Qualificação Profissional e Organização da Profissão · 2011-01-12 · Mestrado, engenheiro de...

JOSÉ MANUEL PEREIRA VIEIRA

XVIII CONGRESSO

A Engenharia no Século XXI – Qualificação, Inovação e Empreendedorismo

Aveiro, 4-6 Novembro de 2010

Qualificação Profissional e Organização da Profissão

2

Sumário

� Quadro de qualificação profissional

� Desafios para a OE

� Enquadramento Europeu (FEANI)

� Conclusões

XVIII Congresso da Ordem dos Engenheiros, Aveiro 4-6 Novembro 2010 | José Vieira

3

Sumário




� Conclusões


4

Qualificação ProfissionalDirectiva Europeia de reconhecimento


� Aceita 7 áreas profissionais com especificidade reconhecida:

� Medicina formação mínima - 6 anos TI

� Medicina Dentária formação mínima - 5 anos TI

� Medicina Veterinária formação mínima - 5 anos TI

� Ciências Farmacêuticas formação mínima - 5 anos TI

� Enfermagem formação mínima - 3 anos TI

� Formação de Parteiras formação mínima - 3 anos TI

� Arquitectura formação mínima - 4 anos TI

� A Engenharia está fora deste grupo

5



� Artigo 11º – Cinco níveis de qualificação (profissões não objecto de Anexo):

� 2 níveis exigindo formação de ensino secundário, seja

geral, técnica ou profissionalizante

� 1 nível pós-secundário curto, com formação prática, não

necessariamente em ambiente de ensino superior

� 2 níveis pós-secundários com formação em ambiente de

ensino superior

6



� Artigo 11º – 3 níveis de qualificação pós-secundária:

� Alínea e): ciclo de estudos pós-secundários de duração

igual ou superior a 4 anos

� Alínea d): com uma duração mínima de 3 anos e não

superior a 4 anos

� Alínea c): diferente do referido nas alíneas d) e e), com

uma duração mínima de 1 ano

7

Qualificação ProfissionalQuadros de Qualificação e Directiva


Quadro de Bolonha(3+1) Ciclos

Quadro da UEFormação ao Longo Vida

8 Níveis

Directiva de Reconhec. Profissional

Art. 11 – 5 Níveis

Ciclos Curtos Ligados ou dentro de

Primeiros CiclosNível 5 Art 11º c)

Primeiros Ciclos Nível 6 Art. 11º d)

Segundos Ciclos Nível 7 Art. 11º e)

Terceiros Ciclos Nível 8

8

Qualificação ProfissionalGraus académicos e níveis de qualificação


2º CicloNÍVEL 7

1º CicloNÍVEL 6

NIVEL DE QUALIFICAÇÃO GRAU ACADÉMICO DESIGNAÇÃO PROFISSIONAL

Engenheiro Técnico ??

Engenheiro

LicenciaturaEngenharia

LicenciaturaCiências de Engenharia

Mestrado (2º Ciclo)

Mestrado (Integrado)

9

Qualificação ProfissionalQuadro geral

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

FORMAÇÃO CONTÍNUA

QUALIFICAÇÃO ACADÉMICA

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

� Licenciatura, engenheiro de ciclo curto

� Mestrado, engenheiro de ciclo longo

� Doutoramento

� Ambiente empresarial

� Funcionalismo público

� Profissão liberal

� Seminário com certificado de presença

� Seminário com avaliação final

� Formação com exame e diploma


10

Sumário




� Conclusões


11

Desafios para a OEAdmissão de membros


1 – A admissão como membro efectivo depende da titularidade de licenciatura, ou equivalente legal, em curso de Engenharia, estágio e prestação de provas.

2 – Relativamente às provas de admissão a que se refere o número anterior, cabe à Ordem:

a) Definir as condições em que se realizam periodicamente.

b) Definir critérios objectivos de dispensa de provas de admissão, a rever periodicamente, os quais se basearão nos currículos dos cursos, nos meios de ensino e nos métodos de avaliação.

� Artigo 7º – Estatuto da OE (Membro Efectivo)

12



� Processo de Bolonha (cursos de 1º e 2º ciclos do ES)

� Agência de acreditação A3ES (2007)

� Isenção de prestação de provas de admissão através dos

procedimentos de “acreditação” realizados até 2007

� Redefinição da admissão dos membros da OE devido a:

� Admite-se que a componente do estágio para integração como Membro está bem definida e não deve sofrer qualquer alteração a curto ou médio prazo

13



� A OE deve iniciar um processo de revisão estatutária ou deve

incorporar as necessárias adaptações nos Regulamentos internos?

� A prestação de provas pode ter mecanismos de isenção ou deve

ser considerada uma condição de admissão de aplicabilidade

universal?

� A OE admite como candidatos a membro efectivo profissionais

com habilitação académica de 1º ciclo, do 2º ciclo ou ambos?

� Perante os actuais desafios, colocam-se as questões:

14



� A alteração das condições de admissão como membro

efectivo da OE deve ser realizada através de alterações

regulamentares, sem revisão estatutária.

� Preferivelmente:

15



� A OE deve manter a prerrogativa de conceder isenção da

prestação de provas de admissão, independentemente do

entendimento que seja assumido relativamente à formação

superior mínima para acesso a membros da OE.

� Aconselha-se que:

16



� ALTERNATIVA 1:

� A OE mantém a exigência de formação superior mínima de

Licenciatura pré-Bolonha ou Mestrado pós-Bolonha (nível 7

segundo o QEQ - Quadro Europeu de Qualificações) para

acesso a membros da OE.

17

Desafios para a OEAdmissão de membros Alternativa 1


Membro Conselheiro

Membro Sénior

Membro

Qualificação

Estágio

Qualificação

Pre

sta

ção

de

P

rova

s / D

isp

en

sa

2º Ciclo em Engenharia

18



� ALTERNATIVA 2:

� A OE admite que os membros efectivos base possuem

obrigatoriamente o nível de qualificação 7 mas considera

possível a entrada de licenciados e mestres.

19



Membro Conselheiro

Membro Sénior

Membro (QEQ7)

Qualificação

Estágio

Qualificação

Pre

sta

ção

de

P

rova

s / D

isp

en

sa



Pre

sta

ção

de

P

rova

s E

spe

cífic

as

com

o o

bje

ctiv

o d

e

ava

liar o

nív

el d

e

qu

alif

icaç

ão 7

20



� ALTERNATIVA 3:

� A OE admite dois níveis de membros efectivos base

segundo a respectiva qualificação que poderá ser de nível 6

ou 7.

21



Membro Conselheiro

Membro Sénior

Qualificação

Estágio QEQ6

Qualificação

1º Ciclo em Engenharia2º Ciclo em Engenharia

Membro (QEQ6)

Prestação de Provas / Dispensa

Estágio QEQ6

Prestação de Provas / Dispensa

Membro (QEQ7)

Transição de QEQ6 para QEQ7 regulamentada

Membro Sénior

Qualificação

22

Desafios para a OEFormação contínua


� Sistema de garantia de qualidade de DPC

SISTEMA DE ACREDITAÇÃO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

ACÇÕES DE FORMAÇÃO ACREDITADAS

CENTROS DE FORMAÇÃO ACREDITADOS

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTÍNUO

23

Sumário




� Conclusões


24

Enquadramento Europeu


engineerING card

More Mobility for Engineers in Europe

25

Enquadramento EuropeuObjectivos do EngineerING Card


� Promoção da mobilidade dos engenheiros em toda a

União Europeia

� De acordo com a Directiva 2005/36/EG

� Definição de perfil e desenvolvimento da profissão

� Sob orientação de padrões à escala Europeia

� Fortalecimento da comunidade da Engenharia

� Através de transparência do currículo do engenheiro, graus académicos e forte identificação

26

Enquadramento EuropeuRequisitos para o EngineerING Card


De

gre

e in

eng

ine

eri

ng fr

om

un

ive

rsity

short cycle engineerlong cycle engineer

EUR-ACE®-accredited Bachelor‘s- / Master‘s degree programme1

Other degreesIndividual equivalence

test

1 EUR-ACE = European Accredited Engineering

27

Enquadramento EuropeuFormato do EngineerING Card


01 Nome

02 Sobrenome

03 Data e Local de nascim.

04a Data de Emissão

04b Validade

05 Membro da Associação/Organização

06 Número ID

07 Assinatura

08 Chave para qualificações

28

Enquadramento EuropeuFormato do Engineering Card


Formação académica

Legenda de classificação da frente do cartão

Formação contínua

Experiência profissional

29

Enquadramento EuropeuTermo de responsabilidade


� O engineering card é da responsabilidade da FEANI. O Cartão terá o logo da FEANI.

� A decisão e responsabilidade pela implementação do engineering card compete ao membro nacional da FEANI

� A FEANI (EMC) é responsável pela manutenção da garantia de qualidade através da monitorização dos sistemas de recomendações nacionais, de modo a garantir e harmonizar os padrões básicos em todos os países.

I Cumio Ambiental no Eido Local Galicia-Norte de Portugal, Baiona 18-22 Outubro 2010 | José Vieira 30

Sumário




� Conclusões

31

Conclusões


� A revisão da organização e enquadramento da regulação

do exercício da actividade profissional (admissão e

qualificação dos Engenheiros) face à evolução legislativa

nacional e comunitária (Bolonha e A3ES).

� É fundamental para a OE:

� Continuar a merecer o reconhecimento e prestígio que tem

vindo a beneficiar por parte da sociedade portuguesa.

� Proceder a uma discussão aprofundada e tomada de

decisão urgente nos órgãos próprios da OE.

32

Conclusões


� Ajustamentos no sistema de admissão como membro

efectivo (incluindo a prestação de provas de admissão e a

acreditação de cursos pela A3ES).

� A discussão deve contemplar, nomeadamente:

� Estruturação da formação contínua dos engenheiros.

� Redefinição do papel e da estruturação de especialidades e

especializações.

Obrigado pela atençãoXJosé M. P. Vieira

[email protected]

“Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já têm a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia: e, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos.”

Fernando Pessoa

Qualificação Profissional e Organização da Profissão · 2011-01-12 · Mestrado, engenheiro de...

Documents

Transcript of Qualificação Profissional e Organização da Profissão · 2011-01-12 · Mestrado, engenheiro de...