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CADERNO 1 1QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2012

QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 20122 CADERNO 1


NESTA EDIÇÃO | quarta-feira, 22 de agosto de 2012

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ............................ CAD. 1 - PÁG. 5

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA ........................... CAD. 1 - PÁG. 5

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA ........................ CAD. 1 - PÁG. 6

AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO

DO GOVERNO ..................................................... CAD. 1 - PÁG. 6

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ...................... CAD. 1 - PÁG. 6

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ........................ CAD. 1 - PÁG. 6

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL CAD. 1 - PÁG. 7

POLÍCIA CIVIL .............................................. CAD. 2 - PÁG. 1

POLÍCIA MILITAR .......................................... CAD. 2 - PÁG. 3

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DA POLÍCIA MILITAR - FASPM ......................... CAD. 2 - PÁG. 4

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ..................... CAD. 2 - PÁG. 5

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO .CAD. 2 - PÁG. 5

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ....................... CAD. 2 - PÁG. 6

CENTRO DE PERÍCIAS RENATO CHAVES ........... CAD. 2 - PÁG. 7

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ........... CAD. 2 - PÁG. 8

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ....... CAD. 3 - PÁG. 1

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃO . CAD. 3 - PÁG. 2

NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO .............. CAD. 3 - PÁG. 2

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ........ CAD. 3 - PÁG. 2

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO

ESTADO DO PARÁ ................................................ CAD. 3 - PÁG. 3

EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO

DO PARÁ ............................................................ CAD. 3 - PÁG. 3

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ................... CAD. 3 - PÁG. 3

BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ......................... CAD. 3 - PÁG. 8

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E FINANÇAS ..................................... CAD. 3 - PÁG. 8

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL

E AMBIENTAL DO PARÁ ........................................ CAD. 3 - PÁG. 8

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E INCENTIVO À PRODUÇÃO ........... CAD. 3 - PÁG. 8

SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA,

COMÉRCIO E MINERAÇÃO ..................................... CAD. 3 - PÁG. 8

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA ............ CAD. 3 - PÁG. 8

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

DO ESTADO DO PARÁ........................................... CAD. 4 - PÁG. 1

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO

DO PARÁ ............................................................ CAD. 4 - PÁG. 1

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ............... CAD. 4 - PÁG. 4

COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO ..................... CAD. 4 - PÁG. 5

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQÜICULTURA CAD. 4 - PÁG. 5

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ....... CAD. 4 - PÁG. 5

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E

LOGÍSTICA PARA O DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL ................................................... CAD. 4 - PÁG. 6

SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL,

DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO .... CAD. 4 - PÁG. 6

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS

PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ ........................... CAD. 4 - PÁG. 6

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ................. CAD. 4 - PÁG. 7

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ........................... CAD. 4 - PÁG. 7

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E INOVAÇÃO ....................................................... CAD. 4 - PÁG. 7

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE ......... CAD. 4 - PÁG. 8

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO

ESTADO DO PARÁ ................................................ CAD. 5 - PÁG. 1

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE

METROPOLITANO ................................................. CAD. 5 - PÁG. 1

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS........ CAD. 5 - PÁG. 1

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE .............. CAD. 5 - PÁG. 3

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE

DE AMPARO À PESQUISA ...................................... CAD. 5 - PÁG. 3

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO

DO PARÁ ............................................................ CAD. 5 - PÁG. 4

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROMOÇÃO

SOCIAL ............................................................. CAD. 5 - PÁG. 4

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ....... CAD. 5 - PÁG. 4

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ................... CAD. 5 - PÁG. 4

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES .. CAD. 5 - PÁG. 5

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES.................................. CAD. 5 - PÁG. 5

FUNDAÇÃO CURRO VELHO .................................... CAD. 5 - PÁG. 8

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ................ CAD. 5 - PÁG. 8

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .................... CAD. 6 - PÁG. 3

INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ ............................. CAD. 6 - PÁG. 5

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROTEÇÃO E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL............................. CAD. 6 - PÁG. 5

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ......... CAD. 6 - PÁG. 5

HOSPITAL OPHIR LOYOLA..................................... CAD. 8 - PÁG. 2

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ .CAD. 8 - PÁG. 2

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS

GASPAR VIANA ................................................... CAD. 8 - PÁG. 3

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL..CAD. 8 - PÁG. 3

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS

HUMANOS .......................................................... CAD. 8 - PÁG. 4

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ .. CAD. 8 - PÁG. 5

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

DO PARÁ ............................................................ CAD. 8 - PÁG. 5

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO

E RENDA ............................................................ CAD. 8 - PÁG. 5

JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ... CAD. 8 - PÁG. 6

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

DO ESTADO DO PARÁ........................................ CAD. 8 - PÁG. 8

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .... CAD. 9 - PÁG. 1

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ .... CAD. 9 - PÁG. 1

MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCM ............ CAD. 10 - PÁG. 5

MUNICÍPIOS................................................... CAD. 10 - PÁG. 5

EMPRESARIAL ................................................ CAD. 10 - PÁG. 7

PARTICULARES............................................... CAD. 10 - PÁG. 8

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271Marco • CEP: 66.093-410

Belém - ParáPABX: 4009-7800FAX: 4009-7819

www.ioe.pa.gov.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Michelly dos Santos FreireDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

Helenilson Cunha PontesVICE-GOVERNADOR

Manoel PioneiroPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Raimunda do Carmo Gomes NoronhaPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Antônio Eduardo Barleta de AlmeidaPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA


DECRETO DE 21 DE AGOSTO DE 2012O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso XX, da Constituição Estadual, eConsiderando os termos do Ofício nº. 2987-GAB-PCTA, datado de 9 de agosto de 2012, da Procuradoria Geral do Estado, apenso ao Processo nº. 2012/385416;Considerando a necessidade de dar cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº. 2012.3.016172-5, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Pará;Considerando o Parecer nº. 721/2012 da Consultoria Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º Tornar sem efeito o Decreto de 7 de agosto de 2012, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº. 32.216, de 8 de agosto de 2012, que demitiu MADALENA MARIA DE CASTRO RIBEIRO do cargo de Fiscal de Receitas Estaduais, com base no art. 190, inciso XII, por inobservância das normas previstas no art. 177, inciso VI, e transgressão das regras estatuídas no art. 178, incisos I e XVII, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 8 de agosto de 2012.PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE AGOSTO DE 2012.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

ERRATANo Decreto nº 0337, de 31 de janeiro de 2012, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32.090, de 2 de fevereiro de 2012, no Caderno 1, pág. 8:ONDE SE LÊ:

“Art. 1º [...]

V - [...]

II - da legislação interna de cada unidade federada nas demais hip§ 1º O cronograma de que trata este artigo poderá, nas hipóteses referidas no inciso I do caput, estabelecer a obrigatoriedade da emissão do MDF-e, ou tornar esta facultativa, apenas em relação a determinadas operações ou prestações ou a determinados contribuintes ou estabelecimentos, segundo os seguintes critérios:”

LEIA-SE:

“Art. 1º [...]

V - [...]

II - da legislação interna de cada unidade federada nas demais hipóteses.

§ 1º O cronograma de que trata este artigo poderá, nas hipóteses referidas no inciso I do caput, estabelecer a obrigatoriedade da emissão do MDF-e, ou tornar esta facultativa, apenas em relação a determinadas operações ou prestações ou a determinados contribuintes ou estabelecimentos, segundo os seguintes critérios:”

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425512TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO Nº 404071

Tornar sem efeito a publicação de nº 404071 da Dispensa de Licitação nº 15/2012-CCG, publicada no D.O.E. Nº 32.191, de 04/07/2012, cujo objeto é Locação de Prédio Comercial Para Implantação da Sede do Programa Municípios Verdes.Belém-Pa, 21 de agosto de 2012.Coordenação de Licitações Contratos e Convênios - CLCC/CCG

EXTRATO – TERMO DE COOPERAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425554

Partes: Estado do Pará através do Programa Municípios Verdes e ADR Grande LagoN°. / Exercício:Sem Repasse de recursosObjeto: Esforço comum para instituir ações socioeconômicas e ambientais que visem apoiar o desenvolvimento sustentável

no Estado do Pará, especialmente as iniciativas previstas no Programa Municípios Verdes.Justifi cativa: A sustentabilidade é hoje o principal desafi o da agenda mundial, mobilizando amplos setores da sociedade civil global e quase todos os governos de países fi liados a ONU. A promoção de parcerias amplia e aprofunda ações que contribuam com a sustentabilidade, envolvendo cidadãos, organizações sociais, empresas e governos. O efi ciente combate ao desmatamento e queimadas ilegais demanda a atuação coesa e regionalizada para a potencialização das ações de governo, sejam eles municipais, estadual ou federal, e que as organizações da sociedade civil de interesse público dispõem de instrumentos legais no campo do direito administrativo compatíveis com a ampliação de efi ciência das ações de governo.Data de assinatura: 14/08/2012Início de vigência: 14/08/2012Término de vigência: 14/08/2015, prorrogável por mais 03 (três) anos, automaticamente, mediante ausência de manifestação em contrário.Foro: Belém/Pará

ERRATANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425558

ERRATA DA PORTARIA Nº. 1.628/2012-CCG, DATADA DE 2 DE JULHO DE 2012, PUBLICADA NO DOE Nº. 32.190, DE 3 DE JULHO DE 2012.Onde se lê: a contar de 2 de julho de 2012Leia-se: a contar de 26 de junho de 2012SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425664

PORTARIA Nº 1.969/2012-CCG DE 21 DE AGOSTO DE 2012

A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2012/382694,R E S O L V E:nomear ANA CARLA PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, a contar de 1º de agosto de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 21 DE AGOSTO DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

TÉRMINO DE VÍNCULONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425667


A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2012/382694,R E S O L V E:exonerar, a pedido, BEATRIZ MOREIRA PANCIERI do cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, a contar de 1º de agosto de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 21 DE AGOSTO DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

TÉRMINO DE VÍNCULONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425670


A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2012/387669,R E S O L V E:exonerar, a pedido, JOSÉ LOURENÇO MARTINS NETO do cargo em comissão de Gerente de Material e Patrimônio, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Turismo, a contar de 13 de agosto de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 21 DE AGOSTO DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425716

ATO: PORTARIA Nº 1.989/2012-CCGTérmino Vínculo: 10/08/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Exonerar, a pedidoOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDAServidor(es):Comissionado / CLAUDIA CRISTINA VALENTE NAVA (Diretor Fazendário,cód.GEP-DAS-011.5)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


Órgao: Núcleo de Gerenciamento de Transporte MetropolitanoModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 1.983/2012-CCGData de Admissão: 01/08/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoCLEIA LUCIA XAVIER FERREIRA Coordenador de Gestão de Obras,cód.GEP-DAS-011.4Ordenador: SOFIA FEIO COSTA



A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2012/ 354973,R E S O L V E:nomear MILENE DE NAZARÉ MESQUITA DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, a contar de 1º de agosto de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 21 DE AGOSTO DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado



A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2012/ 354973,R E S O L V E:nomear LUCIANA CRISTINA ROMEU DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, a contar de 1º de agosto de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 21 DE AGOSTO DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado



A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2012/ 354973,R E S O L V E:nomear RODRIGO DE ALMEIDA FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, a contar de 1º de agosto de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 21 DE AGOSTO DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado



A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2012/ 354973,R E S O L V E:nomear GISELLE SANJAD RAMOS para exercer o cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, a contar de 1º de julho de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 21 DE AGOSTO DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado



A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2012/ 354973,R E S O L V E:exonerar GISELLE SANJAD RAMOS do cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, a contar de 1º de julho de 2012.


REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 21 DE AGOSTO DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


Ato: PORTARIA Nº 1.977/2012-CCGTérmino Vínculo: 07/08/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: ExonerarOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO EMPREGO E R.Servidor(es):Comissionado / MARCELO TEIXEIRA PINTO (Coordenador,cód.GEP-DAS-011.4)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


Ato: PORTARIA Nº 1.978/2012-CCGTérmino Vínculo: 07/08/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: ExonerarOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO EMPREGO E R.Servidor(es):Comissionado / DYANE DE SOUZA MARQUES (Secretário de Diretoria,cód.GEP-DAS-011.1)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO EMPREGO E R.Modalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 1.979/2012-CCGData de Admissão: 13/08/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoLIZONITA OLIVEIRA DE MIRANDA Secretário de Diretoria,cód.GEP-DAS-011.1Ordenador: SOFIA FEIO COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTEModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 1.980/2012-CCGData de Admissão: 01/06/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoMARCELIA DA SILVA CORREA Gerente,cód.GEP-DAS-011.3Ordenador: SOFIA FEIO COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE INT REG, DES URBANO E METROPOLITANOModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 1.981/2012-CCGData de Admissão: 01/08/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoEDILEUSA GOMES LOPES Gerente,cód.GEP-DAS-011.4Ordenador: SOFIA FEIO COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE INT REG, DES URBANO E METROPOLITANOModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 1.982/2012-CCGData de Admissão: 16/07/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoLUIZ RICARDO AZEVEDO Secretário de Diretoria,cód.GEP-DAS-011.1Ordenador: SOFIA FEIO COSTA


Órgao: NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARA RURALModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 1.970/2012-CCGData de Admissão: 01/08/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoALINE HOUAT DE SOUZA Apoio Técnico,cód.GEP-DAS-011.3Ordenador: SOFIA FEIO COSTA


Ato: PORTARIA Nº 1.971/2012-CCGTérmino Vínculo: 13/08/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: ExonerarOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALServidor(es):Comissionado / ELI DO SOCORRO GONÇALVES PINHEIRO (Assessor I,cód.GEP-DAS-012.3)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


Ato: PORTARIA Nº 1.972/2012-CCGTérmino Vínculo: 13/08/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: ExonerarOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Servidor(es):Comissionado / MARIO RASSI CONCEIÇÃO AMORAS (Assessor I, cód.GEP-DAS-012.3)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 1.973/2012-CCGData de Admissão: 13/08/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoMARIA JALVA COSTA BRAGA Assessor I,cód.GEP-DAS-012.3Ordenador: SOFIA FEIO COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 1.974/2012-CCGData de Admissão: 13/08/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoDIOGO DE SOUZA MONTEIRO Assessor I,cód.GEP-DAS-012.3Ordenador: SOFIA FEIO COSTATermino de Vínculo de Servidor

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425605Ato: PORTARIA Nº 1.975/2012-CCGTérmino Vínculo: 01/08/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Exonerar, a pedidoOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTESServidor(es):Comissionado / JOSÉ RAIMUNDO DO NASCIMENTO SAMPAIO (Assessor,cód.GEP-DAS-012.3)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA

DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425168

Portaria: 213/2012-CMGObjetivo: A SERVIÇO DO GOVERNO DO ESTADOFundamento Legal: LEI ESTADUAL N° 5119 DE 16 DE MAIO DE 2012Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es):5329817019/CLEBER CAMPOS CABRAL (SGT PM) / 3.5 diárias (Completa) / de 15/08/2012 a 18/08/201258200301/DIOGENES AURELIO COUTO BRAGA (CAP QOPM) / 3.5 diárias (Completa) / de 15/08/2012 a 18/08/20123395571/ISAIAS BORGES DE OLIVEIRA (SGT PM) / 3.5 diárias (Completa) / de 15/08/2012 a 18/08/2012<brOrdenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA


PORTARIA: 214/2012-CMGObjetivo: A SERVIÇO DO GOVERNO DO ESTADOFundamento Legal: LEI ESTADUAL N° 5119 DE 16 DE MAIO DE 2012Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA - Brasil<brServidor(es):5798906/ALDA SALES DA SILVA VIEIRA (ASSESSOR OPERACIONAL I) / 2.5 diárias (Alimentação) / de 10/08/2012 a 12/08/201236730/RAIMUNDO ADJALME AMORIM DA SILVA (AGENTE DE ARTES PLÁSTICAS) / 2.5 diárias (Alimentação) / de 10/08/2012 a 12/08/201257234989/ROSELIZ FERREIRA DA SILVA (ASSESSOR OPERACIONAL I) / 2.5 diárias (Alimentação) / de 10/08/2012 a 12/08/2012<brOrdenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA


PORTARIA: 215/2012-CMGObjetivo: A SERVIÇO DO GOVERNO DO ESTADOFundamento Legal: LEI ESTADUAL N° 5119 DE 16 DE MAIO DE 1984Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):PARAGOMINAS/PA - BrasilTOMÉ-AÇU/PA - Brasil<brServidor(es):54197238/HAROLDO CANIZO PEREIRA (COMANDANTE DE AERONAVE II) / 1.5 diárias (Completa) / de 11/08/2012 a 12/08/2012

5596700/LUIZ CLÁUDIO ROSA DA COSTA NUNES (COMANDANTE DE AERONAVE II) / 1.5 diárias (Completa) / de 11/08/2012 a 12/08/2012<brOrdenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA

DISPENSA DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425450

Dispensa: 12/2012Data: 17/08/2012Valor: 13,087.62Objeto: Locação de espaço e prestação de Serviços do Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, para uso exclusivo à realização do evento “I Encontro de Gestores Comunitarios”.Fundamento Legal: Inciso XXIV do art. 24 da Lei Federal n. 8.666/93.Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08422130566760000 339039 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARÁ 2000Endereço: Bvd Castilhos França, Bairro: Reduto, S/NCEP. 66053-070 - Belém/PAComplemento: ARMAZEM 3Telefone: 9133440100Ordenador: CARMEN LUCIA DANTAS DO CARMO


PORTARIA: 513/12-PGE.GObjetivo: Comparecer ao Fórum de Castanhal para tratar com a juíza sobre o processo nº 000123844.2009.814.0015 (NOVACOM).Fundamento Legal: Decreto nº 2819/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Castanhal/PA - Brasil<brServidor(es):54196753/CRISTINA MAGRIN MADALENA (Procurador do Estado) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 21/08/2012 a 21/08/20125889481/PAULO ROBERTO DE SOUZA LOPES (Motorista) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 21/08/2012 a 21/08/2012<brOrdenador: Carolina Ormanes Massoud


PORTARIA: 512/12-PGE.GObjetivo: Realização de audiência referente ao processo número 200900006183.Fundamento Legal: Decreto nº 2819/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es):5896368/BIANCA ORMANES DA CUNHA (Procurador do Estado) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 30/08/2012 a 30/08/20126120016/PAULO SÉRGIO FERNANDES DO NASCIMENTO (Motorista) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 30/08/2012 a 30/08/2012<brOrdenador: Carolina Ormanes Massoud

ERRATA:NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425056

PORTARIA Nº 2317/12 DE 10/08/12;Onde se lê: Período 16/08/12 1 14/08/12Leia-se: Período de 16/07/12 a 14/08/12OBS: Publicada no D.O.E nº 32.224 de 21/08/12


PORTARIA Nº 2213/12 DE 31/07/12;1_ NATÁLIA COUTO DIASOnde se lê: de 01/08 a 30/08/12Leia-se: de 20/08 a 18/09/122_ SAMUEL PERERIA MIRANDA JUNIOROnde se lê: 2011/2012


Leia-se: 2010/2011OBS: Publicada no D.O.E nº 32.211 de 01/08/12

PORTARIA Nº 2374/12 DP-G BELÉM, 16/08/12.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425590

Autorizar férias para o Servidor Público MARCELO DOS SANTOS GAMBÔA, matrícula nº 57211830/1, interrompidas pela PORTARIA Nº 1180/11, referente ao período aquisitivo 2010/2011, a ser gozada no período de 09 a 24/04/12.


1. Tornar sem efeito a PORTARIA Nº: 2012/07 de 29/08/06, publicada no DOE nº 30.998 de 03/09/01; que transferiu gozo de férias do período aquisitivo 05/06;2. Autorizar férias para o Servidor Público ELY NUNES DE FARIAS, matrícula nº 5121540/1, interrompidas pela PORTARIA Nº 1943/11, referente ao aquisitivo 09/10, para gozo no período de 16 a 29/08/2012.


Interromper gozo de férias da Defensora Pública DAIANE LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 5861144/2, concedidas pela PORTARIA Nº 2152/12, referente ao período aquisitivo 2010/2011, fi cando o período restante para momento oportuno.


PORTARIA Nº 2266/12 DE 21/08/12;Onde se lê: P.Aquisitivo 2002/2005Leia-se: P. Aquisitivo 1999/2002OBS: Publicada no D.O.E nº 32.216 de 08/08/12

CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 424965

Contrato: 32Exercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de 30 (trinta) impressoras jato de tinta colorida, através de adesão a Ata de Registro de Preços nº 13/2012-SEGUP, para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Pará.Valor Total: 15,000.00Data Assinatura: 16/08/2012Vigência: 16/08/2012 a 15/08/2013Registro de Preços: 13/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134244070000 449052 0341000000 EstadualContratado: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDAEndereço: R Vicentina C Camargos, 275-ACEP. 30860-130 - Belo Horizonte/MGTelefone: 3130474990Ordenador: BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 424975PORTARIA N°. 1179/2012-SAGA

BELÉM-PA, 14 DE AGOSTO DE 2012.O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Cláudio Jorge da Costa Lima, no uso de suas atribuições legais, e...;CONSIDERANDO: O Contrato n°. 063/2012-SEGUP, celebrado com a Empresa HELISUL TÁXI AÉREO LTDA oriundo do Processo n.° 2012/278990, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 028/2012-SEGUP, cujo objeto é serviço de locação de aeronaves multimissão, tipo helicóptero, para atender os órgãos e entidades do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - SIEDS.CONSIDERANDO: O que dispõe o Art. 67 da Lei Federal n.° 8.666/93;CONSIDERANDO: O Despacho datado de 14.08.2012, indicando o servidor designado abaixo;RESOLVE: Designar o servidor CEL. ARTHUR RODRIGUES DE MORAES, diretor do GRAESP, para acompanhar e fi scalizar a execução do Instrumento Contratual.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLÁUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425290RESOLUÇÃO Nº 43/2012-CONSUP BELÉM, DE 08 DE AGOSTO DE 2012

MARIO ALFREDO SOUZA SOLANO, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social em exercício, no uso de suas atribuições legais, prevista pelo art. 5º, da Lei Estadual nº 6.257, de 17 de novembro de 1999, concomitantemente com o art. 17,

do Estatuto do IESP, aprovado pela resolução nº 12/1999, do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEP);CONSIDERANDO a necessidade de proporcionar aos ofi ciais intermediários da PMPA o curso de aperfeiçoamento, para fi ns de regulamentação às promoções subseqüente aos seus postos e categorias;CONSIDERANDO a necessidade de analisar os novos conceitos próprios de uma sociedade democrática e pluralista, como direitos humanos, sistemas de gestão integrado, ética e cidadania e gestão em defesa social;CONSIDERANDO a apresentação do projeto pedagógico do Curso de Aperfeiçoamento de Ofi ciais com ênfase em Defesa Social e Cidadania, apresentado pela Coordenadoria de Ensino Superior do IESP e após deliberação e aprovação do egrégio Conselho Superior do IESP, em reunião datada do dia 28 de março de 2012.RESOLVE:Art. 1º: Aprovar o projeto pedagógico do curso Aperfeiçoamento de Ofi ciais com ênfase em defesa social e cidadania apresentado pela Coordenadoria de Ensino Superior do IESP;Art. 2º: A implementação e execução das atividades previstas, no curso de Aperfeiçoamento de Ofi ciais com ênfase em defesa social e cidadania obedecerão aos procedimentos previstos no anexo da presente resolução;Art. 3º: Esta resolução entrará em vigor na data 28/03/2012, revogando-se às disposições em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARIO ALFREDO SOUZA SOLANO- CEL QOPMSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social em exercício

INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA PÚBLICA-IESPCONSELHO SUPERIOR DO IESP- CONSUP

ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 45/2012CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS COM ENFASE DEFESA SOCIAL E CIDADANIA1. IDENTIFICAÇÃO1.1. Unidade Responsável:� Instituto de Ensino de Segurança do Pará – IESP� Nível / Denominação: Aperfeiçoamento1.2. Coordenador Executivo : Paulo Roberto de Souza Cruz - TCEL QOBM1.3. Titulação: Especialista1.4. Supervisão Pedagógica: Sonia da Costa Passos1.5. Titulação: Mestre2 - CARACTERIZAÇÃO DO CURSO2.1. Carga Horária: 625 h/a2.2. Tipo / Modalidade: Aperfeiçoamento2.3. Período de Realização: Maio de 2012 a Março de 20132.4. Número de vagas: 41 vagas.2.5. Clientela: Ofi ciais intermediários da Polícia Militar3. ESTRUTURA CURRICULARO Curso de Aperfeiçoamento de Ofi ciais, terá duração de 08 (oito) meses e sua estrutura curricular está composta por 18 (dezoito) disciplinas acrescida de Monografi a (exigência para a conclusão do curso). As disciplinas serão desenvolvidas em caráter regular e constarão de aulas teóricas e práticas, seminários, estudo dirigido, estudo de caso, discussões, visitas, debates e atividades de pesquisa visando à elaboração da monografi a.Para o trabalho investigativo, o curso estabelecerá 2 linhas de pesquisa que direcionarão a escolha dos temas visando explorar necessidades e/ou problemas detectados pelos alunos. As linhas de pesquisa são as seguintes:� 1 Organização e Gestão de Segurança Pública; 2 Gestão de conhecimento e Produção de Informações ; 3 Valorização dos Operadores do Sistema de Segurança Pública; 4 Controle Interno e Externo das Agencias de Segurança Pública e participação Social nas Instancias de Controle; 5 Programas de Redução da Violência; 6 Segurança Pública e Direitos Humanos; 7 Organizações Criminosas e Estratégias efi cazes de repressão qualifi cada ao crime em segurança Pública; 8 Programa de Redução de Desastres; 9 Policia Comunitária; 10 Práticas e Resultados nas Instituições de Segurança Pública; 11 Análise e Avaliação de Impactos das Políticas de Segurança Pública no Brasil; 12 Educação em Segurança Pública : metodologias; conteúdos e práticas; 13 Desenvolvimento de Políticas Públicas na Execução Penal.

4 – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

DISCIPLINAS CH R$

Esfera Pública, Ética e Cidadania 30 1.680,00

Direitos Humanos e Segurança Pública 301.680,00

Metodologia da Pesquisa 30 1.680,00

Gestão de Pessoas 30 1.680,00

Estatística Aplicada à Segurança Pública 30 1.680,00Ordenamento Territorial e Desenvolvimento Regional para a Amazônia

301.680,00

Produção Cartográfi ca e Análise Especial Criminal 30 1.680,00

Atividades de Inteligência em Defesa Social 20 1.220,00

Gerenciamento de Crises e Resolução de Confl itos 20 1.220,00

Leis Especiais Aplicadas em Defesa Social 201.220,00

Sistema de Comando de Incidente 30 1.680,00

Administração e Redução de Desastres 30 1.680,00

Gestão Orçamentária e Financeira 30 1.680,00

Gerenciamento de Recursos Logísticos 30 1.680,00

Planejamento Estratégico e Processo Decisório em Defesa Social 30 1.680,00

Seminário de Qualifi cação 30 1.680,00

Supervisão e Orientação de Curso (Militar) 80 4.480,00

Supervisão e Orientação de Curso (Pedagógica) 80 4.480,00

TOTAL 625 34.460,00

QUADRO RESUMO DAS DESPESAS – CAO/2012

PAGAMENTO DE PESSOAL

Módulos (pagamento de professores)

Pagamento de Professores

Orientação (Será pago 15 Hora/aula, sendo que cada professor terá que orientar individualmente cada aluno.

Defesa de Monografi a (Será pago 05 hora /aula por cada banca) x 41 trabalhos

Total 2

Encargos Sociais sobre pagamento de pessoal (20 %)

Total 3

MATERIAL DE CONSUMO

SERV. TERCEIROS: PESSOA JURIDICA

Reprografi a (100 páginas de impressão por disciplinas 15 x 40 x 0,15 )

Total 4

Sub Total B ( Sub Total A + Encargos + Total 4)

TAXAS DIVERSAS

Total Geral de Despesas (Sub Total B + Total 6)

Custo por aluno ( 41 ALUNOS)

Fonte de Despesa: 0101 – Func. Programática: 06.128.1331-6336


Contrato: 34Exercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para isolamento térmico da quadra de esportes polivalente da Unidade Integrada de Polícia Pacifi cadora/UIPP Terra Firme.Valor Total: 39,938.68Data Assinatura: 21/08/2012Vigência: 21/08/2012 a 20/08/2013Convite: 5/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06122134243950000 449051 0341000000 EstadualContratado: TECBRAS SERVIÇOS TECNICOS LTDA EPPEndereço: Vl Dias, 936CEP. 66085-650 - Belém/PATelefone: 9132335571Ordenador: BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425317RESOLUÇÃO Nº 49/2012-CONSUP BELÉM, DE 08 DE AGOSTO DE 2012

MARIO ALFREDO SOUZA SOLANO, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social em exercício, no uso de suas atribuições legais, prevista pelo art. 5º, da Lei Estadual nº 6.257, de 17 de novembro de 1999, concomitantemente com o art. 17, do Estatuto do IESP, aprovado pela resolução nº 12/1999, do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEP);CONSIDERANDO a necessidade de instituir o Curso de Promotores de Polícia Comunitária para capacitar os Policiais Militares, Policiais Civis, Bombeiros Militares, Policiais Rodoviários Federais, Guardas Municipais a gerenciar a ordem pública orientado pela fi losofi a de polícia comunitária, bem como para atuar na docência da fi losofi a de polícia comunitária e / ou mobilização social das lideranças comunitárias;CONSIDERANDO Promover o desenvolvimento de uma segurança cidadã, garantidora de direitos, de uma convivência pacífi ca, integrando a comunidade às várias instâncias governamentais e não governamentais sensibilizando os cidadãos para o resgate dos valores morais e sociais visando à convivência harmoniosa e a melhoria da qualidade de vida;CONSIDERANDO a apresentação do projeto pedagógico apresentado pela Coordenadoria de Ensino Complementar do IESP, após deliberação, por meio da Câmara de Ensino e Pesquisa do IESP, em sessão realizada no dia 20 de junho de 2012.RESOLVE:Art. 1º: Aprovar “AD REFERENDUM” o projeto pedagógico do Curso de Promotores de Polícia Comunitária, elaborado pela Coordenadoria de Ensino Complementar do IESP;Art. 2º: A implementação e execução das atividades previstas no projeto pedagógico do curso, obedecerão aos procedimentos previstos no anexo da presente resolução;Art. 3º: Esta resolução entrará em vigor na data de 20/06/2012, revogando-se às disposições em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARIO ALFREDO SOUZA SOLANO- CEL QOPMSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social em exercício

INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA PÚBLICA-IESPCONSELHO SUPERIOR DO IESP- CONSUP

ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 49/2012 (CURSO DE PROMOTOR DE POLICIA COMUNITÁRIA)

1- CARACTERIZAÇÃO DO CURSO1,1. Nome do Curso: Curso Nacional de Promotor de Policia Comunitária (CNPPC)1.2. Carga Horária Disciplinas: 40 h/a1.3. Tipo / Modalidade: Capacitação/Presencial1.4. Período de Realização: Maio a Dezembro de 20121.5. Número de turmas: 15 (quinze)1.6. Vagas por turma: 50 (cinquenta)1.7. Total de Vagas: 750 (setecentos e cinquenta) alunos1.8. Público Alvo: Operadores de segurança pública, lideranças comunitárias, etc.1.9. Dotação Orçamentária:1.10. Funcional Programática:21.101.06.128.1331.63362 Cronograma: Estado do Pará:

TURMA CIDADE DATA DE INÍCIO

DATA DE TÉRMINO

COORDENADOR LOCAL OBS

1Belém

(1° BPM/5ªZPOL) 1ª RISP

14/05 25/05 XXX Abertura: 11/05

2Belém (2°

BPM/6ªZPOL)1ª RISP

14/05 25/05 XXX Abertura: 11/05

3Icoaraci (10° BPM/8ªZPOL)

1ª RISP28/05 08/06 XXX Abertura:25/05

4 Paar (25°BPM) 2ª RISP 28/05 11/06 XXX Abertura: 25/05

5 Marituba (21°BPM) 2ª RISP 18/06 29/06 XXX Abertura:15/06

6 Soure (8°BPM) 5ª RISP 16/07 27/07 XXX Abertura: 13/07

7 Breves (9°BPM) 8ª RISP 16/07 27/07 XXX Abertura: 13/07

8 Paragominas 7ª RISP 06/08 17/08 XXX Abertura: 03/08

9 Barcarena (14°BPM) 4ª RISP 06/08 17/08 XXX Abertura: 03/08

10 Cametá 4ª RISP 27/08 07/09 XXX Abertura: 24/08

11 Tucurui 9ª RISP 27/08 07/09 XXX Abertura: 24/08

12 Capanema 6ª RISP 24/09 05/10 XXX Abertura: 21/09

13 Altamira 11ª RISP 15/10 26/10 XXX Abertura: 12/10

14 Santarém 12ª RISP 15/10 26/10 XXX Abertura: 12/10

15 Redenção 13ª RISP 19/11 30/11 XXX Abertura: 16/11

3- Desenho Curricular:

DISCIPLINA CH MÓDULO

1- Direitos Humanos 04 Teórico

2- Relações Interpessoais e Formas de Intervenção 04 Prático

3- Policia Comunitária e Sociedade 08 Teórico

4- Gestão pela Qualidade na Segurança Pública 08 Prático

5- Mediação de Confl itos 04 Teórico6- Mobilização Social e Estruturação de Conselhos Comunitários 08 Prático

7- Troca de Experiências de Polícia Comunitária 04 Prático

8- Abertura do curso e recepção dos discentes* 02 Coordenação

9- Avaliação do curso e dos docentes * 01 Coordenação

10- Encerramento* 01 Coordenação

CARGA HORÁRIA TOTAL 44 XXX

4- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO:

ORÇAMENTO RESUMIDO 01 TURMA (R$) VALOR TOTAL

1- Pessoa Física – 339036 2.400,00 36.000,002- Encargos Sociais – 339047 480,00 7.200,00

3- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 339039 SEGUP/IESP SEGUP/IESP

4- Diárias-339014 XXX 6.900,005- Passagens-339033 XXX 1.784,00TOTAL 2.880,00 51.884,00

Funcional Programática: 21.101.06.128.1331.6336DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425365PORTARIA: 1169/12SAGA

Objetivo: COM OBJETIVO DE CUMPRIR MISSÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICIPIOFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007- SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es):55755911/EDMILSON MARTINS DA COSTA (CB/PM) / 19.0 diárias (Alimentação) / de 11/08/2012 a 29/08/201255755911/EDMILSON MARTINS DA COSTA (CB/PM) / 18.0 diárias (Pousada) / de 11/08/2012 a 29/08/2012<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1145/12SAGAObjetivo: EM COMPLEMENTAÇÃO A PORTARIA Nº 1103/2012-SAGA DE 25.07.2012, A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO NOS MOTORES DA EMBARCAÇÃO EAT TEN CAMPOS DA 4ª CIPMFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007- SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CAMETÁ/PA - Brasil<brServidor(es):58981661/ANTONIO DAVID FERREIRA DO AMARAL (GERENTE DE TRANSPORTES) / 2.0 diárias (Completa) / de 22/07/2012 a 23/07/2012<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


Dispensa: 13/12Data: 23/07/2012Valor: 893,791.80Objeto: Prestação de serviços continuados nas funções de limpeza e conservação nas dependências da SEGUP e suas Unidades AdministrativasFundamento Legal: o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93Data de Ratifi cação: 23/07/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06122129745350000 339039 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: ASSOCIAÇÃO PÓLO PRODUTIVO PARÁ (FÁBRICA ESPERANÇA)Endereço: Tv Benjamim Constant, Bairro: Reduto, 313CEP. 66053-040 - Belém/PA

Email: Fe@fabricaesperança.org.brTelefone: 9130391361Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425544

Ato: 2012/207502Numero da Dispensa: 13/2012Data: 23/07/2012Ordenador: LUIZ FERNANDES ROCHA


PORTARIA: 1178/12SAGAObjetivo: EM RAZÃO DA OPERAÇÃO TER SIDO PRORROGADAFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007- SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es):572177381/IGOR NAZARETH SILVA MATNI (SD/PM) / 2.0 diárias (Alimentação) / de 08/08/2012 a 10/08/2012572177381/IGOR NAZARETH SILVA MATNI (SD/PM) / 2.0 diárias (Pousada) / de 08/08/2012 a 10/08/2012<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1177/12SAGAObjetivo: EM RAZÃO DA OPERAÇÃO TER SIDO PRORROGADAFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007- SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es):54105921/ROMILDO RIBEIRO ANDRÉ (IPC) / 2.0 diárias (Completa) / de 08/08/2012 a 10/08/2012<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1176/12SAGAObjetivo: EM RAZÃO DA OPERAÇÃO TER SIDO PRORROGADAFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007- SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es):53341522/JOSE ELIAS DIAS DO ROSÁRIO (SGT/BM) / 2.0 diárias (Alimentação) / de 08/08/2012 a 10/08/2012533441522/JOSE ELIAS DIAS DO ROSÁRIO (SGT/BM) / 2.0 diárias (Pousada) / de 08/08/2012 a 10/08/2012<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1144/12SAGAObjetivo: EM COMPLEMENTAÇÃO A PORTARIA Nº 1102/2012-SAGA DE 25.07.2012,A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO NOS MOTORES DA EMBARCAÇÃO EATTEN CAMPOS DA 4ª CIPMFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007- SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CAMETÁ/PA - Brasil<brServidor(es):55796351/LOURIVAL NEVES CEREJA JUNIOR (CB/PM) / 2.0 diárias (Alimentação) / de 22/07/2012 a 23/08/2012<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1175/12SAGAObjetivo: EM RAZÃO DA OPERAÇÃO TER SIDO PRORROGADAFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007- SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es):58178891/ANDRÉ ICASSATTI QUEIROZ (CAP/PM) / 2.0 diárias (Alimentação) / de 08/08/2012 a 10/08/201258178891/ANDRÉ ICASSATTI QUEIROZ (CAP/PM) / 2.0 diárias (Pousada) / de 08/08/2012 a 10/08/2012<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1174/12SAGAObjetivo: EM RAZÃO DA OPERAÇÃO TER SIDO PRORROGADAFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007- SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es):57554251/RICARDO BRUNO DE FREITAS ALMEIDA (CAP/PM) / 2.0 diárias (Alimentação) / de 08/08/2012 a 10/08/201257554251/RICARDO BRUNO DE FREITAS ALMEIDA (CAP/PM) / 2.0 diárias (Pousada) / de 08/08/2012 a 10/08/2012<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima

CONTINUA NO CADERNO 2

CADERNO 2 1QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2012Caderno 2 QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2012


PORTARIA: 1168/12SAGAObjetivo: COM OBJETIVO DE CUMPRIR MISSÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICIPIOFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007- SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es):54278271/MAX SOARES DE CASTRO (CB/BM) / 19.0 diárias (Alimentação) / de 11/08/2012 a 29/08/201254278271/MAX SOARES DE CASTRO (CB/BM) / 18.0 diárias (Pousada) / de 11/08/2012 a 29/08/2012<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1167/12SAGAObjetivo: PARA CUMPRIR MISSÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICIPIOFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007- SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es):53341522/JOSE ELIAS DIAS DO ROSÁRIO (SGT/BM) / 19.0 diárias (Alimentação) / de 11/08/2012 a 29/08/201253341522/JOSE ELIAS DIAS DO ROSÁRIO (SGT/BM) / 18.0 diárias (Pousada) / de 11/08/2012 a 29/08/2012<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1166/12SAGAObjetivo: PARA CUMPRIR MISSÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICIPIOFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007- SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es):57554501/MAURO JOSÉ MAUÉS PAIXÃO (CAP/PM) / 19.0 diárias (Alimentação) / de 11/08/2012 a 29/08/201257554501/MAURO JOSÉ MAUÉS PAIXÃO (CAP/PM) / 18.0 diárias (Pousada) / de 11/08/2012 a 29/08/2012<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1173/12SAGAObjetivo: A FIM DE REALIZAR PROCESSO LICITATÓRIOFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007- SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ITAITUBA/PA - Brasil<brServidor(es):571891901/PAULO DA CONCEIÇÃO MONTEIRO (SD/BM) / 3.0 diárias (Alimentação) / de 22/08/2012 a 24/08/2012571891901/PAULO DA CONCEIÇÃO MONTEIRO (SD/BM) / 2.0 diárias (Pousada) / de 22/08/2012 a 24/08/2012<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1172/12SAGAObjetivo: A FIM DE REALIZAR PROCESSO LICITATÓRIOFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007- SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):ITAITUBA/PA - Brasil<brServidor(es):31554711/LUCIENE DO SOCORRO CRUZ PADILHA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 2.5 diárias (Completa) / de 22/08/2012 a 24/08/2012<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima

ERRATA DE PUBLICAÇÃO Nº 423858NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425416

ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2012

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, através de sua Pregoeira, comunica ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 423858, referente a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, conforme abaixo:OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELETROELETRÔNICOS, pelo Sistema de Registro de Preços, para os Órgãos e Entidades do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - SIEDS, tendo como órgão central a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Governo do Estado do Pará – SEGUP/PA, de acordo com as condições e especifi cações técnicas constantes no Termo de Referência deste Edital (Anexo I).ONDE SE LER:DATA DA ABERTURA: 31/08/2012HORA DA ABERTURA: 08:00h (Horário de Brasília-DF)PASSARÁ A LER:DATA DA ABERTURA: 04/09/2012HORA DA ABERTURA: 09:00h (Horário de Brasília-DF)OBS: O presente Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.brBelém(PA), 25 de junho de 2012.Pregoeira SEGUP/PA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425035TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº. 2012/295060PREGÃO Nº. 026/2012

O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Decreto Estadual, de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº. 31.824, de 03 de janeiro de 2011, considerando a ata do pregão nº. 026/2012, cujo objeto era a aquisição de material permanente - Impressora Multifuncional Laser, para atender as necessidades da Polícia Civil do Pará - DRE, constante do plano de trabalho, com recursos orçamentários oriundos do Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública – Convênio SENASP//MJ nº. 751054/2010 e do Tesouro Estadual, e tudo mais que consta do referido processo, resolve HOMOLOGAR o certame, nos termos e para os fi ns e efeitos do art. 9º, inciso V, do Decreto Estadual nº. 2069, de 20 de janeiro de 2006, à empresa abaixo especifi cada:ITEM 1: Impressora multifuncional laser;Valor: R$1.583,00;Empresa: S. FRANCO DE SOUZA – INFORMÁTICA - ME;CNPJ: 11.014.473/0001-64;End: Rua Padre Anchieta, 243, aptº. 102, bairro Água Suja - Castro/PR;CEP. 84.165-660.Belém, 20 de agosto de 2012Del. NILTON JORGE BARRETO ATAYDEDelegado Geral da Polícia Civil do Pará

SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425045

PORTARIA: 044/12Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS DPC 5614929Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134225920000 0101000000 339030 1,000.00Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 045/12Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS DPC 5614929Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134225920000 0101000000 339036 2,000.00Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 046/12Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaANTONIO AILTON BENONE SABBA DPC 54189123Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134225920000 0101000000 339030 1,000.00Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 047/12Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaANTONIO AILTON BENONE SABBA DPC 54189123Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134225920000 0101000000 339036 2,000.00Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 048/12Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaARILSON DA SILVA CAETANO DPC 57193244Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134225920000 0101000000 339030 1,000.00Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE

PORTARIAS DE INSTAURAÇÕES - APURAÇÕES ADMINISTRATIVAS INTERNAS - AAI’S.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425400PORTARIA Nº 0308/12 -GAB/CORREGEPOL

DE 16/8/2012CONSIDERANDO: o teor do Despacho/COINT de 07/08/12, em relação ao Of. nº 171/12-CRZG de 02/08/12, encaminhando relatório de correição realizada no cartório da DP de Ulianópolis, que detecta a conduta, em tese, negligente do DPC JOAZIL MACHADO SERRÃO DE CASTRO, conforme anexos;CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - CARMEN SUELY SOUZA DA SILVA - Lotação - Paragominas (Corregedoria)À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMA.Corregedora Geral da Polícia Civil.

PORTARIA Nº 0309/12 -GAB/CORREGEPOL DE 16/8/2012

CONSIDERANDO: a necessidade de identifi car e individualizar responsabilidades, quanto a prescrição do PAD nº 071/2002-DGPC/PAD de 19/09/02, conforme anexos;CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - MARIA DO SOCORRO VIEIRA MARQUES - Lotação - Corregedoria (Div.de Disciplina)À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMA.Corregedora Geral da Polícia Civil.



CONSIDERANDO: a necessidade de identifi car e individualizar responsabilidades, quanto a prescrição do PAD nº 0152/2005-DGPC/PAD DE 27/12/2005, conforme anexos;CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - IZABEL CRISTINA MENDES CHAVES - Lotação - Corregedoria (Div.de Disciplina)À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMA.Corregedora Geral da Polícia Civil.


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do IPC RUI GUILHERME CRUZ NEVES, face o teor do Of. nº 325/12-SRCM de 30/07/12, que teria, em tese, desobedecido à determinação superior e dirigido-se a este de modo desrespeitoso, a quando do reforço policial a ser tirado no município de Soure, fato ocorrido no mês de julho de 2012, conforme anexos;CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - LENA VANIA DE MATOS CAVALCANTE PONCADILHA - Lotação - Corregedoria.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMA.Corregedora Geral da Polícia Civil.


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias do roubo da arma de fogo, tipo pistola, marca TAURUS, PT940C, .40SW, SÉRIE: SUA 17270, PAT.: 6174, cautelada para o IPC DIOGO NUNES FERRAZ, conforme BOP nº 00004/2012.015961-8 e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - IVETE PINHEIRO - Lotação - Corregedoria (Div.de Disciplina).À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMA.Corregedora Geral da Polícia Civil.


CONSIDERANDO: o teor do Despacho/CCRM/CGPC de 09/07/12, referente ao Of. nº 0203/2012-SJC de 02/05/12, onde relata a conduta, em tese, negligente da DPC Maria Virgínia Grimwood Pinto, a quando da condução do TCO nº 7/2011.000138-3 e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - MARIA DO SOCORRO VIEIRA MARQUES - Lotação - Corregedoria (Div. de Disciplina)À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMA.Corregedora Geral da Polícia Civil.

PORTARIA Nº 0314/12 - GAB/CORREGEPOL DE 20/8/2012

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias da apreensão da arma de fogo PT 940C, PAT.: 6141, SÉRIE SUA 17237, três carregadores, 35 (trinta e cinco) cartuchos de municão intactos e outros objetos cautelados à IPC GLÓRIA MARIA PINHEIRO CARDOSO, fato ocorrido em 18/09/11 na DP de Marapanim, conforme BOP nº 0066/2011.000919-5 e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.

RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - CAUBI PEREIRA DE SOUZA - Lotação - Castanhal (Corregedoria)À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMA.Corregedora Geral da Polícia Civil.


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as condutas dos IPC’S EMANUEL EVANGELISTA BAIA RODRIGUES e de ANTÔNIO CARLOS NOGUEIRA MIRANDA, face o teor do Despacho/CCRM/CGPC de 12/07/12, por terem, em tese, abandonado o plantão sem autorização superior no dia 27/06/12, bem como a reiteração da conduta por parte do primeiro servidor no dia 05/07/12, fato ocorrido na DP de Decouville, conforme anexos;CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - LENA VANIA DE MATOS CAVALCANTE PONCADILHA - Lotação - Corregedoria (Div. de Disciplina).À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMA.Corregedora Geral da Polícia Civil.

PORTARIAS/GAB/CGPC/DIVERSOS - APURAÇÕES ADMINISTRATIVAS INTERNAS.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425408PORTARIA Nº 00886/2012-GAB/CGPC/DIVERSOS

DE 17/8/2012CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 0099/11-GAB/CGPC de 14/03/11, que apurou o TD da Sra. DARLENE ERIKA DE LIMA DUARTE RODRIGUES, o qual contem denúncia de suposta irregularidade cometida por uma servidora lotada na Depol de Terra Alta, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: não restar provada a prática de transgressão disciplinar;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 0099/11-GAB/CGPC de 14/03/11, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUE.Coordenador do Interior.

PORTARIA Nº 00887/2012-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 17/8/2012

CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 0590/11-GAB/CGPC de 30/11/11, que apurou a conduta funcional dos servidores: DPC WANDERCKLEBSON SILVA VELOSO, IPC’S: CECÍLIO ALBUQUERQUE FERREIRA e MAURO SÉRGIO MAGALHÃES DA SILVA, lotados na DP de Bragança, em razão da denúncia formulada pela Srª. MARISA DA SILVA MATOS, fato ocorrido em 27/12/10, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: não restar provada a prática de transgressão disciplinar por parte dos servidores sindicados;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 0590/11-GAB/CGPC de 30/11/11, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUE.Coordenador do Interior.


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 0538/11-GAB/CGPC de 04/11/11, que apurou as circunstâncias do furto, em tese, das armas Espingarda, Pump, Marca C.B.C, cal. 12/7, cano longo, nº série 120.427, cabo Pistol Grip, RP: 15341 e Metralhadora Marca Taurus, cal. 40SW, NP 20685, nº série DR 13326, cauteladas à Superintendência do Salgado, em 16/08/11, o que gerou o IPL nº 280/2011.000493-0, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: não haver indícios de prática de transgressão disciplinar por parte de servidores;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 0538/11-GAB/CGPC de 04/11/11, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores, devendo ser providenciada a baixa nas cautelas das armas acima mencionadas, em nome da Superintendência do Salgado;À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUECoordenador do Interior.


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 0497/10-GAB/CGPC de 15/07/10, que apurou as circunstâncias do furto da arma de fogo, Pistola Taurus, cal. .40, Pat. nº 15057, série nº SXI 19281, cautelada ao servidor HAROLDO JORGE BARBOSA VIEIRA, fato ocorrido em 07/02/10, durante a fuga de presos da DP de Nova Timboteua, apurada através do IPL nº 189/2010.000069-2;CONSIDERANDO: que a arma foi recuperada, assim como o servidor não deu causa ao fato apurado;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 0497/10-GAB/CGPC de 15/07/10, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUE.Coordenador do Interior.


PORTARIA: 060/12Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaHERBERT RENAN SILVA DE SOUZA DPC 5420601Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134225920000 0101000000 339030 1,000.00Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 061/12Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaHERBERT RENAN SILVA DE SOUZA DPC 5420601Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134225920000 0101000000 339036 2,000.00Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 062/12Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaJARSON JOEL SANTOS DA SILVA DPC 57193684Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134225920000 0101000000 339030 1,000.00Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 063/12Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaJARSON JOEL SANTOS DA SILVA DPC 57193684Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134225920000 0101000000 339036 2,000.00Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 064/12Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaLUIS GUILHERME NAVARRO XAVIER DPC 5808065Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134225920000 0101000000 339030 1,000.00Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 065/12Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaLUIS GUILHERME NAVARRO XAVIER DPC 5808065Recurso(s):


Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134225920000 0101000000 339036 2,000.00Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


Contrato: 542012-PCEExercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Fornecimento de lanches para atender às necessidades da Polícia Civil, de acordo com a demanda.Valor Total: 136,728.00Data Assinatura: 17/08/2012Vigência: 17/08/2012 a 16/08/2013Pregão Eletrônico: 25/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: PROAM - PRODUTOS E SERVIÇOS DA AMAZÔNIA LTDA - EPPEndereço: Tv Joaquim Távora, 526CEP. 66023-730 - Belém/PATelefone: 9132229310Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 055/12Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaDELCIO COSTA SANTOS DPC 57193831Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134225920000 0101000000 339036 2,000.00Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 056/12Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaEDINALDO SILVA DE SOUSA DPC 5619203Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134225920000 0101000000 339030 1,000.00Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 057/12Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaEDINALDO SILVA DE SOUSA DPC 5619203Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134225920000 0101000000 339036 2,000.00Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 058/12Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaGILBERTO DA CONCEIÇÃO AZEVEDO AGUIAR DPC 5824680Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134225920000 0101000000 339030 1,000.00Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 059/12Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaGILBERTO DA CONCEIÇÃO AZEVEDO AGUIAR DPC 5824680Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134225920000 0101000000 339036 2,000.00Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 049/12Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaARILSON DA SILVA CAETANO DPC 57193244Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134225920000 0101000000 339036 2,000.00Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 050/12Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaCLOVIS CESAR REIS BUENO DPC 57192824Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134225920000 0101000000 339030 1,000.00Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 051/12Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaCLOVIS CESAR REIS BUENO DPC 57192824Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134225920000 0101000000 339036 2,000.00Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 052/12Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaCRISTIANO MARCELO DO NASCIMENTO DPC 57193010Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134225920000 0101000000 339030 1,000.00Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 053/12Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaCRISTIANO MARCELO DO NASCIMENTO DPC 57193010Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134225920000 0101000000 339036 2,000.00Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 054/12Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaDELCIO COSTA SANTOS DPC 57193831Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134225920000 0101000000 339030 1,000.00Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 1778-DF-2012Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA TEMÁTICA ROUBO E FURTOS A BANCOS-CONSESPFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):RECIFE/PE - Brasil<brServidor(es):5264187/LUIZ CARLOS RAYOL DE OLIVEIRA (MAJ PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 22/08/2012 a 24/08/2012<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 1777-DF-2012Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA TEMÁTICA(ROUBOS E FURTOS A BANCOS)-CONSESPFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):RECIFE/PE - Brasil<brServidor(es):5020999/LAZARO SARAIVA DE BRITO JUNIOR (CEL PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 22/08/2012 a 24/08/2012<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 1776-DF-2012Objetivo: PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO PMs COM CRISTOFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SÃO PAULO/SP - Brasil<brServidor(es):5075491/ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JUNIOR (TEN CEL PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 25/08/2012 a 29/08/2012<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 1764-DF-2012Objetivo: OPERAÇÃO VERANEIO 2012 “VERÃO NA PAZ”Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):CAMETÁ/PA - Brasil<brServidor(es):54180978/ALIPIO DOS ANJOS OLIVEIRA JUNIOR (SD PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125330173/ANTONIO CARLOS GAMA DA SILVA (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125062055/AUGUSTO CESAR OLIVEIRA PENHA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125081270/JOEL SOUZA DA SILVA (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125583462/RAIMUNDO VIEGAS LIMA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/2012<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 1763-DF-2012Objetivo: OPERAÇÃO VERANEIO 2012 “VERÃO NA PAZ”Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):JACUNDÁ/PA - Brasil<brServidor(es):5696305/EZER LUIZ BATISTA MIRANDA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125374065/JANDER ROQUE BARATA (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125695503/MIRON RODRIGUES DUTRA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/2012<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 1769-DF-2012Objetivo: OPERAÇÃO VERANEIO 2012 “VERÃO NA PAZ”Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):TUCURUI/PA - Brasil<brServidor(es):5590540/EDSON PORFÍRIO DE LIMA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125702950/LAMBERTO DA LUZ FERREIRA NETO (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/2012<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 1774-DF-2012Objetivo: REFORÇAR O POLICIAMENTO /OPERAÇÃO AGROPECFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es):5396450/ANA CLEA DE ALMEIDA PRESTES (CB PM) / 9.5 diárias (Completa) / de 10/08/2012 a 20/08/201257198786/CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BANDEIRA (SD PM) / 9.5 diárias (Completa) / de 10/08/2012 a 20/08/20125581036/CELIA ARAÚJO DA COSTA (SGT PM) / 9.5 diárias (Completa) / de 10/08/2012 a 20/08/20125386276/CLAUDENICE MOTA PEREIRA (SGT PM) / 9.5 diárias (Completa) / de 10/08/2012 a 20/08/20125386381/EUCILENE PAMPLONA COSTA (CB PM) / 9.5 diárias (Completa) / de 10/08/2012 a 20/08/201257001108/LENOY LUIS DA SILVA (CB PM) / 9.5 diárias (Completa) / de 10/08/2012 a 20/08/201254194932/MARCELO MUNIZ DE BARROS (SD PM) / 9.5 diárias (Completa) / de 10/08/2012 a 20/08/20125419379/MARIA FRANCINETE R. DE OLIVEIRA (SGT PM) / 9.5 diárias (Completa) / de 10/08/2012 a 20/08/20125387370/MARIA SEVERINA SOUZA BARROS (CB PM) / 9.5


diárias (Completa) / de 10/08/2012 a 20/08/20123383695/RUI BARROS DO VALE (SUB TEN PM) / 9.5 diárias (Completa) / de 10/08/2012 a 20/08/2012<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 1780-DF-2012Objetivo: REALIZAÇÃO DA FEIRA DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIAFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es):54193123/DJAIR RODRIGUES CORTES (SD PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 17/08/2012 a 19/08/201254193231/FLAVIO CARDOSO FERREIRA (SD PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 17/08/2012 a 19/08/201257003701/MOISES MENDES DA SILVA (SGT PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 17/08/2012 a 19/08/2012572217331/RENAN MIRANDA COUTINHO (SD PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 17/08/2012 a 19/08/2012<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 1779-DF-2012Objetivo: SEGUIMENTO DE EQUINOS PARA SEREM EMPREGADOS NO POLICIAMENTO NA FEIRA DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIAFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es):5701805/ALDAIR JOSÉ DOS SANTOS (CB PM) / 8.0 diárias (Completa) / de 11/08/2012 a 19/08/20125196892/NELSON PEREIRA DE SOUZA (SGT PM) / 8.0 diárias (Completa) / de 11/08/2012 a 19/08/2012<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 1770-DF-2012Objetivo: OPERAÇÃO VERANEIO 2012 “VERÃO NA PAZ”Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):SALINÓPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es):5626161/ADILSON DA SILVA TEIXEIRA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125111714/AFONSO TRINDADE (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125701945/AILTON VASCONCELOS HIANES FILHO (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125675812/ALEX DA SILVA DUARTE (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125701856/ALEXANDRE OLIVEIRA DE LIMA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/201257200038/AUGUSTO MULLER COSTA PENHA (SD PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125419891/CARLOS AUGUSTO GONÇALVES DE MENEZES (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125792843/CELSO CARDOSO DE SOUSA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20123393348/CLAUDIA DO S. DA VEIGA BARROSO (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125699908/CLÉDIO CHUMBER VERA CRUZ (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125203538/EDIMILSON FÉLIX BARROS (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20123334497/EDIVALDO PINHEIRO DE OLIVEIRA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/201257199944/EDSON LUIS VASCONCELOS OLIVEIRA (SD PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125696720/GILVAN MONTEIRO CARVALHO (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125704944/HAROUDO TADEU DA CRUZ CARDOSO (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/201257199506/IVAN FERREIRA RODRIGUES (SD PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125817625/JANDYR FERREIRA DE ARAUJO (TEN PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125732760/JÂNIO QUADROS DE FREITAS (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125732735/JOSÉ ALFREDO UCHÔA DA SILVA (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125732808/JOSÉ EDUARDO SANTOS ALMEIDA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125692350/JOSÉ ROBERTO ARAUJO CUNHA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125388422/KARLEYSE CERES COSTA DA SILVA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125793149/LUIS CHARLES MORAES LIMA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125169356/MARCIA NAVEGANTES DE SOUZA (CB PM) / 17.0

diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125741637/MARCIA VALERIA VILHENA LEITÃO (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125201322/MARCIO AUGUSTO DE PAIVA PAULA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20123386937/MARCO ANTONIO BATISTA DA SILVA (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125519667/MARCO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125674921/MARCOS CLAYTON GERONIMO DE SOUSA (CAP PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125420091/MAURÍLIO FURTADO DOS SANTOS (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125702259/RICARDO AUGUSTO DE LIMA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125705827/ROGÉRIO LÚCIO F. DAS CHAGAS (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125615852/SIDNEY PROFETA DA SILVA (MAJ PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125418771/SIMONE MARIA DA PAZ SILVEIRA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125726557/TÂNIA REGINA BARATA COSTA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125726549/TELMA LÚCIA GUERREIRO MAGALHÃES (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125676606/TEODORO JUNIOR SILVA DE SOUZA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/201254193282/THIAGO BARBOSA TEIXEIRA (TEN PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125418720/WALGNEY DOS SANTOS AIRES (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/201257200199/WENDEL DIEGO DO CARMO PINTO (SD PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/2012<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 1768-DF-2012Objetivo: OPERAÇÃO VERANEIO 2012 “VERÃO NA PAZ”Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):BENEVIDES E MOSQUEIRO/PA - Brasil<brServidor(es):54192566/ADRIANO ROGÉRIO DANTAS MONTEIRO (TEN PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125780560/ALEX LIMA PEIXOTO (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125418844/AMARILSON NEGRÃO LOBO (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125196310/ANTÔNIO CARLOS MAIA COSTA (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125630240/ELVIS JOSE DA SILVA (SUB TEN PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125695856/JOÃO SÉRGIO DE ALMEIDA NEVES (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125781884/JOSE AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125386500/JOSÉ CARLOS LIMA DE CASTRO (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125111323/JOSÉ LUIS LOPES BORGES (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125694760/JOSENIAS PEREIRA COSTA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125701503/MÁRCIO GUIMARÃES DA SILVA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20123381854/NAZARENO MONTEIRO MARINHO (TEN PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125202035/PAULO DE ARAUJO SILVA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/201257200596/SARA DANTAS DE SOUZA (SD PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125200024/ZACARIAS VAZ BRASIL (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/2012<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 1765-DF-2012Objetivo: OPERAÇÃO VERANEIO 2012 “VERÃO NA PAZ”Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):MARAJÓ/PA - Brasil<brServidor(es):5123178/EDIVALDO LUIS SILVA DOS SANTOS (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125591120/ELIAS ANTONIO RAMOS BARBOSA (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125764440/MADSON VANDERSON DA COSTA SILVA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125432022/MÁRIO SÉRGIO LEAL DA FONSECA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125420164/PAULO FERNANDO B. DE OLIVEIRA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/2012<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 1767-DF-2012Objetivo: OPERAÇÃO VERANEIO 2012 “VERÃO NA PAZ”Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es):3382028/ADALBERTO ROSARIO MIRANDA (SUB TEN PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/201257199842/ALEX NEPOMUCENO DA CUNHA (SD PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125593107/MANOEL CARDOSO DA SILVA FILHO (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20120292037/MARCUS VALERIO NUNES NEVES (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125164591/MÁRIO CARLOS DE ANDRADE MORAES (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125673461/MAURO DE SOUZA BARROS (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/2012<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 1766-DF-2012Objetivo: OPERAÇÃO VERANEIO 2012 “VERÃO NA PAZ”Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):MARUDÁ/PA - Brasil<brServidor(es):5699916/CARLOS ALBERTO DA PAIXÃO SOUZA (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125574749/EDINALDO ALVES DA SILVA (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125047757/GERSON DOS ANJOS COSTA SILVA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20123385060/JOÃO NIVALDO DA SILVA AMORAS (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/20125675367/JUCICLEY DOS SANTOS VULCÃO (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/201257198984/LUCIANO BARROS DA SILVA (SD PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 16/07/2012<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 1775-DF-2012Objetivo: FEIRA DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIAFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es):54192602/AGNALDO COSTA DE ALMEIDA (TEN PM) / 9.0 diárias (Completa) / de 11/08/2012 a 20/08/20125126754/BENEDITO DA SILVA MIRES (CB PM) / 9.0 diárias (Completa) / de 11/08/2012 a 20/08/20125165440/BENILSON RAIMUNDO COELHO (CB PM) / 9.0 diárias (Completa) / de 11/08/2012 a 20/08/20125877504/CLEITON COUTO DE VILHENA (SD PM) / 9.0 diárias (Completa) / de 11/08/2012 a 20/08/20125019109/DORIVAL GONÇALVES DA SILVA (CB PM) / 0.9 diárias (Completa) / de 11/08/2012 a 20/08/20125785170/FLAVIO AUGUSTO TAVARES DA SILVA (CB PM) / 9.0 diárias (Completa) / de 11/08/2012 a 20/08/20125706491/HAILTON FERNANDES ALVES JUNIOR (CB PM) / 9.0 diárias (Completa) / de 11/08/2012 a 20/08/2012572222401/ITALO JORGE DE JESUS NUNES (SD PM) / 9.0 diárias (Completa) / de 11/08/2012 a 20/08/20125578906/RAIMUNDO VALMIR DA SILVA BARBOSA (CB PM) / 9.0 diárias (Completa) / de 11/08/2012 a 20/08/201254193006/RONALDO PINHEIRO MOURA (SD PM) / 9.0 diárias (Completa) / de 11/08/2012 a 20/08/2012<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 035/12Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaJOSE DE RIBAMAR GONÇALVES ALMEIDA TENENTE PM 5078687Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08302133163380000 0151000000 339030 1,650.0008302133163380000 0151000000 339036 500.00


08302133163380000 0151000000 339039 700.00Observação: UTILIZAÇÃO DA VERBA PARA DESPESAS DE PEQUENO VULTOOrdenador: HÉLIO LISBOA DA SILVA


PORTARIA: 039/2012Objetivo: A SERVIÇO DO FAS PMFundamento Legal: LEI ESTADUAL Nº 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):PORTO ALEGRE/RS - Brasil<brServidor(es):5624103/MOISES COSTA DA CONCEIÇÃO (MAJOR PM) / 13.0 diárias (Alimentação) / de 20/08/2012 a 01/09/20125624103/MOISES COSTA DA CONCEIÇÃO (MAJOR PM) / 12.0 diárias (Pousada) / de 20/08/2012 a 01/09/2012<brOrdenador: HÉLIO LISBOA DA SILVA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425191

Inexigibilidade: 1/2012Data: 20/08/2012Valor: 40,200.00Objeto: ESTE CONTRATO TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, COM O OBJETIVO DE ADQUIRIR MINIÇÕES DOS TIPOS LETAL E DE TREINAMENTO PATA ATENDER AS NECESSIDADES DO CBMPA.Fundamento Legal: ART.25, INCISO I DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.Data de Ratifi cação: 21/08/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134225460000 339030 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOSEndereço: Est Pesqueiro, Bairro: Pesqueiro, 3133CEP. 95780-000 - Montenegro/RSTelefone: 1121398340Ordenador: JOAO HILBERTO SOUSA DE FIGUEIREDO

RESUMO DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425031

PORTARIA Nº 271/2012–CGP./SUSIPEBELÉM, 20 DE AGOSTO DE 2012.

O CORREGEDOR GERAL PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais etc.CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência das irregularidades no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurando aos acusados a mais ampla defesa:RESOLVE:I – Determinar com fulcro no Art. 199 da Lei 5810/94-RJU, a instauração de Sindicância Administrativa, objetivando apurar responsabilidade administrativa acerca de Denúncia datada de 03.11.11, envolvendo o servidor ROMERO PEIXOTO BRIZON, Agente Penitenciário, referente a supostas ameaças e ofensas morais contra servidores lotados no Centro de Recuperação de Tomé-Açú;II Constituir Comissão composta pelos servidores, que atuará como Presidente JOSÉ FRANCISCO PACHECO, Advogado, CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA, Consultor Jurídico, membro, CLEIDE HELENA AVELAR FERNANDES, Advogada, membro;III - DELIBERAR que os membros da Comissão tenham dedicação exclusiva podendo se reportar diretamente aos Núcleos e Departamentos deste órgão e aos demais órgãos da administração pública, para as diligências necessárias à instrução processual;IV - DETERMINAR à referida Comissão que obedeça ao estatuído no Art. 201, parágrafo único, da Lei 5810/94-RJU, assim como, deverá a mesma apresentar relatório conclusivo ao fi nal da apuração.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.Francisco Robério Cavalcante PinheiroCorregedor-Geral Penitenciário do Estado do Pará


PORTARIA Nº 272/2012–CGP./SUSIPE BELÉM, 20 DE AGOSTO DE 2012.

O CORREGEDOR GERAL PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais etc.CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência das irregularidades no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurando aos acusados a mais ampla defesa:RESOLVE:I – Determinar com fulcro no Art. 199 da Lei 5810/94-RJU, a instauração de Sindicância Administrativa, objetivando apurar responsabilidade administrativa acerca do Ofício nº 73/2012-CMDV-SEJUDH, de 29.05.12, referente a suposto espancamento e tortura ao interno MANOEL DE JESUS A. DOS SANTOS, custodiado no Centro de Recuperação de Tomé-Açú;II Constituir Comissão composta pelos servidores, que atuará como Presidente JOSÉ FRANCISCO PACHECO, Advogado, CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA, Consultor Jurídico, membro, CLEIDE HELENA AVELAR FERNANDES, Advogada, membro;III - DELIBERAR que os membros da Comissão tenham dedicação exclusiva podendo se reportar diretamente aos Núcleos e Departamentos deste órgão e aos demais órgãos da administração pública, para as diligências necessárias à instrução processual;IV - DETERMINAR à referida Comissão que obedeça ao estatuído no Art. 201, parágrafo único, da Lei 5810/94-RJU, assim como, deverá a mesma apresentar relatório conclusivo ao fi nal da apuração.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.Francisco Robério Cavalcante PinheiroCorregedor-Geral Penitenciário do Estado do Pará

PORTARIA DE DECISÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425083

PORTARIA Nº. 277/2012-CGP.SUSIPE BELÉM, 20 DE AGOSTO DE 2012.

CONSIDERANDO: O disposto pela PORTARIA Nº. 977/2010-GAB/SUSIPE e a Lei Estadual nº.5.810/94.CONSIDERANDO: Os autos da Apuração Sindicância nº. 2191/2010-CGP, que apurou responsabilidade administrativa e funcional do servidor Manoel Rodrigues De Oliveira Junior, acerca dos fatos narrados no memo n. 112/2010, de 04/02/10, referente ao suposto desrespeito perante a Direção do Centro de Recuperação de Itaituba.CONSIDERANDO: Que a comissão de apuração sindicante em relatório conclusivo sugere o arquivamento em virtude de que o servidor em tela acima citado fora distratado.RESOLVE: I- Acatar o Relatório da comissão sindicante, e determino o ARQUIVAMENTO moldes das disposições estabelecidas no inciso I, do Art. 201, da lei 5.810/94-RJU.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.FRANCISCO ROBÉRIO CAVALCANTE PINHEIROCorregedor Geral Penitenciário


PORTARIA Nº. 276/2012-GAB/SUSIPE BELÉM, 20 DE AGOSTO DE 2012.

CONSIDERANDO: O disposto pela PORTARIA Nº. 848/2010-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual n.º 5.810/94.CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância administrativa nº. 2136/2010-CGP, que apurou responsabilidade administrativa e funcional, acerca dos fatos narrados no memo n. 441 e 483/2010-D.CRR, de 02/06/10 e 18/06/10, referente ao desaparecimento de dois pares de algemas pertencente ao Centro de Recuperação de Redenção.CONSIDERANDO: Após análise exaustiva e imparcial dos autos, diante das circunstâncias que estão delineadas, a comissão entendeu que não restou provada irregularidade funcional ou má conduta dos servidores de Plantão, razão pela qual, recomenda o arquivamento da presente Sindicância Administrativa.RESOLVE: I- Acatar o Relatório da comissão sindicante e determino o ARQUIVAMENTO moldes das disposições estabelecidas no inciso I, do Art. 201, da lei 5.810/94-RJU.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.FRANCISCO ROBÉRIO CAVALCANTE PINHEIROCorregedor Geral Penitenciário



CONSIDERANDO: O disposto pela PORTARIA Nº. 077/2012-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual n.º 5.810/94.CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância administrativa nº. 2545/2012-CGP, que apurou responsabilidade administrativa e funcional, acerca da fuga do interno Laércio Pereira Da Conceição, fato ocorrido no CRAMA/Marabá, em 28/07/11.CONSIDERANDO: A comissão apuradora, após análise exaustiva e imparcial dos autos conclui que não restou provada má conduta dos servidores de Plantão, razão pela qual, recomenda o arquivamento da presente Sindicância Administrativa.RESOLVE: I- Acatar o Relatório da comissão sindicante e determino o ARQUIVAMENTO moldes das disposições

estabelecidas no inciso I, do Art. 201, da lei 5.810/94-RJU.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.FRANCISCO ROBÉRIO CAVALCANTE PINHEIROCorregedor Geral PenitenciárioPORTARIA DE DECISÃO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425107PORTARIA Nº. 271/2012-GAB/SUSIPE

BELÉM, 20 DE AGOSTO DE 2012.CONSIDERANDO: O disposto pela PORTARIA Nº. 148/2012-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual n.º 5.810/94.CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância administrativa nº. 2602/2012-CGP, que apurou responsabilidade administrativa e funcional, acerca da fuga do interno ISMAEL RODRIGUES DA SILVA, fato ocorrido no CRRP/Paragominas, em 28/11/11.CONSIDERANDO: A comissão apuradora, após análise exaustiva e imparcial dos autos conclui que não houve culpabilidade de servidores nem indícios que tenham concorrido para a fuga, razão pela qual, recomenda o arquivamento da presente Sindicância Administrativa.RESOLVE: I- Acatar o Relatório da comissão sindicante e determino o ARQUIVAMENTO moldes das disposições estabelecidas no inciso I, do Art. 201, da lei 5.810/94-RJU.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.FRANCISCO ROBÉRIO CAVALCANTE PINHEIROCorregedor Geral Penitenciário

TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425522

Termo Aditivo: 8Data de Assinatura: 14/08/2012Valor: 79,408.36Vigência: 14/08/2012 a 13/10/2012Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: AGUARDANDO PREGÃO ELETRÔNICO 039/2012/SEGUP.Contrato: 73Exercício: 2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03421131662970000 339030 0101000000 EstadualContratado: POLO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDAEndereço: Tv Peixe-Boi, Bairro: Marambaia, 175CEP. 66620-180 - Belém/PATelefone: 9132311264Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Termo Aditivo: 7Data de Assinatura: 14/08/2012Valor: 101,645.00Vigência: 14/08/2012 a 13/10/2012Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: AGUARDANDO PREGAO ELETRONICO 039/2012/SEGUP.Contrato: 74Exercício: 2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03421131662970000 339030 0101000000 EstadualContratado: POLO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDAEndereço: Tv Peixe-Boi, Bairro: Marambaia, 175CEP. 66620-180 - Belém/PATelefone: 0000000000Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Termo Aditivo: 7Data de Assinatura: 14/08/2012Valor: 33,090.48Vigência: 14/08/2012 a 13/10/2012Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: AGUARDANDO PREGÃO ELETRÔNICO 039/2012-SEGUP.Contrato: 75Exercício: 2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03421131662970000 339030 0101000000 EstadualContratado: P E LOBO DE MELO - MEEndereço: Psg Newton Miranda, Bairro: Águas Lindas, 50CEP. 67118-420 - Ananindeua/PAComplemento: sala 01Telefone: 0000000000Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Termo Aditivo: 7Data de Assinatura: 14/08/2012Valor: 9,093.96Vigência: 14/08/2012 a 13/10/2012Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: AGUARDANDO PREGAO ELETRONICO 039/2012-SEGUP.Contrato: 76Exercício: 2009


Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03421131662970000 339030 0101000000 EstadualContratado: P E LOBO DE MELO - MEEndereço: Psg Newton Miranda, Bairro: Águas Lindas, 50CEP. 67118-420 - Ananindeua/PATelefone: 0000000000Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA



CONSIDERANDO: O disposto pela PORTARIA Nº. 74/2012-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual n.º 5.810/94.CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância administrativa nº. 2542/2012-CGP, que apurou responsabilidade administrativa e funcional, acerca da fuga do interno Cleyton ou Josicleyton Gonçalves Da Silva, fato ocorrido no CRAMA/Marabá, em 17/04/11.CONSIDERANDO: A comissão apuradora, após análise exaustiva e imparcial dos autos conclui que não houve culpabilidade de servidores nem indícios que tenham concorrido para a fuga, razão pela qual, recomenda o arquivamento da presente Sindicância Administrativa.RESOLVE: I- Acatar o Relatório da comissão sindicante e determino o ARQUIVAMENTO moldes das disposições estabelecidas no inciso I, do Art. 201, da lei 5.810/94-RJU.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.FRANCISCO ROBÉRIO CAVALCANTE PINHEIROCorregedor Geral Penitenciário



CONSIDERANDO: O disposto pela PORTARIA Nº. 150/2012-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual n.º 5.810/94.CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância administrativa nº. 2603/2012-CGP, que apurou responsabilidade administrativa e funcional, acerca do assassinato do interno Roberto Santos Conceição, pelo também interno Fábio Santos Silva, ambos custodiados no CRP/Paragominas, em 22/11/11.CONSIDERANDO: A comissão apuradora, após análise exaustiva e imparcial dos autos não vislumbrou ilícito administrativos por parte dos servidores de plantão, razão pela qual, recomenda o arquivamento da presente Sindicância Administrativa.RESOLVE: I- Acatar o Relatório da comissão sindicante e determino o Arquivamento nos moldes das disposições estabelecidas no inciso I, do Art. 201, da lei 5.810/94-RJU.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.FRANCISCO ROBÉRIO CAVALCANTE PINHEIROCorregedor Geral Penitenciário



CONSIDERANDO: O disposto pela PORTARIA Nº. 160/2012-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual n.º 5.810/94.CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância administrativa nº. 1340/2008-CGP, que apurou responsabilidade administrativa e funcional, acerca do óbito do interno Vilton Lopes Dos Santos, fato ocorrido no CRA-II, em 01/01/08.CONSIDERANDO: A comissão apuradora, após análise exaustiva e imparcial dos autos não vislumbrou ilícito administrativos por parte dos servidores que se encontrava de plantão, muito menos culpabilidade por parte do Estado, razão pela qual, recomenda o arquivamento da presente Sindicância Administrativa.RESOLVE: I- Acatar o Relatório da comissão sindicante e determino o Arquivamento nos moldes das disposições estabelecidas no inciso I, do Art. 201, da lei 5.810/94-RJU.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.FRANCISCO ROBÉRIO CAVALCANTE PINHEIROCorregedor Geral Penitenciário

TERMO DE ADJUDICAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425225

PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2012.PROCESSO Nº115702/2012

O Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, para recarga de extintores de incêndio para suprir as necessidades desta autarquia, do tipo menor preço por item. Foi realizado de acordo com a legislação pertinente.Assim, não havendo dúvidas quanto à empresa vencedora, dou como legal o presente processo, e ADJUDICO o objeto ora licitado, pelo critério de menor preço em favor da empresa conforme quadro resultado da adjudicação:MAIS SEGURANÇA COMERCIALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDACNPJ 08.906.451/0001-02Descrição Valor GlobalITEM 01 R$ 6.723,00ITEM 02 R$ 4.164,05ITEM 03 R$ 2.939,02Valor Global da Ata: R$ 13.826,07Belém, 17 de Agosto de 2012.Walbert Fredson M. Melo-Pregoeiro

PORTARIA DE SUPLENTENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425484

PORTARIA Nº. 283/12-CGP/SUSIPE BELÉM, 22 DE AGOSTO DE 2012.

O CORREGEDOR GERAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, etc.RESOLVE:DESIGNAR o servidor JOSÉ FRANCISCO PACHECO, Advogado, como suplente do Dr. Mauricio do Socorro Araújo de França, Presidente da Comissão de Apuração Sumária do Processo 2266/10-CGP/SUSISPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpre-se.FRANCISCO ROBÉRIO CAVALCANTE PINHEIROCorregedor Geral Penitenciário


Termo Aditivo: 7Data de Assinatura: 14/08/2012Valor: 82,816.40Vigência: 14/08/2012 a 13/10/2012Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: AGUARDANDO PREGÃO ELETRÔNICO 039/2012/SEGUPContrato: 72Exercício: 2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03421131662970000 339030 0101000000 EstadualContratado: POLO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDAEndereço: Tv Peixe-Boi, Bairro: Marambaia, 175CEP. 66620-180 - Belém/PATelefone: 9132311264Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425136PORTARIA Nº 2744/2012 - DG/DHCRV/CHC/GCCFC

O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro; acrescida da Lei nº 9.602, de 21 de Janeiro de 1998;CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções nº 168/2004 E 358/2010 do Conselho Nacional de Transito-CONTRAN, os termos da PORTARIA Nº 1912/2007-DG/PROJUR do Departamento Estadual de Transito - DETRAN/PA e demais normativas afi ns;CONSIDERANDO o requerimento da empresa –CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SANTARÉM LTDA- EPP , CNPJ nº 07.059.109/0001-43 nome de fantasia CFC SANTARÉM, junto a este órgão.CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante à apresentação da documentação necessária à regularização do centro;R E S O L V E:Art.1.º RENOVAR o registro do CFC SANTARÉM (CLASSIFICAÇÃO A/B), sob o nº 427 , junto a este Departamento de Trânsito, na 2ª Região Administrativa de Trânsito com atuação no município de SANTARÉM/PA, no endereço: Av. CUIABA n°905, LIBERDADE, CEP:68.040-400, em tudo observada a Legislação em vigor.Art. 2.º O registro a que se refere o artigo 1o, terá validade de 01 (um) ano, a contar da data do vencimento da última renovação de credenciamento 22 de Junho de 2012, salvo determinação contrária do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA. A renovação deste registro deverá atender as exigências da Legislação em vigor.Art. 3.º Ficam revogadas as disposições em contrário.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.Belém, 20 de Agosto de 2012.Walter Wanderley de Paula PenaDiretor Geral


PORTARIA: 2656/2012Objetivo: A fi m de dar continuidade a instrução processual administrativa anteriormente iniciada, conforme Portarias designadoras dos membros da Comissão de PAD - 2234/2012 e 2235/2012 - DG/CORREGEDORIA/2012, naquele município.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Capanema/PA - Brasil<brServidor(es):571758822/FERNANDO ZANUTO FERRARI (Assistente de Trânsito) / 6.5 diárias (Completa) / de 22/08/2012 a 28/08/2012808454501/GEÓRGIA OLIARI TOSO (Assistente de Trânsito) /

6.5 diárias (Completa) / de 22/08/2012 a 28/08/2012572003441/OTAVIANE SOARES PINHEIRO (Agente de Trânsito) / 6.5 diárias (Completa) / de 22/08/2012 a 28/08/2012<brOrdenador: WALTER WANDERLEY DE PAULA PENA


PORTARIA: 2657/2012Objetivo: A fi m de prevenir e reprimir a prática de infrações de trânsito, bem como a segurança e a fl uidez do trânsito nas vias locais; cumprir conograma de ações de fi scalização programadas pela DTO, naquele município.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Igarapé Miri/PA - Brasil<brServidor(es):572305381/ADEMILTON VAZ DE QUADROS (Agente de Trânsito ) / 5.5 diárias (Completa) / de 22/08/2012 a 27/08/2012572319771/ALBERTO JANSEN FERREIRA (Agente de Trânsito ) / 5.5 diárias (Completa) / de 22/08/2012 a 27/08/2012572135632/GISELLE OLIVEIRA URIBE ROSADO (Agente de Trânsito ) / 5.5 diárias (Completa) / de 22/08/2012 a 27/08/2012572002381/LEIDYANE MARQUES DA SILVA (Agente de Trânsito ) / 5.5 diárias (Completa) / de 22/08/2012 a 27/08/2012572148921/PEDRO AFONSO REY GUIMARÃES (Agente de Trânsito ) / 5.5 diárias (Completa) / de 22/08/2012 a 27/08/2012572002741/ROBSON MACHADO PAIVA (Agente de Trânsito ) / 5.5 diárias (Completa) / de 22/08/2012 a 27/08/2012<brOrdenador: WALTER WANDERLEY DE PAULA PENA


PORTARIA: 2666/2012Objetivo: A fi m de prevenir e reprimir a prática de infrações de trânsito, visando a segurança e fl uidez do trânsito nas vias locais deste município, atendendo programação da DTO, no referido município.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):Canaã dos Carajás/PA - Brasil<brServidor(es):572016731/DARLAN PEREIRA DA SILVA (Agente de Trânsito) / 5.5 diárias (Completa) / de 15/08/2012 a 20/08/201251174104/LUIS CARLOS CRUZ BEZERRA (Agente de Trânsito) / 5.5 diárias (Completa) / de 15/08/2012 a 20/08/2012572017151/MARCOS DIVINO DA SILVA SILVA (Agente de Trânsito) / 5.5 diárias (Completa) / de 15/08/2012 a 20/08/2012<brOrdenador: Sônia Lúcia Ferreira da Silva


PORTARIA: 2667/2012Objetivo: A fi m de realizar serviços de vistorias veicular e fi xação de lacres, no referido município.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: MONTE ALEGRE/PA - BRASILDestino(s):Oriximiná/PA - Brasil<brServidor(es):555900982/JESUS JUNIOR FARIAS LIRA (Vistoriador) / 29.5 diárias (Completa) / de 22/08/2012 a 20/09/2012<brOrdenador: Sônia Lúcia Ferreira da Silva


PORTARIA: 2668/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaRUDAJAR VIEIRA CABRAL Agente de Trânsito 572171831Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06125134163480000 0261000000 339030 400.0006125134163480000 0261000000 339036 100.00Ordenador: Sônia Lúcia Ferreira da Silva


PORTARIA: 2678/2012Objetivo: A fi m de supervisonar as ações de segurança das agências de trânsito supra mencionadas, levantar informações referentes a execução, ampliação e fi scalização dos serviços de vigilância armada prestada pela empresa, no referido município.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Bragança/PA - BrasilCapanema/PA - BrasilParagominas/PA - BrasilSalinópolis/PA - Brasil<brServidor(es):50655501/JOAREZ DO SOCORRO DE CRISTO GONÇALVES (Militar) / 15.5 diárias (Completa) / de 27/08/2012 a 11/09/2012<brOrdenador: Sônia Lúcia Ferreira da Silva



PORTARIA: 2680/2012Objetivo: A fi m de conduzir a Comissão Processante, do referido município.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Capanema/PA - Brasil<brServidor(es):61200401/JOSÉ DE SOUSA RAMOS (Motorista) / 6.5 diárias (Completa) / de 22/08/2012 a 28/08/2012<brOrdenador: Sônia Lúcia Ferreira da Silva


PORTARIA: 2682/2012Objetivo: A fi m de realizar inventário de bens móveis de 2012, no referido município.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Salinópolis/PA - Brasil<brServidor(es):0571764711/ANA CLÁUDIA BARROS MENEZES (Assistente de Trânsito) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/08/2012 a 31/08/2012571958801/ELIVALDO DA SILVA RODRIGUES (Aux. Serv. Operacional) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/08/2012 a 31/08/2012<brOrdenador: Sônia Lúcia Ferreira da Silva


PORTARIA: 2683/2012Objetivo: A fi m de prevenir e reprimir a prática de infrações de trânsito, visando a segurança e fl uidez do trânsito nas vias locais por ocasião do 19º Congresso Brasileiro de Contabilidade, no referido município.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):572172021/ALESSANDRO SARAIVA TAVARES (Agente de Trânsito) / 5.5 diárias (Completa) / de 25/08/2012 a 30/08/2012572272941/EDIMILSON DA CONCEIÇÃO SILVA (Agente de Trânsito) / 5.5 diárias (Completa) / de 25/08/2012 a 30/08/2012541916182/FÁBIO HENRIQUE MAGNO MONTEIRO (Agente de Trânsito) / 5.5 diárias (Completa) / de 25/08/2012 a 30/08/2012572282571/HANRY JOSÉ CARVALHO MOURA (Agente de Trânsito) / 5.5 diárias (Completa) / de 25/08/2012 a 30/08/2012572268521/JÉZIO NUNES DE SOUZA (Agente de Trânsito) / 5.5 diárias (Completa) / de 25/08/2012 a 30/08/2012571750752/JOÃO CARLOS RODRIGUES DA SILVA (Agente de Trânsito) / 5.5 diárias (Completa) / de 25/08/2012 a 30/08/2012572020711/JOÃO RICARDO MACHADO MENDES JUNIOR (Agente de Trânsito) / 5.5 diárias (Completa) / de 25/08/2012 a 30/08/2012572020031/LINDON JULIO SANTIAGO DOS SANTOS (Agente de Trânsito) / 5.5 diárias (Completa) / de 25/08/2012 a 30/08/2012572171761/PATRICK SIQUEIRA RIBEIRO (Agente de Trânsito) / 5.5 diárias (Completa) / de 25/08/2012 a 30/08/2012572171831/RUDAJAR VIEIRA CABRAL (Agente de Trânsito) / 5.5 diárias (Completa) / de 25/08/2012 a 30/08/2012<brOrdenador: Sônia Lúcia Ferreira da Silva


PORTARIA: 2684/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaANA CLÁUDIA BARROS MENEZES Assistente de Trânsito 0571764711Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06125134163480000 0261000000 339033 400.00Ordenador: Sônia Lúcia Ferreira da Silva


PORTARIA: 2672/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaFLÁVIO ANÍSIO GONÇALVES BORGES Chefe de Grupo 57389894Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06125134163480000 0261000000 339030 150.0006125134163480000 0261000000 339036 50.00Ordenador: Sônia Lúcia Ferreira da Silva


PORTARIA: 2673/2012Objetivo: A fi m de prevenir e reprimir a prática de infrações de trânsito, visando a segurança e fl uidez do trânsito nas vias locais, atendendo programação da DTO, no referido município.

Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):Canaã dos Carajás/PA - Brasil<brServidor(es):57389894/FLÁVIO ANÍSIO GONÇALVES BORGES (Chefe de Grupo) / 5.5 diárias (Completa) / de 15/08/2012 a 20/08/2012<brOrdenador: Sônia Lúcia Ferreira da Silva


PORTARIA: 2674/2012Objetivo: A fi m de apoiar a Gerência de Operações e Fiscalização de Trânsito das Ciretrans “A” na coordenação e avaliação da equipe, do referido município.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Nova Timboteua/PA - Brasil<brServidor(es):572052161/ILMAR ANAISY ARAÚJO BORGES (Agente de Trânsito) / 5.5 diárias (Completa) / de 16/08/2012 a 21/08/2012<brOrdenador: Sônia Lúcia Ferreira da Silva


PORTARIA: 2675/2012Objetivo: A fi m de resolver problemas pendentes da Agência que estão pendentes, entrega e recebimentos de documentos de CNH, material de expediente, CPU, bebedouro e etc, do referido município.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: SALINÓPOLIS/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):59007321/THUANA PICOLI FLORIANO DA SILVA (Assist. Adm.) / 4.5 diárias (Completa) / de 20/08/2012 a 24/08/2012<brOrdenador: Sônia Lúcia Ferreira da Silva


PORTARIA: 2676/2012Objetivo: A fi m de efetuar a manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos de informática, que estão apresentando problemas, do referido município.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Ourilândia do Norte/PA - Brasil<brServidor(es):571963701/MARCIO EDMAR GIRARD FIGUEIREDO (Tec. Info.) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/08/2012 a 31/08/2012<brOrdenador: Sônia Lúcia Ferreira da Silva


PORTARIA: 2677/2012Objetivo: A fi m de atender solicitação da direção geral e resolver problemas pendentes no CNH, interior, DEDV, Corregedoria, RENACH e outros, do referido município.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):57406222/ILDO JOSE MARTINI (Gerente) / 7.5 diárias (Completa) / de 22/08/2012 a 29/08/2012<brOrdenador: Sônia Lúcia Ferreira da Silva

REVOGARNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425034

PORTARIA N° 196/12 – GAB/DGCPCRC DE 08/08/2012O Diretor Geral do Centro de Perícias Científi cas “Renato Chaves”, usando das atribuições legais. CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de janeiro de 2006. RESOLVE: Revogar a PORTARIA Nº 126/2011-GAB, de 22.06.2011 publicado no DOE nº 31.944 de 28.06.2011, que cedeu a servidora WANESSA REGINA MENDONÇA RAYOL, Assistente administrativa, matricula nº 57214621/1 para Procuradoria Geral do Estado – PGE, a contar de 01 de agosto de 2012.Orlando Salgado Gouvêa - Diretor Geral


PORTARIA: 1198/2012Objetivo: Operação transito sem alcoolFundamento Legal: lei 5.810/94

Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):55590320/ANTONIO ERCILEI DE ANDRADE (Auxiliar tecnico de pericias) / 1.5 diárias (Completa) / de 08/06/2012 a 09/06/20125129915/MARIA IZABEL DOS REIS FERREIRA (Perito criminal) / 1.5 diárias (Completa) / de 08/06/2012 a 09/06/20125894958/RAIMUNDO CRUZ DA SILVA (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 08/06/2012 a 09/06/2012<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 1190/2012Objetivo: Operação supracitadaFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):Belem/PA - Brasil<brServidor(es):55590320/ANTONIO ERCILEI DE ANDRADE (Auxiliar tecnico de pericias) / 1.5 diárias (Completa) / de 25/05/2012 a 26/05/20125894958/RAIMUNDO CRUZ DA SILVA (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 25/05/2012 a 26/05/20125888915/TARCISIO ANDRE AMORIM DE CARVALHO (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 25/05/2012 a 26/05/2012<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 1290/2012Objetivo: Pericia tecnicaFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Mosqueiro/PA - Brasil<brServidor(es):5325013/JADIR ATAIDE DOS SANTOS (Perito Criminal) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/07/2012 a 16/07/20125899230/MARCELO DA CONCEIÇÃO SANTOS (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/07/2012 a 16/07/201255588206/SANDRO JOSE BENTES LEMANSKI (Perito criminal) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/07/2012 a 16/07/2012<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 1153/2012Objetivo: Operação verãoFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Salinopolis/PA - Brasil<brServidor(es):57216882/ANDERSON DA SILVA COSTA (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/06/2012 a 29/08/2012<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 985/2012Objetivo: Operação verãoFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):Mosqueiro/PA - Brasil<brServidor(es):57218136/MARCOS PAULO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (Auxiliar tecnica de pericia) / 3.5 diárias (Completa) / de 20/07/2012 a 23/07/20125843456/OSIAS PIMENTA NUNES (Medico legista) / 3.5 diárias (Completa) / de 20/07/2012 a 23/07/2012<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 98682012Objetivo: Operação verãoFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):Mosqueiro/PA - Brasil<brServidor(es):57218136/MARCOS PAULO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (Auxiliar tecnica de pericias) / 3.5 diárias (Completa) / de 27/07/2012 a 30/07/20125843456/OSIAS PIMENTA NUNES (Medigo legista) / 3.5 diárias (Completa) / de 27/07/2012 a 30/07/2012<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 1284/2012Objetivo: Serviços administrativoFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):Belem/PA - Brasil<brServidor(es):


5372283/AUGUSTO CESAR DA SILVA GOES (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 27/06/2012 a 27/06/2012<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 1231/2012Objetivo: Operação verãoFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Mosqueiro/PA - Brasil<brServidor(es):55590320/ANTONIO ERCILEI DE ANDRADE (Auxiliar tecnico de pericias) / 3.5 diárias (Completa) / de 20/07/2012 a 23/07/2012<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 1163/2012Objetivo: Pericia tecnica na comunidade do macaco.Fundamento Legal: lei 5.810/94Origem: SANTAREM/PA - BRASILDestino(s):Santarem/PA - Brasil<brServidor(es):54197857/SILVIO CRISTIANO ABRÃO LUCEIRO (Perito criminal) / 0.5 diárias (Completa) / de 15/05/2012 a 15/05/2012<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 957/2012Objetivo: Operação verão 2012Fundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Salinopolis/PA - Brasil<brServidor(es):5689376/CARLOS FERNANDO DE MELO LOPES (Perito criminal) / 10.5 diárias (Completa) / de 20/07/2012 a 30/07/20125890003/DIANA DOS SANTOS MORAES (Perito criminal) / 10.5 diárias (Completa) / de 20/07/2012 a 30/07/201257203763/LAERCIO UCHOA PINHEIRO (Motorista) / 10.5 diárias (Completa) / de 20/07/2012 a 30/07/20125129915/MARIA IZABEL DOS REIS FERREIRA (Perito criminal) / 10.5 diárias (Completa) / de 20/07/2012 a 30/07/201257210878/WALTER GONÇALVES PINHEIRO (Motorista) / 10.5 diárias (Completa) / de 20/07/2012 a 30/07/2012<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 907/2012Objetivo: operação veraoFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Conceição Araguaia/PA - Brasil<brServidor(es):57194226/JOILSON ROBERTO GUIMARAES SILVA (Motorista) / 3.5 diárias (Completa) / de 20/07/2012 a 23/07/2012<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 947/2012Objetivo: Operação veraoFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Bragança/PA - Brasil<brServidor(es):5848156/ANDRE LEANDRO DE MELO (Perito criminal) / 3.5 diárias (Completa) / de 20/07/2012 a 23/07/2012<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 1230/2012Objetivo: conduzir veiculoFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s):Moju/PA - Brasil<brServidor(es):5894430/CARLOS MAGNO CARDOSO DA SILVA (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 13/07/2012 a 13/07/2012<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 1233/2012Objetivo: conduzir veiculoFundamento Legal: lei 5.81094Origem: ABAETETUBA/PA - BRASIL

Destino(s):Barcarena/PA - Brasil<brServidor(es):5894430/CARLOS MAGNO CARDOSO DA SILVA (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 14/07/2012 a 14/07/2012<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 1192/2012Objetivo: Pericia arma de fogoFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):Castanhal/PA - Brasil<brServidor(es):72389/JOSÉ ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRA (Agente de artes praticas) / 1.5 diárias (Completa) / de 13/07/2012 a 14/07/2012<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 1156/2012Objetivo: conduzir veiculoFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Salinopolis/PA - Brasil<brServidor(es):5899233/MARCIO JOSE DA SILVA COSTA (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 06/07/2012 a 07/07/2012<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 1234/2012Objetivo: RemoçãoFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s):Mocajuba/PA - Brasil<brServidor(es):5894612/GEORGE SANTOS DA SILVA (Auxiliar tecnico de pericias) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/07/2012 a 09/07/20125894992/ROSENITO RIBEIRO BARBOSA (Auxiliar Operacional) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/07/2012 a 09/07/20125898037/WANDERLEI MAUES GONÇALVES (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/07/2012 a 09/07/2012<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 1203/2012Objetivo: Translado de cadaverFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):5893559/LEOCILDO SILVA PAES (Auxiliar tecnico Pericias) / 0.5 diárias (Completa) / de 11/07/2012 a 11/07/201255589502/VENINO PAIXÃO DE MORAES (Auxiliar operacional) / 0.5 diárias (Completa) / de 11/07/2012 a 11/07/20125898037/WANDERLEI MAUES GONÇALVES (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 11/07/2012 a 11/07/2012<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa

DESPACHO DE REVOGAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425109

(Processo: 2012/348255 – Pregão Eletrônico nº 040/2012 – CPC-RC)Considerando a existência de um software de estatísticas com as mesmas funcionalidades do que fora objeto do pregão em epígrafe junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, considerando ainda a necessidade de uniformização da linguagem de programação entre os órgãos da Segurança Pública do Estado do Pará, REVOGO o Pregão Eletrônico nº 040/2012- CPC-RC para que o setor técnico competente avalie a compatibilidade daquele com as necessidades desta autarquia estadual.Belém, 21 de agosto de 2012.ORLANDO SALGADO GOUVÊADiretor Geral


PORTARIA: 1226/2012Objetivo: Conduzir viaturaFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Bragança/PA - Brasil<brServidor(es):57227514/RAIMUNDO NONATO O. PINHEIRO (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 13/07/2012 a 13/07/2012<br

Ordenador: Orlando Salgado GouvêaDIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425131PORTARIA: 1373/2012

Objetivo: Pericia TecnicaFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Santarem/PA - Brasil<brServidor(es):5894894/ROBERTA PATRICIA DOS SANTOS (Perito criminal) / 6.0 diárias (Completa) / de 19/08/2012 a 25/08/20125847214/ROSYVALDO NAZARENO CANTUARIA DA SILVA FERREIRA (5847214) / 6.0 diárias (Completa) / de 19/08/2012 a 25/08/2012<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 1209/2012Objetivo: Pericias tecnicasFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Paragominas/PA - Brasil<brServidor(es):5888915/TARCISIO ANDRE AMORIM DE CARVALHO (Motorista) / 2.5 diárias (Completa) / de 09/06/2012 a 11/06/2012<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 1207/2012Objetivo: Pericia caça NiquelFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Bragança/PA - Brasil<brServidor(es):55590320/ANTONIO ERCILEI DE ANDRADE (Auxiliar Tecnico de Pericia) / 3.5 diárias (Completa) / de 06/07/2012 a 09/07/2012<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 1235/2012Objetivo: Conduzir viaturaFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Salinopolis/PA - Brasil<brServidor(es):5894524/GEORGE ALAN DOS SANTOS SILVA (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 11/06/2012 a 11/06/2012<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONº PUBLICAÇÃO : 425473

Nota de Empenho da Despesa: 2012NE01261Valor: 1,000.00Data: 10/08/2012Vigência: 10/08/2012 a 08/09/2012Objeto: PRODUÇÕES JORNALÍSTICASDispensa: 1/12Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24122129745340000 339036 0101000000 EstadualContratado: DANIEL NARDIN TAVARESEndereço: Q Quadra, Bairro: Sul (Águas Claras), 603CEP. 71937-540 - Taguatinga/DFTelefone: 6135322343 Celular: 6182019031Ordenador: NEY EMIL DA CONCEICAO MESSIAS JUNIOR


PORTARIA: 360/2012Objetivo: complementação de 01 (uma) diária, pela permanência no município para fazer transmissão online da inauguração da Estação Cidadania.Fundamento Legal: Orientação Normativa nº 001/2008 AGEOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):SANTAREM/PA - Brasil<brServidor(es):8042944/PEDRO BATISTA PINTO FILHO (ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO II) / 1.0 diárias (Deslocamento) / de 18/08/2012 a 18/08/2012<brOrdenador: NEY EMIL DA CONCEICAO MESSIAS JUNIOR



PORTARIA: 711/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaARLINDA MARIA PANTOJA RIBEIRO Editor/Coordenador 70030301Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor24722136465050000 0101000000 339033 200.00Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


PORTARIA: 712/2012Objetivo: Participar do encontro de Rádios Públicos da Amazônia.Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Manaus/AM - Brasil<brServidor(es):70030301/ARLINDA MARIA PANTOJA RIBEIRO (Editor/Coordenador) / 2.5 diárias (Completa) / de 14/08/2012 a 16/08/2012<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


PORTARIA: 714/2012Objetivo: Participação do SET CONGRESSO 2012 - Brodcast e Cable.Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):São Paulo/SP - Brasil<brServidor(es):50440571/ABÍLIO MARTINS JUNIOR (Engenheiro/Diretor) / 5.5 diárias (Completa) / de 19/08/2012 a 24/08/2012541969462/PAULO ROBERTO BATISTA BARROS (Supervisor Técnico/Coordenador) / 5.5 diárias (Completa) / de 19/08/2012 a 24/08/2012<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


PORTARIA: 716/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaVALDETE BARROS DAMASCENO Auxiliar de Externa 541792482Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor24722136465060000 0101000000 339030 200.00Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


PORTARIA: 717/2012Objetivo: Realização de visita técnica, em decorrência ao Evento Miriti-Fest.Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es):541917246/FABRICIO DE JESUS LEAL DA COSTA (Iluminador) / 1.5 diárias (Completa) / de 16/08/2012 a 17/08/2012<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


PORTARIA: 718/2012Objetivo: Realização de manutenção no transmissor da Funtelpa que encontra-se fora do ar.

Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Marapanim/PA - Brasil<brServidor(es):50571401/ANTONIO SERGIO DO CARMO COELHO (Tec.Est.Repet.Retr.deTV) / 3.5 diárias (Completa) / de 20/08/2012 a 23/08/201270028821/CHARLISTON RODRIGUES GARCIA (Tec.Est.Repet.retr.deTV) / 3.5 diárias (Completa) / de 20/08/2012 a 23/08/2012541792482/VALDETE BARROS DAMASCENO (Auxiliar de Externa) / 3.5 diárias (Completa) / de 20/08/2012 a 23/08/2012<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425254

ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 408790Ato: 18Numero da Dispensa: 18/2012Data: 23/03/2012Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA

CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 425280ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 408814

Contrato: 2-DLEExercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Serviço de Assessoria Jurídica na área Trabalhista, em virtude da crescente demanda de origem litigiosos da FUNTELPA. Em conformidade com o art. 67, caput, da Lei n. 8.666/93, conforme Art. 1° - DESIGNAR o Servidor RENATO DE ARAÚJO BARBOSA, matrícula n.º 57235034, Advogado, para atuar como Fiscal deste Contrato.Valor Total: 22,500.00Data Assinatura: 23/03/2012Vigência: 23/03/2012 a 23/09/2012Dispensa: 18/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24122129745340000 339036 0261000000 EstadualContratado: ANDREZA DE LOURDES OLIVEIRA CASSIANO.Endereço: Av Pedro Miranda, 2050CEP. 66085-024 - Belém/PAComplemento: AP. 303Telefone: 9132762590Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Contrato: 28-DLExercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação pela Empresa de Correios e Telégrafos, de serviços Postais para atender as necessiadade da FUNTELPA, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) do contrato 9912300917/ECT, que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.Valor Total: 36,000.00Data Assinatura: 25/07/2012Vigência: 25/07/2012 a 25/07/2017Dispensa: 26/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSEndereço: Avenida Presidente Vargas 498, 498CEP. 66017-970 - Belém/PATelefone: 9132113087Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 719/2012 - DESIGNAR RESPONDERNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 424746

PORTARIA Nº 719/2012 DE 15 DE AGOSTO DE 2012.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 401/2012 de 14/08/2012, do Gabinete da Presidência;R E S O L V E:DESIGNAR a servidora LÍCIA MARIA PAIVA DE OLIVEIRA ROSENDO, ocupante do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, Matricula funcional nº 303380-1, para responder pela Presidência da Funtelpa, nos dias 16 e 17/08/2012, na ausência da titular, ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula Funcional nº 5459516-4, que estará ausente neste período.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRAPresidente da FUNTELPA

PORTARIA Nº 721/2012 - DESIGNARNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 424765

PORTARIA Nº 721/2012 DE 17 DE AGOSTO DE 2012.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto

Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da CI n° 065/2012, da Coordenadoria Financeira, de 16/08/2012.R E S O L V E:DESIGNAR a servidora OSINEIDE SOARES SILVA, ocupante do cargo Técnico de Contabilidade, Matricula funcional nº 7003846/1, para substituir o servidor CLEBER PENA CARDOSO, ocupante do cargo de Assistente I, Matricula funcional nº 55585598/2, que estará em gozo de férias no período de 13/08 a 11/09/2012.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRAPresidente da FUNTELPA


Ato: PORTARIA Nº 725/2012Término Vínculo: 20/08/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: A pedido do servidor.Orgão: FUNDACAO DE TELECOMUNICACOES DO PARAServidor(es):Comissionado / ARTHUR VALENTE NOGUEIRA (Assistente II)<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 724/2012-DESIGNAR/RESPONDERNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 424837

PORTARIA Nº 724/2012 DE 20 DE AGOSTO DE 2012.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da Comunicação Interna n°. 283/2012, da Diretoria Técnica, de 17/08/2012.R E S O L V E:DESIGNAR o servidor SERGIO CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Tec.Est.Repet.Retr.de Tv, Matricula funcional nº 3181855/1, para responder pela Diretoria Técnica, durante o período de 20 a 24/08/2012 em substituição ao titular ABÍLIO MARTINS JUNIOR, que estará participando do Congresso Set-2012 na cidade de São Paulo.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRAPresidente da FUNTELPA


Contrato: 55-ILExercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Serviços de assessoria de imprensa a ser efetuada ao CONTRATANTE pela CONTRATADA, referente ao Lançamento do CD e DVD e Shows do Terruá Pará 2012. Em conformidade com o art. 67, caput, da Lei n. 8.666/93, fi ca designada a servidora BERNADETTE DOPAZO DE VASCONCELOS, matrícula 31808775/4, Diretora, para atuar como Fiscal deste Contrato.Valor Total: 26,998.00Data Assinatura: 13/08/2012Vigência: 13/08/2012 a 31/12/2012Inexigibilidade: 54/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24392136665220000 339036 0101000000 EstadualContratado: MARIA MERCEDES TRISTÃO DE SOUZAEndereço: R Manoel G M Cheia, 281CEP. 05531-030 - São Paulo/SPTelefone: 1130345501Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 408787Dispensa: 18/2012Data: 23/03/2012Valor: 22,500.00Objeto: Serviço de Assessoria Jurídica na área Trabalhista, em virtude da crescente demanda de origem litigiosos da FUNTELPA.Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 a vista do Parecer Jurídico acostado nos autos conforme Art. 38, inciso VI da Lei 8.666/93 e suas alterações.Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24122129745340000 339036 0261000000 EstadualContratado(s):Nome: ANDREZA DE LOURDES OLIVEIRA CASSIANO.Endereço: Av Pedro Miranda, Bairro: Pedreira, 2050CEP. 66085-024 - Belém/PAComplemento: ap. 303Telefone: 9132762590Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA



PORTARIA: 274/2012-NAFObjetivo: A fi m de vistoriar e fazer levantamento das Patrulhas Mecanizadas do Governo do Estado do Pará.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810 de 24 de janeiro de 1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Bom Jesus do Tocantins/PA - BrasilBrejo Grande do Araguaia/PA - BrasilCanaã dos Carajás/PA - BrasilCurionópolis/PA - BrasilEldorado dos Carajás/PA - BrasilItupiranga/PA - BrasilMarabá/PA - BrasilPalestina do Pará/PA - BrasilParauapebas/PA - BrasilPiçarra/PA - BrasilSão Domingos do Araguaia/PA - BrasilSão Geraldo do Araguaia/PA - BrasilSão João do Araguaia/PA - Brasil<brServidor(es):5901291/JOÃO AUGUSTO PINTO VIANNA (Assessor Superior I) / 15.5 diárias (Completa) / de 16/08/2012 a 31/08/2012<brOrdenador: MARIA DO CÉU GUIMARAES DE ALENCAR


PORTARIA: 275/2012-NAFObjetivo: A fi m de conduzir o Assessor da Secret.Especial de Estado de Desenvolvimento e Incent. à Produção.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810 de 24 de janeiro de 1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Bom Jesus do Tocantins/PA - BrasilBrejo Grande do Araguaia/PA - BrasilCanaã dos Carajás/PA - BrasilCurionópolis/PA - BrasilEldorado dos Carajás/PA - BrasilItupiranga/PA - BrasilMarabá/PA - BrasilParauapebas/PA - BrasilPiçarra/PA - BrasilSão Domingos do Araguaia/PA - BrasilSão João do Araguaia/PA - Brasil<brServidor(es):3215342/JOÃO SILVA DA CONCEIÇÃO (Motorista) / 15.5 diárias (Completa) / de 16/08/2012 a 31/08/2012<brOrdenador: MARIA DO CÉU GUIMARAES DE ALENCAR


PORTARIA: 281/2012-NAFObjetivo: A fi m de participar de reuniões com o Presidente do ICMbio-Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, reunião com Diretor do Incra-Projeto BR163 Sustentável e Minist.de Minas e Energia.Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810 de 24 de janeiro de 1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Brasília/DF - Brasil<brServidor(es):57234647/SHYDNEY JORGE ROSA (Secretário Especial de Estado) / 0.5 diárias (Completa) / de 21/08/2012 a 21/08/2012<brOrdenador: MARIA DO CÉU GUIMARAES DE ALENCAR


PORTARIA: 282/2012-NAFObjetivo: A fi m de participar de reuniões com o Presidente do ICMbio-Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, reunião com o Diretor do Incra-Projeto 163 Sustentável e no Minist.de Minas e Energia.Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810 de 24 de janeiro de 1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Brasília/PA - Brasil<brServidor(es):5898672/CELSO ANTÔNIO TRIERWEILER (Assessor Superior III) / 0.5 diárias (Completa) / de 21/08/2012 a 21/08/2012<brOrdenador: MARIA DO CÉU GUIMARAES DE ALENCAR

LICENÇA SAÚDENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425242

PORTARIA Nº 283/2012-NAF, DE 20 DE AGOSTO DE 2012.

A Diretora do Núcleo Administrativo e Financeiro, no uso das atribuições que lhe foram concedidas por meio do Decreto de 03 de agosto de 2011, publicada no DOE nº 31.971 de 04 de agosto de 2011, e considerando o disposto no Art. 81 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, conforme processo nº 2012/389819 e Laudo Médico nº 129845 – A. RESOLVE:CONCEDER Licença para tratamento de Saúde, no período de 01/08/2012 a 27/01/2013 ao Servidor Deuzenildo Almeida Paixão, identidade funcional nº 3255034, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Estado de Administração - SEAD, ora cedido ao Núcleo Administrativo e Financeiro – NAF.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARIA DO CÉU GUIMARÃES DE ALENCARDIRETORA DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

LICENÇA PRÊMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425276

PORTARIA Nº284/2012-NAF, DE 20 DE AGOSTO DE 2012.A Diretora do Núcleo Administrativo e Financeiro, no uso das atribuições que lhe foram concedidas por meio doDecreto de 03 de agosto de 2011, publicada no DOE nº 31.971 de 04 de agosto de 2011, conforme Processo nº 2010/158059.RESOLVE:CONCEDER Licença Prêmio ao Servidor EDILBERTO GOMES DE MIRANDA, identidade funcional nº 295876/1, ocupante do cargo de Agente de Portaria da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, ora a disposição do Núcleo Administrativo e Financeiro – NAF, correspondente ao triênio 15/06/1998 a 14/06/2001, no período para gozo de 20/08/2012 a 18/09/2012.Registre-se, publique-se e cumpra-se.MARIA DO CÉU GUIMARÃES DE ALENCARDIRETORA DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 424044EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS

A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, considerando a publicação no Diário Ofi cial do Estado no dia 30 de julho de 2012, dos Decretos s/n de Nomeação de concursados, convoca os relacionados a seguir, a comparecerem no prazo de 09 dias, a contar de 20 de agosto de 2012, na Av.Gentil Bittencourt nº 43, Batista Campos, no horário de 8 às 14 h, para tratarem de assuntos referente a correspondência de convocação.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - DPE - CONCURSO C-143- DAVI SCHWAB KOHLS: Cargo: Defensor Público de 1ª Entrância, Nomeação em 30.07.2012.Belém, 17 de agosto de 2012.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 424067EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS

A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, considerando a publicação no Diário Ofi cial do Estado no dia 27 de julho de 2012, dos Decretos s/n de Nomeação de concursados, convoca os relacionados a seguir, a comparecerem no prazo de 05 dias, a contar de 20 de agosto de 2012, na Av.Gentil Bittencourt nº 43, Batista Campos, no horário de 8 às 14 h, para tratarem de assuntos referente a correspondência de convocação.HOSPITAL OPHIR LOYOLA – HOL - CONCURSO C-151- MARIA DO SOCORRO CARDOSO MAGNO: Cargo: Técnico de Enfermagem, Nomeação em 27.07.2012.Belém, 17 de agosto de 2012.


Ato: Port.nº.0736Término Vínculo: 01/08/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Exoneração a PedidoOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Concurso / PATRICIA LEYSER DE LIMA (Assistente Administrativo) / Mat.nº.55587224-2; Proc.nº.2012/369334<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425315PORTARIA CONCEDENDO LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA Nº. 331/2012-DAF/SEAD DE 14 DE AGOSTO DE 2012

SERVIDOR: PAULO AFONSO CALDEIRA DOS SANTOSID. FUNCIONAL: 2801/1CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVONº DE DIAS: 30 (TRINTA DIAS)PERÍODO: 01.08.2012 a 30.08.2012TRIÊNIO: 27.10.2000 a 26.10.2003

PORTARIA CONCEDENDO LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº. 335/2012-DAF/SEAD

DE 16 DE AGOSTO DE 2012SERVIDORA: RAQUEL MELO CALANDRINI AZEVEDOID. FUNCIONAL: 2151/1CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

Nº DE DIAS: 30 (TRINTA DIAS)PERÍODO: 08.08.2012 a 06.09.2012TRIÊNIO: 25.05.1998 a 24.05.2001

PORTARIA INTERROMPENDO PERÍODO DE FÉRIASPORTARIA Nº. 327/2012-DAF/SEAD

DE 10 DE AGOSTO DE 2012SERVIDORA: HILMA BERNADETE NEVES MARQUESID. FUNCIONAL: 55588243/1CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICAPERÍODO CONCESSIVO INTERROMPIDO: A CONTAR DE 08.08.2012PERÍODO AQUISITIVO: 2011/2012

INSTALAÇÃO DO ESTAÇÃO CIDADANIA.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425591

PORTARIA Nº. 761 - GS, DE 17 DE AGOSTO DE 2012.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o Serviço de Atendimento à População “ESTAÇÃO CIDADANIA” coordenado pela Secretaria de Estado de Administração e;CONSIDERANDO ainda a necessidade de expansão na prestação dos serviços públicos aos cidadãos.RESOLVE:Art. 1º Instalar a unidade do Serviço de Atendimento à População “ESTAÇÃO CIDADANIA”, localizada na Av. Rui Barbosa, n.° 62, no município de Santarém-PA.Art. 2º Ofertar aos cidadãos, através de órgãos parceiros os seguintes serviços:I - Emissão da Carteira de Identidade e atestado de antecedentes criminais;II - Emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;III - Emissão de Título de Eleitor (1ª e 2ª via, revisão e transferência);IV - Assistência jurídica cível integral, gratuita aos legalmente necessitados, no âmbito do direito de família, previdenciário, consumidor, possessório – posse e propriedade, sucessório – inventários e arrolamentos, ações constitucionais (mandados de segurança) e ações coletivas civis e públicas;V - Intermediação ao emprego, atendimento de seguro desemprego, informações sobre o plano de educação profi ssional, Cadastramento no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB), orientação sobre Fomento à Economia Solidária – Inserção nos cursos de qualifi cação e no mercado de trabalho, cadastramento no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB) e cadastramento dos Empreendedores de Economia solidária;VI – Emissão de certidão de nascimento – 1ª via;VII - Serviços de Proteção e Orientação de Defesa ao Consumidor;VIII – Inscrição no Cadastro Pessoa Física e postagem de correspondências/encomendas;IX – Serviços bancários;X – Serviços de Microcrédito a pequenos e micro empreendedores;XI – Serviços de primeiro emplacamento (veículos que não necessitem de vistoria) e emissão de taxas para: primeira habilitação, renovação de CNH, mudança/inclusão de categoria, 2ª via de CNH, emissão de CNH defi nitiva, alteração de dados cadastrais, permissão internacional para dirigir e recadastramento de CNH antiga;XII – Informações sobre programa habitacionais e organização comunitária, inscrições em programas habitacionais, atendimento no programa Cheque Moradia, entrega de títulos de regularização fundiária das áreas: Caranazal, Moaçara, Ponta Negra, Nova Jerusalém e Matinha e formalização de processo e liberação de hipotecas dos fi nanciamentos habitacionais liquidados;XIII – Assistência à saúde dos servidores públicos estaduais: inclusão de segurados titulares e dependentes, liberação de procedimentos em saúde, informações sobre o plano de trabalho e rede credenciada;XIV - Atendimento ao público com Consulta Visão Integral – CVIT e emissão de Nota Fiscal Avulsa e Documentação de Arrecadação Estadual – DAE;XV – Perícia médica dos servidores públicos estaduais;XVI – Inclusão Sócioprodutiva.Art. 3º A prestação dos serviços se dará da seguinte forma:I – atendimento presencial, de segunda a sexta-feira no horário de 8h às 14h;II – por agendamento, através do endereço: www.estacaocidadania.pa.gov.br.Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor a contar de 17.08.2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 17 de agosto de 2012.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

DESIGNAR SERVIDOR - ESTAÇÃO CIDADANIA DE SANTARÉM/PA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425597PORTARIA Nº. 766/2012 – GS,

DE 20 DE AGOSTO DE 2012.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO OS TERMOS DA PORTARIA Nº 761-GS DE 17 DE AGOSTO DE 2012.

RESOLVE:DESIGNAR KATIANE COSTA SÁ, ocupante do cargo em comissão de Gerente, padrão GEP-DAS-011.3, para responder pelo Serviço de Atendimento à População “ESTAÇÃO CIDADANIA”, localizado


na Avenida Rui Barbosa, nº 62, no município de Santarém-Pará, a partir de 17 de agosto de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 20 DE AGOSTO DE 2012ALICE VIANA SOARES MONTEIROSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO


Dispensa: 36/2012Data: 20/08/2012Valor: 2,211.45Objeto: FORNECIMENTO DE OPMEFundamento Legal: ART 24, IV DA LEI Nº 8666/93 E ALTERAÇÕES DA LEI Nº 8.883/94Data de Ratifi cação: 20/08/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302136965520000 339030 0261000000 EstadualContratado(s):Nome: ARTFIO COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDAEndereço: R Roso Danin, Bairro: Canudos, 563CEP. 66070-602 - Belém/PATelefone: 9132740606 Fax: 9132740829Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA


PORTARIA: 371 DE 17/08Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaROSILDO DE SOUSA Gerente Regional 31534361Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08122129745340000 0261000000 339030 500.0008122129745340000 0261000000 339036 500.0008122129745340000 0261000000 339039 500.00Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA


PORTARIA: 382 DE 21/08Objetivo: Representar o Instituto em Audiência nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais, no referido município.Fundamento Legal: Lei Nº 5.810 de 24/01/1994, Art. 127 inciso IIIOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es):541892381/EDSON DE MORAES NASCIMENTO (Motorista) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 22/08/2012 a 22/08/201231559601/MARISA ROCHA LOBATO (Procuradora Autárquica) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 22/08/2012 a 22/08/2012<brOrdenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA

AVISO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 424985

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONúmero: 18/2012Objeto: Prestação de Serviço de Transporte de Documentos e de Pequenas Cargas.Entrega do Edital: COMPRASNET.Responsável pelo certame: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRESLocal de Abertura: COMPRASNET.Data da Abertura: 03/09/2012Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122129745340000 339039 0261000000 EstadualOrdenador: Eduardo Alberto Bastos Andrade


MODALIDADE: REGISTRO DE PREÇOSNúmero: 21/2012Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Equipamentos e Materiais para Enlaces de Rádios Digitais.Entrega do Edital: COMPRASNET.Responsável pelo certame: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRESLocal de Abertura: COMPRASNET.Data da Abertura: 04/09/2012Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04126134442490000 449052 0261000000 EstadualOrdenador: Eduardo Alberto Bastos Andrade


PORTARIA: 353/2012Objetivo: Manutenção no Container da Cidade de Bujaru - 6623 - Manutenção da Infovia EstadualFundamento Legal: Normativa 001/2008 - AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Bujaru/PA - Brasil<brServidor(es):72985/CARLOS ROBSON ROCHA DA CRUZ (Técnico de Manutenção) / 0.5 diárias (Completa) / de 20/08/2012 a 20/08/2012<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


PORTARIA: 353/2012Objetivo: Manutenção no Container da Cidade de Bujaru - 6623 - Manutenção da Infovia EstadualFundamento Legal: Normativa 001/2008 - AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Bujaru/PA - Brasil<brServidor(es):73252/LAERCIO SILVA DE CAMPOS JUNIOR (Técnico em Rede de Computadores) / 0.5 diárias (Completa) / de 20/08/2012 a 20/08/2012<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


PORTARIA: 353/2012Objetivo: Deslocamento para os colaboradores Carlos Robson e Laércio Silva que foram executar - Manutenção no Container da Cidade de Bujaru - 6623 - Manutenção da Infovia EstadualFundamento Legal: Normativa 001/2008 - AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Bujaru/PA - Brasil<brServidor(es):72110/PEDRO DE SOUZA BARROS (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 20/08/2012 a 20/08/2012<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 20/08/2012Valor: 693,253.80Vigência: 20/08/2012 a 19/02/2013Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação do Prazo de vigência; Preço e Dotação Orçamentária.Contrato: 7-10Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04126134442490000 339039 0261000000 EstadualContratado: RADIOCOMM LTDAEndereço: João Balbi , Bairro: Umarizal, 1188CEP. 66060-280 - Belém/PATelefone: 9132666120Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


PORTARIA: 355/2012Objetivo: Instalação de Rádio Servidor e aceitação de Cluster ponto a ponto e ponto multiponto - Implementação de Cidade Digital (emergencial).Fundamento Legal: Normativa 001/2008 -AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Salvaterra/PA - BrasilSalvaterra/PA - BrasilSoure/PA - Brasil<brServidor(es):73164/ANDERSON DA SILVA FELIX (Técnico em Redes de Computadores) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/08/2012 a 24/08/2012<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


PORTARIA: 355/2012Objetivo: Instalação de Rádio Servidor e aceitação de Cluster ponto a ponto e ponto multiponto - Implementação de Cidade Digital (emergencial).Fundamento Legal: Normativa 001/2008 -AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Salvaterra/PA - BrasilSalvaterra/PA - BrasilSoure/PA - Brasil<brServidor(es):73284/FELIPPE FERREIRA LEVY (Engenheiro de Telecomunicações) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/08/2012 a 24/08/2012<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


PORTARIA: 355/2012Objetivo: Instalação de Rádio Servidor e aceitação de Cluster ponto a ponto e ponto multiponto - Implementação de Cidade Digital (emergencial).Fundamento Legal: Normativa 001/2008 - AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Salvaterra/PA - BrasilSalvaterra/PA - BrasilSoure/PA - Brasil<brServidor(es):73279/MARCELO FERNANDEZ GALVÃO ROFRIGUES (Técnico em Telecomunicações) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/08/2012 a 24/08/2012<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


PORTARIA: 355/2012Objetivo: Deslocamentos dos Técnicos e Engenheiro à cidade de Soure, Salvaterra.Fundamento Legal: Normativa 001/2008 - AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Salvaterra/PA - BrasilSalvaterra/PA - BrasilSoure/PA - Brasil<brServidor(es):7210/PEDRO DE SOUZA BARROS (Motorista) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/08/2012 a 24/08/2012<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


PORTARIA: 354/2012Objetivo: Visita técnica para realização de check-list e levantamento de dados para a implantação de novos infocentros pelo edital 01 da SECTI. Implementação de Infocentro (emergencial)Fundamento Legal: Normativa 001/2008 - AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Augusto Corrêa/PA - BrasilBenevides/PA - BrasilCastanhal/PA - BrasilParagominas/PA - BrasilSanta Izabel/PA - Brasil<brServidor(es):73184/MAX HIDEYUKI MATSUZAKI (Analista de Suporte) / 4.5 diárias (Completa) / de 20/08/2012 a 24/08/2012<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS - CATNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 424953

PORTARIA N.º201201000544 DE 20/08/2012 - PROC N.º 002012730017015/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Osvaldo de Ataide Monteiro – CPF: 055.778.612-68Marca: FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4 GRAND, FLEX. Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIA N.º201201000546 DE 20/08/2012 - PROC N.º

042012730005638/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Jose Antonio de Lima Neto – CPF: 100.608.982-91Marca: CHEVROLET/COBALT 1.4 LT ECONOFLEX Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIA N.º201201000543 DE 20/08/2012 - PROC N.º

002012730017212/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Wilson da Silva Correa – CPF: 256.181.722-91Marca: FIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4 FLEX 4P Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIA N.º201201000542 DE 20/08/2012 - PROC N.º

002012730016974/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Olimpio Haroldo Cunha Melo – CPF: 108.306.262-04Marca: FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4 GRAND Tipo: Pas/Automóvel



Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Marcelo Augusto Aviz de Oliveira – CPF: 744.117.483-04Marca: FIAT/PALIO WEEKEND ATTRACTIVE 1.4, FLEX Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIA N.º201201000548 DE 20/08/2012 - PROC N.º

002012730016874/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Roberto da Conceição Dias – CPF: 307.021.782-68Marca: CHEV/SPIN 1.8L MT Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIA N.º201201000545 DE 20/08/2012 - PROC N.º

042012730005646/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Valdeci Araujo de Freitas – CPF: 045.372.202-44Marca: FIAT/SIENA EL 1.4 FLEX Tipo: Pas/Automóvel

EDITAL - CERAT REDENÇÃO - AINFNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 424954

O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Redenção , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Marechal Rondon – Nº 855 – Centro - Redenção – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.Luis Gonzaga Ferreira da SilvaFiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : A. S. dos Santos Paz & Cia LtdaINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.263.195-0A.I.N.F. Nº : Nº 81.2012.51.000.0301-6NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador – CERAT – Redenção


O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Redenção , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Marechal Rondon – Nº 855 – Centro - Redenção – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.Luis Gonzaga Ferreira da SilvaFiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : A. S. dos Santos Paz & Cia LtdaINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.263.195-0A.I.N.F. Nº : Nº 81.2012.51.000.0305-9NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador – CERAT – Redenção

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA - CATNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 424957

PORTARIA N.º201204002427, DE 20/08/2012 - PROC N.º 42012730005633/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Julio Cesar Neves dos Santos – CPF: 921.708.032-20Marca/Tipo/ChassiI/FIAT SIENA EL FLEX/Pas/Automovel/8AP372111C6018157


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: João Arlindo de Sousa Lobato – CPF: 238.962.132-53Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA FIRE/Pas/Automovel/9BD17201243071055


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Maria da Conceição Araújo Cardoso – CPF: 094.775.512-87Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO FIRE ECONOMY/Pas/Automovel/9BD17164LC5787925


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Celio Dantas Braga – CPF: 069.225.542-72Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WK ADVEN FLEX/Pas/Automovel/9BD17309T94255196


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Dercelene Maria Begot Luz – CPF: 145.821.042-15Marca/Tipo/ChassiVW/PARATI 1.6/Pas/Automovel/9BWGB05W3CP025787


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Francisco Levi do Nascimento Silva – CPF: 657.001.982-15Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WEEK TREKKING/Pas/Automovel/9BD17350MB4338553


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Gomes dos Santos – CPF: 511.811.182-04Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17140MA5500653


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Walterclay Pinheiro de Melo – CPF: 664.966.162-72Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WEEK TREKKING/Pas/Automovel/9BD17350MB4338473


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Francisco Juarez Queiroz dos Santos – CPF: 262.388.612-15Marca/Tipo/ChassiGM/CORSA HATCH MAXX/Pas/Automovel/9BGXH68608B187025


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Sebastião Pereira da Silva – CPF: 047.086.442-72Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/CLASSIC LS/Pas/Automovel/9BGSU19F0BB167253


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Raimundo Danasio Aires dos Santos – CPF: 032.285.842-91Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/CLASSIC LS/Pas/Automovel/9BGSU19F0BB212828


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Reinaldo de Mendonça Meireles – CPF: 677.846.402-00Marca/Tipo/ChassiVW/GOL 1.6 RALLYE/Pas/Automovel/9BWAB45U1DP085497


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Raimundo Roberto Pinheiro de Castro – CPF: 410.058.212-91Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17201M93476264


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Daniel de Souza Lima – CPF: 237.788.302-87Marca/Tipo/ChassiGM/MERIVA MAXX/Pas/Automovel/9BGXH75P0AC131158


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Antonio Nazare Amorim – CPF: 061.471.862-72Marca/Tipo/ChassiFIAT/UNO WAY 1.0/Pas/Automovel/9BD195162B0057528


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Raimundo Nonato da Costa Neto – CPF: 367.802.862-49Marca/Tipo/ChassiFIAT/UNO MILLE WAY ECON/Pas/Automovel/9BD15844A96198435


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Agenor Pombo Rodrigues – CPF: 032.971.952-15Marca/Tipo/ChassiI/VW SPACEFOX SPORT.GII/Pas/Automovel/8AWPB45Z6BA522029


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Weicer Nascimento – CPF: 281.090.402-25Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/COROLLA GLI FLEX/Pas/Automovel/9BRBL42E7D4744928


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jesus Ferreira Barbosa – CPF: 059.584.822-20Marca/Tipo/ChassiHONDA/CITY EX FLEX/Pas/Automovel/93HGM2640DZ108045


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Nadilson da Silva – CPF: 038.428.862-68Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/CLASSIC LS/Pas/Automovel/9BGSU19F0BB209475


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Pedro Lemos da Silva – CPF: 104.290.262-34Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019C2193980


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Osias Richter da Silva – CPF: 028.740.082-49Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD17270MB3582162


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Raimundo Barroso da Silva – CPF: 086.154.202-97Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD17170MB5681248



Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Vander Vieira Barata – CPF: 414.476.112-68Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69X0CB322645


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Raimundo Sarmento Belfort – CPF: 166.264.512-00Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA FIRE FLEX/Pas/Automovel/9BD17203G63186710


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Fernando Mesquita Ribeiro – CPF: 318.972.402-44Marca/Tipo/ChassiFIAT/LINEA ESSENCE DUAL/Pas/Automovel/9BD1105BCC1544246

PORTARIAS DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO - CATNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 424959


Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2011 a 31/12/2011Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria em veículo benefi ciado, placa juy9187.Interessado: Felipe Zahluth da Silva – CPF: 033.261.442-53Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17201A73249392


Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2011 a 31/12/2011Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de transferência de propriedade de veículo benefi ciado, placa jva3954.Interessado: Jose Bezerra da Silva – CPF: 127.998.582-87Marca/Tipo/ChassiGM/CORSA SEDAN PREMIUM/Pas/Automovel/9BGXM19809C106880


O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Redenção , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Marechal Rondon – Nº 855 – Centro - Redenção – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.Maria de Nazaré Queiroz LeitãoFiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Y. Nunes dos SantosINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.226.704-2A.I.N.F. Nº : Nº 26.2009.51.000.0333-0NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador – CERAT – Redenção

PORTARIA Nº 0994 DE 20 DE AGOSTO DE 2012NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425425

O SubSecretário da Administração Tributária, no uso da competência que lhe é conferida pela Portaria n° 0315, de 9/2/2011, e tendo em vista os termos do Processo nº 002012730014028-0/SEFA,RESOLVE :Reconhecer, nos termos da Lei Complementar nº 24 de 07 de janeiro de 1975 e Convênio ICMS 03 de 19 de janeiro de 2007 e do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001, arts. 1º e 50 do Anexo II, em favor de PAULO HEES, inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda – CPF (MF) sob o n.º 003.810.201-34, a isenção do ICMS na aquisição de um veículo Marca VOLKSWAGEN, Modelo SPACEFOX SPORTLINE 1.6 I-MOTION TOTAL FLEX 101/104HP, cujo preço de venda ao consumidor sugerido pelo fabricante/concessionária, é de R$57.250,00 (cinquenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais), incluídos os tributos incidentes e de R$45.534,35 (quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos), isento de IPI e ICMS, veículo automotor de transmissão automática ou com a embreagem adaptada à alavanca de câmbio, para USO DE DEFICIENTE FÍSICO, conforme LAUDO MÉDICO emitido pelos Médicos Sociedade Civil Ltda. – CLIMEPT – Clínica de Medicina e Psicologia de Trânsito, de 10 de dezembro de 2010.Este ato terá validade de 180 (cento e oitenta) dias, contados

da data de publicação no Diário Ofi cial do Estado, vedado sua prorrogação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, 20 de agosto de 2012.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubSecretário da Administração TributáriaSUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SEFA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425431PORTARIA Nº 927 DE 06 DE AGOSTO DE 2012

DESIGNAR a servidora SHIRLEY RANGEL CARVALHO OLIVEIRA, Id Func nº 5156505/1, Fiscal de Receitas Estaduais, para responder pela Disciplina e Ética/COFAZ, no período de 07.07.2012 a 05.08.2012, por motivo de Licença Prêmio do Titular NUREMBERG GONZAGA DO NASCIMENTO SOUSA, Identifi cação Funcional nº 5231795/2.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 928 DE 06 DE AGOSTO DE 2012DESIGNAR a servidora DENISE DACIER LOBATO AYMORÉ SANTOS, Id Func nº 5134471/1, Fiscal de Receitas Estaduais, para responder pela Célula de Sistematização de Atos Normativos/DTR, no período de 02.07.2012 a 31.07.2012, por motivo de Licença Prêmio da Titular IRACEMA SATOMI YOKOKURA, Identifi cação Funcional nº 5128595/1.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 929 DE 06 DE AGOSTO DE 2012CONCEDER à servidora IRACEMA DE MORAES VIEIRA, Id Func nº 0005249301, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotada na CEEAT de Grandes Contribuintes, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/08/2012 a 04/09/2012, correspondentes ao triênio de 01/10/2007 a 30/09/2010.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 930 DE 06 DE AGOSTO DE 2012CONCEDER ao servidor GERDEN FERREIRA VIDA, Id Func nº 0556990701, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na CECOMT do Itinga, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/07/2012 a 31/07/2012, correspondentes ao triênio de 26/11/2005 a 25/11/2008.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 934 DE 06 DE AGOSTO DE 2012TRANSFERIR o período de gozo de férias do servidor EDSON ANTONIO BRANCO FERREIRA, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 0528149002, lotado na CERAT de Altamira, do mês de 08/2012 para o período de 01/11/2012 a 30/11/2012, referente ao exercício de 01/10/2010 a 30/09/2011.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 936 DE 06 DE AGOSTO DE 2012CONCEDER ao servidor GUILHERME ALBERTO DOS SANTOS OBRIEN, Id Func nº 0004982402, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na CERAT de Capanema, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/08/2012 a 31/08/2012, correspondentes ao triênio de 02/10/1996 a 01/10/1999.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 937 DE 06 DE AGOSTO DE 2012TRANSFERIR o período de gozo de férias do servidor WALCIR MARÇAL NOGUEIRA, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 5519888/1, lotado na Célula de Padronização de Procedimentos Fiscais/DFI, do mês de agosto/2012 para o mês de dezembro/2012, referentes ao exercício de 06.08.2011 a 05.08.2012.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SENILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 939 DE 06 DE AGOSTO DE 2012DESIGNAR o servidor ANTONIO MARIA DE MELO CORREA, Id Func nº 35602/4, Fiscal de Receitas Estaduais, para responder pela Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito de Itinga, no período de 02.07.2012 a 31.07.2012, por motivo de férias do Titular JEFFERSON BRASIL REBELO, Identifi cação Funcional nº 5570123/1.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração TributáriaDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEFA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425448ERRATA

PORTARIA Nº 1005 DE 16.08.2012, PUBLICADA NO DOE Nº 32.224 DE 21.08.2012.

Servidora Maria Benedita Fernandes LoboOnde Se Lê:Célula de Gestão de Recursos Materiais/DADLeia Se:Célula de Gestão de Apoio Logístico/DAD

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA - CATNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425466


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Waldemir Gloria Sodre – CPF: 392.493.012-00Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD135613A2131096


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Eraldo da Silva Coimbra – CPF: 146.838.062-15Marca/Tipo/ChassiGM/CLASSIC SPIRIT/Pas/Automovel/9BGSN19909B203246


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Manoel Antonio Soares – CPF: 154.964.222-72Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD135613A2131998


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Daniel Correa Barros – CPF: 127.667.472-49Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17201M93485234


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Antonio Carlos Lavareda da Silva – CPF: 082.197.452-15Marca/Tipo/ChassiGM/CLASSIC LIFE/Pas/Automovel/9BGSA19909B182022


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: José Edimar Braga Mendes – CPF: 088.295.512-87Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO FIRE ECONOMY/Pas/Automovel/9BD17164LA5490323


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Edinaldo da Paixao Furtado – CPF: 632.158.962-49Marca/Tipo/ChassiGM/CORSA SEDAN PREMIUM/Pas/Automovel/9BGXM19P0BC144125


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Marcelo da Silva Pinto – CPF: 332.310.282-72Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WEEK TREKKING/Pas/Automovel/9BD17350M94252161


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Carlos Jose Gilberto Barbosa Gonçalves – CPF: 305.776.402-91Marca/Tipo/ChassiI/FIAT SIENA EL FLEX/Pas/Automovel/8AP372111C6017487


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Elias Silva Oliveira – CPF: 049.270.442-20Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WK ATTRAC 1.4/Pas/Automovel/9BD17307MB4339696



Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Joselito Teixeira do Espirito Santo – CPF: 293.413.532-20Marca/Tipo/ChassiI/FIAT SIENA ELX FLEX/Pas/Automovel/8AP17201M92022633


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Luiz Jose Rodrigues da Silva – CPF: 071.326.622-87Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO FIRE FLEX/Pas/Automovel/9BD17164G95282217


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Alexandre Magalhães Souza e Silva – CPF: 410.518.072-04Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019B2173008


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Claudiomar Lopes de Souza Junior – CPF: 132.983.992-72Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WEEK TREKKING/Pas/Automovel/9BD17350EC4364390


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Rogerio Gemaque Camara – CPF: 393.050.582-72Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD135613A2132555


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Walmir de Souza Guedes – CPF: 048.524.942-15Marca/Tipo/ChassiVW/PARATI 1.6 SURF/Pas/Automovel/9BWGB05W8BP038680


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Fernandes de Castro – CPF: 059.395.262-68Marca/Tipo/ChassiVW/SANTANA/Pas/Automovel/9BWZZZ327XP000374


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Selma Forte de Sousa – CPF: 306.404.152-53Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WEEK ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17301MA4288436


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Lauro Orlando Lima da Silva – CPF: 178.769.582-49Marca/Tipo/ChassiVW/GOL 1.6 POWER/Pas/Automovel/9BWCB05W98T114180


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Manoel Vieira Filho – CPF: 011.773.383-00Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17201A73360086


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Antonio Jose Cohen Arguelles – CPF: 032.367.302-34Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17140MA5474047


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Augusto Martins Salgado – CPF: 072.586.902-04Marca/Tipo/ChassiVW/VOYAGE 1.6 TREND/Pas/Automovel/9BWDB05U7BT201621

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS - CATNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425471


Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Benedito da Luz Santana – CPF: 028.542.792-04Marca: FIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4 FLEX Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIA N.º201201000555 DE 21/08/2012 - PROC N.º

002012730016627/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Renato Luiz da Costa Lauria – CPF: 049.349.202-00Marca: VW/SPACECROSS GII 1.6 Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIA N.º201201000549 DE 21/08/2012 - PROC N.º

002012730017392/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Marcos Antonio da Silva Moura – CPF: 181.832.982-49Marca: I/FORD FOCUS SEDAN 2.0 16V FLEX Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIA N.º201201000551 DE 21/08/2012 - PROC N.º

002012730017360/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Joao Tadeu Barbosa Costa – CPF: 218.399.132-15Marca: CHEVROLET/COBALT 1.4 LT Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIA N.º201201000550 DE 21/08/2012 - PROC N.º

042012730005769/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Benicio dos Santos Correa – CPF: 133.148.902-49Marca: CHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ L, ECONOFLEX Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIA N.º201201000552 DE 21/08/2012 - PROC N.º

002012730017285/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Roberto Leal Farias – CPF: 658.977.812-49Marca: TOYOTA/COROLLA XEI AT FF Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIA N.º201201000554 DE 21/08/2012 - PROC N.º

002012730017386/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Raimundo Coelho Mota – CPF: 033.369.132-68Marca: HONDA/CITY EX FLEX AT Tipo: Pas/Automóvel

REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE ISENÇÃO DE IPVA - CATNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425482


Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2011 a 31/12/2011Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria e transf. de propriedade de veículo benenfi cado, placa jvg0763.Interessado: Joaci Bandeira Lopes – CPF: 110.337.462-15Marca/Tipo/ChassiGM/CLASSIC SPIRIT/Pas/Automovel/9BGSN19908B252320


Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2011 a 31/12/2011Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria em veículo benefi ciado, placa jvx9336.

Interessado: Joana Ribeiro Cordovil Lima – CPF: 148.670.282-15Marca/Tipo/ChassiI/FIAT SIENA ELX FLEX/Pas/Automovel/8AP17201MA2042237


Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2010 a 31/12/2010Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria em veículo benefi cado, placa juu3574.Interessado: Messias Freire de Carvalho – CPF: 254.055.782-15Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17201A73323385


Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2011 a 31/12/2011Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria em veículo benefi ciado, placa jvi0738.Interessado: Nelson Goncalves Campos dos Santos – CPF: 294.815.382-49Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD13561382072448


Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2009 a 31/12/2009Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente da mudança de categoria rm veículo benefi ciado, placa juo09301.Interessado: Levi Ribeiro Ficagna – CPF: 293.321.762-72Marca/Tipo/ChassiVW/GOL 1.0/Pas/Automovel/9BWCA05X54T086867


Modalidade: ConviteNúmero: 2/2012Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia civil tais como: pintura da fachada e de todo forro interno, identifi cação na fachada do prédio, instalação de divisórias, revisão geral no telhado e toda parte de linha estrutura elétrica e lógica, para adequação do novo prédio alugado para o funcionamento da unidade OEAT, localizado no município de Xinguara/PA.Entrega do Edital: Edital encontra-se acessível nos sites: www.sefa.pa.gov.br (link licitações) e www.sead.pa.gov.br (compras Pará). Na impossibilidade de obtenção por esse meio, o mesmo estará disponível na Célula de Gestão de Licitações e Contratos-CGLC, no endereço acima (1º andar, corredor C – sala 02, fone: (91) 3323-4259/4245 – fax: (91) 3323-4474), no horário de 09:00 às 16:00, em dias úteis.Observação: A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFA, torna público que, em virtude da ausência de interessados em participar da primeira sessão pública realizada no dia 25/07/2012, REPETIRÁ a licitação supracitada, processada na modalidade Convite nº 002/2012, do tipo ‘Menor preço Global”.Responsável pelo certame: AQUILES NUNES MATOS GUERRALocal de Abertura: Auditório da Secretaria de Estado da Fazenda(1º andar).Data da Abertura: 30/08/2012Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04129136526470000 449039 0144000000 EstadualOrdenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 398575Inexigibilidade: 5/2012Data: 22/06/2012Valor: 8,731.80Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador K8434, instalado na Central de Atendimento da SEFA na Avenida Gentil Bitencourt nº 2566, Belém-Pará.Fundamento Legal: Termo do Art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93.Data de Ratifi cação: 22/06/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04129136526470000 339039 0144000000 EstadualContratado(s):Nome: ELEVADORES OTIS LTDAEndereço: Tv Quatorze de Março, Bairro: Umarizal, 1182CEP. 66055-490 - Belém/PATelefone: 9133428100Ordenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES

PORTARIAS CEEAT IPVA/ITCDNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425330

PORTARIA N.º2723-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 21/08/2012 - PROC N.º 1920127300024595/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º, XII, Lei 6017/96, decr 2703/06 e in nº 009/2007Interessado: Lais Silva de AraujoMarca Tipo ChassiFIAT/PALIO ESSENC 1.6 DL Pas/Automovel 9BD196293D2064511


PORTARIA N.º2724-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 21/08/2012 - PROC N.º 1920127300025885/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º, XII, Lei 6017/96, decr 2703/06 e in nº 009/2007Interessado: Cristina Lúcia Dias VazMarca Tipo ChassiHONDA/FIT EX Pas/Automovel 93HGD38808Z206762PORTARIA N.º2728-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 21/08/2012 - PROC N.º 1920127300026270/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º, XII, Lei 6017/96, decr 2703/06 e in nº 009/2007Interessado: Rita de Cassia Lopes Freire FerroMarca Tipo ChassiHONDA/FIT EX Pas/Automovel 93HGD38808Z206782

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CERAT MARABÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425338

O Coordenador da CERAT Marabá, no uso de suas atribuições, NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais das fi rmas abaixo relacionadas, nos termos dos Artigos 11 e 14 III da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os artigos 124 e 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentarem os documentos a seguir relacionados, objeto da ação fi scal de Rotina ou Pontual, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte, na forma do art. 14, § 3º, III da Lei 6.182/98.Razão Social: SANTA BARBARA S/AInscrição Estadual: 15.278.017-3Auditor Fiscal solicitante: Luiz Monteiro RibeiroNOTIFICAÇÃO FISCAL Nº 002012820000594-0Documentos solicitados:- Livro de Registro de Utilização de Termos de Ocorrências;Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer destas ações fi scais.Período a ser fi scalizado: 01/2011 a 12/2011.Local p/ entrega da documentação: Rodovia Transamazônica Km 05, Quadra Especial, Folha 30, Nova Marabá – Marabá – PA, fone: (94)2101.4800.O não atendimento a presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidades cabíveis, nos termos do Artigo 78, inciso XI, alínea C da Lei n.º 5.530/89, fi cando ciente, desde logo, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando ao interesse do Erário Estadual.JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDOCoordenador Fazendário da CERAT Marabá

EDITAL DE AINF CERAT MARABÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425345

O Ilmo. Sr. JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDOCoordenador Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Marabá, desta Secretaria de Estado da Fazenda.FAZ SABER a todos quantos o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foram lavrados Autos de Infração e Notifi cação Fiscal contra o sujeito passivo abaixo relacionado, fi cando a empresa NOTIFICADA no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte, na forma do Art. 14, § 3º, III da Lei nº 6.182/98, a efetuar o recolhimento do crédito tributário ou a interpor impugnação junto a esta Coordenação localizada na Rodovia Transamazônica, Km 05, Quadra Especial, Folha 30, bairro de Nova Marabá, município de Marabá (PA), fi ndo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do crédito tributário, conforme estabelece a Lei Estadual n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar nº 58, de 03 de agosto de 2006.RAZÃO SOCIAL: BAD WOLF DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO VIRTUAL LTDA - MEInscrição Estadual: 15.38.140-0AINF’s 032012510000185-0032012510000189-2JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDOCoordenador Fazendário da CERAT Marabá

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425414EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TERMO DE INICIO DE

FISCALIZAÇÃO- CERAT SANTARÉMO Ilmo. Sr. Coordenador Fazendário da CERAT Santarém, no uso de suas atribuições, NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da fi rma abaixo relacionada, nos termos dos Artigos 11 e 14 inciso III da Lei n.º 6.182/1998 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os artigos 124 e 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da Ação Fiscal em Profundidade de Exercício Fechado Dirigida/Especial nº 002012480000495-0 no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte, na forma do art. 14, § 3º, III da Lei 6.182/98.Razão Social: S. Ribeiro ComércioInscrição Estadual: 15.293.189-9Auditor Fiscal responsável: Dercelino Gonçalves da Costa

Documentos solicitados:Balanço Patrimonial;Extrato bancário de conta;1ª via de nota fi scal série “1” que consolide notas fi scais de consumidor;Comprovante de entrega de DIEF;Comprovante de entrega de SINTEGRA;Contrato social e alterações;Cupom de leitura “X” do último dia de funcionamento do equipamento ECF;Cópia do extrato bancário;D.A.E (s) de recolhimento de ICMS;DIEF/GIEF;Livro conta banco movimento;Livro caixa;Livro de registro de apuração de ICMS;Livro de registro de entradas;Livro de registro de inventário;Livro de registro de saídas;Nota fi scal de venda a consumidor – modelo 2;Notas fi scais de entradas;Notas fi scais de saídas;Notas fi scais de saídas – canceladas;Último termo de conclusão de fi scalização em profundidade.Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Período a ser fi scalizado: 11/2009 a 12/2011.Local p/ entrega da documentação: Av. Mendonça Furtado, 2797 - Aldeia - Santarém – PA, fone: (93)3064.9400.O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidades cabíveis, nos termos do Artigo 78, inciso XI, alínea C da Lei n.º 5.530/89, fi cando ciente, desde logo, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando o interesse do Erário Estadual.Pedro Farias de SenaCoordenador Fazendário – CERAT Santarém


O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Redenção , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Marechal Rondon – Nº 855 – Centro - Redenção – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.Francisco Alberto KzanFiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : S. M. A. dos SantosINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.267.097-1A.I.N.F. Nº : Nº 55.2012.51.000.0107-9NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador – CERAT – Redenção


O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Redenção , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Marechal Rondon – Nº 855 – Centro - Redenção – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.Luis Gonzaga Ferreira da SilvaFiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Peg Pag Max LtdaINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.274.250-6A.I.N.F. Nº : Nº 55.2009.51.000.0005-0NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador – CERAT – Redenção

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CEEAT - ST SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425174O COORDENADOR DA CEEAT – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, desta Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições.FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL - AINF , originário da Ação Fiscalizadora de Auditoria nº 172012820000062-8, conforme abaixo identifi cado:

AINF nº

172012510000195-4 e172012510000190-3

RAZÃO SOCIAL : NASCAR RACING LTDA MENOME DE FANTASIA: NASCAR RACING LTDA MEINSC. EST. Nº 15.288.953-1AFRE Responsável: PAULO HERBERT SANTOS LIMA E JOAO BOSCO DE MELO NETOO prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar impugnação é de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia da publicação desta Notifi cação, de acordo com o que estabelece a Lei n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007, o que poderá ser feito diretamente junto a esta Coordenação, localizada na Av. Gentil Bittencourt nº 2566, entre Av. José Bonifácio e Trav. Castelo Branco - São Braz, no horário de 08:00 as 14:00hs, fi ndo o qual sujeitar-se-a a cobrança executiva do crédito tributário.Manoel Anildo Figueira BrasilCOORDENADOR FAZENDARIO - 5418312601COORDENADOR FAZENDARIO – CEEAT - ST

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CEEAT - ST SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425188O COORDENADOR DA CEEAT – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, desta Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições.FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL - AINF , originário da Ação Fiscalizadora de Auditoria nº 172012820000063-6, conforme abaixo identifi cado:

AINF nº

172012510000201-2172012510000204-7172012510000206-3172012510000210-1172012510000211-0172012510000212-8172012510000213-6

RAZÃO SOCIAL : ALMEIDA GOMES & CIA LTDA - EPPNOME DE FANTASIA: ALMEIDA GOMES & CIA LTDA - EPPINSC. EST. Nº 15.159.172-5AFRE Responsável: PAULO HERBERT SANTOS LIMA E JOAO BOSCO DE MELO NETOO prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar impugnação é de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia da publicação desta Notifi cação, de acordo com o que estabelece a Lei n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007, o que poderá ser feito diretamente junto a esta Coordenação, localizada na Av. Gentil Bittencourt nº 2566, entre Av. José Bonifácio e Trav. Castelo Branco - São Braz, no horário de 08:00 as 14:00hs, fi ndo o qual sujeitar-se-a a cobrança executiva do crédito tributário.Manoel Anildo Figueira BrasilCOORDENADOR FAZENDARIO - 5418312601

PORTARIA N.º 0148 DE 20 DE AGOSTO DE 2012NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425250

O Secretario de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é conferida por Lei, e;CONSIDERANDO o disposto no art.1º da lei Nº 6.277/99, de 29 de dezembro de 1999,CONSIDERANDO que compete à Corregedoria acompanhar o desempenho funcional, profi ssional, moral e ético dos servidores do órgão na sua área de atuação, junto a contribuintes e demais usuários de seus serviços, através de medidas preventivas e corretivas, bem como, contribuir para a melhoria do referido desempenho,CONSIDERANDO que, dentre as competências legais da Corregedoria, cabe à subunidade de Correição, realizar correições nas unidades administrativas da SEFA, verifi cando a regularidade dos procedimentos e da aplicação uniforme das normas incidentes, à luz do artigo 7º, do Decreto nº 4103/2000, de 14/06/2000;RESOLVE:I- REALIZAR Correição Extraordinária na Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito - CECOMT CARAJÁS, e suas subunidades, para verifi car a regularidade dos procedimentos e da aplicação uniforme das normas incidentes;II- CONSTITUIR Comissão de Correição Extraordinária, integrada pelos servidores, JOSÉ EDUARDO MIRANDA BATISTA COSTA, identifi cação funcional nº 0567965-01, ADMILSON DA SILVA ELLERES, identifi cação funcional nº 05570166, LUIZ OTAVIO SOUZA DA SILVA, identifi cação funcional nº 05570166, para sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao procedimento correicional na Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito - CECOMT CARAJÁS, e suas subunidades.III - A Correição terá início no dia 11 de setembro do ano de 2012, com duração de trinta (30) dias, podendo ser prorrogada por igual período, motivadamente.IV- Concluídos os trabalhos, a Comissão de Correição elaborará, no prazo de quinze (15) dias, relatório fi nal.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA,Em, 20 / 08 / 2012.Secretario de Estado da FazendaJose Barroso Tostes Neto



Contrato: 107Exercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Locação de um bem imóvel urbano localizado na Rua José Porfírio Neto nº 1231 na cidade de Vitória do Xingu, destinado a instalação e funcionamento de Posto de Atendimento Bancário do BanparáValor Total: 108,000.00Data Assinatura: 16/08/2012Vigência: 16/08/2012 a 15/08/2017Dispensa: 14/2012Contratado: MARILIA GABRIELA HOFFMANNEndereço: Rua José Porfírio Neto, 1134CEP. 68383-000 - Vitória do Xingu/PATelefone: 9335150455Ordenador: Braselino Carlos Assunção Sousa da Silva

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2012NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425105

O BANPARÁ S/A comunica a todos os interessados que a sessão de continuação da licitação em epígrafe, a qual estava agendada para o dia 27/08/2012, às 10h, será antecipada para o dia 23/08/2012 às 10h (horário de Brasília), no site www.comprasnet.gov.br.Juliana NaifPregoeira


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 424633PORTARIA: 2012/0776

Objetivo: em virtude da transferência da inauguração da Sede do CredCidadão no referido município, conforme Processo nº 362597/2012.Fundamento Legal: ART 145 DA L.E Nº 5.810/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Santarém/PA - Brasil<brServidor(es):27650/ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO (Secretária Adjunta) / 1.0 diárias (Completa) / de 17/08/2012 a 17/08/201213463/CHÊNIA ELFRISA TORTOLA BURLAMAQUI (Diretor) / 1.0 diárias (Completa) / de 17/08/2012 a 17/08/2012<brOrdenador: CLÁUDIA SALAME SERIQUE

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425037PORTARIA Nº 134, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012.

A Diretora Administrativo-Financeira, no uso de suas atribuições delegadas pela PORTARIA Nº 163, de 16 de fevereiro de 2011, E CONSIDERANDO P PROCESSO Nº 2012/56954, DE 07/02/2012 (Controle Interno).RESOLVE:TRANSFERIR, por necessidade de serviço, para 13/08 a 11/09/2012, o período de gozo de férias, da servidora MARIA WALKIRIA FURTADO, matrícula nº 26581/1, ocupante do cargo Técnico, concedidas pela PORTARIA Nº 047/2012, de 16/01/2012, referente ao período aquisitivo 2010/2011.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, 07 de fevereiro de 2012.Obs: Republicada por ter saído com incorreção no Diário Ofi cial nº 32.095 de 09.02.2012.CLÁUDIA SALAME SERIQUEDiretora Administrativo-Financeira

EXTINÇÃO DE CONTRATONÚMERO PUBLICAÇÃO: 425370

Forma da Extinção: RescisãoContrato: 2011/16Data de Extinção: 21/08/2012Justifi cativa: As partes resolvem rescindir amigavelmente, com embasamento legal na lei nº 8.666/93.Contratado: PINHEIRO & SILVA COMERCIAL LTDA-MEBairro: Cremação, Endereço: R dos Mundurucus, 1508CEP. 66040-033 - Belém/PAOrdenador: Sérgio Roberto Bacury de Lira

SUBSTITUIRNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425533

PORTARIA Nº 780, DE 21 DE AGOSTO DE 2012O Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto Governamental de 01 janeiro de 2011, publicado no DOE nº. 31.824, de 03/01/2011.

RESOLVE:Substituir o servidor ZOROBABEL RIBEIRO GUEDES, Técnico em Gestão Pública, matrícula nº 57175808/3, pelo servidor FABIO BRAGA CAVALCANTE, Técnico em Gestão de Informática, matrícula nº 57176191/2, na Comissão de Tomada de Contas Especial, instaurada com a fi nalidade de apurar responsabilidades de inscritos em “Diversos Responsáveis” pela não prestação de contas de Suprimento de Fundos e Diárias sem comprovação de uso, e do ordenador de despesa pela não prestação de contas dos recursos utilizados, constante no Processo nº 80801/2011, designada pela PORTARIA Nº 761, de 13/08/2012, publicada no D.O.E. nº 32220/2012, de 14/08/2012.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.SÉRGIO ROBERTO BACURY DE LIRASecretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças


PORTARIA: 279/2012Objetivo: Participar do Seminário REED+ em Mato Grosso:Rumo à implementação, promovido por IPAM, Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso e Instituto Centro de VidaFundamento Legal: Lei 5810/94 - Art 145/149Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Cuiaba/MT - Brasil<brServidor(es):000000000000/PRISCILLA NASCIMENTO BARRETO (Colaborador eventual) / 2.5 diárias (Completa) / de 22/08/2012 a 24/08/2012<brOrdenador: ELAINE CORDEIRO FÉLIX


PORTARIA: 280/2012Objetivo: Participar do Seminário REED+ em Mato Grosso:Rumo à implementação, promovido por IPAM, Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso e Instituto Centro VidaFundamento Legal: Lei 5810/94 - Art 145/149Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Cuiabá/MT - Brasil<brServidor(es):571952842/JONAS BASTOS DA VEIGA (Diretor) / 2.5 diárias (Completa) / de 22/08/2012 a 24/08/2012<brOrdenador: ELAINE CORDEIRO FÉLIX


PORTARIA: 281/2012Prazo para Aplicação (em dias): 3Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaJONAS BASTOS DA VEIGA Diretor 571952842Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor04122138166820000 0101000000 339033 200.00Observação: Para despesas com viagem à Cuiabá-MT de 22 a 24/08/2012 participar de Seminário REED+ em Mato Grosso:Rumo à implementação, promovido por IPAM, Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso e Instituto Centro de VidaOrdenador: ELAINE CORDEIRO FÉLIX

AVISO DE EDITALNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425312

AVISO DO EDITAL Nº 027/2012 – IDESPPROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISAA Presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará – IDESP, torna público que encontra-se a disposição dos interessados o Edital nº 027/2012 – IDESP, disponibilizando 01 (uma) vaga para concessão de bolsa de pesquisa sob a orientação da Diretoria de Estudos e Pesquisas Ambientais do IDESP para desenvolver 06 (seis) “ Planos de Desenvolvimento socioeconômicos e ambientais para os territórios das comunidades remanescentes de quilombo localizadas nas regiões de integração do Baixo Amazonas, Caeté e Tocantins”, assim distribuída:01 (uma) vaga para graduado em Ciências Sociais, com no mínimo 02 (dois) anos de experiência profi ssional, pelo período de 12 (doze) meses.O Edital e o Plano de Trabalho, encontram-se a disposição dos interessados na sede do Instituto, localizada na Rua Municipalidade nº 1461, Bairro do Umarizal - CEP: 66.050-350 – Belém/PA e no site: www.idesp.pa.gov.br , a partir do dia 22 de agosto de 2012.O período para as inscrições é de 22 e 23 de agosto de 2012Belém/PA, 21 de agosto de 2012.MARIA ADELINA GUGLIOTI BRAGLIAPresidente do IDESP


PORTARIA: 165/2012Objetivo: Realizar visita técnica com vistas a obter subsídios complementares à análise dos projetos de Incentivos Fiscais dos empreendimentos Indústria e Comércio de Laticínios Floresta Ltda, Indústria e Comércio de Laticínios Vale do Xingó Ltda e Indústria e Comércio de Laticínios Ourilândia Ltda.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MARABÁ/PA - BrasilOURILÂNDIA DO NORTE/PA - BrasilSÃO FÉLIX DO XINGÚ/PA - Brasil<brServidor(es):572313563/VICTOR ANTONIO DA SILVA FALCÃO (COORDENADOR) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/08/2012 a 29/08/2012<brOrdenador: Mario Avelino Wanzeler de Matos


PORTARIA: 461Objetivo: Reunir com a Associação de Carrapatinho para fi scalização de convênio para aquisição de equipamentos e manutenção de casa de farinha.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):VISEU/PA - Brasil<brServidor(es):572303842/ALBERTO FREITAS PEREIRA (Técnico em Gestão Agropecuária) / 1.5 diárias (Completa) / de 21/08/2012 a 22/08/2012<brOrdenador: CREEDEN GAUCH


PORTARIA: 134Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaFLAVIO DAS NEVES SILVA Gerente Regional de Castanhal 246601Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20691137048830000 0101000000 339030 1,200.0020691137048830000 0101000000 339036 1,500.0020691137048830000 0101000000 339039 1,100.00Observação: Para ocorrer com despesas eventuais da montagem do stand da SAGRI na 44ª EXPOFAC de Castanhal.Ordenador: CREEDEN GAUCH


PORTARIA: 135Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaFÁBIO JOSÉ GONÇALVES Engº Agrônomo 232721Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20601137048810000 0101000000 339030 1,000.0020601137048810000 0101000000 339036 1,000.00Observação: Para arcar com despesas de manutenção do Projeto de Fruticultura da UAGRO de Terra Alta.Ordenador: CREEDEN GAUCH


PORTARIA: 463Objetivo: Participar da 2ª REUNIÃO DE TRABALHO DO CONSELHO CONSULTIVO do Projeto Pecuária Verde.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Paragominas/PA - Brasil<brServidor(es):58705423/EDITH BAENA PIQUEIRA DE MELLO (Médica Veterinária) / 1.5 diárias (Completa) / de 23/08/2012 a 24/08/2012<brOrdenador: HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNES


Termo Aditivo: 4Data de Assinatura: 14/08/2012Vigência: 26/08/2012 a 25/09/2012Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM QUESTÃO POR MAIS 30 (TRINTA) DIASContrato: 2011-010Exercício: 2012Contratado: COSNEO CONSTRUTORA LTDAEndereço: R dos Tambés, Bairro: Condor, 392CEP. 66033-780 - Belém/PATelefone: 0000000000Ordenador: HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNES



ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 419776PORTARIA: 602/2012

Objetivo: TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A EMATER-PA E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO- MDA.Fundamento Legal: ART 154 DA LEI ESTADUAL 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BRASILIA/PA - Brasil<brServidor(es):14516/CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA (PRESIDENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de 09/08/2012 a 12/08/2012<brOrdenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO


PORTARIA: 991/2012Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMARIA EDUARDA GARCIA DE SOUSA PEREIRA EXTENSIONISTA RURAL I 572118401Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863990000 0261000000 339030 3,000.00Observação: BRAGANÇA LOCALOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 994/2012Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaGENIVAL REIS DOS SANTOS EXTENSIONISTA RURAL I 56391071Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863990000 0261000000 339030 1,644.0020606134863990000 0261000000 339036 566.0020606134863990000 0261000000 339039 400.00Observação: MARABÁ REGIONAL PIÇARRA LOCALOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONúmero: 21/2012Objeto: Aquisição de Pneus de variadas referências, com fi nalidade de manutenção e bom uso da frota da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará – EMATER/PA.Entrega do Edital: Apartir de 22.08.2012Responsável pelo certame: BRUNA FABRINI QUEMEL DE AQUINOLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 03/09/2012Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20606134864000000 339030 0101000000 Estadual20606134863990000 339030 0101000000 Estadual20606134864010000 339030 0101000000 Estadual20606137566070000 339030 0101000000 Estadual20122134874240000 339030 0101000000 EstadualOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 3287/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaHAMILTON ALTAMIRO NONATO DA SILVA Fiscal Estadual Agropecuário0 58614973Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20604137062040000 0261000000 339036 300.00Observação: Decreto Nº 1.180, DE 12/08/2008.Ordenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 3292/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaALCINEY MACEDO DA SILVA Assistente Administrativo 541868131Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20122129745340000 0261000000 339030 1,000.0020122129745340000 0261000000 339033 400.00Observação: Decreto Nº 1.180, DE 12/08/2008.Ordenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 3353/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaSOLON PESSOA GODINHO JUNIOR Técnico Agrícola 541975721Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20604137062040000 0261000000 339030 300.0020604137062040000 0261000000 339033 400.0020604137062040000 0261000000 339036 300.00Observação: Decreto Nº 1.180, DE 12/08/2008.Ordenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 3355/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaGIOVANI LUIDY GIRARDELI FEA Médico Veterinário 572009201Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20604137062040000 0261000000 339033 400.0020604137062040000 0261000000 339036 600.00Observação: Decreto Nº 1.180, DE 12/08/2008.Ordenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 3361/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaFLAVIA DA CUNHA RODRIGUES Gerente 518555043Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20122129745340000 0261000000 339039 600.00Observação: Decreto Nº 1.180, DE 12/08/2008.Ordenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 3366/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMELANIE TEIXEIRA ALVES CASTRO Fiscal Estadual Agropecuário 58705933Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20604137062040000 0261000000 339039 1,200.00Observação: Decreto Nº 1.180, DE 12/08/2008.Ordenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 2911/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaHAMILTON ALTAMIRO NONATO DA SILVA Fiscal Estadual Agropecuário058614973Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20122129745340000 0261000000 339030 600.0020122129745340000 0261000000 339039 600.00Observação: Decreto Nº 1.180, DE 12/08/2008.Ordenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 2660/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaJOSÉ MEDEIROS FILHO Gerente 52137034Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20122129745340000 0261000000 339030 250.00Observação: Decreto Nº 1.180, DE 12/08/2008.Ordenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 2831/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaCELIA ROSIMARIE DOS REIS Gerente Regional 541869611Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20604137062040000 0261000000 339030 500.0020604137062040000 0261000000 339036 1,000.0020604137062040000 0261000000 339039 500.00Observação: Decreto Nº 1.180, DE 12/08/2008.Ordenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 2902/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaSERGIO LUIS AMARAL FEA Médico Veterinário 541868011Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20122129745340000 0261000000 339039 3,210.00Observação: Decreto Nº 1.180, DE 12/08/2008.Ordenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 2903/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaJOÃO PAULO SOUZA GOES Agente de Defesa Agropecuária 571942761Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20122129745340000 0261000000 339039 980.00Observação: Decreto Nº 1.180, DE 12/08/2008.Ordenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 2905/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaROBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA FEA Médico Veterinário 124770473Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20122129745340000 0261000000 339030 1,200.0020122129745340000 0261000000 339036 800.00Observação: Decreto Nº 1.180, DE 12/08/2008.Ordenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 2910/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaARISTEU GREGOL PUCKES Fiscal Estadual Agropecuário 58926301Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20122129745340000 0261000000 339030 400.0020122129745340000 0261000000 339039 400.00Observação: Decreto Nº 1.180, DE 12/08/2008.Ordenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 3596/2012Objetivo: Entregar material que encontra-se inservível na Sede, bem como buscar o veículo Uno Mile e pneus destinados à Gerência Regional.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: TUCURUÍ/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):541857911/LUTERO DE ANDRADE OLIVEIRA (Fiscal Estadual Agropecuário) / 1.5 diárias (Completa) / de 06/08/2012 a 07/08/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ



PORTARIA: 2532/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaRENAN SILVA DE SOUSA Assistente Administrativo 575229001Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20122129745340000 0261000000 339030 600.0020122129745340000 0261000000 339036 900.0020122129745340000 0261000000 339039 300.00Observação: Decreto Nº 1.180, DE 12/08/2008.Ordenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 2657/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaDIOGO GUERREIRO REALE Gerente 050660341Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20122129745340000 0261000000 339030 2,500.0020122129745340000 0261000000 339036 1,400.00Observação: Decreto Nº 1.180, DE 12/08/2008.Ordenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 2658/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaGROMIKO KOMATSU LIMA FEA Médico Veterinário 541801172Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20122129745340000 0261000000 339030 500.0020122129745340000 0261000000 339033 300.0020122129745340000 0261000000 339036 1,000.0020122129745340000 0261000000 339039 1,200.00Observação: Decreto Nº 1.180, DE 12/08/2008.Ordenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 2656/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaSIMONE DO CARMO DIAS SILVA Assistente Administrativo 541871511Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20122129745340000 0261000000 339039 200.00Observação: Decreto Nº 1.180, DE 12/08/2008.Ordenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 2659/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaRAIMUNDO TEIXEIRA SIMÃO Gerente 58975851Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20122129745340000 0261000000 339030 3,000.00Observação: Decreto Nº 1.180, DE 12/08/2008.Ordenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 3572/2012Objetivo: Dar apoio nas atividades de verifi cação de patrimônio e levantamento de veículos nas Regionais.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Marabá/PA - BrasilParagominas/PA - BrasilRedenção/PA - BrasilTucumã/PA - Brasil<brServidor(es):124770612/CRISTIANO AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA (Auxiliar de Barreira) / 2.0 diárias (Completa) / de 03/07/2012 a 04/07/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 3573/2012Objetivo: Realizar atividades administrativas de verifi cação de patrimônio e levantamento de veículos nas Gerências Regionais.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Marabá/PA - BrasilParagominas/PA - BrasilRedenção/PA - BrasilTucumã/PA - Brasil<brServidor(es):

541972461/ANA CARLA AZARIAS CRUZ (Assistente Administrativo) / 2.0 diárias (Completa) / de 03/07/2012 a 04/07/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 3574/2012Objetivo: Realizar atividades de colheita de amostras nas propriedades envolvidas no Inquérito soroepidemiológico.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: ÁGUA AZUL DO NORTE/PA - BRASILDestino(s):Cachoeira do Arari/PA - BrasilSanta Cruz do Arari/PA - BrasilSoure/PA - Brasil<brServidor(es):572235151/JOSIKLEITON VIEIRA FARIAS (FEA Médico Veterinário) / 1.0 diárias (Completa) / de 30/06/2012 a 30/06/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 3575/2012Objetivo: Realizar atividades de monitoramento da mosca da carambola.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s):Benevides/PA - Brasil<brServidor(es):50661742/LIDUINA CHAVES CAVALCANTI (FEA Engenheiro Agrônomo) / 0.5 diárias (Completa) / de 06/08/2012 a 06/08/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 3594/2012Objetivo: Realizar atividades de fi scalização de vaquejada.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):Itupiranga/PA - Brasil<brServidor(es):541859791/JOSÉ CLEUDO DE SOUZA (Auxiliar de Campo) / 3.5 diárias (Completa) / de 03/08/2012 a 06/08/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 3595/2012Objetivo: Realizar atividades de monitoramento da mosca da carambola.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s):Benevides/PA - Brasil<brServidor(es):50661742/LIDUINA CHAVES CAVALCANTI (FEA Engenheiro Agrônomo) / 0.5 diárias (Completa) / de 21/08/2012 a 21/08/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 3549/2012Objetivo: Realizar palestras educativas “Pará todo livre de Febre Aftosa” e participar de reunião com Sindicato dos Produtores Rurais.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: TUCURUÍ/PA - BRASILDestino(s):Pacajá/PA - Brasil<brServidor(es):541857911/LUTERO DE ANDRADE OLIVEIRA (Fiscal Estadual Agropecuário) / 2.5 diárias (Completa) / de 31/07/2012 a 02/08/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 3567/2012Objetivo: Dar apoio nas atividades de comprovação de vacinação contra Febre Aftosa.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: MOJUÍ DOS CAMPOS/PA - BRASILDestino(s):Santarém/PA - Brasil<brServidor(es):58926251/SERGIO GEBELUCHA (Técnico em Agropecuária) / 4.5 diárias (Completa) / de 25/06/2012 a 29/06/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 3568/2012Objetivo: Dar apoio policial em conjunto com a ADEPARÁ nas atividades de Fiscalização Agropecuária nos Postos de Fiscalização - PFA’s.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):

Soure/PA - Brasil<brServidor(es):32425/AMILTON BRITO COELHO (Colaborador Evetual) / 11.0 diárias (Completa) / de 05/07/2012 a 15/07/201226298/ANTONIO MARIA FEITOSA SOUZA (Colaborador Eventual) / 11.0 diárias (Completa) / de 05/07/2012 a 15/07/201236244/AQUILINO BARROS DE ARAUJO (Colaborador Eventual) / 11.0 diárias (Completa) / de 05/07/2012 a 15/07/201217902/CLODOALDO SOUZA DE OLIVEIRA (Colaborador Evetual) / 11.0 diárias (Completa) / de 05/07/2012 a 15/07/201234832/FRANCIANE COELHO BRAGA (Colaborador Eventual) / 11.0 diárias (Completa) / de 05/07/2012 a 15/07/201221248/SIDCLEY MONTEIRO DAS NEVES (Colaborador Eventual) / 11.0 diárias (Completa) / de 05/07/2012 a 15/07/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 3569/2012Objetivo: Realizar coleta de amostras de sementes.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Abaetetuba/PA - BrasilAcará/PA - BrasilBaião/PA - BrasilBarcarena/PA - BrasilBujarú/PA - BrasilCametá/PA - BrasilConcórdia do Pará/PA - BrasilIgarapé-Miri/PA - BrasilMocajuba/PA - BrasilMojú/PA - BrasilTailândia/PA - Brasil<brServidor(es):124770723/JOAQUIM ADELINO LUCAS DA FONSECA (FEA Engenheiro Agrônomo) / 5.0 diárias (Completa) / de 08/07/2012 a 12/07/201257756982/WALBERT DIAS GABRIEL (FEA Engenheiro Agrônomo) / 5.0 diárias (Completa) / de 08/07/2012 a 12/07/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 3570/2012Objetivo: Dar apoio administrativo nas atividades de coleta de amostras de sementes.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Abaetetuba/PA - BrasilAcará/PA - BrasilBaião/PA - BrasilBarcarena/PA - BrasilBujarú/PA - BrasilCametá/PA - BrasilConcórdia do Pará/PA - BrasilIgarapé-Miri/PA - BrasilMocajuba/PA - BrasilMojú/PA - BrasilTailândia/PA - Brasil<brServidor(es):541938471/ALEX DIAS DE FREITAS (Assistente Administrativo) / 5.0 diárias (Completa) / de 08/07/2012 a 12/07/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 3571/2012Objetivo: Dar apoio e prestar instruções básicas sobre o SIAPEC, aos servidores da ULSA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BREVES/PA - BRASILDestino(s):Afuá/PA - Brasil<brServidor(es):572233061/ROMULO ALBUQUERQUE BATISTA DE LIMA (Assistente Administrativo) / 2.0 diárias (Completa) / de 30/06/2012 a 01/07/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 3544/2012Objetivo: Dar apoio administrativo nas atividades de fi scalização e acompanhamento de embarque de animais bovinos vivos com destino à exportação.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s):Acará/PA - BrasilMojú/PA - BrasilTailândia/PA - Brasil<brServidor(es):541937641/DANIEL ALVES SILVA (Auxiliar de Campo) / 2.5 diárias (Completa) / de 10/08/2012 a 12/08/2012541937641/DANIEL ALVES SILVA (Auxiliar de Campo) / 2.5 diárias (Completa) / de 24/08/2012 a 26/08/2012571740441/JOSE ROBERTO COSTA (Assistente Administrativo) / 2.5 diárias (Completa) / de 31/08/2012 a 02/09/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ



PORTARIA: 3545/2012Objetivo: Dar apoio administrativo nas atividades de fi scalização e acompanhamento de embarque de animais bovinos vivos com destino à exportação.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s):Acará/PA - Brasil<brServidor(es):571740441/JOSE ROBERTO COSTA (Assistente Administrativo) / 2.5 diárias (Completa) / de 17/08/2012 a 19/08/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 19/07/2012Valor: 4,263.54Vigência: 19/07/2012 a 18/07/2013Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: eÉ A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PERTINENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA SEDIAR AS ATIVIDADES DA UNIDADE LOCAL DE ATENDIMENTO DESTA AUTARQUIA NO MUNICÍPIO DE MONTE DOURADO, CONFORME DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PRESENTE NOS AUTOS POR MAIS 12 (doze) MESES.Contrato: 101Exercício: 2007Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20122129745340000 339039 0261000000 EstadualContratado: JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S.AEndereço: DISTRITO INDUSTRIAL, Bairro: Centro, S/NCEP. 68240-000 - Monte Dourado/PATelefone: 9132101119 Fax: 9132101116Ordenador: MARIO APARECIDO MOREIRA


PORTARIA: 3546/2012Objetivo: Dar apoio ao Help-Desk do Sistema de Integração Agropecuária - SIAPEC.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):571973292/FRANCISCO DANILO DE AGUIAR OLIVEIRA (FEA Médico Veterinário) / 2.5 diárias (Completa) / de 24/07/2012 a 26/07/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 3547/2012Objetivo: Realizar visita técnica e buscar prestação de contas e relatórios nas ULSA’s e Escritórios de Atendimento da ADEPARÁ a serem entregues À Gerência Regional.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: REDENÇÃO/PA - BRASILDestino(s):Conceição do Araguaia/PA - BrasilCumarú do Norte/PA - BrasilPau D’Arco/PA - BrasilSanta Maria das Barreiras/PA - BrasilSantana do Araguaia/PA - Brasil<brServidor(es):541870101/IZOMAR DE JESUS ALVES CALDAS (Agente de Defesa Agropecuária) / 4.5 diárias (Completa) / de 30/07/2012 a 03/08/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 3548/2012Objetivo: Dar apoio nas atividades de visita técnica e busca de prestação de contas e relatórios nas ULSA’s e Escritórios de Atendimento a serem entregues à Gerência Regional.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: REDENÇÃO/PA - BRASILDestino(s):Conceição do Araguaia/PA - BrasilCumarú do Norte/PA - BrasilPau D’Arco/PA - BrasilSanta Maria das Barreiras/PA - BrasilSantana do Araguaia/PA - Brasil<brServidor(es):58927224/GABRIELA ROCHA DA SILVA (Auxiliar de Barreira) / 4.5 diárias (Completa) / de 30/07/2012 a 03/08/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 3537/2012Objetivo: Realizar atividades de monitoramento da mosca da carambola.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA - BRASIL

Destino(s):Colares/PA - Brasil<brServidor(es):518555023/FRANKLIN ROOSEVELTES NARCIZO DE MATOS (FEA Engenheiro Agrônomo) / 1.5 diárias (Completa) / de 02/08/2012 a 03/08/2012518555023/FRANKLIN ROOSEVELTES NARCIZO DE MATOS (FEA Engenheiro Agrônomo) / 1.5 diárias (Completa) / de 16/08/2012 a 17/08/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 3539/2012Objetivo: Dar apoio técnico nas atividades a serem realizadas na Vaquejada.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: TUCURUÍ/PA - BRASILDestino(s):Novo Repartimento/PA - Brasil<brServidor(es):555861061/CARLOS ALBERTO RIBEIRO FILHO (Agente de Defesa Agropecuária) / 3.5 diárias (Completa) / de 03/08/2012 a 05/08/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 3540/2012Objetivo: Realizar atividades de fi scalização e acompanhamento de embarque de animais bovinos vivos com destino à exportação.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s):Acará/PA - BrasilMojú/PA - Brasil<brServidor(es):57217053/LEANDRO LOPES RAMOS (Fiscal Estadual Agropecuário) / 2.5 diárias (Completa) / de 03/08/2012 a 05/08/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 3541/2012Objetivo: Realizar atividades de fi scalização e acompanhamento de embarque de animais bovinos vivos com destino à exportação.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: TAILÂNDIA/PA - BRASILDestino(s):Acará/PA - BrasilIgarapé-Miri/PA - BrasilMojú/PA - Brasil<brServidor(es):572233801/GLAUCY DOS SANTOS CARREIRA (Fiscal Estadual Agropecuário) / 2.5 diárias (Completa) / de 10/08/2012 a 12/08/2012572233801/GLAUCY DOS SANTOS CARREIRA (Fiscal Estadual Agropecuário) / 2.5 diárias (Completa) / de 31/08/2012 a 02/09/2012572096462/KELLY CRISTINY GOMES DA PAIXÃO (FEA Médico Veterinário) / 2.5 diárias (Completa) / de 24/08/2012 a 26/08/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 3542/2012Objetivo: Realizar atividades de fi scalização e acompanhamento de embarque de animais bovinos vivos com destino à exportação.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s):Acará/PA - BrasilIgarapé-Miri/PA - BrasilMojú/PA - Brasil<brServidor(es):57217053/LEANDRO LOPES RAMOS (Fiscal Estadual Agropecuário) / 2.5 diárias (Completa) / de 17/08/2012 a 19/08/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 3543/2012Objetivo: Dar apoio administrativo nas atividades de fi scalização e acompanhamento de embarque de animais bovinos vivos com destino à exportação.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):Acará/PA - BrasilMojú/PA - BrasilTailândia/PA - Brasil<brServidor(es):555888211/FÁBIO MACIEL FURTADO (Assistente Administrativo) / 2.5 diárias (Completa) / de 03/08/2012 a 05/08/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 3529/2012Objetivo: Acompanhar supervisão técnica de acompanhamento do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e

Tuberculose - PNCEBT e acompanhar a Missão da Federação da Rússia no Estado do Pará.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):Marabá/PA - Brasil<brServidor(es):572234891/GLEIDSON GOMES DA CRUZ (Agente de Defesa Agropecuária) / 5.5 diárias (Completa) / de 21/07/2012 a 26/07/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 3530/2012Objetivo: Entregar amostras e formulários do Inquérito Soroepidemiológico para avanço de área livre de febre aftosa.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: TAILÂNDIA/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):572096462/KELLY CRISTINY GOMES DA PAIXÃO (FEA Médico Veterinário) / 1.5 diárias (Completa) / de 24/07/2012 a 25/07/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 3531/2012Objetivo: Realizar atividades de visita técnica nos Escritórios de Atendimento da ADEPARÁ bem como mobilização de produtores rurais que irão participar do Curso de Agente Vacinador que será realizado em parceria com o SENAR.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: ITAITUBA/PA - BRASILDestino(s):Aveiro/PA - BrasilRurópolis/PA - BrasilTrairão/PA - Brasil<brServidor(es):572298201/MARCELO VINHOTE AGUIAR (Gerente Regional) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/07/2012 a 27/07/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 3532/2012Objetivo: Dar apoio nas atividades realizadas no Escritório de Atendimento em substituição ao servidor responsável pelo mesmo que encontra-se de licença.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: CAPITÃO POÇO/PA - BRASILDestino(s):Aurora do Pará/PA - Brasil<brServidor(es):58828423/PEDRO DINAEL MOTA GOMES (Técnico Agrícola) / 4.5 diárias (Completa) / de 23/07/2012 a 27/07/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 3533/2012Objetivo: Dar apoio nas atividades a serem realizadas no STAND da ADEPARÁ na Feira de Exposição Agropecuária.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s):Tomé-Açú/PA - Brasil<brServidor(es):050660341/DIOGO GUERREIRO REALE (Gerente) / 4.5 diárias (Completa) / de 26/07/2012 a 30/07/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 3534/2012Objetivo: Dar apoio nas atividades a serem realizadas no STAND da ADEPARÁ na Feira de Exposição Agropecuária.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: CONCÓRDIA DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s):Tomé-Açú/PA - Brasil<brServidor(es):541877601/ALAN PERDIGÃO MENDONÇA (Agente de Defesa Agropecuária) / 4.5 diárias (Completa) / de 31/07/2012 a 04/08/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 3521/2012Objetivo: Dar apoio nas atvidades de monitoramento e inspeção na propriedades e bovinos selecionados a participar do inquérito soroepidemiológico para avanço da área livre de febre aftosa.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASILDestino(s):Ulianópolis/PA - Brasil<brServidor(es):555859351/ANA CLAUDIA DE SOUZA BEZERRA (Agente de Defesa Agropecuária) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/07/2012 a 31/07/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ



PORTARIA: 3522/2012Objetivo: Realizar monitoramento e inspeção na propriedades e bovinos selecionados a participar do inquérito soroepidemiológico para avanço da área livre de febre aftosa.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: ULIANÓPOLIS/PA - BRASILDestino(s):Abel Figueiredo/PA - BrasilBom Jesus do Tocantins/PA - BrasilDom Eliseu/PA - Brasil<brServidor(es):124770473/ROBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA (FEA Médico Veterinário) / 11.5 diárias (Completa) / de 23/07/2012 a 03/08/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 3525/2012Objetivo: Realizar supervisão técnica de acompanhamento do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose - PNCEBT e acompanhar a Missão da Federação da Rússia no Estado do Pará.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Marabá/PA - BrasilRio Maria/PA - BrasilXinguara/PA - Brasil<brServidor(es):518556402/SUSICLAY DE BARROS NETO (FEA Médico Veterinário) / 5.5 diárias (Completa) / de 21/07/2012 a 26/07/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 3526/2012Objetivo: Acompanhar supervisão técnica de acompanhamento do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose - PNCEBT e acompanhar a Missão da Federação da Rússia no Estado do Pará.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: ÁGUA AZUL DO NORTE/PA - BRASILDestino(s):Xinguara/PA - Brasil<brServidor(es):572235151/JOSIKLEITON VIEIRA FARIAS (FEA Médico Veterinário) / 5.5 diárias (Completa) / de 21/07/2012 a 26/07/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 3527/2012Objetivo: Acompanhar supervisão técnica de acompanhamento do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose - PNCEBT e acompanhar a Missão da Federação da Rússia no Estado do Pará.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: TUCUMÃ/PA - BRASILDestino(s):Xinguara/PA - Brasil<brServidor(es):58941251/EMERSON DA SILVA VIANA (Agente de Defesa Agropecuária) / 5.5 diárias (Completa) / de 21/07/2012 a 26/07/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 3528/2012Objetivo: Acompanhar supervisão técnica de acompanhamento do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose - PNCEBT e acompanhar a Missão da Federação da Rússia no Estado do Pará.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: TUCUMÃ/PA - BRASILDestino(s):Rio Maria/PA - Brasil<brServidor(es):58708873/ELIANDRO ALVES DE SA (Gerente Regional) / 4.5 diárias (Completa) / de 22/07/2012 a 26/07/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 3514/2012Objetivo: Dar apoio nas atividades de fi scalização móvel e busca de inadimplentes de vacinação contra febre aftosa na região.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: SANTARÉM NOVO/PA - BRASILDestino(s):Salinópolis/PA - BrasilSantarém Novo/PA - BrasilSão João de Pirabas/PA - Brasil<brServidor(es):58702832/JOSÉ AMILTON REIS DE CARVALHO (Agente de Defesa Agropecuária) / 1.5 diárias (Completa) / de 24/07/2012 a 25/07/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 3515/2012Objetivo: Dar apoio nas atividades de fi scalização móvel e busca de inadimplentes de vacinação contra febre aftosa na região.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: TRACUATEUA/PA - BRASILDestino(s):Salinópolis/PA - BrasilSantarém Novo/PA - BrasilSão João de Pirabas/PA - Brasil<brServidor(es):541897801/MADSON ANTONIO BULHOES CAVALCANTE (Auxiliar de Campo) / 1.5 diárias (Completa) / de 24/07/2012 a 25/07/2012541897801/MADSON ANTONIO BULHOES CAVALCANTE (Auxiliar de Campo) / 1.5 diárias (Completa) / de 26/07/2012 a 27/07/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 3518/2012Objetivo: Realizar entrega de formulários e reunião com a coordenadoria central do inquérito soroepidemiológico.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):58616673/JOSINO FILHO GOMES DOS SANTOS (Gerente Regional) / 3.5 diárias (Completa) / de 23/07/2012 a 26/07/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


Dispensa: 35/2012Data: 22/03/2012Valor: 8,640.00Objeto: É A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA SEDIAR A ADEPARA EM GURUPÁ/PA, CONTEMPLANDO, PARA 12 (doze) MESES.Fundamento Legal: INCISOS II E VIII, DO ARTIGO 24, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES.Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20122129745340000 339036 0261000000 EstadualContratado(s):Nome: MARIA DO SOCORRO SANTOS DA SILVAEndereço: AVENIDA SANTO ANTONIO, Bairro: NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, 608CEP. 66300-000 - GURUPÁ/PAEmail: [email protected]: 9132101119 Fax: 9132101116Ordenador: MARIO APARECIDO MOREIRA


PORTARIA: 3519/2012Objetivo: Dar apoio nas atvidades de monitoramento e inspeção na propriedades e bovinos selecionados a participar do inquérito soroepidemiológico para avanço da área livre de febre aftosa.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: IPIXUNA DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s):Abel Figueiredo/PA - BrasilAurora do Pará/PA - BrasilMãe do Rio/PA - BrasilRondon do Pará/PA - Brasil<brServidor(es):541867671/ANA FLAVIA DOS SANTOS ABRANTES (Agente de Defesa Agropecuária) / 11.5 diárias (Completa) / de 23/07/2012 a 03/08/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 3520/2012Objetivo: Realizar monitoramento e inspeção na propriedades e bovinos selecionados a participar do inquérito soroepidemiológico para avanço da área livre de febre aftosa.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASILDestino(s):Ulianópolis/PA - Brasil<brServidor(es):541810502/ARLINEA MARIA MOTA RODRIGUES (FEA Médico Veterinário) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/07/2012 a 31/07/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 3378/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaSANDRA LÚCIA BALBI NORONHA Fiscal Estadual Agropecuário 54865132Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20604137065760000 0261000000 339030 2,000.00Observação: Decreto Nº 1.180, DE 12/08/2008.Ordenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 3372/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaREGINA LUZ CAVALCANTE Auxiliar de Campo 541870861Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20122129745340000 0261000000 339039 600.00Observação: Decreto Nº 1.180, DE 12/08/2008.Ordenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 3462/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaANA PATRICIA MARINHO MELO FEA Médico Veterinário 518555103Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20122129745340000 0261000000 339030 100.0020122129745340000 0261000000 339036 300.0020122129745340000 0261000000 339039 300.00Observação: Decreto Nº 1.180, DE 12/08/2008.Ordenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 3466/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaDIEGO AVELINO CARDOSO Agente de Defesa Agropecuária 541874551Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20122129745340000 0261000000 339033 700.00Observação: Decreto Nº 1.180, DE 12/08/2008.Ordenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 3589/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaFLAVIA DA CUNHA RODRIGUES Gerente 518555043Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20122129745340000 0261000000 339039 2,000.00Observação: Decreto Nº 1.180, DE 12/08/2008.Ordenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 3590/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaRITA DO SOCORRO BRITO COROA FEA Médico Veterinário 541869541Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20122129745340000 0261000000 339039 2,000.00Observação: Decreto Nº 1.180, DE 12/08/2008.Ordenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425498

PORTARIA Nº 210/12 de 20-08-2012. Artigo Primeiro: DESTITUIR a servidora Dilma Theodora Falcão de Menezes, matrícula 2021811/1 da atividade de Agente Público de Controle, designada para tal, através da Portaria No. 110/08, de 31 de julho de 2008. Artigo Segundo: DESIGNAR para exercer a atividade de Agente Público de Controle, a servidora Leila Márcia Creão de Oliveira, matrícula 57211506/2, lotada no Núcleo de Monitoramento e Controle Interno. JOSÉ ARTUR GUEDES TOURINHO-Presidente.


PORTARIA: 214/12Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaLUIZ AUGUSTO LIMA MONTEIRO Coordenador do Núcleo de Monitoramento e Controle Interno2021951Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor23122129745340000 0261000000 339039 720.00Observação: Para atendimento das despesas de pronto pagamento desta Autarquia.Ordenador: José Artur Guedes Tourinho



PORTARIA: 384/2012Objetivo: Realizar translado da equipe que irá realizar matérias jornalísticas ao municípioFundamento Legal: Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Paragominas/PA - Brasil<brServidor(es):54196760/JULIO CEZAR TEIXEIRA BORCEM (Motorista) / 4.5 diárias (Completa) / de 15/08/2012 a 19/08/2012<brOrdenador: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA


PORTARIA: 386/2012Objetivo: Realizar Press Trip de jhorFundamento Legal: REALIZAR PRESS TRIP DE JORNALISTAS DURANTE COBERTURA DO TERRUÁ PARÁOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MOSQUEIRO/PA - Brasil<brServidor(es):5776775/BENIGNA SOARES LEAO (GERENTE) / 0.5 diárias (Completa) / de 05/08/2012 a 05/08/2012<brOrdenador: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA


PORTARIA: 388/2012Objetivo: REALIZAR ENTREVISTAS, DEPOIMENTOS E LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO PARA PUBLICAÇÃO NA REVISTA BRASILEIROSFundamento Legal: DECRETO ESTADUAL Nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTARÉM/ARITAPERA/PA - Brasil<brServidor(es):5073023/SILVIA F. REALI FRAGOSO (COLABORADOR) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/08/2012 a 29/08/2012<brOrdenador: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA


PORTARIA: 387/2012Objetivo: REALIZAR ENTREVISTAS, DEPOIMENTOS E LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO PARA PUBLICAÇÃO NA REVISTA BRASILEIRASFundamento Legal: DECRETO ESTADUAL Nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTARÉM/ARITAPERA/PA - Brasil<brServidor(es):3285934/HEITOR S. REALI FRAGOSO (COLABORADOR) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/08/2012 a 29/08/2012<brOrdenador: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA

DESIGNAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425438

PORTARIA Nº 371/2012-GADDESIGNAR a Srª LETÍCIA SEABRA DO CARMO CHARONE, matrícula de nº 5901383/1, para desempenhar as funções de Agente Público de Controle, para Credenciamento no acesso do Sistema AUDICON, modelo CONFUNG do sistema SIAFEM.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 17 de agosto de 2012.MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTAPresidente


PORTARIA Nº 372/2012-GADDESIGNAR a Srª ISABELA DE SOUSA SENA, matrícula de nº 54191128/2, para desempenhar as funções de Agente Público de Controle, para Credenciamento no acesso do Sistema AUDICON, modelo CONFUNG do sistema SIAFEM.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 17 de agosto de 2012.MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTAPresidente

TORNAR SEM EFEITONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425446

PORTARIA Nº 385/2012-GAD.TORNAR SEM EFEITO a concessão de férias do período aquisitivo de 01/01/2011 à 31/12/2011, referente ao gozo previsto para o período de 02/07/2012 a 15/08/2012, da servidora ANA AURIEL LIMA DA COSTA, matrícula de nº 353108/1, ocupante

do cargo de Pedagoga, através da Portaria de nº 244/2012 de 28/05/2012, publicada no DOE de 30/05/2012.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 16 de agosto de 2012.MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTAPresidente

NOMEAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425541

PORTARIA Nº 389/2012-GADNOMEAR, o Sr. EDUARDO WANDRE SOUSA DE MORAES, para exercer o cargo em comissão de Assessor desta da Companhia Paraense de Turismo-PARATUR, a contar de 20 de agosto de 2012.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 17 de agosto de 2012.MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTAPresidente

DESIGNAÇÃO DE FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425264

PORTARIA Nº 404 DE 20 DE AGOSTO DE 2012O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Designar o Servidor JOAO TERRA DA TRINDADE JUNIOR, Matrícula nº 5899484/1, Técnico em Gestão de Pesca e Aquicultura para responder pelo cargo de Assessor GEP-DAS-011.3, no período de 01/08/2012 a 30/08/2012, em decorrência das férias da titular Sabrina Amorim Carmona, matrícula nº 54193901/3.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEHENRIQUE KIYOSHI SAWAKISECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA INTERINO


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 421347PORTARIA: 384

Objetivo: Transportar o Coordenador da Regional de Tucuruí, Francimauro Gilberto, aos municípios de Breu Branco, Goianésia, Jacundá, Nova Ipixuna Itupiranga e Novo Repartimento. Para articular junto as Associações Comerciais a I Feira da Pesca Esportiva da Reigião do Lago de Tucuruí. Que será realizada em Tucuruí.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Breu Branco/PA - BrasilGoianesia/PA - BrasilItupiranga/PA - BrasilJacundá/PA - BrasilNova Ipixuna/PA - BrasilNovo Repartimento/PA - BrasilTucuruí/PA - Brasil<brServidor(es):5893764/RAFAEL SEIXAS DOS SANTOS LEÃO (Motorista) / 4.5 diárias (Completa) / de 14/08/2012 a 17/08/2012<brOrdenador: Luiz Sergio Borges


PORTARIA: 405Objetivo: Participar da inauguração do Projeto Nascente, pelo Sr. Governador do Estado do Pará na Colônia Agrícola Heleno Fragoso, da SUSIPE, como parceiros na revitalização da Piscicultura no pólo penitenciário.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Santa Isabel/PA - Brasil<brServidor(es):555857722/JOSSANDRA CARVALHO DA ROCHA PINHEIRO (Diretora) / 0.5 diárias (Completa) / de 22/08/2012 a 22/08/20128014400/MARCELO CUNHA MOUSINHO COELHO (Gerente) / 1.5 diárias (Completa) / de 22/08/2012 a 23/08/201257202861/MÁRCIO JOSÉ MACÊDO DA SILVA (Técnico em Gestão de Pesca e Aquicultura) / 0.5 diárias (Completa) / de 22/08/2012 a 22/08/201223914/MARIA DE JESUS JORGE RODRIGUES (Coordenadora) / 0.5 diárias (Completa) / de 22/08/2012 a 22/08/20125893764/RAFAEL SEIXAS DOS SANTOS LEÃO (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 22/08/2012 a 22/08/201257216522/THIAGO NEVES CRUZ (Coordenador) / 0.5 diárias (Completa) / de 22/08/2012 a 22/08/2012<brOrdenador: Henrique Kiyoshi Sawaki

ERRATA SUPRIMENTO DE FUNDOSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425041PORTARIA Nº. 0270/2012/NGPRBELÉM, 21 DE AGOSTO DE 2012.

A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela PORTARIA Nº 1.459 de 02 de fevereiro de 2011 e de acordo com o processo nº 2012/104182.RESOLVE:I – Conceder suprimento de fundos a servidora PATRICIA EMANUELLE GAIA DE SANTANA, Apoio Técnico, Id. Funcional nº. 8014449/1, portador de CPF Nº. 710.696.312-72.II – O valor de suprimento corresponde a R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco reais) e destina-se a atender despesas de pronto pagamento.III – A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta da seguinte classifi cação.- 339039.- R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco reais) – Serviço Pessoa Jurídica (Outros serviços de terceiros).IV- O valor concedido vincula-se aos seguintes prazos:Para aplicação: 10 (dez) dias a contar da data da emissão da ordem bancária.Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação.Onde se lê:Para aplicação: 10 (dez) dias a contar da data da emissão da ordem bancária.Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação.Leia - se:Para aplicação: 15 (quinze) dias a contar da data da emissão da ordem bancária.Para prestação de contas: 10 (dez) dias após a aplicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DÉBORA MARIANE DE ASSIS FERNANDESCoordenadora de Administração e Finanças

AVISO CONSULTORIA INDIVIDUALNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425171TERMO DE REFERÊNCIA 007/2012

O Programa Pará Rural, executado pelo Governo do Estado do Pará, no âmbito do Acordo de Empréstimo 7414-BR, assinado em novembro de 2007, junto ao Banco Mundial, torna público que se encontra aberto até o dia 31 de agosto de 2012, o processo seletivo de Consultoria Individual (pessoa física), para contratação de “15 (quinze) Consultores Individuais para desempenharem a função de Agentes de Desenvolvimento Local, os quais serão distribuídos nas 12 (doze) regiões de integração do Estado do Pará (Dec. Estadual nº 1.066, de 19 de junho de 2008)”.As qualifi cações mínimas exigidas ao consultor para a execução dos serviços são: a) Que tenha no mínimo nível superior em áreas agrárias e correlatas (Medicina Veterinária, Ciências Biológicas, Engenharia Ambiental, Engenharia de Pesca, etc); b) Que tenha experiência de trabalho com metodologia participativa de no mínimo 01 (um) ano; c) Que tenha experiência de no mínimo 01 (hum) ano em elaboração e acompanhamento de projetos produtivos voltados para a cadeia da fruticultura ou apicultura, piscicultura, mandioca, avicultura, etc; d) Que tenha conhecimento em sistemas agrofl orestais – SAF’s; e) Que conheça as dinâmicas das políticas públicas para a agricultura familiar (Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE, entre outros) no Estado, principalmente, a dos órgãos ofi ciais de governo que desempenham funções diretamente voltadas para a agricultura familiar, como, por exemplo, o Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA; a Secretaria de Estado de Agricultura – SAGRI; a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER, entre outros; f) Que tenha trabalhado com os movimentos sociais, em especial, os que trabalham diretamente com a agricultura familiar; g) Que tenha certifi cação básica das ferramentas da informática (Suítes de escritório: Word, Excel e Power Point, entre outros.)Esta atividade é referente ao Componente A – Investimento Produtivo do Programa, descrita no Termo de Referência 007/2012. Todo o processo seletivo seguirá o que determina as Diretrizes de Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial publicada em maio de 2004 e revisada em outubro de 2006.O Termo de Referência desta seleção e documentos relacionados deverão ser solicitados pelo endereço eletrônico: [email protected] candidatos interessados deverão encaminhar seus currículos, com a indicação da região de integração a qual deseja concorrer a vaga, para o endereço situado na Rua dos Mundurucus, 2313, Batista Campos, CEP: 66035-360 ou para o endereço eletrônico: [email protected]. Os interessados também poderão solicitar maiores informações pelos telefones (91) 3222-9520 / 3230-4368



Termo Aditivo: 5Data de Assinatura: 17/08/2012Vigência: 09/09/2012 a 08/01/2013Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Fica prorrogado por 4 (quatro) meses o prazo de vigência do contrato, a contar de 09/09/2012 a 08/01/2013.Contrato: 16Exercício: 2009Contratado: TERRAPLENA LTDAEndereço: A, Bairro: Maracacuera (Icoaraci), S/NCEP. 66815-590 - Belém/PATelefone: 0000000000Ordenador: MARCIO GODOI SPINDOLA


PORTARIA: 581/2012Objetivo: Fazer medição da obra do SAA (PAC/CAIXA).Fundamento Legal: Decreto nº734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es):/DIANE CARNEIRO SARAIVA (Assessor II) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/08/2012 a 24/08/2012<brOrdenador: MARCIO GODOI SPINDOLA

AVISO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425094MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS

NÚMERO: 8/2012Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Obras Emergenciais para Implantação de Uma Unidade de Captação de Água, no Município de PALESTINA DO PARA, Estado do Pará, de acordo com as Especifi cações Técnicas e detalhamentos constantes no presente Edital e seus anexos.Entrega do Edital: Disponível na sala de licitação da SEIDURB, no horário de 08:00 às 13:00 e 14:00 às 16:00 horas, através de meio digital (CD/PEN DRIVE).Responsável pelo certame: LUIZ CARLOS FERREIRA DE MORAESLocal de Abertura: SEIDURB-Av. Senador Lemos,Nº290, UmarizalData da Abertura: 10/09/2012Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso17512132573880000 449051 0101000000 EstadualOrdenador: MARCIO GODOI SPINDOLA


PORTARIA: 582/2012Objetivo: Conduzir o veículo com a técnica da DIP, que irá fazer medição da obra do SAA (PAC/CAIXA), no referido município.Fundamento Legal: Decreto n°734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es):572004943/CARLOS ANDRE DOS SANTOS FERREIRA (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/08/2012 a 24/08/2012<brOrdenador: MARCIO GODOI SPINDOLA


PORTARIA: 579/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaDIANE CARNEIRO SARAIVA Assessor II 571903582Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor17512132573880000 0101000000 339033 100.00Ordenador: MARCIO GODOI SPINDOLA


PORTARIA: 580/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5

Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaSONIA ANDREA MOURA DA SILVA Téc. em Gestão de Desenv. Urbano735041981Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor17512132573880000 0101000000 339033 480.00Ordenador: MARCIO GODOI SPINDOLA


PORTARIA: 587/2012Objetivo: Conduzir o veículo com o engenheiro da DIP, que irá fazer fi scalização das obras do SAA (PAC 2 FUNASA) e SES (PAC/CAIXA).Fundamento Legal: Decreto n°734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Capitão Poço/PA - BrasilOurém/PA - Brasil<brServidor(es):20423631/JOÃO BORGES PRESTES (Motorista) / 2.5 diárias (Completa) / de 22/08/2012 a 24/08/2012<brOrdenador: MARCIO GODOI SPINDOLA

APOSTILAMENTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425542

Número: 2Assinatura: 16/08/2012Valor: 18,685.09Justifi cativa: Reajustar o valor do contrato em R$ 18.685,09 (dezoito mil seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos) para o período de outubro de 2009 à outubro de 2011, com base no índice de 6,96%, INCC - FGV. Reajustar o valor do contrato em R$ 40.674,22 (quarenta mil seiscentos e setenta e quatro mil e vinte e dois centavos) para o período de outubro de 2009 à outubro de 2011, com base no índice de 15,19%, INCC - FGV.Contrato: 98/2009Ordenador: MARCIO GODOI SPINDOLA


PORTARIA: 588/2012Objetivo: Conduzir o veículo com o engenheiro da DIP, que irá acompanhar o andamento da obra do SAA (PAC/FUNASA), no referido município.Fundamento Legal: Decreto n° 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Irituia/PA - Brasil<brServidor(es):735041761/LUIZ CLAUDIO MENDES DE OLIVEIRA (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 23/08/2012 a 24/08/2012<brOrdenador: MARCIO GODOI SPINDOLA


PORTARIA: 583/2012Objetivo: Dar continuidade às ações/atividades previstas no Projeto Técnico de Trabalho Social - PTTS, no referido município.Fundamento Legal: Decreto n°734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Breves/PA - Brasil<brServidor(es):735041981/SONIA ANDREA MOURA DA SILVA (Téc. em Gestão de Desenv. Urb.) / 5.5 diárias (Completa) / de 27/08/2012 a 01/09/2012<brOrdenador: MARCIO GODOI SPINDOLA


PORTARIA: 584/2012Objetivo: Fiscalizar a obra dos SAA (PAC/FUNASA), no referido município.Fundamento Legal: Decreto n° 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Aurora do Pará/PA - Brasil<brServidor(es):571913412/ANTONIO JOSE NUNES PINTO JUNIOR (Gerente) / 1.5 diárias (Completa) / de 20/08/2012 a 21/08/2012<brOrdenador: MARCIO GODOI SPINDOLA


PORTARIA: 585/2012Objetivo: Conduzir o veículo com os técnicos da DIP, que irão fi scalizar o andamento da obra do SAA (PAC/FUNASA), no referido município.Fundamento Legal: Decreto n°734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Aurora do Pará/PA - Brasil<brServidor(es):571907391/ANTONIO PEREIRA DA COSTA (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 20/08/2012 a 21/08/2012<brOrdenador: MARCIO GODOI SPINDOLA


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 20/08/2012Valor: 20,625.00Vigência: 20/08/2012 a 11/03/2013Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Acrescimo de 25%.Contrato: 3-12Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122129745340000 449052 0661000000 EstadualContratado: EMPRESA ILHA SERVICE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDAEndereço: Rua Romeu José Vieira 90 5º andar Bloco A, Bairro: Nossa Senhora do Rosário, 02CEP. 88110-920 - São José/SCTelefone: 4832037100Ordenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 484/12Objetivo: Fiscalização dos serviços SFE/ANEEL.Fundamento Legal: Or. Normativa n°001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Ananindeua/PA - Brasil<brServidor(es):8052158/JOSÉ MARIA DAS GRAÇAS CASTRO FERREIRA (Téc. Reg. II) / 6.5 diárias (Alimentação) / de 18/07/2012 a 27/07/2012<brOrdenador: Suzana Carvalho Lobão


PORTARIA: 485/12Objetivo: Fiscalização dos serviços SFE/ANEEL.Fundamento Legal: Or. Normativa n°001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Ananindeua/PA - Brasil<brServidor(es):5888607/RODOLPHO SOUZA (Téc. Reg. I) / 6.5 diárias (Alimentação) / de 18/07/2012 a 27/07/2012<brOrdenador: Suzana Carvalho Lobão


PORTARIA: 486/12Objetivo: Fiscalização dos serviços SFE/ANEEL.Fundamento Legal: Or. Normativa n°001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Ananindeua/PA - Brasil<brServidor(es):57204492/GLAUELSON PINHEIRO (Téc. Reg. III) / 6.5 diárias (Alimentação) / de 18/07/2012 a 27/07/2012<brOrdenador: Suzana Carvalho Lobão


PORTARIA: 475/12Objetivo: Fiscalização dos serviços SFG/ANEELFundamento Legal: Or. Normativa n/001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Usinas de Cotijuba/PA - Brasil<brServidor(es):5888617/ROBSON SANTOS (Téc. Reg. I) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/06/2012 a 16/06/2012<brOrdenador: Suzana Carvalho Lobão

RESOLUÇÃO N.º 02/2012 - DE 10 DE AGOSTO DE 2012.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425437

COMISSÃO GESTORA TRIPARTITE DA MEIA-PASSAGEM ESTUDANTIL INTERMUNICIPAL DO PARÁ.DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA TRIPARTITE DA MEIA-PASSAGEM ESTUDANTIL INTERMUNICIPAL.COMISSÃO GESTORA TRIPARTITE DA MEIA-PASSAGEM ESTUDANTIL INTERMUNICIPAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 2.123/2010, e demais dispositivos legais aplicáveis;CONSIDERANDO o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 7.327 de 13/11/2009, estabelece que o Presidente da Comissão Gestora Tripartite da Meia Passagem Intermunicipal, será eleito entre seus membros, obedecendo ao critério de rotatividade entre os segmentos representados;


CONSIDERANDO a Resolução nº 01 de 15 de março de 2010, que instituiu o Regimento Interno da Comissão Gestora Tripartite da Meia-Passagem Estudantil Intermunicipal, aprovado pela unanimidade de seus membros;CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º, Parágrafo Único do Regimento Interno da Comissão que estabeleceu o critério de rodízio da Presidência da Comissão por período de 8(oito meses), fi cando no período de 2 (dois) anos todos os segmentos representados;CONSIDERANDO pelo critério de rodízio da Presidência da Comissão Gestora; de 8(oito meses) o período que vai de 03 março a 02 de novembro de 2012, corresponde a representação do Governo do Estado;CONSIDERANDO que o Decreto Estadual de 14 de junho de 2012, nomeou como representantes do Governo Estado na Comissão Gestora a Sra. MARISTELA SOUSA FONSECA e o Sr. FABRICIO RIBEIRO RIBEIRO;CONSIDERANDO o Ofício nº 174/2012-ARCON/PA de 10/08/2012, indicando o Sr. FABRICIO RIBEIRO RIBEIRO, a Presidência da Comissão Gestora Tripartite, para o período previsto no Regimento Interno;RESOLVE:Art. 1º - Nomear o Sr. Sr. FABRICIO RIBEIRO RIBEIRO, a presidência da Comissão Gestora Tripartite da Meia-Passagem Estudantil Intermunicipal do Pará, no período de 03 de março a 02 de novembro de 2012.Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de março de 2012.Belém, 10 de agosto de 2012.FABRICIO RIBEIRO RIBEIRO – ARCONPresidente da Comissão Gestora TripartiteMARISTELA SOUSA FONSECA – CASA CIVILFERNANDO SIDNEY – SETIPEPDELCIO ARTHUR FARIAS DE SOUZA – SETIPEPJAIDE EDNELMA NEVES DE SOUSA – UPESOZINALDO ALVES FREITAS – UBES


NÚMERO: 5/2012Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de muro em alvenaria, com pilares em concreto armado, instalação de concertina, recuperação do portão de ferro, pintura e logomarca da COSANPA, na ETE I, localizada na Rua da Mata, próximo ao Conj. Médice II, Belém - ParáEntrega do Edital: Av. Magalhães Barata, nº1201, Bairro de São Brás- Belém-PA.Observação: O edital estará nos sites do COMPRASPARÁ (www.compraspara.pa.gov.br) e COSANPA (www.cosanpa.pa.gov.br). Informações e esclarecimentos, Comissão Permanente de Licitação ou pelo e-mail [email protected]ável pelo certame: LUIZ GUILHERME ANDRADE LOPESLocal de Abertura: BelémData da Abertura: 06/09/2012Hora da Abertura: 09:00Ordenador: Antonio Rodrigues da Silva Braga


Contrato: 86Exercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços diversos para realização de processos comerciais executados pela COSANPA, Belém/Pará, na Unidade de Negócios Augusto Montenegro – UNAM (Lote I).Valor Total: 509,327.52Data Assinatura: 16/08/2012Vigência: 16/08/2012 a 16/08/2013Pregão Eletrônico: 14/2012Contratado: SERVPRED SERVIÇOS PREDIAIS INTELIGENTES LTDA.Endereço: Trav. Lomas Valentina, 1161CEP. 66087-660 - Belém/PATelefone: 0000000000Ordenador: Antonio Rodrigues da Silva Braga


Contrato: 88Exercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços diversos para realização de processos comerciais executados pela COSANPA, Belém/Pará, na Unidade de Negócios Norte – UNINORTE (Lote III).Valor Total: 2,087,523.00Data Assinatura: 16/08/2012Vigência: 16/08/2012 a 16/08/2013Pregão Eletrônico: 14/2012Contratado: SERVPRED SERVIÇOS PREDIAIS INTELIGENTES LTDA.Endereço: Trav. Lomas Valentina, 1161CEP. 66087-660 - Belém/PATelefone: 0000000000Ordenador: Antonio Rodrigues da Silva Braga


CONTRATO: 2012-012Exercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL.Valor Total: 8,316.00Data Assinatura: 20/08/2012Vigência: 20/08/2012 a 19/08/2013Registro de Preços: 2012/12Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso21122129745340000 339030 0101000000 Estadual21122129745340000 339030 0261000000 EstadualContratado: CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMAZONIA LTDA EPPEndereço: Rod. BR 316, km26, SNCEP. 68795-000 - Benevides/PAEmail: [email protected]: 9137241000 Fax: 9137244949Ordenador: CARLOS ALBERTO LAMARÃO CORRÊA

REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425662

Devido a problemas operacionais e fatos inoportunos, revoga-se o Pregão eletrônico 010/2012-ITERPA, referente à aquisição de veículos para o Instituto de Terras do Pará. O objeto será retomado em data oportuna por intermédio de um novo Pregão Eletrônico.DANILO AUGUSTO DOS SANTOS ANJOSPREGOEIRO - ITERPA

HOMOLOGAÇÃO ESTÁGIO PROBATÓRIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425103

PORTARIA Nº 517 DE 20 DE AGOSTO DE 2012O Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto s/nº, de 01/01/2011, publicado no DOE nº 31.824 DE 03.01.2011.CONSIDERANDO o Decreto nº 1.945, de 13 de Dezembro de 2005, que dispõe sobre o cumprimento do Estágio Probatório de Servidor Público Civil ocupante de cargo de provimento efetivo e o disposto nos Artºs. 32, 33 e 34 da Lei nº 5.810/94-RJU;CONSIDERANDO o Decreto nº 249, de 11 de outubro de 2011, que dispõe sobre adoção de normas de caráter geral para o cumprimento do estágio probatório; eCONSIDERANDO ainda, Parecer Conclusivo da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD, constituída pela Portaria n° 561 de 01/12/2008:R E S O L V E:HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estagio Probatório, da servidora abaixo, considerando-a apta para exercer o cargo com conceito obtido de acordo com seu respectivo processo.

NOME MATRÍCULA CARGO CONCEITO PROCESSO

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO

XAVIER DOS SANTOS

5147166-3TÉCNICO EM

GESTÃO PÚBLICA – SERVIÇO SOCIAL

EXCELENTE 2009/438193

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLOSecretário de Estado

HOMOLOGAÇÃO DE ESTAGIO PROBATORIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425352

PORTARIA Nº 517 DE 20 DE AGOSTO DE 2012.O Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto s/nº, de 01/01/2011, publicado no DOE nº 31.824 DE 03/01/2011CONSIDERANDO o Decreto nº 1.945, de 13 de Dezembro de 2005, que dispõe sobre o cumprimento do Estágio Probatório de Servidor Público Civil ocupante de cargo de provimento efetivo e o disposto nos Artºs. 32, 33 e 34 da Lei nº 5.810/94-RJU CONSIDERANDO o Decreto nº 249, de 11 de outubro de 2011, que dispõe sobre adoção de normas de caráter geral para o cumprimento do estágio probatório eCONSIDERANDO ainda, Parecer Conclusivo da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD, constituída pela Portaria n° 561 de 01/12/2008:

RESOLVE:HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estagio Probatório, da servidora abaixo, considerando-a apta para exercer o cargo com conceito obtido de acordo com seu respectivo processo.

NOME MATRÍCULA CARGO CONCEITO PROCESSO

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO

XAVIER DOS SANTOS

5147166-3TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA – SERVIÇO

SOCIALEXCELENTE 2009/438193

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLOSecretário de Estado


PORTARIA: 532Objetivo: Darem continuidade à programação de difusão e popularização de Ciência e Tecnologia 2012 através da realização da “Mostra Camillo Vianna de Ciência e Cultura”.Fundamento Legal: O. N. nº 001/AGE, de 11.03.2008.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Cametá/PA - Brasil<brServidor(es):541968232/ANGELO PINHEIRO SANTOS (Gerente) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/08/2012 a 01/09/2012541909614/MARIA MADALENA BENTES DANTAS (Gerente) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/08/2012 a 01/09/2012572339451/RAFAEL CALLINS NEVES SIQUEIRA (Técnico em Gestão de Desenv., Ciência, Tecnol. e Inovação ) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/08/2012 a 01/09/2012571902421/ROBSON YUJIRO DA SILVA KAWASAKI (Gerente) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/08/2012 a 01/09/201232544881/TELMA DO SOCORRO ARAÚJO DE OLIVEIRA MARTINS (Assistente Administrativo) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/08/2012 a 01/09/2012<brOrdenador: Alex Bolonha Fiuza de Mello


PORTARIA: 533Objetivo: Conduzir os servidores da DCT que darão continuidade à programação de difusão e popularização de Ciência e Tecnologia 2012 através da realização da “Mostra Camillo Vianna de Ciência e Cultura”.Fundamento Legal: O. N. nº 001/AGE, de 11.03.2008.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Cametá/PA - Brasil<brServidor(es):571963453/JOSÉ ADILSON AGUIAR DO VALE (Motorista) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/08/2012 a 01/09/2012<brOrdenador: Alex Bolonha Fiuza de Mello


PORTARIA: 534Objetivo: Dar continuidade à programação de difusão e popularização de Ciência e Tecnologia 2012 através da realização da “Mostra Camillo Vianna de Ciência e Cultura”.Fundamento Legal: O. N. nº 001/AGE, de 11.03.2008.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Cametá/PA - Brasil<brServidor(es):5738288/OZIMAR COSTA DA SILVA (Técnico em Planetarista) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/08/2012 a 01/09/2012<brOrdenador: Alex Bolonha Fiuza de Mello

DIÁRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425641

PORTARIA Nº 535 DE 21 DE AGOSTO DE 2012O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2011, e usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:CONCEDER aos colaboradores eventuais ALCEMIR DE SOUZA AIRES, ANDRÉ CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA, BEATRIZ DA LUZ CRUZ, CAMILO JOSÉ GONZAGA GONÇALVES, CAROLINE SERRA MAGNO, CÉZAR FILIPI FERREIRA SILVA, CRISTIANE ALVES DOS SANTOS, DEUSA PRISCILA DA SILVA RESQUE, DIENNEF GOMES DO CARMO, ELCIANE PEREIRA RIBEIRO, JOCASTA CALDAS, KALEB LOPES DA SILVA, KHAREM CRISTINE DOS SANTOS SILVA, LUÍS MADSON DA SILVA COSTA, MARCELLE ABREU DOS SANTOS, MÁRCIA CRISTINA NASCIMENTO DA CUNHA, MARIA IZABEL ANDRADE DA SILVA, MERY HELEN CRISTINE DA SILVA MORAES, PRISCILLA NASCIMENTO BARRETO, RODRIGO PINHEIRO VAZ e SUELLEM CRISTINA DE LEÃO GOMES, 03 e 1/2 (três e meia) diárias, para atender às despesas com a viagem ao município de Cametá-PA, no período de 29.08 a 01. 09.2012, a fi m de darem continuidade à programação de difusão e popularização de Ciência e Tecnologia 2012 através da realização da “Mostra Camillo Vianna de Ciência e Cultura”.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em 21 de agosto de 2012.ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLOSecretário de Estado


PROCESSOS INDEFERIDOS E ARQUIVADOSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 424947

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, através da Diretoria de Licenciamento de Atividades Poluidoras – DILAP, com base na PORTARIA Nº 424/2011 GAB-SEMA, publicada em 30 de março de 2011, notifi ca aos interessados das empresas abaixo relacionadas, que seus processos foram INDEFERIDOS E ARQUIVADOS, conforme dispositivos legais.Face a situação de indeferimento da regularização ambiental, fi ca V.Sª. ciente de que será autuado, caso estiver operando sem a devida licença ambiental, contrariando o art. 93 da Lei Estadual nº 5.887/1995.É importante ressaltar que o indeferimento poderá ser questionado dentro de um prazo legal mediante recurso administrativo nos termos do art. 50 da Lei Federal nº 9784/1999, em 10 (dez) dias após esta publicação.”

PROCESSO INTERESSADO Nº NOTIFICAÇÃO DE INDEFERIMENTO

2010/28353 José Diogo do Espírito Santo 29776/GEMINA/CLA/DILAP/2012

2010/25083 Jair de Souza Azevedo 31603/GEINFRA/CLA/DILAP/2012

2011/15976 SEMENGE Engenharia e Empreendimentos

32275/GEINFRA/CLA/DILAP/2012

2009/35412 CURUA-UMA Madeiras Ltda 31594/GEINFRA/CLA/DILAP/2012

2010/11048 Renilde Maria Ecker 32840/GEINFRA/CLA/DILAP/2012

2009/8850 RIOPEL Comércio de Aparas de Papel Ltda

31581/GEINFRA/CLA/DILAP/2012

2010/17850 M. A. Lins Produtos Cerâmicos 29059/GEMINA/CLA/DILAP/2012


PORTARIA Nº. 1968/2012-GAB/SEMA DE 16 DE AGOSTO DE 2012

ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE SERVIDORO Secretário de Estado de Meio Ambiente no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; e considerando os termos do Memo. 70476/2012/DIFISC,R E S O L V E:Designar a servidora FRANCISCA SOLANGE GOMES CHAVES LUZ, matrícula nº. 5824591/2, ocupante do cargo de Bióloga, para responder pela Diretoria de Fiscalização, em substituição a titular SIMONE SANTOS LINHARES, matrícula nº 5569621/2, ocupante do cargo de Diretora no período de 20/08 a 22/08/2012, durante sua ausência.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEBelém, 16 de agosto de 2012.JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário Estado de Meio Ambiente



ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE SERVIDORO Secretário de Estado de Meio Ambiente no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; e considerando os termos do Memo. 70368/2012/DIFISC,R E S O L V E:Designar o servidor VICTOR MENDES DA SILVA, matrícula nº. 57175833/1, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, para responder pela Gerência de Fiscalização Florestal, em substituição ao titular CRISTIANO DA SILVA ROCHA, matrícula nº 57212539/ 2, ocupante do cargo de Gerente no período de 13/08 a 03/09/2012, durante viagem a serviço da Secretaria.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEBelém, 16 de agosto de 2012.JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário Estado de Meio Ambiente



ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE SERVIDORO Secretário de Estado de Meio Ambiente no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; e considerando os termos do Memo. 70319/2012/COAM/DIPLAN,R E S O L V E:Designar a servidora MAXIMIRA COSTA DA SILVA, matrícula

nº. 57193040/ 4, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, para responder pela Gerência de Planejamento Ambiental – Diretoria de Planejamento Ambiental, em substituição ao titular DIANA DA SILVA CASTRO, matrícula nº 54189441/ 2, ocupante do cargo de Gerente no período de 12/08 a 16/08/2012, durante viagem a serviço da Secretaria.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEBelém, 16 de agosto de 2012.JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário Estado de Meio Ambiente


PORTARIA Nº. 1986/2012-GAB/SEMA DE 17 DEAGOSTO DE 2012

ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE SERVIDORO Secretário de Estado de Meio Ambiente no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; e considerando os termos do Memo. 70617/2012/COFIN/DGFIN,R E S O L V E:Designar o servidor ITALO MARCELL DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº. 57194815/ 1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para responder pela COORDENADORIA FINANCEIRA CONTABIL, em substituição ao titular LEOPERCIO BARBOSA FORO, matrícula nº 57196794/ 1, ocupante do cargo de Coordenador, durante afastamento por tratamento de saúde, no período de 16/07 a 13/09/2012,DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEBelém, 17 de agosto de 2012.JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário Estado de Meio Ambiente


PORTARIA: 2012/2012Objetivo: 1-AOS TÉCNICOS:REALIZAR VISTORIA TÉCNICA; 2-AO MOTORISTA:CONDUZIR VEICULO OFICIAL.Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):NOVO REPARTIMENTO/PA - BrasilPACAJA/PA - Brasil<brServidor(es):571967961/MARCELO ANTONIO DE SA MEDEIROS (MOTORISTA) / 8.5 diárias (Completa) / de 17/09/2012 a 25/09/2012910901/PEDRO PAULO NAZARENO RAYOL FERREIRA (BIOLOGO) / 8.5 diárias (Completa) / de 17/09/2012 a 25/09/201258982811/SOLANGE SANTOS ARAUJO DA SILVA VILAÇA (GEOLOGO) / 8.5 diárias (Completa) / de 17/09/2012 a 25/09/201258881461/TARCISO DO SOCORRO MELO DA COSTA (SOCIOLOGO) / 8.5 diárias (Completa) / de 17/09/2012 a 25/09/2012<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES

GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRALNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425130

PORTARIA Nº. 2. 010/2012-GAB/SEMA DE 20 DE AGOSTO DE 2012

ASSUNTO: GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRALO Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das atribuições que lhe são conferidas e;Considerando a necessidade de cumprimento de jornada integral, devido a falta de Recursos Humanos e à grande demanda de processos;Considerando o retorno da servidora da Licença para Tratamento de Saúde;R E S O L V E:CONCEDER a Gratifi cação por Tempo Integral, no percentual de 70%, a servidora:

MATRICULA NOME CARGO/FUNÇÃO VINCULO A CONTAR DE

57194234/1

SHIRLEY DO SOCORRO CONSEZA DUARTE

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

EFETIVO 16/08/2012

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 20 de agosto de 2012MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃODiretor de Gestão Administrativa e FinanceiraPORTARIA 2015/2012-GAB/SEMA DE 21 DE AGOSTO DE 2012

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425158Portaria n.º 2.015/GAB-SEMA/2012Belém-PA, 21de agosto de 2012O Secretário de Estado do Meio Ambiente em Exercício, no uso da competência que lhe é conferida por Lei, e;Considerando os termos do Memorando nº 007/2012 – C.P.A.D, datado de 21/08/2012, fi rmado pela Comissão Processante, no qual solicita redesignação.Considerando que ainda restam elementos a serem executados pela comissão no que diz respeito à conclusão do relatório fi nal dos fatos que estão sendo objeto de investigação;RESOLVE:I - REDESIGNAR, de acordo com o Parágrafo Único do artigo 201, da Lei Estadual n.º 5.810 de 24.01.94, por mais 30 (trinta)

dias, a contar de 22/08/2012, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante.II - CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante, instituída pela constituída pela PORTARIA Nº. 808/2012-GAB/SEMA, prorrogada através da PORTARIA Nº 1286/2012 e publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.178 de 15 de junho de 2012, devidamente prorrogada.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.RUBENS BORGES SAMPAIOSecretário de Estado de Meio Ambiente em Exercício


PORTARIA: 2017/2012Objetivo: 01: AO TÉCNICO: REALIZAR FISCALIZAÇÃO SISTEMÁTICA EM EMPREENDIMENTOS MADEIREIROS E PMFS; 02- AO MOTORISTA: CONDUZIR VEÍCULO OFICIALFundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):PLACAS/PA - BrasilRURÓPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es):58922091/APOLINARIO GILMAR RIBEIRO MUNIZ MENDES (MOTORISTA) / 6.5 diárias (Completa) / de 30/07/2012 a 05/08/2012572161641/ERINELSON PIMENTEL SOUSA (ENG. FLORESTAL) / 6.5 diárias (Completa) / de 30/07/2012 a 05/08/2012<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 2018/2012Objetivo: 1-A TÉCNICA:PARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO DO NSELHO GESTOR DELIBERATIVO DA RESERVA ESTRATIVIA E 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO DA RESEX MARINHA TRACUATE; 2-AO MOTORISTA:CONDUZIR VEIÍCULO OFICIAL.Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):BRAGANÇA/PA - BrasilTRACUATEUA/PA - Brasil<brServidor(es):571758571/FLAVIA CARDOSO FARIAS (ENG. AGRONOMO) / 2.5 diárias (Completa) / de 22/08/2012 a 24/08/201258992131/MAURO ALEXANDRE AGUIAR (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 22/08/2012 a 24/08/2012<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 2019/2012Objetivo: 1-AOS TÉCNICOS:ORGANIZAR E PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE POSSE DO NOVO CONSELHO GESTOR DA APA DE ALGODOAL-MAIANDEUA.Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):MARACANÃ/PA - Brasil<brServidor(es):571760212/ADRIANA OLIVEIRA MAUES FERREIRA (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE/GERENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de 30/08/2012 a 01/09/2012555856783/DEUZARINA ARAUJO DO ROSARIO (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de 30/08/2012 a 01/09/201256104861/LELIO CAVALCANTE DE ALMEIDA (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 30/08/2012 a 01/09/2012571754011/MARCIA CRISTINA SARGES DE OLIVEIRA (ASSIST. SOCIAL/GERENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de 30/08/2012 a 01/09/201280013421/TANICE DA SILVA AGUIAR (ENG. AGRONOMO) / 2.5 diárias (Completa) / de 30/08/2012 a 01/09/2012<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES

GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRALNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425689

PORTARIA Nº. 2.016/2012-GAB/SEMA DE 21 DE AGOSTO DE 2012

ASSUNTO: GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRALO Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das atribuições que lhe são conferidas e;Considerando a necessidade de cumprimento de jornada integral, por 30 dias devido à grande demanda de atendimento do Núcleo de Tecnologia da Informação e falta de Recursos Humanos;Considerando os termos do Memo nº 68884/GREDE/NTI/2012;R E S O L V E:CONCEDER a Gratifi cação por Tempo Integral, no percentual de 70%, ao servidor:

MATRICULA NOME VINCULOPERIODO DA CONCESSÃO

5888891/1RICARDO MARQUETT DE

MATOSTEMPORARIO 16/07 A 14/08/2012

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 21 de agosto de 2012MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃODiretor de Gestão Administrativa e Financeira


EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCESSÃO FLORESTAL PARU

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425108HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCESSÃO FLORESTAL NA FLORESTA ESTADUAL PARUCONCORRÊNCIA 02/2012

Considerando os termos do relatório circunstanciado da Comissão Especial de Licitação para concessão fl orestal constante às fl s. 898/901 do terceiro volume do processo nº. 2011/146353, assim como o parecer jurídico nº. 096/2012, às fl s. 902/5, o qual é adotado como fundamentação legal e motivação do presente ato administrativo, e levando em conta o disposto nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, todos da Lei nº 8.666/93 e item 11.34 do Edital de Concessão Florestal, HOMOLOGO o resultado fi nal do certame e ADJUDICO o objeto da licitação aos seus respectivos vencedores, conforme opção de áreas constantes nos autos, abaixo descritas:UMF I: CEMAL COMÉRCIO ECOLÓGICO DE MADEIRAS LTDAUMF II: MADEIREIRA SEGREDO LTDA EPPUMF III: RRX MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – MEUMF IV: SEMASA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDAUMF VIII: SEMASA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDAUMF IX: RRX MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – MEConforme disposto no item 18.2 do Edital de Concessão Florestal, fi cam convocados os adjudicados acima elencados para assinatura dos respectivos contratos de concessão fl orestal na sede do Idefl or, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta adjudicação no Diário Ofi cial do Estado, facultada a prorrogação por igual período mediante solicitação dos interessados.No ato da assinatura do contrato de concessão fl orestal deverá ser apresentada a garantia contratual na forma do item 17 e ss. do Edital de Concessão Florestal e artigo 20 da Lei nº. 11.284/06, a qual fi cará sujeita à avaliação do Poder Concedente quanto ao atendimento do disposto no artigo 21 da lei citada.A não assinatura do contrato administrativo no prazo assinalado implicará em decadência do direito à contratação da adjudicada e convocação do segundo colocado, além da aplicação das penalidades elencadas no artigo 81 e seguintes da Lei nº. 8.666/93.Belém/PA, 18 de julho de 2012.Thiago Valente NovaesDiretor Geral

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425160

PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO - IDEFLORINSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DO BRASIL - IEBJUSTIFICATIVA: justifi ca-se a celebração deste Termo de Cooperação para subisidiar, por meio de parâmetros tecnicos e articulação interinstitucional e intersetorial, a elaboração da Politica Estadual de Manejo Comunitario e Familiar - PMFFC, bem como promover a gestão fl orestal no Estado do Pará mediante a constitução de dispositivos que favorecem a governança fl orestal , mediante o fortalecimento institucional de organizações comunitarias para o manejo fl orestal.Vigencia: Por três anos a contar de sua publicaçãoData de Assinatura: 20/08/2012Ordenador Responsavél: THIAGO VALENTE NOVAES


Inexigibilidade: 2012/11Data: 21/08/2012Valor: 2,190.00Objeto: Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento em Elaboração de Projeto Basico e Termo de Referencia.

Fundamento Legal: art.25 da Lei 8.666/93Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso18128120140980000 339039 0661000000 EstadualContratado(s):Nome: ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDAEndereço: SCN Quadra 2 Bloco A, Bairro: Asa Norte, 190CEP. 70712-900 - Brasília/DFTelefone: 0000000000Ordenador: Thiago Valente Novaes

PORTARIA Nº. 342 DE 20 DE AGOSTO DE 2012NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425263

Concede férias ao servidor Oyama Brasil Gonçalves Junior.O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 23 de janeiro de 2012, publicado no Diário Ofi cial nº. 32.083, de 24 de janeiro de 2012;CONSIDERANDO o Art.74, §2º, Art.75, I e Art.76 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.RESOLVE:Conceder ao servidor Oyama Brasil Gonçalves Junior, matrícula nº.54187118, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Florestal – Direito deste Instituto, no período de 10/09/2012 à 25/09/2012, as férias interrompidas mediante a PORTARIA Nº.002 de 12 de Janeiro de 2012, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº.32.076 de 13 de Janeiro de 2012.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES


PORTARIA: 344/2012Objetivo: participar do curso de capacitação e aperfeiçoamento em Elaboração do Projeto Básico e Termo de Referência.Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2012/394124 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Brasília/PA - Brasil<brServidor(es):20885/HILDA OLIVEIRA (Gerente Técnico) / 2.5 diárias (Completa) / de 12/09/2012 a 14/09/2012<brOrdenador: Thiago Valente Novaes

PORTARIA Nº 055/2012-GAB/NGTMNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425216

O DIRETOR GERAL DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO – NGTM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo §2º, art. 3º da Lei Estadual 7.573 de 02 de dezembro de 2002.CONSIDERANDO o Processo 2012/170758, de 13 de abril de 2012, que se refere a execução de obra de reforma do prédio onde funciona o NGTM – Empresa Viena Star Ltda EPP.CONSIDERANDO, o que determina o inciso III, Art. 58, da lei nº 8.666/93, que trata da prerrogativa da administração como agente fi scalizador.R E S O L V E:DESIGNAR o servidor ALEXANDRE BARBOSA DA CUNHA ARAÚJO, matrícula n° 5896933, ocupante do cargo de Coordenador de Gestão de Obra - NGTM, para fi scalizar o contrato 027/2012-NGTM, celebrado entre o NGTM e Viena Star Ltda EPP.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém, 21 de agosto de 2012.CESAR AUGUSTO BRASIL MEIRADIRETOR GERAL DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO


NÚMERO: 95/2012Objeto: Reforma da EEEFM Regina Coeli Souza Silva, no Município de Ananindeua/PA.Entrega do Edital: No site http://www.seop.pa.gov.br/ ou no Núcleo de Licitação da SEOP, na Travessa do Chaco, 2158 - Bairro do Marco - Belém do Pará. Para a obtenção do edital é necessário um CD-R virgem e lacrado, bem como carta de apresentação da Empresa interessada.Responsável pelo certame: SILVIA MARILIA COSTA BOMFIMLocal de Abertura: Auditório da Secretaria de Estado de Obras Públicas, na TravData da Abertura: 12/09/2012Hora da Abertura: 12:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12362134967150000 449051 0102000000 EstadualOrdenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO


Contrato: 162Exercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de Material de Expediente e Informática para atender a Secretaria de Estado de Obras Públicas- SEOP, em Belém, neste Estado.Valor Total: 2,650.00Data Assinatura: 21/08/2012Vigência: 22/08/2012 a 21/09/2012Pregão Presencial: 5/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122129745340000 339030 0101000000 EstadualContratado: C. R. PAMPLONA – ME (NORTECH LTDA)Endereço: Av Dq de Caxias, 156CEP. 66093-026 - Belém/PATelefone: 9132261400Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO


Modalidade: Tomada de PreçosNúmero: 96/2012Objeto: Reforma da EEEF Comandante Laurindo Candido Azeitona, no Município de Ananindeua/PA.Entrega do Edital: No site http://www.seop.pa.gov.br/ ou no Núcleo de Licitação da SEOP, na Travessa do Chaco, 2158 - Bairro do Marco - Belém do Pará. Para a obtenção do edital é necessário um CD-R virgem e lacrado, bem como carta de apresentação da Empresa interessada.Responsável pelo certame: SILVIA MARILIA COSTA BOMFIMLocal de Abertura: Auditório da Secretaria de Estado de Obras Públicas, na TravData da Abertura: 13/09/2012Hora da Abertura: 09:30Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12362134967150000 449051 0102000000 EstadualOrdenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO


Modalidade: Tomada de PreçosNúmero: 97/2012Objeto: Reforma da EEEFM Agostinho Monteiro, no Município de Ananindeua/PA.Entrega do Edital: No site http://www.seop.pa.gov.br/ ou no Núcleo de Licitação da SEOP, na Travessa do Chaco, 2158 - Bairro do Marco - Belém do Pará. Para a obtenção do edital é necessário um CD-R virgem e lacrado, bem como carta de apresentação da Empresa interessada.Responsável pelo certame: SILVIA MARILIA COSTA BOMFIMLocal de Abertura: Auditório da Secretaria de Estado de Obras Públicas, na Trav


Data da Abertura: 13/09/2012Hora da Abertura: 12:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12362134967150000 449051 0102000000 EstadualOrdenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO


Contrato: 159Exercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de Material de Informática e Expediente para atender a Secretaria de Estado de Obras Públicas-SEOP, em Belém, neste Estado.Valor Total: 8,818.00Data Assinatura: 21/08/2012Vigência: 22/08/2012 a 21/09/2012Pregão Presencial: 5/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122129745340000 339030 0101000000 EstadualContratado: PARA BRASIL COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDAEndereço: Av Mq de Herval, 2085CEP. 66087-320 - Belém/PATelefone: 9132760388Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO


CONTRATO: 161Exercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de Material de Informática e Expediente para atender a Secretaria de Estado de Obras Públicas-SEOP, em Belém, neste Estado.Valor Total: 5,853.83Data Assinatura: 21/08/2012Vigência: 22/08/2012 a 21/09/2012Pregão Presencial: 5/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122129745340000 339030 0101000000 EstadualContratado: RCF MACHADO -MEEndereço: Tv Br do Triunfo, 2460CEP. 66087-270 - Belém/PATelefone: 9132268394Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO


Contrato: 176Exercício: 2012Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: Construção de Micro Sistema de abastecimento de água, em Salinopólis, neste Estado.Valor Total: 118,026.84Data Assinatura: 21/08/2012Vigência: 22/08/2012 a 20/12/2012Convite: 90/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451134674210000 449051 0101000000 EstadualContratado: ZIART CONSTRUTORA LTDAEndereço: Av Cnso Furtado, 351CEP. 66035-350 - Belém/PATelefone: 9188955156Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO


PORTARIA: Nº 502/2012Objetivo: Realizar fi scalização na obra de conclusão do salão de eventos da Sede da Associação dos Moradores de AlacilândiaFundamento Legal: PROCESSO Nº 2012/395211 - SEOP, DE 17/08/2012Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es):64008731/JOSÉ NILSON DOS SANTOS DE CASTRO JUNIOR (GERENTE DO NR MARABÁ) / 3.5 diárias (Completa) / de 22/08/2012 a 25/08/2012<brOrdenador: IO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOSTermo Aditivo a Contrato

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425451Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 21/08/2012Vigência: 21/08/2012 a 19/11/2012Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Prorrgação de prazo - cfe. art. 57, § 1º, VI da Lei Federal nº 8.666/93 - CP 04/2009 - Construção do Hospital de Urgência e Emergênica de Ipixuna, neste Estado.

Contrato: 4Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131213610000 449051 0130002696 EstadualContratado: CIRCULO ENGENHARIA LTDAEndereço: Av Cnso Furtado, Bairro: Guamá, 3984CEP. 66073-160 - Belém/PATelefone: 9132740107Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO


NÚMERO: 105/2012Objeto: Reforma da EEEF de Bacabal, no Município de Primavera, neste Estado.Entrega do Edital: no site http://www.seop.pa.gov.br/ ou no Núcleo de Licitação da SEOP, na Travessa do Chaco, 2158 - Bairro do Marco - Belém do Pará. Para a obtenção do edital é necessário um CD-R virgem e lacrado, bem como carta de apresentação da Empresa interessada. Outras informações podem ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (91) 3183-0032, no horário de 8 às 12h:00minResponsável pelo certame: SILVIA MARILIA COSTA BOMFIMLocal de Abertura: Auditório da SEOP, 2158 - Trav Chaco, 2158-Marc -Belém-PAData da Abertura: 19/09/2012Hora da Abertura: 12:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12362134967150000 449051 0102000000 EstadualOrdenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO


NÚMERO: 101/2012Objeto: Reforma da EEEFM Avertano Rocha, no Município de Belém/PA.Entrega do Edital: No site http://www.seop.pa.gov.br/ ou no Núcleo de Licitação da SEOP, na Travessa do Chaco, 2158 - Bairro do Marco - Belém do Pará. Para a obtenção do edital é necessário um CD-R virgem e lacrado, bem como carta de apresentação da Empresa interessada.Responsável pelo certame: SILVIA MARILIA COSTA BOMFIMLocal de Abertura: Auditório da Secretaria de Estado de Obras Públicas, na TravData da Abertura: 17/09/2012Hora da Abertura: 12:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12362134967150000 449051 0102000000 EstadualOrdenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO


NÚMERO: 102/2012Objeto: Reforma da EEEFM Profª Dilma de Souza Cattete, no Município de Belém/PA.Entrega do Edital: No site http://www.seop.pa.gov.br/ ou no Núcleo de Licitação da SEOP, na Travessa do Chaco, 2158 - Bairro do Marco - Belém do Pará. Para a obtenção do edital é necessário um CD-R virgem e lacrado, bem como carta de apresentação da Empresa interessada.Responsável pelo certame: SILVIA MARILIA COSTA BOMFIMLocal de Abertura: Auditório da Secretaria de Estado de Obras Públicas, na TravData da Abertura: 18/09/2012Hora da Abertura: 09:30Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12362134967150000 449051 0102000000 EstadualORDENADOR: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA

PORTOAVISO DE LICITAÇÃO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425316MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS

NÚMERO: 103/2012Objeto: Recuperação e Pavimentação de Vias Urbanas com TST, no Município de Ipixuna do Pará/PA.Entrega do Edital: No site http://www.seop.pa.gov.br/ ou no Núcleo de Licitação da SEOP, na Travessa do Chaco, 2158 - Bairro do Marco - Belém do Pará. Para a obtenção do edital é necessário um CD-R virgem e lacrado, bem como carta de apresentação da Empresa interessada.Responsável pelo certame: SILVIA MARILIA COSTA BOMFIMLocal de Abertura: Auditório da Secretaria de Estado de Obras

Públicas, na TravData da Abertura: 18/09/2012Hora da Abertura: 12:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451135074340000 449051 0101000000 EstadualOrdenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO


NÚMERO: 104/2012Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva - Vila Porto da Balsa, no Município de Palestina do Pará/PA.Entrega do Edital: No site http://www.seop.pa.gov.br/ ou no Núcleo de Licitação da SEOP, na Travessa do Chaco, 2158 - Bairro do Marco - Belém do Pará. Para a obtenção do edital é necessário um CD-R virgem e lacrado, bem como carta de apresentação da Empresa interessada.Responsável pelo certame: SILVIA MARILIA COSTA BOMFIMLocal de Abertura: Auditório da Secretaria de Estado de Obras Públicas, na TravData da Abertura: 19/09/2012Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451134674210000 449051 0101000000 EstadualOrdenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO


Contrato: 163Exercício: 2012Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: Implantação de sistema simplifi cado de abastecimento de água, na Vila Nova, no Distrito de Mojuí dos Campos, no Município de Santarém, neste Estado.Valor Total: 121,866.00Data Assinatura: 21/08/2012Vigência: 22/08/2012 a 20/03/2013Convite: 61/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451134674210000 449051 0101000000 EstadualContratado: HIDRONORTE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA-MEEndereço: Av Álvaro Adolfo, S/NCEP. 68005-150 - Santarém/PAComplemento: BR 163 - kM 16 - Bairro São JoséTelefone: 9335891177Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO


Contrato: 164Exercício: 2012Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: Implantação de sistema simplifi cado de abastecimento de água, no Trevo de Belterra, no Município de Belterra, neste Estado.Valor Total: 69,900.00Data Assinatura: 21/08/2012Vigência: 22/08/2012 a 20/03/2013Convite: 62/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451134674210000 449051 0101000000 EstadualContratado: HIDRONORTE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA-MEEndereço: Av Álvaro Adolfo, S/NCEP. 68005-150 - Santarém/PAComplemento: BR 163 - KM 16 - Bairro São JoséTelefone: 9335891177Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO


Contrato: 158Exercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de Material de Informática e Expediente para atender a Secretaria de Estado de Obras Públicas-SEOP, em Belém, neste Estado.Valor Total: 926.94Data Assinatura: 21/08/2012


Vigência: 22/08/2012 a 21/09/2012Pregão Presencial: 5/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122129745340000 339030 0101000000 EstadualContratado: IRVS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - MEEndereço: Psg S Paulo, 45CEP. 67113-630 - Ananindeua/PATelefone: 9130327894Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO


Contrato: 160Exercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de Material de Informática e Expediente para atender a Secretaria de Estado de Obras Públicas-SEOP, em Belém, neste Estado.Valor Total: 6,890.00Data Assinatura: 21/08/2012Vigência: 22/08/2012 a 21/09/2012Pregão Presencial: 5/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122129745340000 339030 0101000000 EstadualContratado: R CASTILHO GOMES - MEEndereço: R Bernal do Couto, 744CEP. 66055-080 - Belém/PATelefone: 9132221208Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO


Modalidade: Tomada de PreçosNúmero: 98/2012Objeto: Reforma da EEEFM Izabel Amazonas, no Município de Ananindeua/PA.Entrega do Edital: No site http://www.seop.pa.gov.br/ ou no Núcleo de Licitação da SEOP, na Travessa do Chaco, 2158 - Bairro do Marco - Belém do Pará. Para a obtenção do edital é necessário um CD-R virgem e lacrado, bem como carta de apresentação da Empresa interessada.Responsável pelo certame: SILVIA MARILIA COSTA BOMFIMLocal de Abertura: Auditório da Secretaria de Estado de Obras Públicas, na TravData da Abertura: 14/09/2012Hora da Abertura: 09:30Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12362134967150000 449051 0102000000 EstadualOrdenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO


Modalidade: Tomada de PreçosNúmero: 99/2012Objeto: Reforma da EEEFM Paulinho de Brito, no Município de Belém/PA.Entrega do Edital: No site http://www.seop.pa.gov.br/ ou no Núcleo de Licitação da SEOP, na Travessa do Chaco, 2158 - Bairro do Marco - Belém do Pará. Para a obtenção do edital é necessário um CD-R virgem e lacrado, bem como carta de apresentação da Empresa interessada.Responsável pelo certame: SILVIA MARILIA COSTA BOMFIMLocal de Abertura: Auditório da Secretaria de Estado de Obras Públicas, na TravData da Abertura: 14/09/2012Hora da Abertura: 12:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12362134967150000 449051 0102000000 EstadualOrdenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO

CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425246

Errata da Publicação: 418856Convênio: 30Exercício: 2012Objeto: Construção de uma sala de Informática, no Município de São Miguel do Guamá, no Município de São Miguel do Guamá, neste Estado.Valor Total: 22,000.00Assinatura: 04/07/2012Vigência: 06/07/2012 a 02/01/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso

Origem do Recurso04451134674210000 445051 0101000000 EstadualPartes:Benefi ciário ente Privado: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO UMARIZALEndereço: XXXXXXX, 00000CEP. 66000000 - São Miguel do Guamá/PAConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASOrdenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO


Modalidade: Tomada de PreçosNúmero: 100/2012Objeto: Reforma da EEEFM Conélio Barros, no Município de Belém/PA.Entrega do Edital: No site http://www.seop.pa.gov.br/ ou no Núcleo de Licitação da SEOP, na Travessa do Chaco, 2158 - Bairro do Marco - Belém do Pará. Para a obtenção do edital é necessário um CD-R virgem e lacrado, bem como carta de apresentação da Empresa interessada.Responsável pelo certame: SILVIA MARILIA COSTA BOMFIMLocal de Abertura: Auditório da Secretaria de Estado de Obras Públicas, na TravData da Abertura: 17/09/2012Hora da Abertura: 09:30Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12362134967150000 449051 0102000000 EstadualOrdenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO


Modalidade: Concorrência NacionaNúmero: 31/2012Objeto: Pavimentação na Rodovia PA-154, trecho: Rio Camará / Cachoeira do Ararí, na Região de Integração do Marajó, sob Jurisdição do 9º Núcleo Regional.Entrega do Edital: Av. Almte. Barroso, 3639 - Edifício Sede da SETRAN, 1º andar.Observação: O Edital poderá ser lido e/ou adquirido, no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais), de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 13:00 horas, até o 5º dia útil imediatamente anterior à data da abertura da Licitação.Responsável pelo certame: JOSÉ GAUDENÇO BARRIO MENESCALLocal de Abertura: Edifício Sede da SETRAN, 1º andar na sala de Licitações.Data da Abertura: 21/09/2012Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso26782135074310000 449051 4101000000 Estadual26782135074310000 449051 0130000000 EstadualOrdenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA

TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425053ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 411859

Termo Aditivo: 4Data de Assinatura: 13/07/2012Vigência: 20/07/2012 a 17/09/2012Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Prorrogação de Prazo, motivado pela difi culdade na logística e estabelecimento da obra, em função do local ser isolado e de difícil acesso.Contrato: 31-011Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso26781135015380000 449051 0125000000 EstadualContratado: CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.Endereço: Psg Miracy, Bairro: Telégrafo Sem Fio, 141CEP. 66083-420 - Belém/PAComplemento: Passagem Miracy.Email: [email protected]: 9132339476Ordenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 354871Dispensa: 9/2012Data: 20/03/2012Valor: 1,453.20Objeto: MATERIAL DE CONSUMO (Bandejas de polipropileno, barras magnéticas, bisturis, cabos de bisturi, seringas descartáveis e termômetros).Fundamento Legal: Com base no art. 24, inciso XXI da Lei Federal nº 8.666/93.Data de Ratifi cação: 20/03/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso19571137874770000 339030 0660002258 Estadual19571137874770000 449052 0660002258 EstadualContratado(s):Nome: SILEX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-MEEndereço: R Municipalidade, Bairro: Umarizal, S/NCEP. 66050-350 - Belém/PAComplemento: TerreoEmail: [email protected]: 9132414888 Nome: LABCENTER MATERIAIS PARA LABORATÓRIOSEndereço: R Carolina Florence, Bairro: Vila Nova, 1838CEP. 13073-076 - Campinas/SPEmail: [email protected]: 1937442199Ordenador: MÁRIO RAMOS RIBEIRO


PORTARIA N°045/2012–GAB/FAPESPA, 20 de Agosto de 2012.O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE DE AMPARO À PESQUISA- FAPESPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.CONSIDERANDO a necessidade de viagem do servidor Mário Ramos Ribeiro, Diretor-Presidente da FAPESPA, para p articipar da reunião com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo-FAPESP e Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas–FIPE, no período de 21 à 23/08/2012.RESOLVE:Designar o servidor Moacir José Buenano Macambira, Diretor Científi co, a responder pela Presidência da FAPESPA na ausência do titular.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Diretor-Presidente, 20 de agosto de 2012.MÁRIO RAMOS RIBEIRODIRETOR-PRESIDENTE


PORTARIA: 046/2012Objetivo: Participará da reunião com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo- FAPESP e Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas-FIPE,em São Paulo.Fundamento Legal: O.N. 001/2008 AGE/PA.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):São Paulo/SP - Brasil<brServidor(es):80136911/EDUARDO ALBERTO DA SILVA LIMA (Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças) / 2.5 diárias (Completa) / de 21/08/2012 a 23/08/2012<brOrdenador: Moacir José Buenano MacambiraNovos valores das modalidades de bolsas

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425524PORTARIA N°047/2012–GAB/FAPESPA, 21 de Agosto de 2012O Diretor-Presidente, em exercício da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE DE AMPARO À PESQUISA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n. 061, de 24 de julho de 2007, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 082, de 09 de maio de 2012, e,CONSIDERANDO os instrumentos jurídicos relacionados às fl s. 02, do Processo n. 2012/342118,CONSIDERANDO que a Resolução n. 01/2008, que estabelece normas gerais e específi cas para o Programa de Fixação de Recursos Humanos da Fundação Amazônia Paraense de Amparo


à Pesquisa – FAPESPA está com o valor das modalidades de bolsas de Iniciação Científi ca, Mestrado e Doutorado desatualizados, e,CONSIDERANDO a necessidade de reajuste dos valores das modalidades de bolsas Iniciação Científi ca, Mestrado e Doutorado praticadas pela FAPESPA, cujos valores estão defasados desde 2008 e para acompanhar os mesmos valores praticados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científi co e Tecnológico – CNPq,R E S O L V E :Art. 1º - APROVAR, “ad referendum” do Conselho Superior da FAPESPA, os novos valores das modalidades de bolsas Iniciação Científi ca, Mestrado e Doutorado para o Programa de Fixação de Recursos Humanos da Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa – FAPESPA, conforme Anexo.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-seBelém, 21 de agosto de 2012.Moacir José Buenano MacambiraDiretor-Presidente, em exercício

ANEXOTABELA DE VALORES DE BOLSAS

Modalidade Categoria R$

PIBIC Graduação Superior 400,00

Mestrado 1.350,00

Doutorado 2.000,00


O Diretor-Presidente, em exercício da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE DE AMPARO À PESQUISA - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.RESOLVE,TORNAR SEM EFEITO, a publicação no Diário Ofi cial do Estado do Pará, feita por esta FAPESPA, que trata da designação ao servidor Eduardo Alberto da Silva Lima, Diretor Planejamento, Orçamento e Finanças, a responder pela Presidência da FAPESPA na ausência do titular, no período de 21 a 23/08/2012, publicado no DOE nº 32.224 de 21/08/2012, sob nº 424219.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa, em 21 de Agosto 2012.Moacir José Buenano MacambiraDiretor Presidente, em exercício


PORTARIA: 151/2012-GPObjetivo: Realizar levantamento técnico da área portuária na localidade de Santana do Tapará.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810 de 24/01/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Santarém/PA - Brasil<brServidor(es):5719126/LIANE DO SOCORRO BASTOS BRITO (Gerente) / 2.0 diárias (Completa) / de 22/08/2012 a 24/08/2012<brOrdenador: ABRAAO BENASSULY NETO


PORTARIA: 152/2012-GPObjetivo: Realizar levantamento técnico da área portuária na localidade de Santana do Tapará.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810 de 24/01/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Santarém/PA - Brasil<brServidor(es):00039/DEMÉTRIO DIB HAGE NETO (Gerente) / 2.0 diárias (Completa) / de 22/08/2012 a 24/08/2012<brOrdenador: ABRAAO BENASSULY NETO


PORTARIA: 153/2012-GPObjetivo: Realizar visita técnica para subsidiar o processo licitatório visando a locação de balsa a ser utilizada como apoio a atracação de embarcações no município de Itaituba.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810 de 24/01/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Itaituba/PA - Brasil<brServidor(es):00044/NATÁLIA DE SÁ PEDRO (Supervisor II) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/08/2012 a 24/08/2012<brOrdenador: ABRAAO BENASSULY NETO


Dispensa: 59/2012Data: 21/08/2012Valor: 7,238.00Objeto: contratação de empresa para consertos urgentes nas viaturas desta SEEL.Fundamento Legal: art.24,II da lei 8.666/93Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso27122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: PARÁ RISK COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA MEEndereço: Av Sen Lemos, Bairro: Telégrafo Sem Fio, 1616CEP. 66113-000 - Belém/PAComplemento: SALA 205Telefone: 9132239816Ordenador: Marcos Vinícius Eiró do Nascimento

DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425283

PORTARIA Nº 252/2012-SEEL, DE 21 DE AGOSTO DE 2012

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215 de 28 de Abril de 1999, alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006,RESOLVE:Designar a servidora NAIRÁ COIMBRA PORTO, Técnica em Gestão Pública, matricula 54185354, como Pregoeira desta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 21 DE AGOSTO DE 2012MARCOS VINICIUS EIRÓ DO NASCIMENTOSecretário de Estado de Esporte e Lazer


MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONÚMERO: 8/2012

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de veículos, para cobertura da frota pertencente à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer/SEEL e Estádio Olímpico do Pará - Edgar Proença, de acordo com as especifi cações e obrigações descritas nos Anexos do Edital.Entrega do Edital: O Edital encontra-se acessível nos sites www.comprasnet.gov.br e www.sead.pa.gov.br (link Compras Pará). Na impossibilidade de obtenção por esse meio o mesmo estará disponível no Setor de Licitação-SEEL, no horário de 09:00 às 12:00, em dias úteis.Observação: A)Conforme estabelecido no item 22 do Edital, a visita técnica para avaliação da frota da SEEL será realizada no período de 28 à 31 de Agosto do corrente, no horário de 08:30 às 14:00h, devendo ser agendada previamente pelo (91) 3201-2333 junto a Coordenadoria de Transporte/SEEL.B)Havendo divergências entre a descrição do Item constante no Edital e/ou no Termo de Referência e a que estiver inserida dentro do Sistema Comprasnet, prevalecerá a descrição solicitada no Edital e/ou Termo de Referência.

Responsável pelo certame: LIVIO CICERO CAMPBELL PONTESLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 11/09/2012Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso27122129745340000 339039 0101000000 EstadualOrdenador: Marcos Vinícius Eiró do Nascimento


Dispensa: 41/2012Data: 21/08/2012Valor: 4,000.00Objeto: Contratação de espaço físico para realização do 6º baile de debutantes do Projeto Vida Ativa. A contratação gerou CONTRATO AP-EVENTOS 351/12.Fundamento Legal: art. 24, II da lei 8666/93Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso27812136765270000 339039 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: ASSEMBLÉIA PARAENSE S/CEndereço: Av Alm Barroso, Bairro: Souza, 4614CEP. 66613-710 - Belém/PATelefone: 9131819957Ordenador: Marcos Vinícius Eiró do Nascimento


PORTARIA: 254/2012Objetivo: Participar de reunião na Secretaria de Esporte do Estado do Rio de Janeiro e do Curso “Gestão e Fiscalização de Contratos da Administração Pública de Forma Efi ciente, Efi caz e Efetiva”.Fundamento Legal: 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):RIO DE JANEIRO/RJ - Brasil<brServidor(es):40371/ANTONIO AUGUSTO VULCÃO GAMA (GERENTE) / 7.5 diárias (Completa) / de 24/08/2012 a 31/08/2012<brOrdenador: Marcos Vinícius Eiró do Nascimento


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 18/08/2012Valor: 38,915.40Vigência: 18/08/2012 a 18/08/2013Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTIPULADO NO INSTRUMENTO ANTERIOR EM MAIS DOZE MESES, A CONTAR DE 18.08.2012, E REAJUSTAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO.Contrato: 27Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136642060000 339039 0101000000 EstadualContratado: TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E TELEFONIA LTDAEndereço: Av Júlio César, Bairro: Val-de-Cães, 26CEP. 66617-420 - Belém/PATelefone: 9132578703Ordenador: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES



Objeto: Aquisição de 10 (dez) bombas submersíveis modelo grundfos unilifi t kp250 de uso exclusivo da fonte luminosa da marca ghesa, para que sejam feitas as reposições das bombas defeituosas, que compõe a fonte cibernética da Casa das Onze Janelas.Entrega do Edital: O edital estará disponível a partir do dia 22/08/2012, ás 9h, na Av. Magalhães Barata, 830 e nos sites www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brResponsável pelo certame: CICERO MARCOS LOPESLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 04/09/2012Hora da Abertura: 09:00


Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136642060000 449052 0101000000 EstadualOrdenador: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES



Objeto: Contratação de serviço de locação de Van no período de 20 de setembro a 23 de dezembro para atividades referentes à pré-produção e realização do festival de Opera do Theatro da Paz 2012.Entrega do Edital: O edital estará disponível a partir do dia 22/08/2012, às 9h, na Av. Magalhães Barata, 830 e nos sites www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brResponsável pelo certame: CICERO MARCOS LOPESLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 05/09/2012Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136641960000 339039 0101000000 EstadualOrdenador: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES


Inexigibilidade: 156/2012Data: 21/08/2012Valor: 380.00Objeto: pagamento de cachê artístico em favor da atriz Maria da Conceição Borges, que se apresentará nos dias 23 e 24/08/2012, durante a programação “Girandola Folclórica”, realizada pela Gerência da Biblioteca Pública Arthur Vianna, em comemoração ao dia do folclore, em BelémFundamento Legal: Artigo 25, Inciso III, Lei 8.666/93Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392135264270000 339047 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: Maria da Conceição BorgesEndereço: Tv Ezeriel M de Matos, Bairro: Guamá, 154CEP. 66075-220 - Belém/PATelefone: 9182862138Ordenador: Carlos Nilson Batista Chaves


Inexigibilidade: 157/2012Data: 16/08/2012Valor: 2,450.00Objeto: pagamento de cachê artistico em favor da cantora Simone Almeida, face sua apresentação na 1ª Festividade da Paróquia de Nossa Senhora do Amparo, no dia 16/08/2012, em BelémFundamento Legal: Artigo 25, Inciso III, Lei 8.666/93Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136665230000 339036 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: ARMINDA SIMONE DA COSTA ALMEIDAEndereço: Tv Monte Alegre, Bairro: Jurunas, 640CEP. 66025-400 - Belém/PATelefone: 9188028711Ordenador: Carlos Nilson Batista Chaves


Inexigibilidade: 158/2012Data: 15/08/2012Valor: 2,450.00Objeto: pagamento de cachê artistico em favor do cantor Pedrinho Cavalero, por sua apresentação na 1ª Festividade da paroquia de Nossa Senhora do Amapro, nho dia 15/08/2012, em Belém.Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso III, Lei 8.666/93Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136665230000 339036 0101000000 EstadualContratado(s):

Nome: JOSÉ PEDRO BASTOS CAVALEROEndereço: Al Pará, Bairro: Quarenta Horas (Coqueiro), 10CEP. 67120-410 - Ananindeua/PAComplemento: Chacara Terra novaTelefone: 9188028711Ordenador: Carlos Nilson Batista Chaves


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 424918PORTARIA: 244-20/08/12

Objetivo: Participar a convite do 5º Encontro do Fórum de Gestores da Cultura das Capitais da Região Norte.Fundamento Legal: Lei n.º 5.810 de 24.01.94-art.145Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Boa Vista/RR - Brasil<brServidor(es):572345591/CARLOS NILSON BATISTA CHAVES (Presidente da FCPTN) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/08/2012 a 29/08/2012572345591/CARLOS NILSON BATISTA CHAVES (Presidente da FCPTN) / 3.5 diárias (Completa) / de 26/08/2012 a 29/08/2012<brOrdenador: Wanderléia Rodrigues de Araújo


Inexigibilidade: 159/2012Data: 10/08/2012Valor: 2,000.00Objeto: pagamento de cachê artístico em favor da Banda Àgap, por sua apresentação no XIII Aniversário da 1ª Igreja Batista de Baião”, no dia 11/08/2012, , na cidade de Baião/Pa.Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso III, Lei 8.666/93.Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136665230000 339039 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: celia de souza rodriguesEndereço: av. rui barbosa, Bairro: centro, 14CEP. 68465-000 - Baião/PATelefone: 9188003218 Nome: celia de souza rodriguesEndereço: av. rui barbosa, Bairro: centro, 14CEP. 68465-000 - Baião/PATelefone: 9188003218Ordenador: Carlos Nilson Batista Chaves


Contrato: 308Exercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Tem como objetivo a prestação de serviços pelos artistas abaixos arrolados, representados exclusivamente pela CONTRATADA para se apresentar no IV Encontro de Cordas da Amazônia. ANTONIO LAURO DEL CLARO - ALEXANDRE RAZERA - ANDRÉ MICHELETTI - CARMELO DE LOS SANTOS - MARCOS MACHADO.Valor Total: 12,954.54Data Assinatura: 14/08/2012Vigência: 09/09/2012 a 15/09/2012Inexigibilidade: 87/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136665210000 339039 0101000000 EstadualContratado: G4 PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDAEndereço: R Aguapeí, 22CEP. 03325-000 - São Paulo/SPTelefone: 1100000000Ordenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n°025/2008Data de Admissão: 02/01/2008Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoHARLEY BICHARA DE SOUZA PROFESSOR EDUCACIONAL MUSICAL DE NIVEL MEDIO31/12/2012 PRORROGAÇÃOOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n°008/2010Data de Admissão: 04/01/2010Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMARCELO LOPES VIANA PROFESSOR EDUCACIONAL MUSICAL DE NIVEL SUPERIOR03/01/2013 PRORROGAÇÃOOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n°009/2010Data de Admissão: 04/01/2010Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMARCUS VINICIUS MIRANDA GUEDES PROFESSOR EDUCACIONAL MUSICAL DE NIVEL SUPERIOR03/01/2013 PRORROGAÇÃOOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n°007/2008Data de Admissão: 04/01/2010Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoJOSE AGOSTINHO DA FONSECA NETO PROFESSOR EDUCACIONAL NIVEL MEDIO 03/01/2013 PRORROGAÇÃOOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n°028/2008Data de Admissão: 02/01/2008Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoLUÍS EUGÊNIO MONTEIRO DE RIBAMAR PROFESSOR EDUCACIONAL NIVEL MEDIO 31/12/2012 PRORROGAÇAOOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO Nº018/2008Data de Admissão: 01/06/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoSHEILA LIDIA CUNHA DA SILVA PEREIRA PROFESSORA EDUCACIONAL MUSICAL NIVEL SUPERIOR31/12/2012 PRORROGAÇÃOOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO Nº019/2010Data de Admissão: 01/03/2010Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoVALERIA CORDEIRO DIAS PROFESSORA EDUCACIONAL MUSICAL NIVEL SUPERIOR31/12/2012 PRORROGAÇÃOOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO N°016/2008Data de Admissão: 02/01/2008Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMOISES RICARDO PEREIRA LEVY PROFESSOR EDUCACIONAL MUSICAL DE NÍVEL SUPERIOR31/12/2012 PRORROGAÇÃOOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO Nº003/2010Data de Admissão: 04/01/2010


Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoRICARDO VELLOSO DE AQUINO JUNIOR PROFESSOR EDUCACIONAL MUSICAL NIVEL SUPERIOR03/01/2013 PRORROGAÇÃOOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO Nº 017/2008Data de Admissão: 02/01/2008Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoRODRIGO SANTANA DE SOUZA PROFESSOR EDUCACIONAL MUSICAL NIVEL SUPERIOR31/12/2012 PRORROGAÇÃOOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO Nº050/2009Data de Admissão: 01/04/2009Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoROMEU DO CARMO AMORIM DA SILVA JUNIOR PROFESSOR EDUCACIONAL MUSICAL NIVEL SUPERIOR31/12/2012 PRORROGAÇÃOOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO Nº 128/2008Data de Admissão: 02/06/2008Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoROSA MARIA LOURENCO ARRAES PROFESSORA EDUCACIONAL MUSICAL NIVEL SUPERIOR31/12/2012 PRORROGAÇÃOOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO Nº004/2010Data de Admissão: 04/01/2010Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoSERGUEI FIRSANOV PROFESSOR EDUCACIONAL MUSICAL NIVEL SUPERIOR03/01/2012 PRORROGAÇÃOOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO Nº 002/2010Data de Admissão: 04/01/2010Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoRAILENA QUEIROZ CORREA PROFESSORA EDUCACIONAL MUSICAL NIVEL SUPERIOR03/01/2013 PRORROGAÇÃOOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO N°005/2010Data de Admissão: 04/01/2010Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMARIANA GABBAY MARTINS BRAGA PROFESSORA EDUCACIONAL MUSICAL DE NÍVEL SUPERIOR03/01/2013 PRORROGAÇÃOOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO N°016/2010Data de Admissão: 01/03/2010Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMAURICIO FERREIRA GOMES PROFESSOR EDUCACIONAL MUSICAL DE NÍVEL SUPERIOR31/12/2012 PRORROGAÇÃOOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO Nº107/2008Data de Admissão: 12/02/2008Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoRODOLFO JOSÉ NASCIMENTO SANTANA PROFESSOR EDUCACIONAL MUSICAL NIVEL SUPERIOR31/12/2012 PRORROGAÇÃOOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO N°018/2010Data de Admissão: 01/03/2010Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMIZRAIM SARA RODRIGUES DE OLIVEIRA PROFESSORA EDUCACIONAL MUSICAL DE NÍVEL SUPERIOR31/12/2012 PRORROGAÇÃOOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO Nº 098/2008Data de Admissão: 03/03/2008Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoREGINALDO DE SOUZA VIANA PROFESSOR EDUCACIONAL MUSICAL NIVEL SUPERIOR31/12/2012 PRORROGAÇÃOOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n°014/2008Data de Admissão: 02/01/2008Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoKELSON VILARINS DO COUTO PROFESSOR EDUCACIONAL MUSICAL DE NIVEL SUPERIOR31/12/2012 PRORROGAÇÃOOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO N°013/2010Data de Admissão: 01/03/2010Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoLAUDIEL DE ALMEIDA PADILHA PROFESSOR EDUCACIONAL MUSICAL DE NÍVEL SUPERIOR31/12/2012 PRORROGAÇÃOOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO N° 023/2010Data de Admissão: 01/03/2010Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoLUCIA MARIA ARANTES DE OLIVEIRA PROFESSOR EDUCACIONAL MUSICAL DE NÍVEL SUPERIOR31/12/2012 PRORROGAÇÃOOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO N°006/2010Data de Admissão: 04/01/2010Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoLICIA MARIA ARANTES DA SILVA PROFESSOR EDUCACIONAL MUSICAL DE NÍVEL SUPERIOR31/12/2012 PRORROGAÇÃOOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO N°014/2010Data de Admissão: 01/03/2010

Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMARCIO GILBERTO DOS SANTOS CARVALHO PROFESSOR EDUCACIONAL MUSICAL DE NÍVEL SUPERIOR31/12/2012 PRORROGAÇÃOOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO N°010/2010Data de Admissão: 04/01/2010Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMADALENA JORGE ALIVERTI PROFESSORA EDUCACIONAL MUSICAL DE NÍVEL SUPERIOR03/01/2013 PRORROGAÇÃOOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n°085/2008Data de Admissão: 02/01/2008Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoELAINE SILVA VALENTE PROFESSOR EDUCACIONAL MUSICAL DE NIVEL SUPERIOR31/12/2012 PRORROGAÇÃOOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n°008/2008Data de Admissão: 02/01/2008Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoGUARACI DOS PASSOS PORTUGAL JUNIOR PROFESSOR EDUCACIONAL MUSICAL DE NIVEL SUPERIOR31/12/2012 PRORRAGAÇÃOOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contratado n°015/2010Data de Admissão: 01/03/2010Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoILSON AUGUSTO CRUZ DE SOUZA PROFESSOR EDUCACIONAL MUSICAL DE NIVEL SUPERIOR31/12/2012 PRORROGAÇÃOOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n°012/2010Data de Admissão: 01/03/2010Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoJOSE ANTONIO SALAZAR CANO PROFESSOR EDUCACIONAL MUSICAL DE NIVEL SUPERIOR31/12/2012 PRORROGAÇÃOOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n°086/2008Data de Admissão: 02/01/2008Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoJUDSON ARAUJO RODRIGUES BRITO PROFESSOR EDUCACIONAL MUSICAL DE NIVEL SUPERIOR31/12/2012 PRORROGAÇÃOOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n°Data de Admissão: 02/01/2008Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoKELSON LUIZ LOPES PINHEIRO PROFESSOR EDUCACIONAL MUSICAL DE NIVEL SUPERIOR31/12/2012 PRORROGAÇÃOOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO



Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 01/08/2012Vigência: 01/08/2012 a 31/07/2013Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n°167/2011.Contrato: 167Exercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13363134966030000 339035 0101000000 EstadualContratado: AMÉLIA DÓRIS SILVA DE AZEVEDOEndereço: R S Miguel, Bairro: Jurunas, 573CEP. 66033-015 - Belém/PATelefone: 9100000000Ordenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 01/09/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: A pedidoOrgão: FUNDACAO CARLOS GOMESServidor(es):Temporário / SALATIEL COSTA FERREIRA (MUSICISTA)<brOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 01/09/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: A pedidoOrgão: FUNDACAO CARLOS GOMESServidor(es):Temporário / ANIELSON COSTA FERREIRA (MUSICISTA)<brOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 01/08/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: A pedidoOrgão: FUNDACAO CARLOS GOMESServidor(es):Temporário / CINTIA PATRICIA CORREA DE OLIVEIRA (PROFESSORA EDUCACIONAL MUSICAL NIVEL SUPERIOR)<brOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 25/08/2012Valor: 7,549.20Vigência: 25/08/2012 a 24/08/2013Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 128/2011.Contrato: 128Exercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: VIVO S/AEndereço: Tv Pe Eutíquio, Bairro: Batista Campos, 1226CEP. 66023-710 - Belém/PATelefone: 9100000000Ordenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Termo Aditivo: 4Data de Assinatura: 11/08/2012Valor: 1,250,000.00Vigência: 11/08/2012 a 10/08/2013Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 095/2011.Contrato: 95Exercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136665240000 339039 0101000000 EstadualContratado: IDEIA AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDAEndereço: Tv Apinagés, Bairro: Batista Campos, 199CEP. 66025-080 - Belém/PATelefone: 9100000000Ordenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n°116/2008Data de Admissão: 03/03/2008Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoRITA DE JESUS CARDOSO PIEDADE MUSICISTA 31/12/2012 PRORROGAÇÃOOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n°119/2008Data de Admissão: 05/03/2008Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoSANDRO DOS SANTOS SANTARÉM MUSICISTA 31/12/2012 PRORROGAÇÃOOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n°120/2008Data de Admissão: 05/03/2008Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoSEBASTIÃO CLAUDIO OLIVEIRA BRAGA MUSICISTA 31/12/2012 PRORROGAÇÃOOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n°117/2008Data de Admissão: 03/03/2008Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoTATIANE PATRICIA BORGES CONCEIÇÃO MUSICISTA 31/12/2012 PRORROGAÇÃOOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n°089/2008Data de Admissão: 02/01/2008Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoTEREZINHA DO ROSARIO SANTOS SIQUEIRA MUSICISTA 31/12/2012 PRORROGAÇÃOOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELOTORNAR SEM EFEITO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425355TORNAR SEM EFEITOA PUBLICAÇÃO N°424927 do dia 20/08/12Publicada no DOE de n° 32.224 de 21/08/12PAULO JOSE CAMPOS DE MELO- Superintendente –


Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n°88/2008Data de Admissão: 02/01/2008Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoJOSE LUIS DA COSTA SOUSA MUSICISTA 31/12/2012 PRORROGAÇÃOOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO



Objeto: Aquisição de Material Permanente (Mobiliário em Geral e Equipamento Gráfi co), a fi m de atender as demandas da Fundação e Instituto Estadual Carlos Gomes.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br; www.compraspara.pa.gov.brObservação: Abertura da licitação no horário de Brasília.Responsável pelo certame: JOSÉ GUEDES DA COSTA JUNIORLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 03/09/2012Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136665240000 449052 0101000000 EstadualOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n°072/2011Data de Admissão: 01/07/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoJURANDIR MONTEIRO DOS SANTOS MUSICISTA 30/06/2013 PRORROGAÇÃOOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n°014/2009Data de Admissão: 02/03/2009Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMARIO AUGUSTO CRUZ DE SOUZA MUSICISTA 31/12/2012 PRORROGAÇÃOOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n°042/2008Data de Admissão: 02/01/2008Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoPAULO SÉRGIO CASTRO DOS SANTOS MUSICISTA 31/12/2012 PRORROGAÇÃOOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Errata da Publicação: 424936Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO Nº 108/2008Data de Admissão: 12/02/2008Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoCARLA CHRISTINA PRIST PROFESSOR EDUCACIONAL MUSICAL NIVEL SUPERIOR31/12/2012 PRORROGAÇÃOOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n°106/2008Data de Admissão: 03/03/2008Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoCIRO CESAR DA SILVA LOPES MUSICISTA 31/12/2012 PRORROGAÇÃOOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n°033/2008Data de Admissão: 02/01/2008Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoDANIEL FRANCO DE SOUZA MUSICISTA 31/12/2012 PRORROGAÇÃOOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n°085/2011Data de Admissão: 01/07/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoDANIEL LEVI NASCIMENTO DE JESUS MUSICISTA 30/06/2013 PRORROGAÇÃOOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n°123/2008Data de Admissão: 02/05/2008Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoEDSON MARCIO DE LIMA FERREIRA MUSICISTA 31/12/2012 PRORROGAÇÃOOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO



Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n°034/2008Data de Admissão: 02/01/2008Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoELIZEU ANDRADE CORDEIRO MUSICISTA 31/12/2012 PRORROGAÇÃOOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n°105/2008Data de Admissão: 12/02/2008Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoJOELSON CONCEIÇÃO DIAS DA SILVA MUSICISTA 31/12/2012 PRORROGAÇÃOOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n°027/2008Data de Admissão: 02/01/2008Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoLUIZ SANTANA BALIEIRO PROFESSOR EDUCACIONAL NIVEL MEDIO 31/12/2012 PRORROGAÇÃOOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n°029/2008Data de Admissão: 02/01/2008Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMARGARETH ROSAS MARTINS BELTRÃO PROFESSORA EDUCACIONAL DE NIVEL MEDIO31/12/2012 PRORROGAÇÃOOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n°030/2008Data de Admissão: 02/01/2008Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoADNELSON DEODATO DE AZEVEDO MUSICISTA 31/12/2012 PRORROGAÇÃOOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n°031/2008Data de Admissão: 02/01/2008Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoALEXANDRE HENRIQUE MACAMBIRA BEZERRA MUSICISTA 31/12/2012 PRORROGAÇÃOOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n°045/2009Data de Admissão: 02/03/2009Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoALESSANDRO DIAS DE FREITAS MUSICISTA 31/12/2012 PRORROGAÇÃOOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n°032/2008Data de Admissão: 02/01/2008Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoANDERSON RODRIGUES DE MORAES MUSICISTA 31/12/2012 PRORROGAÇÃOOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Dispensa: 10/2012Data: 14/08/2012Valor: 42,411.54Objeto: Serviço de tecnologia da informação e comunicação para atender as necessidades da Fundação Curro Velho.Fundamento Legal: Art. 24, XVI da Lei nº 8.666/1993.Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13126137767190000 339039 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁEndereço: Rod Augusto Montenegro, Bairro: Tenoné, kM10CEP. 66820-000 - Belém/PATelefone: 9133445230Ordenador: MARIA DE FÁTIMA CARVALHO DE MELO DANTAS


A Diretora Administrativa e Financeira no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito as portarias de diárias conforme abaixo:NOME : LICURGO PEIXOTO DE BRITOPORTARIA Nº 11462/2012 , PUBLICADA NO DOE Nº 407974 DE 10/07/2012DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRALUCIRENE FARIAS TAVARES

PORTARIA 92/2012-GAB/SINDNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425197BELÉM, 20 DE AGOSTO DE 2012.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 1062/2012 – GS/SEDUC de 21 de maio de 2012.CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA instaurada através da PORTARIA Nº. 39/2012-GAB/SIND, de 11/04/2012, publicada no DOE edição nº 32139 de 18/04/2012, prorrogada pela PORTARIA Nº 50/2012-GAB/SIND de 17/05/2012, publicada no DOE nº 32163 de 23/05/2012;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de SINDICÂNCIA PROCESSUAL em desfavor dos servidores JOSÉ DE ALMEIDA QUEMEL JUNIOR, matrícula nº 5708869-2, ocupante do cargo de Professor Classe II, e JULIANA APÓSTOLO COLOMBI, matrícula nº 5839181-2, ocupante do cargo de Professor Classe II, pelo cometimento de transgressões, em tese, tipifi cadas no art. 177, II e VI da Lei Estadual n° 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras ELIANA NOBRE DE BRITO PEREIRA PONÇADILHA, Mat. nº. 396818-038, ELIANA MARIA RAMOS NASCIMENTO, Mat. nº. 291510-1, e DANIELE NOBRE BARROSO SOUTINHO, Mat. nº 5768748-1, para sob a Presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 30 (trinta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III - DELIBERAR que a Comissão Sindicante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e órgãos da Administração Pública ou proceder à diligências necessárias à instrução processual;REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.WALDECIR OLIVEIRA DA COSTASecretário Adjunto de Gestão.


PORTARIA: 12052/2012Objetivo: Participar do encontro de formação continuada com a temática:ideb - contribuições teóricas e praticas.Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.

Origem: IRITUIA/PA - BRASILDestino(s):CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es):57196523/RAIMUNDA SUELY SOUZA DOS REIS (PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de 28/08/2012 a 30/08/2012<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 12051/2012Objetivo: Participar do encontro de formação continuada com a temática:ideb - contribuições teóricas e praticas.Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: IRITUIA /PA - BRASILDestino(s):CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es):534226/RAIMUNDO MOURA BARBOSA (PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de 28/08/2012 a 30/08/2012<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 12050/2012Objetivo: Participar do encontro de formação continuada com a temática:ideb - contribuições teóricas e praticas.Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: IRITUIA/PA - BRASILDestino(s):CASTANHAL /PA - Brasil<brServidor(es):54192443/JANILDO SOARES DE LIMA (PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de 28/08/2012 a 30/08/2012<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 12049/2012Objetivo: Participar do encontro de formação continuada com a temática:ideb - contribuições teóricas e praticas.Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: IRITUIA/PA - BRASILDestino(s):CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es):5693128/ANTONIA MARIA MIRANDA DE ANDRADE NEVES (PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de 28/08/2012 a 30/08/2012<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 11948/2012Objetivo: CONDUZIR SERVIDOR(A) CONFORME O MOTIVO: realizar levantamento de situação infraestrutural e fi scalização de obras e convênios nas escolas: eeefm antonio de oliveira gordo, em santa terezinha, na localizada na ilha do furo grande, em nossa senhora de fátima, localizada na ilha de urubueua.Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):MOJU / ABAETETUBA /PA - Brasil<brServidor(es):57216831/IVALDO ROCHA DE SOUSA (MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC) / 3.5 diárias (Completa) / de 26/09/2012 a 29/09/2012<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425520

PORTARIA: 11996/2012Objetivo: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO CONTINUADA IDEB- CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS.Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):SANTAREM/PA - Brasil<brServidor(es):57208226/MARIZETE MARTINS DA SILVA (OORDENADOR DE EDUCACAO INFANTIL E FUNDA / DIRECAO) / 3.5 diárias (Completa) / de 11/09/2012 a 14/09/2012<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES



Termo Aditivo: 4Data de Assinatura: 14/08/2012Valor: 8,947.92Vigência: 14/08/2012 a 31/12/2012Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: visando alterar o valor mensal ,dotação orçamentária do contrato original, bem como prorrogar sua vigência.Contrato: 22Exercício: 2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12362134949640000 339039 0102000000 EstadualContratado: ARQUIDIOCESE DE BELÉM/PARÓQUIA SÃO DOMINGOS DE GUSMÃOEndereço: Av. Celson Malcher , Bairro: Terra Firme, 733CEP. 66000-000 - Belém/PATelefone: 0000000000Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

EDITAL NOTIFICAÇÃO/GRCNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425198

Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, notifi ca a senhora MARIA JOSÉ NUNES FERREIRA, que achando-se em local incerto e não sabido, apresentar-se ao Núcleo Jurídico, desta Secretaria, sito a Rodovia Augusto Montenegro KM 10 s/nº, no prazo de 15 dias, a contar da data de última publicação deste edital, a fi m de acompanhar o processo que tramita em seu nome nesta Secretaria, e para que não alegue desconhecimento, este edital será publicado na forma da Lei nº 5.810/94 (Regime Jurídico único).Belém, 21 de agosto de 2012.MARIA JOSÉ RIBEIRO BRIGIDOCOORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

RESUMO DE PORTARIAS DIVERSAS-GRCNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425536

CEDENCIAPORTARIA N.º: 14193/2012 DE 17/08/2012

Ceder a SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PÚBLICA, a servidora JUCIREMA SOUZA GOMES WANDERLEY DA SILVA, Matricula nº5146453/6, Técnico em Gestão Publica, Lotada nesta Secretaria,sem ônus para o órgão de origem, a contar de 01/09/2012, Ficando o Estágio Probatório Suspenso Durante o período da Cessão de acordo com artigo 24 do Decreto n 1.945 de 13/12/2005, Publicado no D.O.E Nº 30579/2005 de 14/12/2005.

DISPENSA DE FUNÇÃOPORTARIA Nº.: 14161/2012 DE 16/08/2012

Dispensar, a pedido, ROSA MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA, Matricula nº 233951/1, Professor Classe Especial, da função de Diretor I (GED-3) da EEEFM Retiro Grande, no Município de Cachoeira do Arari, a partir de 01/07/2012.

LICENÇA INTERESSE PARTICULARPORTARIA Nº.: 14246/2012 DE 20/08/2012

Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular por 02 (DOIS) Anos, a servidora JADANA CLEIA SILVA SOUSA, Matricula nº 54182814/1, Professor Classe II, Lotada na EE Polivalente, no município de Altamira, no período de 03/08/2012 a 02/08/2014.LICENÇA ESPECIAL

PORTARIA Nº.: 13993/2012 DE 14/08/2012Nome:FRANCISCO ROBSON ALVES DA SILVAMatrícula:5802873/2 Cargo:ProfessorLotação:EE Prof. Terezinha de Jesus Rodrigues / SantarémPeríodo:01/10/12 à 29/11/12 (60) diasTriênios:05/05/09 à 04/05/12

PORTARIA Nº.: 14005/2012 DE 14/08/2012Nome:SURENI JESUS DE OLIVEIRAMatrícula:5669324/3 Cargo:ProfessorLotação:EE José de Alencar / Santarém

Período:09/10/12 à 07/12/12 (60) diasTriênios:06/08/06 à 05/08/09

PORTARIA Nº.: 14006/2012 DE 14/08/2012Nome:ROSIVALDO FERNANDES SOUSAMatrícula:57205553/1 Cargo:ProfessorLotação:EEEM Prof Mª das Graças E.Serqueira /ItaitubaPeríodo:01/08/12 à 29/09/12 (60) diasTriênios:03/10/08 à 02/10/11

PORTARIA Nº.: 14017/2012 DE 14/08/2012Nome:ERMITA ROCHA SILVA DA SILVAMatrícula:5783100/2 Cargo:ProfessorLotação:EE Esmerina Bou Habib/AbaetetubaPeríodo:01/10/12 à 29/11/12 (60) diasTriênios:16/10/07 à 15/10/10

PORTARIA Nº.: 14018/2012 DE 14/08/2012Nome: VALDELICE FERREIRA DOS SANTOSMatrícula:5663229/1 Cargo: serventeLotação: ERC Cristo Redentor / AbaetetubaPeríodo:01/10/12 à 29/11/12 (60) diasTriênios:23/12/08 à 22/12/11

PORTARIA Nº.: 13989/2012 DE 14/08/2012Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO MOTA DE SENAMatrícula:511692/1 Cargo: serventeLotação:EE Manoel Julião G. Castanho / BragançaPeríodo:18/08/12 à 16/10/12=17/10/12 à 15/12/12(120) diasTriênios:20/04/03 à 19/04/06=20/04/06 à 19/04/09

PORTARIA Nº.: 13996/2012 DE 14/08/2012Nome:NOEMY CUNHA BRITOMatrícula:5354900/2 Cargo: ProfessorLotação:EE. Reunida Amancio Brito/Augusto CorreaPeríodo:03/09/12 à 01/11/12-02/11/12 à 31/12/12(120) diasTriênio:02/03/04 à 01/03/07-02/03/07 à 01/03/10

PORTARIA Nº.: 13998/2012 DE 14/08/2012Nome:NANCI LOPES MORAISMatrícula:6034438/2 Cargo:ProfessorLotação:EE. Paes de Carvalho/BelémPeríodo:03/12/12 à 31/01/13(60) diasTriênio:26/02/07 à 25/02/10

PORTARIA Nº.: 13999/2012 DE 14/08/2012Nome:ROSA DE FATIMA CARVALHO DO NASCIMENTOMatrícula:661970/1 Cargo:ProfessorLotação:EE. Tiradentes/BelémPeríodo:01/10/12 à 29/11/12-30/11/12 à 28/01/13(120) diasTriênio:13/05/92 à 12/05/95-13/05/98 à 12/05/01

PORTARIA Nº.: 14000/2012 DE 14/08/2012Nome:JUCILEIA OLIVEIRA DA CUNHAMatrícula:57215222/1 Cargo:ServenteLotação:EE. Antônio Batista de Carvalho/SantarémPeríodo:01/11/12 à 30/12/12 (60) diasTriênio:20/02/09 à 19/02/12

PORTARIA Nº.: 14004/2012 DE 14/08/2012Nome:MARIA DA CONCEIÇÃO DE MOURAMatrícula:237795/1 Cargo:Professor AssistenteLotação:EE. Puraquequara/IrituiaPeríodo:03/09 à 01/11/12-02/11 à 31/12/12 (120) diasTriênio:13/05/88 à 12/05/91-13/05/91 à 12/05/94

PORTARIA Nº.: 13994/2012 DE 14/08/2012Nome:MARIA JOSÉ DE SOUZA BELEMMatrícula:499099/1 Cargo:ProfessorLotação:ERC. Nossa Senhora da Conceição/TucuruiPeríodo:03/09 à 01/11/12 - 02/11 à 31/12/12(120) diasTriênio:16/05/89 à 15/05/92-16/05/92 à 15/05/95

PORTARIA Nº.: 13988/2012 DE 14/08/2012Nome: CARLOS SERGIO DA COSTA SOUZAMatrícula:415332/1Cargo:Ag. de PortariaLotação:EE Prof. Teodato de Rezende/SalinopolisPeríodo:01/07/12 a 29/08/12 (60) diasTriênio:05/04/97 a 04/04/00

PORTARIA Nº.: 13987/2012 DE 14/08/2012Nome: MARIA DO SOCORRO LIMA GUIDÃOMatrícula:6010164/2 Cargo:Esc.Datilo.Lotação:EEEM. Emanuel Salgado Vieira SEDE/JurutiPeríodo:03/09 a 01/11/12 – 02/11 a 31/12/12 (120) diasTriênio: 01/03/01 a 28/02/04 – 01/03/04 a 28/02/07

PORTARIA Nº.: 13984/2012 DE 14/08/2012Nome: ELZA MARIA DOS SANTOS TAVARESMatrícula:57203899/1Cargo:ProfessorLotação:EE Prof Maria do Socorro Jacob/ItaitubaPeríodo:01/08/12 a 29/09/12 (60) diasTriênio:04/09/08 a 03/09/11

PORTARIA Nº.: 13990/2012 DE 14/08/2012Nome: ADELMO CARNEIRO DA SILVAMatrícula:457787/1 Cargo:VigiaLotação:EE Princesa Izabel/AnanindeuaPeríodo:01/11/12 a 30/12/12 (60) diasTriênio: 07/05/00 a 06/05/03

PORTARIA Nº.: 13744/2012 DE 08/08/2012Nome: DEBORA CRISTINA PIMENTEL DE AMORIMMatrícula:57213713/1 Cargo:Assis.AdministrativoLotação:ERC Armando Fajardo/AnanindeuaPeríodo:01/11/12 a 30/12/12 (60) dias

Triênio:02/03/09 a 01/03/12PORTARIA Nº.: 14099/2012 DE 14/08/2012

Nome: ANA SIMES MARCIO DE OLIVEIRAMatrícula:57211319/1 Cargo: ServenteLotação: 5 URE/SantarémPeríodo: 01/10/12 a 29/11/12 (60) diasTriênio: 05/01/09 a 04/01/12

PORTARIA Nº.: 14049/2012 DE 14/08/2012Nome: MARIA DE ARAUJO COSTAMatrícula:285633/1 Cargo:Prof.Assist.Lotação:ERC C Educ Barão do Rio Branco/ItaitubaPeríodo:03/09/12 a 01/11/12 (60) diasTriênio:22/04/06 a 21/04/09

PORTARIA Nº.: 14048/2012 DE 14/08/2012Nome: MARIA NILCE CLEA OLIVEIRA LIMAMatrícula:507334/2 Cargo:ProfessorLotação:EE Mario Queiroz do Rosário/BragançaPeríodo:01/12/12 a 29/01/13 (60) diasTriênio: 20/12/06 a 19/12/09

PORTARIA Nº.: 14046/2012 DE 14/08/2012Nome: CRYSTIANE DA COSTA SANTOSMatrícula:57214329/1 Cargo: Aux.OperacionalLotação:EEEF Espírito Santo/AnanindeuaPeríodo:03/12/12 a 31/01/13 (60) diasTriênio: 12/02/09 a 11/02/12

PORTARIA Nº.: 14045/2012 DE 14/08/2012Nome: SIMONE RODRIGUES DE OLIVEIRAMatrícula:239020/3 Cargo:ProfessorLotação:EE Tiradentes/BelémPeríodo:03/12/12 a 31/01/13 (60) diasTriênio:29/04/07 a 28/04/10

PORTARIA Nº.: 14043/2012 DE 14/08/2012Nome: ANDREIA DO SOCORRO CRUZ COSTAMatrícula:5823250/2 Cargo:Espec. em EducaçãoLotação:ERC Instituto Santa Terezinha/BragançaPeríodo:01/10/12 a 29/11/12 (60) diasTriênio: 07/11/08 a 06/11/11

TORNAR SEM EFEITOPORTARIA Nº.:13635/2012 DE 21/08/2012

Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 11088/2012 de 26/06/2012, que cedeu à SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, o servidor RUI GUILHERME MESSIAS CASTRO, matricula nº 733202/1, Professor Classe I, lotado nesta Secretaria , sem ônus para Órgão de origem.

RETIFICARPORTARIA Nº.: 13624/2012 DE 20/08/2012

Retifi car os termos da PORTARIA Nº 13453/2011 de 21/10/2011, que cedeu ao NUCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, a servidora ANA PAULA DANTAS NERY, matricula nº 54192029/2, Assistente Administrativo, lotada nesta Secretaria, sem ônus para o Órgão de origem, a contar de 21/07/2011, no que se refere a suspensão do estágio probatório, o qual será cumprido no Órgão cessionário durante o período da cessão.Termino de Vínculo de Servidor

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425724ATO: PORTARIA Nº468/2012-GCAP

Término Vínculo: 03/09/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Temporário / MOZIANA DAS CHAGAS MALATO (ASSIST. ADM.) / 5645568-1Temporário / SALUSTIANO FERNANDES GOMES (VIGIA) / 57230184-1Temporário / STELA LÚCIA ROSÁRIO DOS SANTOS (MERENDEIRA) / 57229662-1<brOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425735ATO: PORTARIA Nº469/2012-GCAP

Término Vínculo: 03/09/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Temporário / JOSÉ MARIA PEREIRA BORGES (PROFESSOR) / 5107610-1Temporário / KEILA MARTINS ROCHA SANTOS (PROFESSOR) / 57229091-1Temporário / TERESA RITA DA SILVA CIOFFI (PROFESSOR) / 57226443-1<brOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425743ATO: PORTARIA Nº470/2012-GCAP

Término Vínculo: 13/08/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO


Servidor(es):Temporário / ROGERIO SOARES FEITOSA (PROFESSOR) / 57215548-1<brOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRAT0Data de Admissão: 22/08/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoKEVIN SOUZA PAES MERENDEIRA 21/08/2013 CONTRATO 1399/2012-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRAT0Data de Admissão: 22/08/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoENEIAS ALVES CARNEIRO VIGIA 21/08/2013 CONTRATO 1400/2012-REDENCAOOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO-NLIC/SEDUC

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425253GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃONÚCLEO DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 438.324/2011-SIIG/SEDUC

ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOMODALIDADE: CONVITE Nº 015/2012-NLIC/SEDUCFIRMA VENCEDORA:ITEM ÚNICO

Contratação de empresa especializada na execução de obras civis de REFORMA PARCIAL DA ERC EF FONTE VIVA, localizada nesta capital.

EMPRESA OFERTA DE PREÇOS

BR DA COSTA COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA-ME R$ 48.917,78

Belém, 10 de agosto de 2012Waldecir Oliveira da CostaSecretário Adjunto de Gestão

LICENCA SAUDE GERENCIA DE ASSISTENCIA AO SERVIDOR

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425007Concessao: 90 diasPeriodo:11/08/11 a 08/11/11Nome:MARIA JUCILEIDE PAIVA DA SILVAMatric:495603-1 Cargo:PROFESSORLot:EE.MARIA DA C. MALHEIROS/IRITUIA

LAUDO MEDICO Nº 115718AConcessao: 50 diasPeriodo:21/11/11 a 09/01/12Nome:JOAO VENANCIO DE MELO FILHOMatric:188867-1 Cargo:SERVENTELot:EE.INSTITUTO CARLOS GOMES/BELEM

LAUDO MEDICO Nº 119899A/1Concessao: 60 diasPeriodo:14/11/11 a 12/01/12Nome:JICONDE NEVES ROCHAMatric:405531-2 Cargo:PROFESSORLot:EE.ISAURA BAHIA/MOCAJUBA

LAUDO MEDICO Nº 120034A/1Concessao: 19 diasPeriodo:21/11/11 a 09/12/11Nome:JARDEL CAVALCANTE SILVAMatric:57204072-1 Cargo:PROFESSORLot:EE.PE.FRANCISCO BERTON/BELEM

LAUDO MEDICO Nº 119967A/1Concessao: 90 diasPeriodo:11/11/11 a 08/02/12

Nome:JOSE KLEPER COSTAMatric:5713072-1 Cargo:PROFESSORLot:EE.MARIA DE B. GRAO PARA/BELEM

LAUDO MEDICO Nº 119215A/1Concessao: 10 diasPeriodo:24/10/11 a 02/11/11Nome:JOSE ROBERTO FONSECAMatric:778516-1 Cargo:PROFESSORLot:EE.PRESID.KENNEDY/MARACANA

LAUDO MEDICO Nº 119835A/1Concessao: 5 diasPeriodo:22/11/11 a 26/11/11Nome:JUCELI BARBOSA NEVESMatric:757896-1 Cargo:SERVENTELot:EE.JOAQUIM VIANA/ANANINDEUA

LAUDO MEDICO Nº 119830A/1Concessao: 63 diasPeriodo:30/10/11 a 31/12/11Nome:JOAO DA CRUZ DE SOUSAMatric:502413-1 Cargo:AG.PORTARIALot:EE.MANOEL MATOS COSTA/ICOARACI

LAUDO MEDICO Nº 118458A/1Concessao: 10 diasPeriodo:21/12/11 a 30/12/11Nome:JOAO CARLOS DE JESUS L. SANCHESMatric:6313388-2 Cargo:PROFESSORLot:EE.WALDEMAR RIBEIRO/BELEM

LAUDO MEDICO Nº 120891A/2Concessao: 20 diasPeriodo:20/09/11 a 09/10/11Nome:JOANA MARTA SILVA DOS SANTOSMatric:54180395-1 Cargo:PROFESSORLot:EE.CASTELO BRANCO/PARAGOMINAS

LAUDO MEDICO Nº 117343A/1Concessao: 30 diasPeriodo:05/09/11 a 04/10/11Nome:JULIA DE FATIMA MESCOUTO DA CRUZMatric:6011268-2 Cargo:SERVENTELot:EE.COLONIA CHICANO/STA.BARBARA

LAUDO MEDICO Nº 117147A/1Concessao: 22 diasPeriodo:10/08/11 a 31/08/11Nome:JOAO DE DEUS DE SOUZA PINHOMatric:17540-3 Cargo:PROFESSORLot:EE.GASPARINO BATISTA DA SILVA/SOURE

LAUDO MEDICO Nº 115775A/1Concessao: 23 diasPeriodo:09/01/12 a 31/01/12Nome:FREDSON JOSE FARIAS DE MORAESMatric:54189420-4 Cargo:ESP.EDUCACAOLot:EE.TEMISTOCLES ARAUJO/BELEM

LAUDO MEDICO Nº 121830A/1Concessao: 60 diasPeriodo:25/10/11 a 23/12/11Nome:GERGINA PANTOJA PENAMatric:212873-1 Cargo:SERVENTELot:EE.ANTONIA PAES DA SILVA/BELEM

LAUDO MEDICO Nº 119189A/1Concessao: 30 diasPeriodo:29/10/11 a 27/11/11Nome:JANEIDE DE LIMA TEIXEIRA DA SILVAMatric:57208629-1 Cargo:ESP.EDUCACAOLot:EE.PE.ANTONIO VIEIRA/OUREM

LAUDO MEDICO Nº 121112A/1Concessao: 60 diasPeriodo:17/12/11 a 14/02/12Nome:JANDIRA VALENTE PEREIRAMatric:5527139-2 Cargo:PROFESSORLot:EE.ENEIDA DE MORAES/ANANINDEUA

LAUDO MEDICO Nº 121244A/1Concessao: 20 diasPeriodo:03/01/11 a 22/01/11Nome:JOSE ALONSO MONTEIRO MARTINSMatric:57213666-1 Cargo:AUX.OPERACIONALLot:DIVISAO DE COMPRAS/BELEM

LAUDO MEDICO Nº 121276A/1Concessao: 30 diasPeriodo:19/09/11 a 18/10/11Nome:JOANA MARIA DA COSTA SILVAMatric:312703-1 Cargo:AG.PORTARIALot:EE.ONEIDE DE S. TAVARES/ANANINDEUA

LAUDO MEDICO Nº 117438A/1Concessao: 16 diasPeriodo:07/11/11 a 22/11/11Nome:NEUCI GOMES DE LIMAMatric:57173757-1 Cargo:PROFESSORLot:EE.JARBAS PASSARINHO/BELEM

LAUDO MEDICO Nº 19963/2011Concessao: 53 diasPeriodo:05/03/12 a 26/04/12Nome:NILZA PAIVA DE SOUZAMatric:5051967-1 Cargo:PROFESSORALot:EE.AMILCAR ALVES TUPIASSU/S.M

LAUDO MEDICO Nº 20622/2012Concessao: 30 diasPeriodo:01/01/12 a 30/01/12Nome:WANIA CRISTINA DE AZEVEDO OLIVEIRAMatric:5253543-4 Cargo:TEC.GESTAOL ot:EE.EDUC.TEC.ANISIO TEIXEIRA/BELEM

LAUDO MEDICO Nº 121560A/1Concessao: 30 diasPeriodo:31/03/12 a 29/04/12Nome:WANIA CRISTINA DE AZEVEDO OLIVEIRAMatric:5253543-4 Cargo:TEC.GESTAOLot:EE.EDUC.TECN.ANISIO TEIXEIRA/BELEM

LAUDO MEDICO Nº 125157A/1Concessao: 15 diasPeriodo:26/12/11 a 09/01/12Nome:INGRID LARA SILVA DE MIRANDAMatric:57212399-1 Cargo:ASSIST.ADMINISTRA.Lot:EE.MARIA DE BELEM DO GRAO PARA/BELEM

LAUDO MEDICO Nº 121622A/1Concessao: 25 diasPeriodo:28/11/11 a 22/12/11Nome:CINELLE MARIA DE ARAUJO CORDEIROMatric:5889679-1 Cargo:PROFESSORLot:EE.SANTO AFONSO/BELEM

LAUDO MEDICO Nº 120064A/1Concessao: 22 diasPeriodo:04/10/11 a 25/10/11Nome:DAIANA CRISTINA FREITAS ALMEIDAMatric:57214610-1 Cargo:ASSIST.ADMINISTRA.Lot: 16 URE / TUCURUI

LAUDO MEDICO Nº 117697A/1Concessao: 54 diasPeriodo:17/08/11 a 19/10/11Nome:MARIA MADALENA SILVA SANTOSMatric:282677-1 Cargo:PROFESSORLot:EE.PEPTYKRE PARKATEJE/BOM JESUS TOCANTINS

LAUDO MEDICO Nº 6086/11Concessao: 31 diasPeriodo:22/11/11 a 22/12/11Nome:ANTONIO CARLOS MONTEIROMatric:659320-1 Cargo:ESCR.DATILOGRAFOLot:EE.AMERICA LEAO CONDURU/CAPANEMA

LAUDO MEDICO Nº 432/11Concessao: 31 diasPeriodo:07/01/11 a 06/02/11Nome:MARIA NEUMA DOS SANTOS SILVAMatric:6026443-2 Cargo:PROFESSORLot: 4 URE / MARABA

LAUDO MEDICO Nº 5587/11Concessao: 05 diasPeriodo:21/11/11 a 25/11/11Nome:JANE DA CRUZ PAULAMatric:5380901-2 Cargo:PROFESSORLot:UT.ASTERIO DE CAMPOS/BELEM

LAUDO MEDICO Nº 119714A/1Concessao: 104 diasPeriodo:18/12/11 a 30/03/12Nome:JOSE AMERICO ARAUJOMatric:778478-1 Cargo:ESCR.DATILOGRAFOLot:EE.RAINHA DOS CORACOES/BELEM

LAUDO MEDICO Nº 122399A/1Concessao: 20 diasPeriodo:05/08/11 a 24/08/11Nome:JOSEFA MARIA MAIA LOPESMatric:57211205-1 Cargo:MERENDEIRALot:EE.MARIETA EMMI/SANTA IZABEL-PA

LAUDO MEDICO Nº 115577A/1Concessao: 30 diasPeriodo:01/08/11 a 30/08/11Nome:JANDIRA VALENTE PEREIRAMatric:5527139-2 Cargo:PROFESSORLot:EE.ENEIDA DE MORAES/ANANINDEUA

LAUDO MEDICO Nº 115160A/1Concessao: 60 diasPeriodo:01/08/11 a 29/09/11Nome:JEANE CONCEICAO DE O. DUARTEMatric:5505437-2 Cargo:PROFESSORLot:EE.GAL GURJAO / BELEM

LAUDO MEDICO Nº 115489A/1Concessao: 30 diasPeriodo:08/09/11 a 07/10/11Nome:JORGE ANTONIO GAMA SANTA MARIAMatric:5839254-2 Cargo:PROFESSORLot:EE.BARAO DE IGARAPE MIRI/BELEM

LAUDO MEDICO Nº 116693A/1Concessao: 15 diasPeriodo:17/08/11 a 31/08/11Nome:JOANA MARIA DA COSTA SILVAMatric:312703-1 Cargo:AG.PORTARIALot:EE.ONEIDE DE S. TAVARES/ANANINDEUA

LAUDO MEDICO Nº 116214A/1Concessao: 15 diasPeriodo:20/12/11 a 03/01/12Nome:JACIANNY NAZARETH DO AMOR D. DE SOUZAMatric:57197457-1 Cargo:PROFESSORLot:EE.ONEIDE DE SOUZA TAVARES/ANANINDEUA

LAUDO MEDICO Nº 121316A/1Concessao: 15 diasPeriodo:17/11/11 a 01/12/11Nome:JOAQUIM FONSECA DE ARAUJO JUNIORMatric:326569-3 Cargo:PROFESSORLot:EE.RUI BARBOSA / BELEM

LAUDO MEDICO Nº 119602A/1Concessao: 30 diasPeriodo:05/11/11 a 04/12/11


Nome:JOSE LUIZ LISBOA DE FRANCAMatric:239852-1 Cargo:ESCR.DATILOGRAFOLot:EE. 8 DE MAIO / ICOARACI

LAUDO MEDICO Nº 119628A/1Concessao: 66 diasPeriodo:14/12/11 a 17/02/12Nome:JOSE HERON FREITAS TRINDADEMatric:466506-3 Cargo:PROFESSORLot:EE.FELIPE PATRONI / ACARA

LAUDO MEDICO Nº 122410A/1SUPRIMENTO DE FUNDO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425251PORTARIA: 1326/2012

Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMARIA OLINDA DA CONCEIÇÃO CUNHA Diretor 571911Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12361134949630000 0102000000 339030 807.5012361134949630000 0102000000 339039 807.5012362134949640000 0102000000 339030 523.5012362134949640000 0102000000 339039 523.50Observação: Conceder Suprimento de Fundos (Fundo Rotativo 2º Semestre/2012) à ERC INSTITUTO STELLA MARIS no município de SOURE/PA.Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 13/08/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoRUBENS SILVA RIBEIRO PROFESSOR 12/08/2013 CONTRATO 1388/2012-NOVO PROGRESSOOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 13/08/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMARCELO PIRES SARAIVA PROFESSOR 12/08/2013 CONTRATO 1389-PARAGOMINASOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 13/08/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoDIVINO ETERNO DO NASCIMENTO VIGIA 12/08/2013 CONTRATO 1390/2012-SAPUCAIAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 13/08/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoWDEIBSON LOURENÇO DINIZ VIGIA 12/08/2013 CONTRATO 1391/2012-SAPUCAIAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 22/08/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoLUIS NONATO DE SOUSA VIGIA 21/08/2013 CONTRATO 1401-PAU DARCOOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 16/08/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoVALÉRIA CHICRE QUEMEL ANDRADE PROFESSOR 15/08/2013 CONTRATO 1392/2012-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO

Data de Admissão: 16/08/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoHELBA SILVA LEMOS PROFESSOR 15/08/2013 CONTRATO 1393/2012-PARAGOMINASOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 20/08/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoNIVEA CRISTINA MACEDO DA SILVA PROFESSOR 19/08/2013 CONTRATO 1394/2012-MONTE ALEGREOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 20/08/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMARCIO ANTONIO MARQUES MAGALHAES PROFESSOR 19/08/2013 CONTRATO 1395/2012-TERRA ALTAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 22/08/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoDANIELLI MONTE MATOS PROFESSOR 21/08/2013 CONTRATO 1397/2012-ALENQUEROrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 22/08/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoALBA LEIDE PEREIRA BORGES PROFESSOR 21/08/2013 CONTRATO 1398/2012-BREJO G. DO ARAGUAIAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 58 /2012 - UEPANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425051

PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DEPÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM METODOLOGIAS DE

ENSINO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA – MOJU/ PA� Onde se lê:

PROCESSO SELETIVO

PERÍODO DE INSCRIÇÃO 06/07 a 24/08/2012

1ª ETAPA (ANÁLISE DE CURRÍCULO) 27/08/2012

RESULTADO 1ª ETAPA 28/08/2012

2º ETAPA (ENTREVISTAS) 30/08/2012, das 8h às 18h


RESULTADO FINAL 03/09/2012

PERÍODO DE MATRÍCULA 05 a 14/09/2012

INÍCIO DAS AULAS 15/09/2012

� Leia-se:

PROCESSO SELETIVO




2º ETAPA (ENTREVISTAS) 06 e 07/12/2012 8h às 18h


PERÍODO DE MATRÍCULA 17/12/2012 a 03/01/2013


Belém, 21 de agosto de 2012.PEDRO FRANCO DE SÁDiretor do Centro de Ciências Sociais e da Educação da UEPA

TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 59/ 2012 - UEPANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425065

TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 59/ 2012 - UEPAPROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM METODOLOGIAS DEENSINO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA – SÃO MIGUEL DO

GUAMÁ/ PA� Onde se lê:

PROCESSO SELETIVO




2º ETAPA (ENTREVISTAS) 30/08/2012, das 8h às 18h



PERÍODO DE MATRÍCULA 05 a 14/09/2012


� Leia-se:

PROCESSO SELETIVO




2º ETAPA (ENTREVISTAS) 06 e 07/12/2012 8h às 18h


PERÍODO DE MATRÍCULA 17/12/2012 a 03/01/2013


Belém, 21 de agosto de 2012.PEDRO FRANCO DE SÁDiretor do Centro de Ciências Sociais e da Educação da UEPA

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425074

A Reitora da Universidade do Estado do Pará – UEPA, na condição de gestora superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2012-UEPA, que tem por objeto a aquisição de material de consumo de laboratório de vidraria e reagentes (béquer, ácido acético, álcool butílico, éter de petróleo e outros), para atender as necessidades do laboratório do Curso de Licenciatura Plena de Ciências Naturais – PTP/CCSE desta Universidade do Estado do Pará, autorizando a emissão de nota de empenho e a contratação em favor das licitantes vencedoras do certame, as empresas: Plena – Lab Indùstria e Comércio Ltda-EPP, item 105; Labimpex Indústria e Comércio de Produtos para Laboratórios Ltda, itens 09,19,21,22,26,49,50,52,53,54,55,59,64,65,68,83,109,110,114,122,123,124,125,132,145,146,156 e 160; Guilherme Caldeira Stefanovicz-ME itens 01,02,03,04,05,06,07,08,10,11,12,14,15,16,17,18,20,23,25,27,29,30,31,32,33,35,36,37,38,39,40,48,51,56,57,58,60,61,62,67,69,74,75,76,77,78,79,80,81,82,85 e 86; Labhorar Laboratorial Hospitalar Ltda-EPP, itens 70,116 e 119; Qualy Comercial Ltda – EPP, itens 72,73,88,89,91,93,94,95,96,97,98,101,104,107,108,111,128,129,137,150,155,157,158,159,161,163,164,165 e 166; Conceitual- Comércio de Equipamentos para Laboratórios Ltda, itens 103 e 117; Science Comércio de Produtos Médicos Ltda - EPP, item 41; AMDA Security Importadora Ltda-ME, item 139; Mana Lab Distribuidora Ltda, itens 24,28,42,43,44,45,71,84,112,118,126,127,131,133,135,138,140,147,148,149,151,154 e 162; Vetec Química Fina Ltda, itens 47,63 e 66 e Instrumentos Cirúrgicos Príscilla Ltda-ME, itens 106,120 e 121.Belém, 21 de Agosto de 2012.Marília Brasil XavierReitora UEPA


HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425079

A Reitora da Universidade do Estado do Pará – UEPA, na condição de gestora superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2012-UEPA, que tem por objeto é a aquisição de material permanente de laboratório e outros( aparelho de pressão, estetoscópio, ondas curtas, aparelho de eletroterapia, cadeira de rodas, turbilhão, bicicleta ergométrica, esteira e outros), para atender as necessidades dos laboratórios de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do CCBS, desta Universidade do Estado do Pará, autorizando a emissão de nota de empenho e a contratação em favor das licitantes vencedoras do certame,as empresas: Aquática Slade Confecções Ltda, itens 30,34,35 e 36; Eletrofer Comercial Ltda, itens 14 e 17; S & K Informática Ltda –EPP, itens 12 e 15; Fisiomédica Produtos e Equipamentos Ltda-ME, itens 01 e 06; Biomais do Brasil Ltda – ME, item 03; Dipromédica Importação Exportação e Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, itens 02 e 05; Felipe Loenert Tranjan, item 08; HDPRO-Foto Vídeo & Informática Ltda-ME, item 11;XTC Comércio e Instrumentos Hospitalares Ltda-EPP, item 18; Sportbuy Comércio de Artigos Esportivos Ltda-EPP, itens 26,27,31,32 e 33; Filhos Comércio de Móveis Ltda, itens 20,23 e 24; Gold Comércio de Equipamentos Ltda-EPP, item 09;Azul Esportes Comercial Limitada-EPP, itens 28 e 29; Unipromed Comércio Ltda-EPP, itens 04 e 07; Casa Marcelo de Ferragens Ltda-EPP, itens 16 e 21 e Palmas Comercial Ltda, itens 13 e 25.Belém, 21 de Agosto de 2012.Marília Brasil XavierReitora UEPA

ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425113

PORTARIA Nº 1703/12 DE 16 DE AGOSTO DE 2012ALTERAR o Regime de Trabalho de 40(quarenta) horas para a TIDE (Tempo Integral e Dedicação Exclusiva) do servidor JOSE ANCHIETA DE OLIVEIRA BENTES. Id. Funcional n° 5380286/3, no cargo de Professor Assistente I – 40 H, lotado no Departamento de Educação Especializada, a contar de 01.09.2012.MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ


PORTARIA: 3494/12Objetivo: PARTICIPAR DE OUTORGA DE GRAUFundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):IGUARAPÉ-AÇU /PA - Brasil<brServidor(es):31942642/MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA (VICE- REITORA) / 1.5 diárias (Completa) / de 22/08/2012 a 23/08/2012<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


PORTARIA: 3512/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaANDREA SILVA COUTO AGENTE ADMINISTRATIVO A 572349061Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364133049960000 0102000000 339030 1,300.0012364133049960000 0102000000 339036 500.0012364133049960000 0102000000 339039 400.00Ordenador: MANOEL MAXIMIANO JUNIOR

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONCORRÊNCIA N° 01/2010

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425142TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

CONCORRÊNCIA N° 01/2010Por este Ato Administrativo, a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ representapda pela Magnífi ca Reitora MARÍLIA BRASIL XAVIER, em consideração aos vícios e irregularidades constatadas na execução da contratação oriunda da Concorrência n° 01/2010, com indícios de gravidade e insanabilidade, conforme documentos e justifi cativas apresentadas nos autos do Processo n° 1315/2010, decorrente de conduta injustifi cável e potencialmente lesiva que enseja à rescisão unilateral pela execução parcial do objeto adjudicado, com as conseqüências previstas em lei regulamentado pelo edital, com fundamento na cláusula sexta do Contrato n° 137/2010 e amparo nos artigos 58; 78, I, II e V; 79, II, da Lei n° 8.666/93.RESOLVE:Art. 1°. Rescindir unilateralmente com a Empresa CONSTRUTORA CANAÃ LTDA, CNPJ/MF n° 00.443.813/0001-56, que tem por objeto a construção da primeira etapa do ambulatório de clínicas básicas e especializadas do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, Campus II da Universidade do Estado do Pará nos termos do Edital da Concorrência n° 01/2010

e seus anexos.Art. 2°. No tocante às sanções a serem aplicadas em virtude da rescisão contratual, sem prejuízo da apuração das perdas e danos a serem feitas em momento posterior, suspende-se temporariamente de participar de licitação bem como impedir de qualquer contratação da Empresa CONSTRUTORA CANAÃ LTDA com esta Universidade, pelo prazo de 02(dois) anos.Parágrafo Único. Cumulativamente aplica-se também a multa contratual de 1% (um por cento) por dia útil sobre o valor global do contrato, até o período máximo de 30(trinta) dias úteis, após esgotado esse prazo, multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor do contrato, a ser quantifi cado pelo setor competente desta IES.Belém, 21 de agosto de 2012.MARÍLIA BRASIL XAVIERReitora da Universidade do Estado do Pará


PORTARIA: 3492/12Objetivo: PARTICIPAR DE TREINAMENTO MOODLEFundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BREVES/PA - Brasil<brServidor(es):/JONATHAN DE OLIVEIRA LAMEIRA (COLABORADOR EVENTUAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/07/2012 a 01/08/2012<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


PORTARIA: 3493/12Objetivo: PARTICIPAR DE TREINAMENTO MOODLEFundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):TUCUMÃ /PA - Brasil<brServidor(es):/GIBSON JOSE DE OLIVEIRA COSTA (COLABORADOR EVENTUAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 03/08/2012 a 05/08/2012<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA



Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de envelopes para atendimento do Processo Seletivo 2013 da Universidade do Estado do Pará.Entrega do Edital: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.uepa.br, a partir do dia 22/08/2012.Responsável pelo certame: MANOEL ABEDIAS DA SILVALocal de Abertura: UASG 925611 - www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 03/09/2012Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12364133063310000 339030 0261000000 EstadualOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER

ERRATA AO EDITAL Nº 73/2012 E AO TERMO ADITIVO AO EDITAL N° 046/2010

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425265A Reitora da Universidade do Estado do Pará - UEPA torna público que no Quadro do Exame Habilitatório – Processos Seletivos 2013 – PROSEL E PRISE SUBPROGRAMA XVI.Onde se lê:

CURSOPROVAS

TEÓRICO-PRÁTICAS

LOCAIS DATA HORÁRIO

Licenciatura Plena em Música

PARTE I – Escrita Musical

I. 1. Ditado Rítmico - Melódico I. 2. Conteúdo Musical

Belém: Campus I – Trav. Djalma

Dutra, s/nº- Telégrafo

– Belém-Santarém:

Campus da UEPA – Av. Plácido de Castro, 1399. –

AparecidaVigia: Rua João Pessoa, Km 0, Rodovia PA-

140,s/nº

28/10/2012 8h às 13h

PARTE II – Leitura Musical

PARTE III – Execução Musical

(*)

29/10/2012 8h às 13h

Bacharelado em Música

Prova Prática 1História

da Música, Percepção Musical,

Estruturação e Solfejo.

Conservatório Carlos Gomes – Av. Gentil

Bittencourt, 977 – Nazaré – Belém

- Pa.

28/10/2012 8h às 13h

Prova Prática 2 ( **)

Instrumento-Execução

Instrumental.Canto – Execução

Vocal de um Programa Musical.

Composição e Arranjo-

Apresentação de uma Composição

Própria.

29/10/2012 8h às 13h

(*) Para informar sua opção de tocar instrumento ou cantar, o candidato deverá preencher no formulário de inscrição,os campos com as informações necessárias à sua prova.(**) O candidato deverá comparecer à Prova Prática – 2 do Curso de Bacharelado em Música, munido de seu instrumento, com exceção de contrabaixo e piano.9.6. Os resultados serão divulgados no dia 13 de novembro de 2012 no site: http://www.uepa.br e http://www.prodepa.psi.br/uepa e em listas afi xadas no prédio da Reitoria e Campus de Santarém e Vigia.Leia-se:

CURSOPROVAS

TEÓRICO-PRÁTICAS

LOCAIS DATA HORÁRIO

Licenciatura Plena em Música

PARTE I – Escrita Musical

I. 1. Ditado Rítmico - Melódico I. 2. Conteúdo Musical

Belém: Campus I – Trav. Djalma

Dutra, s/nº- Telégrafo

– Belém-Santarém:

Campus da UEPA – Av. Plácido de Castro, 1399. –

AparecidaVigia:Rua João Pessoa, Km 0,

Rodovia PA-140,s/nº

04/11/2012 8h às 13h

PARTE II – Leitura Musical

PARTE III – Execução Musical

(*)

05/11/2012 8h às 13h

Bacharelado em Música

Prova Prática 1História

da Música, Percepção Musical,

Estruturação e Solfejo.

Conservatório Carlos Gomes – Av. Gentil

Bittencourt, 977 – Nazaré – Belém

- Pa.

04/11/2012 8h às 13h

Prova Prática 2 ( **)

Instrumento-Execução

Instrumental.Canto – Execução

Vocal de um Programa Musical.

Composição e Arranjo-

Apresentação de uma Composição

Própria.

05/11/2012 8h às 13h

(*) Para informar sua opção de tocar instrumento ou cantar, o candidato deverá preencher no formulário de inscrição,os campos com as informações necessárias à sua prova.(**) O candidato deverá comparecer à Prova Prática – 2 do Curso de Bacharelado em Música, munido de seu instrumento, com exceção de contrabaixo e piano.9.6. Os resultados serão divulgados no dia 16 de novembro de 2012 no site: http://www.uepa.br e http://www.prodepa.psi.br/uepa e em listas afi xadas no prédio da Reitoria e Campus de Santarém e Vigia.Belém, 21 de agosto de 2012.MARÍLIA BRASIL XAVIERReitora da Universidade do Estado do Pará


PORTARIA: 3511/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMANOEL DELMO SILVA DE OLIVEIRA DIRETOR DE ACESSO E AVALIACAO4573614Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364133063310000 0261000000 339030 1,000.00Ordenador: MANOEL MAXIMIANO JUNIOR



PORTARIA: 152/12-IAPObjetivo: Participar como representante do Comitê Gestor do Estado do Pará, em Reunião no Comitê Olímpico Brasileiro, para tratar das Olimpíadas Escolares Brasileiras de 2013.Fundamento Legal: Art. 26 e Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e processo de nº 2012/396799.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):RIO DE JANEIRO/RJ - Brasil<brServidor(es):3194680/HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS (PRESIDENTE) / 1.5 diárias (Completa) / de 27/08/2012 a 28/08/2012<brOrdenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


PORTARIA Nº 151/2012-IAP, DE 20/08/12 – DESIGNARNome: FABIO JORGE CARVALHO DE SOUZACargo: Coordenador Geral de Administração e FinançasDesignar para responder pela Presidência do Instituto deArtes do Pará-IAP, no período de 27 a 28/08/12.


PORTARIA: 154/2012Objetivo: Visita Técnica para acompanhamento da obra Pro Paz Integrado Zona Bragantina.Fundamento Legal: Disposto no art.26 da Lei 5.810,de 24 de janeiro de 1994e ainda, o Processo n°396068Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Bragança/PA - Brasil<brServidor(es):5891027/BRENA PITA MOREIRA (Gerente de Grupo Técnico) / 0.5 diárias (Completa) / de 23/08/2012 a 23/08/2012<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


PORTARIA: 153/2012Objetivo: Participar do VIII Encontro Nacional de Controle Interno na cidade de São Paulo.Fundamento Legal: Disposto no art.26 e art.145, da Lei n°5.810,de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Processo n°397252/2012Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):São Paulo/SP - BrasilSão Paulo/SP - Brasil<brServidor(es):5058660/RUTH NATALINA DOS SANTOS DA SILVA (Gerente Setorial Controle Interno) / 3.5 diárias (Completa) / de 22/08/2012 a 25/08/2012715140/Zoraya Lobato Moura (Coordenadora de Orçamento e Finanças) / 3.5 diárias (Completa) / de 22/08/2012 a 25/08/2012<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS

RESOLUÇÕES CES/PANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425044

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ – CES/PA RESOLUÇÃO CES/PARÁ

Nº 033 DE 07 DE AGOSTO DE 2012.O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. 7.264, de 24 de Abril de 2009, publicada no Diário Ofi cial do Estado N º 31.406, de 27 de Abril de 2009, e pelo Decreto de 1º de fevereiro de 2012, publicado no Diário Ofi cial Nº 32.090 de 02 de fevereiro de 2012, e pela Resolução CES/PA Nº 001, de 14 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Ofi cial Nº 32.103 de 24 de fevereiro de 2012.CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. 9º da Lei N º 7.264, de 24 de Abril de 2009, as decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo Chefe do Poder Executivo ou pelo titular da

Secretaria de Estado da Saúde Pública;CONSIDERANDO a decisão dos membros do Conselho Estadual de Saúde CES/PA em Reunião Ordinária, realizada no dia 07 de agosto de 2012;CONSIDERANDO a participação do Conselho Estadual de Saúde do Pará – CES/PA, em Representações Externas. RESOLVE:1. Designar as Conselheiras Estaduais de Saúde MARIA EUNICE FIGUEIREDO GUEDES (GEMPAC/PA) e FRANCISCA ROMÃO RODRIGUES (SENPA) para representar o Conselho Estadual de Saúde do Pará – CES/PA no Comitê de Controle do Câncer do Colo do Útero e Mama, como Titular e Suplente, respectivamente.2. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS DE ASSISPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

HOMOLOGO A RESOLUÇÃO CES/PA Nº. 033 DE 07 DE AGOSTO DE 2012.

HELIO FRANCO DE MACEDO JÚNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA


CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ – CES/PARESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 034 DE 07 DE AGOSTO DE 2012. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. 7.264, de 24 de Abril de 2009, publicada no Diário Ofi cial do Estado N º 31.406, de 27 de Abril de 2009, e pelo Decreto de 1º de fevereiro de 2012, publicado no Diário Ofi cial Nº 32.090 de 02 de fevereiro de 2012, e pela Resolução CES/PA Nº 001, de 14 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Ofi cial Nº 32.103 de 24 de fevereiro de 2012. CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. 9º da Lei N º 7.264, de 24 de Abril de 2009, as decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo Chefe do Poder Executivo ou pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública;CONSIDERANDO a decisão dos membros do Conselho Estadual de Saúde CES/PA em Reunião Ordinária, realizada no dia 07 de agosto de 2012;CONSIDERANDO a ampla discussão do modelo de Gestão dos Hospitais Públicos Regionais sobre os diversos pontos de vistas, ou seja, a Terceirização ou Privatização nos Serviços Públicos de Saúde tornam precárias as relações de trabalho e prejudicam a qualidade da assistência prestada pelo Estado.CONSIDERANDO o Edital de Convocação datado de 09 de maio de 2012, publicado no Diário Ofi cial do Estado Nº 32161 de 21/05/2012, que convocou a Sociedade em Geral a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, para discutir e avaliar a Forma de Gestão dos Hospitais Regionais Públicos, ou seja, se a Terceirização ou a Privatização e suas relações de trabalho prejudicam a qualidade de assistência prestada pelo Estado do Pará nos Serviços Públicos de Saúde. RESOLVE:1. Referendar as recomendações da Audiência Pública sobre a Forma de Gestão dos Hospitais Regionais Públicos, ou seja, Terceirização ou Privatização nos Serviços Públicos de Saúde do Estado do Pará, realizada no dia 25 de junho de 2012.1.1. Que o Conselho Estadual de Saúde faça uma resolução posicionando-se contrário a terceirização da gerência dos serviços e de pessoal do setor saúde pública, assim como, da administração gerenciada de ações e serviços, a exemplo das Organizações Sociais (O.S), das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), Fundações Estatais, ou outro mecanismo com objetivos idênticos, e ainda a toda e qualquer iniciativa contrária aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS. 1.2. Que o Conselho Estadual de Saúde realize fi scalizações periódicas aos Hospitais Regionais Públicos sob a gerência de Organizações Sociais – O.S., através de sua Comissão Permanente de Acompanhamento da Gestão Estadual da Saúde, podendo convidar outras Instituições representativas de categorias profi ssionais, convidadas pela Mesa Diretora do CES/PA.2. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.





CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ – CES/PARESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 035 DE 07 DE AGOSTO DE 2012.O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. 7.264, de 24 de Abril de 2009, publicada no Diário Ofi cial do Estado N º 31.406, de 27 de Abril de 2009, e pelo Decreto de 1º de fevereiro de 2012, publicado no Diário Ofi cial Nº 32.090 de 02 de fevereiro de 2012, e pela Resolução CES/PA Nº 001, de 14 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Ofi cial Nº 32.103 de 24 de fevereiro de 2012.CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. 9º da Lei N º 7.264, de 24 de Abril de 2009, as decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo Chefe do Poder Executivo ou pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública;CONSIDERANDO a decisão dos membros do Conselho Estadual de Saúde CES/PA em Reunião Ordinária, realizada no dia 07 de agosto de 2012;

CONSIDERANDO os diversos impactos do ponto de vista ambiental, social e econômico que afetarão as comunidades moradoras a margem do Rio Xingu, no município de Altamira/ Pará e demais municípios de abrangência do Projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.CONSIDERANDO o Edital de Convocação datado de 08 de maio de 2012, publicado no Diário Ofi cial do Estado Nº 32.154 de 10/05/2012, que convocou a Sociedade em Geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir com a sociedade civil local sobre o Projeto de Construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e os diversos impactos do ponto de vista ambiental, social e econômico que afetarão as comunidades moradoras a margem do Rio Xingu, no município de Altamira/Pará e demais municípios da área de abrangência do Projeto.RESOLVE:1. Referendar as recomendações da Audiência Pública para discutir com a sociedade civil local sobre o Projeto de Belo Monte e seus impactos socioambientais e econômicos, realizada no dia 05 de junho de 2012.1.1. Que todas as condicionantes assumidas como compromisso pela Norte Energia S/A de investimento em infraestrutura nos municípios de abrangência do Projeto da Hidrelétrica de Belo Monte sejam implementadas, obedecendo ao Art. 30 do Decreto 7508 de junho de 2011;1.2. Que a Rede Integrada de Saúde de Atenção Primária, Média e Alta Complexidade, priorize a Atenção Primária de Saúde, como a contratação de pessoal através de concurso público, considerando a equipe multiprofi ssional da saúde;1.3. Qu e os conselhos de saúde realize acompanhamento sistemático de atenção à saúde do trabalhador mantendo condições qualitativas de trabalho, de remuneração digna, com abrangência a trabalhadores do serviço público e privado dos municípios envolvidos no Projeto;1.4. Que o controle social, seja ouvido em todos os fóruns de discussões e deliberações inerentes ao Projeto de aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte com implantação de Conselhos Gestores em todos os serviços de saúde pública sobre gerência direta ou terceirizada (OS);1.5. Que o fi nanciamento público e privado seja adequado para atender as necessidades da expectativa da população que vai ser atendida nos municípios envolvidos no projeto;2. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.





CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ – CES/PARESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 036 DE 07 DE AGOSTO DE 2012. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. 7.264, de 24 de Abril de 2009, publicada no Diário Ofi cial do Estado N º 31.406, de 27 de Abril de 2009, e pelo Decreto de 1º de fevereiro de 2012, publicado no Diário Ofi cial Nº 32.090 de 02 de fevereiro de 2012, e pela Resolução CES/PA Nº 001, de 14 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Ofi cial Nº 32.103 de 24 de fevereiro de 2012. CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. 9º da Lei N º 7.264, de 24 de Abril de 2009, as decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo Chefe do Poder Executivo ou pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública;CONSIDERANDO a decisão dos membros do Conselho Estadual de Saúde CES/PA em Reunião Ordinária, realizada no dia 07 de agosto de 2012;CONSIDERANDO o capítulo III – Da Estrutura e Funcionamento do CES/PA, art. 25, 30 e 31 do Regimento Interno deste colegiado, reformulado através da Resolução CES/PA Nº 015, de 23/04/2012, publicado no DOE Nº 32152 de 08/05/2012 que institui a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST/PA, como comissão subordinada ao Conselho Estadual de Saúde do Pará; e como as demais comissões ali ressaltadas deverão ser regidas pelas normas deste Instrumento Interno Normativo.CONSIDERANDO a necessidade de se garantir a legalidade, funcionalidade, ordenamento e celeridade das atividades e competências inerentes à comissão, em consonância com ao instrumento norteador vigente deste colegiado. RESOLVE:1. Criar Comissão Temporária, designando os (as) Conselheiros (as) Estaduais de Saúde RAIMUNDO NONATO BITTENCOURT SENA (SESPA); JOSÉ ADEMILSON DA ROCHA PICANÇO (MORHAN); FRANCISCA ROMÃO RODRIGUES (SENPA) e JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS DE ASSIS (SINDSAUDE), em conformidade ao Art. 23, do Regimento Interno do CES/PA.2. Fica a Comissão Temporária responsável por elaborar e propor Resolução com objetivo de defi nir o funcionamento, ordenamento das atividades da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador – CIST/PA, apresentando ao Plenário deste colegiado, na próxima reunião ordinária, para análise e deliberação.3. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.






CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ – CES/PARESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 037 DE 07 DE AGOSTO DE 2012.O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. 7.264, de 24 de Abril de 2009, publicada no Diário Ofi cial do Estado N º 31.406, de 27 de Abril de 2009, e pelo Decreto de 1º de fevereiro de 2012, publicado no Diário Ofi cial Nº 32.090 de 02 de fevereiro de 2012, e pela Resolução CES/PA Nº 001, de 14 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Ofi cial Nº 32.103 de 24 de fevereiro de 2012.CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. 9º da Lei N º 7.264, de 24 de Abril de 2009, as decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo Chefe do Poder Executivo ou pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública;CONSIDERANDO a decisão unânime dos membros do Conselho Estadual de Saúde CES/PA em Reunião Ordinária, realizada no dia 07 de agosto de 2012;CONSIDERANDO a realização da Conferência Estadual de Saúde, como Etapa da 14ª Conferência Nacional de Saúde, nos dias 20 e 21 de outubro de 2011, conforme aprovação do Plenário do Conselho Estadual de Saúde, através da Resolução CES/PA nº 012 de 30 de março de 2010, publicada no Diário Ofi cial do Estado Nº 31896 de 15/04/2011.RESOLVE:1. Aprovar o Relatório Final da Conferência Estadual de Saúde – Etapa da 14ª Conferência Nacional de Saúde.2. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.





CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ – CES/PA RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 038 DE 07 DE AGOSTO DE 2012.O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. 7.264, de 24 de Abril de 2009, publicada no Diário Ofi cial do Estado N º 31.406, de 27 de Abril de 2009, e pelo Decreto de 1º de fevereiro de 2012, publicado no Diário Ofi cial Nº 32.090 de 02 de fevereiro de 2012, e pela Resolução CES/PA Nº 001, de 14 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Ofi cial Nº 32.103 de 24 de fevereiro de 2012.CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. 9º da Lei N º 7.264, de 24 de Abril de 2009, as decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo Chefe do Poder Executivo ou pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública;CONSIDERANDO a decisão unânime dos membros do Conselho Estadual de Saúde CES/PA em Reunião Ordinária, realizada no dia 07 de agosto de 2012;CONSIDERANDO a realização da IV Plenária Estadual de Conselhos de Saúde no dia 23 de junho de 2012, conforme aprovação do Plenário do Conselho Estadual de Saúde, através da Resolução CES/PA nº 023, de 29 de maio de 2012, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.172 de 05/06/2012.RESOLVE:1. Aprovar o Relatório Final da IV Plenária Estadual de Conselhos de Saúde. 2. Referendar os novos representantes do Estado do Pará eleitos na IV Plenária Estadual de Conselhos de Saúde:Coordenador Titular: Pedro Gonçalves de Oliveira NetoPrimeiro Suplente: Antonia Trindade Valente dos SantosSegundo Suplente: Valdemir Pereira de Souza 3. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.





CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ – CES/PA RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 039 DE 07 DE AGOSTO DE 2012. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. 7.264, de 24 de Abril de 2009, publicada no Diário Ofi cial do Estado N º 31.406, de 27 de Abril de 2009, e pelo Decreto de 1º de fevereiro de 2012, publicado no Diário Ofi cial Nº 32.090 de 02 de fevereiro de 2012, e pela Resolução CES/PA Nº 001, de 14 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Ofi cial Nº 32.103 de 24 de fevereiro de 2012. CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. 9º da Lei N º 7.264, de 24 de Abril de 2009, as decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo Chefe do Poder Executivo ou pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública;CONSIDERANDO a decisão dos membros do Conselho Estadual de Saúde CES/PA em Reunião Ordinária, realizada no dia 07 de agosto de 2012;CONSIDERANDO o capítulo III – Da Estrutura e Funcionamento do CES/PA, art. 23 e 24 do Regimento Interno deste colegiado, reformulado através da Resolução CES/PA Nº 015, de 23/04/2012,

publicado no DOE Nº 32152 de 08/05/2012 que institui comissões internas, permanentes e temporárias, compostas por conselheiros titulares e suplentes, paritariamente, com poder de propor ou recomendar resoluções ao plenário.CONSIDERANDO a necessidade de encaminhar a demanda de documentos inerentes a Comissão Permanente de Acompanhamento da Gestão Estadual da Saúde, sob sua guarda, oriundos da coordenação anterior, assim como da competência da atual coordenação da comissão; e que estão pendentes, no aguardo de análise e parecer. RESOLVE: 1. Aprovar o Plano e Cronograma de Trabalho da Comissão Permanente de Acompanhamento da Gestão Estadual da Saúde.2. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.





CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ – CES/PARESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 040 DE 07 DE AGOSTO DE 2012.O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. 7.264, de 24 de Abril de 2009, publicada no Diário Ofi cial do Estado N º 31.406, de 27 de Abril de 2009, e pelo Decreto de 1º de fevereiro de 2012, publicado no Diário Ofi cial Nº 32.090 de 02 de fevereiro de 2012, e pela Resolução CES/PA Nº 001, de 14 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Ofi cial Nº 32.103 de 24 de fevereiro de 2012.CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. 9º da Lei N º 7.264, de 24 de Abril de 2009, as decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo Chefe do Poder Executivo ou pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública;CONSIDERANDO a decisão dos membros do Conselho Estadual de Saúde CES/PA em Reunião Ordinária, realizada no dia 07 de agosto de 2012;CONSIDERANDO a Campanha do Projeto de Lei de Iniciativa Popular que assegure o repasse efetivo e integral de 10% da receita bruta corrente da União para a Saúde Pública Brasileira, que altera a Lei Complementar Nº 141, de 13 de janeiro de 2012.CONSIDERANDO que o Conselho Estadual de Saúde do Pará manifestou-se favorável ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular, através da Resolução CES/PA nº 027, de 29 de maio de 2012, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.182 de 21/06/2012. CONSIDERANDO o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública que tem por objetivo a coleta de assinaturas a serem encaminhadas ao Congresso Nacional para aprovação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular, bem como constituir Coordenações Estaduais do Movimento “Saúde Nacional”. RESOLVE:1. Aprovar a realização de Reunião Ampliada no dia 29 de agosto de 2012, a partir das 09h00min, local oportunamente a ser defi nido, onde o Conselho Estadual de Saúde do Pará – CES/PA, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA, reunirá com todos os atores e atrizes do controle social, sindicatos, federações, OAB/PA, COSEMS, Conselhos Municipais de Saúde, CNBB, e os demais entes afi ns, na busca dos encaminhamentos para a mobilização da Campanha de Adesão e Coleta de Assinatura ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular no âmbito do Estado do Pará; e constituir a Coordenação Estadual do Movimento “Saúde Nacional.”. 2. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.





CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ – CES/PA RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 041 DE 07 DE AGOSTO DE 2012.O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. 7.264, de 24 de Abril de 2009, publicada no Diário Ofi cial do Estado N º 31.406, de 27 de Abril de 2009, e pelo Decreto de 1º de fevereiro de 2012, publicado no Diário Ofi cial Nº 32.090 de 02 de fevereiro de 2012, e pela Resolução CES/PA Nº 001, de 14 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Ofi cial Nº 32.103 de 24 de fevereiro de 2012.CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. 9º da Lei N º 7.264, de 24 de Abril de 2009, as decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo Chefe do Poder Executivo ou pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública;CONSIDERANDO a decisão unânime dos membros do Conselho Estadual de Saúde CES/PA em Reunião Ordinária, realizada no dia 07 de agosto de 2012. CONSIDERANDO que a baixa resolubilidade da prestação de serviços aos usuários do SUS, desrespeitando o direito básico e constitucional e humanizado que preconiza o Sistema Único de Saúde e que tem culminado com óbitos pela omissão de socorro, ocorrido nos Prontos Socorros e Unidades Básicas de Saúde de responsabilidade da Gestão Municipal de Belém.CONSIDERANDO que o Conselho Estadual de Saúde do Pará

– CES/PA, como Órgão Colegiado de deliberação superior do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Estado, de caráter permanente e deliberativo, tendo como uma de suas competências, aprovar representação junto ao Ministério Público quando as competências e decisões do CES/PA forem desrespeitadas ou quando ocorrer grave lesão à saúde pública, por maioria qualifi cada dos votos.RESOLVE:1. Repudiar a forma como a Saúde do Município de Belém vem sendo conduzida pela Gestão Municipal. 2. Aprovar que o CES/PA represente judicialmente junto ao Ministério Público Estadual e Federal a Situação Precária da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade e Estratégia Saúde da Família do Município de Belém, clamando por responsabilização judicial a Gestão Municipal de Belém, subsidiando com o acervo de denúncias e pareceres deliberativos do Pleno deste Conselho Estadual de Saúde, como instrumentos contundentes do desrespeito as condicionantes, diretrizes e normativas que ordenam o funcionamento do Sistema Único da Saúde – SUS e agride o Direito Macro do Cidadão – o Direito à Saúde e Qualidade de Vida.3. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.





CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ – CES/PA RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 042 DE 07 DE AGOSTO DE 2012. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. 7.264, de 24 de Abril de 2009, publicada no Diário Ofi cial do Estado N º 31.406, de 27 de Abril de 2009, e pelo Decreto de 1º de fevereiro de 2012, publicado no Diário Ofi cial Nº 32.090 de 02 de fevereiro de 2012, e pela Resolução CES/PA Nº 001, de 14 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Ofi cial Nº 32.103 de 24 de fevereiro de 2012. CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. 9º da Lei N º 7.264, de 24 de Abril de 2009, as decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo Chefe do Poder Executivo ou pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública;CONSIDERANDO a decisão unânime dos membros do Conselho Estadual de Saúde CES/PA em Reunião Ordinária, realizada no dia 07 de agosto de 2012, que aprovou a proposta pedagógica do Curso de Capacitação para Conselheiros Estaduais de Saúde, elaborada e apresentada pela ETSUS/PA; a se realizar, em primeiro momento: de 25 a 28 de setembro de 2012; e em segundo momento: de 23 a 26 de outubro de 2012, na cidade de Belém.CONSIDERANDO a Resolução CES/PA Nº 002, de 14/02/2012, que estabelece o cronograma anual das Reuniões Ordinárias do CES/PA.CONSIDERANDO a otimização de recursos, em decorrência dos deslocamentos dos Conselheiros Estaduais que não residem em Belém para participarem das Reuniões e Eventos deste Colegiado. RESOLVE:1. Aprovar a alteração da data de realização das Reuniões Ordinárias do Conselho Estadual de Saúde do mês de Setembro e Outubro do corrente ano:1.2. Setembro: De 25/09/2012 para 24 de Setembro de 2012.1.3. Outubro: De 23/10/2012 para 22 de outubro de 2012.2. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.





Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVOData de Admissão: 01/08/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoVANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA ENFERMEIRO 31/07/2013 Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVOData de Admissão: 01/08/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoJOAO ROBERTO FERNANDES GONCALVES MÉDICO PEDIATRIA 31/07/2013 Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO


Data de Admissão: 01/08/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoCARLOS EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA MÉDICO GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA 31/07/2013 Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVOData de Admissão: 01/08/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoHENRIQUE CUSTODIO DA SILVA MÉDICO CARDIOLOGIA 31/07/2013 Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVOData de Admissão: 01/08/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoGISELLE IROLEIDA FILO CREAO GARCIA DA FONSECA MÉDICO PEDIATRIA 31/07/2013 Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR

PORTARIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425570

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAGERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENSLICENÇA SAÚDE:LAUDO MÉDICO Nº.125517A/28.06.2012 NOME : ELIZEU JOSÉ DOS SANTOS MATRICULA : 5892644/1CARGO : TÉC. DE ENFERMAGEMLOTAÇÃO : DGETESPERÍODO :19.04.2012 a 01.05.2012.LAUDO MÉDICO Nº.752/28.07.2012 NOME : ANTONIA ELIANA SOUSA DANTASMATRICULA : 5160383/1CARGO : AG. DE ARTES PRÁTICASLOTAÇÃO : UM CURUÇÁPERÍODO :28.06.2012 a 07.08.2012.OBS: REPUBLICADO DEVIDO A INCORREÇÕES NO DOE:32223/20.08.2012.LAUDO MÉDICO Nº.21269/30.07.2012 NOME : CARLOS ELIEZER DE SOUZA SILVA MATRICULA : 123110/1CARGO : MOTORISTALOTAÇÃO : UBS PEDREIRAPERÍODO :01.08.2012 a 11.09.2012.LAUDO MÉDICO Nº.128997A/26.07.2012 NOME : CREUSA DE ARAUJO REIS E SOUZA MATRICULA : 57194277/1CARGO : AG. ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO : DASEPERÍODO :29.06.2012 a 31.07.2012.LAUDO MÉDICO Nº. 148/08.08.2012 NOME : JONAS DA COSTA CRUZ MATRICULA : 57191361/2CARGO : TÉC. DE ENFERMAGEMLOTAÇÃO : HR TUCURUIPERÍODO :07.08.2012 a 17.08.2012.LAUDO MÉDICO Nº.142/02.08.2012 NOME : JADER CAMPOS MENDES MATRICULA : 57228305/1CARGO : TÉC. DE ENFERMAGEMLOTAÇÃO : HR TUCURUIPERÍODO :31.07.2012 a 11.08.2012.LAUDO MÉDICO Nº. 138/01.08.2012 NOME : MARIA LUCIMAR LEAL COSTA MATRICULA : 57207383/1CARGO : TÉC. DE ENFERMAGEMLOTAÇÃO : HR TUCURUIPERÍODO :17.07.2012 a 06.08.2012.LAUDO MÉDICO Nº.144 /06.08.2012 NOME : ELDECI ALMEIDA DE ARAUJO MATRICULA : 57206643/1CARGO : TÉC. DE ENFERMAGEMLOTAÇÃO : HR TUCURUIPERÍODO :03.08.2012 a 18.08.2012.LICENÇA ASSISTÊNCIA:LAUDO MÉDICO Nº. 129390A/03.08.2012 NOME : MARIA INÊS DO AMARAL VIEIRA MATRICULA : 54191235/1CARGO : TERAPEUTA OCUPACIONALLOTAÇÃO : URE REDUTOPERÍODO :01.08.2012 a 29.08.2012.LICENÇA PATERNIDADE:CERTIDÃO N° 068551015520120100154003007020416NOME : VALDIR SANTOS SOUZAMATRÍCULA: 57206954/1CARGO : AG. DE ARTES PRÁTICASLOTAÇÃO : HR TUCURUIPERÍODO :07.08.2012 a 16.08.2012 (10)dias.LICENÇA FALECIMENTO: N° DA CERTIDÃO: 06565601552012400281234012557286NOME : ANA ROSA DE SÁ PINHEIROMATRÍCULA: 5154391/2CARGO : ASSISTENTE SOCIALLOTAÇÃO : 12° CRS

PERÍODO :11.08.2012 A 18.08.2012 (08)DIAS.GRAU DE PARENTESCO:IRMÃLICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº.280/25.07.2012- CONCEDER NOME : ROBSON DE CASTRO NASCIMENTOMATRICULA : 57206187/1CARGO : AG. DE CONTROLE DE ENDEMIASLOTAÇÃO :8° CRSTRIÊNIO :22.10.2008 a 21.10.2011PERÍODO :01.6.2012 a 30.07.2012 (60)dias.PORTARIA Nº.776/07.08.2012- DETERMINAR NOME : LIA LOBATO BATISTA DE SOUSAMATRICULA : 76716/1CARGO : MÉDICOLOTAÇÃO :URE DIPETRIÊNIO :01.07.1997 a 30.06.2000 PERÍODO :03.09.2012 a 02.10.2012 (30)dias.PORTARIA Nº.281/ 25.07.2012 - CONCEDER NOME : JOSÉ CLAUDIO GOMES FERREIRAMATRICULA : 720283/1CARGO : AG. DE VIGILÂNCIA SANITÁRIALOTAÇÃO : 8° CRSTRIÊNIO :13.06.1999 a 12.06.2002 PERÍODO :01.08.2012 a 29.09.2012 (60)dias.PORTARIA Nº.282 / 25.07.2012 - CONCEDER NOME : ROSILDA DA SILVA SOUSA GOMESMATRICULA : 123587/1CARGO : AUX. DE INFORMÁTICALOTAÇÃO :8° CRSTRIÊNIO :01.06.2009 a 31.05.2012 PERÍODO :25.07.2012 a 22.09.2012 (60)dias.PORTARIA Nº.28 /08.08.2012 - CONCEDERNOME : CARMEM SUELY MOREIRA DUARTEMATRICULA : 3193560/1CARGO : ASSISTENTE SOCIALLOTAÇÃO :11° CRSTRIÊNIO :06.05.2008 a 05.05.2011 PERÍODO :03.09.2012 a 02.10.2012 (30)dias.PORTARIA Nº.800/07.08.2012 - CONCEDER NOME : LUIZ CARLOS SILVA CLOSMATRICULA : 305170/1CARGO : ODONTÓLOGOLOTAÇÃO :UMS CREMAÇÃOTRIÊNIO :02.05.2009 a 01.05.2012 PERÍODO :03.09.2012 a 01.11.2012 (60)dias.PORTARIA Nº.801/ 07.08.2012 - DETERMINAR NOME : ANTONIO CARLOS MENDONÇA DA CRUZMATRICULA : 75752/1CARGO : TÉC. DE RADIOLOGIALOTAÇÃO :HG MOSQUEIROTRIÊNIO :12.12.2006 a 11.12.2009 PERÍODO :03.09.2012 a 02.10.2012 (30)dias.

LICENÇA SEM VENCIMENTOSPORTARIA N°. 453 DE 06 DE AGOSTO DE 2012

A DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGETS, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,R E S O L V E:Conceder Licença Sem Vencimentos ao (à) servidor (a) EVANDRO LEITE RODRIGUES, Matrícula n° 54193894/1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) no (a) LACEN, por um período de (02) dois anos, a contar de 01.06.2012.OBS: REPUBLICADO DEVIDO A INCORREÇÕES NO DOE:32223/20.08.2012.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 21.08.2012.

SÔNIA CRISTINA ARIAS BAHIADiretora do DGTES/GAB/SESPA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVOData de Admissão: 01/08/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoCELIA CLAUDIA SINIMBU DE TOLEDO MÉDICO PEDIATRIA 31/07/2013 Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVOData de Admissão: 01/08/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoJANIE CRISTINE CHIAPPETTA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 31/07/2013 Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVOData de Admissão: 01/08/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoCLAUDIA RAIMUNDA DAS NEVES NOGUEIRA MÉDICO PEDIATRIA 31/07/2013 Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR

PORTARIAS Nº 1100 E Nº 1101NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425304

PORTARIA N° 1100, DE 17 DE AGOSTO DE 2012.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições e,CONSIDERANDO, os termos do Processo nº 269860/2012, que versa sobre a pendência de fornecimento de medicamento pela empresa A. GARCIA DA SILVA COMÉRCIO; e CONSIDERANDO as inúmeras tentativas infrutíferas de cobrança para que a empresa efetive o fornecimento dos medicamentos à CAF/SESPA; CONSIDERANDO os termos do parecer jurídico de fl s. 06 e 07 em que fi cou recomendado a adoção de providências no sentido de instaurar procedimento administrativo contra a empresa supramencionada para apurar em tese a não entrega dos medicamentos. R E S O L V E:I – Instaurar Procedimento Administrativo objetivando apurar a A. GARCIA DA SILVA COMÉRCIO inexecução contratual por parte da empresa, assegurando a mesma o direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa, nos termos do art. 5º, inciso LV da Constituição Federal. II – Designar os servidores ANDRÉ RICARDO DO AMARAL TAVERNARD, matrícula nº 55589964/1 e JOSÉ ÁLVARO TELLES LINS, matrícula nº 723550-3, para fi carem responsáveis pela instrução processual, com a devida apuração dos fatos, análise e elaboração de relatório com sugestão de providências que devem ser adotadas pela Administração, em tudo sendo observando o direito ao contraditório e à ampla defesa. III – Os servidores acima mencionados terão o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do respectivo relatório, podendo tal prazo ser prorrogado por igual período, desde que por motivo fundamentado.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

HELIO FRANCO DE MACEDO JÚNIOR Secretário de Estado de Saúde Pública

PORTARIA Nº 1101, 20 DE AGOSTO DE 2012.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 1164, de 07 de dezembro 2011, que determinou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor Fausto Barata Amanajás na forma do art. 199 da Lei nº 5.810/94;CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão Permanente de PAD, o qual concluiu pelo arquivamento do feito, por absoluta falta de provas quanto à infringência dos dispositivos legais pelo servidor supramencionado;CONSIDERANDO, as razões e fundamentos do parecer jurídico da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Saúde Pública proferido nos autos do Processo Administrativo nº 268802/2010 (Anexo: 32/2012), o qual ratifi cou a conclusão constante nos autos, qual seja, o arquivamento do feito; R E S O L V E:I – ARQUIVAR o presente Processo Administrativo Disciplinar, com fundamento no art. 201, I, da Lei Estadual nº 5.810/94, por ausência de indícios de autoria, bem como de elementos comprobatórios à caracterização dos dispositivos em tese infringidos;II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 20 de agosto de 2012.

HELIO FRANCO DE MACEDO JÚNIORSecretário de Estado de Saúde Pública.

PORTARIA-FÉRIAS-SETEMBRO/2012NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425363

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICADIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO

NA SAÚDEGERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS DO

TRABALHADORPORTARIA N.º 469/21.08.2012

A DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,R E S O L V E:CONCEDER, Férias regulamentares aos servidores desta SESPA, abaixo relacionados, no mês de SETEMBRO/2012.

FÉRIAS: SETEMBRO/2012- NÍVEL CENTRAL

Matrícula Nome Período_ Aquisitivo Período de Gozo

54190810-1 ADELE MELO SILVA 2011/2012 10/09/2012 A 09/10/2012

2009404-1 ADELIA NOGUEIRA SOUZA DOS REMEDIOS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

54190703-1 ADILENE QUARESMA RAMOS 2010/2011 17/09/2012 a 16/10/2012

57190981-1 ADRIANO LOBATO FREITAS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

722758-1 ALDEIR BARROSO CESAR DE OLIVEIRA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5889713-1 ALEXANDRE HISASHI RIBEIRO ONUMA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5889152-1 ALICE EDNA MAGNO BORDALLO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

115126-1 ALICE FRANCE GREIJAL BEZERRA CAVALCANTE 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

103578-1 AMILCAR CONCEICAO DOS SANTOS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012


54191610-1 ANA JULIA DE BARROS MOURA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5096332-1 ANA LUCIA CARVALHO CORDOVAL 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57196040-1 ANA MARIA DA CRUZ CORDEIRO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57190386-1 ANDRE MENDONCA CANICEIRO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

54194716-1 ANDREA VERA DA SILVA COSTA 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/2012

57194274-1 ANDREIA DO SOCORRO CARDOSO BATISTA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5828068 ANDREZA MOURA MACHADO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

54189916-1 ANDREZZA MARIA LUCAS DA COSTA MEDEIROS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

3274136-2 ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57188837-4 ANTONIO CARLOS COUTEIRO ROLLO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5154405-1 AUGUSTO CESAR CONCEIÇÃO DE LIMA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

54192326-1 AUGUSTO CESAR DE SOUZA BATISTA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5893087-1 CARLOS ALBERTO MALCHER SANTA ROSA NETO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

721654-1 CARLOS AUGUSTO BARROSO SINIMBU 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57197605-1 CELIA AGUIAR NUNES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5889265-1 CHRISTIANE BENTES DA SILVA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

54191675-1 CLAOCINEA QUARESMA LIMA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

722227-1 CLAUDETE MARIA ISRAEL ALVAREZ 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5890042-1 CLEBERSON LEANDRO DA SILVA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57228940-1 DELLANA GARCIA TAVARES DE MIRANDA 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/2012

54192835-1 DEUZENEI MOURA DE OLIVEIRA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5166250-1 DULCE MARIA SILVA DA COSTA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5562490-2 DURVAL DOS SANTOS GONCALVES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57190885-1 EDGAR LIMA FLORENTINO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

51855649-1 EDILMA AZULAIS LIMA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

589072-1 EDNA RODRIGUES LIMA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57203003-1 EDUARDO DE ALENCAR CARVALHO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57191217-1 ELICINEZ RODRIGUES PRAZERES 2011/2012 17/09/2012 A 16/10/2012

5262003-3 ELIZABETH DO SOCORRO PANTOJA PEREIRA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

3212670-1 ELSA MARIA DA SILVA BARROS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5218691-1 ELZA CARVALHO DE CASTRO 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/2012

5605717-3 EMANUEL VIANA TELES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57195052-1 EMANUELLE DE SOUZA PAVAO 10/09/2011 A 09/03/2012 03/09/2012 A 22/09/2012

57193955-1 ERIKA COSTA DOS SANTOS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57206206-1 ESTERLITA DO CARMO SERRA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

107999-1 FERNANDO CASSIANO DA COSTA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5148723-1 FRANCISCA DE ASSIS OLIVEIRA MONTEIRO 2011/2012 25/09/2012 A 24/10/2012

5350956-2 FRANCISCO CORREA BARBOSA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5141834-2 FRANCISCO DA PAZ DA SILVA PEREIRA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012


82139-1 FRANCISCO DA SILVA BRITO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57174948-2 GIZELE CARVALHO SOUSA LIMA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

54182335-1 HEBERT DE JESUS TEIXEIRA 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/2012

57191264-1 HELIDA CRISTINA BARRA DE SOUZA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5532000-1 HILDEMAR DIAS FERNANDES NEVES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

54194090-1 ISRAEL CONCEICAO ALMEIDA 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/2012

57193721-1 IVANETE BRITO DOS SANTOS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

54187277-3 IVO CESAR COSTA ALENCAR 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

54196774-2 JACQUELINE SOUTHIER KLEIN 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/2012

318697-1 JANE MONTEIRO NEVES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5290384-3 JAQUELINE ABDON YAZBEK 2011/2012 10/09/2012 A 09/10/2012

54191337-1 JEOVACI MOREIRA DE SOUZA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5065682-2 JOAQUIM ARAUJO DE NAZARE 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/2012

54188768-2 JONAS KARLEM ANGELIN VIANA 2011/2012 17/09/2012 A 16/10/2012

55589919-1 JOSE VENICIO MARINHO DA SILVA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5796377-2 JUSIMARA LIMA SOARES 10/09/2010 A 09/03/2011 03/09/2012 A 22/09/2012

54184375-2 KELLY DO SOCORRO MACHADO LOPES CARDOSO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

54194580-1 KHATIANE NAZARE DA SILVA BRITO 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/2012

54188005-2 KLEBER DIAS RIBEIRO 2011/2012 10/09/2012 A 09/10/2012

2057689-2 LAUDCIRA NASCIMENTO ICHIHARA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

54191099-1 LAURO CESAR CARDOSO VIANA 12/08/2011 A 11/02/2012 03/09/2012 A 22/09/2012

57205637-1 LEILA CRISTINA COSTA ALVES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5889157-1 LENEWDA DE BELEM MORAES ATHAYDE 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57206573-1 LIDIA BALIEIRA FRANCO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57208639-1 LIDIANE COLARES MEDEIROS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5857350-4 LIENE DO SOCORRO CAMARA XIMENES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57210030-1 LILIAN RIBEIRO FURTADO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5428130-2 LINA JULIETA SOUZA COELHO DE SOUZA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5455847-1 LINDALVA BEZERRA MONTEIRO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

54191393-1 LUCIANA DO NASCIMENTO DIAS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

54190081-1 LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57174491-2 LUCRECIA ALINE CABRAL FORMIGOSA 2011/2012 04/09/2012 A 03/10/2012

54183841-2 LUIS CARLOS DA SILVA GALHARDO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

3506424-2 LUIZ CARLOS FERREIRA LIMA 2011/2012 17/09/2012 A 16/10/2012

85367-1 LUIZ JORGE DE AZEVEDO GASPAR 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57234380 MADELI CARMO DE LIMA 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/2012

57208001-1 MARA DOS SANTOS RODRIGUES 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/2012

5888294-2 MARCIA DO SOCORRO FERREIRA IASI 2011/2012 17/09/2012 A 16/10/2012

5118158-1 MARCIA DO SOCORRO SILVA DE ALMEIDA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

54194080-1 MARCUS FABRICIO DA SILVA COSTA 2011/2012 16/09/2012 A 15/10/2012

5685834-1 MARGARETH DA COSTA GONÇALVES 2011/2012 01/09/2012 A 30/09/2012

54183138-2 MARIA ANGELICA SALES DE QUEIROZ JACKSON COSTA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5884993-2 MARIA DA CONCEICAO ALCANTARA SILVA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5146763-1 MARIA DAS GRACAS ALVES DE OLIVEIRA 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/2012

108880-1 MARIA DE FATIMA CASTRO DE LIMA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5687527-2 MARIA DE FATIMA MACEDO MARQUES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

54188486-2 MARIA DE NAZARE CARDOSO BATISTA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

3155994-1 MARIA DO SOCORRO PINHEIRO DA COSTA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

55586293-1 MARIA EDILENE RIBEIRO DE PAULA 2011/2012 15/09/2012 A 14/10/2012

57197591-1 MARIA EDINEIA BEZERRA SALDANHA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5108756-1 MARIA HELENA CUNHA OLIVEIRA 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/2012

5104025-1 MARIA MERCEDES MORAES MACDOWELL 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57198570-1 MARIA REGINA REIS DA SILVA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5418932-2 MARIANA PEREIRA DE MORAES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

8400617-1 MARIO SANTOS SOUZA 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/2012

5118468-1 MARLUCE OLIVEIRA DE BARROS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5889762-1 MAURICIO IASI 2011/2012 17/09/2012 A 16/10/2012

57197576-1 MAURO AFONSO DE SOUZA MIRANDA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57231686-1 MAX LIMA AMARAL 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

54190655-1 MICHEL WAGNER DE SOUZA MATOS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

55585641-1 MICHELE DA SILVA MALCHER BISPO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57194000-1 MICHELL CRISTINA MACHADO MARTINS 2011/2012 10/09/2012 A 09/10/2012

54191578-1 MILENE DO SOCORRO DE OLIVEIRA ROZENDO 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/2012

5309689-1 MIRTILA BARBOSA RAMOS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

721042-1 MOISES MOREIRA LIMA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5556775-2 MONICA DE NAZARE RIBEIRO FERNANDES 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/2012

54194791-1 MONICA SIMOES SILVA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5888314-1 MOYSES ANTONIO BITTENCOURT MASCARENHAS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

54185891-2 NANCY CRISTINA DOS SANTOS TRINDADE 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/2012

54188518-2 NILMA MARIA DA SILVA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

81795-1 NIRLANDO PEREIRA MARQUES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

54191802/1 NUBIA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57197563-1 OSMARINO VIEIRA DA COSTA JUNIOR 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57205008-2 PAOOLA CRISTINA BEZERRA VIEIRA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

54191566-1 PATRICIA DAS CHAGAS MOTA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57197863-1 PATRICIA REIS DE LIMA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57195829-1 PATRICIA RODRIGUES CONTENTE 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

81698-1 PAULA RUTH LEAL MARINHO 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/2012

5424030-1 PAULO CESAR VILHENA PANTOJA FILHO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5168333-1 PAULO MANOEL DE SOUZA 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/2012

57197596-1 PAULO ROBERTO AZEVEDO DA SILVEIRA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

55590285-1 PAULO SERGIO PINHEIRO LAROQUE 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

101443-1 PEDRO FAVACHO DE MELO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5813301-2 PLACIDA PIMENTEL DA SILVA 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/2012

5552087-2 RAIMUNDA IZAURA DA SILVA MOREIRA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5160502-2 RAIMUNDA MARQUES DE CARVALHO BAPTISTA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

43133-2 RAIMUNDO FERNANDO MENDES MORAES 2010/2011 20/09/2012 A 19/10/2012

57197577-1 RAIMUNDO WAGNER CORREA SILVA 2011/2012 17/09/2012 A 16/10/2012

106410-1 REGINA CELIA ESTEVES DIAS 2011/2012 26/09/2012 A 25/10/2012

5892419-1 RICARDO MOURA RIBEIRO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5784999-2 RITA DE CASSIA VIANA MELO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

55588298-1 ROBERTO DE VASCONCELOS FRANCO FILHO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57194934-1 ROBSON DE SOUSA COSTA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

54194579-1 RONALDO JOSE CORDOVIL DA ROCHA JUNIOR 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

54189955-1 ROSA KARINA LOPES DE HOLANDA LIMA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5279925-3 ROSA MARIA SOUZA E CASTRO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5082404-2 ROSA MARIA TAVARES DE ANDRADE 2011/2012 16/09/2012 A 15/10/2012

57197608-1 ROSANA CLAUDIA MONTEIRO PANTOJA 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/2012

5008328-5 ROSANGELA CARDOSO DA CONCEICAO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

54191829-1 ROSANGELA DOS ANJOS SOUSA 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/2012

86878-1 ROSANGELA QUEIROZ DA SILVA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5446392-2 ROSE MARY OLIVEIRA LIMA DA COSTA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57188628-2 ROSILENE PEREIRA AMARAL 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

448753-1 RUBENY MARREIRA VIDAL 2011/2012 15/09/2012 A 14/10/2012

57188587-2 SABRINA FERREIRA RODRIGUES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5108780-1 SANDRA DE NAZARE PADILHA FERREIRA 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/2012

57197814-1 SARAH ALCOLUMBRE GONCALVES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

102997-1 SEBASTIAO OSORIO DE SOUZA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

55589965-1 SELMA ELIZA GONCALVES FERREIRA 16/01/2012 A 15/07/2012 03/09/2012 A 22/09/2012

54188881-1 SERGIO AUGUSTO ARAUJO ARAGAO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5136342-1 SERGIO LOPES DA SILVA 28/12/2010 A 27/06/2011 03/09/2012 22/09/2012

5807212-3 SHEYLA CRISTINA FERREIRA DE MAGALHAES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

54190376-2 SHIRLEY CRISTINA GOMES COSTA DA COSTA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57190504-1 SHIRLEY MOREIRA DA SILVA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57191352-1 SILVIA MOTTA MAUES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57197538-1 SILVIA REGINA SILVA PINTO 2011/2012 17/09/2012 A 16/10/2012

57231582-1 SILVIA ROSANA DE OLIVEIRA FRANCO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

55586666-1 SILVIA SELMA RIBEIRO PO DE OLVEIRA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57194743-1 SIMAO SANTANA PAIXAO DA SILVA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

54194018-1 SIMONE GABBAY DO NASCIMENTO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57191218-1 SIMONE MAGALHAES DE JESUS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57193747-1 SIMONE SOUZA BRASIL 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5529247-2 SIRLEY GARCIA DE PAULA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5095867-1 SOCORRO DE MARIA RODRIGUES DE SOUZA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

75647-1 SOFIA DOS SANTOS VIEIRA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57194075-1 SUZANE DOS REMEDIOS GOMES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57206415-1 SUZEANE CAMPOS DE SOUZA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

54190536-1 TATIANA DOS SANTOS RAMOS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57195477-1 TATIANE BARBOSA TORRES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

86924-1 TELMA LUCIA SOUZA DA SILVA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5827990-2 VALQUIRIA FAZZI DIAS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

3258661-3 VERA LUCIA CECIM DOS SANTOS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

54188091-2 VERA SUELY MORAES FERREIRA 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/2012

54190404 WENDELL AZEVEDO DE MEDEIROS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

727385-1 WILSON ANTONIO ANDRADE DE VILHENA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012



FÉRIAS: SETEMBRO/2012 - 1° CRS


6035604-1 ADELIA MARIA MENDES DE BARROS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20123311422-3 ADIMA MARIA CHAGAS DA SILVA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201292118-1 ADMILSON MEDEIROS DE SOUZA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201254190962-1 ADRIANA LIMA SIQUEIRA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20125062462-3 AILTON AMARAL MAIA FILHO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20122059169-1 ALAN LEITE BARBOSA DOS SANTOS 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/20125139570-1 ALDA CARVALHO PEREIRA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201257191249-1 ALDA CELIA LOURINHO DE ABREU 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012114448-1 ALDA MARIA TELES PIMENTEL 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20125136326-1 ALDENORA MARIA DE SOUZA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

54189002-1 ALINE DIAS O DE ALMEIDA FURTADO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

87220-1 ANA ALVES DA CRUZ SANTOS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5888899-1 ANA CAROLINA ABOUKALAM DA CRUZ 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

83003-1 ANA GORETTY GUEDES FEIO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20125176760-1 ANA HELENA DA SILVA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20125154626-1 ANA LIDIA CARDOSO GOES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012122149-1 ANA MARCELIA BARBOSA DA SILVA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20125153565-1 ANA MARIA GONCALVES LOPES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20125140544-1 ANANETE FERREIRA RODRIGUES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201257197601-1 ANANIAS RODRIGUES FERNANDES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

55587831-1 ANDRE LUIS RIBEIRO RIBEIRO 08/09/2011 A 07/03/2012

03/09/2012 A 22/092012

5650038-2 ANDREA RABELO DA COSTA 13/12/2011 A 12/06/2012

03/09/2012 A 22/09/2012

54191839-1 ANILDO SOUSA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201254189680-1 ANNA VALERIA VERAS FONSECA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

114812-1 ANTONIA MARIA DO CARMO MELO BRAGA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5758823-2 ANTONIO ADOLFO PIMENTEL DE ALBUQUERQUE 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

726176-1 ANTONIO CAETANO ROCHA DE ALMEIDA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

728993-1 ANTONIO CARLOS DA ROSA SOUZA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20125175976-1 ANTONIO MORAES CAVALCANTE 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201254190557-1 ANTONIO TORRES PINHO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57194953-1 BRENA GUEDES DE SIQUEIRA RODRIGUES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57191999-2 BRUNA LORENA DO ESPIRITO SANTO CUNHA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

54181113-2 CAMILA COSTA SILVA 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/201257205199-1 CAMILE MOURA PENSIN 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57188795-2 CARINA AFONSO DE NOVOA DA CRUZ 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57194716-1 CARLA DO SOCORRO SANTOS DE OLIVEIRA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

729469-1 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

3276759-1 CARLOS RENE DA SILVA BITENCOURT 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5373360-3 CARMINDA FONTELE PARENTE 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

116327-5 CECILIA DE NAZARE DOS SANTOS CARDOSO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

727768-1 CELIO DE OLIVEIRA ALVES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

54189006-1 CELSO ADRIANO SOUZA DA CONCEICAO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57191092-1 CLAUDIO JOSE DE ARAUJO ROCHA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5118107-2 CLEIA DE NAZARE RODRIGUES DE OLIVEIRA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

3243460-3 CLELIA MARIA GUIMARAES DO LIVRAMENTO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5182891-1 CONCEIÇÃO ALBÉLIA MEDEIROS VIEIRA 2010/2011 03/09/2012 A

02/10/2012

723649-1 CONCEICAO DE MARIA LUCENA LIMA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57198171-1 DAMIANA SANTOS DA SILVA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

55587524-1 DANIELE CRISTINI FARIA CORREA 05/09/2011 A 04/03/2012

03/09/2012 A 22/09/2012

57233110-1 DANIELLE CRISTINA TAVARES BARBOSA DIAS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57194951-1 DANIELLE NASCIMENTO BRITO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20123156060-1 DORA CRISTINA BARROS COSTA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012724980-1 ECILENE CARVALHO DA SILVA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201296784-1 EDILBERTO PEREIRA DAS NEVES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201257197828-1 EDILEUZA BRAGA COSTA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201257173282-1 EDINALDO MIRANDA DA SILVA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201254190451-2 EDINEA MARIA NERI QUINTAS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201254190451-1 EDINEA MARIA NERI QUINTAS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201257203363-1 EDMILSON BRABO FARIAS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201257190716-1 EDSON RAIMUNDO RAIOL BARROS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

54195931-1 EDUARDO JUNIOR CAMPOS DE ALMEIDA 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/2012

57194948-1 ELANE DE NAZARE DA COSTA PEREIRA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57190357-1 ELIAS SERRAO DA CRUZ 16/10/2011 A 15/04/2012

03/09/2012 A 22/09/2012

57192928-1 ELIETE CAVALCANTE MONTEIRO MARTINS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

6085180-3 ELZA FARIAS DA SILVA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201254189339-1 FABRICIA SILVA DIAS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201257195600-1 FLAVIA HELEM BARRA DELGADO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

100048-1 FRANCELINA DE FATIMA DE AZEVEDO CORREA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012


57190957-1 FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201257202940-1 GABRIELLY MORAES BELFORT 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20125146925-1 GENY MAURICIO DE SOUZA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57193708-1 GLEICE ALESSANDRA PANTOJA PORTUGAL 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5892413-1 GUSTAVO CARVALHO DE FREITAS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20125889079-1 HERLIN PEREIRA GUIMARÃES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20125144809-1 HONORIA MARIA MODESTO ALEIXO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20125143438-1 IDA SOARES KZAM 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012115940-1 ILMA DOS REIS RIBEIRO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012120324-1 INALDO TEOTONIO COELHO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201257194060-1 IVANILDE MOURA MILHOMENS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20125661420-2 IVETE MERCES FEIO BOULHOSA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20123202933-2 IVONE MARIA GOMES NOGUEIRA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20123202933-3 IVONE MARIA GOMES NOGUEIRA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012722537-1 IZABEL PEREIRA DE CAMPOS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012724190-1 JACIRA DA COSTA CAXIAS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012724190-2 JACIRA DA COSTA CAXIAS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201287246-1 JACIRENE BARROS DE LIMA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20125115353-1 JANETE FREITAS BRITO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5097592-1 JANETE SERRUYA BENTES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012115460-1 JOANA CARMO BARBOSA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20125142032-1 JOANA SANTANA OLIVEIRA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201254192910-1 JOAO AUGUSTO CARDOSO ALVES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201255589908-1 JOAO CARLOS GOMES DA SILVA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20126079296-2 JORGE LUIZ MODESTO COSTA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57206367-1 JORGE WELLINGTON DE OLIVEIRA SOUZA 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/2012

57194545-1 JOSE CARLOS GONZAGA CAMPOS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201254191852-1 JOSENETE RIBEIRO MACEDO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201254193549-1 JOSIVANE SALES BARBOSA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20125095220-1 JULIA DOS SANTOS SILVA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012725722-1 JULIAO DIAS DA COSTA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

55589807-1 KELLY CRISTINA FERREIRA DE MENEZES ANDRADE 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/2012

54194146-1 LEANDRO OBERDAN OLIVEIRA DA COSTA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

557439-2 LEIDA DE SOUSA ALEIXO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5891477-1 LENI CÉLIA REIS MONTEIRO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57195644-1 LEONAM COSTA DE MELLO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5757282-3 LINDINALVA BRASIL MONTE 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/2012

57194955-1 LORENA MENDONÇA CANICEIRO BENTES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57189686-3 LORENA SALGADO SODRE GATTI 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5145040-1 LUCIA HELENA ESPINDOLA MENEZES 2011/2012 03/09/2012 A

02/10/201257194233-1 LUCIANA PEREIRA FERREIRA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201287432-1 LUCILENE FONSECA SANTIAGO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

54185109-2 LUCIOMAR DE ARAUJO LAMEIRA FILHO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

82899-1 LUIZ OTAVIO BRASIL SOVANO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5430909-2 MARCIA DO SOCORRO AZEVEDO DOS PASSOS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57206564-1 MARCIA ELIANE MEDEIROS DA CRUZ 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

54191554-1 MARGARETH DA CONCEICAO ALCANTARA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

123315-1 MARIA AUGUSTA CARDOSO DE CARVALHO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5177006-1 MARIA CARMELITA BERNANDES DA COSTA CABRAL 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

87335-1 MARIA CLAUDIA EMERENCIANO DE MELO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5160901-1 MARIA DA CONCEICAO AVELAR DE FRANCA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

720267-2 MARIA DA GLORIA DIAS DOS SANTOS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

119466-1 MARIA DE FATIMA ALCANTARA LOBATO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5150256-1 MARIA DE FATIMA CARDOSO FERREIRA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57190711-1 MARIA DE FATIMA COSTA DA LUZ 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5876648-2 MARIA DE JESUS AFONSO FERREIRA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5231132-2 MARIA DE LOURDES JUCA WANDERLEY 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/2012

5302650-2 MARIA DO SOCORRO SANTOS FONSECA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

6079288-2 MARIA HELENA BRITO BARROSO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20126061095-2 MARIA HELENA DA COSTA SOARES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012104698-1 MARIA HELENA MELO DA SILVA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201257191129-1 MARIA IVETE SOUSA DOS REIS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201257189029-2 MARIA JANETE NAHUM GOMES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201283305-1 MARIA JOSE COSTA DA SILVA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201257206361-1 MARIA LUCIENE BEZERRA DE LIMA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012


119490-1 MARIA LUIZA PASSOS DE SOUZA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012120561-1 MARIA MARITANA DE CASTRO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

120944-1 MARIA SOARES BORGES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57175529-1 MARIA SUELI MARTINS MACEDO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

54191186-2 MARIA ZERINA GONCALVES SOUZA 03/03/2012 A 02/09/2012

05/09/2012 A 24/09/2012

5831733-2 MARIDALVA GALDINO DE ALMEIDA 2011/2012 05/09/2012 A 04/10/2012

108499-1 MARILDA DO NASCIMENTO BRAGA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5147301-1 MARILDA NAZARE NASCIMENTO BARBEDO COUTO 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/2012

54190014-1 MARILIA QUARESMA DE ALMEIDA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012727466-1 MARLY DE PAULA VIEIRA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5596602-3 MAURO FERNANDO COUTO DE MAGALHAES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

121657-1 MENESIO MIRANDA BRITO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012115371-1 MESSIAS VALDEZ DANIEL 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20125166209-1 MIGUEL BARROS FERREIRA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012121550-1 MILTON LUCIO CARNEIRO VASQUES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012121037-1 MILTON MESQUITA CARVALHO 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/201254191586-1 MOISES RESENDE OLIVEIRA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012729361-1 NAISA DO SOCORRO DA SILVA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57207903-1 NAZARE DO SOCORRO SILVA FERREIRA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5090440-1 NAZEAZENO ROCHA PIRES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5274087-3 NEUSA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5094330-1 NILTON PAULO MIRANDA DA SILVA 05/01/2011 A 04/07/2011 03/09/2012 A 22/09/2012

57195228-2 NORMA SUELY SIQUEIRA BASTOS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201255587846-1 PATRICIA BATISTA CARDOSO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20125858453-2 PATRICIA ERVEDOSA RIBEIRO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

54190107-1 PATRICIA FERREIRA DAMASCENO 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/2012

57194912-1 PAULO AUGUSTO MAGALHAES DE JESUS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

729205-1 PAULO NASCIMENTO VIANA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

722804-1 RAIMUNDA NONATA RIBEIRO BRAGA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

93548-1 RAIMUNDA VITORINA FERREIRA DA VERA CRUZ 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

54194158-1 RAIMUNDO DAVI DOS REIS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20125154537-1 RAIMUNDO NELIO DOS SANTOS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5167140-1 REGINA CELIA CONCEICAO VILHENA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

99678-1 REGINA COELI RODRIGUES NUNES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

55590288-2 RENATA HENRIQUES DE OLIVEIRA KALIF 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

54194042-1 RICARDO BARBOSA PASSOS 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/2012

3263398-1 ROBERTO DE SOUZA TOBIAS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5146577-1 ROSA MARIA VALENTE RIBEIRINHO ALEIXO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

2010810-1 ROSANA FERREIRA DA SILVA 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/2012

57234507-1 ROSANGELA LEITE FERREIRA 03/01/2012 A 02/07/2012

03/09/2012 A 22/09/2012

57201395-2 ROSEANA CASTRO SOARES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201257206194-2 ROSICLEA DA SILVA MATOS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201257193977-1 ROSIEL PEREIRA CARVALHO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57203384-1 ROSILENE FREITAS DE OLIVEIRA 02/03/2012 A 01/09/2012

03/09/2012 A 22/092012

721735-1 RUTH NEIDE DE LOUREIRO COSTA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

54190728-1 SAMUEL PAVAO SIMAS 13/12/2011 A 12/06/2012

03/09/2012 A 22/09/2012

3202682-2 SANDRA LUBIA DO NASCIMENTO MONTEIRO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5892639-1 SANDRA MARIA OLIVEIRA DA SILVA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201257173292-1 SARA REGIA MARTINS UPTON 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201257188565-2 SAVINA MARIA VIANA PANTOJA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57190757-1 SERGIO MAURICIO DA COSTA NASCIMENTO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57176293-2 SHAULA CUNHA COLLYER 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20122010909-3 SILVANA MARQUES LEITE 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20125136075-1 SILVANETE BARBOSA DA SILVA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201257193745-1 SILVIA BEATRIZ DE SOUZA GARCIA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57191132-1 SILVIO MAURO SOBRINHO DE MESQUITA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

54191486-1 SIMONE GLEICE LUSTOSA ALVES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20125613957-2 SONIA MARIA ALHO DE SOUSA 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/201255588035-2 SONIA MARIA CARNEIRO CHAVES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201255588035-1 SONIA MARIA CARNEIRO CHAVES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5484472-4 SONIA MARIA CASTRO BARBOSA DE MELO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57195555-2 SUANE DO SOCORRO GONCALVES FIEL DA COSTA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

103861-1 SULAMITA LEAL GALVAO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20125891394-1 SUZETHE SODRE DE SOUZA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57194306-1 SYMI NARJARA GONCALVES DOS REIS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

54195169-2 TARIDA DA COSTA DE ARAUJO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201254189138-2 TATIANE BENTO VIEIRA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012108383-1 TEREZINHA PINHEIRO DE BARROS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201257211597-2 ULISSES ALVES ROSA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20125181763-1 VALMIR PEREIRA ALMEIDA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

55587692-1 VANESSA CARLA DE SOUZA GUIMARAES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5891398-1 WALDEMIR ROMULO BRITO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20125146143-1 WALLACE SARAIVA GARCIA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012722448-1 WALMENA DOS SANTOS MORAES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20125156211-1 ZULAIR SANTOS DA SILVA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

FÉRIAS: SETEMBRO/2012- INTERIOR 2° CRS


57234452-1 CARLOS EDUARDO LOBATO REGO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57206476-1 ELI CRISTIANE NAVEGANTES SANTOS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5086493-2 ELIANA DE NAZARE PAIXAO DE SOUZA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57205651-1 MAFALDA DA SILVA CALCAGNO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

109070-1 MARIA MARLI DOS SANTOS SOARES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5176433-1 RAIMUNDO ROSIVALDO DA CONCEICAO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5153417-1 SILIMA SIONE DA SILVA BARBOSA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20125617774-1 VANGEL VASCONCELOS PINTO 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/2012

3° CRS


54190712-1 ADINAURA RAMOS DE CASTRO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012106828-1 AMARILDO CRUZ DE OLIVEIRA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20125181917-1 ANA MARIA ROCHA DO LAGO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20125177170-1 ANTONIO JORGE RIBEIRO DA SILVA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012721131-1 ANTONIO RIVALDO DIAS DA SILVA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20123226409-2 ELIANA ALVES PALHETA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201254182667-2 ELIANE ALVES DA SILVEIRA 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/2012

723991-1 FRANCISCA LOPES DO NASCIMENTO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5077478-1 HORLANDO MORAES RODRIGUES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20125142040-1 JOSE ALVES DA ROCHA JUNIOR 2011/2012 05/09/2012 A 04/10/20125148790-1 JOSE LITO GARCIA PINHEIRO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012106810-1 JOSE MOACIR MODESTO DOS REIS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20125180899-1 KACIA SILVANA DE LIMA QUADROS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5160448-1 MARIA CELINA DA CONCEICAO PINHO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5134978-1 MARIA DA CONCEICAO SOUZA DE NAZARE 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5142792-2 MARIA DAS DORES LISBOA FERREIRA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5148987-1 MARIA DE NAZARE ARAUJO OLIVEIRA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

3195953-1 MARIA ELIANA EVANGELISTA DE MELO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5888333-1 MICHELLE CRISTINA DE ARAUJO OLIVEIRA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

91596-1 NAZARE MACHADO DA SILVA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20125150477-1 NELMA KATIA DA COSTA PEREIRA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20125156890-1 OMIRALDO MONTEIRO DA SILVA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20125181216-2 RAIMUNDO DE OLIVEIRA BRAGA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20125181216-1 RAIMUNDO DE OLIVEIRA BRAGA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201291014-1 RAIMUNDO ESPINDULA GARCIA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20125153743-1 REGINA CELIA MENDES DO VALE 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20125148405-1 VALDINETE DA SILVA FREITAS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20125142105-1 VITALINA BORGES PANTOJA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

4° CRS


57234213-1 ANA LUCIA CRUZ LOPES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20125326621-1 ANA MARIA DE FRANCA SANTOS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012721832-1 ANGELA MARIA PINHEIRO BRITO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

54182008-2 ANTONIO CARLOS MONTEIRO LEMOS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57207646-1 ANTONIO JOAQUIM REIS CARVALHO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57203022-1 DAVY MORAES VIEIRA 2011/2012 05/09/2012 A 04/10/201257233241-1 EDENILSON MOURA LISBOA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201294455-1 ELIANA DE FATIMA LOBAO COELHO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201254187818-2 ELIANE PINHEIRO CASSEB 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20125092744-1 IVONILDE LEAO PEREIRA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20125141940-1 JORGE GABRIEL DE AVIZ SILVA 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/20125108462-1 JOSE AMERICO ALVES SARMENTO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

107921-1 JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES ARAUJO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

721573-1 LIDIA SILVA GOMES 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/201257206797-1 LORANNIO SILVA ARAUJO 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/201255585570-1 LUCIANO DE SENA ARAUJO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

721697-1 MARIA CANDIDA DAS GRACAS PINHEIRO DA COSTA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5146186-1 MARIA DO SOCORRO CORREA LIMA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

721387-1 MARIA DO SOCORRO DA SILVA CAVALCANTE 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

108553-1 MARIA FELICIDADE DE SOUZA NEGRAO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5154359-1 MARIO ALVES DE ARAUJO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

54185707-2 NILDA HELENA DOS SANTOS DE AQUINO 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/2012

108901-1 RAIMUNDA DE SOUZA XAVIER 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20125146682-1 ROSE MARY FERREIRA DE OLIVEIRA 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/2012108677-1 RUTELENE PINHEIRO AMORIM 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57206719-1 SEBASTIAO CELIO PEREIRA DA SILVA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57230371-1 SILVIANE DE SOUSA SOARES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012721700-1 SUZANA DE SOUZA E SOUZA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20125347424-2 TOME DE BARROS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5° CRS


724696-1 ANTONIO PAIXAO PEREIRA DOS SANTOS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

90948-1 FRANCISCA DE SOUZA ROCHA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5088259-1 JOSE LUCIVALDO DE SOUZA LOURENCO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

55586522-3 JOSE NAZARE BARBOSA DE SOUZA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201278727-1 MARIA ADELAIDE ALVES MAIA 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/2012

90751-1 MARIA DE NAZARE FREITAS CAVALCANTE 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

90905-1 MARIA SIRLENE DE ALMEIDA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012


6° CRS


91677-1 ANTONIO FURTADO E SILVA 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/201294803-1 DALVA DA CUNHA MORAES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012724440-1 FLAURI QUARESMA DA SILVA 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/201292266-1 FRANCISCO LESSA DA SILVA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20125383609-2 JULIA DE PAULA SANTOS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201257207685-1 LAURIMAR RODRIGUES MINDELO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012724475-1 LEDINEA RODRIGUES SOARES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

95281-1 MARIA DAS GRACAS ALMEIDA BITTENCOURT 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5094097-1 RAIMUNDO PEDRO FERREIRA NETO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

7° CRS


54191342-1 ADRIANA DUARTE CUNHA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012720909-1 CELIA MARIA DE ARAUJO CABRAL 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

54190560-1 CLEBER AUGUSTO PINHEIRO MAGALHAES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

80888-1 JOSE MARINHO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57193914-1 JOSYENNE MARIA DE SOUSA SILVA PORTAL 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

54191385-1 LAUDINALDO GONCALVES NUNES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012106160-3 MARIA JOSE GOMES DE ARAUJO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5095077-1 PEDRO AFONSO BARBOSA DA SILVA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

92770-1 RAIMUNDO NONATO GAMA DANTAS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20125096111-1 VERONICA MACEDO DRAGO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

8° CRS


57208009-1 ALICEANES DO SOCORRO DE SOUSA CUSTODIO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

98906-1 ALMIRO DE LIMA NOGUEIRA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201257206178-1 ELLEN GUSMAO BARBOSA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5143250-1 PAULO RONALDO RODRIGUES DE SOUZA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

98671-1 SECUNDINO PEREIRA ALVES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012720046-1 VALDINETE MOREIRA DE ALMEIDA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

9° CRS


54189987-1 ANA KARINE RIBEIRO XIMENES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

54189942-1 CARLOS EDUARDO CARDOSO MARTINS 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/2012

111830-1 CLARA SOARES DE SIQUEIRA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201257174284-2 ERIKA MARCILIA SOUSA DE COUTO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

726931-1 EVERTON ESTEVAO DOS SANTOS VIANA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57175184-2 FABIO HENRIQUE WENCHENCK BOTELHO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

55587346-1 FRANCISCO MACHADO DE AGUIAR 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57208391-1 GERCYRENE MARIA MIRANDA CORREA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

55585584-1 GESSICA LANGE PEREIRA SARMENTO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57190986-1 LUCINELMA FLORA DE ABREU MOTA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201255585623-1 MARCIA ROBERTA NEVES DA SILVA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201254189945-1 WALDACI MATOS MARTINS 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/2012

10° CRS


57224755-1 DILMA FERNANDES PEREIRA 2011/2012 10/09/2012 A 09/10/201257224599-1 GASPAR DA SILVA E SILVA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201254194597-1 JOSE MOREIRA DE MENEZES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20125892357-1 LEANDRO PALHETA DE ALMEIDA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57225026-1 LEYDE CILENE DA SILVA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201257231592-1 MARCELO MARANHA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20125892371-1 MARCIENE LUISA SILVA FREITAS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57225136-1 MARIA LUCIA DE FATIMA COSTA CARNEIRO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5892340-1 PABLO ALVES DOS SANTOS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20125893897-1 PAULO ROBERTO DA SILVA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57225166-1 ROSA APARECIDA LUCAS DE ALMEIDA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5893236-1 THAIS MONTENEGRO DE ANDRADE 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20126063357-2 VALDIZA MONTEIRO SILVA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20125181119-1 ZILDA MARIA DA SILVA DE BRITO 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/2012

11° CRS


57207068-1 ADRIANA FRANCES CAVALCANTE 2011/2012 15/09/2012 A 14/10/201257194802-1 ALESSANDRA DE SOUZA FERRAZ 2011/2012 19/09/2012 A 18/10/2012203050-2 ANA LUCIA FREITAS ALMEIDA 2011/2012 15/09/2012 A 14/10/201257206597-1 CATARINA BAIXA PEREIRA 2011/2012 15/09/2012 A 14/10/20125882389-2 ELIZETE PEREIRA DE MELO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201257207057-1 ERICA MELO DA SILVA 2010/2011 15/09/2012 A 14/10/201257206599-1 FRANCINEI COELHO PINTO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20125094313-1 FRANCISCO DA SILVA SANTOS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5877881-2 FRANCISCO JOSE COIMBRA RIBEIRO 2010/2011 15/09/2012 A 14/10/2012

54182110-2 FRANCISCO MATOS VALE 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/2012

54189777-2 FRANK CHARLES CARVALHO DA SILVA 2010/2011 15/09/2012 A 14/10/2012

57208387-1 ILKA GISLAYNE SANTANA ALVES OLIVEIRA 2010/2011 15/09/2012 A 14/10/2012

5092922-1 IRENE GONCALVES RAMOS 2010/2011 15/09/2012 A 14/10/2012104655-1 IRENILDE PERES DA SILVA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20125167019-1 JANDIRA BARATA GUIMARAES 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/2012

5886503-2 JOSE ANDRE DA SILVA DOS SANTOS 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/2012

57190618-1 JOSE MAURO COELHO FONSECA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57190458-1 KARLA CRISTINA FONSECA DE ARAUJO 2011/2012 15/09/2012 A 14/10/2012

54184580-2 LUCENILDE AROUCHA LIMA 2011/2012 15/09/2012 A 14/10/2012112534-1 LUZIA MUNIZ BAHIA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5891265-1 MARCELO ALESSANDRO COSTA DA SILVA 2011/2012 15/09/2012 A 14/10/2012

725188-1 MARIA CRUZ DE SOUZA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20126119263-2 MARIA DEUZA CHAVES DA SILVA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201257205782-1 MARIA ELISA TEIXEIRA COSTA 2010/2011 15/09/2012 A 14/10/2012

5869099-2 MARIA LUCIETE TAVARES FERNANDES 2011/2012 15/09/2012 A 14/10/2012

54184197-2 MARIA OSVALDINA AZEVEDO DA SILVA 2011/2012 15/09/2012 A 14/10/2012

5108373-1 MARIA ROSA CORREA DIAS 2011/2012 17/09/2012 A 16/10/20125084830-1 MARIA TEREZINHA PINHEIRO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57191119-1 MARLIETE RABELO DO NASCIMENTO 2011/2012 17/09/2012 A 16/10/2012

57197520-1 MILTON CARLOS CARVALHO NAZARE 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57208006-1 OLDAIR JOSE DE OLIVEIRA 2010/2011 15/09/2012 A 14/10/2012

57207222-1 PAULO ROBSON FERREIRA GONCALVES 2010/2011 15/09/2012 A 14/10/2012

57207236-1 RAIMUNDA LIMA DA SILVA 2011/2012 15/09/2012 A 14/10/2012720739-1 RAIMUNDA DA SILVA COSTA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20125868351-2 RILDO BARROSO DO CARMO 2010/2011 15/09/2012 A 14/10/201254194150-1 ROSENEY DA SILVA SOUSA 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/20125751756-3 SARA IAGHI SALAME CARVALHO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201254186123-2 TEREZINHA CAMPOS BRANDAO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20125876346-3 VALDENIZE DA CUNHA FARIAS 2011/2012 17/09/2012 A 16/10/20125182786-1 VALDIVINO DA SILVA SANTOS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57207833-1 VANISE MARCAL RODRIGUES 2010/2011 15/09/2012 A 14/10/2012

720453-1 WAGNER TADEU RODRIGUES GOMES 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/2012

12° CRS


5369037-2 DELZIRA PEREIRA SALGADO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20125891633-1 DORCILENE OLIVEIRA GOMES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201254185706-2 ELISANIA ANDRADE ROCHA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012113760-1 EMILIA ROCHA DIAS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20125130913-1 FELIPE DIAS DA SILVA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5892321-1 HIGO LEONARDO OLIVEIRA SANTOS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

54187499-3 JOAO MARQUES AIRES WANDERLEY 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201257234159-1 JULIA MENDES CARVALHO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201254186089-3 LEONICE PEREIRA PINHEIRO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201255586674-2 LUCIA DE MATOS DIAS DE GODOY 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5888674-1 MARIA APARECIDA NUNES DE OLIVEIRA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5706637-3 MARILDA COSTA ARAUJO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

54195817-1 MICHELE DE PINHO BARREIROS MELO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57206689-2 NEUZINA RODRIGUES FERREIRA 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/201257206667-1 REGILANE LOPES DA SILVA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20125888363-1 REGINA MARIA LOPES BRANCO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5139740-2 ROSANY DO SOCORRO JORGE BARATA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5888332-1 SÔNIA MARIA ALVES VITALINO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20125747538-1 TELLES CONRADO OLIVEIRA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201257206662-1 ZILDA RIBEIRO DE SOUSA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

13° CRS


57206121-1 CARLOS DA CRUZ RODRIGUES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/20125096103-1 CREUZA LOPES VIEIRA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201292134-1 DOMINGOS DA SILVA CAMPOS 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/201257210151-1 FRANCINETE PEREIRA MACHADO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201257208003-1 FRANCISNEI FARIAS TENORIO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57206348-1 GILVANE DE JESUS DA SILVA RODRIGUES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

54191850-1 INEZ COSTA PRASERES 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/201254185136-2 JANAINA SALES DA COSTA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

54192806-1 JOSE ANTONIO MARQUES DOS SANTOS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57234155-1 JUCILETE MENDES CARVALHO 2010/2011 03/09/2012 A 02/10/201257231084-1 LEIDIANE PRESTES WANZELER 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57198314-2 MARIA ALESSANDRA VALENTE OLIVEIRA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

95052-1 MARIA CELIA CARNEIRO PIMENTEL 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5127700-1 MARIA DE NAZARE DE MORAES GONCALVES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

725170-1 MARIA MERCES DE NAZARE BALIEIRO MIRANDA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57208000-1 ROBSON LUIS GONCALVES DOS SANTOS 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

57205603-1 ROSINETE NOGUEIRA CARDOSO PINTO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

5089000-1 SONIA MARIA PINTO GOMES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201254193891-1 VALDINEI VULCAO NUNES 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201254192762-1 WILLIAM FERREIRA RIBEIRO 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/201257205602-1 WILLIAM TELES DE MARIA 2011/2012 03/09/2012 A 02/10/2012

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDVT/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE

SAÚDE PÚBLICA, em 21.08.2012.SÔNIA CRISTINA ARIAS BAHIA

Diretora do DGTES/GAB/SESPAAVISO DE LICITAÇÃO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425488Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 40/2012Objeto: Aquisição de (Bomba de Infusão), para atender a solicitação da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará/ SESPA conforme condições e especifi cações estabelecidas neste Edital e seus Anexos.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.brObservação: Horário de Brasília/DF


Responsável pelo certame: ROSIVEL NUNES FERREIRALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 03/09/2012Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131273610000 449052 0349002844 FederalOrdenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR

COMISSÃO DE PAD DO 1º. CRSPORTARIA Nº 635 DE 16 DE AGOSTO DE 2012

A Diretora do 1º. Centro Regional de Saúde, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 422 de 22/06/2012 que instaura o Processo Administrativo em desfavor de Luiz Valter Maciel;CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 208 da Lei 5.810, de 24.01.94;CONSIDERANDO o requerimento motivado da Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do 1º CRS/ SESPA, através do MEMO 1.115/2012; RESOLVE:I – PRORROGAR por mais (60) sessenta dias a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instituído pela portaria nº422/2012, publicada no DOE 32184 de 25 de junho de 2012, com fundamento no artigo 208 da Lei nº 5.810/94, fi gurando como acusado o servidor, Luiz Valter Maciel, Matrícula 5167507-1, ocupante do cargo de Médico, lotado no 1º Centro Regional de Saúde/SESPA, UMS do Jurunas, em razão de ter, em tese, faltado injustifi cadamente ao trabalho por mais de 30 dias consecutivos, incorrendo, em tese, em fato tipifi cado no art. 177, I e V, art. 178, IV, XIII, art. 190, II, da Lei 5.810/94. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE1º. CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, em 16/08/2012

ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRADiretora do 1º. Centro Regional de Saúde

PORTARIA N.º 637 DE 21 DE AGOSTO DE 2012.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425319

A Diretora do 1º Centro Regional de Saúde, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 199 da Lei 5.810, de 24.01.94;CONSIDERANDO o disposto nos termos do parecer emitido pela AJUR/SESPA nos autos do processo n.º 151285/2011 fl s. 35, 36 e 39; CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 477 de 18 de Abril de 2012 que designa a Comissão Permanente de Processo administrativo Disciplinar do 1º CRS/SESPA;RESOLVE:I – Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar fato tipifi cado (em tese) no art. 177, I, II, III, IV, V e VI da Lei 5.810/94. Imputado ao servidor SEBASTIÃO COELHO GUEDES, Matrícula funcional n.º 5705460/1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Unidade Especial Abrigo João Paulo II, em razão de ter, em tese, faltado com os deveres funcionais de assiduidade, pontualidade, urbanidade, discrição, obediência às ordens superiores, exercício pessoal das atribuições e observância aos princípios éticos, morais às leis e regulamentos.II - DESIGNAR os servidores estáveis, NORMA DE FÁTIMA ANDRADE, administradora, matrícula n.º 54189583, LUIZ ANTONIO MARQUES CABRAL, Administrador, matricula n.° 54189028-1 e VIVALDO NASCIMENTO JUNIOR, Administrador, matrícula n.º 5167310/1, para sob a presidência da primeira, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, objetivando a apuração dos fatos e respectivas responsabilidades administrativas, assegurando-se ao acusado o contraditório e a ampla defesa.III – FIXAR o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, contados da publicação da presente portaria no DOE.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, em 21/08/2012.

ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRADiretora do 1º Centro Regional de Saúde


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 12/2012Objeto: Aquisição de Medicamentos de Atenção Básica, referente a progamação de consumo da Divisão Técnica do 1º Centro Regional de Saúde/SESPA.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.brObservação: Em caso de dúvidas entrar em contato pelo telefone:(91) 32023943 ou por email no [email protected] Responsável pelo certame: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA E SILVALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.br

Data da Abertura: 04/09/2012Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0132000000 EstadualOrdenador: Ana Amélia Santos Ramos de Oliveira


PORTARIA: 535Objetivo: CONDUZIR A SERVIDORA QUE IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO TÉCNICA DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, EM BELÉM.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 572064041/ELSO GOMES DE MENEZES (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 23/08/2012 a 23/08/2012<brOrdenador: JOSÉ MOREIRA SALES


PORTARIA: 536Objetivo: PARTICIPAR DA REUNIÃO TÉCNICA DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, EM BELÉM.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 54182963/CRYSTIANE LOPES CASTRO (ENFERMEIRA) / 0.5 diárias (Completa) / de 23/08/2012 a 23/08/2012<brOrdenador: JOSÉ MOREIRA SALES


PORTARIA: 403Objetivo: VERIFICAR O PROCESSO DE INSTALAÇÃO DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DO REFERIDO MUNICÍPIO E SUPERVISIONAR A UNIDADE DE SAÚDE QUANTO AO BOM USO E GUARDA DOS BENS, PERTENCENTES A 7ªRPS/SESPA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SANTA CRUZ DO ARARÍ/PA - Brasil<brServidor(es): 86860/ANTONIO SOUSA DA SILVA (AGENTE DE SANEAMENTO) / 5.5 diárias (Completa) / de 27/08/2012 a 01/09/2012<brOrdenador: BERNARDO DA SILVA CARDOSO


PORTARIA: 404Objetivo: VERIFICAR O PROCESSO DE INSTALAÇÃO DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DO REFERIDO MUNICÍPIO E SUPERVISIONAR A UNIDADE DE SAÚDE QUANTO AO BOM USO E GUARDA DOS BENS, PERTENCENTES A 7ªRPS/SESPA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994Origem: BEL´[EM/PA - BRASILDestino(s): SANTA CRUZ DO ARARÍ/PA - Brasil<brServidor(es): 571948671/CLEYTON ANDERSON SIQUEIRA MOTA (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 5.5 diárias (Completa) / de 27/08/2012 a 01/09/2012<brOrdenador: BERNARDO DA SILVA CARDOSO


PORTARIA: 405Objetivo: VERIFICAR O PROCESSO DE INSTALAÇÃO DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DO REFERIDO MUNICÍPIO E SUPERVISIONAR A UNIDADE DE SAÚDE QUANTO AO BOM USO E GUARDA DOS BENS, PERTENCENTES A 7ªRPS/SESPA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):

SANTA CRUZ DO ARARÍ/PA - Brasil<brServidor(es): 571903811/ALDENOR MORAES MIRALHA (ADMINISTRADOR) / 5.5 diárias (Completa) / de 27/08/2012 a 01/09/2012<brOrdenador: BERNARDO DA SILVA CARDOSO


PORTARIA: 406Objetivo: VERIFICAR O PROCESSO DE INSTALAÇÃO DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DO REFERIDO MUNICÍPIO E SUPERVISIONAR A UNIDADE DE SAÚDE QUANTO AO BOM USO E GUARDA DOS BENS, PERTENCENTES A 7ªRPS/SESPA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MUANÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 5105293/ESMERALDA CORREA DOS SANTOS (AGENTE DE PORTARIA) / 5.5 diárias (Completa) / de 17/09/2012 a 22/09/2012<brOrdenador: BERNARDO DA SILVA CARDOSO


PORTARIA: 421Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ALDENOR MORAES MIRALHA ADMINISTRADOR 57190381 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10301131162810000 0103000000 339033 120.00Observação: CUSTEAR DESPESAS COM TRANSPORTES DOS FUNCIONÁRIOS QUE IRÃO REALIZAR NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRASOrdenador: BERNARDO DA SILVA CARDOSO


PORTARIA: 417Objetivo: VERIFICAR O PROCESSO DE INSTALAÇÃO DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DO REFERIDO MUNICÍPIO E SUPERVISIONAR A UNIDADE DE SAÚDE QUANTO AO BOM USO E GUARDA DOS BENS, PERTENCENTES A 7ªRPS/SESPA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CHAVES/PA - Brasil<brServidor(es): 555877951/MARTHA HELENA GONÇALVES DE SA SEIXAS FALCOSKI (COMISSIONADO (CHEFE DE DIVISÃO)) / 5.5 diárias (Completa) / de 05/11/2012 a 10/11/2012<brOrdenador: BERNARDO DA SILVA CARDOSO


PORTARIA: 418Objetivo: VERIFICAR O PROCESSO DE INSTALAÇÃO DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DO REFERIDO MUNICÍPIO E SUPERVISIONAR A UNIDADE DE SAÚDE QUANTO AO BOM USO E GUARDA DOS BENS, PERTENCENTES A 7ªRPS/SESPA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CHAVES/PA - Brasil<brServidor(es): 775691/ANA LUCIA DA SILVA MARTINS (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 5.5 diárias (Completa) / de 05/11/2012 a 10/11/2012<brOrdenador: BERNARDO DA SILVA CARDOSO


PORTARIA: 419Objetivo: VERIFICAR O PROCESSO DE INSTALAÇÃO DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DO REFERIDO MUNICÍPIO E SUPERVISIONAR A UNIDADE DE SAÚDE QUANTO AO BOM USO E GUARDA DOS BENS, PERTENCENTES A 7ªRPS/SESPA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): PONTA DE PEDRAS/PA - Brasil<brServidor(es): 541895391/IRANY DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA (PEDAGOGA) / 5.5 diárias (Completa) / de 20/08/2012 a 25/08/2012<brOrdenador: BERNARDO DA SILVA CARDOSO


PORTARIA: 420Objetivo: VERIFICAR O PROCESSO DE INSTALAÇÃO DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DO REFERIDO MUNICÍPIO E SUPERVISIONAR A UNIDADE DE SAÚDE QUANTO AO BOM USO E GUARDA DOS BENS, PERTENCENTES A 7ªRPS/SESPA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994


Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CHAVES/PA - Brasil<brServidor(es): 571943251/RENILDA DO SOCORRO FERREIRA BRITO TAVARES (AGENTE ADMINISTRATIVA) / 5.5 diárias (Completa) / de 05/11/2012 a 10/11/2012<brOrdenador: BERNARDO DA SILVA CARDOSO


PORTARIA: 414Objetivo: VERIFICAR O PROCESSO DE INSTALAÇÃO DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DO REFERIDO MUNICÍPIO E SUPERVISIONAR A UNIDADE DE SAÚDE QUANTO AO BOM USO E GUARDA DOS BENS, PERTENCENTES A 7ªRPS/SESPA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMNRO DE 1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): AFUÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 86860/ANTONIO SOUSA DA SILVA (AGENTE DE SANEAMENTO) / 5.5 diárias (Completa) / de 15/10/2012 a 20/10/2012<brOrdenador: BERNARDO DA SILVA CARDOSO


PORTARIA: 415Objetivo: VERIFICAR O PROCESSO DE INSTALAÇÃO DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DO REFERIDO MUNICÍPIO E SUPERVISIONAR A UNIDADE DE SAÚDE QUANTO AO BOM USO E GUARDA DOS BENS, PERTENCENTES A 7ªRPS/SESPA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): AFUÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 571903811/ALDENOR MORAES MIRALHA (ADMINISTRADOR) / 5.5 diárias (Completa) / de 15/10/2012 a 20/10/2012<brOrdenador: BERNARDO DA SILVA CARDOSO


PORTARIA: 416Objetivo: VERIFICAR O PROCESSO DE INSTALAÇÃO DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DO REFERIDO MUNICÍPIO E SUPERVISIONAR A UNIDADE DE SAÚDE QUANTO AO BOM USO E GUARDA DOS BENS, PERTENCENTES A 7ªRPS/SESPA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CHAVES/PA - Brasil<brServidor(es): 571903811/ALDENOR MORAES MIRALHA (ADMINISTRADOR) / 5.5 diárias (Completa) / de 05/11/2012 a 10/11/2012<brOrdenador: BERNARDO DA SILVA CARDOSO


PORTARIA: 409Objetivo: VERIFICAR O PROCESSO DE INSTALAÇÃO DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DO REFERIDO MUNICÍPIO E SUPERVISIONAR A UNIDADE DE SAÚDE QUANTO AO BOM USO E GUARDA DOS BENS, PERTENCENTES A 7ªRPS/SESPA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MUANÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 571903811/ALDENOR MORAES MIRALHA (ADMINISTRADOR) / 5.5 diárias (Completa) / de 17/09/2012 a 22/09/2012<brOrdenador: BERNARDO DA SILVA CARDOSO


PORTARIA: 410Objetivo: VERIFICAR O PROCESSO DE INSTALAÇÃO DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DO REFERIDO MUNICÍPIO E SUPERVISIONAR A UNIDADE DE SAÚDE QUANTO AO BOM USO E GUARDA DOS BENS, PERTENCENTES A 7ªRPS/SESPA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CACHOEIRA DO ARARÍ/PA - Brasil<brServidor(es): 541895391/IRANY DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA (PEDAGOGA) / 5.5 diárias (Completa) / de 01/10/2012 a 06/10/2012<brOrdenador: BERNARDO DA SILVA CARDOSO


PORTARIA: 411Objetivo: VERIFICAR O PROCESSO DE INSTALAÇÃO DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DO REFERIDO MUNICÍPIO E SUPERVISIONAR A UNIDADE DE SAÚDE QUANTO AO BOM USO E GUARDA DOS BENS, PERTENCENTES A 7ªRPS/SESPA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994

Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CACHOEIRA DO ARARÍ/PA - Brasil<brServidor(es): 86860/ANTONIO SOUSA DA SILVA (AGENTE DE SANEAMENTO) / 5.5 diárias (Completa) / de 01/10/2012 a 06/10/2012<brOrdenador: BERNARDO DA SILVA CARDOSO


PORTARIA: 412Objetivo: VERIFICAR O PROCESSO DE INSTALAÇÃO DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DO REFERIDO MUNICÍPIO E SUPERVISIONAR A UNIDADE DE SAÚDE QUANTO AO BOM USO E GUARDA DOS BENS, PERTENCENTES A 7ªRPS/SESPA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CACHOEIRA DO ARARÍ/PA - Brasil<brServidor(es): 571903811/ALDENOR MORAES MIRALHA (ADMINISTRADOR) / 5.5 diárias (Completa) / de 01/06/2012 a 06/10/2012<brOrdenador: BERNARDO DA SILVA CARDOSO


PORTARIA: 413Objetivo: VERIFICAR O PROCESSO DE INSTALAÇÃO DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DO REFERIDO MUNICÍPIO E SUPERVISIONAR A UNIDADE DE SAÚDE QUANTO AO BOM USO E GUARDA DOS BENS, PERTENCENTES A 7ªRPS/SESPA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): AFUÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 541895391/IRANY DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA (PEDAGOGA) / 5.5 diárias (Completa) / de 15/10/2012 a 20/10/2012<brOrdenador: BERNARDO DA SILVA CARDOSO


PORTARIA: 407Objetivo: VERIFICAR O PROCESSO DE INSTALAÇÃO DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DO REFERIDO MUNICÍPIO E SUPERVISIONAR A UNIDADE DE SAÚDE QUANTO AO BOM USO E GUARDA DOS BENS, PERTENCENTES A 7ªRPS/SESPA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 D SETEMBRO DE 1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MUANÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 50950261/ROBERTO AFONSO NERY DA CONCEIÇÃO (AGENTE DE PORTARIA) / 5.5 diárias (Completa) / de 17/09/2012 a 22/09/2012<brOrdenador: BERNARDO DA SILVA CARDOSO


PORTARIA: 408Objetivo: VERIFICAR O PROCESSO DE INSTALAÇÃO DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DO REFERIDO MUNICÍPIO E SUPERVISIONAR A UNIDADE DE SAÚDE QUANTO AO BOM USO E GUARDA DOS BENS, PERTENCENTES A 7ªRPS/SESPA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MUANÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 555877951/MARTHA HELENA GONÇALVES DE SA SEIXAS FALCOSKI (COMISSIONADO (CHEFE DE DIVISÃO)) / 5.5 diárias (Completa) / de 17/09/2012 a 22/09/2012<brOrdenador: BERNARDO DA SILVA CARDOSO


PORTARIA: 0315Objetivo: ACOMPANHAR A EQUIPE DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM VISITA TÁCNICA NO MUNICIPIO DE ALENQUER CONFORME OFICIO EM ANEXO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): ALENQUER/PA - Brasil<brServidor(es): 571909861/LUCINELMA FLORA DE ABREU MOTA (ENFERMEIRO) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/08/2012 a 17/08/2012<brOrdenador: ELIANE CALDAS DE MIRANDA


PORTARIA: 0314Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA TRATAR ASSUNTOS DO PLANO DE AÇÃO REGIONAL DE URGÊNCIA E A PORTARIA Nº 1.649.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: SANTARÉM /PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 571909861/LUCINELMA FLORA DE ABREU MOTA (ENFERMEIRO) / 2.5 diárias (Completa) / de 22/08/2012 a 24/08/2012<brOrdenador: ELIANE CALDAS DE MIRANDA


PORTARIA: 0316Objetivo: ESTÁ JUNTO COM A EQUIPE DO DESAUD / SESPA REALIZANDO AUDITORIA NOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE AVEIRO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): AVEIRO/PA - Brasil<brServidor(es): 1118481/MARIA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA (ENFERMEIRO) / 5.5 diárias (Completa) / de 20/08/2012 a 25/08/2012<brOrdenador: ELIANE CALDAS DE MIRANDA


PORTARIA: 0313Objetivo: REPASSAR ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE O PSE - PROGRAMA SAÚDE ESCOLAR E SISVAN.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): BELTERRA/PA - Brasil<brServidor(es): 541890181/RILDA CELIA DA SILVA JATI (NUTRICIONISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 09/08/2012 a 10/08/2012<brOrdenador: ELIANE CALDAS DE MIRANDA


PORTARIA: 0310Objetivo: REALIZAR COLETA DE SANGUE EM BUSCA DE CASOS, DIAGNOSTICO PRECOCE, TRATAMENTO SUPERVISIONADO, BORRIFAÇÃO/ TERMONEBULIZAÇÃO DO CONTROLE DA MALÁRIA NO GARIMPO CABAÇAL.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: SANTAREM/PA - BRASILDestino(s): JACAREACANGA/PA - Brasil<brServidor(es): 504271/ANTONIO ARAUJO DA SILVA (GUARDA DE ENDEMIAS) / 8.5 diárias (Completa) / de 13/08/2012 a 21/08/20120500883/JOÃO DA SILVA CUNHA (GUARDA DE ENDEMIAS) / 8.5 diárias (Completa) / de 13/08/2012 a 21/08/201205004518/MARCO ANTONIO OLIVEIRA PAIVA (GUARDA DE ENDEMIAS) / 8.5 diárias (Completa) / de 13/08/2012 a 21/08/201205004534/SAMUEL ROCHA DE ALMEIDA (GUARDA DE ENDEMIAS) / 8.5 diárias (Completa) / de 13/08/2012 a 21/08/2012<brOrdenador: ELIANE CALDAS DE MIRANDA


PORTARIA: 0317Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DOS BENS CEDIDOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO REFERIDO MUNICIPIO, A FIM DE ATUALIZAR O INVENTARIO DA INSTITUIÇÃO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: SANTAREM/PA - BRASILDestino(s): PLACAS/PA - Brasil<brServidor(es): 0479347/ALVARO HENRIQUES DA SILVA (AUXILIAR DE SERV. GERAIS) / 4.5 diárias (Completa) / de 20/08/2012 a 24/08/2012<brOrdenador: ELIANE CALDAS DE MIRANDA


PORTARIA: 0318Objetivo: REALIZAR CAPACITAÇÃO EM MANEJO CLÍNICO DA TUBERCULOSE.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): TRAIRÃO/PA - Brasil<br


Servidor(es): 571949981/CLEOCI PORTELA DE AGUIAR (ENFERMEIRO) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/08/2012 a 31/08/2012<brOrdenador: ELIANE CALDAS DE MIRANDA


PORTARIA: 0319Objetivo: PARTICIPAR COMO FACILITADORA NA OFICINA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: SANTAREM/PA - BRASILDestino(s): BELTERRA/PA - Brasil<brServidor(es): 541890181/RILDA CELIA DA SILVA JATI (NUTRICIONISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 20/08/2012 a 21/08/2012<brOrdenador: ELIANE CALDAS DE MIRANDA


PORTARIA: 0320Objetivo: REALIZAR AÇÕES DE SUPERVISÃO E CONTROLE VETORIAL DA DENGUE, COM APOIO DO CARRO FUMACÊ PARA APLICAÇÃO ESPACIAL, CONFORME OFICIO Nº 178.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): MONTE ALEGRE/PA - Brasil<brServidor(es): 504196/BENEDITO SANTO CRISTO TAVARES (AGENTE DE SAUDE) / 4.5 diárias (Completa) / de 06/08/2012 a 10/08/20125055482/MÁRIO JORGE CARLOTA DE SOUSA (AGENTE ADMISTRATIVO) / 4.5 diárias (Completa) / de 06/08/2012 a 10/08/2012<brOrdenador: ELIANE CALDAS DE MIRANDA


PORTARIA: 254/2012Objetivo: Participar do Treinamento do SISPAT WEB na EGPA.Fundamento Legal: Lei nº. 5.810 Atr. 145.Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 58255552/DILSON MARCOS PINTO DE SOUZA (Agente Administrativo) / 5.5 diárias (Completa) / de 09/09/2012 a 14/09/2012572064381/MARCO ANTONIO BENATHAR MALATO (Motorista) / 5.5 diárias (Completa) / de 08/09/2012 a 14/09/2012<brOrdenador: ROMEL LUIS CAFEZAKIS AMOÊDO


PORTARIA: 255Objetivo: participar da capacitação de serviços de dialise, vigilância sanitária em Belém conforme ofício em anexo.Fundamento Legal: lei 5.810 art.145Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s): belém/PA - Brasil<brServidor(es): 57238801/OSVALDO CORREIA DAMASCENO (enfermeiro) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/08/2012 a 31/08/2012<brOrdenador: ROMEL LUIS CAFEZAKIS AMOÊDO


PORTARIA: 468/21.08.12Objetivo: participar de Ofi cina com a equipe de apoiadores estaduais do Ministério da Saúde, bem como tratar de assuntos administrativos deste12º CRSFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão ofi cial do estado e obtenção de capacitação profi ssional.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es):

5888363/REGINA MARIA LOPES BRANCO (Diretora do 12º CRS) / 4.5 diárias (Completa) / de 21/08/2012 a 25/08/2012<brOrdenador: Regina Maria Lopes Branco


PORTARIA: 469/21.08.12Objetivo: conduzir diretora do 12ºCRS/SESPAFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão ofi cial do estado e obtenção de capacitação profi ssional.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 504828/CELIO SANTOS CRUZ (Agente de Saúde Pública) / 4.5 diárias (Completa) / de 21/08/2012 a 25/08/2012<brOrdenador: Regina Maria Lopes Branco


PORTARIA: 470/21.08.12Objetivo: participar de Ofi cina com a equipe de apoiadores estaduais do Ministério da Saúde, bem como tratar de assuntos administrativos deste12º CRSFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão ofi cial do estado e obtenção de capacitação profi ssional.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): /MARGARETH ROSE VILLELA AMARAL (Colaborador Eventual) / 4.5 diárias (Completa) / de 21/08/2012 a 25/08/2012<brOrdenador: Regina Maria Lopes Branco


PORTARIA: 472/21.08.12Objetivo: Conduzir técnicos deste 12º CRSFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão ofi cial do estado e obtenção de capacitação profi ssional.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Cumaru do Norte e Pau D’arco/PA - BrasilSanta Maria das Barreiras/PA - Brasil<brServidor(es): 505535/ANTONIO LOPES CARVALHO (Agente de Saúde Pública) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/08/2012 a 31/08/2012<brOrdenador: Regina Maria Lopes Branco


PORTARIA: 472/21.08.12Objetivo: participar do treinamento do sistema de patrimônio via WEBFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão ofi cial do estado e obtenção de capacitação profi ssional.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 5897583/Jhonatas Bispo da Silva (Agente Administrativo) / 7.5 diárias (Completa) / de 08/09/2012 a 15/09/2012<brOrdenador: Regina Maria Lopes Branco


PORTARIA: 473/21.08.12Objetivo: participar do treinamento do sistema de patrimônio via WEBFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão ofi cial do estado e obtenção de capacitação profi ssional.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 5897529/José Divino dos Santos (Agente Administrativo) / 7.5 diárias (Completa) / de 08/09/2012 a 15/09/2012<brOrdenador: Regina Maria Lopes Branco


PORTARIA: 273/2012Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO DE COORDENAÇÃO ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA VISANDO A ELABORAÇÃO DO PLANO REGIONAL Fundamento Legal: LEI 5.810/RJU

Origem: CAMETÁ/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 58755282/CRISTIANA MORAES DOS SANTOS (ASSISTENTE SOCIAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 22/08/2012 a 25/08/2012<brOrdenador: JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS


PORTARIA: 086Objetivo: Transportar Material Histopatológico ao LACEN,Transportar Isumos para Diagnóstico de Leishmaniose Visceral, para o Hospital Regional de cametá. Fundamento Legal: Lei 5810/94 e Decreto 734/92Origem: CAMETÁ/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 54185615/SANDRO ALEX GOMES SOARES (Motorista) / 2.5 diárias (Completa) / de 16/08/2012 a 18/08/2012<brOrdenador: JOÃO BATISTA SILVA NUNES


PORTARIA: 459/2012Objetivo: PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO EM COLETA, ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DE SECREÇÃO DE NASOFARINGE PARA O DIAGNÓSTICO DE SINDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE EM BELÉM.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 572343272/CARLOS SERGIO FERREIRA PINHEIRO (TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA) / 4.5 diárias (Completa) / de 15/05/2012 a 19/05/2012<brOrdenador: MARILDA COSTA ARAÚJO


PORTARIA: 418/2012Objetivo: REMOVER PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HOSPITAL E MATERNIDADE DOM ORIONE EM ARAGUAÍNA. Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): ARAGUAÍNA/TO - Brasil<brServidor(es): 57196888/CARLOS DE SOUZA CRUZ (AGENTE DE ARTES PRÁTICAS) / 1.5 diárias (Completa) / de 01/07/2012 a 02/07/2012<brOrdenador: WILSON BRANCO FILHO


PORTARIA: 499/2012Objetivo: REMOVER PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HOSPITAL E MATERNIDADE DOM ORIONE EM ARAGUAÍNA. Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): ARAGUAÍNA/TO - Brasil<brServidor(es): 54184847/CLEYDSON AMORIM DE SOUSA (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 30/07/2012 a 31/07/2012<brOrdenador: WILSON BRANCO FILHO


PORTARIA: 420/2012Objetivo: ACOMPANHAR PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HOSPITAL E MATERNIDADE DOM ORIONE EM ARAGUAÍNA. Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE


1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): ARAGUAÍNA/TO - Brasil<brServidor(es): 57231100/FERNANDO TENREIRO DOS SANTOS (TÉCNICO DE ENFERMAGEM) / 1.5 diárias (Completa) / de 01/07/2012 a 02/07/2012<brOrdenador: WILSON BRANCO FILHO


PORTARIA: 424/2012Objetivo: ACOMPANHAR PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO. Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): REDENÇÃO/PA - Brasil<brServidor(es): 57206667/REGILANE LOPES DA SILVA (TÉCNICO DE ENFERMAGEM) / 1.5 diárias (Completa) / de 17/06/2012 a 18/06/2012<brOrdenador: WILSON BRANCO FILHO


PORTARIA: 05/2012Objetivo: REMOVER PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO. Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): REDENÇÃO/PA - Brasil<brServidor(es): 57206672/ARQUIMEDES TEIXEIRA DE OLIVEIRA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 19/07/2012 a 19/07/2012<brOrdenador: WILSON BRANCO FILHO


PORTARIA: 483/2012Objetivo: REMOVER PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO. Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): REDENÇÃO/PA - Brasil<brServidor(es): 54184847/CLEYDSON AMORIM DE SOUSA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 03/07/2012 a 03/07/2012<brOrdenador: WILSON BRANCO FILHO


PORTARIA: 487/2012Objetivo: REMOVER PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HOSPITAL ARAÚJO JORGE EM GOIÂNIA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): GOIÂNIA/GO - Brasil<brServidor(es): 54184847/CLEYDSON AMORIM DE SOUSA (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 09/07/2012 a 11/07/2012<brOrdenador: WILSON BRANCO FILHO


PORTARIA: 485/2012Objetivo: BUSCAR AMBULÂNCIA DUCATO DESTE HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA QUE ESTAVA EM REVISÃO NA CIDADE DE PALMAS.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): PALMAS/TO - Brasil<brServidor(es): 54184847/CLEYDSON AMORIM DE SOUSA (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 06/07/2012 a 07/07/2012<brOrdenador: WILSON BRANCO FILHO




PORTARIA: 365/2012Objetivo: REMOVER PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO E LEVAR MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, AGUARDAR E RETORNAR COM RESULTADOS, NO HEMOPA EM REDENÇÃO. Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): REDENÇÃO/PA - Brasil<brServidor(es): 54184847/CLEYDSON AMORIM DE SOUSA (MOTORISTA) / 1.0 diárias (Completa) / de 08/06/2012 a 08/06/2012<brOrdenador: WILSON BRANCO FILHO








PORTARIA: 494/2012Objetivo: LEVAR MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, AGUARDAR E RETORNAR COM RESULTADOS, NO HEMOPA EM REDENÇÃO. Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): REDENÇÃO/PA - Brasil<brServidor(es): 54184847/CLEYDSON AMORIM DE SOUSA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 22/07/2012 a 22/07/2012<brOrdenador: WILSON BRANCO FILHO


PORTARIA: 472/2012Objetivo: ACOMPANHAR PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HOSPITAL E MATERNIDADE DOM ORIONE EM ARAGUAÍNA. Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): ARAGUAÍNA/TO - Brasil<brServidor(es): 57206667/REGILANE LOPES DA SILVA (TÉCNICO DE ENFERMAGEM) / 1.5 diárias (Completa) / de 20/07/2012 a 21/07/2012<brOrdenador: WILSON BRANCO FILHO


PORTARIA: 461/2012Objetivo: ACOMPANHAR PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HOSPITAL E MATERNIDADE DOM ORIONE EM

ARAGUAÍNA. Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): ARAGUAÍNA/TO - Brasil<brServidor(es): 54186087/LINDALVA RODRIGUES SILVA (TÉCNICO DE ENFERMAGEM) / 1.5 diárias (Completa) / de 02/07/2012 a 03/07/2012<brOrdenador: WILSON BRANCO FILHO


PORTARIA: 474/2012Objetivo: PROCURAR PEÇAS PARA OS EQUIPAMENTOS DE AUTOCLAVES E DA AMBULÂNCIA DUCATO DESTE HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA NA CIDADE DE PALMAS.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): PALMAS/TO - Brasil<brServidor(es): 57196888/CARLOS DE SOUZA CRUZ (AGENTE DE ARTES PRÁTICAS) / 3.5 diárias (Completa) / de 22/07/2012 a 25/07/2012<brOrdenador: WILSON BRANCO FILHO


PORTARIA: 462/2012Objetivo: ACOMPANHAR PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HOSPITAL E MATERNIDADE DOM ORIONE EM ARAGUAÍNA. Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): ARAGUAÍNA/TO - Brasil<brServidor(es): 57939042/GRACY GUSMÃO ALVES (TÉCNICO DE ENFERMAGEM) / 1.5 diárias (Completa) / de 30/07/2012 a 31/07/2012<brOrdenador: WILSON BRANCO FILHO


PORTARIA: 445/2012Objetivo: ACOMPANHAR PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO. Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): REDENÇÃO/PA - Brasil<brServidor(es): 57206647/JOSE ELIL DE LIMA FERREIRA (TÉCNICO DE ENFERMAGEM) / 0.5 diárias (Completa) / de 19/07/2012 a 19/07/2012<brOrdenador: WILSON BRANCO FILHO






PORTARIA: 490/2012Objetivo: REMOVER PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO. Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL


Destino(s): REDENÇÃO/PA - Brasil<brServidor(es): 54184847/CLEYDSON AMORIM DE SOUSA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 15/07/2012 a 15/07/2012<brOrdenador: WILSON BRANCO FILHO




PORTARIA: 444/2012Objetivo: ACOMPANHAR PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO. Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): REDENÇÃO/PA - Brasil<brServidor(es): 57206647/JOSE ELIL DE LIMA FERREIRA (TÉCNICO DE ENFERMAGEM) / 1.0 diárias (Completa) / de 13/07/2012 a 14/07/2012<brOrdenador: WILSON BRANCO FILHO


PORTARIA: 510/2012Objetivo: REMOVER PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HGP EM PALMAS.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): PALMAS/TO - Brasil<brServidor(es): 54184847/CLEYDSON AMORIM DE SOUSA (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/07/2012 a 29/07/2012<brOrdenador: WILSON BRANCO FILHO




PORTARIA: 471/2012Objetivo: ACOMPANHAR PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA ATÉ A CIDADE DE GOIÂNIA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): GOIÂNIA/GO - Brasil<brServidor(es): 57206667/REGILANE LOPES DA SILVA (TÉCNICO DE ENFERMAGEM) / 3.5 diárias (Completa) / de 04/07/2012 a 07/07/2012<brOrdenador: WILSON BRANCO FILHO


PORTARIA: 460/2012Objetivo: ACOMPANHAR PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HOSPITAL GERAL DE PALMAS.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): PALMAS/TO - Brasil<brServidor(es): 57231100/FERNANDO TENREIRO DOS SANTOS (TÉCNICO DE ENFERMAGEM) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/07/2012 a 29/07/2012<brOrdenador: WILSON BRANCO FILHO


PORTARIA: 446/2012Objetivo: ACOMPANHAR PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HOSPITAL E MATERNIDADE DOM ORIONE EM ARAGUAÍNA. Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): ARAGUAÍNA/TO - Brasil<brServidor(es): 57206647/JOSE ELIL DE LIMA FERREIRA (TÉCNICO DE ENFERMAGEM) / 1.5 diárias (Completa) / de 20/07/2012 a 21/07/2012<brOrdenador: WILSON BRANCO FILHO












PORTARIA: 507/2012Objetivo: REMOVER PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO.

Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): REDENÇÃO/PA - Brasil<brServidor(es): 57206672/ARQUIMEDES TEIXEIRA DE OLIVEIRA (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 13/07/2012 a 14/07/2012<brOrdenador: WILSON BRANCO FILHO


PORTARIA: 486/2012Objetivo: REMOVER PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HGP EM PALMAS.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): PALMAS/TO - Brasil<brServidor(es): 54184847/CLEYDSON AMORIM DE SOUSA (MOTORISTA) / 1.0 diárias (Completa) / de 08/07/2012 a 08/07/2012<brOrdenador: WILSON BRANCO FILHO


PORTARIA: 481/2012Objetivo: BUSCAR SERVIDOR DESTE HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA NA CIDADE DE PALMAS.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): PALMAS/TO - Brasil<brServidor(es): 54184847/CLEYDSON AMORIM DE SOUSA (MOTORISTA) / 1.0 diárias (Completa) / de 29/06/2012 a 29/06/2012<brOrdenador: WILSON BRANCO FILHO




Portaria: 497/2012Objetivo: REMOVER PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO. Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): REDENÇÃO/PA - Brasil<brServidor(es): 54184847/CLEYDSON AMORIM DE SOUSA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/07/2012 a 26/07/2012<brOrdenador: WILSON BRANCO FILHO







PORTARIA: 155/2012Objetivo: FAZER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CARTÃO COMBUSTIVEL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2012, DIANTE DO SETOR DE TRANSPORTE DA SESPA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM MISSÃO OFICIAL DO ESTADO E OBTENDO CAPACITAÇÃO PROFICIONAL. Origem: TUCURUI/PA - BRASILDestino(s): BELEM/PA - Brasil<brServidor(es): 57206731/JOSE ANTONIO SANTOS DA CRUZ (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 02/07/2012 a 03/07/2012<brOrdenador: DEVALDO RODRIGUES DOS SANTOS


PORTARIA: 156/2012Objetivo: PARTICIPAR DO II MODULO DO CURSO DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA, NA ESCOLA TECNICA DO SUS.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM MISSÃO OFICIAL DO ESTADO E OBTENDO CAPACITAÇÃO PROFICIONAL. Origem: TUCURUI/PA - BRASILDestino(s): BELEM /PA - Brasil<brServidor(es): 57234464/LILIANE DO SOCORRO COSTA VIEIRA (ENFERMEIRA) / 5.5 diárias (Completa) / de 29/07/2012 a 03/08/2012<brOrdenador: DEVALDO RODRIGUES DOS SANTOS


PORTARIA: 157/2012Objetivo: PARTICIPAR DO IV SIMPOSIO BRASILEIRO DE ESTOMATERAPIA, II SIMPOSIO INTERNACIONAL NORTE/NORDESTE DE ESTOMATERAPIA, IV ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ESTOMATERAPIA, II JORNADA PARAENSE DE ESTOMATERAPIA E I FORUM DE GESTORES DE SAUDE DE BELEM. Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM MISSÃO OFICIAL DO ESTADO E OBTENDO CAPACITAÇÃO PROFICIONAL.Origem: TUCURUI/PA - BRASILDestino(s): BELEM/PA - Brasil<brServidor(es): 57234403/ELIANE DE ARAUJO DA SILVA (ENFERMEIRA) / 5.5 diárias (Completa) / de 31/07/2012 a 05/08/2012<brOrdenador: DEVALDO RODRIGUES DOS SANTOS


PORTARIA: 158/2012Objetivo: TRATAR DE DIVERSOS ASSUNTOS DENTRE ELES SOBRE A INTERNET DO HRT, A QUETÃO DO SEGUNDO CIRURGIÃO E A COMISSÃO DE LICITAÇÃO QUE ESTA SENDO EMPLANTADA NO HRT.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM MISSÃO OFICIAL DO ESTADO E OBTENDO CAPACITAÇÃO PROFICIONAL.Origem: TUCURUI/PA - BRASILDestino(s): BELEM/PA - Brasil<br

Servidor(es): 15466132268/JOSE SOARES DO COUTO FILHO (DIRETR DE CONTROLE INTERNO) / 4.5 diárias (Completa) / de 22/07/2012 a 26/07/2012<brOrdenador: DEVALDO RODRIGUES DOS SANTOS


PORTARIA: 159/2012Objetivo: PARTICIPAR DO II MODULO DO CURSO DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA, NA ESCOLA TECNICA DO SUS.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM MISSÃO OFICIAL DO ESTADO E OBTENDO CAPACITAÇÃO PROFICIONAL.Origem: TUCURUI/PA - BRASILDestino(s): BELEM/PA - Brasil<brServidor(es): 57198169/JÚLIA CLAUDIA SILVA OLIVEIRA (ENFERMEIRA) / 5.5 diárias (Completa) / de 29/07/2012 a 03/08/2012<brOrdenador: DEVALDO RODRIGUES DOS SANTOS


PORTARIA: 160/2012Objetivo: PARTICIPAR DO II MODULO DO CURSO DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA, NA ESCOLA TECNICA DO SUSFundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM MISSÃO OFICIAL DO ESTADO E OBTENDO CAPACITAÇÃO PROFICIONAL.Origem: TUCURUI/PA - BRASILDestino(s): BELEM/PA - Brasil<brServidor(es): 54194751/DEUZENI LOPES DO NASCIMENTO (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 5.5 diárias (Completa) / de 29/07/2012 a 03/08/2012<brOrdenador: DEVALDO RODRIGUES DOS SANTOS


PORTARIA: 167/2012Objetivo: LEVAR SOROLOGIA AO LACEN PARA DIAGNOSTICO DE PATOLOGIAS COMO DENGUE, HEPATITES VIRAIS, DOENÇAS DE CHAGAS, LEISHMANIOSE VISCERAL E OUTROS. E ORGANIZAR PENDENCIAS NO SISTEMAS GAL.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM MISSÃO OFICIAL DO ESTADO E OBTENDO CAPACITAÇÃO PROFICIONAL.Origem: TUCURUI/PA - BRASILDestino(s): BELEM/PA - Brasil<brServidor(es): 78037913287/CINTHIA FURTADO MENDES (OPERADOR DE SISTEMAS) / 3.5 diárias (Completa) / de 26/07/2012 a 29/07/2012<brOrdenador: DEVALDO RODRIGUES DOS SANTOS


PORTARIA: 168/2012Objetivo: TATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, VEICULOS E FINACEIRO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM MISSÃO OFICIAL DO ESTADO E OBTENDO CAPACITAÇÃO PROFICIONAL.Origem: TUCURUI/PA - BRASILDestino(s): BELEM/PA - Brasil<brServidor(es): 26400600230/REJANE MARIA TORRES CAVALCANTE (DIRETORA FINANCEIRA) / 2.5 diárias (Completa) / de 01/08/2012 a 03/08/2012<brOrdenador: DEVALDO RODRIGUES DOS SANTOS


PORTARIA: 169/2012Objetivo: TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, TRANSPORTE E FINANCEIRO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM MISSÃO OFICIAL DO ESTADO E OBTENDO CAPACITAÇÃO PROFICIONAL.Origem: TUCURUI/PA - BRASILDestino(s): BELEM/PA - Brasil<brServidor(es): 5282020/DEVALDO RODRIGUES DOS SANTOS (DIRETOR GERAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 01/08/2012 a 03/08/2012<brOrdenador: DEVALDO RODRIGUES DOS SANTOS


PORTARIA: 170/2012Objetivo: TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, VEICULOS, FINANCEIRO E VERIFICAR OS VEICULOS.

Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM MISSÃO OFICIAL DO ESTADO E OBTENDO CAPACITAÇÃO PROFICIONAL.Origem: TUCURUI/PA - BRASILDestino(s): BELEM/PA - Brasil<brServidor(es): 38654563320/ISAMARES SOARES DE MACEDO (DIRETORA ADMINISTRATIVA) / 3.5 diárias (Completa) / de 03/08/2012 a 06/08/2012<brOrdenador: DEVALDO RODRIGUES DOS SANTOS


PORTARIA: 161/2012Objetivo: PARTICIPAR DO II MODULO DO CURSO DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA, NA ESCOLA TECNICA DO SUS.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM MISSÃO OFICIAL DO ESTADO E OBTENDO CAPACITAÇÃO PROFICIONAL.Origem: TUCURUI/PA - BRASILDestino(s): BELEM/PA - Brasil<brServidor(es): 541897772/FRANCK CHARLES CARVALHO DA SILVA (ENFERMEIRO) / 5.5 diárias (Completa) / de 29/07/2012 a 03/08/2012<brOrdenador: DEVALDO RODRIGUES DOS SANTOS


PORTARIA: 162/2012Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO SISPAT WEB, NA ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM MISSÃO OFICIAL DO ESTADO E OBTENDO CAPACITAÇÃO PROFICIONAL.Origem: TUCURUI/PA - BRASILDestino(s): BELEM/PA - Brasil<brServidor(es): 6331942/EVERTON CARLOS FARIAS GAIA (AGENTE DE PORTARIA) / 5.5 diárias (Completa) / de 05/08/2012 a 10/08/2012<brOrdenador: DEVALDO RODRIGUES DOS SANTOS


PORTARIA: 164/2012Objetivo: PARTICIPAR DA REUNIAO DA CIR DE CARAJAS E CIR LAGO DE TUCURUI.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM MISSÃO OFICIAL DO ESTADO E OBTENDO CAPACITAÇÃO PROFICIONAL.Origem: TUCURUI/PA - BRASILDestino(s): MARABA/PA - Brasil<brServidor(es): 112259/ELCIO DA MOTA PINTO (AGENTE DE VIGILANCIA SANITARIA) / 1.5 diárias (Completa) / de 18/07/2012 a 19/07/2012<brOrdenador: DEVALDO RODRIGUES DOS SANTOS


PORTARIA: 163/2012Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM MISSÃO OFICIAL DO ESTADO E OBTENDO CAPACITAÇÃO PROFICIONAL.Origem: TUCURUI/PA - BRASILDestino(s): BELEM /PA - Brasil<brServidor(es): 112259/ELCIO DA MOTA PINTO (AGENTE DE VIGILANCIA SANITARIA) / 5.5 diárias (Completa) / de 05/08/2012 a 10/08/2012<brOrdenador: DEVALDO RODRIGUES DOS SANTOS


PORTARIA: 165/2012Objetivo: ACOMPANHAR PACIENTE PARA INTERNAÇÃO E PROCEDIMENTO EM BELEM.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM MISSÃO OFICIAL DO ESTADO E OBTENDO CAPACITAÇÃO PROFICIONALOrigem: TUCURUI/PA - BRASILDestino(s): BELEM/PA - Brasil<brServidor(es): 57207190/JOSÉ ORIVALDO SOUZA LISBOA (TÉCNICO DE ENFERMAGEM) / 2.0 diárias (Completa) / de 11/06/2012 a 12/06/2012<brOrdenador: DEVALDO RODRIGUES DOS SANTOS



PORTARIA: 166/2012Objetivo: FAZER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CARTÃO COMBUSTIVEL NO SETOR DE TRANSPORTE DA SESPA, MES DE JULHO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM MISSÃO OFICIAL DO ESTADO E OBTENDO CAPACITAÇÃO PROFICIONALOrigem: TUCURUI/PA - BRASILDestino(s): BELEM/PA - Brasil<brServidor(es): 0478912/RAIMUNDO COSTA SOUZA (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 01/08/2012 a 02/08/2012<brOrdenador: DEVALDO RODRIGUES DOS SANTOS


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 62/2012Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01(UMA) CENTRAL DE ÁGUA GELADA (CHILLER), CAPACIDADE: 25TR´S (75.000KCAL/H),Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br / www.compraspara.pa.gov.brObservação: Havendo divergência entre a especifi cação do(s) item(ns) do edital e do sistema Comprasnet, prevalecerá a especifi cação constante do edital.Responsável pelo certame: RAISSA DIAS BIOLCATI RODRIGUESLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 04/09/2012Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302129926180000 449052 0269000000 EstadualOrdenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO

PORTARIA DE FISCAL DO CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425284

PORTARIA Nº 511/2012 - GAB/DG/HOLO Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 13 de junho de 2012, publicado no DOE nº 32.177, de 14 de junho de 2012 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 RESOLVE:Designar o servidor desta Autarquia, LEONARDO CORDEIRO DA CRUZ, Ag. Administrativo, matrícula nº 572297951/HOL, Chefe da Divisão de Serviços Gerais do Hospital Ophir Loyola, para a função de Fiscal do Contrato nº 067/2011-HOL fi rmado com a empresa BRASIL SERVIÇOS GERAIS LTDA, Processo nº 2012/117587, que tem como objeto a execução de serviços de portaria nas dependências do Hospital Ophir Loyola (HOL), Núcleo de Acolhimento de Enfermo Egresso (NAEE) e Centro Hospitalar Jean Bitar (CHJB). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém (Pa), 30 de julho de 2012.VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃODIRETOR GERAL DO HOL

PORTARIA DE FISCAL DO CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425305

PORTARIA Nº 502/2012 - GAB/DG/HOLO Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 13 de junho de 2012, publicado no DOE nº 32.177, de 14 de junho de 2012 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 RESOLVE:Designar a servidora desta Autarquia, Dra. ANDRÉA MARILENE VASCONCELOS GAMA, Médica, matrícula nº 555879011/HOL, Chefe da Medicina Nuclear do Hospital Ophir Loyola, para a função de Fiscal do Contrato nº 097/2012-HOL fi rmado com a empresa PRO-RAD CONSULTORES EM RADIO-PROTEÇÃO S/S LTDA, Processo nº 2012/219.289, que tem como objeto o serviço de proteção radiológica pessoal individual, Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém (Pa), 20 de julho de 2012.VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃODIRETOR GERAL DO HOL

PORTARIA N° 689/2012-GAB/DG/HOL.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425470

CONSIDERANDO denúncias contidas no Processo nº 2012/318649 de 03/07/2012.CONSIDERANDO o que diz o art. 199 da Lei Estadual n°5.810/94 – Regime Jurídico Único;CONSIDERANDO ainda que, o Parecer da Diretoria Geral deste Hospital, que determinou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar responsabilidade(s).RESOLVE: INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar Simplifi cado com fundamentos no art. 199 da Lei Estadual n°5.810/94 – RJU,

constituído pelos servidores THAIS DE OLIVEIRA CARVALHO GRANADO SANTOS (presidente), Nutricionista, matrícula nº 57195254/2 , ARLENE RAYOL DO NASCIMENTO (membro), Enfermeiro, matrícula nº 54182311/2 e ELISABEL LAVAREDA DO NASCIMENTO (menbro), Enfermeiro, matrícula nº 5088461/2, para apurar responsabilidade(s) sobre a denúncia constante no processo supracitado, concedendo o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de relatório conclusivo.Os servidores nomeados através desta portaria deverão estar a disposição em tempo integral para a elaboração e conclusão dos trabalhos da Comissão, devendo para isso se desincompatibilizarem de suas funções até o encerramento dos trabalhos no termo do art. 208, § 1°, do R.J.U., e desde já fi cam cientes que em caso de não conclusão no tempo legal estarão sujeitos as penalidades elencadas no art. 183 do mesmo diploma legal.

PORTARIA N° 671/2012 – GAB/DG/HOLNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425476

CONSIDERANDO as recomendações do Ofi cio nº 24/2012 – GS/DDG/SEAD, processo 2011/521914 que trata da proposta de revisão da Lei 6.826/2006 que criou a Autarquia do Hospital Ophir Loyola.CONSIDERANDO os termos contidos no memorando nº 049/2012-GAB/DG/HOLR E S O L V E :I – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem Comissão Especial para Reavaliação da Real Necessidade de Expansão das Ações;II – A COMISSÃO terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão do Trabalho;Coordenador:

Rosilene Silva Lima Tec. Adm. e Finanças(Estatística)

Assessoria de Planejamento Estratégico

Membros:

Amílcar de Carvalho Corrêa

Medico Diretoria Técnica

Eliete Pereira Morais Enfermeiro Departamento de Enfermagem

Juceline Maura Borges Corrêa de Souza

Enfermeiro Diretoria Geral

Raimundo de Vasconcelos Oliveira

Cargo Comissionado

Procuradoria Jurídica

Vera Lúcia Silva da Costa

Escriturário Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA N º 686/2012-GAB/DG/HOL.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425481

CONSIDERANDO os termos contidos na publicação do DOE nº 32211 de 01/08/2012.RESOLVE:I- AFASTAR a partir de 12/07/2012, do Quadro de Pessoal Ativo do HOL, a servidora JANETE SILVA SHERRING, Médico, matrícula nº 3258211/1, regida pela Lei 5.810/94 – RJU – Estatutário Não Estável, por motivo de Aposentadoria.II- Os efeitos desta Portaria são retroativos a partir de 12/07/2012.

PORTARIA N º 687/2012-GAB/DG/HOL.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425485

CONSIDERANDO os termos contidos na publicação do DOE nº 32211 de 01/08/2012.RESOLVE:I- AFASTAR a partir de 10/07/2012, do Quadro de Pessoal Ativo do HOL, a servidora ROSILDA COSTA MEIGUINS, Auxiliar de Enfermagem matrícula nº 5053315/1, regida pela Lei 5.810/94 – RJU – Estatutário Não Estável, por motivo de Aposentadoria.II- Os efeitos desta Portaria são retroativos a partir de 10/07/2012.

PORTARIA N º 688/2012 – GAB/DG/HOL.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425489

CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2012/367288 de 01/08/2012.RESOLVE: EXONERAR, a pedido a partir de 01/08/2012, a servidora DENISE MARIA RODRIGUES COSTA, Biomédico, matrícula n° 57214723/2, lotada na Divisão de Laboratório pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, admitida sob o regime da Lei nº 5.810 de 24.01.1994 do RJU – Servidor Efetivo.

PORTARIA N° 680/2012 – GAB/DG/HOLNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425492

CONSIDERANDO os termos na Portaria nº 449/2012 que trata da Comissão para tratar do processo de regularização do quadro de pessoal do Instituto Ophir Loyola. CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2012/378466 de 08/08/2012.R E S O L V E :PRORROGAR por 60 (sessenta) dias para apresentação do relatório conclusivo da Comissão que trata do processo de regularização do quadro de pessoal do Instituto Ophir Loyola constituído pela Portaria nº 449/2012.


Dispensa: 21/2012Data: 12/07/2012Valor: 2,653.68Objeto: Fornecimento de passagem aérea (Dispensa nº 21B/2012).Fundamento Legal: Com base no Artigo 24, Inciso IV. da Lei nº 8.666/93.Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10305130060430000 339033 0103000000 EstadualContratado(s): Nome: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDAEndereço: Tv D Romualdo de Seixas, Bairro: Umarizal, 921CEP. 66050-110 - Belém/PATelefone: 9132410879 Ordenador: MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONº PUBLICAÇÃO : 424961

Ordem de Execução de Serviço: 2012NE01266Valor: 2,653.68Data: 12/07/2012Vigência: 12/07/2012 a 11/09/2012Objeto: Fornecimento de passagem aérea (Dispensa nº 21B/2012).Dispensa: 21/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10305130060430000 339033 0103000000 EstadualContratado: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDAEndereço: Tv D Romualdo de Seixas, Bairro: Umarizal, 921CEP. 66050-110 - Belém/PATelefone: 9132410879 Ordenador: MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS

TORNAR SEM EFEITO PORTARIA DE TEMPO INTEGRALNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 424964

PORTARIA N°. 1127/2012 – GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/08/2011, publicado no DOE 31.988,RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a inclusão de Gratifi cação de Tempo Integral, da servidora GIZELLE DE SOUZA PARAENSE, Agente de Artes Práticas, Matrícula N° 54195907/1, lotada na Gerência de Ambulatório, concedida através da Portaria Nº. 955/2011-GP/FSCMPA, de 22/11/2011, publicada no DOE Nº. 32.047 de 01/12/2011, a contar de 01/09/2012.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 14 de agosto de 2012

MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTASPresidente FSCMPA


PORTARIA N°. 1126/2012 – GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/08/2011, publicado no DOE 31.988,RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a inclusão de Gratifi cação de Tempo Integral, da servidora MARCIA CARVALHO COUTO, Técnica de Enfermagem, Matrícula N° 57193763/1, lotada na Gerência de Ambulatório, concedida através da Portaria Nº. 919/2012-GP/FSCMPA, de 22/06/2012, publicada no DOE Nº. 32.189 de 02/07/2012, a contar de 01/09/2012.




PORTARIA N°. 1125/2012 – GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/08/2011, publicado no DOE 31.988,RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a inclusão de Gratifi cação de Tempo Integral, da servidora AUDENI DA SILVA COSTA, Agente de Artes Práticas, Matrícula N° 57175908/1, lotada na Gerência de Ambulatório, concedida através da Portaria Nº. 913/2012-GP/FSCMPA, de 22/06/2012, publicada no DOE Nº. 32.189 de 02/07/2012, a contar de 01/09/2012.





Dispensa: 30/2012Data: 17/08/2012Valor: 4,848.00Objeto: Prestação de serviço de manutenção dos equipamentos de cozinha industrial instalados na GAN da FSCMPAFundamento Legal: art. 24, II da Lei nº 8666/93Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745760000 339039 0269000000 FederalContratado(s): Nome: Comércio e Representações Marajó LTDA MEEndereço: Tv Mauriti, Bairro: Pedreira, 1076CEP. 66080-650 - Belém/PATelefone: 9132334591 Ordenador: MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS

PORTARIA Nº 1178/2012 – GP/FSCMPANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425000

TORNAR SEM EFEITOA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Tornar sem efeito a publicação de nº. 422697, D.O.E. nº 32.222, de 17.08.2012 referente ao Contrato nº. 72/2012, cujo objeto é compra de material elétrico, fi rmada entre a empresa Norma Elétrica LTDA – ME e a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, em virtude de haver duplicidade de publicação.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 20 de agosto de 2012.Manuel Affonso Gomes RamosPresidente da FSCMPA, em exercício


Contrato: 33Exercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva (incluindo reposição de peças) no veículo AMBULÂNCIA PEGEOUT BOX, PLACA JVV 8794.Valor Total: 2,611.00Data Assinatura: 20/08/2012Vigência: 20/08/2012 a 19/11/2012Dispensa: 24/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745760000 339039 0269000000 FederalContratado: MINAS RODASEndereço: Av João Paulo II, 1027CEP. 66095-493 - Belém/PATelefone: 9132662806 Ordenador: MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS

PORTARIA Nº 1179/2012 – GP/FSCMPANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425006

TORNAR SEM EFEITOA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Tornar sem efeito a publicação de nº. 423326, D.O.E. nº 32.222, de 17.08.2012 referente a Dispensa nº. 28/2012, cujo objeto é conserto de veículo, fi rmada entre a empresa Top Car e a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, em virtude de haver duplicidade de publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém, 20 de agosto de 2012.

Manuel Affonso Gomes RamosPresidente da FSCMPA, em exercício


Número: 3Assinatura: 17/07/2012Valor: 61,255.80Justifi cativa: o presente termo de apostilamento tem como objeto a inclusão da funcional programática 10.302.1312.6288 e fonte 0149003022 referente ao programa rede cegonha/Ministério da Saude consoante do § 8º do artigo 65 da lei 8.666/93, do contrato fi rmado entre a FSCMPA e a R. TEIXEIRA DE MACÊDO COM. SERVIÇOS ME Contrato: 115/2011Ordenador: MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS


Número: 1Assinatura: 17/07/2012Valor: 131,669.40Justifi cativa: O presente termo de apostilamento tem como objeto a inclusão da funcional programática 10.302.1312.6288 e fonte 0149003022 referente ao programa rede cegonha/Ministério da Saude, consoante do § 8º do artigo 65 da Lei 8666/93 do contrato fi rmado entre a FSCMPA e a R. TEIXEIRA DE MACEDO COM. SERVIÇOS MEContrato: 243/2011Ordenador: MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS


Dispensa: 13/2012Data: 22/08/2012Valor: 16,480.00Objeto: Aquisição de materiais de órteses e próteses (OPMES) utilizadas nos procedimentos de hemodinâmica em pacientes do SUS.Fundamento Legal: Art. 24, IV da Lei n° 8.666/93.Data de Ratifi cação: 10/08/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0269000000 EstadualContratado(s): Nome: MICROMEDICAL IMPLANTES DO BRASIL LTDAEndereço: R Sílvia, Bairro: Bela Vista, 110CEP. 01331-010 - São Paulo/SPEmail: [email protected]: 1132970352 Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA


Inexigibilidade: 11/2012Data: 22/08/2012Valor: 21,680.00Objeto: Aquisição de sensores de oximetria e manguitos de pressão, utilizados nos pacientes internados na unidade de tratamento intensivo de alta complexidade desta FHCGV.Fundamento Legal: art. 25,I da Lei 8.666/93Data de Ratifi cação: 17/08/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0269000000 EstadualContratado(s): Nome: R. TEXEIRA DE MACEDO COMÉRCIO E SERVIÇO-MEEndereço: Tv Angustura, Bairro: Marco, 3145CEP. 66093-040 - Belém/PATelefone: 9132766889 Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA


Dispensa: 14/2012Data: 22/08/2012Valor: 10,150.00Objeto: Aquisição de materiais de órteses e próteses (OPMES) utilizadas nos procedimentos de hemodinâmica em pacientes do SUS.Fundamento Legal: Art. 24, IV da Lei n° 8.666/93.Data de Ratifi cação: 20/08/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0269000000 Estadual10302131226100000 339030 0269000000 EstadualContratado(s): Nome: PROTECH MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDAEndereço: Av Cnso Furtado, Bairro: Cremação, 2391CEP. 66040-100 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9132290134 Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA


Dispensa: 14/2012Data: 22/08/2012Valor: 2,098.93Objeto: Aquisição de materiais de órteses e próteses (OPMES) utilizadas nos procedimentos de hemodinâmica em pacientes do SUS.Fundamento Legal: Art. 24, IV da Lei n° 8.666/93.Data de Ratifi cação: 20/08/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0269000000 EstadualContratado(s): Nome: EXATA NORTE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDAEndereço: Cj Enéas Pinheiro, Bairro: Marco, 2556CEP. 66095-130 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9132771103 Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA


Dispensa: 15/2012Data: 22/08/2012Valor: 26,400.00

Objeto: Aquisição de materiais de órteses e próteses (OPMES) utilizadas nos procedimentos de hemodinâmica em pacientes do SUS.Fundamento Legal: Art. 24, IV da Lei n° 8.666/93.Data de Ratifi cação: 17/08/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0269000000 EstadualContratado(s): Nome: DINÂMICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPPEndereço: Av Júlio César, Bairro: Souza, 13CEP. 66613-010 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9132575160 Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA


Dispensa: 16/2012Data: 22/08/2012Valor: 112,121.00Objeto: Prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação - TIC, para atender as necessidades da FHCGV, e da Clínica de Hemodiálise Monteiro Leite.Fundamento Legal: Art. 24, XVI da Lei n° 8.666/93.Data de Ratifi cação: 20/08/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10126137767190000 339039 0103000000 EstadualContratado(s): Nome: PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ-PRODEPAEndereço: Rod Augusto Montenegro, Bairro: Tenoné, KM 10CEP. 66820-000 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9133445209 Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA


Dispensa: 17/2012Data: 22/08/2012Valor: 14,687.32Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de restruturação de ambiente do tipo comum através da divisão do espaço existente, com preparação de isolamento acústico, no Setor de Assistência Social desta Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar ViannaFundamento Legal: Art. 23,I, alínea “a” e Art 24,I da Lei 8.666/93Data de Ratifi cação: 16/08/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0269000000 EstadualContratado(s): Nome: PLAN-PLANEJAMENTO,PROJETOS, CONSULTORIA E CONTRUÇÃO LTDA.Endereço: Tv WE-72, Bairro: Cidade Nova, 851CEP. 67140-520 - Ananindeua/PATelefone: 9193390505 Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425519

Convênio: 5-12Exercício: 2012Objeto: Apoio fi nanceiro para ao projeto “RECONSTRUINDO VÍNCULOS: FAMILIARES, AFETIVOS E SOCIAIS”, a fi m de subsidiar as necessidades de remuneração de uma equipe adequada, bem como das melhorar as instalações do abrigo para o acolhimento de crianças e adolescentes com idade entre 07 e 12 anos do sexo feminino, cujas famílias ou responsáveis se encontram em situação de vulnerabilidade e extremo risco social e/ou pessoal. Valor Total: 266,528.00Assinatura: 20/08/2012Vigência: 21/08/2012 a 20/08/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08244135664460000 335041 0148000000 EstadualPartes: Benefi ciário ente Privado: CRECHE CASA LAR CORDEIRINHO DE DEUSEndereço: Tv Francisco C C Branco, 896CEP. 66063000 - Belém/PAConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIALOrdenador: Maria Alves dos Santos


PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425653

PORTARIA DE FÉRIASPORTARIA Nº 1226/ 2012-SEAS, DE 17 DE AGOSTO DE 2012.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto S/Nº. de 15 de fevereiro de 2011, publicado no DOE nº. 31.856, de 16 de fevereiro de 2011.RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste órgão, conforme escala abaixo:

Matrícula Nome Período de Gozo Exercício

3197891/ 1 ANTONIO CARLOS SILVA DOS SANTOS 03/09/2012 a 02/10/2012 2011/2012

54196075/ 4 ARETHA SOUZA DE PAIVA 03/09/2012 a 02/10/2012 2011/2012

3214834/ 1 BENEDITA CORDOVIL LIMA 03/09/2012 a 02/10/2012 2011/2012

3207986/ 1 BENEDITO DA LUZ SILVA 03/09/2012 a 02/10/2012 2011/2012

54195021/ 1 CARLA LUCIA GORDO 03/09/2012 a 02/10/2012 2009/2010

3224996/ 1 CARLOS NAZARENO DA SILVA BARBOSA 03/09/2012 a 02/10/2012 2011/2012

5893357/ 1 CATARINA DE FATIMA BARBOSA COTTA 03/09/2012 a 02/10/2012 2011/2012

5119006/ 3 DEBORA MARIA ARAUJO DE OLIVEIRA 03/09/2012 a 02/10/2012 2011/2012

5895349/ 1 DERICK ANDERSON LIMA FIGUEIRA 06/09/2012 a 07/10/2012 2011/2012

5607051/ 2 DEUZUITE ARAUJO DE OLIVEIRA 03/09/2012 a 02/10/2012 2011/2012

3224635/ 1 FRANCISCO REIS FERREIRA 17/09/2012 a 16/10/2012 2011/2012

5893388/ 1 GENANY SERRA DA SILVA 03/09/2012 a 02/10/2012 2011/2012

3225119/ 1 IVANA MARIA SILVA DE SOUSA 03/09/2012 a 02/10/2012 2011/2012

54190387/ 1 JOICELY OLIVEIRA DA SILVA 14/09/2012 a 13/10/2012 2010/2011

3195457/ 1 JOSE RAIMUNDO DE NAZARE MOREIRA GOMES 03/09/2012 a 02/10/2012 2011/2012

54190511/ 1 KATIANE ABDON DA PIEDADE OLIVEIRA 12/09/2012 a 11/10/2012 2011/2012

5763720/ 2 LUCIANE REPOLHO VIEIRA 03/09/2012 a 02/10/2012 2011/2012

57197388/ 2 MARCELO ROBSON DUARTE SENA 10/09/2012 a 09/10/2012 2011/2012

3224384/ 1 MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS ALMEIDA 03/09/2012 a 02/10/2012 2010/2011

3211967/ 1 MARIA DE LOURDES MAIA 03/09/2012 a 02/10/2012 2011/2011

761818/ 9 MARIA GORETI DA FONSECA GOMES 03/09/2012 a 02/10/2012 2011/2012

3212637/ 1 MARIA EUNICE DA SILVA CASTRO 03/09/2012 a 02/10/2012 2011/2012

3224520/ 1 MARIA IRENICE ARAUJO RIBEIRO 03/09/2012 a 02/10/2012 2010/2011

3217833/ 1 MARIA JOSE LOBATO MONTEIRO 03/09/2012 a 02/10/2012 2011/2011

3224708/ 1 MARIA RAIMUNDA LIMA DE CASTRO 03/09/2012 a 02/10/2012 2011/2012

3194175/ 1 MARIA ROSA MARTINS SANTOS 14/09/2012 a 15/10/2012 2011/2012

54190634/ 1 MARINETE DE NAZARE DA LUZ FAGUNDES 10/09/2012 a 09/10/2012 2011/2012

3218821/ 1 MARIO BATISTA MOURA 03/09/2012 a 02/10/2012 2011/2012

54196495/ 1 MYLENE FORTE E SILVA PRADELLA 03/09/2012 a 02/10/2012 2011/2012

36587/ 1 NATALINA EVANGELISTA DOS SANTOS 10/09/2012 a 09/10/2012 2011/2012

393592/ 2 NAZARE SERRAO COSTA 03/09/2012 a 02/10/2012 2011/2012

3195724/ 1 NELSON JONAS MARQUES LOBATO 03/09/2012 a 02/10/2012 2011/2012

3198014/ 1 NUBIA MARIA CONCEICAO SOUSA 03/09/2012 a 02/10/2012 2011/2012

5234794/ 2 PAULO ELIAS DIAS RODRIGUES 03/09/2012 a 02/10/2012 2011/2012

5889500/ 1 RAIMUNDA CELIA MAFRA FREITAS 17/09/2012 a 16/10/2012 2011/2012

3220745/ 1 RAIMUNDA SUELI DAS NEVES MENDONCA 10/09/2012 a 09/10/2012 2011/2012

3222357/ 1 RAIMUNDO COSTA DE SOUZA 03/09/2012 a 02/10/2012 2010/2011

3221628/ 1 RAIMUNDO MARINHO COSTA 03/09/2012 a 02/10/2012 2010/2011

3232140/ 1 RAIMUNDO OSVALDO SOUZA CORREA 03/09/2012 a 02/10/2012 2010/2011

3239721/ 1 REGINA MAURA OLIVEIRA CONOR 17/09/2012 a 16/10/2012 2011/2012

57233063/ 2 RENATO BORGES FERRAS 03/09/2012 a 02/10/2012 2011/2012

5893271/ 1 ROZILENE RODRIGUES MONTEIRO 03/09/2012 a 02/10/2012 2011/2012

5893490/ 1 RUCIVAL GONCALVES ANDRADE 03/09/2012 a 02/10/2012 2011/2012

3213021/ 1 RUI NELSON DE JESUS COSTA 03/09/2012 a 02/10/2012 2011/2012

3193497/ 1 SEBASTIAO ROSARIO DE MIRANDA 03/09/2012 a 02/10/2012 2011/2012

54190836/ 2 SIMONE MARIA THIERS TEIXEIRA 03/09/2012 a 02/10/2012 2010/2011

57234941/ 1 WELLINGTON LUIS LOPES C HAGAS 03/09/2012 a 02/10/2012 2011/2012

3218171/ 1 ZULENE ALVES DA SILVA 03/09/2012 a 02/10/2012 2011/2012

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, em 17 de AGOSTO de 2012.

MARIA ALVES DOS SANTOSSecretária de Estado de Assistência Social


PORTARIA: 1242/2012 Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula FRANCIRLEI PESSOA DE OLIVEIRA AUXILIAR TECNICO 3197760

Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08244137966320000 0101000000 339030 800.0008244137966320000 0101000000 339033 100.0008244137966320000 0101000000 339036 600.00Observação: Com vista ao processamento de despesa com suprimento de fundo a servidora supramencionada, para custear despesas eventuais ao município de BARCARENA, no período de 29 a 31/08/2012.Ordenador: Maria Alves dos Santos


PORTARIA: 1243/2012 Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula INES DO ESPIRITO SANTO BRAGA ASSISTENTE SOCIAL 3203115 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08244137165780000 0107000000 339033 300.00Observação: Com vista ao processamento de despesa com suprimento para atender as despesas com locomoção para o município de MELGARÇO no período de 27 a 29/08/2012.Ordenador: Maria Alves dos Santos


PORTARIA: 1244/2012 Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula NORMA MIRANDA BARBOSA COORDENADOR 5573858 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08244137966320000 0101000000 339033 180.0008244137966320000 0101000000 339039 1,320.00Observação: Com vista ao processamento de despesa com suprimento de fundo a servidora supramencionada, para custear despesas eventuais no atendimento ao usuário no município de SALVATERRA no período de 27/08 a 01/09/2012.Ordenador: Maria Alves dos Santos


PORTARIA: 1253/2012 Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula RUI GUILHERME MESSIAS CASTRO PROFESSOR 733202 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08244135664790000 0107000000 339030 300.0008244135664790000 0107000000 339033 1,200.00Observação: Com vista ao processamento de despesa com suprimento de fundo com objetivo de Assessorar a Srª, Secretaria da SEAS, no prosseguimento nas providencias necessárias para reabertura do abrigo de mulheres vitimas de violência domestica em Altamira e Marabá no período de 23 a 26/08/2012. Ordenador: Maria Alves dos Santos


PORTARIA: 1235/2012 Objetivo: de realizar visita técnica no município citado para discutir a execução operacional do convênio nº 011/2009 – Inclusão Socioprodutiva no município de MELGAÇO –PA, região do Marajó no período de 27 a 29/08/2012. Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MELGAÇO/PA - Brasil<brServidor(es): 3203115/INES DO ESPIRITO SANTO BRAGA (ASSISTENTE SOCIAL) / 2.5 diárias (Deslocamento) / de 27/08/2012 a 29/08/2012<brOrdenador: Maria Alves dos Santos


Portaria: 1249/2012 Objetivo: de reintegração de uma criança á família de origem, realização de visita institucional e intermediação nas rede de serviço do Município de ROSARIO /MARANHÃO.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ROSARIO/MARANHÃO/MA - Brasil<brServidor(es): 57207242/ERLEN CRISTINA ALVES DA SILVA (ASSISTENTE SOCIAL) / 1.5 diárias (Deslocamento) / de 11/07/2012 a 12/07/2012<brOrdenador: Maria Alves dos Santos


PORTARIA: 1250/2012 Objetivo: de prosseguimento nas providencias necessárias para reabertura do abrigo de mulheres vitima de violência domestica, nos município citados no período de 23 a 26/08/2012.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ALTAMIRA E MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 5706920/MARIA ALVES DOS SANTOS (SECRETARIA DE ESTADO) / 3.5 diárias (Deslocamento) / de 23/08/2012 a 26/08/2012<brOrdenador: Maria Alves dos Santos


PORTARIA: 1251/2012 Objetivo: de Assessorar a Srª, Secretaria da SEAS, no prosseguimento nas providencias necessárias para reabertura do abrigo de mulheres vitimas de violência domestica em Altamira e Marabá no período de 23 a 26/08/2012. Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ALTAMIRA E MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 733202/RUI GUILHERME MESSIAS CASTRO (PROFESSOR) / 3.5 diárias (Deslocamento) / de 23/08/2012 a 26/08/2012<brOrdenador: Maria Alves dos Santos


PORTARIA: 1260/2012Objetivo: objetivo de participar da capacitação em “laudos e parecer” no auditorio da SEAS.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: SOURE/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 5895857/MARIA DE NAZARE FIGUEIRA DE AMORIM (ASSISTENTE SOCIAL) / 3.5 diárias (Deslocamento) / de 22/08/2012 a 25/08/2012<brOrdenador: Maria Alves dos Santos

PORTARIA DE LOTAÇÃO N0 216 / 2012-DIGEP/SEJUDH DE 17 DE AGOSTO DE 2012.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425186PORTARIA N0 216 / 2012-DIGEP/SEJUDH

BELÉM (PA), 17 DE AGOSTO DE 2012. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o Mermorando.161/2012-GAB/SEJUDH de 31.07.2012.RESOLVE:LOTAR o servidor Mário de Oliveira Gouvêa, matrícula nº. 5899901/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Direitos Humanos e Cidadania, no Gabinete do Secretário, a contar de 11.06.2012, até ulterior deliberação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JOSÉ ACREANO BRASIL JÚNIORSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.


PORTARIA: 327/2012Objetivo: Participar do III Encontro de Conselhos Estaduais de Políticas Públicas sobre Drogas.Fundamento Legal: Art. 145 da lei nº 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Porto Alegre/RS - Brasil<brServidor(es): 58487332/SANDRO ALBERTO DINIZ MESQUITA (Psicólogo) / 3.5 diárias (Completa) / de 12/09/2012 a 15/09/2012<brOrdenador: JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIOR


PORTARIA: 328/2012Objetivo: Para participar do Seminário “Temas Polêmicos de Licitação e Contratos e os Entendimentos do TCU e dos Tribunais Superiores”.Fundamento Legal: Art. 145 da lei nº 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Brasília/DF - Brasil<brServidor(es): 571751531/CASTRICIANO DIAS COUTO SAMPAIO (Consultor Jurídico) / 2.5 diárias (Completa) / de 24/09/2012 a 26/09/2012<brOrdenador: JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIOR


PORTARIA Nº 443 GAB/IMETROPARÁ, DE 17 DE AGOSTO DE 2012

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 424951Dispõe sobre férias de servidor.O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ em conjunto com a Diretora de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e § 1º do art. 2º do Regimento Interno, CONSIDERANDO a exigência do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO, Autarquia Federal da qual temos delegação para adoção de mecanismos destinados à melhoria da qualidade de produtos e serviços;CONSIDERANDO os princípios que regem os atos da Administração Pública, em especial o da Legalidade, o da Efi ciência e o da Efi cácia;CONSIDERANDO o art. 74 da Lei nº 5.810/94, que dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos estaduais;RESOLVEM:Art. 1º - Conceder o gozo das férias do servidor Anderson Cleyton Barbosa, matrícula nº 253, de 03/09/2012 à 02/10/2012, referente ao período aquisitivo 2011/2012.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete, Belém/Pará, 17 de agosto de 2012.Luiziel Henderson Guedes de Oliveira Bianca Amaral Piedade P. Ribeiro Presidente Diretora Administrativa e Financeira


PORTARIA: 0608/2012Objetivo: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente custodiado no CESEMFundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 (Proc. 391333/2012)Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Goiânia/GO - Brasil<brServidor(es): 555867084/ANA GISELIE DE ARAUJO SANTOS (Assistente Social) / 1.5 diárias (Completa) / de 27/08/2012 a 28/08/2021<brOrdenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO

PORTARIA DE FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425110

PORTARIA Nº. 1480 de 20 de agosto de 2012Conceder, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares ao servidor abaixo relacionado para o período de 21/08/2012 à 19/09/2012.

Nome Lotação P. Aquisitivo

JOEL ALMEIDA DE MATOS GPAG 16.04.2010/2011

Ordenador Responsável: Terezinha de Jesus Moraes CordeiroCONTRATO

NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 425378CONTRATO: 40-12EXERCÍCIO: 2012

Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, BOTIJÃO DE 13 KG E 45 KG PELO PERÍODO DE 12 MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES OPERACIONAIS DA FASEPA DE SANTARÉM E MARABÁ, conforme especifi cações e defi nições mínimas constantes no Termo Referência, anexo I do Edital, Itens 01, 02 Santarém e 03 marabá . Valor Total: 22,841.28Data Assinatura: 21/08/2012Vigência: 21/08/2012 a 20/08/2013Pregão Eletrônico: 20/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08243135147690000 339030 0101000000 Estadual08243135147700000 339030 0101000000 EstadualContratado: E.M. DOS S.BASTOS-MEEndereço: Tv Br de Mamoré, 739CEP. 66073-070 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9132290697 Ordenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 04/2012NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425409

Nº. DO TERMO ADITIVO: 01/2012PARTES: FASEPA X FACULDADES INTEGRADAS IPIRANGAOBJETO: Alteração da cláusula décima terceira do Convênio nº. 04/2011, que trata da vigênciaVIGÊNCIA: 01/08/2012 a 31/07/2013DATA DA ASSINATURA: 01/08/2012RESPONSÁVEL: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO - FASEPAMARIA BEATRIZ MANDELERT PADOVANI - FACULDADES INTEGRADAS IPIRANGA


PORTARIA: 0609/2012Objetivo: Acompanhar adolescente custodiado no CIJAM p/ ser ouvido em audiênciaFundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 (Proc. 394781/2012)Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Capanema/PA - Brasil<brServidor(es): 7153791/MANOEL DO SOCORRO RAMOS DA SILVA (Monitor) / 0.5 diárias (Completa) / de 19/06/2012 a 19/06/2012<brOrdenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO


PORTARIA: 0610/2012Objetivo: Acompanhar adolescente custodiado no CIAM BELÉM p/ ser ouvido em audiênciaFundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 (Proc. 393343/2012)Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Soure/PA - Brasil<brServidor(es): 572286302/ANDRE DA COSTA SALDANHA (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/08/2012 a 29/08/201258939601/CARLOS ROBERTO MIRANDA FONSECA (Monitor) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/08/2012 a 29/08/2012541971261/MARCILENE DO SOCORRO PAZ MORAES (Assistente Social) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/08/2012 a 29/08/2012<brOrdenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO


PORTARIA: 0611/2012Prazo para Aplicação (em dias): 10Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MARCILENE DO SOCORRO PAZ MORAES Assistente Social 541971261 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08243135147690000 0101000000 339030 100.0008243135147690000 0101000000 339039 80.00Observação: Cobrir despesas c/ alimentação e hospedagem de adolescente custodiado no CIAM BELÉM, referente a viagem p/ Soure/PA no período de 28 a 29/08/2012 (Proc. 393343/2012)Ordenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO


PORTARIA: 1050/12Objetivo: acompanhar o Secretário Adjunto – Daniel Silva Rendeiro na organização das ações da SETER na Estação Cidadania em Santarém e participar do evento de inauguração da nova unidade do referido programa (Complemento de Diárias)Fundamento Legal: LEI 5810 DE 24/01/1994Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): BELEM/PA - Brasil<brServidor(es): 5898805/FERNANDA CRISTINA MORAES SANTOS (Coordenador) / 1.0 diárias (Completa) / de 16/08/2012 a 17/08/2012<brOrdenador: Beatriz Helena Oliveira de Amorim


PORTARIA: 1051/12Objetivo: organizar as ações da SETER na Estação Cidadania em Santarém e participar do evento de inauguração da nova unidade do referido programa (Complemento de Diária)

Fundamento Legal: LEI 5810 DE 24/01/1994Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 5892220/DANIEL SILVA RENDEIRO (Secret. Adjunto da SETER) / 1.0 diárias (Completa) / de 16/08/2012 a 17/08/2012<brOrdenador: Beatriz Helena Oliveira de Amorim

SUSPENSÃO DE FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425324

PORTARIA Nº 1047/12 - SETER, 17 de agosto de 2012.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, de acordo com a Portaria nº 471/2012, publicada no DOE nº 32.150 de 04/05/2012, em uso de suas atribuições legais e,Considerando o Memo. nº 428/2012 – DQP/SETER de 14/08/2012, protocolo nº 2012/390780;RESOLVE: SUSPENDER, por necessidade de serviço, o período de gozo de férias referentes ao exercício 2011/2012 do servidor ANTONIO GUALTER DA CRUZ SANTIAGO, matrícula nº 54190343/1, concedidas através da Portaria nº 902/12 – SETER de 18/07/2012, publicada no DOE nº 32.206 de 25/07/2012.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, em 17 de agosto de 2012.BEATRIZ HELENA OLIVEIRA DE AMORIMDiretora de Administração e Finanças da SETER


PORTARIA: 973/12Objetivo: implementar a CME nos municípios de Paragominas e Ipixuna do ParáFundamento Legal: LEI 5810 DE 24/01/1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): IPIXUNA DO PARÁ/PA - BrasilPARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es): 57191746/MARIA DO SOCORRO CORREA PONTES (Assist. Social) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/08/2012 a 17/08/2012<brOrdenador: CELSO SABINO DE OLIVEIRA


PORTARIA: 1033/12Objetivo: participar de reuniões com as equipes locais voltadas ás Ações da Intermediações de Mão de Obra, visando suas implementações nos Municípios de Santarém e BelterraFundamento Legal: LEI 5810 DE 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BELTERRA/PA - BrasilSANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 571760015/ADRIANA HELLEN AMARAL CASTRO (Agente Administrativo) / 3.5 diárias (Completa) / de 20/08/2012 a 23/08/2012<brOrdenador: Beatriz Helena Oliveira de Amorim


PORTARIA: 1034/12Objetivo: realizar supervisão técnica e realizar levantamento de Bens Patrimoniais nos municípios de Santarém e BelterraFundamento Legal: LEI 5810 DE 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BELTERRA/PA - BrasilSANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 5820154/SILVIO SEBASTIÃO MARTINS SANTOS (Coordenador) / 3.5 diárias (Completa) / de 20/08/2012 a 23/08/2012<brOrdenador: Beatriz Helena Oliveira de Amorim


PORTARIA: 1036/12Objetivo: levantamento de bens patrimoniais e verifi car a real necessidade de materiais de expediente, limpeza, gêneros alimentícios (café e açúcar)Fundamento Legal: LEI 5810 DE 24/01/1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): BELTERRA/PA - BrasilSANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 5541182/KATIA SELENE TEIXEIRA DE MIRANDA (Agente Administrativo) / 3.5 diárias (Completa) / de 20/08/2012 a 23/08/2012<brOrdenador: Beatriz Helena Oliveira de Amorim



PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

DIRETORIA FINANCEIRASERVIÇO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS

PERÍODO DE 13 A 16 DE AGOSTO DE 2012

PORTARIA PROCESSO (PROAD)

COMARCA/ DEPARTAMENTO SUPRIDO FINALIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

TOTAL

PERIODO DE APLICAÇÃO

PRESTAR CONTAS ATÉCombustivel Consumo Transp./

Locom.Pessoa Fisica

Pessoa Juridica DATA

INICIALDATA FINAL

339030 339030 339033 339036 339039

979 2012001039978 TUCURUÍ JOSE FRANCISCO LIMA DE OLIVEIRA SESSÃO DE JÚRI 0,00 424,00 0,00 0,00 0,00 424,00 13/08/12 12/09/12 27/09/12

980 2012001035659 PACAJÁ FRANCIEL DA CONCEIÇÃO FERREIRA SESSÃO DE JÚRI 0,00 76,00 0,00 250,00 0,00 326,00 13/08/12 12/09/12 27/09/12

981 2012001043636 SALVATERRA KARINA FLAVIA MENDONÇA REIS SESSÃO DE JÚRI 0,00 70,00 0,00 304,00 0,00 374,00 13/08/12 12/09/12 27/09/12

982 2012001042864 CURRALINHO ORISVALDO DOS SANTOS GOMES SESSÃO DE JÚRI 175,00 56,00 0,00 602,00 0,00 833,00 13/08/12 12/09/12 27/09/12

983 2012001044325 COORDENADORIA GERAL DE ARRECADAÇÃO

HAROLDO AZEVEDO RODRIGUES

TRANSPORTE E LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 308,00 0,00 0,00 308,00 13/08/12 12/09/12 27/09/12

984 2012001035660 PACAJÁ FRANCIEL DA CONCEIÇÃO FERREIRA SESSÃO DE JÚRI 0,00 100,00 0,00 250,00 0,00 350,00 14/08/12 13/09/12 28/09/12

985 2012001040234 ABAETETUBA MARIA LUISA PINHEIRO SOARES SESSÃO DE JÚRI 0,00 33,00 0,00 0,00 360,00 393,00 14/08/12 13/09/12 28/09/12

986 2012001041982MARABÁ VARA

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER

MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA SESSÃO DE JÚRI 0,00 43,00 0,00 0,00 464,00 507,00 14/08/12 13/09/12 28/09/12

987 2012001042233 CASTANHAL 4ª VARA GISELE MARIA BRITO BATISTA SESSÃO DE JÚRI 0,00 518,00 0,00 0,00 0,00 518,00 14/08/12 13/09/12 28/09/12

988 2012001043926 AURORA DO PARÁ YASKARA XAVIER LUCIANO LUCENA SESSÃO DE JÚRI 0,00 58,00 0,00 405,00 0,00 463,00 14/08/12 13/09/12 28/09/12

989 2012001042473 BAIÃO ROSINALDO ARNAUD BORGES SESSÃO DE JÚRI 62,00 98,00 120,00 950,00 120,00 1.350,00 14/08/12 13/09/12 28/09/12

990 2012001021373 SANTARÉM 10ª VARA MAURO LIBERAL DE ALMEIDA SESSÃO DE JÚRI 0,00 552,00 0,00 0,00 0,00 552,00 14/08/12 13/09/12 28/09/12

991 2012001021380 SANTARÉM 10ª VARA MAURO LIBERAL DE ALMEIDA SESSÃO DE JÚRI 0,00 552,00 0,00 0,00 0,00 552,00 14/08/12 13/09/12 28/09/12

992 2012001043626 SALVATERRA KARINA FLAVIA MENDONÇA REIS SESSÃO DE JÚRI 0,00 70,00 0,00 285,00 0,00 355,00 14/08/12 13/09/12 28/09/12

993 2012001045272 JURUTI GILVAN GOMES DOS SANTOS SESSÃO DE JÚRI 30,00 695,00 0,00 40,00 0,00 765,00 14/08/12 13/09/12 28/09/12

994 2012001045623 ITUPIRANGA JAIR FRANCISCO VIEIRA AGUIRRA SESSÃO DE JÚRI 30,00 91,00 0,00 497,00 0,00 618,00 14/08/12 13/09/12 28/09/12

995 2012001046108 COORDENADORIA MILITAR MARCIO NEVES SILVA COMBUSTÍVEL 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 14/08/12 13/09/12 28/09/12

996 2012001044345 DEPTO. DE ENGENHARIA VA LTER MENDES FERREIRA JUNIOR


997 2012001045705 DEPTO. DE ENGENHARIA CLAUDIA SADECK BURLAMAQUI


998 2012001044766 DIVISÃO DE TRANSPORTE

PAULO ROBERTO RODRIGUES CECIM COMBUSTÍVEL 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400,00 16/08/12 15/09/12 30/09/12


ANDRÉ LUIZ CORDOVIL SERPA



ISABELA CARNEIRO DA SILVA DE ANDRADE


1001 2012001045460 SECRETARIA DE INFORMÁTICA

CARLOS DIEGO POJO DE BRITO SOUZA


TOTAL 1.197,00 3.436,00 1.243,38 3.583,00 944,00 10.403,38

SUELI LIMA RAMOS AZEVEDO - Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças do TJE


HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 036/TJPA/2012NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425005

HOMOLOGAÇÃO. Acolho o julgamento do Pregoeiro em relação ao Pregão Eletrônico nº 036/TJPA/2012 (Objeto: fornecimento e instalação de grupo motor gerador para o Fórum de Ananindeua (bloco 02)), homologando a presente licitação, para os devidos fi ns. Todas as informações a respeito do certame estão disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br. Belém, 21 de agosto de 2012. Marta Lucia Trindade Lopes. Secretária de Administração em exercício do TJ/PA.RESUMO DE DIÁRIA DA SEPLAN DO DIA 25 DE JULHO DE 2012.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425071PORTARIA Nº. 010/2012- SP, DE 25 DE JULHO 2012

Nome: RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA / Cargo: DESEMBARGADORA / Matrícula: 16799 / Nº. de Diárias: 1½(uma e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: BRASILIA/DF / Período: 30 a 31/07/12 / Objetivo: PARTICIPAR DE SOLENIDADE DE ENTREGA, PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DE DUAS AERONAVEIS A ESTE EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.RESUMO DE DIÁRIAS DO GABINETE DA PRESIDENCIA DO TJ/PA DOS DIAS 25, 26, 27, 30 E 31 DE JULHO DE 2012.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425075PORTARIA Nº. 1256/2012-GP, DE 25 DE JULHO 2012

Nome: MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE / Cargo: DESEMBARGADOR / Matrícula: 13978 / Nº. de Diárias: 1½(uma e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: BRASILIA/DF / Período: 30 a 31/07/12 / Objetivo: PARTICIPAR DO ATO DE ENTREGA, PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DE DUAS AERONAVEIS A ESTE EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

PORTARIA Nº. 1257/2012-GP, DE 25 DE JULHO 2012Nome: ADRIANA DE NAZARÉ NASCIMENTO FRAZÃO CAVALEIRO DE MACEDO / Cargo: ASSESSOR TECNICO / Matrícula: 98159 / Nº. de Diárias: 1 (uma) / Origem: BELÉM/PA / Destino: INHANGAPI/PA / Período: 30 a 31/07/12 / Objetivo: REALIZAR O TREINAMENTO DO MODULO ARRECADAÇÃO DO SISTEMA LIBRA.

PORTARIA Nº. 1258/2012-GP, DE 25 DE JULHO 2012Nome: JOSE DE JESUS PALHETA JUNIOR / Cargo: ASSESOR MILITAR / Matrícula: 84603 / Nº. de Diárias: 1½(uma e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: BRASILIA/DF / Período: 30 a 31/07/12 / Objetivo: PRESTAR SERVIÇO DE AJUDANTE DE ORDEM.

PORTARIA Nº. 1262/2012-GP, DE 25 DE JULHO 2012Nome: MARCO ANDRE COSTA DE OLIVEIRA / Cargo: AUXILIAR JUDICIARIO / Matrícula:103683 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: SANTO ANTONIO DO TAUA/PA / Destino: BELEM/PA / Período: 24 a 27/07/12/ Objetivo: PARTICIPAR DE TREINAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA LIBRA.

PORTARIA Nº. 1263/2012-GP, DE 25 DE JULHO 2012Nome: CARLOS EDUARDO ARAUJO MERICIAS / Cargo: AUXILIAR JUDICIARIO / Matrícula:101541 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: SANTO ANTONIO DO TAUA/PA / Destino: BELEM/PA / Período: 24 a 27/07/12/ Objetivo: PARTICIPAR DE TREINAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA LIBRA.

PORTARIA Nº. 1264/2012-GP, DE 25 DE JULHO 2012Nome: ALVARO ROGERS CARDOSO ALVAO / Cargo: AUXILIAR JUDICIARIO / Matrícula: 69442 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: INHANGAPI/PA / Período: 30/07 a 03/08/12 / Objetivo: REALIZAR O ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA LIBRA.

PORTARIA Nº. 1265/2012-GP, DE 25 DE JULHO 2012Nome: BRUNO LUIS DE OLIVEIRA PESSOA / Cargo: AUXILIAR JUDICIARIO / Matrícula: 62618 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: INHANGAPI/PA / Período: 30/07 a 03/08/12 / Objetivo: REALIZAR O ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA LIBRA.

PORTARIA Nº. 1269/2012-GP, DE 25 DE JULHO 2012Nome: WALBERT DA SILVA MONTEIRO / Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS / Matrícula: 73180 / Nº. de Diárias: ½(meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: BRASILIA/DF / Período: 30/07/12 / Objetivo: ASSESSORAR A EXCELENTISSIMA PRESIDENTE DESTE TRIBUNAL NO ATO DE ENTREGA, PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DE DUAS AERONAVEIS A ESTE EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

PORTARIA Nº. 1270/2012-GP, DE 25 DE JULHO 2012Nome: VALTER MENDES FERREIRA JUNIOR / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 40320 / Nº. de Diárias: 4½(quatro e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: BREVES/PA / Período: 31/07 a 04/08/12 / Objetivo: EFETUAR VISTORIA NOS SERVIÇOS DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇAO PREDIAL NO FORUM.

PORTARIA Nº. 1271/2012-GP, DE 25 DE JULHO 2012Nome: ROBERTA FREITAS NICOLAU / Cargo: ASSESSORA DE JUIZ / Matrícula: 105473 / Nº. de Diárias: 4½(quatro e meia) / Origem: TUCURUI/PA / Destino: BELEM/PA / Período: 23 a 27/07/12/ Objetivo: PARTICIPAR DE TREINAMENTO DO SISTEMA LIBRA.

PORTARIA Nº. 1272/2012-GP, DE 25 DE JULHO 2012Nome: WILTON DE FREITAS LOBATO / Cargo: ESCREVENTE / Matrícula: 24902 / Nº. de Diárias: 4½(quatro e meia) / Origem: GURUPA/PA / Destino: BELEM/PA / Período: 23 a 27/07/12 / Objetivo: PARTICIPAR DE TREINAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA LIBRA.

PORTARIA Nº. 1273/2012-GP, DE 26 DE JULHO 2012Nome: ANTONIO MARIA ZACARIAS DE OLIVEIRA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA / Matrícula: 7510 / Nº. de Diárias: ½(meia) / Origem: BRAGANÇA/PA / Destino: TRACUATEUA/PA / Período: 27/07/12 / Objetivo: CUMPRIR MANDADOS.

PORTARIA Nº. 1274/2012-GP, DE 26 DE JULHO 2012Nome: MANOEL ANTONIO SILVA MACEDO / Cargo: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE DOM ELISEU / Matrícula: 70793 / Nº. de Diárias: ½(meia) / Origem: DOM ELISEU/PA / Destino: ULIANOPOLIS/PA / Período: 26/07/12 / Objetivo: REALIZAR AUDIENCIAS.

PORTARIA Nº. 1275/2012-GP, DE 26 DE JULHO 2012Nome: LUANNA KARISSA ARAUJO LOPES / Cargo: JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA, RESPONDENDO PELA COMARCA DE TUCURUI / Matrícula: 82872 / Nº. de Diárias: ½(meia) / Origem: TUCURUI/PA / Destino: BREU BRANCO/PA / Período: 27/07/12 / Objetivo: REALIZAR AUDIENCIAS.

PORTARIA Nº. 1276/2012-GP, DE 27 DE JULHO 2012Nome: JOSE RONALDO PEREIRA SALES / Cargo: JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE MOCAJUBA / Matrícula: 55735 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: MOCAJUBA/PA / Destino: BELEM/PA / Período: 31/07 a 02/08/12 / Objetivo: REALIZAR AUDIENCIAS.

PORTARIA Nº. 1277/2012-GP, DE 27 DE JULHO 2012Nome: SAULO SARATY DE OLIVEIRA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 91111 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: BRAGANÇA/PA / Destino: TRAQUATEUA/PA / Período: 31/07/12 / Objetivo: CUMPRIR MANDADOS.


PORTARIA Nº. 1279/2012-GP, DE 27 DE JULHO 2012Nome: MARCIO DAMAZIO FARIAS DA COSTA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 40420 / Nº. de Diárias: ½(meia) / Origem: BRAGANÇA/PA / Destino: TRACUATEUA/PA / Período: 31/07/12 / Objetivo: CUMPRIR MANDADOS.



PORTARIA Nº. 1282/2012-GP, DE 31 DE JULHO 2012Nome: EDIVALDO SALDANHA SOUSA / Cargo: JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE TUCUMA / Matrícula: 37160 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: TUCUMA/PA / Destino: XINGUARA/PA / Período: 02, 16, 17, 30 e 31/08/12 / Objetivo: REALIZAR AUDIENCIAS.

PORTARIA Nº. 1283/2012-GP, DE 31 DE JULHO 2012Nome: CRISTIANO ARANTES E SILVA / Cargo: JUIZ CORREGEDOR / Matrícula: 8001 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: IGARAPE -AÇU/PA / Período: 01 a 03/08/12 / Objetivo: REALIZAR AUDIENCIAS.

PORTARIA Nº. 1284/2012-GP, DE 31 DE JULHO 2012Nome: FRANCISCO DE ASSIS DE AMORIM FIUZA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 24007 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: IGARAPE-AÇU/PA / Período: 01 a 03/08/12 / Objetivo: ASSESSORAR MAGISTRADO EM AUDIENCIAS.

PORTARIA Nº. 1285/2012-GP, DE 31 DE JULHO 2012Nome: CELSO QUIM FILHO / Cargo: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA VIOL. DOM. DA COMARCA DE MARABA / Matrícula: 82961 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: MARABA/PA / Destino: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA / Período: 31/07 a 03/08/12 / Objetivo: REALIZAR AUDIENCIAS.

PORTARIA Nº. 1286/2012-GP, DE 31 DE JULHO 2012Nome: LUCIANO MENDES SCALIZA / Cargo: JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA / Matrícula: 37200 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: SÃO JOÃO DO ARAGUAIA / Destino: SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA / Período: 01, 22 e 29/08/12 / Objetivo: REALIZAR AUDIÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 1287/2012-GP, DE 31 DE JULHO 2012Nome: ROMULO JOSE FERREIRA NUNES / Cargo: DESEMBARGADOR / Matrícula: 949 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: RECIFE/PE / Período: 05 a 07/08/12 / Objetivo: PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE DIRETORES DE ESCOLAS DE MAGISTRATURA.

PORTARIA Nº. 1288/2012-GP, DE 31 DE JULHO 2012Nome: HELOISA DA SILVA MOTA PEREIRA / Cargo: SECRETARIA GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA / Matrícula: 87181 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELEM/

PA / Destino: RECIFE/PE / Período: 05 a 07/08/12 / Objetivo:

PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE DIRETORES DE

ESCOLAS DE MAGISTRATURA.

AVISO DE LICITAÇÃO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425162TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/TJPA/2012

OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento

de papel A4 para atendimento da demanda do ano de 2013

do TJPA, pelo período de 12 meses, conforme detalhamento

constante no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

SESSÃO PÚBLICA: 03/09/2012 às 10h00min, horário de

Brasília, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. UASG

do TJ/PA: 925942. Edital disponível em: www.comprasnet.gov.

br e www.tjpa.jus.br. Informações: fone 91-32053206 fax 91-32053287 ou e-mail [email protected]. Belém, 21/08/2012. Pregoeira do TJPA.


TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 048/TJPA/2012

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO

E INSTALAÇÃO DE SISTEMA CFTV PARA O FÓRUM DE

ANANINDEUA, conforme detalhamento constante no Termo de

Referência - Anexo I do Edital. SESSÃO PÚBLICA: 03/09/2012

às 10h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico www.

comprasnet.gov.br. UASG do TJ/PA: 925942. Edital disponível em:

www.comprasnet.gov.br e www.tjpa.jus.br. Informações: fone 91-32053206 fax 91-32053184 ou e-mail [email protected]. Belém, 21/08/2012. Setor de Licitações do TJPA.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425620

Extrato da Ata de Registro de Preço nº. 020/2012/TJPA – Pregão Eletrônico nº. 035/2012/TJPA//Tribunal de Justiça do Estado, celebra Ata de Registro de Preços nº. 020/2012/TJPA: Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de água mineral, caixas com copos e garrafões de 20 litros.R C V R DE OLIVEIRA ME, CNPJ nº. 15.300.567/0001-50, com sede na Rua Major Patriolino, 1402, Saudade II, Castanhal/PA, Cep: 68.740-230, Telefone: (91) 3265-5482/3033-1137, e-mail: [email protected] da assinatura: 21/08/2012//Responsável pela assinatura: MARTA LÚCIA TRINDADE LOPES/Secretária de Administração TJPA, em exercício (Ata encontra-se disponível no site www.tjpa.jus.br)


EDITAIS DE CITAÇÃO NºS. 367 A 378/12 (3ª PUBLICAÇÃO)

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 420377EDITAL Nº 367/2012/2ª CONTROLADORIA/TCM

(PROCESSO Nº 1130022009-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor José Almeida Araújo.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor José Almeida Araújo, responsável pela Câmara Municipal de Eldorado dos Carajás, no exercício fi nanceiro de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1130022009-00, referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de agosto de 2012.Conselheiro Cezar ColaresRelator/2ª Controladoria

EDITAL Nº 368/2012/2ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 0910012009-00 – Contas de Gestão)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Wenderson Azevedo Chamon. O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “a” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Wenderson Azevedo Chamon, responsável pelas contas de gestão da Prefeitura Municipal de Curionópolis, no exercício fi nanceiro de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0910012009-00, referente à prestação de contas de gestão daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de agosto de 2012.Conselheiro Cezar Colares.

RELATOR/ 2ª CONTROLADORIA/TCMEDITAL Nº 369/2012/2ª CONTROLADORIA/TCM

(Processo nº 0910012009-00 – Contas de Governo) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Wenderson Azevedo Chamon. O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “a” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Wenderson Azevedo Chamon, responsável pelas contas de Governo da Prefeitura Municipal de Curionópolis, no exercício fi nanceiro de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0910012009-00, referente à prestação de contas de governo daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de agosto de 2012.Conselheiro Cezar Colares.


(Processo nº 1040052009-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Rosângela Belich de Araide.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do

presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Rosângela Belich de Araide, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Tailândia, no exercício fi nanceiro de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1040052009-00, referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de agosto de 2012Conselheiro Cezar ColaresRelator/2ª Controladoria

EDITAL Nº 371/2012/2ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 1040022009-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Francisco Raulino Zimmermann.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Francisco Raulino Zimmermann, responsável pela Câmara Municipal de Tailândia, no exercício fi nanceiro de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1040022009-00, referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de agosto de 2012.Conselheiro Cezar ColaresRelator/2ª Controladoria

EDITAL Nº 372/2012/2ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 1040072009-00) De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Silvana Alves Vieira.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Silvana Alves Vieira, responsável pelo Fundo Municipal de Educação de Tailândia, no exercício fi nanceiro de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1040072009-00, referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de agosto de 2012.Conselheiro Cezar ColaresRelator/2ª Controladoria

EDITAL Nº 373/2012/2ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 310022010-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Antônio Adalto Nunes dos Santos.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Antônio Adalto Nunes dos Santos, responsável pela Câmara Municipal de Gurupá, no exercício fi nanceiro de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 310022010-00, referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de agosto de 2012.Conselheiro Cezar ColaresRelator/2ª Controladoria

EDITAL Nº 374/2012/2ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 1040012009-00 – Contas de Gestão) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Gilberto Miguel Sufredini. O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “a” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Gilberto Miguel Sufredini, responsável pelas contas de gestão da Prefeitura Municipal de Tailândia, no exercício fi nanceiro de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos

autos do Processo nº 1040012009-00, referente à prestação de contas de gestão daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de agosto de 2012.Conselheiro Cezar Colares.


(Processo nº 1040012009-00 – Contas de Governo) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Gilberto Miguel Sufredini. O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “a” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Gilberto Miguel Sufredini, responsável pelas contas de governo da Prefeitura Municipal de Tailândia, no exercício fi nanceiro de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1040012009-00, referente à prestação de contas de governo daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de agosto de 2012.Conselheiro Cezar Colares.


(Processo nº 890012007-00) De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Luciene Geralda Rezende Veras.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Luciene Geralda Rezende Veras, responsável pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, no exercício fi nanceiro de 2007, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 890012007-00, referente às Contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de agosto de 2012.Conselheira Rosa HageRelatora/1ª Controladoria

EDITAL Nº 377/2012/1ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 890012008-00) De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Luciene Geralda Rezende Veras.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Luciene Geralda Rezende Veras, responsável pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, no exercício fi nanceiro de 2008, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 890012008-00, referente às Contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de agosto de 2012.Conselheira Rosa HageRelatora/1ª Controladoria

EDITAL Nº 378/2012/1ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 930012008-00) De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor José Juraci Linhares de Lima.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor José Juraci Linhares de Lima, responsável pela Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte, no exercício fi nanceiro de 2008, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 930012008-00, referente às Contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de agosto de 2012.Conselheira Rosa HageRelatora/1ª Controladoria


PORTARIAS DIVERSAS


PORTARIA Nº 26.586, DE 16-08-2012

REFERENTE À CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE

PORTARIA Nº 26.587, DE 16-08-2012


PORTARIA Nº 26.588, DE 16-08-2012


PORTARIA Nº 26.589, DE 16-08-2012

CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 321,

de 14-08-2012, CONCEDER ao servidor LUIZ GUILHERME

MARQUES, Técnico Auxiliar de Controle Externo TCE-ATI-405

Classe B Nível 3, matrícula nº 0100037, 15 (quinze) dias de

licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da

Lei nº 5.810/94, no período de 01 a 15-08-2012.

PORTARIA Nº 26.590, DE 16-08-2012


Ac.51.032

Número de Publicação: 425042

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em sessão

de 14 de agosto de 2012, tomou a seguinte decisão:

ACÓRDÃO Nº 51.032

Processo nº. 2012/51559-1

Assunto: Prestação de Contas referente ao Convênio nº.

021/2011 fi rmado entre as OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE

NAZARÉ e a SECULT.

Responsável: Sr. RAIMUNDO SILVIO JAQUES – Presidente.

Relator: Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHA

Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do

Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº.

Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 56, inciso I e

art. 60, da Lei Complementar nº 81, de 26 de abril de 2012,

julgar regulares as contas, na importância de R$ 800.000,00

(oitocentos mil reais), com isenção de multa regimental,

em face da aplicação do Prejulgado n° 14 e dar quitação ao

responsável.

PORTARIA N O 26.446 DE 26 DE JUNHO DE 2012.


O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso

de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 17, inciso XX do

Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO a Lei n o 7.544, de 21 de julho de 2011, Lei de

Diretrizes Orçamentárias para o exercício fi nanceiro de 2012,

que dispõe sobre a programação orçamentária e o cronograma

de execução mensal de desembolso dos Orçamentos Fiscal e da

Seguridade Social defi nida a cada quadrimestre, nos termos do

artigo 8 o da Lei Complementar nº 101, de 2000;

CONSIDERANDO fi nalmente, a necessidade de se assegurar

o equilíbrio fi scal, por meio da otimização e efi ciência na

aplicação dos recursos públicos.

R E S O L V E :

Art. 1o - ALTERAR a Programação Orçamentária e o Cronograma

de Execução Mensal de Desembolso do Tribunal de Contas do

Estado referente ao 1o quadrimestre do exercício de 2012, na

forma abaixo discriminada:

PROGRAMAÇÃO DAS QUOTAS ORÇAMENTÁRIAS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02101 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

PROGRAMA / GRUPO DE DESPESA FONTE 1º QUADRIMESTRE - 2012

1222 – CONTROLE EXTERNO JANEIRO MARÇO TOTAL

Pessoal e Encargos Sociais 0112 0,00 27.000,00 27.000,00

Outras Despesas Correntes 0112 -27.000,00 0,00 -27.000,00

CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02101 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

GRUPO DE DESPESA / FONTE JANEIRO MARÇO TOTAL

Pessoal e Encargos Sociais 0112 0,00 27.000,00 27.000,00

Outras Despesas Correntes 0112 -27.000,00 0,00 -27.000,00

Art. 2o . Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 15/03/2012.Dê-se ciência.Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 26 de junho de 2012.CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIORPresidente do Tribunal de Contas do Estado


Contrato: 60Exercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO DA REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁValor Total: 18,890.00Data Assinatura: 20/08/2012Vigência: 20/08/2012 a 19/01/2013Pregão Eletrônico: 49/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03128135764660000 339039 0101000000 EstadualContratado: T L D ALBERTOEndereço: Tv Vileta, 97CEP. 66087-421 - Belém/PATelefone: 9132337449 Ordenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


Contrato: 61Exercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: SERVIÇOS GRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DA CARTILHA PARA A PJ DA INFÂNCIA E JUVENTUDEValor Total: 6,900.00Data Assinatura: 20/08/2012Vigência: 20/08/2012 a 19/01/2013Pregão Eletrônico: 49/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: SIDNEI FOLINI MONTEIRO -EPPEndereço: R Fagundes Varela, 967CEP. 19802-150 - Assis/SPTelefone: 1833225775 Ordenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDANOTIFICAÇÃO E PORTARIA N° 063/2012-PAPPCF/PJFMF

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425745N O T I F I C A Ç Ã O

Ilmo(a). Sr(a). Responsável Legal do(a) ASSOC. DA CASA FAMILIAR RURAL DE SANTAREM -SANTAREM - PA - CEP: A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II (serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso

I, alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lei n° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS), NOTIFICA Vossa Senhoria a entregar até o dia 30/09/2012, na sede desta Promotoria, sito Ministério Público, Anexo I, Trav. Ângelo Custódio, n° 36, Telefone: 4008-0458, a PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2011, referentes ao recebimento das verbas públicas, conforme abaixo, assim como outras doações particulares. CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$) SEDUC 216.666,67- Anual O programa de prestação de contas encontra-se no endereço - www.mp.pa.gov.br - (fazer download do sistema SICAP- Prestação de Contas, Ano-Base 2011, Versão 2012) ou na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial, no horário de 08:00 às 14:00 horas, mediante entrega de um CD virgem. Na mesma ocasião V. Sa. receberá o CD com o programa gravado.Segue em anexo Roteiro da documentação necessária a ser encaminhada juntamente com a Prestação de Contas a esta Promotoria.Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta da documentação contábil de aferição de contas poderá importar na desaprovação das mesmas. Cientifi co-o(a) ainda de que o não atendimento injustifi cado importará na imediata adoção de todas as medidas legais cabíveis inclusive ação judicial de prestação de contas.Belém, 15 de Julho de 2012.RODIER BARATA ATAIDEPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercícioPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E

ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

DA COMARCA DE BELÉM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE

PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS PORTARIA N° 063/2012-PAPPCF/PJFMF

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através da Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o(a) ASSOC. DA CASA FAMILIAR RURAL DE SANTAREM no ano-calendário de 2011 recebeu recursos públicos e privados que totalizaram a importância de R$216.666,67 (DUZENTOS E DESESSEIS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS); CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do Ministério Público do Estado do Pará, na área de direitos sociais fundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção e à improbidade administrativa, na utilização dos recursos destinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizados às fundações de direito privado e às entidades de interesse social ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do Ministério Público previstas nos artigos 127 e 129 da Constituição Federal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na Lei Complementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar, através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenham sede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos 127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; o artigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 de julho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18 de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinar n° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 004/2012-CPJ-MPPA, de 12 de março de 2012; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame de suas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle da adequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidade e pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizar a aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atos ilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Público promover procedimento administrativo de apuração fi nalística de contas bem como, se necessário, inquérito civil público para averiguar eventuais irregularidades nas fundações e demais entidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormente naquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi ns assistenciais ou de interesse social;


RESOLVE:I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminar para apuração fi nalística das contas da entidade de interesse social ASSOC. DA CASA FAMILIAR RURAL DE SANTAREM relativa ao ano-calendário 2011; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro em livro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial do Estado; IV) JUNTAR aos autos cópias da ata de constituição e do Estatuto do(a) ASSOC. DA CASA FAMILIAR RURAL DE SANTAREM; V) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Responsável Legal do(a) ASSOC. DA CASA FAMILIAR RURAL DE SANTAREM, a fi m de apresentar, até o dia 30/09/2012, a prestação de contas do ano-calendário de 2011;VI) NOMEAR, sob compromisso para secretariar os trabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestação de contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO, Auxiliar de Administração do Ministério Público do Estado do Pará;Após, voltem-me conclusos para novas deliberações.Belém, 15 de Julho de 2012.RODIER BARATA ATAIDEPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercícioNOTIFICAÇÃO E PORTARIA N° 064/2012-PAPPCF/PJFMF

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425750 N O T I F I C A Ç Ã O

Ilmo(a). Sr(a). Responsável Legal do(a) ASSOC. DA CASA FAMILIAR RURAL DO MUNIC. D E PLACAS ROD.TRANSAM.,KM 255,TRAVESSAO 57,SN, GLEBA 57,L.20, ZONA RURAL - PLACAS - PA - CEP: 68138-000 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II (serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lei n° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS), NOTIFICA Vossa Senhoria a entregar até o dia 30/09/2012, na sede desta Promotoria, sito Ministério Público, Anexo I, Trav. Ângelo Custódio, n° 36, Telefone: 4008-0458, a PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2011, referentes ao recebimento das verbas públicas, conforme abaixo, assim como outras doações particulares. CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$) IDEFLOR 26.720,00- Anual O programa de prestação de contas encontra-se no endereço - www.mp.pa.gov.br - (fazer download do sistema SICAP- Prestação de Contas, Ano-Base 2011, Versão 2012) ou na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial, no horário de 08:00 às 14:00 horas, mediante entrega de um CD virgem. Na mesma ocasião V. Sa. receberá o CD com o programa gravado.Segue em anexo Roteiro da documentação necessária a ser encaminhada juntamente com a Prestação de Contas a esta Promotoria.Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta da documentação contábil de aferição de contas poderá importar na desaprovação das mesmas. Cientifi co-o(a) ainda de que o não atendimento injustifi cado importará na imediata adoção de todas as medidas legais cabíveis inclusive ação judicial de prestação de contas.Belém, 15 de Julho de 2012.RODIER BARATA ATAIDEPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercícioPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E




O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através da Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o(a) ASSOC. DA CASA FAMILIAR RURAL DO MUNIC. DE PLACAS no ano-calendário de 2011 recebeu recursos públicos e privados que totalizaram a importância de R$26.720,00 (VINTE E SEIS MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS); CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do Ministério Público do Estado do Pará, na área de direitos sociais fundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção e à improbidade administrativa, na utilização dos recursos destinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizados às fundações de direito privado e às entidades

de interesse social ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do Ministério Público previstas nos artigos 127 e 129 da Constituição Federal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na Lei Complementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar, através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenham sede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos 127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; o artigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 de julho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18 de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinar n° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 004/2012-CPJ-MPPA, de 12 de março de 2012; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame de suas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle da adequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidade e pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizar a aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atos ilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Público promover procedimento administrativo de apuração fi nalística de contas bem como, se necessário, inquérito civil público para averiguar eventuais irregularidades nas fundações e demais entidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormente naquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi ns assistenciais ou de interesse social; RESOLVE:I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminar para apuração fi nalística das contas da entidade de interesse social ASSOC. DA CASA FAMILIAR RURAL DO MUNIC. DE PLACAS relativa ao ano-calendário 2011; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro em livro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial do Estado; IV) JUNTAR aos autos cópias da ata de constituição e do Estatuto do(a) ASSOC. DA CASA FAMILIAR RURAL DO MUNIC. DE PLACAS; V) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Responsável Legal do(a) ASSOC. DA CASA FAMILIAR RURAL DO MUNIC. DE PLACAS, a fi m de apresentar, até o dia 30/09/2012, a prestação de contas do ano-calendário de 2011;VI) NOMEAR, sob compromisso para secretariar os trabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestação de contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO, Auxiliar de Administração do Ministério Público do Estado do Pará;Após, voltem-me conclusos para novas deliberações.Belém, 15 de Julho de 2012.RODIER BARATA ATAIDEPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercícioNOTIFICAÇÃO E PORTARIA N° 430/2012-PAPPCF/PJFMF


Ilmo(a). Sr(a). Responsável Legal do(a) ASSOC. DA IGREJA METODISTA DE BELEMBELEM - PA - CEP: A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II (serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lei n° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS), NOTIFICA Vossa Senhoria a entregar até o dia 30/09/2012, na sede desta Promotoria, sito Ministério Público, Anexo I, Trav. Ângelo Custódio, n° 36, Telefone: 4008-0458, a PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2011, referentes ao recebimento das verbas públicas, assim como outras doações particulares.O programa de prestação de contas encontra-se no endereço - www.mp.pa.gov.br - (fazer download do sistema SICAP- Prestação de Contas, Ano-Base 2011, Versão 2012) ou na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial, no horário de 08:00 às 14:00 horas, mediante entrega de um CD virgem. Na mesma ocasião V. Sa. receberá o CD com o programa gravado.Segue em anexo Roteiro da documentação necessária a ser encaminhada juntamente com a Prestação de Contas a esta Promotoria.Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta da documentação contábil de aferição de contas poderá importar na desaprovação das mesmas.Cientifi co-o(a) ainda de que o não atendimento injustifi cado

importará na imediata adoção de todas as medidas legais cabíveis inclusive ação judicial de prestação de contas.Belém, 15 de Julho de 2012.RODIER BARATA ATAIDEPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercícioPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E




O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através da Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do Ministério Público do Estado do Pará, na área de direitos sociais fundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção e à improbidade administrativa, na utilização dos recursos destinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizados às fundações de direito privado e às entidades de interesse social ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do Ministério Público previstas nos artigos 127 e 129 da Constituição Federal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na Lei Complementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar, através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenham sede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos 127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; o artigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 de julho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18 de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinar n° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 004/2012-CPJ-MPPA, de 12 de março de 2012; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame de suas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle da adequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidade e pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizar a aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atos ilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Público promover procedimento administrativo de apuração fi nalística de contas bem como, se necessário, inquérito civil público para averiguar eventuais irregularidades nas fundações e demais entidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormente naquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi ns assistenciais ou de interesse social; RESOLVE:I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminar para apuração fi nalística das contas da entidade de interesse social ASSOC. DA IGREJA METODISTA DE BELEM relativa ao ano-calendário 2011; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro em livro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial do Estado; IV) JUNTAR aos autos cópias da ata de constituição e do Estatuto do(a) ASSOC. DA IGREJA METODISTA DE BELEM; V) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Responsável Legal do(a) ASSOC. DA IGREJA METODISTA DE BELEM, a fi m de apresentar, até o dia 30/09/2012, a prestação de contas do ano-calendário de 2011;VI) NOMEAR, sob compromisso para secretariar os trabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestação de contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO, Auxiliar de Administração do Ministério Público do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2012.RODIER BARATA ATAIDEPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercícioNOTIFICAÇÃO E PORTARIA N° 431/2012-PAPPCF/PJFMF


Ilmo(a). Sr(a). DANIEL OLIVEIRA DA ROCHA Responsável Legal do(a) ASSOC. DA ORDEM DOS MINISTRO EVANGELICOS DO BRASIL Tv. Vileta, 3076 - Altos, Marco - BELEM - PA - CEP: 66095-740 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II


(serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lei n° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS), NOTIFICA Vossa Senhoria a entregar até o dia 30/09/2012, na sede desta Promotoria, sito Ministério Público, Anexo I, Trav. Ângelo Custódio, n° 36, Telefone: 4008-0458, a PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2011, referentes ao recebimento das verbas públicas, assim como outras doações particulares.O programa de prestação de contas encontra-se no endereço - www.mp.pa.gov.br - (fazer download do sistema SICAP- Prestação de Contas, Ano-Base 2011, Versão 2012) ou na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial, no horário de 08:00 às 14:00 horas, mediante entrega de um CD virgem. Na mesma ocasião V. Sa. receberá o CD com o programa gravado.Segue em anexo Roteiro da documentação necessária a ser encaminhada juntamente com a Prestação de Contas a esta Promotoria.Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta da documentação contábil de aferição de contas poderá importar na desaprovação das mesmas.Cientifi co-o(a) ainda de que o não atendimento injustifi cado importará na imediata adoção de todas as medidas legais cabíveis inclusive ação judicial de prestação de contas.Belém, 15 de Julho de 2012.RODIER BARATA ATAIDEPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercícioPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E




O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através da Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do Ministério Público do Estado do Pará, na área de direitos sociais fundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção e à improbidade administrativa, na utilização dos recursos destinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizados às fundações de direito privado e às entidades de interesse social ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do Ministério Público previstas nos artigos 127 e 129 da Constituição Federal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na Lei Complementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar, através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenham sede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos 127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; o artigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 de julho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18 de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinar n° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 004/2012-CPJ-MPPA, de 12 de março de 2012; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame de suas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle da adequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidade e pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizar a aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atos ilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Público promover procedimento administrativo de apuração fi nalística de contas bem como, se necessário, inquérito civil público para averiguar eventuais irregularidades nas fundações e demais entidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormente naquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi ns assistenciais ou de interesse social; RESOLVE:I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminar para apuração fi nalística das contas da entidade de interesse social ASSOC. DA ORDEM DOS MINISTRO EVANGELICOS DO BRASIL relativa ao ano-calendário 2011; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro em livro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial do Estado; IV) JUNTAR aos autos cópias da ata de constituição e do Estatuto do(a) ASSOC. DA ORDEM DOS MINISTRO EVANGELICOS DO BRASIL;

V) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Daniel Oliveira da Rocha, Responsável Legal do(a) ASSOC. DA ORDEM DOS MINISTRO EVANGELICOS DO BRASIL, a fi m de apresentar, até o dia 30/09/2012, a prestação de contas do ano-calendário de 2011;VI) NOMEAR, sob compromisso para secretariar os trabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestação de contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO, Auxiliar de Administração do Ministério Público do Estado do Pará;Após, voltem-me conclusos para novas deliberações.Belém, 15 de Julho de 2012.RODIER BARATA ATAIDEPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercícioNOTIFICAÇÃO E PORTARIA N° 379/2012-PAPPCF/PJFMF


Ilmo(a). Sr(a). JOSE FRANCISCO DUARTE DA CONCEICAO Responsável Legal do(a) ASSOC. AFRO RELIGIOSA E CULT. MORADA DE O XOSSI Tv. Carlos de Carvalho, 777 - fundos, Jurunas - BELEM - PA - CEP: 66025-130 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II (serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lei n° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS), NOTIFICA Vossa Senhoria a entregar até o dia 30/09/2012, na sede desta Promotoria, sito Ministério Público, Anexo I, Trav. Ângelo Custódio, n° 36, Telefone: 4008-0458, a PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2011, referentes ao recebimento das verbas públicas, assim como outras doações particulares.O programa de prestação de contas encontra-se no endereço - www.mp.pa.gov.br - (fazer download do sistema SICAP- Prestação de Contas, Ano-Base 2011, Versão 2012) ou na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial, no horário de 08:00 às 14:00 horas, mediante entrega de um CD virgem. Na mesma ocasião V. Sa. receberá o CD com o programa gravado.Segue em anexo Roteiro da documentação necessária a ser encaminhada juntamente com a Prestação de Contas a esta Promotoria.Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta da documentação contábil de aferição de contas poderá importar na desaprovação das mesmas.Cientifi co-o(a) ainda de que o não atendimento injustifi cado importará na imediata adoção de todas as medidas legais cabíveis inclusive ação judicial de prestação de contas.Belém, 15 de Julho de 2012.RODIER BARATA ATAIDEPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercícioPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E




O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através da Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do Ministério Público do Estado do Pará, na área de direitos sociais fundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção e à improbidade administrativa, na utilização dos recursos destinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizados às fundações de direito privado e às entidades de interesse social ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do Ministério Público previstas nos artigos 127 e 129 da Constituição Federal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na Lei Complementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar, através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenham sede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos 127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; o artigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 de julho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18 de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinar n° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 004/2012-CPJ-MPPA, de 12 de março de 2012;

CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame de suas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle da adequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidade e pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizar a aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atos ilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Público promover procedimento administrativo de apuração fi nalística de contas bem como, se necessário, inquérito civil público para averiguar eventuais irregularidades nas fundações e demais entidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormente naquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi ns assistenciais ou de interesse social; RESOLVE:I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminar para apuração fi nalística das contas da entidade de interesse social ASSOC. AFRO RELIGIOSA E CULT. MORADA DE OXOSSI relativa ao ano-calendário 2011; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro em livro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial do Estado; IV) JUNTAR aos autos cópias da ata de constituição e do Estatuto do(a) ASSOC. AFRO RELIGIOSA E CULT. MORADA DE OXOSSI; V) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Jose Francisco Duarte da Conceicao, Responsável Legal do(a) ASSOC. AFRO RELIGIOSA E CULT. MORADA DE OXOSSI, a fi m de apresentar, até o dia 30/09/2012, a prestação de contas do ano-calendário de 2011;VI) NOMEAR, sob compromisso para secretariar os trabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestação de contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO, Auxiliar de Administração do Ministério Público do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações. Belém, 15 de Julho de 2012.RODIER BARATA ATAIDEPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercícioNOTIFICAÇÃO E PORTARIA N° 428/2012-PAPPCF/PJFMF


Ilmo(a). Sr(a). ALESSANDRA SANTOS NOGUEIRA Responsável Legal do(a) ASSOC. CULTURAL PALHACOS TROVADORESAv. Rodolfo Chermont, 30 Rua C Conj., Marambaia - BELEM - PA - CE P: 66615-790 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II (serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lei n° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS), NOTIFICA Vossa Senhoria a entregar até o dia 30/09/2012, na sede desta Promotoria, sito Ministério Público, Anexo I, Trav. Ângelo Custódio, n° 36, Telefone: 4008-0458, a PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2011, referentes ao recebimento das verbas públicas, assim como outras doações particulares.O programa de prestação de contas encontra-se no endereço - www.mp.pa.gov.br - (fazer download do sistema SICAP- Prestação de Contas, Ano-Base 2011, Versão 2012) ou na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial, no horário de 08:00 às 14:00 horas, mediante entrega de um CD virgem. Na mesma ocasião V. Sa. receberá o CD com o programa gravado.Segue em anexo Roteiro da documentação necessária a ser encaminhada juntamente com a Prestação de Contas a esta Promotoria.Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta da documentação contábil de aferição de contas poderá importar na desaprovação das mesmas.Cientifi co-o(a) ainda de que o não atendimento injustifi cado importará na imediata adoção de todas as medidas legais cabíveis inclusive ação judicial de prestação de contas.Belém, 15 de Julho de 2012.RODIER BARATA ATAIDEPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercícioPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E




O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através da Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do Ministério Público do Estado do Pará, na área de direitos sociais fundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção e à improbidade administrativa, na utilização dos


recursos destinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizados às fundações de direito privado e às entidades de interesse social ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do Ministério Público previstas nos artigos 127 e 129 da Constituição Federal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na Lei Complementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar, através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenham sede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos 127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; o artigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 de julho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18 de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinar n° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 004/2012-CPJ-MPPA, de 12 de março de 2012; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame de suas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle da adequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidade e pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizar a aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atos ilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Público promover procedimento administrativo de apuração fi nalística de contas bem como, se necessário, inquérito civil público para averiguar eventuais irregularidades nas fundações e demais entidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormente naquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi ns assistenciais ou de interesse social; RESOLVE:I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminar para apuração fi nalística das contas da entidade de interesse social ASSOC. CULTURAL PALHACOS TROVADORES relativa ao ano-calendário 2011; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro em livro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial do Estado; IV) JUNTAR aos autos cópias da ata de constituição e do Estatuto do(a) ASSOC. CULTURAL PALHACOS TROVADORES; V) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Alessandra Santos Nogueira, Responsável Legal do(a) ASSOC. CULTURAL PALHACOS TROVADORES, a fi m de apresentar, até o dia 30/09/2012, a prestação de contas do ano-calendário de 2011;VI) NOMEAR, sob compromisso para secretariar os trabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestação de contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO, Auxiliar de Administração do Ministério Público do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações.Belém, 15 de Julho de 2012.RODIER BARATA ATAIDEPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercícioNOTIFICAÇÃO E PORTARIA N° 429/2012-PAPPCF/PJFMF


Ilmo(a). Sr(a). Responsável Legal do(a) ASSOC. CULTURAL RITMO DA AMAZONIA AV. MARIZ E BARROS, 1057, PEDREIRA - BELEM - PA - CEP: 66120-000 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II (serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lei n° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS), NOTIFICA Vossa Senhoria a entregar até o dia 30/09/2012, na sede desta Promotoria, sito Ministério Público, Anexo I, Trav. Ângelo Custódio, n° 36, Telefone: 4008-0458, a PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2011, referentes ao recebimento das verbas públicas, assim como outras doações particulares.O programa de prestação de contas encontra-se no endereço - www.mp.pa.gov.br - (fazer download do sistema SICAP- Prestação de Contas, Ano-Base 2011, Versão 2012) ou na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial, no horário de 08:00 às 14:00 horas, mediante entrega de um CD virgem. Na mesma ocasião V. Sa. receberá o CD com o programa gravado.Segue em anexo Roteiro da documentação necessária a ser encaminhada juntamente com a Prestação de Contas a esta Promotoria.Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta da documentação contábil de aferição de contas poderá importar na desaprovação das mesmas.Cientifi co-o(a) ainda de que o não atendimento injustifi cado importará na imediata adoção de todas as medidas legais

cabíveis inclusive ação judicial de prestação de contas.Belém, 15 de Julho de 2012.RODIER BARATA ATAIDEPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercícioPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E




O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através da Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do Ministério Público do Estado do Pará, na área de direitos sociais fundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção e à improbidade administrativa, na utilização dos recursos destinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizados às fundações de direito privado e às entidades de interesse social ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do Ministério Público previstas nos artigos 127 e 129 da Constituição Federal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na Lei Complementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar, através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenham sede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos 127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; o artigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 de julho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18 de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinar n° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 004/2012-CPJ-MPPA, de 12 de março de 2012; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame de suas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle da adequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidade e pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizar a aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atos ilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Público promover procedimento administrativo de apuração fi nalística de contas bem como, se necessário, inquérito civil público para averiguar eventuais irregularidades nas fundações e demais entidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormente naquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi ns assistenciais ou de interesse social; RESOLVE:I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminar para apuração fi nalística das contas da entidade de interesse social ASSOC. CULTURAL RITMO DA AMAZONIA relativa ao ano-calendário 2011; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro em livro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial do Estado; IV) JUNTAR aos autos cópias da ata de constituição e do Estatuto do(a) ASSOC. CULTURAL RITMO DA AMAZONIA; V) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Responsável Legal do(a) ASSOC. CULTURAL RITMO DA AMAZONIA, a fi m de apresentar, até o dia 30/09/2012, a prestação de contas do ano-calendário de 2011;VI) NOMEAR, sob compromisso para secretariar os trabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestação de contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO, Auxiliar de Administração do Ministério Público do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações.Belém, 15 de Julho de 2012.RODIER BARATA ATAIDEPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercícioNOTIFICAÇÃO E PORTARIA N° 059/2012-PAPPCF/PJFMF


Ilmo(a). Sr(a). Responsável Legal do(a) ASSOC. CULTURAL SOC. E ESPORT. VARIADAS D O SAL Avenida Julio Cesar, 561, Alacilandia - SALINOPOLIS - PA - CEP: 6 8721-000 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II (serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto

Lei n° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS), NOTIFICA Vossa Senhoria a entregar até o dia 30/09/2012, na sede desta Promotoria, sito Ministério Público, Anexo I, Trav. Ângelo Custódio, n° 36, Telefone: 4008-0458, a PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2011, referentes ao recebimento das verbas públicas, conforme abaixo, assim como outras doações particulares. CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$) ALEPA 49.753,00- Anual O programa de prestação de contas encontra-se no endereço - www.mp.pa.gov.br - (fazer download do sistema SICAP- Prestação de Contas, Ano-Base 2011, Versão 2012) ou na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial, no horário de 08:00 às 14:00 horas, mediante entrega de um CD virgem. Na mesma ocasião V. Sa. receberá o CD com o programa gravado.Segue em anexo Roteiro da documentação necessária a ser encaminhada juntamente com a Prestação de Contas a esta Promotoria.Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta da documentação contábil de aferição de contas poderá importar na desaprovação das mesmas. Cientifi co-o(a) ainda de que o não atendimento injustifi cado importará na imediata adoção de todas as medidas legais cabíveis inclusive ação judicial de prestação de contas.Belém, 15 de Julho de 2012.RODIER BARATA ATAIDEPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercícioPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E




O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através da Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o(a) ASSOC. CULTURAL SOC. E ESPORT. VARIADAS DO SAL no ano-calendário de 2011 recebeu recursos públicos e privados que totalizaram a importância de R$49.753,00 (QUARENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS); CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do Ministério Público do Estado do Pará, na área de direitos sociais fundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção e à improbidade administrativa, na utilização dos recursos destinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizados às fundações de direito privado e às entidades de interesse social ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do Ministério Público previstas nos artigos 127 e 129 da Constituição Federal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na Lei Complementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar, através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenham sede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos 127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; o artigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 de julho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18 de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinar n° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 004/2012-CPJ-MPPA, de 12 de março de 2012; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame de suas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle da adequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidade e pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizar a aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atos ilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Público promover procedimento administrativo de apuração fi nalística de contas bem como, se necessário, inquérito civil público para averiguar eventuais irregularidades nas fundações e demais entidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormente naquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi ns assistenciais ou de interesse social; RESOLVE:I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminar para apuração fi nalística das contas da entidade de interesse social ASSOC. CULTURAL SOC. E ESPORT. VARIADAS DO SAL relativa ao ano-calendário 2011; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro em livro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém;


III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial do Estado; IV) JUNTAR aos autos cópias da ata de constituição e do Estatuto do(a) ASSOC. CULTURAL SOC. E ESPORT. VARIADAS DO SAL; V) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Responsável Legal do(a) ASSOC. CULTURAL SOC. E ESPORT. VARIADAS DO SAL, a fi m de apresentar, até o dia 30/09/2012, a prestação de contas do ano-calendário de 2011;VI) NOMEAR, sob compromisso para secretariar os trabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestação de contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO, Auxiliar de Administração do Ministério Público do Estado do Pará;Após, voltem-me conclusos para novas deliberações.Belém, 15 de Julho de 2012.RODIER BARATA ATAIDEPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercícioNOTIFICAÇÃO E PORTARIA N° 060/2012-PAPPCF/PJFMF


Ilmo(a). Sr(a). Responsável Legal do(a) ASSOC. CULTURAL UM MILHAO DE AMIGOS AV. MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, N. 152, PERPETUO SOCORRO - BRAGANC A - PA - CEP: 68600-000 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II (serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lei n° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS), NOTIFICA Vossa Senhoria a entregar até o dia 30/09/2012, na sede desta Promotoria, sito Ministério Público, Anexo I, Trav. Ângelo Custódio, n° 36, Telefone: 4008-0458, a PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2011, referentes ao recebimento das verbas públicas, conforme abaixo, assim como outras doações particulares. CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$) ALEPA 20.150,00- Anual O programa de prestação de contas encontra-se no endereço - www.mp.pa.gov.br - (fazer download do sistema SICAP- Prestação de Contas, Ano-Base 2011, Versão 2012) ou na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial, no horário de 08:00 às 14:00 horas, mediante entrega de um CD virgem. Na mesma ocasião V. Sa. receberá o CD com o programa gravado.Segue em anexo Roteiro da documentação necessária a ser encaminhada juntamente com a Prestação de Contas a esta Promotoria.Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta da documentação contábil de aferição de contas poderá importar na desaprovação das mesmas. Cientifi co-o(a) ainda de que o não atendimento injustifi cado importará na imediata adoção de todas as medidas legais cabíveis inclusive ação judicial de prestação de contas.Belém, 15 de Julho de 2012.RODIER BARATA ATAIDEPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercícioPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E




O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através da Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o(a) ASSOC. CULTURAL UM MILHAO DE AMIGOS no ano-calendário de 2011 recebeu recursos públicos e privados que totalizaram a importância de R$20.150,00 (VINTE MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS); CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do Ministério Público do Estado do Pará, na área de direitos sociais fundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção e à improbidade administrativa, na utilização dos recursos destinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizados às fundações de direito privado e às entidades de interesse social ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do Ministério Público previstas nos artigos 127 e 129 da Constituição Federal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na Lei Complementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar, através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenham sede

ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos 127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; o artigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 de julho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18 de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinar n° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 004/2012-CPJ-MPPA, de 12 de março de 2012; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame de suas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle da adequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidade e pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizar a aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atos ilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Público promover procedimento administrativo de apuração fi nalística de contas bem como, se necessário, inquérito civil público para averiguar eventuais irregularidades nas fundações e demais entidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormente naquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi ns assistenciais ou de interesse social; RESOLVE:I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminar para apuração fi nalística das contas da entidade de interesse social ASSOC. CULTURAL UM MILHAO DE AMIGOS relativa ao ano-calendário 2011; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro em livro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial do Estado; IV) JUNTAR aos autos cópias da ata de constituição e do Estatuto do(a) ASSOC. CULTURAL UM MILHAO DE AMIGOS; V) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Responsável Legal do(a) ASSOC. CULTURAL UM MILHAO DE AMIGOS, a fi m de apresentar, até o dia 30/09/2012, a prestação de contas do ano-calendário de 2011;VI) NOMEAR, sob compromisso para secretariar os trabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestação de contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO, Auxiliar de Administração do Ministério Público do Estado do Pará;Após, voltem-me conclusos para novas deliberações.Belém, 15 de Julho de 2012.RODIER BARATA ATAIDEPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercícioNOTIFICAÇÃO E PORTARIA N° 061/2012-PAPPCF/PJFMF


Ilmo(a). Sr(a). Responsável Legal do(a) ASSOC. DA CASA FAMIL. RUR DA PES DA COM D E ARANAI Vl. de Aranai, S/N, Vila de Aranai - CACHOEIRA DO ARARI - PA - CE P: 68840-000 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II (serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lei n° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS), NOTIFICA Vossa Senhoria a entregar até o dia 30/09/2012, na sede desta Promotoria, sito Ministério Público, Anexo I, Trav. Ângelo Custódio, n° 36, Telefone: 4008-0458, a PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2011, referentes ao recebimento das verbas públicas, conforme abaixo, assim como outras doações particulares. CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$) SEDUC 60.000,00- Anual O programa de prestação de contas encontra-se no endereço - www.mp.pa.gov.br - (fazer download do sistema SICAP- Prestação de Contas, Ano-Base 2011, Versão 2012) ou na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial, no horário de 08:00 às 14:00 horas, mediante entrega de um CD virgem. Na mesma ocasião V. Sa. receberá o CD com o programa gravado.Segue em anexo Roteiro da documentação necessária a ser encaminhada juntamente com a Prestação de Contas a esta Promotoria.Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta da documentação contábil de aferição de contas poderá importar na desaprovação das mesmas. Cientifi co-o(a) ainda de que o não atendimento injustifi cado importará na imediata adoção de todas as medidas legais cabíveis inclusive ação judicial de prestação de contas.Belém, 15 de Julho de 2012.RODIER BARATA ATAIDEPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL,

FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 061/2012-PAPPCF/PJFMF O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através da Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o(a) ASSOC. DA CASA FAMIL. RUR DA PES DA COM DE ARANAI no ano-calendário de 2011 recebeu recursos públicos e privados que totalizaram a importância de R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS); CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do Ministério Público do Estado do Pará, na área de direitos sociais fundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção e à improbidade administrativa, na utilização dos recursos destinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizados às fundações de direito privado e às entidades de interesse social ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do Ministério Público previstas nos artigos 127 e 129 da Constituição Federal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na Lei Complementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar, através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenham sede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos 127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; o artigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 de julho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18 de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinar n° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 004/2012-CPJ-MPPA, de 12 de março de 2012;CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame de suas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle da adequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidade e pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizar a aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atos ilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Público promover procedimento administrativo de apuração fi nalística de contas bem como, se necessário, inquérito civil público para averiguar eventuais irregularidades nas fundações e demais entidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormente naquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi ns assistenciais ou de interesse social; RESOLVE:I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminar para apuração fi nalística das contas da entidade de interesse social ASSOC. DA CASA FAMIL. RUR DA PES DA COM DE ARANAI relativa ao ano-calendário 2011; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro em livro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial do Estado; IV) JUNTAR aos autos cópias da ata de constituição e do Estatuto do(a) ASSOC. DA CASA FAMIL. RUR DA PES DA COM DE ARANAI; V) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Responsável Legal do(a) ASSOC. DA CASA FAMIL. RUR DA PES DA COM DE ARANAI, a fi m de apresentar, até o dia 30/09/2012, a prestação de contas do ano-calendário de 2011;VI) NOMEAR, sob compromisso para secretariar os trabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestação de contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO, Auxiliar de Administração do Ministério Público do Estado do Pará;Após, voltem-me conclusos para novas deliberações.Belém, 15 de Julho de 2012.RODIER BARATA ATAIDEPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercícioNOTIFICAÇÃO E PORTARIA N° 062/2012-PAPPCF/PJFMF


Ilmo(a). Sr(a). Responsável Legal do(a) ASSOC. DA CASA FAMILIAR RURAL DE RUROPOLI S AV. BRASIL, SN, BOLAO - RUROPOLIS - PA - CEP: 68165-000 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II (serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto


Lei n° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS), NOTIFICA Vossa Senhoria a entregar até o dia 30/09/2012, na sede desta Promotoria, sito Ministério Público, Anexo I, Trav. Ângelo Custódio, n° 36, Telefone: 4008-0458, a PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2011, referentes ao recebimento das verbas públicas, conforme abaixo, assim como outras doações particulares. CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$) IDEFLOR 33.686,00- Anual O programa de prestação de contas encontra-se no endereço - www.mp.pa.gov.br - (fazer download do sistema SICAP- Prestação de Contas, Ano-Base 2011, Versão 2012) ou na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial, no horário de 08:00 às 14:00 horas, mediante entrega de um CD virgem. Na mesma ocasião V. Sa. receberá o CD com o programa gravado.Segue em anexo Roteiro da documentação necessária a ser encaminhada juntamente com a Prestação de Contas a esta Promotoria.Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta da documentação contábil de aferição de contas poderá importar na desaprovação das mesmas. Cientifi co-o(a) ainda de que o não atendimento injustifi cado importará na imediata adoção de todas as medidas legais cabíveis inclusive ação judicial de prestação de contas.Belém, 15 de Julho de 2012.RODIER BARATA ATAIDEPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercícioPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E




O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através da Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o(a) ASSOC. DA CASA FAMILIAR RURAL DE RUROPOLIS no ano-calendário de 2011 recebeu recursos públicos e privados que totalizaram a importância de R$33.686,00 (TRINTA E TRES MIL E SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS); CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do Ministério Público do Estado do Pará, na área de direitos sociais fundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção e à improbidade administrativa, na utilização dos recursos destinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizados às fundações de direito privado e às entidades de interesse social ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do Ministério Público previstas nos artigos 127 e 129 da Constituição Federal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na Lei Complementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar, através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenham sede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos 127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; o artigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 de julho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18 de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinar n° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 004/2012-CPJ-MPPA, de 12 de março de 2012; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame de suas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle da adequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidade e pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizar a aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atos ilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Público promover procedimento administrativo de apuração fi nalística de contas bem como, se necessário, inquérito civil público para averiguar eventuais irregularidades nas fundações e demais entidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormente naquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi ns assistenciais ou de interesse social; RESOLVE:I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminar para apuração fi nalística das contas da entidade de interesse social ASSOC. DA CASA FAMILIAR RURAL DE RUROPOLIS relativa ao ano-calendário 2011; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro em livro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial do Estado;

IV) JUNTAR aos autos cópias da ata de constituição e do Estatuto do(a) ASSOC. DA CASA FAMILIAR RURAL DE RUROPOLIS; V) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Responsável Legal do(a) ASSOC. DA CASA FAMILIAR RURAL DE RUROPOLIS, a fi m de apresentar, até o dia 30/09/2012, a prestação de contas do ano-calendário de 2011;VI) NOMEAR, sob compromisso para secretariar os trabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestação de contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO, Auxiliar de Administração do Ministério Público do Estado do Pará;Após, voltem-me conclusos para novas deliberações.Belém, 15 de Julho de 2012.RODIER BARATA ATAIDEPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercícioNOTIFICAÇÃO E PORTARIA N° 425/2012-PAPPCF/PJFMF


Ilmo(a). Sr(a). ELOY MARCO MOTA SALES Responsável Legal do(a) ASSOC. CULTURAL GERACAO DO AMORRUA SAO MIGUEL -PASS. SANTA MARIA, 14, JURUNAS - BELEM - PA - CE P: 66030-550 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II (serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lei n° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS), NOTIFICA Vossa Senhoria a entregar até o dia 30/09/2012, na sede desta Promotoria, sito Ministério Público, Anexo I, Trav. Ângelo Custódio, n° 36, Telefone: 4008-0458, a PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2011, referentes ao recebimento das verbas públicas, assim como outras doações particulares.O programa de prestação de contas encontra-se no endereço - www.mp.pa.gov.br - (fazer download do sistema SICAP- Prestação de Contas, Ano-Base 2011, Versão 2012) ou na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial, no horário de 08:00 às 14:00 horas, mediante entrega de um CD virgem. Na mesma ocasião V. Sa. receberá o CD com o programa gravado.Segue em anexo Roteiro da documentação necessária a ser encaminhada juntamente com a Prestação de Contas a esta Promotoria.Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta da documentação contábil de aferição de contas poderá importar na desaprovação das mesmas.Cientifi co-o(a) ainda de que o não atendimento injustifi cado importará na imediata adoção de todas as medidas legais cabíveis inclusive ação judicial de prestação de contas.Belém, 15 de Julho de 2012.RODIER BARATA ATAIDEPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercícioPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E




O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através da Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do Ministério Público do Estado do Pará, na área de direitos sociais fundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção e à improbidade administrativa, na utilização dos recursos destinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizados às fundações de direito privado e às entidades de interesse social ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do Ministério Público previstas nos artigos 127 e 129 da Constituição Federal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na Lei Complementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar, através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenham sede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos 127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; o artigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 de julho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18 de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do Ministério

Público, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinar n° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 004/2012-CPJ-MPPA, de 12 de março de 2012; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame de suas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle da adequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidade e pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizar a aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atos ilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Público promover procedimento administrativo de apuração fi nalística de contas bem como, se necessário, inquérito civil público para averiguar eventuais irregularidades nas fundações e demais entidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormente naquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi ns assistenciais ou de interesse social; RESOLVE:I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminar para apuração fi nalística das contas da entidade de interesse social ASSOC. CULTURAL GERACAO DO AMOR relativa ao ano-calendário 2011; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro em livro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial do Estado; IV) JUNTAR aos autos cópias da ata de constituição e do Estatuto do(a) ASSOC. CULTURAL GERACAO DO AMOR; V) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Eloy Marco Mota Sales, Responsável Legal do(a) ASSOC. CULTURAL GERACAO DO AMOR, a fi m de apresentar, até o dia 30/09/2012, a prestação de contas do ano-calendário de 2011;VI) NOMEAR, sob compromisso para secretariar os trabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestação de contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO, Auxiliar de Administração do Ministério Público do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações.Belém, 15 de Julho de 2012.RODIER BARATA ATAIDEPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercícioNOTIFICAÇÃO E PORTARIA N° 426/2012-PAPPCF/PJFMF


Ilmo(a). Sr(a). Responsável Legal do(a) ASSOC. CULTURAL GOSPEL DO PARA (ACGPA)TV. 25 DE JUNHO -PASS. JOLI, 34, GUAMA - BELEM - PA - CEP: 66075 -400 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II (serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lei n° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS), NOTIFICA Vossa Senhoria a entregar até o dia 30/09/2012, na sede desta Promotoria, sito Ministério Público, Anexo I, Trav. Ângelo Custódio, n° 36, Telefone: 4008-0458, a PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2011, referentes ao recebimento das verbas públicas, assim como outras doações particulares.O programa de prestação de contas encontra-se no endereço - www.mp.pa.gov.br - (fazer download do sistema SICAP- Prestação de Contas, Ano-Base 2011, Versão 2012) ou na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial, no horário de 08:00 às 14:00 horas, mediante entrega de um CD virgem. Na mesma ocasião V. Sa. receberá o CD com o programa gravado.Segue em anexo Roteiro da documentação necessária a ser encaminhada juntamente com a Prestação de Contas a esta Promotoria.Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta da documentação contábil de aferição de contas poderá importar na desaprovação das mesmas.Cientifi co-o(a) ainda de que o não atendimento injustifi cado importará na imediata adoção de todas as medidas legais cabíveis inclusive ação judicial de prestação de contas.Belém, 15 de Julho de 2012.RODIER BARATA ATAIDEPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercícioPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E




O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através da Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do Ministério Público do Estado do Pará, na área de direitos sociais


fundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção e à improbidade administrativa, na utilização dos recursos destinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizados às fundações de direito privado e às entidades de interesse social ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do Ministério Público previstas nos artigos 127 e 129 da Constituição Federal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na Lei Complementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar, através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenham sede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos 127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; o artigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 de julho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18 de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinar n° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 004/2012-CPJ-MPPA, de 12 de março de 2012; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame de suas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle da adequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidade e pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizar a aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atos ilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Público promover procedimento administrativo de apuração fi nalística de contas bem como, se necessário, inquérito civil público para averiguar eventuais irregularidades nas fundações e demais entidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormente naquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi ns assistenciais ou de interesse social; RESOLVE:I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminar para apuração fi nalística das contas da entidade de interesse social ASSOC. CULTURAL GOSPEL DO PARA (ACGPA) relativa ao ano-calendário 2011; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro em livro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial do Estado; IV) JUNTAR aos autos cópias da ata de constituição e do Estatuto do(a) ASSOC. CULTURAL GOSPEL DO PARA (ACGPA); V) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Responsável Legal do(a) ASSOC. CULTURAL GOSPEL DO PARA (ACGPA), a fi m de apresentar, até o dia 30/09/2012, a prestação de contas do ano-calendário de 2011;VI) NOMEAR, sob compromisso para secretariar os trabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestação de contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO, Auxiliar de Administração do Ministério Público do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações.Belém, 15 de Julho de 2012.RODIER BARATA ATAIDEPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercícioNOTIFICAÇÃO E PORTARIA N° 427/2012-PAPPCF/PJFMF


Ilmo(a). Sr(a). Responsável Legal do(a) ASSOC. CULTURAL GRUPO FLOR DO AWAETEAv. Tucuanos, 12 - QD 65 Conj. Paraiso dos Passaro, Val-de-Cans BELEM - PA - CEP: 66000-000 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II (serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lei n° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS), NOTIFICA Vossa Senhoria a entregar até o dia 30/09/2012, na sede desta Promotoria, sito Ministério Público, Anexo I, Trav. Ângelo Custódio, n° 36, Telefone: 4008-0458, a PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2011, referentes ao recebimento das verbas públicas, assim como outras doações particulares.O programa de prestação de contas encontra-se no endereço - www.mp.pa.gov.br - (fazer download do sistema SICAP- Prestação de Contas, Ano-Base 2011, Versão 2012) ou na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial, no horário de 08:00 às 14:00 horas, mediante entrega de um CD virgem. Na mesma ocasião V. Sa. receberá o CD com o programa gravado.Segue em anexo Roteiro da documentação necessária a ser encaminhada juntamente com a Prestação de Contas a esta Promotoria.

Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta da documentação contábil de aferição de contas poderá importar na desaprovação das mesmas.Cientifi co-o(a) ainda de que o não atendimento injustifi cado importará na imediata adoção de todas as medidas legais cabíveis inclusive ação judicial de prestação de contas.Belém, 15 de Julho de 2012.RODIER BARATA ATAIDEPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercícioPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E




O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através da Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do Ministério Público do Estado do Pará, na área de direitos sociais fundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção e à improbidade administrativa, na utilização dos recursos destinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizados às fundações de direito privado e às entidades de interesse social ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do Ministério Público previstas nos artigos 127 e 129 da Constituição Federal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na Lei Complementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar, através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenham sede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos 127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; o artigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 de julho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18 de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinar n° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 004/2012-CPJ-MPPA, de 12 de março de 2012; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame de suas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle da adequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidade e pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizar a aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atos ilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Público promover procedimento administrativo de apuração fi nalística de contas bem como, se necessário, inquérito civil público para averiguar eventuais irregularidades nas fundações e demais entidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormente naquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi ns assistenciais ou de interesse social; RESOLVE:I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminar para apuração fi nalística das contas da entidade de interesse social ASSOC. CULTURAL GRUPO FLOR DO AWAETE relativa ao ano-calendário 2011; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro em livro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial do Estado; IV) JUNTAR aos autos cópias da ata de constituição e do Estatuto do(a) ASSOC. CULTURAL GRUPO FLOR DO AWAETE; V) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Responsável Legal do(a) ASSOC. CULTURAL GRUPO FLOR DO AWAETE, a fi m de apresentar, até o dia 30/09/2012, a prestação de contas do ano-calendário de 2011;VI) NOMEAR, sob compromisso para secretariar os trabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestação de contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO, Auxiliar de Administração do Ministério Público do Estado do Pará; Após, voltem-me conclusos para novas deliberações.Belém, 15 de Julho de 2012.RODIER BARATA ATAIDEPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício

NOTIFICAÇÃO E PORTARIA N° 056/2012-PAPPCF/PJFMFNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425656

N O T I F I C A Ç Ã OIlmo(a). Sr(a). Responsável Legal do(a) ASSOC. CULTURAL MISTURA REGIONAL (ACMR) TRAVESSA ANGUSTURA, 3870, MARCO - BELEM - PA - CEP: 66093-041 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II (serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lei n° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS), NOTIFICA Vossa Senhoria a entregar até o dia 30/09/2012, na sede desta Promotoria, sito Ministério Público, Anexo I, Trav. Ângelo Custódio, n° 36, Telefone: 4008-0458, a PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2011, referentes ao recebimento das verbas públicas, conforme abaixo, assim como outras doações particulares. CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$) ASIPAG 320.000,00- Anual O programa de prestação de contas encontra-se no endereço - www.mp.pa.gov.br - (fazer download do sistema SICAP- Prestação de Contas, Ano-Base 2011, Versão 2012) ou na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial, no horário de 08:00 às 14:00 horas, mediante entrega de um CD virgem. Na mesma ocasião V. Sa. receberá o CD com o programa gravado.Segue em anexo Roteiro da documentação necessária a ser encaminhada juntamente com a Prestação de Contas a esta Promotoria.Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta da documentação contábil de aferição de contas poderá importar na desaprovação das mesmas. Cientifi co-o(a) ainda de que o não atendimento injustifi cado importará na imediata adoção de todas as medidas legais cabíveis inclusive ação judicial de prestação de contas.Belém, 15 de Julho de 2012.RODIER BARATA ATAIDEPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercícioPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E




O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através da Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o(a) ASSOC. CULTURAL MISTURA REGIONAL (ACMR) no ano-calendário de 2011 recebeu recursos públicos e privados que totalizaram a importância de R$320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS); CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do Ministério Público do Estado do Pará, na área de direitos sociais fundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção e à improbidade administrativa, na utilização dos recursos destinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizados às fundações de direito privado e às entidades de interesse social ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do Ministério Público previstas nos artigos 127 e 129 da Constituição Federal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na Lei Complementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar, através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenham sede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos 127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; o artigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 de julho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18 de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinar n° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 004/2012-CPJ-MPPA, de 12 de março de 2012; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame de suas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle da adequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidade e pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizar a aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atos ilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Público promover procedimento administrativo de apuração fi nalística de contas bem como, se necessário, inquérito civil público para averiguar eventuais irregularidades nas fundações e demais entidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormente naquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi ns assistenciais ou de interesse social;


RESOLVE:I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminar para apuração fi nalística das contas da entidade de interesse social ASSOC. CULTURAL MISTURA REGIONAL (ACMR) relativa ao ano-calendário 2011; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro em livro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial do Estado; IV) JUNTAR aos autos cópias da ata de constituição e do Estatuto do(a) ASSOC. CULTURAL MISTURA REGIONAL (ACMR); V) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Responsável Legal do(a) ASSOC. CULTURAL MISTURA REGIONAL (ACMR), a fi m de apresentar, até o dia 30/09/2012, a prestação de contas do ano-calendário de 2011;VI) NOMEAR, sob compromisso para secretariar os trabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestação de contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO, Auxiliar de Administração do Ministério Público do Estado do Pará;Após, voltem-me conclusos para novas deliberações.Belém, 15 de Julho de 2012.RODIER BARATA ATAIDEPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercícioNOTIFICAÇÃO E PORTARIA N° 057/2012-PAPPCF/PJFMF


Ilmo(a). Sr(a). Responsável Legal do(a) ASSOC. CULTURAL O UIRAPURU Rua 07 de Setembro, S/N, Centro - BELEM - PA - CEP: 68760-000 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II (serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lei n° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS), NOTIFICA Vossa Senhoria a entregar até o dia 30/09/2012, na sede desta Promotoria, sito Ministério Público, Anexo I, Trav. Ângelo Custódio, n° 36, Telefone: 4008-0458, a PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2011, referentes ao recebimento das verbas públicas, conforme abaixo, assim como outras doações particulares. CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$) ALEPA 21.387,00- Anual O programa de prestação de contas encontra-se no endereço - www.mp.pa.gov.br - (fazer download do sistema SICAP- Prestação de Contas, Ano-Base 2011, Versão 2012) ou na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial, no horário de 08:00 às 14:00 horas, mediante entrega de um CD virgem. Na mesma ocasião V. Sa. receberá o CD com o programa gravado.Segue em anexo Roteiro da documentação necessária a ser encaminhada juntamente com a Prestação de Contas a esta Promotoria.Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta da documentação contábil de aferição de contas poderá importar na desaprovação das mesmas. Cientifi co-o(a) ainda de que o não atendimento injustifi cado importará na imediata adoção de todas as medidas legais cabíveis inclusive ação judicial de prestação de contas.Belém, 15 de Julho de 2012.RODIER BARATA ATAIDEPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercícioPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E




O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através da Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o(a) ASSOC. CULTURAL O UIRAPURU no ano-calendário de 2011 recebeu recursos públicos e privados que totalizaram a importância de R$21.387,00 (VINTE E UM MIL E TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS); CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do Ministério Público do Estado do Pará, na área de direitos sociais fundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção e à improbidade administrativa, na utilização dos recursos destinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizados às fundações de direito privado e às entidades de interesse social ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do Ministério Público previstas nos artigos 127 e 129 da Constituição Federal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica

Nacional do Ministério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na Lei Complementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar, através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenham sede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos 127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; o artigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 de julho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18 de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinar n° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 004/2012-CPJ-MPPA, de 12 de março de 2012; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame de suas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle da adequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidade e pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizar a aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atos ilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Público promover procedimento administrativo de apuração fi nalística de contas bem como, se necessário, inquérito civil público para averiguar eventuais irregularidades nas fundações e demais entidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormente naquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi ns assistenciais ou de interesse social; RESOLVE:I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminar para apuração fi nalística das contas da entidade de interesse social ASSOC. CULTURAL O UIRAPURU relativa ao ano-calendário 2011; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro em livro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial do Estado; IV) JUNTAR aos autos cópias da ata de constituição e do Estatuto do(a) ASSOC. CULTURAL O UIRAPURU; V) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Responsável Legal do(a) ASSOC. CULTURAL O UIRAPURU, a fi m de apresentar, até o dia 30/09/2012, a prestação de contas do ano-calendário de 2011;VI) NOMEAR, sob compromisso para secretariar os trabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestação de contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO, Auxiliar de Administração do Ministério Público do Estado do Pará;Após, voltem-me conclusos para novas deliberações.Belém, 15 de Julho de 2012.RODIER BARATA ATAIDEPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício

NOTIFICAÇÃO E PORTARIA N° 058/2012-PAPPCF/PJFMF


N O T I F I C A Ç Ã OIlmo(a). Sr(a). Responsável Legal do(a) ASSOC. CULTURAL OS ORIGINAIS DE MARAPANIMRUA 7 DE SETEMBRO, SN, ATERRO - MARAPANIM - PA - CEP: 68760-000 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II (serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lei n° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS), NOTIFICA Vossa Senhoria a entregar até o dia 30/09/2012, na sede desta Promotoria, sito Ministério Público, Anexo I, Trav. Ângelo Custódio, n° 36, Telefone: 4008-0458, a PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2011, referentes ao recebimento das verbas públicas, conforme abaixo, assim como outras doações particulares. CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$) SECULT 5.000,00- Anual ALEPA 23.524,00- Anual O programa de prestação de contas encontra-se no endereço - www.mp.pa.gov.br - (fazer download do sistema SICAP- Prestação de Contas, Ano-Base 2011, Versão 2012) ou na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial, no horário de 08:00 às 14:00 horas, mediante entrega de um CD virgem. Na mesma ocasião V. Sa. receberá o CD com o programa gravado.Segue em anexo Roteiro da documentação necessária a ser encaminhada juntamente com a Prestação de Contas a esta Promotoria.

Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta da documentação contábil de aferição de contas poderá importar na desaprovação das mesmas. Cientifi co-o(a) ainda de que o não atendimento injustifi cado importará na imediata adoção de todas as medidas legais cabíveis inclusive ação judicial de prestação de contas.Belém, 15 de Julho de 2012.RODIER BARATA ATAIDEPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercícioPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E




O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através da Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o(a) ASSOC. CULTURAL OS ORIGINAIS DE MARAPANIM no ano-calendário de 2011 recebeu recursos públicos e privados que totalizaram a importância de R$28.524,00 (VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS); CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do Ministério Público do Estado do Pará, na área de direitos sociais fundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção e à improbidade administrativa, na utilização dos recursos destinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizados às fundações de direito privado e às entidades de interesse social ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do Ministério Público previstas nos artigos 127 e 129 da Constituição Federal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na Lei Complementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar, através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenham sede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos 127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; o artigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 de julho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18 de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinar n° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 004/2012-CPJ-MPPA, de 12 de março de 2012; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame de suas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle da adequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidade e pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizar a aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atos ilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Público promover procedimento administrativo de apuração fi nalística de contas bem como, se necessário, inquérito civil público para averiguar eventuais irregularidades nas fundações e demais entidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormente naquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi ns assistenciais ou de interesse social; RESOLVE:I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminar para apuração fi nalística das contas da entidade de interesse social ASSOC. CULTURAL OS ORIGINAIS DE MARAPANIM relativa ao ano-calendário 2011; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro em livro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial do Estado; IV) JUNTAR aos autos cópias da ata de constituição e do Estatuto do(a) ASSOC. CULTURAL OS ORIGINAIS DE MARAPANIM; V) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Responsável Legal do(a) ASSOC. CULTURAL OS ORIGINAIS DE MARAPANIM, a fi m de apresentar, até o dia 30/09/2012, a prestação de contas do ano-calendário de 2011;VI) NOMEAR, sob compromisso para secretariar os trabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestação de contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO, Auxiliar de Administração do Ministério Público do Estado do Pará;Após, voltem-me conclusos para novas deliberações.Belém, 15 de Julho de 2012.RODIER BARATA ATAIDEPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício



PORTARIA Nº 3400/2012-MP/PGJNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425372

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os parâmetros estabelecidos na Resolução nº 30, de 19/05/2008, do Conselho Nacional do Ministério Público, publicada do Diário da Justiça da União em 27/05/2008,R E S O L V E:Art. 1º - ALTERAR a PORTARIA Nº 012/2012-MP/PGJ, que indicou ao Exmº Sr. Procurador Regional Eleitoral, para exercício da função eleitoral no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, os Promotores de Justiça adiante nominados, sem prejuízo das respectivas atribuições:

Promotor (a) Eleitoral Zona Sede / jurisdição

VÂNIA CAMPOS DE PINHO (de 1º/1 a 29/2/2012)LAURO FRANCISCO DA SILVA FREITAS JUNIOR (13/3 a 2/4/2012)JOSÉ AUGUSTO NOGUEIRA SARMENTO (de 2 a 31/5/2012)JAYME FERREIRA BASTOS FILHO (de 3/4 a 1º/5/2012; de 1º/6 a 31/7/2012)HARRISON HENRIQUE DA CUNHA BEZERRA (de 1º a 31/8/2012)

6ª IGARAPÉ-MIRI

MÁRIO SAMPAIO NETTO CHERMONT (de 1º/1 a 26/2/2012)ÉRICA ALMEIDA DE SOUSA (27/2 a 1º/5/2012)JANAINA ANDRADE DE SOUSA (de 2 a 8/5/2012)ADRIANA PASSOS FERREIRA (de 14 a 26/5/2012)ÉRIKA MENEZES DE OLIVEIRA (de 9 a 13/5/2012; de 29/5 a 30/06/2012; de 5 a 13/7/2012)GRACE KANEMITSU PARENTE (de 14/7 a 13/8/2012)NADILSON PORTILHO GOMES (de 14/8 a 31/12/2012)

25ª CAPANEMA

ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO (1º/1 a 1º/4/2012)MAURIM LAMEIRA VERGOLINO (2/4 a 31/5/2012)MÕNICA CRISTINA GONÇALVES MELO DA ROCHA (13/6 a 30/6/2012)BEZALIEL CASTRO ALVARENGA (de 5/7 a 31/7/2012; de 1º a 31/8/2012)

39ª TOMÉ-AÇU

SILVANA NASCIMENTO VAZ DE SOUSA (de 1º a 8/1/2012; de 1º/2 a 10/4/2012)ALINE JANUSA TELES MARTINS (de 4/6 a 10/6/2012)FRANCISCA PAULA MORAIS DA GAMA MARTINS (de 11/6 a 3/7/2012)LUCIANO AUGUSTO ARAÚJO DA COSTA (de 9 a 31/1/2012; de 11/4 a 3/6/2012; de 4/7 a 22/7/2012; de 8/8 a 30/9/2012)

54ª SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

ÍTALO COSTA DIAS (de 1º a 16/1/2012)NADILSON PORTILHO GOMES (de 17/1 a 21/4/2012)FÁBIA MUSSI DE OLIVEIRA LIMA (de 22/4 a 31/5/2012)CLAUDIO LOPES BUENO (de 1º a 29/7/2012)

60ª RIO MARIABannach

PAULO IGOR BARRA NASCIMENTO (de 1º/1 a 12/2/2012)RAIMUNDO NONATO COIMBRA BRASIL (de 7/3 a 5/6/2012; de 5 a 10/7/2012)RENATA FONSECA CAMPOS (11/6 a 4/7/2012)LARISSA BRASIL BRANDÃO (de 11 a 31/7/2012)ADLEER CALDERARO SIROTHEAU (de 1º a 31/8/2012)

92ª PRAINHA

ANA CAROLINA VILHENA GONÇALVES (de 1º a 8/1/2012; 1º/2 a 30/6/2012)LAÉRCIO GUILHERMINO DE ABREU (de 9 a 31/1/2012)MÁRIO RAUL VICENTE BRASIL (de 5/7 a 31/7/2012)HÉLIO RUBENS PINHO PEREIRA (de 1°/8 a 31/12/2012)

94ª ACARÁ

CRYSTINA MICHIKO TAKETA MORIKAWA (de 1º/1 a 13/2/2012; de 19/4 a 1º/5/2012; de 28 a 31/5/2012)DULLY SANAE ARAUJO OTAKARA (de 14/2 a 18/4/2012; de 1º a 24/6/2012)ADRIANA PASSOS FERREIRA (de 5 a 24/7/2012; de 25/7 a 31/8/2012)

99ª MELGAÇO

Art. 2º - Os Promotores de Justiça Eleitorais devem apresentar à Procuradoria-Geral de Justiça, até o último dia do exercício, atestado de freqüência eleitoral, observando quanto ao relatório, os prazos fi xados no art. 6º da Resolução nº 004/2001 do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Belém, 30 de julho de 2012.ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIAS MP/PGJNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425477

ERRATAO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do Ofício nº 328/2012-MP/CAO/SA, de 26/7/2012, protocolizado sob o nº 30069/2012, em 26/7/2012,R E S O L V E:CONVOCAR os Promotores de Justiça abaixo relacionados para participarem de Reunião de Trabalho referentes às Ações de Integração e Interiorização dos Centros de Apoio Operacional, no dia 21/8/2012, no município de Ananindeua.

ALBELY MIRANDA LOBATO JOSÉ GODOFREDO PIRES DOS SANTOS

ALDO DE OLIVEIRA BRANDÃO SAIFE

JOSÉ MARIA GOMES DOS SANTOS

ALESSANDRA REBELO CLOS

LIZETE DE LIMA NASCIMENTO

ALEXANDRE MANUEL LOPES RODRIGUES

MARGARETH PUGA CARDOSO SINIMBÚ

ÂNGELA MARIA BALIEIRO QUEIROZ

PAULO RICARDO DE SOUZA BEZERRA

ANTONIO MANOEL CARDOSO DIAS

QUINTINO FARIAS DA COSTA JÚNIOR

BEZALIEL CASTRO ALVARENGA

ROBERTO JOAQUIM DA SILVA FILHO

CARLOS EUGÊNIO RODRIGUES SALGADO

DOS SANTOS

RODIER BARATA ATAÍDE

DARLENE RODRIGUES MOREIRA

VALÉRIA PORPINO NUNES IANNUZZI

EDIVAR CAVALCANTE LIMA JÚNIOR

VÂNIA CAMPOS DE PINHO

IONÁ SILVA DE SOUSA NUNES

VIVIANA DOS SANTOS COUTO DELAQUIS PEREZ

JOSÉ EDVALDO PEREIRA SALES

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 7 de agosto de 2012.JORGE DE MENDONÇA ROCHAProcurador-Geral de Justiça, em exercício

(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO D.O.E. DE 14/8/2012) PORTARIA N° 3313/2012-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:DESIGNAR o Procurador de Justiça MARIO NONATO FALANGOLA para responder pelo expediente da Subprocuradoria-Geral de Justiça área Jurídico-Institucional, durante o afastamento do Subprocurador Geral de Justiça, MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES, no período de 27/7 a 2/8/2012. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 19 de julho de 2012JORGE DE MENDONÇA ROCHAProcurador-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA N° 3584/2012-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E :CONCEDER ao Promotor de Justiça ALEXANDRE MONTEIRO VENDITTE licença para tratamento de saúde, no período de 8/5

a 4/8/2012, com fulcro no art. 130 da Lei Complementar nº 057, de 6/7/2006.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 7 de agosto de 2012. JORGE DE MENDONÇA ROCHAProcurador-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA N° 3618/2012-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO que a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços nas Promotorias de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o nº 30815/2012,R E S O L V E:DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS CORRÊA CUNHA para, até 5/8/2012, exercer os 5º e 7º cargos de Promotor de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, a contar de 1º/8/2012, sem prejuízo de suas atribuições no município de Belém. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 8 de agosto de 2012JORGE DE MENDONÇA ROCHAProcurador-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA N° 3619/2012-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO que a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços nas Promotorias de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o nº 30815/2012,R E S O L V E:DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DA PENHA DE MATTOS BUCHACRA ARAÚJO para, até 24/8/2012, exercer o 5º cargo de Promotor de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, a contar de 6/8/2012, sem prejuízo de suas atribuições no município de Belém. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 8 de agosto de 2012JORGE DE MENDONÇA ROCHAProcurador-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA Nº 3637/ 2012-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do expediente protocolizado sob o nº 30786/2012, em 2/8/2012,R E S O L V E: AUTORIZAR o Promotor de Justiça EMÉRIO MENDES COSTA para participar do Encontro Nacional sobre Trabalho Infantil promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, no dia 22/8/2012, em Brasília/DF. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 9 de agosto de 2012.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 3638/ 2012-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Pará, em sua 8ª Sessão Extraordinária, realizada em 29/06/2012, unanimemente, decidiu pelo deferimento do pedido de afastamento parcial do Promotor de Justiça João Batista de Araújo Cavaleiro de Macedo Junior, referendando os afastamentos já autorizados pela Procuradoria-Geral de Justiça, deixando a critério da Subprocuradoria-Geral de Justiça área jurídico-institucional, a escolha da Promotoria de Justiça onde o referido membro irá exercer suas funções institucionais, observando que os dias em que o Promotor de Justiça estiver na Capital em atividade relacionada ao curso de


especialização não serão contados para fi ns de vitaliciamento, com fulcro no art. 142 da LCE nº 057/2006.CONSIDERANDO que não haverá necessidade de designá-lo para atuar em uma Promotoria de Justiça mais próxima de sua Instituição de Ensino, conforme prevê o art. 7º da Resolução nº 002/2009/CSMP.CONSIDERANDO, que o afastamento do requerente consiste em ausentar-se do exercício nos 1º e 4º cargos de Promotor de Justiça de Parauapebas, as quintas, sextas e sábados nas datas de realização do Curso, conforme explicitado nas fl s. 12/16;R E S O L V E: AUTORIZAR o deslocamento do Dr. JOÃO BATISTA DE ARAÚJO CAVALEIRO DE MACEDO JUNIOR para freqüentar o “Curso de Especialização em Direito Agro ambiental e Minerário” na Universidade Federal do Pará, em Belém, no período de 29/6/2012 a 25/10/2013.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 9 de agosto de 2012.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 3645/2012-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E :I - CONCEDER ao Promotor de Justiça CARLOS STILIANIDI GARCIA licença para tratamento de saúde, no período de 8 a 21/8/2012, com fulcro no art. 129 da Lei Complementar nº 057, de 6/7/2006.II - CONCEDER ao Promotor de Justiça LAÉRCIO GUILHERMINO DE ABREU licença para tratamento de saúde, no período de 6 a 10/8/2012, com fulcro no art. 129 da Lei Complementar nº 057, de 6/7/2006.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 10 de agosto de 2012. ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 3648/ 2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do expediente protocolizado sob o nº 31047/2012, em 3/8/2012,R E S O L V E: AUTORIZAR a Promotora de Justiça LILIANE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições ministeriais, participar do Curso de Direito Eleitoral, nos dias 27 e 28/8/2012, nesta Capital. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 10 de agosto de 2012.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 3649/2012-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará),R E S O L V E:DESIGNAR a Promotora de Justiça SABRINA MAMEDE NAPOLEÃO KALUME para, até 31/10/2012, exercer os 1º e 2º cargos de Promotor de Justiça de Altamira, em atuação conjunta, a contar de 1º/8/2012, sem prejuízo de suas atribuições no município de Brasil Novo. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 10 de agosto de 2012ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 3650/2012-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará),R E S O L V E:DESIGNAR a Promotora de Justiça SABRINA MAMEDE NAPOLEÃO KALUME para, até 7/8/2012, exercer o 4º cargo de Promotor de Justiça de Altamira, a contar de 30/7/2012, sem prejuízo de suas atribuições no município de Brasil Novo. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 10 de agosto de 2012ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 3651/2012-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará),

R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ HAROLDO CARNEIRO MATOS para, até 21/8/2012, exercer o 2º cargo de Promotor de Justiça Criminal de Icoaraci, em virtude da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça CARLOS STILIANIDI GARCIA, a contar de 9/8/2012. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 10 de agosto de 2012ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 3652/2012-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará),R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ OTÁVIO BANDEIRA GOMES para, até 30/8/2012, exercer o 4º cargo de Promotor de Justiça Criminal de Icoaraci, a contar de 1º/7/2012. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 10 de agosto de 2012ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 3653/2012-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará),R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça EVANDRO DE AGUIAR RIBEIRO para, até 5/11/2012, exercer o 4º cargo de Promotor de Justiça de Castanhal, a contar de 6/8/2012, em virtude das férias e licença prêmio do Promotor de Justiça LAURO FRANCISCO DA SILVA FREITAS JÚNIOR, sem prejuízo de suas atribuições no município de Inhangapi. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 10 de agosto de 2012ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 3654/2012-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará),R E S O L V E:DESIGNAR a Promotora de Justiça LILIAM PATRÍCIA DUARTE DE SOUZA GOMES para, até 7/9/2012, exercer o 1º cargo de Promotor de Justiça de Defesa do Cidadão e da Comunidade de Belém, em virtude da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça SYMONE MORHY DE SIQUEIRA MENDES LAURIA, a contar de 9/8/2012, sem prejuízo de suas atribuições nesta Capital. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 10 de agosto de 2012ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 3655/2012-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará),R E S O L V E:DESIGNAR a Promotora de Justiça LILIAM PATRÍCIA DUARTE DE SOUZA GOMES para exercer o 9º cargo de Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, em virtude do afastamento do Promotor de Justiça MILTON LUIS LOBO DE MENEZES, no período de 10/8 a 6/9/2012, sem prejuízo de suas atribuições nesta Capital. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 10 de agosto de 2012ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 3656/2012-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará),R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCO AURÉLIO LIMA DO NASCIMENTO para exercer o 11º cargo de Promotor de Justiça

da Infância e da Juventude da Capital, em virtude das férias da Promotora de Justiça HELENA MARIA OLIVEIRA MUNIZ , no período de 10/8 a 6/9/2012, sem prejuízo de suas atribuições nesta Capital. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 10 de agosto de 2012ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 3657/2012-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E:REVOGAR a PORTARIA Nº 046/2012-MP/PGJ, de 11/1/2012, publicada no D.O.E. de 18/1/2012, que designou o Promotor de Justiça LAÉRCIO GUILHERMINO DE ABREU para atuar nos autos do Processo nº 076.2004.2.000011-5, em trâmite na comarca de Acará, sem prejuízo de suas atribuições, podendo adotar medidas pertinentes. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 10 de agosto de 2012ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 3658/2012-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará),R E S O L V E:DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CAROLINA VILHENA GONÇALVES para, como representante do Ministério Público, atuar na delatio criminis contra a Advogada Janete Mandrick, tendo como vítima o Promotor de Justiça ARLINDO JORGE CABRAL JÚNIOR, podendo adotar medidas que entender pertinentes. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 10 de agosto de 2012ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 3659/2012-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do expediente protocolizado sob o nº 31750/2012, em 9/8/2012,R E S O L V E: DISPENSAR, a pedido, o servidor efetivo JOSÉ GUILHERME DA ROCHA LOBATO, ocupante do cargo de Motorista, da Gratifi cação de Tempo Integral, prevista no art. 137, § 1o, alínea “a”, da Lei Estadual no 5.810, de 24/1/1994, no percentual de 70% (setenta por cento), a partir de 1º/9/2012.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 10 de agosto de 2012ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 3662/ 2012-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do expediente protocolizado sob o nº 31747/2012, em 9/8/2012,R E S O L V E: AUTORIZAR a Promotora de Justiça SUELY REGINA AGUIAR CRUZ para, sem prejuízo de suas atribuições, participar, como conferencista, do 1º Simpósio Brasileiro de Judicialização da Saúde, Direito, Política e Justiça, nos dias 5 e 6/11/2012, nesta Capital. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 14 de agosto de 2012.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 3663/2012-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará),R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça BEZALIEL CASTRO ALVARENGA para, como representante do Ministério Público, atuar na peça informativa encaminhada pela Drª Blenda Nery Rigon Cardoso, Juíza de Direito da 3ª Vara Penal da comarca de Marituba, contendo, em tese, indícios de crime contra a honra da Promotora de Justiça LÉA CRISTINA MOUZINHO DA ROCHA, bem como da Juíza de Direito e Defensora Pública de Marituba, supostamente praticado nos autos da Ação Penal nº 0000034-80.2012.814.0133. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 14 de agosto de 2012ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça


PORTARIA N° 3664/2012-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do expediente protocolizado sob o nº 23159/2011, em 14/6/2011 e os termos da PORTARIA Nº 1474/2011-MP/PGJ, de 5/4/2011, publicada no D.O.E. de 8/4/2011, que regulamentou, no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará a concessão da Gratifi cação de Tempo Integral aos servidores da Instituição,R E S O L V E: CONCEDER aos servidores ROSIVAN SOUZA DE OLIVEIRA e PAULO HENRIQUE SOUSA SACRAMENTO, ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotados no serviço de Almoxarifado, Gratifi cação de Tempo Integral, prevista no art. 137, § 1o, alínea “a”, da Lei Estadual no 5.810, de 24/1/1994, até ulterior deliberação e enquanto desempenhar suas atividades junto àquele setor, a contar de 1º/8/2012.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 14 de agosto de 2012ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 3665/2012-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará),R E S O L V E:DESIGNAR a Promotora de Justiça ANDREA ALICE BRANCHES NAPOLEÃO para, até 23/8/2012, exercer o 1º cargo de Promotor de Justiça do Tribunal do Júri, a contar de 13/8/2012, em virtude da designação do Promotor de Justiça JOSÉ RUI DE ALMEIDA BARBOZA para assessorar a Corregedoria-Geral do Ministério Público, sem prejuízo de suas atribuições no município de Belém. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 14 de agosto de 2012ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 3666/2012-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 3/8/2012, a designação da Promotora de Justiça ANDREA ALICE BRANCHES NAPOLEÃO para exercer o 3º cargo de Promotor de Justiça do Tribunal do Júri, contida na PORTARIA Nº 3342/2012-MP/PGJ, de 24/7/2012. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 14 de agosto de 2012ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 3667/2012-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista a Licença-Prêmio concedida à Promotora de Justiça Rosana Cordovil Corrêa dos Santos,R E S O L V E:REVOGAR, a partir de 8/8/2012, a designação da Promotora de Justiça ROSANA CORDOVIL CORRÊA DOS SANTOS para exercer o 1º cargo de Promotor de Justiça do Tribunal do Júri, contida na PORTARIA Nº 3342/2012-MP/PGJ, de 24/7/2012. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 14 de agosto de 2012ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 3668/2012-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E :CONCEDER ao Promotor de Justiça JOSÉ HAROLDO CARNEIRO MATOS licença para tratamento de saúde, no dia 10/8/2012, com fulcro no art. 129 da Lei Complementar nº 057, de 6/7/2006.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 14 de agosto de 2012. ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 3669/2012-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará),R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça RODIER BARATA ATAÍDE para, até 8/8/2012, exercer o 1º cargo de Promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial de Belém, em virtude das

férias do Promotor de Justiça SÁVIO RUI BRABO DE ARAÚJO, a contar de 11/7/2012, sem prejuízo de suas atribuições no município de Belém. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 14 de agosto de 2012ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 3670/2012-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará),R E S O L V E:DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DE BELÉM SANTOS para, até 3/9/2012, exercer o 7º cargo de Promotor de Justiça de Família de Belém, em virtude da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça MARIA DE NAZARÉ ABBADE PEREIRA, a contar de 10/8/2012, sem prejuízo de suas atribuições no município de Belém. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 14 de agosto de 2012ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 3671/2012-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará),R E S O L V E:DESIGNAR a Promotora de Justiça VERA LÚCIA ANDERSEN PINHEIRO para, até 30/8/2012, exercer o 10º cargo de Promotor de Justiça de Família de Belém, em virtude das férias do Promotor de Justiça MARCELO MAIA DE SOUSA, a contar de 10/8/2012, sem prejuízo de suas atribuições no município de Belém. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 14 de agosto de 2012ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 20/08/2012Vigência: 24/08/2012 a 22/10/2012Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação de Prazo de VigênciaContrato: 37Exercício: 2012Contratado: ASCOT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - MEEndereço: R Prfa Romilde N de Sá, Bairro: Imirim, 248CEP. 02470-000 - São Paulo/SPEmail: [email protected]: 1122366618 Ordenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


Contrato: 63Exercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Serviço de Consultoria Técnica na Área de História.Valor Total: 15,500.00Data Assinatura: 20/08/2012Vigência: 20/08/2012 a 19/04/2013Inexigibilidade: 19/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03122129745340000 339036 0101000000 Estadual03122129745340000 339047 0101000000 EstadualContratado: ALAN WATRIN COELHOEndereço: Tv Alf Costa, 516CEP. 66123-030 - Belém/PAComplemento: AP. DEmail: [email protected]: 9191449333 Ordenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDANOTIFICAÇÃO E PORTARIA N° 055/2012-PAPPCF/PJFMF


Ilmo(a). Sr(a). Responsável Legal do(a) ASSOC. CULTURAL EXPLOSAO JOVEM (ACEJ) AV. AMILTON JOAO PINHEIRO, N. 153, CENTRO - TRACUATEUA - PA - CEP : 68647-000 A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II (serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lei n° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS), NOTIFICA Vossa Senhoria a entregar até o dia 30/09/2012, na sede desta Promotoria, sito Ministério Público, Anexo I, Trav. Ângelo Custódio, n° 36,

Telefone: 4008-0458, a PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2011, referentes ao recebimento das verbas públicas, conforme abaixo, assim como outras doações particulares. CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$) ALEPA 7.554,50- Anual O programa de prestação de contas encontra-se no endereço - www.mp.pa.gov.br - (fazer download do sistema SICAP- Prestação de Contas, Ano-Base 2011, Versão 2012) ou na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial, no horário de 08:00 às 14:00 horas, mediante entrega de um CD virgem. Na mesma ocasião V. Sa. receberá o CD com o programa gravado.Segue em anexo Roteiro da documentação necessária a ser encaminhada juntamente com a Prestação de Contas a esta Promotoria.Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta da documentação contábil de aferição de contas poderá importar na desaprovação das mesmas.Cientifi co-o(a) ainda de que o não atendimento injustifi cado importará na imediata adoção de todas as medidas legais cabíveis inclusive ação judicial de prestação de contas.Belém, 15 de Julho de 2012.RODIER BARATA ATAIDEPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL,

FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BELÉM

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS

PORTARIA N° 055/2012-PAPPCF/PJFMF O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através da Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais; CONSIDERANDO que o(a) ASSOC. CULTURAL EXPLOSAO JOVEM (ACEJ) no ano-calendário de 2011 recebeu recursos públicos e privados que totalizaram a importância de R$7.554,50 (SETE MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do Ministério Público do Estado do Pará, na área de direitos sociais fundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção e à improbidade administrativa, na utilização dos recursos destinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizados às fundações de direito privado e às entidades de interesse social ou assistencial; CONSIDERANDO as funções institucionais do Ministério Público previstas nos artigos 127 e 129 da Constituição Federal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na Lei Complementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar, através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenham sede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos 127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; o artigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 de julho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18 de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinar n° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 004/2012-CPJ-MPPA, de 12 de março de 2012; CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame de suas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle da adequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidade e pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizar a aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atos ilegais como a própria dissolução; CONSIDERANDO que é função do Ministério Público promover procedimento administrativo de apuração fi nalística de contas bem como, se necessário, inquérito civil público para averiguar eventuais irregularidades nas fundações e demais entidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormente naquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi ns assistenciais ou de interesse social; RESOLVE:I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminar para apuração fi nalística das contas da entidade de interesse social ASSOC. CULTURAL EXPLOSAO JOVEM (ACEJ) relativa ao ano-calendário 2011; II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro em livro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém; III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial do Estado; IV) JUNTAR aos autos cópias da ata de constituição e do Estatuto do(a) ASSOC. CULTURAL EXPLOSAO JOVEM (ACEJ); V) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Responsável Legal do(a) ASSOC. CULTURAL EXPLOSAO JOVEM (ACEJ), a fi m de apresentar, até o dia 30/09/2012, a prestação de contas do ano-calendário de 2011;


VI) NOMEAR, sob compromisso para secretariar os trabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestação de contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO, Auxiliar de Administração do Ministério Público do Estado do Pará;Após, voltem-me conclusos para novas deliberações.Belém, 15 de Julho de 2012.RODIER BARATA ATAIDEPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício


Portaria: 2116/2012-SGObjetivo: REALIZAR A SEGURANÇA PESSOAL DO PROMOTOR DE JUSTIÇA BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENO.Fundamento Legal: NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 5.119, DE 16/5/1984 C/C LEI ESTADUAL Nº 7.551, DE 14/9/2011; ART. 145, DA LEI ESTADUAL Nº 5.810, DE 24/1/1994 E RESOLUÇÃO Nº 008/2011-CPJ, DE 30/6/2011.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 333382/LUIS CARLOS SOARES DE BRITO (SARGENTO PM) / 1.5 diárias (Completa) / de 06/08/2012 a 07/08/2012<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


Termo Aditivo: 5Data de Assinatura: 20/08/2012Valor: 87,194.04Vigência: 10/09/2012 a 09/09/2013Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação do prazo de vigência e acréscimo de valor.Contrato: 51Exercício: 2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03126135764650000 339039 0101000000 EstadualContratado: OVERSEE TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDAEndereço: R Alexandre Fleming, Bairro: Jardim Maria Augusta, 190CEP. 12070-002 - Taubaté/SPTelefone: 1236315494 Ordenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 3642/2012-PGPrazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MARIA DE LOURDES DE LIMA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9991616 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122135764700000 0101000000 339030 600.0003122135764700000 0101000000 339036 900.00Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA Nº 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQÜENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 3725/2012-PGObjetivo: PARTICIPAR DA REUNIÃO DO GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES.Fundamento Legal: ART. 117 DA L.C.E. 057, DE 6 DE JULHO DE 2006Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BRASÍLIA/DF - Brasil<brServidor(es): 601780/LUIZ CESAR TAVARES BIBAS (PROCURADOR DE JUSTIÇA) / 1.5 diárias (Completa) / de 07/08/2012 a 08/08/2012<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 2114/2012-SGObjetivo: REALIZAR A SEGURANÇA PESSOAL DO PROMOTOR DE JUSTIÇA DANIEL MENEZES BARROS.Fundamento Legal: NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 5.119, DE 16/5/1984 C/C LEI ESTADUAL Nº 7.551, DE 14/9/2011; ART. 145, DA LEI ESTADUAL Nº 5.810, DE 24/1/1994 E RESOLUÇÃO Nº 008/2011-CPJ, DE 30/6/2011.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CONCÓRDIA DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 333392/JOSÉ MARIA MACIAS FILHO (SARGENTO PM) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 08/08/2012 a 08/08/2012<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA

PORTARIA Nº 033/2012-MP/CGMPNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425048

O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO que a Corregedoria-Geral do Ministério Público é o órgão orientador e fi scalizador das atividades funcionais e da conduta dos Membros do Ministério Público – art. 17, caput da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 – Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e art. 30, caput da Lei Complementar nº 057/2006, de 06 de julho de 2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará;CONSIDERANDO que, nos termos dos arts. 17, I da Lei nº 8.625/93 e 37, II e 162 da LCE nº 057/2006, incumbe à Corregedoria-Geral do Ministério Público realizar inspeções e correições, como atribuição fi scalizadora da atividade funcional dos membros do Ministério Público;CONSIDERANDO a necessidade de realizar inspeção ordinária nos cargos das Promotorias de Justiça abaixo relacionadas, dando cumprimento ao calendário de atividades previstas para o período de novembro de 2011 a outubro de 2012, conforme o previsto no art. 8º da Resolução nº 43, de 16.06.2009, do Conselho Nacional do Ministério Público, estando este Corregedor-Geral impossibilitado de executar tal procedimento, em razão de necessidade de serviço;R E S O L V E:I – DELEGAR, nos termos do art. 164, §§ 1º e 3º da Lei Complementar nº 057, de 06.07.2006, ao Promotor de Justiça de 3ª entrância, Exmo. Sr. Dr. JOSÉ RUI DE ALMEIDA BARBOZA, funções específi cas para, na qualidade de Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Pará, realizar Inspeção Ordinária nos cargos das Promotorias de Justiça de Concórdia do Pará e Tomé Açú, no dia 27 de agosto de 2012;II – DESIGNAR o servidor lotado na CGMP, Sr. FABRÍCIO JORGE ROSA DE VASCONCELOS, para acompanhar o Promotor de Justiça nos trabalhos inerentes às inspeções.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em Belém, 16 de agosto de 2012.RAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVESProcurador de JustiçaCorregedor-Geral do Ministério Público.


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 20/08/2012Valor: 0.00Vigência: 21/08/2012 a 20/10/2012Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação do Prazo de Vigência.Contrato: 9Exercício: 2011Contratado: E L HERCULANO COMERCIO-MEEndereço: Av Gov Carlos Santos, Bairro: Centro, 112CEP. 68523-000 - Curionópolis/PATelefone: 9433481781 Ordenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


Inexigibilidade: 22/2012Data: 20/08/2012Valor: 600.00Objeto: EXECUÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL COM VISTAS AO APERFEIÇOAMENTO DE MEMBROS E SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁFundamento Legal: ART. 25, IIData de Ratifi cação: 20/08/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03128135764660000 339036 0101000000 EstadualContratado(s): Nome: IGOR NERY FIGUEIREDOEndereço: Tv D Romualdo Coelho, Bairro: Umarizal, 722CEP. 66055-190 - Belém/PATelefone: 9184037888 Ordenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425013

Nº. da Ata de Registro de Preços: 046/2012-MP/PA.Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. 030/2012-MP/PAPartes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa REPREMIG Representação e Comercio de Minas Gerais LtdaObjeto: Registro de Preços para Aquisição de Impressoras Laser ou LED.Vigência: 20/08/2012 a 19/08/2013.Preços Registrados: LOTE I – ITEM 01 - ESPECIFICAÇÕESIMPRESSORA MONOCROMÁTICA WIRELESS:“Conforme especifi cações técnicas contidas no Anexo I,Termo de Referência”.Compatível com os sistemas operacionais Microsoft Windows Vista, Windows 7, Windows Server 2003, 2008, mediante uso de drivers específi cos; Impressora de página pelo processo LASER ou LED; A impressora deve ser nova de fábrica (sem uso);Velocidade mínima: 18 ppm (páginas por minuto),

em papel Carta ou A4, no modo simplex, com cobertura de 5%; Tempo máximo de impressão da primeira página: 12 (doze) segundos; Resolução mínima de 600 x 600 dpi; Ter suporte a, pelo menos, papéis de tamanho A4, carta e ofício; Imprimir em papel de gramatura entre, pelo menos, 60 a 90g/m2; Apresentar uma entrada com capacidade de armazenamento de, no mínimo, 150 folhas; Ser capaz de armazenar mídias de impressão como envelopes, folhas de etiqueta, entre outras; Apresentar uma bandeja de saída com capacidade de armazenamento de, no mínimo, 100 folhas; Memória interna de, no mínimo, 8 MB;Interfaces de conexão: USB 2.0; Wi-Fi 802.11 B/G Suportar um ciclo de trabalho (duty cycle) de, no mínimo, 5.000 páginas/mês; Oferece restauração automática após atolamento de papel; Oferece restauração automática após atolamento de papel; Acompanhar cartucho de toner original de fábrica, do mesmo fabricante da impressora, de primeiro uso, não sendo (de forma nenhuma) resultado de processo de recondicionamento, reprocessamento, recarregamento, remanufaturamento ou reciclado; Capacidade de impressão para, no mínimo, 1.500 páginas, de acordo com a norma ISO/IEC 19752; O fabricante poderá atingir este limite através da composição de cartuchos; A impressora deve acompanhar: Manual em português; Drivers; Cabo de força; Cabos para conexão USB, de 1m, no mínimo; Demais dispositivos, cabos e equipamentos necessários para a perfeita instalação, confi guração e uso da impressora; Alimentação 110V;

Marca/Modelo: SAMSUNG / Modelo ML-2165W Procedência Nacional

Preço Unitário: R$418,00

Quantidade: 250 Unidades

LOTE I – ITEM 02 - ESPECIFICAÇÕESKIT DE SUPRIMENTO DE IMPRESSÃO PARA AS

IMPRESSORAS FORNECIDAS NO ITEM 1:“Conforme especifi cações técnicas contidas no Anexo I, Termo de Referência”. Cada kit de suprimento de impressão deverá conter, pelo menos, o toner e a unidade fotocondutora/cilindro.Caso estes itens não se encontrem integrados em um único cartucho, serão aceitos separadamente;Deverá ser fornecido Kit de suprimento de impressão original de fábrica, do mesmo fabricante da impressora do item 1, de primeiro uso, não sendo (de forma nenhuma) resultado de processo de recondicionamento, reprocessamento, recarregamento, remanufaturamento ou reciclado; O Kit de suprimento de impressão deverá vir em embalagem original lacrada e apropriada para armazenamento, de forma a proteger o material da ação da luz, poeira e umidade;Conjuntos de cartucho(s) de toner preto para as impressoras fornecidas no item 1; ?Capacidade de impressão para, no mínimo, 1.500 páginas, de acordo com a norma ISO/IEC 19752; O fabricante poderá atingir este limite através da composição de cartuchos; O(s) cartucho(s) que acompanha(m) a impressora especifi cada no item 2.1 não fazem parte deste quantitativo;

Marca/Modelo: SAMSUNG / MLT-D105S - Procedência Nacional

Preço Unitário: R$138,00


LOTE II – ITEM 01 - ESPECIFICAÇÕESIMPRESSORA MULTIFUNC. MONOCROMÁTICA “Conforme especifi cações técnicas contidas no Anexo I,Termo de referência”. ?Deverá possuir função de Impressora, copiadora,scanner;Compatível com os sistemas operacionais Microsoft Windows Vista, Windows 7, Windows Server 2003,2008, mediante uso de drivers específi cos;?Impressora de página pelo processo LASER ou LED;?A impressora deve ser nova de fábrica (sem uso);Possuir painel de controle com visor de pelo menos 2 linhas;Dar suporte a, pelo menos, aos papéis de tamanho A4, carta e ofício;Imprimir em papel de gramatura entre, pelo menos,60 a 90g/m²; Apresentar uma entrada com capacidade de armazenamento de, no mínimo, 150 folhas;?Ser capaz de armazenar mídias de impressão como envelopes, folhas de etiqueta, entre outras; Apresentar uma bandeja de saída com capacidade de armazenamento de, no mínimo, 100 folhas;Memória interna de, no mínimo, 128MB;Interfaces de conexão:USB 2.0;Ethernet 10/100;Suportar um ciclo de trabalho (duty cycle) de, no mínimo, 8.000 páginas / mês; Oferecer restauração automática após atolamento de papel; Acompanhar cartucho de toner original de fábrica, do mesmo fabricante da impressora, de primeiro uso,não sendo (de forma nenhuma) resultado de processo de recondicionamento, reprocessamento,recarregamento, remanufaturamento ou reciclado;Capacidade de impressão para, no mínimo, 2.000 páginas, de acordo com a norma ISO/IEC 19752; O licitante poderá atingir este limite através da composição de cartuchos; A impressora deve acompanhar: Manual em português;O Cabo de força;Cabos para conexão USB e RJ45, com, no mínimo,


PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 424990

TERMO DE ADESÃOATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2011

Declaro para os devidos fi ns que o Fundo Municipal de Saúde de Ipixuna do Pará, através da Prefeitura Municipal, nos termos do Art. 8º do Decreto nº 3931/2001, e do Art. 15 da Lei Federal 8.666/93, adere à Ata de Registro de Preços nº 05/2011, do Município de Colares-Pará, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, MATERIAL HOSPITALAR, EQUIPAMENTO HOSPITALAR, MATERIAL TÉCNICO INSTRUMENTAL, MEDICAMENTOS DO ELENCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E MEDICAMENTOS PADRÃO, onde foi qualifi cada a Empresa DISTRIBEN-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, com Sede na Av. Rodolfo Chermont-Pass. São José nº 40, Belém-Pará, para fornecimento dos itens constantes nos lotes II, III, IV, V, VII e VIII da referida Ata de Registro de Preços. Ipixuna do Pará, 16 de agosto de 2012.

José Orlando FreirePrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM-PA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425449

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM-PA. Comunicamos para devidos fi ns a Tomada de Preços 002/2012 PMSDC – TP que versa sobre Contratação de Pessoa Jurídica para construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde de São Joaquim para atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde, em face do convênio fi rmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de São Domingos do Capim/PA. VENCDORA: M. E. CONSTRUÇÕES – ME CNPJ: 14.827.558/0001-50, VALOR GLOBAL: R$ 199.000,00, VIGÊNCIA 200 dias, data de assinatura 23/07/2012.RESULTADO do Pregão Presencial 014/2012 que versa sobre aquisição de material de construção para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos. VENCEDORA: E. DO S. DA S. PEIXOTO – ME, CNPJ: 06.946.002/0001-54 Vigência 31/12/2012, Data de assinatura 09/08/2012. A ata na íntegra se encontra na prefeitura municipal. A não publicação da mesma ocorre fundamentada no princípio da economicidade. Pregão Presencial 017/2012 PMSDC – PP – SRP que objetiva a aquisição serviços, locação de máquinas e equipamentos para operações urbanas e rurais a fi m de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. ABERTURA: 31/08/2012 às 09:00hs. Pregão Presencial 018/2012 PMSDC – PP – SRP que objetiva a contratação de Veículo equipado com escada, kit de ferramentas e equipamento de proteção individual para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos. Abertura: 31/08/2012 às 13:00h.A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim torna publico o Decreto de nº 039/2012-GP/PMSDC que Aprova o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de São Domingos do Capim. Na forma de, Anexo Único deste Decreto.COMUNICADO DE ADESÃO DA ATA: Comunicamos a adesão da Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial 023/2011 que tem como objeto a futura e eventual aquisição de medicamentos, material de laboratório, instrumental odontológico, odontológico, equipamento de combate a dengue, produtos laboratoriais, descartáveis, produtos médicos hospitalar, suplemento alimentar, saneantes as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Óbidos conforme rege o decreto 3.931/2011.

José Cristiano Martins Nunes Prefeito Municipal

PREFEITURAMUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425455

A PrefeituraMunicipal de Canaã dos Carajás, em consonância ao artigo 40, inciso I, da Lei 10.257/01, Estatuto da Cidade, e do artigo 164, da Lei Orgânica Municipal de Canaã dos Carajás(verifi car se na LOA de Canaã possui alguma observação sobre o Plano Diretor), convoca a população e as instituições e órgãos de todas as naturezas representativas dos seguimentos da comunidade local e pessoas jurídicas interessadas, para participar da terceira AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no dia 27 (vinte e sete) de outubro de 2012, sábado, às 19 (dezenove) horas, no auditório da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, para apresentação e debate do Projeto de Revisão do Plano Diretor Municipal de Canaã dos Carajás, objetivando sua

aprovação popular e posterior encaminhamento para aprovação em Câmara Municipal.O Projeto de Revisão do Plano Diretor Municipal de Canaã dos Carajás estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás (Rua Tancredo Neves s/nº, Centro) e na sede do Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã dos Carajás(Rua da Usina nº29, Centro) a partir da data de 22 (vinte e dois) de outubro de 2012.

Canaã dos Carajás (PA),22 de Agosto de 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425456

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 2012.005.PMA.SEGEF

Órgão:Secretaria Municipal de Gestão Fazendária/Prefeitura de Ananindeua. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Material Permanente – Mobiliário para o novo prédio da SEGEF.Data, Hora e Local da Abertura: 05/09/2012, às 10h00min na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD/PMA, situada no prédio da SEMAD à Rodovia BR 316, Km 08, Rua Júlia Cordeiro nº 112, Centro, município de Ananindeua/Pará.Edital e informações: das 08:00 as 14:00h, no mesmo endereço supra, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante a gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identifi car. Fone/Fax: (91) 3073-2523.

Ananindeua/PA, 22 de agosto de 2012. Priscilla Mendes de Mendes

Pregoeira/PMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PMANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425532

RESULTADO FINAL/LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº TP.2012.003.PMA.SESAU

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde – SESAU- Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVITALIZAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE DO PAAR, NO MUNICIPIO DE ANANINDEUA, ESTADO DO PARÁ.A CPL comunica o resultado fi nal da licitação supra referida, conforme abaixo se dispõe:Firma Vencedora: MC ENGENHARIA LTDA-EPP CNPJ n° 63.847.792/0001-54Valor global: R$ 208.957,16 (duzentos e oito mil, novecentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos)

Ananindeua/PA, 21 de agosto de 2012.Rafaella de Lima Abreu

Presidente CPL/PMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425543

EXTRATO DE CONTRATO.Interessada:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA.Objeto: contratação de uma empresa especializada para pavimentação asfáltica em CBUQ de 15km de vias publicas, numa área total de 106.698,50m², com aplicação de 7.682,29 toneladas de asfalto,em diversos bairros conforme Convênio FDE fi rmado entre a Prefeitura Municipal de Capanema e a SEPOF.Valor Total: R$ 3.115.855,27(três milhões,cento e quinze mil,oitocentos e cinqüenta e cinco reais e vinte sete centavos).Data Assinatura:26/07/2012.Vigência:26/07/2012 a 31/10/2012 .Concorrência:002/2012.Processo:3/2012-1406001.Unidade Orçamentária:1201– Secretaria Municipal de Infra-Estrutura,Obras e Saneamento. Projeto/Atividade:1.044 – PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS URBANAS.Classifi cação Econômica: 4.4.90.51.00–Obras e Instalações Contratada:CF DE SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ:10.571.328/0001-11.Fundamento legal:Art.23 da Lei nº8.666/93 e suas alterações.

Eslon Aguiar MartinsPrefeito Municipal de Capanema

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉMNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425600

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2012Objeto: Adquirir lanche especial para os alunos da rede municipal de ensino, bem como, lanche e gêneros alimentícios para atender as necessidades internas e a eventos diversos desta Semed. Abertura: 04 de setembro de 2012 às 09h00min. O edital pode ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br.

Pedro Gilson Valério de OliveiraPregoeiro Municipal

1m;Demais dispositivos, cabos e equipamentos necessários para a perfeita instalação, confi guração e uso da impressora; O equipamento ofertado não poderá ter sido descontinuado pelo fabricante, ou seja, deverá estar em linha de produção, o que poderá ser comprovado através de consulta ao sítio do fabricante na internet ou mediante declaração do mesmo específi ca para o pregão em questão;

Marca/Modelo: SAMSUNG - Modelo SCX-4833FD - Procedência Nacional

Preço Unitário: R$1.100,00


LOTE II – ITEM 02 - ESPECIFICAÇÕESKIT DE SUPRIMENTO DE IMPRESSÃO PARA AS IMPRESSORAS FORNECIDAS NO ITEM 3: Conforme especifi cações técnicas contidas no Anexo I,Termo de Referência”. Capacidade de impressão para, no mínimo, 5.000 (cinco mil) páginas, de acordo com a norma ISO/IEC 19752;• O fabricante poderá atingir este limite através da composição de Kits de suprimento de impressão; O(s) cartucho(s) que acompanha(m) a impressora especifi cada no item 1 não fazem parte deste quantitativo; Cada kit de suprimento de impressão deverá conter, pelo menos, o toner e a unidade fotocondutora/cilindro.Caso estes itens não se encontrem integrados em um único cartucho, serão aceitos separadamente; Deverá ser fornecido Kit de suprimento de impressão original de fábrica, de primeiro uso, não sendo (de forma nenhuma) resultado de processo de recondicionamento, reprocessamento, recarregamento, remanufaturamento ou reciclado; O Kit de suprimento de impressão deverá vir em embalagem original lacrada e apropriada para armazenamento, de forma a proteger o material da ação da luz, poeira e umidade

Marca/Modelo: SAMSUNG MLT-D205L - Procedência: Nacional

Preço Unitário: R$ 160,00


Foro: Belém-PAData da Assinatura: 20/08/2012.Ordenador Responsável: Antonio Eduardo Barletta de AlmeidaEndereço do Contratado: Rua Vicentina Coutinho Camargos, nº 275-A, Bairro Álvaro Camargos , na cidade de Belo Horizonte – MG, CEP 30.860-130, E-mail [email protected], Telefone (31) 30474990


Contrato: 62Exercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de Impressoras Laser ou LED Valor Total: 361,800.00Data Assinatura: 20/08/2012Vigência: 20/08/2012 a 19/08/2013Pregão Eletrônico: 30/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03126135764650000 449052 0101000000 Estadual03126135764650000 339030 0101000000 EstadualContratado: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDAEndereço: R Vicentina C Camargos, 275-ACEP. 30860-130 - Belo Horizonte/MGEmail: [email protected]: 3130474990 Ordenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


Contrato: 5Exercício: 2012Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: contratação de empresa para apresentação de orçamento completo e cronograma físico-fi nanceiro da obra do prédio anexo, conforme termo de referência.Valor Total: 9,000.00Data Assinatura: 17/08/2012Vigência: 20/08/2012 a 28/09/2012Convite: 4/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01032124145060000 449051 0101000000 EstadualContratado: FLAVIO A R DE ALMEIDA-MEEndereço: Bl Trinta E Cinco, S/NCEP. 66090-640 - Belém/PAComplemento: BLOCO 35 CASA FTelefone: 9132490630 Ordenador: ELISABETH MASSOUD SALAME DA SILVA


PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PA - PMBNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425615

SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA - SECONCONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012

EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA N.º 01/2012, DE 22 DE AGOSTO DE 2012.

O Prefeito Municipal de Belém torna pública a realização de concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento efetivo nos cargos de níveis fundamental, médio e superior para preenchimento de vagas dos quadros de carreiras e formação de cadastro de reserva da SECON; 1) DAS INFORMAÇÕES: O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.cetapnet.com.br e no quadro de avisos da SECON; 2) DAS INSCRIÇÕES: Via Internet, no endereço eletrônico http://www.cetapnet.com.br; 3) DO VALOR DAS INSCRIÇÕES: Nível Fundamental: R$40,00; Nível Médio: R$50,00; Nível Superior: R$70,00; 4) DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA: 11/11/2012. Belém, 22 de agosto de 2012. Duciomar Costa, Prefeito Municipal de Belém.


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.A Comissão de Licitação do Município de CAPANEMA,através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA,em cumprimento à ratifi cação procedida pela Sra FRANCISCA LIDUINA DA CRUZ,SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA,faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação nº7/2012-3107001:Objeto:LOCAÇÃO DE IMOVEL EM ALVENARIA PARA FUNCIONAMENTO EXCLUSIVO DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA CONFORME CONVENIO FIRMADO.Contratado:JOSE RAFAEL COSTA DE MAGALHÃES.Fundamento Legal:art. 24 inciso X,da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.CAPANEMA- PA,01/08/12.

JULIANA SILVA PAIVA Presidente CPL


PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMAEXTRATO DE CONTRATO.Exercício:2012 Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL EM ALVENARIA PARA FUNCIONAMENTO EXCLUSIVO DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA CONFORME CONVENIO FIRMADO.Valor Total:R$18.000,00(DEZOITO MIL REAIS).Data Assinatura: 01/08/2012.Vigência:01/08 a 31/12/2012.Dispensa de licitação:026/2012Proc:7/2012-3107001.Unidade Orçamentária:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PROG.DE TRABALHO:ATIVIDADE:2.069/CLASSIFICAÇÃO.ECONÔMICA:3.3.90.36.15OUTROS SERV.PESSOA FISICA/LOCAÇÃO IMOVEL.Contratada:JOSE RAFAEL COSTA DE MAGALHAES.CNPJ: 009.080.254-32.Fundamento legal Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

ESLON AGUIAR MARTINSPREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.A Comissão de Licitação do Município de CAPANEMA,através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,em cumprimento à ratifi cação procedida pela Sra.JACQUELINE DE MIRANDA ROCHA,SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA,faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação nº7/2012-0808001:Objeto: AQUISIÇÃO DE FRUTAS,VERDURAS E LEGUMES,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. DE SAÚDE JUNTO AO PAM E UPA Contratada: JOSÉ R.FILHO-EPP Fundamento Legal:art. 24 inciso XII,da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.CAPANEMA-PA,08/08/12.

JULIANA SILVA PAIVA Presidente CPL


PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMAEXTRATO DE CONTRATO:Exercício:2012Interessada: FUNDO MUNICIPAL SAÚDE Objeto:AQUISIÇÃO DE FRUTAS,VERDURAS E LEGUMES,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. DE SAÚDE JUNTO AO PAM E UPA.Valor Total:R$40.677,44(QUARENTA MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).Data Assinatura: 09/08/2012.Vigência:09/08 a 31/12/2012.Dispensa de licitação:028/2012 Proc:7/2012-0808001Unidade Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.PROG.DE RABALHO:ATIVIDADE:2.062/2.044/CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.MAT.CONSUMO.GEN.ALIMENTICIOS.Contratada:JOSÉ R.FILHO-EPP CNPJ: 15312622/0001-22 Fundamento legal Lei nº8.666/93 e suas alterações JACQUELINE DE MIRANDA ROCHA,SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.


EXTRATO DE CONTRATO Exercício: 2012 Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Objeto: AQUISIÇÃO DE FRUTAS,VERDURAS E LEGUMES,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO JUNTO AO PNAE Valor Total:R$174.303,36(CENTO E SETENTA E QUATRO MIL,TREZENTOS E TRES REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS). Data Assinatura: 08/08/2012. Vigência:08/08 a 31/12/2012. Dispensa de licitação: 027/2012Proc: 7/2012-0308001Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PROG.DE TRABALHO: ATIVIDADE: 2.073/2.069/2.068/CLASSIFICAÇÃO. ECONÔMICA: 3.3.90.30 MAT. CONSUMO. GEN. ALIMENTICIOS Contratada: JOSÉ R.FILHO-EPP CNPJ: 15312622/0001-22 Fundamento legal Lei nº 8.666/93 e suas alterações ESLON AGUIAR MARTINS/PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA.


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.A Comissão de Licitação do Município de CAPANEMA,através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA,em cumprimento à ratifi cação procedida pela Sra FRANCISCA LIDUINA DA CRUZ,SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA,faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação nº7/2012-3107001:Objeto:LOCAÇÃO DE IMOVEL EM ALVENARIA PARA FUNCIONAMENTO EXCLUSIVO DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA CONFORME CONVENIO FIRMADO.Contratado:JOSE RAFAEL COSTA DE MAGALHÃES.Fundamento Legal:art. 24 inciso X,da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.CAPANEMA- PA,01/08/12.

JULIANA SILVA PAIVA -Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20100200

DL 2010-001SEMMUNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 424978

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2010-001SEMMUCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA (O): VILCILÉA DA COSTA CAMPOSOBJETO: Locação de imóvel localizado a Rua 14, nº 204, bairro União, para funcionamento do Centro de Referência para Mulheres, no Município de Parauapebas estado do Pará.VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 01 de Junho 2010 a 31 de Maio de 20112º ADITIVO VIGÊNCIA: 01 de Junho 2010 a 31 de Maio de 2013VALOR: R$ 49.212 (quarenta e nove mil e duzentos e doze reais)DATA DO ADITIVO: 18/05/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASEXTRATO DE CONTRATO 20120330 CP 2011-010SEMOB

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 424980ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2011-010SEMOB

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA(O): PREMIUM ENGENHARIA S/AOBJETO: Contratação dos serviços de construção da rede de àgua potável - Adutora e Distribuição para o bairro Liberdade II no Município de Parauapebas, no Estado do ParáVALOR TOTAL: R$ 2.194.675,41 (Dois milhões, cento e noventa e quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Projeto 1301.175120603.1.014 CONST. AMPL. E EQUIP. DO SISTEMA DE ABASTEC. D’AGUA, Classifi cação econômica 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 2.194.675,41VIGÊNCIA: 20 de Agosto de 2012 a 20 de Junho de 2013DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASEDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR -SEMAD

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 424983ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASEDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR

A Presidenta da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela PORTARIA Nº 155, de 31 de julho de 2012, do Exmº Prefeito deste Município, publicada em 31 de julho de 2012, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo 228, da Lei Municipal nº 4.231/2002, CITA pelo presente edital, a servidora Verônica do Rêgo Ferreira, Auxiliar Administrativo, Matrícula 0308, para no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, comparecer na sala das Comissões-CPAD, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Parauapebas, na Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, 3º piso, situado no Morro dos Ventos, no Bairro Beira Rio II, a fi m de apresentar defesa escrita no referido processo a que responde, sob pena de revelia.

Parauapebas-PA, 13 de agosto de 2012.Vanezia Araujo da Silva-Presidenta

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASEXTRATO DE CONTRATO 20120195 PP 2012-001SEMAD

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 424984ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2012-001SEMAD

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA(O): ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDAOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de forma contínua de serviços de Vigilância Armada, constituído de 16 Postos de 24 horas e de 8 Postos de 12 horas noturno, para funcionamento nas dependências das secretarias e órgãos do Município de Parauapebas, Estado do ParáVALOR TOTAL: R$ 614.149,08 (seiscentos e quatorze mil, cento e quarenta e nove reais e oito centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Atividade 0901.041221203.2.048 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, Classifi cação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.77, no valor de R$ 81.408,36, Exercício 2012 Atividade 0201.041221203.2.007 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO, Classifi cação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.77, no valor de R$ 162.816,72, Exercício 2012 Atividade 0201.041220730.2.006 MANUTENCAO DO DMTT , Classifi cação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.77, no valor de R$ 81.408,36, Exercício 2012 Atividade 1101.151221203.2.067 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS, Classifi cação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.77, no valor de R$ 162.816,72, Exercício 2012 Atividade 0201.061820107.2.014 ENCARGOS COM A DEFESA CIVIL , Classifi cação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.77, no valor de R$ 81.408,36, Exercício 2012 Atividade 1301.041221203.2.079 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS , Classifi cação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.77, no valor de R$ 44.290,56VIGÊNCIA: 05 de Junho de 2012 a 31 de Dezembro de 2012DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASEXTRATO DE CONTRATO 20120195A PP 2012-001SEMAD

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 424986CONTRATO Nº: 20120195A

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2012-001SEMADCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA(O): ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDAOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de forma contínua de serviços de Vigilância Armada, constituído de 16 Postos de 24 horas e de 8 Postos de 12 horas noturno, para funcionamento nas dependências das secretarias e órgãos do Município de Parauapebas, Estado do ParáVALOR TOTAL: R$ 44.290,56 (quarenta e quatro mil, duzentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Atividade 1001.041231203.2.055 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA , Classifi cação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.77, no valor de R$ 44.290,56VIGÊNCIA: 05 de Junho de 2012 a 31 de Dezembro de 2012DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2012


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 424987CONTRATO Nº: 20120196

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2012-001SEMADCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA(O): ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDAOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de forma contínua de serviços de Vigilância Armada, constituído de 16 Postos de 24 horas e de 8 Postos de 12 horas noturno, para funcionamento nas dependências das secretarias e órgãos do Município de Parauapebas, Estado do ParáVALOR TOTAL: R$ 81.408,36 (oitenta e um mil, quatrocentos e oito reais e trinta e seis centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Atividade 1601.121221203.2.095 MANUT. DAS ATIV. DE COORD. GERAL DO ENSINO BASICO, Classifi cação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.77, no valor de R$ 81.408,36VIGÊNCIA: 05 de Junho de 2012 a 31 de Dezembro de 2012DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2012


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 424988CONTRATO Nº: 20120197

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2012-001SEMADCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALCONTRATADA(O): ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA


OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de forma contínua de serviços de Vigilância Armada, constituído de 16 Postos de 24 horas e de 8 Postos de 12 horas noturno, para funcionamento nas dependências das secretarias e órgãos do Município de Parauapebas, Estado do ParáVALOR TOTAL: R$ 169.989,48 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Atividade 1901.083340312.2.157 PROG.DE INTEGRACAO DO CIDADAO AO MERCADO DE TRABALHO, Classifi cação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.77, no valor de R$ 81.408,36, Exercício 2012 Atividade 1901.081221203.2.141 MANUTENCAO DE ATIVIDADES DE COORDENACAO GERAL, Classifi cação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.77, no valor de R$ 44.290,56, Exercício 2012 Atividade 1901.082430132.2.145 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL - PETI, Classifi cação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.77, no valor de R$ 44.290,56VIGÊNCIA: 05 de Junho de 2012 a 31 de Dezembro de 2012DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20120331

PP 2012-013GABINNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425465ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL

Nº 9/2012-013GABINParte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de ônibus e micro-ônibus, com motorista, destinada ao atendimento das demandas do Gabinete do Prefeito e da Coordenadoria Municipal da Juventude do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação conforme PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2012-013GABINFonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASPreços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2012-013GABIN, conforme abaixo: Empresa: PINHEIRO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA; C.N.P.J. nº 63.859.102/0001-87, estabelecida à RUA L S/N, QD.100 LT.36, UNIAO, PARAUAPEBAS PA, (94) 3356-2969, representada neste ato pelo Sr(a). ANTONIO DOS REIS PEREIRA PINHEIRO, C.P.F. nº 298.294.452-91, R.G. nº 1790153 2ºVIA SSP PA. ITENS: 00001, 00002, 00003, 00004VALOR TOTAL R$ 532.980,00

Parauapebas, 21 de Agosto de 2012FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

Pregoeira

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARÁ S/S LTDA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 423440INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARÁ S/S LTDA, CNPJ 04.474.776/0001-02, Estabelecida à Trav. Do Chaco nº 1909, Bairro Do Marco, CEP 66.090-120, Belém, Pará: Comunicamos que em virtude das deliberações dos Sócios, em cumprimento ao que estabelece o Art. 1084 e seus parágrafos da Lei nº 10406/2002- C.C.B . Na AGE do dia 10.08.2012, realizada às 16:00 horas, em sua sede, para à redução, respectivamente do Capital Social Integralizado de R$ 1.200.000,00 (Hum Milhão e Duzentos Mil Reais) para R$ 84.000,00 (Oitenta e Quatro Mil Reais), devido à saída por Renúncia Espontânea da sociedade da Srª SIMONE MELO DE CASTRO MENEZES.

OYAMOTA DO BRASIL S/ANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 423673

OYAMOTA DO BRASIL S/A-CNPJ/MF: 22.931.471/0001-56, NIRE JUCEPA 1530001569-3 e REG.NA CVM nº 50.772-5-EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 17/09/12, às 09 horas, em sua sede social sito à ROD. BR 316 km 70, em CASTANHAL/PA, a fi m de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Aprovação das Demonstrações Contábeis e Prestação de Contas da Diretoria do exercício social encerrado em 31/12/10 publicados nos jornais

na forma da lei; b) Reeleição do Conselho de Administração para o triênio de 2012 a 2015; c) Fixação dos honorários de cada membro do Conselho de Administração e c) O que ocorrer. Belém/Pa, 17/08/12. A Diretoria.

CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 423999

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS -LOTEAMENTO URBANO

ANGELA MARIA LIMA NERYS DOS SANTOS, Ofi cial do Registro de Imóveis da Cidade e Comarca de Conceição do Araguaia – Pará, na forma da Lei, faz público, em cumprimento ao disposto no artigo 2° c/c art.19 da Lei 6.766 de 19/12/1979, que o proprietário CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA, pessoa jurídica, inscrita sob o n° CNPJ 07.211.680/0001-31, com sede na Av. Robson Wencerlens Gurjão, n° 637 Setor Bela Vista, representada por seu sócio Lázaro Cirqueira Nogueira, RG n° 2.019.916 SSP-GO, CPF/MF sob n° 223.538.102-25, residente e domiciliado em Redenção Pará, apresentou o REQUERIMENTO, inclusive memorial, planta e demais documentos necessários, para o registro do LOTEAMENTO aprovado pelo Prefeito Municipal, através do Decreto n° 346 de 23 de julho de 2012, referente ao imóvel urbano, conforme divisas constantes na matrícula 27.445-A do livro 2CV de Registro Geral deste Cartório, situado no Município de Floresta do Araguaia, Comarca de Conceição do Araguaia, Pará, denominado RESIDENCIAL CAPIM DOURADO, cujo imóvel assim se descreve: UM TERRENO URBANO com área total de 14.593,00m2 (quatorze mil, quinhentos e noventa e três metros quadrados),com os seguintes limitações e área : MEMORIAL DESCRITIVO: Partindo do marco M.133, de coordenada UTM E=643.716,199 e N-9.163.628,262, cravado na confrontação de terras do Perímetro Municipal e na margem da Rua 02, segue confrontando com esta última, no azimute de 117°07’55” e distância de 145,67 metros, até o marco M.133ª, de coordenadas UTM E=643.845,846 e N=9.163.561,828, deste segue confrontando com terras da Chácara Boa Vista, no azimute de 222°14’08 e distância de 88,76 metros até marco M.133B, de coordenadas UTM E=643.786.182 e N=9.163.496,114 deste segue na mesma confrontação, no azimute de 282°23’29” e distância de 140,66 metros, até o marco M.136C, de coordenadas UTM E=643.648,794 e N=9.163.526,299, deste segue confrontando com terras do Perímetro Municipal, no azimute de 033°28’04” e distância de 122,23 metros ,até o marco M.133, ponto de início da discrição deste perímetro. Com os seguintes limites e confrontações: ao NORTE com Rua 02, ao SUL com a Chácara Boa Vista, ao LESTE com Chácara Boa Vista e a OESTE com o perímetro municipal.-. O projeto e o plano e o plano de loteamento foram aprovados conforme o Decreto de aprovação n°346 de 23 de julho de 2012, assinado pelo Sr. Alsério Kazimirski, Prefeito de Floresta do Araguaia, Pará, expedidos pela Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia, Comarca de Conceição do Araguaia, Pará, constituindo-se o Loteamento em 5 quadras, e 49 lotes, conforme poderá se verifi car nas plantas que estão a disposição no LOTEAMENTO, situado na área urbana, localizado em Floresta do Araguaia, Pará, composto pelo lote 11-A,que perfazem uma área total de 14.593,00m2,cujo loteamento se dominará LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAPIM DOURADO. As impugnações daqueles que se julgarem prejudicados quanto ao domicilio do referido imóvel, deverão ser apresentadas dentro do prazo de 15(quinze) dias a contar da data da terceira e última publicação do presente edital, no jornal. Findo oprazo e não havendo reclamações, será feito o registro, fi cando os documentos a disposição dos interessados, neste Cartório, durante o horário de expediente ao público. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Conceição do Araguaia – Pará, aos 08 dias do mês de Agosto de 2012. .-EU (Angela Maria Lima Nerys dos Santos-Tabeliã) titular, digitei, subscrevi e assino. A OFICIALA DE REGISTRO DE IMÓVEIS - Ângela Maria Lima Nerys dos Santos.

APAVEL APARECIDA VEICULOS LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425012

APAVEL APARECIDA VEÍCULOS LTDA, torna público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – ANANINDEUA, LICENÇA DE OPERAÇÃO sob o numero do Processo 299/2012.

AG MONTEIRO-MENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425020

AG MONTEIRO-ME, CNPJ 04.404.964/0001-56, torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente a Autorização de Funcionamento nº 171/2012 para Atividade de Abate de Animais, localizada na Rod. BR 158, KM 03, Bairro Cinturão Verde do município de Santana do Araguaia/PA.

MAVEL IND. E COM. LTDA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425039

MAVEL IND. E COM. LTDA torna publico que recebeu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente-SEMA, a Licença de Operação – LO, nº 1650/2008, com validade de 07/08/2012 para desdobro de madeira em toras para madeira serrada em Tomé-Açu- Pará.

COPCARVAONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425545

A Empresa COPCARVAO, CNPJ n° 15.080.519/0001-02, localizada na Vicinal Moran km 5, Jacundá–PA, torna público que recebeu junto à SEMATUR, L.O. para atividade de produção de carvão vegetal.

COMPANHIA AGROPECUÁRIA DO JAHUNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425573CNPJ/MF Nº 05.426.846/0001-01EDITAL DE CONVOCAÇÃO E AVISO

Pelo presente Edital, fi cam convocados os Senhores acionistas da empresa COMPANHIA AGROPECUÁRIA DO JAHU, para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, em sua sede social na Fazenda Jahu, s/n, no Município de Santa Maria das Barreiras-PA, no dia 31 de agosto de 2012, às 10:00 hs, a fi m de apreciarem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Deliberar sobre a Conversão das Debêntures Conversíveis em Ações Preferenciais “A”; b) Alteração do Artigo 5º do Estatuto Social; c) O que ocorrer. Santa Maria das Barreiras-PA, 22 de agosto de 2012.

Joaquim Cândido de Oliveira Neto Diretor Presidente

TERRA NOVA MADEIRAS EIRELINÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425589

TERRA NOVA MADEIRAS EIRELI, CNPJ.15.562.388/0001-91 Torna público que requereu á Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA-PA, LP,LI,LO, para a atividade de Serraria, localizada na Rodovia BR 230,Km 138, zona rural. No Município de Uruara Pará.

C & A MODAS LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425381

C & A Modas Ltda Torna público que Requereu a SEMMA Municipal, LO para o Gerador da Loja C&A 1068/2058 Pisos 1 e 2 na Rodovia Augusto Montenegro, Belém/Pa.

V P SOUZA DO NASCIMENTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425384

V P SOUZA DO NASCIMENTO, CNJP: 12.572.286/0001-69, torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA, a LO para execução da atividade de COLETA E TRANSPORTE DE SUBSTÂNCIAS E PRODUTOS PERIGOSOS em Belém/PA.

CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S. A. -CELPANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425436

LICENÇA AMBIENTAL COMUNICADO

A Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, Licença Prévia-LP, Licença de Instalação –LI e Autorização de Supressão de Vegetação-ASV, para a Rede de Distribuição Rural – RDR de CPK 119,44, Vila Estrela; no Município de Santana do Araguaia, Estado do Pará.

D L DEVEQUI CASTRO LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425540

A Empresa D L Devequi Castro LTDA, CNPJ n° 05.988.402/0001-60, localizada na Rod. PA 150, km 84, Jacundá–PA, torna público que requereu junto à SEMATUR, L.O. para atividade de desdobro de madeira e seu benefi ciamento.

AQUARIO DARINTA LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425052

AQUARIO DARINTA LTDA CNPJ: 01175479/0001-60Localizada na AV. Mario covas-PASS: Vila Nova nº 239Coqueiro-Ananindeua-PA-Torna Público que solicitou junto a SEMA a Licença de Operação atráves do protocolo: 2012/23985para comercialização de peixes ornamentais.

VAR DO BRASIL AMBIENTAL LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425202

VAR DO BRASIL AMBIENTAL LTDA, CNPJ Nº 06.015.394/0002-19, IE 15.275.621-3, torna público que recebeu da SEMA/PA a LICENÇA DE OPERAÇÃO nº 6998/2012, com validade até 08/08/2013, para atividade 1408-1-BRIQUETEIRA/PELLETS, localizada em Belém/PA.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425297

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARÁExtratosdeInstrumentosContratuais.Contrato de prestação de serviços celebrado com a CLARO S.A, em 02 de agosto de 2012.


Objeto: serviço de telefonia móvel para voz, acesso à internet e e-mail sincronizado. Valor total: R$ 24.039,90 Signatários: CRCPA – Elói Prata Alves - Presidente; Sérgio Adriano Pelegrino - Representante Legal.Pablo da Silva NahmiasEncarregado de Compras do CRC/PA.

J & S CARBONIZAÇÃO LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425325

J & S CARBONIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 12.343.373/0001-44. Torna público que recebeu da SECTMA/PA, a L.O Nº0011/2011 validade até 03/11/2015. P/ Produção de Carvão Vegetal, na Rod. PA 150 KM 110, Vicinal 33, s/n-Tailândia-Pa.

IMOBILIÁRIA CEITA CORÊ LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425343

IMOBILIÁRIA CEITA CORÊ LTDA inscrito no CNPJ de nº 07.786.555/0001-50 proprietário da Fazenda Dos Castanhais, localizada no município de Xinguara - PA, torna público que solicitou junto a SEMA - Secretária de Estado de Meio Ambiente a LAR (Licença da Atividade Rural) para atividade pecuária de corte. Protocolo nº 2010/0000024615.

IMOBILIÁRIA CEITA CORÊ LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425349

IMOBILIÁRIA CEITA CORÊ LTDA inscrito no CNPJ de nº 07.786.555/0001-50 proprietário da Fazenda Castanhais, localizada no município de Xinguara – PA torna público que solicitou junto a SEMA - Secretária de Estado de Meio Ambiente a LAR (Licença da Atividade Rural) para atividade pecuária de corte. Protocolo nº 2009/0000034764.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425490

EXTRATO DE CONTRATOS –CT nº 45/2012 HTC Bombons e Descartáveis Ltda. - Pregão 9/2012-008 Sefaz – Aquisição de Computadores, No-Breaks, Monitores, Notebooks, Impressoras, HDs Externo, GPS’s e Câmeras Digitais. Prazo: 06 Meses. Valor: R$ 10.340,00. CT nº 46/2012 Mustafé e Borges Ltda. - Pregão 9/2012-008 Sefaz – Aquisição de Computadores, No-Breaks, Monitores, Notebooks, Impressoras, HDs Externo, GPS’s e Câmeras Digitais. Prazo: 06 Meses. Valor: R$ 15.675,00. CT nº 47/2012 T S Franco Junior Comercio - EPP - Pregão 9/2012-008 Sefaz – Aquisição de Computadores, No-Breaks, Monitores, Notebooks, Impressoras, HDs Externo, GPS’s e Câmeras Digitais. Prazo: 06 Meses. Valor: R$ 5.232,00 CT nº 48/2012 Barros Lima e Barbosa Ltda-ME - Pregão 9/2012-008 Sefaz – Aquisição de Computadores, No-Breaks, Monitores, Notebooks, Impressoras, HDs Externo, GPS’s e Câmeras Digitais. Prazo: 06 Meses. Valor: R$ 10.350,00 (dez mil trezentos e cinquenta reais)Os contratos de nºs 045 a 048/2012 são oriundos de um processo de Registro de Preços realizado anteriormente pela Secretaria Municipal de Fazenda – SEFAZ.CT nº 49/2012 Tins Soluções Corporativas Ltda - ME Pregão 9/2012-026 Saaep - Serviços de reprodução de copias xerográfi ca e impressão de documentos, incluindo equipamentos, insumo (papeis), software de gerenciamento, serviços de manutenção preventiva e corretiva fornecida e executada nas instalações do Serviço de Água e Esgoto de Parauapebas. Prazo: 12 Meses. Valor: R$ 80.000,00. Mauro de Lima Prado-Pregoeiro-SAAEP.

ROSA MADEIREIRA LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425516

Rosa Madeireira Ltda, torna público que recebeu da SEMA/PA a AFar nº 369/2012, para atividade de pecuária na fazenda Braço Grande, município de Paragominas/PA.

NOVA ERA AGRO-FLORESTAL LTDA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425500

NOVA ERA AGRO-FLORESTAL LTDA torna público que recebeu da SEMA/PA, LO para atividade de desdobro de madeira em tora para produção de lâminas de madeira para fabricação de compensados em Paragominas/PA.

NILTON DIVINO GODOYNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425028

Nilton Divino Godoy, CPF 227663591-68, torna público que requereu à SEMA/PA, Licença Ambiental Rural (LAR) para atividade de Bovinocultura, desenvolvida na Fazenda Estrela do Oeste, Zona Rural, Município de Conceição do Araguaia (PA).

ETEVALDO PRADO DA SILVA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425176

ETEVALDO PRADO DA SILVA torna público que RECEBEU da SEMA-PA a LAR nº 2171/2012 e a AUTEF nº 2278/2012 para MANEJO FLORESTÁL EM REGIME DE RENDIMENTO SUSTENTÁVEL no Lote 358 em Vitória do Xingú - PA.

GILSON DE FREITAS SIQUEIRA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425261Gilson de Freitas Siqueira, CPF: 955.391.157-91, torna público que requereu à SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente – PA, Licença Ambiental Rural – LAR para a atividade pecuária, para sua propriedade Fazenda CCM, que tem área total de 747,6137 ha, localizada no Município de Jacundá/PA.

PAULO VELOSO DOS SANTOSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425288

Paulo Veloso dos Santos, CPF: 010.033.996-49, torna público que requereu à SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente – PA, Licença Ambiental Rural – LAR para a atividade pecuária, para sua propriedade Fazenda Pontal, que tem área total de 7.458,5521 ha, localizada no Município de Curionópolis/PA.

BENEDITO MUTRAN FILHONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425341

BENEDITO MUTRAN FILHO inscrito no CPF de nº 000.524.852-34 proprietário da Fazenda Cedro, localizada no município de Marabá - PA, torna público que solicitou junto a SEMA - Secretária de Estado de Meio Ambiente a LAR (Licença da Atividade Rural) para atividade pecuária de corte. Protocolo nº 2009/0000034762.

BENEDITO MUTRAN FILHO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425346

BENEDITO MUTRAN FILHO inscrito no CPF de nº 000.524.852-34 proprietário da Fazenda Espirito Santo, localizada no município de Xinguara - PA, torna público que solicitou junto a SEMA - Secretária de Estado de Meio Ambiente a LAR (Licença da Atividade Rural) para atividade pecuária de corte. Protocolo nº 2009/0000034760.

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS BORGES NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425508

José Roberto Dos Santos Borges torna público que: recebeu da SEMA/PA a AFar nº241/2012, para atividade de silvicultura na fazenda Santa Rita, em Garrafão do Norte/PA e; protocolou DCC sob nº 2012/002752.

MARCOS DOS SANTOS SILVA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425509

Marcos Dos Santos Silva torna público que: recebeu da SEMA/PA a AFar nº243/2012, para atividade de silvicultura na fazenda São Francisco, em Garrafão do Norte/PA e; protocolou DCC sob nº 2012/002751.

VALTER CLEYTON DE CARVALHO CHAVES NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425511

Valter Cleyton De Carvalho Chaves torna público que: recebeu da SEMA/PA a AFar nº244/2012, para atividade de silvicultura na fazenda Santo Antônio em Garrafão do Norte/pa e; protocolou DCC sob nº2012/002746.

SHYDNEY JORGE ROSANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425513

Shydney Jorge Rosa, torna público que recebeu da SEMA/PA a AFar nº 374/2012, para atividade de pecuária na fazenda Valparaiso, município de Paragominas/PA.

ANTONIO CARLOS ROSANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425514

Antonio Carlos Rosa, torna público que recebeu da SEMA/PA a AFar nº 373/2012, para atividade de silvicultura na fazenda Tracajas, município de Paragominas/PA.

SHYDNEY JORGE ROSANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425515

Shydney Jorge Rosa, torna público que recebeu da SEMA/PA a AFar nº 371/2012, para atividade de pecuária na fazenda São José, município de Paragominas/PA.

BENEDITO MUTRAN FILHONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425351

BENEDITO MUTRAN FILHO inscrito no CPF de nº 000.524.852-34 proprietário da Fazenda Maria Bonita, localizada no município de Eldorado dos Carajás - PA, torna público que solicitou junto a SEMA - Secretária de Estado de Meio Ambiente a LAR (Licença da Atividade Rural) para atividade pecuária de corte. Protocolo nº 2009/0000034761.

LUIZA EUCLÍDIA DE LIMA SOLON NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425383

Luiza Euclídia de Lima Solon Comunica que Requereu a SEMA/Santa Izabel, LO para Extração de Saibro em Santa Izabel/Pa.

AGUILAR TEDESCONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425452

AGUILAR TEDESCO, inscrito no CPF nº 320.217.635-87, torna publico que recebeu da SEMA(PA), a AUTEF para Manejo Florestal Sustentável de nº 1639/2011 com validade até 06/06/2012, na Fazenda Fortaleza, município de Bom Jesus do Tocantins(PA).

NERILDO DAL MORO ZAT NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425503

Nerildo Dal Moro Zat torna público que: recebeu da SEMA/PA a AFar n° 239/2012, para atividade de silvicultura na fazenda Encantada em Paragominas/PA e; protocolou DCC sob nº2012/002981.

ANTÔNIA HELENA REIS ALVES NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425506

Antônia Helena Reis Alves torna público que: recebeu da SEMA/PA a AFar nº240/2012, para atividade de silvicultura na fazenda Santa Rita, em Garrafão do Norte/PA e; protocolou DCC sob nº2012/002749.

LUCIANA SANTA ROSA ALBUQUERQUE NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 425510

Luciana Santa Rosa Albuquerque torna público que: recebeu da SEMA/PA a AFar nº242/2012, para atividade de silvicultura na fazenda Santa Rosa, em Garrafão do Norte/PA e; protocolou DCC sob nº2012/002744.

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