Pula Catraca n07
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PULA CATRACAN07 JORNAL DO MOVIMENTO PASSE LIVRE
OUT/NOV.2012 - JOINVILLE | SCDISTRIBUIÇÃO GRATUITA
mpljoinville.blogspot.com
/MovimentoPasseLivreJoinville
@mpljoinville
POR QUE RECUSAR O PLANO DA LICITACAONO TRANSPORTE?p.03
26 DE OUTUBRO, POR UMA VIDA SEM CATRACASp.04
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notas do zarcão
A população que utiliza o transporte coleti-vo na cidade de Natal-RN teve uma grande surpresa ao se deparar, no dia 27 de agos-to, com o reajuste de 9% na tarifa.A passa-gem que antes custava R$2,20 passaria a custar R$2,40. Passaria, já que após várias manifestações de usuários do transporte, os vereadores da cidade aceitaram em una-nimidade, no dia 6 de setembro, o decreto que revoga o aumento das tarifas de trans-porte, retornando ao preço anterior. Este acontecimento nos mostra o quanto é im-portante a luta popular para conseguirmos tornar possível um transporte coletivo de qualidade e mais barato.
Natal revoga o aumento na tarifa
Duplicaçao da Santos DumontFoi dada a largada! A ordem de serviço da Duplicação da Santos Dumont deve ser as-sinada em dezembro, com o valor da obra estimado em R$66 milhões. A duplicação vai contemplar oito km de extensão da via, e promete desafogar o trânsito na região. Voltamos ao ponto em que mais uma vez o transporte coletivo é deixado de lado favorecendo o individual. Acredita-se que “alargar’’ a rua pode resolver o problema, porém, num médio período de tempo, o problema retornará. Uma boa opção seria investir no transporte coletivo, mas como sempre ouvimos dizer, nunca há dinheiro para esse tipo de investimento.
Após três meses, foi suspensa a greve dos professores das Instituições Federais, que também teve a adesão de estudantes e técnicos. Durante a greve, a categoria foi bombardeada na mídia por matérias sen-sacionalistas que tinham o intuito de desle-gitimar a greve. As pautas, como reajuste salarial, reestruturação do plano de car-reira e melhoria de ensino, são uma busca para melhorar a educação. A greve mostrou força e capacidade de organização, porém o governo se mostrou negligente durante todas as negociações. As lutas nos serviços públicos como educação, saúde e transpor-te devem ser entendidas como lutas de toda sociedade e devemos buscar somá-las.
Greves no ensino Federal
Estacionamento rotativo O atual Ittran, antiga Conurb, rompeu con-trato com a empresa Cartão Joinville. A em-presa não estaria cumprindo com os paga-mentos para a prefeitura, e desde então o processo passa por uma briga judicial. Hoje, pela primeira vez, o instituto é responsável pelas atividades do estacionamento rota-tivo. Essa é uma ótima fonte de financia-mento para o transporte público da cidade. A questão é que o Ittran pretende lançar edital em breve e terceirizar o serviço. Fica claro que a prefeitura não tem interesse em baratear o zarcão, mas sim em deixar uma empresa privada lucrar.
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*da esquerda para direita: ex-prefeito Luizinho Henriques da Silveiras, ex-prefeito Tebaldão, prefeito Carlitinho Merssis.
matéria
Por que recusar o plano da licitaçao do transporte?
3PULA CATRACA N07
Após muitos anos de expectativa, final-mente foi iniciado o processo de licitação do transporte coletivo em Joinville. Em geral, as pessoas acreditam que a concorrência será benéfica, diminuirá a tarifa, melhorará a qualidade.
Essa opinião, contudo, não condiz com a rea-lidade. Por duas razões fundamentais: a) em cidades nas quais houve licitação, mas o modelo do transporte permaneceu pri-vado, não ocorreram mudanças significati-vas. Um exemplo é a questão “tarifa”, onde Curitiba e Florianópolis não tem preços nem muito menores ou maiores que Joinville. Isso porque o modelo privado tem a lógica
de que o retorno do capital do empresário, seu enriquecimento, é mais fundamental que a mobilidade do usuário. Essa questão foi tema da 5ª edição de nosso jornal. Além disso, b) o plano de licitação lançado pela prefeitura (o plano que estipula critérios de como deverá ser o serviço de transporte pelos próximos 15 anos) não propõe mu-danças em aspectos básicos do sistema de transporte, como financiamento e gestão.
Trataremos do plano de licitação nesse tex-to. Vamos mostrar quais são os aspectos de-ficientes dele em sete tópicos. As páginas citadas se referem ao plano, que por sua vez pode ser consultado no site do IPPUJ.
O Plano tem o objetivo de pro-mover o equilíbrio entre os inte-resses dos grupos de usuários, operadores e poder público. Lá está escrito:
“Para a obtenção desse equilíbrio é funda-mental a conciliação de interesses de três grupos, com preocupações distintas quanto ao desempenho do sistema” (p. 4). Reside aí o problema: com o transporte privado, a preocupação do empresário é ganhar di-nheiro e a do usuário é exercer seu direi-to de se movimentar pela cidade com qualidade e a um preço mínimo. Como conciliar esses interesses opostos? O plano não responde.
* * *
O plano considera que “a capacidade instalada é sufi-ciente para o atendimento da demanda manifesta” (p. 17). Em outras palavras: não há
mudança prevista de aumento na oferta de ônibus. Essa ideia é contraditória com a experiência diária de qualquer cidadão que utilize o transporte coletivo no horário do início da manhã e do fim da tarde, quando os ônibus tornam-se currais humanos e a dignidade mais elementar do indivíduo é subordinada ao lucro do empresário, quan-do é impossível se mexer dentro de um ôni-bus. Mesmo assim, a prefeitura considera que a capacidade, a oferta de linhas, está de acordo com as necessidades dos joinvilen-ses. Provavelmente jamais andaram de ôni-bus para ter uma opinião dessas.
O mínimo que poderia ser feito dentro de um plano novo de transporte é a extinção da tarifa embarcada, invenção que “multa” os usuários por
não comprarem a passagem antecipada-mente e que faz o motorista ter a dupla função motorista-cobrador, piorando a qualidade do serviço e estressando o tra-balhador que atende o usuário. O plano não prevê quaisquer mudanças nesse aspecto.
Quanto ao financiamento do sistema, diz o plano que a re-muneração das empresas será feita por “cobrança de tarifa dos usuários” (p. 18).
Ou seja: exatamente como já funciona há mais de 45 anos. O empresário continua recebendo a partir do que é cobrado do usuário. Outros meios de financiamento – multas de trânsito, estacionamentos, IPTU progressivo – sequer são considerados.
Sobre o aumento de tarifa de ônibus há uma terrível novidade, pois ele será “obri-gatoriamente anual” (p. 19). Antes disso havia uma folga
de até 18 meses entre um aumento e outro, porém agora ele já estará estipulado como obrigatório no contrato. O aumento de tarifa antes do plano de outorga era apenas questionável e absurdo, mas agora é ques-tionável, absurdo e periodicamente legal.
matéria
especial
26 de outubro, por uma vida sem catracasO ano de 2012 começou com a tarifa de ôni-bus mais cara. Com o novo aumento, que entrou em vigor no dia 5 de janeiro, Carlito mais uma vez mostrou que estava ao lado das empresas, passando o valor da passa-gem para R$2,75. Mesmo com o aumento logo após a virada do ano, a Frente de Luta pelo Transporte, do qual o Movimento Passe Livre faz parte, organizou a primeira mani-festação ainda em dezembro, quando o pos-sível novo valor da tarifa foi anunciado.
Apesar de ser um período em que a mobi-lização popular costuma ser mais difícil, manifestações ocorreram antes e depois do aumento da passagem. A mobilização que começou como uma luta contra mais um aumento da tarifa, ganhou mais um motivo para continuar. A prefeitura havia anun-ciado duas audiências públicas sobre a lici-tação do transporte coletivo, em janeiro e fevereiro. A Frente de Luta passou então a se organizar para apresentar uma alterna-tiva para o transporte coletivo de Joinville. A alternativa do transporte público.
Sem nunca argumentar de fato o porquê a tarifa zero não é possível, a prefeitura ig-norou as manifestações nas audiências, e apresentou um plano para a licitação que
mantém o transporte coletivo da forma como está.
Chegamos ao mês de Outubro, e o que já era ruim no início do ano, está pior. A prefei-tura não realizou as audiências que prome-teu nos meses de abril e maio. O processo para a licitação do transporte coletivo está parado. As empresas que fizeram a farra em Joinville nos últimos 45 anos, com aumen-tos que representam mais do que o dobro da inflação desde 96, ainda exigem um res-sarcimento de 268 milhões, alegando que durante esse mesmo período sofreram pre-juízos devido aos reajustes.
Como podemos perceber, não dá pra espe-rar que venha do governo a solução para esse cenário cada vez pior do transporte coletivo. Mesmo em período eleitoral, ve-mos os candidatos que lideram as pesqui-sas prometendo diversas obras que priori-zam o transporte individual. É por isso que chamamos todos/as para a manifestação pelo dia nacional de luta pelo transporte público. Dia 26 de outubro, 18h30, na Praça da Bandeira. Pois é nas ruas que po-demos lutar por uma alternativa mais justa, e exigir um transporte público, gratuito e de qualidade.
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O plano estima que o investimento necessário para a infraestrutura inicial do serviço de transporte seja de 165 milhões. O detalhamento desse valor é remetido ao anexo 4.4, que ainda está em desenvolvi-mento. Oito meses depois da primeira audiência do transporte, esse anexo ainda não está disponível. O poder público ainda não
dispôs as informações necessárias para melhorar o debate sobre transporte, o que demons-tra descompromisso com um tema tão fundamental como o transporte coletivo.
O plano prevê contratualmente o “equilíbrio econômico-financeiro” (p. 20) das empresas ganhadoras da licitação. Ou seja, há um “capi-talismo sem riscos”: se as empresas perderem dinheiro po-dem requerer, por meio da justiça, as supostas dívidas, como ocorre hoje com a Gidion/Transtusa, que alegam que a pre-
feitura lhes deve 268 milhões de reais. Não basta explorar a população uma vez com a cobrança de tarifa, as empresas ganhadoras podem argumentar que perderam dinheiro com a licitação e explorarem ainda por uma segunda vez.
São essas razões que conduzem a seguinte conclusão quanto ao plano de licitação: ele não prevê nenhuma mudança substantiva, mas apenas a continuidade do que já era questionável e o aprofundamento do que era indiscutivelmente ruim (como a periodicidade dos aumentos de tarifa). É por isso que o plano da licitação do transporte é insuficiente, retrógrado e deve ser recusado. O modelo privado já está esgotado. É necessário que a população construa um modelo verdadeiramente público que não se fundamente na lógica do lucro.
* * *