QUESTÃO SOCIAL: fenômeno vinculado à histórica luta de classes e determinante básico do Serviço Social

como profissão.

Revista Ser Social 6- UNB

Surgimento da questão social no Brasil

Partindo da industrialização, quando se evidenciam embates antagônicas – capitalistas e proletariado.

Período Escravocrata

Seres Humanos eram considerados e tratados como animais

PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO

Evidencia a questão social na realidade brasileira. Movimento embrionário da classe operária, que migravam para o Brasil de países europeus, onde não ocorria a escravidão.

CONCEITO

“O CONJUNTO DE PROBLEMAS POLÍTICOS SOCIAIS E ECONÔMICOS QUE O SURGIMENTO DE CLASSE OPERÁRIA IMPÔS AO MUNDO, NO CURSO DA CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE CAPITALISTA. ASSIM A QUESTÃO SOCIAL ESTÁ FUNDAMENTALMENTE VINCULADA AO CONFLITO CAPITAL E O TRABALHO”

(CERQUEIRA, 1982)

FORMAS DE ENFRENTAMENTO

AS FORMAS DE ENFRENTAMENTO POR PARTE DO GOVERNO

RESISTÊNCIA DOS SETORES SUBALTERNOS

UM RESGATE DA QUESTÃO SOCIAL NO BRASIL NA PRIMEIRA REPÚBLICA

Processo de Industrialização e implantação do capitalismo no país (1890-1930)

Classes dominantes – Oligarquias agrárias – mas não reconhecem a questão política legal e legítima.

FORMAS DE ENFRENTAMENTO DESSA ÉPOCA

TRATAMENTO NA BASE DA REPRESSÃO POLICIAL;

SOLIDARIEDADE E FILANTROPIA -ATUAÇÃO DA IGREJA CATÓLICA. OS EMPREGADOS DEVERIAM SE CONFORMAR COM O LUGAR QUE “DEUS LHE DEU”, “ AQUILO QUE NÃO FOI LHE DADO NA TERRA, SERÁ DADO NO CÉU”.

FORMAS DE ENFRENTAMENTO DO TRABALHADOR

MUTUALISMO – ORGANIZAÇÃO DE SISTEMAS DE SOCORRO MÚTUO.

POR RAZÕES ETNICAS ( MIGRANTES) OU POR CATEGORIA PROFISSIONAL OU OCUPACIONAL.

ANARQUISMO

FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA DO TRABALHADOR.

SURGIMENTO DE LIGAS OPERÁRIAS, UNIÕES PROFISSIONAIS, OU

ASSOCIAÇÕES DE RESISTÊNCIA.

ANARQUISMO LIBERTÁRIO

O SINDICATO É O PRINCIPAL INSTRUMENTO DE LUTA PARA LIBERTAÇÃO DA CLASSE OPERÁRIA, ENQUANTO A GREVE GERAL É A ARMA DECISIVA PARA REVOLUÇÃO PROLETÁRIA.

CRITÉRIOS LIBERTÁRIOS PARA OS SINDICATOS

A Assembléia é a autoridade máxima e rejeitam a delegação de poderes;

Discordam da estrutura que comporta diretorias com mandatos determinados;

Discordam de pagamento de salários a dirigentes sindicais

Criação do Partido Operário – 1892; Italianos, com influência de grupos

alemães; 1º Congresso Socialista no Brasil –

Condições de vida e de trabalho do operário.

GREVES

Manifestação através de greves, todas deflagradas por questões salariais:

Redução da Jornada de trabalho; Regulamentação do trabalho do menor

e da mulher; Aposentadoria.

LEGALIZAÇÃO DOS SINDICATOS

Lei 1.637 de 05 de fevereiro de 1907. – organizações livres de ingerência do Estado, contraditoriamente, estavam obrigadas a registrar os seus estatutos, enviar relação dos membros, e se orientarem pela harmonia entre capital e trabalho.

GREVE GERAL EM 1917; PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL –

PROPAGANDA ANTIMILITARISTA; DESCÊNDIO DO DISCURSO

ANARQUISTA; REPRESSÃO POLICIAL COMO

INSTRUMENTO DA MANUTENÇÃO DA ORDEM.

1925 - CRIA-SE O CONSELHO NACIONAL DO TRABALHO

APROVADAS LEIS RELACIONADAS À QUESTÃO DE PROTEÇÃO DO TRABALHO: LEI DE FÉRIAS, CÓDIGO DE MENORES, ACIDENTE DE TRABALHO, TRABALHO FEMININO, SEGURO-DOENÇA E OUTRAS.

CRISE DE 29 – ESTÍMULOS GOVERNAMENTAIS CRESCIMENTO DA INDUSTRIA E DO MERCADO NACIONAL.

ACENTUA-SE O ANTAGONISMO DE CLASSES

LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DA QUESTÃO SOCIAL NO PERÍODO DO

POPULISMO NO BRASIL.

GOVERNO VARGAS – QUESTÃO POLÍTICA LEGAL, ALVO DE INTERVENÇÃO DO ESTADO.

INTEFERÊNCIA NAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS

BASES CONSERVADORAS – CLIENTELISTA – CORPORATIVAS – POPULISTA.

Formas de Expressão e de Enfrentamento da questão social a partir dos anos 70: desafios postos ao Serviço Social

como profissão.

Limites do Fordismo – produção em massa, especialização do trabalhador, muitos trabalhadores, etc;

Crise e retomada do padrão de acumulação capitalista;

Precisam tornar estas relações mais flexíveis, mais leves, livres dos pesados encargos sociais e constante interferência do Estado.

NEOLIBERALISMO

Mercado da Oferta x Demanda; Redução do papel do Estado; Desorganização das políticas; Desregulamentação das relações de

trabalho.

NEOLIBERALISMO

Privatização das empresas e serviços estatais;

Desemprego; Transferência de responsabilidade –

“Faça sua parte”.

Sucateamento dos Serviços Públicos

Dos serviços que ainda subsistem ao Estado, tais como Saúde, Educação, previdência, o que se observa:

Seletividade; Segmentação; Focalização; Precarização.

Tendências

Retorno de antigas formas de assistencialismo e uma tendência à refilantropização;

“Filantropia Empresarial” – (Iamamoto); Agregar “valor” aos seus produtos,

como um cunho social embutido.

Tendências

Direitos trabalhistas ultrajados; Trabalho Precarizado, temporário e

terceirizado – necessita-se não do trabalhador de massa, mais do polivalente.

Desafios ao Serviço Social

Agravamento da questão social Necessidade de debate e pesquisas

sistemáticas; Realidade social dinâmica Desenha-se um novo perfil de mercado de

trabalho para o assistente social. Reduz-se a demanda no âmbito do setor

público Expansão das ofertas no setor privado; Terceiro Setor ou ainda filantropia.

Bom final de semana

Bons estudos! Leiam o texto: Cerqueira Filho

Professora Alcidiana – alcidiana.assessoria@hotmail.com