Quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 • Edição 3.641 • Ano ... · Centro de Cidadania II passa...

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Guarujá DIÁRIO OFICIAL DE Quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 • Edição 3.641 • Ano 16 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br Centro de Cidadania II passa por reforma PÁGINA 3 PÁGINA 3 PÁGINA 4 Sebrae Móvel atende em Vicente de Carvalho Acessibilidade está no foco da Prefeitura Guarujaense é número 1 em ranking nacional Imóvel, que estava em péssimas condições, deve estar pronto em 180 dias Fotos/PMG Divulgação PÁGINA 8

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GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 • Edição 3.641 • Ano 16 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br

Centro de Cidadania II passa por reforma

PÁGINA 3

PÁGINA 3 PÁGINA 4

Sebrae Móvel atende em Vicente

de Carvalho

Acessibilidade está no foco

da Prefeitura

Guarujaense é número 1 em

ranking nacional

Imóvel, que estava em péssimas condições, deve estar pronto em 180 dias

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2 QUARTA-FEIRA18.1.2017 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Prefeitura projeta parcerias com instituições hospitalares da Cidade

Município pode ter parque de excelência em saúde

SAÚDE

expediente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL

DO MUNICÍPIO DE

Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá.

O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

DOE SANGUE,DOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Av. Santos Dumont, 800 • Santo AntônioCEP 11432-502 • TEL 3308.7000 SITE www.guaruja.sp.gov.br E-MAIL [email protected]

Jornalista responsável Valdir Dias • MTb. 19.867 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 10 mil exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,02

Um grupo de trabalho da Prefeitura percor-reu este mês, com

o intuito de firmar futuras parcerias, duas instituições hospitalares de excelência na Cidade, localizadas em Vicente de Carvalho: o Ins-tituto de Infectologia Emilio Ribas II, administrado pelo Governo do Estado, e o Hos-pital do Guarujá, construído pela iniciativa privada.

O superintendente do Hos-pital Emílio Ribas, Reginaldo Reple, a diretora técnica, Ma-ria Odila Gomes Douglas, e a diretora de enfermagem, Car-mem Lucia Antunes Pimentel Simões, percorreram as alas exibindo ao grupo técnico da Prefeitura toda a estrutura, que inclui 46 leitos, sendo 13 destes de UTI.

Já o presidente do Hospital

Cardápios sujeitos a alterações

TIBério birolini

BOM PRATO

Dobradinha, salada de alface, laranja e suco de limão

Feijoada, couve, farofa simples, mexerica e suco de limão

Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana

Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

do Guarujá, Mauro Bignardi, enfatizou a praticidade com que foi planejado o pronto-a-tendimento da unidade, com parque de exames digitais, que agilizam o atendimento.

“Pensamos em criar um parque de excelência no aten-dimento da saúde no municí-pio de Guarujá, onde os equi-pamentos de atenção básica, de emergência e de internação estejam integrados no pleno acolhimento e tratamento da população”, ressaltou o chefe do Executivo, que participou da visita.

A iniciativa foi precedida de visita ao Hospital Santo Amaro (HSA) alguns dias antes. A unidade presta ser-viços ao Município com 80% da sua capacidade para aten-dimentos via Sistema Único de Saúde (SUS).

restaurante

menu

popularR$ 1

Arquivo/P

MG

Saiba como pagar na rede bancária credenciada

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IPTU

Instituto de Infectologia Emílio Ribas possui 46 leitos

COMUNICADOA Secretaria Municipal de Administração, por meio da

Diretoria de Tecnologia em Informação, comunica que por conta de problemas com a empresa que oferecia o serviço de hospedagem para o portal da Prefeitura, firmado com a gestão anterior, alguns serviços realizados pela internet ficaram prejudicados, como o envio e recebimento de emails corporativos.

Entretanto, o site oficial da Prefeitura (www.guaruja.sp.gov.br) mantém todas as funcionalidades, no que diz respeito às questões tributárias, administrativas e informativas. Porém, com o objetivo de oferecer uma plataforma mais completa aos usuários do sistema, será divulgado um edital de licitação para uma nova contratação.

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3QUARTA-FEIRA18.1.2017Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Unidade passa por reforma estrutural

Sebrae Móvel atende na Praça 14 Bis a partir desta quarta (18)Ação é promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário, das 9 às 16 horas

Local atende público com os serviços de arrecadação, fiscalização de obras e topografia

CENTRO DE CIDADANIA II

EMPREENDEDORISMO

O Centro de Cidadania II, localizado na Rua Cunhambebe, 500, Vi-

cente de Carvalho, passa por reforma com o objetivo de melhorar o local para atender melhor às necessidades dos funcionários e contribuintes. Em breve, o atendimento será feito onde funcionava a sala do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT).

A primeira etapa da re-forma está sendo executada pela Secretaria de Operações Urbanas, que vem realizando reparos emergenciais. Depois, começa a etapa da reforma estrutural, mais ampla, o que irá propiciar a implantação de outros serviços.

O imóvel encontrava-se em péssimas condições, sem con-forto e segurança, com a fiação exposta, tornando-o altamente vulnerável, tanto para quem trabalha local quanto para o contribuinte que busca os ser-viços oferecidos no setor.

Segundo a Secretaria Mu-

nicipal de Infraestrutura e Obras, a reforma e as modifica-ções do prédio devem ocorrer dentro dos próximos 180 dias. A recuperação do imóvel, além de garantir maior conforto à população, será entregue com novos serviços. Atualmente, o Centro de Cidadania atende o público com os serviços de arrecadação, fiscalização de obras e topografia.

O local sofreu ação de cri-minosos em 31 de agosto de 2016, quando teve um caixa eletrônico explodido durante a madrugada. Na época, a Secretaria de Defesa e Con-vivência Social informou que os assaltantes teriam arrom-bado a porta principal do espaço. Com a explosão do terminal, os vidros da unida-de foram quebrados, além do forro do vão principal e da porta do Banco do Povo, que na época estava instalado na unidade. Desde a explosão, o local encontrava-se sem manutenção. Equipamento municipal deverá ser recuperado em aproximadamente 180 dias

Unidade atendeu no Centro de Guarujá na segunda e terça-feira

Tatiana Macedo

Após atender no Centro do Guarujá, o escritório móvel do Sebrae estará nesta quarta (18) e quinta-feira (19) na Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho, para prestar um serviço de consultoria gratuito e especia-lizado aos micro e pequenos empreendedores, orientan-do-os sobre administração, marketing, planejamento de negócios, finanças, entre ou-tros temas pertinentes à rotina da prática comercial.

Além disso, o serviço é vol-tado também aos prestadores de serviço que desejam for-malizar suas atividades por meio do programa Micro Em-preendedor Individual (MEI). Trata-se de uma oportunidade para quem trabalha por conta própria formalizar seu negócio com menos burocracia, baixís-simo custo e, principalmente, obter direitos comuns a todos os trabalhadores, como cober-tura da Previdência Social, au-

xílio doença, auxílio materni-dade, entre outros.

A ação é promovida pela Secretaria de Desenvolvimen-to Econômico e Portuário, em parceria com o Sebrae, e faz parte de uma série de ativida-des que serão desenvolvidas ao longo do ano para estimular o empreendedorismo e a livre iniciativa na Cidade, e assim criar um ambiente favorável para geração de emprego e renda no Município.

Foto

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4 QUARTA-FEIRA18.1.2017 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Ações de zeladoria vêm sendo executadas pela Secretaria de Operações Urbanas em toda a Cidade, com cronograma para serviços de roçada, capinação e limpeza de canais para os bairros e orla das praias. A equipe de manutenção estará em breve no seu bairro.

Limpeza urbana

Praça na Vila Júlia Avenida Santos Dumont

Prefeitura planeja fiscalização da acessibilidade em vias e estabelecimentos comerciais

Serão verificadas as vagas exclusivas para pessoas com deficiência e idosos

BLITZ

A Prefeitura de Guarujá está programando uma blitz para as próximas

semanas com a finalidade de verificar se as regras de acessi-bilidade estão sendo cumpridas na Cidade. O setor vem fazendo tratativas com outras secreta-rias a fim de viabilizar as ações, coordenadas pela Assessoria de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, órgão ligado à Secretaria de Governo.

O comércio de Vicente de Carvalho será o primeiro ponto a ser vistoriado. Serão verificadas as vagas exclusivas para pessoas com deficiência e idosos nos estacionamentos públicos e privados.

De acordo com a Legislação de Trânsito, 2% do total de va-gas regulamentadas de estacio-namento devem ser destinadas aos veículos que transportam pessoas com deficiência física

ou visual e 5% aos idosos. Além disso, essas vagas devem ser si-nalizadas e próximas aos aces-

sos de circulação de pedestre. Outro ponto a ser verificado

é se o veículo estacionado na

vaga exclusiva realmente pos-sui a credencial do beneficiá-rio. Muitas vezes, os fiscais se

deparam com o desrespeito de alguns motoristas que insistem em estacionar na vaga, com a velha desculpa: “é rapidinho”, “só um minuto”. Em novembro do ano passado, estacionar em vaga destinada a pessoas com deficiência passou a ser con-siderada infração gravíssima, punida com sete pontos na car-teira de habilitação e R$ 293,47 de multa. A medida adminis-trativa é a remoção do veículo.

Na mira dos fiscais estão também os comerciantes que usam a calçada como exten-são de seu estabelecimento, obstruindo a passagem. É fácil encontrar produtos expostos, materiais para construção e veículos sobre a calçada. Sem falar aqueles que jogam lixo e entulho no passeio.

Os materiais expostos na calçada acabam impedindo também a detecção da linha guia – a guia de balizamento para pessoas com deficiência visual que utilizam bengala de rastreamento.

O comércio de Vicente de Carvalho vai ser o primeiro a ser vistoriado

Orla da Praia da Enseada

Arquivo/PMG

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Fábio Bueno

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5QUARTA-FEIRA18.1.2017Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

(Republicação por Incorreção)Portaria n.º 690/2017.-

VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUA-RUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E :DESIGNAR o servidor GUARACY PEDRO MORAES – Pront. nº 3.376, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-2, de Secretário Adjunto de Esportes e Lazer.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá,

13 de janeiro de 2017.PREFEITO

“SEELA”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 13.01.2017.Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino

ERRATAPortaria n.º 555/2017, de 12 de janeiro de 2017.

Na Portaria n.º 555/2017, de 12 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial do Município, edição nº 3.639, de 14 de janeiro de 2017:Onde se lê:… Supervisor III (FG-S6)Leia-se:… Coordenador III (FG-S3)

Portaria N.º 696/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUA-RUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 561/2017, de 16 de janeiro de 2017.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá,

16 de janeiro de 2017.PREFEITO

“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 16.01.2017Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9509, que a digitei e assino

Portaria N.º 702/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUA-RUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 699/2017, de 16 de janeiro de 2017.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá,

17 de janeiro de 2017.PREFEITO

“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 17.01.2017Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9509, que a digitei e assino

Portaria N.º 703/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUA-RUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:

TORNAR SEM EFEITO as Portarias n.ºs 562/2017 e 564/2017, de 12 de janeiro de 2017.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá,

17 de janeiro de 2017.PREFEITO

“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 17.01.2017Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9509, que a digitei e assino

Portaria N.º 704/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUA-RUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 570/2017, de 13 de janeiro de 2017.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá,

17 de janeiro de 2017.PREFEITO

“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 17.01.2017Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9509, que a digitei e assino

Portaria N.º 705/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 346/2017, de 09 de janeiro de 2017.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá,

17 de janeiro de 2017.PREFEITO

“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 17.01.2017Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9509, que a digitei e assino

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017Objeto: Registro de preços para aquisição de urnas funerárias, para atender as necessidades do Muni-cípio de Guarujá.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; “Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 19 de janeiro de 2017 até o dia 30 de janeiro de 2017. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os

demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 31 de janeiro de 2017 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública.

Guarujá, 17 de janeiro de 2017HASSEN AHMAD HAMMOUDSECRETÁRIO MUNICIPAL DE

OPERAÇÕES URBANAS

ESTAGIÁRIOS: COMPROVAÇÃO DE MATRÍCULA 2017

Algumas informações importantes para os estagi-ários em atividade na PMG:1. Em 31/12/2016 encerram-se os contratos dos estagiários que concluem seu curso (técnico ou universitário) de graduação no 2.o semestre de 2016. Portanto estão impedidos de continuarem seu está-gio após o encerramento do contrato.2. Para os estagiários que continuarão com con-trato ativo, conforme o artigo 3.o - item 1 e artigo 9.o - item 6, da Lei n.º 11.788, de 25/09/2008; artigo 3.o - parágrafo único, do Decreto n.o 10.947, de 04/06/2014 e cláusula 5.a do Contrato de Es-tágio, deverão apresentar declaração de matrícula que comprove a regularidade de sua situação acadêmica para o 1.o Semestre de 2017. O prazo de entrega será até o dia 19 de janeiro de 2017, na sala 33 (térreo) do Paço Municipal “Raphael Vitiello”, nos seguintes horários: 2.a, 3.a, 5.a e 6.a feiras, das 12 às 16 horas e 4.a feira, das 9 às 13 horas.3. Os que não comprovarem a matricula do 1.º se-mestre em 2017, nos respectivos cursos constantes do Contrato de Estágio, terão seu contrato rescindi-do considerando-se a data de 31 de dezembro de

2016. Alertamos aos supervisores de estágio das diversas Secretarias, orientarem seus estagiários e, para aqueles já em recesso, entrarem em contato para alertar deste comunicado.4. Na declaração deverá constar a matrícula efetivada no 1.º semestre de 2017, carimbo e assinatura da Instituição de Ensino.5. Na declaração de matrícula deverá constar se o aluno possui dependência de matérias.

Secretaria Municipal de Administração

SAÚDEEdital de Convocação Nº. 01/17

– Reunião ORDINÁRIA –O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº. 8.142/90 nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de setembro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convocam todos os conse-lheiros, suplentes e população em geral, para Reunião ORDINÁRIA a ser realizada no dia 19 de janeiro de 2017, na sede deste Conselho, sito a Rua Buenos Aires n° 190, – Vila Maia - Guarujá, com primeira chamada às dezesseis horas e segunda chamada às dezesseis horas e trinta minutos, verificado quórum regimental, para deliberar sobre a seguinte pauta: I – Aprovação das Atas de Reuniões de 14/12/2016;II – Informes dos Conselheiros;III – Ordem do dia:a) Declaração de Estado de Emergência em Saúde em Urgências e Emergências – UPAs;b) Posição Mortalidade Infantil;c) Posição Dengue e apresentação do Plano de Contingência de Combate a Dengue; d) Conferência Estadual da Saúde da Mulher;IV – Deliberações:a) Agenda Anual das Reuniões do Conselho;V – Sugestões de Pauta;VI – Encerramento.

JOSÉ CARLOS SIMÕESPRESIDENTE

ATOS OFICIAISGABINETE DO PREFEITO

controle-interno.webnode.com

Acesse também o Portal da

Transparência no site da Controladoria

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6 QUARTA-FEIRA18.1.2017 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Processo Administrativo Disciplinar nº. 23433/942/2014Defensor: Dr. Júlio César Gonçalves, OAB/SP 179.407Processado: L.A, prontuário n.º 20.465Maria Antonieta de Brito, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais, faz publicar a sua decisão de fls. 103, proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 23433/942/2014, nos seguintes termos: “Acolho o relatório de fls. 97/102 e parecer da Sra. Advogada Geral do Município e aplico a penalidade de demissão por justa causa, conforme artigo 482, “i” da CLT.

Maria Antonieta de BritoPrefeita

Processo Administrativo Disciplinar nº. 36780/80568/2013Defensor: Dr. Diogo Santos da Silveira, OAB/SP 320.423Processado: R. dos S., prontuário n.º 10.568Maria Antonieta de Brito, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais, faz publicar a sua decisão de fls. 118, proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 36780/80568/2013, nos seguintes termos: “Acolho o relatório de fls. 110/117 e parecer da Srª Advogada Geral do Município e aplico a penalidade de dispensa por justa causa da servidora, enquadrado no artigo 482, “i” da CLT.

Maria Antonieta de BritoPrefeita

COMUNICADO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2013/2014Considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 146/2013, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS;Considerando as notificações individualizadas já realizadas nos procedimentos próprios de competência da Comissão Especial do REFIS;Considerando, por cautela, a conveniência de publicar as decisões da Comissão Especial do REFIS já manifestadas sobre os requerimentos de adesão, até 10 de janeiro de 2017;Seguem abaixo os relatórios constando os requerimentos de adesão ao REFIS 2013/2014 em que houve o DEFERIMENTO, os quais se tornam devidamente notificados das decisões:

Informa-se que o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 8º, §2º, da LCM nº 146/2013, inicia-se da intimação do requerente da decisão da Comissão Especial do REFIS, sendo supletiva a publicação do presente comunicado em razão de eventuais notificações já realizadas nos respectivos processos administrativos.

Guarujá, 17 de janeiro de 2017.André Figueiras Noschese Guerato

Advogado Geral do Município

COMUNICADO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2013/2014Considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 146/2013, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS;Considerando as notificações individualizadas já realizadas nos procedimentos próprios de competência do Advogado Geral do Município;Considerando, por cautela, a conveniência de publicar as decisões do Advogado Geral do Município já manifestadas sobre os requerimentos de adesão, até 10 de janeiro de 2017;Seguem abaixo os relatórios constando os requerimentos de adesão ao REFIS 2013/2014 em que houve o DEFERIMENTO, os quais se tornam devidamente notificados das decisões:

Informa-se que o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 8º, §2º, da LCM nº 146/2013, inicia-se da intimação do requerente da decisão da Comissão Especial do REFIS, sendo supletiva a publicação do presente comunicado em razão de eventuais notificações já realizadas nos respectivos processos administrativos.

ADVOCACIA GERAL Guarujá, 17 de janeiro de 2017.André Figueiras Noschese Guerato

Advogado Geral do Município

COMUNICADO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2015Considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 185/2015, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS;Considerando as notificações individualizadas já realizadas nos procedimentos próprios de competência da Comissão Especial do REFIS;Considerando, por cautela, a conveniência de publicar as decisões da Comissão Especial do REFIS já manifestadas sobre os requerimentos de adesão, até 13 de janeiro de 2017;Seguem abaixo os relatórios constando os requerimentos de adesão ao REFIS/2015 em que houve o INDEFERIMENTO, os quais se tornam devidamente notificados das decisões

Informa-se que o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 8º, §2º, da LCM nº 185/2015, inicia-se da intimação do requerente da decisão da Comissão Especial do REFIS, sendo supletiva a publicação do presente comunicado em razão de eventuais notificações já realizadas nos respectivos processos administrativos.

Guarujá, 17 de janeiro de 2017.André Figueiras Noschese Guerato

Advogado Geral do Município

COMUNICADO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2015Considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 185/2015, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS;Considerando as notificações individualizadas já realizadas nos procedimentos próprios de competência da Comissão Especial do REFIS;Considerando, por cautela, a conveniência de publicar as decisões da Comissão Especial do REFIS já manifestadas sobre os requerimentos de adesão, até 13 de janeiro de 2017;Seguem abaixo os relatórios constando os requerimentos de adesão ao REFIS/2015 em que houve o DEFERIMENTO, os quais se tornam devidamente notificados das decisões

Informa-se que o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 8º, §2º, da LCM nº 185/2015, inicia-se da intimação do requerente da decisão da Comissão Especial do REFIS, sendo supletiva a publicação do presente comunicado em razão de eventuais notificações já realizadas nos respectivos processos administrativos.

Guarujá, 17 de janeiro de 2017.André Figueiras Noschese Guerato

Advogado Geral do Município

Processo Administrativo Disciplinar nº. 39623/3418/2012Defensor: Dr. Jair de Campos Dias, OAB/SP 167.586Processada: A.S.S., prontuário n.º 10.445Maria Antonieta de Brito, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais, faz publicar a sua decisão de fls. 100, proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 39623/3418/2012, nos seguintes termos: “Acolho o relatório de fls. 110/118 e parecer do Sr Advogado Geral do Município caracterizado o disposto no artigo 482, alínea “i” da CLT, aplico a penalidade de demissão à servidora.

Maria Antonieta de BritoPrefeita

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7QUARTA-FEIRA18.1.2017Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Cuidados para prevenir doenças no verão

Lavar sempre as mãos antes de comer ou preparar alimentos e após o uso do sanitário

Utilizar somente água filtrada ou fervida para lavar e preparar alimentos

Lavar as latas de refrigerante ou conservas antes de abrir

Fazer a higienização das caixas d’água a cada seis meses

Garantir a conservação dos alimentos preparados, mantendo-os refrigerados

Ao consumir alimentos em locais públicos, verificar as condições de higiene e conservação dos alimentos

Atentar para a validade dos produtos consumidos

Cuidado com o excesso de sol. Hidrate-se, bebendo bastante água

Não consumir frutos do mar crus ou mal cozidos

Evitar banho em praias impróprias ou em rios/córregos poluídos, não liberados para lazer

Não jogar lixo na rua, em terrenos baldios ou bueiros, pois os resíduos entopem o escoamento das águas da chuva; esta mistura causa muitas doenças perigosas

Latas de lixo devem estar sempre tampadas e limpas

Ilustrações Halans N

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Carlos Pierre é número 1 em ranking nacional

CADEIRANTES

Após conquistar a prata na última edição da Corri-da Internacional de São

Silvestre, o guarujaense Carlos Pierre já inicia a temporada de 2017 com a conquista da pri-meira colocação no ranking da Yescom, divulgado na última quinta-feira (12). A entidade é responsável pela organiza-ção das principais provas da modalidade, tais como a Volta Internacional da Pampulha e a Meia Maratona de São Paulo. O desportista é beneficiário do programa Bolsa Atleta e tem apoio da Secretaria de Esportes e Lazer (Seela) de Guarujá.

Para conquistar o feito, Pierre competiu na modalida-de para cadeirantes e sagrou-se campeão de provas como a 20ª Meia Maratona Internacional do Rio, a 10ª Meia Maratona Internacional de São Paulo e a 18ª Volta Internacional da Pampulha, além de ser vice-campeão da 92ª Corrida Inter-nacional de São Silvestre e da

22ª Maratona Internacional de São Paulo. Com estes resulta-dos, o paratleta obteve, ao todo, 1400 pontos no índice técnico da lista. Atualmente, o espor-tista integra o quadro de atletas da Associação Paradesportiva da Baixada Santista (APBS), es-tabelecida em Guarujá.

Pierre conta que, no início, o objetivo era de aproximar-se ao máximo da primeira colo-cação. “Não esperava ficar em primeiro, mas esperava ficar próximo do meu adversário Heitor Mariano, que liderou o ranking nos últimos três anos. A primeira colocação foi uma baita conquista. Sou muito grato à APBS e à Prefei-tura de Guarujá, que me dão todo o suporte necessário para que eu possa conquistar meus objetivos dentro do esporte”, ressaltou o paratleta.

De acordo com o coorde-nador geral da APBS, Moisés Fabrício, Pierre é um dos gran-des ícones da associação. “Esse resultado é extremamente gra-tificante para o clube inteiro. Ele mais uma vez entra para a história de Guarujá. É o primei-ro atleta cadeirante da Cidade a ser campeão de provas tão importantes. Hoje ele é uma das principais bandeiras que temos no clube”, comemorou.

O próximo compromisso do maratonista guarujaense é a 11ª Meia Maratona Internacional de São Paulo, que ocorre no dia 19 de fevereiro e tem largada às 6h50 para os cadeirantes. A competição também será a pri-meira do calendário de 2017 da Yescom e valerá pontos para o próximo ranking da entidade.

Pierre competiu na modalidade para cadeirantes e sagrou-se campeão de provas importantes

Guarujaense conquista 1ª colocação no Ranking da Yescom, após êxito em todas as provas de 2016

Carlos Pierre

Esperava ficar próximo do meu adversário, mas não em primeiro“

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE8 QUARTA-

FEIRA18.1.2017

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