muito subsídio do governo." Segundo os provedores, a primeira dificuldade para alcançar essa meta está na grande variação dos preços cobrados pelas companhias telefônicas para dar acesso à sua infraestrutura de transmissão. Quanto mais isolada a localidade e menos lucrativo o mercado, maior é o custo de transmissão. Que o diga Antonio Carlos Coelho Dias, provedor de internet de Riachão, no sul do Maranhão. Sua empresa, Riachão Net, foi buscar o sinal da internet a 100 km de distância, em Filadélfia (Tocantins), onde contratou com a Oi um link de 2 mega por R$ 3.500 mensais. Ele leva o sinal por rádio. Se quisesse contratar a conexão em Riachão, diz, a mesma Oi cobraria R$ 5.900 mensais, porque não tem a mesma disponibilidade de rede. Riachão tem cerca de 200 usuários de internet e o empresário não acredita que haja potencial para mais, porque a cidade vive da renda dos aposentados e da receita em torno da prefeitura. Telebrás O receio de que a Telebrás venha a competir com as empresas privadas é um ponto de convergência entre os pequenos provedores de internet e as teles. ""Vemos com bons olhos o papel do Estado como regulador, mas somos contra uma estatal competir com as empresas privadas. A estatal vai inflar o custo da máquina pública e virar cabide de emprego", diz o presidente da Internet Sul (associação de provedores do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), Fábio Vergani. (EL)

Erramos (Folha de SP) 29/04/2010 erramos@uol.com.br DINHEIRO (28.ABR, PÁG. B3) A estatal de energia Chesf deverá ceder à Eletronorte parte de sua fatia de 49,98% no consórcio que ganhou a concessão da hidrelétrica de Belo Monte, permanecendo com 19,98%, e não com 29,98%, conforme informou erroneamente o texto "Vale, Votorantim e Andrade ingressam em Belo Monte".

Braskem reduz planos no país de Chávez (Folha de SP) 29/04/2010 AGNALDO BRITO DA REPORTAGEM LOCAL Os planos da Braskem, a maior companhia petroquímica da América Latina, que é controlada pelo Grupo Odebrecht e pela Petrobras, serão reduzidos na Venezuela. A impossibilidade de obter financiamento internacional para bancar duas grandes unidades de produção de resinas no valor total de US$ 4 bilhões obrigou a empresa brasileira a abandonar o plano original. Para viabilizar projetos mais modestos, a Braskem e a Pequiven (braço petroquímico da estatal venezuelana PDVSA) avaliarão, por intermédio das controladas Propilsur e Polimerica, a mudança de local e de tamanho das fábricas de

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polietileno e polipropileno. Os novos acordos foram assinados ontem, em Brasília, durante a visita oficial do presidente venezuelano, Hugo Chávez. Segundo Marcelo Lira, vice-presidente de relações institucionais da Braskem, as partes avaliarão a instalação de uma planta que tem capacidade para produzir 300 mil toneladas de polipropileno na península de Paraguaná. O custo do projeto é estimado em aproximadamente US$ 500 milhões e o estudo final de viabilidade deverá ser concluído no final deste ano. O projeto original estava previsto para ser construído no Complexo Industrial José, no Estado de Anzoátegui, tinha uma capacidade instalada de 450 mil toneladas e um custo estimado em US$ 1 bilhão. A ideia é manter a instalação da unidade até 2013. O maior projeto era a construção de três unidades para produção de 1,1 milhão de toneladas de polietileno ao lado de um complexo para produção de 1,3 milhão de toneladas da matéria-prima eteno, também prevista para o Complexo de José. O custo do projeto era de US$ 3 bilhões. Braskem e Pequiven decidiram adiar esse empreendimento por um ano e avaliar a possibilidade de realocá-lo também para Paraguaná. Novas reservas de gás natural na região podem viabilizar projetos desse porte na área a um custo menor da matéria-prima, diz a Braskem. Com o adiamento, o empreendimento ficará agora para 2015. Comércio A Braskem também decidiu prorrogar por mais dois anos o contrato para compra de nafta petroquímica da PDVSA. O contrato de 500 mil barris por mês terminaria neste ano. Agora, foi estendido e ampliado para 750 mil barris por mês. Dessa forma, o valor das importações de nafta (principal matéria-prima petroquímica processada pela Braskem no Brasil) ficará em US$ 650 milhões por ano. A empresa também discutirá a venda de resinas e de petroquímicos básicos para o uso da Pequiven. O valor das exportações brasileiras pode alcançar US$ 150 milhões.

"Encheção de linguiça" (Folha de SP) 29/04/2010 ELIANE CANTANHÊDE BRASÍLIA - Os jornalistas brasileiros formularam ontem para Hugo Chávez uma pergunta que os colegas venezuelanos não têm como fazer a ele: "O presidente Lula completa dois mandatos com cerca de 80% de popularidade e sai do governo em janeiro de 2011. E o sr., quando entrega o cargo a um sucessor?". Chávez fez cara de susto, Lula e seus ministros e assessores esconderam risinhos, e o venezuelano desatou a falar, falar, sem dizer nada, até confessar que não pretende largar o osso: "Não sei. Sei lá". E, por falar em encher linguiça, foi exatamente isso que Brasil e Venezuela fizeram ontem, no Itamaraty, na assinatura de 21 atos. Um é importante, na área de energia. Alguns outros, mais ou menos. O resto é só para "dar volume", como admitiu um dos envolvidos diretos. Misturaram de orquestras a azeite, carne e embutidos -o que deu sentido literal à expressão "encheção de linguiça". E não faltou "o milho da Ponta do Boi". Um burocrata tinha escrito carne, e um ministro estranhou: "O que é isso?". Foi assim que a carne voltou a ser milho. A agenda atrasou e estourou umas quatro horas, mas o que importou mesmo foi a conversa a sós entre Lula e Chávez, com dezenas de pessoas do lado de fora. Curiosas estavam, curiosas vão continuar. No mais, não houve surpresa: Lula aproveitou para mais um discurso de campanha contra FHC e José Serra e deu mais um fora: ao falar de democracia, condenou os militares golpistas de outrora. Esqueceu que Chávez era coronel da ativa em 1992, quando tentou derrubar o presidente civil e legitimamente eleito da Venezuela? O troco veio ao fim da solenidade e antes do almoço. Eram 16h15. Famoso por seus discursos intermináveis, à la Fidel, Chávez provocou Lula: "Tu hablas mucho!". Resumiu bem. Foi pouco ato para muito blablablá. Típica "encheção de linguiça", enquanto uma explosiva combinação de Farc, PCC e "Exército do Povo" sacode o Paraguai. elianec@uol.com.br TENDÊNCIAS/DEBATES

Bravatas de Lula e o leilão de Belo Monte (Folha de SP) 29/04/2010 LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS -------------------------------------------------------------------------------- Para ter êxito no leilão de Belo Monte, o governo usou os mesmos instrumentos que condenava quando estava na oposição a FHC --------------------------------------------------------------------------------

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O RESULTADO final do leilão da concessão da hidrelétrica de Belo Monte permite avaliação profunda dos chamados anos Lula. Nesse ato do Executivo estão presentes questões políticas, administrativas e, principalmente, de comportamento ético e moral que precisam ser devidamente entendidas. A mídia centrou sua cobertura nos detalhes técnicos mais pontuais, como a questão ambiental, a questão financeira e a questão de viabilidade técnica da concessão. Na esteira do debate que vai se seguir, certamente estarão presentes reflexões de natureza mais abrangente. Essa é a dinâmica natural em uma democracia aberta, como a brasileira. É com esse objetivo que escrevo hoje sobre o leilão de Belo Monte. Por ter participado como ator do processo de privatizações no governo FHC, creio ter uma contribuição muito particular na avaliação da ação do governo no caso de Belo Monte. Durante mais de dez anos estive envolvido em uma série de procedimentos -no nível administrativo do Tribunal de Contas da União e no legal em vários níveis da Justiça brasileira- em relação às regras que a Constituição brasileira estabelece no caso da alienação de bens públicos, e meus comentários a seguir nascem exatamente desse caráter especial de minha relação com as privatizações. O que mais chama a atenção neste caso é que, na busca de realizar com êxito o leilão de Belo Monte, o governo usou os mesmos instrumentos operacionais que condenava quando estava na oposição ao governo FHC. Interferiu diretamente na formação dos consórcios, manipulando o comportamento dos fundos de pensão públicos, pressionando empresas privadas como a Vale para participar da licitação e até colocou o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) como agente ativo do processo. Foi ainda mais longe em sua ação para viabilizar o leilão: deu isenção de 75% do Imposto de Renda para o empreendimento e mandou o BNDES financiar 80% do valor do investimento. O leitor da Folha precisa saber que, nas normas operacionais do BNDES, o valor do financiamento de qualquer projeto pode chegar no máximo a 60% do total. Quando Lula e o PT usavam -como confessou mais tarde nosso presidente- bravatas para pressionar o governo tucano, todas essas ações eram apontadas como um crime contra a Constituição. Alguns juristas engajados na luta política da oposição de então nos acusaram -publicamente- de estarmos quebrando o princípio da impessoalidade ao agir de tal forma. Segundo eles, o governo tinha que ser isento, deixando que os interessados no processo agissem de forma totalmente livre. Aliás, foi a partir desse entendimento legal que vários procuradores federais iniciaram processos judiciais contra nós. E agora, como caracterizar esse arsenal de ações do governo para viabilizar a concessão de Belo Monte? Onde estão os juristas que foram a público acusar de maneira incisiva os ilícitos cometidos pelos membros do governo FHC responsáveis pelas privatizações? Terão eles a mesma leitura de Antonio Gramsci, de que, no caso de um governo popular, todas as ações na busca do poder político em nome do povo são justificáveis? Vou ainda mais longe nos meus questionamentos: será que, após executarem as mesmas ações que condenavam no caso de FHC, vão os petistas trazer novamente as denúncias contra as privatizações tucanas nas eleições que se aproximam? Vão ainda falar na privataria tucana? Os responsáveis pela realização do leilão de Belo Monte não correm, todavia, os riscos de serem processados na Justiça como fomos nós em 1998. Recentemente, o Tribunal Regional Federal de Brasília confirmou -por unanimidade de seus membros - a decisão da Justiça Federal de primeira instância que considerou absolutamente legais os procedimentos adotados pelo BNDES na privatização da Telebrás em 1998. Temos agora uma jurisprudência formada sobre como deve proceder o administrador público em casos como o leilão de Belo Monte. A tese de quebra do princípio da impessoalidade, levantada pelos juristas petistas em 1998, não passou de uma justificativa muito pobre e oportunista para permitir a luta política contra o governo Fernando Henrique Cardoso. Que a opinião pública seja mais uma vez lembrada disso. LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS, 67, engenheiro de produção pela USP e doutor em economia pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), é colunista da Folha e economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e ministro das Comunicações (governo Fernando Henrique).

Corte de água afeta 40 mil em Santo André (O Estado de SP) 29/04/2010 RICARDO VALOTA Cerca de 40 mil moradores de 13 bairros abastecidos pelo Reservatório de Camilópolis, em Santo André, no ABC, terão o fornecimento de água interrompido nesta quinta-feira, 29, a partir das 9 horas. O motivo, segundo o Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa), é o desligamento da energia na região - onde também fica o reservatório - para que técnicos da Eletropaulo possam realizar trabalhos de manutenção na rede da empresa.

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A previsão é de que a energia necessária para o funcionamento do sistema de distribuição de água volte às 13 horas, mas a normalização do serviço de abastecimento deve ocorrer após as 15 horas. Os bairros afetados são: Vila Nelson, Vila Bartira, Vila Olga, Vila Lucinda, Jardim das Maravilhas, Jardim Utinga, Camilópolis, Vila Leonilda, Vila Metalúrgica, Vila Regina, Vila Matarazzo e parte do Parque das Nações e Parque Oratório.

Recorde no uso de energia renovável (O Estado de SP) 29/04/2010 Fontes renováveis responderam por 47,3% de toda a energia consumida no Brasil é o maior porcentual pelo menos desde a década de 1970 Nicola Pamplona / RIO A matriz energética brasileira registrou nível inédito de energias renováveis em 2009, segundo dados preliminares do Balanço Energético Nacional (BEN), que será divulgado hoje pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). As fontes renováveis responderam por 47,3% de toda a energia consumida no Brasil. Trata-se do maior valor pelo menos desde a década de 70, quando o consumo de lenha começou a cair no País. O crescimento das fontes renováveis, porém, teve forte impacto de fatores pontuais, como a boa hidrologia, que permitiu maior geração hidráulica, e a crise econômica, que reduziu o consumo de carvão pelo setor siderúrgico. Ou seja, o aumento da participação renovável se deu pela redução da demanda por fontes não renováveis. O País consumiu 243,9 milhões de toneladas equivalentes de petróleo em 2009, 3,44% a menos do que em 2008. A maior redução se deu entre as fontes não renováveis (-5.85%), para 128,6 milhões de toneladas equivalentes de petróleo. Houve queda no uso de carvão mineral (-19,4%), gás natural (-17,7%) e urânio (-7,6%). Por outro lado, energia hidráulica, produtos da cana-de-açúcar e outras renováveis tiveram aumento de 5,2%, 2,8% e 10,2%, respectivamente. A participação das energias renováveis na matriz energética se manteve estagnada nos três anos anteriores, sempre com uma participação na matriz energética ao redor dos 45%. O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, disse que o patamar atingido em 2009 é o maior desde que o Brasil passou a usar fontes mais modernas de energia. "Pode ser que, antes dos anos 70, quando a lenha era consumida em larga escala, tenha havido porcentual maior." Embora haja expectativa sobre a retomada do consumo de carvão já este ano, por conta do reaquecimento do mercado externo, Tolmasquim acredita que a participação das renováveis deve se manter alta pelos próximos anos. Ele argumenta que haverá aumento da oferta de energia hidráulica, além de manutenção do crescimento das vendas de etanol. Há três grandes projetos hidrelétricos com início de operações previsto para a primeira metade da década: Estreito, na divisa do Maranhão com Tocantins, e as duas usinas do Rio Madeira. Além disso, Belo Monte deve começar a gerar energia em 2015. O governo pretende licitar ainda este ano outras 13 novas usinas, com capacidade total de 4,6 mil megawatts (MW). A EPE calcula que, nos próximos 10 anos, as térmicas a óleo combustível gerarão apenas 7% de sua capacidade. Já as usinas a óleo diesel terão uma geração média de 1%. Tolmasquim disse ainda que espera pouca geração a gás natural nos próximos anos, em torno de 26% da capacidade instalada, apenas com usinas que têm obrigação de comprar gás ? em contratos chamados de take or pay. Na matriz de energia elétrica, as fontes renováveis já têm hoje uma participação bastante expressiva, de 90,6% dos 509.5 mil gigawatts-hora (Gwh) gerados no ano passado. O volume é superior aos 86,4% verificados no ano anterior e reflete as boas chuvas que caíram durante o ano, permitindo um melhor aproveitamento das hidrelétricas em detrimento das térmicas. Diante do avanço das renováveis, diz a EPE, o setor energético brasileiro vem reduzindo suas emissões de gás carbônico, que fecharam o ano passado a uma média de 1,43 tonelada por tonelada equivalente de petróleo consumido, após três anos em 1,48. O volume de 2009 é 11,8% inferior ao registrado no início da década. Tolmasquim frisou que o balanço energético de 2009 confirma que os efeitos da crise econômica foram mais sentidos pela indústria exportadora do que pelo mercado interno brasileiro. A queda no consumo de carvão pelas siderúrgicas é

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um exemplo. Outro é o aumento do consumo residencial de energia, que chegou a 43,8 quilowatts-hora (kWh) por habitante por mês, 4,3% a mais do que em 2008. "Enquanto o PIB caiu 0,2% e a oferta total de energia caiu 3,4%, a demanda por energia elétrica teve alta de 0,6%", argumentou o presidente da EPE. O consumo de combustíveis, outro indicador usado por Tolmasquim para avaliar o desempenho da economia, também registrou alta, de 3,6%. O dado inclui a venda de gasolina e etanol combustível. Belo Monte. Tolmasquim voltou a defender a construção da usina de Belo Monte, alegando que se trata de "energia barata, limpa e que vai revolucionar a região", com investimentos em infraestrutura e empregos. Segundo ele, o leilão de energias renováveis previsto para este ano, para o qual há projetos cadastrados com 14,6 mil MW, não concorre com a hidrelétrica. "Belo Monte vai gerar muito de dezembro a maio e a safra de cana vai de maio a novembro, que também é época de bons ventos. São fontes complementares", afirmou.

Lula celebra Geisel em Belo Monte (O Estado de SP) 29/04/2010 DEMÉTRIO MAGNOLI Belo Monte lembra Itaipu, de muitas formas. O estudo de viabilidade da usina, então batizada Kararaô, começou em 1980, durante a construção de Itaipu. O nome do general-presidente Ernesto Geisel está ligado às duas obras. Itaipu nasceu do consórcio binacional firmado um ano antes de sua posse, mas tornou-se um ícone do modelo de desenvolvimento que ele personificou. O conceito original de Kararaô foi elaborado durante o seu quinquênio, como parte de um grandioso plano de exploração do potencial hidrelétrico da Amazônia. De Kararaô a Belo Monte, mudou a abordagem dos impactos sociais e ambientais do projeto. Por outro lado, a engenharia financeira da hidrelétrica, tal como exposta no seu leilão, evidencia a restauração da visão geiseliana sobre o Brasil. Lula definiu Geisel como "o presidente que comandou o último grande período desenvolvimentista do País". A crítica ao desenvolvimentismo geiseliano não partiu dos liberais, então um tanto calados, mas da esquerda. As grandes obras de infraestrutura de sua época foram financiadas à custa do endividamento estrutural do Estado e pagas ao longo de mais de uma década de inflação. No preço oculto das variadas Itaipus, esses objetos do encantamento de Lula, deve-se contar a crise política crônica que destruiu o regime militar e envenenou os governos Sarney e Collor tanto quanto a impotência do Estado para investir em serviços públicos de saúde e educação. Tais lições, aprendidas na transição política que viu nascer o PT, são hoje renegadas, no discurso e na prática, por um presidente embriagado de soberba. Geisel ofereceu energia barata para a indústria, subsidiando-a pela via da exclusão social de milhões de brasileiros. Uma ditadura comum pode fazer isso por algum tempo, mas é preciso uma ditadura à chinesa para sustentar tal estratégia de desenvolvimento. Kararaô não seguiu adiante pois esgotara-se o fôlego financeiro e político do modelo de Geisel. Desde a redemocratização, sob pressão dos eleitores, os governos iniciaram um redirecionamento dos fundos públicos para as finalidades sociais. O leilão de Belo Monte representa uma inflexão nessa curva virtuosa. A engenharia financeira da usina se subordina ao dogma geiseliano da tarifa barata. O suposto benefício não passa de um subsídio indireto aos empresários industriais e comerciais, que consomem juntos quase 70% da oferta total de eletricidade. A tarifa comprimida afugentou os investidores privados, convertendo o Estado no financiador principal da obra. O BNDES entrará com 80% dos recursos, a juros subsidiados e prazo de pagamento de 30 anos. Como o BNDES não dispõe desse capital, o Tesouro pagará a conta, emitindo dívida pública. O preço real da eletricidade que será produzida, escondido atrás da tarifa de mentira, corresponde à remuneração do capital investido na obra, mais os custos e lucros da concessionária. A diferença entre o preço real e a tarifa recairá sobre os brasileiros de todas as faixas de renda, inclusive sobre a geração que ainda não vota. Itaipu, segunda versão: apesar daquilo que dirá a candidata governista no carnaval eleitoral, o povo fica condenado a subsidiar a energia consumida pelo setor empresarial. Lula celebra Geisel no templo profano do capitalismo de Estado. Contudo, se o general confinava as empresas parceiras à lucrativa função de empreiteiras, o presidente que o admira prefere o sistema de aliança no consórcio concessionário. O jogo, mais complexo, assumiu a forma de uma contenda entre aliados pela distribuição de poder e benesses financeiras. À sombra da regra da tarifa subsidiada, manejando os recursos públicos e o capital dos fundos de pensão, que trata como se fossem públicos, o governo impôs o controle estatal sobre o consórcio. A Eletrobrás, imaginada como uma Petrobrás do setor elétrico, terá a hegemonia na operação da usina, pela via da participação de 49,98% da Chesf no consórcio vencedor. À meia luz, no ambiente propício aos acertos heterodoxos,

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desenvolve-se o processo de domesticação dos parceiros privados, que aceitarão posições subordinadas em troca de generosas isenções tributárias e da almejada participação como empreiteiros. O leilão foi apenas o ponto de partida da negociata multibilionária, que seguirá seu curso longe dos olhos da opinião pública. A nova Itaipu custará estimados R$ 30 bilhões. Na sequência, vem aí o leilão do trem-bala, com custo similar, também financiado essencialmente por meio de emissão de dívida pública. O PT nasceu no ano da concepção de Kararaô e no rastro da crítica de esquerda ao peculiar nacionalismo geiseliano, com a sua aliança entre o Estado-empresário e uma coleção de grandes grupos privados associados ao poder. Três décadas depois, é no capitalismo de Estado que ele busca um substituto para a descartada utopia socialista. "No Brasil dos generais, quem quisesse crescer tinha de ter uma relação de dependência absoluta com o setor público", explicou um alto executivo da construtora Norberto Odebrecht, que participou da fase derradeira da construção de Itaipu. O fundador da empresa mantinha relações estreitas com Geisel. Seu neto, Marcelo, atual presidente da Odebrecht, conserva uma coerência de fundo com as ideias do avô. É essa coerência que o levou a afirmar, três meses atrás: "O Chávez tem vários méritos que o pessoal precisa reconhecer. Antes dele, a Venezuela estava de costas para a América do Sul e de frente para os EUA. Vocês podem questionar o que quiserem, mas é inequívoca a contribuição que Chávez deu à integração do continente americano. É inequívoco, também, que os objetivos são nobres." Marcelo Odebrecht pode ou não ter objetivos "nobres", mas não é ingênuo nos negócios - nem em política. A Odebrecht negocia a sua incorporação ao consórcio de Belo Monte. Ela tem bilhões de motivos para gostar do capitalismo de Estado. É SOCIÓLOGO E DOUTOR EM GEOGRAFIA HUMANA PELA USP. E-MAIL: DEMETRIO.MAGNOLI@TERRA.COM.BR

Vale tem reservas de óleo e gás de 210 milhões de barris (O Estado de SP) 29/04/2010 Estudo de consultoria certificou ainda potencial de produção em 58 mil barris por dia em 2017 Mônica Ciarelli / RIO Um estudo feito pela consultoria DeGolyer & MacNaughton mensurou, pela primeira vez, os recursos de óleo e gás natural da mineradora Vale. O trabalho certificou reservas potenciais de 210 milhões de barris e um potencial de produção de 58 mil barris por dia em 2017. Em nota, a Vale destacou que o volume apurado pela consultoria especializada em serviços para a indústria petrolífera inclui quantidades de óleo e gás que não são classificadas como reservas provadas. "Porém espera-se que as quantidades se tornem reservas provadas e sejam produzidas no futuro", informa a Vale. Aposta bem-sucedida. A certificação de reservas anunciada pela empresa foi interpretada por analistas financeiros como um sinal de que a companhia foi bem- sucedida ao investir no setor. "É uma notícia positiva porque permite a empresa reduzir custos no futuro", destaca Leonardo Alves, da Link Corretora. Desde que começou a investir no segmento de exploração de petróleo e gás, com a compra em 2007 de blocos offshore na 9ª Rodada de licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a mineradora vem frisando que seu interesse no setor tem como pano de fundo a garantia do fornecimento de energia, um dos principais itens no custo de sua produção. A Vale detém atualmente 23 blocos offshore, que reúnem 14 concessões (seis estão na Bacia de Santos, quatro na Bacia do Espírito Santo e quatro na Bacia do Pará-Maranhão), além de duas concessões onshore na Bacia do Parnaíba. "É uma estratégia bem-sucedida, já que a companhia está conquistando reservas que podem atender sua demanda de energia", disse o analista da área de petróleo do Banco do Brasil, Nelson Rodrigues de Mattos. Ele destacou, porém, que o volume não é significativo. "Considerando volumes do pré-sal, ou mesmo o que outras empresas certificaram, como é o caso da OGX, esse volume não tem impacto algum para o mercado", disse o analista do BB. Mercado de capitais: Elevação das taxas pagas pelos papéis dos bancos reduz apetite por títulos de empresas

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CDB rouba investidor das debêntures (Valor Econômico) 29/04/2010 Carolina Mandl, de São Paulo Alberto Kiraly, vice-presidente da Anbima: "Há uma resistência bastante persistente à diminuição das taxas" Não são apenas as ofertas de ações que estão enfrentando o apetite mais baixo dos investidores neste ano. As emissões públicas de debêntures também encontram resistência para serem fechadas. Diante da demanda fraca, em recentes captações, como as realizadas pela operadora de telefonia Oi e da holding de concessões rodoviárias OHL, os bancos coordenados das ofertas tiveram de entrar comprando os papéis para garantir o fechamento das operações. Mesmo quando os bancos não tiveram de dar um empurrão para que as captações fossem concluídas, as ofertas que ocorreram neste ano mostram que a demanda foi baixa, já que em poucos casos houve a redução da remuneração oferecida pelas empresas aos investidores, além de os lotes adicionais e suplementares não serem colocados à venda. Das nove emissões que aconteceram até agora no ano, só as elétricas Cteep e Cemig e a empresa de saneamento Sabesp conseguiram derrubar as taxas pagas aos aplicadores para o valor total ofertado devido à alta procura. "Temos observado uma resistência bastante persistente à diminuição das taxas nas emissões ao longo deste ano", afirma Alberto Kiraly, vice-presidente da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). A explicação para esse movimento, segundo investidores e bancos ouvidos, está no desalinhamento de interesses entre vendedores e compradores. De um lado, os fundos de pensão e de investimento querem receber mais pela aplicação, enquanto, de outro, as companhias não estão dispostas a elevar seu custo de captação. O problema se acentuou em meados de março, quando os bancos começaram a emitir Certificados de Depósito Bancário (CDBs) em um ritmo acelerado para conseguir atender à decisão do Banco Central de normalizar o recolhimento de depósitos compulsórios, que haviam sido reduzidos na crise. Para manter a liquidez, as instituições financeiras passaram a pagar taxas mais altas nos CDBs. "Houve uma pressão na remuneração, o que levou o dinheiro a fluir para os bancos e não para as empresas", diz José Romeu Robazzi, gestor de crédito privado da Rio Bravo. Em março, por exemplo, a OHL decidiu rever a remuneração máxima que ela pagaria aos investidores. Saiu da taxa do Depósito Interfinanceiro (DI) mais 1,4% ao ano para DI mais 1,7%. Agora, concluída a operação, viu-se que esse teto caiu muito pouco, no máximo, 0,2 ponto percentual para algumas séries. E para as séries atreladas à inflação, os bancos coordenadores - Itaú BBA e BTG Pactual - ainda tiveram de ficar com parte dos papéis. Outro fator que fez os investidores terem pouco apetite pelas debêntures foi a perspectiva de alta da taxa básica de juros, a Selic, confirmada ontem com a elevação de 0,75 ponto percentual. Com isso, os investidores passam a pedir remunerações maiores. "Há algumas interrogações no mercado neste momento tanto em relação ao juro quanto às eleições. Por isso as ofertas daqui para frente precisarão ser muito bem calibradas no prazo e na remuneração para terem sucesso", afirma um executivo que estrutura emissões de renda fixa em um banco. Um sinal desses novos tempos para as debêntures é que não há nenhuma oferta pública em andamento agora na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Apesar de não haver emissões bilionárias, ofertas públicas com esforços restritos continuam acontecendo. Ontem, a Localiza anunciou uma colocação de R$ 370 milhões.

Demanda fraca por papéis de inflação (Valor Econômico) 29/04/2010 De São Paulo O ano começou com a expectativa de aquecimento das emissões de debêntures vinculadas a índices de inflação. Com a queda da taxa de juros, a previsão era de que os investidores voltassem mais suas atenções para papéis que pagassem um juro real. Porém, as ofertas ao longo deste ano mostraram uma realidade diferente: as atreladas ao IPCA foram as que mais tiveram dificuldade de venda. "Até agora, a demanda por debêntures de inflação decepcionou. Foi bem menor do que aquilo que prevíamos, principalmente em relação aos fundos de pensão", diz o executivo de um banco coordenador de ofertas. Das cinco emissões com séries vinculadas à inflação, apenas duas - Cteep e Cemig - conseguiram redução de taxas devido à forte demanda.

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Para Fábio Mentone, diretor do Bradesco BBI, o apetite mais fraco também pode estar relacionado ao prazo das debêntures atreladas à inflação, que costuma ser mais longo do que aquelas atreladas ao Certificado de Depósito Interfinanceiro (CDI). Devido à demanda mais retraída, recentes ofertas como Sabesp, da Eletropaulo e da AES Tietê foram lançadas sem séries em IPCA. O receio dos bancos é que os papéis encalhem, e eles tenham de exercer a garantia firme de compra. Para as instituições financeiras é muito melhor adquirir papéis atrelados a CDI, índice que faz parte do seu negócio, do que a IPCA.

OGX" de menor porte, HRT terá capital aberto (Valor Econômico) 29/04/2010 Fernando Torres, de São Paulo A HRT Participações em Petróleo, uma espécie de OGX em escala reduzida, pediu registro de companhia aberta à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta semana. Assim como a empresa criada pelo empresário Eike Batista, a HRT é pré-operacional, tem como plano de negócio atuar na exploração de óleo e gás no Brasil e é formada por ex-funcionários da Petrobras. A empresa foi procurada para informar se também pretende pedir à CVM registro de oferta pública de ações ou de títulos de dívida, mas negou que fará movimentos nesse sentido. Segundo a companhia, foi protocolado apenas o pedido de registro de companhia aberta e essa decisão atende a um compromisso assumido no acordo de acionistas da HRT. Esse acordo foi costurado entre outubro e novembro do ano passado, quando a empresa conseguiu captar US$ 275 milhões com um grupo de 66 investidores em uma operação privada, coordenada pelo Banco de Montreal. O nome que aparece como contato da empresa no site da CVM é o de Eduardo de Freitas Teixeira, um dos quatro executivos que exerceram o cargo de presidente da Petrobras durante o governo Collor. Segundo reportagem do Valor publicada em novembro, Teixeira será o diretor financeiro da HRT Participações, que terá como presidente Antonio Agostini, ex-diretor de exploração e produção da Petrobras. Originalmente uma empresa apenas de pesquisa de sistemas petrolíferos e comandada pelo geólogo Márcio Rocha Mello, a HRT decidiu entrar no segmento de exploração e produção de óleo e gás no fim do ano passado, quando comprou 51% de participação em 21 blocos de exploração na Bacia do Solimões, no Estado do Amazonas. Antes de adquirir as fatias das companhias Petra Energia e M&S Brasil, que haviam arrematado os blocos em leilão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2005, a HRT tinha sido contratada para avaliar o potencial da área. Segundo a HRT, os blocos adquiridos têm aproximadamente 50 mil quilômetros quadrados, com potencial petrolífero estimado entre 4 bilhões e 6 bilhões de barris de óleo leve e de 10 a 20 trilhões de pés cúbicos (TCF) de gás. Na época do anúncio da compra de participação nos blocos, a HRT disse que a bacia tinha potencial para se tornar a maior produtora de gás e uma das maiores de óleo leve do Brasil.

Fontes renováveis já são 47,3% da matriz energética brasileira (Valor Econômico) 29/04/2010 Rafael Rosas, do Rio Maurício Tolmasquim: "93% dos carros novos vendidos no país são flex e os consumidores têm preferido abastecer com álcool" A crise financeira internacional, a duração do período chuvoso e o contínuo crescimento da demanda por etanol contribuíram para que a participação das fontes renováveis na matriz energética brasileira atingisse 47,3% do total no ano passado, o maior percentual desde os 47,6% de 1992. A expectativa da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) é que o percentual se mantenha em 2010, uma vez que o uso de termelétricas a gás, óleo combustível e diesel continuará baixo e o etanol deverá aumentar gradativamente sua participação na matriz.

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O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, ressaltou que a queda da fatia dos combustíveis fósseis foi puxada pela redução de 19,4% na oferta de carvão mineral e derivados, um reflexo direto do impacto da crise financeira sobre o setor de siderurgia. As chuvas abundantes e o consequente nível elevado dos reservatórios das hidrelétricas levaram a uma queda de 17,7% na oferta de gás natural, enquanto a oferta de energia hidráulica e eletricidade subiu 5,2% e os produtos de cana-de-açúcar avançaram 2,8%. "A despeito da retomada da siderurgia em 2010, a fatia de renováveis na matriz energética não deve ter grande alteração, já que o período de chuvas está bom, além do crescimento da produção de etanol", frisou Tolmasquim, que apresentou os resultados preliminares do Balanço Energético Nacional 2010. A oferta de energia geral no Brasil caiu 3,4% no ano passado, para 243,9 milhões de toneladas equivalentes de petróleo (TEP), enquanto a oferta de energia renovável caiu apenas 0,6%, para 115,3 milhões de TEP. Tolmasquim ressaltou ainda que o bom regime de chuvas contribuiu para que a energia hidráulica respondesse por 15,3% da matriz nacional e por 90,6% da geração de eletricidade no país no ano passado. De acordo com o executivo, a expectativa é que nos próximos dez anos as térmicas a óleo combustível gerem 7% da capacidade, enquanto as térmicas a gás produzirão 26% e as usinas a óleo diesel apenas 1%. Outra característica do consumo de energia no ano passado foi o efeito gerado pelo crescimento da renda, que elevou o consumo elétrico residencial mensal per capita para 43,8 kWh, 4,3% acima dos 42 kWh de 2009. No segmento automotivo, esse aumento da renda significou o crescimento de 3,6% do consumo combinado de etanol e gasolina em relação ao ano anterior, reflexo direto dos bons resultados das vendas de automóveis no país. "O avanço aconteceu principalmente no etanol, já que 93% dos carros novos vendidos no país são flex fuel e os consumidores têm preferido abastecer com álcool", disse Tolmasquim. A EPE chamou a atenção ainda para a manutenção da autossuficiência brasileira no setor de óleo e gás. As exportações de petróleo no ano passado atingiram 525,6 mil barris por dia, 21,3% acima dos 433,1 mil barris diários de 2008 e 40,16% acima dos 375 mil barris diários importados. Tolmasquim evitou adiantar números, mas destacou que o próximo Plano Decenal mostrará a tendência de que o país se torne um relevante exportador de petróleo e derivados nos próximos anos.

Belo Monte não terá incentivo incomum, diz Tolmasquim (Valor Econômico) 29/04/2010 Do Rio As críticas de ambientalistas não tiram a convicção do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, de que o resultado do leilão da usina de Belo Monte foi satisfatório. Ele defendeu os mecanismos de financiamento dados pelo governo e destacou que não foi dado nenhum apoio fiscal que não seja comum a qualquer empreendimento de infraestrutura na Amazônia. De acordo com Tolmasquim, as isenções de PIS/Cofins e de 75% do imposto de renda são largamente utilizados para projetos na Amazônia, inclusive as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em construção no rio Madeira. Perguntado sobre o projeto de financiamento desenhado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o projeto, Tolmasquim ponderou que as principais mudanças em relação a Jirau e Santo Antônio foram o aumento do montante a ser financiado, que saltou de 75% para 80%, e o prazo, que aumentou de 25 para 30 anos. "Financiamento não é subsídio, é um instrumento no funcionamento normal da economia", frisou. Para ele, o consórcio vencedor tem totais condições de entregar a obra e conseguir um bom retorno com a taxa de 8,5% ao ano.Tolmasquim garantiu ainda que não haverá mudanças na vazão do rio Xingu, maior preocupação das populações ribeirinhas e indígenas da região. Neste ano, a EPE planeja licitar outras 13 hidrelétricas, cinco no rio Teles Pires, no Mato Grosso; cinco no Parnaíba, no Piauí; uma no Amapá, uma em Santa Catarina e outra no Pará, somando 4.500 megawatts de potência instalada. (RR) Contexto global tem colocado os biocombustíveis em evidência.

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Um salto para o futuro (Valor Econômico) 29/04/2010 Por Marcelo da Cunha e Marco A. Lima As discussões sobre segurança energética e mudanças climáticas têm colocado os biocombustíveis em evidência A história da cana-de-açúcar e de seus principais produtos - açúcar e álcool - no Brasil está relacionada com a própria história do país. A cultura de cana foi introduzida no território brasileiro no primeiro século de sua colonização, sendo responsável por um dos primeiros grandes ciclos econômicos do Brasil colônia. Meio milênio depois, ela se transforma na matéria prima que faz do nosso país o maior produtor e exportador mundial de açúcar, além de ser a nossa segunda principal fonte de energia primária, respondendo por 19% do total produzido em 2008. No contexto energético, a cana pode ser utilizada para produzir etanol anidro (usado misturado à gasolina), etanol hidratado (usado como combustível nos veículos exclusivos a álcool e flex fuel) e para produzir excedentes de eletricidade. O etanol combustível ganhou destaque na matriz energética nacional a partir do início da década de 1970, durante a primeira crise do petróleo. Números relacionados à produção de energia a partir da cana-de-açúcar no Brasil desde 1975 são impressionantes. Por exemplo, houve uma economia de US$ 70 bilhões devido às importações evitadas de petróleo, considerando o consumo de etanol no país entre 1975 e 2005. A energia primária contida nos produtos da cana (caldo, melaço e bagaço) em 2008 foi equivalente a 48% da energia primária da produção nacional de petróleo (a 12ª maior do mundo em 2008). Este artigo chama a atenção para o que está atrás dos palcos: o investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D). O estabelecimento da posição de referência que o Brasil ocupa na mais competitiva e sustentável produção de etanol do planeta é resultado inequívoco do esforço realizado nos últimos 40 anos em P&D. Entre 1975 e 2008, por conta dos maiores rendimentos da produção de cana-de-açúcar e da produção de etanol por tonelada de cana processada, conseguimos aumentar em 125% a produção de etanol por área de cana cultivada. Ao mesmo tempo, as quedas nos custos de produção chegam a praticamente 70%. Considerando todo o volume de etanol produzido nesse período, a "economia" gerada em relação à redução do custo de produção do etanol chega a US$ 249 bilhões, representando uma economia de US$ 7,3 bilhões por ano. Por trás desses números é que residem os esforços e investimentos realizados em P&D em toda a cadeia produtiva do setor sucroalcooleiro nessa fase. Nessa primeira década do século XXI o sucesso do uso do etanol como combustível no Brasil atravessa uma nova fase de expansão. A consagração dos veículos flex fuel trouxe ao consumidor a possibilidade de poder usufruir o benefício do preço inferior do etanol em relação à gasolina, sem correr o risco do fantasma do desabastecimento. No atual contexto global, as discussões a respeito da segurança energética e das mudanças climáticas têm colocado os biocombustíveis em evidência, em especial o etanol por ser o mais promissor no momento. Com grande potencial para substituir parte da gasolina consumida no mundo, o debate sobre a possibilidade de tornar o etanol uma commodity carrega interesses claros e evidentes do Brasil. Com um olhar estratégico dirigido para o futuro energético, os países desenvolvidos têm realizado investimentos expressivos em P&D no que é denominado biocombustível de 2ª geração, particularmente na pesquisa relacionada à produção de etanol a partir de materiais lignocelulósicos, que ampliaria largamente o leque de matérias-primas para produzir etanol. Para os norte-americanos, aumentaria o potencial de produção a partir dos resíduos do milho; para o Brasil, o uso do bagaço excedente e da palha retirada do campo poderia aumentar a produção em torno de 50%, sem a necessidade de ampliar a área cultivada. O desenvolvimento da tecnologia de produção de etanol de 2ª geração exige aprofundamento científico. Isso representa uma oportunidade para o Brasil participar da construção de uma agenda científica mundial diretamente ligada aos seus interesses tecnológicos. Consciente da importância que o desenvolvimento da tecnologia dos combustíveis de 2ª geração trará ao país, o Ministério de Ciência e Tecnologia inaugurou em janeiro o Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE), que está voltado a manter a liderança nacional na produção sustentável de etanol a partir da cana-de-açúcar. Para realizar suas pesquisas em nível molecular, essencial para o salto tecnológico requerido, o CTBE foi construído dentro do complexo do Centro Nacional de Pesquisas em Energia e Materiais - CNPEM, localizado em Campinas-SP, podendo contar com o apoio da sua sofisticada infraestrutura e corpo de cientistas.

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O CTBE olha a cana-de-açúcar como uma fonte de carbono que pode ser transformada em combustíveis e nos mais diversos produtos para as indústrias alimentícia, química, farmacêutica e outras, consolidando as usinas em biorrefinarias. Resultados iniciais obtidos com uma ferramenta de análise em desenvolvimento no CTBE - a Biorrefinaria Virtual de cana-de-açúcar - têm mostrado que a rentabilidade das biorrefinarias de 2ªgeração pode ser superior às que atuam exclusivamente na 1ª geração. No momento em que o mundo passa por discussões a respeito de sua própria sustentabilidade, o posicionamento estratégico com relação à importância do investimento em pesquisa e tecnologia em biocombustíveis se manifesta claro na observação do comportamento dos países desenvolvidos. A opção decisiva do Brasil em investir em Ciência e Tecnologia em uma área na qual o país tem experiência e aptidão exuberantes é sinal evidente da visão madura daqueles que percebem que não basta vocação para garantir a liderança. Marcelo Pereira da Cunha engenheiro mecânico, atua nos Programas de Sustentabilidade e Avaliação Tecnológica do CTBE. Marco Aurélio Pinheiro Lima é professor titular do Instituto de Física da Unicamp e diretor do Laboratório Nacional do CTBE. Opinião

O que é ‘viável ambientalmente?’ (Correio Popular) 29/04/2010 WILMAR DA ROCHA D’ANGELIS Assisto, na tevê, o diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, sr. Roberto Messias Franco, dizer que a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, é um empreendimento “ambientalmente viável”. Todos sabem que o sr. Messias Franco foi escalado para estar na função que hoje ocupa exatamente para licenciar qualquer coisa, a qualquer custo. Mesmo assim, é de espantar a desfaçatez e falta de vergonha com que um ocupante de função pública vem a público dizer algo com tal falta de sentido. Ele está dizendo que é “ambientalmente viável” inundar milhares de hectares de floresta amazônica e destruir o curso natural de um dos mais importantes rios da Bacia Amazônica para gerar energia elétrica a um custo alto, que será subsidiada com dinheiro público para ajudar empresas multinacionais a produzir, no Brasil, alumínio para exportação. Os pesquisadores que há anos estudam os sistemas de produção de energia hidroelétrica no Brasil, e o próprio empresariado que, de um modo ou outro, vai participar do empreendimento, confirmam que as estimativas dos custos da construção da Usina de Belo Monte estão subestimados. Em lugar dos R$ 16 bilhões que já foram anunciados, a obra não ficará por menos de R$ 30 bilhões. Haverá que somar a esses valores o investimento nas linhas de transmissão, e o custo final do megawatt-hora da energia produzida em Belo Monte será mais que o dobro do que dizem os documentos do “estudo de impacto”. Os especialistas também têm insistido em um dado (que os defensores da construção da usina não colocam em discussão, porque verdadeiro) que dos 11.000 MW de capacidade instalada previsto para Belo Monte, apenas 40% serão realizáveis (isto é, será efetivamente convertido em energia elétrica) na maior parte do ano. E nos meses mais secos (setembro e outubro), Belo Monte não vai gerar mais que 1.100 MW, isto é, 10% da capacidade propagandeada. É a maior capacidade instalada ociosa que já se projetou no Brasil. Outro aspecto lamentável de tudo isso é que o governo Lula está apenas dando seguimento — e buscando cumprir à risca — um planejamento energético produzido pela ditadura militar brasileira nos anos 70, em consonância com (ou em atendimento à orientações de) um modelo e um programa claramente delineado nos Estados Unidos. Não seria ruim se os assessores mais próximos presenteassem o presidente Lula com um exemplar de Confissões de um Assassino Econômico (de John Perkins). Lamentável é constatar que Lula, Marina Silva (sua ministra do Meio Ambiente por tanto tempo) e o PT “pac-tuado” de Dilma Rousseff nunca tiveram — enquanto governo — uma política energética própria; nunca a desenvolveram nem se interessaram por ela. Por que será que nomes como o de Luiz Pinguelli Rosa apareciam em documentos programáticos quando o PT era oposição, e se tornaram impronunciáveis nos governos Lula? O que é, afinal, um tal empreendimento “ambientalmente viável” para o Ibama? Um empreendimento em que todos os brasileiros entram com dinheiro para pagar a conta (seja porque vamos financiar a construção, a juros amigos, pelo BNDES; seja porque vamos subsidiar a energia gerada, como já fazemos em Tucuruí? Um empreendimento que gera impactos em cadeia no coração da floresta amazônica, com um potencial para promover desmatamentos e loteamentos legais e ilegais em velocidade descomunal? Um empreendimento baseado na mesma lógica que inaugurou a economia colonial no Brasil — da exploração do pau-brasil —, ou seja, de apropriação predatória dos recursos naturais? Um

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empreendimento que só é bom para quem vende cimento, para quem possui construtoras (todas alavancadas pelos “PAC” dos governos militares, também é bom lembrar) e para quem busca energia elétrica barata (que nós pagamos)? Na Europa já se produz energia elétrica em grande quantidade a partir de energia solar. Como pode um país como o Brasil não se interessar por tecnologias alternativas como essa? Por que se acha que estamos “desperdiçando” energia “limpa” dos rios que dão vida à floresta, e não se vê o óbvio: que estamos desperdiçando água e, ao mesmo, energia limpíssima e em quantidade inesgotável, que vem do Sol? Não temos o direito de destruir — por ignorância nossa, por incompetência técnica ou por pura ganância — os recursos naturais e o meio ambiente que são patrimônio das futuras gerações de brasileiros! Wilmar da Rocha D’Angelis é linguista e indigenista, professor do Depto de Linguística do IEL, na Unicamp.

Térmicas da Tractebel têm novos CVUs (CanalEnergia) 29/04/2010 Aneel aprova revisão para cinco usinas. Valores variam de R$ 116,90/MWh a R$ 189,54/MWh Da Agência CanalEnergia, Negócios e Empresas 29/04/2010 A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou a revisão do Custo Variável Unitário de cinco térmicas da Tractebel. Os novos valores serão aplicados a partir do Programa Mensal de Operação, segundo despacho 1.113 do Diário Oficial da União. Os valores variam de R$ 116,90 por MWh a R$ 189,54/MWh. Para a UTE Jorge Lacerda I, foi estabelecido o CVU de R$ 189,54/MWh. As UTEs Jorge Lacerda II, III e IV têm CVUs de R$ 143,04/MWh, 142,86/MWh e R$ 116,90/MWh, respectivamente. A UTE Charqueadas tem CVU de R$ 154,10/MWh.

Hubner: daqui a pouco ninguém questionará Belo Monte (Estadão Online) 28/04/2010 TIAGO DÉCIMO Agencia Estado SALVADOR - O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, disse hoje, em Salvador, confiar no tempo para que as discussões em torno da construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, sejam encerradas. "Daqui a pouquinho ninguém vai lembrar", afirmou. "Não estou vendo mais ninguém questionando sobre os impactos ambientais e sociais das usinas de Santo Antonio e Jirau, no Rio Madeira (RO), por exemplo. As usinas estão em plena construção e ninguém mais questiona. Se houvesse um probleminha lá, estava todo mundo colocando nos jornais." Hubner, que participou da abertura da 14ª Reunião Ibero-Americana de Reguladores de Energia, que segue até sexta-feira, na capital baiana, disse também acreditar que o andamento do processo é "uma vitória" da Aneel. "Conseguimos fazer o leilão e temos certeza que vamos vencer todas as batalhas para implantar esse empreendimento", afirmou. Ele admitiu que a agência poderia ter trabalhado mais na divulgação do projeto. "Uma coisa que a gente poderia melhorar é o esclarecimento adequado da população, ampliar esse debate, que ainda está muito centralizado em pessoas que têm essa visão poética de que os rios, as florestas e a natureza é intocável", avaliou. "Quando a gente fala em construção de usina hídrica, a gente está discutindo justamente a questão ambiental", justificou Hubner. "Quando a gente não faz uma usina hídrica, a gente tem de colocar, no lugar dela, uma usina térmica, que vai despejar um mundo de gás carbônico na atmosfera, porque o consumo de energia está em crescimento."

Consumo de gás natural no País cresce 15% em março (Estadão Online) 28/04/2010 WELLINGTON BAHNEMANN Agencia Estado SÃO PAULO - Acompanhando a recuperação da economia brasileira, o consumo total de gás natural cresceu 15% em março deste ano em relação a igual mês de 2009, somando 39,61 milhões de metros cúbicos por dia, informou a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás). Excluindo o consumo das termelétricas, as distribuidoras estaduais registraram alta de 26,6% na demanda de indústrias, residências, comércio,

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cogeração e automotivo, para 35,34 milhões de metros cúbicos diários. Apesar da variação positiva sobre março de 2009, o consumo total apurado no mês passado ficou 4,5% abaixo dos 41,49 milhões de metros cúbicos por dia de fevereiro deste ano. O forte aumento no consumo de gás na comparação anual decorre da recuperação da demanda industrial. No período em questão, as vendas do insumo cresceram 35,3%, refletindo a melhora na atividade econômica do País e, ao mesmo tempo, uma base de comparação mais fraca - o ano de 2009 foi afetado negativamente pela crise financeira internacional. Além disso, as vendas de gás para cogeração, atividade que também é relacionada ao segmento industrial, aumentou 58,6%. O mercado de pequenos volumes também registrou crescimento no período. A venda das distribuidoras para o segmento residencial aumentou 10,5%. Na mesma linha, o setor comercial ampliou a sua demanda em 3,2%. Porém, o consumo de gás natural veicular (GNV) manteve a trajetória de retração dos últimos meses e recuou 3,8%, reforçando a falta de competitividade do preço do gás natural ante o seu principal concorrente, o etanol. A demanda termelétrica de gás apresentou expressiva queda de 34,4% entre março de 2010 e igual mês de 2009. Isso reflete a situação confortável do nível dos reservatórios das hidrelétricas neste começo do ano, o que diminui a necessidade das térmicas entrarem em operação no sistema para garantirem o abastecimento de eletricidade do País. No ranking das concessionárias, a Comgás (SP) segue na liderança, ao apurar vendas totais de 12,87 milhões de metros cúbicos por dia. Em segundo lugar está a CEG (RJ), com 6,56 milhões de metros cúbicos diários, seguida pela CEG-Rio, com 4,47 milhões, pela Bahiagás, com 3,58 milhões, e a Gasmig (MG), com 1,88 milhão de metros cúbicos por dia.

Cemig PN encerra em alta de 2,04% (CanalEnergia) 28/04/2010 Coelce PNA fecha com baixa de 3,23%. Aos 23.994 pontos, IEE registra 0,20% Da Agência CanalEnergia, Noticiário 28/04/2010 A Cemig PN encerrou em alta de 2,04% no pregão da Bolsa de Valores de São Paulo desta quarta-feira, 28 de abril. Além da Cemig PN, outras ações encerraram com resultados positivos, entre elas a Light ON (1,83%) e a Transmissão Paulista PN (1,64%). A Coelce PNA encerrou em baixa de 3,23%, seguida pela MPX Energia ON (-3,18%). O IEE chegou aos 23.994 pontos com alta de 0,20%. O Ibovespa também registrou alta, com 0,22% aos 66.655 pontos. Confira abaixo o desempenho das ações que compõem o IEE no pregão de hoje: AES Eletropaulo PNB: 1,51% AES Tietê PN: 0,74% Celesc PNB: 1,05% Cemig PN: 2,04% Cesp PNB: 1,46% Coelce PNA: -3,23% Copel PNB: -0,09% CPFL Energia ON: 0,45% EDP Energias do Brasil ON: -1,54% Eletrobras PNB: 1,13% Equatorial ON: -1,32% Light ON: 1,83% MPX Energia ON: -3,18% Tractebel ON: 0,69% Terna Participações UNT: -0,16% Transmissão Paulista PN: 1,64%

Ersa comercializará 10,5 MW médios de energia (CanalEnergia) 28/04/2010 Leilão será realizado no dia 6 de maio, para o período de 1º de julho a 31 de dezembro deste ano Da Agência CanalEnergia, Mercado Livre

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A Ersa realizará, no próximo dia 6 de maio, um leilão eletrônico de venda de energia de suas PCHs para o mercado livre. Serão comercializados 10,5 MW médios de energia no sul e no sudeste, para o período de 1º de julho a 31 de dezembro deste ano. O volume mínimo a ser ofertado em cada lance é de 0,5 MW médios. A Ersa possui atualmente um portfólio de 570 MW de capacidade de geração, e até o fim do ano terá em operação mais 11 PCHs em Minas Gerais e Santa Catarina, com capacidade instalada de 154,5 MW. Para mais informações sobre o leilão, acesse o site da Ersa: www.ersabrasil.com.br.

Furnas prorroga seleção de parceiros para leilão de reserva (CanalEnergia) 28/04/2010 Empresa recebe pedidos para formação de consórcio para disputar projetos eólicos até próxima segunda-feira, 3 de maio Da Agência CanalEnergia, Negócios e Empresas Furnas prorrogou para até a próxima segunda-feira, 3 de maio, o prazo para o cadastramento de possíveis parceiros privados detentores de projetos eólicos. A chamada tem como objetivo a formação de consórcio para participar do leilão de fontes alternativas, previsto para junho. Os interessados poderão entrar contato com a empresa pelo e-mail eolica2010@furnas.com.br e ver os procedimentos de seleção no site de Furnas.

Abelardo Bayma Azevedo é confirmado como presidente do IBAMA (CanalEnergia) 28/04/2010 Executivo estava como interino desde início de abril. Órgão nomeou novos nomes para diretoria Da Agência CanalEnergia, Recursos Humanos Abelardo Bayma Azevedo foi confirmado como presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; cargo que ocupava desde abril como interino. Azevedo foi analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Com mestrado em Economia Pública, iniciou sua carreira pública em 1973 na Coordenação do Sistema de Planejamento da Secretaria do Governo do Distrito Federal. Para a diretoria de Planejamento, Administração e Logística, foi nomeado Edmundo Soares do Nascimento Filho. Fernando da Costa Marques passou a ocupar a diretoria de Qualidade Ambiental, enquanto Américo Ribeiro Tunes é o novo diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas. Edmundo ocupava antes o cargo de coordenador de Administração, Fernando era superintendente do Rio Grande do Sul e Américo, superintendente de Santa Catarina. As nomeações foram publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira, 27 de abril. Celesc Geração abre chamada para leilões de reserva e A-5 (CanalEnergia) 28/04/2010 Empresa cadastra parceiros privados para formar consórcio ou SPE. Interessados devem efetuar cadastro até o próximo dia 7 de maio Da Agência CanalEnergia, Negócios e Empresas A Celesc Geração abriu chamada pública para cadastro de parceiros privados para formar consórcio ou sociedade de propósito específico para a implantação, exploração e comercialização de energia a partir de projetos dos leilões de reserva, previsto para junho, e A-5. Os interessados devem efetuar o cadastro até o próximo dia 7 de maio. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail leilaocelesc@celesc.com.br.

Adiada operação comercial de unidades da UTE Atlântico (CanalEnergia) 28/04/2010 Aneel prorrogou prazo até 30 de novembro. Comissionamento das turbinas deverá ser iniciado até 30 de setembro Danilo Oliveira, da Agência CanalEnergia, Operação e Manutenção A Agência Nacional de Energia Elétrica prorrogou para até 30 de novembro o início da operação comercial das unidades geradoras e do sistema de transmissão de interesse restrito, em 500 kV, da UTE Atlântico (RJ, 490 MW). A Aneel também adiou, respectivamente, para até 30 de setembro e até 31 de outubro o início do comissionamento das unidades turbogeradoras e sistema de transmissão de interesse restrito.

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O empreendimento pertence à Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico. De acordo com o despacho 1.130 do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 28 de abril, a configuração da capacidade instalada é composta por três unidades: duas turbogeradoras a gás de igual capacidade individual e uma turbogeradora a vapor.

Tucuruí opera com 99,23% da capacidade armazenada (CanalEnergia) 28/04/2010 Armazenamento do Norte atinge 99,2% do volume, segundo dados do ONS Da Agência CanalEnergia, Noticiário A hidrelétrica de Tucuruí opera com 99,23% da capacidade armazenada, segundo dados do boletim Informativo Preliminar de Dados da Operação do Operador Nacional do Sistema Elétrico referentes à última terça-feira, 27 de abril. Os reservatórios do Norte registram baixa de 0,2% e atingem 99,2% do volume. Confira abaixo a situação de cada submercado: Submercado Nordeste - Os reservatórios registram 77,6% do volume, com baixa de 0,3%. O índice está 47,7% acima da curva de aversão ao risco. A usina de Sobradinho opera com 78,57% da capacidade. Submercado Norte - O nível dos reservatórios chega a 99,2% do volume acumulado, registrando baixa de 0,2%. A hidrelétrica de Tucuruí trabalha com 99,23% da capacidade armazenada. Submercado Sudeste/Centro-Oeste - Os reservatórios atingem 81,4% do volume, com baixa de 1,2%. O índice está 52,8% acima da curva de aversão ao risco. As usinas Chavantes e Funil operam com 89,86% e 93,07%, respectivamente. Submercado Sul - Os reservatórios registram 90,4% do volume acumulado, registrando queda de 0,6%. O índice está 65,1% acima da curva de aversão ao risco. A hidrelétrica Governador Ney Braga trabalha com 98,35% da capacidade de armazenamento.

Regras de comercialização têm audiência pública para novos módulos (CanalEnergia) 28/04/2010 Revisões afetam modelos de medição física, contratos, MRE, balanço energético, liquidações, entre outros Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, Regulação e Política A Agência Nacional de Energia Elétrica abriu nesta quarta-feira, 28 de abril, audiência pública, por meio de intercâmbio documental, para recebimento de contribuições para aprovação de módulos das Regras de Comercialização aplicáveis ao Novo Sistema de Contabilização e Liquidação Financeira. Estão em discussão os módulos de medição física, medição contábil, garantia física, contratos, Mecanismo de Relocação de Energia (MRE), balanço energético, tratamento das exposições, ressarcimento, encargos, consolidação de resultados e liquidação. As contribuições podem ser enviadas até o dia 28 de maio pelo email ap029_2010@aneel.gov.br ou para o endereço SGAN - Quadra 603 - Módulo I - Térreo / Protocolo Geral da ANEEL, CEP 70.830-030, Brasília - DF ou pelo fax nº (61) 2192-8839.

MPX Energia ON opera em queda de 3,64% (CanalEnergia) 28/04/2010 Cesp PNB registra alta de 2,12%. IEE atinge os 23.960 pontos em alta de 0,06% Da Agência CanalEnergia, Noticiário A MPX Energia ON está operando em baixa de 3,64% no pregão da Bolsa de Valores de São Paulo desta quarta-feira, 28 de abril. Também apresentam resultados negativos a Equatorial ON (-1,50%) e a Tractebel ON (-0,73%), entre outras. A Cesp PNB registra alta de 2,12%, seguida pela Eletrobras PNB (1,92%). O IEE chega aos 23.960 pontos com alta de 0,06%. O Ibovespa registra queda, com -0,57%, aos 66.130 pontos. Confira abaixo o desempenho das ações que compõem o IEE no pregão de hoje: AES Eletropaulo PNB: 1,24%

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AES Tietê PN: 0,79% Celesc PNB: -0,03% Cemig PN: 0,75% Cesp PNB: 2,12% Coelce PNA: -0,34% Copel PNB: 0,83% CPFL Energia ON: 0,91% EDP Energias do Brasil ON: -0,62% Eletrobras PNB: 1,93% Equatorial ON: -1,50% Light ON: -0,17% MPX Energia ON: -3,64% Tractebel ON: -0,73% Terna Participações UNT: 0,08% Transmissão Paulista PN: 1,02%

Aumento de até 376% no valor da Tusd-G leva Aneel a suspender mudança em metodologia (CanalEnergia) 28/04/2010 Agência abriu ainda audiência pública para discutir a implementação do cálculo locacional do encargo Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, Regulação e Política A Agência Nacional de Energia Elétrica concordou com o pedido da Associação Brasileira dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica e suspendeu a implementação dos critérios para o cálculo locacional da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição para centrais geradoras conectadas nas tensões 138 kV e 88 kV. A Aneel identificou aumentou de até 376,28% nos custos do encargo para os geradores já a partir de maio próximo. Devido aos impactos as pequenas centrais hidrelétricas, a APMPE pediu a suspensão da aplicação da resolução Normativa 349 e da Resolução Homologatória 845, ambas de 2009, que tratam do assunto. "Esse abrupto acréscimo no valor da Tusd-G compromete, por óbvio, a higidez econômico-financeirados geradores que tiveram o valor dessa tarifa majorada", disse o diretor relator da matéria, Julião Coelho, na reunião da diretoria da Aneel, realizada na última terça-feira, 27 de abril. Levantamento da APMPE, confirmado pela Aneel, mostra que de 204 usinas, 61 terão reajustes acima de 100% da Tusd-G. Com destaque para 12 usinas, com alta de mais de 300%. Para o diretor da Aneel, o reajuste do encargo "representa grande risco de inadimplência no pagamento da tarifa". Julião Coelho chamou atenção ainda para o perigo de judicialização da questão, como ocorreu em caso semelhante entre as geradoras Duke Energy e AES Tietê e as distribuidoras de São Paulo. A Duke Energy continua com um processo correndo na Justiça Federal. Os novos valores da Tusd-G iriam começar a valer já em maio para as usinas de Mato Grosso conectadas à rede da Cemat, já que a valoração ocorre no reajuste das distribuidoras, que neste caso ocorre em abril. Com isso, a tarifa dos geradores seria reajustada a partir de maio. Os maiores aumentos da Tusd-G estão exatamente na área da Cemat em 10 usinas com alta superior a 300%. Segundo cálculo da Aneel, se for mantida a atual metodologia, a Cemat terá uma perda de receita mensal de R$ 6,139 milhões. No caso das transmissoras, o impacto seria de R$ 18,693 milhões pelo período de três meses entre abril a junho deste ano. Coelho considerou a repercussão de baixo impacto para o setor em virtude das receitas totais envolvidas. Com a suspensão dos efeitos das resoluções, a Aneel abriu audiência pública, por intercâmbio documental, a partir desta quarta-feira, 28, até o dia 28 de maio. Além disso, haverá a realização de sessão presencial no dia 13 de maio. Será discutido também a assunção pelas distribuidoras da cobrança dos custos do uso da transmissão dos geradores conectados a Demais Instalações de Transmissão. A Aneel decidirá ainda sobre a recomposição do impacto da suspensão dos efeitos e de eventual invalidação das resoluções sobre o processo tarifário das distribuidoras acessadas. A perspectiva é que o assunto seja resolvido na reunião da diretoria de 29 de junho. As contribuições poderãos ser enviadas para o email ap031_2010@aneel.gov.br ou para o endereço SGAN - Quadra 603 - Módulo I - Térreo / Protocolo Geral da Aneel, CEP 70.830-030, Brasília - DF ou ainda pelo fax n°. (61) 2192-8839.

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UTE Santa Cruz e UHE Santa Ana entram em operação comercial (CanalEnergia) 28/04/2010 Aneel libera unidades geradoras para produção de energia nas usinas, localizadas no Rio de Janeiro e em Santa Catarina Da Agência CanalEnergia, Operação e Manutenção A Agência Nacional de Energia Elétrica liberou unidades geradoras de uma usina termelétrica e de outra hidrelétrica, para que empresas responsáveis pelos empreendimentos pudessem começar a produzir energia a partir da última terça-feira, 27 de abril. A unidade geradora nº 6, da UTE Santa Cruz, foi uma das beneficiadas pela resolução da Agência. A termelétrica está localizada no Rio de Janeiro (RJ) e pertence à Furnas. A usina foi implantada com autorização emitida pela Aneel em 28 de maio de 2002, para entrar em operação comercial a partir da última terça-feira, 27 de abril, quando a energia produzida pela UTE já deveria estar disponível no sistema. A Aneel também liberou as unidades geradoras UG1 e UG2, com 3.152 kW cada, para suprir a pequena central hidrelétrica Santa Ana, no município de Angelina (SC), com 6.304 kW de potência instalada ao todo. A UHE pertence à Santa Ana Energética, que recebeu autorização para implantar a usina em 16 de setembro de 2008 e para também colocá-la em operação a partir da última terça-feira, 27.

Eletrobras estuda antecipar para julho outorga de Belo Monte (CanalEnergia) 28/04/2010 Segundo ministro Marcio Zimmerman, prazo pode ser mudado caso o consórcio Norte Energia cumpra todas as exigências Da Agência CanalEnergia, Planejamento e Expansão A Eletrobras estuda antecipar para julho a outorga de concessão da hidrelétrica de Belo Monte (PA, 11.233 MW). Na última terça-feira, 27de abril, o ministro de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, afirmou que caso o consórcio Norte Energia cumpra todas as exigências seria possível antecipar a outorga do projeto. A data prevista no edital do leilão é o dia 23 de setembro. Segundo o ministro, quando cronograma é antecipado, também são antecipados o fluxo de caixa e a receita da empresa. Zimmerman lembrou que os empreendedores da UHE Jirau (RO, 3.300 MW) conseguiram assinar os contratos 45 dias antes da data prevista. A outorga de concessão é a última etapa antes da assinatura do contrato de construção do empreendimento. As informações são da Agência Brasil

Copel inaugura 37 agências e postos de atendimento até junho (CanalEnergia) 28/04/2010 Ação é parte de programa de reativação do canal de relacionamento com seus clientes, que em 2001 foi quase totalmente desativado para reduzir gastos Da Agência CanalEnergia, Consumidor A Copel Distribuição (PR) colocará em operação, até o final de junho, 37 agências e postos de atendimento ao público em municípios do interior. Com a medida, a companhia terá 151 unidades de atendimento operando em 140 municípios do Paraná, atendendo a mais de 80% de seu público, composto por 3,6 milhões de unidades consumidoras. A ação é parte de um programa iniciado em janeiro de 2003 com o objetivo de, gradativamente, reativar este canal de relacionamento com seus clientes. Em 2001, durante a fase de preparação da empresa para tentar sua privatização, quase toda a sua rede de atendimento personalizado, formada por 195 agências e postos, foi desativada para reduzir gastos. Além da abertura de novas unidades de atendimento e das constantes melhorias feitas nos sistemas de atendimento telefônico, disponível 24 horas por dia, a Copel está implantando um novo sistema de gestão de consumidores. A companhia acredita que o sistema permitirá maiores ganhos operacionais e satisfação dos clientes.

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CEB planeja investir R$ 410 milhões até 2012 (CanalEnergia) 28/04/2010 Desse total, R$ 75 milhões serão aplicados ainda este ano. Recursos serão oriundos, entre outras fontes, de venda de terreno que vale R$ 274 milhões Da Agência CanalEnergia, Investimentos e Finanças A CEB (DF) afirmou que pretende investir R$ 410 milhões nos próximos dois anos a fim de normalizar o fornecimento de energia à capital do país. Segundo o diretor da companhia, Fernando Fonseca, a empresa vem enfrentando problemas na prestação do serviço. Só no ano passado, a CEB foi multada quatro vezes pela Agência Nacional de Energia Elétrica, cujos valores somaram mais de R$ 7 milhões. Do total que será investido até 2012, R$ 75 milhões serão aplicados ainda este ano. Os recursos virão, principalmente, da venda de um terreno avaliado em R$ 274 milhões no setor Noroeste, próximo ao Plano Piloto de Brasília - que chegou a ter a licitação iniciada, mas cancelada em seguida. A empresa estuda ainda vender outros terrenos para fazer caixa. Com informações da Agência Brasil

Usinas da Eólica Gravatá Geradora de Energia iniciam operação comercial (CanalEnergia) 28/04/2010 Foram liberadas as três primeiras turbinas das eólicas Mandacaru, Santa Maria, e Xavante, localizadas em Pernambuco Da Agência CanalEnergia, Operação e Manutenção A Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou o início da operação comercial de três usinas da Eólica Gravatá Geradora de Energia, instaladas em Pernambuco. Foram liberadas as três primeiras turbinas das eólicas Mandacaru e Santa Maria, localizadas no município de Gravatá, e Xavante, instalada em Pombos. As turbinas de cada empreendimento totalizam 4,95 MW. Em Goiás, a Aneel também liberou para testes as unidades geradoras 33 a 36 da térmica Daia. Cada turbina tem 0,31 MW, totalizando 1,24 MW de capacidade instalada. Localizado no município de Anápolis, em Goiás, o empreendimento pertence à Usina Termelétrica de Anápolis. As informações foram publicadas na edição da última segunda-feira, 26 de abril, do Diário Oficial da União.

Térmicas da Candeias Energia iniciam testes de unidades geradoras (CanalEnergia) 28/04/2010 Turbinas da UTEs Global I e Global II liberadas pela Aneel totalizam 297,6 MW de capacidade instalada Da Agência CanalEnergia, Operação e Manutenção A Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou o início da operação em teste de duas usinas da Candeias Energia. Da UTE Global I foram liberadas as unidades geradoras GG01, GG03 e GG04, de 39,6 MW cada, e GG02, de 29,7 MW, totalizando 148,8 MW de capacidade instalada. Já a UTE Global II teve liberada as turbinas GG05 a GG07, de 39,6 MW cada, e GG08, de 29,7 MW, totalizando também 148,8 MW de capacidade instalada. As usinas estão localizadas no município de Candeias, na Bahia. Em Pernambuco, a Aneel liberou para testes as unidades geradoras 1 a 3 da eólica Pirauá, totalizando 4,95 MW de capacidade instalada. Localizado no município de Macaparana, o empreendimento pertence à Eólica Pirauá Geradora de Energia. As informações foram publicadas na edição da última segunda-feira, 26 de abril, do Diário Oficial da União.

SINDICAL

Nota da CUT sobre taxa Selic (CUT Nacional) 28/04/2010 Escrito por CUT Nacional Paulada no BC: na contramão do desenvolvimento

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Não havia nenhuma razão objetiva para a elevação da taxa básica de juros, a não ser a de aumentar os ganhos dos especuladores em geral, detentores de aplicações em títulos da dívida pública. O preço será pago pelos trabalhadores em geral, seja pela diminuição dos investimentos de parte do setor produtivo, atraído pela especulação, seja pela elevação do custo dos empréstimos ou do endividamento já existente. A taxa do crédito pessoal, hoje superior a 83% ao ano, e a do cheque especial, de 175% ao ano, tendem a subir junto com a Selic. Os argumentos usados por certos analistas e pelos dirigentes do Banco Central para alegar interesse público na mesquinha decisão anunciada nesta quarta não se sustentam. A inflação medida pelo IPCA, índice referência do Copom, caiu em março na comparação com fevereiro (0,52% contra 0,78%). A queda só não foi maior por conta dos efeitos sazonais das chuvas sobre os produtos agrícolas in natura. No trimestre houve alta, é fato, mas em grande parte - quase um terço do total - decorrente da pressão dos reajustes de fevereiro nos preços administrados pelos governos ou suas agências reguladoras. Tais preços são insensíveis à taxa básica de juros estipulada pelo Copom. Outro argumento comum, usado à farta pela imprensa, que já havia decidido muitos dias antes que a taxa Selic ia subir, é o de excesso de demanda a pressionar os preços futuros. Ora, nossa indústria ocupa atualmente cerca de 80% da capacidade instalada, tendo ainda espaço para acomodar aumento de consumo mas, em diversos setores, é hora de investir na ampliação dessa capacidade. Se nosso objetivo é esse, para garantir forte crescimento neste ano, certamente aumentar a taxa básica de juros é a mais estúpida das medidas. O Brasil não deve retomar o ciclo de elevação da taxa Selic, hoje a mais alta do mundo. O que deveremos fazer é debater publicamente uma nova regulamentação para o setor financeiro, a democratização do Conselho Monetário Nacional e o controle social, incluindo uma definição sobre qual a tarefa de um banco central num projeto de país. Hoje, o BC está na contramão do desenvolvimento que queremos, com distribuição de renda e valorização dos empregos e salários. Artur Henrique, presidente nacional da CUT

1º de Maio da CUT (CUT Nacional) 28/04/2010 Escrito por Viviane Barbosa - MídiaConsulte Presidente Lula e Dilma Rousseff confirmam presença no Dia do Trabalhador da CUT, em São Paulo O presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, a ex-ministra Dilma Rousseff (PT), o senador Aloizio Mercadante e Marta Suplicy, ex-prefeita de São Paulo, confirmaram presença no 1º de Maio Latino-americano da CUT, que acontecerá no próximo sábado, no Memorial da América Latina, ao lado do metrô Barra Funda. A celebração do 1º de Maio da CUT iniciará no dia 30 de abril, com a realização do Seminário Sindical Internacional, que também ocorrerá no Memorial da AL. Lula e Dilma no SMABC (Dino Santos)A CUT também convidou autoridades e parlamentares do campo democrático e popular, de partidos políticos e dirigentes dos movimentos sociais e populares. O 1º de Maio Latino-americano da CUT valorizará a cultura e a integração de 20 países da América Latina, que representam cerca de 100 milhões de trabalhadores. A bandeira principal de luta deste ano é "Todos unidos pela integração regional, trabalho decente, contra o neoliberalismo e xenofobia". Os presidentes da CUT-SP, Adi dos Santos Lima e da CUT Nacional, Artur Henrique, destacaram que o 1º de Maio também fará um resgate da data histórica e também dos valores culturais destes países. Na ocasião, a CUT lançará "Plataforma da CUT para as Eleições 2010". Trata-se de um conjunto de reivindicações e propostas que destacam a valorização do trabalho; a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho; a distribuição de renda com inclusão social e um Estado democrático com caráter público e com participação ativa da sociedade. Ato inter-religioso, gastronomia e exposições A abertura do 1º de Maio da CUT acontecerá, a partir das 10h, com a celebração de um ato inter-religioso que reunirá lideranças de todas as religiões. Após a solenidade, a CUT fará uma homenagem à médica e fundadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns (que faleceu no começo do ano no terremoto do Haiti). Outras novidades são a realização de uma exposição de fotos (que iniciará no dia 30 de abril durante o Seminário Sindical Internacional e 1º de Maio) sobre o mundo do trabalho dos países da América Latina, bem como uma feira

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gastronômica (comidas típicas do Brasil e de 11 países da AL); uma mostra de artesanato e lançamento de livros de grandes autores e personalidades do meio jornalístico e do mundo do trabalho - estas atividades acontecerão somente no dia 1º de maio. Também no dia 1º os trabalhadores vão conferir shows com bandas e cantores renomados do Brasil e da América Latina. Ao vivo: Milton Nascimento e Carlinhos Brown A partir das 10h, o palco principal do Memorial receberá grupos latino-americanos que farão apresentações de danças latinas. A população curtirá shows ao vivo de Raíces de America (banda brasileira), do cantor cubano Fernando Ferrer, Milton Nascimento, que prestará uma homenagem à cantora argentina, Mercedes Sosa, e Carlinhos Brown. além da capital, a CUT promoverá eventos-shows descentralizados nas regiões da zona sul, ABC, Baixada Santista, Campinas, Osasco e Guarulhos. Evento: 1º de Maio Latino-americano da CUT 2010 Data: 1º de Maio (sábado) Local: Memorial da América Latina - situado à Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664 - Barra Funda. Horário: a partir das 10h Entrada: franca Hotsite: www.1demaiocut2010.com.br Credenciamento à imprensa (Presidência da República) O cerimonial da Presidência divulgará nesta quarta, 28, o aviso de credenciamento da vinda do presidente do Lula ao Memorial da AL no sábado, dia 1º. Os jornalistas interessados devem se credenciar por meio do site www.imprensa.planalto.gov.br Informamos que, além do nosso credenciamento, para cobrir a participação do presidente é obrigatório o cadastro no site do Planalto. Mais informações com Patrícia Linden da Assessoria da Presidência da República pelo fone (11) 7850-3180. Entrega de credenciais do Seminário Sindical Internacional (30-4) e 1º de Maio Latino-americano da CUT Informamos que as credenciais para a cobertura dos respectivos eventos da CUT deverão ser retiradas na quinta-feira, dia 29, das 14h às 18h, no saguão principal da CUT (Rua Caetano Pinto, 575- Brás). Lembramos que as credenciais serão disponibilizadas somente para os profissionais de comunicação que se credenciaram.

Trabalhadores debatem nesta quinta e sexta em SP (CUT Nacional) 28/04/2010 Escrito por Leonardo Severo CUT participa do Seminário do Sinal e Ipea sobre regulamentação do sistema financeiro nacional Vagner Freitas (dir.) representará a CUT no evento. A seu lado, Eduardo Stalin, dirigente do Sinal.O secretário de Administração e Finanças da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, participa nesta quinta-feira (29), às 14 horas, da mesa de debate “O Sistema Financeiro e o Desenvolvimento Nacional”, que integra o Seminário “Regulamentação do Artigo 192 da Constituição Federal: Sistema Financeiro Cidadão”, no auditório da Fecomercio, em São Paulo. O evento é organizado pelo Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central) e pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Para o líder cutista, que é ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), “ a regulamentação do artigo 192 com a democratização e controle social do Sistema Financeiro Nacional, o direcionamento do crédito e a regulação dos juros para as áreas prioritárias, bem como a regulação das atividades das instituições bancárias estrangeiras, que devem estar subordinadas aos objetivos nacionais e a critérios de reciprocidade, são alguns dos pontos centrais do debate”.

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Vagner Freitas sublinha que “a implementação de políticas monetária e fiscal compatíveis com metas sociais de crescimento econômico, valorização do trabalho e distribuição de renda”, dialogam com a necessidade de reduzir as taxas de juros para diminuir o endividamento público e os seus encargos, estimulando os investimentos na produção”. Ele também defende a “ampliação e democratização do Conselho Monetário Nacional, incluindo representantes dos trabalhadores e empregadores” Na avaliação de Vagner Freitas há uma identidade com o Sinal no sentido de colher subsídios para a formulação de um Projeto de Lei Complementar que regulamente o artigo 192. “Acreditamos que devemos somar consciência e experiência para que o sistema como um todo deixe de ser um obstáculo, para ser um propulsor do desenvolvimento nacional, a fim de que tenhamos o fortalecimento da produção e não da especulação, da geração de empregos de qualidade, promovendo o progresso da nossa sociedade”, acrescentou. Para Vagner, a questão da inclusão bancária também é um tema essencial, “a fim de garantirmos direitos aos novos usuários, mas também aos trabalhadores do Ramo, que muitas vezes têm sua mão de obra precarizada e seus salários arrochados”. Conforme o presidente do Sinal, Sérgio da Luz Belsito, está sendo feita uma ampla consulta junto a parlamentares, sindicatos, funcionários públicos, entidades civis de defesa do consumidor, representantes dos setores produtivos e acadêmicos “para construir uma proposta com amplo apoio social”. O diretor de Estudos Técnicos do Sinal, Eduardo Stalin, informou que já confirmaram participação no seminário o presidente do Ipea, Márcio Pochmmann, dirigentes das confederações empresariais da Indústria, Agricultura e Comércio, Ministério Público Federal, centrais sindicais, além de acadêmicos, como o professor Luiz Gonzaga Belluzzo, parlamentares e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

Em defesa da democracia (CUT Nacional) 28/04/2010 Escrito por Leonardo Severo Apeoesp rechaça tentativa tucana de desqualificar ação sindical pela valorização da escola pública paulista Bebel, pres. da ApeoespA presidenta da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Maria Izabel Azevedo Noronha (Bebel), rechaçou a tentativa do governo Serra/Goldman de desqualificar a ação sindical realizada pela entidade em defesa da escola pública. Para a líder do magistério paulista, o parecer do procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, apoiando a representação que o PSDB e o DEM movem contra a APEOESP e contra a minha pessoa em razão da greve, alegando que ela teve caráter “eleitoral”, é um verdadeiro “absurdo”. “O parecer, entretanto, traz uma surpresa, ao reconhecer que de fato houve a greve e não apenas uma ‘tentativa de greve’, como afirmou o governo estadual dizendo que a adesão fora de 1% dos professores”, ironizou Bebel. “O parecer do procurador-geral, para justificar sua posição, afirma que a ‘a categoria alvo (professores) é extremamente grande e influente entre outros eleitores’. Mas, o que dizer da mídia, que tem alto poder de influência e há meses vem noticiando a pré-candidatura Serra à Presidência da República e publicando análises a respeito? Não estaria tendo também um comportamento ‘eleitoral’?”, questionou a presidenta da Apeoesp. Abaixo, a íntegra do manifesto. Em defesa da democracia A greve do magistério público paulista, ocorrida de 8 de março a 8 de abril, não conseguiu levar o governo a negociar as reivindicações salariais, educacionais e profissionais da nossa categoria, mas terminou por desnudar para a opinião pública a real situação da rede estadual de ensino, contrariando a propaganda oficial do governo Serra/Goldman que mostrava escolas estaduais funcionais e bem equipadas e professores satisfeitos com supostos bons salários e bônus de alto valor. Nós, da APEOESP, denunciamos em praça pública a péssima política educacional do governo do PSDB e dissemos claramente que não desejávamos para o país o perfil autoritário de governo aqui praticado. Ficou claro para a população que o governo do PSDB não reconhece o direito de greve, não negocia com os professores e com o funcionalismo, não investe na melhora da educação e dos serviços públicos e manda a tropa de choque da polícia militar agredir quem busca respostas para suas demandas. Frente a isto, considero absurdo o parecer do procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, apoiando a representação que o PSDB e o DEM movem contra a APEOESP e contra a minha pessoa em razão da greve, alegando que ela teve caráter “eleitoral”. O parecer, entretanto, traz uma surpresa, ao reconhecer que de fato houve a greve e não apenas uma “tentativa de greve”, como afirmou o governo estadual dizendo que a adesão fora de 1% dos professores.

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O parecer do procurador-geral, para justificar sua posição, afirma que a “a categoria alvo (professores) é extremamente grande e influente entre outros eleitores”. Mas, o que dizer da mídia, que tem alto poder de influência e há meses vem noticiando a pré-candidatura Serra à Presidência da República e publicando análises a respeito? Não estaria tendo também um comportamento “eleitoral”? Quem tem interesses político-eleitorais neste momento é o ex-governador José Serra. A APEOESP não é partido político e não tem candidatos. Eu tampouco sou candidata. Quem realizou a partidarização do movimento foi o governo estadual, ao não dar resposta às reivindicações salariais e profissionais formuladas pela categoria e inserir a questão eleitoral no episódio. A existência de nossas perdas salariais, uma das mais fortes razões para a deflagração da greve, é ponto pacífico, inclusive para diversos órgãos de imprensa simpáticos ao governo, que reconheceram a perda do nosso poder de compra nos últimos dez anos. O estado de São Paulo, o mais rico da federação, está em 14º lugar no ranking dos salários pagos aos professores pelos estados brasileiros. As condições de trabalho nas escolas não são nada boas. Há problemas na qualidade do ensino. O próprio secretário da Educação reconhece que ela piorou no ensino médio e melhorou muito pouco no ensino fundamental, embora qualquer melhora deva ser valorizada0. O fato é que o PSDB, o DEM e, agora, o procurador-geral eleitoral querem cassar meu direito – como presidenta do maior sindicato da América Latina, com 174 mil associados e como cidadã – de avaliar e criticar o governo estadual. Trata-se de uma intolerável perseguição política contra a minha pessoa, por eu não pertencer ao mesmo partido político do candidato Serra. A democracia não comporta este tipo de ação política. Por que o José Serra pode ser filiado ao PSDB, e eu não posso ser filiada ao PT? Não me intimido. Reafirmo que a gestão de Serra como governador não foi boa para a educação. Isto se reflete nos índices de aprendizagem dos alunos, resultados da política gestada pela sigla PSDB, à frente do Estado de São Paulo desde 1995. Com a representação, PSDB e DEM pretendem esfumaçar a realidade e desviar o foco para isentarem-se de dar respostas às demandas apresentadas pelo magistério e pela sociedade. Tenho uma assessoria jurídica é de alto padrão e aguardo tranquila o desfecho do caso. O maior valor a ser defendido, neste momento, é a liberdade de expressão, duramente conquistada pela sociedade brasileira. O Brasil conheceu e derrotou ditaduras e não permitirá nenhum retrocesso. Maria Izabel Azevedo Noronha, Presidenta da APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo)

Emprego com carteira assinada ultrapassa os 50% (CUT Nacional) 28/04/2010 Escrito por William Pedreira Pesquisa do IBGE ratifica a correta posição da CUT diante da crise: defesa do emprego e valorização do trabalho Dados divulgados na última segunda-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, pela primeira vez em 16 anos, mais de 50% dos trabalhadores estão trabalhando com carteira assinada. A pesquisa ratifica a aposta da CUT, que no auge da crise, defendeu e lutou por mais produção e emprego, ampliando os investimentos públicos com o Estado como indutor do desenvolvimento. Naquele momento, grupos minoritários de representação dos trabalhadores defendiam a tese do Estado mínimo, da flexibilização de direitos, redução da jornada com redução de salários, suspensão de contratos de trabalho e outras sandices que equivaleriam a tentar apagar o fogo com gasolina. “Os dados da formalização do trabalho mostram que o Brasil está superando a crise, enquanto outros países como os Estados Unidos, Espanha e Grécia ainda estão vivendo um período de turbulências”, ressalta Artur Henrique, presidente a CUT. Outro destaque da pesquisa é a questão da informalidade. Segundo o estudo do IBGE, o trabalho informal atingiu nas grandes metrópoles um de seus patamares mais baixos, com 36,7% dos ocupados (18,1% trabalham sem carteira assinada e 18,6% por conta própria). Conforme a pesquisa, em fevereiro, os empresários respondiam por 4,5% do total, militares e funcionários públicos por 7,5%.

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Apesar dos avanços, Artur lembra que a informalidade ainda é um problema recorrente no mercado de trabalho e precisa ser enfrentada juntamente com outras questões como a terceirização e precarização. “Hoje, quase 8 milhões de pessoas se mantêm em empregos precários. Este é um numero alarmante. Precisamos de mais políticas afirmativas que combatam a precarização, que tragam segurança e proteção social.” Falando sobre a expectativa de crescimento do País, que gira hoje em torno de 6 a 7%, Artur adverte que o crescimento econômico deve vir acompanhado de inclusão social, distribuição de renda, valorização do trabalho e preocupação com a sustentabilidade ambiental. “Nesse debate, fica cada vez mais claro que precisamos garantir o pleno emprego para poder dar conta de colocar a questão do trabalho no centro do debate do modelo de desenvolvimento.”

"Esquerda não pode aceitar definição da direita para democracia" (CUT Nacional) 28/04/2010 Enrique Ubieta, escritor e jornalista cubano: Escrito por Vermelho Terça passada (20), dois dias após a grande marcha que cruzou o centro de Compostela para denunciar a "farsa informativa contra Cuba", Enrique Ubieta visitou a capital da Galiza. O escritor e jornalista cubano, responsável pela publicação "A rua do meio" e ex-diretor da Cinemateca de Cuba, deu uma palestra e se reuniu com várias associações no país. O objetivo era divulgar a realidade da ilha, para além da imagem que aparecem na mídia europeia, sobretudo após a morte de Orlando Zapata, a enésima greve de fome de Guillermo Fariñas e as manifestações das Damas de Branco. Vieiros: Guillermo Fariñas: vai morrer, pode morrer, não se importaria de morrer? Enrique Ubieta: A presença de Fariñas na grande imprensa do mundo, realçando sua figura como um 'pré-mártir' - que ele mesmo assume, algo incomum para um verdadeiro heroi -, lhe provoca estímulo, lhe incita a morrer. Eu não posso interpretar o que ele pensa. O perigo é que ele pode morrer mesmo contra sua vontade, porque, no corpo humano, há um ponto em que não tem retorno, que não é capaz de determinar nem o próprio grevista. Por outro lado, é preciso perguntar com que capacidade física uma pessoa que está há mais de 50 dias em greve de fome pode estar falando todos os dias na mídia. Pode não ser tão rigorosa. Mas a coisa principal em relação a isso é que pode acontecer um acidente, porque ele está sendo incentivado e a própria imprensa faz com que seja difícil para ele retratar-se. Vieiros: Mas os médicos estão tentando evitar ... Ubieta: Do ponto de vista ético, a Convenção de Malta prevê que não se pode alimentar à força uma pessoa que se recuse a fazê-lo por vontade própria. Fariñas tem permitido ser alimentado, no hospital, por via parenteral, porém, só a via oral garante que um ser humano sobreviva. Vieiros: O que poderá acontecer, do ponto de vista político, se ele morrer? Ubieta: Internamente, absolutamente nada. Isto pode parecer insensível, mas, no momento em que saí de Cuba, enquanto ele estava no hospital em Santa Clara, todo o povo da cidade estava na final do Campeonato Nacional de Pelota (beisebol) e Havana tinha 200 mil pessoas dançando no concerto da Calle 13. Isso é o que estava acontecendo em Cuba, não o que mostra a imprensa internacional. Vieiros: Com relação ao que mostram os meios de comunicação, as Damas de Branco têm ocupado páginas e telejornais, com manchetes denunciando a perseguição que estariam sofrendo pela polícia cubana ... Ubieta: As Damas de Branco são uma montagem cenográfica. A direita aprendeu a tomar fórmulas de expressão da esquerda, como as Mães da Praça de Maio, autênticas lutadoras pela memória de seus filhos e netos, torturados, assassinados... Em Cuba não há torturados nem assassinados. As pessoas que estão presas foram julgados pelos tribunais, de acordo com as leis. Então pegam as mulheres de pessoas que trabalharam para subverter a ordem constitucional - o que também é punido pelo código penal espanhol -, as vestem de branco - uma cor associada à paz e à pureza - lhes entregam um tipo de flor e as levam à igreja católica, que é o cenário perfeito para que sejam vistas na Europa. E, quando as têm preparadas, dizem: "câmeras, ação!" E lá está a CNN, a TVE ... O que vocês estão vendo é um filme de ficção, no qual o grupo

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adversário, fora da tela, são os diplomatas europeus e norte-americanos, que são, em última instância, quem financia a película, seus produtores. Vieiros: E a chamada oposição cubana? Ubieta: São pessoas que não saíram de nenhum sindicato, nem de nenhum grupo. Nunca foram líderes de ninguém. Não têm contatos, nem estão enraizados na população. Portanto, não representam nenhum setor. São individualidades que se encontram nas embaixadas estrangeiras. Além disso, financiados com fundos declarados do governo Obama no valor de US$ 200 milhões. Opositores são outros; meus vizinhos e eu não passamos a vida discutindo política, mas isso (oposição) é outra coisa, não aqueles que são pagos para subverter a ordem constitucional em Cuba. Vieiros: A esquerda europeia vive em eterno debate moral entre apoiar ou condenar o regime cubano... Ubieta: Se a esquerda aceita como boa a definição de "democracia", de "direitos humanos", de "liberdade" que a direita redigiu, sua margem de compreensão e de posicionamento no mundo é nula. Essa é uma esquerda que foi pré-fabricada pela direita. Eu não sei como é possível que alguém que vai situar-se na esquerda aceite como forma de conduta o cânone, estabelecido pela direita, de como deve ser um esquerdista politicamente correto. Com o tempo, esse esquerdista politicamente correto é uma peça a mais do próprio sistema capitalista e já não produzirá nenhuma mudança real. Vieiros: "Cuba é uma ditadura", argumento. É verdade? Ubieta: Em Cuba não existe uma ditadura. Existe uma democracia, que não é igual à que existe no Estado espanhol, mas, em muitos aspectos, é mais autenticamente democrática. No Estado espanhol, há a ilusão de liberdade, a ilusão da pluralidade, que faz com que os meios de comunicação se multipliquem, com aparentes políticas editoriais diferentes, mas que, em essência, são a mesma. Se você ler o El Pais, o ABC, o El Mundo, você pode ver que os problemas fundamentais - não os periféricos do sistema - têm a mesma política editorial. São pontualmente de direita e estão marcando pautas de direita. A liberdade de expressão é um processo de ilusionismo. Vieiros: Mas a verdade é que em Cuba há apenas um partido político... Ubieta: Aqui há um sistema bipartidarista PSOE-PP. São parte do próprio sistema. São diferentes maneiras de entender como fazer eficiente esse sistema e representar alguns interesses diferentes dentro da "pluralidade", entre aspas, desse sistema. Na única vez que, no Estado espanhol, se produziu um acidente desta democracia, com a República, rapidamente surgiu o fascismo. A alternância no poder entre PP e PSOE é ilusória; é de pessoas e métodos para reproduzir o sistema capitalista, não para alterá-lo. Vieiros: Há muita confusão acerca do sistema eleitoral cubano. Como o povo elege seus representantes? Ubieta: Acaba de começar novamente, há alguns dias, todo o processo eleitoral. Em primeiro lugar, são eleitos os delegados nos bairros, de maneira direta, com mãos levantadas. As pessoas conhecem seus vizinhos e propõem os que consideram mais capazes para representar suas demandas. Os delegados eleitos constituem a Assembleia Municipal. Daí, saem mais de 50% das propostas a deputados e a delegados dos conselhos provinciais, que a população escolhe por meio do voto direto e secreto. Portanto, mais da metade dos deputados da Assembleia Nacional - que é a que elege finalmente o presidente do país - são pessoas saídas dos bairros. O restante são propostas dos sindicatos, federações e instituições. Vieiros: Um sistema melhor ou pior que o espanhol? Ubieta: É um sistema. Que não é perfeito. Mas é um sistema que não coloca para ganhar quem mais dinheiro tem, que é mais bonito ou simpático, que não observa se uma pessoa se divorciou há três meses ou tem um amante. Trata-se de que, ao governo, cheguem as pessoas mais capazes. Pessoalmente, acredito que, embora 'melhorável', o sistema cubano é melhor. É algo que podemos discutir. O que não se posso dizer é que em Cuba não há um sistema democrático. Vieiros: Nos últimos dias, dois artistas famosos, Silvio Rodriguez e Pablo Milanês, tradicionalmente defensores da Revolução, reclamaram "mudanças". Também Raul Castro já anunciou "mudanças". Essas mudanças estão acontecendo?

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Ubieta: O país sempre tem estado a mudar. A Cuba de 1970 não se parece em nada com a de 1990 ou a atual. Essa insistência dos meios de comunicação sobre as mudanças com relação a anos anteriores tem a ver com o interesse da direita em que Cuba mude. Mas que mude para se converter em um país capitalista, em um país pobre do terceiro mundo, subordinado aos interesses do grande capital. Isso é algo que nenhum cubano tem em mente. Inclusive Pablo disse que estava se referindo às mudanças anunciadas por Raul Castro. E, com Silvio Rodriguez, manipularam sua entrevista. Em um discurso totalmente a favor da Revolução, separaram a palavra "mudança" para colocá-lo em oposição ao processo, quando, na realidade, isso é algo que os cubanos falamos o tempo todo. Vieiros: Quais são essas mudanças? Ubieta: O objetivo principal é tornar a economia mais eficiente, fazer com que as pessoas saibam quanto custa tudo aquilo que recebem por parte do Estado. Que o que não trabalhe "passe fome", entre aspas, para que se aprenda a apreciar os benefícios que tem. Há um processo em que, necessariamente, se terá que reverter a pirâmide invertida herdada do período especial, os anos mais difíceis, onde as pessoas, na frase do marxismo, ofereçam o que são capazes e recebam o equivalente ao que aportam. E, do ponto de vista social, fazer uma melhor utilização do sistema democrático cubano, para que as pessoas possam ter mais participação na vida do país. Vieiros: A campanha da mídia de "desprestígio" que muitos denunciam, você crê que vai para além de Cuba? Preocupa mais Chávez que a própria revolução cubana? Ubieta: Não. Eu acho que preocupam as duas coisas. Cuba é o escudo moral da América Latina. Tudo o que aconteceu na América Latina nos últimos anos é porque Cuba foi capaz de resistir a 50 anos de perseguição. Porque está lá, porque é um caminho alternativo visível que não fracassou, apesar do bloqueio econômico e de todas as dificuldades. Um país que tem levantado a expectativa de vida aos 77 anos, que tem níveis de mortalidade infantil e materna de primeiro mundo. Que tem mais médicos que a Grã-Bretanha. Com um milhão de universitários, sem analfabetismo, quando, por exemplo, em Sevilha, no primeiro mundo, metade da população não tem diploma de ensino médio e há 37 mil pessoas que não sabem ler e escrever... Um país do terceiro mundo, bloqueado, que conseguiu todas estas coisas não é um país fracassado. Isso é muito importante para a América Latina. Sem a referência do processo revolucionário em Cuba seria diferente. A ausência de Cuba seria um golpe muito duro, não só para a esquerda na América Latina, mas em todo o mundo. WWW.vieiros.com

Categoria mobilizada (CUT Nacional) 28/04/2010 Escrito por Condsef Condsef aponta importância de participação em audiências públicas O trabalho de pressão e busca de apoio junto a parlamentares vem rendendo importantes frutos. A Câmara dos Deputados tem se mostrado aberta a debates que interessam e muito os servidores federais. Diversas audiências públicas estão agendadas na Casa. A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) incentiva e aponta a importância da participação dos servidores nessas audiências. Nesta quarta-feira, 28, às 14h30, está confirmada realização de audiência no anexo II da Câmara para debater o decreto 7.056/09 que mexe na estrutura da Fundação Nacional do Índio (Funai), extingue 40 administrações regionais e 337 pólos indígenas pelo Brasil. Em maio, estão programadas duas audiências públicas de interesse da base da Condsef. No dia 12 de maio, às 14h30, também no anexo II, será discutida a PEC 555-A de 2006 que “revoga o artigo 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003”. A PEC trata da contribuição de aposentados. Uma outra audiência, também agendada para o dia 12 de maio, vai tratar do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda (PECFAZ) e de tabela remuneratória acordada com o setor e que deveria ser implantada em 2010. A Condsef volta a reforçar que a participação dos servidores de sua base nessas audiências é extremamente importante. “Precisamos mostrar nosso empenho e reforçar junto aos parlamentares a importância de defender os pleitos dos servidores públicos no Congresso Nacional”, frisou Josemilton Costa, secretário-geral da Confederação.

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Movimento Internacional dos Atingidos pela Vale emitem carta aos acionistas (CUT Nacional) 28/04/2010 Escrito por CUT Nacional Documento alerta sobre influência das denúncias contra a empresa Acesse arquivo pdf anexado: Carta aos Acionistas da Vale

Injeção de R$ 24 milhões na economia (CUT Nacional) 28/04/2010 Escrito por Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região Trabalhadores na Volkswagen de Taubaté aprovam a 1ª parcela da PLR 2010 Os trabalhadores na Volkswagen de Taubaté aprovaram em assembléia realizada nesta terça-feira, dia 27, a proposta para a 1ª parcela da PLR (Participação nos Lucros e Resultados) para 2010. Os trabalhadores aprovaram o valor de R$ 4.300,00 para a 1ª parcela da PLR, garantindo assim a injeção de R$ 24 milhões na economia de Taubaté e Região neste mês de maio. Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região, Isaac do Carmo, a proposta representa uma grande conquista para os trabalhadores, pois apresenta um aumento de cerca de 22% em relação à 1ª parcela de 2009, quando o valor foi de R$ 3.500,00. "A proposta atendeu às expectativas dos trabalhadores com relação ao valor da 1ª parcela da PLR, e ao mesmo tempo garante o aquecimento da economia, beneficiando diversos setores como o comércio, serviços e a cadeia produtiva das indústrias de nossa Região", disse Isaac. A Volkswagen de Taubaté tem cerca de 5.600 trabalhadores e produz os modelos Gol e Voyage da montadora. Dieese aponta aumento de 48% nas negociações de PLR dos Metalúrgicos de Taubaté entre 2007 e 2009 Um levantamento feito pela subseção do Dieese do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região mostra que no período de 2007 a 2009, houve um aumento de 48% no valor total das PLRs negociadas na base metalúrgica de Taubaté. No ano de 2007, as negociações de PLR fecharam com um valor de R$ 64,3 milhões, sendo que em 2008 esse valor aumentou para R$ 85,5 milhões. No ano de 2009, mesmo com a crise internacional, foram injetados R$ 95,3 milhões na economia de Taubaté e região. Para o Dieese, estes acordos de PLR representam um valor importante para os trabalhadores individualmente, bem como para a economia local, dado que é um recurso que usualmente é utilizado para consumo de curto e médio prazo. E, assim como o 13º salário, garante o aquecimento do comércio na região.

Sinergia CUT realiza assembleias deliberativas nesta semana para avaliar proposta da Metrowatt (CUT Nacional) 28/04/2010 Escrito por Sinergia CUT Os trabalhadores da Metrowatt analisam até esta quinta-feira (29) a proposta apresentada na última reunião, realizada na segunda (26). Foi necessário pressão do Sinergia CUT para retomar as negociações, que avançaram na forma de distribuição da PLR. Na proposta anterior, a meta estava atrelada totalmente à assiduidade, prejudicando os trabalhadores. Na atual proposta, os representantes da empresa aceitaram flexibilizar de maneira que a assiduidade represente 70%, comprometimento corresponda a 24% e o valor fixo seja 6%. A proposta de reajuste de 5,72% (ICV Dieese) e cesta básica com reajuste de 5,83% (passando de R$ 120 para R$ 127) não sofreu alterações em relação à reunião anterior.

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Taxa de desemprego é a menor para o mês desde março de 1998 (CUT Nacional) 28/04/2010 Escrito por Agência Brasil A taxa de desemprego subiu de 13%, em fevereiro, para 13,7%, no mês passado, segundo pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) feita em seis regiões metropolitanas. Apesar da alta, foi a menor taxa para meses de março desde 1998. Em março de 2009, a taxa de desemprego foi de 15,1%. De acordo com o Dieese, os desempregados nessas regiões - São Paulo, Salvador, Belo Horizonte, Distrito Federal, Porto Alegre e Recife – somaram 2,767 milhões. O total de ocupados nas seis regiões investigadas foi estimado em 17,423 milhões. Nessas regiões, o nível ocupacional diminuiu no setor de serviços (115 mil ocupações a menos ou redução de 1,2%), no comércio (-55 mil, ou -1,9%) e no agregado outros setores (-19 mil ou -1,3%). Houve crescimento na indústria (31 mil, ou 1,2%) e na construção civil (21 mil ou 1,9%). Segundo o Dieese, houve redução do emprego público (0,4%) e da estabilidade do emprego privado. No emprego privado, houve ligeiro acréscimo no número de assalariados com carteira de trabalho assinada (0,5%) e redução no contingente sem carteira (2,7%). Também se retraíram os números de autônomos (2,5%) e de empregados domésticos (2,6%). Em fevereiro, no conjunto das regiões pesquisadas, o rendimento médio real dos ocupados praticamente não variou (-0,1%) e o dos assalariados reduziu-se em 0,7%. Os valores monetários foram estimados em R$ 1.274 e R$ 1.340, respectivamente.

Contraf-CUT rejeita programa do BB que interfere nas licenças-saúde (CUT Nacional) 28/04/2010 Escrito por Contraf-CUT com Seeb Brasília A Contraf-CUT e demais entidades sindicais foram categóricas ao rejeitar a proposta do Banco do Brasil para o Programa de Reinserção de funcionários que ainda estão licenciados, que visa fazer um levantamento de quantos estão afastados e interferir no processo de afastamento. "O bancário vai ser 'convidado' a participar do programa, mas não terá como recusar com receio de possíveis represálias. Além disso, os médicos do INSS vão se basear nos laudos dados pelos médicos do BB na hora de verificar se o funcionário pode voltar ao trabalho. Nós somos taxativamente contra esse molde de programa, já que não é papel do banco convocar o trabalhador, enquanto o processo de licença ainda estiver ocorrendo", ressaltou Plínio Pavão, secretário de saúde da Contraf-CUT. A Comissão de Empresa dos Funcionários do BB debateu o assunto na reunião desta terça, 27 de abril, na mesa temática de Saúde e Condições de Trabalho com o banco. O projeto-piloto do Programa de Reinserção foi implementado em várias locais do país, como Minas Gerais, Pará e Mato Grosso. A íntegra do programa e os resultados obtidos até o momento foram apresentados pelo banco durante a reunião. Os representantes dos trabalhadores verificaram diversas questões que precisam ser corrigidas, inclusive na questão do público-alvo do programa. A Comissão de Empresa afirmou que o banco deve observar a cláusula 40ª da Convenção Coletiva de Trabalho 2009/2010. "A CCT mostra que os programas de reabilitação profissional não são para os que ainda estão afastados, mas sim àqueles que foram liberados a retornar ao trabalho. Além disso, do ponto de vista jurídico, os funcionários afastados por mais de 16 dias ficam com o contrato de trabalho suspenso e por isso o banco não pode interferir na vida e no tratamento daquele bancário", disse Plínio.

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Outros pontos precisam ser revistos para implementação de um programa de reinserção de funcionários que já tenham recebido alta do INSS. Entre os principais pontos estão: volta dos funcionários reinseridos sem perda de comissão independente do tempo de afastamento, programas de prevenção de acidentes de trabalho mais efetivos e, principalmente, a mudança da organização de trabalho para que outros funcionários não adoeçam pelo mesmo motivo. Outros tópicos A Comissão de Empresa propôs que o banco ofereça a vacinação aos funcionários contra a gripe H1N1 para os grupos de pessoas que não estão cobertos na campanha do Ministério da Saúde. O BB está analisando a possibilidade, mas ainda não tem uma posição definida. O movimento sindical também deu informes aos representantes do banco sobre problemas corriqueiros com bancários em várias regiões do país, tais como: condições insalubres de trabalho nas agências em reforma, falta de condições de trabalho para bancários que são deslocados das agências para ficar no serviço ao cliente oferecendo créditos sem horário de intervalo e ultrapassando a jornada de 6 horas, entre outras questões. Além disso, a Comissão de Empres também cobrou mais agilidade na instalação dos comitês de ética. Nesta quarta tem negociação permanente Os bancários do BB têm mais duas negociações nesta semana. Nesta quarta-feira, 28, acontece nova rodada de negociação permanente, em Brasília. A pauta do encontro dará continuidade aos temas abordados no último encontro, entre eles: implantação do plano odontológico, SESMT, comitês de ética, Comissões de Conciliação Prévia (CCPs), programa piloto de idiomas, ATM/venda de folgas, entre outros. E nesta quinta-feira, 29, ocorre a reunião da mesa temática de Remuneração que terá como tema principal a discussão de um novo PCS.

Assembleia na Proema em São Bernardo aprova pauta de reivindicações (CUT Nacional) 28/04/2010 Escrito por Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Durante a assembleia realizada segunda-feira (26) na porta da fábrica, os companheiros na Proema, fábrica de autopeças em São Bernardo, aprovaram uma pauta de reivindicações que serão encaminhadas para a direção da empresa. "Essa assembleia foi uma prova da mobilização dos companheiros aqui na Proema e mostra nosso grau de organização", afirmou Evando de Novais, coordenador do Comitês Sindical. Entre os diversos assuntos que serão apresentados para a discussão com os patrões, estão a volta do convênio com a farmácia, a volta do banco que garantia o empréstimo consignado para a companheirada, a melhoria do relacionamento da empresa com o Comitê Sindical e o calendário para troca dos feriados. "Acreditamos que após receber a pauta, a Proema vai abrir negociações transparentes com o Comitê Sindical", disse Moisés Selerges, diretor de base em São Bernardo.

Chapa 1 da CUT inicia campanha nas eleições do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté (CUT Nacional) 28/04/2010 Escrito por Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região A Chapa 1 dos Metalúrgicos da CUT de Taubaté e Região iniciou sua campanha eleitoral nas empresas da base e nas empresas onde serão eleitos os CSEs (Comitês Sindicais de Empresa). A Campanha teve inicio com a apresentação da Chapa 1 aos trabalhadores na Ford na segunda-feira, dia 26, que receberam o primeiro jornal com os membros concorrentes ao CSE na empresa e também com os membros dos Comitês Sindicais nas outras empresas. Nesta terça-feira, 27, os trabalhadores na Volks receberam o jornal de apresentação da Chapa1.

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A apresentação da Chapa 1 continua nesta semana com a entrega de material nas empresas LG Electronics, Daruma, Alstom, Araya, Cameron, Comau, Daido, Copreci, Thyssenkrupp, Autoliv, Autometal, SG Logística, SM, Mb Gestamp 1, Mb Gestamp 2, Soluções Usiminas, Mubea, e MP Plastics. Para o encabeçador da Chapa 1, o metalúrgico da Volkswagen, Isaac do Carmo, a chapa cutista representa o avanço ocorrido na organização sindical em Taubaté nos últimos anos concorrendo em 20 Comitês Sindicais de Empresa e ao Comitê Sindical dos Metalúrgicos Aposentados. “A Chapa 1 da CUT tem representatividade junto aos trabalhadores nas empresas de nossa base e vamos avançar ainda mais na organização no local de trabalho e nas conquistas para a categoria”, completou Isaac. A Chapa 1 da CUT tem 107 membros que representam a unidade da categoria metalúrgica e o fortalecimento da Organização no Local de Trabalho.

ProTeste recomenda cautela com a propaganda enganosa da Telefónica (CUT Nacional) 28/04/2010 Escrito por Hora do Povo A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste), lançou uma nota onde “desaconselha plano promocional” da Telefónica e “recomenda cautela ao consumidor que aderir à promoção”. De acordo com a Associação, a promoção “Fale e navegue a vontade”, que oferece telefone fixo sem limite de ligações para números da companhia e conexão à Internet por linha discada “pode trazer dor de cabeça” ao consumidor. Em primeiro lugar a validade da promoção é de apenas três meses, sendo que o consumidor paga a fatura durante seis meses. “Nos outros três meses em que não há promoção e o consumidor ainda está pagando, como fica a conta dele? Ele terá que pagar a promoção e mais o valor do plano alternativo?”, questiona a entidade. Segundo a ProTeste “há várias informações que não estão claras e o que parece vantagem pode acarretar prejuízos futuramente”. A Associação considerou abusiva a possibilidade da adesão ao plano poder ser feita por contato telefônico, com o fornecimento de dados cadastrais, nome completo, número de CPF, e relação do terminal, sem a necessidade de verificação e comprovação de tais informações. Este procedimento eleva o risco de terceiros, que tenham em mãos os dados do consumidor, contratarem o plano em nome dele. O contrato, disponível no site da operadora, também determina que, em qualquer hipótese de extinção do contrato, o consumidor ainda será responsável pelo pagamento de todos os serviços utilizados até a data efetiva da extinção. Ou seja, o consumidor arcará com o custo mesmo se operadora demorar para cancelar. Outro ponto levantado pela Proteste é a dificuldade do cliente saber se o número para o qual ele pretende telefonar também é da Telefónica. Já a companhia sugere que o cliente pesquise na Internet discada que é lenta, tornando este processo contraproducente na visão da Associação.

Trabalhadores lotam assembleia e aprovam negociação do Setor Farmacêutico (CUT Nacional) 28/04/2010 Escrito por Sindicato dos Químicos de São Paulo Os trabalhadores do Setor Farmacêutico que estiveram presentes na última Assembleia, realizada em 23 de abril, na Sede do Sindicato dos Químicos de São Paulo, aprovaram por unanimidade as propostas de reajustes salariais e benefícios negociadas com o Setor Patronal. Animados os companheiros lotaram a assembleia. Eram mais de 200 companheiros dispostos a discutir os resultados das negociações da Campanha Salarial 2010. Foram intensas rodadas de negociações e os trabalhadores obtiveram bons resultados. Os companheiros, juntos às atividades propostas pelo Sindicato, tiveram participação decisiva no resultado das negociações. Na primeira rodada, mal a inflação seria reposta. Muita mobilização depois e o coraçãozinho dos patrões ficou um pouco mais sensibilizado. Como sabemos que a sensibilidade não é o forte dos patrões, o mais provável é que eles tenham percebido a força da categoria organizada.

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Além da recomposição da inflação, foi possível garantir aumento real nos salários, ou seja, o reajuste ficou acima da inflação. O percentual de reajuste ficou em 6,8%. O Piso da categoria ficou em R$ 835,00, reajuste de 7,1%. A PLR foi para R$ 880,00, em empresas até 100 funcionários; e R$ 1.200,00 para empresas com mais de 100 funcionários. Ainda houve um abono no valor de R$ 500,00. Congressos da Fetquim e CNQ – O outro ponto de pauta da assembleia era a eleição para a delegação da Fetquim (Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico da CUT do Estado de São Paulo) e da CNQ (Confederação Nacional do Ramos Químico). Participaram desta votação os trabalhadores de todas as categorias que compõem a base do Sindicato. Os Congressos acontecem: Fetquim 27 e 28 de maio e CNQ 28, 29, 30 de junho e 1º de julho.

Dia do Trabalhador (CUT Nacional) 28/04/2010 SÃO PAULO Local: Memorial da América Latina – situado à Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664 – Barra Funda. Horário: a partir das 10h Entrada franca 30 de abril – sexta-feira 9 às 17h - Seminário Sindical Internacional - “América Latina: mudanças e perspectivas para a classe trabalhadora” Local: Auditório Simón Bolívar - Memorial Exposição fotográfica "Trabalhador Latino Americano" - (CUT em parceria com a Escola Nacional Sindical da Colômbia (ENS) Local: Foyer do Auditório Simón Bolívar (saguão) 1º de maio - sábado 1º de Maio Latino-americano da CUT 2010 Presenças confirmadas do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da ex-ministra Dilma Rousseff, do senador Aloizio Mercadante e de Marta Suplicy, ex-prefeita de São Paulo. Durante o evento, a CUT lançará a “Plataforma da CUT para as Eleições 2010”. 10h00 - Ato inter-religioso 11h30 às 15h30 - lançamento de livros; 12h00 – na Praça Cívica - atrações artísticas – Brasil e América Latina. - Shows com Milton Nascimento (homenagem à Mercedes Sosa), Carlinhos Brown, Raíces de America Fernando Ferrer (Cuba), Milton Nascimento, que prestará uma homenagem à cantora argentina, Mercedes Sosa, e Carlinhos Brown. Também haverá feira gastronômica (comidas típicas do Brasil e de 11 países da AL) e mostra de artesanato. Consulte a programação completa no site: www.1demaiocut2010.com.br CUT CIDADÃ Além da capital, a CUT promoverá atividades descentralizadas com ações de cidadania e eventos-shows nas seguintes regiões: - zona sul; - ABC; - Baixada Santista; - Campinas; - Osasco; - Guarulhos.

Nos EUA, Marina referenda os ataques norte-americanos contra o Irã (CUT Nacional) 28/04/2010 Escrito por Hora do Povo Após transitar pela embaixada dos Estados Unidos, a senadora Marina Silva, pré-candidata do PV à Presidência da República, foi apresentar sua plataforma nos EUA. Em show de comemoração ao Dia da Terra, no National Mall, em Washington, ela foi apresentada como “a heroína da floresta”.

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O público aplaudiu a candidata, mesmo sem saber quem era e sem entender nada do que ela dizia, uma vez que o tradutor engasgou várias vezes e não traduziu a maioria dos trechos do discurso de cinco minutos. Apesar disso, falou de poluentes, desmatamento, “parceria ética” entre Brasil e Estados Unidos para uma platéia que estava mais preocupada em tirar fotografias com artistas fantasiados de personagens do filme Avatar. “Estamos diante de um momento histórico - o povo americano já fez coisas boas em muitos momentos, em favor de humanos, e agora é hora de assumir esse mesmo compromisso em relação à trajetória do planeta”, disse. Também criticou a expansão do programa do etanol brasileiro e a ação do governo para construir a usina de Belo Monte. Em Washington, Marina Silva condenou a política do governo Lula de se opor às sanções pretendidas pelos EUA contra o Irã. “O Irã tem desrespeitado direitos humanos, ali tem presos políticos, pessoas são executadas”, disse a pré-candidata do PV, que não se manifestou sobre as torturas norte-americanas em Guantânamo, muito menos ao morticínio praticado pelos EUA no Iraque e Afeganistão. Para completar, também criticou a postura do governo Lula de não se submeter à campanha norte-americana contra Cuba.

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