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Quarta do Conhecimento: IFRS 16
Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2018
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o Visão geral
o As mudanças
o Definição de arrendamento
o Contratos que potencialmente estão no escopo
o Principais impactos e desafios para arrendatários
o Contabilização para arrendatários
o Elementos chave
o Determinação da taxa de desconto
o Isenções de reconhecimento e expedientes práticos
o IFRS vs USGAAP
o Transição
o Outros assuntos
Agenda
IFRS 16 - Arrendamentos
©2018 Deloitte Touche Tohmatsu. Todos os direitos reservados.
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Conforme estimativas do IASB, cerca de 85% de todos os arrendamentos firmados atualmente não estão registrados nasdemonstrações financeiras (arrendamentos operacionais), sendo necessário que os investidores efetuem análises adicionais para obterum quadro mais realístico da situação financeira e econômica de suas investidas.
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Definição
O IFRS 16 manteve essencialmente a definição de leases em comparação ao IAS 17, mas mudou a aplicação da norma (IFRIC 4). As alterações estão relacionadas basicamente ao conceito de controle, utilizado na definição.
Arrendatários: substancialmente todos os leasings registrados no balanço
O IFRS 16 apresenta somente um modelo de contabilização de arrendamentos para os arrendatários “balance sheet approach”, semelhante ao atual modelo de leasing financeiro.
Julgamento
O IFRS 16 requer maior nivel de julgamento da Administração em comparação com o atual IAS 17.
Visão geral
IFRS 16 - Arrendamentos
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Arrendatário
IAS 17 IFRS 16
Arrendamento financeirovs.
Arrendamento operacional
Ativo de direito de usoe
Passivo de arrendamento
IAS 17 IFRS 16
Arrendador
Arrendamento financeirovs.
Arrendamento operacional
Alterações limitadas ao escopo do IAS 17Orientação aprimorada na identificação de um contrato de arrendamento
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Data efetiva – 01 de Janeiro de 2019
IFRS 16 - Arrendamentos
As mudanças
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O que é um arrendamento?
Arrendamento é definido como um contrato, ou parte de uma contrato, que prevê o direito de controlar o uso de um ativo identificado por um período de tempo em troca de uma contraprestação.
Como identificar um contrato de arrendamento?
Arrendamento
Ativo identificadoDireito de controlar
o uso do ativo identificado
Arrendador não tem direitos de
substituição
Substituição não gera benefícios
econômicos
Direito de obter significativamente
todos os benefícios
econômicos
Direito de determinar o uso
E
Definição de arrendamento
IFRS 16 - Arrendamentos
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Alto volume de operações de leasing
Contratos complexos de leasing (leasings embutidos)
Processamento contábil e financeiro das transações de leasing de forma descentralizada.
Processo de valorização inicial dos leasings (valor ativo e passivo) e definição da taxa de desconto
Parametrização de sistemas e implementação de controles internos
Contabilizações na adoção inicial do pronunciamento e requisitos adicionais de divulgação
Principais desafios
Imóveis
Veículos
Equipamentos de TI
Outros contratos que potencialmente contém arrendamentos
Plantas
Equipamentos
Contratos que potencialmente estão no escopo
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Impacto no cálculo e índices de covenants
Impacto nos indicadores financeiros
Impacto em outros departamentos externos ao financeiro e controles internos
Impacto nos custos de empréstimos
Efeitos fiscais e regulatórios
Revisão dos termos gerais dos contratos de arrendamentos firmados
Impacto nos bônus pagos
Políticas contábeis robustas para endereçar aspectos julgamentais da nova norma
O tratamento contábil de todos os arrendamentos será semelhante ao atual tratamento dado a arrendamentos financeiros.
Principais impactos e desafios para arrendatários
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Mudança no padrão de reconhecimento da despesa (IAS 17 vs IFRS 16)
Despesa de leasing IAS 17 Depreciação IFRS 16 Juros IFRS 16 Despesa total IFRS 16
Principais impactos e desafios para arrendatários (continuação)
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Bancos e agências de rating
Investidores
Auditores externos
TI e auditoria interna
Contabilidade, impostos e
controladoria
Legal e Compliance
FP&A
Órgãos reguladores
Reconhecer os ativos e passivos de leasing
no balanço e divulgar informações
chave sobre os contratos de leasing.
Exte
rnos
Inte
rnos
Principais impactos e desafios para arrendatários (continuação)
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Ativo
• Inicialmente mensurado pelo valor do passivo mais custos diretos iniciais
• Ajustado por incentivos de arrendamento, pagamentos efetuados até a data de início do arrendamento e custos com desmontagem e restauração
• Subsequentemente mensurado pelo custo menos depreciação e impairment (exceto se propriedades para investimentos que são pertencentes a classe de imobilizados que são reavaliados)
• Teste para impairment de acordo com o IAS 36 (em vez de provisões para arrendamentos onerosos)
Ativos de direito de uso e passivos reconhecidos no início do arrendamento sob o modelo único
Passivo
• Inicialmente mensurado pelo valor presentes dos pagamentos mínimos
• Prazo de arrendamento similar ao IAS 17 (“Razoavelmente certo”)
• Pagamentos variáveis de arrendamento, que dependem de índice ou de taxa, inicialmente mensurados utilizando o índice ou taxa de início do arrendamento
• Remensuração subsequente (e ativo ajustado) por conta de mudanças nas:
‒ avaliações de prazo e opções de compra, usando a taxa de desconto revisada, e
‒ garantias de valor residual e pagamentos futuros de arrendamentos resultantes de alterações de índice/ taxa, utilizando a taxa de desconto original
Contabilização para arrendatários – Balanço patrimonial
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Custos diretos iniciais
• Custos associados à negociação do contrato
• Custos legais• Comissões
Pagamentos variáveis
• Alterações decorrentes de taxas de mercado (IPCA, Libor etc) – incluídos no cálculo do valor presente dos pagamentos do leasing
Não compõem pagamentos de arrendamento:• Alterações decorrentes de performance ou
uso do ativo não são incluídos no cálculo dos pagamentos do leasing
• Elementos que não são arrendamento
Prazo do leasing
• Período de não cancelamento• Opção de extensão• Melhorias efetuadas no ativo• Custos de rescisão• Ativo especializado
Taxa de desconto
• Taxa contratual (explícita)• Taxa implícita• Taxa incremental de
captação
Elementos chave
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Taxa de juros implícita no arrendamento
A taxa de juros que causa o valor presente dos:
(a) os pagamentos do arrendamento e
(b) O valor residual não garantido igual à soma de
(i) O valor justo do ativo subjacente
(ii) Quaisquer custos diretos do arrendador
Taxa incremental de captação
As taxas incrementais de captação devem ser específicaspara os ativos de arrendamento (ou portfolio de ativossemelhantes), incluindo as seguintes considerações:ou
Período similar
Garantia semelhante
Valor semelhante do ativo de
direito de uso
Ambiente econômico
similar
Impactos das taxas mais altas
Alavancagem
Liquidez geral
Lucro operacional / EBIT
Depreciação
Despesa de juros
Determinação da taxa de desconto
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Isenções opcionais de reconhecimento para
arrendatários:
Permitido despesas lineares e manutenção fora do balanço:
i) Arrendamentos com prazo de 12 meses ou menos e sem opção de compra –escolha feita por classe de ativos subjacentes, e
ii) Arrendamentos onde o ativo subjacente possui um valor baixo quando novo (ex: computadores pessoais ou pequenos itens de mobiliário de escritório) –escolha feita em uma base contrato a contrato
Pode ser de particular relevância para arrendamentos de
pequenos itens de equipamento, ou
arrendamentos de propriedades de curto prazo
Pode ser de particular relevância para propriedades de múltiplas ocupações, tais como
escritórios, propriedades industriais e shopping centers.
Contabilização de arrendamentos em uma base de portfolio:
• Quando uma entidade possui portfolio de arrendamentos com características de arrendamento similares, a norma permite que a contabilização seja feita em uma base de portfolio, utilizando estimativas e pressupostos para o portfolio, se não for esperado que o resultado seja uma contabilização substancialmente diferente.
Provável que se aplique a arrendamentos de itens como
carros, onde todos fazem parte do mesmo master agreement.
Tratar um contrato inteiro que contenha múltiplos elementos, como arrendamento:
• IFRS 16 exige apenas que os arrendatários tragam o componente do arrendamento de um contrato no balanço. Pagamentos por serviços que não são de arrendamento, tais como manutenção ou segurança, são contabilizados quando incorridos.
• Alocação de pagamentos contratuais entre arrendamentos e componentes de serviço feita com base em preços observáveis relativos: pode ser necessário um julgamento considerável para ser estimado.
• Arrendatário pode escolher, como expediente prático, por tratar contratos inteiros que contenham um arrendamento como arrendamento único, eliminando a necessidade de exercício de desagregação mas aumentando o ativo e passivo registrados.
Isenções de reconhecimento e expedientes práticos
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IFRS vs USGAAP
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Uma Companhia firma um contrato de leasing por 3 anos, que prevê pagamentos anuais de $10.000 no ano 1, $15.000 no ano 2 e $20.000 no ano 3. O ROU inicial é de $38.000 considerando uma taxa de desconto de 8%.
A tabela abaixo exemplifica a amortização do contrato sob as duas classificações:
Leasing Financeiro Leasing Operacional
Ano Passivo
Despesa Financeira
(X)
Amortização DDU
(Y)
Impacto resultado
(X+Y) Ativo
(DDU)
Despesa Operacion
al (Z)
Redução no DDU Ativo(Z-X)
Ativo (DDU)
0 38.000 38.000 38.000
1 31.040 3.038 12.667 15.707 25.333 15.000 11.962 26.040
2 18.523 2.481 12.667 15.150 12.667 15.000 12.519 13.523
3 - 1.481 12.667 14.149 - 15.000 13.519 -
Total - 7.000 38.000 45.000 45.000 38.000 39.563
IFRS vs USGAAP (continuação)
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OPÇÃO 1: Abordagem retrospectiva
Jan/2018 Dez/18 / Jan/19 Dez/19
Reapresentação dos lucros acumulados como se o IFRS 16 tivesse sido aplicado
Preparação das demonstrações conforme IFRS 16
Todos os saldos apresentados conforme IFRS 16
Reapresentação dos lucros acumulados como se o IFRS 16 tivesse sido aplicado
Nenhum impacto nos lucros acumulados
Resultados do FY19 serão apresentados conforme IFRS 16.
Saldos comparativos (FY 18) conforme IAS 17.
OPÇÃO 2: Expediente prático (abordagem prospectiva)
Adoção Inicial
Jan2018
Jan2020
Jan2019
Transição
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Abordagem de transição
Abordagem de modelagem Visão geral
Retrospectiva completa
Taxa de juros implícita no arrendamento (“IRIIL”)
Calcular os ativos e passivos do arrendamento (na data de transição) como se o IFRS 16 tivesse sidoaplicado desde o início do arrendamento, assumindo que o IRIIL é prontamente determinável para todos osarrendamentos. Reapresentar o ano anterior.
Taxa incremental de captação (“IBR”)Mesma abordagem que o caso de cima, mas supondo que o IRIIL não seja prontamente determinável, deveusar a taxa incremental de captação no início do arrendamento como a taxa de desconto.
Retrospectiva modificadaIBR na data de transição
Modificado(A)Calcular os ativos e passivos de arrendamento (na data da aplicação inicial) usando determinadosexpedientes práticos e a taxa incremental de captação na data de transição. Não reapresentar oscomparativos do ano anterior, mas ajustar o saldo de abertura do patrimônio líquido.
Modificado (B)Mesma abordagem que o caso de cima, mas definir o ativo de arrendamento igual ao passivo dearrendamento remanescente.
Retrospectivacompleta
Retrospectiva modificada (A) 1
Retrospectiva modificada (B)
Complexidade da implementação
Comparabilidade 2
Alavancagem 2
Liquidez geral 2
Lucro operacional / EBIT 2
Depreciação 2
Despesas de juros 2
(1) Os impactos em comparação com o modificado (B) dependem do ativo de direito de uso (pré-pagamentos, custos diretos iniciais, etc.).(2) Impactos potenciais considerando o comportamento decrescente da taxa livre de risco (Selic) no Brasil
Transição (continuação)
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Atividades Principais
Estágio 1
Avaliação e planejamento
Estágio 2
Desenvolvimento do processo de
transição
Estágio 3
Lease abstraction/
data migration
Estágio 4
Implementação da solução de longo prazo
Estágio 5
Ongoing maintenance
• Avaliação dapopulação de contratos de arrendamento
• Análise da qualidade da informação / Análise de gaps
• Análise contábil, fiscal e de processos
• Roadmap / plano de implementação
• Desenhar e desenvolver a solução para registros contábeis e reporte para a transição
• Analises pro-forma de possíveis cenários
• Treinamento
• Desenvolvimento de controles internos
• Lease abstraction - obtenção das informações contratuais necessárias para registro contábil dos arrendamentos
• Implementação da solução de longo prazo
• Revisão dos controles internos e realização de ajustes, se necessários
• Determinação de responsabilidades / criação de novos departamentos
• Suporte técnico contábil
Outros assuntos – Esforço de implementação do IFRS 16
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Contatos
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Marcela [email protected](21) 3981-0509 / (21) 99808-4237
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O conteúdo desta apresentação foi preparado em termos gerais e não tem como objetivo esgotar todas as questões relacionadas às preparações das demonstrações financeiras e às IFRSs e não deve ser utilizado como base na tomada de decisões; a aplicação dos princípios apresentados depende das circunstâncias particulares envolvidas e recomendamos que assistência profissional seja obtida antes da decisão de adotar ou não uma ação devido a qualquer dos conteúdos dessa apresentação.
A Deloitte terá o prazer de assessorar os leitores sobre como aplicar os princípios apresentados nessa apresentação em suas circunstâncias específicas. A Deloitte não será responsável por quaisquer reivindicações, passivos ou despesas ocasionados a qualquer pessoa que decidir adotar ou não uma ação devido a qualquer dos conteúdos dessa apresentação.
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