CONHECIMENTOS BANCRIOS QUESTES ELABORADAS PELO CESPE/Unb -

GABARITO COMENTADO.

O Sistema Financeiro Nacional (SFN) composto por rgos de regulao por instituies

financeiras e auxiliares, pblicas e privadas, que atuam na intermediao de recursos dos

agentes econmicos (pessoas, empresas e governo). Com relao ao SFN julgue os itens a

seguir.

01 A rea operativa doSFN formada pelas instituies financeiras pblicas e privadas, que

atuam no mercado financeiro.

02 - A rea normativa do SFN tem como rgo mximo o Banco Central do Brasil (BACEN).

03 - So consideradas instituies financeiras as pessoas jurdicas pblicas e privadas, que

tenham como atividade principal ou acessria a coleta, intermediao ou a aplicao de

recursos financeiros prprios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e a custdia

de valor de propriedade de terceiros.

04 - O SFN atua na intermediao financeira, ou seja, no processo pelo qual os agentes que

esto superavitrios, com sobra de dinheiro, transferem esses recursos para aqueles que

estejam deficitrios, com falta de dinheiro.

05 - O BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social uma das principais

entidades supervisoras do SFN.

06 - H dois grandes grupos de entidades no SFN; o subsistema normativo, que trata da

regulao e da fiscalizao, e o subsistema operativo, que

trata da intermediao, do suporte operacional e da administrao.

07 - O SFN administrado por 8 diretores, todos nomeados pelo Presidente da Repblica, por

indicao do Ministro da Fazenda, com mandato de 4 (quatro) anos, podendo serem

reconduzidos uma nica vez.

08 - O SFN composto exclusivamente pelas instituies financeiras pbli cas, sob a

coordenao do Banco Central do Brasil.

09 - O SFN tem como rgo executivo o Conselho Monetrio Nacional, cujo presidente o

Ministro da Fazenda.

10 - As instituies financeiras no monetrias, no integram o SFN, visto que elas no

emitem a moeda escritural.

O Conselho Monetrio Nacional (CMN), institudo pela Lei 4.595/64, um rgo normativo,

responsvel pelas polticas e diretrizes monetrias para a economia do pas. No que concerce

ao CMN, julgue os itens seguintes.

11 - competncia do CMN definir a forma como o Banco do Brasil administra as reservas

vinculadas.

12 - Cabe ao Banco Central do Brasil estabelecer normas a serem observa das pelo CMN.

13 As funes do CMN incluem: adaptar o volume dos meios de pagamentos s reais

necessidades da economia e regular o valor interno e externo da moeda e o equilbrio do

Balano de Pagamentos.

14 Na sua mais recente composio, o CMN passou a ser integrado pelo Ministro da Fazenda,

pela Ministro do Planejamento, Oramento e Gesto e pelo presidente do Banco do Brasil.

15 - Compete ao CMN fixar as diretrizes e normas da poltica cambial, inclusive quanto a

compra e venda de ouro e quaisquer operaes em direitos especiais de saque e em moeda

estrangeira.

16 - Apenas a partir de reunies consideradas no-sigilosas do CMN so lavradas atas, cujo

extrato publicado no DOU Dirio Oficial da Unio.

17 - O Banco Central do brasil (BACEN) o principal executor das orientaes do CMN.

18 - O CMN obrigatoriamente dever se reunir uma vez por ms, ou em caso extraordinrio

sempre que for necessrio, e convocado pelo seu presidente.

19 - O CMN o rgo formulador da poltica da moeda e do crdito, devendo atuar, inclusive,

no sentido de promover o aperfeioamento das instituies e dos instrumentos financeiros,

com vistas maior eficincia do sistema de pagamentos e de mobilizao de recursos.

20 - competncia do CMN, zelar pela liquidez e solvncia das instituies financeiras.

O BACEN, criado pela Lei 4.595/64, uma autarquia federal vinculada ao Ministrio da

Fazenda, com sede e foro na capital da Repblica e atuao em todo o territrio nacional. Com

relao ao BACEN, julgue os seguintes itens.

21 - Realizar operaes de redesconto e emprstimos s instituies financeiras e regular a

execuo dos servios de compensao de cheques e outros papis so atribuies do

BACEN.

22 - Conforme autorizao do CMN, o BACEN pode captar recursos no exterior, e com isso

fortalecer as reservas cambiais do pas.

23 - O BACEN um rgo normativo, sendo responsvel pela formulao das polticas

monetrias, cambial e fiscal do governo.

24 - Cabe ao BACEN disciplinar a poltica do crdito em todas as suas modalidades e a forma

das operaes creditcias.

25 - As atribuies do BACEN incluem: estabelecer as condies para o exerccio de

quaisquer cargos de direo nas instituies financeiras , vigiar a inteferncia de outras

empresas nos mercados financeiros e de capitais e controlar o fluxo de capitais estrangeiros

no pais.

26 - Alm de autorizar o funcionamento e exercer a fiscalizao das instituies financeiras,

emitir moeda e executar os servios do meio circulante, compete tambm ao BACEN traar as

polticas econmicas, das quais o CMN o orgo executor.

27 - Compete ao BACEN autorizar e fiscalizar o funcionamento das administradoras de carto

de crdito.

28 - O BACEN executa a poltica cambial definida pelo Ministrio do Planejamento, Oramento

e Gesto, regulamentando o mercado de cmbio e autorizando as instituies que nelo

operam.

29 - Cabe ao BACEN manter a conta nica do Tesouro Nacional.

30 - A Diretoria do BACEN composta por um Presidente e oito diretores nomeada pelo

Ministro da Fazenda.

A CVM, autarquia vinculada ao Ministrio da Fazenda, instituda pela Lei 6.385/76, um rgo

normativo do SFN voltado para o desenvolvimento, a disciplina e a fiscalizao do mercado

mobilirio. A cerca da CVM e suas funes julgue os itens a seguir.

31 A CVM o rgo do SFN que se responsabiliza pela fiscalizao das operaes de

cmbio e dos consrcios.

32 - A CVM uma autarquia que tem por objetivo regulamentar e fiscalizar as operaes das

Seguradoras e das Sociedades de Capitalizao. 33 - Cabe a CVM assegurar o acesso do

pblico s informaes acerca dos valores mobilirios, assim como s companhias que os

tenham emitido.

34 - Assegurar a observncia de prticas comerciais eqitativas no mercado de valores

mobilirios e estimular a formao de poupana e sua aplicao em valores mobilirios so

funes da CVM.

35 Promover a expanso e o funcionamento eficiente e regular do mercado de aes e

estimular as aplicaes permanentes em aes do capital social das companhias abertas so

funes da CVM.

36 competncia da CVM autorizar as emisses de Ttulos do Tesouro Nacional, bem como

fiscalizar a comercializao dos mesmos em Bolsas de Valores.

37 - A CVM vinculada ao Ministrio da Fazenda e tem entre outros objetivos manter o

controle sob o capital externo.

38 - competncia da CVM autorizar e fiscalizar as emisses de ttulos e valores mobilirios

por parte das S.A de Capital Aberto, no entanto no pode aplicar penalidades sob infrao

cometidas pelas Companhias.

39 - Uma das atribuies da CVM regulamentar o Crdito Rural, autorizando emisses de

Ttulos da Dvida Agrria.

40 - A CVM no integra o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.

O Comit de Poltica Monetria (COPOM) do BACEN foi institudo em 1996, com os objetivos de

estabelecer as diretrizes da poltica monetria e de definir a taxa de juros. A criao desse

comit buscou proporcionar maior transparncia e ritual adequado ao processo decisrio do

BACEN. Acerca do COPOM, julgue os prximos itens.

41 O COPOM se reune de forma extraordinria a cada 30 dias, com o objetivo de analisar o

desempenho da economia, e determinar suas correes.

42 - Compete ao COPOM avaliar o cenrio macroeconmico e os principais riscos a ele

associados, com base nos quais so tomadas as decises de politca monetria.

43 - As reunies do COPOM ocorrem a cada 45 dias, sendo sempre as teras e quartas-feiras.

44 - As atas das reunies do COPOM sero divulgadas quinze dias teis aps a sua realizao.

45 - A taxa de juros fixadas na reunio do COPOM a meta para a taxa SELIC (taxa mdia

dos financiamentos dirios, com lastro em ttulos federais, apurados no Sistema Especial de

Liquidao e Custdia), a qual vigora por todo o perodo entre as reunies ordinrias do

Comit.

46 - O objetivo do COPOM implementar as polticas econmica e tributria do governo

federal.

47 - Participam das reunies do COPOM os Ministros da Fazenda, do Planeja mento,

Oramento e Gesto, no entanto s o primeiro tem direito a voto

48 - Desde a adoo da sistemtica de metas para a inflao como diretriz da poltica

monetria, as decises do COPOM passaram a ter como objetivo cumprir as metas para a

inflao definidas pelo CMN. Se as metas no forem atingidas, cabe ao presidente do BACEN

divulgar, em carta aberta ao Ministro da Fazenda, os motivos do descumprimento, bem como

as providncias e o prazo para retorno da taxa de inflao aos limites estabelecidos.

49 - O COPOM pode estabelecer uma taxa de juros com vis de alta ou de baixa, no entanto

cabe ao Presidente do BACEN a tarefa de executar a deciso.

50 - A divulgao da ata da reunio do COPOM ser divulgada em 6 dias teis a contar do dia

do encerramento da reunio.

O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) um rgo colegiado, de

segundo grau, integrante da estrutura do Ministrio da Fazenda Com relao ao CRSFN julgue

os itens a seguir.

51 - atribuio do CRSFN adaptar o volume dos meios de pagamentos s reais necessidades

da economia, bem como regular os valores internos e externos da moeda e o equilbrio do

Balano de Pagamentos.

52 - Da deciso em processo administrativo oriundo do BACEN, da CVM, da Secretaria do

Comrcio Exterior ou da Secretaria da Receita Federal, cabe recurso ao CRSFN, no prazo

estipulado na intimao, devendo o interessado entreg-lo mediante recibo ao respectivo

rgo instaurador.

53 - atribuio do CRSFN julgar, em segunda e ltima instncia administrativa, os recursos

interpostos das decises relativas s penalidades administrativas aplicadas pelo BACEN

quanto a matrias relativas aplicao de penalidades por infrao legislao dos

consrcios.

54 - O presidente do CRSFN um dos representantes do Ministrio da Fazenda, enquanto o

vice-presidente um dos quatro representantes dos rgos de classe das entidades

integrantes dos mercados financeiros e de capitais.

55 - Integram o CRSFN um representante do Ministrio da Justia e um representante do

Ministrio Pblico da Unio.

56 - No atribuio do CRSFN julgar recursos interpostos das decises relativas s

penalidades administrativas aplicadas pela Secretaria de Comrcio Exterior SECEX.

57 - Os membros conselheiros do CRSFN tm um mandato de dois anos podendo serem

reconduzidos mais uma vez por igual perodo.

58 - O CRSFN composto por representantes do Ministrio da Fazenda, do BACEN, da CVM,

do Banco do Brasil e da SECEX.

59 - Compete ao CRSFN apreciar os recursos de ofcio, dos rgos e entidades competentes,

contra decises de arquivamento de processos que versem sobre penalidades por infraes

legislao cambial, de capitais estrangeiros e de crdito rural e industrial.

60 - Integram o CRSFN trs procuradores da Fazenda Nacional, designados pelo Procurador

Geral da Fazenda Nacional, e que tem por competncia acompanhar os processos, verificando

se os mesmos esto de acordo com a legislao em vigor.

Com relao a SUSEP Superintendncia de Seguros Privados, julgue os

itens a seguir.

61 - A SUSEP uma empresa pblica com controle acionrio pertencente ao Ministrio da

Fazenda, e que tem por competncia fiscalizar os contratos de seguros.

62 A SUSEP uma autarquia federal integrante do Ministrio da Fazenda e que tem por

competncia fiscalizar as seguradoras, as sociedades de capitalizao e as entidades de

previdncia privadas abertas.

63 A SUSEP dotada de personalidade jurdica de direito privado, com relativa autonomia

administrativa e financeira.

64 As seguradoras, as sociedades de capitalizao, as entidades de previdncia privadas

abertas e fechadas, e as casas lotricas so regulamentadas e fiscalizadas pela SUSEP.

65 Compete a SUSEP fixar as diretrizes para o mercado de seguros, incluindo os resseguros

e co-seguros.

66 Tendo por competncia a regulamentao e a fiscalizao das entidades de previdncia

privada abertas, a SUSEP um rgo executivo do Ministrio da Previdncia Social.

O Instituto de Resseguros do Brasil (hoje IRB-Brasil Re) foi criado com o objetivo de fortalecer

o desenvolvimento do mercado segurador nacional por meio da criao do mercado

ressegurador brasileiro.

Com relao ao IRB-Brasil Re, julgue os itens a seguir.

67 O IRB-Brasil Re uma sociedade de economia mista, com controle acionrio pertencente

a Unio, dotada de personalidade jurdica prpria de direito privado e que goza de autonomia

administrativa e financeira.

68 O capital social do IRB-Brasil Re representado por aes escriturais ordinrias e

preferenciais, todas sem valor nominal.

69 - O IRB-Brasil Re uma autarquia federal pertencente ao Ministrio da Fazenda, e que

tem por competncia atuar na regulamentao de todos os seguros, resseguros e co-seguros.

70 - Cabe ao IRB-Brasil Re, subscrever aes de seguradoras e corretoras de seguros, com o

objetivo de manter o monoplio dos contratos de seguros.

O Banco do Brasil, a Caixa Econmica e o BNDES so integrantes do SFN como Agentes

Especiais. So entidades pblicas que atuam no mercado Financeiro de capitais. Acerca

dessas instituies julgue os itens seguintes.

71 O Banco do Brasil uma empresa pblica que atua como caixa do governo federal, alm

de executar funes de um Banco Comercial.

72 A Caixa Econmica uma sociedade de economia mista cujo controle acionrio pertence

ao Ministrio da Fazenda.

73 O BNDES uma autarquia do Minsitrio da Fazenda que atua em projetos de

desenvolvimento do pas, financiando principalmente as exportaes.

74 O Banco do Brasil um Banco Mltiplo constitudo sob a forma de Sociedade de

Economia Mista cujo controle acionrio pertence a Unio.

75 O BNDES uma empresa pblica integrante do Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e

Comrcio Exterior, que atua como uma agncia de fomento, promovendo o desenvolvimento

integrado do pas, financiando a indstria, o comrcio o setor de servios e as exportaes.

76 - Integra o BNDES, o BNDESPar, que atua no mercado de capitais, subscrevendo aes de

empresas.

77 - A CAIXAPar uma subsisidria integral da Caixa Econmica que tem por objetivo atuar

no mercado de capitais, atravs de aquisies de aes de outras empresas.

78 - O Banco do Brasil responsvel pela poltica do crdito rural, principalmente atuando na

execuo da poltica do preo mnimo, que tem por objetivo garantir um preo atrativo para os

agricultores.

79 - A Caixa Econmica no Banco, no entanto desenvolve todas as atividades de um Banco

Mltiplo alm de executar polticas sociais do governo federal.

80 - O financiamento da indstria por parte do BNDES, dar-se atravs do FINAME, que em seus

financiamentos aplica a TJLP Taxa de Juros de Longo Prazo.

81 - O BNDES financia investimentos de empresas por meio do Carto BNDES, onde cada

empresa pode ter at 4 cartes de bancos emissores diferentes e somar seus limites em uma

nica transao.

82 - O limite de crdito mnimo deve ser de R$ 1 milho de reais por carto, por banco

emissor.

83 - O prazo mximo de parcelamento deve ser de (3) trs a (48) quarenta e oito meses, com

aplicao de taxas de juros pr-fixadas.

84 - Para o financiamento atravs do Carto BNDES a empresa deve ter um faturamento bruto

anual de at R$ 90 milhes.

85 - Alm dos recursos prprios o BNDES utiliza os recursos do FAT Fundo de Amparo ao

Trabalhador, para financiar os mais variados projetos de desenvolvimento.

As Sociedades de Arrendamento Mercantil so constitudas sob a forma de Sociedades

Annimas, devendo constar obrigatoriamente na sua denominao social a expresso

Arrendamento Mercantil. Com relao s sociedades de arrendamento mercantil, julgue os

itens a seguir.

86 As Sociedades de Arrendamento Mercantil so supervisionadas pelo BACEN.

87 As Sociedades de Arrendamento Mercantil vedada a contratao de operaes de

arrendamento mercantil com o prprio fabricante do bem arrendado.

88 A constituio e funcionamento das sociedades de arrendamento mercantil dependem de

autorizao da CVM.

89 - As sociedades de arrendamento mercantil podem captar recursos via depsitos a prazo

fixo.

Julgue os prximos itens com base no funcionamento do FGC Fundo Garantidor de Crdito.

90 O FGC (Fundo Garantidor de Crdito) uma autarquia federal pertencente ao Ministrio da

Fazenda, cujo funcionamento fiscalizado pelo Banco Central do Brasil.

91 - So garantidos pelo FGC os Depsitos Vista, as aplicaes em CDB, RDB, Letras de

Cmbio, Fundos de Investimentos e Fundo de Aes.

92 - O FGC no contempla com garantia as aplicaes em Bolsa de Valores.

93 - O FGC uma entidade civil sem fins lucrativos, constituda sob forma de Sociedade de

Economia Mista, autorizada pelo BACEN.

94 - Recebem garantias do FGC: Depsitos em Poupana, Letras de Cmbio, Letras

Imobilirias, CDB e RDB.

95 - O limite de garantias do FGC de R$ 70 mil por CPF ou CNPJ (Cadastro Nacional de

Pessoa Jurdica) contra crditos em instituies financeiras ou conglomerados financeiros.

Acerca do Crdito Rural julgue os itens seguintes

96 - O crdito rural no est sujeito a incidncia do IOF Imposto sobre Operaes

Financeiras, pois um incentivo do governo ao produtor rural.

97 - No destina-se a financiamento para comercializao da produo

98 - necessrio apresentao de garantias para obteno do crdito rural

99 - No pode ser concedido a cooperativas de produtores, visto que tais recursos destina-se

exclusivamente a pessoas fsicas.

100- O Banco do Brasil a instituio responsvel pela concesso do crdito rural, no entanto

os Bancos Comerciais podem dispor de recursos para financiamento agrcola, conforme

autorizao do BACEN.

G A B A R I T O

01 C; 02 E; 03 C; 04 C; 05 E; 06 C; 07 E; 08 E; 09 E; 10 E.

11 E; 12 - E; 13 C; 14 E; 15 C; 16 - E; 17 C; 18 C; 19- C; 20 - C.

21 - C; 22 - E; 23 - E; 24 E; 25 C; 26 E; 27 - E; 28 E; 29 C; 30 - E.

31 - E; 32 - E; 33 - C; 34 - C; 35 - C; 36 E; 37 E; 38 E; 39 E; 40 E

41 - E; 42 - C; 43 - C; 44 - E; 45 - C; 46 - E; 47 E; 48 - C; 49 C; 50 C

51 - E; 52 - C; 53 - C; 54 - C; 55 - E; 56 - E; 57 - C; 58 - E; 59 C; 60 - C

61 - E; 62 - C; 63 E; 64 E; 65 E; 66 E; 67 C; 68 C; 69 E; 70 E.

71 - E; 72 - E; 73 E; 74 C; 75 - C; 76 C; 77 C; 78 C; 79 C; 80 C.

81 - C; 82 - E; 83 C; 84 C; 85 C; 86 - C; 87 C; 88 E; 89 E; 90 - E

91 - E; 92 C; 93 E; 94 - C; 95 C; 96 E: 97 E; 98 C; 99 E; 100 C.

COMENTRIO DAS RESPOSTAS.

01 CERTO: As instituies financeiras pblicas e privadas integram o subsistema operativo,

efetuando as operaes que movimentam o SFN.

02 ERRADO: O rgo mximo do Sistema Financeiro Nacional o Conselho Monetrio

Nacional.

03 CERTO: Lei. 4.595/64 Art. 17.

04 - CERTO: Atravs do Sistema Financeiro Nacional os recursos so transferidos dos agentes

superavitrios para os agentes deficitrios, via as instituies financeiras (intermedirios

financeiros).

05 ERRADO: O BNDES um agente especial do SFN.

06 CERTO: Subsistema Normativo:

. Conselho Monetrio Nacional

. BACEN

. CVM

. SUSEP

. PREVIC.

Subsistema Operativo:

. Intermedirios financeiros:

. Instituies financeiras monetrias,

. Instituies financeiras no monetrias,

. Instituies auxiliares.

07 ERRADO: O SFN um conjunto de instituies financeiras e auxiliares, no existindo

nenhuma organizao formal para tal sistema, portanto no h diretoria no SFN.

08 ERRADO: O SFN composto por instituies financeiras pblicas e privadas.

09 - ERRADO: O Conselho Monetrio Nacional um rgo normativo, no lhes cabendo

nenhuma funo executiva.

10 - ERRADO: O SFN composto por instituies financeiras monetrias e no monetrias. A

diferena entre elas que as instituies financeiras monetrias captam depsitos vista e

por isso emitem a moeda escritural, j as instituies financeiras no monetrias no captam

depsitos vista, ex: Banco de Investimento.

11 - ERRADO: O BACEN quem defini como o Banco do Brasil deve administrar as reservas

vinculadas.

12 ERRADO: O CMN um rgo normativo, portanto cabe a ele estabelecer

as normas a serem observadas pelo BACEN que um rgo executivo.

13 - CERTO: Compete ao CMN:

. adaptar o volume dos meios de pagamentos s reais necessidades da

economia;

. regular o valor interno da moeda evitando surtos inflacionrios

. regular o valor externo da moeda com o objetivo de evitar um desequilbrio no

balano de pagamentos do pas.

14 - ERRADO: O CMN composto da seguinte forma:

. Ministro da Fazenda (Presidente)

. Ministro do Planejamento, Oramento e Gesto, e

. Presidente do Banco Central do Brasil.

15 - CERTO: Entre outras atribuies cabe ao CMN fixar as diretrizes da poltica cambial,

incluindo as operaes com ouro, e os direitos de saques em moeda estrangeira.

16 - ERRADO: No h reunio sigilosa no CMN.

17 - CERTO: O BACEN o rgo executivo do SFN. Todas as normas estabelecidas pelo CMN

sero executadas pelo BACEN.

18 - CERTO: Obrigatoriamente a CMN deve se reunir uma vez por ms, caso haja necessidade

poder haver mais de uma reunio desde que seja convocada pelo seu presidente.

19 - CERTO: O CMN o principal rgo do Sistema Financeiro Nacional, cabendo-lhe formular

a poltica da moeda e do crdito, alm de aperfeioar as instituies e os instrumentos

financeiros.

20 - CERTO: Uma das competncias do CMN, zelar pela liquidez e solvncia das instituies

financeiras.

21 - CERTO: Cabe ao BACEN efetuar operaes de redesconto e emprstimos de liquidez junto

as instituies financeiras, alm de regulamentar o servio de compensao de cheques e

outros papis. Quem executa o servio de compensao o Banco do Brasil.

22 - ERRADO: O BACEN um rgo executivo do sistema financeiro nacional no executando

nenhuma operao de captao de recursos.

23 ERRADO: A formulao da poltica monetria e cambial do governo de responsabilidade

do CMN que um rgo normativo. O BACEN o rgo executor dessas polticas.

24 - ERRADO: Compete ao CMN disciplinar o crdito em todas as suas modalidades, cabendo

ao BACEN executar a poltica do crdito.

25 - CERTO: O BACEN estebelece condies para o exerccio de quaisquer cargo de direo

nas instituies financeiras. Tambm competncia do BACEN vigiar a interferncia de

outras empresas nos mercados financeiros e de capitais, alm de manter controle sobre o

fluxo de capitais estrangeiros.

26 - ERRADO: Compete ao CMN traar as diretrizes da poltica econmica do governo federal.

27 - ERRADO: As Administradoras de Cartes de Crdito no so instituies financeiras, logo

no podem ser regulamentadas e nem fiscalizadas pelo BACEN.

28 - ERRADO: O Mercado de Cmbio regulamentado pelo CMN

29 - CERTO: A Conta nica do Tesouro Nacional mantida no Banco Central e administrada

pelo prprio Tesouro.

30 - ERRADO: A Diretoria do BACEN nomeada pelo Presidente da Repblica.

31 ERRADO: Uma das atribuies da CVM manter a fiscalizao sobre as operaes

desenvolvidas no mercado de capitais. As operaes de cmbio, bem como os consrcios

recebem fiscalizao do BACEN.

32 - ERRADO: Cabe a SUSEP Superintendncia de Seguros Privados manter a fiscalizao

sobre as seguradoras e as sociedades de capitalizao.

33 - CERTO: A CVM tem atuao exclusiva no mercado de capitais, devendo assegurar o

acesso a todas as informaes sobre a emisso e comercializao de ttulos e valores

mobilirios, bem como sobre as companhias que os emitem.

34 - CERTO A CVM responsvel pelo funcionamento eficiente do mercado de capitais,

devendo inclusive estimular a formao de poupana e sua correta aplicao em ttulos e

valores mobilirios.

35 - CERTO: Uma das atribuies da CVM promover a expanso, bem como o eficiente

funcionamento do mercado de aes.

36 - ERRADO: Cabe a CVM autorizar as emisses de ttulos e valores mobilirios. Os ttulos

emitidos pelo Tesouro no so comercializados em Bolsa de Valores.

37 - ERRADO: A CVM uma autarquia do Ministrio da Fazenda. O controle do capital externo

de responsabilidade do BACEN.

38 - ERRADO: A emisso de ttulos e valores mobilirios competncia da CVM que tem

poderes para aplicar penalidades sobre irregularidades cometidas pelas instituies que

atuem no mercado de capitais.

39 ERRADO: A regulamentao do Crdito Rural competncia do CMN. A CVM autoriza a

emisso de ttulos e valores mobilirios.

40 - ERRADO: O CRSFN um rgo colegiado formado por 8 (oito) conselheiros, sendo que um

deles e o representante da CVM.

41 ERRADO: As reunies do Comit de Poltica Monetria ocorrem a cada 45 dias, totalizando

8 ao ano.

42 CERTO: Compete ao COPOM manter uma avaliao constante sobre a macroeconomia do

pas, para tomada de deciso sobre o rumo da economia, corrigindo as distores no momento

certo.

43 CERTO : As reunies do Comit de Poltica Monetria ocorrem a cada 45 dias, sempre as

teras e quartas-feiras.

44 ERRADO: A ata da reunio do Comit, ser divulgada at a quinta-feira da semana

subsequente, ou seja: at seis dias teis aps o trmino da reunio.

45 CERTO: A Taxa Selix determinada na reunio do Comit de Poltica Monetria, vigora ao

longo dos prximos 45 dias ou seja: at a prxima reunio do Comit.

46 ERRADO: O objetivo do Comit de Poltica Monetria estabelecer as diretrizes da

poltica monetria e definir a taxa de juros da economia.

47 ERRADO: Participam das reunies do Comit de Poltica Monetria, o Presidente do Banco

Central e seus Diretores. Nenhum Ministro participa das reunies e nem tm direito a voto.

48 - CERTO: Caso a meta da inflao no seja cumprida, o Presidente do Banco Central do

Brasil deve divulgar uma carta aberta ao Ministro da Fazenda explicando os motivos do

descumprimento da meta bem como informando quais as providncias esto sendo tomadas e

o prazo para o retorno da inflao taxa estabelecida.

49 - CERTO: A Taxa Selic pode ser fixada com vis de alta ou vis de baixa, cabendo ao

Presidente do Banco Central caso necessrio, aplicar o vis O vis corresponde a uma

autorizao dada pelo Comit ao Presidente do Banco Central, que se houver necessidade ele

pode aumentar ou diminuir a taxa fixada na reunio, dependendo do desempenho da inflao

no perodo.

50 - CERTO: A ata da reunio do Comit ser divulgada at 6 dias teis aps o trmino da

reunio do Comit de Poltica Monetria.

51 - ERRADO: O CRSFN julga em segunda e ltima instncia os recursos de correntes de

penalidades administrativas aplicadas pelo BACEN, CVM e Secretaria de Comrcio Exterior.

52 - CERTO: Qualquer instituio que recebeu penalidades administrativas aplicadas pelo

BACEN, pela CVM e pela SECEX pode entrar com recursos contra tais penalidades.

53- CERTO: Ver comentrios do item 51.

54 CERTO: O presidente do CRSFN um dos representantes do Ministrio da Fazenda,

enquanto o vice-presidente um dos quatros representantes dos rgos de classe das

instituies que atuam nos mercados financeiros e de capitais.

55 ERRADO: O CRSFN composto por:

. dois representantes do Ministrio da Fazenda

. um representante da CVM

. um representante do BACEN

. quatro representantes dos rgos de classe das instituies

que atuam nos mercados financeiros e de capitais.

56 ERRADO: Recursos contra penalidades administrativas aplicadas pela

SECEX Secretaria de Comrcio Exterior so julgados pelo CRSFN.

57 CERTO: O mandato dos conselheiros do CRSFN, bem como de seus suplentes, ser de

dois anos, podendo serem reconduzidos por um nico perodo.

58 - ERRADO: O Banco do Brasil no integra o CRSFN

59 CERTO: O CRSFN tambm aprecia recursos contra decises de arquivamento de

processos sobre penalidades referentes a infraes cometidas por instituies financeiras.

60 - CERTO: Tambm integram o CRSFN trs Procuradores da Fazenda Nacional, todos

indicados pelo Procurador Geral da Fazenda Nacional.

61 - ERRADO: A SUSEP Superintendncia de Seguros Privados uma autarquia federal

integrante do Ministrio da Fazenda que tem por objetivo a fiscalizao do mercado de

seguros, dos ttulos de capitalizao e das entidades de previdncia complementar abertas.

62 CERTO: Ver comentrios do item 61

63 - ERRADO: A SUSEP uma entidade de direito pblico.

64 ERRADO : O campo de atuao da SUSEP compreende a fiscalizao das seguradoras,

das sociedades de capitalizao e das entidades de previdncia complementar abertas.

65 ERRADO: As diretrizes para o mercado de seguros so fixadas pelo Conselho Nacional de

Seguros Privados.

66 - ERRADO: A SUSEP uma autarquia integrante do Ministrio da Fazenda

67 - CERTO: O IRB-Brasil Re Instituto de Resseguros do Brasil uma sociedade de economia

mista com controle acionrio da Unio.

68 - CERTO: O Capital Social do IRB-Brasil Re composto por aes ordinrias e

preferenciais, todas escriturais e sem valor nominal.

69 - ERRADO: O IRB-Brasil Re, uma sociedade de economia mista

70 - ERRADO: O IRB-Brasil Re, no subscreve aes de seguradoras ou de corretoras, ele

atua no mercado de co-seguros e resseguros. No existe mais o monoplio no mercado de

resseguros.

71 - ERRADO: O Banco do Brasil uma sociedade de economia mista, com controle acionrio

da Unio, desempenha as atividades de um Banco Mltiplo, atuando inclusive como caixa do

governo federal.

72 ERRADO: A Caixa Econmica uma empresa pblica pertencente ao Ministrio da

Fazenda.

73 - ERRADO: O BNDES uma empresa pblica integrante do Ministrio do Desenvolvimento

Indstria e Comrcio Exterior, atuando como uma agncia de fomento, financiando projetos de

desenvolvimento integrado do pas.

74 CERTO: O Banco do Brasil um Banco Mltiplo constitudo sob a forma e Sociedade de

Economia Mista com controle acionrio da Unio.

75 CERTO: Ver comentrio do item 73.

76 CERTO: O BNDESPar uma subsidiria integral do BNDES, com atuao no mercado de

capitais, podendo subscrever aes, emitir e adquirir ttulos e valores mobilirios.

77 - CERTO: A CAIXAPar uma subsidiria integral da Caixa Econmica, e que atua no

mercado de capitais, subscrevendo aes de empresas.

78 - CERTO: O Banco do Brasil responsvel pela poltica do crdito rural estruturada pelo

governo federal, alm de executar a poltica do preo mnimo para a produo agrcola.

79 CERTO: A Caixa Econmica no Banco, no entanto desempenha todas as atividades de

um Banco Mltiplo, alm de ser responsvel pelos projetos sociais do governo.

80 CERTO: Nos financiamentos via FINAME do Banco Nacional de Desenvolvimento

Econmico e Social, so aplicadas a TJLP Taxa de Juros de Longo Prazo.

81 CERTO: O Carto BNDES usado por empresas para financiamentos de projetos, podendo

cada empresa ter at quatro cartes emitidos por bancos diferentes.

82 ERRADO: O limite mximo de crdito do Carto BNDES de R$ 1 milho de reais.

83 - CERTO: O prazo de parcelamento dos financiamentos via carto do BNDES de 3 (trs)

a 48 (quarenta e oito) meses, com aplicao juros pr-fixados.

84 - CERTO: Para a empresa ter acesso a financiamentos via carto do BNDES, ela deve

apresentar um faturamento bruto anual de at R$ 90 milhes.

85 - CERTO: O BNDES usa recursos do FAT Fundo de Amparo ao Trabalhador para financiar

projetos de desenvolvimento.

86 - CERTO: As Sociedades de Arrendamento Mercantil Leasing so supervisionadas pelo

Banco Central do Brasil.

87 - CERTO: As Sociedades de Arrendamento Mercantil Leasing - no podem contratar

operaes de arrendamento mercantil com o fabricante de bens a serem arrendados.

88 - ERRADO: A autorizao para constituio e funcionamento, bem como a fiscalizao das

Sociedades de Arrendamento Mercantil, de responsabilidade do Banco Central do Brasil.

89 - ERRADO: As Sociedades de Arrendamento Mercantil podem captar recursos atravs da

emisso de debntures, ou emprstimos no exterior.

Tais sociedades no podem captar depsitos de nenhuma espcie junto

ao pblico.

90 ERRADO: O Fundo Garantidor de Crdito FGC uma associao civil

sem fins lucrativos, e com prazo de durao indeterminado, sem nenhuma ligao com

qualquer entidade pblica.

91 - ERRADO: O FGC garante crditos contra intuies financeiras ou

conglomerados financeiros, de at R$ 70 mil por CPF ou CNPJ Cadastro Nacional de

Pessoas Jurdicas. Recebem garantias do FGC:

. Depsitos Vista, ou a Prazo,

. CDB e RDB,

. Depsitos em Poupana,

. Letras de Cmbio,

. Letras Imobilirias,

. Letras Hipotecrias,

. Letras de Crdito Imobilirio.

No recebem garantias do FGC:

. Aplicaes em Fundos de Investimentos,

. Aplicaes em Fundos de Aes,

. Aplicaces em Bolsas de Valores,

. Aplicaces em ouro,

. As cooperativas de crdito e as sees de crdito das cooperativas.

92 CERTO: Ver comentrio do item 91

93 ERRADO: O FGC uma associao civil sem fins lucrativos, com personalidade jurdica de

direito privado.

94 CERTO: Ver comentrio do item 91

95 - CERTO: Ver comentrio do item 91

96 ERRADO: Qualquer operao de crdito h incidncia do IOF, logo nas operaes do

crdito rural, sero cobrados o IOF.

97 - ERRADO: O crdito rural tambm destina-se a financiar a comercializao de bens

agrcolas ou pecurios.

98 - CERTO: As operaes de crdito exigem garantias pessoais ou reais.

99 - ERRADO: O crdito rural tambm concedido as cooperativas de produdotes.

100- CERTO: O Banco do Brasil o rgo rsponsvel pela poltica do crdito agrcola, no

entanto os Bancos Comerciais, e os Bancos Mltiplos com Carteira Comercial podem

participar do crdito rural obedecendo os limites estabelecidos pelo Banco Central.