1 - Q330544 ( Prova: FCC - 2013 - TRT - 12 Regio (SC) - Analista Judicirio - rea Judiciria / Direito do Trabalho / Remunerao e salrio; Durao do trabalho; Horas In Itinere; Efeitos e durao do trabalho nos contratos de emprego; )

Hrcules trabalha na empresa "Semideuses Produes Ltda.", cumprindo jornada legal de oito horas por dia. Ele gasta vinteminutos para se deslocar de sua residncia at o local de trabalho e o mesmo tempo para o seu retorno, utilizando nibusfretado pago pela empresa, embora pudesse utilizar transporte pblico coletivo para fazer o trajeto, diante da proximidadeda empresa e de sua casa do ponto de nibus. Nessa situao, conforme norma legal,

a) somente em caso de previso em clusula de acordo ou conveno coletiva que o tempo de trajeto e o seuretorno ser computado na jornada de trabalho.

b) ser computado na jornada de trabalho o tempo gasto no deslocamento e para seu retorno visto que foiexcedente de cinco minutos, observado o limite mximo de dez minutos dirios.

c) diante do fornecimento da conduo pelo empregador, o perodo de deslocamento ser computado na jornada detrabalho, ainda que haja a possibilidade de utilizao de transporte pblico.

d) o tempo de deslocamento da residncia ao local de trabalho e o seu retorno ser considerado na jornada detrabalho do empregado, visto que no ultrapassa 30 minutos.

e) o tempo despendido pelo empregado at o local de trabalho e para o seu retorno, no ser computado najornada de trabalho.

2 - Q313282 ( Prova: CESPE - 2013 - TRT - 5 Regio (BA) - Juiz do Trabalho / Direito do Trabalho / Remunerao e salrio; Horas In Itinere; Smulas eJurispridncia do TST; )

Acerca de horas in itinere, assinale a opo correta.

a) As horas in itinere so computadas na jornada de trabalho, podendo ou no constituir horas extras.

b) O fato de o empregador oferecer ao empregado conduo de sua residncia at o trabalho e vice-versa suficiente para caracterizar a ocorrncia de hora in itinere.

c) A hora in itinere ocorre quando o empregador instala-se em local distante da residncia do empregado e oferecetransporte a este.

d) A insuficincia de transporte pblico para o local de trabalho enseja a hora in itinere.

e) Caso os empregados X e Y embarquem, respectivamente, s 6 h 30 min e s 7 h 30 min, nas imediaes desuas residncias, em conduo fornecida pelo empregador para lev-los ao seu local de trabalho, o empregado Xdever receber maior valor pelas horas in itinere.

3 - Q299051 ( Prova: TRT 3R - 2013 - TRT - 3 Regio (MG) - Juiz do Trabalho / Direito do Trabalho / Convenes Coletivas; Estabilidade e garantias provisrias noemprego; Remunerao e salrio; Trabalho noturno; Direito Coletivo do Trabalho; Horas In Itinere; Questes essenciais relativas aos contratos de emprego; Smulas

e Jurispridncia do TST; )

Sobre o direito do trabalho, leia as afirmaes abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, segundo ajurisprudncia do TST:

a) As clusulas normativas dos acordos coletivos ou convenes coletivas integram os contratos individuais detrabalho e somente podero ser modificadas ou suprimidas mediante negociao coletiva de trabalho.

b) O fato de o empregador cobrar, parcialmente ou no, importncia pelo transporte fornecido, para local de difcilacesso, ou no servido por transporte regular, afasta o direito percepo do pagamento das horas in itinere.

c) Mesmo havendo extino da atividade empresarial no mbito da base territorial do sindicato, subsiste aestabilidade do dirigente sindical.

d) O registro da candidatura do empregado a cargo de dirigente sindical durante o perodo de aviso prvio, aindaque indenizado, assegura-lhe a estabilidade, visto que aplicvel a regra do 3 do art. 543 da Consolidao dasLeis do Trabalho.

e) O vigia sujeito ao trabalho noturno no tem direito ao respectivo adicional.

4 - Q324601 ( Prova: FEPESE - 2012 - DPE-SC - Defensor Pblico / Direito do Trabalho / Remunerao e salrio; Durao do trabalho; Horas extras; Horas InItinere; Efeitos e durao do trabalho nos contratos de emprego; Smulas e Jurispridncia do TST; )

Analise as afrmativas abaixo concernentes Durao do Trabalho:

1. Em relao s horas in itinere , podero ser fxados, para as microempresas e empresas de pequeno porte, por meio deacordo ou conveno coletiva, em caso de transporte fornecido pelo empregador, o tempo mdio despendido peloempregado, bem como a forma e a natureza da remunerao.

2. A supresso total ou parcial, pelo empregador, de servio suplementar prestado com habitualidade, durante pelo menosum ano, assegura ao empregado o direito indenizao correspondente ao valor de um ms das horas suprimidas, totalou parcialmente, para cada ano ou frao igual ou superior a seis meses de prestao de servio acima da jornada normal.

3. Poder ser dispensado o acrscimo de salrio se, por acordo escrito ou contrato coletivo de trabalho, o excesso de horas

em um dia for compensado pela correspondente diminuio em outro dia, de maneira que no exceda, no perodo mximode um ano, soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite mximo de dez horasdirias.

4. Sempre que ocorrer interrupo do trabalho, resultante de causas acidentais, ou de fora maior, que determinem aimpossibilidade de sua realizao, a durao do trabalho poder ser prorrogada pelo tempo necessrio at o mximo deduas horas, durante o nmero de dias indispensveis recuperao do tempo perdido, desde que no exceda de dezhoras dirias, em perodo no superior a quarenta e cinco dias por ano, sujeita essa recuperao prvia autorizao daautoridade competente.

5. No sero descontadas nem computadas como jornada extraordinria as variaes de horrio no registro de ponto noexcedentes de cinco minutos, observado o limite mximo de dez minutos semanais.

Assinale a alternativa que indica todas as afrmativas corretas .

a) So corretas apenas as afrmativas 2 e 4.

b) So corretas apenas as afrmativas 3 e 5.

c) So corretas apenas as afrmativas 1, 2 e 5.

d) So corretas apenas as afrmativas 2, 3 e 4.

e) So corretas apenas as afrmativas 1, 3, 4 e 5.

5 - Q260416 ( Prova: TRT 23R (MT) - 2012 - TRT - 23 REGIO (MT) - Juiz do Trabalho / Direito do Trabalho / Remunerao e salrio; Intervalos Inter eIntrajornada; Durao do trabalho; Horas In Itinere; Efeitos e durao do trabalho nos contratos de emprego; Trabalho extraordinrio; )

Com base nas disposies da Consolidao das Leis do Trabalho - "CLT" - assnale a altemativa que contem proposioincorreta:

a) Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja durao no excede a vinte o cinco horassemanais. Para os atuais empregados da empresa, a adoo do regime de tempo parcial ser feita mediante opomanifestada na forma prevista em instumento decorrente de negociao coletiva.

b) Os empregados enquadrados no chamado regime de tempo parcial no podero prestar horas extras.

c) No caso de microempresas e no de empresas de pequeno e de mdio portes podero ser fixados, por meio deacordo ou conveno coletiva, o tempo mdio despendido pelo empregado, bem como a forma e a natureza daremunerao, em caso de transporte fornecido pelo empregador em local de difcil acesso ou no servido portransporte pblico.

d) Sempre que ocorrer interrupo do trabalho resultante de causas acidentais ou de fora maior, que determinem aimpossibilidade de sua realizao, a durao do trabalho poder ser prorrogada pelo tempo necessrio at omximo de 2 (duas) horas, durante o nmero de dias indispensveis recuperao do tempo perdido, desde queno exceda de 10 (dez) horas dirias, em perodo nao superior a 45 (quarenta e cinco) dias por ano, sujeita essarecuperao prvia autorizao da autoridade competente.

e) Em qualquer trabalho continuo, cuja durao exceda de 6 (seis) horas, obrigatria a concesso de um intervalopara repouso ou allmentao, o qual ser, no minimo, de 1 (uma) hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivoem contrrio, no poder exceder de 2 (duas) horas. No excedendo de 6 (seis) horas o trabalho, ser, entretanto,obrigatrio um intervalo de 15 (quinze) minutos quando a durao ultrapassar 4 (quatro) horas. Os intervalos dedescanso sero excludos do cmputo da durao do trabalho.

6 - Q248740 ( Prova: FCC - 2012 - TRT - 4 REGIO (RS) - Juiz do Trabalho - Prova TIPO 4 / Direito do Trabalho / Remunerao e salrio; Horas In Itinere; Smulas e Jurispridncia do TST; )

Segundo a lei e a jurisprudncia dominante do Tribunal Superior do Trabalho, quanto s horas in itinere, correto afirmar:

a) Se o empregador cobrar, na sua totalidade ou no, a importncia gasta com o transporte fornecido ao empregadopara local de difcil acesso ou no servido por transporte regular, este no ter o direito percepo das horas initinere.

b) A insuficincia de transporte pblico em parte do trajeto percorrido pelo empregado para chegar at a empresagarante o pagamento das horas in itinere.

c) O tempo despendido pelo empregado, em conduo fornecida pelo empregador, at o local de trabalho de difcilacesso, ou no servido por transporte pblico regular, e para o seu retorno no computvel na jornada detrabalho.

d) As microempresas e empresas de pequeno ou mdio porte podero fixar, por meio de acordo ou convenocoletiva, em caso de transporte fornecido pelo empregador, em local de difcil acesso ou no servido por transportepblico, o tempo mdio despendido pelo empregado, bem como a forma e a natureza da remunerao.

e) Se as horas in itinere extrapolarem a jornada legal, o perodo gasto ser considerado extraordinrio e sobre eledever incidir o adicional respectivo.

7 - Q236636 ( Prova: FMP-RS - 2012 - PGE-AC - Procurador / Direito do Trabalho / Remunerao e salrio; Durao do trabalho; Horas In Itinere; Efeitos edurao do trabalho nos contratos de emprego; Smulas e Jurispridncia do TST; )

Quanto jornada de trabalho, pode-se afirmar que:

a) nos termos da Constituio Federal de 1988, a jornada de trabalho no poder ser superior a seis horas,totalizando carga horria semanal de quarenta e quatro horas.

b) a mera insuficincia de transporte pblico fator suficiente ao reconhecimento de horas in itinere.

c) tem direito ao pagamento de horas extras excedentes de seis, todos os trabalhadores que desenvolvematividades em turnos ininterruptos, independentemente da existncia de revezamento.

d) entende-se como horas in itinere o tempo necessrio ao deslocamento do trabalhador entre a portaria daempresa e o local de trabalho, desde que supere o limite de dez minutos dirios.

8 - Q236959 ( Prova: TRT 21R (RN) - 2012 - TRT - 21 Regio (RN) - Juiz do Trabalho - 1 Parte / Direito do Trabalho / Remunerao e salrio; Horas In Itinere; )

A empresa AGRCOLA S/A possui diversas fazendas situadas em rea de difcil acesso, distantes de 13 a 25 km da RodoviaEstadual 94, e no servidas por transporte pblico regular. O tempo de percurso remunerado pela empresa AGRCOLAS/A, nos termos do pactuado em Conveno Coletiva de Trabalho, que fixou o tempo mdio de percurso em 20 minutos(10 minutos para o percurso de ida ao trabalho; 10 minutos para o percurso de volta para a praa), com previso depagamento de horas extras, na hiptese do tempo de percurso, somado ao perodo trabalhado nas fazendas, exceder oitohoras dirias. Sobre a situao descrita, correto afirmar:

I a empresa no efetua o pagamento de todas as horas correspondentes ao tempo de percurso com respaldo najurisprudncia do TST, que admite a flexibilizao do pagamento das horas in itinere, mediante acordo ou convenocoletiva de trabalho, mas ressalva a necessidade dos instrumentos coletivos estabelecerem um tempo mdio de percursocom base no princpio da razoabilidade;

II a empresa age com respaldo no 3 do art. 58 da CLT, que prev a possibilidade de, por meio de acordo ou convenocoletiva de trabalho, fixar-se um tempo mdio de percurso para servir de base de clculo para o pagamento das horas initinere;

III a empresa AGRCOLA S/A uma sociedade annima e no pode se beneficiar de norma convencional que preveja afixao de um tempo mdio de horas de percurso, para fins de pagamento das horas respectivas, devendo registrar o incioda jornada de trabalho quando os trabalhadores ingressam no nibus da empresa e registrar o trmino da jornada detrabalho quando findar o percurso de volta do trabalho;

IV- a empresa AGRCOLA S/A, apesar de ser uma sociedade annima, beneficia- se da faculdade conferida s empresas eaos sindicatos, de instituir um tempo mdio de percurso, por meio de instrumentos de negociao coletiva.

a) apenas as assertivas I , II e III esto corretas;

b) apenas a assertiva I est correta;

c) apenas as assertivas II e IV esto corretas;

d) apenas as assertivas I e IV esto corretas;

e) apenas a assertiva III est correta.

9 - Q261853 ( Prova: TRT 24R (MS) - 2012 - TRT - 24 REGIO (MS) - Juiz do Trabalho / Direito do Trabalho / Remunerao e salrio; Horas In Itinere; Smulas eJurispridncia do TST; )

Considerando a construo jurisprudencial, acerca das horas de itinerrio ou de percurso, com base nas afirmativas abaixoresponda qual a alternativa CORRETA.

I - O tempo despendido pelo empregado, em conduo prpria ou fornecida pelo empregador, at o local de trabalho dedifcil acesso, ou no servido por transporte pblico regular, e para o seu retorno computvel na jornada de trabalho.

II - A incompatibilidade entre os horrios de incio e trmino da jornada do empregado e os do transporte pblico regular circunstncia que tambm gera o direito s horas "in itinere".

III - A mera insuficincia de transporte pblico no enseja o pagamento de horas "in itinere".

IV - Se houver transporte pblico regular em parte do trajeto percorrido em conduo da empresa, as horas "in itinere"remuneradas alcanam todo percurso.

V - Considerando que as horas "in itinere" so computveis na jornada de trabalho, o tempo que extrapola a jornada legal considerado como ordinrio e sobre ele no incide o adicional respectivo.

a) Todas as alternativas esto erradas.

b) Somente as alternativas I, IV e V esto corretas.

c) Somente as alternativas II e III esto corretas.

d) Esto erradas as alternativas II, IV e V esto erradas.

e) Esto corretas as alternativas I, II, IV e V.

10 - Q224842 ( Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase / Direito do Trabalho / Remunerao e salrio; Horas In Itinere; Remunerao e salrio: caracterizao e distines; )

Determinada empresa encontra-se instalada em local de difcil acesso, no servida por transporte pblico regular. Em razodisso, fornece conduo para o deslocamento dos seus empregados, da residncia ao trabalho e vice-versa, mas cobradeles 50% do valor do custo do transporte. Na hiptese, correto afirmar que

a) o tempo de deslocamento ser considerado hora in itinere.

b) o tempo de deslocamento no ser considerado hora in itinere porque custeado pelo empregado, ainda queparcialmente.

c) o empregado tem direito ao recebimento do vale- transporte.

d) metade do tempo de deslocamento ser considerada hora in itinere porque a proporo da gratuidade dotransporte oferecido.

Para ter acesso ilimitado invista nessa ideia! Torne-se um Colaborador Contribuinte agora mesmo!

Para ter acesso ilimitado invista nessa ideia! Torne-se um Colaborador Contribuinte agora mesmo!

GABARITOS:

Somente os colaboradores contribuintes podem visualizar os gabaritos.

Voc est limitado a imprimir apenas uma pgina contendo 10 questes.