QUILOMBOS/QUILOMBOLAS

A noção mais comum de quilombo ensinada nas escolas — não só

daquelas dedicadas aos níveis: fundamental e médio —, veiculadas em dicionários e

nos meios de comunicação de massa, é de que se trata de um lugar recuado, em

geral, de difícil acesso, onde a população era composta de escravos fugitivos que

viviam como homens livres. A primeira significação da palavra de origem africana em

terras brasileiras partiu de um documento emitido pelo Conselho Ultramarino

Português em 1740, que definia quilombo como: “toda a habitação de negros

fugidos, que passam de cinco, em parte despovoada, ainda que não tenham

ranchos levantados e nem se achem pilões nele”. <

http://www.scielo.br/pdf/asoc/n10/16889.pdf - acesso 15-10-08> Por extensão de

sentido, quilombola (ou calhambola, calhambora, canhambola, canhambora,

canhembora, carukango) era o habitante deste lugar.

SUGESTÃO: Pesquisar e Debater com os colegas.

1 - Só no Brasil existiram quilombos?

2 – Os quilombos eram compostos apenas por escravos fugitivos?

3 – Todos os quilombos se localizavam distantes das fazendas e vilas?

4 – Os escravos aceitavam a condição de escravizados? Os quilombos eram uma

forma dos escravos lutarem contra a escravidão?

5 – Havia outras formas de resistência? Cite algumas:

Fugir era o último recurso que dispunha o escravo para livrar-se do

pesado fardo da escravidão. Por isso fugia sozinho ou em grupos, de maneira

planejada ou não, tendo ajuda de companheiros, de outros quilombolas ou sem

ajuda; para lugares distantes e de difícil acesso, para lugares próximos das

fazendas, ou até mesmo para as vilas, onde se misturavam entre os livres para

esconderem-se.

Na historiografia atual o conceito clássico é contestado amplamente,

existindo uma vasta gama de argumentos, que insistem na necessidade de

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considerar a semântica da palavra, ou seja, a mudança de sentido que ela sofreu no

tempo; assim como a variedade de tipos existentes. Vejamos alguns:

1º - Não houve quilombo apenas em áreas distantes, eles também existiram em

áreas próximas de fazendas e até mesmo no interior das mesmas em épocas de

grandes crises econômicas;

2º - Não houve quilombos só em lugares despovoados, houve também nos

arredores de vilas e nas zonas rurais próximas delas;

3º - Não houve quilombos apenas em terras abandonadas, existiu igualmente em

propriedades legalmente compradas, recebidas em heranças e doações, em

pagamentos de serviços prestados ao Estado, acabaram por tornarem-se refúgios

para aqueles que nada mais possuíam, freqüentemente congregando livres, libertos

e escravos. Característica essa que estendeu o sentido de quilombo, como

comunidade rural habitada pela população africana e afro-descendente com vistas à

sobrevivência, para além dos tempos do cativeiro;

4º - Não houve quilombos formados apenas por negros, houve quilombos que

também possuíam índios, pardos, mulatos e até brancos das camadas oprimidas; e

até quilombos formados somente por índios;

5º - Não houve quilombos formados somente por negros fugitivos, também por índio

fugitivos e muitos quilombos foram formados por ex-escravos após a libertação da

escravidão.

Portanto, hoje são considerados outros elementos para se conceituar um

quilombo, dentre eles se destacam os elementos da identidade social e étnica,

além da territorialidade.

Esse sentimento de pertença a um grupo e a uma terra é uma forma de expressão da identidade étnica e da territorialidade, construídas sempre em relação aos outros grupos com os quais os quilombolas se confrontam e se relacionam. Estes dois conceitos são fundamentais e estão sempre inter-relacionados no caso das comunidades negras rurais, pois “a presença e o interesse dos brancos e negros sobre um mesmo espaço físico e social revela, no dizer de Bandeira, aspectos encobertos das relações raciais” (GUSMÃO, OP.CIT.:14 - apud SCHIMITTT, TURATTI e CARVALHO, p. 4, .....)

Na atualidade é possível considerar como Comunidade Quilombola todos

os conjuntos de pessoas que se auto-definem como tal. Vejamos o que estabelece o

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Decreto 4.887/2003, que regulamente o artigo 68, da Disposições Transitórias da

Constituição Federal:

A caracterização dos remanescentes das comunidades dos quilombolas será atestada mediante auto-definição da própria comunidade”, entendendo-as como grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.

A palavra “quilombo” vem de “ochilombo”, de um dialeto ainda hoje falado

por certos povos em Angola (país africano de onde vieram muitos escravos). Essa

palavra nomeava os acampamentos das populações nômades. Aqui no Brasil passa

a ser sinônimo de grupos de escravos fugidos que abrigam-se geralmente em locais

longínquos de difícil acesso e vivem segundo padrões africanos de organização

social. http://pessoas.hsw.uol.com.br/quilombolas.htm - Silvia Estrela – aces 11-09-

08)

Por ser uma crítica viva à escravidão, os quilombos são temidos pelos brancos a tal ponto que qualquer ajuntamento de africanos fugidos do cativeiro já é considerado alvo de ataque e eliminação independentemente do número de pessoas que nele se escondem. (GENNARI, 2008, p. 33).

Na definição clássica de 1740, citada na pagina inicial, estabelecia-se o

número mínimo de cinco pessoas para formar o quilombo, porém, um século mais

tarde o termo já começava a ter o seu sentido revisto.

A Assembléia Provincial do Maranhão, aprova em vinte de agosto de 1847, a Lei nº 236, e no art. 12, estabelece: Reputar-se-á escravo quilombado, logo que esteja no interior das matas, vizinho ou distante de qualquer estabelecimento, aquele que estiver em reunião de dois ou mais com casa ou rancho. “Para a elite maranhense, a reunião de dois negros em fuga sob o teto da mesma chocha já cheira conspiração” (GENNARI, 2008, p. 33).

Os quilombos foram e ainda são também chamados de: mocambos,

comunidades negras rurais, terras de pretos. Nos outros países tiveram outras

denominações.

“... chamados de palenques e cumbes em Cuba (colônia espanhola),

maroons na Jamaica (colônia inglesa), grand marronage no Haiti (colônia francesa),

busch negroes (Antilhas holandesas)”. (SCHMIDT, 2007 p. 195).

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São conseqüências diretas do sistema escravocrata. Sistema que no

Brasil foi adotado no Brasil Colônia (1500 – 1815) e no Brasil Império (1815 – 1888).

A maioria dos escravos brasileiros eram os negros vindos do Continente Africano,

porém em menor quantidade houve também os indígenas nativos da terra obrigados

também a executarem esse tipo de trabalho forçado. Principalmente nas lavouras de

cana-de-açúcar, de café, na mineração e na criação de gado é que a maioria dos

escravos trabalhavam forçosamente, porém eles também eram empregados nos

mais diversos trabalhos. Desde trabalhos domésticos, criação de gado, lavouras de

subsistência, carpintaria, transporte de carga e de passageiros, quitandeiros,

escravo de ganho (homens ou mulheres escravos que prestavam serviços ou

executavam algum ofício nos centros urbanos: barqueiros, barbeiros, carregadores,

mascates, alfaiates, oleiros, marinheiros, carpinteiros, pedreiros, ferreiros,

serradores, sapateiros, doceiras, vendedoras ambulantes, prostitutas etc.).

TEXTO 1

VEJA POR QUE ADOTARAM A ESCRAVIDÃO?

O colono encontrou na escravidão o processo sonhado: algumas centenas de

escravos e um chicote para cada turma – eis tudo o que era preciso(...)

Comprado ou vendido, o negro ou o índio era um capital: o chicote, o meio de

crescer-lhe o juro, o recurso para que não se extraviasse. (BOMFIM, Manoel

“América Latina p.131 apud ALVES. 2008, p.21).

Em primeiro lugar – o racismo – era a fórmula preciosa para justificar o

domínio do branco sobre o resto do mundo: se as outras raças eram

biologicamente inferiores, se eram incapazes de atingir os valores mais

elevados da civilização, só poderiam sobreviver como massas trabalhadoras

submetidas aos brancos. Essa justificativa era mais sutil do que parece à

primeira vista: através dela, o europeu não chegava a sentir conflito ideológico

com seus ideais democráticos e liberais. Não fora ele, o europeu, que

intencionalmente estabelecera as diferenças entre as raças: ao contrário,

estas eram determinadas pela natureza. Em segundo lugar, o racismo parecia

justificado pela teoria evolucionária de Darwin e também sob este aspecto se

harmoniza com a vida intelectual européia: se o homem resultara de uma

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longa evolução, na qual sobreviveram os mais capazes, as várias raças

estariam em estágios diferentes de evolução e as menos capazes deveriam

ser destruídas pelas mais aptas. (LEITE, Dante Moreira. 1969, p. 28, apud

ALVES, 2008, p. 32).

Na verdade atribuíram a Darwim, coisa que ele jamais fez, ele nunca

pretendeu aplicar a lei da seleção natural aos seres humanos, veja o que ele

disse: “Conheço, agora, bastante a escravidão e o caráter dos negros, para

estar sobejamente enojado das mentiras e das asneiras que a esse respeito

se ouvem na Inglaterra”. (BOMFIM, América Latina, p. 309, apud ALVES,

2008. p. 43)

Um dos principais teóricos do “racismo científico foi o conde francês Arthur

Gobineau, que entre outras sandices escreveu no livro “Ensaios sobre

desigualdade das raças humanas, :”A raça branca possuía originalmente o

monopólio da beleza, da inteligência e do vigor. Por sua união com as outras

variedades, criaram seres híbridos, débeis, fortes, mas sem inteligência e

sobre tudo feios”. (BOMFIM, América Latina, P. 209, Apud ALVES, 2008, P. 33)

Os escravos (negros, índios ou brancos) jamais aceitaram as condições

subumanas as quais eram submetidos na escravidão, seja no Brasil ou em qualquer

outro lugar. Mesmo diante dos inúmeros empecilhos criados pelos escravocratas

para dificultar aos negros assenzalados a organização coletiva, pois eram formados

propositalmente de pessoas de diversas etnias, línguas, tradições e costumes

diferentes. Assim mesmo, utilizaram as mais diversas formas de luta e resistências,

entre elas, os “Quilombos”. Sendo o quilombo uma organização de luta e de

resistência, tinha uma proposta de sociedade diferenciada; onde imperava os

princípios da justiça, da igualdade e da liberdade.

Foi incontestavelmente, a unidade básica de resistência do escravo. Pequeno ou grande, estável ou de vida precária, em qualquer região em que existisse a escravidão lá se encontrava ele como elemento de desgaste do regime servil. O fenômeno não era automizado, circunscrito à determinada área geográfica, como a dizer que somente em determinados locais, por circunstâncias mesológicas favoráveis, ele poderia afirmar-se. Não. O quilombo aparecia onde quer que a escravidão surgisse. Não era simples manifestação tópica. Muitas vezes surpreende pela capacidade de organização, pela resistência que oferece; destruído parcialmente dezenas de vezes e novamente aparecendo, em outros locais, plantando a sua roça, construindo sua casas, reorganizando sua vida e

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estabelecendo novos sistemas de defesa. O quilombo não foi, portanto, apenas um fenômeno esporádico.Constituía-se em fato normal dentro da sociedade escravagista. Era a reação organizada de combate a uma forma de trabalho contra a qual se voltava o próprio sujeito que a sustentava”. CLÓVIS MOURA http://www.portalafro.com.br/quilombo/quilombos.htm- 09-09-098.

Neles se agrupavam além de escravos e ex-escravos, também os outros

excluídos da sociedade colonial. “A maioria era de escravos fugidos, mas alguns

quilombos permitiam a vinda de todo tipo de gente da população oprimida: índios,

homens e mulheres pobres”. (SCHMIDT, 2007 p.194).

Quando Schmidt fala em agrupamento de escravos e ex-escravos,

entende-se que estes podiam ser negros ou índios. Assim o quilombo era um

fenômeno “afro-americano”, segundo Flávio dos Santos Gomes, Hidra, p.37, porque

possuía experiências próprias dos africanos e também experiências dos indígenas

nativos da terra.

Hoje já são conhecidas mais de duas mil comunidades quilombolas no

Brasil, mas segundo Daniela Carolina Perutti, da USP, existiram mais de dois mil

quilombos no período escravagista, já a estimativa da Fundação Palmares é de que

tenha existido mais de três mil quilombos. <http://www2.usp.br/portugues /índex.usp

– acesso 08-09-08 >.

Os quilombos se diferenciavam quanto a seus objetivos, uns apenas

buscavam viver de maneira livre, ficar longe da escravidão, e outros além de viver a

liberdade também lutavam para libertar seus co-irmãos, para isso incentivavam e

davam cobertura à fugas, atacavam fazendas e libertavam escravos. Um objetivo

que era comum aos quilombos era a vivência da cultura trazida do continente

africano. O quilombo não era apenas lugar de fugidos, era uma comunidade

produtiva, onde viviam de seis a milhares de pessoas (Palmares teve mais de

20.000 habitantes, na época mais habitantes que Salvador que era a capital do

país) que praticavam agricultura, pecuária e demais atividades para suprir suas

necessidades. Muitos deles negociavam com comerciantes brancos nas cidades e

até prestavam serviços a fazendeiros vizinhos.

Coexistiram diversas formas de quilombos: havia aqueles que procuravam constituir comunidades independentes com atividades camponesas integradas à comunidade local, existia o aquilombamento caracterizado pelo protesto reivindicatório dos escravos em relação a seus senhores e havia os pequenos grupos

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de fugitivos que se dedicavam a razias e assaltos às fazendas e povoados próximos. (GOMES, p.34).

O quilombo além de ser uma busca de autonomia, uma forma de

resistência e luta contra o sistema escravocrata, era também uma maneira de

reação à desagregação cultural a que havia sido submetido pela escravidão. Era ali

que mantinham suas culturas originais: religião, tradições culturais, línguas,

tradições materiais, tradições organizacionais (política e guerreira), segundo Gomes:

Sobrevivências Africanas (1996, p. 198).

Para Abdias Nascimento, no livro: “O Quilombismo: Uma Alternativa

Política Afro-brasileira” (1991, p.206, apud Cadernos Temáticos. 2006, p. 59)

“Quilombo significa união fraterna e livre encontro em solidariedade,

convivência, comunhão existencial’.(grifo meu).

Como visto anteriormente, a grande maioria dos quilombos localizavam-se

nas florestas em lugares distantes, até mesmo de difícil acesso para terem maior

segurança. Porém também havia muitos deles localizados próximos das cidades,

principalmente em Minas Gerais e Rio de Janeiro para terem mais facilidade de

comercialização de seus produtos.

Ao contrário do que rege o imaginário popular, os quilombos existentes no período colonial não eram apenas compostos por negros escravos fugidos nem mesmo eram localizados apenas em lugares ermos e isolados. Em Minas gerais, muitos pequenos quilombos se fixaram nos arredores das vilas, centros urbanos e fazendas. Assim sendo, a manifestação recente de comunidades negras urbanas como remanescentes de quilombo não deve causar estranhamento.[...} Muitos quilombos tornaram-se urbanos em função do crescimento acelerado das cidades nos séculos XIX e XX. [...] No entanto com base em uma origem negra escrava e movidos pelo desejo de manter ou reconquistar uma vida em comunidade, os quilombolas urbanos, bem como os quilombolas rurais, compartilham uma mesma história e um mesmo objetivo: a valorização de seu passado de luta e resistência. Ex. de quilombos urbanos Luízes (BH) E Arturos (Contagem) WWW.cpisp.org.br/comunidade/html/brasil/mg/mg_quilombos_urbanos.html - acesso em 13-09-08 )

Grande parte dos quilombos formaram-se em terras livres e geralmente

isoladas. Porém muitos outros se formaram de heranças deixadas pelos senhores

(caso do Paiol de Telhas – em Pinhão, município da Região Centro Sul do Estado do

Paraná), por doações, por pagamento de serviços prestados ao Estado (nos

períodos de guerras, revoluções), por permanência nas terras que ocupavam e

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cultivavam no interior de grandes propriedades e por compras feitas durante e após

o período escravocrata. É importante dizer que muitos quilombos foram formados

por ex-escravos após a abolição da escravatura em 13 de maio de l888. Pois como

sabemos, ao libertar oficialmente os escravos e seus descendentes no Brasil, não foi

criado nenhum programa de inclusão social ou de assistência para atendê-los. Os

ex-cativos ficaram totalmente desamparados e quem não aceitou condições sub-

humanas oferecidas por antigos senhores, ou foram formar favelas nos arredores

das cidades ou formaram novos quilombos.

Constituir quilombo, então, tornou-se um imperativo de sobrevivência, visto que a Lei Áurea os deixou abandonados á própria sorte. Desprovidos de qualquer patrimônio, vivendo na mais absoluta miséria, os negros recusaram-se a conviver no mesmo espaço com aqueles que os considerava inferiores e não os respeitava na sua humanidade. Além disso, enfrentaram resistências e preconceitos de uma sociedade que desprezava a sua cultura e sua visão de mundo. (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Seppir – Programa Brasil Quilombola http://www.mda.gov.br/aegre/arquivos/0788109471.pdf )

“O quilombo era um lugar de transição da condição de escravo para

camponês livre”.(DANIELA C. PERUTTI, < www2.usp.br/ português/idex.usp> -

acesso em 11-09-08 >).

Houve quilombos do Rio Grande do Sul à Amazônia, as Comunidades

Quilombola estão presentes em 24 estados do país (menos Acre e Roraima). <

WWW.cpis.org.br/comunidades > acesso 13-09-08.

Na Amazônia além dos quilombos só negros, dos quilombos de negros e

índios, houve também quilombos formados somente por índios fugidos da

escravidão.

Foi sem dúvida na Amazônia – entre todas as regiões brasileiras coloniais – que as populações indígenas, de forma mais intensa e original, gestaram uma rica tradição de resistência partir da formação de grupos de fugitivos.[...} O incremento das fugas e de mocambos indígenas no Grã-Pará acontecia quando também ali desembarcavam africanos em maior quantidade. Seria possível sugerir que a tradição indígena de fugas logo se inspiraria naquela iniciada pelos africanos de algumas áreas. Os africanos e seus descendentes, com apoio e juntamente com os índios, criaram suas rotas de fuga, mocambos e buscavam a autonomia no meio das florestas. [...] A rota dos índios fugidos podiam ser as mais diversas. Assim como suas aldeias de origem, seus mocambos eram móveis, podendo eles migrar para outras regiões em diversas direções. (GOMES, pp. 67,61)

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DEBATE:

Em grupo discuta com seus colegas:

1 - Com o fim da escravidão em 1888, por que os quilombos não acabaram, ao

contrário, até aumentaram?

2 – Por que os escravos formavam quilombos?

TEXTO 2

Palmares – símbolo de luta pela liberdade

Existiram os quilombos que surgiram como centro de resistência negra à

escravidão. Dentre eles, o mais famoso foi o de Palmares, em Alagoas, que entrou

pra História como o maior símbolo da luta negra pela liberdade.

Este é o quilombo mais famoso da história brasileira. Em 20 de novembro,

comemora-se o dia da “Consciência Negra”. Esta data é a mesma em que Zumbi foi

assassinado, em 1695, em uma emboscada armada por bandeirantes que queriam

destruir o Quilombo dos Palmares. Zumbi virou mártir da luta pelo fim da escravidão.

As primeiras referências à Palmares foram registradas em 1580, na região

da Serra da Barriga, onde hoje fica a divisa entre os estados de Alagoas e

Pernambuco. No final do século 16, este quilombo ocupava uma grande área

coberta de palmeiras entre o Cabo de Santo Agostinho e o Rio São Francisco.

Escravos que fugiam de Pernambuco e da Bahia se refugiavam lá. Palmares durou

mais de um século.

Alguns historiadores arriscam uma estimativa de que, em 1670, o

Quilombo de Palmares contava com uma população de 20 mil habitantes,

distribuídos em quatro grandes núcleos ou mocambos chamados: Macacos,

Subupira, Zumbi e Tabocas. O quilombo era próspero e representava uma ameaça

aos fazendeiros, já que servia de inspiração para que os seus escravos fugissem e

se refugiassem lá.

O líder do Quilombo dos Palmares naquela época era Ganga Zumba, tio

de Zumbi. Em 1678, o governador da Capitania de Pernambuco ofereceu um acordo

de paz a Ganga Zumba, que era desfavorável à população dos Palmares. Ele

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aceitou o acordo e teve início uma rebelião, liderada por zumbi.

Os quilombolas voltaram a Palmares e se restabeleceram lá, sob a

liderança de Zumbi, que o governou por 15 anos. Foram necessárias 18 expedições

do governo português para erradicar Palmares. Zumbi adotou uma estratégia de

defesa baseada em táticas de guerrilha. Os portugueses contrataram os

bandeirantes Domingos Jorge Velho e Bernardo Vieira de Melo para erradicar de vez

a ameaça dos Palmares.

Foi uma guerra onde se usou táticas de inteligência. Os bandeirantes

capturaram um quilombola que sabia o esconderijo de Zumbi e acabou delatando-o.

Em 20 de novembro de 1695, os bandeirantes mataram Zumbi em uma emboscada.

Mesmo sem outra liderança, Palmares sobreviveu até 1710, quando se desfez.

(Sylvia Estrella. "HowStuffWorks - Como funcionam os quilombolas". Publicado em 14 de novembro de 2007 (atualizado em 17 de julho de 2008) http://pessoas.hsw.uol.com.br/quilombolas1.htm (08 -12-08).

ATIVIDADE:

Após leitura atenta do texto, pontue em seu caderno as informações

relevantes (na sua visão), e a seguir participe da discussão que ocorrerá em

grupo.

TEXTO 3.

“Onde houve escravidão houve resistência. E de vários tipos. Mesmo

sobre a ameaça de chicote, o escravo negociava espaços de autonomia com os

senhores ou fazia corpo mole no trabalho, quebrava ferramentas, incendiava

plantações, agredia senhores e feitores, rebelava-se individual ou coletivamente.

Aqui a lista é longa e conhecida. Houve no entanto um tipo de resistência que

poderíamos caracterizar como a mais típica da escravidão – e de outras formas de

trabalho forçado. Trata-se da fuga e formação de escravos fugidos. (grifo meu).

A fuga nem sempre levava à formação desses grupos, é importante lembrar. Ela

podia ser individual ou até grupal, mas os escravos terminavam procurando se diluir

no anonimato da massa escrava e de negros livres. Nestes casos, o destino poderia

ser as cidades, onde não estranhava a circulação de homens e mulheres de várias

matrizes raciais, que vieram a formar setores consideráveis, em muitas regiões até

majoritários, da população livre. (...) Bem estudados estão os quilombos da Jamaica

10

e do Suriname ( a antiga Guiana Holandesa), por exemplo, que conseguiram

celebrar tratados de paz com os poderes coloniais, adquirindo uma dose de

autonomia que lhes permitiu sobreviver até nossos dias”.

(REIS e GOMES (orgs). Liberdade por um fio: história dos Quilombos no Brasil.

São Paulo: Companhia das letras, 1996, p.p. 9 -10).

ATIVIDADE:

Em pequenos grupos, responda as questões a seguir no seu caderno:

1 – Que tipos de escravidão você identifica nesse texto?

2 – Como os escravos resistiam à escravidão?

3 – Como os quilombos da Jamaica e do Suriname conseguiram subsistir até agora?

4 – Como os escravos fugidos conseguiam viver nas cidades?

TEXTO 4

PARA MANTER A SUBMISSÃO:

Para esse propósito, as elites criam o que podemos chamar de um

verdadeiro sistema de terror que se apóia não só na violência efetivamente

praticada, mas também na ameaça permanente de que esta vai desatar o seu rigor

contra qualquer expressão de rebeldia.

Por exemplo, quando incorre em faltas leves, o cativo é colocado no

tronco (dois grandes pedaços de madeira retangular que imobilizam pés, mãos e

pescoço) ou vira-mundo (um pesado grilhão de ferro que prende pés e mãos e

obriga o sentenciado a uma posição incômoda e, não raro, deformante).

Em caso de fuga, (para ir a quilombos), após a aplicação de até 100

açoites nos pelourinhos das cidades ou na presença dos demais colegas de

sofrimento da fazenda, o corpo do supliciado, já em carne viva, é banhado com

vinagre, água salgada ou pimenta e jogado numa cela. Se conseguir sobreviver, vai

passar o resto da vida no libambo (uma argola de ferro ao redor de seu pescoço

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com uma haste à qual é fixado um chocalho ou uma placa com dizeres aviltantes) ou

preso a um sistema de correntes que dificultam seus movimentos.

Para extrair confissões se usam os anjinhos, dois anéis de ferro que vão

comprimindo os polegares da vítima à medida que cada aperto de um pequeno

parafuso diminui progressivamente o seu diâmetro, provocando dores horríveis.

Outro castigo bastante comum consiste na aplicação de uma máscara de

folhas de flandre sobre o rosto do escravo. A este devemos acrescentar a castração,

a destruição dos dentes a marteladas, a amputação dos seios, a vazamento dos

olhos, as marcas no rosto com ferro em brasa, as queimaduras provocadas pelas

fagulhas das caldeiras quando o cativo é acorrentado com o corpo nu bem próximo

de suas chamas.

A lista dos horrores se completa com os casos menos freqüentes de

africanos emparedados vivos, afogados, estrangulados, arremessados ao fogo ou

esmagados na moenda de cana. Se a isso somamos o suplício das longas jornadas

de trabalho, não vamos ter nenhuma dificuldade em entender o que significa viver no

inferno das senzalas. [....] Não se assuste. Esta é apenas parte da realidade de

um período no qual, como em tantos outros, o lucro ocupa o centro das

preocupações da sociedade e faz girar ao seu redor os elementos que o

justificam e o tornam racional. (grifo meu).

Para início de conversa, as investidas de Portugal na África e no Brasil são

saudadas e apoiadas pelos próprios papas como uma forma de levar o cristianismo

pelo mundo. Entendidas como uma verdadeira cruzada da fé, a serviço de Deus e

do rei, as expedições que vão alimentar a colonização e o tráfico de escravos têm os

abusos e as culpas de seus integrantes e patrocinadores automaticamente

perdoados pelas bulas papais.

Por sua vez os escravos são considerados eleitos de Deus e escolhidos, à

semelhança de Cristo, para salvar a humanidade pelo sacrifício. Em 1633, o Pe.

Antônio Vieira ao falar aos escravos na Bahia, escreveu: “Cristo despido e vós

despidos; Cristo sem comer e vós famintos; Cristo em tudo maltratado e vós

maltratados em tudo. Os ferros, as prisões, os açoites, as chagas, os nomes

afrontosos, de tudo isso se compõe a vossa imitação, que se for acompanhada de

paciência também terá merecimento de martírio”. Enquanto aos cativos se

recomenda a submissão com a promessa de um futuro glorioso nos céus, os

12

senhores são ameaçados com os castigos divinos e terrestres (a rebelião e a

sedição) caso não diminuam os maus-tratos. Ou seja, de acordo com essa lógica, a

escravidão não é condenada pela Igreja, desde que moderada, justa, racional,

rentável e equilibrada. [....] (GENNARI, 2008, p. 25,26,27).

ATIVIDADE:

Reunidos em grupos comente:

_ As formas de castigos;

_ O que mais lhe impressionou;

– A atitude da Igreja com referência a esse assunto.

Os quilombolas, ou seja, os descendentes dos habitantes dos quilombos

(netos, bisnetos, tataranetos, etc. de ex-escravos), pela Constituição de 1988, em

seu Artigo 68 do Atos das Disposições Transitórias, tiveram garantido seu direito à

terra. “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando

suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os

respectivos títulos”.

Esse artigo fez surgir muitas e grandes discussões para se definir o

conceito de “remanescentes de quilombos” ou seja, de quem seriam os

quilombolas?

Para a Associação Brasileira de Antropologia (ABA),

“remanescentes de quilombos” constituem grupos que desenvolveram práticas de resistência e manutenção e reprodução de seus modos de vida características num determinado lugar. A antropóloga Daniela C. Perutti, explica que “comunidade remanescente de quilombo” são grupos sociais cuja a identidade étnica os distingue do restante da sociedade. Ela define identidade ética como “um processo de auto-identificação bastante dinâmico, que não se reduz a elementos materiais ou traços biológicos distintivos, como cor da pele por exemplo”. A identidade ética, diz ela, é a base para a forma de organização dos grupos sociais. É a soma de múltiplos fatores como: ancestralidade comum, formas de organização política e elementos lingüísticos e religiosos compartilhados. (< http://pessoas.hsw.uol.com.br/quilombolas.htm - acesso em 15-10-08>).

Atualmente, a legislação adota o conceito de que a condição de

quilombola é formada pela auto-identificação. Então cabe aos descendentes dos

13

habitantes de quilombos se organizarem e pedirem seus direitos à terra.(Cadernos

Temáticos. 2006, p. 60).

No entanto, embora se tenha definido como identificar as comunidades

quilombolas, o processo de reconhecimento e demarcação dessas terras é

demasiadamente lento. E muito mais demorado ainda é o processo de titulação dos

territórios quilombolas. Tanto que já se passaram dez anos e das mais de duas mil

áreas reconhecidas até 2007, somente 150 foram tituladas (estima-se em 9.000

famílias atingidas pelas demarcações).

E esse número de titulação se deve principalmente aos governos

estaduais, que titularam metade delas, com destaque para os governos do Pará e

Maranhão que assumiram essa causa. O governo do Pará titulou 27 comunidades e

o do Maranhão 20 até 2007. Percebe-se, portanto, que o governo federal tem feito

muito pouco pela causa, pois além de ter titulado um número muito reduzido de

territórios quilombolas, tem mais um agravante, várias comunidades ele titulou sem

indenizar e sem retirar os posseiros da área, fato que fez surgir ou intensificar

conflitos.

“È fundamental que eles obtenham os documentos que atestem a posse

de suas terras, só assim poderão produzir e comercializar legalmente seus

produtos, garantindo a sobrevivência do grupo” Sandra Paulino – Centro de Direitos

Humanos P. Chico.<http://portalafro.com.br/quilombo/quilombos.htm - acesso 09-09-

08>.

Um outro ponto lamentável é a falta de respeito da sociedade pelos

costumes, pela cultura, pela tradição dos quilombolas.

Segundo Sandra Paulino a situação é grave: “Muitas vezes eles são

tratados como posseiros ou sem-terras, e não como pessoas que desenvolveram

uma estrutura diferente da maioria”

A falta de demarcação dessas áreas, a falta de titulação à essas

comunidades também causa outros tipos de problemas ainda mais grave, como

invasão por latifundiários, por barragens,e até por órgão do próprio governo, que

muitas vezes ameaçam a comunidade inteira. Hoje a luta dos quilombolas é com

fazendeiros, granjeiros, mineradores e até com órgãos dos governos federal,

estaduais e municipais, não mais por liberdade mais para garantir a posse da terra,

seu meio de sobrevivência.

14

Para a coordenadora do Projeto Manejo dos Territórios Quilombolas

(PMTQ- Projeto pelo qual as Comunidades Quilombolas trabalham de forma mais

organizada e lucrativa uma atividade econômica de extração vegetal, evitando

desperdícios, primando pela qualidade, controle e gerenciamento da produção,

respeitando e conservando o meio-ambiente natural da área explorada), Luiza

Andrade, a não aplicabilidade do art. 68, é em função de não existir políticas

públicas direcionadas à titulação de terras quilombolas e a falta de apoio

governamental às comunidades.

Ressalta-se que na maioria dessas titulações o custo seria relativamente

baixo, uma vez que os quilombolas já estão morando nelas e não há necessidade de

desapropriação e por conseqüência de indenizações, e também por as titulações

serem de forma coletiva, em nome da comunidade.

“Essa é uma coisa específica e foi uma conquista dos quilombolas, e tanto

o governo federal como os estaduais podem titular terras de quilombos, em titulação

coletiva, respeitando o modo como eles ocuparam a terra”.( Lúcia Andrade -

coordenadora do PMTQ,< WWW.portalafro.com.br> acesso 12-11-08 ).

Outro ponto que Lúcia Andrade lamenta é que de 2000 pra cá o governo

Federal não fez nenhuma titulação. Na sua visão ao invés de avançar o que houve

foi um retrocesso. Ela imputa isso, em grande parte, ao Decreto 3.910/00, que diz

que somente terão direito às terras quem na data de 05 de outubro de 1988 estava

sobre as mesmas. Não considera as questões de comunidades que em anos

anteriores e até no próprio 1988, tenham sido expulsas de seus territórios. Para ela

esse Decreto tem ainda mais um agravante, ele contribui para o aumento de

conflitos entre quilombolas e fazendeiros que legalizaram suas terras antes de 1988

e grileiros.

(Grileiro =quem falsifica documentos para de forma ilegal tornar-se dono por direito de terras devolutas ou de

terceiros ou ainda quem está na posse ilegal de prédio ou prédios indivisos, por meio de documentos

falsificados. O termo provém da técnica usada para o efeito, que consiste em colocar escrituras falsas dentro

uma caixa com grilos, de modo a deixar os documentos amarelados e roídos, dando-lhes uma aparência antiga

e, por consequência, mais verosímil).

<http://www.dicionarioinformal.com.br/definicao.php?palavra=grileiro&id=1367>acesso 13-10-08.

15

No entanto, os casos mais graves de conflitos têm ocorrido onde a

Fundação Palmares deu a titulação, mas não destituiu os fazendeiros. Percebe-se

que a questão da titulação das terras dos quilombolas é o grande desafio para os

governos e é o principal problema enfrentado pelas comunidades quilombolas, pela

Fundação Palmares, pelos grupos negros organizados e pela Comissão Pró-Índio e

demais organizações que apóiam e lutam pela causa..

Há também grande resistência na sociedade de grupos ligados aos

latifundiários, que lutam contra a titulação das terras às comunidades quilombolas e

são fortes entraves nesta questão. Para eles os quilombos eram somente aquelas

comunidades formadas durante o período escravagista pela ocupação de terras

remotas através de fugas. Todas as demais formas de aquisição e ocupação de

terras não deveriam ser, no entendimento deste grupo, beneficiadas pela legislação

pertinente ao assunto.

Em Chapecó, estado de Santa Catarina, por iniciativa do deputado federal

Valdir Colatto (PMDB), lançou-se o “Movimento dos Com Terra – MCT”, com a

função de opor-se a causa quilombola, e lutar pela garantia das propriedades dos

agricultores.

“O MCT atuará com vigor contra procedimentos administrativos subjetivos de órgãos que legislam ais que o Congresso Nacional em benefício do legítimo direito de propriedade dos agricultores brasileiros. O movimento tem como principal objetivo se contrapor às injustiças que vem sendo cometidas contra proprietários rurais”. < http://www.valdircolatto.com.br/mct/index.php?option=com_content&task=section&id – acesso 22-10-08>.

No nosso estado , setores adversários do reconhecimento das terras

quilombolas entraram com ação judicial no Supremo Tribunal Federal na tentativa de

reverter o Decreto 4.887/2003.

No site do deputado Valdir há uma página com o título ”A GUILHOTINA

QUILOMBOLA COMEÇA A FUNCIONAR NO PARANÁ”. Neste texto entre outras

coisas, critica-se a política de apoio do Governo de Roberto Requião, e ao coronel

Nemésio Xavier, comandante da Polícia militar do Paraná por ter se comprometido

na proteção das comunidades remanescentes de escravos.

Pode-se notar que nossa sociedade ainda vive de avanços e retrocessos,

o embate entre os progressistas e os conservadores permanece. Nas Américas o

nosso país foi o último a libertar os escravos, é também o último a reconhecer aos

16

seus descendentes o direito às terras tradicionais, mas sob protestos de setores

arcaicos.

Recentemente um Decreto governamental deu ao INCRA a competência

para delimitar, demarcar e titular os territórios quilombolas. Até então essa atribuição

era da Fundação Palmares. Segundo os especialista é um passo importante já que o

INCRA possui uma estrutura implantada em todo o país, com um orçamento que lhe

permite fazer desapropriações. Uma vez que a Fundação Palmares além de seu

orçamento que não lhe permite fazer desapropriações, só possui sede em Brasília e

recursos humanos insuficientes para atender todas as comunidades quilombolas.

Para Lúcia Andrade, coordenadora executiva da Comissão Pró-Índio (CPI-SP), é uma conquista para os quilombolas. “A política fundiária do país tem que considerar que tem quilombo, tem índio, tem reserva extrativa, e não apenas fazendeiros e assentamentos, tem que ter uma visão mais ampla”. <http://pessoas.hsw.uol.com.br/quilombolas.htm - acesso 15-10-08 >

Há áreas quilombolas a serem tituladas em 24 dos 26 estados brasileiros,

do Rio Grande do Sul ao Amazonas, com já vimos anteriormente, são exceções só

Acre e Roraima. Estima-se em mais de um milhão (havendo estimativas de mais de

um milhão e meio) de quilombolas no país. A maior concentração ocorre nos

estados da Bahia, Pará, Maranhão, Pernambuco, Minas Gerais e Goiás.

Há vários quilombolas que possuem línguas próprias, formadas por

dialetos africanos e palavras do português. Cita-se o “cupópia” falado pelos

quilombolas do Quilombo do Cafundó, em Salto do Pirapora, interior paulista.

<http://www.portalafro.com.br/ > acesso 12-09-08.

No Paraná, embora as atividades principais onde foram utilizados os

escravos, (mineração de aluvião, criação de gado, invernadas e tropeirismo), não

exigiram grande números deles como em outras regiões do país, é surpreendente o

número de comunidades quilombolas. O Grupo de Trabalho Clóvis Moura já

identificou 86, e está visitando, levantando dados de mais 17 o que daria um total de

103 comunidades quilombolas no estado.

Até 2004 acreditava-se que no Paraná tivesse poucos quilombos, entre três ou quatro. No entanto, desde então já foram identificadas 86 comunidades tradicionais negras, sendo 36 já reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares. A maiorias desses grupos está em lugares de difícil acesso e os próprios municípios não sabiam da existência deles. O que quer dizer que até hoje não receberam obras de infra-estrutura. Há lugares em que os moradores ainda

17

vivem em casas de pau-a-pique, não há luz e água encanada. No entanto, ainda preservam parte de suas tradições. Em 2005, o Estado criou o Grupo de Trabalho Clóvis Moura que começou a fazer um levantamento das comunidades quilombolas no Paraná. O Próprio presidente do Grupo Glauco Souza Lobo disse que não tinha idéia da grande quantidade dessas comunidades. “Estamos ainda visitando outras 17 comunidades negras descobrindo o Paraná negro, falou.” < http://wwww.overmundo.com.br/paraná-tem-86-comunidades-quilombolas-identificadas - acesso em 22-10-08>.

Segundo Glauco, essas comunidades localizaram-se em lugares tão

distantes e hostis porque temiam ser re-escravizados e também por a única terra

que puderam dispor. E por isso ficaram isoladas, invisíveis aos olhos do município e

o do estado e não receberam qualquer tipo de ajuda. Ele cita também que entre elas

tem comunidade com mais de 200 anos de existência, como a Paiol de Telha de

Guarapuava. Antes da pesquisa do grupo Clóvis Moura eram conhecidos apenas os

quilombos Paiol de Telha de Guarapuava, Sutil de Ponta Grossa e, João Surá de

Adrianópolis. Ressaltamos que também no Paraná há comunidades quilombolas nas

periferias e até formando bairro de cidade, como é o caso das comunidades de

Palmas, que formam o Bairro São Sebastião da referida cidade.

Em muitas dessas comunidades as condições de vida são muito precárias

como, por exemplo as comunidades de Campo largo, com casas de pau-a-pique e

de costaneiras, essa situação se repete em várias outras.

“Falta tudo: casas, água, luz e até escola. A maioria vive de pequenas plantações,

trabalham como bóias-fria e vendem artesanato como cestos de bambu e panelas

de barro”. < http://www.overmundo.com.br/blogs/parana-tem-86-comunidades-

quilombolas-identificadas - acesso 22-10-08>

O governo vem trabalhando para solucionar os principais problemas

dessas comunidades, levando, água, luz e escolas, desenvolvendo hortas

comunitárias, construindo casas etc. O isolamento dificultou o desenvolvimento,

porém em contrapartida ajudou preservar várias tradições, como a construção da

cozinha do lado de fora da casa, o terço cantado e recomendação das almas

durante a quaresma. “São práticas católicas em cima de memórias negras que eles

nem sabem a origem”, revelou Glauco.

Recentemente a UFPR, com participação da Fundação Araucária e da

Fundação Cultura do Ministério da Cultura, para comemorar os 120 da Libertação

dos Escravos, lançou o Livro Paraná Negro, no qual consta a existência de 90

18

comunidades quilombolas no estado. “O livro é resultado de uma pesquisa, que

aponta a existência de 90 comunidades quilombolas no estado”

http://www.aenoticias.pr.gov.br/uploads/oa9018-b848-d067.doc - acesso 22-10-08 .

O livro trás que em 1853, na emancipação, o estado possuía 40%da

população negra e hoje os negros representam 24% da população paranaense,

sendo a maior porcentagem dos estados da Região Sul do país.

ATIVIDADES:

Baseado no texto e se possível em pesquisa, responda no seu caderno:

1 – Qual é a grande luta dos quilombolas?

2 - Quais são as grandes dificuldades que enfrentam?

3 – Na sua opinião, o que os governos deveriam e poderiam fazer por eles?

4 – O que você acha da titulação ser na forma de “propriedade coletiva”?

5 - Qual é sua opinião sobre o MCT?

* Sugestão de pesquisa: - Pesquisar o que é o Grupo de Trabalho Clóvis Moura e

quem foi Clóvis Moura?

TEXTO 5

OS VÁRIOS TIPOS DE QUILOMBOS

Em todas as regiões onde existiram escravos, existiram quilombos, que

eram maiores quando ligados aos centros econômicos mais dinâmicos. Palmares e

outros quilombos do nordeste estão ligados à economia do açúcar, e os quilombos

de Minas Gerais, entre os quais se destaca o do Ambrósio, ligam-se à economia

mineradora. Goiás, para onde os escravos também foram levados para trabalhar nas

minas, abrigou muitos quilombos, que também existiram no Maranhão, no Pará, no

Rio Grande do Sul, em São Paulo, e no Rio de Janeiro. No século XIX havia vários

quilombos relativamente próximos às principais cidades da época, como o de

19

Iguaçu, protegido por rios e mangues, que fornecia parte da lenha consumida no Rio

de Janeiro, o Buraco do Tatu, em Itapoá, nas cercanias de Salvador ou o do

Malunguinho, nas cercanias de Sergipe, que por mais de 15 anos resistiu as

investidas contra ele, sendo uma constante ameaça à segurança de alguns

moradores da cidade, enquanto outros tinham laços de solidariedade e de comércio

com os quilombolas, entre os quais havia índios e procurados pela lei.

No final do éculo XIX apareceu um outro tipo de quilombo localizado nas

cercarias das cidades, onde escravos fugidos eram favorecidos por abolicionistas,

que protegiam os quilombos, davam trabalho a seus moradores e ajudavam mais

escravos fugidos a se instalarem neles. O maior de todos esses quilombos foi o do

Jabaquara, na serra de Cubatão, perto do Porto de Santos, fundado por

abolicionistas e que recebia grande parte dos escravos que fugiam em massa das

fazendas de café do oeste paulista. A ele se uniu um quilombo mais antigo,

conhecido como Vila Matias, que apesar de não estar ligado ao abolicionismo em

sua origem a ele somou suas forças.

No Rio de Janeiro, o quilombo do Leblon, formado em terras de um

comerciante abolicionista que usava os moradores para cuidarem de uma plantação

de camélias, foi mais importante pelo lugar simbólico que ocupou do que pela

quantidade de escravos fugidos que abrigou. A camélia se tornou um símbolo do

movimento abolicionista e foi um ramalhete vindo das plantações do Leblon que foi

ofertado à princesa Isabel logo após a assinatura da lei que aboliu a escravidão no

Brasil. No quilombo do Leblon, grupos de jornalistas e intelectuais passaram

algumas noitadas em companhia dos negros, ouvindo músicas e suas danças. Mais

tarde no Século XX, essa cultura seria valorizada por outros intelectuais, que

introduziram a música dos negros nos meios de classe média urbana e elegeram o

samba como o gênero musical mais expressivo da identidade brasileira (SOUZA,

2008, p. 97).

DEBATE:

Discuta com seus colegas, quais os tipos de quilombos que o texto cita e quais as

importâncias e características deles?

20

FONTES E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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http://www.geocities.com/CollegePark/Lab/9844/racismo.htm?200630

ALGUNS VÍDEOS SOBRE COMUNIDADESQUILOMBOLAS NO YOUTUBE.

Z’ África Brasil – antigamente quilombo

Z’ África Brasil – antigamentetem corage

Quilombos urbanos – (partes 1, 2 e 3).

Resistência Quilombola

Resistência Negra – Cotas

Quilombos de Pernambuco – ( abertura e partes).

Comunidade Quilombola de Tomé Nunes, fazendo farinha.

Bom Jesus da Serra Bahia comunidade quilombola - (várias parte).

Quilombo Rio das Contas

Açude da Conceição

Missa dos Quilombos ( sete partes)

O dia em que o quilombo enfrentou a Rede Globo

Quilombo Vale da Ribeira – (este no PR), etc.

FILMES:

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A ÚLTIMA CEIA

Dir. Tomás Gutierrez Alea- 1976

Filme cubano que discute o choque de classes e as bases materiais e ideológicas do processo

revolucionário.

O FIO DA MÉMORIA

Dir. Eduardo Coutinho - 1991

Documentário sobre o negro na história brasileira.

ATLÂNTICO NEGRO: NA ROTA DOS ORIXÁS

Dir. Renato Barbieri - 1998

Documentário sobre a grande influência africana na religiosidade brasileira.

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