Quinta-feira, 30 de maio de 2019 • Edição 4.204 • Ano 18 • … · 2019-06-13 ·...

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Ordem de serviço para revitalização é assinada

AV. THIAGO FERREIRA

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 • Edição 4.204 • Ano 18 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br

Campanha de vacinação contra a gripe termina nesta sexta (31)

PÁGINA 3Quase 80 mil pessoas já foram vacinadas no Município desde o dia 10 de abril, o que representa uma cobertura vacinal de 85%. Entretanto, meta é de imunizar 90.631 pessoas

SAÚDE

OPERAÇÕES URBANAS

Nesta semana, a programação do serviço de tapa buraco contemplou diversas vias da Cidade. Um dos pontos beneficiados com a ação foi a Avenida Tancredo Neves, no bairro Cachoeira

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Prefeitura oferece 180 vagas para nataçãoTEJEREBA

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2 QUINTA-FEIRA30.5.2019 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Representantes do Fórum Inter-religioso de Guarujá são homenageados em São Paulo

Evento teve por finalidade ratificar a importância da luta contra a Intolerância Religiosa

LIBERDADE RELIGIOSA

Na última segunda-feira (27), foi realizada na As-sembléia Legislativa do

Estado de São Paulo uma ses-são solene em louvor ao Dia da Liberdade Religiosa, celebra-do no último dia 25. Durante a cerimônia dois representan-tes do Fórum Inter-religioso Municipal de Guarujá (FIRM) foram homenageados pelos trabalhos de cultura de paz realizados na Cidade.

O evento teve por finali-dade ratificar a importância da luta contra a Intolerância Religiosa e foi presidida pela deputada estadual Damaris Moura Kuo. Diversas perso-nalidades e instituições que têm se destacado na defesa e promoção da liberdade religiosa foram agraciadas com a láurea Cilindro de Ciro e a comenda de Honra ao Mérito.

Foram homenageados o

Cardápios sujeitos a alterações

TIBério birolini

BOM PRATO

Tabule, arroz, feijão, coxa crocante, acelga com molho verde, gelatina e guaraná

Salada de alface com tomate, arroz, feijão, sobrecoxa assada, macarrão à calabresa, suco de morango e doce de geleia

Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana

Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

presidente do Fórum Inter--religioso Municipal de Gua-rujá (Firm), Marco Antonio Magalhães, e também Marcos Vinicius membro do Firm e ex- assessor de Política Pú-blica Inter-Religioso, da Se-cretaria de Relações Sociais (Seres).

restaurante

menu

popularR$ 1

expediente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL

DO MUNICÍPIO DE

Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá.

O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

DOE SANGUE,DOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Av. Santos Dumont, 800 • Santo AntônioCEP 11432-502 • TEL 3308.7000 SITE www.guaruja.sp.gov.br E-MAIL [email protected]

Jornalista responsável Simone Queirós • MTb. 30.804 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 10 mil exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,34

Divulgação

Eleições para o Conselho TutelarSAIBA COMO SE INSCREVERO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizará eleições para o Conselho Tutelar de Guarujá em outubro, e as inscrições para participar acontecem desde segunda (27) e seguem até esta sexta-feira (31). Para isso, é preciso imprimir o requerimento e entregá-lo preenchido, acompanhado de certidões e declarações padronizadas, no Centro de Atendimento ao Contribuinte de Guarujá (Ceacon), que fica na Av. Leomil, 630, Centro, no horário das 10h30 às 15h30 dos dias indicados. Todas as informações e o formulário para preenchimento podem ser obtidos por meio do site www.guaruja.sp.gov.br/index.php/conselho-tutelar-eleicao-2019/. O Município tem ao todo 10 conselheiros, sendo cinco em Guarujá e os demais em Vicente de Carvalho.

REQUISITOSPara se candidatar ao Conselho Tutelar é necessário:

» Reconhecida idoneidade através da Certidão Negativa de Antecedentes Criminais da Justiça Federal e Estadual;» Reconhecida experiência na área de promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente, adquirida por trabalho desenvolvido por no mínimo 2 (dois) anos, e comprovada através de documentação prevista no artigo 20 da Resolução Normativa CMDCA Nº 001/2019, no site www.guaruja.sp.gov.br/index.php/conselho-tutelar-eleicao-2019/;» Ter 21 (vinte e um) anos completos até a data da admissão da candidatura;» Residir no Município nos últimos 02 (dois) anos;» Possuir o Ensino Médio completo;» Estar no gozo de seus direitos políticos;

“Essa homenagem nos for-talece na defesa da liberdade religiosa, que é um direito humano fundamental, sendo parte da liberdade de expres-são, consciência e opinião, dentro do estado democrático de direito” afirmou o presiden-te do Firm.

FÓRUM INTER-RELIGIOSOO Fórum Inter-religioso Municipal foi instituído pela Lei Municipal 4529/2018, e é uma experiência pioneira na Região, sendo o segundo Fórum do Estado de São Paulo e do Brasil. Sua finalidade essencial é promover a implantação de políticas de enfrentamento e combate à intolerância religiosa e de difusão da cultura de paz.

3QUINTA-FEIRA30.5.2019Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Campanha de vacinação contra a gripe em Guarujá termina nesta sexta (31)

Tenda orienta moradores da Enseada até sexta-feira (31)

Conforme último balanço da Secretaria de Saúde, 79.378 pessoas já foram vacinadas no Município desde o último dia 10 de abril

Termina nesta sexta-feira (31), em Guarujá, a Cam-panha Nacional de Vaci-

nação contra a Gripe Influenza A (H1n1, H3n2) e B. Conforme último balanço da Secretaria de Saúde, 79.378 pessoas já fo-ram vacinadas no Município desde o último dia 10 de abril, representando uma cobertura vacinal de 85,33%. A meta da Prefeitura é de imunizar um total de 90.631 pessoas.

Guarujá conta com 19 postos, entre Unidades Básicas (UBSs) e de Saúde da Família (Usafas), que atendem a população das 8 às 17 horas (ver lista). Devem se vacinar idosos a partir dos 60 anos, gestantes e puérperas (até 45 dias após o parto), crianças na faixa etária de 6 meses até me-nores de 6 anos, trabalhadores da saúde, professores e pessoas com doenças crônicas.

SAÚDE

DENGUE

UBS Vila BaianaRua Vereador Orlando Falcão, 143 - Enseada

UBS PernambucoRua Samambaia – s/nº - Praia do Pernambuco

UBS Santa RosaAvenida Manoel da Cruz Michael, 133 – Santa Rosa

UBS Vila EdnaAvenida Brasil, s/nº - Vila Edna

USAFA Cidade AtlânticaRua Uruguai, 3.000 - Cidade Atlântica

USAFA PerequêRua Rio Branco, 235 - Perequê

USAFA Santa Cruz dos NavegantesRua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº - Santa Cruz dos Navegantes

USAFA Jardim Dos PássarosRua Rouxinol, 25 – Jardim Santo Antônio

USAFA Jd. Las PalmasRua José Alves de Oliveira, s/nº, Las Palmas

USAFA Dr. David CapistranoRua Paulo Agostinho da Silva, s/nº - Vila Zilda

UBS Vila ÁureaRua Francisco de Castro, s/nº- Vila Áurea

UBS Jardim Boa EsperançaAvenida Adriano Dias dos Santos, 533 - Jardim Boa Esperança

UB. Pae CaráAvenida São João, 155 – Pae Cará

UBS MorrinhosAvenida Antenor Pimentel, s/nº, Morrinhos II

UBS Vila AliceRua Rio Grande do Sul, s/n°, Vicente de Carvalho

USAFA Sitio ConceiçãozinhaRua Nova Esperança, 11, Sítio Conceiçãozinha

USAFA Jardim ConceiçãozinhaAvenida Bento Pedro da Costa, s/nº – Jardim Conceiçãozinha

USAFA Jardim ProgressoRua Josefa Ermínia Caldas, s/n°, Jardim Progresso

USAFA Jardim BrasilRua Poeta Alberto de Oliveira, s/n°, Morrinhos

Confira a relação de postos:

Desde o último dia 27, a Tenda da Dengue está na Uni-dade de Pronto Atendimento (UPA) da Enseada (Avenida Dom Pedro I, s/nº), infor-mando e orientando os mu-nícipes sobre as arboviroses (dengue, chikungunya, zika e febre amarela). O atendimento termina nesta sexta-feira (31) e a expectativa é de que 300 pessoas sejam atingidas dia-riamente.

Segundo a coordenadora

do Controle e Combate à Den-gue da Secretaria de Saúde de Guarujá, “o local para instala-ção foi considerado adequado por ser um ambiente com mui-to fluxo de pessoas”.

A enfermeira e coorde-nadora da UPA, acrescen-ta que “orientação nunca é demais, e que prevenção é a palavra-chave”. A tenda é uma parceria do Controle de Dengue com a UPA da Ense-ada, e também presta infor-

mações sobre outras doenças como leishmaniose, carrapa-to-estrela, esquistossomose e doença de chagas.

Expectativa é de que cerca de 300 pessoas sejam atendidas diariamente

Helder Lim

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DIÁRIO OFICIAL DE

Alunos receberam certificado de conclusão após três dias de aula

Guarujá oferece 180 vagas para aulas de natação

100 estudantes participam do Curso Escola para Vencedores

Inscrições estão abertas até o preenchimento completo das vagas

A natação é considerada um esporte com-pleto, já que desenvolve a capacidade cardiorrespiratória enquanto estimula

a melhora do condicionamento físico como um todo. A modalidade está disponível para prática gratuita no Centro Esportivo Duque de Caxias, também conhecido como Tejereba.

As aulas são disponibilizadas pela Prefeitura de Guarujá, via Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Sedel). Ao todo são 180 vagas. Os inte-ressados devem dirigir-se ao local, que fica na Praça Horácio Lafer, s/nº, no Jardim Tejereba.

O atendimento ocorre das 8h30 às 11 horas. É preciso estar munido de atestado médico, comprovante de residência, foto 3x4 e xerox do RG ou da Certidão de Nascimento.

TEJEREBA

APRENDIZADO

Confira a programação das aulas:

MANHÃTerças e quintas-feiras7 às 8h - a partir de 15 anos | 15 vagas8 às 9h - 7 a 10 anos | 15 vagas9 às 10h - 7 a 10 anos | 15 vagas8 às 9h - 11 a 14 anos | 15 vagas

Quartas e sextas-feiras7 às 8h - a partir de 15 anos | 15 vagas8 às 9h - 11 a 14 anos | 15 vagas9 às 10h - 7 a 10 anos | 15 vagas10 às 11h - 11 a 14 anos | 15 vagas

TARDESegundas e quartas-feiras13 às 14h - 7 a 10 anos | 15 vagas14 às 15h - 11 a 14 anos | 15 vagas

Terças e quintas-feiras13 às 14h - 11 a 14 anos | 15 vagas14 às 15h - 7 a 10 anos | 15 vagas

Cerca de 100 alunos matri-culados na Rede Estadual de Ensino de Guarujá, com ida-des entre 15 e 19 anos, parti-ciparam do Curso Escola para Vencedores, realizado de terça (21) a quinta-feira (23), com o objetivo de capacitar os jovens para o mercado de trabalho. As aulas aconteceram na Es-cola do Legislativo (Câmara Municipal) e os participantes receberam um certificado de 15 horas/aula ao final do evento.

A iniciativa foi realizada

pela Prefeitura de Guarujá, por meio da Assessoria de Políticas Públicas para a Juventude, da Secretaria de Relações Sociais (Seres). Ao todo, foram três dias de aulas sobre Lideran-ça, Empreendedorismo, Ino-vação, Comportamento Orga-nizacional, Novo Marketing Pessoal, entre outros temas.

Além das aulas teóricas, os alunos participaram de di-nâmicas para compreender e trabalhar as articulações e gestos faciais para melhorar a desenvoltura no dia a dia,

explorando assim suas habi-lidades de comunicação para garantir diferenciais no mer-cado de trabalho.

O estudante Ailton Silva, de 16 anos, comenta “mudei mi-nha visão sobre muitas coisas depois que terminei o curso. Quando entrei tinha curiosi-dade em conhecer sobre os temas que seriam abordados e espero que isso me ajude futu-ramente na vida profissional”.

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DIÁRIO OFICIAL DE

Equipe foi invicta até a final, quando perdeu nos pênaltis para o Flamengo de Guarulhos

Esta é a segunda vez que o mutirão de castração é realizado em uma comunidade

2° Mutirão de Castração atende 50 animais em Guarujá

Guarujá fatura prata em torneio estadual

Professor é vice do Campeonato Paulista

Ação, realizada no último domingo (26), foi destinada para cães e gatos de moradores do Perequê

O último domingo (26) foi de trabalho para a Diretoria de Proteção e

Bem-Estar Animal. Mais de 50 animais, entre cães e gatos, do bairro Perequê foram castra-dos no ‘2º Mutirão de Castra-ção do Canil de Guarujá’.

Para o sucesso da ação, toda equipe da Diretoria - en-tre voluntários, estagiários, funcionários e veterinários – estiveram empenhados na atividade que teve o apoio da Secretaria de Meio Ambien-te, que ofereceu o transporte aos munícipes até ao local das cirurgias.

Esta é a segunda vez que o mutirão de castração é re-alizado em uma comunidade – Cantagalo foi o primeiro lo-cal a receber o serviço – e o objetivo é ampliar a ação para outros bairros. Entretanto, as castrações são realizadas

No último dia 13, Guarujá conquistou a prata pela Copa Ouro da Associação Paulista de Futebol Sub 20. A medalha veio após uma disputa aperta-da com o Flamengo de Guaru-lhos. O jogo aconteceu em São Vicente, no Estádio Municipal Mansueto Pieroti.

O elenco guarujaense em-patou em 1 a 1 e a partida foi para os pênaltis, onde o placar ficou em 4 a 2 para o time de Guarulhos. O coordenador da modalidade na Secretaria Mu-nicipal de Educação, Esporte e Lazer de Guarujá e técnico

CAUSA ANIMAL KARATÊ

FUTEBOL

Fotos Divulgação

No último sábado (25), Vi-nicios Bispo, professor volun-tário de Karatê nos Projetos Sociais da Guarda Civil Mu-nicipal de Guarujá participou da 8ª Etapa do Campeonato Paulista de Karatê, em Hor-tolândia. Na ocasião, o atleta sagrou-se vice-campeão em Shiai-Kumitê (Luta). Atu-almente, ele é instrutor no Núcleo Napoleão Laureano (Vicente de Carvalho).

diariamente. Os munícipes podem realizar o cadastro no Canil de Guarujá (Rua Maria Lídia Rêgo Lima, 301 - Jardim Conceiçãozinha) e aguardar o agendamento da cirurgia.

Desde que a Diretoria de Proteção e Bem-Estar Ani-mal foi criada, em 2018, há um aumento significativo de atendimentos. Cerca de 2.600 animais foram castrados entre janeiro e dezembro de 2018, contra somente 400 castra-ções, que foram realizadas em 2017. Entre janeiro e abril des-te ano, 1620 animais já foram castrados no Canil de Guarujá.

A castração é importan-te para a saúde dos animais, como uma medida preventiva para doenças. Além disso, a medida contribui para o con-trole populacional, reduzindo o índice de animais abandona-dos na Cidade.

neio. Perdemos apenas uma vez, na primeira fase. No ma-ta-mata, enfrentamos Osasco e ganhamos de 1x0. Também vencemos Barra dos Coqueiros pelo mesmo placar. Por isso, tivemos o mando de jogo na final”, explicou o técnico.

Ele também ressaltou que todos os atletas são de Guarujá e ainda apontou que a união e o entrosamento foram essen-ciais para o êxito da equipe.

O elenco é composto por Kaylon Rodrigues, Marcos Paz, Gustavo Vilar, Matheus Martins, Christian David, Eri-

ck Gomes, Nicolas Bernardo, Victor Santos, Halisson Barbo-sa, Carlos Eduardo, Maurício Vasconcelos, Heitor Esron, Ga-briel Soares, Ruan Expedito, Luís Rampazo, Luís Gustavo, Luan Mateus, João Fernando, Matheus Yamato, Kennedy Fernando, Nicolas Gonçalves, João Pedro, Cristopher, Cadu, Alejandro, Pedro Luís e Viola.

Os esportistas também con-taram com o treinador Jorge Luiz Castilho “Buiu” e o pre-parador físico Fábio Pantoja na comissão técnica durante a disputa.

da equipe, conta que a mes-ma se manteve invicta desde a segunda parte da competição até a final, sendo o time com a

melhor campanha do torneio. “Nós fizemos a melhor

campanha de todas as 20 equi-pes que participaram do tor-

Fotos Helder Lima


DIÁRIO OFICIAL DE

ATOS OFICIAISGABINETE DO PREFEITO

D E C R E T O N.º 13.146.“Altera dispositivo do Decreto n.º 11.925, de 22 de agosto de 2016,

e demais alterações posteriores, e dá outras providências.”VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando a obrigatoriedade de atendimento ao Princípio da Efi-ciência, que deve permear toda e qualquer administração pública;Considerando a possibilidade da realização simultânea de pregões em áreas distintas desta administração pública municipal; e,Considerando, por fim, o que consta no processo administrativo n.º 26472/71137/2016,

D E C R E T A :Art. 1.º Fica alterado o inciso V, do Artigo 1.º, do Decreto n.º 11.925, de 22 de agosto de 2016 e demais alterações posteriores, passando a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1.º (…)(…)V – Carina de Santana Joaquim Amorim – Pront. n.° 14.122.” (NR)Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto n.º 11.925, de 22 de agosto de 2016, e demais alterações.Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 24 de maio de 2019.

PREFEITO“SEGOV”/esoRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 24.05.2019.Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que o digitei e assino

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 002/2019

Termo de Acordo de Cooperação n.º 002/2019; Parceiros: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ (CNPJ/MF n.º 44.959.021/0001-04) e OK TACÓGRAFOS Ltda. (CNPJ/MF n.º 22.941.270/0001-30); Objeto: O PARCEIRO compromete-se a realizar os serviços de urbanização, pintura e iluminação na Praça Pública localizada no cruzamento da Via Santos Dumont, com as Ruas Aviador João Leite Soares e Capitão Alberto Mendes Júnior; Processo Administrativo nº 26038/126056/2018; Vigência: O presente Termo terá a vigência de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser renovado por iguais e sucessíveis períodos; Data de Assinatura: 26 de fevereiro de 2019; Guarujá, 29 de maio de 2019; ÉDER SIMÕES DE OLIVEIRA - Pront. n.º 18.825, que o digitei e publico.

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 008/2019

Termo de Acordo de Cooperação n.º 008/2019; Parceiros: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ (CNPJ/MF n.º 44.959.021/0001-04) e MÁR-CIO DE QUEIROZ (CPF/MF n.º 574.294.218-49); Objeto: O PARCEIRO compromete-se a realizar os serviços de urbanização, pintura, poda e capinação na Praça Dr. Antônio de Moraes, situada entre as Ruas Estrela Rodrigues, Luiz Del Nero e Oswaldo Rubens Lourenço; Processo Administrativo nº 4178/126056/2019; Vigência: O presente Termo terá a vigência de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser renovado por iguais e sucessíveis períodos; Data de Assinatura: 28 de março de 2019; Guarujá, 29 de maio de 2019; ÉDER SIMÕES DE OLIVEIRA - Pront. n.º 18.825, que o digitei e publico.

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRAÇÃODESPACHO

Edital nº. 01/2019 – Modalidade: Concorrência PúblicaProcesso Administrativo nº: 16036/125915/2018

Objeto: REQUALIFICAÇÃO DAS ORLAS PEREQUÊ, PITANGUEIRAS E ENSEADA NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, ESTADO DE SÃO PAULO.I – Tendo em vista os elementos informativos constantes do presente processo ADJUDICO o certame ao CONSORCIO PRAIA NOVA GUARU-JA, composto pelas empresas CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA E RODOSERV ENGENHARIA LTDA, que apresentou o valor de R$ 6.499.426,81(seis milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos), e pelo atendimento a todos as exigências editalícias.II – Em ato contínuo HOMOLOGO o certame licitatório. III - Publique-se.

Guarujá, 28 de MAIO de 2019.ADILSON LUIZ DE JESUS

Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras

DESPACHOProcesso Administrativo nº 4621/873/2019Pregão nº 17/2019Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de impressão, digitalização, reprografia em regime de locação de equi-pamentos, englobando assistência técnica integral, reposição de peças, fornecimento de suprimentos, mão-de-obra especializada e a instalação de equipamentos e software necessários à operacionaliza-ção dos serviços contratados, exceto papel, para atender a Prefeitura Municipal de Guarujá.I – Tendo em vista os elementos de convicção que instruem o proces-so licitatório, e considerando a decisão da pregoeira encarregada de conduzir e julgar o certame, torno pública a ADJUDICAÇÃO do objeto em nome da empresa abaixo, conforme recomposição de preços:

ITEM ADJUDICATÁRIA VALOR MENSAL VALOR ANUAL

01 ECOH TECH EIRELIR$ 4.999,50

(quatro mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos)

R$ 59.994,00(cinquenta e nove mil novecentos

e noventa e quatro reais)

II - Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame;III – Publique-se.

Guarujá, 23 de maio de 2019.ROGÉRIO LIMA NETTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PESSOAS INCLUÍDAS OU REINCLUÍDAS NO PROGRAMA EM MAIO/2019

Para esclarecer dúvidas sobre o calendário de pagamentos e cartões, ligar para 0800 726 0207. Para demais dúvidas, procurar a Assistência Social do Município.MÊS/ANO NIS DO RESPONSÁVEL LEGAL NOME DO RESPONSÁVEL LEGAL05/2019 12248617676 ADEILSON PINTO DA SILVA 05/2019 13389982891 ADRIANA APARECIDA CORTEZ 05/2019 12675018858 ADRIANA MARIA FONSECA DO NASCIMENTO SANTANA 05/2019 16105840234 ADRIELLEN VITORIA DA SILVA BATISTA 05/2019 16163430582 ALEJANDRA INDIRA DE LIMA GOMES 05/2019 23858763442 ALESSANDRA TOBIAS 05/2019 13327953855 ALEXANDRA NIECHCICKI 05/2019 12410976214 ALEXANDRA REGINA SILVA ALVES 05/2019 13288174935 ALEXSANDRO SANTOS DE LIMA 05/2019 12350840257 ALFREDO CASTRO RODRIGUES JUNIOR 05/2019 20695986532 ALICE DOS SANTOS OLIVEIRA 05/2019 13272846815 ALINE BEZERRA DE LIMA 05/2019 23858241527 ALINE CHRISTIANE DOS REIS 05/2019 20656350215 ALINE MACARIO DOS SANTOS 05/2019 20093731986 ALINE SANTOS MOURA 05/2019 12154875140 ALZIRA LOBATO DE OLIVEIRA 05/2019 16166435658 AMANDA KATHLEEN DOS SANTOS OLIVEIRA 05/2019 16007658423 AMANDA MARTINS APOLINARIO 05/2019 16170337223 AMANDA PEREIRA DOS SANTOS 05/2019 20489375094 ANA CRISTINA FELIX 05/2019 21201111074 ANA FLAVIA SILVA LOPES GOMES DE OLIVEIRA 05/2019 16153103597 ANA KELLY DOS SANTOS 05/2019 21207668550 ANA MARIA DOS SANTOS 05/2019 16149831028 ANA PAULA GOMES DA SILVA 05/2019 23688206858 ANA PAULA LUCAS DOS SANTOS

05/2019 21214882430 ANA PAULA OLIVEIRA 05/2019 12432352949 ANDREA DOS SANTOS AGUIAR 05/2019 23748338399 ANDREIA NUNES DOS SANTOS 05/2019 20952713904 ANDREZZA OLIVEIRA FRANCO GONCALVES 05/2019 23860468754 ANNA JULIA BISPO DOS SANTOS 05/2019 13759460932 ANNYELLE DOS SANTOS SILVA 05/2019 16017112458 ARIANE SANTOS PEREIRA 05/2019 16024838884 AUCINEIA SANTOS DA COSTA 05/2019 16158622797 AVANI MARIA DE JESUS 05/2019 12971790896 BETANIA SILVA DE MOURA 05/2019 13804961818 BIANCA APARECIDA DO ROSARIO SANTOS 05/2019 16155658898 BIANCA DOS SANTOS CHAGAS 05/2019 15450829306 BIANCA MELO DA CRUZ 05/2019 14494110813 BIANCA RAMOS MENEZES DA SILVA 05/2019 20773368064 BRUNA MARTINS DA SILVA 05/2019 16306235354 CAMILA LIRA SANTOS 05/2019 16304592788 CARLA BEZERRA DE SOUSA 05/2019 23612977381 CELIA MARIA SILVA DOS SANTOS 05/2019 16584872719 CHARLENE CRISTINA SANTOS PONCIANO 05/2019 16640750024 CINDY ARAUJO DO NASCIMENTO 05/2019 12823404777 CINTIA ISABEL LEIMIG DE ALMEIDA 05/2019 23860020192 CLAUDEANE MARIA DA SILVA 05/2019 20098518156 CLAUDETE FONTES DE SA DOS SANTOS 05/2019 16474106329 CRISLAINE ARAUJO NUNES 05/2019 12933393850 CRISTIANE DE SANTOS SOUZA 05/2019 16465222737 CRISTINA DOS SANTOS SILVA 05/2019 13674983930 DAIANE CRISTINE DE SOUZA PASSOS 05/2019 21025951079 DALVA ALMEIDA MENDES 05/2019 20394256802 DANIELA DOS SANTOS PAREJA 05/2019 16127682089 DANIELA SOUZA DOS SANTOS 05/2019 23740325875 DANIELE CRISTINA MAIA DE ALMEIDA 05/2019 21218765552 DANIELE PAULA DA SILVA 05/2019 21276832968 DEISE SANT ANA DAS CHAGAS DANTAS 05/2019 12069452915 DEMORISVAL FAGUNDES DOS SANTOS 05/2019 20780010528 DENISE APARECIDA APOLINARIO GONCALVES 05/2019 12213041409 DONIZETI SANTOS DE OLIVEIRA 05/2019 12248719029 EDSON APARECIDO ROSA 05/2019 12422711024 ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA 05/2019 12324321787 ELIETE PAULINO DOS SANTOS 05/2019 20046436906 ELISANDRA BARBOSA COSTA 05/2019 20485927874 ELIZABETE ALVES DOS SANTOS 05/2019 16146652238 ELIZANGELA AUGUSTO DA SILVA 05/2019 20672944302 EMANOELI DA SILVA OLIVEIRA 05/2019 16151205198 ERICA MARIA DE ARAUJO 05/2019 16017993292 ERIVANIA SABINO DA SILVA 05/2019 16290480686 ESTEFANI DOS SANTOS 05/2019 20089075328 EVANDRO SANTANA NUNES 05/2019 16148921856 FABIANA SOUZA DA SILVA 05/2019 13685865934 FABIOLA APARECIDA MONTEIRO DE OLIVEIRA 05/2019 16282721262 FABRINA CASTRO DE SOUZA 05/2019 20394257922 FERNANDA DE FARO LEITE 05/2019 15056735985 FERNANDA GABRIELI DA SILVA SANTOS RAMOS 05/2019 16208499241 FERNANDA OLIVEIRA DOS SANTOS 05/2019 13054281816 FLAVIA MOREIRA SILVA DE OLIVEIRA 05/2019 16293737688 FLAVIO DE ANDRADE PEREIRA 05/2019 16304605413 FRANCIELE GUEDES SANTANA 05/2019 20448613780 FRANCISCA JULIANA KANIELLY 05/2019 23861345982 FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA 05/2019 16197587085 GABRIELA ASCENDINO ALVES 05/2019 23859351423 GABRIELA CRISTINA GRANERO FERREIRA 05/2019 16283478329 GABRIELA LUCAS DE PAULA VIEIRA 05/2019 12112993900 GEILDE BEZERRA DA SILVA 05/2019 20489343052 GEIZA CARLA CORREIA DA SILVA 05/2019 23861078291 GELSINA DOMINGUES MARTINS 05/2019 23857974385 GEOVANNA CRISTINA ARAUJO SILVA 05/2019 12442020582 GILDO PEREIRA SANTOS 05/2019 13293957810 GILVANA RIBEIRO DE CARVALHO 05/2019 20138180851 GIOVANNA OLIVEIRA RODRIGUES 05/2019 12950898930 GIRLENE MOURA DE ANDRADE 05/2019 12555805119 GISLANE OLIVEIRA FREITAS 05/2019 13588905897 GISLEIDE CRISTINA DA SILVA 05/2019 12335497776 GISLENE AGUIAR TRINDADE DE SOUZA 05/2019 16256403003 GLORIA CRISTINA FERREIRA GOMES MATOS 05/2019 23859190888 GRAZIELLI DE LIMA NARDES 05/2019 10855101811 HERONDINO PEDRO ALVES 05/2019 13727774206 ILZA PAULA ALMEIDA DE SOUZA 05/2019 14301361614 INGRID ELIDA LEOBINO DOS SANTOS 05/2019 12388136980 IRIA BRASILIO 05/2019 20489359161 JACKELINE MOURA DE LIMA


DIÁRIO OFICIAL DE

05/2019 22014986583 JANETE PEREIRA DE JESUS TEIXEIRA 05/2019 12629551069 JAQUELINE HENRIQUE CERQUEIRA 05/2019 16215180549 JASIMEIRE BERTOLDI NUNES 05/2019 16283504214 JESSICA CAROLINA RODRIGUES 05/2019 16187947623 JESSICA DA SILVA FERREIRA 05/2019 23860134791 JESSICA DOS SANTOS CRUZ 05/2019 23860518905 JHENYFFER SILVA DE ALMEIDA 05/2019 16305639567 JOANA DARC BARROS DE SANTANA 05/2019 10721128022 JOAO GOMES DA SILVA 05/2019 14233756728 JOCELI DIAS DA SILVA 05/2019 23857876510 JOSE ANDRADE SANTANA 05/2019 10610693139 JOSE FORTUNATO DA SILVA FILHO 05/2019 16282707596 JULIANA DE ANDRADE AMORIM 05/2019 20348349038 JULIANA DE JESUS MELO 05/2019 22007434449 JULIANA DO NASCIMENTO 05/2019 20697048475 JULIANA GOMES FEITOSA MARINHO 05/2019 16310020723 KARINA EVANGELISTA 05/2019 12604672148 KARINA VIEIRA PORTO 05/2019 20383895345 KEILA CRISTIANA ALVES PEREIRA 05/2019 20786763455 KEILA VERISSIMO DA SILVA 05/2019 20695987121 KELI FERNAN DA SILVA DE SANTANA 05/2019 16480341695 KETELLYN INGRID DOS SANTOS 05/2019 20657930967 LETICIA SOUSA E SOUZA 05/2019 16502419306 LIDIANE CICERA CRUZ DOS SANTOS 05/2019 13594100722 LIDIANI LIMA DOS SANTOS 05/2019 20139547813 LILIANE ALVES PORTELA 05/2019 20489413514 LUANA DOS SANTOS SALINO PESSOA 05/2019 16468161992 LUANA LENI DA SILVA ALVES 05/2019 16459018481 LUANA SILVA TEIXEIRA 05/2019 16478656781 LUCICLEIDE NORONHA DA SILVA 05/2019 12841468811 LUCIENE DOS SANTOS SANTANA 05/2019 16472673781 LUCIENE RODRIGUES DOS SANTOS 05/2019 16472215791 LUCILENE LOPES DE SOUSA 05/2019 16372158923 LUCIMARA DOS SANTOS ESPOSITO 05/2019 13668212456 MAHELI MAGDA PEREIRA DE MELO FERREIRA 05/2019 16456840741 MAIARA ALEXANDRA NASCIMENTO DOS SANTOS 05/2019 13533932272 MAIARA MONTEIRO BEZERRA DA SILVA 05/2019 10731009549 MANOEL SANTOS DE CASTRO 05/2019 16366544663 MARCO ANTONIO MARTINS SANTOS 05/2019 12397914915 MARCOS ROGERIO DE BARROS 05/2019 16505845225 MARIA AGENILDA DOS SANTOS E SANTOS 05/2019 23860152005 MARIA APARECIDA DA SILVA DE OLIVEIRA 05/2019 12526171190 MARIA APARECIDA DE SOUZA SANTOS ARAUJO 05/2019 23861328018 MARIA AUDETE DE LEMOS 05/2019 12397913625 MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA 05/2019 12278543905 MARIA DAS NEVES DANTAS 05/2019 12927223442 MARIA DAS VITORIAS RAMOS LEAL 05/2019 12422868918 MARIA DE LOURDES DOS SANTOS 05/2019 13453828770 MARIA DO CARMO RIBEIRO DA SILVA 05/2019 12052144570 MARIA ELISABETE MIRANDA 05/2019 20352734307 MARIA ENELDE MENEZES OLIVEIRA 05/2019 23858536969 MARIA ERIZONEIDE DE MOURA 05/2019 23858960531 MARIA FRANCINEIDE OLIVEIRA TOME 05/2019 16437462443 MARIA GORETE OLIVEIRA ROCHA 05/2019 12093873232 MARIA HELENA DOS SANTOS 05/2019 23639172767 MARIA INES PALMA 05/2019 10887246920 MARIA JOSE DA SILVA 05/2019 16479527209 MARIA LINALVA DA SILVA 05/2019 13815166933 MARIA LUCIA NASCIMENTO AVELINO 05/2019 12142384368 MARIA SERRAT DE OLIVEIRA 05/2019 12193627039 MARIA SILVIA ALVES 05/2019 16462829436 MARIANA GONCALVES DE SOUZA 05/2019 16379059041 MARIANA PEREIRA 05/2019 16386297939 MARINA DANTAS GADELHA 05/2019 23860463469 MARISTELA TALISSA SANTOS BORGES 05/2019 10632332805 MARIZETE DA CONCEICAO ROCHA DOS SANTOS 05/2019 20373806714 MARLI ASSIS DOS SANTOS 05/2019 23845501932 MARLY DE ANDRADE 05/2019 12170604695 MARTA SANTOS AZEVEDO 05/2019 16480245297 MAYARA ANDRADE DE FREITAS 05/2019 16561933835 MICHELLE REGINA PADILHA DOS SANTOS 05/2019 12714184814 MILENA SILVA AMADOR 05/2019 20363824809 MISLENE DE SA SANTOS 05/2019 20098514878 NATALIA BERTOLDO DOS REIS 05/2019 16630316240 NATALIA DE SOUZA SILVA 05/2019 20712681226 NATALIA SANTOS DE SOUZA 05/2019 16629861710 NATHALLY RAIANA TIMOTEO DA SILVA 05/2019 16641304990 NAYRA KELLER CORTEZ DE LIMA 05/2019 20360373377 NELLY APARECIDA OLIVEIRA DE LIMA

05/2019 23858518847 NESTOR PAULO DOS SANTOS 05/2019 16631984492 NICOLY KANINCHA DOS SANTOS SILVA 05/2019 10871421582 NOE RODRIGUES DE MOURA 05/2019 16629988389 ODILEIA NEVES SANTOS RODRIGUES 05/2019 12372999291 ORLANDO BARBOSA DA SILVA 05/2019 16654910606 PALLOMA JORGE QUEIROZ 05/2019 16649366901 PAMELA ARAUJO NUNES 05/2019 16676520029 PATRICIA BARBOSA DE LIMA 05/2019 16659541412 PATRICIA CARVALHO DE MORAIS 05/2019 13610867859 PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS 05/2019 23860282189 PAULA VANESSA RODRIGUES DA SILVA 05/2019 10891943290 PAULINO DE LIMA OLIVEIRA 05/2019 23858674695 QUIMBERLEE PEREIRA GOMES DE MELO 05/2019 23858062347 RAFAELLA CRISTINE LOPES DOS SANTOS 05/2019 20414384312 RAFAELY DE OLIVEIRA ARAUJO 05/2019 16530254812 RAIMUNDA MAURA DA SILVA 05/2019 16622986089 RAYSSA DOS SANTOS SALES 05/2019 20636224141 REGIANE MATIAS LIMA DA SILVA 05/2019 17045513478 REGINA CELIA LUZ PRADO 05/2019 21026873187 REGINALDA DE JESUS 05/2019 12387917563 REGINALDO DIAS PEREIRA 05/2019 15859214190 RITA DE CASSIA LIMA SANTOS 05/2019 20112701129 ROBERTA SANTOS BEZERRA 05/2019 10620317180 ROBERTO DA SILVA FRANCO 05/2019 13784242854 RODRIGO ANDRADE SANTOS 05/2019 20635659179 ROSE CRISTINA DOS SANTOS LIMA 05/2019 20107894259 ROSEANE PORTUGAL SILVA 05/2019 23858438096 SALVINA FERNANDES ANGELIM 05/2019 16663015630 SAMANTHA DE SOUZA 05/2019 12410969277 SANDRA MARIA TEIXEIRA 05/2019 12393125886 SANDRA REGINA SOARES BALLESTERO 05/2019 20107782108 SARA FELIX DOS SANTOS 05/2019 12250346668 SERGIO SANTOS DE ALCANTARA 05/2019 16928251000 SHEILA ALESSANDRA DE VASCONCELOS 05/2019 20125904597 SIDIANE DE ANDRADE FARIAS 05/2019 13152971930 SILVIO DE SOUZA 05/2019 12467878890 SIMONE LOPES RIBEIRO 05/2019 20098777313 SOLANGE MARIA DA SILVA 05/2019 20971348833 SONIA SANTOS SAMPAIO 05/2019 23859034851 STEFFANY DOS SANTOS OLIVEIRA 05/2019 16601173399 SUELEN DE ARAUJO RODRIGUES DA SILVA 05/2019 10553529649 SUELI SILVA DE JESUS 05/2019 14557553717 SUENE CARINE MARINHO PENHA 05/2019 16542147994 SUZANE DE SOUSA SANTOS 05/2019 23858551852 TAIS LIMA DOS SANTOS 05/2019 16660520881 TALINE PEREIRA SANTANA 05/2019 16548418124 TALITA ALVES DANTAS CUSTODIO DA SILVA 05/2019 13603520814 THAIS MARTINS DA SILVA 05/2019 20489361883 THAIS ZACHARIAS DE SOUZA 05/2019 23611036893 THAMIRES FERREIRA SANTOS SILVA 05/2019 20676312572 THAYNA LETICIA MAGALHAES 05/2019 16633283777 THIAGO DOS SANTOS CLEMENTE 05/2019 23858425881 TUANY DA SILVA SOARES 05/2019 10645080052 URBANO GOMES MUNIZ 05/2019 16652438810 VALDENICE DOS SANTOS 05/2019 16532493970 VANDILMA HONOFRE DA SILVA 05/2019 16538044124 VANESSA VALE DE JESUS 05/2019 16551453652 VANICLECIA EUZEBIO DOS SANTOS 05/2019 12335561563 VANUSA APARECIDA DE ARAUJO 05/2019 23859744026 VERA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA 05/2019 16620529284 VERGINIA ROSA SANTOS DE CARVALHO 05/2019 23859690945 VERONICA SANTOS DA SILVA 05/2019 16654840233 VILENE BARREIRA SILVA CUNHA 05/2019 16534460638 VITOR DE CASTRO DA SILVA 05/2019 21288311933 VITORIA CAROLINE OLIVEIRA DOS SANTOS 05/2019 16690722091 VITORIA SANTOS SILVA 05/2019 23819240450 WAGNER DOS SANTOS 05/2019 16581362779 WILKELLY DA SILVA LIMA 05/2019 20381849036 ZENILDA SOUZA DA HORA 05/2019 23859344176 ZILMA BARBOSA DE LUCENA

Ronald Luiz Nicolaci Fincatti

Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

ADVOCACIA GERAL PORTARIA AGM N.º: 33/2019.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA AGM N.º: 33/2019.MARCELO TADEU DO NASCIMENTO, ADVOGADO GERAL DO MUNI-

CÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos dos Decretos Municipais n.º:9.735/12 e n.º:10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto n.º: 10.594 de 11 de outubro de 2013.

RESOLVE:RETIFICAR a Portaria AGM N.º: 33/2019 (fls.80/81), dos autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º: 21.254/81832/2018, publi-cada no Diário Oficial do Município (fls. 82), em 29 de maio de 2019, ONDE CONSTOU: “INSTAURAR, nos termos dos artigos 553 e 554, ambos da Lei Com-plementar Municipal n.º 135/2012, de 05 de abril de 2012, Processo Administrativo Disciplinar, sob o n.º 21.254/81832/2019(...).”.LEIA-SE: “INSTAURAR, nos termos dos artigos 553 e 554, ambos da Lei Com-plementar Municipal n.º 135/2012, de 05 de abril de 2012, Processo Administrativo Disciplinar, sob o n.º 21.254/81832/2018(...).”

Autorize-se, registre-se e dê-se ciência.Guarujá, 29 de maio de 2019.Marcelo Tadeu do Nascimento Advogado Geral do Município

FINANÇASCOMUNICADO – FINANÇAS Nº 11/2019

Considerando o disposto no caput do artigo 5º da Lei Federal nº 8.666/93 que dispõe sobre a obrigatoriedade de obediência, para cada fonte diferenciada de recursos, a estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidades;Considerando o acatamento ao Princípio Constitucional da Continuidade nos Serviços Públicos no que se diz respeito ao fornecimento de bens e prestação de serviços essenciais a população, ou seja, de relevante interesse público, indispensáveis a coletividade;Considerando que o motivo trazido por esta Secretaria de Finanças reveste-se de justificativa para proceder-se a alteração a Ordem Crono-lógica de Pagamentos (OCP), face à relevância dos serviços prestados;Considerando que haverá a suspensão dos serviços realizados pela em-presa destacada abaixo, em relevância ao artigo 78º XV da lei já citada.A Secretaria de Finanças comunica, na forma do que preceitua a legis-lação em vigor, autoriza a quebra de cronologia para o pagamento à Eicon Controles Inteligentes de Negócios LTDA, referente a nota fiscal 5215, no valor total de R$ 180.605,39, do processo 9216/2019.

Guarujá, 29 de maio de 2019.Adalberto Ferreira da Silva

Secretário de Finanças

EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZEREDITAL DE CONVOCAÇÃO

– CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARUJÁ –A Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal 2.546 de 07 de julho de 1997, Decreto Municipal nº 5714, de 28/03/2000, pelo presente Edital , convoca os Membros deste Conselho para a Reunião Ordinária a ser realizada dia 31/05/2019 (sexta-feira), na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer localizada à Avenida Santos Dumont nº 640 – Santo Antônio – 1º andar / Guarujá, às quatorze horas em 1ª chamada e às quatorze horas e trinta minutos em 2ª chamada, com qualquer número de conselheiros, com a seguinte pauta:1 - Assuntos do interesse do Conselho.

Guarujá, 29 de maio de 2019.Solange P. de Andrade Batista - Presidente

COMUNICADO - Inscrição para Bolsa de Estudo Integral FUNDAÇÃO FERNANDO LEE/UNAERP

A Comissão de Bolsa de Estudo instituída através do Decreto nº 12.214/2017, comunica o período de inscrição, como segue:Dias: 7, 10 e 11 de junho de 2019 Horário: 9 às 12h e 14 às 17hLocal: SEDEL - Av. Santos Dumont, 640 (1º andar), Santo Antonio - GuarujáPara a devida inscrição o interessado deverá apresentar Xerox do protocolo do vestibular/Unaerp (realizado em 25/05/2019), Xerox do RG, Xerox do CPF e Xerox da Conclusão do Ensino Médio.

Guarujá, 25 de maio de 2019.Valdiléa Silva de Moraes - COMISSÃO DE BOLSAS


DIÁRIO OFICIAL DE

SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARCardápio de JUNHO - 2019

NEIMS e NEICS (INFANTIL I, II, III, IV e V)CARDÁPIO SEMANAL DE 03/06/2019 A 07/06/2019

Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira

DesjejumLeite com Achocolatado

Bisnaguinhacom requeijão

Leite com AchocolatadoBiscoito salgado com requeijão

Leite com AchocolatadoBiscoito salgado com margarina

Leite com AchocolatadoBiscoito salgadocom requeijão

Leite com AchocolatadoPão de forma

com margarinaColação Suco Natural ou Fruta Suco Natural ou Fruta Suco Natural ou Fruta Suco concentrado Suco concentrado

AlmoçoArroz / FeijãoFrango com

CenouraSalada: Repolho

Macarrão à bolonhesacom milho

Salada: Acelga

Arroz / FeijãoFrango refogado

Batata doceSalada: Alface

Arroz / FeijãoCarne com Mandioca

Salada: CouveSuco Natural ou Fruta

Arroz / FeijãoOvos mexidos

Salada: EscarolaSuco Natural ou Fruta

Lanche Tarde

Leite com AchocolatadoBisnaguinha c/

margarinaMingau de aveia Leite com cereal Vitamina de banana Leite com Achocolatado

Biscoito doce

JantarSopa de legumes

com frangoFruta

Arroz / FeijãoCarne moída e berinjela

Suco concentradoFruta

Macarrão com frangoe ervilha

Suco Natural ou Fruta

Sopa de feijãocom carne


Arroz / FeijãoFrango com vagem


CARDÁPIO SEMANAL DE 10/06/2019 A 14/06/2019Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira







com margarinaColação Suco Natural ou Fruta Suco Natural ou Fruta Suco Natural ou Fruta Suco concentrado Suco concentrado

AlmoçoArroz / FeijãoFrango com

SeletaSalada: Beterraba

Macarrão comAlmôndegas

Salada: Alface

Arroz / FeijãoFrango Assado

com batataSalada: Pepino

Arroz / FeijãoCarne com

mandioquinhaSalada: Brócolis


Arroz / FeijãoFrango refogado

AbobrinhaSalada: Tomate


Lanche Tarde


margarinaMingau de aveia Leite com cereal Vitamina de fruta Suco concentrado

Bolo simples

Jantar Sopa canja Fruta

Arroz / FeijãoAlmôndegas e abóbora


Macarrão com frango e repolhoSuco Natural ou Fruta

Sopa caldo verdecom carne

Fruta

Arroz / FeijãoFrango com espinafreSuco Natural ou Fruta






FERIADO PONTO FACULTATIVO

Colação Suco Natural ou Fruta Suco Natural ou Fruta Suco Natural ou Fruta

AlmoçoArroz / Feijão

Frango com acelga

Salada: Cenoura

Macarrão comcarne moídae pimentão

Salada: Repolho

Arroz / FeijãoFrango acebolado

Couve-florSalada: Alface

Lanche Tarde


margarinaMingau de aveia Leite com cereal

JantarSopa de legumes

com frangoFruta

Arroz / FeijãoMandioca e carneSuco concentrado

Fruta

Macarrão com frangoe milho









com margarinaColação Suco concentrado Suco concentrado Suco Natural ou Fruta Suco Natural ou Fruta Suco Natural ou Fruta

AlmoçoArroz / Feijão

Frango ensopadocom abóbora

Salada: Repolho


Salada: Alface

Arroz / FeijãoFrango AssadoSalada: Pepino

Arroz / FeijãoCarne refogadacom espinafre


Arroz / FeijãoFrango

com abobrinhaSalada: Tomate


Lanche Tarde


margarinaMingau de aveia Leite com cereal Vitamina de fruta Suco concentrado

Bolo simples

Jantar Sopa canja Fruta

Arroz / FeijãoAlmôndegas e seleta


Macarrão com frangoe vagem


Sopa caldo verdecom carne

Fruta

Arroz / FeijãoCouve flor e frango


*O cardápio estará sujeito a alterações que visam manter a qualidade dos gêneros oferecidos, observando ainda a sazonalidade dos produtos.** Dar preferência sempre a frutas inteiras ao sucoRecomendação FNDE:Atender no mínimo 70% das necessidades calóricas diárias para creche em período integral

Faixa Etária

Necessidade Diária (kcal/dia)

Média de calorias ofertadas na creche Atendendo na creche (%)

1 - 3 anos 1500 1106,16 74Fonte: Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), 2001.Nutricionistas: Anna Paula Salles Maia Duarte (RT), Christiane Loureiro Carpentiere (QT), Fernanda Freitas Pecchiore (QT), Patricia Erika Kliamca (QT), Roberta Lopes Rodrigues Maliauka (QT).

Setor de Alimentação Escolar Cardápio de JUNHO / 2019

Escolas da Rede Municipal de Ensino (Ed. Infantil / Ensino Fundamental / EJA)CARDÁPIO SEMANAL DE 03/06/2019 A 07/06/2019

Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira

Desjejum Leite com café

Biscoito salgado c/ margarina

Leite com achocolatadoBiscoito doce

Leite com achocolatadoBiscoito salgado c/

margarina

Leite com caféPão de forma com

requeijãoLeite com achocolatado

Biscoito doce

Colação Suco concentrado Suco concentrado Fruta Suco concentrado Fruta

RefeiçãoArroz / Feijão

Frango ensopado com abóbora

Salada: Repolho

Macarrãoà bolonhesacom ervilha

Salada: Acelga


com BatataSalada: Alface

Arroz / FeijãoCarne ensopadacom Mandioca Salada: Couve

Arroz / FeijãoOvo mexido

com Couve florSalada: Escarola

Lanche da tarde

Leite com caféBiscoito salgado c/

margarinaLeite com achocolatado

Biscoito doce FrutaLeite com café

Pão de forma com requeijão

Fruta






margarina

Leite com caféPão de leite com

requeijãoLeite com achocolatado

Biscoito doce



Frango refogado com Acelga

Salada: Beterraba


Salada: Pepino

Arroz / FeijãoFrango Ensopadocom AbobrinhaSalada: Alface

Arroz / FeijãoCarne comBatata doce

Salada: Brócolis

Arroz / FeijãoFrango com milho

EspinafreSalada: Tomate

Lanche da tarde



Biscoito doce FrutaLeite com caféPão de leite com

requeijãoFruta






margarina

FERIADO PONTO FACULTATIVO

Colação Suco concentrado Suco concentrado Fruta

RefeiçãoArroz / FeijãoFrango com

AbóboraSalada: Acelga

MacarrãoCarne moída

com pimentãoSalada: Repolho

Arroz / FeijãoFrango acebolado

com mandioca Salada: Alface

Lanche da tarde



Biscoito doce Fruta






margarinaLeite com café

Pão HD com requeijãoLeite com achocolatado

Biscoito doce



Frango refogadocom batata

Salada: Repolho


CenouraSalada: Pepino


Couve florSalada: Alface

Arroz / FeijãoCarne comAbóbora

Salada: Vagem

Arroz / FeijãoFrango com

SeletaSalada: Escarola

Lanche da tarde



Biscoito doce Fruta Leite com caféPão HD com requeijão Fruta

*O cardápio estará sujeito a alterações que visam manter a qualidade dos gêneros oferecidos, observando ainda a sazonalidade dos produtos.Média de calorias diárias ofertadas

1 refeição (kcal) Desjejum + refeição (Kcal)

EMEI e FUNDI 462 817FUND II, MÉDIO E EJA 577 932

Recomendações FNDE:Atender no mínimo 20% das necessidades calóricas diárias quando 1 refeiçãoResolução 26/2013Atender no mínimo 30% das necessidades calóricas diárias quando desjejum e refeição

Atendendo

Faixa Etária/Segmento Necessidade Diária (kcal/dia) 1 refeição (20%) Desjejum e refeição

(30%)4 - 5 anos (EMEI) 1350 34 616 - 10 anos (EMEF) 1500 31 5411 - 15 anos (EMEF) 2175 27 4316 - 18 anos (ENS. MÉDIO) 2500 23 3719 - 30 anos (EJA) 2250 26 4131 - 60 anos (EJA) 2175 27 43

Fonte: Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), 2001.Nutricionistas: Anna Paula Salles Maia Duarte (RT), Christiane Loureiro Carpentiere (QT), Fernanda Freitas Pecchiore (QT), Patricia Erika Kliamca (QT), Roberta Lopes Rodrigues Maliauka (QT)

EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER


DIÁRIO OFICIAL DE

SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAREsquema Alimentar - JUNHO 2019

NEIMS e NEICS - BERÇÁRIOCARDÁPIO SEMANAL

Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feiraDesjejum

(4 a 12 meses) Fórmula láctea infantil Fórmula láctea infantil Fórmula láctea infantil Fórmula láctea infantil Fórmula láctea infantil

Colação (4 a 12 meses)

Suco natural ou fruta amassada





Almoço (4 a 12 meses)

Papa de arroz, caldo de feijão Papa de legumes Papa de arroz, caldo

de feijãoPapa de arroz, caldo

de feijãoPapa de arroz, caldo

de feijãofrango desfiado e

legumesbem úmidos e

amassadosfrango desfiado e

legumescarne desfiada e

legumesfrango desfiado e

legumesbem úmidos e

amassados com carne desfiada bem úmidos e amassados

bem úmidos e amassados

bem úmidos e amassados

Lanche Tarde (4 a 12 meses) Fórmula láctea infantil Fórmula láctea infantil Fórmula láctea infantil Fórmula láctea infantil Fórmula láctea infantil

Jantar (4 a 12 meses)

Sopa de legumes Papa de arroz, caldo de feijão Papa de legumes Sopa de legumes Papa de arroz, caldo

de feijão

com frango frango desfiado e legumes

bem úmidos e amassados com carne desfiada frango desfiado e

legumes

desfiado bem úmidos e amassados com frango desfiado bem úmidos e

amassadosSuco natural ou fruta

amassadaSuco natural ou fruta




amassada

*O cardápio estará sujeito a alterações que visam manter a qualidade dos gêneros oferecidos, observando ainda a sazonalidade dos produtos.** Dar preferência sempre à fruta ao invés do suco.*** Achocolatado deve ser oferecido somente para crianças maiores de 12 meses.****TODAS AS REFEIÇÕES OFERECIDAS DEVEM SER BEM COZIDAS, PICADAS E AMASSADAS *****As papas de legumes devem ser preparadas de preferência com o legume do dia especificado no cardápio das Creches. Nutricionistas: Anna Paula Salles Maia Duarte (RT), Christiane Loureiro Carpentiere (QT), Fernanda Freitas Pecchiore (QT), Patricia Erika Kliamca (QT), Roberta Lopes Rodrigues Maliauka (QT).

CULTURA

COMUNICADO REFERENTE AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA N° 09/2019 – SECULT

P. A. n° 14.915/2019A Secretaria de Municipal de Cultura TORNA PÚBLICO que a pessoa jurídica denominada C2 BARES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.065.237/0001-00, através de seu representante, Sr. Caetano Flávio Jardim Durigon, protocolou dentro do prazo conferido, proposta para a outorga de Autorização de Uso da área pública denominada Estacionamento do Ginásio do Guaibê, para montagem da Cidade Junina, durante o período de 14 de junho de 2019 a 14 de julho de 2019, direcionando como contra partidas os itens descritos no Anexo I “a” do Edital de convocação supra referido, todos, a serem revertidos em favor do Fundo Social de Solidariedade do Município.Nestes termos, considerando não houve protocolo de recurso contra a decisão homologatória no prazo assinalado, adjudica-se o objeto da Convocação Pública n° 09/2019 – SECULT, em favor da pessoa jurídica acima, esclarecendo que o Termo de Autorização de Uso será oportunamente publicado no Diário Oficial do Município, através de edição de Decreto. Demais informes poderão ser obtidos na Secretaria de Cultura – SECULT, situada na Avenida Dom Pedro I, n° 350, Jardim Tejereba, Guarujá – SP.

Guarujá, 29 de maio de 2019.Marcelo Nicolau

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA

DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL

Conforme DECRETO 9523 - “ INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DESTINADA A AUXILIAR NO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO

DE PROGRAMAS SÓCIO EDUCATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”E considerando, por fim, o que consta do Processo Administrativo nº 17554/110497/2011, Decreta:Art. 1º Fica instituída a Comissão Permanente destinada a auxiliar no planejamento, coordenação e orga-nização de Programas Sócio Educativos.Fica determinado pelo Presidente da Comissão Adriano dos Santos, a convocação para a reunião extra-ordinária com os membros da comissão, dia 04/06/2019 às 9h00 na sede dos Projetos Sociais GCM, situado a Rua DR. Carlos Nehring 405, Jd. Helena Maria, Guarujá.

COMUNICADOA Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, através da Diretoria de Trânsito e Transporte Público, nos termos da Resolução n° 001/2018 – GAB SEDECON publicada em Diário Oficial do Município de 25 de julho de 2018, COMUNICA que na data de 31 de maio de 2019,as vias: Rua Calixto Daige, s/ nº, - Bairro Santo Antônio – estará bloqueada ao tráfego de veículos das 07:30h às 16:30h; tudo conforme decidido no processo administrativo nº 15187/2019.

Guarujá, 29 de Maio de 2019.Alexandre Cabanas Vasquez

Diretor de Trânsito e Transporte Público

COMUNICADOA Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, através da Diretoria de Trânsito e Transporte Público, nos termos da Resolução n° 001/2018 – GAB SEDECON publicada em Diário Oficial do Município de 25 de julho de 2018, COMUNICA que no dia 30 de Maio de 2019, a via: Rua Gervásio Bonavides, s/nº, Jardim Las Palmas – estará bloqueada ao tráfego de veículos das 07:30h às 16:30; tudo conforme decidido no processo administrativo nº 15188/2019.

Guarujá, 28 de Maio de 2019.Alexandre Cabanas Vasquez

Diretor de Trânsito e Transporte Público

COMISSÃO DE ÉTICA DE ENFERMAGEMEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 5ª REUNIÃO

ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ETICA DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DO GUARUJÁ

Ficam convocados os MEMBROS TITULARES da Comissão de Ética de Enfermagem da Prefeitura Municipal do Guarujá a comparecer na sala de reuniões da Vigilância em Saúde, situada a Avenida Leomil 518, Centro, Guarujá – SP, dia 31/05/2019 das 09h às 17h para participarem da Reunião 5ª Ordinária da Comissão de Ética de 2019, onde será deliberado sobre a seguinte ordem do dia:1. Leitura das Atas anteriores de 29/03/2019, 26/04/2019 e 17/05/2019.2. Análise e deliberações das denúncias pendentes de 2018, considerando critérios de gravidades dos fatos.3. Discussão e encaminhamento ao Coren/SP, Subseção Santos, do processo sindicante finalizado: nº 05/2018.4. Pendências de pautas anteriores, elaboração do regimento Interno da CEE e discussão sobre processos em andamentos.5. Oitiva referente o do procedimento sindicante 02/2019.6. Recebimento de denúncias e sugestões das 9h às 12h.7. Projeto CEE itinerante.8. Assuntos gerais.

Guarujá, 28 de maio de 2019.Enfermeira Monica Confessor Castilho

Presidente Comissão de Ética Enfermagem - Gestão 2018 – 2021


DIÁRIO OFICIAL DE

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

URBANO E HABITACIONAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃOConvidamos e convocamos os Senhores Conselheiros para reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional - CMDUH que será realizada no dia 5 de junho de 2019, às 17h30min em primeira convocação e às 18h00min, em segunda convocação, na Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAN da Prefeitura Mu-nicipal de Guarujá, na Sala de Reuniões situada no 2º andar do Paço Municipal Moacir dos Santos Filho, situado à Avenida Santos Dumont 800, Guarujá, SP. Ordem do dia:1. LEITURA E APROVAÇÃO DE ATA DE REUNIÃO ANTERIOR;2. PROCESSO 5477/228968/2019. ADM FERTIL COMERCIAL EI-RELLI EPP. RUA AMADOR BUENO, 181, 1º ANDAR, SALA 04, CENTRO, SANTOS/SP. INDEFERI-MENTO DE VIABILIDADE Nº. 024705376-7. 3. PROCESSO 5980/186070/2019. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. MEM. 072/2019 - INCONSISTÊNCIA DO PLANO DIRETOR. 4. PROCESSO 24695/225572/2018. OCEANPACT SERVIÇOS MA-RÍTIMOS S.A. RUA ITAPEMA CUNHAMBEBE, GJÁ/SP. ENCAMINHA PARA FINS DE LICENCIA-MENTO PRESENCIAL – VRE. 5. PROCESSO 6372/229263/2019. ESPAÇO RELAX SPA EIRELI. AV. ADHEMAR DE BARROS, 2102, SALA 01, JARDIM SANTA MARIA, GJÁ/SP. SOLICITA RECONSIDERAÇÃO DO CMDUH.6. PROCESSO 5018/107088/2019. LOJA MACONICA UNIÃO. RUA ANTONIO MAR-QUES, 389, GUAIUBA, GJÁ/SP. SOLICITA RECONSIDE-RAÇÃO DO INDEFERI-MENTO DO PROTOCOLO VRE 1660895.2018-20.7. PROCESSO 7530/229308/2019. GERALDO ANTONIO MERIGUE DE FREITAS. RUA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, 213, SITIO PAECARA. GJÁ/SP. ENCAM. PARA FINS DE LICENCIAMENTO PRESENCIAL – VRE.8. PROCESSO 16538/174257/2018. MIL AROMAS BRAZIL INDUSTR. COM. LTDA. ME. AV. AUREA GONZALES CONDE 480, VILA AUREA, GJÁ/SP. SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DO CMDUH.9. PROCESSO 4944/227830/2019. LUCIANE SILVA MAZAGÃO. AV. RIO AMAZO-NAS, 80, BALNEÁRIO PRAIA DO PEREQUÊ, GJÁ/SP. SOLICITA A RECONSIDERAÇÃO DO INDEFERIMENTO DE PROCESSO.10. PROCESSO 26976/120318/2018. RITA DE CÁSSIA DA GRAÇA O. BIANCATO – ME. AV. EMILIO CARLOS, 259, LOJA, VILA MAIA, GJÁ/SP. REQUER DEFERI-MENTO DO PROCESSO VIA RÁPIDA.11. PROCESSO 27606/226015/2018 VOL. I E II. MALECO CGS01 - EM-PREENDIMEN-TOS SPE – LTDA. RUA CLARENCE, 335, VILA CRUZEIRO, SÃO PAULO/SP. SO-LICITA APROVAÇÃO DE PROJETO E ALVARÁ PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DE APTOS PLURIHABITACIONAL – RUA BOLÍVIA, LOTES, QUADRA F, LOTEAMENTO JARDIM DAS CONCHAS, PRAIA DA ENSEADA, GJÁ/SP.12. ASSUNTOS DE INTERESSE GERAL. Ressaltamos a importância de sua presença, garantindo quórum para as decisões.Em caso de impossibilidade da presença do titular, solicitamos a gentileza de comunicar seu suplente.Havendo impossibilidade no comparecimento, solicitamos justificar a ausência por escrito, através do e-mail: [email protected]

Guarujá, 28 de maio de 2019.Darnei Candido

Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional – CMDUH

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO BIÊNIO 2019/2021

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERESCHAMADA PARA INSCRIÇÕES

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – CMDM e a Comissão Eleitoral, em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 4.205/2015 e no Regimento Interno do CMDM, tornam público o Edital de Convocação das Entidades da Sociedade Civil para participar do processo eleitoral das Representantes da Sociedade Civil para composição do CMDM Biênio 2019/2021, sendo as vagas assim distribuídas: Representantes da Sociedade Civil:• 01 (uma) Representante da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil• 01 (uma) Representante dos Órgãos de Classe do Município• 02 (duas) Representantes dos Clubes de Servir• 02 (duas) Representantes das Entidades de Ensino• 02(duas) Representantes da Sociedade Civil Organizada (com atuação comprovada em projetos com mulheres).• 03 (três) Representantes da população feminina acima de 18 (dezoito) anos de idade.As inscrições serão realizadas no período de 14 de maio até 13 de junho de 2019, das 09h às 16hs. Os documentos necessários mencionados a seguir, serão entregues na Rua Washington nº 700 – Centro – Guarujá:Documentos para inscrição - Entidades da Sociedade Civil:• Ofício do Representante Legal da Empresa/Entidade com indicação das Representantes Titular e Suplente, constando os seguintes dados: Nome completo, nº CPF, Nº documento de identidade com foto (RG ou CNH), nº telefone de contato e endereço eletrônico.• Anexar ao Ofício: Cópia do Cartão do CNPJ (atualizado) Cópia da Ata da Eleição da Representante Legal, com mandato vigente (autenticada em cartório) Cópia simples do RG e CPF ou CNH da Representante e Suplente.Documentos para inscrição - População acima de 18 anos:• Cópia simples dos documentos de Identidade CPF, RG ou CNH. • Preencher a Ficha de inscrição no ato da entrega dos documentos disponível no endereço mencionado.A Reunião Extraordinária para Eleição das representantes da socie-dade civil será realizada no dia 28 de junho de 2019, às 9h30, na Rua Washington nº 700 – Centro – Guarujá, tudo em conformidade da Lei Municipal nº 4.205/2015, e ainda seguindo aos seguintes parâmetros:1. A indicação de Conselheiras da Sociedade Civil deverá considerar nomes de mulheres de comprovada atuação na defesa dos direitos da mulher, conforme lei do CMDM.2. Serão consideradas habilitadas à concorrência das vagas de Con-selheiras Titulares e Suplentes às Representantes das Entidades da Sociedade Civil e População acima de 18 anos as inscritas que aten-derem aos requisitos mencionados neste Edital.3. Será publicado através de Edital, no período de 18, 19 e 25/06/2019 a lista das Representantes das Entidades da Sociedade Civil e População acima de 18 anos habilitadas ao pleito eleitoral. 4. As representantes das Entidades/Instituições habilitadas, na forma acima, deverão estar presentes na Assembleia para a Eleição que será realizada em 28 de junho de 2019, às 9h30min, na Rua Washington nº 700 – Centro – Guarujá. A ausência das inscritas implicará na exclusão da Entidade/Candidata do Processo Eletivo.5. As Representantes da Sociedade Civil serão eleitas entre os pares pelo voto das presentes na Assembleia específica, conforme disposto no Regimento Interno do CMDM.6. Logo após o encerramento do processo de votação das Represen-tantes da Sociedade Civil, se dará a Eleição da Mesa Diretora do CMDM, na mesma data e local, com a presença obrigatória das Conselheiras eleitas e das Conselheiras indicadas pelo Poder Público.

Guarujá, 14 de maio de 2019.Roseli A. C. Veiga de Moraes

Presidente do CMDMBiênio 2017/2019

Guarujá, maio de 2019.FICHA DE INSCRIÇÃO

NOME DA ENTIDADE SOCIEDADE CIVIL:

Presidente: Sr. (a)

Endereço completo:

Telefone: (13) e-mail:

Data de Fundação da Entidade OU data de nascimento Representante Sociedade Civil:

Nome da Representante:

Endereço:

Nº RG: Telefone (whatsapp): (13)E-mail:

Preencher os dados abaixo:Áreas de atuação da Entidade/Representação da Sociedade Civil: ( ) COMÉRCIO ( ) INDÚSTRIA ( ) TURISMO ( ) EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE ( ) ÁREA DA CULTURA ( ) EDUCAÇÃO

( ) SAÚDE ( ) PROJETOS SOCIAIS ( ) PROJETOS AMBIENTAIS ( ) OUTROS ( ) ESPECIFICAR _____________________________

LOCAL DE REALIZAÇÃO DA (s)ATIVIDADE (s) (BAIRRO/CIDADE):

PARTICIPA EM OUTROS CONSELHOS/ASSOCIAÇÕES:

( ) SIM ( ) NÃO Qual (is) (especificar):

Observações:

Guarujá, maio de 2019.FICHA DE INSCRIÇÃO – REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO ACIMA DE 18 ANOS

NOME COMPLETO (Legível):

CPF Nº RG Nº

Endereço:

Bairro: CEP:Telefone: ( ) e-mail:

Preencher os dados abaixo:

PARTICIPA EM OUTROS CONSELHOS/ASSOCIAÇÕES:

( ) SIM ( ) NÃO Qual (is) (especificar):

ASSINATURA: ____________________________ DATA: ___/___/______

Anexos: Cópia do RG ( ) CNH ( )

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RECIBO DE ENTREGA - CASA DOS CONSELHOS

Recebido por (nome): ________________________ Data: ____/____/______

Assinatura: ___________________________________

DOCUMENTOS ENTREGUES: Cópia do RG( ) CNH ( ) Outros ( )Especificar

OUVIDORIA162 0800.773.7000

http://[email protected]


DIÁRIO OFICIAL DE

ATOS OFICIAISCÂMARA MUNICIPAL

NOTIFICAÇÃOGuarujá, em 28 de maio de 2019.

Ilustríssimo(a) Senhor(a)A.A.S.A.Ref.: Processo nº 262/2019NESTAVenho por intermédio desta notificá-lo(a) da abertura de procedimento administrativo que visa avaliar o seu processo de progressão horizontal previsto na Lei 4.422, de 27 de julho de 2017, de modo a atender ao direito ao contraditório, se necessário.

Rafael Santos FreitasSecretário Geral


Ilustríssimo(a) Senhor(a)A.O.B.Ref.: Processo nº 263/2019NESTAVenho por intermédio desta notificá-lo(a) da abertura de procedimento administrativo que visa avaliar o seu processo de progressão horizontal previsto na Lei 4.422, de 27 de julho de 2017, de modo a atender ao direito ao contraditório, se necessário.



Ilustríssimo(a) Senhor(a)E.M.M.S.Ref.: Processo nº 264/2019NESTAVenho por intermédio desta notificá-lo(a) da abertura de procedimento administrativo que visa avaliar o seu processo de progressão horizontal previsto na Lei 4.422, de 27 de julho de 2017, de modo a atender ao direito ao contraditório, se necessário.


NOTIFICAÇÃO Guarujá, em 28 de maio de 2019.Ilustríssimo(a) Senhor(a)J.X.Ref.: Processo nº 265/2019NESTAVenho por intermédio desta notificá-lo(a) da abertura de procedimento administrativo que visa avaliar o seu processo de progressão horizontal previsto na Lei 4.422, de 27 de julho de 2017, de modo a atender ao direito ao contraditório, se necessário.



Ilustríssimo(a) Senhor(a)M.P.L.J.Ref.: Processo nº 266/2019NESTAVenho por intermédio desta notificá-lo(a) da abertura de procedimento administrativo que visa avaliar o seu processo de progressão horizontal previsto na Lei 4.422, de 27 de julho de 2017, de modo a atender ao direito ao contraditório, se necessário.



Ilustríssimo(a) Senhor(a)N.T.Ref.: Processo nº 267/2019NESTAVenho por intermédio desta notificá-lo(a) da abertura de procedimento administrativo que visa avaliar o seu processo de progressão horizontal previsto na Lei 4.422, de 27 de julho de 2017, de modo a atender ao direito ao contraditório, se necessário.


NOTIFICAÇÃO Guarujá, em 28 de maio de 2019.Ilustríssimo(a) Senhor(a)S.O.L.Ref.: Processo nº 268/2019NESTAVenho por intermédio desta notificá-lo(a) da abertura de procedimento administrativo que visa avaliar o seu processo de progressão horizontal previsto na Lei 4.422, de 27 de julho de 2017, de modo a atender ao direito ao contraditório, se necessário.


GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE12 QUINTA-

FEIRA30.5.2019

Guarujá assina ordem de serviço para início de obras na Av. Thiago Ferreira

Obra terá investimentos de cerca de R$ 3 milhões, obtidos por meio de convênio recuperado junto ao Dade

REVITALIZAÇÃO

Na presença de comer-ciantes, empresários, secretários municipais

e vereadores, o prefeito de Gua-rujá assinou, na tarde de quar-ta-feira (22), a ordem de serviço das obras de revitalização do principal corredor comercial do distrito de Vicente de Carvalho – a Avenida Thiago Ferreira.

“Estamos iniciando uma obra de mobilidade urbana im-portante para Vicente de Carva-lho. É um sonho da população e de toda classe empresarial e comercial local que se torna rea-lidade. Queremos fazer da Thia-go Ferreira o maior corredor comercial da Baixada Santista. Teremos Vicente de Carvalho mais bem cuidado para que as pessoas possam fazer suas com-pras com segurança”, ressaltou o chefe do Executivo.

Durante sua fala, o prefei-to destacou os principais be-

nefícios dessa obra, que terá investimentos de cerca de R$ 3 milhões, obtidos por meio de convênio recuperado junto ao Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade). “Uma vez revitalizada, a via terá uma maior fluidez dos ônibus, favorecendo o tráfego local, melhorando a acessi-bilidade, além de sinalização e iluminação reformuladas”, pontuou.

A revitalização envolve os trechos entre as ruas Rio Gran-de do Sul e Guilherme Guinle; e desta via até a Estação das Bar-cas. De acordo com o titular da Secretaria de Planejamento (Seplan), que expôs um vídeo institucional sobre o projeto, no local serão executados serviços de remoção e reposicionamen-to de postes; estacionamentos, reforma de calçadas; rampas de acessibilidade; sinalização

efeitos dos transtornos para o comércio e trânsito da Cidade.

O secretário de Infraestru-tura e Obras explica que por se tratar de um projeto de grande intervenção pelo fluxo e mo-bilidade urbana, a empresa tem prazo para se estruturar, elaborar os projetos executivos e definir a logística de inter-venção. “Logo que isso ocorra, vamos marcar uma reunião com os comerciantes locais para explicar o cronograma dos serviços, que será ajusta-do de acordo com as interven-ções. Queremos trabalhar a obra por etapas”.

A obra, que será executada

Serão executados serviços de remoção e reposicionamento de

postes; estacionamentos, entre outros

pela empresa FortNort Desen-volvimento Ambiental e Urba-no, tem um cronograma físico de seis meses e um contrato de um ano, o qual será estabele-cido de acordo com as neces-sidades.

O evento foi prestigiado por representantes de vários seg-mentos do comércio estabele-cidos ao logo da Avenida Thiago Ferreira, vereadores, assessores municipais, pelo representante da Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano, João Al-berto Garrelhas; e o represen-tante do governo estadual/Da-detur, engenheiro fiscal Luiz Eduardo Camarini.

vertical e horizontal e paisagismo.

Além disso, serão re-alizadas melhorias nas instalações elétricas dos dois camelódromos: na Praça 14 Bis e na Estação das Barcas; implantação de equipamentos urba-nos, como bancos, lixei-ras e bicicletários. “A pa-lavra de ordem de nosso governo é trabalho e foi através dele que conse-guimos nos estruturar. Hoje temos mais de 100 projetos em andamento na Seplan, para melhorar a Cidade”.

Obras sempre acarre-tam incômodos e, pen-sando nisso, a Prefeitura escolheu o período de inverno para iniciar os serviços na Thiago Ferrei-ra, a fim de minimizar os

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Quinta-feira, 30 de maio de 2019 • Edição 4.204 • Ano 18 • … · 2019-06-13 ·...

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