Questoes Cespe Justiça Eleitoral
2
1 (CESPE 2011 TREES Analista Judiciário Área Administrativa Específicos) Um vereador que seja advogado não pode ser nomeado ministro do TSE para uma das vagas destinadas a tais profissionais. 2 (CESPE 2011 TREES Técnico Judiciário Área Administrativa Específicos) Compete, privativamente, ao TSE autorizar a contagem dos votos pelas mesas receptoras nos estados em que essa providência for solicitada pelo tribunal regional respectivo. 3 (CESPE 2010 TREBA Analista Judiciário Taquigrafia) Compete privativamente ao TSE julgar os conflitos de competência de juízes de determinado estado. 4 (CESPE TRE/MG – 2009) No que se refere às atribuições dos TREs, julgue os itens que se seguem. I. Dos atos e decisões proferidos pelos juízes e juntas eleitorais cabe recurso ao respectivo TRE. II. É competência privativa dos TREs fixar a data das eleições de governador, deputados estaduais, prefeitos e vereadores, quando não determinada por disposição constitucional. III. Para o aprimoramento de suas funções, cabe aos TREs propor diretamente ao Congresso Nacional a criação ou supressão de cargos e a fixação dos respectivos vencimentos. IV. Além de aprovar a divisão dos estados em zonas eleitorais, os TREs podem, por necessidade imperiosa e inadiável, decidir pela criação de novas zonas. V. Cabe ao TRE de cada estado da Federação ordenar o registro e o cancelamento do registro dos candidatos aos cargos eletivos municipais e estaduais. Estão certos apenas os itens A) I e II. B) I e III. C) II e V. D) III e IV. E) IV e V. 5 (CESPE 2011 TREES Técnico Judiciário Área Administrativa Específicos) Compete, privativamente, aos TREs indicar ao TSE as zonas eleitorais ou seções em que a contagem dos votos deva ser feita pela mesa receptora 6 (CESPE 2011 TREES Técnico Judiciário Área Administrativa Específicos) Compete aos TREs remeter ao TSE cópias das atas dos trabalhos relativos às apurações e diplomações a seu cargo, desde que requisitadas pela corte superior. 7 (CESPE 2011 TREES Técnico Judiciário Área Administrativa Específicos) Compete ao juiz eleitoral resolver as impugnações e demais incidentes verificados durante os trabalhos de contagem e apuração dos votos. 8 (CESPE 2011 TREES Analista Judiciário Área Judiciária Específicos) Na ausência do chefe do cartório eleitoral, as atribuições da escrivania de zona eleitoral podem ser exercidas por outro servidor designado pelo chefe do cartório, desde que esse servidor não seja membro de diretório partidário, candidato a cargo eletivo, seu cônjuge ou parente consanguíneo ou afim até o segundo grau 9 (CESPE 2010 TREBA Analista Judiciário Taquigrafia) As juntas eleitorais não são órgãos da justiça eleitoral, constituindose mera divisão regional realizada pelo juiz, que a preside. 10 (CESPE 2010 TREMT Analista Judiciário Área Administrativa) Segundo as regras
-
Upload
ricardo-barreto -
Category
Documents
-
view
219 -
download
0
description
Questoes cespe TRE
Transcript of Questoes Cespe Justiça Eleitoral
1-‐ (CESPE -‐ 2011 -‐ TRE-‐ES -‐ Analista Judiciário -‐ Área Administrativa -‐ Específicos) Um vereador que seja advogado não pode ser nomeado ministro do TSE para uma das vagas destinadas a tais profissionais. 2 -‐ (CESPE -‐ 2011 -‐ TRE-‐ES -‐ Técnico Judiciário -‐ Área Administrativa -‐ Específicos) Compete, privativamente, ao TSE autorizar a contagem dos votos pelas mesas receptoras nos estados em que essa providência for solicitada pelo tribunal regional respectivo. 3 -‐ (CESPE -‐ 2010 -‐ TRE-‐BA -‐ Analista Judiciário -‐ Taquigrafia) Compete privativamente ao TSE julgar os conflitos de competência de juízes de determinado estado. 4-‐ (CESPE -‐ TRE/MG – 2009) No que se refere às atribuições dos TREs, julgue os itens que se seguem. I. Dos atos e decisões proferidos pelos juízes e juntas eleitorais cabe recurso ao respectivo TRE. II. É competência privativa dos TREs fixar a data das eleições de governador, deputados estaduais, prefeitos e vereadores, quando não determinada por disposição constitucional. III. Para o aprimoramento de suas funções, cabe aos TREs propor diretamente ao Congresso Nacional a criação ou supressão de cargos e a fixação dos respectivos vencimentos. IV. Além de aprovar a divisão dos estados em zonas eleitorais, os TREs podem, por necessidade imperiosa e inadiável, decidir pela criação de novas zonas. V. Cabe ao TRE de cada estado da Federação ordenar o registro e o cancelamento do registro dos candidatos aos cargos eletivos municipais e estaduais. Estão certos apenas os itens A) I e II. B) I e III. C) II e V. D) III e IV. E) IV e V. 5 -‐ (CESPE -‐ 2011 -‐ TRE-‐ES -‐ Técnico Judiciário -‐ Área Administrativa -‐ Específicos) Compete, privativamente, aos TREs indicar ao TSE as zonas eleitorais ou seções em que a contagem dos votos deva ser feita pela mesa receptora 6 -‐ (CESPE -‐ 2011 -‐ TRE-‐ES -‐ Técnico Judiciário -‐ Área Administrativa -‐ Específicos) Compete aos TREs remeter ao TSE cópias das atas dos trabalhos relativos às apurações e diplomações a seu cargo, desde que requisitadas pela corte superior. 7 -‐ (CESPE -‐ 2011 -‐ TRE-‐ES -‐ Técnico Judiciário -‐ Área Administrativa -‐ Específicos) Compete ao juiz eleitoral resolver as impugnações e demais incidentes verificados durante os trabalhos de contagem e apuração dos votos. 8 -‐ (CESPE -‐ 2011 -‐ TRE-‐ES -‐ Analista Judiciário -‐ Área Judiciária -‐ Específicos) Na ausência do chefe do cartório eleitoral, as atribuições da escrivania de zona eleitoral podem ser exercidas por outro servidor designado pelo chefe do cartório, desde que esse servidor não seja membro de diretório partidário, candidato a cargo eletivo, seu cônjuge ou parente consanguíneo ou afim até o segundo grau 9 -‐ (CESPE -‐ 2010 -‐ TRE-‐BA -‐ Analista Judiciário -‐ Taquigrafia) As juntas eleitorais não são órgãos da justiça eleitoral, constituindo-‐se mera divisão regional realizada pelo juiz, que a preside. 10 -‐ (CESPE -‐ 2010 -‐ TRE-‐MT -‐ Analista Judiciário -‐ Área Administrativa) Segundo as regras
estabelecidas na Lei n.º 4.737/1965, compete aos juízes eleitorais: a) julgar os crimes eleitorais, sendo os crimes comuns, ainda que conexos, julgados pela justiça comum. b) constituir as juntas eleitorais e designar sua sede e jurisdição. c) ordenar o registro e a cassação do registro dos candidatos aos cargos eletivos municipais. d) processar e julgar outros juízes eleitorais que tenham cometido crimes eleitorais em sua jurisdição. e) processar e julgar o registro dos diretórios estaduais e municipais de partidos políticos. GABARITO: 1 – CERTO 6 -‐ ERRADO 2 – CERTO 7 -‐ ERRADO 3 – ERRADO 8 -‐ ERRADO 4 – A 9 -‐ ERRADO 5 – CERTO 10 -‐ C
