EVELYN LEVY

V CONGESP – NATAL - 2011

QUAL ESTADO PARA O SÉCULO XXI?

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BRASIL:TENDÊNCIAS HISTÓRICAS

“O Brasil vive desde 1930 processo quase ininterrupto de desenvolvimento econômico, modernização social e participação política” (Bacha & Schwartzman)

Conquistas de 1980 – 2011:

Média de escolaridade: 2,6 anos p/ 7,2 anos

Expectativa de vida: 62,5 – 73,5

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BRASIL: CONQUISTAS RECENTES, 1995 – 2010

Estabilidade econômica

Rápida recuperação da crise de 2008

Diminuição da pobreza em função:

Crescimento da renda do trabalho

Crescimento das transferências

Considerado país emergente

2011: provavelmente 6ª maior economia do mundo

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DESAFIOS PARA O SÉCULO XXI

b

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PARA FAZER CRESCER A RENDA

Aumentar a poupança interna para aumentar o investimento em infraestrutura e assim aumentar a produtividade

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INFRAESTRUTURA

>s necessidades: abastecimento de água e saneamento (50% dos domicílios tem esgoto)

Transporte, inclusive ferroviário

Eletrificação

Telecomunicações

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GASTOS SOCIAIS

Hoje já inibem a formação de poupança pública

Aumentarão em razão do envelhecimento da população (OCDE estima que naqueles países gastos aumentarão em 3% do PIB nos próximos 15 anos)

Brasil: população > 60 anos : 2011= 10%

2030 = 20%

2050 = 30%

As políticas sociais se tornarão mais complexas exigindo:

Conhecimentos aperfeiçoados

Capacidade de gestão

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SAÚDE

A cobertura aumentou mas o atendimento é muito precário

Em 2006 consumia 8.8% do PIB, dos quais 43% sáude pública

Falta qualidade e resolutividade

Baixa eficiência

Não existe equidade: pobres saem prejudicados

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EDUCAÇÃO

Ensino fundamental se universalizou, mas somente 45% dos jovens concluem o ensino médio

Pequena participação no ensino médio implica em baixo crescimento da frequência no ensino superior

Para que indicadores avancem:

Melhoria da qualidade dos professores

Melhoria da gestão

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SEGURANÇA PÚBLICA

Atuação integrada da União, estados e municípios

Atuação integrada das polícias, da Justiça e da sociedade civil

Agilização das ações judiciais

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PREVIDÊNCIA

Pública + privada = 11,2% do PIB

Pública gera déficit= 1,7% do PIB

Privada gera déficit = 1,4% do PIB

Previdência : efeito regressivo, enquanto as políticas focalizadas melhoram a distribuição de renda

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EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE (REL ATÓRIO

DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011)

Fatores climáticos atingem mais frontalmente os pobres e por essa razão as questões ambientais também tem de ser enfrentadas

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QUAL O PAPEL DO ESTADO?

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CICLO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Formulação políticas, programas e projetos

Regulação

Monitoramento

Avaliação

(garantia) da provisão de serviços

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ATUAÇÃO NECESSÁRIA X EXISTENTE DO ESTADO

Formulação de políticas, programas e projetos

Regulação

Monitoramento

avaliação Provisão

Macro x x x x X

Infra ? ? ? ? ?

Saúde x ? ? ? ?

Educ x x ? ? ?

Seg púb ? ? ? ? ?

Previ x x x x x

Meio ambient

? ? ? ? ?

Outras PP

? ? ? ? ?

Org do E x x ? ? ?

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TENDÊNCIAS RECENTES DA FT NO SETOR PÚBLICO

SETOR PÚBLICO 2002 % 2007 % 07/02

Educação 1.975.843 22,9 2.392.180 23,3 21,1

Saúde 669.216 7,8 861.921 8,4 28,8

Segurança (não inclui Forças Armadas) 888.565 10,3 997.590 9,7 12,3

Cargos de direção 465.659 5,4 600.798 5,8 29,0

Técnicos e auxiliares - suporte adm, atend publ e apoio operac 2.611.528 30,3 3.096.338 30,1 18,6

Outros 2.007.349 23,3 2.325.714 22,6 15,9

Total 8.618.160 100,0 10.274.541 100,0 19,2

Fonte: PNAD – IBGE, Nelson Marconi

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QUANTO PODEMOS CRESCER?

BRASIL = SETOR PÚBLICO = 11% DA PEA

OCDE = SETOR PÚBLICO = 5% A 28% DA PEA

OCDE= DESPESA DE PESSOAL = 24% DO PIB

BRASIL = DESPESA DO PESSOAL= 15,2% DO PIB

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ENVELHECIMENTO DOS SERVIDORES

SUBSTITUIÇÃO DE APOSENTADOS NA OCDE:

MÉDIA = 50%

ITÁLIA E GRÉCIA = 20%

ESPANHA = 10%

Exceções: Brasil, Turquia, Noruega, Alemanha, Austrália, Coréia, Israel

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CONCLUSÕES

Um estado forte e competente no Brasil necessita de planejar sua força de trabalho para o médio e longo prazos

A oferta de serviços públicos precisa ser feita em combinação com a sociedade

Os desafios estão se tornando maiores e os problemas da gestão pública mais complexos: portanto a força de trabalho atual e a ser recrutada precisa de competências alargadas e definidas de uma maneira flexível