Quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 • Edição 4.603 • Ano ... · de Solidariedade (FSS) de...

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 • Edição 4.603 • Ano 20 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br

Prefeitura une secretarias em torno de medidas para retorno seguro às aulas

COVID-19

ÚLTIMA PÁGINA

Projeto Banco de Óculos é retomado

pelo Fundo Social

Cultura de Guarujá abre inscrições para 242

cursos livres e gratuitos

Limpeza de canais tem objetivo de reduzir

risco de enchentes

SOLIDARIEDADENOVOS ALUNOSPREVENÇÃO

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VACINÔMETRO

covid-19

4.486 pessoas

já foram vacinadas em Guarujá

A Prefeitura de Guarujá está unindo secretarias em torno das providências adotadas para um retorno seguro às aulas presenciais. As escolas estão se preparando para recepcionar os estudantes, professores e demais funcionários a partir do dia 22 e, para isso, várias atividades vêm sendo realizadas, como orientação aos profissionais e visitas dos pais ou responsáveis para avaliar as medidas adotadas. Entre outros setores, estas atividades envolveram a Secretaria de Educação (Seduc), Secretaria de Saúde (Sesau) e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Sedeas)

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2 QUARTA-FEIRA3.2.2021 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

expediente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL

DO MUNICÍPIO DE

Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá. O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

DOE SANGUE,DOE SANGUE,DOE VIDADOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Av. Santos Dumont, 800 • Santo AntônioCEP 11432-502 • TEL 3308.7000 SITE www.guaruja.sp.gov.br E-MAIL [email protected]

Jornalista responsável e ediçãoValdir Dias • MTb. 19.867

Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 9.300 exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,60

restaurante

menu

popularR$ 1

Cardápios sujeitos a alterações

TIBério birolini

SANTO ANTÔNIO

BOM PRATO

Dobradinha, farofa, arroz, vinagrete, laranja, suco de limão

Feijoada, farofa dourada, arroz, vinagrete, laranja, suco de limão

Aguardar atualização semanal por determinação do Governo do Estado

Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana

Alameda das Violetas, 330 - Santo Antônio

Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

Guarujá recebe inscrições para mais 242 vagas em cursos livres

Fundo Social de Solidariedade retoma projeto Banco de Óculos

Inscrição pode ser feita até sexta-feira (5) por um link na página da Secult

A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) abriu ontem inscrições para

242 vagas em cursos livres gra-tuitos de atividades culturais e práticas artísticas. As inscri-ções poderão ser realizadas até sexta-feira (5), por meio de uma plataforma on-line disponibilizada na página da Secult no facebok.

Para se inscrever, o interes-sado deve acessar a página: @culturaguaruja, e clicar na no link da postagem sobre a matrícula para ser direciona-do ao formulário. O munícipe deve informar o nome com-pleto, telefone para contato e o e-mail, além do polo em que acontece a aula de seu interes-se, anexando cópia do CPF, RG ou certidão de nascimento, em caso de crianças.

Para menores de 18 anos, é preciso acrescentar o nome completo do responsável, as-sim como o e-mail e telefone para contato. Crianças a partir

GRATUITO

OLHAR SOCIAL

As vagas são para os cursos de teatro, artesanato, violão e outros

de oito anos já podem parti-cipar dos cursos. Na oficina noturna de teatro, a idade mí-nima para os alunos é a partir dos 17 anos.

Iniciativa tem parceria com o Lions Club Guarujá-Sul e doa óculos de grau para pessoas de baixa renda

POLOS E A QUANTIDADE DE VAGAS DISPONÍVEIS:Teatro Municipal Procópio Ferreira (Av. Dom Pedro I, 350 – Jardim Tejereba)Teatro: 20 vagas (tarde)Teatro: 20 vagas (noite)Piano: 10 vagasArtesanato: 15 vagas Anfiteatro Ferreira Sampaio (Av. Osvaldo Aranha, 800 – Jardim Boa Esperança)Artesanato: 15 vagasCanto: 10 vagasInstrumentos de sopro: 16 vagasPercussão: 10 vagasTeatro: 10 vagasViolão: 10 vagasPiano: 10 vagas

Usina Cultural (Rua Duque de Caxias, 470 – Parque Estuário)Piano: 10 vagasViolão: 10 vagasTeatro: 10 vagasArtesanato: 15 vagasGrafite: 10 vagasInstrumentos de sopro: 16 vagas

Associação Amigos Vila Nova Perequê (Rua Madeira, 220 – Praia do Perequê)Artesanato: 15 vagasViolão: 10 vagas

Para aqueles que precisam de óculos e não têm condições para comprar, o Fundo Social de Solidariedade (FSS) de Gua-rujá retomou essa semana o projeto Banco de Óculos. A iniciativa tem parceria com o Lions Club Guarujá-Sul e pro-porciona a doação de óculos de grau gratuitos para pessoas de baixa renda.

Para receber os óculos é pre-ciso ter encaminhamento do of-talmologista do Sistema Único de Saúde (SUS). Os interessados devem agendar atendimento pelo telefone: (13) 3386-8820. As vagas são limitadas.

O FSS está focado em man-ter e ampliar o funcionamento

de todos seus projetos sociais. A pandemia afetou a atividade econômica e cultural em todo o país, mas, mesmo assim, a equipe se manteve atenta para a retomada consciente de todos os projetos.

Quem está feliz da vida e de óculos novos é autônoma Tere-sinha Lopes, 65 anos, morado-ra do Jardim Virgínia. “Estava esperando há um tempo para adquirir meus óculos, cheguei a comprar aqueles de farmácia. Procurei o Fundo Social e fui muito bem atendida”, declarou.

O Fundo Social de Solida-riedade fica na Rua Cavalheiro Nami Jafet 549 e mantêm to-dos os protocolos sanitários de

combate à covid-19, tais como uso de máscara de proteção, álcool em gel e distanciamento.

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3QUARTA-FEIRA3.2.2021Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Resíduos da limpeza de canais podem ser confundidos com ‘língua negra’

Poeira, folhas e galhos finos são sedimentos naturais

Decisões urbanísticas do passado influenciam fluxo dos sedimentos

Serviço, que há décadas não era feito na Cidade, tem o objetivo de amenizar alagamentos

COMBATE AOS ALAGAMENTOS

A Secretaria de Serviços Urbanos de Guarujá (Seurb) está executando

serviços de limpeza e desasso-reamento das galerias de águas pluviais e bocas de lobo do sis-tema de drenagem dos bairros Barra Funda e Pitangueiras. Os serviços foram iniciados no último dia 20 e seguirão pelos próximos 12 meses.

As intervenções, que têm cunho preventivo, são neces-sárias para dar mais vazão às águas pluviais e minimizar os pontos de alagamentos decor-rentes de chuvas fortes, além de evitar maiores problemas, como acidentes de trânsito e entrada de água nas residên-cias adjacentes.

O maquinário utilizado no trabalho de desentupimento é do tipo “roto rooter”, que usa a força mecânica de um motor elétrico para girar um cabo fle-xível dentro da tubulação. Na ponta destes cabos existem lâ-minas capazes de cortar o que estiver causando o entupimen-to ou se enroscar nele para que

Com os serviços de lim-peza e desobstrução das galerias da bacia da Bar-ra Funda, que há décadas não eram realizados, mui-tos sedimentos naturais, como folhas presas nas tubulações, por exemplo, começaram a se soltar ou ser expelidas pela tubula-ção na forma de resíduos. Porém, não têm nada a ver com esgoto.

Ao alcançar o canal da Avenida Leomil, esse resí-duo, misturado à água em grande quantidade que é utilizada no procedimento, segue seu fluxo natural pelas galerias e deságua na areia da Praia de Pitangueiras, formando uma espécie de lagoa artificial, sendo con-fundida com o fenômeno

denominado ‘lìngua negra’, que é associado ao despejo de esgoto clandestino nas praias. Não é o caso.

A Secretaria de Meio Ambiente de Guarujá (Se-mam) explica que, além dos sedimentos naturais acu-mulados nas tubulações de águas pluviais, boa parte do material arenoso retirado do leito dos canais é com-posto pela poeira das ruas. Também há folhas, frutos e restos de galhos finos em decomposição.

Na manhã de segunda--feira (25), uma equipe da Seurb esteve no local e to-mou as providências cabí-veis para solucionar o pro-blema e dissipar o acúmulo dos sedimentos que foram parar na faixa de areia.

A forma como os sedi-mentos do leito dos canais chega às praias já é conhe-cida, mas, de acordo com as informações fornecidas pela Semam, esse material se acumula em excesso por decisões de caráter urbanís-tico tomadas por gestores do passado, em especial o fechamento dos canais.

Houve uma preferência

por essa política no passado, a fim de oferecer maior con-forto a quem quer estacionar seus carros. Isso em detri-mento da sustentabilidade. O fechamento de canais para a criação de estacionamen-tos e outros benefícios a pro-prietários de veículos é fator complicador para a limpeza dos canais, de acordo com o diagnóstico da Semam.

seja puxado para fora.É um serviço que se tor-

nou complexo pelo acúmulo de material proveniente de décadas sem ser realizado. A

Secretaria Municipal de Servi-ços Urbanos ressalta que está fazendo o enfrentamento ne-cessário para amenizar o pro-blema das enchentes.

Fotos Helder Lim

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Semam avalia que canais fechados favorecem acúmulo de resíduos Água em grande quantidade usada na limpeza segue fluxo até a praia

Limpeza de canais usa maquinário do tipo “roto rooter”


DIÁRIO OFICIAL DE

D E C R E T O N.º 14.126“Abre crédito adicional suplementar na importância

de R$ 672.798,18 e dá outras providências.”VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no inciso I, do Art. 7.º, da Lei Municipal nº 4.869, de 17 de dezembro de 2020;

D E C R E T A :Art. 1.º Fica aberto, no Gabinete do Prefeito, um crédito na importância de R$ 672.798,18 (seiscentos e setenta e dois mil, setecentos e noventa e oito reais e dezoito centavos), destinado a suplementar as dotações de seu orçamento vigente, observadas as seguintes discriminações:

CÓDIGO DA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA R$ 21.01.00 08 244 4011 2 003 3 3 90 aplicações diretas 93 561.000,00 21.01.00 08 244 4011 2 003 4 4 90 aplicações diretas 93 111.798,18

Total 672.798,18

Art. 2.º O valor do crédito aberto pelo artigo anterior será coberto, dentro das normas vigentes, com recursos oriundos do superavit financeiro em 31/12/2020, conforme levantamento efetuado pelo Gabinete do Prefeito, dos recursos próprios do Fundo Social de Solidariedade do Município de Guarujá.Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 02 de fevereiro de 2021.

PREFEITO“SEGOV ORÇ”/esoRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 02.02.2021.Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que o digitei e assino


de R$ 1.315.632,74 e dá outras providências.”VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no inciso I, do Art. 7.º, da Lei Municipal nº 4.869, de 17 de dezembro de 2020;

D E C R E T A :Art. 1.º Fica aberto, na Secretaria Municipal de Turismo, um crédito na impor-tância de R$ 1.315.632,74 (um milhão, trezentos e quinze mil, seiscentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos), destinado a suplementar a dotação de seu orçamento vigente, observada a seguinte discriminação:

CÓDIGO DA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA R$ 18.01.00 23 695 2004 1 026 4 4 90 aplicações diretas 2 1.315.632,74

Total 1.315.632,74

Art. 2.º O valor do crédito aberto pelo artigo anterior será coberto, dentro das normas vigentes, com repasse a ser efetuado pelo Governo do Es-tado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Turismo, referente ao Convênio DADE n.º 278/2019, destinado ao acesso e sinalização do Mirante da Campina.Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




de R$ 277.089,25 e dá outras providências.”VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no inciso I, do Art. 7.º, da Lei Municipal nº 4.869, de 17 de dezembro de 2020;

D E C R E T A :Art. 1.º Fica aberto, na Secretaria Municipal de Turismo, um crédito na importância de R$ 277.089,25 (duzentos e setenta e sete mil, oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), destinado a suplementar a dotação de seu orçamento vigente, observada a seguinte discriminação:

CÓDIGO DA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA R$ 18.01.00 23 695 2004 2 057 3 3 90 aplicações diretas 93 277.089,25

Total 277.089,25

Art. 2.º O valor do crédito aberto pelo artigo anterior será coberto, dentro das normas vigentes, com recursos oriundos do superavit financeiro em 31/12/2020, conforme levantamento efetuado pela Secretaria Municipal de Turismo, dos recursos próprios do Fundo Municipal do Turismo – FUMTUR, criado pela Lei Municipal n.º 3.229, de 23 de agosto de 2005.Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



D E C R E T O N.º 14.129.“Acrescenta dispositivos nos Decretos que dispõem sobre a

Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos das Secretarias Municipais, e dá outras providências.”

VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere;Considerando os princípios que regem a administração pública, notadamente os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência;Considerando a necessidade de reformular o Organograma da Prefeitura Municipal de Guarujá;Considerando a publicação da Lei n.º 4.872, de 23 de dezembro de 2020, mais especificamente no que tange à otimização dos serviços prestados por esta Municipalidade; e,Considerando, ainda, a necessidade de se adequar a Estrutura Organiza-cional da Secretaria Municipal de Planejamento, da Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, da Secretaria Municipal de Coordenação Governamental e Assuntos Estratégicos, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e da Secretaria Municipal de Educação,

D E C R E T A:Art. 1.º Fica suprimido do Anexo II, do Decreto n.º 14.068, de 04 de janeiro de 2021, e demais alterações, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Planejamento, 01 (um) cargo de Assessor de Planejamento – DAS-7.Art. 2.º Fica acrescido ao Anexo II, do Decreto n.º 14.077, de 04 de janeiro de 2021, e demais alterações, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, 01 (um) cargo de Assessor de Defesa e Convivência Social – DAS-7.Art. 3.º Fica suprimida da Estrutura Regimental da Secretaria Municipal de Coordenação Governamental e Assuntos Estratégicos, disposta no Art. 2.º, do Decreto n.º 14.089, de 08 de janeiro de 2021, e demais alterações, 01 (uma) função gratificada de Coordenador, símbolo FG-S1.Art. 4.º Fica acrescida na Estrutura Regimental da Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, disposta no Art. 14., do Decreto n.º 14.089, de 08 de janeiro de 2021, e demais alterações, 01 (uma) função gratificada de Coordenador, símbolo FG-S1.Art. 5.º Fica suprimida da Estrutura Regimental da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, disposta no Art. 13., do Decreto n.º 14.089, de 08 de janeiro de 2021, e demais alterações, 01 (uma) função gratificada de Encarregado, símbolo FG-S3.Art. 6.º Fica acrescida na Estrutura Regimental da Secretaria Municipal de Educação, disposta no Art. 11., do Decreto n.º 14.089, de 08 de janeiro de 2021, e demais alterações, 01 (uma) função gratificada de Encarregado, símbolo FG-S3.Art. 7.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto n.º 14.089, de 08 de janeiro de 2021. Art. 8.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


PREFEITO“SEGOV”/esoRegistrado no Livro Competente“GAB UGAF”, em 02.02.2021.Éder Simões de Oliveira

Pront. n.º 18.825, que o digitei e assino

ERRATAPORTARIA N.º 589/2021 de 29/01/2021

Na Portaria n.º 589/2021 de 29 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Município, Edição n.º 4601, de 30 de janeiro de 2021, onde se lê:“Rafael Ferreira Diego Correa.....”.leia-se:“Rafael Diego Ferreira Correa ...”

ERRATAPORTARIA N.º 620/2021 de 01/02/2021

Na Portaria n.º 620/2021 de 01 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Município, Edição n.º 4602, de 02 de fevereiro de 2021, onde se lê:“a partir de 02/02/2021.....”.leia-se:“a partir de 11/01/2021...”

Portaria N.º 622/2021.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribui-ções que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:LOTAR o servidor MARCOS JOSÉ RIBEIRO – Pront. n.º 12.768, junto ao Fundo Social de Solidariedade.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de fevereiro de 2021.

PREFEITO“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 02.02.2021Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria n.º 623/2021.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:DESIGNAR o servidor MARCOS JOSÉ RIBEIRO - Pront. n.º 12.768, para responder como Supervisor (FG-S2), junto ao Fundo Social de Solidariedade, retroagindo seus efeitos a 11/01/2021.


PREFEITOChefe de Gabinete

“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 02.02.2021Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino


R E S O L V E:EXONERAR, a pedido, o servidor MARCELO DINIZ DE SOUZA – Pront. 11.561 , do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Diretor de Controle e Acompanhamento ao Terceiro Setor.


PREFEITO“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 02.02.2021Isabel Cristina F.CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino


R E S O L V E:

ATOS OFICIAISGABINETE DO PREFEITO


DIÁRIO OFICIAL DE

DESIGNAR o servidor ALDENIR DA COSTA - Pront. n.º 17.831, para responder como Encarregado (FG-S3), junto à Secretaria Municipal de Operações Urbanas, retroagindo seus efeitos a 11/01/2021.


PREFEITOSecretário Municipal de Operações Urbanas



R E S O L V E:DESIGNAR o servidor CLAUDECI FLORIANO PEREIRA - Pront. n.º 11.429, para responder como Encarregado (FG-S3), junto à Secretaria Municipal de Operações Urbanas, retroagindo seus efeitos a 11/01/2021.





R E S O L V E:DESIGNAR o servidor EDNILSON VICENTE DE PAULO - Pront. n.º 4.690, para responder como Encarregado (FG-S3), junto à Secretaria Municipal de Operações Urbanas, retroagindo seus efeitos a 11/01/2021.





R E S O L V E:DESIGNAR o servidor EDSON NARCISO DOS SANTOS - Pront. n.º 17.774, para responder como Encarregado (FG-S3), junto à Secretaria Municipal de Operações Urbanas, retroagindo seus efeitos a 11/01/2021.





R E S O L V E:DESIGNAR o servidor GERALDO PEREIRA DA SILVA - Pront. n.º 11.285, para responder como Encarregado (FG-S3), junto à Secretaria Municipal de Operações Urbanas, retroagindo seus efeitos a 11/01/2021.



“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 02.02.2021

Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino


R E S O L V E:DESIGNAR o servidor IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS - Pront. n.º 8.976, para responder como Encarregado (FG-S3), junto à Secretaria Municipal de Operações Urbanas, retroagindo seus efeitos a 11/01/2021.





R E S O L V E:DESIGNAR o servidor JOSUÉ SOUZA BRITO - Pront. n.º 9.174, para respon-der como Encarregado (FG-S3), junto à Secretaria Municipal de Operações Urbanas, retroagindo seus efeitos a 11/01/2021.





R E S O L V E:DESIGNAR o servidor MAURO CESAR SANTOS OLIVEIRA - Pront. n.º 16.789, para responder como Encarregado (FG-S3), junto à Secretaria Municipal de Operações Urbanas, retroagindo seus efeitos a 11/01/2021.





R E S O L V E:DESIGNAR o servidor NELSON CAETANO DE SOUZA - Pront. n.º 4.315, para responder como Encarregado (FG-S3), junto à Secretaria Municipal de Operações Urbanas, retroagindo seus efeitos a 11/01/2021.





R E S O L V E:DESIGNAR o servidor VALDISON SANTOS OLIVEIRA - Pront. n.º 11.661, para responder como Encarregado (FG-S3), junto à Secretaria Municipal de Operações Urbanas, retroagindo seus efeitos a 11/01/2021.




Portaria Nº 635/2021.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribui-ções que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:DESIGNAR, interinamente, a servidora MARIA LUIZA SANTOS DA COSTA – Pront. n.º 2.941, para responder como Gestor de Recursos Humanos (FG-GRH), durante o impedimento de seu titular (Pront. 16.324), por motivo de férias e licença prêmio, a partir de 22/01/2021.


PREFEITOSecretário Municipal de Gestão Administrativa

“ADM”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 02.02.2021Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria Nº 636/2021.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribui-ções que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:DESIGNAR, interinamente, o servidor LUIZ ALBERTO DE MORAES TAMAYO-SE – Pront. n.º 21.302, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Diretor de Uso de Ocupação de Solo, durante o impedimento de seu titular (Pront. 5.002), por motivo de férias, no período de 25/01/2021 a 23/02/2021 .


PREFEITOSecretário Municipal de Infraestrutura e Obras

“SEINFRA”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 02.02.2021Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino


R E S O L V E:EXONERAR o servidor CARLOS JOSÉ DOS SANTOS – Pront. 13.798 , do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Diretor de Serviços Gerais.


PREFEITO“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 02.02.2021Isabel Cristina F.CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino


R E S O L V E:NOMEAR o Sr. LUCIANO DE MORAES ROCHA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Diretor de Serviços Gerais.





DIÁRIO OFICIAL DE


R E S O L V E:DESIGNAR o servidor CARLOS JOSÉ DOS SANTOS – Pront. n.º 13.798, para responder pela Função Gratificada de Gestor de Recursos Humanos (FG-GRH), junto à Secretaria Municipal de Gestão Administrativa.


PREFEITOSecretário Municipal de Gestão Administrativa



R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 427/2021 de 28 de janeiro de 2021.


PREFEITO“GAB”/icc Registrada no Livro Competente“GAB”, em 02.02.2021Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria n.º 642/2021.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e,

R E S O L V E:NOMEAR o Sr. SERGIO ANGELINO DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor de Relação com a Comunidade.

Registre-se, publique e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de fevereiro de 2021.


“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente,“GAB’, em 02.02.2021.Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino


R E S O L V E:NOMEAR o Sr. JOZZEFER VINCOV DE ABREU, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor de Defesa e Convivência Social.


PREFEITOSecretário Municipal de Defesa e Convivência Social



R E S O L V E:NOMEAR o Sr. CARLOS ADOLFO SILVA FERNANDES , para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor de Relação com a Comunidade.



“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente,“GAB’, em 02.02.2021.

Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino


R E S O L V E:DESIGNAR o servidor ADALBERTO SANTOS DE CARVALHO, para respon-der como Coordenador (FG-S1), junto à Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, retroagindo seus efeitos a 11/01/2021.





R E S O L V E:DESIGNAR a servidora FABIANA ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDA, para responder como Supervisor (FG-S2), junto à Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, retroagindo seus efeitos a 11/01/2021.





R E S O L V E:DESIGNAR a servidora KELLY REGINA MAXIMO DE GOES, para responder como Coordenador (FG-S1), junto à Secretaria Municipal de Defesa e Con-vivência Social, retroagindo seus efeitos a 11/01/2021.





R E S O L V E:DESIGNAR o servidor WELLINGTON RIBEIRO, para responder como Coor-denador de Corregedoria (FG-COR), junto à Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, retroagindo seus efeitos a 11/01/2021.





R E S O L V E:DESIGNAR o servidor EVERTON SANTANA, para responder como Coorde-nador de Corregedoria (FG-COR), junto à Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, retroagindo seus efeitos a 11/01/2021.





R E S O L V E:DESIGNAR a servidora MARA DE LIMA FREITAS, para responder como Coordenador (FG-S1), junto à Diretoria de Defesa Civil, retroagindo seus efeitos a 11/01/2021.





R E S O L V E:DESIGNAR o servidor SAMUEL VERISSINO, para responder como Super-visor (FG-S2), junto à Diretoria de Defesa Civil, retroagindo seus efeitos a 11/01/2021.





R E S O L V E:DESIGNAR o servidor ALVARO NOGUEIRA DA CRUZ, para responder como Supervisor (FG-S2), junto à Diretoria de Defesa Civil, retroagindo seus efeitos a 11/01/2021.





R E S O L V E:DESIGNAR o servidor JOSE RICARDO DOS SANTOS, para responder como Supervisor (FG-S2), junto à Diretoria de Defesa Civil, retroagindo seus efeitos a 11/01/2021.





DIÁRIO OFICIAL DE


R E S O L V E:DESIGNAR o servidor WELLINGTON MANOEL DA SILVA , para responder como Supervisor (FG-S2), junto à Diretoria de Defesa Civil, retroagindo seus efeitos a 11/01/2021.





R E S O L V E:NOMEAR o Sr. LUCAS SIMÕES PORTO, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor de Assuntos Metropolitanos.


PREFEITOSecretário Municipal de Planejamento



R E S O L V E:DESIGNAR o servidor SILVIO MARQUES – Pront. 6.558, para responder como Coordenador (FG-S1), junto à Secretaria Municipal de Planejamento, retroagindo seus efeitos a 11/01/2021.


PREFEITOSecretário Municipal de Planejamento



R E S O L V E:NOMEAR a Srª ANDREA CORREIA MOREIRA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor de Políticas Públicas para as Mulheres.


PREFEITOSecretário Municipal de Comunicação e Relações Sociais



R E S O L V E:DESIGNAR o servidor FELIPE SANTOS DIAS, para responder como Coor-denador (FG-S1), junto à Diretoria de Força Tarefa, retroagindo seus efeitos a 11/01/2021.



“GAB”/icc

Registrada no Livro Competente“GAB”, em 02.02.2021Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino


R E S O L V E:DESIGNAR o servidor VITOR DE SOUZA NETO, para responder como Supervisor (FG-S2), junto à Diretoria de Força Tarefa, retroagindo seus efeitos a 11/01/2021.





R E S O L V E:DESIGNAR o servidor JOSÉ EVANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA, para responder como Supervisor (FG-S2), junto à Diretoria de Força Tarefa, retroagindo seus efeitos a 11/01/2021.





R E S O L V E:DESIGNAR o servidor JOSE RENATO TOMOZZI SANTOS, para responder como Coordenador (FG-S1), junto à Diretoria de Transito, retroagindo seus efeitos a 11/01/2021.





R E S O L V E:DESIGNAR o servidor ARLEI CARLOS DA CONCEIÇÃO, para responder como Coordenador (FG-S1), junto à Diretoria de Transito, retroagindo seus efeitos a 11/01/2021.





R E S O L V E:DESIGNAR a servidora RITA DE CASSIA TANESE DOS SANTOS RIBEIRO,

para responder como Supervisor (FG-S2), junto à Diretoria de Transito, retroagindo seus efeitos a 11/01/2021.





R E S O L V E:DESIGNAR o servidor RODRIGO FONSECA BECCARI, para responder como Supervisor (FG-S2), junto à Diretoria de Transito, retroagindo seus efeitos a 11/01/2021.





R E S O L V E:DESIGNAR o servidor GERSON MOREIRA RIBEIRO, para responder como Supervisor (FG-S2), junto à Diretoria de Transito, retroagindo seus efeitos a 11/01/2021.





R E S O L V E:DESIGNAR o servidor MARCO RODRIGUES, para responder como Supervisor (FG-S2), junto à Diretoria de Transito, retroagindo seus efeitos a 11/01/2021.





R E S O L V E:DESIGNAR a servidora SANDRA DE SOUZA, para responder como Coorde-nador (FG-S1), junto à Diretoria de Monitoramento e Análise de Informações, retroagindo seus efeitos a 11/01/2021.





DIÁRIO OFICIAL DE


R E S O L V E:DESIGNAR o servidor JOSE MARIA DO NASCIMENTO SOUZA, para responder como Supervisor(FG-S2), junto à Diretoria de Monitoramento e Análise de Informações, retroagindo seus efeitos a 11/01/2021.





R E S O L V E:DESIGNAR a servidora MARTA WENCESLAU DE SOUZA PINHEIRO DA SILVA, para responder como Supervisor(FG-S2), junto à Diretoria de Monitoramento e Análise de Informações, retroagindo seus efeitos a 11/01/2021.





R E S O L V E:DESIGNAR o servidor ELIANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA, para responder como Coordenador (FG-S1), junto à Diretoria da Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos a 11/01/2021.





R E S O L V E:DESIGNAR o servidor EDERNILO RIBEIRO DE LIMA, para responder como Coordenador (FG-S1), junto à Diretoria da Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos a 11/01/2021.





R E S O L V E:DESIGNAR o servidor RODRIGO GONÇALVES DE AGUIAR, para responder como Coordenador (FG-S1), junto à Diretoria da Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos a 11/01/2021.





R E S O L V E:DESIGNAR o servidor MARCELO CUNHA DA SILVA, para responder como Coordenador (FG-S1), junto à Diretoria da Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos a 11/01/2021.





R E S O L V E:DESIGNAR a servidora KARLA CRISTINA BARAÇAL BRONCHTEIN, para responder como Coordenador (FG-S1), junto à Diretoria da Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos a 11/01/2021.





R E S O L V E:DESIGNAR o servidor MAXWELL ALVES GARCIA, para responder como Supervisor (FG-S2), junto à Diretoria da Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos a 11/01/2021.





R E S O L V E:DESIGNAR o servidor SANDRO DE MORAES DUARTE, para responder como Supervisor (FG-S2), junto à Diretoria da Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos a 11/01/2021.




Portaria n.º 677/2021.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas

atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E:

DESIGNAR a servidora BRUNA GIL DE ROSSI, para responder como Su-pervisor (FG-S2), junto à Diretoria da Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos a 11/01/2021.





R E S O L V E:DESIGNAR a servidora WALKIRIA DANIEL AUGUSTO, para responder como Supervisor (FG-S2), junto à Diretoria da Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos a 11/01/2021.





R E S O L V E:DESIGNAR o servidor GERVANIO JOSE DE SOUZA, para responder como Supervisor (FG-S2), junto à Diretoria da Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos a 11/01/2021.





R E S O L V E:DESIGNAR o servidor DOUGLAS SERAFIM BARRETO, para responder como Supervisor (FG-S2), junto à Diretoria da Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos a 11/01/2021.





R E S O L V E:DESIGNAR, a servidora ANA LUCIA ARRUDA - Pront. nº 10.690, para responder como Encarregada (FG-S3), junto à Secretaria de Desen-volvimento Econômico e Portuário, retroagindo seus efeitos a 11 de janeiro de 2021.


PREFEITOSecretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário


DIÁRIO OFICIAL DE

“GAB” iccRegistrada no Livro Competente,“GAB’, em .02.02.2021.Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino


R E S O L V E:DESIGNAR, o servidor ROBERT RAMOS NOVAIS - Pront. nº 16.008, para responder como Supervisor (FG-S2), junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário, retroagindo seus efeitos a 11 de janeiro de 2021.





R E S O L V E:DESIGNAR, o servidor LUIZ PAULO NEVES NUNES - Pront. nº 18.194, para responder como Supervisor (FG-S2), junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário, retroagindo seus efeitos a 11 de janeiro de 2021.





R E S O L V E:DESIGNAR, a servidora PRISCILLA VICTOR CEZÁRIO SANTOS - Pront. nº 18.901, para responder como Supervisora (FG-S2), junto à Ouvidoria Geral do Município, retroagindo seus efeitos a 05 de janeiro de 2021.


PREFEITOOuvidor Geral do Município

“GAB” iccRegistrada no Livro Competente,“GAB’, em .02.02.2021.Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino


R E S O L V E:DESIGNAR, o servidor JAIR PEREIRA- Pront. nº 6.125, para responder como Coordenador (FG-S1), junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário, retroagindo seus efeitos a 11 de janeiro de 2021.





R E S O L V E:

DESIGNAR, a servidora ANA CLAÚDIA AGUIAR TROSS - Pront. nº 10.003, para responder como Coordenadora (FG-S1), junto à Ouvidoria Geral do Município, retroagindo seus efeitos a 05 de janeiro de 2021.


PREFEITOOuvidor Geral do Município

“GAB” iccRegistrada no Livro Competente,“GAB’, em .02.02.2021.Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

GESTÃO ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.81/2021; Compromisso de Estágio: n. 765/2020; CON-TRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a): ELISA ANDRADE DOS PASSOS ABREU; Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos a partir de 31/12/2020, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Administrativo: n.2104/3418/2021; Data de assinatura: 26 de janeiro de 2021, Guarujá, 01 de fevereiro de 2021; Mauricio C.Gandares;Coordenador III- Gestão de Pessoas Pront. Nº 16.157.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.84/2021; Contrato: n.º 662/2020; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Contratado(a): EVANDRO DE MELO BAPTISTA: Rescisão do contrato temporário de prestação de serviços, retroagindo seus efeitos a partir de 06/01/2021, Processo Administrativo: n.2099/240959/2021; Data de assinatura: 01 de fevereiro de 2021, Guarujá, 02 de fevereiro de 2021; Mauricio Costa Gandares; Coordenador III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 16.157.

COMUNICADOProcesso Administrativo nº 19888/240912/2020Pregão Presencial n.º 63/2020Objeto: Aquisição de avental impermeável descartável não estéril para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guarujá.COMUNICO a todos os interessados que, tendo em vista a apresentação das amostras exigidas no Pregão em tela, a sessão para análise, a ser realizada por comissão técnica especialmente designada para tal fim, fica agendada para o dia 04/02/2021 às 10h00, na Secretaria Municipal de Saúde, sito Avenida Santos Dumont, 640, 1º andar, Sala 21 Guarujá – SP.

Guarujá, 02 de Fevereiro de 2021.ANA PAULA DE ALMEIDA DI DOMENICO

PREGOEIRA

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 04/2020 T.A. Nº 01PREGÃO PRESENCIAL Nº: 109/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 18106/26/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDAOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, drenagem e desobstrução de rede urbana de captação de águas pluviais, caixas de passagem, poços de visita, canais de drenagem urbana (canais cobertos e galerias), com utilização de equipamentos de sucção a vácuo e equipe de operadores; serviço a ser realizado na rede de captação de águas pluviais no Município de Guarujá; Resolvem as partes prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 10/01/2021, findo em 10/01/2022, no valor de R$ 1.944.000,00 (Hum milhão, novecentos e quarenta e quatro mil reais), conforme justificativas e parecer jurídico constante no processo administrativo nº 22188/154049/2020 e nos termos do que dispõe o Art. 57, IV da Lei Federal n°. 8.666/93, correndo as despesas decorrentes do contrato, por conta dos recursos consignados no orçamento vigente conforme segue: Órgão: 27.01 Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00.Os serviços ora prorrogados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Operações Urbanas, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 08 de janeiro de 2021.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 177/2020 T.A. Nº 01TOMADA DE PREÇOS Nº: 17/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 27301/186070/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: TETO CONSTRUTORA S/A OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de revitalização das praças da orla da Praia de Pitangueiras, sito a Praça dos Expedicionários, bairro do Centro, no município de Guarujá, Estado de São Paulo; Tendo em vista o interesse na prorrogação do prazo do cronograma físico-financeiro da prestação dos serviços, objeto do referido contrato, conforme justificativas técnicas, autorização do Secretário e parecer jurídico, constantes no processo administrativo nº 28095/210590/2020 nos termos do que dispõe o artigo 57 § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, resolvem as partes aprovar o novo cronograma físico-financeiro, prorrogando por mais 90 (noventa) dias, com vigência de 14/12/2020, findo em 14/03/2021;Os serviços ora prorrogados serão diretamente acompanhados e fisca-lizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 22 de dezembro de 2020.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 276/2020 T.A. Nº 01PREGÃO PRESENCIAL Nº: 30/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2039/145547/2020CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: INFORMÁTICA EL CORTE INGLÊS BRASIL LTDAOBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução dos servi-ços de implantação de sistema de vídeomonitoramento de vias públicas, incluindo fornecimento de conectividade via rádio enlace, infraestrutura, implantação do Centro de Controle e Operação Municipal (CCO), bem como serviços de suporte, manutenção e treinamento, em atendimento à Secretaria de Defesa e Convivência Social do Município de Guarujá; Resol-vem as partes aditar o cronograma físico-financeiro, acrescendo mais 03 (três) meses, passando seu prazo de execução contado de 05/01/2021 a 05/04/2021, conforme justificativa técnica, novo cronograma físico-finan-ceiros e autorização do Secretário constante no processo administrativo nº 32223/241981/154049/2020 e nos termos do que dispõe o Art. 57, § 1º, Inc. II da Lei Federal n°. 8.666/93.Os serviços ora prorrogados serão diretamente acompanhados e fiscaliza-dos, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 371/2020 T.A. Nº 02TOMADA DE PREÇO Nº: 20/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2644/3418/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: INCREBASE ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO EIRELIOBJETO: Reforma e modernização da quadra poliesportiva Possidônio Xavier de Jesus, no município de Guarujá, estado de São Paulo; Tendo em vista o interesse na prorrogação do prazo do cronograma físico-financeiro da prestação dos serviços, objeto do referido contrato, conforme justifi-cativas técnicas, autorização do Secretário e parecer jurídico constante no processo administrativo nº 7868/233866/2020 nos termos do que dispõe os artigos 57 § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, resolvem as partes aprovar o novo cronograma físico-financeiro, prorrogando por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 11/08/2020, findo em 07/02/2021 e prorrogar o prazo contratual por mais 88 (oitenta e oito) dias, com início em 11/11/2020, findo em 07/02/2021Os serviços ora prorrogados serão diretamente acompanhados e fiscali-zados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 07 de janeiro de 2021.

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 07/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 20425/26/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº: 69/2020CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: H. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELIOBJETO: Registro de Preços para aquisição de tintas e materiais diver-


DIÁRIO OFICIAL DE

sos para pintura, para atender as Secretarias do Município de Guarujá; As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgãos:06.01 Secretaria Municipal de Administração07.01/07.02/07.03 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assis-tência Social09.01 Secretaria Municipal de Cultura10.01/10.02/10.03 Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social11.01 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário12.01 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer15.01 Secretaria Municipal de Meio Ambiente16.01 Secretaria Municipal de Saúde18.01 Secretaria Municipal de Turismo21.01 Gabinete do Prefeito/Fundo Social de Solidariedade24.01 Secretaria Municipal de Finanças25.01 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras27.01 Secretaria Municipal de Operações UrbanasElemento de Despesa:3.3.90.30.00Para os itens e valores abaixo registrados:

LOTE 01

Item Qtde Un DescriçãoValor

Unitário em R$

1 219 Galão de 5 litros

Solvente tipo água rás, a base de alifáticos e hidrocarbonetos aromáticos, cetonas e álcoois, isentos de benzeno, álcool ou querosene, para diluição de esmaltes sintéticos, tintas a óleo, vernizes e afins, galão 5 litros, embalagem metálica original do fabricante. Prazo de validade igual ou superior a 12 meses.(CÓD. 222.07.01-01)

70,70

2 556 Lata de 900 ml

Solvente tipo água rás, a base de alifáticos e hidrocarbonetos aromáticos, cetonas e álcoois, isentos de benzeno, álcool ou querosene, para diluição de esmaltes sintéticos, tintas a óleo, vernizes e afins, lata 900 ml, embalagem metálica original do fabricante. Prazo de validade igual ou superior a 12 meses.(CÓD. 222.07.02-01)

16,25

3 409 Lata de 900 ml

Solvente tipo thinner, composto de hidrocarbonetos aromáticos, cetonas e álcoois, ésteres, glicóis, isentos de benzeno ou produtos clorados, para limpeza de vernizes, esmalte sintéticos, tintas à óleo e afins, lata 900ml, embalagem metálica original do fabricante. Prazo de validade igual ou superior a 12 meses.(CÓD. 222.07.03-01)

16,38

4 269Galão

com 3,6 litros

Tinta esmalte sintético fosco, cor verde, nível de desempenho Premium, à base de resinas de óleos secativos ou semi-secativos, modificados ou não, sendo pigmentados com dióxido de titânio, galão c/3,6 l, rendimento de 70 m²/demão, embalagem metálica original do fabricante, devendo obedecer à norma NBR 11702/1992, ABNT tipo 4.2.4. (a norma e o tipo deverão estar litografados diretamente sobre a embalagem). Prazo de validade igual ou superior a 12 meses.(CÓD. 222.08.08-01)

95,97

5 260Galão

com 3,6 litros

Tinta esmalte sintético brilhante, cor vermelha, nível de desempenho Premium, à base de resinas de óleos secativos ou semi-secativos, modificados ou não, sendo pigmentados com dióxido de titânio, galão c/3,6 l, rendimento de 70 m²/demão, embalagem metálica original do fabricante, devendo obedecer à norma NBR 11702/1992, ABNT tipo 4.2.1. (a norma e o tipo deverão estar litografados diretamente sobre a embalagem). Prazo de validade igual ou superior a 12 meses.(CÓD. 222.08.04-01)

86,34

6 184Galão

com 3,6 litros

Tinta esmalte sintético brilhante, cor verde folha, nível de desempenho Premium, à base de resinas de óleos secativos ou semi-secativos, modificados ou não, sendo pigmentados com dióxido de titânio, galão c/3,6 l, rendimento de 70 m²/demão, embalagem metálica original do fabricante, devendo obedecer à norma NBR 11702/1992, ABNT tipo 4.2.1. (a norma e o tipo deverão estar litografados diretamente sobre a embalagem). Prazo de validade igual ou superior a 12 meses.(CÓD. 222.08.05-01)

78,72

7 789Galão

com 3,6 litros

Tinta esmalte sintético brilhante, cor azul, nível de desempenho Premium, à base de resinas de óleos secativos ou semi-secativos, modificados ou não, sendo pigmentados com dióxido de titânio, galão c/3,6 l, rendimento de 70 m²/demão, embalagem metálica original do fabricante, devendo obedecer à norma NBR 11702/1992, ABNT tipo 4.2.1. (a norma e o tipo deverão estar litografados diretamente sobre a embalagem). Prazo de validade igual ou superior a 12 meses.(CÓD. 222.08.03-01)

85,47

8 939Galão

com 3,6 litros

Tinta esmalte sintético brilhante, cor branco, nível de desempenho Premium, à base de resinas de óleos secativos ou semi-secativos, modificados ou não, sendo pigmentados com dióxido de titânio, galão c/3,6 l, rendimento de 70 m²/demão, embalagem metálica original do fabricante, devendo obedecer à norma NBR 11702/1992, ABNT tipo 4.2.1. (a norma e o tipo deverão estar litografados diretamente sobre a embalagem). Prazo de validade igual ou superior a 12 meses.(CÓD. 222.08.26-01)

76,53

9 354Galão

com 3,6 litros

Tinta esmalte sintético brilhante, cor vermelho, nível de desempenho Premium, à base de água, sem cheiro, galão c/3,6 l, rendimento de 70 m²/demão, embalagem metálica original do fabricante, devendo obedecer à norma NBR 11702/1992, ABNT tipo 4.2.1. (a norma e o tipo deverão estar litografados diretamente sobre a embalagem). Prazo de validade igual ou superior a 12 meses.(CÓD. 222.08.27-01)

91,27

10 184Galão

com 3,6 litros

Tinta esmalte sintético brilhante, cor verde folha, nível de desempenho Pre-mium, à base de água, sem cheiro, galão c/3,6 l, rendimento de 70 m²/demão, embalagem metálica original do fabricante, devendo obedecer à norma NBR 11702/1992, ABNT tipo 4.2.1. (a norma e o tipo deverão estar litografados diretamente sobre a embalagem). Prazo de validade igual ou superior a 12 meses.(CÓD. 222.08.28-01)

94,60

11 404Galão

com 3,6 litros

Tinta esmalte sintético brilhante, cor azul, nível de desempenho Premium, à base de água, sem cheiro, galão c/3,6 l, rendimento de 70 m²/demão, embalagem metálica original do fabricante, devendo obedecer à norma NBR 11702/1992, ABNT tipo 4.2.1. (a norma e o tipo deverão estar litografados diretamente sobre a embalagem). Prazo de validade igual ou superior a 12 meses.(CÓD. 222.08.29-01)

97,52

12 960Galão

com 3,6 litros

Tinta esmalte sintético brilhante, cor branco, nível de desempenho Premium, à base de água, sem cheiro, galão c/3,6 l, rendimento de 70 m²/demão, embalagem metálica original do fabricante, devendo obedecer à norma NBR 11702/1992, ABNT tipo 4.2.1. (a norma e o tipo deverão estar litografados diretamente sobre a embalagem). Prazo de validade igual ou superior a 12 meses.(CÓD. 222.08.30-01)

90,77

13 769 Lata de 18 litros

Tinta acrílica para piso, cor verde, nível de desempenho Premium, à base de dispersão aquosa de polímeros, sendo em geral acrílicos, estireno-acrílicos, versatatos ou outros de igual desempenho, pigmentados com dióxido de titânio, rendimento de 250 m²/demão em cimentado novo queimado ou em repintura, lata 18l, embalagem metálica original do fabricante, devendo obe-decer à norma NBR 11702/1992, ABNT tipo 4.2.5. (a norma e o tipo deverão estar litografados diretamente sobre a embalagem). Prazo de validade igual ou superior a 12 meses.(CÓD. 222.08.02-01)

187,51


Tinta acrílica para piso, cor branco, nível de desempenho Premium, à base de dispersão aquosa de polímeros, sendo em geral acrílicos, estireno-acrílicos, versatatos ou outros de igual desempenho, pigmentados com dióxido de titânio, rendimento de 250 m²/demão em cimentado novo queimado ou em repintura, lata 18l, embalagem metálica original do fabricante, devendo obe-decer à norma NBR 11702/1992, ABNT tipo 4.2.5. (a norma e o tipo deverão estar litografados diretamente sobre a embalagem). Prazo de validade igual ou superior a 12 meses.(CÓD. 222.08.13-01)

187,64


Tinta acrílica para piso, cor concreto, nível de desempenho Premium, à base de dispersão aquosa de polímeros, sendo em geral acrílicos, estireno-acrílicos, versatatos ou outros de igual desempenho, pigmentados com dióxido de titânio, rendimento de 250 m²/demão em cimentado novo queimado ou em repintura, lata 18l, embalagem metálica original do fabricante, devendo obedecer à norma NBR 11702/1992, ABNT tipo 4.2.5. (a norma e o tipo deverão estar litografados diretamente sobre a embalagem). Prazo de validade igual ou superior a 12 meses.(CÓD. 222.08.01-01)

190,65


Tinta acrílica para piso, cor azul, nível de desempenho Premium, à base de dispersão aquosa de polímeros, sendo em geral acrílicos, estireno-acrílicos, versatatos ou outros de igual desempenho, pigmentados com dióxido de titânio, rendimento de 250 m²/demão em cimentado novo queimado ou em repintura, lata 18l, embalagem metálica original do fabricante, devendo obe-decer à norma NBR 11702/1992, ABNT tipo 4.2.5. (a norma e o tipo deverão estar litografados diretamente sobre a embalagem). Prazo de validade igual ou superior a 12 meses.(CÓD. 222.08.31-01)

197,11


Tinta latex acrílica acabamento fosco, cor verde kiwi, nível de desempenho Premium, à base de dispersão aquosa polímeros vinílicos, conhecidos como acetato de polivinila e seus copolímeros, normalmente conhecidos como tinta látex, pigmentados com dióxido de titânio, uso interior e exterior, rendimento de 450 m²/demão, aplicada em reboco, massa acrílica, texturas, concreto, fibro-cimento, gesso e superfícies internas de massa corrida, lata 18l, devendo obedecer à norma NBR 11702/1992, ABNT tipo 4.2.7. (a norma e o tipo deverão estar litografados diretamente sobre a embalagem). Prazo de validade igual ou superior a 12 meses.(CÓD. 222.08.10-01)

203,87


Tinta latex acrílica acabamento fosco, cor branco, nível de desempenho Premium, à base de dispersão aquosa polímeros vinílicos, conhecidos como acetato de polivinila e seus copolímeros, normalmente conhecidos como tinta látex, pigmentados com dióxido de titânio, uso interior e exterior, rendimento de 450 m²/demão, aplicada em reboco, massa acrílica, texturas, concreto, fibro-cimento, gesso e superfícies internas de massa corrida, lata 18l, devendo obedecer à norma NBR 11702/1992, ABNT tipo 4.2.7. (a norma e o tipo deverão estar litografados diretamente sobre a embalagem). Prazo de validade igual ou superior a 12 meses.(CÓD. 222.08.09-01)

225,00


Tinta latex acrílica acabamento semibrilho, cor azul, nível de desempenho Premium, sem cheiro, à base de dispersão aquosa polímeros vinílicos, conhe-cidos como acetato de polivinila e seus copolímeros, normalmente conhecidos como tinta látex, pigmentados com dióxido de titânio, uso interior e exterior, rendimento de 300 m²/demão, aplicada em reboco, massa acrílica, texturas, concreto, fibro-cimento, gesso e superfícies internas de massa corrida, lata 18l, devendo obedecer à norma NBR 11702/1992, ABNT tipo 4.2.7. (a norma e o tipo deverão estar litografados diretamente sobre a embalagem). Prazo de validade igual ou superior a 12 meses.(CÓD. 222.08.32-01)

372,34


Tinta latex acrílica acabamento semibrilho, cor vermelho, nível de desempenho Premium, sem cheiro, à base de dispersão aquosa polímeros vinílicos, conheci-dos como acetato de polivinila e seus copolímeros, normalmente conhecidos como tinta látex, pigmentados com dióxido de titânio, uso interior e exterior, rendimento de 300 m²/demão, aplicada em reboco, massa acrílica, texturas, concreto, fibro-cimento, gesso e superfícies internas de massa corrida, lata 18l, devendo obedecer à norma NBR 11702/1992, ABNT tipo 4.2.7. (a norma e o tipo deverão estar litografados diretamente sobre a embalagem). Prazo de validade igual ou superior a 12 meses.(CÓD. 222.08.33-01)

312,16

21 396Frasco com 50

ml.

Corante líquido cor vermelha, para tinta a base d’água (acrílica ou pva), com-posto de pigmentos orgânicos e/ou inorgânicos isentos de metais pesados, tenso-ativos etoxilados e álcoois. Frasco com 50 ml. Prazo de validade igual ou superior a 12 meses.(CÓD. 222.02.04-01)

3,14

22 476Frasco com 50

ml.

Corante líquido cor azul, para tinta a base d’água (acrílica ou pva), composto de pigmentos orgânicos e/ou inorgânicos isentos de metais pesados, ten-so-ativos etoxilados e álcoois. Frasco com 50 ml. Prazo de validade igual ou superior a 12 meses.(CÓD. 222.02.02-01)

3,17

23 396Frasco com 50

ml.

Corante líquido cor amarelo, para tinta a base d’água (acrílica ou pva), com-posto de pigmentos orgânicos e/ou inorgânicos isentos de metais pesados, tenso-ativos etoxilados e álcoois. Frasco com 50 ml. Prazo de validade igual ou superior a 12 meses.(CÓD. 222.02.05-01)

3,16

24 496Frasco com 50

ml.

Corante líquido cor preto, para tinta a base d’água (acrílica ou pva), com-posto de pigmentos orgânicos e/ou inorgânicos isentos de metais pesados, tenso-ativos etoxilados e álcoois. Frasco com 50 ml. Prazo de validade igual ou superior a 12 meses.(CÓD. 222.02.03-01)

3,17

LOTE 02


Unitário em R$

1 574 UnidadeEscova manual com cerdas de aço temperado, dispostas em três fileiras com cabo madeira, tamanho total 290mm.(CÓD. 222.013.01-01)

7,22

2 584 UnidadeEspátula metálica, lâmina em aço especial de alta resistência, tamanho 100 mm, cabo anatômico em polipropileno revestido em PVC.(CÓD. 222.03.01-01)

14,25

3 1625 UnidadeLixa massa, óxido de alumínio em costado de papel, para lixamento de massa corrida, pinturas em parede, madeira e uso geral, grão 80, folha 225x275mm(CÓD. 222.04.11-01)

1,67


1,11


1,10


1,11


1,10

8 1590 UnidadeLixa massa, óxido de alumínio em costado de papel, para lixamento de massa e uso geral, grão 220, folha 225x275mm(CÓD. 222.04.09-01)

1,11

9 1740 UnidadeLixa madeira, óxido de alumínio em costado de papel, para lixamento de madeira e uso geral, grão 80, folha 225x275mm(CÓD. 222.04.04-01)

1,87


1,87


1,67


1,67

13 657 UnidadeTrincha com cerdas grisalhas naturais montada pelo sistema monobloco, alta absorção, retenção da tinta e cobertura uniforme. Indicada para tintas látex. Bitola 3/4”, espessura 8 mm, cabo anatômico em pvc(CÓD. 222.09.03-01)

3,50

14 443 UnidadeTrincha com cerdas grisalhas naturais montado pelo sistema monobloco, indicada para tintas látex. Bitola 1”, espessura 8 mm, cabo anatômico em pvc(CÓD. 222.09.01-01

4,32

15 625 UnidadeTrincha com cerdas grisalhas naturais montada pelo sistema monobloco, alta absorção, retenção da tinta e cobertura uniforme. Indicada para tintas látex. Bitola 2”, espessura 8 mm, cabo anatômico em pvc(CÓD. 222.09.02-01)

9,52


16,26


10,08

18 461 Unidade

Trincha com cerdas pretas naturais e selecionadas montada pelo sistema monobloco, para pintura de detalhes, recortes, retoques, vincos e cantos, com alta absorção, retenção da tinta e cobertura uniforme. Uso em alvenarias, madeira, metais, entre outros. Ideal para esmaltes sintéticos, óleos, vernizes e zarcão. Bitola 3/4” , espessura 8 mm, cabo anatômico em pvc.(CÓD. 222.09.06-01)

3,26

19 461 Unidade

Trincha com cerdas pretas naturais e selecionadas montada pelo sistema monobloco, para pintura de detalhes, recortes, retoques, vincos e cantos, com alta absorção, retenção da tinta e cobertura uniforme. Uso em alvenarias, madeira, metais, entre outros. Ideal para esmaltes sintéticos, óleos, vernizes e zarcão. Bitola 2” , espessura 8 mm, cabo anatômico em pvc.(CÓD. 222.09.05-01)

5,94

20 509 Unidade

Trincha com cerdas pretas naturais e selecionadas montada pelo sistema monobloco, para pintura de detalhes, recortes, retoques, vincos e cantos, com alta absorção, retenção da tinta e cobertura uniforme. Uso em alvenarias, madeira, metais, entre outros. Ideal para esmaltes sintéticos, óleos, vernizes e zarcão. Bitola 3” , espessura 8 mm, cabo anatômico em pvc.(CÓD. 222.09.07-01)

9,71

21 565 UnidadeRolo 100% espuma poliester densidade 28, com cabo, para utilização com qualquer tipo de tinta, largura 50 mm, diametro 50mm(CÓD. 222.06.01-01)

3,36


4,28


6,18

24 774 Unidade

Rolo de lã de carneiro sintética, profissional, tipo extra, com cabo em pvc, tramada sobre tecido, para pintura de parede com tinta a base dágua, largura 90mm, altura da lã 2,5cm, ref 322/22, embalado individualmente e com todas as informações litografadas diretamente sobre a embalagem.(CÓD. 222.06.08-01)

6,87

25 747 Unidade


7,87

26 639 Unidade


16,94

27 921 Unidade

Rolo de lã de carneiro sintética, profissional, tipo extra, sem cabo em pvc, tramada sobre tecido, para pintura de parede com tinta a base dágua, largura 230mm, altura da lã 2,5cm, ref 322/22, embalado individualmente e com todas as informações litografadas diretamente sobre a embalagem.(CÓD. 222.06.07-01)

26,63

28 519 UnidadeBroxa retangular para caiação, filamento sintético, com cabo em madeira. Medidas: 17 x 6 cm.(CÓD. 222.01.01-01)

6,79


DIÁRIO OFICIAL DE


11,06

30 3410 UnidadeMáscara filtradora descartável contra poeira, composta por concha em fibra sintética, moldada, elástico para ajuste na face e clipe metálico. Adaptável a qualquer tipo de rosto. Isento de C.A.(CÓD. 222.05.01-01)

4,62

31 224 UnidadeCaçamba plástica para pintura - 14 litros, Preta e com alça de metal. Resis-tente a solventes.(CÓD. 222.013.02-01)

29,36

32 334 Unidade Aplicador plástico de massa. Medidas: 07 x 13cm(CÓD. 222.013.03-01) 3,08

33 261 UnidadeExtensor telescópico de alumínio para rolo de pintura com 2,7 metros, ros-queadores em plástico e ponteira Click.(CÓD. 222.013.04-01)

56,38

LOTE 03


Unitário em R$

1 210 Lata

Fundo convertedor de Ferrugem – Aplicado como tinta diretamente sobre a ferrugem. Descarta o uso de outros fundos. Após tempo de conversão total da ferrugem, a superfície está pronta para receber tinta à base de esmalte sintético, epóxi ou PU.Substitui o jateamento ou lixamento na remoção de ferrugem em grandes áreas ou em áreas de risco. Embalagem de 500ml.(CÓD. 222.012.02-01)

17,31

2 185 Lata

Fundo convertedor de Ferrugem – Aplicado como tinta diretamente sobre a ferrugem. Descarta o uso de outros fundos. Após tempo de conversão total da ferrugem, a superfície está pronta para receber tinta à base de esmalte sintético, epóxi ou PU.Substitui o jateamento ou lixamento na remoção de ferrugem em grandes áreas ou em áreas de risco. Embalagem de 1000ml.(CÓD. 222.012.03-01)

29,99

3 284Galão

com 3,6 litros

Massa corrida PVA para uso interno, cor branca. Galão de 3,6 L.(CÓD. 222.011.02-01) 21,92

4 357Galão

com 18 litros

Massa corrida PVA para uso interno, cor branca. Galão de 18 L.(CÓD. 222.011.03-01) 61,43

5 389Galão

com 3,6 litros

Massa corrida acrílica para uso externo, cor branca. Galão de 3,6 L.(CÓD. 222.011.04-01) 37,76

6 294Galão

com 18 litros

Massa corrida acrílica para uso externo, cor branca. Galão de 18 L.(CÓD. 222.011.05-01) 99,21

7 449 Caixa

Revestimento semi-flexível, impermeabilizante e protetor, bi componente, à base de cimento, areias selecionadas e resina acrílica para uso em concreto, argamassa ou alvenaria com excelente aderência e impermeabilidade. Fornecido pronto para o uso, bastando misturar os componentes A (líquido) e B (pó). Pode ser aplicado sobre concreto, argamassa e alvenaria para impermeabilização de: Caixas de água e reservatórios, poços de elevadores, tanques e cisternas. Umidade de rodapé, paredes internas de construções como silos, armazéns, depósitos e residências. Para evitar a entrada de umidade em subsolos, bal-drames e galerias de águas pluviais e servidas. Pisos e paredes de “áreas frias”: banheiros, lavanderias, cozinhas e paredes em contato direto com o solo. Resistente a pressões hidrostáticas positivas e negativas. Pode ser aplicado por projeção. De acordo com a NBR 11905. Resistência à pressão positiva de água - 70 m.c.a. (metros de coluna de água). Resistência à pressão negativa de água - 10 m.c.a. (metros de coluna de água). Caixa com 18kg. Cor Cinza.(CÓD. 222.011.07-01)

84,44

8 257 Balde

Impermeabilizante elastomérico flexível e elástico (Manta Liquida) para lajes e coberturas sem trânsito, como lajes de concreto armado e telhas de fibrocimento e telhas cerâmicas. Após secagem, forma uma membrana de alta resistência química. Fácil aplicação. Resistente aos raios ultravioleta e às intempéries. Acomoda pequenas movimentações da estrutura. Baixa absorção de água em longos períodos. Mantém as propriedades em baixas temperaturas. Baixa retenção de fuligem. Balde 18 Kg. Cor Branca.(CÓD. 222.011.08-01)

239,76

9 235 Lata

COMPOUND ADESIVO - É um adesivo estrutural de base epóxi que apresenta altas resistências em baixas idades, média fluidez, possibilitando grande facilida-de para manuseio. Proporciona alto rendimento e excelente aderência a vários tipos de substratos, sendo indicado para colagem, mesmo entre si, de concreto, ferro, madeira, pedra etc. Oferece ótima resistência a água, óleo, graxa e meio agressivo. Pode ser aplicado em superfícies úmidas, embora não encharcadas. Características - Densidade: Componente A + B : 1,80 g/cm3 g/cm³ - Aparência: Componente A: cor branca. Componente B: cor preta - Composição Básica: Componente A: resina epóxi e cargas minerais. Componente B: poliamina. Lata de 1 kg (A+B).(CÓD. 222.011.09-01)

62,74

10 222 Lata

Massa adesiva plástica branca cinza com catalisador. Principais usos: utilizado para corrigir imperfeições em chapas metálicas, para reparos e colagem em mármore, granito, cerâmica, móveis de madeira, fibra de vidro e outros. Veda e impermeabiliza eletrodomésticos (fogão, geladeira, etc.), calhas e coifas. Composição: Resinas alquídicas, cargas minerais, nitrocelulose, pigmentos inorgânicos e orgânicos, aditivos e solventes. Lata 500g + catalisador.(CÓD. 222.011.06-01)

12,28

11 289 Lata

Verniz Marítimo Base Água Acetinado - Verniz transparente, possui filtro solar e secagem rápida. Indicado para ambientes externos como portas, janelas, batentes e forros de madeira. Não altera a cor da madeira. Sem cheiro e secagem rápida. Fórmula base água. Lata 3,6 L.(CÓD. 222.008.034-01)

90,08

12 177 Lata

Verniz Marítimo Base Água Acetinado - Verniz transparente, possui filtro solar e secagem rápida. Indicado para ambientes externos como portas, janelas, batentes e forros de madeira. Não altera a cor da madeira. Sem cheiro e secagem rápida. Fórmula base água. Lata 18 L.(CÓD. 222.008.035-01)

655,77

Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data de assinatura: 21 de janeiro de 2021.As aquisições ora registradas serão diretamente acompanhadas e fisca-lizadas pelo Secretaria Municipal de Operações Urbanas, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93.

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 08/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 24229/3818/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº: 73/2020CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: ARMAZÉM 972 – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELIOBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais médico, para atendimento aos alunos e servidores da rede municipal de ensino, no retorno das aulas presenciais, como forma de proteção e prevenção contra o novo Coronavírus – COVID-19; As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgãos:12.01 Secretaria Municipal de Educação16.01 Secretaria Municipal de SaúdeElemento de Despesa:3.3.90.30.004.4.90.52.00Para o item e valor abaixo registrado:

Sem a cota reservada para MEI, ME e EPP – 100%LOTE 01

ITEM QTDE UN DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO01 320 UN Termômetro R$ 142,40

LOTE 0301 100.000 UN Máscara de proteção reutilizável infantil, tamanho P R$ 4,8702 25.000 UN Máscara de proteção reutilizável infantil, tamanho M R$ 4,8703 45.000 UN Máscara de proteção reutilizável R$ 5,6404 3.000 UN Máscara reutilizável de proteção integral R$ 14,7705 6.600 CX Máscara cirúrgica descartável R$ 76,2006 500 CX Luva para procedimento tamanho P R$ 81,4207 2.800 CX Luva para procedimento tamanho M R$ 81,4208 2.800 CX Luva para procedimento tamanho G R$ 81,4209 330.000 UN Avental descartável R$ 9,47

Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data de assinatura: 22 de janeiro de 2021. A execução dos serviços relacionados a ata de registro de preços será diretamente acompanhada e fiscalizada, em todas as suas fases, pela SE-CRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através de representante indicado que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal n. 8.666/93.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 001/2021TOMADA DE PREÇOS Nº: 37/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 25743/186070/2020CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADO: MR COMERCIAL & LOGÍSTICA LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE “INFRA ESTRUTURA URBANA – RUA THOMAZ RODRIGUES DO NASCIMENTO, RUA 1 F, RUA CLÁUDIO PIRANI E RUA 1 G, BAIRRO PAE CARA, NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, ESTADO DE SÃO PAULO, no valor global de R$ 222.584,28 (Duzentos e vinte e dois mil quinhentos e oitenta quatro reais e vinte oito centavos). As despesas decorrentes da contrata-ção, objeto desta licitação, correrão a conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgão: 25.01 Elementos de despesa: 4.4.90.51.00 Fontes de Recurso:01 Tesouro05 Transferência de verba Federal Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscaliza-dos pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93; Vigência de 12 meses a partir da data de assinatura; Data da assinatura: 04 de Janeiro de 2021.

EDUCAÇÃOEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 AO

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 103/2018Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 103/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “1° DE MAIO”, (CNPJ/MF nº 00.726.590/0001-34), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 29987/3418/2020. Valor Total: R$ 52.454,40, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de

01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 AOTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 111/2018

Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 111/2018; Con-venentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “ADELAIDE FER-NANDES”, (CNPJ/MF nº 09.067.085/0001-08), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 29964/3418/2020. Valor Total: R$ 30.389,58, vincu-lado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 075/2018; Con-venentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “VEREADOR AFONSO NUNES”, (CNPJ/MF nº 00.697.023/0001-05), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipu-lado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 29930/3418/2020. Valor Total: R$ 27.532,98, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 121/2018; Con-venentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CRECHE MUNICIPAL “AGRIPINA ALVES DE BARROS”, (CNPJ/MF nº 05.325.011/0001-65), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 29974/3418/2020. Valor Total: R$ 13.597,74, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 099/2018

Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 099/2018; Con-venentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CRECHE MUNICIPAL “ALBERT SABIN”, (CNPJ/MF nº05.325.000/0001-85), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 29953/3418/2020. Valor Total: R$32.214,78, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 080/2018; Con-venentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSOR ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR”, (CNPJ/MF nº 00.034.204/0001-43), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade em processo administrativo. Valor Total: R$ 44.655,48, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 124/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CRECHE MUNICIPAL “AMBROZINA ROSA DA CONCEIÇÃO”, (CNPJ/MF nº 05.141.649/0001-46), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipula-do, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade em processo administrativo. Valor Total: R$ 14.145,30, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021


DIÁRIO OFICIAL DE

a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 122/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA CRECHE MUNICIPAL “AMÉLIA MARANGONI CHEDE”, (CNPJ/MF nº 09.525.250/0001-10), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipu-lado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 29975/3418/2020. Valor Total: R$ 8.943,48, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 071/2018; Con-venentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO CENTRO COMUNITÁRIO “VEREADOR ANDRÉ LUIZ GONZALEZ”, (CNPJ/MF nº 05.397.216/0001-56), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no pro-cesso administrativo nº 29926/3418/2020. Valor Total: R$ 48.006,00, vinculado à dotação orçamentária nº 12.244.1002.2075.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 079/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “ANGELINA DAIGE”, (CNPJ/MF nº 03.930.756/0001-28), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 29934/3418/2020. Valor Total: R$ 28.080,90, vincu-lado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 123/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CRECHE MUNICIPAL “ANTONIETA DO ESPÍ-RITO SANTO SILVA”, (CNPJ/MF nº 05.290.698/0001-40), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipu-lado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 29976/3418/2020. Valor Total: R$ 9.399,78, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 112/2018; Con-venentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “APARECIDA DA COSTA SINÓPOLI”, (CNPJ/MF nº 71.550.172/0001-87), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipula-do, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 29965/3418/2020. Valor Total: R$ 35.135,10, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 093/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “VEREADOR ARY DA SILVA SOUZA”, (CNPJ/MF nº 09.341.593/0001-24), Objeto: Pror-rogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipa-lidade em processo administrativo. Valor Total: R$ 47.689,20, vinculado à dotação orçamentária nº12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de

01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 113/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “AUGUSTO ANTUNES CORREA”, (CNPJ/MF nº71.550.065/0001-59), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipu-lado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade em processo administrativo . Valor Total: R$42.892,20, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 081/2018; Con-venentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “BENEDICTA BLAC GONZALEZ”, (CNPJ/MF nº 11.265.599/0001-01), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipu-lado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 29936/3418/2020. Valor Total: R$ 46.800,00, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 068/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “BENEDITO CLAUDIO DA SILVA”, (CNPJ/MF nº 12.150.081/0001-95), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipu-lado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 29923/3418/2020. Valor Total: R$ 25.249,98, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 074/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO CENTRO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E COMUNITÁRIAS “PROFESSOR CARLOS CESAR FERNANDES GARCIA”, (CNPJ/MF nº 21.841.702/0001-78), Objeto: Prorrogar o Termo de Co-laboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 29929/3418/2020. Valor Total: R$ 28.956,00, vinculado à dotação orçamentária nº 12.244.1002.2075.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 104/2018; Con-venentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “CATARINA DE OLIVEIRA SALGADO”, (CNPJ/MF nº 07.448.405/0001-36), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipu-lado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 29957/3418/2020. Valor Total: R$ 31.302,18, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 125/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO IN-FANTIL MUNICIPAL “CELSO RAIMUNDO JERONIMO”, (CNPJ/MF nº 09.636.111/0001-63), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº

29978/3418/2020. Valor Total: R$ 16.244,28, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 105/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “CONS-TANTINO MICHAELLO CONDE”, (CNPJ/MF nº 02.649.831/0001-14), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade em processo administrativo. Valor Total: R$ 31.484,70, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 073/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO CENTRO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E COMUNITÁRIAS “CORNÉLIO DA CONCEIÇÃO PACHECO”, (CNPJ/MF nº 07.569.572/0001-35), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 29928/3418/2020. Valor Total: R$ 16.764,00, vinculado à dotação or-çamentária nº 12.244.1002.2075.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 077/2018; Con-venentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO CENTRO COMUNITÁRIO “CAPITÃO DANTE SINÓPOLI”, (CNPJ/MF nº 05.653.074/0001-40), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 29932/3418/2020. Valor Total: R$ 60.960,00, vinculado à dotação orçamentária nº 12.244.1002.2075.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 069/2018; Conve-nentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSO-CIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSORA DIRCE VALÉRIO GRACIA”, (CNPJ/MF nº 07.426.847/0001-81), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipu-lado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 29924/3418/2020. Valor Total: R$ 49.558,80, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 114/2018; Conve-nentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSO-CIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “CONEGO DOMENICO RANGONI”, (CNPJ/MF nº 71.550.776/0001-23), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 29967/3418/2020. Valor Total: R$ 20.350,98, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 115/2018; Con-venentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “VEREADOR ERNESTO PEREIRA”, (CNPJ/MF nº 02.032.770/0001-41), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipu-


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lado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade em processo administrativo. Valor Total: R$ 23.362,56, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 102/2018; Con-venentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “DR. ERNESTO FERREIRA SOBRINHO”, (CNPJ/MF nº 07.707.791/0001-33), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipu-lado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 29956/3418/2020. Valor Total: R$ 20.716,02, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.

EXTRATO DE TERMO DEADITAMENTO Nº 02 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 094/2018

Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 094/2018; Conve-nentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSO-CIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “VEREADOR FRANCIS-CO FIGUEIREDO”, (CNPJ/MF nº10.605.841/0001-86), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no pro-cesso administrativo nº 29949/3418/2020. Valor Total: R$37.486,86, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 092/2018; Con-venentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “FRANKLIN DE-LANO ROOSEVELT”, (CNPJ/MF nº 71.544.555/0001-42), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipu-lado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 29947/3418/2020. Valor Total: R$ 25660,92, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 091/2018; Con-venentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “GIUSFREDO SANTINI”, (CNPJ/MF nº 71.543.854/0001-62), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade em processo administrativo. Valor Total: R$ 33.103,50, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 085/2018; Con-venentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “DR. GLADSTON JAFET”, (CNPJ/MF nº 71.551.923/0001-80), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade em processo administrativo. Valor Total: R$ 29.679,00, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 129/2018; Conve-nentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a AS-SOCIAÇÃO DE AMIGOS DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL “GROUSSIER MAGRI”, (CNPJ/MF nº 05.385.771/0001-68), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipu-

lado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 29982/3418/2020. Valor Total: R$ 36.686,52, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 101/2018; Con-venentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSOR GUILHERME FURLANI JUNIOR”, (CNPJ/MF nº 02.662.424/0001-47), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 29955/3418/2020. Valor Total: R$ 58.588,92, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Admi-nistrativa e Financeira.

EXTRATO DE TERMO DEADITAMENTO Nº 02 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 090/2018

Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 090/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “HERBERT HENRY DOW”, (CNPJ/MF nº02.725.437/0001-18), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipu-lado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 29945/3418/2020. Valor Total: R$24.336,78, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 116/2018; Con-venentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “HERMÍNIA NEVES VITIELLO”, (CNPJ/MF nº 71.550.784/0001-70), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no pro-cesso administrativo nº 29969/3418/2020. Valor Total: R$ 44.169,84, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 072/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO CENTRO DE ATIVIDADES EDUCA-CIONAIS E COMUNITÁRIAS “ISABEL ORTEGA DE SOUZA”, (CNPJ/MF nº 05.325.018/0001-87), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 29927/3418/2020. Valor Total: R$ 64.617,60, vinculado à dotação orçamentária nº 12.244.1002.2075.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 084/2018; Con-venentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “PROF. IVONETE DA SILVA CAMARA”, (CNPJ/MF nº 02.649.832/0001-69), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipu-lado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 29939/3418/2020. Valor Total: R$ 24.747,72, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 089/2018; Con-venentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a AS-SOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “PROFª JACIREMA

DOS SANTOS FONTES”, (CNPJ/MF nº 04.105.608/0001-31), Objeto: Prorro-gar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo esti-pulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 29944/3418/2020. Valor Total: R$ 42.418,14, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 130/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CRECHE “JOANA MUSSA GAZE”, (CNPJ/MF nº 05.553.947/0001-43), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 29983/3418/2020. Valor Total: R$ 29.933,28, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 106/2018; Con-venentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSOR JOÃO DE OLIVEIRA”, (CNPJ/MF nº 07.355.482/0001-41), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipu-lado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 29959/3418/2020. Valor Total: R$ 30.754,62, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 078/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO CENTRO COMUNITÁRIO “JOÃO PAULO II”, (CNPJ/MF nº 05.056.104/0001-31), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 29933/3418/2020. Valor Total: R$ 66.233,04, vinculado à dotação orçamentária nº 12.244.1002.2075.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 117/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “JOSÉ DE SOUZA”, (CNPJ/MF nº 09.433.316/0001-41), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 29970/3418/2020. Valor Total: R$ 30.207,06, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 126/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CRECHE MUNICIPAL “JOSÉ ANTONIO-FERRANTI”, (CNPJ/MF nº 05.141.637/0001-11), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 29979/3418/2020. Valor Total: R$ 20.716,02, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 095/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL


DIÁRIO OFICIAL DE

“LÚCIA FLORA DOS SANTOS”, (CNPJ/MF nº 71.557.052/0001-01), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as par-tes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de tra-balho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 29950/3418/2020. Valor Total: R$ 46.572,00, vinculado à dota-ção orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 088/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “LUCIMARA DE JESUS VICENTE”, (CNPJ/MF nº 00.034.466/0001-08), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de tra-balho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 29943/3418/2020. Valor Total: R$ 41.002,68, vinculado à dota-ção orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 107/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “PROFª MAGDALENA MARIA CARDOSO LOURENÇO”, (CNPJ/MF nº 04.310.065/0001-94), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração man-tido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 29960/3418/2020. Valor Total: R$ 21.354,84, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 070/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO CENTRO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E COMUNITÁRIAS “PROFESSORA MÁRCIA REGINA DOS SANTOS”, (CNPJ/MF nº 05.385.797/0001-06), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 29925/3418/2020. Valor Total: R$ 83.972,40, vinculado à dotação orçamentária nº 12.244.1002.2075.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 083/2018; Conve-nentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSO-CIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “MARIA APARECIDA DE ARAÚJO”, (CNPJ/MF nº 09.411.514/0001-04), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 29938/3418/2020. Valor Total: R$ 33.331,80, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 087/2018; Conve-nentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSO-CIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “MARIA APARECIDA RAMOS CAMARGO”, (CNPJ/MF nº 12.480.359/0001-92), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipu-lado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 29942/3418/2020. Valor Total: R$ 23.743,20, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 100/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “PRO-FESSORA MARIA DE LOURDES GONÇALVES DE OLIVEIRA”, (CNPJ/MF nº 71.551.485/0001-50), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 29954/3418/2020. Valor Total: R$ 19.803,42, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 118/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “MARIA EUNICE DA CRUZ”, (CNPJ/MF nº09.025.234/0001-68), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo esti-pulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade em processo administrativo . Valor Total: R$36.047,70, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 119/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “PRO-FESSORA MARIA REGINA TEIXEIRA DOS SANTOS CLARO”, (CNPJ/MF nº 71.550.818/0001-26), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 29972/3418/2020. Valor Total: R$ 32.032,26, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 127/2018; Con-venentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CRECHE MUNICIPAL “MARINA DAIGE”, (CNPJ/MF nº 05.141.645/0001-68), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 29980/3418/2020. Valor Total: R$ 37.234,08, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 096/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “MÁRIO CERQUEIRA LEITE FILHO”, (CNPJ/MF nº 03.837.872/0001-05), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de tra-balho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 29951/3418/2020. Valor Total: R$ 31.368,42, vinculado à dotação or-çamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 132/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO N.E.I.M. “MAURO APRÍGIO DE BRITO”, (CNPJ/MF nº 17.381.991/0001-00), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade em processo administrativo. Valor Total: R$ 22.723,74, vinculado à dotação

orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 128/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CRECHE MUNICIPAL “MONTEIRO LO-BATO”, (CNPJ/MF nº 05.290.707/0001-01), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 29981/3418/2020. Valor Total: R$ 34.678,80, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 076/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “MYRIAM TEREZINHA WICHROWSKI MILLBOURN”, (CNPJ/MF nº 68.026.848/0001-23), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 29931/3418/2020. Valor Total: R$ 39.769,86, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Admi-nistrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 086/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “NAPOLEÃO RODRIGUES LAUREANO”, (CNPJ/MF nº 71.554.281/0001-72), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade em processo administrativo. Valor Total: R$ 49.832,40, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 133/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO IN-FANTIL MUNICIPAL “VEREADOR NATANAEL DE OLIVEIRA”, (CNPJ/MF nº 22.645.136/0001-91), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 29986/3418/2020. Valor Total: R$ 10.494,90, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 082/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “DR. OSWALDO CRUZ II”, (CNPJ/MF nº 71.546.915/0001-45), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 29937/3418/2020. Valor Total: R$ 32.692,56, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 097/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “PAULO


DIÁRIO OFICIAL DE

FREIRE”, (CNPJ/MF nº 00.662.316/0001-49), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no pro-cesso administrativo nº 29952/3418/2020. Valor Total: R$ 53.936,40, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 067/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “PHILOMENA CARDOSO DE OLIVEIRA”, (CNPJ/MF nº 71.552.079/0001-01), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 29922/3418/2020. Valor Total: R$ 29.385,72, vinculado à dotação orçamen-tária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 120/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “PASTOR SAMUEL FRANCO DE MENEZES”, (CNPJ/MF nº 71.549.893/0001-77), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 29973/3418/2020. Valor Total: R$ 22.541,22, vinculado à dotação orçamen-tária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 098/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CRECHE MUNICIPAL “SARA BOZO-GLIAN”, (CNPJ/MF nº05.431.388/0001-07), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 29988/3418/2020. Valor Total: R$9.034,74, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 109/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “SERGIO PEREIRA RODRIGUES”, (CNPJ/MF nº 08.862.257/0001-64), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 29962/3418/2020. Valor Total: R$ 48.396,00, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 131/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA CRECHE MUNICIPAL “SUELY MARIA DA SILVA KIDA”, (CNPJ/MF nº 09.224.665/0001-53), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 29984/3418/2020. Valor Total: R$ 20.077,20, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 110/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “VALÉRIA CRISTINA VIEIRA DA CRUZ DA SILVA”, (CNPJ/MF nº 11.961.767/0001-01), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 29963/3418/2020. Valor Total: R$ 32.875,20, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Admi-nistrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Colaboração nº 108/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “VICENTINA LA-MAS DO VALLE”, (CNPJ/MF nº 71.550.164/0001-30), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 29961/3418/2020. Valor Total: R$ 22.358,70, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2020. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


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FINANÇASEdital nº 07/2021 – Sefin – Ficam notificados os proprietários/responsáveis quanto aos processos abaixo relacionados a fim de tomar ciência via e-mail ([email protected]) ou entrar em contato via telefone: (13) 3308-7655 ou comparecerem ao Paço Municipal Raphael Vitiello, sito á Via Santos Dumont, nº 640 – Sala 11 térreo (setor de Gestão de Receitas Territoriais/IPTU) no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data desta pu-blicação, no horário das 09:00 às 16:00hrs, observando-se o Decreto Municipal nº 12564 (COVID-19), publicado no D.O. em 19/03/2020.ORDEM PROPRIETÁRIO ASSUNTO MOTIVO CADASTRO PROCESSO

1 Alzira Santo Preti do Nascimento Requer isenção de IPTU 2021 Indeferimento 1.0029.013.009 28278/245404/20202 Aracimir Marins Costa Filho Sol. Isenção IPTU 2021 Indeferimento 0.0049.011.025 34068/226204/20203 Arnaldo Placido Sol. Isenção IPTU 2021 Indeferimento 6.0512.002.000 35498/170352/20204 Centro Esp Maria Emília da Motta Ferreira Sol. Imunidade tributária Indeferimento 5.0050.031.000 33077/103872/20205 Cláudio Martins Cabrera Requer isenção IPTU 2021 Indeferimento 1.0009.005.008 27951/245355/20206 Estanislau Callado Péres Requer isenção IPTU 2021 Indeferimento 0.0034.003.088 31183/246014/20207 Fernando Gonçalves Lima Sol. Isenção IPTU 2021 Indeferimento 0.0015.001.027 27185/235996/20208 Floriza Aparecida dos Santos de Souza Sol. Isenção IPTU 2021 Indeferimento 0.0014.008.164 27066/245254/20209 Hugo Garcia Gomes Sol. Isenção IPTU 2021 Indeferimento 6.1118.036.000 35716/246745/202010 José Rodrigues Fidelis Sol. Isenção IPTU 2021 Indeferimento 6.0435.004.004 26902/160986/202011 Kimie Kamada Requer isenção de IPTU 2021 Indeferimento 0.0015.007.073 29809/170492/202012 Luiz Roberto Rolim de Oliveira Sol. Isenção IPTU 2021 Indeferimento 1.0132.003.002 32524/237892/202013 Maria Cicera de Oliveira Sol. Isenção IPTU 2021 Indeferimento 2.0082.022.003 34681/198662/201914 Maria de Lourdes da Silva Sol. Isenção IPTU 2021 Indeferimento 3.0212.005.005 42497/238033/2019

15 Ministério Evangélico Pedra Angular Sol. Imunidade tributária para 2021 Indeferimento 2.0104.002.000 36271/169524/2020

16 Newton Luciano Maylart Requer isenção de IPTU 2021 Indeferimento 3.0431.010.000 26442/245207/202017 Nilton Lourenco de Oliveira Requer isenção de IPTU 2021 Indeferimento 3.0104.004.002 37647/189780/202018 Nilza Pereira da Cruz Sol. Isenção IPTU 2021 Indeferimento 5.0026.004.083 35514/246728/202019 Olivia Lopes de Oliveira Requer isenção de IPTU 2021 Indeferimento 0.0052.021.236 30109/245956/202020 Osmar Aparecido Paduan Sol. Isenção IPTU 2021 Indeferimento 3.0092.021.004 33000/246535/202021 Paulo Ribeiro da Silva Sol. Isenção IPTU 2021 Indeferimento 3.0035.001.009 36384/227584/202022 Paulo Roberto Goulart Mariani Requer isenção de IPTU 2021 Indeferimento 0.0071.016.049 27452/245287/202023 Pedro Elias da Silva Vassão Tomais Requer isenção de IPTU 2021 Indeferimento 1.0022.009.000 30067/190477/202024 Regina Celia de Camargo Barros Azevedo Requer isenção IPTU 2021 Indeferimento 0.0031.010.022 26696/237193/202025 Sara Hazan Sol. Isenção IPTU 2021 Indeferimento 0.0011.001.207 42031/237945/2019

Guarujá, 27 de Janeiro de 2021.

Francisco José RochaSecretário de FinançasRicardo Lopes Wiest

Diretor de Gestão Tributária Rosana de Jesus Santos

Supervisora – IPTU

Edital nº 12/2021 – Sefin – Ficam notificados os proprietários/responsáveis quanto aos processos abaixo relacionados a fim de tomar ciência via e-mail ([email protected]) ou entrar em contato via telefone: (13) 3308-7655 ou comparecerem ao Paço Municipal Raphael Vitiello, sito á Via Santos Dumont, nº 640 – Sala 11 térreo (setor de Gestão de Receitas Territoriais/IPTU) no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data desta pu-blicação, no horário das 09:00 às 16:00hrs, observando-se o Decreto Municipal nº 12564 (COVID-19), publicado no D.O. em 19/03/2020.

ORDEM PROPRIETÁRIO ASSUNTO MOTIVO CADASTRO PROCESSO1 Hedy Huerta Requer isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 0.0025.003.030 27764/175632/20202 Maria Cristina Miranda Felix da Silva Requer isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 1.0018.001.067 25069/226845/20193 Neusa Scneider de Almeida Requer isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 1.0024.009.030 25540/203993/20204 Rosália das Neves Dias Santos Requer isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 1.0032.018.009 26835/143719/20205 Salma Mohamad Hammoud Sol. isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 1.0050.006.000 43270/64184/20196 Ruth de oliveira mesquita Requer isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 1.0069.054.000 31649/192102/20207 Anselmo Ricci Sol. isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 1.0126.013.006 31632/189319/20208 Ronald Moretzsohn Rezine Requer isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 1.013.0136039 34279/2122318/20209 Marly Dolores Costa Sol. isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 1.0132.003.016 31909/151936/202010 Maria Aparecida prates Santin Sol. isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 1.0139.010.012 33514/179285/2020





Edital nº 13/2021 – Sefin – Ficam notificados os proprietários/responsáveis quanto aos processos abaixo relacionados a fim de tomar ciência via e-mail ([email protected]) ou entrar em contato via telefone: (13) 3308-7655 ou comparecerem ao Paço Municipal Raphael Vitiello, sito á Via Santos Dumont, nº 640 – Sala 11 térreo (setor de Gestão de Receitas Territoriais/IPTU) no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data desta pu-blicação, no horário das 09:00 às 16:00hrs, observando-se o Decreto Municipal nº 12564 (COVID-19), publicado no D.O. em 19/03/2020.ORDEM PROPRIETÁRIO ASSUNTO MOTIVO CADASTRO PROCESSO

1 Laura Gonçalves Freitas Sol. isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0005.014.000 33852/77183/2020

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DIÁRIO OFICIAL DE

2 Ercília Rolim dos Santos Requer isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0011.003.000 31445/201906/20203 Ednea Alves da Silva Sol. isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0022.013.000 24804/61577/20194 Marly Helena Cavaleiro Dionísio Requer isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0027.003.000 40574/107253/20195 Martha Pinho do Nascimento Sol. isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0036.003.000 40678/203710/20196 Telma da Silva Bezerra Requer isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0036.011.000 39931/180039/20197 Joel Nascimento dos Santos Filho Requer isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0036.019.000 39255/160774/20198 Maria de Lourdes Rocha Gonçalves Requer isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0037.004.000 28756/180553/20199 Isahira Martins xavier Requer isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0037.010.000 22835/170802/201910 Mercedite dos Santos Sol. isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0037.017.000 42651/212465/201911 Rosa Amaro Batista da Silva Requer isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0037.022.000 28193/185238/201912 Edelcio Santos Claudio Requer isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0043.020.000 32042/212323/201913 Adelio de Souza Pina Sol. isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0045.012.000 34836/192096/201914 Carmelita Barista Cabral Requer isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0045.018.000 26726/144074/201915 João Guedes da Silva Requer isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0047.015.001 25562/204128/201916 Antônia Maria da Silva Requer isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0050.010.000 36692/148438/201917 Eunice Costa Veríssimo Requer isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0052.008.000 33919/166546/202018 Dinorah Teles Bueno Requer isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0052.009.000 30347/175735/202019 Agnelo Pinheiro dos Santos Sol. isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0052.022.000 32575/217260/201920 Renilde Menezes Barbosa Sol. isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2 0053.015.000 28509/202021 Cícera da Silva Kuwamoto Sol. isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0062.001.001 36851/171579/201822 Maria do Carmo Abreu Requer isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.069.015.002 42369/39827/201923 Lúcia Quirino Gonçalves Requer isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0075.006.000 27884/212328/201924 Wilma Noe Stabelini Sol. isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0077.015.000 18654/204253/201925 Anatilde de Barros Lima Requer isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0077.021.000 42335/158626/201926 Adriano Antônio dos Santos Requer isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0088.018.000 26633/233898/201927 Rita de Carvalho Bento Requer isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0106.014.000 36903/149030/201928 Carlinda Araújo do Prado Sol. isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0112.027.001 32100/106974/201929 Margarida Maria Conceição Pereira Requer isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0119.028.000 37959/227353/201930 Iolanda Maria dos Santos Sol. isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0126.011.000 41310/203945/201931 Maria do Carmo da Conceição Matos Sol. isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0127.018.000 26987/12030/202032 Valda Freitas Marques Sol. isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0134.009.001 21062/171210/201933 Maria Helena Ramos Carlos Sol. isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0137.011.000 29874/107689/201934 Gilberto Francisco dos Santos Sol. isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0143.026.000 33146/25710/201935 Adão de Oliveira Sol. isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0149.003.000 37140/54343/201936 Neide Matos dos Santos Gomes Sol. isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0150.018.000 36373/170528/201937 Maria Hortense C. Guerra Silveira Inácio Requer isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0150.025.000 28934/107023/201938 Alice Conceição da Silva Moraes Sol. isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0153.026.000 30154/154072/201939 Dulcineia Alves dos Santos Requer isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0153.027.000 25803/38816/202040 Alice Lemos de Souza Sol. isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0155.010.000 42970/154051/201941 Francisco Campos Torralbo Sol. isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0157.008.000 35228/127040/201942 Teresa de Jesus Cunha Requer isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0159.007.000 36052/180247/201943 Benito Alvarez Marino Requer isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0161.021.000 26924/136481/201944 Alcedina Rodrigues de Bitencourt Sol. isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0164.005.000 22550/64606/201945 Maria Aaparecida Abuhamad Requer isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0165.006.001 40272/105084/201946 Izaltina Rosa Martins Requer isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0171.020.000 20845/166834/201947 Antônia Lucatti Sol. isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0171.023.000 33042/189737/201948 Maria Amélia Guimaraes Shinzato Sol. isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0182.028.002 24291/157373/202049 Maria Luiza as Silva Gomes Requer isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0188.001.022 36054/159150/201950 Jandira da Conceição Ferreira da Silva Sol. isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0190.023.000 36227/158153/201951 Helena Gonçalves Pacheco Requer isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0193.025.000 31727/235080/201952 Romilda Oliveira Alves Sol. isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0193.030.000 25097/237898/202053 Maria das Dores Cavalcanti Pereira Requer isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0199.010.000 24763/211779/201954 Geraldina Lamosa Prado Sol. isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0203.012.000 36597/35848/201955 Ivanilde Joana Borges Requer isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0204.013.000 18740/204589/201956 Luzia Lapa de Souza Sol. isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0206.018.000 21693/225441/201957 José Rodrigues dos Santos Requer isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0217.007.000 36341/40040/201958 Áurea Amaral Duarte Requer isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0220.007.000 32236/185239/201959 Dirceu Rodrigues da Silva Sol. isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0229.011.000 41293/147615/201960 Cidalia Viera de Lima Requer isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0242.001.003 39703/176831/201961 Dirce Camila dos Santos Sol. isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0242.001.067 36717/227591/201862 Divanete do Carmo Marinho Sol. isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0256.013.028 26065/233857/201963 Valdemira Ferreira da Silva Sol. isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0260.017.000 35723/227456/201964 Nilene Bernardo Santos Requer isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0268.012.000 28764/180607/201965 Alice Santos Oliveira Sol. isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0269.012.000 27917/116651/201866 Clarice Rosa da Silva Silveira Sol. isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0270.005.000 33441/105806/201967 Maria José Santos Tomas Requer isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0271.015.000 20765/148098/201968 José Ferreira dos Santos Requer isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0275.025.000 23788/113404/201969 Marlene Mele Vieira Sol. isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0277.032.000 32227/154299/202070 Rita Carlos Carnauba Sol. isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0280.003.000 41459/199185/201971 Maria de Lourdes de Oliveira Rocha Sol. isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0283.006.015 44041/159382/201972 Renato Buarque da Silva Sol. isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0300.018.000 35466/135497/201973 Maria Rossi Tabosa Requer isenção de IPTU para 2021 Isento 50% 2.0305.005.000 26635/109503/2019

Guarujá, 29 de Janeiro de 2021




Edital nº 14/2021 – Sefin – Ficam notificados os proprietários/responsáveis quanto aos processos abaixo relacionados a fim de tomar ciência via e-mail ([email protected]) ou entrar em contato via telefone: (13) 3308-7655 ou comparecerem ao Paço Municipal Raphael Vitiello, sito á Via Santos Dumont, nº 640 – Sala 11 térreo (setor de Gestão de Receitas Territoriais/IPTU) no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data desta pu-blicação, no horário das 09:00 às 16:00hrs, observando-se o Decreto Municipal nº 12564 (COVID-19), publicado no D.O. em 19/03/2020.

ORDEM PROPRIETÁRIO ASSUNTO MOTIVO CADASTRO PROCESSO1 Alfredo dos Anjos Afonso Sol. Isenção de IPTU 2021 Isento 50% 3.0023.009.041 33951/41862/20192 Francisco das Chagas Batista Sol. isenção de IPTU 2021 Isento 50% 3.0029.007.000 25687/113037/20203 Marilene Securella dos Santos Sol. Isenção de IPTU 2021 Isento 50% 3.0042.004.000 33867/28863/20194 Newton Senise Sol. Isenção de IPTU 2021 Isento 50% 3.0088.017.003 32319/116256/20195 Maria Florêncio Caetano Requer isenção de IPTU 2021 Isento 50% 3.0093.019.000 27200/49900/20196 Thereza Moreira de Mendonça Requer isenção de IPTU 2021 Isento 50% 3.0136.004.014 28064/219837/20207 Aparecida de Jesus Requer isenção de IPTU 2021 Isento 50% 3.0170.008.000 27069/185373/20198 Maria Soares dos Reis Sol. Isenção de IPTU 2021 Isento 50% 3.0290.019.000 36424/54672/20199 Dirce Vieira de Souza Santana Requer isenção de IPTU 2021 Isento 50% 3.0415.020.000 43701/189457/201910 Regina Cardoso Sol. Isenção de IPTU 2021 Isento 50% 3.0436.018.000 43072/184590/201911 Marcelo Utiyama Requer isenção de IPTU 2021 Isento 50% 3.0453.011.004 27589/234007/201912 Amélia Oliveira Silva Requer isenção de IPTU 2021 Isento 50% 3.0458.012.010 38887/200573/201913 Vicente Ferreira de Sousa Sol. Isenção de IPTU 2021 Isento 50% 3.0513.012.000 27076/215116/202014 Osvaldino José dos Anjos Sol. Isenção de IPTU 2021 Isento 50% 3.0527.003.000 33024/139369/201815 José Maurício da Silva Requer isenção de IPTU 2021 Isento 50% 3.0560.012.000 24913/133966/201916 Diva Macias de Castro Sol. Isenção de IPTU 2021 Isento 50% 3.0594.009.000 22276/52628/201917 Sílvio José Schmidt Requer isenção de IPTU 2021 Isento 50% 3.0653.019.000 33002/211781/202018 Terezinha de Jesus da Silva Sol. Isenção de IPTU 2021 Isento 50% 3.0915.005.000 41891/210416/201919 Oswaldo Pereira Nery Sol. Isenção de IPTU 2021 Isento 50% 3.1033.003.000 33462/25221/201820 Antônia Delgado de Oliveira Sol. Isenção de IPTU 2021 Isento 50% 3.1033.008.000 23682/18266/2019


Francisco José RochaSecretário de Finanças Ricardo Lopes Wiest



SAÚDEORDEM DE SERVIÇO N° 001/21 – SESAU GAB

Assunto: Vacinação contra COVID-19 – comprovação de vínculo com o Município.Considerando que as peculiaridades da campanha de vacinação contra COVID-19, especialmente quanto à limitação de doses disponibilizadas a cada município;Considerando que a quantidade de doses previstas e efetivamente distribuídas a cada município tiveram por parâmetro os públicos prioritários de cada município, conforme cadastros prévios das Diretorias de Vigilância Municipais;Considerando que na data de ontem (01/02) houve grande procura à Unidade Jardim dos Pássaros de trabalha-dores de saúde não vinculados ao município (que não residem e não trabalham em Guarujá) em busca de vacinas;Considerando que a quantidade de vacinas disponibilizadas pelo Governo Federal e a própria estrutura da Unidade foi dimensionada para atender o público vinculado ao município;Considerando que, em que pese o princípio da universalidade do SUS, caso perdure a situação acima, não será possível garantir a vacinação do público prioritário estabelecido nos Planos de Vacinação Nacional, Estadual e Municipal;

DETERMINO:Art. 1° A partir desta data, a vacinação contra o coronavírus fica limitada aos públicos prioritários cujo indivíduo resida ou trabalhe no município;Art. 2° Para correta observância do disposto no artigo anterior, o indivíduo deverá apresentar os seguintes documentos:I – documento comprobatório de enquadramento no público prioritário (de vínculo profissional ou de idade, a depender do caso);II – documento comprobatório de que reside ou trabalha em Guarujá.Art. 3° A inobservância do disposto nesta Ordem de Serviço sujeitará o infrator a sanções administrativas, sem prejuízo de eventual responsabilização nas esferas criminal e civil.

CUMPRA-SEGuarujá, 02 de fevereiro de 2021

Vitor Hugo Straub CanasiroSecretário Municipal de Saúde

DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIALCOMUNICADO

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social comunica que o Centro de Referência de As-sistência Social Santa Rosa localizado à Rua Azuil Loureiro, nº 1020 – bairro Santa Rosa, neste município, não atenderá ao público no período das 9 horas às 12 horas do dia 4 de fevereiro de 2021, para realização de reunião técnica dos profissionais do serviço.

Guarujá, 1 de fevereiro de 2021.Giuliano Altieri Vidotto

Secretário de Desenvolvimento e Assistência Social


DIÁRIO OFICIAL DE

ATOS OFICIAISCÂMARA MUNICIPAL

MESA DA CÂMARAATO Nº 058/2021

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o disposto na Lei Orgânica do Município de Guarujá, em seu artigo 27, inciso VII, combinado com o artigo 12, inciso VII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarujá,

RESOLVE:Artigo 1º - Fica nomeada a funcionária ADRIANA ANDREA SAITO ABADE, Operadora de PABX, em substituição ao funcionário ADRIANO ALEX PIE-MONTE JUNIOR, Agente Legislativo, para compor a EQUIPE DE APOIO DE PREGÕES da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 1º de fevereiro de 2021.Artigo 2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.Câmara Municipal de Guarujá, em 1º de fevereiro de 2021.

José Nilton Lima de OliveiraPresidente

FONT

E: SE

CRET

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IOLÓ

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- GUA

RUJÁ

-SP

CONSELHO TUTELAR DE GUARUJÁ – FEVEREIRO – ESCALA MENSAL – 2021Seg.01/02 Ter.02/02 Quar. 03/02 Quin. 04/02 Sext. 05/02 Sab.06/02 Dom.07/02

SELMA GARRIDO ANY RAILDA SELMA

ANY RAILDAMICHELLE MICHELLE GARRIDO ANY RAILDAO – RAILDA O – SELMA O – MICHELLE O – GARRIDO O – ANY

N – ANY N – RAILDA N – SELMA N - MICHELLE N - GARRIDOF – GARRIDO F – ANY F – RAILDA F - SELMA F - MICHELLESeg.08/02 Ter.09/02 Qua.10/02 Qui.11/02 Sex.12/02 Sab.13/02 Dom.14/02

ANY RAILDA SELMA MICHELLE GARRIDO

SELMA MICHELLEGARRIDO ANY RAILDA SELMA MICHELLE

O – MICHELLE O -GARRIDO O – ANY O – RAILDA O – SELMAN - SELMA N – MICHELLE N - GARRIDO N - ANY N – RAILDAF - RAILDA F – SELMA F - MICHELLE F – GARRIDO F – ANYSeg.15/02 Ter.16/02 Qua.17/02 Qui.18/02 Sex.19/02 Sab.20/02 Dom.21/02

GARRIDO ANY RAILDA

ANY RAILDA

GARRIDO ANYGARRIDO ANY

O -MICHELLE O – GARRIDON – SELMA N - MICHELLEF – RAILDA F - SELMA

Seg.22/02 Ter.23/02 Quar.24/02 Quin. 25/02 Sext. 26/02 Sab.27/02 Dom. 28/02GARRIDO ANY RAILDA SELMA MICHELLE

RAILDA SELMAMICHELLE GARRIDO ANY RAILDA SELMAO – SELMA O – MICHELLE O – GARRIDO O – ANY O – RAILDAN – RAILDA N – SELMA N – MICHELLE N - GARRIDO N - ANY

F – ANY F – RAILDA F - SELMA F – MICHELLE F - GARRIDO

CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CONSELHO TUTELAR DE VICENTE DE CARVALHO - ESCALA MENSAL – FEVEREIRO/2021Seg.01/02 Ter.02/02 Quar. 03/02 Quin. 04/02 Sext. 05/02 Sab.06/02 Dom.07/02PRISCILA VALTENE ANDERSON PRISCILA LUCIANO

CAMILLA PRISCILALUCIANO ANDERSON CAMILLA VALTENE CAMILLA

ANDERSON LUCIANO VALTENE CAMILLA PRISCILANoturno CAMILLA PRISCILA LUCIANO ANDERSON VALTENE

Folga VALTENE CAMILLA PRISCILA LUCIANO ANDERSONSeg.08/02 Ter.09/02 Qua.10/02 Qui.11/02 Sex.12/02 Sab.13/02 Dom.14/02ANDERSON PRISCILA LUCIANO PRISCILA VALTENE

LUCIANO ANDERSONCAMILLA VALTENE CAMILLA LUCIANO ANDERSONVALTENE CAMILLA PRISCILA ANDERSON LUCIANO

Noturno LUCIANO ANDERSON VALTENE CAMILLA PRISCILAFolga PRISCILA LUCIANO ANDERSON VALTENE CAMILLA

Seg.15/02 Ter.16/02 Qua.17/02 Qui.18/02 Sex.19/02 Sab.20/02 Dom.21/02

VALTENE CAMILLA PRISCILA

ANDERSON PRISCILA

VALTENE CAMILLACAMILLA VALTENEVALTENE CAMILLA

Noturno LUCIANO ANDERSONFolga PRISCILA LUCIANO

Seg.22/02 Ter.23/02 Quar.24/02 Quin. 25/02 Sext. 26/02 Sab.27/02 Dom. 28/02VALTENE ANDERSON PRISCILA LUCIANO PRISCILA

PRISCILA LUCIANOANDERSON CAMILLA VALTENE CAMILLA LUCIANOLUCIANO VALTENE CAMILLA PRISCILA ANDERSON

Noturno PRISCILA LUCIANO ANDERSON VALTENE CAMILLAFolga CAMILLA PRISCILA LUCIANO ANDERSON VALTENE

Raphael Vitiello Silva1º Secretário

Anderson Figueira Lopes2º Secretário

Registrado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 1º de fevereiro de 2020.

Mércia Regina Coronel VergaraSecretária Geral

MESA DA CÂMARAATO Nº 059/2021

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal;CONSIDERANDO o disposto na Ordem de Serviço nº 002/2010; eCONSIDERANDO ainda o disposto no Artigo 15, IV, da Lei Orgânica do Município de Guarujá,

R E S O L V E:Artigo 1º - Exonera a Senhora BRUNA SANTOS GONÇALVES do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, Símbolo DAS-4, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 1º de fevereiro de 2021.Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão

por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo. Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.Câmara Municipal de Guarujá, em 1º de fevereiro de 2021.


Raphael Vitiello Silva1º Secretário

Anderson Figueira Lopes2º Secretário

Registrado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 1º de fevereiro de 2020.

Mércia Regina Coronel VergaraSecretária Geral

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021Em face ao exposto no despacho da Comissão de Julgamento de Tomada de Preços, Concorrências e Convites e da Procuradoria Legislativa, autorizo e ratifico a Inexigibilidade de Licitação sugerida com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor do CENTRO DE FOR-MAÇÃO PROFISSIONAL CAMP - GUARUJÁ, estimando-se a importância de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para suprir as despesas com o convênio firmado com este Legislativo, para o exercício 2021, a ser atendida pela dotação orçamentária nº 01.031.4005.2.001 – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, vês que o Processo encontra-se devidamente instruído.

Publique-se.Gabinete da Presidência, em 01 de fevereiro de 2021.



DIÁRIO OFICIAL DE

Profissionais da educação recebem orientação técnica para aulas presenciais

Pais aprovam protocolos adotados nas escolas da rede pública municipal

Iniciativa visa preparar os educadores para o retorno das atividades na modalidade híbrida de ensino, que começa em 22 de fevereiro

ENSINO PÚBLICO

A Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria Municipal de Educação

(Seduc), realizou uma forma-ção técnica aos profissionais da rede municipal de ensino. Os encontros, que ocorreram de 27 a 29 de janeiro, no Teatro Municipal Procópio Ferreira (Jardim Tejereba) e na Escola Municipal Franklin Delano Roosevelt (Jardim Boa Espe-rança), foram direcionados aos profissionais da educação, para apresentação do sistema híbrido de ensino e a constru-ção socioemocional da rede.

A iniciativa teve por ob-jetivo preparar e organizar a comunidade escolar para a retomada das atividades em sala de aula, que se inicia de forma remota a partir de 8 de fevereiro, e já entra na moda-lidade presencial a partir de 22 do mesmo mês, seguindo o modelo híbrido.

Neste início, a capacidade máxima de alunos em sala para a Educação Infantil e Ensino Fundamental l será de 25%, e para o Ensino Fundamental ll, de 35%. Já no Ensino para Jovens e Adultos l (EJA l), a ca-pacidade será de 25%, e no EJA ll de 35%. Para os cursos pro-fissionalizantes a capacidade máxima permitida será de 35%.

Ao todo, 90 orientadores participaram dos encontros. Além disso, representantes da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) e da Secretaria Municipal de Assistência e De-senvolvimento Social (Sedeas), que atuam na ‘Busca Ativa’ em conjunto com a Seduc também estiveram presentes.

A Coordenadoria de Ações Educacionais, órgão ligado à Seduc, avalia que estas partici-pações ressaltam a importân-cia do fortalecimento das ações intersetoriais entre os equipa-

Importante essa conversa, pois esclarece tudo. Se não tivesse essa reunião, com certeza muitos pais não mandariam seus filhos, e eu era uma delas. Mas agora vou mandar o meu (filho) com mais tranquilidade

Rosileine Viana de Almeida, mãe do aluno Yuri Rian, 5 anos

Carla de Lima Coutinho, mãe do aluno Théo, de 4 anos

Reuniões com pais e responsáveis estão sendo realizadas desde janeiro

Hygor Abreu

A volta das aulas pre-senciais no dia 22 de fe-vereiro levou a Seduc a realizar, desde janeiro, reuniões com pais e res-ponsáveis pelos alunos matriculados nas unida-des de Ensino Infantil e Fundamental I e II. As cre-ches municipais e conve-niadas já retomaram o en-sino presencial no último dia 11. Nas visitas, os pais verificam as adaptações e a organização da unidade para receber os alunos.

A Secretaria de Educa-ção observa os cuidados necessários e o planeja-mento para que a retoma-da seja segura não só aos alunos, mas também aos profissionais. As escolas receberam placas, álcool em gel, adesivos de dis-tância e nova disposição das carteiras.

A Escola Municipal Augusto Antunes Correa, em Vicente de Carvalho, por exemplo, está devi-damente equipada com os protocolos de biosse-gurança. Alguns itens es-tão afixados de maneira lúdica para acolher os alunos nesta retomada. Na última semana, uma equipe da Prefeitura de Bertioga esteve nessa e em outra unidade de Guarujá conhecendo os protocolos.

A EM Antunes tem 457 crianças matricula-das, entre infantil IV e V. A retomada presencial se dará uma vez por semana, com 25% dos alunos por turma, em revezamento. Nos demais dias, o ensino será remoto, pela plata-forma on-line ou com o material impresso.

mentos da municipalidade que fazem parte do Sistema de Ga-rantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGD), que con-tribuem com ações como a da busca ativa escolar.

Nesse projeto, são reali-

zadas ações para auxiliar os alunos que tiveram uma fre-quência ociosa durante o ano anterior no ensino remoto, assim, possibilitando uma res-significação da falta e maior participação do aluno em aula.

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Acho que o retorno presencial vai dar certo e agora me sinto mais segura. Para as crianças será muito bom. Afinal, eles ficaram em casa todo o ano passado, sem contato com ninguém. Estou confiante

Fotos Helder Lima

Quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 • Edição 4.603 • Ano ... · de Solidariedade (FSS) de...

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