Quarentenário iac e os transgênicos syngenta 2012
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DR. RENATO FERRAZ DE ARRUDA VEIGA Coordenador COMPLEXO QUARENTENÁRIO IAC Emílio Bruno Germek
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Quarentenário IAC e os trangênicos 2012
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DR. RENATO FERRAZ DE ARRUDA VEIGA
Coordenador
COMPLEXO QUARENTENÁRIO IAC Emílio Bruno Germek
• Os organismos geneticamente modificados (OGMs), ou transgênicos, são aqueles que tiveram genes estranhos, de qualquer outro ser vivo, inseridos em seu código genético.
• O processo consiste na transferência de um ou mais genes responsáveis por determinada característica num organismo para outro organismo ao qual se pretende incorporar esta característica.
• Os organismos geneticamente modificados (OGMs), ou transgênicos, são aqueles que tiveram genes estranhos, de qualquer outro ser vivo, inseridos em seu código genético.
• O processo consiste na transferência de um ou mais genes responsáveis por determinada característica num organismo para outro organismo ao qual se pretende incorporar esta característica.
O que são os Transgênicos?
• Pode-se, com essa tecnologia, inserir genes de porcos em seres humanos, de vírus ou bactérias nas plantas, mas também há transgênicos de planta para planta o que até ocorre naturalmente na natureza!
• .
TRANS DE QUE?
Em 1995, foi aprovada a Lei de Biossegurança no Brasil, que gerou a constituição da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), pertencente ao MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia).
Em 1995, foi aprovada a Lei de Biossegurança no Brasil, que gerou a constituição da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), pertencente ao MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia).
Lei Nacional de Biossegurança
• De acordo com a Lei Nacional de Biossegurança, todo pesquisador que desejar trabalhar com OGMs (quer para produzí-los ou importá-los) deverá receber autorização previamente ao início do trabalho, da CIBio local (OGMs do tipo I) ou da CTNBio (OGMs do tipo II). A concessão desta autorização envolve a análise da capacitação do pesquisador, de seu grupo de pesquisa e da adequação das instalações onde os trabalhos com OGMs serão desenvolvidos.
A CTNBio é uma instância colegiada multidisciplinar, criada através da lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, cuja finalidade é prestar apoio técnico consultivo e assessoramento ao Governo Federal na formulação, atualização e implementação da Política Nacional de Biossegurança relativa a OGM, bem como no estabelecimento de normas técnicas de segurança e pareceres técnicos referentes à proteção da saúde humana, dos organismos vivos e do meio ambiente, para atividades que envolvam a construção, experimentação, cultivo, manipulação, transporte, comercialização, consumo, armazenamento, liberação e descarte de OGM e derivados.
A CTNBio é uma instância colegiada multidisciplinar, criada através da lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, cuja finalidade é prestar apoio técnico consultivo e assessoramento ao Governo Federal na formulação, atualização e implementação da Política Nacional de Biossegurança relativa a OGM, bem como no estabelecimento de normas técnicas de segurança e pareceres técnicos referentes à proteção da saúde humana, dos organismos vivos e do meio ambiente, para atividades que envolvam a construção, experimentação, cultivo, manipulação, transporte, comercialização, consumo, armazenamento, liberação e descarte de OGM e derivados.
Certificado de Qualidade de Biossegurança (CQB)
Segundo a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 10 DE SETEMBRO DE 1996:
• Caso a importação pretendida se refira a materiais e/ou organismos geneticamente modificados e regulamentados pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, constituirá pré-requisito a instituição interessada estar de posse do Certificado de Qualidade de Biossegurança (CQB), de modo a permitir ao Departamento de Defesa e Inspeção Vegetal do Ministério da Agricultura e do Abastecimento o encaminhamento do processo à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio para obtenção do parecer técnico conclusivo.
A Comissão Interna de Biossegurança é preconizada pela Lei Nacional de Biossegurança (Lei no 8974/95), com o objetivo de zelar internamente pelas normas que regem a manipulação de organismos geneticamente modificados (OGMs). A CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) emite o seu Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB), que permite desenvolver trabalhos com OGMs do tipo I e II.
A Comissão Interna de Biossegurança é preconizada pela Lei Nacional de Biossegurança (Lei no 8974/95), com o objetivo de zelar internamente pelas normas que regem a manipulação de organismos geneticamente modificados (OGMs). A CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) emite o seu Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB), que permite desenvolver trabalhos com OGMs do tipo I e II.
Comissão Interna de Biossegurança
CIBio
TIPO DE OGM
4) para o homem e animais (Apêndice 2).
OGM tipo I: Será considerado OGM do tipo I: aqueles que não causam doença ao homem ou a animais, resultantes de organismos receptor ou parental não patogênico, classificado como de Risco 1, de acordo com o Apêndice 2 das Instruções Normativas 7, além da observância dos demais critérios estabelecidos no Anexo 1 da Lei 8974. OGM tipo II: Será considerado OGM do tipo II: qualquer organismo que, dentro dos critérios de patogenicidade, for resultante de organismo receptor ou parental classificado como patogênico (classificados como de Risco 2, 3, e 4) para homens e animais.
OGM tipo I: Será considerado OGM do tipo I: aqueles que não causam doença ao homem ou a animais, resultantes de organismos receptor ou parental não patogênico, classificado como de Risco 1, de acordo com o Apêndice 2 das Instruções Normativas 7, além da observância dos demais critérios estabelecidos no Anexo 1 da Lei 8974. OGM tipo II: Será considerado OGM do tipo II: qualquer organismo que, dentro dos critérios de patogenicidade, for resultante de organismo receptor ou parental classificado como patogênico (classificados como de Risco 2, 3, e 4) para homens e animais.
OGM Tipos I e IIOGM Tipos I e II
FISCALIZAÇÃO DO MAPA
O MAPA fiscaliza os Quarentenários segundo a legislação vigente!
NIMF 1. 2006. Phytosanitary principles for the protection of plants and the application of phytosanitary measures in international trade . Roma, IPPC, FAO.NIMF 2. 2007. Framework for pest risk analysis. Roma, IPPC, FAO.NIMF 5. 2010. Glossary of phytosanitary terms. Roma, IPPC, FAO.NIMF 11. 2004. Pest risk analysis for quarantine pests including analysis of environmental risks and living modified organisms . Roma, IPPC, FAO.
ATIVIDADES INERENTES À QUARENTENA
Lei Nacional de Biossegurança , estabelece as diretrizes para o controle das atividades e produtos originados do uso de organismos geneticamente modificados – OGM.
Lei Nacional de Biossegurança , estabelece as diretrizes para o controle das atividades e produtos originados do uso de organismos geneticamente modificados – OGM.
15-12-198815-12-1988
• PORTARIA DG-15 – CRIA O SISTEMA DE INTRODUÇÃO E QUARENTENA DE
PLANTAS E A COMISSÃO DE QUARENTENA DE PLANTAS DO IAC
• PORTARIA DG-15 – CRIA O SISTEMA DE INTRODUÇÃO E QUARENTENA DE
PLANTAS E A COMISSÃO DE QUARENTENA DE PLANTAS DO IAC
A introdução foi de um Zea mays, Permissão no. 024/97, introduzido em 26-05-1997, dos Estados Unidos.Foram 25 kg. De sementes geneticamente modificas do Grupo I, solicada pela AGREVO.Liberada pelo MAPA EM 12/09/1997.
A introdução foi de um Zea mays, Permissão no. 024/97, introduzido em 26-05-1997, dos Estados Unidos.Foram 25 kg. De sementes geneticamente modificas do Grupo I, solicada pela AGREVO.Liberada pelo MAPA EM 12/09/1997.
Quarentenas 2007/08
E-1.144 a 1.177 Milho USA Monsanto do Brasil 21016.000919/11-65 380/11 NIHIL NIHIL 02/02/2012
27/02/2012
E-1.178 a 1.261 Milho USA Monsanto do Brasil 21016.000196/10-13 131/10 NIHIL NIHIL 02/02/2012
27/02/2012
E-5.021 a 5.046 Milho –OGM Porto Rico Syngenta Seeds Ltda 21026.000836//11-76 402/11 NIHIL NIHIL 26/04/2012 04/06/2012
E-5.146 a 5.158 Milho-OGM Porto Rico Syngenta Seeds Ltda 21016.000833/11-32 429/11 NIHIL NIHIL 26/04/2012 04/06/2012
Germoplasma Data Nº Processo Nº Perm. Importação
Empresa Procedência
Algodão Sementes
22/05/07 21016.000252/2006-33 380/2006 Bayer S. A. USA
AlgodãoSementes
22/05/07 21016.000251/2006-99 382/2006 Bayer S. A. USA
AlgodãoSementes
17/12/07 21016.001068/2007-91 293/2007 Bayer S. A. USA
AlgodãoSementes
17/12/07 21016.001069/2007-36 274/2007 Bayer S. A. USA
AlgodãoSementes
17/12/07 21016.001078/2007-21 287/2007 Bayer S. A. USA
SojaSementes
02/02/08 21034.004528/2007-15 288/2007 Centro Educacional Integrado Ltda.
Argentina
EucaliptoMudas
15/04/08 21052.011484/2006-81 273/2007 International Paper do Brasil Ltda
USA
EucaliptoMudas
08/05/08 21052.007770/2006-41D.I. 07/1605875-2
181/2007 ArborGen Tecnologia Florestal Ltda.
USA
Quarentenas 2009/10114.221 a 114.380
Cana Alemanha Bayer S/A 21016.000004/09-35
062/09 NIHIL NIHIL 06/11/2009 30/03/2010
134.999 a 135.027 Algodão USA Bayer S/A 21016.000297/10-94
169/10 NIHIL NIHIL 19/08/2010 08/09/2010
137.002 a 137.028 Milho USA Monsanto do Brasil 21016.000790/09-71
236/09 NIHIL NIHIL 12/11/2010 06/12/2010
137.029 a 137.058 Milho USA Monsanto do Brasil 21016.0007/2009-35
268/09 NIHIL NIHIL 12/11/2010 06/12/2010
137.059 a 137.088 Milho USA Monsanto do Brasil 21016.000788/09-00
241/09 NIHIL NIHIL 12/11/2010 06/12/2010
Quarentenas 2010114.221 a 114.380 Cana Alemanha Bayer S/A 21016.000004/09-35 062/09 NIHIL NIHIL 06/11/200
930/03/2010
134.999 a 135.027 Algodão USA Bayer S/A 21016.000297/10-94 169/10 NIHIL NIHIL 19/08/2010
08/09/2010
137.002 a 137.028 Milho USA Monsanto do Brasil 21016.000790/09-71 236/09 NIHIL NIHIL 12/11/2010
06/12/2010
137.029 a 137.058 Milho USA Monsanto do Brasil 21016.0007/2009-35 268/09 NIHIL NIHIL 12/11/2010
06/12/2010
137.059 a 137.088 Milho USA Monsanto do Brasil 21016.000788/09-00 241/09 NIHIL NIHIL 12/11/2010
06/12/2010
Quarentenas 2011137.743 a 137.777 Milho Porto Rico Syngenta Seeds Ltda 21016.000310/10-13 171/10 NIHIL NIHIL 19/10/2010 05/01/2011
138.370 a 138.598 Algodão USA Monsanto do Brasil Ltda 21016.000648/10-67 333/10 NIHIL NIHIL 12/01/2011 14/02/2011
138.608 Soja USA Bayer S/A 21016.001048/10-16 429/10 NIHIL NIHIL 02/02/2011 02/03/2011
138.609 Soja USA Bayer S/A 21016.000898/10-05 405/10 NIHIL NIHIL 02/02/2011 02/03/2011
138.610 a 138.696 Milho Porto Rico Syngenta Seeds Ltda 21016.000694/10-66 435/10 NIHIL NIHIL 03/02/2011 02/03/2011
139.127 a 139.408 Milho Argentina Monsanto do Brasil 21016.000354/10-35 189/10 NIHIL NIHIL 16/02/2011 22/03/2011
139.409 a 139.961 Milho USA Monsanto do Brasil 21016.000198/10-11 122/10 NIHIL NIHIL 17/02/2011 22/03/2011
139.978 a 140.359 Milho USA Monsanto do Brasil Ltda 21016.000197/10-68 168/10 NIHIL NIHIL 18/02/2011 22/03/2011
140.360 a 140.367 Milho USA Monsanto do Brasil Ltda 21016.000200/10-43 174/10 NIHIL NIHIL 18/02/2011 22/03/2011
140.544 Milho Porto Rico Syngenta Seeds Ltda 21016.001077/10-88 445/10 Nihil Nihil 14/03/2011 18/04/2011
140.545 a 140.556 Milho Porto Rico Syngenta Seeds Ltda 21016.000341/10-66 222/10 Nihil Nihil 14/03/2011 18/04/2011
140.557 a 140.644 Milho Porto Rico Syngenta Seeds Ltda 21016.000341/10-66 222/10 Nihil Nihil 15/03/2011 18/04/2011
142.045 a 142.048 Milho USA Est.Cachoeira Dourado 21016.000343/10-55 223/10 Nihil Nihil 28/04/2011 28/06/2011
142.227 a 142.286 Eucalipto Israel Suzano Papel Celulose 21052.011037/10-16 363/10 Nihil Nihil 27/05/2011 28/06/2011
143.292 a 143.353 Algodão USA Bayer S/A 21016.001050/10-95 541/11 NIHIL NIHIL 27/06/2011 29/07/2011
143.292 a 143.353 Algodão USA Bayer S/A 21016.001050/10-95 541/11 NIHIL NIHIL 27/06/2011 29/07/2011
143.354 a 143.371 Milho Porto Rico Syngenta Seeds Ltda 21016.001246/10-80 517/10 NIHIL NIHIL 29/06/2011 29/07/2011
143.372 a 143.379 Milho Porto Rico Syngenta Seeds Ltda 21016001514/10-63 007/11 NIHIL NIHIL 29/06/2011 29/07/2011
143.393 a 143.394 Milho Argentina Syngenta Seeds Ltda 21016.001627/10-69 061/11 NIHIL NIHIL 30/06/2011 29/07/2011
143.404 a 143.407 Milho USA Syngenta Seeds Ltda 21016.000009/11-82 084/11 NIHIL NIHIL 30/06/2011 29/07/2011
143.408 a 143.409 Milho USA Syngenta Seeds Ltda 21016.000016/11-84 183/11 NIHIL NIHIL 30/06/2011 29/07/2011
143.811 a 150..810 Soja Argentina Brasmax Genética Ltda 21042.000820/11-46 103/11 NIHIL NIHIL 18/07/2011 10/08/2011
154.625 a 154.633 Soja USA Bayer S/A 21016.000751/11-98 346/11 Em Quarentena 29/09/2011
154.634 a 154.647 Soja USA Bayer S/A 21016.000751/11-98 346/11 Em Quarentena 29/09/2011
154.648 a 154.664 Algodão USA Bayer S/A 21016.000457/11-86 274/11 Em Quarentena 29/09/2011
154.625 a 154.633 Soja - USA Bayer S/A 21016.000751/11-98 346/11 NIHIL NIHIL 27/09/2011 22/11/2011
Quarentenas 2012E-1.144 a 1.177
Milho USA Monsanto do Brasil 21016.000919/11-65 380/11 NIHIL NIHIL 02/02/2012 27/02/2012
E-1.178 a 1.261
Milho USA Monsanto do Brasil 21016.000196/10-13 131/10 NIHIL NIHIL 02/02/2012 27/02/2012
E-5.021 a 5.046
Milho –OGM Porto Rico Syngenta Seeds Ltda 21026.000836//11-76 402/11 NIHIL NIHIL 26/04/2012 04/06/2012
E-5.146 a 5.158
Milho-OGM Porto Rico Syngenta Seeds Ltda 21016.000833/11-32 429/11 NIHIL NIHIL 26/04/2012 04/06/2012
OBRIGADO!OBRIGADO!
