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31 Nota: as Receitas Correntes incluem as desonerações do Imposto de Renda Retido na Fonte - Rendimentos do Trabalho (IRRF- Rend.Trabalho) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), nos valores de R$ 1.125 milhões (hum bilhão, cento e vinte e cinco milhões) e de R$ 900 milhões, respectivamente. Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária LDO-2007, Anexo II, Inciso IV R$ 1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL 150 180 150 180 150 Recursos Próprios Não-Financeiros Recursos Próprios Financeiros Recursos Próprios Não-Financeiros Recursos Próprios Financeiros Recursos Próprios Não-Financeiros 5.064.140 27.508 9.957.737 209.506 234.163 150 180 150 150 180 150 150 Recursos Próprios Não-Financeiros Recursos Próprios Financeiros Recursos Próprios Não-Financeiros Recursos Próprios Não-Financeiros Recursos Próprios Financeiros Recursos Próprios Não-Financeiros Recursos Próprios Não-Financeiros 5.064.140 27.508 2.948.749 12.508 209.506 6.996.480 234.163 1311.00.00 1312.00.00 1315.00.00 1600.01.02 1600.13.00 1918.99.00 1919.27.00 1921.99.00 1922.99.00 1990.99.00 2219.00.00 2300.99.00 1330.11.00 1600.01.02 1600.01.06 1600.13.00 1919.27.00 1921.06.00 1922.99.00 2219.00.00 1600.08.00 1600.13.00 1325.00.00 1311.00.00 1520.29.00 1520.99.00 1922.99.00 1600.13.00 18.092 913.783 25.370 31.200 5.510 43.885 325.032 31.992 3.602.171 11.119 55.986 27.508 735.600 1.562 63 239.500 79.649 120.366 124.441 1.647.568 7.733 4.775 209.506 32.198 6.656.518 301.492 6.272 234.163 Aluguéis Arrendamentos Taxa de Ocupação de Imóveis Serviços de Comercialização de Livros, Periódicos, Material Escolar e de Publicidade Serviços Administrativos Outras Multas e Juros de Mora Multas e Juros Previstos em Contratos Outras Indenizações Outras Restituições Outras Receitas Alienação de Outros Bens Móveis Amortização de Empréstimos Diversos Receita de Outorga de Direitos de Uso de Outros Bens Públicos Serviços de Comercialização de Livros, Periódicos, Material Escolar e de Publicidade Serviços de Comercialização de Produtos, Dados e Materiais de Informática Serviços Administrativos Multas e Juros Previstos em Contratos Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público Outras Restituições Alienação de Outros Bens Móveis Serviços de Processamento de Dados Serviços Administrativos Remuneração de Depósitos Bancários Aluguéis Receita da Indústria Editorial e Gráfica Outras Receitas da Indústria de Transformação Outras Restituições Serviços Administrativos 01.901 02.901 02.903 02.904 11.101 Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados Fundo Especial do Senado Federal Fundo de Informática e Processamento de Dados do Senado Federal Fundo da Secretaria Especial de Editoração e Publicação Superior Tribunal de Justiça 5.091.648 2.948.749 222.014 6.996.480 234.163 5.091.648 10.167.243 234.163 Câmara dos Deputados Senado Federal Superior Tribunal de Justiça 01.000 02.000 11.000 34

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31

Nota: as Receitas Correntes incluem as desonerações do Imposto de Renda Retido na Fonte - Rendimentos do Trabalho (IRRF-Rend.Trabalho) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), nos valores de R$ 1.125 milhões (hum bilhão, cento evinte e cinco milhões) e de R$ 900 milhões, respectivamente.

Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária

LDO-2007, Anexo II, Inciso IV R$ 1,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL

150

180

150

180

150

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

5.064.140

27.508

9.957.737

209.506

234.163

150

180

150

150

180

150

150

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

5.064.140

27.508

2.948.749

12.508

209.506

6.996.480

234.163

1311.00.00

1312.00.00

1315.00.00

1600.01.02

1600.13.00

1918.99.00

1919.27.00

1921.99.00

1922.99.00

1990.99.00

2219.00.00

2300.99.00

1330.11.00

1600.01.02

1600.01.06

1600.13.00

1919.27.00

1921.06.00

1922.99.00

2219.00.00

1600.08.00

1600.13.00

1325.00.00

1311.00.00

1520.29.00

1520.99.00

1922.99.00

1600.13.00

18.092

913.783

25.370

31.200

5.510

43.885

325.032

31.992

3.602.171

11.119

55.986

27.508

735.600

1.562

63

239.500

79.649

120.366

124.441

1.647.568

7.733

4.775

209.506

32.198

6.656.518

301.492

6.272

234.163

Aluguéis

Arrendamentos

Taxa de Ocupação de Imóveis

Serviços de Comercialização de Livros,

Periódicos, Material Escolar e de Publicidade

Serviços Administrativos

Outras Multas e Juros de Mora

Multas e Juros Previstos em Contratos

Outras Indenizações

Outras Restituições

Outras Receitas

Alienação de Outros Bens Móveis

Amortização de Empréstimos Diversos

Receita de Outorga de Direitos de Uso de Outros

Bens Públicos

Serviços de Comercialização de Livros,

Periódicos, Material Escolar e de Publicidade

Serviços de Comercialização de Produtos, Dados e

Materiais de Informática

Serviços Administrativos

Multas e Juros Previstos em Contratos

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio

Público

Outras Restituições

Alienação de Outros Bens Móveis

Serviços de Processamento de Dados

Serviços Administrativos

Remuneração de Depósitos Bancários

Aluguéis

Receita da Indústria Editorial e Gráfica

Outras Receitas da Indústria de Transformação

Outras Restituições

Serviços Administrativos

01.901

02.901

02.903

02.904

11.101

Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados

Fundo Especial do Senado Federal

Fundo de Informática e Processamento de Dados do Senado

Federal

Fundo da Secretaria Especial de Editoração e Publicação

Superior Tribunal de Justiça

5.091.648

2.948.749

222.014

6.996.480

234.163

5.091.648

10.167.243

234.163

Câmara dos Deputados

Senado Federal

Superior Tribunal de Justiça

01.000

02.000

11.000

34

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32

Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária

LDO-2007, Anexo II, Inciso IV R$ 1,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL

150

150

174

150

150

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

59.448

2.440.000

23.082.498

1.310.907

662.721

150

150

150

174

150

150

150

150

150

150

150

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

59.448

1.460.000

980.000

23.082.498

117.574

118.404

210.000

389.129

180.000

31.600

264.200

1315.00.00

1600.13.00

1921.06.00

1921.99.00

1600.13.00

1600.13.00

1919.06.00

1932.08.00

1600.13.00

2219.00.00

1600.13.00

1600.13.00

1600.13.00

1600.13.00

1600.13.00

1600.13.00

2219.00.00

20.784

32.628

384

5.652

1.460.000

980.000

17.851.222

5.231.276

102.770

14.804

118.404

210.000

389.129

180.000

31.600

215.000

49.200

Taxa de Ocupação de Imóveis

Serviços Administrativos

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio

Público

Outras Indenizações

Serviços Administrativos

Serviços Administrativos

Multas do Codigo Eleitoral e Leis Conexas

Receita de Dívida Ativa das Multas do Código

Eleitoral e Leis Conexas.

Serviços Administrativos

Alienação de Outros Bens Móveis

Serviços Administrativos

Serviços Administrativos

Serviços Administrativos

Serviços Administrativos

Serviços Administrativos

Serviços Administrativos

Alienação de Outros Bens Móveis

13.101

14.108

14.117

14.901

15.109

15.111

15.114

15.116

15.118

15.123

15.125

Justiça Militar da União

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Fundo Partidário

Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá

Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito

Federal/Tocantins

Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba

Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP

Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - EspíritoSanto

Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí

Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grossodo Sul

59.448

1.460.000

980.000

23.082.498

117.574

118.404

210.000

389.129

180.000

31.600

264.200

59.448

25.522.498

1.310.907

666.013

Justiça Militar da União

Justiça Eleitoral

Justiça do Trabalho

Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

13.000

14.000

15.000

16.000

35

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33

Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária

LDO-2007, Anexo II, Inciso IV R$ 1,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL

180

118

139

150

174

180

250

280

Recursos Próprios Financeiros

Contribuições sobre Concursos de Prognósticos

Alienação de Bens Apreendidos

Recursos Próprios Não-Financeiros

Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

3.292

20.108

20.896

259.821.024

4.228.105

1.475.268

24.456.887

2.712.132

150

180

150

150

174

280

250

280

139

150

174

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Alienação de Bens Apreendidos

Recursos Próprios Não-Financeiros

Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia

662.721

3.292

2.100.000

42.542

362.979

5.004

24.456.887

2.707.128

20.896

15.907.186

3.865.126

1315.00.00

1600.13.00

1918.08.00

1918.99.00

1919.27.00

1325.00.00

1600.12.00

1600.01.02

1600.13.00

1122.22.00

1325.00.00

1311.00.00

1315.00.00

1322.00.00

1600.04.00

1600.99.00

1918.99.00

1922.99.00

1990.99.00

2225.00.00

1325.00.00

1990.03.02

1990.03.02

1990.04.00

1990.99.00

142.132

330.000

50

384

190.155

3.292

2.100.000

7.808

34.734

362.979

5.004

9.730

23.249

1.686

7.444.877

16.413.629

187

548.589

2.772

12.168

2.707.128

20.896

2.461.800

9.692.248

3.753.138

Taxa de Ocupação de Imóveis

Serviços Administrativos

Multas e Juros de Mora de Taxas de Ocupação

Outras Multas e Juros de Mora

Multas e Juros Previstos em Contratos

Remuneração de Depósitos Bancários

Serviços Tecnológicos

Serviços de Comercialização de Livros,

Periódicos, Material Escolar e de Publicidade

Serviços Administrativos

Taxa de Serviços Aqüícolas

Remuneração de Depósitos Bancários

Aluguéis

Taxa de Ocupação de Imóveis

Dividendos

Serviços de Comunicação

Outros Serviços

Outras Multas e Juros de Mora

Outras Restituições

Outras Receitas

Alienação de Imóveis Urbanos

Remuneração de Depósitos Bancários

Receita de Alienação de Bens Apreendidos

Receita de Alienação de Bens Apreendidos

Produto de Depósitos Abandonados (dinheiro e/ou

objetos de valor)

Outras Receitas

16.101

16.103

20.118

20.120

20.124

20.401

20.926

Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Justiça da Infância e da Juventude

Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

Arquivo Nacional

Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca

RADIOBRÁS - Empresa Brasileira de Comunicação S.A.

Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD

662.721

3.292

2.100.000

42.542

367.983

27.164.015

19.793.208

292.734.420Presidência da República20.000

36

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34

Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária

LDO-2007, Anexo II, Inciso IV R$ 1,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL

150

172

175

176

180

250

280

Recursos Próprios Não-Financeiros

Outras Contribuições Econômicas

Taxas por Serviços Públicos

Outras Contribuições Sociais

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

11.170.019

297.569

3.798.783

24.905.728

36.652.098

207.153.263

8.440.283

150

118

180

150

172

175

176

250

Recursos Próprios Não-Financeiros

Contribuições sobre Concursos de Prognósticos

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Outras Contribuições Econômicas

Taxas por Serviços Públicos

Outras Contribuições Sociais

Recursos Próprios Não-Financeiros

241.771.296

20.108

1.475.268

7.448.133

297.569

3.798.783

24.905.728

42.301.162

1121.03.00

1520.29.00

1210.17.00

1325.00.00

1315.00.00

1410.00.00

1420.00.00

1600.13.00

1600.15.00

1600.17.00

1600.20.00

1600.22.00

2219.00.00

1220.05.00

1122.19.00

1210.32.01

1210.32.03

1311.00.00

1312.00.00

1315.00.00

1319.00.00

1322.00.00

1410.00.00

1420.00.00

1490.00.00

1520.27.00

1600.01.02

1600.01.03

1600.01.06

3.865.126

241.771.296

20.108

1.475.268

25.080

405.954

13.605

4.542

205.290

6.387.100

241.860

88.353

76.349

297.569

3.798.783

18.894.295

6.011.433

621.462

192.864

382.689

20

14.792

8.479.706

2.565.374

6.346

502.378

1.542.404

46.237

29.278

Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos

Químicos

Receita da Indústria Editorial e Gráfica

Contribuição sobre a Receita de Sorteios

realizados por Entidades Filantrópicas

Remuneração de Depósitos Bancários

Taxa de Ocupação de Imóveis

Receita da Produção Vegetal

Receita da Produção Animal e Derivados

Serviços Administrativos

Serviços de Meteorologia

Serviços Agropecuários

Serviços de Consultoria, Assistencia Técnica e

Analise de Projetos

Serviços de Estudos e Pesquisas

Alienação de Outros Bens Móveis

Contribuição sobre Apostas em Competições

Hípicas

Taxa de Classificação de Produtos Vegetais

Contribuição Industrial Rural

Adicional à Contribuição Previdênciária

Aluguéis

Arrendamentos

Taxa de Ocupação de Imóveis

Outras Receitas Imobiliárias

Dividendos

Receita da Produção Vegetal

Receita da Produção Animal e Derivados

Outras Receitas Agropecuárias

Receita da Indústria de Bebidas e Destilados

Serviços de Comercialização de Livros,

Periódicos, Material Escolar e de Publicidade

Serviços de Comercialização e Distribuição de

Produtos Agropecuários

Serviços de Comercialização de Produtos, Dados e

20.927

20.928

22.101

22.202

Fundo de Imprensa Nacional

Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

241.771.296

1.495.376

36.450.213

44.451.214

292.417.743Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento22.000

37

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35

Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária

LDO-2007, Anexo II, Inciso IV R$ 1,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL

280

250

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

2.150.052

164.852.101

1600.01.99

1600.04.00

1600.07.00

1600.12.00

1600.13.00

1600.15.00

1600.16.00

1600.17.00

1600.20.00

1600.21.00

1600.22.00

1600.23.03

1600.25.00

1600.99.00

1918.01.00

1918.99.00

1919.27.00

1921.06.00

1922.07.00

1922.99.00

1990.99.00

2214.00.00

2219.00.00

2221.00.00

2224.00.00

2225.00.00

1325.00.00

1311.00.00

1312.00.00

1315.00.00

1322.00.00

1330.07.00

1600.07.00

1600.13.00

1918.01.00

1918.05.00

1918.99.00

1919.27.00

1922.02.00

1922.07.00

1922.99.00

1990.99.00

2212.03.01

2219.00.00

2225.00.00

34.601

39.854

51.191

787.314

52.414

52

2.065

326.756

586.593

11.900

374.025

15.368.427

203.685

836

6.934

44.680

338.569

61.141

1.911.842

17.281

880.863

894.250

1.592.343

2.164.000

2.000.000

165.996

2.150.052

3.595.742

69.541

23.888

38.494

11.700.000

28.907.749

107.655

69.291

138.598

160.836

2.286.261

25.489

2.442.639

12.762.161

348.838

100.000.000

174.919

2.000.000

Materiais de Informática

Outros Serviços Comerciais

Serviços de Comunicação

Serviços de Armazenagem

Serviços Tecnológicos

Serviços Administrativos

Serviços de Meteorologia

Serviços Educacionais

Serviços Agropecuários

Serviços de Consultoria, Assistencia Técnica e

Analise de Projetos

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Serviços de Estudos e Pesquisas

Serviços de Registro de Transferência de

Tecnologia

Serviços de Informações Científicas e

Tecnológicas

Outros Serviços

Multas e Juros de Mora de Aluguéis

Outras Multas e Juros de Mora

Multas e Juros Previstos em Contratos

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio

Público

Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores

Outras Restituições

Outras Receitas

Alienação de Animais Reprodutores e Matrizes

Alienação de Outros Bens Móveis

Alienação de Imóveis Rurais para Colonização e

Reforma Agrária

Alienações de Imóveis Rurais

Alienação de Imóveis Urbanos

Remuneração de Depósitos Bancários

Aluguéis

Arrendamentos

Taxa de Ocupação de Imóveis

Dividendos

Receita de Concessão de Direito Real de Uso de

Área Pública

Serviços de Armazenagem

Serviços Administrativos

Multas e Juros de Mora de Aluguéis

Multas e Juros de Mora de Alienações de Outros

Bens Imóveis

Outras Multas e Juros de Mora

Multas e Juros Previstos em Contratos

Restituição de Benefícios Não Desembolsados

Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores

Outras Restituições

Outras Receitas

Alienação de Estoques Destinados a Programas

Sociais e Institucionais - Comercialização

Alienação de Outros Bens Móveis

22.211 Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB 171.142.332

38

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36

Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária

LDO-2007, Anexo II, Inciso IV R$ 1,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL

134

135

141

142

150

172

174

180

250

280

Compensações Financeiras pela Utilização de RecursosHídricosCota-Parte do Adicional ao Frete para Renovação da MarinhaMercanteCompensações Financeiras pela Exploração de RecursosMineraisCompensações Financeiras pela Exploração de Petróleo ou GásNaturalRecursos Próprios Não-Financeiros

Outras Contribuições Econômicas

Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

62.569.959

28.029.841

11.075.185

1.118.381.220

3.473.719

755.868.730

3.956.974

425.044

428.290.557

6.784.601

280

150

180

150

250

174

250

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia

Recursos Próprios Não-Financeiros

6.290.231

3.721.886

36.652.098

2.899.860

473.667

3.956.974

65.506.285

1321.00.00

2211.00.00

1311.00.00

1600.07.00

1922.07.00

1325.00.00

1600.01.02

1600.01.06

1600.11.02

1600.12.00

1600.13.00

1600.19.00

1600.21.00

1600.25.00

1918.99.00

1990.99.00

1322.00.00

1600.13.00

1919.27.00

2219.00.00

1121.10.00

1311.00.00

1520.21.00

6.289.416

815

2.619.193

26.617

1.076.076

36.652.098

118.954

70.521

21.612

1.897.115

353.636

217.586

13.091

91.397

19.606

96.342

19.058

19.298

103.222

332.089

3.956.974

767.546

60.653.007

Alienação de Imóveis Urbanos

Juros de Títulos de Renda

Alienação de Títulos Mobiliários

Aluguéis

Serviços de Armazenagem

Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores

Remuneração de Depósitos Bancários

Serviços de Comercialização de Livros,

Periódicos, Material Escolar e de Publicidade

Serviços de Comercialização de Produtos, Dados e

Materiais de Informática

Metrologia Científica e Industrial

Serviços Tecnológicos

Serviços Administrativos

Serviços Recreativos e Culturais

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Serviços de Informações Científicas e

Tecnológicas

Outras Multas e Juros de Mora

Outras Receitas

Dividendos

Serviços Administrativos

Multas e Juros Previstos em Contratos

Alienação de Outros Bens Móveis

Taxa de Licenciamento, Controle e Fiscalização

de Materiais Nucleares e Radioativos e suas

Instalacões

Aluguéis

Receita da Indústria de Produtos Farmacêuticos e

22.906

24.101

24.201

24.204

Fundo de Defesa da Economia Cafeeira

Ministério da Ciência e Tecnologia

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e

Tecnológico

Comissão Nacional de Energia Nuclear

40.373.984

2.899.860

473.667

73.061.615

2.418.855.830Ministério da Ciência e Tecnologia24.000

39

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Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária

LDO-2007, Anexo II, Inciso IV R$ 1,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL

280

250

280

250

134

135

141

142

150

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Compensações Financeiras pela Utilização de RecursosHídricos

Cota-Parte do Adicional ao Frete para Renovação da MarinhaMercante

Compensações Financeiras pela Exploração de RecursosMinerais

Compensações Financeiras pela Exploração de Petróleo ou GásNatural

Recursos Próprios Não-Financeiros

3.598.356

322.310.605

3.186.245

40.000.000

62.569.959

28.029.841

11.075.185

1.118.381.220

573.859

1520.99.00

1600.11.02

1600.12.00

1600.16.00

1600.22.00

1600.25.00

1990.99.00

1321.00.00

1311.00.00

1322.00.00

1410.00.00

1520.12.00

1520.20.00

1600.12.00

1600.13.00

1918.99.00

1922.99.00

1990.99.00

1325.00.00

1520.12.00

1340.01.00

1340.02.00

1220.18.00

1912.52.00

1914.10.00

1932.09.00

1340.03.00

1340.06.00

1340.07.00

673.722

402.061

2.796.136

93.850

576

6.313

113.074

3.598.356

45.100

58.728

1.395

301.476.714

20.521.586

11.670

175.823

96

1.812

17.681

3.186.245

40.000.000

16.502.247

46.067.712

28.008.821

4.393

5.437

11.190

11.075.185

121.805.864

996.575.356

Veterinários

Outras Receitas da Indústria de Transformação

Metrologia Científica e Industrial

Serviços Tecnológicos

Serviços Educacionais

Serviços de Estudos e Pesquisas

Serviços de Informações Científicas e

Tecnológicas

Outras Receitas

Juros de Títulos de Renda

Aluguéis

Dividendos

Receita da Produção Vegetal

Receita da Indústria Mecânica

Receita da Indústria Química

Serviços Tecnológicos

Serviços Administrativos

Outras Multas e Juros de Mora

Outras Restituições

Outras Receitas

Remuneração de Depósitos Bancários

Receita da Indústria Mecânica

Utilização de recursos Hídricos - Itaipu

Utilização de Recursos Hídricos - Demais

Empresas

Cota-parte do Adicional ao Frete para Renovação

da Marinha Mercante

Multas e Juros de Mora da Cota-Parte do

Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha

Mercante

Multas e Juros da Dívida Ativa da Cota-Parte do

Adicional ao Frete para Renovação da Marinha

Mercante

Receita da Dívida Ativa da Cota Parte do

Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha

Mercante.

Exploração de Recursos Minerais

Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo e

Gás Natural - em Terra

Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo e

Gás Natural - em Plataforma

24.206

24.207

24.901

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB

Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP

Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

325.496.850

40.000.000

1.976.923.838

40

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38

Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária

LDO-2007, Anexo II, Inciso IV R$ 1,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL

131

132

139

150

157

158

174

175

180

250

280

Selos de Controle e Lojas Francas

Juros de Mora da Receita Administrada pelo MF

Alienação de Bens Apreendidos

Recursos Próprios Não-Financeiros

Receitas de Honorários de Advogados

Multas Incidentes sobre Receitas Administradas pelo MF

Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia

Taxas por Serviços Públicos

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

262.473.699

1.570.944.674

31.355.680

420.318.286

911.260.572

398.484.389

213.882.590

99.725.630

627.480.552

897.965.054

27.203.512

172

180

174

175

131

132

Outras Contribuições Econômicas

Recursos Próprios Financeiros

Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia

Taxas por Serviços Públicos

Selos de Controle e Lojas Francas

Juros de Mora da Receita Administrada pelo MF

755.868.730

425.044

25.318.604

6.996.515

262.473.699

1.570.944.674

1312.00.00

1919.27.00

1220.24.00

1220.25.00

1220.26.02

1220.27.01

1220.27.02

1600.02.01

2300.80.02

1121.24.00

1913.99.00

1919.50.00

1919.99.00

1931.99.00

1932.99.00

1122.12.00

1220.03.01

1220.03.02

1911.01.01

1911.02.01

1911.02.02

1911.02.03

1911.03.01

572.465

1.394

82.536.669

554.001.636

53.183.074

17.949.176

48.198.175

42.000

383.044

1.968.714

733.532

19.527.614

136.284

1.802.979

1.149.481

6.996.515

180.967.255

81.506.444

20.794.235

104.931.355

382.723.491

73.679.352

24.296.968

Arrendamentos

Multas e Juros Previstos em Contratos

Contribuição sobre a Receita das Concessionárias

e Permissionárias de Energia Elétrica

Contribuição pela Licença de Uso, Aquisição ou

Transferência de Tecnologia

Contribuição sobre a Receita Bruta das Empresas

Prestadoras de Serviços de Telecomunicações

Contribuição das Empresas Instaladas na Amazônia

Contribuição das Empresas Instaladas nas Demais

Regiões

Juros de Empréstimos

Amortização de Financiamentos de Projetos

Taxa de Fiscalização sobre a Distribuição

Gratuita de Prêmios e Sorteios

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros

Tributos

Multas por Auto de Infração

Outras Multas

Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos

Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras

Receitas.

Emolumentos e Custas Processuais Administrativas

Selo Especial de Controle

Lojas Francas, Entrepostos Aduaneiros e

Depositos Alfandegados

Receita de Multa e Juros de Mora do Imposto

sobre a Importação

Multa e Juros de Mora do Imposto sobre a Renda

das Pessoas Físicas

Multa e Juros de Mora do Imposto sobre a Renda

das Pessoas Jurídicas

Multa e Juros de Mora do Imposto sobre a Renda

Retido nas Fontes

Receita de Multa e Juros de Mora do Imposto

sobre Produtos Industrializados

25.101

25.103

Ministério da Fazenda

Receita Federal do Brasil

32.315.119

2.356.015.050

5.461.094.638Ministério da Fazenda25.000

41

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39

Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária

LDO-2007, Anexo II, Inciso IV R$ 1,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL

139

150

158

Alienação de Bens Apreendidos

Recursos Próprios Não-Financeiros

Multas Incidentes sobre Receitas Administradas pelo MF

31.355.680

27.493

398.484.389

1911.04.01

1911.07.01

1911.08.00

1912.03.01

1912.55.01

1912.55.03

1912.55.05

1912.55.07

1914.12.01

1914.12.03

1914.12.05

1914.12.07

1990.03.01

1990.04.00

1600.01.99

1600.16.00

1600.99.00

1932.99.01

1911.01.01

1911.02.01

1911.02.02

1911.02.03

1911.03.01

1911.04.01

1911.07.01

6.441.822

65.529

1.284.747

697.858

350.589.335

570.742

22.948.835

338.430.143

61.036.576

99.359

133.181.528

49.172.799

27.755.012

3.600.668

672

4.824

20.473

1.524

29.923.414

56.501.496

164.024.349

83.085.226

14.891.688

10.510.344

29.438

Receita de Multa e Juros de Mora Imposto sobre

Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou

Relativas a Títulos

Receita de Multa e Juros de Mora do Imposto

sobre a Exportação

Multa e Juros de Mora do Imposto sobre a

Propriedade Territorial Rural

Receita de Multas e Juros de Mora da

Contribuição Relativa às Atividades de

Comercialização de Petróleo e seus

Juros de Mora do FUNDAF - Receita da

Contribuição para o Financiamento da Seguridade

Social

Juros de Mora do FUNDAF - Receita da

Contribuição sobre Movimentação Financeira

Juros de Mora do FUNDAF - Receita Contrib. Prog.

Integração Social e Formação do Patrimônio do

Serv. Público

Juros de Mora do FUNDAF - Receita da

Contribuição Social sobre o Lucro das Pessoas

Jurídicas

Juros de Mora do FUNDAF - Receita da Dívida

Ativa da Contribuição para o Financiamento da

Seguridade Social

Juros de Mora do FUNDAF - Receita da Dívida

Ativa da Contribuição sobre Movimentação

Financeira

Juros de Mora do FUNDAF - Rec. DA Contrib. p/ os

Prog. de Integ. Social e de Formação do Patrim.

Serv. Público

Juros de Mora do FUNDAF - Receita da Dív. Ativa

da Contribuição Social sobre o Lucro das Pessoas

Jurídicas

Receita de Leilões de Mercadorias Apreendidas

Produto de Depósitos Abandonados (dinheiro e/ou

objetos de valor)

Outros Serviços Comerciais

Serviços Educacionais

Outros Serviços

Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras

Receitas - Principal

Receita de Multa e Juros de Mora do Imposto

sobre a Importação

Multa e Juros de Mora do Imposto sobre a Renda

das Pessoas Físicas

Multa e Juros de Mora do Imposto sobre a Renda

das Pessoas Jurídicas

Multa e Juros de Mora do Imposto sobre a Renda

Retido nas Fontes

Receita de Multa e Juros de Mora do Imposto

sobre Produtos Industrializados

Receita de Multa e Juros de Mora Imposto sobre

Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou

Relativas a Títulos

Receita de Multa e Juros de Mora do Imposto

sobre a Exportação

42

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40

Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária

LDO-2007, Anexo II, Inciso IV R$ 1,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL

175

157

250

280

174

250

Taxas por Serviços Públicos

Receitas de Honorários de Advogados

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia

Recursos Próprios Não-Financeiros

92.729.115

911.260.572

862.874.293

1.938.413

132.137.019

105.179

1911.08.00

1912.03.01

1913.01.01

1913.02.01

1913.02.02

1913.02.03

1913.03.01

1913.04.01

1913.07.01

1913.08.00

1122.11.00

1990.02.01

1990.02.02

1315.00.00

1600.01.02

1600.08.00

1600.13.00

1600.36.01

1600.36.02

1600.99.00

1918.99.00

1922.03.00

1922.99.00

1932.99.01

1990.99.00

1600.02.99

1121.14.00

1911.37.00

7.280.267

811.596

4.540.120

5.003.745

9.730.620

1.622.714

8.734.272

741.593

212.133

841.374

92.729.115

895.841.527

15.419.045

162.388

168.496

10.147.677

3.849.237

110.100.797

15.187.482

2.161.008

95.150.536

463.468.106

136.408.704

11.131.164

14.938.698

1.938.413

131.894.526

242.493

Multa e Juros de Mora do Imposto sobre a

Propriedade Territorial Rural

Receita de Multas e Juros de Mora da

Contribuição Relativa às Atividades de

Comercialização de Petróleo e seus

Receita de Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa

do Imposto sobre a Importação

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do

Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do

Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do

Imposto sobre a Renda Retido nas Fontes

Receita de Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa

do Imposto sobre Produtos Industrializados

Receita de M. e Juros de M. da Dív. Ativa do

Imp. s/ Oper. de Créd., Câmbio e Seguro ou Rel.

a Tit. ou Val Mob

Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto

sobre a Exportação

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

Taxa de Utilização do Sistema Integrado de

Comércio Exterior - SISCOMEX

Receita de Honorários de Advogados

Receita de Ônus de Sucumbência

Taxa de Ocupação de Imóveis

Serviços de Comercialização de Livros,

Periódicos, Material Escolar e de Publicidade

Serviços de Processamento de Dados

Serviços Administrativos

Tarifa pelo Uso do Sistema de Informações do

Banco Central

Tarifa pelo Uso do Sistema de Transferência de

Reserva do Banco Central

Outros Serviços

Outras Multas e Juros de Mora

Restituição de Contribuições Previdenciárias

Complementares

Outras Restituições

Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras

Receitas - Principal

Outras Receitas

Outros Serviços Financeiros

Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e

Valores Mobiliários

Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização

dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários

25.104

25.201

25.203

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Banco Central do Brasil

Comissão de Valores Mobiliários

911.260.572

864.812.706

132.651.698

43

Page 11: Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as ... · 32 Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária LDO-2007, Anexo

41

Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária

LDO-2007, Anexo II, Inciso IV R$ 1,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL

112

113

118

150

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Contribuição do Salário-Educação

Contribuições sobre Concursos de Prognósticos

Recursos Próprios Não-Financeiros

13.803.529.091

2.822.216.757

561.602.128

1.537.467

280

174

250

280

150

180

150

180

150

150

180

Recursos Próprios Financeiros

Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

409.500

56.426.967

34.985.582

24.855.599

39.126.345

504.785.904

54.263.345

25.530.540

34.050.074

292.851.029

97.164.108

1311.00.00

1322.00.00

1600.01.06

1600.13.00

1990.99.00

1325.00.00

1121.15.00

1911.34.00

1919.50.00

1311.00.00

1600.13.00

1730.00.00

1325.00.00

1600.02.03

1600.02.99

1600.35.00

1922.99.00

1321.00.00

1600.02.03

1600.02.04

1325.00.00

1600.13.00

1600.16.00

1600.21.00

1322.00.00

1990.99.00

1325.00.00

20.833

12.216

4

37.594

34.532

409.500

46.432.852

266.849

9.727.266

269.822

245.796

34.469.964

23.999.964

852.636

2.999

22.684.895

16.441.450

504.749.989

35.915

54.263.345

25.530.540

1.125

33.815.650

233.299

240.593.000

52.258.029

97.164.108

Aluguéis

Dividendos

Serviços de Comercialização de Produtos, Dados e

Materiais de Informática

Serviços Administrativos

Outras Receitas

Remuneração de Depósitos Bancários

Taxa de Fiscalização dos Mercados de Seguro, de

Capitalização e da Previdência Privada Aberta

Multas e Juros de Mora Taxa Fiscalização

Mercados Seguro, da Capitalização e da

Previdência Privada Aberta

Multas por Auto de Infração

Aluguéis

Serviços Administrativos

Transferências de Instituições Privadas

Remuneração de Depósitos Bancários

Serviços Financeiros de Compensação de Variações

Salariais

Outros Serviços Financeiros

Serviços de Compensação de Variações Salariais

Outras Restituições

Juros de Títulos de Renda

Serviços Financeiros de Compensação de Variações

Salariais

Serviços Financeiros de Garantia da Atividade

Agropecuária

Remuneração de Depósitos Bancários

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Dividendos

Outras Receitas

Remuneração de Depósitos Bancários

25.208

25.903

25.904

25.913

25.914

Superintendência de Seguros Privados

Fundo de Compensação e Variações Salariais

Fundo de Estabilidade do Seguro Rural

Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento

Fundo de Garantia à Exportação - FGE

116.268.148

543.912.249

79.793.885

34.050.074

390.015.137

18.079.010.286Ministério da Educação26.000

44

Page 12: Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as ... · 32 Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária LDO-2007, Anexo

42

Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária

LDO-2007, Anexo II, Inciso IV R$ 1,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL

175

250

280

293

913

Taxas por Serviços Públicos

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Produto da Aplicação dos Recursos a Conta do Salário -EducaçãoContribuição do Salário-Educação

17.248.502

578.493.187

14.179.114

8.419.819

271.784.221

112

150

150

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento doEnsino

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

13.803.529.091

1.501.161

36.306

1111.01.01

1111.02.01

1112.01.00

1112.04.10

1112.04.21

1112.04.31

1112.04.32

1112.04.33

1112.04.34

1113.01.01

1113.01.02

1113.01.03

1113.01.04

1113.01.09

1113.03.09

1931.01.01

1931.01.02

1931.01.03

1931.02.01

1931.03.01

1931.04.00

1931.05.01

1931.06.01

1600.13.00

1600.16.00

1922.07.00

1990.99.00

1311.00.00

1600.13.00

1.752.833.485

3.550.896

15.847.006

616.004.060

4.033.169.503

2.416.894.714

1.572.853.771

549.517.285

307.529.632

123.251.446

128.866.644

229.242.136

343.295.016

607.964.942

1.089.984.152

2.556.693

7.422.685

805.391

1.494.953

30.783

60.806

337.314

15.778

3.156

1.492.485

216

5.304

36.105

201

Receita do Principal do Imposto sobre a

Importação

Receita do Principal do Imposto sobre a

Exportação

Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

Imposto de Renda Pessoa Física

Imposto de Renda Pessoa Jurídica-Líquida de

Incentivos

Imposto de Renda Retido nas Fontes-Trabalho

Imposto de Renda Retido nas Fontes-Capital

Imposto de Renda Retido nas Fontes-Remessa ao

Exterior

Imposto de Renda Retido nas Fontes-Outros

Rendimentos

Produtos do Fumo

Imposto sobre Produtos Industrializados-Bebidas

Imposto sobre Produtos Industrializados-

Automóveis

Imposto sobre ProdutosI Industrializados-

Vinculado à Importação

Outros Produtos

IOF - Demais Operações

Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Renda

das Pessoas Físicas

Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Renda

das Pessoas Jurídicas

Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Renda

Retido nas Fontes

Receita da Divida Ativa do Imposto sobre

Produtos Industrializados - Principal

Receita da Dìv Ativa do Imp s/ Operações de

Créd, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou

Val Mob. - Princ

Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a

Propriedade Territorial Rural

Receita da Dívida Ativa do Imposto de Importação

- Principal

Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a

Exportação - Principal

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores

Outras Receitas

Aluguéis

Serviços Administrativos

26.101

26.105

26.201

Ministério da Educação

Instituto Benjamin Constant

Colégio Pedro II

13.805.030.252

36.306

225.086

45

Page 13: Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as ... · 32 Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária LDO-2007, Anexo

43

Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária

LDO-2007, Anexo II, Inciso IV R$ 1,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL

250

250

250

250

250

250

250

250

250

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

225.086

252.332

73.250

49.644

622.561

523.762

761.962

259.398

95.835

1311.00.00

1312.00.00

1600.13.00

1600.16.00

1311.00.00

1600.13.00

1600.16.00

1922.07.00

1990.99.00

2219.00.00

1311.00.00

1600.13.00

1600.16.00

1311.00.00

1600.13.00

1922.99.00

1311.00.00

1600.13.00

1600.16.00

1990.99.00

1311.00.00

1312.00.00

1600.13.00

1600.16.00

1918.99.00

1315.00.00

1600.13.00

1600.16.00

1312.00.00

1315.00.00

1600.13.00

1600.16.00

1311.00.00

1520.29.00

1600.13.00

1600.16.00

1600.21.00

4.466

107.035

109.148

4.437

20.514

186.465

38

28.134

8.938

8.243

21.361

46.588

5.301

38.718

7.430

3.496

36.495

456.978

128.992

96

106.986

37.388

377.714

1.244

430

19.072

613.758

129.132

1.152

3.035

184.970

70.241

4.497

7.926

23.188

4.777

55.447

Aluguéis

Arrendamentos

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Aluguéis

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores

Outras Receitas

Alienação de Outros Bens Móveis

Aluguéis

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Aluguéis

Serviços Administrativos

Outras Restituições

Aluguéis

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Outras Receitas

Aluguéis

Arrendamentos

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Outras Multas e Juros de Mora

Taxa de Ocupação de Imóveis

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Arrendamentos

Taxa de Ocupação de Imóveis

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Aluguéis

Receita da Indústria Editorial e Gráfica

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços de Hospedagem e Alimentação

26.202

26.203

26.205

26.206

26.207

26.208

26.210

26.211

Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas

Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas

Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos

Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará

Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo

Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás

Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso

Centro Federal de Educação Tecnológica de Ouro Preto

252.332

73.250

49.644

622.561

523.762

761.962

259.398

95.835

46

Page 14: Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as ... · 32 Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária LDO-2007, Anexo

44

Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária

LDO-2007, Anexo II, Inciso IV R$ 1,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL

250

250

250

250

250

250

250

250

250

280

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

780.833

123.423

392.953

877.680

134.130

96.713

748.637

57.315

1.159.924

139.260

1311.00.00

1600.13.00

1600.16.00

1311.00.00

1312.00.00

1319.00.00

1330.11.00

1600.13.00

1918.99.00

1311.00.00

1600.13.00

1600.16.00

1919.27.00

1922.99.00

1311.00.00

1600.13.00

1600.16.00

1918.99.00

1922.07.00

1600.13.00

1600.16.00

1600.13.00

1600.16.00

1311.00.00

1390.00.00

1600.16.00

1311.00.00

1600.13.00

1600.16.00

1922.99.00

1312.00.00

1600.13.00

1600.16.00

224

24.450

756.159

31.645

21.030

1.519

1.677

67.516

36

62.165

128.825

201.430

509

24

40.991

809.871

26.164

48

606

9.777

124.353

94.638

2.075

75.258

161.604

511.775

28.309

25.681

1.021

2.304

15.986

964.993

178.945

Aluguéis

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Aluguéis

Arrendamentos

Outras Receitas Imobiliárias

Receita de Outorga de Direitos de Uso de Outros

Bens Públicos

Serviços Administrativos

Outras Multas e Juros de Mora

Aluguéis

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Multas e Juros Previstos em Contratos

Outras Restituições

Aluguéis

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Outras Multas e Juros de Mora

Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Aluguéis

Outras Receitas Patrimoniais

Serviços Educacionais

Aluguéis

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Outras Restituições

Arrendamentos

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

26.212

26.213

26.214

26.215

26.216

26.217

26.218

26.219

26.220

Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará

Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba

Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas

Centro Federal de Educação Tecnológica de Pernambuco

Centro Federal de Educação Tecnológica do Piauí

Centro Federal de Educação Tecnológica de Química deNilópolis

Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande doNorte

Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina

Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo

780.833

123.423

392.953

877.680

134.130

96.713

748.637

57.315

1.299.184

47

Page 15: Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as ... · 32 Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária LDO-2007, Anexo

45

Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária

LDO-2007, Anexo II, Inciso IV R$ 1,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL

250

250

250

250

250

250

280

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

122.634

169.431

13.026

83.049

3.227.519

12.285.881

669.310

1325.00.00

1311.00.00

1312.00.00

1322.00.00

1600.13.00

1600.16.00

1918.99.00

1919.27.00

1311.00.00

1322.00.00

1600.13.00

1600.16.00

1311.00.00

1600.13.00

1918.99.00

1315.00.00

1600.13.00

1311.00.00

1312.00.00

1600.13.00

1600.16.00

1600.21.00

1918.02.00

1918.99.00

1311.00.00

1312.00.00

1410.00.00

1420.00.00

1600.01.02

1600.08.00

1600.13.00

1600.16.00

1600.19.00

1600.20.00

1600.22.00

1918.99.00

1922.07.00

1922.99.00

2219.00.00

1325.00.00

139.260

10.144

19.695

2.898

80.916

7.087

36

1.858

27.126

1.420

118.186

22.699

7.620

5.382

24

1.188

81.861

108

62.967

1.255.769

1.878.503

30.124

24

24

661.246

1.040.351

4.255

40.457

5.135

27.472

5.474.682

985.916

427.080

2.699.115

835.369

10.193

1.263

15.221

58.126

669.310

Remuneração de Depósitos Bancários

Aluguéis

Arrendamentos

Dividendos

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Outras Multas e Juros de Mora

Multas e Juros Previstos em Contratos

Aluguéis

Dividendos

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Aluguéis

Serviços Administrativos

Outras Multas e Juros de Mora

Taxa de Ocupação de Imóveis

Serviços Administrativos

Aluguéis

Arrendamentos

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Multas e Juros de Mora de Arrendamentos

Outras Multas e Juros de Mora

Aluguéis

Arrendamentos

Receita da Produção Vegetal

Receita da Produção Animal e Derivados

Serviços de Comercialização de Livros,

Periódicos, Material Escolar e de Publicidade

Serviços de Processamento de Dados

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços Recreativos e Culturais

Serviços de Consultoria, Assistencia Técnica e

Analise de Projetos

Serviços de Estudos e Pesquisas

Outras Multas e Juros de Mora

Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores

Outras Restituições

Alienação de Outros Bens Móveis

Remuneração de Depósitos Bancários

26.221

26.222

26.223

26.230

26.231

26.232

Centro Federal de Educação Tecnológica de Sergipe

Centro Federal de Educação Tecnológica de Roraima

Escola Técnica Federal de Palmas - TO

Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

Universidade Federal de Alagoas

Universidade Federal da Bahia

122.634

169.431

13.026

83.049

3.227.519

12.955.191

48

Page 16: Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as ... · 32 Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária LDO-2007, Anexo

46

Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária

LDO-2007, Anexo II, Inciso IV R$ 1,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL

250

280

250

280

250

250

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

6.237.469

79.182

9.736.030

428.764

8.764.560

12.176.630

1311.00.00

1420.00.00

1600.13.00

1600.16.00

1600.21.00

1600.99.00

1918.99.00

1325.00.00

1311.00.00

1322.00.00

1410.00.00

1420.00.00

1600.13.00

1600.16.00

1600.19.00

1600.21.00

1918.99.00

1922.07.00

1922.99.00

2219.00.00

1325.00.00

1311.00.00

1312.00.00

1315.00.00

1600.05.01

1600.13.00

1600.16.00

1918.99.00

1311.00.00

1315.00.00

1322.00.00

1410.00.00

1420.00.00

1520.21.00

1520.29.00

1600.01.02

1600.05.01

1600.13.00

1600.16.00

1600.19.00

1600.20.00

1600.21.00

1600.22.00

414.283

5.128

5.196.023

452.106

169.850

48

31

79.182

743.822

4.210

15.022

21.028

5.223.976

3.303.672

1.556

368.887

90

5.869

17.370

30.528

428.764

111.780

252.663

396

479.327

2.687.290

5.232.960

144

1.279.528

12.909

33.221

24.617

222.262

152.985

34.948

41.537

245.638

6.545.185

2.046.629

146.789

464.162

162.429

465.150

Aluguéis

Receita da Produção Animal e Derivados

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Outros Serviços

Outras Multas e Juros de Mora

Remuneração de Depósitos Bancários

Aluguéis

Dividendos

Receita da Produção Vegetal

Receita da Produção Animal e Derivados

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços Recreativos e Culturais

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Outras Multas e Juros de Mora

Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores

Outras Restituições

Alienação de Outros Bens Móveis

Remuneração de Depósitos Bancários

Aluguéis

Arrendamentos

Taxa de Ocupação de Imóveis

Serviços Hospitalares

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Outras Multas e Juros de Mora

Aluguéis

Taxa de Ocupação de Imóveis

Dividendos

Receita da Produção Vegetal

Receita da Produção Animal e Derivados

Receita da Indústria de Produtos Farmacêuticos e

Veterinários

Receita da Indústria Editorial e Gráfica

Serviços de Comercialização de Livros,

Periódicos, Material Escolar e de Publicidade

Serviços Hospitalares

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços Recreativos e Culturais

Serviços de Consultoria, Assistencia Técnica e

Analise de Projetos

Serviços de Hospedagem e Alimentação

26.233

26.234

26.235

26.236

Universidade Federal do Ceará

Universidade Federal do Espírito Santo

Universidade Federal de Goiás

Universidade Federal Fluminense

6.316.651

10.164.794

8.764.560

12.584.988

49

Page 17: Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as ... · 32 Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária LDO-2007, Anexo

47

Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária

LDO-2007, Anexo II, Inciso IV R$ 1,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL

280

250

280

250

280

250

250

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

408.358

3.060.121

13.815

21.477.992

781.661

3.270.418

1.567.826

1918.99.00

1921.99.00

1922.02.00

1922.99.00

1325.00.00

1311.00.00

1600.13.00

1600.21.00

1325.00.00

1311.00.00

1312.00.00

1315.00.00

1322.00.00

1330.11.00

1410.00.00

1520.29.00

1600.01.02

1600.05.01

1600.12.00

1600.13.00

1600.16.00

1600.22.00

1600.23.03

1600.99.00

1723.99.00

1918.99.00

1922.07.00

1922.99.00

1990.02.02

1990.99.00

2219.00.00

1325.00.00

1311.00.00

1520.29.00

1600.01.02

1600.13.00

1600.16.00

1918.99.00

1919.27.00

2.232

455

128.564

167.390

408.358

730.352

1.855.993

473.776

13.815

1.367.412

428.414

8.509

32.099

262.813

15.320

864.324

37.917

11.254.000

23.265

2.495.610

1.304.517

2.075.014

552.434

75

35.100

76.913

176.816

202.715

996

645

263.084

781.661

664.475

6.092

76.246

775.340

1.683.271

309

64.685

Serviços de Estudos e Pesquisas

Outras Multas e Juros de Mora

Outras Indenizações

Restituição de Benefícios Não Desembolsados

Outras Restituições

Remuneração de Depósitos Bancários

Aluguéis

Serviços Administrativos

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Remuneração de Depósitos Bancários

Aluguéis

Arrendamentos

Taxa de Ocupação de Imóveis

Dividendos

Receita de Outorga de Direitos de Uso de Outros

Bens Públicos

Receita da Produção Vegetal

Receita da Indústria Editorial e Gráfica

Serviços de Comercialização de Livros,

Periódicos, Material Escolar e de Publicidade

Serviços Hospitalares

Serviços Tecnológicos

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços de Estudos e Pesquisas

Serviços de Registro de Transferência de

Tecnologia

Outros Serviços

Outras Transferências dos Municípios

Outras Multas e Juros de Mora

Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores

Outras Restituições

Receita de Ônus de Sucumbência

Outras Receitas

Alienação de Outros Bens Móveis

Remuneração de Depósitos Bancários

Aluguéis

Receita da Indústria Editorial e Gráfica

Serviços de Comercialização de Livros,

Periódicos, Material Escolar e de Publicidade

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Outras Multas e Juros de Mora

Multas e Juros Previstos em Contratos

26.237

26.238

26.239

26.240

Universidade Federal de Juiz de Fora

Universidade Federal de Minas Gerais

Universidade Federal do Pará

Universidade Federal da Paraíba

3.073.936

22.259.653

3.270.418

1.567.826

50

Page 18: Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as ... · 32 Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária LDO-2007, Anexo

48

Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária

LDO-2007, Anexo II, Inciso IV R$ 1,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL

250

280

250

250

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

11.321.381

296.181

12.338.612

6.980.994

1311.00.00

1410.00.00

1420.00.00

1520.21.00

1600.05.01

1600.13.00

1600.16.00

1600.22.00

1918.99.00

1922.99.00

2219.00.00

1315.00.00

1520.29.00

1600.01.02

1600.05.01

1600.13.00

1600.16.00

1600.21.00

1600.22.00

1600.99.00

1918.08.00

1918.99.00

1921.06.00

1922.07.00

1922.99.00

1325.00.00

1311.00.00

1520.29.00

1600.05.01

1600.05.03

1600.13.00

1600.16.00

1600.22.00

1600.99.00

1922.99.00

1990.99.00

1311.00.00

1315.00.00

1520.21.00

1600.05.01

1600.08.00

1600.13.00

1600.16.00

1600.19.00

1600.22.00

279.702

8.122

22.134

4.415

6.678

572.046

376.035

67.417

9.762

194.381

27.134

318.900

9

4

973.785

6.204.178

1.076.736

2.103.669

47.150

396.158

8.036

420

532

5.127

186.677

296.181

925.764

168

192.965

336

5.295.664

5.092.934

5

75.520

709.060

46.196

707.551

6.817

223.316

284

89.335

3.875.175

832.840

8.832

1.001.593

Aluguéis

Receita da Produção Vegetal

Receita da Produção Animal e Derivados

Receita da Indústria de Produtos Farmacêuticos e

Veterinários

Serviços Hospitalares

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços de Estudos e Pesquisas

Outras Multas e Juros de Mora

Outras Restituições

Alienação de Outros Bens Móveis

Taxa de Ocupação de Imóveis

Receita da Indústria Editorial e Gráfica

Serviços de Comercialização de Livros,

Periódicos, Material Escolar e de Publicidade

Serviços Hospitalares

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Serviços de Estudos e Pesquisas

Outros Serviços

Multas e Juros de Mora de Taxas de Ocupação

Outras Multas e Juros de Mora

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio

Público

Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores

Outras Restituições

Remuneração de Depósitos Bancários

Aluguéis

Receita da Indústria Editorial e Gráfica

Serviços Hospitalares

Serviços Radiológicos e Laboratoriais

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços de Estudos e Pesquisas

Outros Serviços

Outras Restituições

Outras Receitas

Aluguéis

Taxa de Ocupação de Imóveis

Receita da Indústria de Produtos Farmacêuticos e

Veterinários

Serviços Hospitalares

Serviços de Processamento de Dados

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços Recreativos e Culturais

Serviços de Estudos e Pesquisas

26.241

26.242

26.243

Universidade Federal do Paraná

Universidade Federal de Pernambuco

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

11.617.562

12.338.612

7.366.370

51

Page 19: Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as ... · 32 Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária LDO-2007, Anexo

49

Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária

LDO-2007, Anexo II, Inciso IV R$ 1,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL

280

250

280

250

280

250

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

385.376

7.631.626

269.040

15.263.228

43.426

8.916.116

1600.99.00

1918.01.00

1918.99.00

2219.00.00

1325.00.00

1311.00.00

1312.00.00

1319.00.00

1420.00.00

1520.29.00

1600.01.02

1600.01.06

1600.13.00

1600.16.00

1600.19.00

1600.21.00

1600.22.00

1600.99.00

1918.02.00

1922.99.00

2219.00.00

1325.00.00

1311.00.00

1312.00.00

1322.00.00

1600.01.02

1600.13.00

1600.16.00

1600.22.00

1918.99.00

1922.99.00

1990.99.00

1325.00.00

1311.00.00

1315.00.00

1520.29.00

1600.01.02

1600.01.99

1600.05.01

1600.08.00

1600.13.00

1600.16.00

172.764

5.058

660

56.769

385.376

10.232

652.228

10

70.153

21.735

33.974

84

1.859.912

86.033

27.450

1.503.026

3.057.987

46.596

4.842

216.927

40.437

269.040

4.718.311

396.798

475

190.326

7.992.576

307.925

10.850

168

270.481

1.375.318

43.426

1.044.225

274.846

6.549

3.498

6.396

10.000

1.726

4.792.779

806.241

Outros Serviços

Multas e Juros de Mora de Aluguéis

Outras Multas e Juros de Mora

Alienação de Outros Bens Móveis

Remuneração de Depósitos Bancários

Aluguéis

Arrendamentos

Outras Receitas Imobiliárias

Receita da Produção Animal e Derivados

Receita da Indústria Editorial e Gráfica

Serviços de Comercialização de Livros,

Periódicos, Material Escolar e de Publicidade

Serviços de Comercialização de Produtos, Dados e

Materiais de Informática

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços Recreativos e Culturais

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Serviços de Estudos e Pesquisas

Outros Serviços

Multas e Juros de Mora de Arrendamentos

Outras Restituições

Alienação de Outros Bens Móveis

Remuneração de Depósitos Bancários

Aluguéis

Arrendamentos

Dividendos

Serviços de Comercialização de Livros,

Periódicos, Material Escolar e de Publicidade

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços de Estudos e Pesquisas

Outras Multas e Juros de Mora

Outras Restituições

Outras Receitas

Remuneração de Depósitos Bancários

Aluguéis

Taxa de Ocupação de Imóveis

Receita da Indústria Editorial e Gráfica

Serviços de Comercialização de Livros,

Periódicos, Material Escolar e de Publicidade

Outros Serviços Comerciais

Serviços Hospitalares

Serviços de Processamento de Dados

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

26.244

26.245

26.246

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Universidade Federal de Santa Catarina

7.900.666

15.306.654

9.176.397

52

Page 20: Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as ... · 32 Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária LDO-2007, Anexo

50

Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária

LDO-2007, Anexo II, Inciso IV R$ 1,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL

280

250

280

250

280

250

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

260.281

5.869.150

199.591

761.573

37.918

1.523.316

1600.19.00

1600.21.00

1600.22.00

1918.01.00

1918.99.00

1921.99.00

1922.99.00

1990.99.00

1321.00.00

1315.00.00

1319.00.00

1420.00.00

1520.26.00

1600.01.02

1600.05.01

1600.12.00

1600.13.00

1600.16.00

1600.19.00

1600.20.00

1600.21.00

1918.99.00

1325.00.00

1311.00.00

1600.01.02

1600.13.00

1600.16.00

1918.01.00

1918.99.00

1922.02.00

1922.99.00

1325.00.00

1311.00.00

1312.00.00

1315.00.00

1322.00.00

1410.00.00

1420.00.00

1520.29.00

1600.05.01

1600.12.00

1600.13.00

1600.16.00

390.438

556.627

417.272

3.998

50.855

146

550.472

48

260.281

526.624

60

19.698

702

36.811

60.000

517.937

2.552.923

24

26.230

948

2.123.749

3.444

199.591

395.581

213

209.127

76.433

12

24

48

80.135

37.918

83.166

34.242

459.131

7.484

698

17.155

8.357

5.000

4.012

500.049

209.496

Serviços Recreativos e Culturais

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Serviços de Estudos e Pesquisas

Multas e Juros de Mora de Aluguéis

Outras Multas e Juros de Mora

Outras Indenizações

Outras Restituições

Outras Receitas

Juros de Títulos de Renda

Taxa de Ocupação de Imóveis

Outras Receitas Imobiliárias

Receita da Produção Animal e Derivados

Receita da Indústria de Produtos Alimentares

Serviços de Comercialização de Livros,

Periódicos, Material Escolar e de Publicidade

Serviços Hospitalares

Serviços Tecnológicos

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços Recreativos e Culturais

Serviços de Consultoria, Assistencia Técnica e

Analise de Projetos

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Outras Multas e Juros de Mora

Remuneração de Depósitos Bancários

Aluguéis

Serviços de Comercialização de Livros,

Periódicos, Material Escolar e de Publicidade

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Multas e Juros de Mora de Aluguéis

Outras Multas e Juros de Mora

Restituição de Benefícios Não Desembolsados

Outras Restituições

Remuneração de Depósitos Bancários

Aluguéis

Arrendamentos

Taxa de Ocupação de Imóveis

Dividendos

Receita da Produção Vegetal

Receita da Produção Animal e Derivados

Receita da Indústria Editorial e Gráfica

Serviços Hospitalares

Serviços Tecnológicos

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

26.247

26.248

26.249

Universidade Federal de Santa Maria

Universidade Federal Rural de Pernambuco

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

6.068.741

799.491

1.787.531

53

Page 21: Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as ... · 32 Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária LDO-2007, Anexo

51

Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária

LDO-2007, Anexo II, Inciso IV R$ 1,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL

280

250

250

250

250

250

250

250

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

264.215

351.188

92.475

378.040

93.889

611.936

568.666

1.421.776

1600.21.00

1600.22.00

1918.99.00

1922.07.00

1922.99.00

1990.99.00

1325.00.00

1311.00.00

1600.13.00

1600.16.00

1311.00.00

1600.13.00

1600.16.00

1311.00.00

1410.00.00

1420.00.00

1600.13.00

1600.16.00

1600.99.00

1918.01.00

1918.99.00

1600.01.02

1600.13.00

1311.00.00

1600.05.01

1600.13.00

1600.16.00

1600.13.00

1600.16.00

1918.99.00

1311.00.00

1312.00.00

1322.00.00

1600.13.00

1600.16.00

1918.99.00

1922.99.00

1990.99.00

190.556

603

216

1.188

204

1.759

264.215

27.399

254.383

69.406

624

2.238

89.613

237.341

4.452

4.646

89.314

40.913

24

1.092

258

108

93.781

100.754

1.327

462.210

47.645

10.423

558.171

72

693

605.173

1.213

78.192

677.897

5.233

53.327

48

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Serviços de Estudos e Pesquisas

Outras Multas e Juros de Mora

Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores

Outras Restituições

Outras Receitas

Remuneração de Depósitos Bancários

Aluguéis

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Aluguéis

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Aluguéis

Receita da Produção Vegetal

Receita da Produção Animal e Derivados

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Outros Serviços

Multas e Juros de Mora de Aluguéis

Outras Multas e Juros de Mora

Serviços de Comercialização de Livros,

Periódicos, Material Escolar e de Publicidade

Serviços Administrativos

Aluguéis

Serviços Hospitalares

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Outras Multas e Juros de Mora

Aluguéis

Arrendamentos

Dividendos

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Outras Multas e Juros de Mora

Outras Restituições

Outras Receitas

26.250

26.251

26.252

26.253

26.254

26.255

26.256

Fundação Universidade Federal de Roraima

Fundação Universidade Federal do Tocantins

Universidade Federal de Campina Grande

Universidade Federal Rural da Amazônia

Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri

Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow daFonseca

351.188

92.475

378.040

93.889

611.936

568.666

1.421.776

54

Page 22: Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as ... · 32 Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária LDO-2007, Anexo

52

Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária

LDO-2007, Anexo II, Inciso IV R$ 1,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL

250

280

250

280

250

250

250

250

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

4.750.597

2.878

1.247.831

408

812.204

384.364

87.442.863

1.142.962

1311.00.00

1312.00.00

1520.29.00

1600.13.00

1600.16.00

1600.22.00

1919.27.00

1922.99.00

1990.99.00

1325.00.00

1311.00.00

1315.00.00

1410.00.00

1420.00.00

1600.13.00

1600.16.00

1600.21.00

1990.99.00

2219.00.00

1325.00.00

1600.05.03

1600.13.00

1600.16.00

1311.00.00

1600.13.00

1600.14.00

1600.16.00

1921.99.00

1922.02.00

1922.07.00

2219.00.00

1311.00.00

1600.05.01

1600.13.00

1600.16.00

1600.22.00

1918.99.00

1311.00.00

1315.00.00

1410.00.00

1420.00.00

18.374

37.231

7.306

1.879.312

1.135.648

1.659.530

36

8.669

4.491

2.878

176.559

48.333

1.680

6.259

834.959

73.056

43.687

21.915

41.383

408

10.000

535.066

267.138

10.086

66.906

2.618

137.542

146.967

24

5.708

14.513

280.420

79.118.302

3.231.598

4.785.095

26.956

492

92.313

536

16.122

22.262

Aluguéis

Arrendamentos

Receita da Indústria Editorial e Gráfica

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços de Estudos e Pesquisas

Multas e Juros Previstos em Contratos

Outras Restituições

Outras Receitas

Remuneração de Depósitos Bancários

Aluguéis

Taxa de Ocupação de Imóveis

Receita da Produção Vegetal

Receita da Produção Animal e Derivados

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Outras Receitas

Alienação de Outros Bens Móveis

Remuneração de Depósitos Bancários

Serviços Radiológicos e Laboratoriais

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Aluguéis

Serviços Administrativos

Serviços de Inspeção e Fiscalização

Serviços Educacionais

Outras Indenizações

Restituição de Benefícios Não Desembolsados

Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores

Alienação de Outros Bens Móveis

Aluguéis

Serviços Hospitalares

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços de Estudos e Pesquisas

Outras Multas e Juros de Mora

Aluguéis

Taxa de Ocupação de Imóveis

Receita da Produção Vegetal

Receita da Produção Animal e Derivados

26.257

26.258

26.260

26.261

26.262

26.263

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Universidade Federal de Alfenas

Universidade Federal de Itajubá

Universidade Federal de São Paulo

Universidade Federal de Lavras

4.753.475

1.248.239

812.204

384.364

87.442.863

1.142.962

55

Page 23: Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as ... · 32 Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária LDO-2007, Anexo

53

Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária

LDO-2007, Anexo II, Inciso IV R$ 1,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL

250

250

250

250

280

250

280

250

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

303.559

1.323.303

2.063.401

3.232.628

342.754

1.637.537

54.440

184.817.707

1600.01.02

1600.12.00

1600.13.00

1600.16.00

1600.21.00

1311.00.00

1410.00.00

1420.00.00

1600.12.00

1600.13.00

1600.16.00

1312.00.00

1600.13.00

1600.16.00

1311.00.00

1600.13.00

1600.16.00

1600.22.00

1918.99.00

1922.07.00

1311.00.00

1312.00.00

1600.05.01

1600.13.00

1600.16.00

1325.00.00

1600.13.00

1325.00.00

1311.00.00

1315.00.00

1319.00.00

1600.01.02

1600.01.06

1600.05.01

1600.08.00

1600.13.00

1600.16.00

1600.17.00

11.119

25.006

544.188

178.542

252.874

20.004

3.772

19.429

15.284

242.300

2.770

5.000

587.806

730.497

47.910

1.921.228

56.910

72

108

37.173

167.897

5.031

1.727

2.654.996

402.977

342.754

1.637.537

54.440

12.151.257

3.394.696

1.210.320

5.939.168

6.292

97.636

78.261

97.786.458

3.459.316

2.479

Serviços de Comercialização de Livros,

Periódicos, Material Escolar e de Publicidade

Serviços Tecnológicos

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Aluguéis

Receita da Produção Vegetal

Receita da Produção Animal e Derivados

Serviços Tecnológicos

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Arrendamentos

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Aluguéis

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços de Estudos e Pesquisas

Outras Multas e Juros de Mora

Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores

Aluguéis

Arrendamentos

Serviços Hospitalares

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Remuneração de Depósitos Bancários

Serviços Administrativos

Remuneração de Depósitos Bancários

Aluguéis

Taxa de Ocupação de Imóveis

Outras Receitas Imobiliárias

Serviços de Comercialização de Livros,

Periódicos, Material Escolar e de Publicidade

Serviços de Comercialização de Produtos, Dados e

Materiais de Informática

Serviços Hospitalares

Serviços de Processamento de Dados

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços Agropecuários

26.264

26.265

26.268

26.269

26.270

26.271

Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão

Fundação Universidade Federal de Rondônia

Fundação Universidade do Rio de Janeiro

Fundação Universidade do Amazonas

Fundação Universidade de Brasília

303.559

1.323.303

2.063.401

3.575.382

1.691.977

189.670.002

56

Page 24: Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as ... · 32 Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária LDO-2007, Anexo

54

Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária

LDO-2007, Anexo II, Inciso IV R$ 1,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL

280

250

280

250

280

250

280

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

4.852.295

7.816.401

589.846

1.870.221

63.826

5.623.703

1.008.967

1600.18.00

1600.19.00

1600.20.00

1600.21.00

1600.22.00

1600.99.00

1918.01.00

1918.02.00

1918.99.00

1919.27.00

1990.99.00

1325.00.00

1311.00.00

1600.13.00

1600.16.00

1600.21.00

1918.99.00

1922.99.00

1990.99.00

1325.00.00

1311.00.00

1315.00.00

1520.29.00

1600.05.01

1600.13.00

1600.16.00

1600.22.00

1918.99.00

1325.00.00

1311.00.00

1322.00.00

1600.01.02

1600.13.00

1600.16.00

1600.21.00

1600.22.00

1600.24.00

1918.99.00

1919.27.00

1922.99.00

2219.00.00

1325.00.00

209.212

224

41.751.032

1.106.818

16.941.234

298.889

5.834

79.844

248.187

18.776

31.774

4.852.295

217.186

4.026.423

3.400.103

155.115

14.806

2.684

84

589.846

90.475

3.655

50

8.370

1.115.075

287.944

364.640

12

63.826

136.944

6.855

10.719

280.609

3.239.647

4.792

21.966

113.462

36

142.114

1.605.699

60.860

1.008.967

Serviços de Reparação, Manutenção e Instalação

Serviços Recreativos e Culturais

Serviços de Consultoria, Assistencia Técnica e

Analise de Projetos

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Serviços de Estudos e Pesquisas

Outros Serviços

Multas e Juros de Mora de Aluguéis

Multas e Juros de Mora de Arrendamentos

Outras Multas e Juros de Mora

Multas e Juros Previstos em Contratos

Outras Receitas

Remuneração de Depósitos Bancários

Aluguéis

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Outras Multas e Juros de Mora

Outras Restituições

Outras Receitas

Remuneração de Depósitos Bancários

Aluguéis

Taxa de Ocupação de Imóveis

Receita da Indústria Editorial e Gráfica

Serviços Hospitalares

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços de Estudos e Pesquisas

Outras Multas e Juros de Mora

Remuneração de Depósitos Bancários

Aluguéis

Dividendos

Serviços de Comercialização de Livros,

Periódicos, Material Escolar e de Publicidade

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Serviços de Estudos e Pesquisas

Serviços de Registro do Comércio

Outras Multas e Juros de Mora

Multas e Juros Previstos em Contratos

Outras Restituições

Alienação de Outros Bens Móveis

Remuneração de Depósitos Bancários

26.272

26.273

26.274

26.275

Fundação Universidade Federal do Maranhão

Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS

Universidade Federal de Uberlândia

Fundação Universidade Federal do Acre

8.406.247

1.934.047

6.632.670

450.032

57

Page 25: Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as ... · 32 Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária LDO-2007, Anexo

55

Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária

LDO-2007, Anexo II, Inciso IV R$ 1,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL

250

250

250

250

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

450.032

13.846.580

1.721.726

2.933.771

1311.00.00

1410.00.00

1600.01.02

1600.12.00

1600.13.00

1600.16.00

1600.20.00

1600.22.00

1918.99.00

1922.07.00

1315.00.00

1520.29.00

1600.05.01

1600.13.00

1600.16.00

1600.20.00

1600.21.00

1600.22.00

1919.27.00

1922.99.00

2214.00.00

2219.00.00

1311.00.00

1312.00.00

1315.00.00

1520.29.00

1600.13.00

1600.16.00

1600.21.00

1922.99.00

2219.00.00

1311.00.00

1312.00.00

1315.00.00

1319.00.00

1410.00.00

1420.00.00

1520.26.00

1600.05.01

1600.11.05

1600.12.00

1600.13.00

1600.15.00

1600.16.00

1600.17.00

1600.22.00

65.510

14.701

22.703

45.313

181.306

96.182

375

8.252

14.647

1.043

19.622

64

2.266.709

10.762.324

155.988

7.971

298.818

137.088

5.999

162.162

2.186

27.649

35.687

11.095

883

13.678

44.155

1.173.575

410.955

1.118

30.580

58.641

15.742

75.123

1.452

32.729

51.694

66.365

1.520

74

12

2.062.593

28.400

116.865

256

1.836

Aluguéis

Receita da Produção Vegetal

Serviços de Comercialização de Livros,

Periódicos, Material Escolar e de Publicidade

Serviços Tecnológicos

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços de Consultoria, Assistencia Técnica e

Analise de Projetos

Serviços de Estudos e Pesquisas

Outras Multas e Juros de Mora

Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores

Taxa de Ocupação de Imóveis

Receita da Indústria Editorial e Gráfica

Serviços Hospitalares

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços de Consultoria, Assistencia Técnica e

Analise de Projetos

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Serviços de Estudos e Pesquisas

Multas e Juros Previstos em Contratos

Outras Restituições

Alienação de Animais Reprodutores e Matrizes

Alienação de Outros Bens Móveis

Aluguéis

Arrendamentos

Taxa de Ocupação de Imóveis

Receita da Indústria Editorial e Gráfica

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Outras Restituições

Alienação de Outros Bens Móveis

Aluguéis

Arrendamentos

Taxa de Ocupação de Imóveis

Outras Receitas Imobiliárias

Receita da Produção Vegetal

Receita da Produção Animal e Derivados

Receita da Indústria de Produtos Alimentares

Serviços Hospitalares

Informação Tecnológica

Serviços Tecnológicos

Serviços Administrativos

Serviços de Meteorologia

Serviços Educacionais

Serviços Agropecuários

Serviços de Estudos e Pesquisas

26.276

26.277

26.278

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

Fundação Universidade Federal de Pelotas

13.846.580

1.721.726

3.009.844

58

Page 26: Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as ... · 32 Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária LDO-2007, Anexo

56

Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária

LDO-2007, Anexo II, Inciso IV R$ 1,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL

280

250

250

280

250

250

280

250

250

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

76.073

5.064.536

2.394.216

8.027

5.421.325

3.782.134

332.271

6.222.233

372.247

1600.26.00

1990.99.00

1325.00.00

1311.00.00

1600.13.00

1600.16.00

1600.21.00

1600.22.00

1922.07.00

1311.00.00

1600.13.00

1600.21.00

1325.00.00

1311.00.00

1600.13.00

1600.16.00

1600.19.00

1600.21.00

1600.22.00

1600.99.00

1922.99.00

1315.00.00

1600.04.00

1600.05.01

1600.13.00

1600.16.00

1600.21.00

1600.99.00

2219.00.00

1325.00.00

1311.00.00

1600.05.01

1600.13.00

1600.16.00

1600.17.00

1918.99.00

1311.00.00

1330.11.00

411.717

8.752

76.073

24.644

4.619.547

11.067

226.037

10.729

172.512

5.068

1.844.626

544.522

8.027

298.163

2.942.035

861.643

1.178.236

124.024

15.458

222

1.544

69.854

22.126

5.000

1.645.621

968.499

958.300

35.219

77.515

332.271

50.949

100.000

4.325.566

1.745.538

12

168

118.548

3.840

Serviços de Fornecimento de Água

Outras Receitas

Remuneração de Depósitos Bancários

Aluguéis

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Serviços de Estudos e Pesquisas

Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores

Aluguéis

Serviços Administrativos

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Remuneração de Depósitos Bancários

Aluguéis

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços Recreativos e Culturais

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Serviços de Estudos e Pesquisas

Outros Serviços

Outras Restituições

Taxa de Ocupação de Imóveis

Serviços de Comunicação

Serviços Hospitalares

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Outros Serviços

Alienação de Outros Bens Móveis

Remuneração de Depósitos Bancários

Aluguéis

Serviços Hospitalares

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços Agropecuários

Outras Multas e Juros de Mora

Aluguéis

Receita de Outorga de Direitos de Uso de Outros

Bens Públicos

26.279

26.280

26.281

26.282

26.283

26.284

Fundação Universidade Federal do Piauí

Fundação Universidade Federal de São Carlos

Fundação Universidade Federal de Sergipe

Fundação Universidade Federal de Viçosa

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto

Alegre

5.064.536

2.402.243

5.421.325

4.114.405

6.222.233

461.839

59

Page 27: Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as ... · 32 Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária LDO-2007, Anexo

57

Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária

LDO-2007, Anexo II, Inciso IV R$ 1,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL

280

250

280

250

280

175

250

250

280

250

250

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Taxas por Serviços Públicos

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

89.592

83.831

5.067

1.069.029

56.635

17.248.502

16.130.931

3.473.604

1.232.563

1.367.394

27.623.382

1600.13.00

1600.16.00

1918.99.00

1919.27.00

1325.00.00

1311.00.00

1312.00.00

1600.13.00

1325.00.00

1311.00.00

1600.13.00

1918.99.00

1325.00.00

1122.04.00

1600.13.00

1600.16.00

1600.22.00

1919.27.00

1600.01.02

1600.11.05

1600.13.00

1918.99.00

1922.02.00

1922.99.00

1325.00.00

1311.00.00

1600.01.02

1600.13.00

1600.16.00

1600.18.00

1600.19.00

1600.20.00

1600.22.00

83.273

163.818

132

2.636

89.592

1.413

42.107

40.311

5.067

3.653

1.065.316

60

56.635

17.248.502

150

16.120.792

46

9.943

26.715

13.848

1.931.212

790

1.500.270

769

1.232.563

10.333

114.499

28.908

745.571

35.047

410.095

17.723

5.218

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Outras Multas e Juros de Mora

Multas e Juros Previstos em Contratos

Remuneração de Depósitos Bancários

Aluguéis

Arrendamentos

Serviços Administrativos

Remuneração de Depósitos Bancários

Aluguéis

Serviços Administrativos

Outras Multas e Juros de Mora

Remuneração de Depósitos Bancários

Taxas de Avaliação do Ensino Superior

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços de Estudos e Pesquisas

Multas e Juros Previstos em Contratos

Serviços de Comercialização de Livros,

Periódicos, Material Escolar e de Publicidade

Informação Tecnológica

Serviços Administrativos

Outras Multas e Juros de Mora

Restituição de Benefícios Não Desembolsados

Outras Restituições

Remuneração de Depósitos Bancários

Aluguéis

Serviços de Comercialização de Livros,

Periódicos, Material Escolar e de Publicidade

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços de Reparação, Manutenção e Instalação

Serviços Recreativos e Culturais

Serviços de Consultoria, Assistencia Técnica e

Analise de Projetos

Serviços de Estudos e Pesquisas

26.285

26.286

26.290

26.291

26.292

26.294

Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

Fundação Universidade Federal do Amapá

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas EducacionaisAnísio Teixeira

Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de NívelSuperior - CAPES

Fundação Joaquim Nabuco

Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA

88.898

1.125.664

33.379.433

4.706.167

1.367.394

28.593.854

60

Page 28: Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as ... · 32 Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária LDO-2007, Anexo

58

Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária

LDO-2007, Anexo II, Inciso IV R$ 1,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL

280

113

118

250

293

913

250

280

250

250

Recursos Próprios Financeiros

Contribuição do Salário-Educação

Contribuições sobre Concursos de Prognósticos

Recursos Próprios Não-Financeiros

Produto da Aplicação dos Recursos a Conta do Salário -Educação

Contribuição do Salário-Educação

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

970.472

2.822.216.757

561.602.128

2.551.782

8.419.819

271.784.221

975.799

41.716

596.447

218.662

1311.00.00

1330.11.00

1600.05.01

1600.05.99

1600.13.00

1600.21.00

1600.22.00

1918.01.00

1918.99.00

1919.27.00

1921.99.00

1325.00.00

1210.02.00

1912.02.00

1210.18.01

1210.18.02

1210.18.04

1600.13.00

1918.99.00

1919.27.00

1922.99.00

1990.99.00

1325.00.00

1210.02.00

1311.00.00

1600.13.00

1600.16.00

1918.99.00

1325.00.00

1311.00.00

1410.00.00

1420.00.00

1520.26.00

1600.13.00

1600.21.00

1311.00.00

2.304.805

5.407

23.816.297

263.586

567.179

404.516

59.483

2.508

113.984

31.058

54.559

970.472

2.818.720.744

3.496.013

18.553.098

11.798.235

531.250.795

206

31.007

518.376

1.991.694

10.499

8.419.819

271.784.221

161.385

641.006

173.372

36

41.716

4.357

16.258

219.914

301.288

30.490

24.140

84

Aluguéis

Receita de Outorga de Direitos de Uso de Outros

Bens Públicos

Serviços Hospitalares

Outros Serviços de Saúde

Serviços Administrativos

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Serviços de Estudos e Pesquisas

Multas e Juros de Mora de Aluguéis

Outras Multas e Juros de Mora

Multas e Juros Previstos em Contratos

Outras Indenizações

Remuneração de Depósitos Bancários

Contribuição do Salário-Educação

Multa e Juros de Mora da Contribuição do

Salário-Educação

Contribuição sobre a Receita da Loteria Federal

Contribuição sobre a Receita de Loterias

Esportivas

Contribuição sobre a Receita de Loterias de

Números

Serviços Administrativos

Outras Multas e Juros de Mora

Multas e Juros Previstos em Contratos

Outras Restituições

Outras Receitas

Remuneração de Depósitos Bancários

Contribuição do Salário-Educação

Aluguéis

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Outras Multas e Juros de Mora

Remuneração de Depósitos Bancários

Aluguéis

Receita da Produção Vegetal

Receita da Produção Animal e Derivados

Receita da Indústria de Produtos Alimentares

Serviços Administrativos

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Aluguéis

26.298

26.301

26.302

26.303

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia

Escola Agrotécnica Federal de Alegre - ES

Escola Agrotécnica Federal de Alegrete - RS

3.666.574.707

1.017.515

596.447

218.662

61

Page 29: Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as ... · 32 Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária LDO-2007, Anexo

59

Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária

LDO-2007, Anexo II, Inciso IV R$ 1,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL

250

280

250

250

280

250

250

250

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

219.145

36.311

1.382.339

327.650

28.219

41.611

71.954

318.447

1315.00.00

1420.00.00

1520.26.00

1600.13.00

1600.16.00

1315.00.00

1410.00.00

1420.00.00

1520.26.00

1600.13.00

1600.16.00

1600.17.00

1600.21.00

1325.00.00

1315.00.00

1410.00.00

1420.00.00

1490.00.00

1520.26.00

1600.13.00

1600.21.00

1315.00.00

1410.00.00

1420.00.00

1600.16.00

1600.22.00

1325.00.00

1315.00.00

1410.00.00

1420.00.00

1520.26.00

1600.13.00

1600.16.00

1315.00.00

1410.00.00

1420.00.00

1600.13.00

1600.16.00

1311.00.00

1315.00.00

7.640

113

39.817

7.125

163.883

407

18.454

108.835

27.576

14.180

7.509

190

41.994

36.311

5.517

7.038

236.068

23.513

672.901

169.463

267.839

9.850

11.466

294.140

1.125

11.069

28.219

17.133

2.085

4.552

3.208

5.933

8.700

13.371

1.855

13.310

5.603

37.815

1.668

3.160

Taxa de Ocupação de Imóveis

Receita da Produção Animal e Derivados

Receita da Indústria de Produtos Alimentares

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Taxa de Ocupação de Imóveis

Receita da Produção Vegetal

Receita da Produção Animal e Derivados

Receita da Indústria de Produtos Alimentares

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços Agropecuários

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Remuneração de Depósitos Bancários

Taxa de Ocupação de Imóveis

Receita da Produção Vegetal

Receita da Produção Animal e Derivados

Outras Receitas Agropecuárias

Receita da Indústria de Produtos Alimentares

Serviços Administrativos

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Taxa de Ocupação de Imóveis

Receita da Produção Vegetal

Receita da Produção Animal e Derivados

Serviços Educacionais

Serviços de Estudos e Pesquisas

Remuneração de Depósitos Bancários

Taxa de Ocupação de Imóveis

Receita da Produção Vegetal

Receita da Produção Animal e Derivados

Receita da Indústria de Produtos Alimentares

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Taxa de Ocupação de Imóveis

Receita da Produção Vegetal

Receita da Produção Animal e Derivados

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Aluguéis

Taxa de Ocupação de Imóveis

26.304

26.305

26.306

26.307

26.308

26.309

Escola Agrotécnica Federal de Araguatins - TO

Centro Federal de Educação Tecnológica de Bambui - MG

Escola Agrotécnica Federal de Barbacena - MG

Escola Agrotécnica Federal de Barreiros - PE

Escola Agrotécnica Federal de Belo Jardim - PE

Centro Federal de Educação Tecnológica de Bento Gonçalves -

RS

255.456

1.382.339

355.869

41.611

71.954

318.447

62

Page 30: Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as ... · 32 Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária LDO-2007, Anexo

60

Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária

LDO-2007, Anexo II, Inciso IV R$ 1,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL

250

250

250

250

250

250

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

91.345

75.450

137.815

304.054

350.934

67.204

1410.00.00

1420.00.00

1520.27.00

1600.13.00

1600.16.00

1600.21.00

1315.00.00

1410.00.00

1420.00.00

1600.13.00

1600.16.00

1600.17.00

1922.07.00

1311.00.00

1315.00.00

1410.00.00

1420.00.00

1600.13.00

1600.16.00

1600.17.00

1600.21.00

1922.07.00

1315.00.00

1410.00.00

1420.00.00

1520.26.00

1600.13.00

1600.21.00

2219.00.00

1311.00.00

1315.00.00

1410.00.00

1420.00.00

1520.26.00

1600.13.00

1600.21.00

1918.99.00

1315.00.00

1410.00.00

1420.00.00

1600.13.00

1600.16.00

1600.21.00

191

53.385

112.142

31.465

3.985

112.451

12.181

1.082

31.941

20.435

23.995

1.543

168

180

7.524

450

6.125

28.114

7.361

1.030

24.654

12

4.122

12.282

93.892

7.341

7.413

40

12.725

21.972

32.287

41.391

65.798

109.328

13.835

18.939

504

1.099

3.718

122.038

36.173

181.108

6.798

Receita da Produção Vegetal

Receita da Produção Animal e Derivados

Receita da Indústria de Bebidas e Destilados

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Taxa de Ocupação de Imóveis

Receita da Produção Vegetal

Receita da Produção Animal e Derivados

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços Agropecuários

Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores

Aluguéis

Taxa de Ocupação de Imóveis

Receita da Produção Vegetal

Receita da Produção Animal e Derivados

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços Agropecuários

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores

Taxa de Ocupação de Imóveis

Receita da Produção Vegetal

Receita da Produção Animal e Derivados

Receita da Indústria de Produtos Alimentares

Serviços Administrativos

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Alienação de Outros Bens Móveis

Aluguéis

Taxa de Ocupação de Imóveis

Receita da Produção Vegetal

Receita da Produção Animal e Derivados

Receita da Indústria de Produtos Alimentares

Serviços Administrativos

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Outras Multas e Juros de Mora

Taxa de Ocupação de Imóveis

Receita da Produção Vegetal

Receita da Produção Animal e Derivados

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços de Hospedagem e Alimentação

26.310

26.311

26.312

26.313

26.314

26.315

Escola Agrotécnica Federal de Cáceres - MT

Escola Agrotécnica Federal de Castanhal - PA

Escola Agrotécnica Federal de Catu - BA

Escola Agrotécnica Federal de Colatina - ES

Escola Agrotécnica Federal de Concórdia - SC

Escola Agrotécnica Federal de Crato - CE

91.345

75.450

137.815

304.054

350.934

67.204

63

Page 31: Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as ... · 32 Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária LDO-2007, Anexo

61

Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária

LDO-2007, Anexo II, Inciso IV R$ 1,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL

250

250

250

250

250

280

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

116.538

133.548

344.635

361.166

347.712

25.941

1312.00.00

1315.00.00

1410.00.00

1600.13.00

1600.16.00

1600.21.00

1919.27.00

1315.00.00

1410.00.00

1420.00.00

1520.26.00

1600.13.00

1600.17.00

1600.18.00

1600.21.00

1315.00.00

1420.00.00

1600.13.00

1600.16.00

1410.00.00

1420.00.00

1520.26.00

1600.12.00

1600.13.00

1600.16.00

1311.00.00

1315.00.00

1410.00.00

1420.00.00

1520.26.00

1600.13.00

1600.16.00

1600.17.00

1600.21.00

1600.99.00

1918.99.00

1315.00.00

1410.00.00

1420.00.00

1520.26.00

1600.21.00

1325.00.00

3.342

1.711

966

16.000

38.061

1.802

5.322

7.522

7.207

56.957

14.716

28.605

62

293

1.176

7.497

79.013

33.431

13.607

11.156

154.539

89.217

67.487

6.403

15.833

720

612

15.320

39.622

140.057

21.881

84.325

887

57.126

424

192

6.844

47.063

127.470

46.669

119.666

25.941

Arrendamentos

Taxa de Ocupação de Imóveis

Receita da Produção Vegetal

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Multas e Juros Previstos em Contratos

Taxa de Ocupação de Imóveis

Receita da Produção Vegetal

Receita da Produção Animal e Derivados

Receita da Indústria de Produtos Alimentares

Serviços Administrativos

Serviços Agropecuários

Serviços de Reparação, Manutenção e Instalação

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Taxa de Ocupação de Imóveis

Receita da Produção Animal e Derivados

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Receita da Produção Vegetal

Receita da Produção Animal e Derivados

Receita da Indústria de Produtos Alimentares

Serviços Tecnológicos

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Aluguéis

Taxa de Ocupação de Imóveis

Receita da Produção Vegetal

Receita da Produção Animal e Derivados

Receita da Indústria de Produtos Alimentares

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços Agropecuários

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Outros Serviços

Outras Multas e Juros de Mora

Taxa de Ocupação de Imóveis

Receita da Produção Vegetal

Receita da Produção Animal e Derivados

Receita da Indústria de Produtos Alimentares

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Remuneração de Depósitos Bancários

26.316

26.317

26.318

26.319

26.320

26.321

Centro Federal de Educação Tecnológica de Cuiabá - MT

Escola Agrotécnica Federal de Iguatu - CE

Escola Agrotécnica Federal de Inconfidentes Visconde de Mauá- MG

Centro Federal de Educação Tecnológica de Januária

Escola Agrotécnica Federal de Machado - MG

Escola Agrotécnica Federal de Manaus - AM

116.538

133.548

344.635

361.166

373.653

47.997

64

Page 32: Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as ... · 32 Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária LDO-2007, Anexo

62

Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária

LDO-2007, Anexo II, Inciso IV R$ 1,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL

250

250

250

250

250

250

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

47.997

814.361

467.530

292.422

218.101

374.823

1410.00.00

1420.00.00

1520.99.00

1600.13.00

1600.16.00

1600.21.00

1315.00.00

1410.00.00

1420.00.00

1520.26.00

1600.12.00

1600.13.00

1600.16.00

1315.00.00

1410.00.00

1420.00.00

1600.13.00

1600.16.00

1600.17.00

1311.00.00

1315.00.00

1410.00.00

1420.00.00

1520.26.00

1600.12.00

1600.13.00

1600.16.00

1600.21.00

1315.00.00

1410.00.00

1420.00.00

1600.13.00

1600.16.00

1410.00.00

1420.00.00

1490.00.00

1520.26.00

1520.27.00

1600.04.00

1600.13.00

1600.16.00

1600.21.00

1922.99.00

1.146

10.613

300

7.181

7.233

21.524

2.567

73.088

301.482

231.861

36.517

13.436

155.410

1.108

6.232

7.366

14.570

432.471

5.783

4.481

2.523

17.141

73.371

93.484

5.688

11.911

75.993

7.830

10.407

3.693

74.528

12.110

117.363

51.161

103.588

4.918

76.549

33.928

12

49.102

3.300

52.229

36

Receita da Produção Vegetal

Receita da Produção Animal e Derivados

Outras Receitas da Indústria de Transformação

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Taxa de Ocupação de Imóveis

Receita da Produção Vegetal

Receita da Produção Animal e Derivados

Receita da Indústria de Produtos Alimentares

Serviços Tecnológicos

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Taxa de Ocupação de Imóveis

Receita da Produção Vegetal

Receita da Produção Animal e Derivados

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços Agropecuários

Aluguéis

Taxa de Ocupação de Imóveis

Receita da Produção Vegetal

Receita da Produção Animal e Derivados

Receita da Indústria de Produtos Alimentares

Serviços Tecnológicos

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Taxa de Ocupação de Imóveis

Receita da Produção Vegetal

Receita da Produção Animal e Derivados

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Receita da Produção Vegetal

Receita da Produção Animal e Derivados

Outras Receitas Agropecuárias

Receita da Indústria de Produtos Alimentares

Receita da Indústria de Bebidas e Destilados

Serviços de Comunicação

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Outras Restituições

26.322

26.323

26.324

26.325

26.326

26.327

Escola Agrotécnica Federal de Muzambinho - MG

Centro Federal de Educação Tecnológica de Petrolina

Centro Federal de Educação Tecnológica de Rio Pomba

Centro Federal de Educação Tecnológica de Rio Verde - GO

Escola Agrotécnica Federal de Salinas Clemente Medrado - MG

Escola Agrotécnica Federal de Santa Teresa- ES

814.361

467.530

292.422

218.101

374.823

290.089

65

Page 33: Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as ... · 32 Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária LDO-2007, Anexo

63

Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária

LDO-2007, Anexo II, Inciso IV R$ 1,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL

250

250

250

280

250

250

250

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

290.089

101.577

573.792

10.060

106.425

617.311

98.122

1311.00.00

1410.00.00

1420.00.00

1600.13.00

1600.16.00

1600.21.00

2212.05.00

2219.00.00

1315.00.00

1330.11.00

1420.00.00

1600.13.00

1315.00.00

1410.00.00

1420.00.00

1520.26.00

1600.12.00

1600.13.00

1600.16.00

1600.17.00

1600.21.00

1918.99.00

1325.00.00

1315.00.00

1410.00.00

1420.00.00

1600.13.00

1600.16.00

2219.00.00

1315.00.00

1410.00.00

1420.00.00

1520.26.00

1600.13.00

1600.17.00

1600.21.00

1311.00.00

1315.00.00

1420.00.00

1600.13.00

1600.16.00

1.302

162.978

96.825

4.554

9.243

10.192

3.879

1.116

11.648

3.208

12.562

74.159

1.135

19.240

173.733

235.648

11.488

30.064

11.077

692

90.619

96

10.060

2.495

3.373

88.972

4.457

1.777

5.351

1.139

113.871

131.950

60.671

50.385

22.641

236.654

6.783

6.726

6.382

12.408

65.823

Aluguéis

Receita da Produção Vegetal

Receita da Produção Animal e Derivados

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Alienação de Estoques por Atacado

Alienação de Outros Bens Móveis

Taxa de Ocupação de Imóveis

Receita de Outorga de Direitos de Uso de Outros

Bens Públicos

Receita da Produção Animal e Derivados

Serviços Administrativos

Taxa de Ocupação de Imóveis

Receita da Produção Vegetal

Receita da Produção Animal e Derivados

Receita da Indústria de Produtos Alimentares

Serviços Tecnológicos

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços Agropecuários

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Outras Multas e Juros de Mora

Remuneração de Depósitos Bancários

Taxa de Ocupação de Imóveis

Receita da Produção Vegetal

Receita da Produção Animal e Derivados

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Alienação de Outros Bens Móveis

Taxa de Ocupação de Imóveis

Receita da Produção Vegetal

Receita da Produção Animal e Derivados

Receita da Indústria de Produtos Alimentares

Serviços Administrativos

Serviços Agropecuários

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Aluguéis

Taxa de Ocupação de Imóveis

Receita da Produção Animal e Derivados

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

26.328

26.329

26.330

26.331

26.332

Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão - SE

Escola Agrotécnica Federal de São João Evangelista Nelson de

Senna - MG

Escola Agrotécnica Federal de São Luís - MA

Centro Federal de Educação Tecnológica de São Vicente do Sul

Escola Agrotécnica Federal de Satuba - AL

101.577

583.852

106.425

617.311

98.122

66

Page 34: Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as ... · 32 Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária LDO-2007, Anexo

64

Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária

LDO-2007, Anexo II, Inciso IV R$ 1,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL

250

250

250

280

250

280

250

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

476.495

50.595

307.014

16.231

243.321

15.492

265.255

1315.00.00

1410.00.00

1420.00.00

1520.26.00

1600.13.00

1600.16.00

1600.17.00

1600.21.00

1311.00.00

1315.00.00

1600.12.00

1600.13.00

1600.16.00

1600.21.00

1600.99.00

1311.00.00

1315.00.00

1410.00.00

1420.00.00

1520.26.00

1600.13.00

1600.16.00

1600.17.00

1600.21.00

1919.27.00

1325.00.00

1315.00.00

1410.00.00

1420.00.00

1490.00.00

1520.26.00

1600.13.00

1600.16.00

1600.21.00

1922.07.00

1325.00.00

1311.00.00

1315.00.00

1410.00.00

1420.00.00

1520.26.00

1600.13.00

1600.16.00

13.876

61.088

100.727

25.230

18.625

236.693

1.877

18.379

168

36

8.430

5.666

34.199

1.820

276

493

2.499

43.067

107.897

11.951

25.319

34.415

27.059

53.618

696

16.231

11.648

3.898

135.089

2.462

1.189

40.139

18.585

25.273

5.038

15.492

11.355

17.306

26.281

110.122

9.224

29.411

10.923

Taxa de Ocupação de Imóveis

Receita da Produção Vegetal

Receita da Produção Animal e Derivados

Receita da Indústria de Produtos Alimentares

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços Agropecuários

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Aluguéis

Taxa de Ocupação de Imóveis

Serviços Tecnológicos

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Outros Serviços

Aluguéis

Taxa de Ocupação de Imóveis

Receita da Produção Vegetal

Receita da Produção Animal e Derivados

Receita da Indústria de Produtos Alimentares

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços Agropecuários

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Multas e Juros Previstos em Contratos

Remuneração de Depósitos Bancários

Taxa de Ocupação de Imóveis

Receita da Produção Vegetal

Receita da Produção Animal e Derivados

Outras Receitas Agropecuárias

Receita da Indústria de Produtos Alimentares

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores

Remuneração de Depósitos Bancários

Aluguéis

Taxa de Ocupação de Imóveis

Receita da Produção Vegetal

Receita da Produção Animal e Derivados

Receita da Indústria de Produtos Alimentares

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

26.333

26.334

26.335

26.336

26.337

Escola Agrotécnica Federal de Sertão - RS

Escola Agrotécnica Federal de Sousa - PB

Centro Federal de Educação Tecnológica de Uberaba - MG

Escola Agrotécnica Federal de Uberlândia - MG

Centro Federal de Educação Tecnológica de Urutaí - GO

476.495

50.595

323.245

258.813

265.255

67

Page 35: Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as ... · 32 Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária LDO-2007, Anexo

65

Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária

LDO-2007, Anexo II, Inciso IV R$ 1,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL

250

250

250

250

250

250

250

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

130.818

34.098

24.408

334.544

213.521

12.221

164.652

1600.21.00

1918.08.00

2219.00.00

1311.00.00

1315.00.00

1410.00.00

1420.00.00

1600.13.00

1600.16.00

1311.00.00

1315.00.00

1410.00.00

1420.00.00

1600.13.00

1600.16.00

1315.00.00

1420.00.00

1600.13.00

1315.00.00

1410.00.00

1420.00.00

1600.16.00

1600.21.00

1311.00.00

1315.00.00

1410.00.00

1420.00.00

1600.13.00

1600.16.00

1600.21.00

1311.00.00

1315.00.00

1410.00.00

1420.00.00

1600.13.00

1311.00.00

1315.00.00

1410.00.00

1420.00.00

39.280

72

11.281

5.234

9.351

5.370

2.415

14.095

94.353

1.738

324

5.055

14.003

10.302

2.676

723

19.266

4.419

3.112

1.993

271.613

23.476

34.350

5.231

4.748

3.162

42.208

8.929

1.854

147.389

2.078

1.440

1.774

6.326

603

456

1.536

13.996

71.342

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Multas e Juros de Mora de Taxas de Ocupação

Alienação de Outros Bens Móveis

Aluguéis

Taxa de Ocupação de Imóveis

Receita da Produção Vegetal

Receita da Produção Animal e Derivados

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Aluguéis

Taxa de Ocupação de Imóveis

Receita da Produção Vegetal

Receita da Produção Animal e Derivados

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Taxa de Ocupação de Imóveis

Receita da Produção Animal e Derivados

Serviços Administrativos

Taxa de Ocupação de Imóveis

Receita da Produção Vegetal

Receita da Produção Animal e Derivados

Serviços Educacionais

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Aluguéis

Taxa de Ocupação de Imóveis

Receita da Produção Vegetal

Receita da Produção Animal e Derivados

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Aluguéis

Taxa de Ocupação de Imóveis

Receita da Produção Vegetal

Receita da Produção Animal e Derivados

Serviços Administrativos

Aluguéis

Taxa de Ocupação de Imóveis

Receita da Produção Vegetal

Receita da Produção Animal e Derivados

26.338

26.339

26.340

26.341

26.342

26.343

26.344

Escola Agrotécnica Federal de Vitória de Santo Antão João

Cleófas - PE

Escola Agrotécnica Federal de São Gabriel da Cachoeira - AM

Escola Agrotécnica Federal de Sombrio - SC

Escola Agrotécnica Federal de Ceres - GO

Escola Agrotécnica Federal de Colorado do Oeste - RO

Escola Agrotécnica Federal de Codó - MA

Escola Agrotécnica Federal Antônio José Teixeira - Guanambi

- BA

130.818

34.098

24.408

334.544

213.521

12.221

164.652

68

Page 36: Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as ... · 32 Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária LDO-2007, Anexo

66

Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária

LDO-2007, Anexo II, Inciso IV R$ 1,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL

150

172

174

180

250

280

Recursos Próprios Não-Financeiros

Outras Contribuições Econômicas

Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

6.696.488

28.460.329

255.185.931

14.648.640

429.703.060

90.716.820

250

250

250

250

280

250

150

172

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Outras Contribuições Econômicas

419.750

73.436

196.554

1.166.363

42.652

1.365.113

6.696.488

28.460.329

1520.26.00

1600.13.00

1600.16.00

1600.21.00

1315.00.00

1410.00.00

1420.00.00

1600.13.00

1600.16.00

1600.21.00

1315.00.00

1420.00.00

1600.13.00

1600.21.00

1921.99.00

1922.99.00

1311.00.00

1315.00.00

1420.00.00

1600.16.00

1312.00.00

1410.00.00

1420.00.00

1600.13.00

1600.16.00

1600.17.00

1600.19.00

1325.00.00

1600.13.00

1600.16.00

1600.24.00

1990.07.00

22.893

9.163

40.300

4.966

3.891

8.761

48.840

12.192

325.936

20.130

6.529

55.955

7.491

2.854

138

469

3.529

1.380

169.167

22.478

42.541

11.919

6.258

1.061.416

34.359

1.524

8.346

42.652

225.113

1.140.000

6.696.488

28.460.329

Receita da Indústria de Produtos Alimentares

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Taxa de Ocupação de Imóveis

Receita da Produção Vegetal

Receita da Produção Animal e Derivados

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Taxa de Ocupação de Imóveis

Receita da Produção Animal e Derivados

Serviços Administrativos

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Outras Indenizações

Outras Restituições

Aluguéis

Taxa de Ocupação de Imóveis

Receita da Produção Animal e Derivados

Serviços Educacionais

Arrendamentos

Receita da Produção Vegetal

Receita da Produção Animal e Derivados

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços Agropecuários

Serviços Recreativos e Culturais

Remuneração de Depósitos Bancários

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços de Registro do Comércio

Receita dos Direitos "antidumping" e dos

Direitos Compensatórios

26.345

26.346

26.347

26.351

26.352

28.101

Escola Agrotécnica Federal de Rio do Sul - SC

Escola Agrotécnica Federal de Santa Inês - BA

Escola Agrotécnica Federal do Senhor do Bomfim - BA

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Fundação Universidade Federal do ABC

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

419.750

73.436

196.554

1.209.015

1.365.113

35.156.817

825.411.268Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior28.000

69

Page 37: Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as ... · 32 Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária LDO-2007, Anexo

67

Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária

LDO-2007, Anexo II, Inciso IV R$ 1,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL

250

280

250

280

174

180

250

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

261.678.722

1.751.832

166.465.479

16.501.500

255.185.931

14.648.640

193.954

1312.00.00

1315.00.00

1322.00.00

1600.11.01

1600.11.02

1600.11.03

1600.11.04

1600.11.05

1600.13.00

1600.14.00

1600.99.00

1915.99.01

1918.01.00

1918.99.00

1919.01.00

1919.27.00

1932.99.01

2219.00.00

2225.00.00

1325.00.00

1315.00.00

1600.01.02

1600.11.05

1600.13.00

1600.23.01

1600.23.02

1600.23.03

1600.23.04

1600.23.05

1600.99.00

1922.99.00

1932.16.01

1932.99.01

1990.02.02

1990.99.00

2219.00.00

1325.00.00

1121.22.00

1325.00.00

866.768

8.288

2.894

168.532.402

1.270.280

5.008.594

25.262.423

23.358

1.343.887

4.151.818

118.099

13.252

1.155

328.352

45.658.072

2.591

8.680.738

181.465

224.286

1.751.832

33.721

1.716.520

173.879

299

73.161.867

88.060.707

2.429.862

4.802

546.987

285.134

28.647

123

142

20.280

2.197

312

16.501.500

255.185.931

14.648.640

Arrendamentos

Taxa de Ocupação de Imóveis

Dividendos

Metrologia Legal e Certificatoria Delegada

Metrologia Científica e Industrial

Metrologia Legal

Certificação de Produtos e Serviços

Informação Tecnológica

Serviços Administrativos

Serviços de Inspeção e Fiscalização

Outros Serviços

Outras Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de

Outras Receitas - Principal

Multas e Juros de Mora de Aluguéis

Outras Multas e Juros de Mora

Multas Previstas na Legislação de Metrologia

Multas e Juros Previstos em Contratos

Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras

Receitas - Principal

Alienação de Outros Bens Móveis

Alienação de Imóveis Urbanos

Remuneração de Depósitos Bancários

Taxa de Ocupação de Imóveis

Serviços de Comercialização de Livros,

Periódicos, Material Escolar e de Publicidade

Informação Tecnológica

Serviços Administrativos

Serviços de Patentes

Serviços de Registro de Marcas

Serviços de Registro de Transferência de

Tecnologia

Serviços de Registro de Indicações Geograficas

Serviços de Registro de Programas de Computador

Outros Serviços

Outras Restituições

Receita da Dívida Ativa de Outras Contribuições

- Principal

Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras

Receitas - Principal

Receita de Ônus de Sucumbência

Outras Receitas

Alienação de Outros Bens Móveis

Remuneração de Depósitos Bancários

Taxa de Serviços Administrativos

Remuneração de Depósitos Bancários

28.202

28.203

28.233

Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade

Industrial - Inmetro

Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

263.430.554

182.966.979

270.028.525

70

Page 38: Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as ... · 32 Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária LDO-2007, Anexo

68

Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária

LDO-2007, Anexo II, Inciso IV R$ 1,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL

118

150

174

175

180

250

Contribuições sobre Concursos de Prognósticos

Recursos Próprios Não-Financeiros

Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia

Taxas por Serviços Públicos

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

118.786.460

24.368.831

340.453.041

13.988.832

41.239.560

199.523

250

280

150

175

180

150

174

250

175

118

150

174

118

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Taxas por Serviços Públicos

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia

Recursos Próprios Não-Financeiros

Taxas por Serviços Públicos

Contribuições sobre Concursos de Prognósticos

Recursos Próprios Não-Financeiros

Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia

Contribuições sobre Concursos de Prognósticos

1.364.905

72.463.488

781

6.994.416

47.376

8.585.352

112.317.216

199.523

6.994.416

20.090

36.930

10.284.076

118.766.370

1315.00.00

1918.99.00

2225.00.00

1600.02.07

1325.00.00

1918.99.00

1122.12.00

1325.00.00

1600.13.00

1918.99.00

2219.00.00

1919.15.00

1600.01.02

1600.13.00

1922.07.00

1922.99.00

1990.99.00

1122.12.00

1210.17.00

1990.99.00

1919.26.00

1210.17.00

1210.18.01

17.338

264

176.352

1.364.905

72.463.488

781

6.994.416

47.376

1.053.664

88

7.531.600

112.317.216

144

5.841

3.804

153.048

36.686

6.994.416

20.090

36.930

10.284.076

60.301

5.720.245

Taxa de Ocupação de Imóveis

Outras Multas e Juros de Mora

Alienação de Imóveis Urbanos

Comissões pela Prestação de Garantia

Remuneração de Depósitos Bancários

Outras Multas e Juros de Mora

Emolumentos e Custas Processuais Administrativas

Remuneração de Depósitos Bancários

Serviços Administrativos

Outras Multas e Juros de Mora

Alienação de Outros Bens Móveis

Multas Previstas na Legislação de Trânsito

Serviços de Comercialização de Livros,

Periódicos, Material Escolar e de Publicidade

Serviços Administrativos

Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores

Outras Restituições

Outras Receitas

Emolumentos e Custas Processuais Administrativas

Contribuição sobre a Receita de Sorteios

realizados por Entidades Filantrópicas

Outras Receitas

Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos

Direitos Difusos

Contribuição sobre a Receita de Sorteios

realizados por Entidades Filantrópicas

Contribuição sobre a Receita da Loteria Federal

28.904

30.101

30.107

30.202

30.211

30.905

30.907

Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC

Ministério da Justiça

Departamento de Polícia Rodoviária Federal

Fundação Nacional do Índio - FUNAI

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Fundo de Defesa de Direitos Difusos

Fundo Penitenciário Nacional

73.828.393

7.042.573

120.902.568

199.523

6.994.416

10.341.096

168.549.860

539.036.247Ministério da Justiça30.000

71

Page 39: Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as ... · 32 Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária LDO-2007, Anexo

69

Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária

LDO-2007, Anexo II, Inciso IV R$ 1,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL

129

134

141

142

150

172

174

250

Recursos de Concessões e Permissões

Compensações Financeiras pela Utilização de RecursosHídricosCompensações Financeiras pela Exploração de RecursosMineraisCompensações Financeiras pela Exploração de Petróleo ou GásNaturalRecursos Próprios Não-Financeiros

Outras Contribuições Econômicas

Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia

Recursos Próprios Não-Financeiros

801.515.525

46.927.469

54.268.425

3.732.208.133

38.725.572

123.804.998

345.180.340

39.266.784

150

174

180

150

174

134

142

150

172

Recursos Próprios Não-Financeiros

Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia

Compensações Financeiras pela Utilização de RecursosHídricos

Compensações Financeiras pela Exploração de Petróleo ou GásNatural

Recursos Próprios Não-Financeiros

Outras Contribuições Econômicas

6.745.616

1.845.690

41.192.184

9.000.152

216.006.059

46.927.469

559.831.219

38.725.572

41.268.329

1210.18.02

1210.18.03

1210.18.04

1210.18.05

1918.99.00

1932.99.01

1990.99.00

1919.32.00

1919.33.00

1325.00.00

1600.13.00

1990.99.00

1121.03.00

1121.04.00

1121.05.00

1919.36.00

1340.01.00

1340.02.00

1340.08.00

1990.18.00

1220.24.00

4.651.803

72.180

103.361.450

4.900.391

23.622

165.070

6.556.924

1.635.450

210.240

41.192.184

9.000.000

152

15.460.524

43.851.761

154.961.818

1.731.956

12.376.685

34.550.784

559.831.219

38.725.572

41.268.329

Contribuição sobre a Receita de Loterias

Esportivas

Contribuição sobre a Receita de Concursos

Especiais de Loterias Esportivas

Contribuição sobre a Receita de Loterias de

Números

Contribuição sobre a Receita da Loteria

Instantânea

Outras Multas e Juros de Mora

Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras

Receitas - Principal

Outras Receitas

Multas Decorrentes de Sentenças Penais

Condenatórias

Receita de Quebra de Fiança

Remuneração de Depósitos Bancários

Serviços Administrativos

Outras Receitas

Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos

Químicos

Taxas do Departamento de Polícia Federal

Taxas de Migração

Multa de Segurança Privada

Utilização de recursos Hídricos - Itaipu

Utilização de Recursos Hídricos - Demais

Empresas

Participação Especial pela Produção de Petróleo

ou Gás Natural

Reserva Global de Reversão

Contribuição sobre a Receita das Concessionárias

e Permissionárias de Energia Elétrica

30.909

32.101

Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-

Fim da Polícia Federal

Ministério de Minas e Energia

225.006.211

686.752.589

5.181.897.246Ministério de Minas e Energia32.000

72

Page 40: Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as ... · 32 Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária LDO-2007, Anexo

70

Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária

LDO-2007, Anexo II, Inciso IV R$ 1,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL

118

150

154

155

180

250

Contribuições sobre Concursos de Prognósticos

Recursos Próprios Não-Financeiros

Contribuições Previdenciárias para o Regime Geral dePrevidência SocialContribuição sobre Movimentação Financeira

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

79.220.275

296.843.188

135.531.645.989

7.572.119.201

630.648.174

81.671.834

250

129

141

142

250

129

142

174

250

172

174

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos de Concessões e Permissões

Compensações Financeiras pela Exploração de RecursosMinerais

Compensações Financeiras pela Exploração de Petróleo ou GásNatural

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos de Concessões e Permissões

Compensações Financeiras pela Exploração de Petróleo ou GásNatural

Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia

Recursos Próprios Não-Financeiros

Outras Contribuições Econômicas

Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia

1.668.288

61.895.525

54.268.425

559.831.219

6.597.330

739.620.000

2.612.545.695

12.794.382

31.001.166

82.536.669

332.385.958

1330.11.00

1600.05.03

1600.13.00

1600.22.00

1600.28.00

2219.00.00

1332.03.00

1340.03.00

1340.08.00

1600.01.02

1918.99.00

1332.01.01

1332.01.02

1340.08.00

1919.13.00

1600.25.00

1220.24.00

1121.16.00

10.278

424.743

385.555

207.045

198.851

441.816

61.895.525

54.268.425

559.831.219

6.543.076

54.254

579.900.000

159.720.000

2.612.545.695

12.794.382

31.001.166

82.536.669

332.385.958

Receita de Outorga de Direitos de Uso de Outros

Bens Públicos

Serviços Radiológicos e Laboratoriais

Serviços Administrativos

Serviços de Estudos e Pesquisas

Serviços de Geoprocessamento

Alienação de Outros Bens Móveis

Receita de Outorga de Área para Exploração e

Pesquisa Mineral

Exploração de Recursos Minerais

Participação Especial pela Produção de Petróleo

ou Gás Natural

Serviços de Comercialização de Livros,

Periódicos, Material Escolar e de Publicidade

Outras Multas e Juros de Mora

Bônus de Assinatura de Contrato de Concessão

Pagamento pela Retençao de Área para Exploração

ou Produção

Participação Especial pela Produção de Petróleo

ou Gás Natural

Multas Previstas na Legislação sobre

Lubrificantes e Combustíveis

Serviços de Informações Científicas e

Tecnológicas

Contribuição sobre a Receita das Concessionárias

e Permissionárias de Energia Elétrica

Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia

Elétrica

32.202

32.263

32.265

32.266

33.101

Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis- ANP

Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

Ministério da Previdência Social

1.668.288

682.592.499

3.395.961.243

414.922.627

7.930.907.037

144.192.148.661Ministério da Previdência Social33.000

73

Page 41: Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as ... · 32 Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária LDO-2007, Anexo

71

Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária

LDO-2007, Anexo II, Inciso IV R$ 1,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL

118

150

155

250

150

154

Contribuições sobre Concursos de Prognósticos

Recursos Próprios Não-Financeiros

Contribuição sobre Movimentação Financeira

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Contribuições Previdenciárias para o Regime Geral dePrevidência Social

79.220.275

279.567.561

7.572.119.201

81.671.834

17.275.627

135.531.645.989

1210.18.01

1210.18.04

1600.13.00

1210.13.01

1914.03.01

1932.04.01

1600.13.00

1919.27.00

1990.02.01

1990.02.02

1311.00.00

1315.00.00

1322.00.00

1918.01.00

1918.08.00

1919.27.00

1922.07.00

1990.02.02

1990.99.00

2219.00.00

2225.00.00

1210.30.01

1210.30.02

1210.30.03

1210.30.04

1210.30.05

1210.30.06

1210.30.07

1210.30.08

1210.30.09

1210.30.10

1210.30.12

1210.30.13

13.923.526

65.296.749

279.567.561

7.569.016.817

1.869.167

1.233.217

2.714.666

2.332.896

44.782.788

31.841.484

5.930.327

675.914

120

69.316

696

5.105.580

560.776

86.808

123.421

44.805

4.677.864

2.954.763.203

21.577.884.112

49.213.284.695

13.395.334.243

30.960.092

2.564.606.307

7.136.778.062

6.823.782.751

1.280.296.608

7.174.468.356

624.527.128

5.234.277

Contribuição sobre a Receita da Loteria Federal

Contribuição sobre a Receita de Loterias de

Números

Serviços Administrativos

Receita do Principal da Contribuição sobre

Movimentação Financeira

Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa da

Contribuição sobre Movimentação Financeira

Receita da Dívida Ativa da Contribuição sobre

Movimentação Financeira - Principal

Serviços Administrativos

Multas e Juros Previstos em Contratos

Receita de Honorários de Advogados

Receita de Ônus de Sucumbência

Aluguéis

Taxa de Ocupação de Imóveis

Dividendos

Multas e Juros de Mora de Aluguéis

Multas e Juros de Mora de Taxas de Ocupação

Multas e Juros Previstos em Contratos

Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores

Receita de Ônus de Sucumbência

Outras Receitas

Alienação de Outros Bens Móveis

Alienação de Imóveis Urbanos

Contribuição Previdenciária do Segurado

Obrigatório - Contribuinte Individual

Contribuição Previdênciária do Segurado

Assalariado

Contribuição Previdênciária da Empresa sobre

Segurado Assalariado

Contribuição Previdenciária da Empresa Optante

pelo SIMPLES

Contribuição Previdênciária sobre Espetáculo

Desportivo

Contribuição Previdênciária sobre a Produção

Rural

Contribuição Previdenciária em Regime de

Parcelamento de Débitos

Contribuição Previdênciária para o Seguro de

Acidente do Trabalho

Contribuição Previdenciária sobre Reclamatória

Trabalhista

Contribuição Previdenciária em Regime de

Parcelamento de Débitos dos Municípios

Contribuição Previdenciária do Segurado

Facultativo

Contribuição Previdenciária do Segurado Especial

33.201

33.904

Instituto Nacional do Seguro Social

Fundo do Regime Geral de Previdência Social

81.671.834

136.179.569.790

74

Page 42: Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as ... · 32 Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária LDO-2007, Anexo

72

Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária

LDO-2007, Anexo II, Inciso IV R$ 1,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL

150 Recursos Próprios Não-Financeiros 3.330.472

180

150

150

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

630.648.174

2.109.353

1.121.119

1210.30.14

1210.30.15

1210.30.16

1210.30.17

1210.30.18

1210.30.19

1210.30.21

1210.30.99

1912.30.01

1912.30.02

1912.30.05

1912.30.06

1912.30.09

1912.30.12

1912.30.13

1912.30.14

1912.30.15

1912.30.16

1912.30.17

1932.01.03

1932.01.12

1325.00.00

1327.00.00

1315.00.00

1600.13.00

1315.00.00

1.422.824.218

4.292.745.742

1.264.099.181

5.047.582.344

7.866.180

156.324

1.541.259.336

7.742.771.981

128.646.115

630.178.831

180.749

16.910.966

36.229.010

4.373.828

205.403

39.743.347

36.347.280

21.259.262

70.730.675

445.615.170

213

558.344.460

72.303.714

9.353

2.100.000

1.119

Contribuição Previdenciária do Segurado

Obrigatório - Empregado Doméstico

Contribuição Previdenciária dos Órgãos do Poder

Público

Contribuição Previdenciária das Entidades

Filantrópicas

Contribuição Previdenciária - Retenção sobre

Nota Fiscal - Subrogação

Arrecadação FIES - Certificados Financeiros do

Tesouro Nacional

Arrecadação FNS - Certificados Financeiros do

Tesouro Nacional

Contribuição Previdenciária na Forma de Depósito

Judicial, Recursal e Custas Judiciais

Outras Contribuições Previdênciárias

Multas e Juros de Mora da Contribuição

Previdenciária do Segurado Obrigatório -

Contribuinte Individual

Multas e Juros de Mora da Contribuição

Previdenciária do Segurado Assalariado

Multas e Juros de Mora da Contribuição

Previdenciária sobre Espetáculo Desportivo

Multas e Juros de Mora da Contribuição

Previdenciária sobre a Produção Rural

Multas e Juros de Mora da Contribuição

Previdenciária sobre Reclamatória Trabalhista

Multas e Juros de Mora da Contribuição

Previdenciária do Segurado Facultativo

Multas e Juros de Mora da Contribuição

Previdenciária do Segurado Especial

Multas e Juros de Mora da Contribuição

Previdenciária do Segurado Obrigatório -

Empregado Doméstico

Multas e Juros de Mora da Contribuição

Previdenciária dos Órgãos do Poder Público

Multas e Juros de Mora da Contribuição

Previdenciária das Entidades Filantrópicas

Multas e Juros de Mora da Contribuição

Previdenciária - Retenção sobre Nota Fiscal -

Subrogação

Receita da Dívida Ativa da Contribuição

Previdenciária da Empresa sobre Segurado

Assalariado

Receita da Dívida Ativa da Contribuição

Previdenciária do Segurado Facultativo

Remuneração de Depósitos Bancários

Remuneração de Saldos de Recursos Não

Desembolsados

Taxa de Ocupação de Imóveis

Serviços Administrativos

Taxa de Ocupação de Imóveis

34.101

34.104

Ministério Público Federal

Ministério Público do Trabalho

2.109.353

1.121.119

3.330.472Ministério Público da União34.000

75

Page 43: Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as ... · 32 Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária LDO-2007, Anexo

73

Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária

LDO-2007, Anexo II, Inciso IV R$ 1,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL

150

174

250

150

155

174

250

280

Recursos Próprios Não-Financeiros

Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Contribuição sobre Movimentação Financeira

Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

1.740.966

154.491.923

247.932

1.520.049.632

15.180.049.884

285.392.651

106.196.222

13.132.518

150

150

174

250

155

250

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia

Recursos Próprios Não-Financeiros

Contribuição sobre Movimentação Financeira

Recursos Próprios Não-Financeiros

100.000

1.740.966

154.491.923

247.932

15.180.049.884

93.679.924

1600.13.00

1600.13.00

1600.16.00

1122.01.00

1600.01.02

1210.13.01

1912.07.01

1914.03.01

1932.04.01

1311.00.00

1312.00.00

1330.11.00

1420.00.00

1520.20.00

1520.21.00

1600.01.02

1600.11.05

1600.13.00

1600.14.00

1600.22.00

1600.23.03

1600.25.00

1922.06.00

1.120.000

100.000

1.740.966

154.491.923

247.932

15.141.629.374

32.214.256

3.739.230

2.467.024

3.086

138.923

66.739

33.733

460.010

5.925.555

170.185

32.846

60.691

140.061

1.644.947

1.735

1.413

85.000.000

Serviços Administrativos

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Emolumentos Consulares

Serviços de Comercialização de Livros,

Periódicos, Material Escolar e de Publicidade

Receita do Principal da Contribuição sobre

Movimentação Financeira

Receita de Multa e Juros de Mora da Contribuição

sobre Movimentação Financeira

Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa da

Contribuição sobre Movimentação Financeira

Receita da Dívida Ativa da Contribuição sobre

Movimentação Financeira - Principal

Aluguéis

Arrendamentos

Receita de Outorga de Direitos de Uso de Outros

Bens Públicos

Receita da Produção Animal e Derivados

Receita da Indústria Química

Receita da Indústria de Produtos Farmacêuticos e

Veterinários

Serviços de Comercialização de Livros,

Periódicos, Material Escolar e de Publicidade

Informação Tecnológica

Serviços Administrativos

Serviços de Inspeção e Fiscalização

Serviços de Estudos e Pesquisas

Serviços de Registro de Transferência de

Tecnologia

Serviços de Informações Científicas e

Tecnológicas

Ressarcimento do Custo de Disponibilização de

Medicamentos

34.105

35.101

35.201

36.101

36.201

Escola Superior do Ministério Público da União

Ministério das Relações Exteriores

Fundação Alexandre de Gusmão

Ministério da Saúde

Fundação Oswaldo Cruz

100.000

156.232.889

247.932

15.180.049.884

93.679.924

156.480.821

17.104.820.907

Ministério das Relações Exteriores

Ministério da Saúde

35.000

36.000

76

Page 44: Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as ... · 32 Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária LDO-2007, Anexo

74

Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária

LDO-2007, Anexo II, Inciso IV R$ 1,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL

250

280

174

250

280

250

280

250

174

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia

546.482

20.724

168

233.042

56.720

7.596.737

501.586

219.524

217.061.442

1311.00.00

1322.00.00

1600.01.01

1600.16.00

1600.21.00

1922.07.00

1990.99.00

1325.00.00

1919.99.00

1311.00.00

1600.01.01

1600.16.00

1600.21.00

1600.25.00

1918.99.00

1922.02.00

1922.07.00

1990.99.00

1325.00.00

1311.00.00

1322.00.00

1600.01.01

1600.13.00

1600.16.00

1600.21.00

1600.22.00

1600.25.00

1918.99.00

1919.27.00

1922.02.00

1922.07.00

1990.99.00

1325.00.00

1315.00.00

1600.13.00

1919.27.00

1921.06.00

1121.17.00

23.922

1.359

293.111

24.128

10.954

100.632

92.376

20.724

168

9.691

16.816

9.640

14.201

63.756

348

1.041

65.457

52.092

56.720

58.575

86.862

898.728

5.399.061

85.417

12.632

1.343

223.910

6.255

50.164

97.390

372.098

304.302

501.586

1.087

28.761

117.672

72.004

211.071.210

Aluguéis

Dividendos

Serviços de Comercialização de Medicamentos

Serviços Educacionais

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores

Outras Receitas

Remuneração de Depósitos Bancários

Outras Multas

Aluguéis

Serviços de Comercialização de Medicamentos

Serviços Educacionais

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Serviços de Informações Científicas e

Tecnológicas

Outras Multas e Juros de Mora

Restituição de Benefícios Não Desembolsados

Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores

Outras Receitas

Remuneração de Depósitos Bancários

Aluguéis

Dividendos

Serviços de Comercialização de Medicamentos

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Serviços de Estudos e Pesquisas

Serviços de Informações Científicas e

Tecnológicas

Outras Multas e Juros de Mora

Multas e Juros Previstos em Contratos

Restituição de Benefícios Não Desembolsados

Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores

Outras Receitas

Remuneração de Depósitos Bancários

Taxa de Ocupação de Imóveis

Serviços Administrativos

Multas e Juros Previstos em Contratos

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio

Público

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

36.208

36.209

36.210

36.211

36.212

Hospital Cristo Redentor S.A. - REDENTOR

Hospital Fêmina S.A. - FÊMINA

Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO

Fundação Nacional de Saúde

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

567.206

289.930

8.098.323

219.524

224.646.772

77

Page 45: Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as ... · 32 Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária LDO-2007, Anexo

75

140

150

174

176

180

Contribuições para os Programas PIS/PASEP

Recursos Próprios Não-Financeiros

Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia

Outras Contribuições Sociais

Recursos Próprios Financeiros

21.263.886.564

143.676.512

12.471.385

229.821.786

9.948.131.870

250

280

174

250

280

150

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

129.836

7.455.494

68.331.041

3.790.677

5.097.994

1.520.049.632

1919.10.00

1600.01.02

1600.13.00

1919.27.00

1922.07.00

1990.99.00

1325.00.00

1121.20.01

1121.20.02

1121.20.03

1121.20.04

1121.20.05

1121.20.06

1911.36.00

1918.99.00

1922.02.00

1922.05.00

1922.07.00

1922.99.00

1990.99.00

1325.00.00

1600.13.00

1915.99.01

1918.06.00

1918.99.00

1919.27.00

1922.02.00

1922.05.00

1922.07.00

1922.99.00

1932.99.01

1990.16.00

1990.99.00

5.990.232

37.596

5.806

36.692

48.218

1.524

7.455.494

55.913.852

9.417.294

782.516

898.722

404.941

502.062

411.654

420

96

22.322

3.766.408

1.380

51

5.097.994

122

7.173

450.923

1.087.508

1.106.589

1.340.075

8.930.563

36

4.021.463

866

1.503.102.298

2.016

Multas Previstas na Legislação Sanitária

Serviços de Comercialização de Livros,

Periódicos, Material Escolar e de Publicidade

Serviços Administrativos

Multas e Juros Previstos em Contratos

Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores

Outras Receitas

Remuneração de Depósitos Bancários

Taxa por Plano de Assistência à Saúde

Taxa por Registro de Produto

Taxa por Alteração de Dados de Produtos

Taxa por Registro de Operadora

Taxa por Alteração de Dados de Operadora

Taxa por Pedido de Reajuste de Contraprestação

Pecuniária

Multas e Juros de Mora da Taxa de Saúde

Suplementar

Outras Multas e Juros de Mora

Restituição de Benefícios Não Desembolsados

Ressarcimento por Operadoras de Seguros Privados

de Assistência a Saúde

Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores

Outras Restituições

Outras Receitas

Remuneração de Depósitos Bancários

Serviços Administrativos

Outras Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de

Outras Receitas - Principal

Multas e Juros de Mora de Parcelamentos

Outras Multas e Juros de Mora

Multas e Juros Previstos em Contratos

Restituição de Benefícios Não Desembolsados

Ressarcimento por Operadoras de Seguros Privados

de Assistência a Saúde

Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores

Outras Restituições

Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras

Receitas - Principal

Receita de Participação do Seguro - Dpvat -

Sistema Nacional de Transito

Outras Receitas

36.213

36.901

Agência Nacional de Saúde Suplementar

Fundo Nacional de Saúde

77.219.712

1.520.049.632

32.942.293.824Ministério do Trabalho e Emprego38.000

78

Page 46: Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as ... · 32 Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária LDO-2007, Anexo

76

184

250

280

Contribuições sobre a Remuneração Devida ao Trabalhador eRelativa a Despedida de Empregado sem Justa CausaRecursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

1.338.782.386

423.241

5.100.080

184

250

280

140

150

174

176

180

Contribuições sobre a Remuneração Devida ao Trabalhador eRelativa a Despedida de Empregado sem Justa Causa

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Contribuições para os Programas PIS/PASEP

Recursos Próprios Não-Financeiros

Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia

Outras Contribuições Sociais

Recursos Próprios Financeiros

1.338.782.386

423.241

5.100.080

21.263.886.564

143.676.512

12.471.385

229.821.786

9.948.131.870

1210.47.00

1210.48.00

1912.53.00

1912.54.00

1311.00.00

1390.00.00

1600.01.02

1600.13.00

1600.16.00

1600.20.00

1922.07.00

1922.99.00

1325.00.00

1210.37.01

1912.31.01

1914.05.01

1932.05.01

1918.99.00

1922.02.00

1922.07.00

1922.99.00

1990.99.00

1919.16.00

1210.04.00

1326.00.00

1.201.117.595

134.535.197

2.814.397

315.197

46.210

11.968

142.370

3.611

21.244

158.600

36.526

2.712

5.100.080

21.011.847.747

31.581.911

183.282.858

37.174.048

5.341

143.627.642

43.226

276

27

12.471.385

229.821.786

5.725.252.680

Contribuição Relativa à Despedida de Empregado

sem Justa Causa

Contribuição sobre a Remuneração Devida ao

Trabalhador

Multas e Juros de Mora da Contribuição Relativa

à Despedida de Emprego sem Justa Causa

Multas e Juros de Mora da Contribuição sobre a

Remuneração Devida ao Trabalhador

Aluguéis

Outras Receitas Patrimoniais

Serviços de Comercialização de Livros,

Periódicos, Material Escolar e de Publicidade

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços de Consultoria, Assistencia Técnica e

Analise de Projetos

Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores

Outras Restituições

Remuneração de Depósitos Bancários

Receitas dos Principais Contribuições Programas

de Integração Social e Formação Patrimônio

Servidor Público

Receita de Multa e Juros de Mora Contribuições

Programa Integração Social Formação Patrimônio

Servidor Público

Multa Juros Mora Dívida Ativa Contribuições

Programas Integração Social Formação Patrimônio

Servidor Público

Receita da Dív. Ativ.das Cont. p/ os Prog. de

Integ. Soc. e de Form. do Pat. do Serv. Púb. -

Principal

Outras Multas e Juros de Mora

Restituição de Benefícios Não Desembolsados

Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores

Outras Restituições

Outras Receitas

Multas Previstas na Legislação do Seguro-

Desemprego e Abono Salarial

Cota-parte da Contribuição Sindical

Remuneração de Depósitos Especiais

38.101

38.201

38.901

Ministério do Trabalho e Emprego

Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do

Trabalho

Fundo de Amparo ao Trabalhador

1.338.782.386

5.523.321

31.597.988.117

79

Page 47: Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as ... · 32 Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária LDO-2007, Anexo

77

129

135

174

175

180

250

Recursos de Concessões e Permissões

Cota-Parte do Adicional ao Frete para Renovação da MarinhaMercanteTaxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia

Taxas por Serviços Públicos

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

20.353.912

54.074.253

20.721.184

26.400.000

65.783.305

38.708.442

250

250

129

174

250

174

250

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos de Concessões e Permissões

Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia

Recursos Próprios Não-Financeiros

Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia

Recursos Próprios Não-Financeiros

840.516

1.443.791

20.353.912

5.391.021

28.787.151

15.330.163

7.636.984

1327.00.00

1600.02.06

1311.00.00

1312.00.00

1520.12.00

1600.03.03

1919.27.00

1922.07.00

1922.99.00

1312.00.00

1315.00.00

1319.00.00

1600.03.02

1331.01.01

1331.01.02

1919.28.00

1919.29.00

1919.31.00

1600.13.00

1600.14.00

1919.27.00

1922.07.00

1919.15.00

1311.00.00

1312.00.00

1315.00.00

1600.13.00

1918.99.00

1921.06.00

13.097.633

4.209.781.557

2.064

271.747

46.697

514.320

1.152

1.524

3.012

13.968

6.248

34.695

1.388.880

20.349.979

3.933

2.764.749

30.664

2.595.608

793.874

27.359.967

633.130

180

15.330.163

246.264

4.158.196

1.038

2.941.806

11.987

250.991

Remuneração de Saldos de Recursos Não

Desembolsados

Remuneração Sobre Repasse para Programas de

Desenvolvimento Econômico

Aluguéis

Arrendamentos

Receita da Indústria Mecânica

Serviços de Transporte Hidroviário

Multas e Juros Previstos em Contratos

Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores

Outras Restituições

Arrendamentos

Taxa de Ocupação de Imóveis

Outras Receitas Imobiliárias

Serviços de Transporte Ferroviário

Receita de Outorga dos Serviços de Transportes

Ferroviário

Receita de Outorga dos Serviços de Transportes

Rodoviário Interestadual e Internacional

Multas Decorrentes da Operação do Transporte

Rodoviário Interestadual e Internacional de

Passageiros e Cargas

Multas Previstas por Infrações à Legislação

sobre Transportes Ferroviários

Multa de Tarifa de Pedágio

Serviços Administrativos

Serviços de Inspeção e Fiscalização

Multas e Juros Previstos em Contratos

Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores

Multas Previstas na Legislação de Trânsito

Aluguéis

Arrendamentos

Taxa de Ocupação de Imóveis

Serviços Administrativos

Outras Multas e Juros de Mora

39.202

39.207

39.250

39.252

Companhia de Navegação do São Francisco - FRANAVE

VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes -DNIT

840.516

1.443.791

54.532.084

22.967.147

226.041.096Ministério dos Transportes39.000

80

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78

129

172

174

250

280

Recursos de Concessões e Permissões

Outras Contribuições Econômicas

Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

290.845.956

878.522.124

2.163.842.327

2.344.913

473.736.729

135

175

180

129

174

250

Cota-Parte do Adicional ao Frete para Renovação da MarinhaMercante

Taxas por Serviços Públicos

Recursos Próprios Financeiros

Recursos de Concessões e Permissões

Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia

Recursos Próprios Não-Financeiros

54.074.253

26.400.000

65.783.305

140.925.360

2.020.177.396

2.344.913

1921.99.00

1220.18.00

1912.52.00

1914.10.00

1932.09.00

1122.03.00

1321.00.00

1600.02.01

2300.80.01

1331.02.01

1331.02.02

1331.02.03

1331.02.04

1121.02.00

1911.31.00

1913.09.00

1919.09.00

1931.08.00

1311.00.00

1600.13.00

1600.40.00

1918.99.00

26.702

54.033.689

8.480

10.491

21.593

26.400.000

10.166.793

10.000.000

45.616.512

99.101.964

16.697.544

25.105.392

20.460

1.883.649.761

1.436.069

34.811

135.045.028

11.727

25.943

894.804

667.490

516

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio

Público

Outras Indenizações

Cota-parte do Adicional ao Frete para Renovação

da Marinha Mercante

Multas e Juros de Mora da Cota-Parte do

Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha

Mercante

Multas e Juros da Dívida Ativa da Cota-Parte do

Adicional ao Frete para Renovação da Marinha

Mercante

Receita da Dívida Ativa da Cota Parte do

Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha

Mercante.

Taxa de Utiliz. do Sist. Eletrônico de Cont. de

Arrec. do Adic. ao Frete p/ a Ren. da Marinha

Merc. - MERCANTE

Juros de Títulos de Renda

Juros de Empréstimos

Amortização de Financiamentos de Bens

Receita de Outroga dos Serviços de

Telecomunicação

Receita de Outroga dos Serviços de Radiodifusão

Sonora e de Sons e Imagens

Receita de Outroga do Direito de Uso de

Radiofrequência

Receita de Transferência de Concessão , de

Permissão ou de Autorização de Telecomunicação

Taxas de Fiscalização das Telecomunicações

Multa e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização

das Telecomunicações

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa da Taxa

de Fiscalização das Telecomunicações

Multas Previstas na Lei Geral das

Telecomunicações

Receita da Dívida Ativa da Taxa de Fiscalização

de Telecomunicações

Aluguéis

Serviços Administrativos

Certificação e Homologação de Produtos de

Telecomunicações

Outras Multas e Juros de Mora

39.901

41.231

Fundo da Marinha Mercante - FMM

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

146.257.558

2.572.920.141

3.809.292.049Ministério das Comunicações41.000

81

Page 49: Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as ... · 32 Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária LDO-2007, Anexo

79

118

120

129

130

150

174

250

280

Contribuições sobre Concursos de Prognósticos

Contribuições s/ a Arrecadação dos Fundos de InvestimentosRegionaisRecursos de Concessões e Permissões

Contribuição para o Desenvolvimento da IndústriaCinematográfica NacionalRecursos Próprios Não-Financeiros

Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

113.412.444

878.008

8.995.212

31.082.375

2.109.945

8.619.858

4.969.079

476.769

280

129

172

174

172

280

250

250

250

Recursos Próprios Financeiros

Recursos de Concessões e Permissões

Outras Contribuições Econômicas

Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia

Outras Contribuições Econômicas

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

409.472.472

149.920.596

700.957.119

143.664.931

177.565.005

64.264.257

41.976

913.924

2.584.989

1919.27.00

1325.00.00

1331.02.01

1331.02.02

1331.02.03

1331.02.04

1220.26.01

1919.09.00

1220.26.02

1325.00.00

1330.11.00

1600.01.02

1600.13.00

1600.19.00

1600.01.02

1600.13.00

1600.99.00

1918.99.00

756.160

409.472.472

105.427.620

17.763.348

26.707.860

21.768

700.957.119

143.664.931

177.565.005

64.264.257

17.522

15.732

894

7.828

80.278

800.741

31.765

1.140

Multas e Juros Previstos em Contratos

Remuneração de Depósitos Bancários

Receita de Outroga dos Serviços de

Telecomunicação

Receita de Outroga dos Serviços de Radiodifusão

Sonora e de Sons e Imagens

Receita de Outroga do Direito de Uso de

Radiofrequência

Receita de Transferência de Concessão , de

Permissão ou de Autorização de Telecomunicação

Contribuição sobre a Receita Operacional Bruta

decorrente de Prestação de Serviços de

Telecomunicações

Multas Previstas na Lei Geral das

Telecomunicações

Contribuição sobre a Receita Bruta das Empresas

Prestadoras de Serviços de Telecomunicações

Remuneração de Depósitos Bancários

Receita de Outorga de Direitos de Uso de Outros

Bens Públicos

Serviços de Comercialização de Livros,

Periódicos, Material Escolar e de Publicidade

Serviços Administrativos

Serviços Recreativos e Culturais

Serviços de Comercialização de Livros,

Periódicos, Material Escolar e de Publicidade

Serviços Administrativos

Outros Serviços

Outras Multas e Juros de Mora

41.902

41.903

42.201

42.202

42.204

Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações -FUST

Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das

Telecomunicações - FUNTTEL

Fundação Casa de Rui Barbosa

Fundação Biblioteca Nacional - BN

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

994.542.646

241.829.262

41.976

913.924

2.584.989

170.543.690Ministério da Cultura42.000

82

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80

250

129

130

174

250

280

118

120

150

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos de Concessões e Permissões

Contribuição para o Desenvolvimento da IndústriaCinematográfica Nacional

Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Contribuições sobre Concursos de Prognósticos

Contribuições s/ a Arrecadação dos Fundos de InvestimentosRegionais

Recursos Próprios Não-Financeiros

177.641

8.995.212

31.082.375

8.619.858

1.250.549

476.769

113.412.444

878.008

2.109.945

1311.00.00

1322.00.00

1600.01.02

1600.13.00

1600.19.00

1922.07.00

1990.99.00

1600.01.02

1600.13.00

1600.19.00

1331.02.01

1331.02.02

1331.02.03

1331.02.04

1220.06.01

1220.06.02

1919.09.00

1990.06.00

1325.00.00

1210.17.00

1210.18.01

1210.18.02

1210.18.03

1210.18.04

1210.18.05

1210.09.00

519.841

1.236

133.665

29.856

1.781.358

98.667

20.366

137.402

1.176

39.063

6.325.656

1.065.792

1.602.468

1.296

694.893

30.387.482

8.619.858

1.250.549

476.769

20.090

4.977.657

4.446.929

69.076

98.998.301

4.900.391

878.008

Aluguéis

Dividendos

Serviços de Comercialização de Livros,

Periódicos, Material Escolar e de Publicidade

Serviços Administrativos

Serviços Recreativos e Culturais

Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores

Outras Receitas

Serviços de Comercialização de Livros,

Periódicos, Material Escolar e de Publicidade

Serviços Administrativos

Serviços Recreativos e Culturais

Receita de Outroga dos Serviços de

Telecomunicação

Receita de Outroga dos Serviços de Radiodifusão

Sonora e de Sons e Imagens

Receita de Outroga do Direito de Uso de

Radiofrequência

Receita de Transferência de Concessão , de

Permissão ou de Autorização de Telecomunicação

Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria

Cinematográfica Nacional - Remessas

Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria

Cinematográfica Nacional - Títulos

Multas Previstas na Lei Geral das

Telecomunicações

Receita Decorrente da não Aplicação de

Incentivos Fiscais pela Indústria

Cinematográfica

Remuneração de Depósitos Bancários

Contribuição sobre a Receita de Sorteios

realizados por Entidades Filantrópicas

Contribuição sobre a Receita da Loteria Federal

Contribuição sobre a Receita de Loterias

Esportivas

Contribuição sobre a Receita de Concursos

Especiais de Loterias Esportivas

Contribuição sobre a Receita de Loterias de

Números

Contribuição sobre a Receita da Loteria

Instantânea

Contribuição Sobre a Arrecadação dos Fundos de

Investimentos Regionais

42.205

42.206

42.902

Fundação Nacional de Artes

Agência Nacional do Cinema

Fundo Nacional de Cultura

177.641

50.424.763

116.400.397

83

Page 51: Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as ... · 32 Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária LDO-2007, Anexo

81

116

129

134

141

142

174

250

280

Recursos de Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos

Recursos de Concessões e Permissões

Compensações Financeiras pela Utilização de RecursosHídricosCompensações Financeiras pela Exploração de RecursosMineraisCompensações Financeiras pela Exploração de Petróleo ou GásNaturalTaxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

27.000.000

13.623.192

190.885.865

1.107.513

933.052.032

128.162.657

89.601.677

299.259

129

134

142

129

141

174

250

Recursos de Concessões e Permissões

Compensações Financeiras pela Utilização de RecursosHídricos

Compensações Financeiras pela Exploração de Petróleo ou GásNatural

Recursos de Concessões e Permissões

Compensações Financeiras pela Exploração de RecursosMinerais

Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia

Recursos Próprios Não-Financeiros

11.770.992

12.376.685

933.052.032

1.852.200

1.107.513

126.289.549

87.222.234

1600.01.02

1918.99.00

1922.99.00

1332.04.01

1332.04.02

1332.04.03

1332.04.04

1332.04.05

1332.04.06

1340.01.00

1340.08.00

1332.04.02

1332.04.03

1340.03.00

1121.21.00

1122.22.00

1919.35.00

1311.00.00

1312.00.00

1322.00.00

1410.00.00

1600.13.00

13.512

97.856

1.998.577

1.134.000

529.200

1.852.200

2.469.600

4.536.000

1.249.992

12.376.685

933.052.032

1.058.400

793.800

1.107.513

109.968.598

362.979

15.957.972

1.690.748

28.776

38.627

9.273.798

57.154.607

Serviços de Comercialização de Livros,

Periódicos, Material Escolar e de Publicidade

Outras Multas e Juros de Mora

Outras Restituições

Receita de Concessão de Florestas Nacionais -

Valor Mínimo

Receita de Concessão de Florestas Nacionais -

Demais Valores

Receita Outras Concessões Florestais - Valor

Mímino

Receita de Outras Concessões Florestais - Demais

Valores

Receita de Custos de Edital de Concessão

Florestal

Receita de Contratos deTransição de Concessão

Florestal

Utilização de recursos Hídricos - Itaipu

Participação Especial pela Produção de Petróleo

ou Gás Natural

Receita de Concessão de Florestas Nacionais -

Demais Valores

Receita Outras Concessões Florestais - Valor

Mímino

Exploração de Recursos Minerais

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

Taxa de Serviços Aqüícolas

Multas por Danos ao Meio Ambiente

Aluguéis

Arrendamentos

Dividendos

Receita da Produção Vegetal

Serviços Administrativos

44.101

44.201

Ministério do Meio Ambiente

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos RecursosNaturais Renováveis - IBAMA

957.199.709

216.471.496

1.383.732.195Ministério do Meio Ambiente44.000

84

Page 52: Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as ... · 32 Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária LDO-2007, Anexo

82

133

150

162

250

280

Recursos do Programa de Administração PatrimonialImobiliárioRecursos Próprios Não-Financeiros

Reforma Patrimonial - Alienação de Bens

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

16.702.770

31.991.242

31.000.000

4.606.427

243.852

250

116

134

174

280

250

174

133

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos de Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos

Compensações Financeiras pela Utilização de RecursosHídricos

Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia

Recursos do Programa de Administração PatrimonialImobiliário

530.538

27.000.000

178.509.180

100.000

299.259

1.848.905

1.773.108

16.702.770

1600.14.00

1600.19.00

1918.99.00

1922.02.00

1922.07.00

1922.99.00

1932.99.01

2219.00.00

1311.00.00

1600.13.00

2225.00.00

1332.02.00

1340.02.00

1919.03.00

1325.00.00

1311.00.00

1330.11.00

1410.00.00

1600.01.02

1600.13.00

1600.19.00

1600.21.00

1919.35.00

1915.99.01

1915.99.02

30.876

15.371.073

363

278.612

1.341.676

6.576

1.983.197

23.305

39.215

64.075

427.248

27.000.000

178.509.180

100.000

299.259

292.873

3.992

36.255

1.642

1.242

1.496.706

16.195

1.773.108

4.089.694

263.469

Serviços de Inspeção e Fiscalização

Serviços Recreativos e Culturais

Outras Multas e Juros de Mora

Restituição de Benefícios Não Desembolsados

Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores

Outras Restituições

Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras

Receitas - Principal

Alienação de Outros Bens Móveis

Aluguéis

Serviços Administrativos

Alienação de Imóveis Urbanos

Receita de Outorga de Direitos de Uso de

Recursos Hídricos

Utilização de Recursos Hídricos - Demais

Empresas

Multa de Poluição de Águas

Remuneração de Depósitos Bancários

Aluguéis

Receita de Outorga de Direitos de Uso de Outros

Bens Públicos

Receita da Produção Vegetal

Serviços de Comercialização de Livros,

Periódicos, Material Escolar e de Publicidade

Serviços Administrativos

Serviços Recreativos e Culturais

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Multas por Danos ao Meio Ambiente

Outras Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de

Outras Receitas - Principal

Programa de Recuperação Fiscal e do Parcelamento

Especial - Outras MJM da Div Ativa de Outras

Receitas

44.202

44.205

44.206

44.901

47.101

Companhia de Desenvolvimento de Barcarena - CODEBAR

Agência Nacional de Águas - ANA

Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro -JBRJ

Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

530.538

205.908.439

1.848.905

1.773.108

79.694.012

84.544.291Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão47.000

85

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83

164

175

176

250

Títulos da Dívida Agrária

Taxas por Serviços Públicos

Outras Contribuições Sociais

Recursos Próprios Não-Financeiros

656.518.988

30.746.835

602.009.523

13.967.940

150

162

250

250

280

250

164

175

Recursos Próprios Não-Financeiros

Reforma Patrimonial - Alienação de Bens

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Títulos da Dívida Agrária

Taxas por Serviços Públicos

31.991.242

31.000.000

332.004

1.557.490

243.852

2.716.933

656.518.988

30.746.835

1918.01.00

1918.02.00

1918.03.00

1918.04.00

1918.05.00

1918.07.00

1918.08.00

1918.99.00

1311.00.00

1315.00.00

1600.08.00

2229.00.00

1600.01.02

1918.99.00

1922.99.00

1311.00.00

1315.00.00

1600.01.02

1600.13.00

1600.16.00

1600.22.00

1922.99.00

1990.99.00

2219.00.00

1321.00.00

1311.00.00

1315.00.00

1600.01.02

1600.13.00

1600.16.00

1600.21.00

1918.99.00

2111.02.00

11.894

132

395.754

64.716

1.358

1.291.142

2.540.467

8.044.144

48

3.701.079

28.290.115

31.000.000

134.971

5

197.028

1.589

111.027

1.060.774

9.154

17.876

39.822

40.514

84.314

192.420

243.852

119.990

1.229

18.173

166.090

1.967.789

443.542

120

656.518.988

Multas e Juros de Mora de Aluguéis

Multas e Juros de Mora de Arrendamentos

Multas e Juros de Mora de Laudêmios

Multas e Juros de Mora de Alienação de Domínio

Útil

Multas e Juros de Mora de Alienações de Outros

Bens Imóveis

Multas e Juros de Mora de Foros

Multas e Juros de Mora de Taxas de Ocupação

Outras Multas e Juros de Mora

Aluguéis

Taxa de Ocupação de Imóveis

Serviços de Processamento de Dados

Alienação de Outros Bens Imóveis

Serviços de Comercialização de Livros,

Periódicos, Material Escolar e de Publicidade

Outras Multas e Juros de Mora

Outras Restituições

Aluguéis

Taxa de Ocupação de Imóveis

Serviços de Comercialização de Livros,

Periódicos, Material Escolar e de Publicidade

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços de Estudos e Pesquisas

Outras Restituições

Outras Receitas

Alienação de Outros Bens Móveis

Juros de Títulos de Renda

Aluguéis

Taxa de Ocupação de Imóveis

Serviços de Comercialização de Livros,

Periódicos, Material Escolar e de Publicidade

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Outras Multas e Juros de Mora

Títulos da Dívida Agrária - Tda

47.204

47.205

47.210

49.201

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Fundação Escola Nacional de Administração Pública

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

332.004

1.801.342

2.716.933

1.303.243.286

1.303.243.286Ministério do Desenvolvimento Agrário49.000

86

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84

118

135

142

150

172

174

175

176

180

250

280

Contribuições sobre Concursos de Prognósticos

Cota-Parte do Adicional ao Frete para Renovação da MarinhaMercanteCompensações Financeiras pela Exploração de Petróleo ou GásNaturalRecursos Próprios Não-Financeiros

Outras Contribuições Econômicas

Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia

Taxas por Serviços Públicos

Outras Contribuições Sociais

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

119.338.661

17.752.202

1.413.654.524

16.595.265

281.410

22.453.944

1.505.985

90.464.228

1.664.124

1.798.048.193

415.792.855

176

250

118

142

172

174

176

250

Outras Contribuições Sociais

Recursos Próprios Não-Financeiros

Contribuições sobre Concursos de Prognósticos

Compensações Financeiras pela Exploração de Petróleo ou GásNatural

Outras Contribuições Econômicas

Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia

Outras Contribuições Sociais

Recursos Próprios Não-Financeiros

602.009.523

13.967.940

119.338.661

1.413.654.524

281.410

840.149

45.734.950

35.406.637

1122.21.00

1210.32.01

1210.32.03

1315.00.00

1319.00.00

1600.13.00

1600.16.00

1919.27.00

1922.99.00

1990.99.00

2219.00.00

2221.00.00

2229.00.00

1210.18.02

1210.18.03

1210.18.04

1340.05.00

1340.07.00

1220.16.00

1919.30.00

1210.05.00

30.746.835

107.067.698

494.941.825

5.769

2.257

283.754

493

2.789

691.649

7.361

248.897

422.051

12.302.920

20.029.284

311.076

98.998.301

815.709.313

597.945.211

281.410

840.149

45.734.950

Taxas de Serviços Cadastrais

Contribuição Industrial Rural

Adicional à Contribuição Previdênciária

Taxa de Ocupação de Imóveis

Outras Receitas Imobiliárias

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Multas e Juros Previstos em Contratos

Outras Restituições

Outras Receitas

Alienação de Outros Bens Móveis

Alienação de Imóveis Rurais para Colonização e

Reforma Agrária

Alienação de Outros Bens Imóveis

Contribuição sobre a Receita de Loterias

Esportivas

Contribuição sobre a Receita de Concursos

Especiais de Loterias Esportivas

Contribuição sobre a Receita de Loterias de

Números

Royalties pela Produção de Petróleo e Gás

Natural - em Plataforma

Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo e

Gás Natural - em Plataforma

Adicional sobre as Tarifas de Passagens Aéreas

Domésticas

Multas Previstas no Código Brasileiro de

Aeronáutica

Contribuição para o Ensino Aeroviario

51.101

52.131

52.201

Ministério do Esporte

Comando da Marinha

Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

119.338.661

1.413.654.524

102.263.146

119.338.661

3.778.212.730

Ministério do Esporte

Ministério da Defesa

51.000

52.000

87

Page 55: Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as ... · 32 Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária LDO-2007, Anexo

85

280

250

280

250

250

280

150

174

175

180

250

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia

Taxas por Serviços Públicos

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

20.000.000

118.272

4.933.114

2.387.456

776.526

2.266.602

16.595.265

2.692.607

1.505.985

1.664.124

982.302.311

1600.13.00

1600.14.00

1325.00.00

1600.13.00

1321.00.00

1600.02.01

1600.02.03

2300.80.01

1311.00.00

1322.00.00

1600.16.00

1921.99.00

1315.00.00

1330.11.00

1600.13.00

1600.99.00

1321.00.00

1315.00.00

1330.11.00

1600.05.01

1600.13.00

1918.99.00

1919.08.00

1122.15.00

1325.00.00

1312.00.00

1315.00.00

1600.01.99

1600.05.01

1600.13.00

1600.16.00

1600.21.00

1600.31.02

1600.33.00

20.000.000

15.406.637

20.000.000

118.272

2.752.549

909.300

24.245

1.247.020

178.608

697

2.200.000

8.151

558.767

188.281

29.406

72

2.266.602

946.772

116.676

14.404.635

1.123.769

3.413

2.692.607

1.505.985

1.664.124

14.816.180

26.000.000

6.860.786

16.356.088

23.515.521

1.485.019

6.351.467

296.880.039

485.600.000

Serviços Administrativos

Serviços de Inspeção e Fiscalização

Remuneração de Depósitos Bancários

Serviços Administrativos

Juros de Títulos de Renda

Juros de Empréstimos

Serviços Financeiros de Compensação de Variações

Salariais

Amortização de Financiamentos de Bens

Aluguéis

Dividendos

Serviços Educacionais

Outras Indenizações

Taxa de Ocupação de Imóveis

Receita de Outorga de Direitos de Uso de Outros

Bens Públicos

Serviços Administrativos

Outros Serviços

Juros de Títulos de Renda

Taxa de Ocupação de Imóveis

Receita de Outorga de Direitos de Uso de Outros

Bens Públicos

Serviços Hospitalares

Serviços Administrativos

Outras Multas e Juros de Mora

Multas Previstas na Lei do Serviço Militar

Taxa Militar

Remuneração de Depósitos Bancários

Arrendamentos

Taxa de Ocupação de Imóveis

Outros Serviços Comerciais

Serviços Hospitalares

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Adicional Sobre Tarifa Aeroportuária

Tarifas de Uso das Comunicações e dos Auxilios a

Navegação Aérea em Rota

52.211

52.222

52.901

52.902

52.903

52.911

Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica

Fundação Osório

Fundo do Ministério da Defesa

Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas

Fundo do Serviço Militar

Fundo Aeronáutico

5.051.386

2.387.456

3.043.128

16.595.265

5.862.716

1.202.799.408

88

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86

280

174

250

280

135

Recursos Próprios Financeiros

Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Cota-Parte do Adicional ao Frete para Renovação da MarinhaMercante

220.497.097

16.254.764

547.418.031

16.437.023

3.737.291

1600.99.00

1918.02.00

1918.99.00

1990.19.00

1990.99.00

2219.00.00

2229.00.00

1325.00.00

1121.13.00

1911.32.00

1311.00.00

1312.00.00

1315.00.00

1319.00.00

1600.01.02

1600.01.99

1600.03.01

1600.03.03

1600.05.01

1600.08.00

1600.12.00

1600.13.00

1600.16.00

1600.18.00

1600.19.00

1600.21.00

1600.99.00

1918.99.00

1921.06.00

1921.99.00

1922.99.00

1990.19.00

1990.99.00

2219.00.00

2229.00.00

1321.00.00

1325.00.00

1220.18.00

1912.52.00

439.320

95.831

1.780.811

97.227.936

3.774.325

1.066.800

52.188

220.497.097

16.161.493

93.271

3.078.186

6.555.708

23.713.467

16.831.931

480.769

2.821.647

189.173

14.832

4.547.838

5.572.196

745.268

8.556.018

16.391.013

13.354

1.870.287

3.130.741

1.983.197

344

45.499

6.770.139

3.757.359

413.560.445

10.005.001

4.310.423

12.473.196

12.345.516

4.091.507

3.734.502

580

Outros Serviços

Multas e Juros de Mora de Arrendamentos

Outras Multas e Juros de Mora

Recolhimento do Beneficiário ao Fundo de Saúde

Militar

Outras Receitas

Alienação de Outros Bens Móveis

Alienação de Outros Bens Imóveis

Remuneração de Depósitos Bancários

Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados

Pelo Ministério do Exército

Multa e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização

dos Produtos Controlados pelo Ministério do

Exercito

Aluguéis

Arrendamentos

Taxa de Ocupação de Imóveis

Outras Receitas Imobiliárias

Serviços de Comercialização de Livros,

Periódicos, Material Escolar e de Publicidade

Outros Serviços Comerciais

Serviços de Transporte Rodoviário

Serviços de Transporte Hidroviário

Serviços Hospitalares

Serviços de Processamento de Dados

Serviços Tecnológicos

Serviços Administrativos

Serviços Educacionais

Serviços de Reparação, Manutenção e Instalação

Serviços Recreativos e Culturais

Serviços de Hospedagem e Alimentação

Outros Serviços

Outras Multas e Juros de Mora

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio

Público

Outras Indenizações

Outras Restituições

Recolhimento do Beneficiário ao Fundo de Saúde

Militar

Outras Receitas

Alienação de Outros Bens Móveis

Alienação de Outros Bens Imóveis

Juros de Títulos de Renda

Remuneração de Depósitos Bancários

Cota-parte do Adicional ao Frete para Renovação

da Marinha Mercante

Multas e Juros de Mora da Cota-Parte do

Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha

52.921

52.931

Fundo do Exército

Fundo Naval

580.109.818

365.602.283

89

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87

174

250

280

135

176

250

280

Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Cota-Parte do Adicional ao Frete para Renovação da MarinhaMercante

Outras Contribuições Sociais

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

2.666.424

229.378.980

129.819.588

14.014.911

44.729.278

259.980

21.839.431

1914.10.00

1932.09.00

1919.02.00

1312.00.00

1315.00.00

1390.00.00

1520.21.00

1600.05.01

1600.06.00

1600.09.00

1600.13.00

1600.18.00

1600.22.00

1600.30.00

1919.27.00

1921.99.00

1990.19.00

1990.99.00

2219.00.00

2229.00.00

1325.00.00

1220.18.00

1912.52.00

1914.10.00

1932.09.00

1210.06.00

1390.00.00

1600.01.02

1600.16.00

1325.00.00

723

1.486

2.666.424

3.020.974

5.045.148

46.510

4.835.345

7.033.948

1.072.236

4.161

13.675.272

33.728

91.799

79.923.207

22.711

14.170.949

99.289.140

360.732

33.120

720.000

129.819.588

14.004.407

2.195

2.716

5.593

44.729.278

3.396

126.588

129.996

21.839.431

Mercante

Multas e Juros da Dívida Ativa da Cota-Parte do

Adicional ao Frete para Renovação da Marinha

Mercante

Receita da Dívida Ativa da Cota Parte do

Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha

Mercante.

Multas do Regulamento para o Tráfego Marítimo

Arrendamentos

Taxa de Ocupação de Imóveis

Outras Receitas Patrimoniais

Receita da Indústria de Produtos Farmacêuticos e

Veterinários

Serviços Hospitalares

Serviços Portuários

Serviços de Socorro Marítimo

Serviços Administrativos

Serviços de Reparação, Manutenção e Instalação

Serviços de Estudos e Pesquisas

Tarifa de Utilização de Faróis

Multas e Juros Previstos em Contratos

Outras Indenizações

Recolhimento do Beneficiário ao Fundo de Saúde

Militar

Outras Receitas

Alienação de Outros Bens Móveis

Alienação de Outros Bens Imóveis

Remuneração de Depósitos Bancários

Cota-parte do Adicional ao Frete para Renovação

da Marinha Mercante

Multas e Juros de Mora da Cota-Parte do

Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha

Mercante

Multas e Juros da Dívida Ativa da Cota-Parte do

Adicional ao Frete para Renovação da Marinha

Mercante

Receita da Dívida Ativa da Cota Parte do

Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha

Mercante.

Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino

Profissional Marítimo

Outras Receitas Patrimoniais

Serviços de Comercialização de Livros,

Periódicos, Material Escolar e de Publicidade

Serviços Educacionais

Remuneração de Depósitos Bancários

52.932 Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo 80.843.600

5.432.848.929Ministério da Integração Nacional53.000

90

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88

101

250

280

Transferências do Imposto sobre a Renda e sobre ProdutosIndustrializadosRecursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

5.414.076.061

17.516.425

1.256.443

250

280

250

280

250

250

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

6.611.031

217.862

9.548.685

194.360

761.248

595.461

1311.00.00

1315.00.00

1322.00.00

1330.11.00

1420.00.00

1600.13.00

1600.26.00

1918.99.00

1919.27.00

1922.07.00

1922.99.00

1990.99.00

2219.00.00

2221.00.00

2225.00.00

2229.00.00

1325.00.00

1311.00.00

1312.00.00

1315.00.00

1322.00.00

1410.00.00

1420.00.00

1600.13.00

1600.14.00

1600.17.00

1600.26.00

1918.99.00

1922.99.00

1990.99.00

2219.00.00

2224.00.00

2225.00.00

1325.00.00

1600.20.00

1990.99.00

1600.13.00

1600.20.00

105.052

21.626

438.459

1.303.065

134.977

2.571

1.553.115

123.585

1.630

78.497

456.680

39.644

315.441

1.700.929

171.024

164.736

217.862

4.060

690.438

287.304

9.054

108

107.442

10.169

1.212

12

324.511

115.047

20.475

3.214

500.201

6.275.438

1.200.000

194.360

755.683

5.565

12.974

582.487

Aluguéis

Taxa de Ocupação de Imóveis

Dividendos

Receita de Outorga de Direitos de Uso de Outros

Bens Públicos

Receita da Produção Animal e Derivados

Serviços Administrativos

Serviços de Fornecimento de Água

Outras Multas e Juros de Mora

Multas e Juros Previstos em Contratos

Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores

Outras Restituições

Outras Receitas

Alienação de Outros Bens Móveis

Alienação de Imóveis Rurais para Colonização e

Reforma Agrária

Alienação de Imóveis Urbanos

Alienação de Outros Bens Imóveis

Remuneração de Depósitos Bancários

Aluguéis

Arrendamentos

Taxa de Ocupação de Imóveis

Dividendos

Receita da Produção Vegetal

Receita da Produção Animal e Derivados

Serviços Administrativos

Serviços de Inspeção e Fiscalização

Serviços Agropecuários

Serviços de Fornecimento de Água

Outras Multas e Juros de Mora

Outras Restituições

Outras Receitas

Alienação de Outros Bens Móveis

Alienações de Imóveis Rurais

Alienação de Imóveis Urbanos

Remuneração de Depósitos Bancários

Serviços de Consultoria, Assistencia Técnica e

Analise de Projetos

Outras Receitas

Serviços Administrativos

Serviços de Consultoria, Assistencia Técnica e

53.201

53.204

53.205

53.206

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e doParnaíba - CODEVASF

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA

Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE

6.828.893

9.743.045

761.248

1.439.682

91

Page 59: Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as ... · 32 Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária LDO-2007, Anexo

89

280

101

101

Recursos Próprios Financeiros

Transferências do Imposto sobre a Renda e sobre ProdutosIndustrializados

Transferências do Imposto sobre a Renda e sobre ProdutosIndustrializados

844.221

1.082.815.155

1.082.815.156

1325.00.00

1112.04.10

1112.04.21

1112.04.31

1112.04.32

1112.04.33

1112.04.34

1113.01.01

1113.01.02

1113.01.03

1113.01.04

1113.01.09

1911.02.01

1911.02.02

1911.02.03

1911.03.01

1913.02.01

1913.02.02

1913.02.03

1913.03.01

1931.01.01

1931.01.02

1931.01.03

1931.02.01

1112.04.10

1112.04.21

1112.04.31

1112.04.32

1112.04.33

1112.04.34

844.221

57.037.407

373.441.615

223.786.541

145.634.603

50.881.224

28.474.961

15.801.462

16.521.359

29.390.012

44.012.178

77.944.218

2.935.136

9.940.864

2.850.260

1.022.308

522.123

1.015.363

185.447

227.846

236.724

687.280

74.569

191.655

57.037.407

373.441.615

223.786.541

145.634.603

50.881.224

28.474.961

Analise de Projetos

Remuneração de Depósitos Bancários

Imposto de Renda Pessoa Física

Imposto de Renda Pessoa Jurídica-Líquida de

Incentivos

Imposto de Renda Retido nas Fontes-Trabalho

Imposto de Renda Retido nas Fontes-Capital

Imposto de Renda Retido nas Fontes-Remessa ao

Exterior

Imposto de Renda Retido nas Fontes-Outros

Rendimentos

Produtos do Fumo

Imposto sobre Produtos Industrializados-Bebidas

Imposto sobre Produtos Industrializados-

Automóveis

Imposto sobre ProdutosI Industrializados-

Vinculado à Importação

Outros Produtos

Multa e Juros de Mora do Imposto sobre a Renda

das Pessoas Físicas

Multa e Juros de Mora do Imposto sobre a Renda

das Pessoas Jurídicas

Multa e Juros de Mora do Imposto sobre a Renda

Retido nas Fontes

Receita de Multa e Juros de Mora do Imposto

sobre Produtos Industrializados

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do

Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do

Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do

Imposto sobre a Renda Retido nas Fontes

Receita de Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa

do Imposto sobre Produtos Industrializados

Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Renda

das Pessoas Físicas

Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Renda

das Pessoas Jurídicas

Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Renda

Retido nas Fontes

Receita da Divida Ativa do Imposto sobre

Produtos Industrializados - Principal

Imposto de Renda Pessoa Física

Imposto de Renda Pessoa Jurídica-Líquida de

Incentivos

Imposto de Renda Retido nas Fontes-Trabalho

Imposto de Renda Retido nas Fontes-Capital

Imposto de Renda Retido nas Fontes-Remessa ao

Exterior

Imposto de Renda Retido nas Fontes-Outros

Rendimentos

53.901

53.902

Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO

Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO

1.082.815.155

1.082.815.156

92

Page 60: Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as ... · 32 Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária LDO-2007, Anexo

90

101 Transferências do Imposto sobre a Renda e sobre ProdutosIndustrializados

3.248.445.750

1113.01.01

1113.01.02

1113.01.03

1113.01.04

1113.01.09

1911.02.01

1911.02.02

1911.02.03

1911.03.01

1913.02.01

1913.02.02

1913.02.03

1913.03.01

1931.01.01

1931.01.02

1931.01.03

1931.02.01

1112.04.10

1112.04.21

1112.04.31

1112.04.32

1112.04.33

1112.04.34

1113.01.01

1113.01.02

1113.01.03

1113.01.04

1113.01.09

1911.02.01

1911.02.02

1911.02.03

1911.03.01

1913.02.01

15.801.462

16.521.359

29.390.013

44.012.178

77.944.218

2.935.136

9.940.864

2.850.260

1.022.308

522.123

1.015.363

185.447

227.846

236.724

687.280

74.569

191.655

171.112.235

1.120.324.856

671.359.638

436.903.821

152.643.684

85.424.892

47.404.399

49.564.091

88.170.049

132.036.542

233.832.667

8.805.424

29.822.605

8.550.790

3.066.933

1.566.384

Produtos do Fumo

Imposto sobre Produtos Industrializados-Bebidas

Imposto sobre Produtos Industrializados-

Automóveis

Imposto sobre ProdutosI Industrializados-

Vinculado à Importação

Outros Produtos

Multa e Juros de Mora do Imposto sobre a Renda

das Pessoas Físicas

Multa e Juros de Mora do Imposto sobre a Renda

das Pessoas Jurídicas

Multa e Juros de Mora do Imposto sobre a Renda

Retido nas Fontes

Receita de Multa e Juros de Mora do Imposto

sobre Produtos Industrializados

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do

Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do

Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do

Imposto sobre a Renda Retido nas Fontes

Receita de Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa

do Imposto sobre Produtos Industrializados

Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Renda

das Pessoas Físicas

Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Renda

das Pessoas Jurídicas

Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Renda

Retido nas Fontes

Receita da Divida Ativa do Imposto sobre

Produtos Industrializados - Principal

Imposto de Renda Pessoa Física

Imposto de Renda Pessoa Jurídica-Líquida de

Incentivos

Imposto de Renda Retido nas Fontes-Trabalho

Imposto de Renda Retido nas Fontes-Capital

Imposto de Renda Retido nas Fontes-Remessa ao

Exterior

Imposto de Renda Retido nas Fontes-Outros

Rendimentos

Produtos do Fumo

Imposto sobre Produtos Industrializados-Bebidas

Imposto sobre Produtos Industrializados-

Automóveis

Imposto sobre ProdutosI Industrializados-

Vinculado à Importação

Outros Produtos

Multa e Juros de Mora do Imposto sobre a Renda

das Pessoas Físicas

Multa e Juros de Mora do Imposto sobre a Renda

das Pessoas Jurídicas

Multa e Juros de Mora do Imposto sobre a Renda

Retido nas Fontes

Receita de Multa e Juros de Mora do Imposto

sobre Produtos Industrializados

53.903 Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE 3.248.445.750

93

Page 61: Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as ... · 32 Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária LDO-2007, Anexo

91

150

180

139

150

179

180

250

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Alienação de Bens Apreendidos

Recursos Próprios Não-Financeiros

Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

9.666

182.736

18.503.339

21.530.294

7.569.016.817

60.709.662

372

150

180

150

179

180

250

139

150

180

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Alienação de Bens Apreendidos

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

9.666

182.736

21.396.690

7.569.016.817

60.694.368

372

18.503.339

133.604

15.294

1913.02.02

1913.02.03

1913.03.01

1931.01.01

1931.01.02

1931.01.03

1931.02.01

1600.13.00

1990.99.00

1325.00.00

1520.29.00

1600.13.00

2212.07.00

1210.13.01

1327.00.00

1990.99.00

1990.03.01

1311.00.00

1918.99.00

1327.00.00

3.046.104

556.355

683.547

710.187

2.061.852

223.717

574.978

9.328

338

182.736

260

1.216

21.395.214

7.569.016.817

60.694.368

372

18.503.339

77.773

55.831

15.294

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do

Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do

Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do

Imposto sobre a Renda Retido nas Fontes

Receita de Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa

do Imposto sobre Produtos Industrializados

Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Renda

das Pessoas Físicas

Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Renda

das Pessoas Jurídicas

Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Renda

Retido nas Fontes

Receita da Divida Ativa do Imposto sobre

Produtos Industrializados - Principal

Serviços Administrativos

Outras Receitas

Remuneração de Depósitos Bancários

Receita da Indústria Editorial e Gráfica

Serviços Administrativos

Alienação de Estoques para o Combate à Fome e a

Segurança Alimentar

Receita do Principal da Contribuição sobre

Movimentação Financeira

Remuneração de Saldos de Recursos Não

Desembolsados

Outras Receitas

Receita de Leilões de Mercadorias Apreendidas

Aluguéis

Outras Multas e Juros de Mora

Remuneração de Saldos de Recursos Não

Desembolsados

54.101

55.101

55.901

Ministério do Turismo

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Fundo Nacional de Assistência Social

192.402

7.651.108.247

18.652.237

192.402

7.669.760.484

506.405.542

Ministério do Turismo

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Ministério das Cidades

54.000

55.000

56.000

94

Page 62: Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as ... · 32 Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária LDO-2007, Anexo

92

150

162

174

250

280

152

186

188

Recursos Próprios Não-Financeiros

Reforma Patrimonial - Alienação de Bens

Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Resultado do Banco Central

Outras Receitas Originárias

Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional

209.768.768

19.393.520

136.401.064

126.423.936

14.418.254

4.852.000.000

214.564.686

28.617.817.005

150

162

250

280

250

280

150

174

152

Recursos Próprios Não-Financeiros

Reforma Patrimonial - Alienação de Bens

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia

Resultado do Banco Central

185.826.187

19.393.520

47.326.758

3.234.118

79.097.178

11.184.136

23.942.581

136.401.064

4.852.000.000

1990.16.00

2229.00.00

1311.00.00

1312.00.00

1600.01.02

1600.03.02

1600.16.00

1918.02.00

1918.99.00

1919.27.00

1922.07.00

1990.04.00

1325.00.00

1311.00.00

1600.03.02

1600.13.00

1918.01.00

1919.27.00

1922.07.00

1990.99.00

2219.00.00

1325.00.00

1600.01.06

1600.11.04

1918.99.00

1919.15.00

2530.00.00

185.826.187

19.393.520

1.068.327

242.180

21.655

45.467.624

47.031

684

996

4.539

469.873

3.849

3.234.118

1.615.593

74.223.693

271.229

7.440

3.288

2.907.287

55.820

12.828

11.184.136

22.996.850

945.119

612

136.401.064

4.852.000.000

Receita de Participação do Seguro - Dpvat -

Sistema Nacional de Transito

Alienação de Outros Bens Imóveis

Aluguéis

Arrendamentos

Serviços de Comercialização de Livros,

Periódicos, Material Escolar e de Publicidade

Serviços de Transporte Ferroviário

Serviços Educacionais

Multas e Juros de Mora de Arrendamentos

Outras Multas e Juros de Mora

Multas e Juros Previstos em Contratos

Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores

Produto de Depósitos Abandonados (dinheiro e/ou

objetos de valor)

Remuneração de Depósitos Bancários

Aluguéis

Serviços de Transporte Ferroviário

Serviços Administrativos

Multas e Juros de Mora de Aluguéis

Multas e Juros Previstos em Contratos

Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores

Outras Receitas

Alienação de Outros Bens Móveis

Remuneração de Depósitos Bancários

Serviços de Comercialização de Produtos, Dados e

Materiais de Informática

Certificação de Produtos e Serviços

Outras Multas e Juros de Mora

Multas Previstas na Legislação de Trânsito

Resultado do Banco Central do Brasil

56.101

56.201

56.202

56.901

71.101

Ministério das Cidades

Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB

Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU

Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET

Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

205.219.707

50.560.876

90.281.314

160.343.645

33.684.381.691

33.684.381.691Encargos Financeiros da União71.000

95

Page 63: Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as ... · 32 Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária LDO-2007, Anexo

93

101

102

111

113

118

119

129

134

141

142

Transferências do Imposto sobre a Renda e sobre ProdutosIndustrializadosTransferência do Imposto Territorial Rural

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -CombustíveisContribuição do Salário-Educação

Contribuições sobre Concursos de Prognósticos

Imposto sobre Operações Financeiras - Ouro

Recursos de Concessões e Permissões

Compensações Financeiras pela Utilização de RecursosHídricosCompensações Financeiras pela Exploração de RecursosMineraisCompensações Financeiras pela Exploração de Petróleo ou GásNatural

82.491.639.639

169.582.827

1.916.508.485

4.641.001.474

51.913.658

3.680.721

4.762.800

1.407.811.512

487.308.354

11.233.335.578

186

188

134

141

142

113

101

Outras Receitas Originárias

Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional

Compensações Financeiras pela Utilização de RecursosHídricos

Compensações Financeiras pela Exploração de RecursosMinerais

Compensações Financeiras pela Exploração de Petróleo ou GásNatural

Contribuição do Salário-Educação

Transferências do Imposto sobre a Renda e sobre ProdutosIndustrializados

214.564.686

28.617.817.005

1.407.811.512

487.308.354

11.233.335.578

4.641.001.474

82.491.639.639

1600.31.03

2540.00.00

1340.01.00

1340.02.00

1340.03.00

1340.04.00

1340.05.00

1340.06.00

1340.07.00

1340.08.00

1210.02.00

1912.02.00

1112.04.10

1112.04.21

1112.04.31

1112.04.32

1112.04.33

214.564.686

28.617.817.005

371.300.748

1.036.510.764

487.308.354

548.039.666

3.262.837.270

365.417.607

2.391.780.864

4.665.260.171

4.635.757.451

5.244.023

4.182.743.653

27.385.718.880

16.411.013.521

10.679.871.310

3.731.290.246

Parcela da Tarifa de Embarque Internacional

Remuneração das Disponibilidades do Tesouro

Nacional

Utilização de recursos Hídricos - Itaipu

Utilização de Recursos Hídricos - Demais

Empresas

Exploração de Recursos Minerais

Royalties pela Produção de Petróleo ou Gás

Natural - em Terra

Royalties pela Produção de Petróleo e Gás

Natural - em Plataforma

Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo e

Gás Natural - em Terra

Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo e

Gás Natural - em Plataforma

Participação Especial pela Produção de Petróleo

ou Gás Natural

Contribuição do Salário-Educação

Multa e Juros de Mora da Contribuição do

Salário-Educação

Imposto de Renda Pessoa Física

Imposto de Renda Pessoa Jurídica-Líquida de

Incentivos

Imposto de Renda Retido nas Fontes-Trabalho

Imposto de Renda Retido nas Fontes-Capital

Imposto de Renda Retido nas Fontes-Remessa ao

Exterior

73.104

73.107

73.108

Recursos sob Supervisão do Ministério de Minas e Energia

Recursos sob Supervisão do Ministério da Educação

Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão doMinistério da Fazenda

13.128.455.444

4.641.001.474

84.581.411.672

102.407.545.048Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios73.000

96

Page 64: Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as ... · 32 Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária LDO-2007, Anexo

94

102

111

119

118

Transferência do Imposto Territorial Rural

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -Combustíveis

Imposto sobre Operações Financeiras - Ouro

Contribuições sobre Concursos de Prognósticos

169.582.827

1.916.508.485

3.680.721

51.913.658

1112.04.34

1113.01.01

1113.01.02

1113.01.03

1113.01.04

1113.01.09

1911.02.01

1911.02.02

1911.02.03

1911.03.01

1913.02.01

1913.02.02

1913.02.03

1913.03.01

1931.01.01

1931.01.02

1931.01.03

1931.02.01

1112.01.00

1911.08.00

1913.08.00

1931.04.00

1220.28.01

1220.28.02

1912.03.01

1113.03.01

1210.18.02

2.088.164.200

1.422.132.132

1.486.922.884

2.645.101.615

3.961.096.417

7.014.980.170

215.243.813

728.997.127

209.019.449

92.008.167

38.289.571

74.460.442

13.599.935

20.506.556

17.360.289

50.400.980

5.468.747

17.249.535

146.731.586

14.275.037

8.013.139

563.065

322.435.631

1.593.409.862

662.992

3.680.721

2.229.488

Imposto de Renda Retido nas Fontes-Outros

Rendimentos

Produtos do Fumo

Imposto sobre Produtos Industrializados-Bebidas

Imposto sobre Produtos Industrializados-

Automóveis

Imposto sobre ProdutosI Industrializados-

Vinculado à Importação

Outros Produtos

Multa e Juros de Mora do Imposto sobre a Renda

das Pessoas Físicas

Multa e Juros de Mora do Imposto sobre a Renda

das Pessoas Jurídicas

Multa e Juros de Mora do Imposto sobre a Renda

Retido nas Fontes

Receita de Multa e Juros de Mora do Imposto

sobre Produtos Industrializados

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do

Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do

Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do

Imposto sobre a Renda Retido nas Fontes

Receita de Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa

do Imposto sobre Produtos Industrializados

Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Renda

das Pessoas Físicas

Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Renda

das Pessoas Jurídicas

Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Renda

Retido nas Fontes

Receita da Divida Ativa do Imposto sobre

Produtos Industrializados - Principal

Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

Multa e Juros de Mora do Imposto sobre a

Propriedade Territorial Rural

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a

Propriedade Territorial Rural

Contribuição Relativa às Atividades de

Importação de Petróleo e seus Derivados, Gás

Natural e Álcool Carburant

Contribuição Relativa às Atividades de

Comercialização de Petróleo e seus Derivados,

Gás Natural e Álcool Carb

Receita de Multas e Juros de Mora da

Contribuição Relativa às Atividades de

Comercialização de Petróleo e seus

IOF - Comercialização do Ouro

Contribuição sobre a Receita de Loterias

Esportivas

73.109 Recursos Sob Supervisão do Ministério do Esporte 51.913.658

97

Page 65: Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as ... · 32 Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária LDO-2007, Anexo

95

118

135

150

159

160

171

172

173

180

197

250

280

Contribuições sobre Concursos de Prognósticos

Cota-Parte do Adicional ao Frete para Renovação da MarinhaMercanteRecursos Próprios Não-Financeiros

Recursos das Operações Oficiais de Crédito - Retorno deRefinanciamento de Dívidas de Médio e Longo PrazosRecursos das Operações Oficiais de Crédito

Recursos das Operações Oficiais de Crédito - Retorno deOperações de Crédito - BEA/BIBOutras Contribuições Econômicas

Recursos das Operações Oficiais de Crédito - Retorno deOperações de Crédito - Estados e MunicípiosRecursos Próprios Financeiros

Dividendos - União

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

343.054.467

834.472.299

165.000.000

12.707.002.729

4.805.048.456

1.589.408.443

35.167.306

18.780.313.175

2.821.312.206

10.142.871.594

36.672.543

874.124.644

129

159

160

171

173

Recursos de Concessões e Permissões

Recursos das Operações Oficiais de Crédito - Retorno deRefinanciamento de Dívidas de Médio e Longo Prazos

Recursos das Operações Oficiais de Crédito

Recursos das Operações Oficiais de Crédito - Retorno deOperações de Crédito - BEA/BIB

Recursos das Operações Oficiais de Crédito - Retorno deOperações de Crédito - Estados e Municípios

4.762.800

12.707.002.729

4.805.048.456

1.589.408.443

18.780.313.175

1210.18.03

1210.18.04

1332.04.02

1332.04.04

1600.02.01

2300.30.00

2300.50.00

2300.70.02

2300.99.00

1600.02.01

2212.01.01

2212.01.02

2212.01.03

2300.30.00

2300.50.00

2300.99.00

1600.02.01

2300.10.00

2300.40.00

1600.02.01

34.566

49.649.604

1.058.400

3.704.400

2.019.307.572

4.090.210.264

59.567.520

19.293.402

6.518.623.971

364.402.099

1.100.000.000

780.000.000

120.000.000

1.234.276.980

1.175.848.055

30.521.322

637.949.108

17.011.321

934.448.014

14.804.789.600

Contribuição sobre a Receita de Concursos

Especiais de Loterias Esportivas

Contribuição sobre a Receita de Loterias de

Números

Receita de Concessão de Florestas Nacionais -

Demais Valores

Receita de Outras Concessões Florestais - Demais

Valores

Juros de Empréstimos

Amortização de Empréstimos - Estados e

Municípios

Amortização de Empréstimos - Programa de

Operações Oficiais de Crédito

Amortização de Empréstimos - em Contrato

Amortização de Empréstimos Diversos

Juros de Empréstimos

Alienação de Estoques Reguladores - PGPM

Alienação de Estoques Estratégicos - PGPM

Alienação de Estoques Destinados a Venda em

Balcão - PGPM

Amortização de Empréstimos - Estados e

Municípios

Amortização de Empréstimos - Programa de

Operações Oficiais de Crédito

Amortização de Empréstimos Diversos

Juros de Empréstimos

Amortização de Empréstimos - Bea/bib

Amortização de Empréstimos - Refinanciamento de

Dívidas de Médio e Longo Prazos

Juros de Empréstimos

73.111

74.101

Recursos sob Supervisão do Ministério do Meio Ambiente

Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional

- Ministério da Fazenda

4.762.800

48.024.644.397

53.134.447.862Operações Oficiais de Crédito74.000

98

Page 66: Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as ... · 32 Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária LDO-2007, Anexo

96

197

280

150

180

118

180

250

280

135

180

Dividendos - União

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Contribuições sobre Concursos de Prognósticos

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Cota-Parte do Adicional ao Frete para Renovação da MarinhaMercante

Recursos Próprios Financeiros

10.142.871.594

1.223.691

165.000.000

1.941.569.485

343.054.467

555.348.761

30.000.000

854.600.000

834.472.299

263.133.257

2300.30.00

1322.00.00

1600.02.99

2212.09.01

1325.00.00

1600.02.01

2300.70.02

1210.18.01

1210.18.02

1210.18.04

1210.18.05

1210.18.06

1325.00.00

1600.02.01

1322.00.00

1325.00.00

1600.02.01

2300.99.00

1220.18.00

1912.52.00

1914.10.00

1932.09.00

1321.00.00

3.975.523.575

10.142.871.594

1.223.691

165.000.000

142.268.585

101.300.900

1.698.000.000

3.237.214

5.049.497

256.071.605

10.784.298

67.911.853

128.533.344

426.815.417

30.000.000

124.300.000

189.700.000

540.600.000

833.846.118

130.940

161.926

333.315

40.667.185

Amortização de Empréstimos - Estados e

Municípios

Dividendos

Outros Serviços Financeiros

Alienação de Estoques do Tesouro Afetos ao

FUNCAFÉ

Remuneração de Depósitos Bancários

Juros de Empréstimos

Amortização de Empréstimos - em Contrato

Contribuição sobre a Receita da Loteria Federal

Contribuição sobre a Receita de Loterias

Esportivas

Contribuição sobre a Receita de Loterias de

Números

Contribuição sobre a Receita da Loteria

Instantânea

Prêmios Prescritos de Loterias Federais.

Remuneração de Depósitos Bancários

Juros de Empréstimos

Dividendos

Remuneração de Depósitos Bancários

Juros de Empréstimos

Amortização de Empréstimos Diversos

Cota-parte do Adicional ao Frete para Renovação

da Marinha Mercante

Multas e Juros de Mora da Cota-Parte do

Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha

Mercante

Multas e Juros da Dívida Ativa da Cota-Parte do

Adicional ao Frete para Renovação da Marinha

Mercante

Receita da Dívida Ativa da Cota Parte do

Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha

Mercante.

Juros de Títulos de Renda

74.201

74.901

74.902

74.903

74.904

Recursos sob Supervisão da Superintendência de SegurosPrivados/SUSEP- Ministério da Fazenda

Recursos sob Supervisão do Fundo de Defesa da EconomiaCafeeira/Funcafé - MAPA

Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento aoEstudante do Ensino Superior/FIEES - Min. da Educação

Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional deDesenvolvimento/FND - Ministério do Desenv., Ind. e Com.Exterior

Recursos sob Supervisão do Fundo da Marinha Mercante/FMM -Ministério dos Transportes

1.223.691

2.106.569.485

898.403.228

884.600.000

1.097.605.556

99

Page 67: Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as ... · 32 Quadro 4 - Recursos Próprios e Vinculados de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária LDO-2007, Anexo

97

111

115

118

123

127

129

151

153

156

169

179

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -CombustíveisContribuição para os Programas Especiais (Pin e Proterra)

Contribuições sobre Concursos de Prognósticos

Contribuição para o Custeio das Pensões Militares

Custas Judiciais

Recursos de Concessões e Permissões

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das PessoasJurídicasContribuição para Financiamento da Seguridade Social -COFINSContribuição do Servidor para o Plano de Seguridade Socialdo Servidor PúblicoContribuição Patronal para o Plano de Seguridade Social doServidor PúblicoFundo de Combate e Erradicação da Pobreza

4.690.632.027

35.680.816

25.159.559

1.165.579.053

224.769.312

2.436.922.840

25.186.993.739

82.282.466.351

6.725.157.624

9.770.474.512

13.838.762

172

180

250

280

111

115

118

Outras Contribuições Econômicas

Recursos Próprios Financeiros

Recursos Próprios Não-Financeiros

Recursos Próprios Financeiros

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -Combustíveis

Contribuição para os Programas Especiais (Pin e Proterra)

Contribuições sobre Concursos de Prognósticos

35.167.306

61.260.703

6.672.543

18.300.953

4.690.632.027

35.680.816

25.159.559

1600.02.01

2300.80.01

1220.26.02

1325.00.00

2300.80.02

1990.02.02

2300.80.02

1325.00.00

1600.02.01

1220.28.01

1220.28.02

1912.03.01

1220.01.00

1220.02.00

1210.18.05

40.000.000

182.466.072

35.167.306

44.396.508

16.864.195

56.160

6.616.383

17.783.172

517.781

789.411.382

3.901.106.913

113.732

21.408.490

14.272.326

25.159.559

Juros de Empréstimos

Amortização de Financiamentos de Bens

Contribuição sobre a Receita Bruta das Empresas

Prestadoras de Serviços de Telecomunicações

Remuneração de Depósitos Bancários

Amortização de Financiamentos de Projetos

Receita de Ônus de Sucumbência

Amortização de Financiamentos de Projetos

Remuneração de Depósitos Bancários

Juros de Empréstimos

Contribuição Relativa às Atividades de

Importação de Petróleo e seus Derivados, Gás

Natural e Álcool Carburant

Contribuição Relativa às Atividades de

Comercialização de Petróleo e seus Derivados,

Gás Natural e Álcool Carb

Receita de Multas e Juros de Mora da

Contribuição Relativa às Atividades de

Comercialização de Petróleo e seus

Contribuição para o Programa de Integração

Nacional - Pin

Contribuição para o Prog. De Redist. De Terras e

de Estimulo a Agroind. Do Norte e do Nord. -

Proterra

Contribuição sobre a Receita da Loteria

Instantânea

74.905

74.906

74.908

98.000

Recursos sob Supervisão do Fundo para o Desenv. Tecnol. dasTelecomunicações/FUNTTEL - Min das Comunicações

Recursos sob Supervisão do Fundo de Terras e da ReformaAgrária/Banco da Terra - Min. do Desenv. Agrário

Recursos sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR -

Ministério do Turismo

Receita do Tesouro da União

35.167.306

61.260.703

24.973.496

132.557.674.595

132.557.674.595Receita do Tesouro da União98.000

100

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98

TOTAL

123

127

129

151

153

156

169

179

Contribuição para o Custeio das Pensões Militares

Custas Judiciais

Recursos de Concessões e Permissões

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das PessoasJurídicas

Contribuição para Financiamento da Seguridade Social -COFINS

Contribuição do Servidor para o Plano de Seguridade Socialdo Servidor Público

Contribuição Patronal para o Plano de Seguridade Social doServidor Público

Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza

1.165.579.053

224.769.312

2.436.922.840

25.186.993.739

82.282.466.351

6.725.157.624

9.770.474.512

13.838.762

1210.15.00

1122.07.00

1122.08.00

1330.04.01

1331.99.00

1332.01.01

1210.38.01

1912.32.01

1914.06.01

1932.06.01

1210.01.01

1912.01.01

1914.01.01

1932.02.01

1210.29.07

1210.29.09

1210.29.11

1912.34.00

1210.29.01

1912.07.01

1914.03.01

1932.04.01

1.165.579.053

7.169.187

217.600.125

960.100.000

450.000.000

1.026.822.840

24.558.091.712

451.366.871

65.582.137

111.953.019

81.489.908.985

584.788.526

101.809.967

105.958.873

4.885.237.253

1.364.235.880

474.941.512

742.979

9.770.474.512

10.736.378

1.869.167

1.233.217

Contribuição para o Custeio de Pensões Militares

Emolumentos e Custas da Justiça do Distrito

Federal

Emolumentos e Custas Judiciais

Bônus de Assinatura de Contrato de Concessão

Outras Receitas de Concessões e Permissões -

Serviços

Bônus de Assinatura de Contrato de Concessão

Receita do Principal da Contribuição Social

sobre o Lucro das Pessoas Jurídicas

Receita Multa e Juros de Mora da Contribuição

Social sobre o Lucro das Pessoas Jurídicas

Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa da

Contribuição Social sobre o Lucro das Pessoas

Jurídicas

Receita da Dívida Ativa da Contribuição Social

sobre o Lucro das Pessoas Jurídicas - Principal

Receita do Principal da Contribuição para o

Financiamento da Seguridade Social

Receita de Multa e Juros de Mora da Contribuição

para o Financiamento da Seguridade Social

Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa da

Contribuição para o Financiamento da Seguridade

Social

Receita da Dívida Ativa da Contribuição para o

Financiamento da Seguridade Social - Principal

Contribuição do Servidor para o plano de

Seguridade Social do Servidor Público - Ativo

Contribuição do Servidor para o Plano de

Seguridade Social do Servidor Público - Inativo

Contribuição para o Plano de Seguridade Social

do Servidor Público - Pensionista

Multas e Juros de Mora da Contribuição para o

Plano de Seguridade Social dos Servidores

Públicos - CPSS

Contribuição Patronal para o plano de Seguridade

Social do Servidor Público

Receita de Multa e Juros de Mora da Contribuição

sobre Movimentação Financeira

Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa da

Contribuição sobre Movimentação Financeira

Receita da Dívida Ativa da Contribuição sobre

Movimentação Financeira - Principal

573.800.788.834

101