Questionário Execução Novo CPC
-
Upload
alessandra-silva -
Category
Documents
-
view
218 -
download
0
Transcript of Questionário Execução Novo CPC
-
8/16/2019 Questionário Execução Novo CPC
1/5
1) Diferencie a Ação de Conhecimento da Ação de Execução, indicando os
pressupostos gerais desta última, bem como os efeitos que traria a
ausência destes pressupostos.
R.: A diferença entre a ação de conhecimento e a ação de execução, éque na ação de conhecimento o autor narra os fatos para que o juiz o
conheça através das provas e então possa formar o seu
convencimento sobre a verdade para aplicação do direito material
numa decisão de mérito, na qual ele jula o pedido. !" na ação de
execução, considerando os limites da resist#ncia do réu, em ju$zo, a
satisfação, ou seja, o cumprimento a um direito material
inquestion"vel, representado em t$tulo executivo, portanto o que o
autor quer é o efetivo cumprimento a uma obriação definida no t$tulo
executivo.
%or sua vez, o t$tulo executivo, qualquer que seja, precisar" preencher
a & requisitos, para que possa ser h"bil a uma execução, que são eles:
'erteza, liquidez e exiibilidade. A aus#ncia desses pressupostos
erais (t$tulos ) atributos* implica na aus#ncia da condição enérica:
interesse processual.
! Cite e explique as fases procedimentais nas aç"es de execução por
quantia certa.
R.: As fases procedimentais nas aç+es de execução por quantia certa
são duas:
* fase de cumprimento de sentença
-* fase autnoma
#alta terminar
-
8/16/2019 Questionário Execução Novo CPC
2/5
$! Cite $ %três! hip&teses de suspensão do processo de execução. Durante
o per'odo de suspensão, o que ocorre com a prescrição
R.: artio /- a /-& 0o caso de morte de qualquer das partes ou do
1nico advoado constitu$do. 2aver" sucessão processual.
0o caso de aruição de exceção de impedimento ou suspeição do juiz
3u quando o executado (devedor* não possui bens penhor"veis
4uanto a prescrição art. /-5 6, o juiz suspender" a execução pelo
prazo de ano, durante o qual se suspender" a prescrição.
(! Cite $ %três! hip&teses de extinção da ação de execução.
R.: artio /-7 e /-8 quando o juiz indeferir a petição inicial, resulta na
extinção do feito, sentença terminativa.
4uando o devedor cumpre a obriação definida no t$tulo, o juiz
expede uma sentença extinuindo diante do cumprimento da
obriação.
3u, quando ocorrer a prescrição intercorrente
A extinção s9 produz efeito quando declarada por sentença.
)! Explique o princ'pio da *Efeti+idade da Execução, apontando sua
consequência.
R.: A execução é feita em benef$cio do exequente, para conferir a ele
todo direito material representado no t$tulo executivo. iante desse
princ$pio temos a eventual conversão de uma execução espec$fica
(entrear, fazer e não fazer* em perdas e danos ser" a 1ltima
-
8/16/2019 Questionário Execução Novo CPC
3/5
previd#ncia poss$vel na execução. A consequ#ncia desse princ$pio
consiste em que a lei processual aumentou os poderes do juiz no que
diz respeito as técnicas executivas de coerção, que poderão ser
aplicadas por ele (juiz* de of$cio.
-! Diferencie a execução definiti+a da execução pro+is&ria, indicando a
responsabilidade do exequente na execução pro+is&ria, bem como os atos
processuais poss'+eis de serem realiados.
R.: A execução ser" definitiva quando apoiada em t$tulo executivo
extrajudicial ou apoiada em t$tulo executivo judicial definitivo, que
tenha transitado em juado.
A execução ser" considerada provis9ria quando apoiada em t$tulo
executivo judicial que ainda depende da apreciação ; alum recurso
recebido no efeito suspensivo.
A execução provis9ria tramitar" por conta e rico do exequente de
modo que ele ter" uma responsabilidade objetiva em relação aoseventuais danos que venha provocar ao executado na hip9tese de
inversão do resultado sobre o direito material até então declarado em
seu favor, ou seja, no caso de reforma da sentença de mérito no
momento do julamento do recurso.
-
8/16/2019 Questionário Execução Novo CPC
4/5
-
8/16/2019 Questionário Execução Novo CPC
5/5